{
    "2013-08-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1549829": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00303858.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de persianas para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Presencial nº 007/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE*: item 1- R$ 52,00; item 2 - R$ 126,00; item 3 - R$ 70,00; item 4 - R$ 71,02.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 26.08.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00291024.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ELCIO DE AMORIM CALDAS.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 102 do imóvel situado na Av. Simão da Motta, nº 578, Centro, Magé - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 750,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 26.08.2013.\r\n\r\nId: 1549829"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1549828": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de agosto de 2013, LIV SATOMI LAGO MAKINO, matrícula nº 6522, no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área da Infância e da Juventude (Processo nº MP-2013.00729912).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00197711 - Indefiro o pedido de reconsideração apresentado pela sociedade empresária CTIS Tecnologia S.A., visto que os argumentos aduzidos pela requerente não justificam sua reforma.\r\n\r\nId: 1549828"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1549830": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de pedidos de férias e de licenças especiais para gozo em janeiro de 2014, AVISA aos interessados que os requerimentos destinados à fruição das mesmas no referido mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2013, mediante protocolo na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1549830"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1549831": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 033/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Araruama, 2ª Promotoria de Justiça de Araruama e 3ª Promotoria de Justiça de Araruama, no próximo dia 05 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10 do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente à inspeção de agosto de 2013 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/09/2013.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 53/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Araruama, 2ª Promotoria de Justiça de Araruama e 3ª Promotoria de Justiça de Araruama.\r\n\r\nAté o dia 05/09/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de agosto de 2013.\r\n\r\nAté o dia 10/09/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2013 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2013.\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, 2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª \r\n\r\nVara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª \r\n\r\nCentral de Inquéritos, 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª\r\n\r\nCentral de Inquéritos, 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos e 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/09/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de agosto de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 54/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 55/2013)\r\n\r\nId: 1549831"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1549832": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais atuantes na área da Educação e demais interessados, para participarem do evento “Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação”, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2013, das 08h30min às 17h30min, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, e nas salas de multimídia do edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nProgramação\r\n\r\n“Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h30min\r\n\r\nCredenciamento e seleção de oficinas\r\n\r\n09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30min às 13h\r\n\r\nPALESTRAS - Auditório do Edifício-Sede\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nPalestra: “Situação do Rio de Janeiro frente ao 2º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Educação Básica de Qualidade para Todos”\r\n\r\nSr. Odilon Faccio - Secretário Executivo Adjunto do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade\r\n\r\n10h\r\n\r\nPalestra: “Orçamento da Educação”\r\n\r\nProfª Cláudia Cruz - Representante estadual do Paraná na Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do Conselho Estadual de Educação - PR\r\n\r\n10h40min\r\n\r\nPalestra: “Participação da Sociedade Civil nos Conselhos da Área Educacional”\r\n\r\nProfª Alejandra Velasco - Gerente da área Técnica do Movimento Todos pela Educação\r\n\r\n11h15min\r\n\r\nPalestra: “Conselhos Escolares”\r\n\r\nProfª Silma Cleris - Coordenadora do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro / GAFCE-RJ\r\n\r\n11h45min\r\n\r\nPalestra: “Conselhos Municipais de Educação”\r\n\r\nProfª Nelma Rego - Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação / UNCME-RJ\r\n\r\n12h15min\r\n\r\nPalestra: “Conselhos do FUNDEB e de Alimentação Escolar”\r\n\r\nDrª. Carla Arêde - Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União Regional - RJ\r\n\r\n13h às 14h30min\r\n\r\nIntervalo para almoço\r\n\r\n14h30min às 16h30min\r\n\r\nOFICINAS - Salas de Multimídia do Edifício das Procuradorias\r\n\r\nGrupo 1 - Orçamento da Educação\r\n\r\nCoordenadora: Profª Cláudia Cruz\r\n\r\nGrupo 2 - Funcionamento dos Conselhos Escolares\r\n\r\nCoordenadora: Profª Silma Cleris\r\n\r\nGrupo 3 - Funcionamento dos Conselhos de Educação\r\n\r\nCoordenadora: Profª Nelma Rago\r\n\r\nGrupo 4 - Funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar e do FUNDEB\r\n\r\nCoordenadora: Drª. Carla Arêde\r\n\r\n16h30min às 17h30min\r\n\r\nApresentação das conclusões das oficinas. Ações propositivas do “Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação”\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. Inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1549832"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1549180": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1603/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.705-4/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor André Ricardo Almeida Lima solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 1998, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do recebimento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor André Ricardo Almeida Lima recebeu, no exercício de 1998, remuneração acima dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor André Ricardo Almeida Lima, então Vereador da Câmara Municipal de Silva Jardim, no exercício de 1998, no valor correspondente a 4.276,4644 UFIRs-RJ, solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2009.\r\n\r\nId: 1549180"
                    ],
                    "1549181": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1604/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.705-4/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Arlindo Pereira Machado solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 1998, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do recebimento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Arlindo Pereira Machado recebeu, no exercício de 1998, remuneração acima dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Arlindo Pereira Machado, então Vereador da Câmara Municipal de Silva Jardim, no exercício de 1998, no valor correspondente a 4.276,4644 UFIRs-RJ, solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2009.\r\n\r\nId: 1549181"
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                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1605/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.705-4/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Idemar Falcão solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 1998, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do recebimento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Idemar Falcão recebeu, no exercício de 1998, remuneração acima dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Idemar Falcão, então Vereador da Câmara Municipal de Silva Jardim, no exercício de 1998, no valor correspondente a 4.276,4644 UFIRs-RJ, solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2009.\r\n\r\nId: 1549182"
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                        "*ACÓRDÃO Nº 1606/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.705-4/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Paulo Fernandes Ecard Espíndola solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 1998, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do recebimento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Paulo Fernandes Ecard Espíndola recebeu, no exercício de 1998, remuneração acima dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Paulo Fernandes Ecard Espíndola, então Vereador da Câmara Municipal de Silva Jardim, no exercício de 1998, no valor correspondente a 4.276,4644 UFIRs-RJ, solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2009.\r\n\r\nId: 1549183"
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                        "*ACÓRDÃO Nº 1607/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.705-4/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhora Maria Cristina Curi de Carvalho Sangineto solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 1998, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do recebimento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhora Maria Cristina Curi de Carvalho Sangineto recebeu, no exercício de 1998, remuneração acima dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito a Senhora Maria Cristina de Carvalho Sangineto, então Vereadora da Câmara Municipal de Silva Jardim, no exercício de 1998, no valor correspondente a 1.049,7346 UFIRs-RJ, solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2009.\r\n\r\nId: 1549184"
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                        "*ACÓRDÃO Nº 1608/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.705-4/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Virgílio Vaz Martins solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 1998, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do recebimento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Virgílio Vaz Martins recebeu, no exercício de 1998, remuneração acima dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito a Senhor Virgílio Vaz Martins, então Vereador da Câmara Municipal de Silva Jardim, no exercício de 1998, no valor correspondente a 3.229,6536 UFIRs-RJ, solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2009.\r\n\r\nId: 1549185"
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                        "*ACÓRDÃO Nº 1980/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.705-4/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Idalino Alves Lima solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 1998, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do recebimento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Idalino Alves Lima recebeu, no exercício de 1998, remuneração acima dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Idalino Alves Lima, então Vereador da Câmara Municipal de Silva Jardim, no exercício de 1998, no valor correspondente a 4.276,4644 UFIR-RJ, solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n\r\nId: 1549186"
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                        "*ACÓRDÃO Nº 1981/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.705-4/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Mariano Valviesse da Motta solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 1998, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do recebimento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Mariano Valviesse da Motta recebeu, no exercício de 1998, remuneração acima dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Mariano Valviesse da Motta, então Vereador da Câmara Municipal de Silva Jardim, no exercício de 1998, no valor correspondente a 4.276,4644 UFIR-RJ, solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n\r\nId: 1549187"
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                    "1549188": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1982/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.705-4/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Vivaldo Magalhães de Oliveira solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 1998, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do recebimento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Vivaldo Magalhães de Oliveira recebeu, no exercício de 1998, remuneração acima dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Vivaldo Magalhães de Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de Silva Jardim, no exercício de 1998, no valor correspondente a 2.565,9124 UFIR-RJ, solidariamente ao Senhor Domingos Braga Xavier, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n\r\nId: 1549188"
                    ],
                    "1549521": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/08/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n273090-6/2000\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n25126/2013\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\nId: 1549521"
                    ],
                    "1549529": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 337/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.982-2/1995 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por SONIA MARIA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.925-0/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.563-0/2005 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO representado por seus advogados Drs. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/MG nº. 20.180, VIVIANE CORONHO OAB/MG nº. 61.130, RODRIGO ROCHA DA SILVA, OAB/MG nº. 79.709, GUSTAVO FRANÇA OAB/MG nº. 81.637, THIAGO LOPES LIMA NAVES OAB/MG nº. 96.182 E IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA OAB/MG nº. 98.899.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.884-3/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE VARRE-SAI/Recurso de Reconsideração interposto por EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.898-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIMAR GOMES DO CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.460-7/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.725-0/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.497-8/2008 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.493-1/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto pelo ITAU UNIBANCO S.A. representado por seu Advogado SR. ROBERTO ALVES VIEIRA OAB/RJ Nº 152.660\r\n\r\nId: 1549529"
                    ],
                    "1549530": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 338/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.039-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por PEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO, HUGO LEAL MELO DA SILVA e por ANELISE RONDEAU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.681-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIANA COSTA SANT´ANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.479-2/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.444-0/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.165-7/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.451-4/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.376-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.138-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.322-0/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Imputação de Débito a CARLOS MAGNO RAMOS\r\n\r\nId: 1549530"
                    ],
                    "1549531": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 339/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.226-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Revisão interposto por JAILSON JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.333-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por PAULO CARNEIRO BORGES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.600-5/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Imputação de Débito a ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nId: 1549531"
                    ],
                    "1549532": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 340/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.604-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por SULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.857-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a SANDRA MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nId: 1549532"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1549706": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.945 - Exonera, a pedido, MARIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ANACHE, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3628/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da CMG, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01.08.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.946 - Exonera BRUNO FONSECA VILAS BOAS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3150/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da 3ª CCP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Mario Henrique Monteiro da Silva Anache, matr. 02/3628/0-1, com validade a contar de 14.08.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.947 - Designa BRUNO FONSECA VILAS BOAS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3150/0-4, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, nos impedimentos deste, com validade a contar de 14.08.2013. \r\n\r\nId: 1549706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1549140": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.303-2/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor de IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda., com fulcro no inciso II do art. 25 da mesma lei, no valor de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), para a inscrição de 2 (dois) servidores no curso “Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços na Contratação de serviços Terceirizados”, a ser realizado no período de 28 a 30 de agosto de 2013, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 055/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Alvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1549140"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1549300": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.570-3/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 57/2013, que objetivou o Registro de Preços para aquisição de material de informática pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as seguintes empresas: 1) INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, no item 1, com o valor global de R$ 99.998,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais); 2) LEANDRO PONTES PACHECO-ME, nos itens 2, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 20 e 21, com o valor global de R$ 325.634,04 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); 3) BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 3, com o valor global de R$ 9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais); 4) GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 7, 8, 14 e 23, com o valor global de R$ 97.923,90 (noventa e sete mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos); 5) W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME, nos itens 9, 22, 24, 25 e 27, com o valor global de R$ 346.481,01 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e um centavo); 6) WR COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, nos itens 15 e 28, com o valor global de R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais); 7) TREVISAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.-ME, no item 16, com o valor global de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); 8) TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA., no item 17, com o valor global de R$ 19.999,20 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); 9) A VIA TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 18, com o valor global de R$ 62.199,20 (sessenta e dois mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos); 10) MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA., no item 19, com o valor global de R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais); 11) DISK SUPRIMENTOS LTDA.-EPP, no item 26, com o valor global de R$ 1.635,36 (mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1549300"
                        ],
                        "1549301": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.783-2/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 46/2013, que objetivou aquisição de licenças completas de uso (ou as versões mais recentes na data de entrega) de softwares pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as seguintes empresas: 1) URCAL CONSULTORIA LTDA, no item 1, com o valor global de R$ 1.025,00 (mil e vinte e cinco reais); 2) JAIME GUIMARÃES DA COSTA INFORMÁTICA-ME, nos itens 2 e 3, com o valor global de R$ 15.393,00 (quinze mil, trezentos e noventa e três reais); 3) ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 4, 5 e 6, com o valor global de R$ 34.250,03 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e três centavos); 4) SOLO NETWORK BRASIL LTDA, no item 7, com o valor global de R$ 25.999,89 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1549301"
                        ],
                        "1549025": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.660-4/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ\r\n\r\nOBJETO : estabelecer um programa de cooperação técnica e intercâmbio tecnológico entre a SEFAZ e o TCE-RJ, abrangendo a discussão e implementação de política de transferência automática de dados entre o Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (SIAFEM), da SEFAZ, e o Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos\r\n\r\nDATA : 27/08/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fabio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nId: 1549025"
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                        "1548825": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo no 303.296-6/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO : acréscimo de 100 (cem) dias corridos no prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 10/2012 para a execução dos serviços\r\n\r\nDATA : 23/08/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do TCE-RJ - composta pelos seguintes membros: Paulo Mauricio Cunha da Costa - Matr. 02/3870, Julio Cesar Bastos Croce - Matr. 02/3800, Marcos Abi Ramia Chimelli - Matr. 02/4112, Antonio Pereira Maia Filho - Matr. 02/3726 e Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149\r\n\r\nId: 1548825"
                        ],
                        "1549505": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processos Administrativos nº 302.210-5/11 e n.º 301.429-5/13\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO prorrogado em 2 (dois) anos o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quinta do Convênio\r\n\r\nDATA : 26/08/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marisa de Almeida Pereira - Matr. 02/2837 (Titular da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP) e Carlos José Teixeira D'Avila - Matr. 02/2168 (Titular da Coordenadoria Setorial de Finanças - COF)\r\n\r\nId: 1549505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1549713": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.372-3/2103 - Marcelo Leopoldo de Almeida, matr. 02/2057/3-9. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.410-1/2013 - Sandra Gama Drable Santos, matr. 02/1799/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 09.09.2013. \r\n\r\nId: 1549713"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1549658": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.377-6/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 65/2013 - prestação de serviços de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil) de bens imóveis do TCE-RJ, à empresa ACE SEGURADORA S/A., com o valor global de R$ 34.225,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1549658"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1549712": [
                        "IB - Aviso",
                        "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD\r\n\r\nA Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Tribunal de Contas do Estado - CPPAD/TCE-RJ, vem informar ao ex-servidor Sildiney Gomes Costa que, para fins de instrução do processo TCE-RJ nº 300.432-3/12, serão ouvidas, na qualidade de declarantes convidadas, as pessoas abaixo arroladas, podendo o Sr. Sildiney Gomes da Costa fazer-se presente à assentada, acompanhado ou não de advogado, elaborar perguntas e fazer requerimentos.\r\n\r\nDECLARANTE\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nMaria Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\n10h30min.\r\n\r\nMariana Pereira de Carvalho\r\n\r\n11h30min.\r\n\r\nFrancisco Ferreira Vilar\r\n\r\n12h30min.\r\n\r\nEliane Soares Braga Mensor\r\n\r\n15h\r\n\r\nCosme Marcio Cunha da Mota\r\n\r\n16h.\r\n\r\nCeleste Martins Mensor\r\n\r\n17h.\r\n\r\nOs depoimentos serão tomados no dia 3 de setembro de 2013, nos horários acima discriminados, na sala da CPPAD, sita no prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Praça da República nº 54, Rio de Janeiro, RJ) e localizada próxima à sala da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, podendo o acesso ser realizado pela Portaria Principal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar\r\n\r\nMatr. 02/2676\r\n\r\nId: 1549712"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1549719": [
                        "IB - Aviso",
                        "2ª Turma do Curso de Pós-Graduação lato sensu\r\n\r\nem Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nEdital ECG/TCE-RJ nº 02/2013\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nA Diretora-Geral da ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 6º § 4º do Edital nº 02/2013, HOMOLOGA as inscrições dos (as) candidatos (as) do Processo Seletivo para ingresso na 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Gestão Pública e Controle Externo, a seguir relacionados (as), que concorrem às 35 (trinta e cinco) vagas distribuídas na forma prevista no art. 3º do referido Edital:\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Servidores efetivos do quadro permanente (19 vagas): Ana Flávia Azevedo Moura (013/13); Marcelo Azevedo Silveira (016/13); Marcelo Rodrigues Costa (009/13); Patricia Rodrigues Fernandes de Oliveira (018/13); Rafael Silva Leite (023/13); Rodrigo Xavier dos Reis (025/13); Sabrina Caetano Barone (027/13); Solange Maria Araujo Silva (014/13); Thiago Sá Marcondes (010/13).\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Servidores requisitados ou ocupantes exclusivamente de cargo comissionado (04 vagas): Anne Santarem Malvão (022/13); Lúcia Carminda Santos de Moura Soares (006/13).\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (02 vagas): Adriano Trindade Gomes (012/13); Augusto Cesar Tenfen (020/13); Breno Marcos dos Santos (026/13); Gerlandy Martins da Cruz Padrão (011/13); Paulo Pimentel Wulhynek (004/13); Rodrigo Lima Campos (021/13).\r\n\r\n- Auditoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas): Allan Costa dos Reis (003/13); Leandro Moreira Corrêa (002/13); Rodrigo Xavier dos Santos Pinto (024/13).\r\n\r\n- Contadoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas): Elvecio Vital da Silva (008/13); João Batista Martins Lopes (015/13); José Inacio Ferreira (019/13). \r\n\r\n- Controladoria - Geral da União (02 vagas): Carlos Henrique de Castro Ribeiro (001/13).\r\n\r\n- Tribunal de Contas da União (02 vagas): Não houve inscrição.\r\n\r\n- Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas): Lúcio André Pinto Ferraz (005/13); Rildo Souza de Carvalho (007/13). \r\n\r\nNiterói, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1549719"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1549833": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 29/08/2013 - QUINTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária, a se realizar no dia 29 de agosto de 2013, quinta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1549833"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1549834": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 916 de 2013, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 522/2012, aprovado o destaque aditivo, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 790,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 522/2012.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1549834"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1549835": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2398/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ, CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; Assuntos da Criança, do Adolescente, e do Idoso; Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais, clínicas e postos de saúde que integram as redes públicas e privadas de saúde do Estado do Rio de Janeiro obrigados a comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar, aos pais ou responsáveis legais, o atendimento, em suas dependências, de criança ou adolescente recebido em estado de embriaguez ou consumo de drogas.\r\n\r\nArt. 2º - Ao Conselho Tutelar caberá tomar as providências necessárias a cada caso, nos termos previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstudos recentes apontam o crescimento do uso abusivo do álcool entre jovens e adolescentes e a diminuição da idade em que os indivíduos têm o primeiro contato com a droga. Alguns dados alarmantes são evidenciados em pesquisa feita pela Organização Mundial de Saúde - OMS: uma em cada quatro crianças de 9 anos já provou alguma bebida alcoólica, a idade média em que os jovens ficam bêbados é de 13 anos e 29% dos adolescente de 15 anos bebem toda semana. Com relação à dependência, pesquisa feita pela Secretaria Nacional Antidrogas - Senad - mostrou que 22% dos jovens estão em risco de desenvolver alcoolismo.\r\n\r\nO consumo excessivo de álcool é causa de preocupações, angústias e sofrimento para muitas famílias e existe o entendimento no meio médico de que quanto mais cedo for o consumo de bebidas alcoólicas, maior é a chance de se desenvolver a dependência da substância e inclusive, de outras drogas.\r\n\r\nÉ com o intuito de precaver o aumento da incidência do alcoolismo e do uso de drogas e de resguardar a juventude fluminense que é apresentada esta proposição.\r\n\r\nPor tratar-se de medida de longo alcance social, espero contar com os nobres pares para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2399/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DENOMINADA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TODO O SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Cultura; e Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica tombado o bem histórico cultural a sexagenária Igreja denominada “Paróquia de São José”, suas dependências e todo o seu entorno, localizados à Rua Salustiano Silva, nº. 27, no Bairro de Magalhães Bastos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2013. \r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a construção da Vila Militar e de casas que deram origem ao bairro, habitadas em grande parte pelos trabalhadores das obras, iniciou-se um povoamento mais intenso do bairro de Magalhães Bastos. Tendo em vista que boa parte da população tinha que se deslocar até Realengo para participar das missas e atividades religiosas, por volta de 1920, o morador Sr. Manoel Guina que conhecia alguns comandantes militares que aqui começavam a se instalar, usou de sua influência e conseguiu a concessão de um terreno para a edificação da Igreja em honra à São José. \r\n\r\nA doação do terreno foi feita em cartório à Mitra Metropolitana. Os moradores da redondeza começaram a arrecadar fundos através de quermesses, rifas e festas para a construção da Igreja. Inicialmente a capela São José pertencia a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Realengo e foi administrada por muito tempo pelo então Padre Miguel. Capelães militares e Padres da Congregação Palotinos eram responsáveis pelos ofícios religiosos nesses primeiros tempos.\r\n\r\nEm 9 de abril de 1952 a Capela foi elevada a status de Paróquia, sendo seu primeiro pároco o Padre Ângelo Bizonini. Em meados de 1950, começou também a construção da Escola Paroquial que ficou pronta e foi inaugurada em 1958, e passou a ser administrada por freiras e atualmente é a Casa Paroquial e local cedido para as Assistências Sociais.\r\n\r\nNo final dos anos 50, a Igrejinha já era muito pequena para as atividades paroquiais e então iniciou-se a construção da nova Matriz. Nesta época o Vigário era o Padre Aldemar Ferrari e foi sobre sua administração que estas duas últimas construções tiveram início. Em 1960 a Paróquia estava sem Padres e por este motivo, Dom Jaime de Barros Câmara, que na época era o Bispo do Rio de Janeiro, entregou a Paróquia à Congregação dos Padres Oblatos de Maria Imaculada (OMI), e assim, Padre João Cribbin tornou-se Pároco da comunidade.\r\n\r\nJunto com outros Padre Oblatos e também Padres do Vicariato Oeste, Pe. João iniciou nessa região uma nova maneira de ser Igreja, uma Igreja no meio do povo, com forte atuação leiga através dos Círculos bíblicos, de núcleos de catequese e grupos de oração.\r\n\r\nAo chegar na comunidade, Padre João percebeu que a Paróquia ficava num dos extremos territoriais do bairro, então, ele sentiu a necessidade de criar núcleos nas áreas mais distantes da Matriz, para atender ao povo. Em consequência dessa percepção, a Paróquia foi se expandindo entre morros e asfaltos, loteamentos e favelas e daí surgiram as Capelas Cristo Rei, Cristo Libertador, Nossa Senhora Mãe do povo, Santo Eugênio, Nossa Senhora do Brasil, Santa Clara, Nossa Senhora Estrela da Evangelização e Beato João Paulo II, Santo Antônio de Santanna Galvão e Nossa Senhora da Conceição Aparecida, todas elas dentro dos limites da Paróquia, e a Capela Bom Pastor no conjunto penitenciário Esmeraldino Bandeira, também construída com recursos paroquiais.\r\n\r\nDurante os seus 44 anos de sacerdócio atuando nessa Comunidade Paroquial, Padre João nos deixou um legado de inúmeras atuações em diversos ramos. As marcas de sua missão foram os Círculos bíblicos e as Missões Populares realizadas no Vicariato.\r\n\r\nAlém disso, podíamos notar sua presença nas Pastorais, tais como: Pastoral da Família, Iniciação Cristã (Batismo, Catequese e Crisma), Pastorais Sociais (Penal, Habitacional, Obras Sociais), Vicentinos, MESC's, Pastoral da Saúde, Pastoral da Juventude, Apostolado da Oração, Congregação Mariana, Pastoral da Liturgia e Pastoral do Dízimo.\r\n\r\nEm 2005, a Paróquia abrigou o tradicional Colégio Pedro II, autarquia federal, para instalação de suas atividades no Centro Comunitário da Capelinha (dedicado ao povo Irlandês), na Capela Nossa Estrela da Evangelização, atendendo aos apelos da comunidade local. Em 2006, o tradicional Colégio Pedro II transferiu definitivamente suas atividades para o imóvel da União Federal denominado Fábrica de Cartuchos do Exército, em Realengo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nO Padre John Cribbin nasceu no dia 29 de outubro de 1936, em Shanagolden Co Limerick, na Irlanda. Filho de uma família de cinco irmãos sentiu-se chamado por Deus para dedicar-se totalmente ao seu serviço e ao serviço dos homens, ingressando no noviciado em 19 de setembro de 1954.\r\n\r\nFez seus estudos filosóficos na Universidade de Dublin de 1955 a 1958 e os teológicos em Riltown Co Kilkenny de 1958 a 1962. Foi ordenado Padre da Congregação dos Oblatos de Maria Imaculada em 24 de setembro de 1961, na Capela do seminário em Piltown, pelo Bispo Patrick Cleary (Irlanda).\r\n\r\nChegou ao Brasil em 1962, iniciando seus trabalhos na Igreja de São Simão (GO), onde foi o 1º Vigário de 1963 a 1966.\r\n\r\nEm setembro de 1966 foi transferido para a Paróquia São José, no Bairro de Magalhães Bastos - RJ, que na época por determinação do Revmº. Sr. Cardeal Dom Jayme de Barros Câmara, passou a ser dirigida pela Congregação dos Oblatos de Maria Imaculada (OMI), sendo nomeado Vigário desta Paróquia.\r\n\r\nSob a sua direção, com o passar dos anos, do seu ardor missionário e sua doação pelos menos favorecidos à Paróquia foi expandindo seus braços por várias comunidades carentes do Bairro, entre morros, asfalto e favelas.\r\n\r\nSurgiram então as Capelas Cristo Rei, Cristo Libertador, N. Srª. Mãe do Povo, Santo Eugênio, N. Srª Do Brasil, Santa Clara, N. Srª Estrela da Evangelização, Beato Frei Galvão, N. Srª Aparecida.\r\n\r\nAbraçou com muita dedicação várias Pastorais: Pastoral das Favelas, Pastoral do Trabalhador, Pastoral Carcerária, Pastoral da Caridade Social entre outras.\r\n\r\nÉ citado como referência no Vicaríato Oeste e em toda a Arquidiocese pela sua opção preferencial pelos Círculos Bíblicos (CEB'S), um novo jeito de ser Igreja.\r\n\r\nEstando sempre ao lado do seu povo nas lutas pelas melhorias em diversas comunidades, participou de conquistas como: o Posto de Saúde Buá, Mutirões de Saneamento na Vila Brasil, Vila João Lopes e Formigueiro, entre outros.\r\n\r\nPadre John Cribbin ajudou também na organização do povo em Associações de Moradores e deu total apoio aos moradores nas lutas pela implantação da Escola Técnica Federal em Realengo (atual Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ), na melhoria de Hospitais, Postos de Saúde, Maternidade e da Estação de Trem em Magalhães Bastos.\r\n\r\nMais conhecido como Padre João, esteve por mais de 40 anos a frente da Paróquia São José em Magalhães Bastos. Padre João foi bastante ativo na comunidade e lutou por várias causas, como a construção de unidades de saúde na área, legalização de posses de terras e campanhas beneficentes pela construção de casas. Em 2004, recebeu o título de Cidadão Carioca pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em reconhecimento pela sua luta junto à Pastoral das Favelas e às comunidades carentes do Rio. Faleceu em 10 de setembro de 2011, com 75 anos, de câncer.\r\n\r\nSua trajetória de luta, fé e bondade é um exemplo para as futuras gerações e motivo de orgulho para quem teve a oportunidade de assisti-lo ativo no combate às mazelas que assolam a sociedade.\r\n\r\nEm meados do segundo semestre de 2010, Padre João veio a adoecer. Voltou ao seu país de origem, Irlanda, para tratar de sua doença e receber o apoio de sua família. Com isso foi necessário a presença de um auxiliar para dar seguimento as atividades paroquiais até então realizadas. O nome sugerido foi Pe. Bernard Colgan, OMI (Oblatos de Maria Imaculada).\r\n\r\nPadre Bernard continuou os trabalhos sociais deixados pelo Padre João, reforçou-nos a fé e a esperança da volta do nosso Pastor. Foi então que no dia 10 de Setembro de 2011, Padre João veio a falecer. Desde então Pe. Bernard continuou a missão até o retorno da Paróquia São José de Magalhães Bastos à Arquidiocese do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo dia 28 de Janeiro de 2012, toma posse da Paróquia São José, Padre Núbio Montenegro (membro dessa Paróquia) como Administrador paroquial e Padre Mario Barbosa como Vigário. \r\n\r\n”Com Padre Nubio e Padre Mario, começa um novo tempo. A paróquia, entregue ao ministério sacerdotal do Padre Nubio, tendo essa autoridade de Jesus, nos levará a essa nova vida em comunidade.” (Dom Orani João Tempesta).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2400/2013\r\n\r\nALTERA A LEI 3451 DE 28 DE AGOSTO DE 2000, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCLUINDO PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º, E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 1º da Lei 3451 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1 º (.....................................................................)\r\n\r\n\"Art.1º - É obrigatória a fixação de quadro informativo da quantidade de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de radiologia) presentes no plantão diário da unidade a serviço do pronto atendimento.\r\n\r\n§ 1º - Neste quadro deverá constar a quantidade de profissionais de cada especialidade oferecida naquele plantão e o nome dos respectivos;\r\n\r\n§ 2º - O nome do Chefe do Plantão deverá constar do quadro de aviso em destaque, bem como deverá constar o nome do Diretor Médico da Unidade\";\r\n\r\nArt.- 2º O Artigo 2º passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.- 2º (.....................................................................)\r\n\r\n\"Art.2º - O Chefe do Plantão, por intermédio da Área Administrativa da Unidade, deverá ser informado 30 (trinta) minutos após o inicio do plantão dos nomes dos faltosos e adotar as medidas necessárias ao atendimento dos pacientes, inclusive, observando no quadro objeto do caput do Artigo 1º a falta do profissional.\"\r\n\r\nArt 3º Esta Lei Entra em vigor na data de sua Publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Agosto de 2013\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nIsso é o que chamamos de transparência. Ao chegar numa unidade médica da rede pública, nós saberemos exatamente quantos profissionais de saúde estão de plantão naquele dia, assim como qual a função de cada um e os nomes daqueles que deveriam estar trabalhando e não estão.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2401/2013\r\n\r\nALTERA A LEI 3235 DE 21 DE JULHO DE 1999 QUE VERSA SOBRE REGISTRO DE GRUPO SANGUÍNEO EM UNIFORMES, ESTENDENDO SEU ALCANCE PARA TODOS E QUAISQUER EMPREGADOS QUE NECESSITEM UTILIZAR UNIFORME PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, INCLUINDO TAMBÉM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL OU PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso ; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica o Art. 1º e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações, mantendo os demais:\r\n\r\nArt. 1º - (.......................)\r\n\r\n\"Art. 1º - Todos os trabalhadores públicos ou privados, alunos da rede pública municipal, estadual, federal ou privada, que utilizem uniformes para o exercício de suas funções profissionais ou estudantis, deverão ter o registro do GRUPO SANGUÍNEO E O FATOR RH.\"\r\n\r\nArt. 2º - (......................)\r\n\r\n\"Art. 2º - Os registros deverão estar localizados na parte dianteira superior direita da peça do uniforme (blusão, camisa, camiseta) do trabalhador ou do aluno, podendo ser pintado, bordado ou como for melhor aplicado.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Entra em vigor na data se sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Julho de 2013\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei que tencionamos alterar, é meritória, porém é é preciso que uma preocupação mais abrangente. Em nossa opinião, por uma questão de foro íntimo, todas as pessoas que utilizam uniforme deveriam registrar no mesmo o indispensável para um atendimento de emergência. Quantas são as ocorrências de pessoas que perdem a consciência e são socorridas por terceiros, levadas ao pronto-socorro mais próximo e ninguém sabe nome, endereço e filiação, elementos indispensáveis para identificação? Não saber o grupo sanguíneo da pessoa pode atrapalhar o salvamento de sua vida. Não observamos qualquer problema na utilização, não entendemos como agressão ao direito privado. Dessa maneira, facilitaríamos a assistência à pessoa em caso de uma situação emergencial.. Há diversos grupos profissionais que, a qualquer momento, podem necessitar de tais informações. A Lei 3235/99 versa sobre motoristas e cobradores de transporte coletivo, mas, também, vemos a necessidade de outros profissionais fazerem uso deste recurso. Na verdade, somos da opinião que todos aqueles que utilizam uniformes devem ter esta inscrição, pois só trará benefícios.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2402/2013\r\n\r\nDETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA LIGHT E AMPLA, REALIZEM A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADAS PELOS MUNICÍPIOS, EM FATURAS SEPARADAS, INCLUSIVE COM CÓDIGO DE BARRAS DISTINTOS, DAS DESPESAS DE CONSUMO DO CIDADÃO, COM ENERGIA ELÉTRICA, EM TODAS AS RESIDÊNCIAS E ENDEREÇOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Minas e Energia; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º - Determina que as concessionárias de energia elétrica LIGHT e AMPLA, realizem a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública em faturas separadas, inclusive com código de barras distintos, das despesas de consumo do cidadão, com energia elétrica, em todas as residências e endereços comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 2.º - Em caso do descumprimento do disposto na presente lei, as concessionárias de serviço público supramencionadas ficarão sujeitas a sanção de multa, na forma da regulamentação.\r\n\r\nArt 3.º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt 4.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI, DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é mudar a forma pela qual a Contribuição da Iluminação Pública é cobrada ao cidadão. \r\n\r\nAtualmente, essa taxa é embutida na conta de luz e através da presente proposta, os códigos de barras do consumo e da taxa de iluminação deverão ser separados, possibilitando o pagamento individualizado de cada débito.\r\n\r\nPodemos citar o estado de Alagoas, por exemplo, que em decisão publicada no Diário Oficial do Estado, em 2009, determinou que a Companhia Energética de Alagoas (CEAL), passe a emitir a fatura de energia de todas as residências com dois códigos de leitura ótica, um para a energia consumida e outra para a iluminação pública, conhecida como Custeio de Serviço de Iluminação Pública (COSIP), ou exclua o tributo da fatura de energia elétrica.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2361/2013\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aumento remuneratório de 8% (oito por cento) aos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, a contar a partir de 1º de junho de 2013.\r\n\r\nAt. 2º - O disposto no art. 1º se aplica a aposentados e pensionistas.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto no art. 1º não se aplica a Deputados.\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta Lei não se aplica aos cargos em comissão cujos símbolos sejam SE, SS e DG, na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI; 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente, Andre Correa, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Simão, Janira Rocha, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Altineu Cortes, Armando José, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gotardo, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuquinha, Xandrinho\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1012/2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA DO BRASIL, VICE-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Diretor de Ensino da Marinha do Brasil, Vice-Almirante Leonardo Puntel.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Janira Rocha, Bebeto, Bernardo Rossi, Janio Mendes, João Nacif, Pedro Augusto, Rosenverg Reis, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLeonardo Puntel é Vice-Almirante, Diretor de Ensino da Marinha do Brasil. Nascido em 27 de novembro de 1958, em Belo Horizonte - MG. Casado com Mônica Pitombeira Fernandes Puntel e pai de Leonardo e Luiz.\r\n\r\nPromoções:\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nPRAÇA DE ALUNO DO COLÉGIO NAVAL\r\n\r\n01 MAR 1973\r\n\r\nASPIRANTE \r\n\r\n03 FEV 1975\r\n\r\nGUARDA-MARINHA\r\n\r\n13 DEZ 1979\r\n\r\nSEGUNDO-TENENTE\r\n\r\n31 AGO 1980\r\n\r\nPRIMEIRO-TENENTE\r\n\r\n31 AGO 1982\r\n\r\nCAPITÃO-TENENTE \r\n\r\n31 AGO 1985\r\n\r\nCAPITÃO-DE-CORVETA\r\n\r\n31 AGO 1991\r\n\r\nCAPITÃO-DE-FRAGATA\r\n\r\n31 ABR 1997\r\n\r\nCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA\r\n\r\n31 AGO 2002\r\n\r\nCONTRA-ALMIRANTE\r\n\r\n31 JUL 2009\r\n\r\nVICE-ALMIRANTE\r\n\r\n31 MAR 2013\r\n\r\nComissões:\r\n\r\nNavio Escola Custódio de Mello\r\n\r\nNavio Socorro de Submarinos Gastão Moutinho\r\n\r\nContratorpedeiro Marcílio Dias\r\n\r\nFragata Niterói\r\n\r\nAviso de Instrução Aspirante Nascimento (Imediato)\r\n\r\nGrupo de Recebimento de Navio nos EUA\r\n\r\nContratorpedeiro Pará\r\n\r\nComando de Operações Navais\r\n\r\nComando da Força de Apoio (Assistente)\r\n\r\nEscola de Guerra Naval\r\n\r\nRebocador de Alto-Mar Almirante Guilhem (Comandante)\r\n\r\nGabinete do Ministro da Marinha (Assessor)\r\n\r\nComando-em-Chefe da Esquadra do Atlântico da Marinha dos Estados Unidos da América\r\n\r\nDiretoria-Geral do Material da Marinha\r\n\r\nComando de Operações Navais\r\n\r\nComando do 5º Distrito Naval\r\n\r\nEscola Naval (Comandante do Corpo de Aspirantes)\r\n\r\nNavio Veleiro Cisne Branco (Comandante)\r\n\r\nDiretoria-Geral do Pessoal da Marinha (Chefe de Gabinete)\r\n\r\nComando do 1° Distrito Naval (Chefe do Estado-Maior)\r\n\r\nEscola Naval (Comandante)\r\n\r\nDiretoria de Ensino da Marinha (Diretor) - Cargo Atual\r\n\r\nTécnico-Profissionais:\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento de Armamento para Oficiais\r\n\r\nCurso Básico - Escola de Guerra Naval\r\n\r\nCurso de Comando e Estado-Maior - Escola de Guerra Naval\r\n\r\nCurso Superior de Guerra Naval\r\n\r\nCurso de Política e Estratégia Marítimas - Escola de Guerra Naval\r\n\r\nCondecorações:\r\n\r\nMedalha da Ordem do Mérito Naval (Comendador)\r\n\r\nMedalha da Ordem do Mérito Militar (Comendador)\r\n\r\nMedalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (Comendador)\r\n\r\nMedalha Mérito Desportivo Militar\r\n\r\nMedalha da Vitória\r\n\r\nMedalha Militar de Ouro (com passador de Platina)\r\n\r\nMedalha Mérito Tamandaré\r\n\r\nMedalha do Mérito Marinheiro (quatro âncoras)\r\n\r\nMedalha do Pacificador\r\n\r\nMedalha Mérito Santos Dumont\r\n\r\nUS Navy Commendation Medal\r\n\r\nMedalha da Defesa Nacional Francesa (Prata)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 303/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS REGIÕES COM ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS REGIÕES COM ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Concede adicional de periculosidade aos professores da rede Estadual de ensino pelo efetivo exercício da docência, nas unidades educacionais públicas situadas nas regiões com índices elevados de violência.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Público apontará as regiões com índices elevados de violência.\r\n\r\nArt. 2° - O adicional de periculosidade será pago ao professor da rede Estadual na base de 30% (trinta por cento) sobre o valor padrão da categoria.\r\n\r\nArt. 3° - O adicional de periculosidade será concedido ao professor somente durante o período em que perdurar a docência nas unidades educacionais situadas nas regiões apontadas pelo Poder Público como portadores de índices de violência elevados.\r\n\r\nArt. 4° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição determina a concessão de adicional de periculosidade aos professores da rede estadual de ensino em virtude do efetivo exercício da docência nas regiões com altos índices de violência.\r\n\r\nA iniciativa se justifica, devido à constatação de que algumas regiões são muito mais violentas do que outras, e o professor nesses bairros deve ser estimulado, visando melhorar a qualidade do ensino.\r\n\r\nCom efeito, há vários indicadores que medem a violência do Estado do Rio de Janeiro, portanto, cumpre ao Poder Público verificar qual estatística será utilizada para fins de fixar as unidades educacionais mais violentas.\r\n\r\nO adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas. São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza, impliquem risco acentuado em virtude de exposições permanente do trabalhador a espécies de violência física nas atividades profissionais.\r\n\r\nO valor do adicional de periculosidade será o salário do empregador acrescido de 30% (trinta por cento), sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 304/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ADQUIRIDOS POR PESSOA JURÍDICA (ASILOS, CRECHES E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA).\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ADQUIRIDOS POR ASILOS, CRECHES, E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ADQUIRIDOS POR PESSOA JURÍDICA (ASILOS, CRECHES E ENTIDADE FILANTRÓPICA)\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Asilos, Creches e Entidades Filantrópicas ficam isentas do ICMS na aquisição de veículos utilitários de pequeno porte.\r\n\r\n§ 1º - Para obtenção do benefício desta Lei o veículo deverá ser registrado em nome da pessoa Jurídica.\r\n\r\n§ 2º - O veículo deverá ter o nome da instituição em suas Laterais.\r\n\r\n§ 3º - A Entidade deverá ser reconhecida como UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nArt. 2º - O Veículo não poderá ser comercializado em período inferior a 24 meses. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSempre é bom lembrar que existem várias entidades que visam à filantropia. Temos asilos, creches e entidades que se dedicam ao tratamento de crianças com várias doenças, sem fins lucrativos. Enfim, estas entidades, em muitas ocasiões, vivem com o pires na mão, lutam com dificuldades para cuidar de seus assistidos, ao ponto de, em alguns momentos, devido ao volume de despesas, fecharem as suas portas. O que resulta no aumento do problema: já que os que recebiam qualquer tipo de atendimento perdem a assistência e ficam renegados à própria sorte.\r\n\r\nNestes locais, há sempre necessidade de transportar os internos para tratamento médico ou de buscar doações. Tudo isso significa dizer que são geradas despesas. Por várias vezes que recebem doações, não há transporte para buscá-las. Vemos nesta matéria um profundo aspecto social, e uma forma de atender aos que anseiam desesperadamente por ajuda. Para eles, um veículo é uma forma maravilhosa de atendimento, principalmente, quando adquirido com isenção de ICMS.\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº0120/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª, a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as faltas, nas sessões plenárias no período de 27/08/2013 à 04/09/2013, por estar em agenda externa conforme convite anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº0121/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exª, para comunicar que estarei ausente do país no período de 27/08/2013 à 04/09/2013.\r\n\r\nO presente ofício encontra amparo no que estabelece o art. 247 do Regimento Interno.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPRTB S/Nº - 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado Waguinho para compor a Comissão Especial da Juventude (Requerimento nº 262/2013).\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WAGUINHO \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPT S/Nº/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder de Bancada do PT - Partido Trabalhista, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado Nilton Salomão para compor a Comissão Especial da Juventude (Requerimento nº262/2013) \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMOÇÃO Nº 2068/2013\r\n\r\nMOÇÃO DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV CIDADE DE PETRÓPOLIS - CANAL 16, PELOS DOZE ANOS DE FUNDAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 27.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA TVC (TV Cidade de Petrópolis - canal 16) é uma emissora de televisão, localizada no município de Petrópolis. Foi inaugurada em 7 de setembro de 2001, sendo uma das mais antigas emissoras locais. Foi afiliada da TV Brasil Rio de Janeiro de 2001 a 2007, e desde então passou a ter programação própria, 24 horas por dia. Em 1º de janeiro de 2011, teve seu nome alterado de TV Cidade Imperial para TVC, é transmitida pela Tech Cable no canal 16. TVC 16 é uma emissora local, a cabo, com abrangência somente no município de Petrópolis. A sua equipe é formada por profissionais da área. Na direção geral, uma jornalista com 20 anos de carreira, Beth de Oliveira, e na direção da área técnica, um engenheiro, Marcos Falconi, com mais de 30 anos no mercado de telecomunicações. Esta dupla se juntou e formou uma ideia abraçada pelos colaboradores: trabalho, união e profissionalismo. A TVC 16 tem em seu quadro de colaboradores 30 pessoas empenhadas em fazer de uma \"simples e pequena\" tv local e por assinatura, ser comparada até com emissoras abertas. A programação é bem diversificada; esporte, entretenimento, saúde, variedades, religião, humor, prestação de serviço e informação através de quatro telejornais locais (de segunda a sexta-feira, ao vivo, com 30 minutos de duração no ar cada um, Jornal da Manhã, Jornal da Tarde, Jornal da Cidade e Jornal da Noite ), o principal é o Jornal da Cidade, no ar desde sua estreia em 2001. Outros programas da grade são: Rádio na TV, Simplesmente Elas, Nada pra Fazer, Cidade Comunidade, Tito Santos Entre Amigos, É Show, Olhar Espírita, Enfoque Espírita, Abrindo o Jogo, Receita de Família, Saber Viver e Visão Geral. A emissora também transmite ao vivo eventos especiais de Petrópolis como os desfiles cívicos de 7 de setembro, Carnaval, Bauernfest, Natal de Luz e outros eventos da cidade. A sede da emissora está localizada na Rua Nilo Peçanha, 44 - Centro, Petrópolis/RJ. A presente Moção homenageia com louvor a TVC - 16 pelos relevantes serviços prestados ao povo fluminense, principalmente aos moradores de Petrópolis nestes doze anos de existência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, Domingos Brazão, Luiz Martins, André Ceciliano, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Simão, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Armando José, Bebeto, Bernardo Rossi, Cida Diogo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2455 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para que seja instalado no Município de Rio das Flores, o Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2469 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação de 01 (um) Semáforo e 01 (um) abrigo de passageiro no ponto de ônibus na Estrada São João Caxias esquina com Avenida Estácio de Sá sentido Duque de Caxias, no bairro Parque Novo Rio, Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2470 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a realização de obras de revitalização, saneamento, urbanização e recapeamento asfáltico das Ruas Ruth Pereira da Silva e Boa Vista (próximo à Fabrica de Gelo Monte Claro) bairro de Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2471 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a realização de obras de manilhamento de Rio (Valão), localizado na Rua Guatemalense em frente ao número 451, bairro Jardim Meriti, Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2472 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a realização de obras de revitalização, saneamento, urbanização e recapeamento asfáltico da Rua Antônio Carlos Monteiro da Silva, antiga Rua Felizardo Savedra, bairro Jardim Meriti, Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n2457 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que as inspeções veiculares de automóveis de passeio feitas pelo DETRAN/RJ sejam realizadas com periodicidade de dois em dois anos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2352 - SOLICITA ao Ilmo Presidente do PROCON/RJ, Sr. João Oliveira, providências necessárias para a instalação de um Posto de Atendimento ao Consumidor no Município de Lage do Muriaé/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n2405 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias no sentido de declarar utilidade pública, para fins de desapropriação, a área localizada em torno da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Jardim Esperança, no Município de Cabo Frio, para a construção de uma Wetland.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2408 - SOLICITA a Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, providências necessárias no sentido de realizar o desassoreamento do Canal de Gargaú, no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\n2409 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para que seja construída uma Estação de Tratamento de Água e Esgoto, no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\n2410 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para implantar o sistema de saneamento básico no Distrito de Gargaú, no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2456 - SOLICITA ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a elevação da Comarca de Magé à Entrância Especial.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n2456 - SOLICITA ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a elevação da Comarca de Magé à Entrância Especial.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n2403 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a criação do Museu Afro-Religioso no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1549835"
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                        "ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Paulo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite. (18). Assume a Presidência o Sr. Deputado Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Dionísio Lins, a convite; Fábio Silva, a convite; Inês Pandeló, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Deputado Roberto Henriques, que preside o Expediente Inicial, Srs. Deputados, funcionários da Casa, telespectadores que nos assistem pela TV Alerj, teremos, aqui hoje, o fim de um ciclo e o início de outro com re lação à CPI das universidades privadas. De antemão, Sr. Presidente, peço o apoio dos Deputados desta Casa, aqueles que estão neste momento nos ouvindo em seus gabinetes, que estão participando da Comissão de Constituição e Justiça, para que votem contrariamente aos dois Destaques aqui apresentados pelo Deputado Edson Albertassi e pelo Deputado André Corrêa, uma vez que esse relatório possui significativo apontamento para as diversas irregularidades que acometeram as instituições por nós investigadas. \r\n\r\nIncluo, nesse rol de investigações, o Ministério da Educação que foi muito responsável, principalmente no que diz respeito à concessão da mantença da Galileu, da fusão entre a Gama Filho e a UniverCidade, que eclodiu a grave crise que ainda consta no sistema da Gama Filho e que vem prejudicando tantos pais, alunos e professores.\r\n\r\nSr. Presidente, esse relatório traz à mostra um problema e aponta soluções. O problema que se acometeu no ensino superior privado no Brasil. É importante ressaltar que o crescimento desse setor, muito em função desse crescimento pelo ProUni, pelo Fies, pelo sistema de cotas, pelos investimentos corretamente feitos pelo governo do presidente Lula na expansão do ensino superior no Brasil, tanto público quanto privado.\r\n\r\nNo relatório, apontamos que são 86 novas IES públicas e mais de 650 IES privadas - IES são Instituições de Ensino Superior. É evidente que isso é positivo.\r\n\r\nO que há de negativo é a ausência de uma fiscalização eficiente, a ausência de um sistema de fiscalização que tenha condições, por exemplo, de intervir nas mantenedoras, onde se esconde boa parte das incongruências, assim podemos dizer, do sistema, uma vez que todas elas, todas as mantenedoras tiveram, em 2012, um esplendoroso resultado do Ibovespa. Mas as mantidas, ou boa parte delas, não tiveram esse resultado, muito pelo contrário, têm problemas, não pagam salários, fazem apropriação indébita, enfim, uma série de questões que nos saltam aos olhos.\r\n\r\nEvidente que há boas universidades em nosso Estado, sabemos disso, mas há um número considerável de problemas e o Ministério da Educação tem responsabilidade sobre isso.\r\n\r\nEncaminhamos no relatório também a aprovação da Lei 4372, a criação dos Insaes, Instituto responsável para fiscalizar o ensino superior no país, importante, uma autarquia independente, desvinculada, deixando ao MEC a responsabilidade de cuidar do ensino fundamental, das questões que estão aí hoje em voga no País inclusive, ainda mais na oportunidade que surge com relação aos novos recursos.\r\n\r\nAliás, cabe aqui um parêntese. Temos que fazer um debate, não apenas nesta Casa, mas também provocar o Congresso Nacional sobre que forma iremos fiscalizar ou criar controles sociais para esses recursos.\r\n\r\nCabe lamentar, aproveitando a presença do Deputado Comte Bittencourt, a CPI que deixamos de aprovar aqui, que poderia contribuir para o aperfeiçoamento desse sistema de fiscalização, de controle social.\r\n\r\nQuem nos trouxe a denúncia não foi a imprensa. Quem nos trouxe a denúncia foi o Tribunal de Contas da União, que apontou irregularidades.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, quero dizer que apontamos as irregularidades para o relatório. Mostramos a questão do ensino superior privado e a necessidade da presença do Estado fiscalizando, por exemplo, aquelas universidades que cumprem o seu papel ser valorizadas, e sequer foram citadas no relatório, universidades que cumprem o seu papel, que contribuem para a melhora do ensino superior.\r\n\r\nSabemos do ensino superior privado, ninguém é contra, nossa posição foi muito clara com relação a isso, não somos contra o ensino superior privado, não é isso. Somos contra os erros graves cometidos, responsabilidade do MEC e, evidentemente, daqueles que se aproveitaram dessa falha para fazer o que aconteceu, por exemplo, na Gama Filho, no Grupo Galileu, aqui na Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nEu repudio e lamento profundamente que os Deputados, dois Deputados, tenham apresentado Destaques retirando parte do relatório. Com isso, não posso concordar e pedirei a todos os Deputados o voto contrário a esses Destaques, ressalvando o Destaque do Deputado Luiz Martins, que trouxe uma colaboração importante, incluindo o nome do Pastor Adenor Gonçalves, que também é responsável pelo aprofundamento da crise que se acometeu na Universidade Gama Filho.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Robson Leite, já externei ao Deputado Paulo Ramos o meu apoio integral ao trabalho desenvolvido pelos parlamentares da comissão. Vou me abster do voto na Sessão Deliberativa por uma questão de foro pessoal. Durante a minha vida, quase toda, recente, fui também mantenedor de instituição de ensino superior privado e V.Exa. sabe disso, como todos os membros da Casa. \r\n\r\nMas o que me preocupa, Deputado Robson Leite, é a generalização que trechos do relatório trazem. Na questão da UniverCidade e da Universidade Cândido Mendes, a CPI tem toda razão, o indício de crime, ali, é claro. Agora, pegar a Universidade Cândido Mendes, por exemplo... Eu estou aqui fazendo, apenas, um reflexão com V.Exa., já declarando publicamente o meu apoio ao trabalho da comissão, pois sei que foi um trabalho sério. \r\n\r\nAgora, o professor Cândido Mendes é um homem que, independentemente de erros que possa ter sido cometido e continuam sendo cometidos pelo seu mantenedor, esteve vinculado à Educação não de forma aventureira. O Cândido Mendes, ao longo da sua tradição de universidade, formou diversos magistrados, até das instâncias superiores; é uma universidade com alto reconhecimento, especialmente nos estudos do mundo jurídico, há muito tempo. \r\n\r\nTudo certo que tenha problemas de ordem trabalhista, na relação com o sindicato de trabalhadores, mas entendo que não deve - é uma opinião muito pessoal e vou me abster da votação - colocar um educador de uma vida inteira na mesma composição de criminalização de aventureiros que se apoderaram lá da gestão da Gama Filho e da UniverCidade.\r\n\r\nÉ uma contribuição minha. Já conversei sobre isso com V.Exa.; já conversei com o Deputado Paulo Ramos; acho que o calor que trazem aqui estudantes, pais, professores, funcionários do grupo Galileu... Foram ludibriados, sim, por pessoas que não têm tradição no mercado, não têm tradição na Educação. Então não se pode colocar nesse mesmo grupo educandários e educadores como o Professor Cândido Mendes, em minha opinião, apesar, volto a falar, dos problemas que o mundo acadêmico, que o mundo sindical conhece da Cândido Mendes, não se pode comparar aqueles problemas a essa história muito recente de aventureiros que entraram como forma só de ter lucro. \r\n\r\nV.Exa. está com a razão, por isso meu apoio ao trabalho. Agora, esse quadro da Gama Filho e da UniverCidade com o Grupo Galileu não pode ser generalizado, Deputado Robson, com as demais instituições de ensino e aquelas que tradicionalmente têm compromisso com toda a história da Educação .\r\n\r\nDe qualquer maneira, eu parabenizo o trabalho de V.Exa. e o da comissão, mas me sinto impedido de votar ou a favor ou contra esse relatório. Agora, sobre os Destaques me parece que são um direito de cada parlamentar, de cada bancada e cabe ao parlamentar subir aqui na tribuna e justificar o porquê do encaminhamento dos Destaques. Eu não acredito que algum colega da Casa queira desconstruir um trabalho sério realizado pelo presidente e pelo relator da CPI do Ensino Superior.\r\n\r\nMuito obrigado pelo longo aparte.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente Comte Bittencourt, V.EXa. sabe que nutro profundo respeito e até uma identidade em diversos aspectos de luta na comissão de educação, inclusive nos encontramos hoje na mesma trincheira de oposição ao Governo Cabral. Acredito que a contribuição que V.Exa. dá para esta Casa é ímpar, do ponto de vista da história da Educação, me espelho muito no seu trabalho no que eu faço na cultura, inclusive, com constantes Audiências Públicas e debates sobre os aspectos que tangem à minha comissão. Acredito, inclusive, que a comissão de educação colabora nesse sentido.\r\n\r\nEu quero contribuir só dizendo, Presidente, que o que V.Exa. cita, no caso da Galileu em nenhum momento eu hesitei, não apenas nas convocações, como nos indiciamentos. Até essas manifestações que saíram na imprensa me levarão posteriormente no momento oportuno a um processo judicial por calúnia e difamação. Eu estava convencido dos equívocos da Gama Filho e da Galileu, mas eu também tinha certa ressalva com relação ao professor Cândido Mendes. Tinha algumas dúvidas, até sobre a sua convocação. Mas, deparado sobre as denúncias em alguns momentos foram até maiores que a Galileu, e a veracidade. Ele veio depor depois e se aprofundou ainda mais, uma vez que ele mentiu no depoimento, dizendo com todas as letras - está nos autos, está nos anexos - que não havia nenhuma experiência de ensino a distância na Universidade Cândido Mendes, não havia. Disse mais, que ele era contrário a isso e repudiava qualquer tentativa de vincular o nome da instituição ao ensino a distância. E o seu pró-reitor veio aqui não apenas o desmentiu como nos deu elementos para incriminar os dois, não apenas pela mentira, mas pela forma ilegal com que esses convênios foram estabelecidos. Praticamente uma venda de diplomas disfarçada. Não tem diretamente, mas tem indireto. Há diplomas da Cândido Mendes sendo emitidos por outras universidades; uma maneira absurdamente ilegal, isso está no relatório, e com ensino a distância. Isso, sem contar com os convênios com prefeituras, e nós vamos encaminhar o relatório ao Tribunal de Contas do Estado, porque convênios não só sem licitação, e fui curioso durante o depoimento do seu pró-reitor, ele disse que era uma modalidade muito específica que não cabia licitação. Curso de pedagogia, curso de direito, curso de psicologia, é tão específico assim? E essas bolsas para quem são dadas? Para as prefeituras. Fazer o quê, como assim?\r\n\r\nVeja, é um montante que acompanha inclusive a rota dos royalties do petróleo. Os municípios que recebem os royalties do petróleo são os municípios que a Universidade Cândido Mendes faz esses convênios cheios de irregularidades, com empresas inclusive que fazem a venda da marca da universidade com um processo quase que de uma franquia, que não é de hoje. Enfim, uma série de irregularidades que chocou a mim também, chocou a mim também. Não foi fácil. Foi muito fácil colocar os bandidos da Galileu no relatório, mas o Professor Cândido Mendes não foi fácil. E os depoimentos dos professores, o processo de demissão deles, inclusive do Professor Baldes, foi muito chocante a todos da comissão. E a gente não teve alternativa senão incluí-lo no relatório pelas irregularidades. Até porque se cometem irregularidades, sociólogos falam bem sobre isso, é na certeza da impunidade. E foi para combater essa certeza à impunidade que a gente, eu , o Deputado Paulo Ramos e aqueles que participaram da CPI, os membros que efetivamente participaram tiveram esse espírito de incluir, com toda responsabilidade, para que o Ministério Público tome as suas atitudes.\r\n\r\nMas o relatório não se restringe a isso. Quero chamar a atenção, são 79 encaminhamentos, alguns para o Ministério da Educação. A criação da Seres vai ser importante, avançarmos. O Ministério de Educação se preocupar com o ensino fundamental, se preocupar com o papel importante da educação básica, enfim. A Seres, perdão, um Insaes, melhor dizendo, tem uma preocupação específica com relação ao ensino superior. Eu acho que a gente vai ganhar com isso. O ensino superior privado desempenha um papel importante no Brasil. Tanto que é reconhecido com convênios como o Prouni e o Fies. Estão aí e eu tenho certeza que vieram para melhorar a qualidade da educação. Não podemos é permitir que esses instrumentos precarizem a educação. É um bom debate. Vamos ter oportunidade de fazê-lo mais vezes aqui neste Parlamento.\r\n\r\nE eu tenho absoluta convicção de que a sua contribuição é importantíssima; a sua opinião, as suas ideias, não apenas na Comissão de Educação, mas para esses e outros debates no que tange o aspecto do ensino superior privado.\r\n\r\nQuero agradecer à Presidência a benevolência do tempo, e ao Deputado Comte Bittencourt pelas colaborações.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de anunciar o próximo orador, o Deputado José Luiz Nanci, Comte Bittencourt, Robson Leite, a Presidência gostaria de parabenizar a artesã Eponina Sanches de Almeida, do Município de Porciúncula. Ela é a vencedora do concurso de bordados do Rio de Janeiro. Também a segunda colocada, essa é do Noroeste, a segunda é do Norte fluminense, é de Campos dos Goytacazes, Rita de Cássia dos Santos, também queremos parabenizá-la. E a terceira co locação ficou com a Doralice Ferraz Firme, da capital da Cidade Maravilhosa, Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns as três artesãs. Parabéns a iniciativa em parceria com a Assembleia Legislativa, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marco Figueiredo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Sr. Presidente, senhoras e senhores funcionários desse Poder Legislativo, nobre Deputado Comte Bittencourt, Dr. Nanci, senhoras e senhores, o que me traz hoje a esta tribuna é a aprovação de uma proposta nossa de criação de uma comissão especial para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas empresas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia no Estado do Rio de Janeiro, principalmente as empresas Ampla e Light. \r\n\r\nAntes de debater esse assunto, gostaria de registrar com muita satisfação para esse Poder Legislativo a presença do nobre Vereador Emanuel, de Cabo Frio, jovem, trabalhador, que já teve mandato na Câmara daquela cidade, retornando agora à sua atividade legislativa, tendo recebido uma votação muito expressiva, e que faz um trabalho muito importante, principalmente em defesa da terceira idade, reconhecido em toda cidade. Parabéns, Vereador Emanuel! Muito obrigado pela sua presença no Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, vivemos no Estado do Rio de Janeiro e nos demais estados do Brasil uma situação de extrema dificuldade e abandono no que diz respeito à fiscalização e à cobrança de um bom serviço que tem que ser oferecido pelas empresas concessionárias de energia.\r\n\r\nA Constituição Federal estabelece que a distribuição e a produção da energia elétrica devem ser fiscalizadas pelo Governo Federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, que tem a sua sede em Brasília, distante das demandas da realidade e das necessidades dos Estados. \r\n\r\nHoje não dispomos de um órgão público que tenha condição de fiscalizar, de cobrar e punir as empresas concessionárias de energia do Estado do Rio de Janeiro. No mandato passado, presidi uma CPI que atendeu à reivindicação dos consumidores e a uma demanda dos municípios que têm a empresa Ampla como concessionária e que estavam sendo usurpados com contas indevidas, logo após a instalação dos medidores aéreos, com chip, onde as contas aumentaram 3, 4 vezes, e essa Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa conseguiu demonstrar que milhares de contas estavam sendo cobradas num valor superior ao consumido, de forma indevida. \r\n\r\nTivemos aqui o apoio do Inmetro e implantamos medidores comparadores e, no final desse trabalho, foi comprovado que mais de 25 mil consumidores pagaram a mais por terem tido uma cobrança abusiva, indevida. Encaminhamos tudo para o Ministério Público Federal e esse processo está tramitando na Justiça. Percebemos que há necessidade de que o poder público estadual tenha mecanismos que lhe dê condições de fiscalizar e punir essas concessionárias que, na verdade, se protegem através da distância inalcançável dos órgãos fiscalizadores, essa agência reguladora, a ANEEL.\r\n\r\nTivemos uma audiência em Brasília, na Comissão de Minas e Energia, e os diretores da ANEEL mais pareciam advogados de defesa da concessionária Ampla. Registro e trago essa lembrança, pois, na verdade, temos observado que, mesmo após o trabalho dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, uma Comissão com nobres Deputados trabalhadores, tendo como relator o Sr. Deputado Paulo Ramos, que, de forma séria e dedicada, fez um grande trabalho junto com todos os outros companheiros. Tínhamos, ainda, como vice-presidente, o Sr. Deputado Gilberto Palmares. Foi uma grande atuação de todos os Deputados que compuseram aquela Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas, lamentavelmente, hoje estamos observando, e pelas notícias que temos acompanhado, as reclamações da população não cessaram. Na verdade, as cobranças ainda geram dúvidas, com contas ainda absurdas, que o povo trabalhador não tem condição de pagar. Este é o primeiro ponto. Temos que fazer um trabalho para acompanhar esta questão.\r\n\r\nO segundo ponto é uma notícia que nós, infelizmente, pudemos comprovar, vivendo o drama, que é a respeito de uma economia irresponsável que, temos notícia, que está sendo praticada pela empresa Ampla, que está implantando cabos de alta tensão de alumínio ao invés de cabos de cobre, que são mais resistentes, mais seguros, mas que são mais caros, pois o custo é mais elevado. Esses cabos de alumínio são mais baratos, mas de uma qualidade que não suporta a alta tensão. \r\n\r\nPresenciamos e estamos orientando a família, com advogados, para processar essa empresa, pois o rompimento de um cabo de alumínio lamentavelmente ocasionou a morte de um menino de três anos de idade, no bairro Imbariê 3, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nHouve uma comoção e a tristeza era generalizada. Toda a nossa comunidade sofreu. Essa situação trouxe para debate a questão desses cabos baratos e que têm qualidade inferior. Incêndios na rede têm ocorrido sistematicamente, colocando em risco a população. \r\n\r\nComo terceiro ponto, teremos a oportunidade nesta comissão especial de poder perguntar às concessionárias, tanto a Ampla como a Light - porque é uma verdadeira caixa preta das prefeituras - quanto elas estão cobrando, qual o valor total por município da taxa de iluminação pública.\r\n\r\nSabemos que esses recursos não ficam com as empresas. São repassados para as prefeituras. Mas é fundamental que a população tenha essas informações de forma transparente, pois sabemos que há muito dinheiro pago. Todos os meses, muito dinheiro está sendo cobrado pelas concessionárias, mas percebemos que nos municípios existe muita escuridão e muito abandono, com maior risco de violência. Sabemos que a falta de iluminação coloca a vida do trabalhador em risco.\r\n\r\nTeremos a oportunidade da instalação dessa comissão especial. Vamos oficiar às lideranças partidárias para apontarem os Deputados que irão compor essa comissão que, com toda certeza, cumprirá um papel importante. Durante todo debate, iremos de forma propositiva buscar mecanismos para garantir à população a possibilidade de ter no Estado do Rio de Janeiro um órgão fiscalizador que seja uma representação mais presente e mais eficaz da Aneel, ou que possamos criar aqui no Poder Legislativo uma comissão permanente para acompanhar a distribuição de energia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, não percebi que meu tempo já se esgotou. Fui alertado pelo Deputado Comte Bittencourt. Já vou concluir. Teria muito mais a falar, mas quero agradecer ao Presidente pela benevolência de me conceder mais tempo.\r\n\r\nObrigado. Que Deus abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com a permuta feita pelo Deputado Comte Bittencourt, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, agradeço a generosidade do Deputado Comte Bittencourt que, compreendendo a tarefa que imediatamente tenho, permutou comigo a inscrição.\r\n\r\nRecebi cópia de um documento dos servidores estaduais da Pesagro, Pesquisa Agropecuária - encaminhado a V.Exa. - onde eles denunciam a penúria, o descaso do Governo do Estado para com importante centro de pesquisa, inclusive, considerando a vocação de inúmeras regiões do nosso Estado. Conhecemos o trabalho realizado com todas as dificuldades, e a Pesagro no Estado assume certa parceira, uma complementaridade com a Emater. \r\n\r\nLogo depois que li o documento encaminhado a V.Exa., recebi e constatei ser uma distribuição gratuita este volume da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, com uma impressão obviamente cara e, lamento muito, que o Secretário de Ciência e Tecnologia, seja um companheiro com assento na Assembleia Legislativa, um Deputado Estadual, o Deputado Tutuca. \r\n\r\nOlhamos e consideramos importante a preservação da história - “Memórias da Faperj 1980 e 2013”. Então, me assustei e venho à tribuna denunciar como sendo um desperdício de recursos públicos. Provavelmente, aquilo que é reivindicado pelos servidores da Pesagro, o que foi investido na feitura e distribuição dessas “Memórias da Faperj”, talvez fosse suficiente para resgatar concurso público para a Pesagro, renovação dos quadros, direitos dos servidores, plano de carreira.\r\n\r\nEstou encaminhando ao Secretário um pedido de informações. Quero saber o custo, onde foi impresso, e quantos volumes foram impressos para que possamos fazer uma avaliação a respeito de algo que, embora possa ser visto como relevante a preservação da memória, pelo que vejo aqui, passa a ser também, ou passa a incorporar uma promoção pessoal.\r\n\r\nEstou encaminhando também, e quero deixar claro isso, uma representação ao Ministério Público para que possa verificar, por sua competência constitucional, a pertinência, a legalidade da aplicação de recursos públicos dessa belíssima e cara edição que trata das memórias da Faperj. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito, após miraculosos quatro minutos de uso da tribuna pelo Deputado Paulo Ramos, o que é raro, o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, neste final de semana, no Rio de Janeiro, fomos tomados por uma informação trazida especificamente pelo jornal O Globo sobre um estudo realizado pela UFRJ, que trata do Índice de Bem Estar Urbano das Regiões Metropolitanas brasileiras. Ou seja, o pesquisador da UFRJ considerou a qualidade de vida em cima de cinco aspectos que dizem respeito a políticas públicas: mobilidade, condições ambientais; condições habitacionais; atendimento de serviços coletivos e infraestrutura. Ou seja, pesquisaram cinco grandes temas de políticas públicas nas 15 Regiões Metropolitanas brasileiras. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a maior do Brasil em nível de adensamento populacional, 75% da população de cariocas e de fluminenses vivem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, até a região da Grande Belém. \r\n\r\nA nossa surpresa, Sr. Presidente - e aí vem a cobrança ao Governador Sérgio Cabral - é no tema mobilidade. Nesse tema, a pesquisa indica que a pior Região Metropolitana, dentre as 15 principais regiões do País, é a do Estado do Rio de Janeiro; é a Região do Grande Rio. Veja, Sr. Presidente, a pior Região Metropolitana, dentre as 15 principais chamadas Regiões Metropolitanas do Brasil, em mobilidade, é a do Estado do Rio de Janeiro. Se considerarmos os outros quatro temas, o Rio de Janeiro se coloca do 9º ao 12º lugar.\r\n\r\nMas quero focar aqui a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O Governador Garotinho, em 2002, ou seja, no último ano do seu governo, lançou o Plano de Desenvolvimento de Transporte Urbano do Rio de Janeiro. Lançou o plano em 2002; completa este ano 11 anos. Já completou uma década, estamos no 11º ano. O plano falava, Sr. Presidente, das seis linhas previstas para o metrô; falava do plano de todo o sistema de intervenção do anel viário do Município do Rio de Janeiro; falava do plano do sistema ferroviário e de um sistema de corredores de ônibus em paralelo às linhas, 4, 5 e 6 do metrô; falava da Linha 3, que deveria ligar Itaboraí/São Gonçalo a Niterói. Estamos falando de um pano de 2002. Ou seja, em 2002 o Estado do Rio de Janeiro apresentou um plano para organizar o seu sistema de transporte urbano especialmente na Região Metropolitana. O que foi feito até hoje?\r\n\r\nEsta semana, o Secretário Júlio Lopes, de Transporte, anuncia que agora em 2013 o Governo vai apresentar o novo Plano de Desenvolvimento de Transporte Urbano. E aí, Sr. Presidente? O Estado tinha um plano. Nós estamos falando de política de Estado, e não de política de Governo. Um plano de mobilidade urbana passa por governos. Ele não pode ser interrompido entre um governo e outro por questões menores que dizem respeito aos interesses políticos e de grupos políticos. \r\n\r\nNós estamos falando de uma política que diz respeito ao impacto na vida das pessoas. O que o Governador Sérgio Cabral realizou nesses sete anos e o Secretário de Transportes na questão daquele plano apresentado em 2002? Nada! Só o trecho do metrô ligando Copacabana à Ipanema, a estação General Osório, e acabou com o rabicho botando lá a ligação da Cidade nova à Pavuna. Ou seja, em sete anos, o Governo Cabral não deixa nenhuma contribuição à qualidade da mobilidade do cidadão na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ crise no sistema hidroviário de barcas, é crise no metrô, é crise na SuperVia, nos trilhos, é crise no sistema rodoviário, é a não melhoria em nenhuma das estradas que ligam os Municípios da Região Metropolitana. \r\n\r\nExiste, sim, um investimento bilionário que justifica os 14 bilhões de empréstimos que o Governador Sérgio Cabral captou nesses sete anos para mobilidade, 14 bilhões de reais! O Governo endividou o Estado do Rio de Janeiro para fazer investimentos em mobilidade, em transporte, e está aplicando no Anel Rodoviário Metropolitano. Obra importante, mas obra lenta, porque sabemos que é uma obra grande e que só ficará pronta não se sabe quando. E o dia a dia do cidadão que mora na Região Metropolitana? E a qualidade da sua mobilidade? E o tempo que estudantes e trabalhadores levam no ir e vir? \r\n\r\nPor isso, o Rio de Janeiro é colocado como a pior Região Metropolitana dentre as 15 pesquisadas no que diz respeito à qualidade do transporte e da mobilidade. Ponto para o Governador Sérgio Cabral! Mais um ponto para o Governador Sérgio Cabral, eu diria, ou seja, ele recebe o título de ser o Governador onde, na pesquisa da UFRJ, está em último lugar no transporte da nossa Região Metropolitana. Sétimo ano de governo e o Secretário de Transportes vem agora apresentar o novo plano de transporte e mobilidade para a Região do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, é lamentável. É lamentável que esta Casa venha aprovando, sistematicamente, o endividamento do Tesouro Estadual com novos empréstimos. É lamentável que não haja uma fiscalização mais efetiva do Poder Legislativo na finalidade da aplicação desses recursos aqui aprovados. Não adianta só mandar uma minuta do contrato com o banco ou com o agente financeiro responsável pelo empréstimo. É importante que o Poder Legislativo tenha a informação da aplicação daqueles recursos. \r\n\r\nOnde estão os 14 bilhões com que o Sr. Cabral endividou o Tesouro do Estado do Rio de Janeiro nesses últimos anos sete anos para mobilidade urbana? Está aí o resultado: a péssima qualidade dos nossos transportes urbanos, mais um prêmio para este Governo. Este Governo está encerrando, melancolicamente, a sua contribuição na mobilidade da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, cumprimento o Deputado Comte Bittencourt, em plenário, os jovens que ocupam as galerias e todos que nos acompanham pela TV Alerj. \r\n\r\nSr. Presidente, apresentei um Projeto de Lei na semana passada, o PL 2332/2013 que, na verdade, proíbe a realização de concurso público exclusivamente voltado para fazer cadastro de reserva. É um absurdo o que gera concurso público para cadastro de reserva. Você pega um jovem que paga um curso para fazer um concurso - passa às vezes um ano inteiro, dois anos estudando - é submetido a uma prova, é bem avaliado nessa prova, porém ele nunca será convocado. Isso é a máfia de concursos públicos que existe no Estado do Rio de Janeiro, que gera falsas expectativas na população, que gera falsas expectativas em vários jovens do nosso Estado que querem prestar concurso público, porque o concurso público para cadastro de reserva não lhe dá absolutamente nenhuma garantia de que você será chamado. \r\n\r\nSó este ano, a Faetec abriu um concurso chamado Concurso Público para Cadastro de Reserva de Professor Faetec-1. O concurso ainda faz questão de estabelecer, Deputado Comte Bittencourt, que “a classificação do candidato no cadastro não implica direito à contratação, cabendo à Faetec exclusivamente a decisão quanto à conveniência e oportunidade para as convocações e provimento das demandas verificadas”.\r\n\r\nTambém este ano o Governo do Estado abriu concurso para preencher cadastro de reserva de Professor Docente-1. \r\n\r\nEm 06/10/2011, a Secretaria de Educação abriu concurso para formação de cadastro de reserva de professor de História e de Educação Física. A Fundação Cecierj também abriu concurso. Os bolsistas classificados como DP-1, ou seja, dez horas presencias, foi também um concurso exclusivo para cadastro de reserva na área de Biologia, Filosofia, Física, Geografia, História, Português, Matemática, Química, Sociologia e Tecnologia Educacional. Estou citando aqui só alguns exemplos. Está virando moda o Estado abrir concursos para cadastro de reserva, gerando falsas expectativas nas pessoas que pagam cursos, e que ficam esperando serem convocadas e nunca o são.\r\n\r\nNão posso acreditar que o Estado esteja contribuindo com essa máfia de cursos preparatórios para concurso, porque é o que mais existe. O Estado tem que trabalhar com planejamento! Por isso, nessa lei, também estamos obrigando que todas as vagas apontadas no edital sejam preenchidas durante o período de validade do concurso. Então, se um jovem, uma pessoa, foi aprovada num concurso com validade de um ano prorrogável por mais um ano, por exemplo, ele terá que, obrigatoriamente, ser chamado, ser convocado, no período de validade. \r\n\r\nOutro ponto ainda é que o projeto estabelece que, preferencialmente, o edital do concurso deverá trazer um cronograma para a contratação. Isso significa trabalhar com planejamento. \r\n\r\nAcho engraçado como o Estado abre concurso para professor de Matemática, para cadastro de reserva, se nos quadros oficiais do próprio Estado faltam professores de Matemática. É inadmissível! Eu visito escolas do Estado, o Deputado Comte Bittencourt visita escolas do Estado, e quantas escolas não têm professor de Matemática! Então, por que não abre um concurso efetivo para professor dessa matéria? Não! Abre só para cadastro de reserva. \r\n\r\nAssim, estamos proibindo abrir concurso para cadastro de reserva estabelecendo que todas as vagas previstas no edital devam ser preenchidas até o final da validade do concurso e ainda estabelecendo que, preferencialmente no edital, deva ser apontado um cronograma para o preenchimento dessas vagas. \r\n\r\nSe alguém me perguntasse: “Clarissa, vamos supor que você tenha feito um concurso para 50 vagas de professor e depois o Estado percebesse que precisava de sessenta. Como seria feito?” A lei também estabelecerá. Se esse concurso aprovado ainda estiver em vigência, o Estado não poderá fazer outro concurso com o mesmo objeto do concurso em vigor. Então, ele vai pegar os dez primeiros aprovados naquele concurso para os quais não havia vaga disponível e vai preencher com aqueles que também tiveram nota e foram, também, suficientemente aprovados para preencher as vagas, enquanto aquele concurso estiver em vigência. \r\n\r\nÉ inadmissível o Estado continuar com essa prática de ficar promovendo concurso de cadastro de reserva, o tempo inteiro, um atrás do outro, gerando falsas expectativas na população. Isso, nós não podemos admitir. \r\n\r\nEsses concursos fantasmas, os chamados concursos para cadastro de reserva, onde as pessoas vão estudar, vão ser submetidas a uma prova e jamais serão convocadas, estão com os dias contados, porque o nosso Projeto de Lei já está tramitando na Assembleia Legislativa e, assim que vencer o prazo para as comissões darem o seu parecer, conversaremos com o Presidente da Assembleia Legislativa e com os líderes partidários para tratar desse tema como uma das prioridades a serem votadas e analisadas por esta Casa.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos para o Expediente Inicial, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edson Albertassi .\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, temos nas galerias inúmeros jovens, estudantes, para acompanhar a votação da CPI das universidades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A votação dos Destaques, porque o relatório está aprovado.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Perfeito. Na condição de autor de Emenda, quero pedir a V.Exa. que suspenda a Sessão por cinco minutos para que eu e o Deputado André Corrêa - junto com os Deputados da Comissão -tivéssemos a oportunidade de conversar na Sala da Presidência para buscarmos um consenso em relação aos Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Hoje, atendi um grupo de universitários, não sei se eles estão aí.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nRecebi uma relação devidamente passada e a segurança está chamando os nomes lá. A Presidência não precisa nem suspender a Sessão para dar celeridade porque temos votação de Vetos.\r\n\r\nA Presidência suspende a Sessão por cinco minutos e pede aos Srs. Deputados Paulo Ramos, André Corrêa, Edson Albertassi e Robson Leite, e um grupo de cinco pessoas que desçam das galerias para comparecer à sala da Presidência, por favor.\r\n\r\nPeço aos seguranças que acompanhem os cinco até à sala da Presidência, por gentileza. Uma comissão de cinco pessoas só.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h40min.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h50min.)\r\n\r\n(SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, É REABERTA A SESSÃO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero agradecer aos estudantes das galerias, porque, da outra vez e agora, solícitos quando começamos a falar, vocês permitem que o Parlamento funcione. Hoje, como disse, recebi um grupo de estudantes e tratamos sobre o modo operacional de trabalhar. Não temos a capacidade de filtrar as pessoas do meio, mas, muito mais do que frequentar a Assembleia, o que eu entendi, hoje, lá, e trabalhei, aqui, é que vocês querem que o Relatório seja aprovado e que os dois destaques não sejam aprovados.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEu já tinha conversado com os Deputados André Corrêa e Edson Albertassi. Então, a Presidência, para agilizar os trabalhos, vai retirar de pauta todos os vetos para que passemos imediatamente a votar os destaques do Relatório.\r\n\r\nHá sobre a Mesa Requerimento de destaque do Deputado Luiz Martins para inclusão de Izmir Participações Ltda.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental, o seguinte destaque ao Relatório Final da CPI instituída pela Resolução nº 522/2012:\r\n\r\nItem 18. Resumo dos encaminhamentos e Denúncias, por órgão competente:\r\n\r\nAO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO\r\n\r\nItem 37- Letra A - Denunciamos o Dr. ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, brasileiro, empresário, CPF nº 003.422.157-36, sócio-controlador da IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA., grupo controlador da GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., em vista de que após a aquisição das Universidades Gama Filho e Universidade, a IZMAR PARTICIPAÇÕES Ltda. Contribuiu para a má administração das mesmas, período durante o qual não foram pagos salários, contribuições sociais, FGTS, e outros, mesmo os alunos adimplindo com suas mensalidades, caracterizando apropriação indébita tributária (art. 168-A CP), apropriação indébita ( art. 168 CP) e estelionato (art. 171-CP).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira discuti-lo e encaminhar a votação do Requerimento de Destaque ...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. não prefere votar e declarar o voto?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Aceito. Então, farei minha declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou falando do Destaque que inclui Izmir Participações Ltda., grupo controlador da Galileo Administração de Recursos e um de seus diretores. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Passa a incluir o Relatório.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação. Sr. Presidente Paulo Melo, é um absurdo o que V. Exa. está fazendo aqui dentro desta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pela Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não pode haver Sessão, hoje aqui, com o que está acontecendo do lado de fora desta Casa. V. Exa. é um fascista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita que se desligue o microfone.\r\n\r\nVerificação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nEstá aberto o processo de verificação.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado não vai entrar nesta Casa trazendo multidão se não for acordado com a Presidência. Eu atendi a reivindicação de vocês. Vocês estão aí ...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V. Exa. não atendeu o telefone. Desde cedo que eu estou ligando para V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. está gritando do mesmo jeito.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V. Exa. não atendia o telefone. Como é que V. Exa. pode permitir professores, que fazem parte de uma universidade que vai ser votada aqui hoje, estarem lá do lado de fora e serem tratados da maneira como estão sendo tratados?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência já solicitou o desligamento do microfone.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nEstamos em processo de votação nominal.\r\n\r\nPara orientação de bancada, tem a palavra o Sr. André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para orientação de bancada, pelo PMDB, encaminho o voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PDT, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - O PDT vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, nas bancadas de votação não estão entrando os votos, do lado direito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já se está votando, Deputado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deixa de ser ...\r\n\r\n(O som é cortado)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para encaminhar pelo Partido dos Trabalhadores, o voto é “sim”, pela inclusão do Sr. Adenor Gonçalves, conforme o destaque apresentado pelo Deputado Luiz Martins. A bancada do PT vota 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para orientar a bancada, a Deputada Clarissa Garotinho, pelo PR.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Srs. Deputados Robson Leite, relator da CPI, e Paulo Ramos, Presidente da CPI, vocês não devem deixar votar essa CPI quando a multidão interessada por ela está do lado de fora, proibida de entrar nesta Casa! (Palmas) Isso não pode ser votado aqui hoje! É uma vergonha o que está acontecendo! Eu não fui participante dessa CPI, mas entendo a angústia das pessoas que estão lá fora. Chamar força policial para colocar Deputado para dentro? Isso é uma vergonha, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ...Contra estudante! Não tem ninguém armado! Contra professor, que faz parte dessa universidade...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A orientação de V.Exa. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ...Duas galerias vazias aqui dentro! Duas galerias!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, a orientação de V.Exa. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu não vou orientar nada, porque eu me recuso a participar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, a Presidência solicita que os microfones sejam desligados para continuarmos o processo de votação.\r\n\r\nO PRB vota 'sim'. \r\n\r\nO PCdoB vota 'sim'.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que procedam à votação nominal, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ÉDINO FONSECA - Voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Edino Fonseca vota 'sim'. Por favor, Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para orientação de bancada) - O PSOL vota 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o Partido Progressista vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB votou 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, estamos votando...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, o painel não está liberado. Sr. Presidente, o terminal não está liberado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão registrando a presença. Deputado Carlinhos Moutinho, para votar.\r\n\r\nPerfeito. Acabaram de jogar um coquetel molotov dentro da Assembleia, mas está sendo controlado.\r\n\r\nTem que dar a presença primeiro... \r\n\r\nA Presidência vai fazer a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ...Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA Presidência solicita o registro, se não votar, de abstenção, conforme determina o Regimento Interno.\r\n\r\nCoronel Jairo. V.Exa. não vai votar? Então, está cancelada a verificação, porque quem pede a verificação tem que votar. Está aprovado...\r\n\r\n(CONTINUA A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Andre Ceciliano, Andre Correa, Armando José, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 49; votos “não”, 0; votos “asbstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de votos: 49\r\n\r\nO Requerimento de Destaque foi incluído no Relatório.\r\n\r\nA Presidência, a pedido dos autores, retira os dois destaques. O Relatório foi aprovado. Parabenizo vocês, que estiveram hoje na reunião. O Relatório está aprovado na íntegra, com a inclusão de mais um capítulo no Relatório Final. (Manifestação nas galerias.)\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto e justificar por que fiz o destaque, incluindo o Sr. Adenor Gonçalves dos Santos. \r\n\r\nFiz parte da CPI, não tive uma atuação tão preponderante, muito bem conduzida pelo Presidente Paulo Ramos e pelo Relator Robson Leite. Quero dizer a V. Exa. e a todos que nos assistem sobre a não inclusão do Sr. Adenor. A CPI acreditou, naquele momento em que estávamos assumindo, a partir de março, (e a CPI teve término em maio), na proposta que ele encaminhou, por escrito, à Comissão, mas ele nada cumpriu. Então a Comissão teve boa vontade e não o convocou aqui. Só que esse cidadão de nome Adenor Gonçalves dos Santos, que é conhecido, não cumpriu absolutamente nada do que mandou para a CPI. Absolutamente nada! Com isso, os estudantes ocuparam as reitorias da Gama Filho e da UniverCidade. A falta de compromisso desse cidadão foi o que me levou a incluí-lo no Relatório Final. \r\n\r\nEstou justificando o Relatório Final, para que esse Senhor seja, por apropriação indébita e estelionato, incluído no Relatório. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar os Deputados Paulo Ramos e Robson Leite. Ele não estava incluído por falsidade ideológica junto à CPI. Parabéns a todos os Deputados que incluíram esse cidadão, que tanto malefício traz para a Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Declaração, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Robson Leite. Em seguida, a Deputada Enfermeira Rejane e Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicialmente quero agradecer aos Deputados Edson Albertassi e André Corrêa por terem retirado os destaques, por entenderem a importância do momento político. \r\n\r\nPor telefone, conversei longamente com o Deputado Albertassi. Tinha dito a S. Exa. que, se ele retirasse, eu iria reconhecer. Ele tinha dúvidas, especificamente em relação à Universidade Cândido Mendes. Esclareci as dúvidas e hoje S. Exa. teve esse gesto de retirar os destaques. Quero parabenizar os dois e agradecer. \r\n\r\nQuero agradecer também ao Deputado Luiz Martins. É fato. A CPI, no seu momento final, foi quando o Sr. Adenor assumiu, e não veio depor. Nós colocamos isso no Relatório, que ele tinha assumido o compromisso de resolver os problemas. E os problemas não foram resolvidos. Muito pelo contrário, aprofundou-se a crise. \r\n\r\nFoi muito bom, oportuno e extremamente positivo o Deputado Luiz Martins dar essa colaboração, incluindo também o Sr. Adenor Gonçalves no rol de indiciados da CPI. \r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados. Foi um trabalho difícil, mas importante. Acho que esta Casa dá uma demonstração de profunda sensibilidade. Quero agradecer a V. Exa., que nunca se negou em receber os estudantes, professores e pais. Votou favoravelmente. Já tinha manifestado sua contrariedade com relação aos destaques. E, hoje, temos aqui um avanço importante, que foi a aprovação do relatório da CPI, com uma colaboração fundamental do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane. Em seguida, as Deputadas Clarissa Garotinho, Janira Rocha e Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, quero declarar meu voto, lembrando a sensibilidade de V.Exa. em receber os estudantes, numa Comissão - a UJS, a UNE - e conversar com eles a respeito desses Destaques.\r\n\r\nAgradeço à Casa e aos dois Deputados Edson Albertassi e André Corrêa, por terem retirado os Destaques sobre a questão do indiciamento.\r\n\r\nDevemos buscar uma compreensão, porque ninguém quer destruir esta Casa. Na realidade, queremos o diálogo, como sempre tivemos e V. Exa. soube dialogar com os estudantes nesse momento especial, nesse momento específico.\r\n\r\nEstamos de parabéns, sim, porque essa CPI tem que ir à frente e aqueles, principalmente, o Sr. Agenor Gonçalves - o responsável por essa questão dentro da universidade - seja indiciado e responsabilizado pela falta de condições dos estudantes na Universidade Gama Filho.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que o relatório aprovado será encaminhado às autoridades competentes, conforme previsto no próprio Projeto de Resolução - à OAB, ao MEC, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, inclusive à Chefia da Polícia Civil.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, o Deputado Luiz Paulo está inscrito. \r\n\r\nTem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Espero que meu microfone não seja, novamente, cortado, durante a minha fala, porque é uma covardia de V.Exa., que não aceita ouvir o contraditório; ficar cortando o microfone das pessoas.\r\n\r\nEstou ligando para V.Exa. desde às 15 horas, tentando resolver, não o problema dos jovens de partidos políticos que estão, corretamente, também nessa luta, como a UJS, que se encontra aqui dentro, mas resolver o problema dos alunos da Gama Filho e da UniverCidade e de professores, que estavam lá fora e que não tinham os seus nomes na listinha feita por V.Exa., porque eu estava lá o tempo inteiro, só entrou quem tinha nome numa lista previamente preparada. \r\n\r\nPara entrar nesta Casa, depois de uma hora e meia, V.Exa. resolveu me atender ao telefone. Eu estava na porta, que estava trancada, a pedido de V.Exa., que chamou a força policial para colocar Deputado para dentro. Isso é uma vergonha! Eu não vou entrar nesta Casa debaixo de força policial, ainda mais vendo um monte de jovem desarmado, querendo estar aqui para votar a CPI da sua universidade! Duas galerias inteiras vazias!\r\n\r\nSe o Deputado Robson Leite quis fazer acordo porque tinha que votar logo o relatório, eu não vou concordar com essa atitude. Se a CPI avança por um lado, porque vota e inclui nomes de pessoas como Márcio André Mendes Costa, que merece, sim, ser indiciado, que merece, sim, ser denunciado, a CPI cumpriu o seu papel. Mas V.Exa., no exercício da Presidência, presta um desserviço à democracia neste Estado quando deixa os interessados do lado de fora e as galerias todas fechadas, sem ninguém dentro. \r\n\r\nV. Exa., hoje, faz isso, porque o seu partido e o seu Governo não foram competentes para manter o estado democrático de direito neste Estado. As pessoas estão sendo vítimas de um Governo que vocês estão desconstruindo, de uma ditadura que vocês estão impondo nesta Casa. V.Exa. é um covarde! Eu me recuso a vir trabalhar entrando com força policial...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ...porque do lado de fora ficaram os Deputados Marcelo Freixo, o Chiquinho da Mangueira, a Deputada Claise Maria, o Thiago Pampolha e um monte de Deputados, que depois, V.Exa. abriu outra porta para todo mundo entrar e impedir os estudantes.\r\n\r\nSe V.Exa. quisesse fazer acordo, se quisesse conhecer, de verdade, quem está lá fora, para botar aqui dentro, teria atendido o telefone há uma hora e meia, teria ido lá para ver quem estava lá fora. Lá não tem militante do meu partido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu não conheço as pessoas que estão lá fora, mas agora vai ser assim? Vamos ter que fazer Sessão aqui, deixando o povo do lado de fora? Não é a primeira Sessão em que isso acontece. Esta Casa não é de V.Exa., esta Casa é do povo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ...e deve estar aberta ao povo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. Só uma pergunta: eu quero saber, quando eu atendi hoje, se quem me entregou a lista foram os estudantes.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pega a lista com o segurança da Casa, porque eu não estou mentindo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quem me entregou a lista hoje? Perfeito. \r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, inicialmente, quero felicitar V.Exa. pelo equilíbrio, pela serenidade, porque tem algumas pessoas que jogam no quanto pior melhor. Há pessoas que radicalizam. Há pessoas que querem o conflito, não querem o entendimento. Há pessoas, como disse aqui, que apostam no quanto pior melhor. V.Exa. teve equilíbrio, serenidade; recebeu a representação dos estudantes; nos fez um apelo e quero deixar aqui claro, Sr. Presidente, que atendi o apelo de V.Exa. \r\n\r\nEstou no 5º mandato e, vou falar com a boca cheia, tenho orgulho de ser político; tenho orgulho de representar uma parcela da sociedade. Não me intimido com vaia nem com aplauso. Eu sigo minha consciência e sigo aqueles que decidiram, com muita honra, para que eu chegasse a este Parlamento.\r\n\r\nSr. Presidente, respeito profundamente o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Robson Leite. Não tenho uma vírgula a dizer em relação a este relatório que apresentou as mazelas, as falcatruas e as bandalheiras do grupo Galileu. Esse senhor Márcio André, que pelo que vejo nas páginas dos jornais; pelo que ouço; pelo que vi e pelo que li deste relatório, merece tudo aquilo que está nele relatado. \r\n\r\nMas por dever de justiça, Sr. Presidente, abri mão do Destaque que fiz em relação ao grupo Kroton, que continuo achando, em que pese ter aberto mão do Destaque, que os termos eu foram relatados aqui, com todos os documentos que recebi, como recebo a todos, como por exemplo o ex-ministro Walfrido Mares Guia, a quem eu reputo uma pessoa correta, que me apresentou uma série de elementos que contrariam o que foi listado aqui em relação à formação de quadrilha, lavagem e estelionato. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, em nome do entendimento e sobretudo por eu ser líder do Governo, para não misturar uma posição do Deputado André Corrêa com a posição de líder, porque o Governo não tinha nada com essa minha posição, eu resolvi retirar o Destaque. Mas não mudo a minha opinião. \r\n\r\nAcho que neste ponto o relatório não faz justiça. Por isso, peço a V.Exa. que transcreva na íntegra esta defesa que está aqui no Diário Oficial, juntamente com a aprovação do relatório.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mais uma vez, para os estudantes que não entendem o modo Legislativo. O relatório está aprovado na íntegra, como vocês leram. Os Destaques não foram incluídos. Só foi incluído o Destaque do Deputado Luiz Martins, que é de inclusão na pauta. Então, não foi retirado nada, só foi incluído.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha, em seguida a Deputada Cida Diogo, Deputada Inês Pandeló e Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente e demais Deputados, quero começar parabenizando o Deputado Paulo Ramos, Presidente da CPI; parabenizando o Deputado Robson Leite e todos os parlamentares que participaram do debate da CPI.\r\n\r\nOuvi um pronunciamento do Deputado Paulo Ramos que achei muito interessante, porque quando ele começou a falar, ele falava chamando a nossa atenção, não só para a denúncia de corrupção, para os desvios, mas para os milhares e milhares de famílias, que têm o sonho de verem os seus filhos concluírem uma universidade, o sonho de verem os seus filhos, a partir daí, terem uma profissão e serem membros produtivos da sociedade.\r\n\r\nAcho que essa é a dimensão que o resultado da CPI pode ter. Na verdade, o resultado da CPI ainda não resolveu nada, vai ser aquilo que foi encaminhado pelos órgãos controladores, Ministério Público, Polícia, enfim, o resultado deste trabalho é importante para municiar aqueles que efetivamente podem parar essa quadrilha que está dentro das universidades privadas fazendo todos os desmandos, como a própria CPI denunciou.\r\n\r\nEm função de nós nos hierarquizarmos pela política, o resultado deste Plenário, com todos os contratempos, com todas as discussões, foi que a política que a maioria das CPIs, as políticas que os estudantes que estão nas galerias e os que estão lá fora queriam ver concretizadas foram votadas aqui e a CPI sai representando esse pensamento, dos que estão aqui, dos que estão lá fora e do conjunto dos membros. \r\n\r\nNo entanto, por preciosismo, eu gostaria de chamar a atenção para uma preocupação que foi manifestada pela Deputada Clarissa, acho que de maneira um tanto quanto exagerada. Nós, no Parlamento, temos que ter a preocupação de fazer uma reflexão, Sr. Presidente, do momento político pelo qual estamos passando. Sou Deputada nova, de primeiro mandato, mas, de uns meses para cá, poucos meses, vejo que esta Casa está vivenciando de forma muito grave a impossibilidade de funcionamento com suas portas plenamente abertas. De um momento para cá, a Casa teve que se tornar mais agressiva com a representação popular aqui dentro. Então, isso merece uma reflexão e, mais do que isso, uma política. \r\n\r\nExistem grupos radicalizados, neste momento, na sociedade que têm posições em relação ao Governador Sérgio Cabral. Inclusive, acho que esta Casa tem apanhado muito mais em função das ações de Governo do que necessariamente da Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por gentileza. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Acho que existem grupos muito radicalizados na sociedade, mas se a Alerj tivesse uma política de discussão e intermediação poderia, sim, abrir o diálogo com esses setores. A Alerj não quer fazer isso. Então, trago este elemento para o Presidente, para os parlamentares: é possível abrir interlocução para a Casa voltar a ter suas portas abertas, como sempre teve. Não acho que seja de menor monta essa preocupação. \r\n\r\nTenho certeza de que nem o Presidente nem qualquer outro Deputado aqui se sentem bem em ter que trabalhar nesse clima de bombas, tiros, agressões, da forma como estamos vivendo. Isso não nos remete à democracia, isso nos remete a outros períodos e acho que temos que refletir e nos preocupar em construir uma política em relação a isso.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu acho bem ponderadas as manifestações de V.Exa. A Presidência as levará em consideração. \r\n\r\nDeputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu quero registrar o voto favorável ao Destaque do Deputado Luiz Martins, que incluiu novos fatos no relatório. Voto “sim” também ao relatório e parabenizo principalmente o Presidente da CPI, Deputado Paulo Ramos, o relator da CPI, Deputado Robson Leite, e os dois Deputados que haviam feito Destaques, André Corrêa e Edson Albertassi, que, a partir do processo de debate, discussão e negociação, os retiraram. Acho que isso mostra que este Parlamento pode avançar no processo de diálogo, de construção efetiva de um novo momento, exatamente quando a sociedade quer ser mais participativa.\r\n\r\nIsso aqui é fruto principalmente da possibilidade aberta do diálogo e da ação organizada do movimento dos estudantes. Acho que, seja com a representação de uma JS, estando mais bem organizados ou não, a pressão feita pelos estudantes teve um papel fundamental nesse resultado aqui. Sabemos que é fundamental a Mesa Diretora e a Presidência da Casa zelarem por este patrimônio, que não é meu ou de uma pessoa específica; é um patrimônio do Estado do Rio de Janeiro e da história do nosso País. \r\n\r\nIsso aqui tem que ser zelado, por isso, às vezes, até o excesso na preservação da segurança acabamos entendendo. Mas concordo com a Deputada Janira sobre a possibilidade de haver uma discussão e a construção de uma política para que se possa abrir as portas garantindo a segurança. Sabemos que aqui não dá para entrarem 300 ou 500 pessoas, há um número finito. Aí, a partir da definição de uma política, poderemos garantir que todas as representações, seja a mais organizada ou a menos organizada, possam estar aqui dentro, presentes, acompanhando. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho parabenizar a CPI, nas pessoas dos Deputados Paulo Ramos, Robson Leite e demais membros, pela apresentação do relatório. Saúdo também os estudantes, que estiveram aqui até alguns minutos e agora estão lá fora, que lutam por uma educação de qualidade, seja pública ou privada.\r\n\r\nA CPI deu uma contribuição muito importante para isso, cumpriu o seu papel, e cabe agora aos órgãos competentes tomarem as devidas providências. Foi importante a compreensão dos Deputados Edson Albertassi e André Corrêa na retirada dos Destaques, assim como a inclusão do Destaque do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSr. Presidente, com relação à ocupação da Casa, quero dizer que eu também gostaria que mais pessoas estivessem nas galerias, mas entendo o momento e o zelo de V.Exa., que sempre esteve aberto a receber todas as representações e a dialogar com o Governo do Estado. No entanto, Sr. Presidente, poderíamos avançar mais com a ocupação total das galerias. \r\n\r\nNós, Deputados, estamos cumprindo um importante papel aqui, e a votação que houve era a que todos queriam, tanto os que estavam aqui quanto os que estão lá fora - e votamos favoravelmente. Seria muito ruim se a Sessão caísse e o relatório não fosse votado. Acima de tudo, os Deputados que aqui estão devem respeitar o Regimento Interno; tem hora para falar, pra argumentar e não pode ser de qualquer maneira e a qualquer momento, senão não vamos cumprir nossa função de legislar e fiscalizar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão; em seguida, Deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares e Comte Bittencourt, nessa ordem. O Deputado Paulo Ramos trocou.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, fizemos nesta tarde uma agenda positiva para a Assembleia Legislativa, desde a proposta das Deputadas Cida Diogo e Janira Rocha sobre estudar a melhor forma de ocupação para que a sociedade se sinta plenamente representada, até o brilhante relatório da CPI. \r\n\r\nA discussão sobre problemas do ensino à distância teve início há algum tempo nesta Casa, Deputado Comte Bittencourt, da necessidade de novos parâmetros. E, além de todos os ganhos, o relatório aponta a necessidade de rever os critérios para o estabelecimento de uma faculdade, de cursos. \r\n\r\nQuando um pai coloca seu filho em uma universidade, ou quando um cidadão, com recursos próprios, se esforça para entrar em uma universidade, precisa ter assegurados a conclusão do curso e a qualidade do ensino.\r\n\r\nA CPI em muito contribui, mas é preciso que o Congresso Nacional também tenha sensibilidade, uma vez que vai receber tais propostas.\r\n\r\nO referido relatório foi feito com extrema competência e os Deputados Paulo Ramos, que presidiu a CPI, e Robson Leite, do Partido dos Trabalhadores, que foi o Relator, merecem nossos parabéns.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a bancada do PSDB presente - isto é, eu e a Deputada Lucinha - votou favorável ao Destaque do Deputado Luiz Martins, incluindo o Sr. Mendes no relatório. Mas não é Adenor Mendes Gonçalves? Incluindo o Sr. Adenor Gonçalves no relatório final da CPI. Anteriormente, já tínhamos votado favoravelmente no mérito do relatório. \r\n\r\nV.Exa. já presidiu muitas CPIs e sabe como é difícil a dosimetria porque ora os membros, principalmente presidente e relator, podem ser acusados de que estão com a mão muito leve, ora podem ser acusados de estarem com a mão muito pesada adjetivando e qualificando com muita ênfase. O grande debate sobre o relatório é na Comissão, onde essa dosimetria pode vir a ocorrer. \r\n\r\nAqui no Plenário, o Destaque excludente é sempre muito perigoso, porque pode deformar inclusive o contexto do relatório, diferente quando é uma Emenda includente que não deforma o conteúdo do relatório. Claro que o relatório pode ter injustiças. Mas se as tiver, o Ministério Público nas suas investigações, irá com muito cuidado ponderar as culpabilidades existentes. \r\n\r\nEntão, sempre o melhor caminho de um relatório que vem de uma CPI, ainda mais com a presença da experiência do Deputado Paulo Ramos é se votar favoravelmente ao mesmo. E foi assim que o fizemos. \r\n\r\nE o bom senso do Deputado André Corrêa e do Deputado Edson Albertassi de retirarem seus Destaques Supressivos o fizeram em homenagem àqueles que foram mais sacrificados, que são os alunos. Porque eventualmente pode-se ter cometido uma injustiça com o empresário da educação x, y ou z; mas a verdadeira injustiça foi cometida contra os alunos dessas diversas universidades.\r\n\r\nE eles foram fundamentais para o resultado final, com os que estavam aqui dentro e com os que estiveram lá fora, demonstrando que eles queriam, no mínimo, o relatório na íntegra.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, acho que esta Casa se comportou nesse caso específico com aquilo que nos ensinou o filósofo Lao Tsé, tomou o caminho do meio, o caminho do equilíbrio. \r\n\r\nE deixarei para me manifestar exatamente sobre as grandes manifestações, ocupação do plenário, no Expediente Final, porque de um lado verifico que um plenário cheio é o ideal, porque o estado democrático de direito exige a participação popular, mas o estado democrático de direito também exige que meia dúzia de pessoas não possam proibir que o Parlamento funcione, tem de haver uma mediação nessa questão. \r\n\r\nNós já vivemos há dez dias esse tipo de problema, quando eu, o Deputado Marcelo Freixo, a Deputada Janira Rocha e o Deputado Wagner Montes tivemos de ficar aqui mediando uma situação semelhante. \r\n\r\nEntão, temos de procurar conversar com uma posição de equilíbrio. Que haja de fato a participação popular, pois este é o Parlamento, mas também que não haja o impedimento de o Parlamento funcionar a contento.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado Luiz Paulo, garantindo que as Sessões da Assembleia são públicas e transmitidas ao vivo pela TV Alerj, além da internet.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, também votei a favor do relatório e da emenda do Deputado Luiz Martins e quero parabenizar todos os componentes da CPI, especialmente o Deputado Paulo Ramos, que foi o Presidente, e o Deputado Robson Leite, que coordenou. \r\n\r\nFoi importante que o relatório, ao final das contas, tenha sido aprovado por unanimidade. Esta é a Casa da participação popular, que tem que recepcionar a população, alunos, professores e demais profissionais da Educação que venham se manifestar, mas é a Casa do pluralismo também. Nesse sentido quero também parabenizar os Deputados André Corrêa e Edson Albertassi que, sem abrir mão do que consideram justo, ajudaram a construir o consenso. Também é importante que do relatório conste que ele foi aprovado por unanimidade, inclusive quando dos Destaques. \r\n\r\nEntão, é importante, sim, esta Casa recepcionar a manifestação popular mas é importante ter a postura respeitosa e aberta ao diálogo e ao debate. É importante não satanizar aquelas pessoas que têm opinião distinta da nossa porque a raiz do pensamento do estado democrático de direito é não achar que existe verdade absoluta, o dono da verdade. \r\n\r\nQueria destacar o papel difícil de V.Exa. como Presidente e que também tem ajudado a recepcionar, a construir o consenso. A Assembleia Legislativa está de parabéns. Não é de hoje que universidades privadas, inclusive de renome, são useiras e vezeiras em desrespeitar direitos trabalhistas, tirar do salário dos trabalhadores e não recolher à Previdência a contribuição previdenciária, atrasar salário, não pagar salário, enfim, um conjunto de questões. \r\n\r\nO ensino privado tem que ser objeto de debate, principalmente o ensino superior. O Deputado Comte Bittencourt que me corrija: 75% dos alunos que estão fazendo curso superior estão no ensino privado. Então, é importante que seja objeto de debate aqui na Casa. \r\n\r\nEstão de parabéns as pessoas que trabalharam na CPI, com destaque para os Deputados Paulo Ramos e Robson Leite, mas está de parabéns todo o Poder Legislativo porque conseguiu construir o consenso nessa questão, e consenso só se constrói respeitando a opinião de quem pensa diferente de nós.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado Gilberto Palmares. Tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, a Casa, o conjunto de parlamentares, sabe a minha origem profissional. Eu não participei diretamente da CPI. Quando foi instituída, estava licenciado, ocupando a Secretaria de Governo na cidade de Niterói. Tenho certeza de que a intenção dos Deputados Paulo Ramos e Robson Leite foi a melhor possível, de levar uma contribuição do parlamento estadual a uma área que diz respeito à legislação federal. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, o relatório deveria considerar três dimensões. A mais importante delas, que foi foco do seu resultado, foi o Grupo Galileo, que se caracteriza, Deputado Gilberto Palmares, como um grupo aventureiro na Educação. De fato, o Grupo Galileo merece, de todas as instituições públicas que têm responsabilidade com a boa-fé, com a relação de mercado, com a relação da Educação, todas as punições devidas. O Grupo Galileo criou um grande problema social para gerações e gerações. Então, está de parabéns o relatório nesse aspecto. \r\n\r\nTenho divergências na segunda dimensão, Deputado André, devido à natureza jurídica das instituições. Se queremos aqui discutir se o capital aberto pode estar presente na oferta de matrícula da Educação no sistema brasileiro, temos que mudar a Constituição Federal, que permite a presença dele, bem como a transformação da natureza das suas instituições. As instituições que fizeram, Deputado Robson Leite, a transformação de forma correta agiram conforme previsto na Carta Magna. Se temos diferença, devemos levar para lá \r\n\r\nO que me incomodou muito foi a questão do Professor Cândido Mendes. Confesso as Sras.e aos Srs. Deputados. Independente de erros que a Cândido Mendes pode cometer na sua gestão, e alguns apontados pelo relator e pelo presidente procedem, nós estamos falando de uma instituição quase centenária, que tem uma contribuição prestada e efetiva à Educação do Estado do Rio de Janeiro e à brasileira. Quantos magistrados, ministros de Tribunais Superiores foram alunos da Cândido Mendes ou professores da instituição. \r\n\r\nErros existem, mas colocar a história do Professor Cândido Mendes próxima à história desse grupo Galileo, parece-me que houve uma carga pesada na tinta da relatoria da Comissão. Já externei isso aos Deputados Robson Leite e Paulo Ramos. O meu respeito a eles. São dois companheiros da Comissão de Educação sempre presentes no debate em defesa da Educação, mas me parece que, nessa questão, que diz respeito ao Professor Cândido Mendes, a Assembleia, ao aprovar esse relatório, que é pertinente à questão da Galileo, que é pertinente ao drama por que passam hoje estudantes e professores da Gama Filho e da Univercidade, parace-me que 'caneta' um pouco além, sem considerar a história desse educandário e desse educador. \r\n\r\nCom relação ao tema trazido pela Deputada Clarissa, eu também quero, Sr. Presidente, primeiro declarar que na quarta-feira passada, na audiência com os sindicatos da Faetec, tivemos aqui todo o trânsito de acesso, sem nenhum impedimento. A Deputada pode ter razão em algumas questões, mas sabemos que Mesa Diretora está tomando algumas providências para garantir o funcionamento do Poder, vide o que aconteceu na Câmara de Niterói e na Câmara do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu faço uma sugestão a V.Exa: se alguns líderes ainda têm dúvidas com relação aos procedimentos adotados pela Mesa, que V.Exa. chame uma reunião de líderes só para esclarecer esses procedimentos. Eu quero crer que não é intenção da Mesa proibir os acessos que o Poder Legislativo, democraticamente, garante a todos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Comte. Com a palavra o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, muito brevemente, quero parabenizar principalmente os Deputados Paulo Ramos, presidente, e Robson Leite, relator, porque sabemos que não é fácil conduzir uma CPI quando existe esse nível de enfrentamento. O relatório, independente de poder ser mais ou menos duro, foi um trabalho árduo; tentou ouvir uma série de segmentos e chegamos a um relatório final. Eu tenho profundo respeito pelo trabalho feito. \r\n\r\nMas quero também elogiar o bom senso dos Deputados que retiraram as Emendas, os Destaques de Emendas, porque nós sabemos inclusive, Deputado André Corrêa, que participou duas CPIs comigo, que não é nenhuma CPI que indicia ninguém. Nós pedimos, solicitamos, mas quem faz é o Ministério Público. É evidente que, em muito, se baseia no relatório previsto. Mas até por isso, independente dos questionamentos, teve a sabedoria de fazer com que o voto da Casa fosse homogêneo, pelo valor que tem o trabalho investigativo desta Casa - por isso não pode ser banalizado, por isso não pode ser instrumento para qualquer hora; tem que ser bem aplicado e feito com responsabilidade. Mas é muito importante que a Casa dê um recado nesse sentido e que fortaleça esse instrumento tão democrático e tão importante, que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito. \r\n\r\nParabéns a Casa por mais essa contribuição, além de outras, mas principalmente aos Deputados que conduziram isso e àqueles que tiveram a sabedoria de, neste momento, criar essa unidade. Todos. \r\n\r\nAgora, é evidente, Sr. Presidente, que, independente da TV Alerj, nós gostamos sempre - uns gostam mais do que outros, o que é natural - de ter esta Casa cheia, de ter esta Casa lotada de gente. Isso dá vida, isso dá sentido ao Parlamento, porque não somos um corpo solto na sociedade, nem politicamente. \r\n\r\nÉ claro que vivemos um momento muito delicado, um momento de muita rebeldia, em boa parte provocada por determinados governos, por determinadas atitudes, muito legítima. Sr. Presidente, para concluir, acho que a gente precisa conversar. A gente precisa amadurecer sobre essa relação com o desejo de categorias, o desejo da população de estar presente, o que sempre foi tradição nesta Casa. Esta Casa sempre conviveu com a presença da vaia, do aplauso, do protesto. Isso é fundamental para a alma do Parlamento. Reconheço o momento que vivemos, mas não podemos nos acomodar. E, mesmo diante da dificuldade, acho fundamental que a gente faça um amplo debate no Colégio de Líderes para que a gente tente chegar a algum acordo sobre como vai ser a dinâmica desta Casa, porque a presença da sociedade é fundamental em qualquer situação, em qualquer época, porque é isso que dá sentido maior ao Parlamento.\r\n\r\nMas parabéns à Casa pela votação de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E a Presidência terá o maior prazer. O que não pode, Deputado, é, depois de combinada uma ação, V. Exa. chegar e entrar com vinte pessoas que não foi o acordo com todas as lideranças. Mas eu entendo. é um debate bom...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Nem foi isso o que eu propus...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sempre equilibrada, a Presidência estará disposta ao entendimento.\r\n\r\nCom a palavra os Deputados Domingos Brazão, Roberto Henriques e Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicio declarando o voto favorável ao relatório da CPI. Mas quero chamar a atenção de V. Exas. para o que nos trouxe o Deputado Nilton Salomão, que, aqui, tocou num ponto crucial, que é a quantidade de universidades existentes, hoje, no nosso País. Sem medo de errar, eu poderia assegurar a V. Exas. que só no Estado do Rio de Janeiro tem mais cursos de Direito do que em todo o Estados Unidos. É um absurdo. Hoje você raramente encontra uma faculdade estruturada, com uma biblioteca para que os alunos possam consultar, mas tem ali no prédio um bar ao lado, um bar embaixo. Então, os valores, Deputado Comte Bittencourt, estão muito alterados. É muito difícil.\r\n\r\nA Universidade, além de tudo, Presidente, é um extensão da educação que esses jovens receberam. Nós estamos formando pessoas para a vida e não só nas salas de aula. Então é importante que o Congresso Nacional realmente reveja essas autorizações dos cursos no País. Os cursos são muito fracos. Tanto são fracos que a OAB, hoje, exige a prova. Você vê que coisa absurda: o rapaz ou a moça se forma e depois é colocado, Deputado Janio Mendes, um questionamento sobre a possibilidade ou não de ele advogar, porque já se pressupõe que essas faculdades não o prepararam para isso. E aí, para que ele possa advogar, ele tem que fazer uma prova para mostrar que ele é uma exceção dessa regra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Quero parabenizar V. Exa. pela condução dos trabalhos, que garantiu a serenidade, a tranquilidade. V. Exa. conversou com os autores dos destaques, demonstrando a postura da Casa. Então, se V. Exa., a quem cabe conduzir os trabalhos, a quem cabe garantir a segurança psicológica, física e patrimonial deste prédio, a V. Exa. cabe dizer quando, onde e quantos deverão adentrar. Não abra mão dessa prerrogativa, porque outros fizeram e tiveram problemas depois. Ao contrário, nós temos que avançar nessa questão. O Poder Legislativo tem que se impor. Nós temos que votar aqui uma lei...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluia, por favor.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ... em que vá, Presidente, ao encontro da Constituição Federal e garantir a todos os direitos de se manifestar, mas de maneira ordeira. Vedar o anonimato. Vedar a arma, nem que seja pedra, pau, garrafa. Esse Parlamento não pode assistir ao que as ruas têm feito por uma minoria covarde, que atrapalha a manifestação justa da grande parcela da sociedade. Então V. Exa. agiu muito bem, com firmeza, mas mostrando que a Assembleia Legislativa está antenada e deu a resposta ao votar o relatório. Finalizo parabenizando ao Deputado Paulo Ramos e ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, tem uma questão importante que queria muito esclarecer aqui com V.Exa. Na semana passada, pedi a V.Exa. uma reunião porque os estudantes da UJS, do UEE, da Kizomba e da Gama Filho pediram uma reunião juntamente com pais, alunos e professores com V.Exa., uma comissão, inclusive até além do número combinado, havíamos combinado seis, mas tínhamos hoje cerca de nove professores, pais e alunos. Eles nos trouxeram, peguei com a Cristina, uma lista que foi entregue, lista essa feita pelos estudantes da Gama Filho, da UEE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Queria só que V.Exa... Essa lista foi feita por mim ou feita pelos estudantes e entregue?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Essa lista foi feita pelos estudantes da UEE, da UJS, da Kizomba, pais e professores que estavam hoje conosco que nos trouxeram essa lista e que foi entregue à Cristina com o objetivo de garantir a permanência das pessoas aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode retirar uma cópia. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, na mesma linha do Deputado Domingos Brazão, quero elogiar V.Exa. e dar os parabéns pela forma como conduz aqui os trabalhos da Casa. Hoje, em um momento de tensão, demonstrando como se comporta um Presidente de um Parlamento com as tradições do Parlamento fluminense.\r\n\r\nQuero declarar meu voto favorável ao relatório, bem como favorável à retirada dos dois Destaques, do Deputado André Corrêa e do Deputado Edson Albertassi; bem como aprovei, votei “sim”, na aprovação da inclusão do objeto proposto pelo Destaque do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nPor fim, Presidente, quero parabenizar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Assembleia Legislativa pela realização do concurso de artesãos do Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa, em uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, escolheu, democraticamente, fez abrir o seu espaço para exposição. A população votou, técnicos votaram, e uma artesão de Porciúncula, de nome Eponina Sanches de Almeida, foi classificada em 1º lugar e vai receber o prêmio de cinco mil reais; de Campos dos Goytacazes, minha conterrânea, Rita de Cássia dos Santos, ficou com o 2º lugar e irá receber o prêmio de três mil reais; e a artesão Doralice Ferraz Firme, da capital do Estado do Rio de Janeiro, a Cidade Maravilhosa, a artesã Doralice vai receber, pelo 3º lugar, dois mil reais. \r\n\r\nPortanto, quero dizer da importância desta promoção conjunta da Assembleia com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e parabenizar o artesanato fluminense.\r\n\r\nPor último, mesmo, quero justificar a ausência do Deputado Iranildo Campos, que se encontra em uma agenda externa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, hoje, estava preparado, depois de todo o trabalho que resultou no relatório da CPI, reconhecendo as tensões, eu, que às vezes vivo aqui à turras com V.Exa., não poderia imaginar que hoje V.Exa. fosse alvo de tanta injustiça. Não poderia imaginar isso. Porque o trabalho realizado pela CPI é um trabalho que resulta de um acumulo de investigação, investigações feitas por esta Casa a partir de algumas Comissões. \r\n\r\nO relatório não é injusto, não há excessos. O relatório condena o modelo, a financeirização. Não é razoável imaginar que a educação privada superior esteja na Bolsa de Valores.\r\n\r\nNão é possível que algo tão caro para a sociedade fique, na visão de alguns espertos, submetido exclusivamente ao lucro e aos desvios de conduta. São sonhos sepultados, são direitos não atendidos de trabalhadores, professores e pessoal administrativo, sonhos das famílias.\r\n\r\nTalvez nenhum outro membro desta Casa tenha experimentado um sofrimento tão grande em relação ao Professor Cândido Mendes quanto eu. Mas não há injustiça. Não há.\r\n\r\nNós temos universidades em shopping centers, em rodoviárias. A precarização é clara, tudo com a cumplicidade do Ministério da Educação. E isso está constando do relatório.\r\n\r\nTrataram, por vezes, com alguma exclusividade, dos enquadramentos, mas o relatório não se resume aos enquadramentos porque os crimes foram praticados. Houve desvio de recurso público. O interesse maior dos investidores surgiu a partir do momento em que houve investimento público em larga escala. É todo o setor que está contaminado? É claro que não, mas é a parcela maior.\r\n\r\nNão há injustiça em relação a qualquer grupo. Tivemos agora, e tenho que dizer, uma fusão de grupos - o grupo Kroton com a Anhanguera. Com qual objetivo? Com investimentos? Não. Com, supostamente, investimentos estrangeiros.\r\n\r\nE os direitos dos trabalhadores? E o sonho das famílias?\r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, V.Exa. sai engrandecida. V.Exa. foi capaz de construir a melhor alternativa chamando os membros da Comissão, os Deputados que apresentaram Destaque, Deputado André Corrêa e Deputado Edson Albertassi. V.Exa. foi capaz de demonstrar o que era melhor para o Poder Legislativo, em homenagem àqueles que são os verdadeiros destinatários dos resultados dessa CPI.\r\n\r\nSr. Presidente, não houve atentado à democracia, ao contrário. O que houve aqui hoje foi a valorização do Poder Legislativo, ainda com a correção, com o acréscimo feito através da Emenda do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nAqueles que estão enquadrados terão oportunidade de prestar esclarecimentos nas instituições próprias. Vamos aguardar que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional realizem uma CPI. O que acontece no Estado do Rio de Janeiro acontece no País inteiro.\r\n\r\nCompreendi, num determinado momento, a incompreensão e eu entendi por quê. Porque houve o equívoco de julgar que o controle da presença, e era um controle necessário e que foi acordado, Deputado Robson Leite já manifestou aqui, deu a impressão de que o objetivo era exatamente o contrário, que seria para que o acolhimento dos Destaques acontecesse na ausência dos interessados.\r\n\r\nEu sei que agora, nas ruas, aqueles que acompanharam a CPI e aqueles que, mesmo do lado de fora, a par do relatório aprovado, todos eles, pelo menos hoje, vão manifestar reconhecimento ao Poder Legislativo Estadual. Parabéns a V.Exa. pela condução de uma questão de tamanha relevância para todo o povo brasileiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes e, em seguida, Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, serei breve. Apenas uma palavra de desagravo e solidariedade a V.Exa. nesta tarde de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Jânio. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, na verdade, quero parabenizar V.Exa. Convivemos há muitos anos, inclusive estranhamos, e parabenizamos o comportamento de V.Exa., que pôde suportar a maneira ao se perder na Presidência, tentar intrigá-lo em respeito aos manifestantes e às pessoas que estavam na espera lá fora. As pessoas cobram resultado de CPI e o resultado foi bem claro, muito bem julgado e bem trabalhado. \r\n\r\nQuero parabenizar, mas disso tudo uma coisa é certa: a Deputada Clarissa Garotinho, nervosa, fica mais bonita. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Sr. Presidente, só gostaria de externar meu agradecimento a V.Exa. e à forma como me acolheu nesta Casa. Os Deputados mais antigos sabem da história neste Parlamento, do meu pai. \r\n\r\nPela sua benevolência, pela forma de conduzir os trabalhos, quero parabenizar V.Exa. e externar isso, porque às vezes alguns Deputados querem utilizar uma classe que é a juventude, para manipular esta Casa. É importante o retrato disso porque o Parlamento é soberano, democrático e vemos isso na sua condução. Parabéns, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM CONJUNTA 01/2013), QUE DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTEGRAR LISTAS SÊXTUPLAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROSENVERG REIS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela prejudicabilidade das Emendas 1 e 2, que já foram absorvidas no Substitutivo e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2013 (MENSAGEM CONJUNTA Nº 01/2013) QUE “DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTEGRAR LISTAS SÊXTUPLAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo e Ministério Público\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão (nº 03)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 04 e 05)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nPREJUDICADABILIDADE DAS EMENDAS NºS 01 e 02 PELAS EMENDAS DA CCJ\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 05 (cinco) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei complementar que “DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTEGRAR LISTAS SÊXTUPLAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que nenhuma delas contribui para o aprimoramento da matéria sendo que as emendas nºs 01 e 02 apresentam-se prejudicadas visto que identicas às emendas apresentadas no parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2013 (Mensagem conjunta nº 01/2013) é PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 01 E 02 PELAS EMENDAS DA CCJ e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTEGRAR LISTAS SÊXTUPLAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 145/2012.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica inserido, na Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, artigo com o seguinte teor: \r\n\r\n“Art. 15. O Procurador-Geral de Justiça e os Subprocuradores-Gerais não poderão integrar as listas sêxtuplas a que se refere o art. 22, XIII, desta Lei durante o período em que ocuparem os referidos cargos, permanecendo o impedimento para o Procurador-Geral de Justiça nos doze meses subsequentes ao término do mandato”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Lei Complementar n° 145/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Substitutivo já devidamente publicado.\r\n\r\nNa reunião anterior, foi pedida forma final de redação para o Substitutivo. Ele ficou prejudicado, mas se mantém a questão do parágrafo 2º do art. 64, com a forma final porque foi pedido anteriormente.\r\n\r\nPela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. é contrário às Emendas e prejudicado, porque não estamos colhendo parecer sobre Substitutivo, que já teve pareceres. Estamos colhendo sobre as Emendas. Perfeito.\r\n\r\nPela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas de Plenário com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. \r\n\r\nDada forma final de redação, de acordo com o parágrafo 2º do art. 64, vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, só uma questão formal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A não ser que a minha assessoria tenha errado, havia Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Salvo os Destaques.\r\n\r\nV.Exa. vai manter?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, Sr. Presidente, vou retirar, mas deve dizer que havia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, perfeito, V.Exa. tem razão. V.Exa. tem Destaque à Emenda nº 5 ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2353/2013, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA 06/2013), QUE INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL 6.370/2012, PARA O FIM DE MODIFICAR PARCIALMENTE A TABELA 25, RELATIVA AOS VALORES DE EMOLUMENTOS PARA OS ATOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCCUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário a todas as Emendas. Pedindo, Sr. Presidente, a dispensa da Redação Final concluindo na forma do artigo 64 Parágrafo 2º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nesse específico, Deputado, a matéria não recebendo as Emendas ela já vai à Redação Final porque não teve Substitutivo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, antes de votar, eu gostaria que V.Exa. tivesse consciência de que a Emenda que produzi, da tabela 25, eu repeti a tabela original eis que ela foi construída com a anuência de V.Exa.. Eu somente, nessa questão, fui o redator dela. E o Projeto que veio do Judiciário retirou as faixas de escritura até 70 mil reais, porque nós tínhamos feito a dosimetria, e fez uma ponderação e botou uma taxa única na ordem de 81 reais. Como V.Exa. não fez reunião de Colégio de Líderes sobre a matéria, eu não sei se V.Exa., que foi o coordenador desses trabalhos originais, acordou que o Projeto deva ser assim. O que eu não quero é que V.Exa. depois se surpreenda porque não tem mais as faixas até 70 mil reais. De 70 a zero de valor de escritura, é uma taxa única de 81 reais.\r\n\r\nEu só estou fazendo esse esclarecimento porque quando conversei com V.Exa., V.Exa. disse que ia refletir sobre esta matéria.\r\n\r\nEntão, eu aguardo o seu encaminhamento para decidir o meu voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. tem razão. A Presidência vai aprovar a matéria e sobrestará pelos Destaques, porque os Destaques V.Exa. trata deste assunto. A Presidência não votará os Destaques sobrestará a matéria para conversar com V.Exa. e com a própria presidência do Tribunal de Justiça. O.k.?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O.k., Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanha a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas com todos os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai fazer até uma ponderação.\r\n\r\nQuando uma Comissão recebe pareceres contrários de todas as Emendas, salvo os Destaques, as Emendas estão prejudicadas de votação. \r\n\r\nVou pedir à Procuradoria. Salvo os Destaques. Mas não tem que votar mais Emendas, porque quando a matéria recebe pareceres contrários de todas as Comissões ela vai a Arquivo.\r\n\r\nVerificação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, eu quero nesta matéria fazer uma solicitação ao Presidente da Comissão de Justiça para que tente estabelecer um debate com a associação de cartórios do Estado, porque há um sentimento de poder permitir que os cartórios trabalhem com preços diferentes, sem que isso comprometa a taxa de transferência para o Judiciário.\r\n\r\nEntão, é uma matéria que traz benefício ao cidadão do Rio de Janeiro e permite a livre concorrência entre os cartórios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu faço um apelo ao Deputado Domingos Brazão, que chame uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça com a representação do setor para debater esse tema que me parece justo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas antes eu queria fazer um adendo à observação do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Comte me pegou de surpresa, e V.Exa. também, porque estamos em processo de votação.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Comte Bittencourt está propondo que o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça faça uma audiência pública com a associação dos cartórios para discutir a hipótese de eles cobrarem valores inferiores à tabela. Acrescento que é importantíssimo que essa audiência pública seja com o Poder Judiciário porque a iniciativa não é dos cartórios; é do Poder Judiciário. Nada contra que os cartórios participem, mas a iniciativa é do Poder Judiciário. Os cartórios não mandam Mensagem para esta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu endosso a questão de V.Exa. Essa é uma questão tão complexa, que tem que ser o Poder Legislativo, e não especificamente uma comissão, o responsável pela discussão com o Poder Judiciário, logicamente, com a participação das comissões pertinentes, em especial, a de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação, Srs. Deputados. \r\n\r\nSolicito aos Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam em plenário porque estamos em processo de verificação.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, o Destaque de V.Exa. está sobrestando; estão sendo votadas as emendas com pareceres contrários.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal, com anotação dos faltosos. Estão licenciados os Deputados Gerson Bergher e Aspásia Camargo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados Andre Correa, Armando José, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo Karol, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 10; votos “não”, 35; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de votos: 45\r\n\r\nAs emendas com os pareceres contrários foram rejeitadas.\r\n\r\nA Presidência sobresta a matéria. Foi votado o projeto; está aguardando a votação dos Destaques. Sobrestada a matéria, o projeto é aprovado, vai a Autógrafo, salvo os Destaques. \r\n\r\nA matéria está sobrestada. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o próximo Projeto da pauta é um projeto em 1ª discussão de minha autoria e quero solicitar a V.Exa. que considere o pedido: foi aprovado um Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que prevê um parágrafo único no art. 2º que desvia o foco do Projeto. Reconhecendo essa realidade, alguns colegas, inclusive o Sr. Deputado Comte Bittencourt, solicitaram a aprovação de uma Emenda pela retirada desse parágrafo único. Então, encaminho a V.Exa. o pedido de que a Comissão de Constituição e Justiça considere a possibilidade de apresentar um relatório retirando o parágrafo único, acolhendo essa Emenda, para que possamos aprovar o Projeto em 2ª discussão. A retirada do parágrafo único não prejudica o Projeto, pelo contrário, volta o Projeto ao sentido original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, a Presidência entende V.Exa., mas regimentalmente é impossível. Vou explicar. Por que regimentalmente é impossível? Porque o Projeto não está pendendo de parecer; o Projeto está em 'Redação do Vencido assim Emendada', que ainda pode ser Emendado novamente. Então, a Presidência vai retirar o Projeto de pauta; vai retorná-lo amanhã para V.Exa., ou qualquer Deputado, apresentar uma Emenda ao mesmo.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Mas já tem Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem uma Emenda?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Tem uma Emenda do Sr. Deputado Comte Bittencourt que corrige e retira o parágrafo único.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Então, V.Exa. tem uma Emenda. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 313-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nNão dá para votar, ele tem que retornar às Comissões. Eu pensei que a Emenda tivesse sido apresentada na 1ª discussão. \r\n\r\nComo é uma matéria em 2ª discussão, nós temos prazo para que ele volte à pauta. A Presidência garante que trará imediatamente a matéria à pauta. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De nada, Sr. Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 301-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais de votação.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência anuncia o resultado da votação. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Andre Ceciliano, Armando José, Bruno Correia, Cida Diogo, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Ricardo Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 40; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de votos: 40\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência retorna ao Deputado Paulo Melo.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1343-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MICROFONES E AMPLIFICADORES A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada.\r\n\r\nInicie-se o processo de verificação. Na realidade, processo de votação nominal porque verificado está. Votação nominal.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Retificando, Presidente. Solicito a votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deferida.\r\n\r\nComo dizia o nobre Deputado Ulysses Guimarães, eminente político - e um dia teve o privilégio de ser Deputado Federal e o Deputado Paulo Ramos -, quando se pedia uma verificação atrás de outra na Constituinte: “Nobre Deputado, atendendo a seu pedido, verificado está”.\r\n\r\nVotação nominal.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2º CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Andre Ceciliano, Armando José, Bruno Correia, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Ricardo Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 37; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de votos: 37\r\n\r\nA Redação do Vencido está aprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1913-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DÁ TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE AOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, está na pauta desta semana o Projeto do Poder Judiciário que diz respeito ao reajuste dos serventuários. O Projeto recebeu muitas Emendas propondo, inclusive, valores superiores ao proposto no Projeto original. Pergunto a V.Exa. se haverá alguma reunião do Colégio de Líderes, antes da votação, para se tentar mediar algum acréscimo, porque está na pauta desta semana e para que não cheguemos aqui no plenário absolutamente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, já passei a matéria ao Tribunal de Justiça, que é um órgão autônomo que participa, ou não, e se, em havendo condições, a Presidência chamará o Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ok, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado? Trata-se diferente o Poder Executivo, em que a Presidência intima a reunião do Colégio de Líderes.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 747/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO A PRÓPRIOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE CULTURA, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCUS VINÍCIUS, LUIZ PAULO E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, gostaria de solicitar o voto favorável da nossa bancada e também de todos os Deputados, porque esse Projeto nasceu de polêmicas que se travavam na CCJ, na época em que eu participava, como vice-presidente, porque é relacionado aos nomes das rodovias. Sabemos que cada mudança de nome traz transtornos do ponto de vista dos endereços, da formatação de razão social das empresas que ali se localizam. Então, estamos apresentando algumas regras sobre a troca de nomes de rodovias estaduais. Apenas de rodovias estaduais. Haverá 2ª. Discussão, quando todos também poderão debater o assunto.\r\n\r\nÉ só. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nVotando “sim”, aprova as Emendas; votando “não”, rejeita as Emendas.\r\n\r\nEstamos no processo de votação.\r\n\r\nAs Comissões deram pareceres contrários às Emendas. Por isso entendo que, pela análise da Comissão, a Presidência votou “não”, só esclarecendo aos demais Deputados. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, chamo a atenção à bancada do Partido dos Trabalhadores: estamos votando as Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - As Emendas com os pareceres contrários.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Ok. Então, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na realidade, para manter o projeto, Deputado, ...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - ... original ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ... original, votando “não” à Emenda. Se aprovadas as Emendas, deforma o Projeto original.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Então, peço à bancada para que vote “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não orienta a votação, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, por gentileza, quero mudar o meu voto, uma vez que acompanho a orientação da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só no painel, o Deputado pode mudar o voto automaticamente.\r\n\r\nDeputado João Peixoto pode mudar.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Só para dizer que líder foi feito para liderar. Acabei achando que estávamos votando o Projeto. Por isso, votei “sim”, mas, na verdade, estamos votando as Emendas. Então, é “não” mesmo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Sr. Presidente, é...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado João Peixoto, pode mudar o voto de V.Exa. na própria bancada.\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - De “sim” para “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. pode mudar o voto na própria bancada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada, com a anotação dos ausentes.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado: \r\n\r\nVotou “Sim” o Sr. Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho. \r\n\r\nTotal Sim: 1; Total Não: 36; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 37. \r\n\r\nAs Emendas foram rejeitadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, antes de encerrar, a Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 27 de agosto de 2013, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes a várias personalidades. Autor: Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 492-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INLCUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1916/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS VINCULADOS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 6.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2288/2013, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 04/2013), QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1699/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3278/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BRUNO CORREIA, RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 772-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES, POR INTERMÉDIO DOS SEUS REPRESENTANTES, A FORNECEREM PRONTUÁRIO MÉDICO, EM FORMA DE RELATÓRIO, AOS PACIENTES, NO ATO DA COMUNICAÇÃO DA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 684/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 836/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O CORAL CANTAVENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1234/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO SAMUQUINHA; E DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1582/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ”DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nREATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 925/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 295/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E BARRA MANSA, BEM COMO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 297/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 81 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 563/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA, PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011, QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1010/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA MAURO WAINSTOCK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1002/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 947/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MART - MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 948/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. MOACIR CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 952/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MILTON JORGE COUTO DAIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 960/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GERMAN EFROMOVICH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 962/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÚSICO ARMANDO DE SOUZA MARÇAL - \"O MESTRE MARÇAL\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 967/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 968/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À DIVULGAÇÃO DO BRASIL E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 970/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 974/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO SENHOR VINCENT DANG - CORONEL AVIADOR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 975/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADEMAR ERMELINDO PIMENTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 296/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL PARA TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BENJAMIN CONSTANT EM PINHEIRAL, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 299/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL PARA OS OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 301/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPVA COBRADA PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 268/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS).\r\n\r\nPRAZO FINAL: 18/08/2013.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1735/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; E DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 313-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o art. 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Altera-se o artigo 2º da mesma Lei, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O Programa, de que trata o artigo anterior, tem por finalidade orientar professores, alunos e funcionários das escolas públicas e privadas para a prevenção e enfrentamento de situações de violência, incêndio, desastres, entre outras correlatas, no ambiente escolar. (NR)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nId: 1549836"
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                        "Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2013 \r\n\r\nÀ\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExmo Sr. Deputado André Corrêa \r\n\r\nDO. Líder do Governo\r\n\r\nKROTON EDUCACIONAL S/A, sociedade anônima de capital aberto, com sede na Rua Santa Madalena Sofia, n. 25, Bairro Vila Paris, Cep: 30.380-650, Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, inscrita nº CNPJ/MF sob o número 02.800.026/0001-40, neste ato representada por seu bastante procurador, vem, respeitosamente, perante V.Exa, expor o que se segue: \r\n\r\nA KROTON é uma Companhia aberta que atua nº segmento de educação, possuindo atualmente mais de 500 mil alunos na educação superior e 800 escolas afiliadas à sua rede de ensino de educação básica, contemplando mais de 300 mil alunos. Nº Estado do Rio de Janeiro, a KROTON manteve durante os anos de 2008 (aquisição) e 2011 (venda) a Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (\"SUESC\"). A SUESC foi adquirida pela KROTON juntamente com o imóvel onde operava seu estabelecimento na cidade do Rio de Janeiro, Praça da República, n. 50 (\"Imóvel\").\r\n\r\nEm 06 de maio de 2013 foi publicado nº Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (\"CPI\") que analisou assuntos relacionados à educação superior nº Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara enorme e infeliz surpresa da KROTON e sua Diretoria, a CPI, sem qualquer fundamento relacionado a fatos e/ou provas, acusou a KROTON e sua Diretoria de praticar crime de \"estelionato\", \"formação de quadrilha\" e \"lavagem de dinheiro\", sob a alegação de ter adquirido e vendido um imóvel submetido a filantropia e, ao se desfazer deste bem, deixar de garantir o pagamento de passivos trabalhistas. \r\n\r\nApesar da KROTON ter comparecido à CPI representada por seu Vice-Presidente, Sr. Igor Xavier Correia Lima, a CPI ignorou as informações prestadas pelo Sr. lgor e imputou crimes, sem qualquer fundamento,à KROTON e sua Diretoria.\r\n\r\nEm relação à alegação de ser a SUESC e seu imóvel submetido a filantropia, tal argumento é totalmente equivocado. Conforme DOC I, a SUESC, há pelo menos 10 anos antes de sua aquisição pela KROTON, era uma sociedade anônima, conforme microfilmagem de ata fornecida pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - documento público -, permanecendo com esta natureza (sociedade anônima) quando de sua aquisição pela KROTON em 2008, conforme demonstram as atas registradas na JUCERJ informando a natureza de S/A da SUESC, DOC 11.\r\n\r\nTambém em consulta pública nº sítio eletrônico do Conselho Nacional de Assistência Social, DOC 11I, verifica-se que não há registro da SUESC (CNPJ/MF 33.266.073/0001-89) enquanto entidade filantrópica. Tal registro seria positivo, caso a SUESC tivesse sido filantrópica nº passado. Alegação de estelionato na venda do Imóvel é absurda.\r\n\r\nTotalmente absurda também a alegação de \"formação de quadrilha\" entre a Diretoria da KROTON e os antigos mantenedores da SUESC e \"lavagem de dinheiro\" em relação à venda do Imóvel. A Diretoria da KROTON nunca manteve contato com os antigos mantenedores da SUESC. Tais pessoas sequer se conhecem. A alegação de formação de quadrilha para venda de um imóvel é absurda.\r\n\r\nA KROTON é uma Companhia aberta registrada na Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e com suas ações negociadas na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (\"BM&FBOVESPA\"). A KROTON segue rigorosos padrões de governança e transparência na prática de seus atos, além de ser auditada por empresa internacional de auditoria Deloitte Touche Tohmatsu.\r\n\r\no acusação de venda do imóvel para \"lavagem de dinheiro\" é desprovida de qualquer fundamento. Desde o momento que pretendeu vender o Imóvel, a KROTON tomou pública sua decisão por meio de Ata de Reunião de Conselho de Administração registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (\"JUCEMG\") conforme nºr: TV O Conselho de Administracão da KROTON também autorizou expressamente a assinatura da Escritura de Promessa de Compra e Venda do Imóvel, através de ata pública registrada na JUCEMG, conforme DOC V. Houve também autorização expressa em ata pública registrada na JUCEMG, da Assembléia Geral Extraordinária da Editora e Distribuidora Educacional S/A (\"Editora\"), empresa controlada pela KROTON e cessionária do Imóvel, para sua venda conforme DOC VI. Importante ressaltar que tanto a Escritura de Promessa de Compra e Venda do Imóvel quanto a Escritura Pública de Compra e Venda foram celebrados pela KROTON e o comprador do Imóvel em instrumento público, conferindo total transparência e publicidade ao ato, conforme DOC VII. Registra-se que lavagem de dinheiro é a antítese ou oposto da transparência e publicidade.\r\n\r\nÉ também desprovida de fundamento e provas a alegação de que a venda do Imóvel frustrou o pagamento de direitos trabalhista. A KROTON apresenta sua regularidade fiscal (INSS, Receita Federal e FGTS), a regularidade fiscal da Editora (INSS, Receita Federal e FGTS) e da SUESC (INSS, Receita Federal e FGTS), esta última, apesar de alienada pela KROTON em 2011, mantém a regularidade fiscal em dia, conforme DOC. VIII. Ressalta-se que, inclusive, quanto o INSS e FGTS a KROTON apresenta o relatório de certidões emitidas nºs últimos anos. O relatório da \r\n\r\nCPI não aponta uma única ação trabalhista imputada à KROTON com frustração do pagamento do direito trabalhista determinado judicialmente, tendo como motivação a venda do Imóvel. Acusar sem provar significa acusar indevidamente.\r\n\r\nPortanto, há motivos firmes e categóricos, corroborados em documentos, para afirmar que a CPI, lamentavelmente, imputou acusações levianas e falsas em relação à KROTON e seus Diretores relativamente à prática de \"estelionato\", \"formação de quadrilha\" e \"lavagem de dinheiro\", razão pela qual se pede seja proposta emenda ao relatório da CPI e aprovado em plenário para se excluir do relatório qualquer referência ou indiciamento de ordem criminal à Kroton seus Diretores, de modo que esta respeitável \r\n\r\nSUESC S,A\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S,A \r\n\r\nCGC 33.266.073/0001-89 NlRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. REALIZADA Nº \r\n\r\nDIA 12 DE MARCO DE 1998.\r\n\r\nDATA. nºRA e LOCAL: Dia 12 de março de 1998, as 11 horas na sede social situada na Praça da República n°80, nesta cidade. COMPARECWENTQ:Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas nº Livro de Presença, tendo a convocação sido feita por carta convite. contra recibo, por se tratar de sociedade com menos de 20 (vinte) acionistas. msA.: Presidente: Aldyr Lobo de A1meida, que convidou o acionista Gil Carlos de Mio.rttita para secretariar os trabalhos. DEltmEBACÕES: Rcsolgclo po 1: Aprovar o Ball,.IlÇq·c as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 1997, que todos os acionistas declaram ter ci!ncia. Rc.soluclo po 2: Destinar 25% (vinte e cinco por cento) do ;lucrJ4i~rdo relativo ao exercício de 1997 para distribuição aos acionistas em proporção à Participação de cada um nº Capital Social, sem distribuição as ações existentes em Tesouraria, Diretoria com mandato por 3 anos: Diretor presidente. Aldyr Lobo da Almeida, mercantil, tomando p nos cargos a que foram eleitos, edi~ a assinatura do respectivo; I eQCUl'SOS em nenhum dos crimes previstos em lei que H- de exercer atividade \r\n\r\nDiretoria com mandato por 3 anos: Diretor presidente. Aldyr Lobo da Almeida, \\rasilclro, casado, professor, inscrito nº CPF - MF sob n° 002.027.707-53 e CIIIFP 004.879.52-4 de 24.07.78, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Campos Sales rf 25 apartamento 1001 -1ijuClt e para diretores os seguintes acionistas: Aldyr Lobo de Almeida Junior (CREAIRJ 26.818-0 de 15.06.83), brasileiro, casado, engenheiro, inscrito nº CPF/MF sob o rf' 359.318.9:27-53, residente e domiciliado nesta cidade, na rua Itacuruçá nº 73, apartamento 1302 -1ijuca; Ayrton da Costa Paiva (OABIRJ 12.828 de 15.02.95), brasileiro, casado. advogado e professor, inscrito nº CPF-MF sob o rf 025.626.007-97, residente e domiciliado. nesta cidade, na Avenida Epitácio Pessoa nº 40, apartamento 301 =Lagoa; Gil Carlos de Mesquita (OABIRJ 12.314 de 27.11.89), brasileiro, casado, advogado, inscrito nº CPF/MF sob o nº 022.247.637-00, residente e domiciliado nesta cidade. na ma dos Versos n° 84 - Jacarepaguá; Hélio Bastos Tornaghi ( CIIIFP.338.382 de 03.01.46 ), brasileiro, casado, advogado, inscrito nº CPF/MF sob o nº 006.416.347-49, residente e domiciliado, nesta cidade. \r\n\r\nna rua das LamYeiras rf' 44 apartamento 301 - Laranjeiras. A seguir, os diretores eleitos laram. em cumprimento ao disposto na Instrução normativa rf 29 do DNRC, que não est!o demais acionistas presentes, deixando de comp te do Cons o Fiscal, por Termo, RaQludo g4: Estabelecer os honorários da diretoria, para o exercício de 1998. em RS 3.000,00 (tres mil reais), mensalmente, para cada diretor. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, após o que foi lavrada a presente Ata. em forma resumida de acordo com a lei, que lida aprovada é por mim Secretário e\r\n\r\nSUESCS.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNlFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S.A \r\n\r\nCGC 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7 \r\n\r\nATADA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. REALIZADA Nº \r\n\r\nDIA 30 DE ABRIL DE 2002. \r\n\r\nDATA. HORA e LOCAL: Dia 30 de Abril de 2002, às 16 horas, na sede social situada na Praça da República n\" 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas nº Livro de Presença. A convocação dos acionistas foi por carta convite, contra recibo, por se tratar de sociedade com menos de 20 (vinte) acionistas. MESA: Presidente: Aldyr Lobo de Almeida, que convidou o acionista e diretor Gil Carlos de Mesquita para secretariar os trabalhos. DELIBERACÕES: Resolução nº 1: Aprovar o Balanço, Relatório de Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2001, publicados nº D.a e nº Diário Comercial, conforme exemplares em anexo; Resolução nº2: Não há dividendos a distribuir relativos ao exercício de 2001; Resolução nº3: Manter para o exercício de 2002 a mesma remuneração do exercício 'anterior, ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mensalmente, para cada diretor; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, após o que \r\n\r\nfoi lavrada a presente Ata, em forma reduzida, de acordo com a lei, a qual lida e aprovada é assinada por mim, Secretário e demais acionistas presentes, deixando de comparecer o representante do Conselho Fiscal, por não ter sido instalado aquele órgão nº exercício. \r\n\r\nÉ cópia fiel da original. \r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S.A. CNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA N'c J \r\n\r\nDIA 27 DE AGOSTO DE 2003\r\n\r\nDATA. HORA e LOCAL: Dia 27 de agosto de 2003, às 11 horas, na sede social situada na Praça da República nº 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO\r\n\r\nAcionistas representando a totalidade do capital social,conforme assinaturas nº Livre de Presença. A convocação dos acionistas foi por carta convite, contra recibo, por se tratar de sociedade com menos de 20 (vinte) acionistas. MESA: Presidente: Aldyi Lobo de Almeida, que convidou o acionista e diretor Gil Carlos de Mesquita pari secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA:1) análise de viabilidade econômica: 2: distribuição do valor da Reserva de Lucros e Lucros Acumulados: 3) instalação de Conselho Fiscal. DELIBERACÕES: Resolução n° 1: Por maioria absoluta, m acionistas deliberaram pela viabilidade econômica da SUESC,como instituição de ENSINO.Votaram pela viabilidade os acionistas Aldyr Lobo de AImeida, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Gil Carlos de Mesquita,Ayrton da Costa Paiva e Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, por entenderem que a instituição apresentou, nº 2° semestre deste ano, evidentes sinais de recuperação, com a matrícula de cerca de mil alunos e l assinatura de dois convênios, um com a OABIRJ para a implantação de cursos de Pós Graduação Lato Sensu e outro com a empresa \"Corrente tecnológica\" para l realização de Cursos de Informática; recuperação essa que deverá estar consolidada nr final do corrente ano, com a realização do vestibular 2004-1. Os acionistas Sebastião Cunha, Rodolpho da Paixão Linhares e Helio Bastos Tornaghi, através de sem procuradores, sob a alegação de que não foi apresentada uma análise a respeito d~ matéria ora em exame, se abstiveram de votar; Resolução n° 2: Por maioria absoluta rejeitar a distribuição do valor da Reserva de Lucros e dos Lucros Acumulados Votaram contra a distribuição os acionistas Aldyr Lobo de Almeida, Gil Carlos de Mesquita, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Ayrton da Costa Paiva e Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, sob o argumento de que, enquanto a SUESC não apresentar Lucre OperacionaI, o Caixa não deve ser reduzido;através de seus mandatários, votaram pela distribuição os acionistas Sebastião Cunha, Rodolpho Paixão Linhares e Helio Bastos Tornaghi, alegando que o valor da Reserva de Lucro é excessivo e, alem disso, que Lei das Sociedades Anônimas, em seus artigos 193 a 197 estabelece apenas 5 (cinco: espécies de Reserva de Lucros, não se enquadrando a hipótese da SUESC em qualquer dos casos previstos em lei; Resolução n° 3: Fica instalado o Conselho Fiscal, não permanente, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária, e remuneração de 10% (dez Dor cento) da remuneração de diretor, na forma ao art. 162, parágrafo 30 da Lei das Sociedades por Ações, mensalmente, para cada Conselheiro J'!tu1Jif, CÓ!iÍ U J seguinte composição: os acionistas Sebastião Cunha, Rodolpho Paixão Linhares e Helio Bastos Tornaghi, através de seus representantes, apresf2n~~, requerimento, datado de 27/08/2003, manifestando a intenção de indicar um; membro titular do Conselho Fiscal e respectivo suplente, o que ora realmente fazem, indicando,' como titular, Gilberto Francisco dos Santos, brasileiro, bacharel em Ciências Contábeis, carteira identidade n° 33.729-6 CRCIRJ, CIC 158.576.977-00, domiciliado na Rua lvaldo de Azambuja, 131 casa - Barra da Tijuca RJ e respectivo suplente Francisco Bernardo de Arantes Karam, brasileiro, casado, Professor Universitário, carteira de identidade n\" 1997255-3 IFP, CIC 109.819.857-34, CRE 4921, domiciliado na Rua Almirante Sadock de Sá n\" 130/102 lpanema - CEP 22.411.030. Os demais acionistas elegeram os seguintes conselheiros:Jorge Fernando da Cruz, titular, brasileiro, casado, graduação em Geologia pela UFRJ, carteira de identidade CREA nº 16.300-D RJ, CIC 129.390.567-49, domiciliado na Rua Delgado de Carvalho, 26/504 Tijuca e como suplente Sergio Teixeira da Costa, brasileiro, casado, Engenheiro, carteira de identidade 85-1-02218-0 CREA, CIC 337.731.907-78, domiciliado na Avenida das Américas 3877 cob 01 - Recreio RJ, CEP 22.795.070; Anderson Freitas Azevedo, brasileiro, solteiro, advogado, carteira de identidade OABIRJ 88.448, CIC 002.784.987-28, com escritório na Av. Presidente Vargas n° 542 grupo 1106, Titular, e, suplente, Ademir Costa, brasileiro, solteiro, advogado, carteira de identidade nº 107044 OAB/RJ, CIC 774.226.787-04, domiciliado na Rua Navarro n\" 1139, Caturnbi RJ. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos às 12h. e 10 min, após o que foi lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada é assinada por mim, Secretário, e demais acionistas presentes, deixando de comparecer o representante do Conselho Fiscal, por não ter sido instalado aquele órgão nº exercício.a) Aldyr Lobo de Almeida, Presidente.Gil Carlos de Mesquita, Secretário Acionistas:Aldyr Lobo de Almeida, Gil Carlos de Mesquita, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Ayrton da Costa Paiva, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, Helio Bastos Tornaghi P.p.AntoniodiPy. vedo Dias Rebelo, Rodolpho Paixão Linhares p.p. Regina Paixão Linha~ e sebaS9ã~J~unh~ ~ç ~aury C05ta~) \r\n\r\nSUESCS.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Nº \r\n\r\nDIA 25 DE MAIO DE 2004\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 25 de maio de 2004, às 12 horas, na sede da \r\n\r\nCompanhia, situada na Praça da República n\" 50, nesta cidade. \r\n\r\nCOMPARECIMENTO: Acionistas cujas assinaturas seguem abaixo. MESA: Foi Presidente o Professor Acionista Aldyr Lobo de Alrneida, indicado, por aclamação, que convidou o Professor Acionista Ayrton da Costa Paiva, para secretário. \r\n\r\nA convocação foi feita por convite a todos os acionistas, por se tratar de numero inferior a 20 acionistas, que firmaram os recibos que se encontram arquivados devidamente.Não compareceram os seguintes acionistas: Hélio Bastos Tornaghi; Rodolpho Paixão Linhares: e Sebastião Cunha, embora tivessem sido convocados. \r\n\r\nColocada em discussão a reforma do art. 8° do Estatuto, após varias considerações, o Prof. Ayrton da Costa Paiva sugeriu fosse designada outra Assembléia Geral Extraordinária para que a matéria constante da ordem do dia pudesse ser melhor examinada. Posta em discussão e a seguir, em votação a proposta do Prof; Ayrton da Costa Paiva foi aprovada, por unanimidade. O Sr. Presidente declarou que convocará os acionistas para a nova Assembléia Geral Extraordinária. Assim, nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, às 13h e 02min, após o que lida e aprovada a Ata foi por mim assinada, juntamente com o Sr. Presidente e t1mais acionistas presentes: Aldyr Lotfo) de Almetà0, Ayrton da Costa Paiva, Aldyr bo de Almeida \r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 . NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Nº \r\n\r\nDIA 24 DE JUNHO DE 2004\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 24 de junho de 2004, às 11 horas, na sede da \r\n\r\nCompanhia, situada na Praça da República n° 50, nesta cidade. \r\n\r\nCOMPARECIMENTO: Todos os acionistas.conforme assinaturas nº livro de presença, sendo que os acionistas Helio Bastos Tornaghí, Rodolpho da Paixão Linhares e Sebastião Cunha, foram representados, respectivamente, pelos advogados, Dr. Antonio de Azevedo Dias Rebelo, Dra. Regina Paixão Linhares e Dr. Amaury Costa. ORDEM DO DIA: Eleição da Diretoria para o triênio de 2004 a 2007.DELmERACÕES: Pela ordem, o Sr. Presidente consultou se a eleição se daria por chapa ou por voto secreto. O acionista Ayrton da Costa Paiva pediu a palavra e informou que já existia uma chapa composta por ele próprio para Presidente, Gil Carlos de Mesquita para Diretor Superintendente de ENSINO e ~ Luiz Carlos Araújo de - Abreu Teixeira, para Diretor Financeiro. Colocada em votação a chapa foi aprovada com o voto contra do acionista Sebastião Cunha, que vot()u',l~ara Presidente nº acionista Gil Carlos de Mesquita, e para Diretor Administrativo nº âcíonista Ayrton da Costa Paiva. O acionista Helio Bastos Tornaghi por seu advogado, juritamente com o acionista Rodolpho Paixão Linhares e Sebastião Cunha, apresentou ~i~querimetlüj;\" solicitando a instalação do Conselho Fiscal e indicando o nome do ~S!: ~?ranci;'~Ji ~ Bernardo de Arantes Karam para titular e para suplente o Sr. Gilberto Francisco. dos , Santos. O Sr.Presidente solicitou que a instalação do Conselho Fiscal nljasse p~~f!A j próxima Assembléia, com o que concordaram os senhores acionistas. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente marcou a posse da nºva Diretoria para o próximo c1!~; 30, às 11:00 horas, na sede da Empresa, à Praça da república 50. Em cumprimento à Instrução Normativa nº 29 do DNRC os Diretores eleitos declaram qtf~ ),lão incursos em nenhum crime previsto em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil.ENCERRAMENTO: Encerrada a Assembléia às 12:15 horas, após o que foi lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada, é assinada por mim secretário. e demais acionistas presen~Aldyr Lobo de Almeida, Presidente: Ayrton da ~ostPaiva Secretário. Acionistas presentes: Aldyr Lobo de Almeida, Gil Carlos de Mesquita, Ayrton da Costa Paiva, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Luiz Carlos Araujo Abreu Teixeira, Helio Bastos Tornaghi, p.p. Antonio de Azevedo Dias Rebelo, Rodolpho Paixão Linhares, p.p Regina Paixão Linhares; Sebastião Cunha, p.p. Amaury Costa. \r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNlFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S.A CGC 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA Nº DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005.\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 15 de Fevereiro de 2005, às 11 horas, na sede social situada na Praça da República na 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas nº Livro de Presença, tendo a convocação sido feita na forma da Lei. MESA: Por aclamação foi eleito Presidente da mesa Professor Ayrton da Costa Paiva, que convidou o acionista: titCarlos-\r\n\r\nde Mesquita para secretariar os trabalhos. DELmERACÕES: Resobzç~o~ nºlJ:~ ~ Considerando que o Acionista Professor Gil Carlos de Mesquita, por motivo de doença \" até a presente data, não tomou posse nº cargo, o representante dos herdeiros do Professor Hélio Bastos Tornaghi, Doutor Antonio Dias Rebelo, propôs e foi acéito, por' unanimidade, que a SUESC continuasse com dois Diretores e assim que o Professbr Gil. Carlos de Mesquita resolvesse os problemas de saúde tomasse posse do cargo, J~ediu â~ palavra o Professor Gil Carlos de Mesquita para declarar que, nº ano pàsaado, fOI-- submetido a um procedimento denominado Ablação, após o que, ainda na.: .1{í~sa df ~ cirurgia, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) , encontrando-se até o momento em tratamento para recuperação dos danos causados.Além disso, por recomendação médica, deverá se submeter a várias cirurgias; Resolução 0°2: Ainda por proposta do . representante dos herdeiros do Professor Hélio Bastos Tornaghi, resolveram os Acionistas, por unanimidade, suspender a assembléia, ficando a sua continuação marcada para o dia 24.02.2005, as 11 horas, estando os acionistas presentes, desde já, cientes da data da continuidade da presente assembléia. O Sr. Presidente da SUESC, professor Ayrton da Costa Paiva, informou que foi procurado pelo Professor Gil Carlos de Mesquita, pessoalmente, o qual justificou verbalmente a impossibilidade, por motivo de saúde, de tomar posse nº cargo, apresentando na oportunidade vários exames e declarações médicas comprovantes do seu estado de saúde.Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, de acordo com a Lei, que lida e aprovada é assinada por mim Secretário e demais acionistas presentes, deixando de comparecer o representante do Conselho Fiscal por ainda não ter sido instalado aquele órgão nº exercício.Ayrton da Costa Paiva acionista Presidente e Gil Carlos de Mesquita acionista Secretário. Acionistas Diretores: Ayrton da Costa Paiva e Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, além dosl Acionistas: Aldyr Lobo de Almeida Junior Rodolpho Paixão Linhares (p.P), Regina Paixão Linhares, Sebastião Cunha (P .P), Dr. Amaury Costa, espólio de Hélio Bastos Tomaghi (P.P), e DrO Antonio Dias Rebelo. \r\n\r\nÉ cópia Fiel do Original\r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNlFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCGC 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7 .\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA Nº DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2005.\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 24 de Fevereiro de 2005, às 11 horas, na sede social situada na Praça da República n\" 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas nº Livro de Presença. A convocação dos acionistas foi feita na forma da lei. MESA: Por aclamação foi eleito Presidente da mesa o Professor Ayrton da Costa Paiva, que convidou o acionista Gil Carlos de Mesquita para secretariar os trabalhos.O Senhor Presidente, Ayrton da Costa Paiva, esclareceu que esta Assembléia é a continuação da Assembléia realizada nº dia 15.02.05.Em seguida, indagou se alguém desejaria usar da palavra Pediu a palavra a Drª Regina Paixão Linhares representante do acionista Rodolpho Paixão Linhares para propor a alteração dos estatutos da SUESC. Posta em discussão e, a seguir, em votação, a proposta foi rejeitada pelos demais acionistas, por entenderem que tal matéria, ou seja, Reforma dos Estatutos, não deve ser examinada, nº momento, devendo ser objeto de um estudo mais apurado e apreciado em outra Assembléia; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, após o que foi lavrada a presente Ata, de acordo com a lei, que lida e aprovada é assinada por mim Secretário e demais acionistas presentes, deixando de comparecer o representante do Conselho Fiscal, por não ter sido instalado aquele órgão nº exercício. Ayrton da Costa Paiva acionista Presidente e Gil Carlos de Mesquita acionista Secretário. Acionistas Diretores: Ayrton da Costa Paiva e Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, além dos Acionistas Rodolpho Paixão Linhares (p.P), Drª Regina Paixão Linhares , Sebastião Cunha (P.P), Dr. Amaury Costa. \r\n\r\nÉ cópia fiel do original\r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; GIL CARLOS DE MESQUITA, SECRETÁRIO\r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 24 DE MAIO DE 2005\r\n\r\nDATA. HORA e LOCAL: Dia 24 de maio de 2005, às 11:30 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República n\" 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: Acionistas representando 85% do capital social conforme assinaturas abaixo, sendo que os acionistas Espólio de Helio Bastos Tonraghi, Rodolpho da Paixão Linhares e Gil Carlos de Mesquita, foram representados: respectivamente, pelos advogados, Dr. Antonio de Azevedo Dias Rebelo, Dra. Regina Paixão Linhares e Dra. Silvia Borges de Mesquita. MESA: Presidente : Ayrton da Costa Paiva, que convida a Advogada Sonia Maria Bravo de. Souza, para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA : Celebração de Acordo nas Ações Cautelares e Principais de que são partes a SUESC e os Acionistas: Sebastião Cunha e Espólio de Helio Bastos Tomaghi, objeto de decisão em Reunião de Diretoria, nº dia 06 de maio, próximo passado .. DELIBERACÕES: Discutido o tema, em todos os seus detalhes, foi aprovada a decisão da Diretoria de 06 de maio passado com a abstenção dos senhores sócios Aldyr Lobo de Almeida Junior e Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira. A decisão foi nº sentido de se pagar a cada sócio a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) a título de dividendos, retidos, com a baixa das Ações distribuídas contra a SUESC, evitando-se, assim, o bloqueio do saldo bancário da Instituição e que inviabilizaria o seu funcionamento. Consultado o Advogado da SUESC, Dr. Raymundo Mesquita, concordou com a operação e informou que já distribuiu as petições de baixas respectivas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente e pela Ora. Sonia Maria Bravo de Souza, secretária e pelos demais acionistas presentes: Ayrton da Costa Paiva, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Luiz Carlos Araujo de Abreu Teixeira, Gil Carlos de Mesquita, p.p. Dra. Silvia Borges de Mesquita, Helio Bastos Tomaghi, p.p. Antonio de Azevedo Dias Rebelo, Rodolpho Paixão Linhares, p.p Regina Paixão Linhares e Sebastião Cunha. \r\n\r\nÉ cópia fiel do original. \r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; GIL CARLOS DE MESQUITA, SECRETÁRIO\r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2005\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 04 de agosto de 2005, às 11:30 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República nº 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: Acionistas representando 85% do capital social,convocados por carta-convite, sendo que os acionistas Espólio de Helio Bastos Tornaghi Rodolpho da Paixão Linhares e Gil Carlos de Mesquita, foram representados, respectivamente, pelos Advogados Dr. Antonio de Azevedo Dias Rebelo; Dra. Regina Paixão Linhares e Dra. Silvia Borges de Mesquita.MESA:Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convidou a Advogada Sonia Maria Bravo de Souza, para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: 1 - Assembléia Geral Ordinária: 1 - Apreciação do Relatório de Gestão, Parecer do Conselho Fiscal e Contas de 2004; 2 - Assuntos Gerais. 2 - Assembléia Geral Extraordinária : 1 - Deliberação sobre proposta de alteração dos artigos 8°, 9° e 24° do Estatuto Social; 2 - Eleição para cargo vago de Diretoria; 3 - Assuntos Gerais. DELIBERACÕES: Discutido o primeiro item Balanço de 2004, publicado nº Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de abril de 2005 nº Diário Comercial de 14 de abril de 2005, foi o mesmo aprovado, depois de longo debate, contra os votos dos acionistas Espólio de Helio Bastos Tornaghie, Rodolpho Paixão Linhares. O senhor Presidente explicou que o Conselho Fiscal trabalhou 03 meses nº Relatório de Gestão, Parecer do Conselho Fiscal e Contas de 2004, oferecendo um meticuloso laudo sobre as contas de 2004, sem oferecer quaisquer ressalva às mesmas. Quanto à Assembléia Extraordinária não houve tempo hábil para realiza-Ia. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata. Ayrton da Costa Paiva, Presidente e Sonia Maria Bravo de Souza, secretária. Acionistas presentes: Ayrton da Costa Paiva, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Luiz Carlos Araujo de Abreu Teixeira, Gil Carlos de Mesquita, p.p. Dra. Silvia Borges de Mesquita, Helio Bastos, Tornaghi, p.p. Antonio de Azevedo Dias Rebelo, Rodolpho Paixão Linhares, p.p Regina Paixão Linhares e Sebastião Cunha. Em tempo: O Acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior fez a seguinte ressalva: \"Descordando do percentual de 85%, já que os 08 (oito) acionistas representam 1 % (RUM POR CENTO) do total de AÇÕES DA SUESC\". nº caso a maioria dos acionistas. \r\n\r\nÉ cópia do original. \r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; GIL CARLOS DE MESQUITA, SECRETÁRIO\r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2006\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 18 de abril de 2006, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República n° 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: Acionistas representando a maioria do capital social com direito a voto, conforme assinaturas nº Livro de Presença, sendo que o acionista Espolio de Aldyr .Lobo de Almeida foi representado pelo acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior.Não compareceu o representante do espolio do acionista Rodolpho Paixão Unhares, Dra. Regina Paixão Linhares.CONVOCACÃO: Por convites pessoais. MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convidou a advoga da Sonia Maria Bravo de Souza, para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: 1) Instalação do Conselho Fiscal; 2) Assuntos Gerais. DELIBERACÕES: Resolução n° 01: Posto em votação o primeiro item da Ordem do Dia, foram eleitos para o Conselho Fiscal, não permanente, com os mandatos ate a próxima Assembléia Geral Ordinária, e remuneração de R$ 800,00 (oitocentos reais), mensalmente, para cada conselheiro titular, os seguintes membros: Titulares: Jorge Ribas Soares, brasileiro, separado, advogado, carteira de identidade AOB/RJ 13.652, CIC 023.917.757-68, com escritório da Rua Visconde de Inhaúma n° 134 si 1123; Francisco Expedito Rebouças Amorim, brasileiro, casado, contador, carteira de identidade CRC/RN 1.006/0-T-RJ, CIC 130.192.287-00, domiciliado na Rua Adalberto Aranha nº 4113/302; Tijuca RJ, e, Jose Carlos de Souza de Miranda, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, carteira de identidade nº 2397306 - IFP, CIC 217.100.907-15, domiciliado na Av. Mal. Henrique Lote, 180, bl 01, aptº 402.b) Suplentes Ademir Costa brasileiro, solteiro, advogado, carteira de identidade OABIRJ n° 107044, CIC 774.226.787-04, domiciliado na Rua Navarro, 1139, Catumbi - RJ , Aldyr Lobo -de Almeida Junior, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade CREA/RJ n° 26.818 CIC 359.318.927-53, domiciliado n Av. Gastão Senges, 245/2103, Barra da Tijuca - RJ e, Gil Carlos de Mesquita, brasileiro, casado, advogado, carteira de identidade OAB/RJ nº 12.314, CIC 022.247.637-00, domiciliado na Av. Mal. Henrique Lote, 180, bl 01/401, Barra da Tijuca - RJ, respectivamente. Resolução n° 02 - quanto ao item 2 da Ordem do Dia, ou seja, assuntos gerais, pediu a palavra o acionista Sebastião Cunha solicitando que a Assembléia autorizasse, para fazer frente a exigência do MEC, a criação da Empresa Junior.Posta em discussão e votação a proposta do acionista Sebastião Cunha foi ela aprovada por unanimidade, ficando o referido acionista, desde já, encarregado de providenciar o estatuto da Empresa Junior, cuja criação ora é proposta e aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia lavrando-se a presente Ata, a qual é assinada por mim,Ayrton da Costa Paiva, Presidente, pela advogada Sonia Maria Bravo de Souza, Secretária e demais acionistas presentes: Ayrton da Costa Paiva, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Gil Carlos de Mesquita, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, Sebastião Cunha, Aldyr Lobo de Almeida Junior, representante do espolio de Aldyr Lobo de Almeida. \r\n\r\nÉ cópia fiel do original \r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; GIL CARLOS DE MESQUITA, SECRETÁRIO\r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 15 DE AGOSTO DE 2006\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 15 de agosto de 2006, às 11:30 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República n° 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas nº livro de presença, sendo que o acionista Espólio de Aldyr Lobo de Almeida foi representado pelo acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior, que o acionista Gil Carlos de Mesquita foi representado pelo acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior, através de procuração e o acionista Espólio de Rodolpho Paixão Linhares foi representado pela Dra. Regina Paixão Linhares. MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convida a Advogada Sonia Maria Bravo de Souza, para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: a)tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005;b) deliberar sobre distribuição de lucros; c) eleger diretores para os cargos vagos; d) fixar os ho nºrários da diretoria; - e)- assuntos. gerais. DELIBERAÇÕES: Por proposta da Dra. Regina Paixão\". Linhares- representante do Espólio de Rodolpho Paixão Linhares, resolveram os acionistas por unanimidade suspender a Assembléia, ficando marcada para o dia 05 de setembro de 2006, às 11:00 horas, estando os acionistas presentes desde já, cientes da data dá continuidade da presente Assembléia.Quanto aos assuntos gerais, foi submetida a votação e aprovação o Estatuto da Empresa Junior da Sociedade Unificada, de Ensi nº Superior e Cultura - SUESC - , que é uma associação civil sem fins lucrativos para efeitos edu cativos com duração por prazo indeterminado, com sede na Praça da República n° 50, Centro - Rio de Janeiro - RJ - tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente e pela Dra. Sonia Maria Bravo de Souza, secretária e pelos demais acionistas presentes: Ayrton da Costa Paiva, Aldyr Lobo de Almeida Junior, representante do espólio de Aldyr Lobo de Almeida, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Luiz Carlos Araujo de Abrem Teixeira, Gil Carlos de Mesquita, p.p. Aldyr Lobo de Almeida Junior, Dra. Regina Paixão Linhares, representante do espólio de Rodolpho Paixão Linhares e Sebastião Cunha. \r\n\r\nÉ cópia fiel do original.\r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; GIL CARLOS DE MESQUITA, SECRETÁRIO\r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 05 DE SETEMBRO DE 2006\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 05 de setembro de 2006, às 11:30 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República n° 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas nº Livro de Presença, sendo os acionistas Gil Carlos de Mesquita e Espólio de Aldyr Lobo de Almeida representados por procuração dada ao acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior e os acionistas Sebastião Cunha e Espólio de Rodolpho Paixão Unhares, por procuração dada ao acionista Ayrton da Costa Paiva. MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convidou a Contadora Sonia Maria Bravo de Souza, para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: a)tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005;b) deliberar sobre distribuição de lucros; c) eleger diretores para os cargos vagos; d) fixar os ho nºrários da diretoria; e) assuntos gerais.DELIBERAÇÕES: a)Aprovar o Balanço Patrimonial e o Resultado Econômico do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005, publicado nº Diário Oficial de 24 de abril de 2006 e Diário Comercial de 20 do mesmo mês e a nº. Quanto a este item, o procurador do Espólio de Rodolpho Paixão Linhares leu a seguinte declaração recebida da inventariante, para que constasse da ata: \"De posse da cópia da documentação pertinente, devidamente examinada, declara o acionista Espolio de Rodolpho Paixão Linhares sua aprovação da Demonstração Financeira e do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2005.Entretanto, ressalva sua preocupação com a situação de prejuízo apresentada pela Sociedade, em especial com o fato de que 30% (trinta por cento) da folha de pagamento se refere ao pagamento de acionistas, que recebem remuneração a título de salários, sem que, entretanto, prestem, alguns, efetivamente serviços à Sociedade e outros cheguem a perceber salários em tomo de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Assim sendo, considerando a situação econômico-financeira.em que se encontra a Sociedade, pede atenção especial do conjunto dos Acionistas para este fato, que deverá ser revisto. Assim dito, é seu voto pela aprovação da Demonstração Financeira e do Balanço Patrimonial encerrados em 31/12/2005. com as considerações que deste passa a fazer parte integrante\";b) Não há dividendos à distribuir relativo ao Exercício de 2005; c) Este item não foi colocado em votação; d) Manter para o exercício de 2006 a remuneração de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mensalmente para cada diretor; e) Fica encerrado o mandato dos membros do Conselho Fiscal.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente, pela Dra. Soma Maria Bravo de Souza, secretária e pelos acionistas presentes: Ayrton da Costa Paiva, Espólio de Aldyr Lobo de Almeida representado por Aldyr Lobo de Almeida Junior, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, Gil Carlos de Mesquita, p.p. Aldyr Lobo de Almeida Junior; Sebastião Cunha e Espólio de Rodolpho Paixão Unhares p.p. Ayrton da Costa Paiva.\r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; SONIA MARIA BRAVO DE SOUZA, SECRETARIA\r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 05 DE SETEMBRO DE 2006\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 05 de setembro de 2006, às 11:30 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República na 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas nº Livro de Presença, sendo os acionistas Gil Carlos de Mesquita e Espólio de Aldyr Lobo de Ahneida representados por procuração dada ao acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior e os acionistas Sebastião Cunha e Espólio de Rodolpho Paixão Linhares, por procuração dada ao acionista Ayrton da Costa Paiva MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convidou a Contadora Sonia Maria Bravo de Souza, para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: a)tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005;b) deliberar sobre distribuição de lucros; c) eleger diretores para os cargos vagos; d) fixar os ho nºrários da diretoria; e) assuntos gerais.DELIBERAÇÕES: a)Aprovar o Balanço Patrimonial e o Resultado Econômico do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005, publicado nº Diário Oficial de 24 de abril de 2006 e Diário Comercial de 20 do mesmo mês e a nº.Quanto a este item, o procurador do Espólio de Rodolpho Paixão Linhares leu a seguinte declaração recebida da inventariante, para que constasse da ata: \"De posse da cópia da documentação pertinente, devidamente examinada, declara o acionista Espolio de Rodolpho Paixão Linhares sua aprovação da Demonstração Financeira e do Balanço Patrimonial encerrado em 31112/2005.Entretanto, ressalva sua preocupação com a situação de prejuízo apresentada pela Sociedade, em especial com o fato de que 30% (trinta por cento) da folha de pagamento se refere ao pagamento de acionistas, que recebem remuneração a título de salários, sem que, entretanto, prestem, alguns, efetivamente serviços à Sociedade e outros cheguem a perceber salários em tomo de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Assim sendo, considerando a situação econômico-financeira em que se encontra a Sociedade, pede atenção especial do conjunto dos Acionista para este fato, que deverá ser revisto. Assim dito, é seu voto pela aprovação da Demonstração Financeira e do Balanço Patrimonial encerrados em 31/12/2005. Com as considerações que deste passa a fazer parte integrante ;b) Nao há dividendos a distribuir relativo ao Exercício de 2005; c) Este item não foi colocado em votação; d) Manter para o exercício de 2006 a remuneração de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mensalmente para cada diretor; e) Fica encerrado o mandato dos membros do Conselho Fiscal.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente, pela Dra. Sonia Maria Bravo de Souza, secretária e pelos acionistas presentes: Ayrton da Costa Paiva, Espólio de Aldyr Lobo de Almeida representado por Aldyr Lobo de Almeida Juníor, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, Gil Carlos de Mesquita, p.p. Aldyr Lobo de Ahneida Junior; Sebastião Cunha e Espólio 41Rodolpho Paixão Linhares p.p. Ayrton da Costa Paiva.\r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; SONIA MARIA BRAVO DE SOUZA, SECRETARIA\r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 36.266.073/0001-89 NlRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2007\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 06 de fevereiro de 2007 às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República nº 50, nesta cidade. COMPARECIMENTID: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas nº livro de presença, sendo que o acionista Espólio de Aldyr Lobo de Almeida foi representado pelo acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior e a acionista Marilia Paixão Linhares representada pela acionista Regina Paixão Linhares. CONVOCAÇÃO: Por [convites pessoais aos acionistas. MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convidou a Advogada Sonia Maria Bravo de 'Souza, para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: :1) Eleição do Conselho Fiscal; 2) Assuntos Gerais .DELIBERAÇÕES: Resolução n'' 01 - Um grupo de acionistas representando mais de 10% do capital social resolveu pedir a instalação do Conselho Fiscal, não permanente, sendo que o acionista Ayrton da Costa Paiva indicou para compor o Conselho, como Titular, o Sr. Sinval Macedo de Alencar, brasileiro, divorciado, Contador, carteira de identidade 0523251/0-4 CRC,CIC 860.197.247-00 com endereço comercial, a Rua Evaristo da Veiga,45 sala 701-RJ-CEP 20.031-040 e como suplente o Sr. Jorge Ribas Soares, brasileiro, separado, advogado, carteira de identidade OAB/RJ 13.652 CIC 023.917.757-68, com escritório na Rua Visconde de Inhaúma, 134, sala 1.123, acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior indicou como titular o Sr. Francisco Expedito Rebouças de Amorim, brasileiro, casado, contador, carteira de identidade, CRC/RJ 1006-0 r-t-RJ, ClC 130.192.287-00, domiciliado na Rua Adalberto Aranha Tijuca - RJ e como suplente o próprio Aldyr Lobo de Almeida Junior, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade CREA/RJ 26.818, ClC 359.318.927-53 domiciliado na Av. Gastão Surges, 245/2103, Barra da Tijuca - RJ; o acionista Gil Carlos de Mesquita indicou, como membro titular do Conselho Fiscal, o Sr. Francisco Bernardo de Abrantes Karam, brasileiro, separado judicialmente, Professor Universitário, carteira de identidade 1997255-3 IFP, ClC 109.819.857-34, CRE 4921; domiciliado na Rua Almirante Sadock de Sá, 130/102, lpanema -CEP 22411030 - RJ e como suplente o próprio Gil Carlos de Mesquita, brasileiro, casado, advogado, carteira de identidade OAB/IÜ 12.314, ClC 022.247.637-00, domiciliado na Av. Sernambetiba, 5750/1011 - Barra da Tijuca - RJ, os quais são a seguir eleitos pela Assembléia, sem divergência, devendo ser investidos nºs seus cargos dentro de 30 (trinta) dias, mediante assinatura nº respectivo Livro de Reuniões do Conselho Fiscal. Todos os eleitos preenchem as condições para o exercício de membros do Conselho Fiscal, não incorrendo em quaisquer impedimentos legais. Resolução n° 02 - Os eleitos para o Conselho Fiscal terão seus mandatos até a próxima Assembléia Geral Ordinária, e terão a remuneração mensal, quando em exercício, nº valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração média de diretor, na forma do art 162 § 3°, da Lei das Sociedades por Ações; Resolução n° 03 - A seguir, a Assembléia elegeu, por aclamação, para a direção da SUESC Junior, associação civil sem fins lucrativos, e com fins educativos, os seguintes membros: I - Coordenador da SUESC Junior: Professor Willian VilIarmosa de Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, natural do Rio de janeiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 20.48037-7, expedida pelo CRA/RJ e do ClC nº 073.776.827-44, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Eneida de Moraes, 76 - Ilha do Governador, CEP 21920.230 e, com mandato de 1 (um) a nº II - Diretor Presidente: aluna do 3° período do Curso de Administração, Celina de Oliveira Leite, brasileira,solteira, natural do Rio de Janeiro, nascida em 29/11/1984, estudante, portadora da carteira dei identidade n° 20.126.551-9, expedida pelo DETRAN/RJ e do ClC 109.122.967-80, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Almirante Cochrane, 81/302 - Tijuca - CEP 20550-040. lII - Diretor Administrativo: alu nº do 2° período do Curso de Administração, João Henrique Castro de Miranda, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, estudante, portador da carteira de identidade n° 10755574-0, expedida pelo DETRAN/RJ e do ClC nº 070.958.467-90, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Real Grandeza, 74, cobertura 2, Botafogo, CEP 22281-034, RJ. IV -: Diretor Financeiro: aluna do 3° período do Curso de Administração, Érika Cabral de Meio e Costa, brasileira, solteira, natural do Rio de Janeiro, nascida em 09/06/1987, estudante, portadora da carteira de identidade nº 11871040-9, expedida pelo IFP/RJ e do ClC 016.738.727-86, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Siqueira Campos, 143 bloco F, apt. 849 - Copacabana, CEP 22031-070 - RJ. V - Diretor de Marketing: aluna do 2° período do Curso de Administração, Stefany Bastos de Oliveira, brasileira, solteira, natural do Estado de São Paulo, nascida em: 01/11/1987, estudante, portadora da carteira de identidade nº 20.142.608-7, expedida pelo DETRAN/RJ e do ClC nº 058.020.457-01, residente e do miciliada nesta cidade, na Av. Brás de Pina, 323/402, Penha - CEP 21070-031 - RJ. VI - Diretor de Projetos e Sistemas: alu nº do 2° período do Curso de Administração, Marcelo Anderson Paula da Silva, brasileiro, .casado, natural do Rio de Janeiro, nascido em 06/04/1976, estudante, portador da carteira de identidade n° 09839970-2, expedida pelo DETRAN/RJ e do ClC n° 072.563.757-94 residente e:'· domiciliado nesta cidade, na Rua Fanal, 36/1 02, Cocotá - Ilha do Governador, CEP 21.910-320, RJ. Resolução n° 04 - O Presidente submeteu à Assembléia as propostas recebidas para o fornecimento e colocação da grade de proteção na frente do prédio sede da SUESC, bem como para execução de outras obras necessárias para manutenção do Prédio, as quais foram enviadas pelas firmas Tec nºpac Conservação Ltda nº valor de R$ 20.800,00; Universal Emerson nº valor de R$ 23.250,49; Supervision Segurança Eletrônica Ltda nº valor de R$ 21.500,00 e Portal Esquadrias & Decorações Ltda-ME- nº valor de R$ 17.252,00, tendo a firma Portal Esquadrias & Decorações Ltda - ME, após manifestação dos acionistas, sem divergência, sido a escolhida para a execução dos serviços. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, após o que foi lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente, pela Dra. Sorria Maria Bravo de Souza, secretária e pelos demais acionistas presentes, a saber: Ayrton da Costa Paiva, Aldyr Lobo de Almeida Junior, representante do espólio de Aldyr Lobo de Almeida, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Luiz Carlos Araujo de Abreu Teixeira, Gil Carlos de Mesquita, Regina Paixão Línhares, representando a acionista Marilia Paixão Linhares, Regina Paixão Linhares, Lucy Paixão Linhares, Claudia Paixão Linhares e Sebastião Cunha. \r\n\r\nÉ cópia fiel original lavrado nº livro próprio. \r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; SONIA MARIA BRAVO DE SOUZA, SECRETARIA\r\n\r\nSUESCS.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNlFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNP J 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 26 DE JUNHO DE 2007\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 26 de junho de 2007, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República n° 50, nesta cidade. COMP ARECIMENTO: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas nº livro de presença, sendo que o acionista Espólio de Aldyr Lobo de Almeida foi representado pelo acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior, que o acionista Gil Carlos de Mesquita foi representado pela advogada Silvia Borges de Mesquita e a acionista Marilia Paixão Linhares foi representada pela acionista Regina Paixão Linhares. MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convida a Advogada Sonia Maria Bravo de Souza, para secretariar os trabalhos.DELIBERAÇÕES: Resolução nº 01- Aprovar, por unanimidade, o Balanço e as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de 2006, publicadas nº Diário Oficial e nº Diário Comercial do dia 26-06-2007, com as ressalvas e sugestões contidas nº parecer do Conselho Fiscal. Resolução nº 02 - Manter para o Exercício de 2007 a mesma remuneração do exercício anterior, ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), mensalmente, para cada Diretor. Resolução n° 03 - Prorrogar até o dia 30 de setembro, próximo, o mandato da atual diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente, pela Dra. Sonia Maria Bravo de Souza, Secretária e pelos acionistas presentes, Ayrton da Costa Paiva, Espólio de Aldyr Lobo de Almeida, representado por Aldyr Lobo de Almeida Junior, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teíxeira, Gil Carlos de Mesquita, p.p Silvia Borges de Mesquita, Sebastião Cunha, Regina Paixão Linhares, Lucy Paixão Linhares, Claudia Paixão Linhares, Marilia Paixão Linhares, p.p. Regina Paixão Linhares.\r\n\r\nÉ cópia fiel do original. \r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; SONIA MARIA BRAVO DE SOUZA, SECRETARIA\r\n\r\nSUESCS.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNlFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 18 DE SETEMBRO DE 2007\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 18 de setembro de 2007, às 11 :00 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República n° 50, nesta cidade, COMPARECIMENTO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme assinaturas nº livro de presença, sendo que os acionistas Azalea Ribeiro de Almeida e Gil Carlos de Mesquita, foram representados pelo acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior, CONVOCAÇÃO: Por convites pessoais, contra recibo. MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de \\identidade n\" 11.864, expedida pela OABIRJ e do CPF n\" 025.626.007-97, que convidou a Advogada Sonia Maria Bravo de Souza, para secretariar os trabalhos Ao Iniciar, o Sr. Presidente fez uma pequena explanação de sua administração nº período, a qual foi unanimemente aprovada. DELIBERAÇÕES: Resolução n° 01 Prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2008, o mandato da atual diretoria. Resolução 02 : Manter para o Exercício de 2007 a mesma remuneração do exercício anterior, ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mensalmente, para cada Diretor. Resolução n° 03: Aprovar a constituição da SUESC JÚNIOR, sob forma de associação civil com fins não econômicos, em conformidade com as disposições dos artigos 53 e seguintes da Lei n° 10.406/02 (Código Civil), a qual: 1) terá como objeto social promover, coordenar e implementar atividades de cunho educacional, social, cultural, tec nºlógico e científico de caráter acadêmico e será gerida por alu nºs de graduação da Faculdade de Eco nºmia e Finanças do Rio de Janeiro. 2) Estará sediada nesta cidade, na Praça da República n° 50, Sala 1202, Centro, Cep.:2021 1-351; e 3) terá prazo de duração indeterminado. Resolução n° 04: Aprovar o projeto do ESTATUTO SOCIAL da associação que constitui o Anexo I da presente Ata. Resolução n° 05: Aprovar a eleição dos membros da Diretoria da SUESC JÚNIOR, quais sejam: 1) Coordenador da SUESC: WilIian Villarmosa de Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, natural do Rio de Janeiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n\" 2048037-7, expedida pelo CRA/RJ e do CPF n° 073.776.827-44, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Eneida de Moraes, 76 - ilha do Governador, Cep.: 21920-230. 2) Diretor Presidente: aluna do 5° período do Curso de Administração de Empresas, Celina de Oliveira Leite, brasileira, solteira, natural do Rio de Janeiro, nascida em 29/11/1984, estudante, portadora da carteira de identidade n° 20.126.551-9, expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF n° 109.122.967-80, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Almirante Cochrane, 81, apto 302 - Tijuca, Cep.: 20550-040 3) Diretor Administrativo: alu nº do 4° período do Curso de Administração de Empresas, João Henrique Castro de Miranda Sampaio, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, estudante, portador da carteira de identidade n° 107.755.574-0, expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF n° 070.958.467-90, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Real Grandeza, 74, cobertura 2, Botafogo, Cep.: 22281-034. 4) Diretor Financeiro: aluna do 5° período do Curso de Administração de Empresas, Érika Cabral de Meio e Costa, brasileira, solteira, natural do Rio de Janeiro, nascida em 09/06/1987, estudante, portadora da carteira de identidade n° 11.871.040-9, expedida pelo IFPIR1 e do CPF n° 016. 738. 727 -86, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Siqueira Campos, 143, Bloco F, Apt. 849, Copacabana, Cep.: 22031-070. 5) Diretor de Marketing: aluna do 3° período do Curso de Administração de Empresas, Stefany Bastos de Oliveira, brasileira, solteira, natural do Estado de São Paulo, nascida em 01111/1987, estudante, portadora da carteira de identidade n\" 20.142.608-7, expedida pelo DETRANIRJ e do CPF n° 058.020.457-01, residente e domiciliada nesta cidade, na Av. Brás de Pena, 323 Apt 402, Penha, Cep.: 2 J 070-031. 6) Diretor de Projetos c Sistemas: alu nº do 3° período do Curso de Administração de Empresas, Marcelo Anderson Paula da Silva, brasileiro, casado pelo regime comunhão parcial de bens, natural do Rio de Janeiro, nascido em 06/04/1976, estudante, portador da carteira de identidade nº 09.839.970-2, expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF n° 072.563.757-94, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Fanal, 36 Apt. 102, Cocotá, Ilha do Governador, Cep: 21910-320, todos com mandato de 1 (um) a nº, podendo ser reeleitos, os quais declaram, sob as penas da lei, em documento separado, que não têm impedimento para o exercício de seus respectivos cargos, dispensando remuneração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente, pela Dra. Sonia Maria Bravo de Souza, Secretária e pelos acionistas presentes, Ayrton da Costa Paíva, Azálea Ribeiro de Almeida e Gil Carlos de Mesquita, representados por Aldyr Lobo de Almeida Junior, AIdyr Lobo de Almeida Junior, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, Sebastião Cunha, Claudia Paixão Linhares. \r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; SONIA MARIA BRAVO DE SOUZA, SECRETARIA\r\n\r\nSUESCS.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 22 DE JANEIRO DE 2008 \r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 22 de janeiro de 2008, às 11 :00 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República nº 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: Acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas nº livro de presença, sendo que a acionista Azalea Ribeiro de Almeida foi representada pelo acionista AIdyr Lobo de Almeida Junior e, as acionistas Marília Paixão Linhares e Lucy Paixão Linhares foram representadas pela advogada Paula Linhares Karan . MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convida a Advogada Sonia Maria Bravo de Souza, para secretariar os trabalhos.DELIBERACÕES: Resolução nº 01 - Conselho Fiscal. O Sr.Presidente colocou em discussão a questão relativa à composição do Conselho Fiscal, não permanente, para o exame e parecer do Balanço relativo ao exercício de 2007. Por unanimidade, após os debates, foram aprovados os seguintes conselheiros e respectivos suplentes; Titular SinvaI Macedo de Alencar, brasileiro, divorciado, Contador, carteira de identidade 0523251/0-4 CRC/RJ, crc 860.197.247-00 com endereço comercial a Rua Evaristo de Veiga, 45 sala 701 ;- RJ - CEP 20.031.040, Jorge Ribas Soares, brasileiro, separado, advogado, carteira de identidade 13.652 OABIRJ, CIC 023.917.757-68, com escritório na !Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 1.123 e Francisco Expedito Rebouças de Amorim, brasileiro, casado, contador, carteira de identidade 1006- O CRCIRJ, CIC 130.192.287-00, domiciliado na Rua Adalberto Aranha, 41/302 - Tijuca - ar e respectivos suplentes: Ademir Costa, brasileiro, solteiro, advogado, carteira de identidade 107044 OABIRJ, CIC nº 774.226.787-04, domiciliado ria Rua Navarro, 1.139, Cachambi - RJ, Gil Carlos de Mesquita, brasileiro, casado, advogado, carteira de identidade 02210414, inscrição 11.329, OABIRJ, cic 1022.247.637-00, domiciliado na Av. Mal. Henrique Lott, 180 Bl 1 - apt. 401 - Barra da Tijuca - RJ e, AIdyr Lobo de AImeida Junior, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade 26.818 CREAIRJ, CIC 359.318.927- 53, domiciliado na Av. Gastão Senges, 245/2103, Barra da Tijuca III, os quais são a seguir eleitos pela Assembléia, sem divergência, devendo ser investidos nºs seus cargos dentro de 30 (trinta) dias, mediante assinatura nº respectivo Livro de Reuniões do Conselho Fiscal. Todos os eleitos preenchem as condições para o exercício de membros do Conselho Fiscal não incorrendo em quaisquer: impedimentos legais. Resolução n°02 - Os eleitos para o Conselho Fiscal terão seus mandatos até a próxima Assembléia Geral Ordinária e terão a remuneração mensal, quando em exercício, nº valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração [média de diretor, na forma do art 162 parágrafo 3°, da Lei das Sociedades por Ações. Resolução nº 03. Por unanimidade resolveu a Assembléia prorrogar até o dia 31 de março de 2008 o mandato da atual diretoria composta pelo Presidente Ayrton da Costa Paiva e Superintendente Financeiro Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, tendo em vista a necessidade de exame e aprovação de propostas apresentadas nesta Assembléia. Resolução n° 04 - Após ser discutida e colocada em votação o encerramento das matrículas para o período letivo de 2008-1 , ficou acertado, contra o voto do acionista Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, que as matrículas fossem prorrogadas até o dia 31 de janeiro do corrente a nº. Resolução n° 05 - Atendendo a sugestão do acionista Gil Carlos de Mesquita e tendo em vista a necessidade de um estudo mais detalhado a respeito de questões diversas tratadas em assuntos gerais, o Sr. Presidente desig nºu, desde já, com o acordo de todos os acionistas presentes, o dia 13 de fevereiro do corrente a nº, às 11 :00 horas, para serem discutidas e votadas as referidas propostas ficando os acionistas já convocados para a citada Assembléia Geral Extraordinária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente, pela Dra. Sonia Maria Bravo de Souza, Secretária e pelos acionistas presentes, Ayrton da Costa Paiva, Azálea Ribeiro de Almeida representada por Aldyr Lobo de Almeida Junior, Lucy Paixão Linhares e Marília Paixão Linhares, representadas pela advogada Paula Linhares Karan, Aldyr Lobo de Almeida Junior,Gil Carlos de Mesquita, Luiz Carlos Aradjo de Abreu Teixeira, Sebastião Cunha, Claudia Paixão Linhares.Regina Paixão Linhares. \r\n\r\nE cópia fiel do original. \r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; SONIA MARIA BRAVO DE SOUZA, SECRETARIA\r\n\r\nSUESC S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 13 de fevereiro de 2008, às 11 :00 horas, na sede da Companhia, situada na Praça da República n\" 50, nesta cidade. COMPARECIMENTO: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas nº livro de presença, sendo que a acionista Azalea Ribeiro de Almeida foi representada pelo acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior, a acionistas Marília Paixão Linhares foi representada pelo advogado Fernando Cesar Cataldi de AImeida e, Lucy Paixão Linhares foi representada pela advogada Paula Linhares Karan. MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convida a Advogada Sonia Maria Bravo de Souza, para secretariar os trabalhos.DELIBERACÕES: Resolução n° 01 - O Sr. Presidente apresentou proposta de compra e venda das ações de propriedade de todos os acionistas, elaborada pela Empresa PORTOP AR Participações Ltda, pelo preço de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), à vista, a cada um dos acionistas detentores de 29.975 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco) ações e, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a cada uma das 04 (quatro) acionistas, sendo 01 (uma)detentora de 7.493 (sete mil, quatrocentos e noventa e três) ações as outras 03 (três) acionistas detentoras de 7,494 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro) ações, cada uma.Os acionistas Aldyr Lobo de Almeida Junior, Azálea Ribeiro de Almeida, Ayrton da Costa Paiva, Gil Carlos de Mesquita, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira e Sebastião Cunha, declaram que aceitam o valor constante da proposta, caso a empresa interessada venha a aceitar, também, as condições constantes da Minuta de Opção de Compra de venda que está sendo elaborada As acionistas Regina Paixão Linhares, Lucy Paixão Linhares, Claudia Paixão Linhares e Marilia Paixão: Linhares não concordaram com a proposta apresentada O Sr. Presidente da SUESC, declarou que a Sociedade não tem condições de exercer o seu direito de preferência para- à aquisição das ações ora oferecidas aos acionistas, razão pela, qual com a concordância da maioria dos acionistas, quais sejam, Aldyr Lobo de Almeida Junior, Azálea Ribeiro de Almeida, Ayrton da Costa Paiva, Gil Carlos Mesquita, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira e Sebastião Cunha, abre mão a SUESC de exercer o referido direito de preferência, inclusive abrindo mão também, do prazo de 30 (trinta) dias a que a Sociedade teria direito para se manifestar sobre o direito ou não de exercer o referido direito de preferência.Em face de a SUESC não exercer o referido direito, o Sr Presidente disse que os acionistas deveriam se pronunciar sobre a questão.Os acionistas Aldyr Lobo de Almeida Junior, Azálea Ribeiro de Almeida, Ayrton da Costa Paiva, Gil Carlos de Mesquita, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira e Sebastião Cunha disseram que, igualmente, não pretendem exercer os seus direitos de preferência, abrindo mão, também, do prazo de 30 (trinta) dias para manifestar sobre a referida preferência. Resolução nº 2 - O acionista Gil Carlos de Mesquita propôs que a matéria que diz respeito à pretensão das acionistas, Regina Paixão Linhares, Lucy Paixão Linhares, Claudia Paixão Linhares e Marilia Paixão Linhares, tendo em vista não ter sido ainda apresentado consulta formulada ao Dr. João Carlos Escosteguy nº sentido de que fosse a elas estendido o direitos à percepção da remuneração a que recebia, enquanto vivo, o acionista Rodolpho Paixão Linhares, pai das requerentes, fosse apreciada em uma reunião de acionistas a ser designada oportunamente pelo Sr. Presidente.; Posta a proposta em discussão e votação, os acionistas, por unanimidade, a aprovaram. A acionista Regina Paixão Linhares, pediu que constasse em ata que o acionista Sebastião Cunha teria declarado que estaria de acordo com a postulação dela e de suas irmãs, nº sentido de ser acolhida a proposta por elas feita nº sentido da extensão da remuneração do falecido acionista Rodolpho Paixão Linhares, a elas. O acionista Sebastião Cunha pediu a palavra para dizer que realmente o que ele quis dizer é que sob o ponto de vista ético e igualitário, seria caso fosse atendido o pleito das herdeiras do Prof, Rodolpho Paixão Linhares, tal pretensão deveria ser estendida aos demais herdeiros de acionistas Fundadores e desde que não contrariassem os interesses da SUESC ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente, pela Dra. Sonia Maria Bravo de Souza, Secretária e pelos acionistas presentes, Ayrton da Costa Paíva, Azálea Ribeiro de Almeida representada por Aldyr Lobo de Almeida Junior, Lucy Paixão Linhares, representada pelo advogado Fernando César Cataldi de Almeida, Marília Paixão Linhares, representada pela advogada Paula Linhares Karan, Aldyr Lobo de Almeida Junior,Gil Carlos de Mesquita, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, Sebastião Cunha, Claudia Paixão Linhares, Regina Paixão Linhares. \r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; SONIA MARIA BRAVO DE SOUZA, SECRETARIA\r\n\r\nSUESCS.A.\r\n\r\nSOCIEDADE UNlFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Nº DIA 13 DE MARCO DE 2008\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 13 de março de 2008, às 11:00 horas; na sede da Companhia, situada na Praça da República nº 50, nesta cidade: COMPARECIMENTO: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas nº livro de presença, sendo que a acionista: Azalea Ribeiro de Almeida foi representada pelo acionista Aldyr Lobo de Almeida Junior, as acionistas Marília Paixão Linhares e Lucy Paixão Linhares foram representadas pela acionista Regina Paixão Linhares. MESA: Presidente Ayrton da Costa Paiva, que convida a Advogada Sonia Maria Bravo de Souza; para secretariar os trabalhos. DELIBERACÕES: Resolução nº 01 - O Sr. Presidente colocou em discussão e a seguir em votação o pedido formulado pelas acionistas Regina Paixão Linhares, Lucy Paixão Linhares e Marília Paixão Linhares nº sentido de que a remuneração que o falecido pai das acionista, Sr. Rodolpho Paixão Linhares, percebia antes do seu falecimento fosse estendida as mesmas. A acionista Regina Paixão Linhares solicitou fosse designada nºva Assembléia, com a Presença do Dr. João Carlos Escosteguy a fim de que o referido causídico prestasse esclarecimentos a respeito do parecer por ele dado, tendo a sua proposta sido aceita, por unanimidade. Resolucão n° 2- Em assuntos gerais, o acionista Gil Carlos de Mesquita propôs que o mandato da atual diretoria fosse prorrogado ate o dia 30 de junho de 2008.Colocada a proposta em discussão e a seguir em votação, foi aprovada por unanimidade.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Ayrton da Costa Paiva, Presidente, pela Dra. Sonia Maria Bravo de Souza, Secretária e pelos acionistas presentes, Ayrton da Costa Paiva, Azálea Ribeiro de Almeida representada por Aldyr Lobo de Almeida Junior, Lucy Paixão Linhares e Marília Paixão Linhares, representadas pela acionista Regina paixão Linhares, Aldyr Lobo de Almeida Junior Gil Carlos de Mesquita, Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira, Sebastião Cunha Claudia Paixão Linhares,Regina Paixão Linhares. \r\n\r\nÉ cópia fiel do original\r\n\r\nAIRTON DA COSTA PAIVA, PRESIDENTE; SONIA MARIA BRAVO DE SOUZA, SECRETARIA\r\n\r\nSUESCS.A\r\n\r\nSOCIEDADEUNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S/A.\r\n\r\nCNPJ número 33.266.073/0001-89 NIRE n° 33.3.0016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Nº\r\n\r\nDIA 07 DE ABRIL DE 2008.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 07 de abril do a nº de 2008, às 14:30 hs, na sede social, na Praça da República nº 50, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ.; COMPARECIMENTO: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinatura nº livro de presença, tendo sido feita a convocação mediante avisos pessoais; MESA: Presidente, Tarcísio Manso Villela, que convidou o advogado Dr. Leonardo Augusto Leão Lara para secretariar os trabalhos; DELIBERAÇÕES: Resolução nº 1: aprovar a eleição da nova Diretoria para o triênio 2007/2010, sendo a mesma composta dos seguintes membros: para Diretor Presidente, Sr. WALTER LUIZ DINIZ BRAGA, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, professor, portador da carteira de Identidade n° 566.248, expedida pela SSP/MG, inscrito nº CPF sob o n° 353.791.037-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, MG, com endereço na Av. Raja Gabaglia nº 3.125, Bairro São Bento, Cep 30.250-540; e para Diretora Financeira ALÍCIA MARIA GRÓSS FIGUEIRÓ PINHEIRO, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, administradora, portadora da carteira de identidade n° 2.093.810, expedida pela SSP/MG, inscrita nº CPF sob o nº 566.869.236-04, residente e domiciliada na Cidade de Belo Horizonte, MG, com endereço na Av. Raja Gabaglia n° 3.125, Bairro São Bento, Cep 30.250-540,.05 quais tomarão posse em livro próprio na próxima Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada nº dia 14 de abril do corrente a nº, pelo que ficam desde já convocados os Srs. acionistas; Resolução nº 2: Deixar vagos os demais cargos da Diretoria, os quais deverão ser preenchidos em próxima Assembléia Geral a ser designada pela Diretoria; Resolução nº 3: Fixar a remuneração mensal da nova Diretoria, passando a mesma a ser de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para cada Diretor; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, em forma resumida, que é assinada por mim secretário e acionistas presentes. Leonardo Augusto Leão Lara Secretário. Acionistas: Editora e Distribuidora Educacional Ltda, por seus representantes legais Tarcísio Manso Villela e Leonardo Augusto Leão Lara; Pitágoras Sistema de Educação Superior Soc. Ltda; por seus representantes legais Tarcísio Manso Villela e Leonardo Augusto Leão Lara. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2008. \r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, SECRETÁRIO\r\n\r\nSUESC - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.266.073/0001-89 NIRE 3330016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: Dia 30 de junho de 2008, às 11,00 h., na sede da Companhia, situada na Praça da República n° 50, Rio de Janeiro, RJ. COMPARECIMENTO: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas nº Livro de Presença. CONVOCAÇÃO: Por convites pessoais. MESA: Presidente Tarcisio Manso Villela, que convidou o advogado Dr. Leonardo Augusto Leão Lara para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: 1) Ratificar a Assembléia Geral Extraordinária de 07 de abril do corrente a nº, que elegeu a Diretoria e fixou a remuneração dos Diretores. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: Resolução nº 1. Posto em votação o primeiro item da Ordem do Dia, o Sr. Presidente comunicou que, em 07 de abril do corrente a nº, a Assembléia Geral Extraordinária realizada naquela data deliberou que a Diretoria eleita na ocasião tomaria posse na Assembléia Extraordinária a realizar-se nº dia 14 de abril. Entretanto, por motivos vários, a Assembléia não se realizou na data prevista, pelo que foi convocada a presente Assembléia, com o propósito de ratificar a eleição da Diretoria e dar posse à mesma. Posta em votação a matéria, foi aprovada, por unanimidade, sendo ratificada a eleição da Diretoria para o triênio 2007/2010, eleitos os seguintes membros: para Diretor Presidente, Sr. WALTER LUIZ DINIZ BRAGA, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, professor, portador da carteira de identidade n° M-566.248, expedida pela SSP/MG, inscrito nº CPF sob o n° 353.791.037-15, residente e domiciliado na cidade de 8elo Horizonte, MG, com endereço na Av. Raja Gabaglia n\" 3.125, Bairro São Bento, CEP 30350-540; e para Diretora Financeira ALICIA MARIA GRÓSS FIGUEIRÓ PINHEIRO, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, administradora, portadora da carteira de identidade n° M-2.093.810, expedida pela SSP/MG, Inscrita nº CPF sob o nº 556.869.236-04, residente e domiciliada na cidade de Belo Horizonte, MG, com endereço na Av. Raja Gabaglia nº 3.125, Bairro São Bento, CEP 30350-540, ficando vagos os demais cargos da Diretoria e fixando-se a remuneração mensal dos Diretores em R$ 1.000,00 (hum mil reais) para cada um. A seguir, estando presentes nº recinto da Assembléia, os Diretores eleitos tomaram posse dos seus cargos, mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse nº Livro de Reuniões da Diretoria. Resolução n° 2. Fica retificado o CPF da Diretora Financeira Alicia Maria Gross Figueir6 Pinheiro na AGE realizada nº dia 07 de Abril de 2008 para o n° 556.869.236-04. Resolução n° 3. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia - Assuntos Gerais, o Sr. Presidente colocou a palavra à disposição dos presentes e, não havendo quem dela quisesse fazer uso, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente Ata, com a assinatura de todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2008. Presidente Walter Luiz Diniz Braga: Secretário Leonardo Augusto Leão Lara. Acionistas: 1) Editora e Distribuidora Educacional Ltda. representada por seus procuradores Leonardo Augusto Leão Lara e Rodrigo Gonçalves Nepomuceno e 2) Pitágoras Sistema de Educação Superior Soc. Ltda., representada por seus procuradores Tarcisio Manso Villela e Leonardo Augusto Leão Lara. \r\n\r\nSUESCS.A\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ número 33.266.073/0001-73 NIRE nº 33.3.0016632-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 23 de outubro do a nº de 2009, às 14:30hs, na sede social, na Praça da República, nº 50, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ.; COMPARECIMENTO: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinatura nº livro de presença tendo sido feita a convocação mediante avisos pessoais; MESA: Presidente, Rodrigo Gonçalves Nepomuceno que convidou o advogado Dr. Leonardo Augusto Leão tara para secretariar os trabalhos; DEUBERAÇÕES: Resolução nº 1: Aprovar a alteração dos administradores, retirando-se da sociedade o Sr. WALTER LUIZ DINIZ BRAGA brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, professor, portador da carteira de identidade nº 566.248, expedida pela SSP/MG, inscrito nº CPF sob o nº 353.791.037-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, MG, com en dereço na Rua Paraíba, nº 330, 140 andar, parte, Bairro Santa Efigenia, CEP - 30.130-140, Belo Horizonte, MG, e ingressando o Sr. LUIZ KAUFMANN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº RG 7.162.266 SSP/SP e CPF: 036.200.699-72, com endereço na Rua Paraíba, nº 330, 140 andar, parte, Bairro Santa Efigenia, CEP- 30.130-140, Belo Horizonte, MG. Resolução nº 2 a administração da sociedade será composta. dos seguintes membros: para Diretor Presidente; e LUIZ KAUFMANN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da. CI nº RG 7.162.266 SSP/SP e CPF:036.200.699-72, com endereço na Rua Paraíba, nº 330, 140 andar, parte, Bairro Santa Efigenia, CEP- 30.f30':140, Belo Horizonte, MG, e para Diretora Financeira AÚCIA MARIA GROSS FIGUEIRÓ PINHEIRO, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, administradora, portadora da carteira de ldentidade nº 2. 093.810, expedida pela SSP/MG, inscrita nº CPF sob o nº 556.869.236-04, residente e domiciliada na Cidade de Belo Horizonte, MG com endereço na Rua Paraíba, nº 330, 140 andar, parte! Bairro Santa Efigenia, CEP- 30.130-140, ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos: lavrando-se a presente Ata, em forma resumida que é assinada por mim secretário e acionistas presentes Leonardo Augusto Leão tara, Secretário; Acionistas: Editora e Distribuidora Educacional Ltda, por seus representantes legais Rodrigo Gonçalves Nepomuceno e Leonardo Augusto Leão Lara; Pitágoras Sistema de Educação Superior Soc. Ltda, por seus representantes legais Rodrigo Gonçalves Nepomuceno e Leonardo Augusto Leão tara, Rio de Janeiro 23 de outubro de 2009. \r\n\r\nÉ cópia fiel do original\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA\r\n\r\n4ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SI A, sociedade anônima fecha- da, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 3° Andar, Sala 03, Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650, Inscrita nº CNPJ sob n. 38.733.648/0001-40, NIRE 3130009402-2, neste ato representada por seus procuradores LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, advogado, portador da cédula de identidade MG- 6.607.010 SSP/MG e CPF: 004.770.596-51 e LÚCIA FRANCISCO ZENNARO, brasileira, solteira, engenheira de telecomunicações, portadora da Cl nº 020.534.964-0 SSP RJ e CPF nº 065.556.816-67, ambos com endereço comercial na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, Bairro Vila Paris, CEP - 30.380-650, Belo Horizonte, MG, conforme Procuração do 20 Oficio de Registros de Títulos e Documentos nº 1029939. PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 40 Andar, Sala 05, Bairro Vila Paris, CEP - 30.380-650, inscrita nº CNPJ sob o nº 03.239.470/0001-09, com seus atos constitutivos arquivados na JUCEMG sob o NIRE 3120698275-1, neste ato representada por seus procuradores LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, advogado, portador da cédula de Iden tidade MG-6.607.010 SSP/MG e CPF: 004.770.596-51 LÚCIA FRANCISCO ZENNARO, brasileira, solteira, engenheira de telecomunicações, portadora da ci nº 020.534.964-0 SSP RJ e CPF nº 065.556.816-67, ambos com endereço comercial na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, Bairro Vila Paris, CEP - 30.380-650, Belo Horizonte, MG, conforme Procuração do 2° Oficio de Registros de Títulos e Documentos nº 1029939, sócios quotistas representando a totalidade do capital social da SOCIEDADE UNIFlCADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA, sociedade empresária limitada com sede na cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro, na Praça da República, n. 50, Centro, CEP- 20.211-351, inscrita nº CNPJ/MF 33.266.073/0001-89, registrada na Junta Comercial Estado do Rio de Janeiro em 12/02/2010 sob o NIRE 33.2.0858354-5, resolve, alterar o contrato social dá seguinte forma: \r\n\r\nI- CISÃO PARCIAL DE SOCIEDADE \r\n\r\n1.1. Fica aprovada a cisão parcial da SUESC seguida de incorporação do patrimônio cindido na EDITORA (\"Cisão seguida de Incorporação na data base de 01 de Abril de 2011, de acordo com os balanços patrimoniais da SUESC e Editora Sociedades, levantados na data-base 31 de Dezembro de 2010. \r\n\r\n1.2. Fica aprovado o Protocolo de Justificação da Cisão Seguida de Incorporação e o laudo de Avaliação,os quais encontram-se anexos à presente Alteração de Contrato Social como Anexo 1. \r\n\r\n1.3. Fica aprovada a nomeação da firma de contabilidade CGC CONTABIUDADE GERAL E CONSULTORIA, com endereço na Rua Professor Morais, n. 476, Loja 04, Bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Inscrita nº CNPJ/MF 65.165.649/0001-08, representada pelos contadores Celso Gomes de Morais, CRC/MG 43.597 e José Cláudio dos Santos Dayrell, CRC/MG 53.603 para elaboração do Laudo de Avaliação. \r\n\r\n1.4. Fica aprovada ,a sucessão, pela Editora de todos os direitos e obrigações da SUESC relativamente ao acervo cindido. A Incorporação não implica em aumento do Capital Social na Editora. \r\n\r\n1.5. As sócias da SUESC autorizam seus administradores (I) a assinarem tocos os documentos necessários e providenciar o arquivamento da presente Alteração de Contrato Social na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e nº cartório de Registro de Imóveis (II) a praticar todos os atos necessários ao registro e formalização da Cisão Seguida de Incorporação, incluindo, mas não se limitando a órgãos públicos federais, estaduais e municipais e cartórios de registro de Imóveis. \r\n\r\nII - REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL \r\n\r\n2.1) Em decorrência da Cisão Seguida de Incorporação, o capital social da SUESC será reduzido em R$ 11,.894.000,00 (onze milhões, oitocentos e noventa quatro mil reais), mediante o cancelamento de 11.894.000 (onze milhões, oitocentas e noventa quatro mil) de quotas sociais de emissão da SUESC, todas detidas pelo quotista EDE. O capital social da SUESC passa a ser assim distribuído: \r\n\r\nACIONISTA \r\n\r\nQUOTAS \r\n\r\nVALOR(R$ ) \r\n\r\nEditora e Distribuidora Educacional SI A \r\n\r\n12.868.597 \r\n\r\n12.868.597,00 \r\n\r\nPitágoras Sistema de Educação Superior \r\n\r\n1 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nSociedade Ltda \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.868.598 \r\n\r\n12.868.598,00 \r\n\r\nIII - CONSOLIDAÇÃO \r\n\r\n1. Natureza denominação sede e foro: \r\n\r\nA sociedade é empresária limitada, denomina-se SOCIEDADE UNIFlCADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA, tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Praça da República, n. 50, Centro, CEP- 20.211-351, Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Objeto social\r\n\r\nA sociedade tem por objeto ministrar, presencialmente ou à distância, Cursos seqüenciais e de graduação, de extensão, de pós-graduação lato e stricto sensu, de mestrado e de doutorado, técnico e tecnólogo; prestar serviços de consultoria, pesquisa e treinamento. \r\n\r\n3. Duração:\r\n\r\nO prazo de duração da sociedade é indeterminado, tendo Iniciado suas atividades na data de sua constituição. \r\n\r\n4. Capital:\r\n\r\nO capital da sociedade, Integralizado em moeda corrente do país na data do registro deste contrato é de R$ 12.868.598,00 (doze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e alto reais) divido em 12.868.598 (doze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (hum real), assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nACIONISTA \r\n\r\nQUOTAS \r\n\r\nVALOR(R$ ) \r\n\r\nEditora e Distribuidora Educacional SI A \r\n\r\n12.868.597 \r\n\r\n12.868.597,00 \r\n\r\nPitágoras Sistema de Educação Superior \r\n\r\n1 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nSociedade ltda \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.868.598 \r\n\r\n12.868.598,00 \r\n\r\n5. Responsabilidade dos sócios: \r\n\r\nA responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela Integralização do capital social. \r\n\r\nOs sócios participam dos ganhos e perdas sociais, conforme sua participação no capital social. \r\n\r\n6. Administração: \r\n\r\nA sociedade poderá ser administrada por sócio ou não sócio. A sociedade será administrada por JOÃO LACERDA ALMEIDA E SILVA, brasileiro, divorciado, graduado em tecnologia, portador da cédula de ldentidade MG- 3.085.825 SSP/MG e CPF: 550.293.886-72, com endereço na Rua .santa Maria Itabira, nº 124, Apto 22, Bairro Sion, CEP - 30.310-600, Belo Horizonte, MG RODRIGO CALVO GALINDO, brasileiro, solteiro, advogado e administrador de empresas, portador do nº RG nº 961394 SSP/MT e CPF nº 622.153.291-49, com endereço na Rua Augusta, nº 1.819, apto 161, Edifício Guaiupiá, Bairro Cerqueira Cesar, CEP - 01413-000, São Paulo, SP; RENATO FRIEDRICH, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, economista; portador da cédula de Identidade 3.800.702 SSP/SP e CPF: 249.142.829-68 com endereço profissional na Rua Alameda Santos, n. 787, 1º andar, Cep: 014.19-001, São Paulo, SP; CARLOS ALBERTO BOLINA LAZAR, brasileiro, casado, economista, portador do RG 25.678.341-X SSP/SP e CPF: 266.616.878-60, com endereço na Rua Mateus Grou nº 235, Apto. 42, Bairro Pinheiros, CEP 05.415-050, São Paulo, SP. \r\n\r\n6.1. A Sociedade será representada: (I) por 2 (dois) Administradores em conjunto; (Il) por 1 (um) administrador e 1 (um) procurador com poderes específicos, em conjunto; (III) por 2 (dois) procuradores com poderes específicos, em conjunto. \r\n\r\n6.2, O Administrador fica dispensado de prestar caução, para garantia de sua gestão. \r\n\r\n6.3, A sociedade poderá constituir procuradores com poderes para a prática de atos específicos, devendo o mandato, salvo nos casos de procuração para atuar em juizo, ter prazo certo de vigência. \r\n\r\n6.4, É vedado à sociedade prestar fiança, aval ou outro tipo de garantia, real ou fidejussória, em favor de terceiros, salvo se em benefício de empresa sujeita ao mesmo controle societário. \r\n\r\n7. Cessão de quotas: \r\n\r\nAs quotas sociais só podem ser cedidas pelo respectivo titular com a anuências de sócios que representem a maioria do capital social, manifestada através da respectiva assinatura no Instrumento de alteração do contrato social mediante o qual se formalize a cessão. \r\n\r\n8. Exercício social: \r\n\r\nO exercício social encerra-se em 31 de dezembro de cada ano, data com base na qual serão elaboradas as demonstrações financeiras da sociedade, deliberando os sócios, sobre a destinação dos resultados\r\n\r\n8.1. A sociedade pode, a critério da Diretoria, levantar balanços Intercalares e, com base neles, distribuir lucro, respeitadas as disposições legais pertinentes; a Diretoria pode, ainda, declarar lucros intermediários, à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual. \r\n\r\n9. Falecimento\r\n\r\nA sociedade não se dissolverá por morte ou retirada de sócios minoritários, devendo o Sócio falecido ser sucedido e o sócio retirante receber os respectivos haveres pela forma prevista em lei. \r\n\r\n10. Alteração do contrato dissolução ou transformação; \r\n\r\nA sociedade será dissolvida ou transformada e o presente contrato alterado por deliberação de sócios que representem a totalidade do capital social. \r\n\r\n11. Declaração de Desimpedimento \r\n\r\nOs Administradores eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão Impedidos de exercer atividade comercial, não tendo sido condenados ou estão sendo processados em crime que os impeça de exercer a referida atividade. \r\n\r\nE, por estarem, assim, justos e contratados, assinam o presente Instrumento em 05 (cinco) vias de Igual teor e efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Abril de 2011 \r\n\r\nPROTOCOLO DE JUSTlFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL SEGUIDA DE INCORPORAÇÃO DO ACERVO CINDIDO DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA PELA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A \r\n\r\nSÓCIOS DA SOCIEDADE CINDIDA \r\n\r\nEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, (\"EDE\"), sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 3º andar, Sala 03, Vila Paris, CEP 30.380-650, inscrita nº CNPJ/MF sob o nº 38.733.648/0001-40, com seus atos constitutivos registrados perante a JUCEMG sob o NIRE 3130009402-2, neste ato representada por seus procuradores abaixo identificados; \r\n\r\nPITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA (\"PSES\"), sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º andar, sala 05, Bairro Vila Paris, CEP - 30.380-650, inscrita nº CNPJ sob o nº 03.239.470/0001-09, com seus atos construtivos registra.dos perante a JUCEMG sob o NIRE 3120698275-1; neste ato representada por seus procuradores abaixo identificados; \r\n\r\nSÓCIOS DA SOCIEDADE INCORPORADORA (EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A\r\n\r\nKROTON EDUCACIONAL S.A., (\"kroton\"), sociedade anônima de capital aberto, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º andar, sala 01, Bairro Vila Paris, CEP - 30.380-650, inscrita nº CNPJ/MF sob nº 02,800.026/0001-40, com seus atos constitutivos registrados perante a JUCEMG sob o NIRE 3130002518-7, neste ato representada por seus procuradores abaixo identificados;\r\n\r\nPITÁGORAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Jornalista Djalma Andrade, n° 46, sala 901, Bairro Belvedere, CEP 30.320-540, inscrita nº CNPJ/MF sob nº 20.460.689/0001-44, com seus atos constitutivos registrados perante a JUCEMG sob o NIRE 3130002101-7 (\"PAP\"), neste ato representada por seus' bastantes procuradores abaixo identificados \r\n\r\nSOCIEDADE A SER CINDIDA \r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA., (\"SUESC\"), sociedade empresária limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça da República, nº 50, Bairro Centro, CEP 20.211-351, inscrita nº CNPJ sob o nº 33.266.073/0001-89, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJ sob o NIRE: 33.2.0858354-5,' e, em conjunto com a EDE designadas (\"Partes\"), neste ato representada por seus procuradores abaixo identificados tendo por finalidade promover a cisão parcial da SUESC seguida de incorporação do acervo cindido pela EDE (\"Cisão Parcial Seguida de Incorporação\") , na forma dos artigos 226 ,227 e 229 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (Lei das SI A) \r\n\r\nConsiderando que: \r\n\r\n(i) O presente Protocolo tem por objeto consubstanciar as justificativas, os termos e condições 'da cisão parcial da SUESC, com a versão do acervo cindido (\"Acervo Cindido\") para' a Incorporadora (\"Cisão Parcial Seguida de Incorporação\"), a ser proposta aos quotistas da SUESC e aos acionistas da EDE; \r\n\r\n(ii) a EDE é titular de 24.762.597 (vinte e quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentas e noventa e sete) quotas, sociais da SUESC no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada quota, correspondente a 99,99% ( noventa e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do capital social da SUESC, \r\n\r\n(iii) O PSES é titular de 1 (uma) quota social da SUESC, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real), correspondente a 0,01% ( um centésimo por cento) do capital social da SUESC; \r\n\r\n(iv) a Cisão Parcial Seguida de Incorporação do acervo cindido é da maior conveniência aos interesses das Partes, tendo em vista que a segregação de parte do ativo atualmente de propriedade da SUESC e sua transferência à incorporadora possibilitará uma maior eficiência financeira, operacional e administrativa para as Partes e melhor controle pelos seus respectivos sócios.\r\n\r\n(v) o laudo de avaliação contábil da SUESC, elaborado por empresa especializada previamente contratada pelos administradores das Partes, e conforme indicada nº item 2.1 abaixo, está de acordo com o pretendido na realização da operação de cisão, seguida de incorporação; \r\n\r\n(vi) os administradores das Partes, por este instrumento e na melhor forma de direito, vêm propor a Cisão Parcial Seguida de Incorporação da SUESC na EDE, firmando,assim, o presente Protocolo de Justificação de Cisão Parcial da SUESC, seguida de Incorporação do acervo cindido pela EDE (\"Protocolo de Justificação\"), que tem por objetivo fixar, na forma dos artigos 226 ,227 e 229 da Lei. Nº 6.404/76, os seguintes termos e condições da referida incorporação: \r\n\r\n1. BASES DA CISÃO e INCORPORAÇÃO \r\n\r\n1.1. Serão cindidos os seguintes bens da SUESC, na forma das demonstrações financeiras da SUESC, com data-base de 31 de dezembro de 2010 (\"Demonstrações Financeiras\"): \r\n\r\n(a) Ativo: (i) banco no valor de R$ 824,83 (oitocentos e vinte quatro reais e oitenta três centavos), registrado no ativo circulante, sob a rubrica \"Disponível\"; (ii) e ativos imobilizados referentes a um imóvel comercial situado na Praça da República onde existiram os prédios números 46, 50 e 52, na freguesia de Santana, medindo 30,20m de frente; 30,50m aos fundos; 45,00m a direita e a esquerda mede: 7,00m mais 33,5m configurando um ângulo obtuso externo, confrontando à direta com o prédio n. 54, à esquerda com o prédio n.42 e aos fundos com os prédios números 76 e 78 ambos situados na. Rua da Constituição, registrado no cartório do 9º de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, RJ, matriculado sob o número 296570, Ficha 1, (conta prédios e edificações), mais as benfeitorias feitas no referido imóvel (contas \\ benfeitorias em imóveis próprios e obras em andamento) e sua depreciação (conta depreciação de imóveis), no valor total líquido de R$ 16.922.611,38 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e; dois mil, seiscentos e onze reais e trinta oito centavos), registrados no ativo não circulante da SUESC, sob a rubrica de Imobilizado; e \r\n\r\n(b) Passivo:(i) Empréstimos e financiamentos no valor de R$ 919.672,96 (novecentos e dezenove mil, seiscentos e setenta dois reais e noventa seis centavos), registrados no passivo não circulante, sob a rubrica \"Empréstimos e Financiamentos\"; (ii) e contingências fiscais contra a SUESC relativamente a débitos relacionados a Impostos Municipais IPTU incidente sobre o imóvel, incluído no ativo objeto da cisão, descrito no item 1 a - (ii) - devidos ao Município do Rio de Janeiro, no valor de R$ 4.109.763,25 (quatro milhões, cento e nove mil, setecentos e sessenta três reais e vinte cinco centavos), registrados no passivo não circulante da SUESC sob a rubrica \"Contingências\";\r\n\r\n1.2. Os saldos das contas da SUESC que compõem o acervo líquido cindido, passarão para os livros contábeis da EDE, fazendo-se as necessárias adaptações. \r\n\r\n1.3. A avaliação do acervo liquido da SUESC foi feita a valor contábil por empresa especializada indicada no item 2.1 abaixo, na data-base de 31 de outubro de 2010 e com base nos critérios previstos na Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, para elaboração de demonstrações financeiras. \r\n\r\n2. LAUDO DE AVALIAÇÃO CONTABIL DATA-BASE \r\n\r\n2.1. A administração das Partes promoveu a contratação da empresa especializada CGC - CONTABILIDADE GERAL E CONSULTORIA, sociedade simples pura, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Morais, nº476 loja 04, Bairro Funcionários, CEP 30.150-370, inscrita nº CNPJ sob o nº 65.165.649/0001-08 (\"CGC\"), como responsável pela elaboração do laudo de avaliação do Patrimônio Liquido da Cindida, bem como apuração do acervo líquido a ser cindido e incorporado pela EDE, pelo seu valor patrimonial contábil, em 31 de outubro de 2010, na forma das Demonstrações Financeiras da SUESC (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), cuja indicação será submetida à ratificação da Assembléia Geral da EDE, nos termos do art. 227, parágrafo 1°, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. \r\n\r\n2.2. O laudo de Avaliação Contábil constitui o Anexo A ao presente Protocolo de Justificação, ficando os valores nele especificados subordinados à análise e aprovação pelos acionistas da EDE, nos termos da lei. \r\n\r\n3. AVALIAÇÃO DO ACERVO LIQUIDO DA SUESC \r\n\r\n3.1. De acordo com a avaliação efetuada pela CGC, o montante global do patrimônio 'liquido da SUESC, a valor contábil, corresponde a R$ 15.051.819,02 (quinze milhões, cinqüenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e dois centavos), em 31 de dezembro de 2010, enquanto que o valor líquido do Acervo Cindido é de R$ 11.894.000,00 (onze milhões, oitocentos e noventa quatro mil reais), sendo (a) R$ 16.923.436,21 (dezesseis milhões, novecentos e vinte três mil, quatrocentos e trinta seis reais e vinte um centavos), o valor do Ativos descrito no item 1.1 \"a\"; e (b) R$ 5.029.436,21 (cinco milhões, vinte nove mil, quatrocentos e trinta seis reais e vinte um centavos), o valor do Passivos descrito no item 1.1 \"b\" deste Protocolo de Justificação e conforme demonstrado no item 6 do laudo. \r\n\r\n4. CAPITAL SOCIAL DA SUESC \r\n\r\n4.1. Em decorrência da' Cisão Seguida de Incorporação, o capital social da SUESC será reduzido em R$ 11.894.000,00 (onze milhões, oitocentos e noventa quatro mil reais), mediante o cancelamento de 11.894.000 (onze milhões, oitocentas e noventa quatro mil) de quotas sociais de emissão da SUESC, todas detidas pelo quotista EDE. O capital social da SUESC passa a ser assim distribuído: \r\n\r\nACIONISTA\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nEditora e Distribuidora Educacional S/A \r\n\r\n12.868.597 \r\n\r\n12.868.597,00 \r\n\r\nPitágorás Sistema de Educação Superior \r\n\r\n1 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nSociedade Ltda \r\n\r\nTotal \r\n\r\n12.868.598 \r\n\r\n12.868.598,00 \r\n\r\n5. CAPITAL SOCIAL DA EDE \r\n\r\n5.1. A cisão seguida de incorporação não implica em aumento do capital social da EDE, que permanece inalterado, passando o Ativo cindido a integrar a conta caixa e de Imobilizado da EDE e o passivo a conta Contingências Fiscais. \r\n\r\n5.2. O capital social,da EDE não será alterado porque 99,99% (noventa e nove virgula noventa e nove por cento) das quotas do capital da SUESC pertence a própria EDE. \r\n\r\n6. CONDIÇÕES ESPECIAIS \r\n\r\n6.1. A Cisão seguida de Incorporação do acervo cindido proposta neste Protocolo e Justificação será submetida sócios das Partes, para deliberação em reunião de Quotistas e/ou Assembléia Geral, conforme o caso. \r\n\r\n6.2. As variações patrimoniais referentes ao acervo liquido cindido e incorporado pela EDE, ocorridas entre a presente data e a data em que a Cisão for aprovada pelo acionistas e quotistas das Partes, serão absorvidas pela Incorporadora: \r\n\r\n6.3. A EDE sucederá a. SUESC em todos os seus direitos e obrigações relacionados ao Acervo Cindido, nos termos deste Protocolo e do § 1º artigo 229 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; \r\n\r\n6.4. Competirá à administração da SUESC e da EDE praticar todos os atos, registros e averbações necessários para a implementação da Cisão, com a versão do Acervo Cindido para a EDE, correndo por conta da Incorporadora todos os custos e despesas decorrentes de tal implementação. \r\n\r\n7.· CONCLUSÃO \r\n\r\n7.1. Estas são Senhores Acionistas e Quotistas das Partes, as normas e procedimentos que, nos termos da lei, formulamos para reger a presente operação decisão e Incorporação, e que os administradores das partes julgam de interesse social. \r\n\r\nBelo Horizonte, 01 de Abril de 2011 \r\n\r\nLAUDO SUESC\r\n\r\nDATA BASE: 01 de abril de 2011\r\n\r\nSOLICITANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, companhia fechada com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 3° andar, Sala 03, Vila Paris, CEP 30.380- 650, inscrita nº CNPJ sob nº 38.733.648/0001-40, doravante de nominada EDE. \r\n\r\nOBJETO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA, sociedade empresária limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça da República, n. ° 50, Bairro Centro, CEP 20.211-351, inscrita nº CNPJ sob o nº 33.266.073/0001-89, doravante de nominada (\"SUESC·).\r\n\r\nOBJETIVO: Constatar o valor do patrimônio líquido contábil de SUESC para fins de Cisão e Incorporação por EDE, nos termos dos arts. 226 ,227 e 229 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (Lei das S/A) \r\n\r\n1.INTRODUÇÃO \r\n\r\nA CGC CONTABILIDADE GERAL E CONSULTORIA, doravante CGC, com sede na Rua Professor Morais, nº 476 - Loja 04, Bairro Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 65.165.649/0001-08, foi nomeada para determinar o valor do patrimônio liquido contábil da SUESC para fins de cisão e incorporação por EDE, nos termos dos arts. 226, 227 e 229 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (Lei das S/A). \r\n\r\nNa elaboração deste trabalho foram utilizados dados e informações fornecidos por terceiros, na forma de documentos e entrevistas verbais com o cliente, entre outros, o Balanço e Balancete da empresa SUESC em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\n2. PRINCÍPIOS E RESSALVAS \r\n\r\nOs consultores não têm interesse, direto ou indireto, nas companhias envolvidas ou na operação, bem como não há qualquer outra circunstancia relevante que possa caracterizar conflito de interesse. \r\n\r\nOs administradores das companhias envolvidas não direcionaram, limitaram, dificultaram ou praticaram quaisquer atos que tenham ou possam ter comprometido o acesso, a utilização ou conhecimento de informações, bens, documentos ou metodologias de trabalho relevantes para qualidade das respectivas conclusões contidas neste trabalho. \r\n\r\nEste trabalho obedece criteriosamente os seguintes princípios fundamentais descritos a seguir: \r\n\r\nno melhor conhecimento e crédito dos consultores, as análises, opiniões e conclusões expressas nº presente relatório, são baseadas em dados, diligências, pesquisas e levantamentos verdadeiros e corretos. \r\n\r\no relatório apresenta todas as condições limitativas impostas pelas metodologias adotadas, que afetam as análises, opiniões e conclusões contidas nos mesmos. \r\n\r\nOs honorários profissionais da CGC não estão, de forma alguma, sujeitos às conclusões deste relatório. \r\n\r\nno presente relatório assumem-se como corretas as informações recebidas de terceiros, sendo que as fontes das mesmas estão contidas nº referido relatório. \r\n\r\nO relatório foi elaborado pela CGC e ninguém, a não ser os seus próprios consultores preparou as analises e respectivas conclusões. \r\n\r\nO presente relatório atende às especificações e aos critérios estabelecidos pelo USPAP (Uniform Standars of Professional Appraisal Practice), além das exigências impostas por diferentes órgãos e regulamentos, nº que for aplicável, tais como: Ministério da Fazenda, Banco Central, Banco do Brasil CVM - Comissão de Valores Mobiliários, SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, RIR - Regulamento de Imposto de Renda, etc. \r\n\r\n3. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE \r\n\r\nPara elaboração deste relatório a CGC utilizou informações e dados de históricos auditados por terceiros. Assim, a CGC assumiu como verdadeiros os dados e informações obtidos para este relatório e não tem qualquer responsabilidade com relação a sua veracidade. \r\n\r\nO escopo deste trabalho não incluiu auditoria das demonstrações financeiras ou revisão dos trabalhos realizados por seus auditores. \r\n\r\nNosso trabalho foi desenvolvido para o uso da EDE e demais empresas envolvidas nº projeto, visando ao objetivo já descrito. \r\n\r\nNao nos responsabilizamos por perdas ocasionais a EDE· ou a outras partes como conseqüência da utilização dos dados e informações fornecidas pela empresa e constante neste relatório. \r\n\r\n4. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nExame da documentação de suporte já mencionada, objetivando verificar uma escrituração feita em boa forma e obedecendo ás disposições legais regulamentares, normativas, estatutárias e contratuais que regem a matéria, dentro de Princípios e Convenções de Contabilidade Geralmente Aceitos\". \r\n\r\nFoi examinado o balancete contábil de SUESC finalizado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nApuraram os peritos que os ativos e os passivos de SUESC encontram-se devidamente contabilizados. \r\n\r\n5. AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO \r\n\r\nForam examinados os livros de contabilidade da SUESC e todos os demais documentos necessários à elaboração deste laudo. \r\n\r\nApuraram os peritos que o valor do patrimônio liquido contábil de SUESC, considerados os eventos ocorridos acima descritos e demonstrados no balanço a seguir, é de R$ 15.051.819,02 (quinze milhões, cinqüenta um mil, oitocentos e dezenove reais e dois centavos), em 31/12/2010. \r\n\r\nEMPRESA: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA \r\n\r\nData Base: 31/12/10 \r\n\r\nContas I Valor (Reais \r\n\r\nRelevantes Contábil \r\n\r\nATIVO R$ 21.340.759,71 \r\n\r\n------------------------------------------------- ----------------------------------\r\n\r\nCIRCULANTE R$ 2.409.690,43\r\n\r\nDisponível R$ 387.328,38\r\n\r\nContas a Receber R$ 2.194.936,95\r\n\r\nMensalidade/Serv. Renegociados R$ 60.974,39\r\n\r\nPOD (R$ 754.136,08)\r\n\r\nAdiantamentos R$ 97.970,40\r\n\r\nImpostos a Recuperar R$ 176.342,75\r\n\r\nDespesas pagas antecipadamente R$ 900,00\r\n\r\nOutros Valores R$ 245.373,64\r\n\r\nNÃO CIRCULANTE R$ 18.931.069,28\r\n\r\nRealizável a Longo Prazo R$ 56.928,88\r\n\r\nCréditos Judiciais R$ 56.928,88\r\n\r\nPermanente R$ 18.874.140,40\r\n\r\nImobilizado ! R$ 18.874.140,40\r\n\r\nContas I Valor (Reais)\r\n\r\nRelevantes Contábil\r\n\r\nPASSIVO R$ 21.340.759,71\r\n\r\n---------------------------------------------------- --------------------------------\r\n\r\nCIRCULANTE R$ 723.251,81 \r\n\r\nFornecedores R$ 31.983,27 \r\n\r\nEncargos Sociais e desp. trabalhista R$ 68.028,53 \r\n\r\nProvisão Trabalhista R$ 522.948,22 \r\n\r\nObrigações Tributárias R$ 36.959,65 \r\n\r\nObrigações Tributárias por substituição R$ 40.254,64 \r\n\r\nEmpréstimos e Financiamentos R$ 20.909,40 \r\n\r\nAdiantamentos R$ 2.168,10 \r\n\r\nNÃO CIRCULANTE R$ 5.565.688,88 \r\n\r\nExigível a Longo Prazo R$ 5.565.688,88 \r\n\r\nEmpréstimos e Financiamentos R$ 931.870,11 \r\n\r\nContingências R$ 4.633.818.77 \r\n\r\nPATRIMÔNIO LIQUIDO I R$ 15.051.819,02 \r\n\r\n6. AVALIAÇÃO DO ACERVO LIQUIDO CINDIDO \r\n\r\nApuraram os peritos que o valor do patrimônio liquido contábil de SUESC, a ser cindido e incorporado pela EDE, é de R$ 11.894.000,00 (onze milhões, oitocentos e noventa quatro mil reais), em 31/12/2010, a seguir demonstrado: \r\n\r\nEMPRESA: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA \r\n\r\nData Base: 31/12/10 \r\n\r\nContas I Valor (Reais) \r\n\r\nRelevantes Contábil \r\n\r\nATIVO 1 R$ 16.923.436,21 \r\n\r\n------------------------------------------------- ----------------------------------- \r\n\r\nCIRCULANTE R$ 824,83\r\n\r\nDisponível R$ 824,83\r\n\r\nNÃO CIRCULANTE\r\n\r\nR$ 16.922.611,38\r\n\r\nImobilizado Depreciação\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\nR$ 18.696.092,89 (R$ 1.773.481,51)\r\n\r\nR$ 16.923.436,21\r\n\r\nNÃO CIRCULANTE\r\n\r\nEmpréstimos e Financiamentos Contingências\r\n\r\nR$ 5.029.436,21 R$ 919.672,96 R$ 4.109.763.25\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO CINDIDO\r\n\r\nR$ 11.894.000,00\r\n\r\n7. CONCLUSÃO \r\n\r\nA luz dos exames realizados na documentação anteriormente mencionada e tomando por base estudos da CGC, concluíram os peritos que o valor do patrimônio liquido contábil de SUESC corresponde a R$ 15.051.819,02 (quinze milhões, cinqüenta um mil, oitocentos e dezenove reais e dois centavos), enquanto que o valor do Acervo Liquido Cindido corresponde a RS 11.894.000.00 (onze milhões. oitocentos e noventa quatro mil reais). em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nEstando o laudo concluído, composto por 09 (nove) folhas digitadas de um lado e extraído em 05 (cinco) vias originais, a CGC Contabilidade Geral e Consultoria, CRCIMG 5434, abaixo representada legalmente, coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que, porventura, se façam necessários. \r\n\r\nBelo Horizonte, 01 de abril de 2011. \r\n\r\nContrato particular de compra e venda de ações de sociedade anônima, e outros pactos, na forma abaixo. \r\n\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: IVAN MESQUITA, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador do documento de identidade nº 18607791, expedido em , inscrito nº CPF/MF sob o nº 161.703.777/04, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Epitácio Pessoa nº 3540, apto 802, Lagoa, doravante denominado simplesmente OUTORGANTE; \r\n\r\nOUTORGADAS COMPRADORAS: (1) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA., sociedade com sede em Belo baglia nº 3.125, parte, CEP 30350-540, inscrita nº CNPJ sob a nº 38.733.648/0001-40, doravante designada Primeira Compradora, neste ato representada por seus bastantes Procuradores TARCÍSIO MANSO VILLELA e LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA, com endereço na Av. Raja Gabaglia, n. 3.125, Bairro São Bento, Belo Horizonte, MG, conforme Procuração por instrumento público lavrada nº Serviço notarial do 3° Ofício de notas de Belo Horizonte, MG, Livro 1471P, Folha 081; \r\n\r\ne (2) PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOC. LTDA., sociedade com sede na cidade de Belo Horizonte, nº mesmo endereço, inscrita nº CNPJ sob o nº 03.239.470/0001-01, doravante designada Segunda Compradora, neste ato representada por seus bastantes Procuradores TARCÍSIO MANSO VILLELA e LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA, com endereço na Av. Raja Gabaglia, n. 3.125, Bairro São Bento, Belo Horizonte, MG, conforme Procuração por instrumento público lavrada nº Serviço notarial do 3° Oficio de notas de Belo Horizonte, MG, Livro 1471 P, Folha 081, ambas aqui de nominadas simplesmente OUTORGADAS. \r\n\r\nObjeto do contrato: Compra e venda de todas as ações com direito a voto da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S/A - SUESC, com sede nesta cidade, na Praça da República nº 50, CEP 20211-351, inscrita nº CNPJ sob o nº 33.266.073/0001-89, doravante designada simplesmente SUESC. \r\n\r\nPor este instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes acima identificadas e nº fim assinadas, têm justo e contratado o presente contrato de compra e venda de ações de sociedade anônima, mediante as seguintes cláusulas e condições, mutuamente outorgadas e aceitas: \r\n\r\n1º) O OUTORGANTE tem a plena titularidade dos direitos aquisitivos de 209.825 (duzentos e nove mil oitocentos e vinte cinco) ações com direito a voto da SUESC, por força de contrato de promessa de compra e venda celebrado com os seus acionistas mencionados na cláusula 2ª Infra, sendo sem direito a voto todas as titularidade da propria SUESC, que as mantém em tesouraria, pelo que, adquirindo a totalidade das ações da Companhia com direito a voto, passam à propriedade das OUTORGADAS as ações existentes em tesouraria. \r\n\r\n2ª) As referidas ações foram adquiridas pelo OUTORGANTE dos seguintes acionistas: 2.1 - 29.975 ações do acionista ALDYR LOBO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº 359.318.927-53; 2.2 - 29.975 ações do acionista AYRTON DA COSTA PAIVA, CPF nº 025.626.007-97; 2.3 - 29.975 ações do acionista GIL CARLOS DE MESQUITA, CPF n° 022.247.637-00; 2.4 - 29.975 ações do acionista LUIZ CARLOS ARAUJO DE ABREU TEIXEIRA, CPF nº 335.457.237- 04; 2.5 - 29.975 ações do acionista SEBASTIÃO CUNHA, CPF n° 440.430.158- 47; 2.6 - 29.975 ações da acionista AZALEA RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF nº 688.246.531-15; 2.7 - 7.494 ações da acionista MARILIA PAIXÃO LINHARES, CPF n° 755.124.408-53; 2.8 - 7.494 ações da acionista LUCY PAIXÃO UNHARES, CPF nº 347.035.787-00; 2.9 - 7494 ações da acionista CLÁUDIA PAIXÃO UNHARES, CPF nº 825.752.407-78 e 2.10 - 7.493 ações da acionista REGINA PAIXÃO UNHARES, CPF n° 344.848.337-00, porém o OUTORGANTE está a dever aos referidos acionistas, do preço da sua aquisição, a quantia de R$ 20.000,000,00 (vinte milhões de reais), que será paga na forma adiante estabelecida. \r\n\r\n3º) O preço total da venda das ações ás OUTORGADAS, indicadas nas cláusula 1ª e 2ª supra, é de R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais), que deverá ser pago da seguinte forma: \r\n\r\n3.1) a quantia de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) neste ato, mediante cheque administrativo nominativo ao OUTORGANTE, cujo cheque fica, desde já, em depósito nas mãos do representante da Primeira Compradora acima indicado em primeiro lugar, sendo o cheque entregue ao OUTORGANTE nº ato em que formalizar, com a sua assinatura, nº Livro de Transferência de Ações nominativas, a transferência das ações da SUESC aos nomes das OUTORGADAS, sendo 1 (uma) ação transferida para a Segunda Compradora e as restantes para a Primeira Compradora, salvo distribuição diversa indicada pelas OUTORGADAS. \r\n\r\n3.2) O saldo do preço, nº valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), será pago pelas OUTORGADAS na mesma ocasião da assinatura da transferência das ações mencionada nº item 3.1 desta cláusula, mediante TED elou cheques administrativos que o OUTORGANTE autoriza sejam emitidos elou adquiridos pelas OUTORGADAS em favor dos acionistas relacionados na cláusula segunda supra, e nos valores, para cada acionista, como indicados na cláusula 4ª abaixo, ficando quitado, com o recebimento do TED ou a entrega dos cheques administrativos aos aludidos acionistas, o saldo do preço devido pelo OUTORGANTE e decorrente da compra das ações ora vendidas às OUTORGADAS. \r\n\r\n3.3) Os pagamentos mencionados nos itens 3.1 e 3.2 desta cláusula serão feitos concomitantemente, da seguinte forma: a) a quantia devida aos acionistas credores do OUTORGANTE, nº ato da transferência, pelos aludidos acionistas, às ora OUTORGADAS, da totalidade das ações da SUESC que venderam ao ora OUTORGANTE, dando cumprimento, assim, ao contrato de promessa de compra e venda mencionado na cláusula 18 supra; b) ao OUTORGANTE, mediante a entrega, pelas OUTORGADAS, do cheque mencionado nº item 3.1 desta cláusula, o que será feito nº ato da assinatura, pelo OUTORGANTE, da transferência, às OUTORGADAS, da totalidade das ações da SUESC adquiridas por este instrumento. \r\n\r\n4a) São os seguintes os valores dos cheques administrativos a serem emitidos pelas OUTORGADAS, em pagamento do saldo do preço de compra das ações, no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com o número de ações proveniente de cada acionista, com a respectiva quitação: \r\n\r\na) em nome de ALDYR LOBO DE ALMEIRA JUNIOR, CPF nº 359.318.927-53; R$ 2.857.142,90; \r\n\r\nb) em nome de AYRTON DA COSTA PAIVA, CPF n° 025.626.007-97;R$ 2.857.142,90 \r\n\r\nc) GIL CARLOS DE MESQUITA, CPF nº 022.247.637-00; R$ 2.857.142,90 \r\n\r\nd) em nome de LUIZ CARLOS ARAUJO DE ABREU TEIXEIRA , CPF n° 335.457.237-04 R$ 2.857.142,90 \r\n\r\ne) em nome de SEBASTIÃO CUNHA, CPF nº 440.430.158-47; R$ 2.857.142,90 \r\n\r\nf) em nome de AZALEA RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF n° 688.246.537-15 ; R$ 2.857.142,90 \r\n\r\ng) em nome de MARILIA PAIXÃO LINHARES, CPF nº 755.124.408-53; R$ 714.288;70 \r\n\r\nh) em nome de LUCY PAIXÃO LlNHARES, CPF nº 347.035.787-00; R$ 714.288,70 \r\n\r\ni) em nome de CLÁUDIA PAIXÃO LlNHARES, CPF nº 825.752.407-78; R$ 714.288,70 \r\n\r\nj) em nome de REGINA PAIXÃO UNHARES, CPF nº 344.848.337-00, R$ 714.276,50 \r\n\r\nParágrafo único - Com o recebimento dos respectivos cheques pelos favorecidos, fica integralmente quitado o preço da compra e venda das ações feita pelo OUTORGANTE e ora vendidas às OUTORGADAS. \r\n\r\n5ª) As OUTORGADAS expressamente declaram que realizaram minuciosa auditoria nos livros e registros da SUESC, e que se consideram suficientemente a par da atual situação econômico-financeira, juridica, e fiscal da SUESC, tendo examinado os últimos Balanços e balancetes e verificado todos os aspectos contábeis, financeiros, administrativos, trabalhistas, previdenciários e demais registros, inclusive em relação às ações judiciais, findas ou em andamento, com as eventuais conseqüências jurídicas, inclusive as reclamações trabalhistas. Igualmente, às OUTORGADAS declaram ter examinado a situação dos bens que compõem o patrimônio imobiliários e mobiliário da SUESC e bem assim dos processos de renovação dos cursos junto ao Ministério da Educação e respectivos Órgãos, Acordos de Acionistas, nada tendo a ressalvar a esse respeito, capaz de servir de argumento para qualquer eventual redução do preço das ações referido neste instrumento, preço esse que foi aceito pelas OUTORGADAS, já tendo considerado as pendências já conhecidas, bem como os passivos vencidos e os correntes, assumindo, portanto, as OUTORGADAS o Ativo e o Passivo da SUESC, sem qualquer ressalva quanto a eventuais pendências que venham a ocorrer. \r\n\r\nParágrafo Único - Dentro do mesmo conceito estabelecido nº caput desta Cláusula, as OUTORGADAS declaram conhecer a existência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público já distribuída, e bem assim do inteiro teor dos Ofícios de Informação ns. 186/2007-MEC/SESU/DESUP/COCe do Termo de Saneamento de Deficiências da Secretaria de Educação do MEC, em processamento, bem como da existência do Acordo de Acionistas celebrado em 29.07.1997, Estatutos e Regimentos da SUESC e das unidades de ensino, por ela mantidas. \r\n\r\n6ª) O OUTORGANTE declara que as ações da SUESC se acham livres e desembaraçadas de quaisquer responsabilidades, judiciais ou extrajudiciais, e que as OUTORGADAS não respondem por ações, protestos ou execuções que possam afetar a validade da presente alienação: declaram, outrossim, confirmando o que foi dito na cláusula 18 que, do total do capital da SUESC, apenas um por cento (1 %) das ações foi colocado em circulação, encontrando-se todas as demais ações em tesouraria da Companhia e, portanto, com a presente aquisição de ações em circulação, as OUTORGADAS estão adquirindo a totalidade do patrimônio da SUESC, sem concorrência com quaisquer terceiros. \r\n\r\n7ª) Integra o presente negócio todos os ativos atualmente pertencentes à SUESC, dentre ao quais: todos os bens imóveis de propriedade da SUESC e respectivos direitos,incluindo seu edifício sede; o ativo mobiliário; computadores, periféricos, sofwares; biblioteca completa; créditos de terceiros e mensalidades a receber de alunos; recursos de conta corrente e aplicação financeira; cheques de terceiros sob custódia da SUESC; eventuais impostos e tributos a recuperar. \r\n\r\n8ª) O OUTORGANTE deverá no dia 07 de abril de 2008 manter no caixa da SUESC, entre conta corrente e aplicação financeira, a importância mínima de R$ 3.000:000,00 (Três milhões de reais), recursos a serem destinados a capital de giro da SUESC e pagamento de passivos,.sendo R$ 1.747.067,35 de aplicações financeiras, R$ 659.470,79 em conta corrente e cerca de R$ 700.000,00 em depósito judicial na ação de desapropriação em curso. \r\n\r\n9a) Além do preço acima ajustado, e sem prejuízo do mesmo, mas integrando-o para todos os efeitos fiscais, tributários e contábeis, as OUTORGADAS assumem, neste ato, e se comprometem a liquidar nesta data os débitos dos Acionistas, relacionados na cláusula 28, junto a SUESC, resultantes de empréstimos anteriormente feitos pela instituição aos referidos Acionistas, conforme Contrato de Promessa de Compra e Venda firmado entre o OUTORGANTE e os citados Acionistas. \r\n\r\nEstando assim justos e contratados, celebram este instrumento, em caráter irrevogável e irretratável, sendo obrigatório para as partes seus herdeiros e sucessores, eleito o foro da Com arca do Rio de Janeiro, Centro, para qualquer dúvida na interpretação deste contrato, que é ajustado na presença das duas testemunhas abaixo assinadas, lavrado este instrumento em 6 (seis) vias, todas de igual teor e forma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2008 \r\n\r\nKROTON EDUCACIONAL S/A CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 NIRE: 31.300.025.187 Companhia Aberta\r\n\r\nATADA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: no dia 05 de março de 2013, às 11 horas, na sede da Kroton Educacional S/A (\"Çompanhia\"), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650. \r\n\r\n2. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos dias: 6 caderno 3 pagina 1, dia 7 caderno 3 pagina 2 e dia 8 caderno 3 pagina 2 e no Jornal Folha de São Paulo nos dias: 6 pagina B6, dia 7 pagina B8 e dia 8 pagina B7, os quais encontram-se arquivados na sede da Companhia para a realização da Assembleia Geral em 21 de fevereiro de 2013, às 10hs. Não tendo sido alcançado quorum de instalação conforme atestado nº Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Companhia, foi convocada, em 2ª convocação, Assembleia Geral Extraordiária para o dia 05 de março de 2013, através de publicação de editais nº Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 23 caderno 3 pagina 1, dia 26 caderno 3 pagina 1, dia 27 caderno 3 pagina 1, e Jornal Folha de São Paulo nos dias 23 pagina B8, dia 26 pagina B4, dia 27 pagina B3, os quais encontram-se arquivados na sede da Companhia. \r\n\r\n3. Presenças: Acionistas representando 46,69% do capital social e votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas nº \"Livro de Presença de Acionistas\" . \r\n\r\n4. Mesa: Presidente: Evando José Neiva; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. \r\n\r\n5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações: \r\n\r\n5.1 Autorizar a lavratura da ata a que se refere a presente Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\n5.2 Aprovar por unanimidade o desdobramento ta totalidade das ações de emissão da Companhia à razão de 1:2, de forma que para cada ação de emissão da Companhia atualmente emitida será criada e atribuída ao seu titular 1 (uma) nova ação de emissão da Companhia, com os mesmos direitos e vantagens das ações atualmente emitidas, de modo que cada ação da Companhia passará a ser representada por 2 (duas) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, alterando-se portanto, o caput dos Artigos SQ e 6º do Estatuto Social da Companhia; \r\n\r\n5.3 Aprovar por unanimidade em decorrência das deliberações acima, a reforma do estatuto social da Companhia, que passará a ter a redação constante do Anexo I.à presente ata; \r\n\r\n5.4 Registrar que: \r\n\r\n(i) em decorrência da deliberação constante do item 5.3 acima, o capital social da Companhia, passará a ser divido em 268.703.876 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal; \r\n\r\n(ii) também em decorrência da deliberação constante do item 5.3 acima, o número de ações que representa o limite do capital autorizado da Companhia passou a ser de 500.000.000 ações ordinárias; e \r\n\r\n(iii) o crédito das novas ações decorrentes do desdobramento ora aprovado ocorrerá no dia 11 de março de 2013. \r\n\r\n5.5 Autorizar a administração da Companhia, representada na forma de seu Estatuto Social, a praticar todos os atos e firmar todos os documentos necessários à implementação e formalização das deliberações ora tomadas. \r\n\r\n6. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. \r\n\r\n7. Assinaturas: Evando José Neiva, Presidente; Leonardo Augusto Leão Lara, Secretário Acionistas Presentes: ADVENT ENSINO PRESENCIAL PARTICIPAÇÕES S/A; ADVENT EDUCAÇÃO BÁSICA PARTICIPAÇÕES S/A; ADVENT ENSINO A DISTÂNCIA PARTICIPAÇÕES S/A; FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇOES BRASIL GESTAO E ADMINISTRAÇAO, representados por Samuel Mol Alves; WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO; SAMOS PARTICIPAÇÕES LTDA, representado por Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto;NEIVA PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Evando José Neiva: JÚLIO FERNANDO CABIZUCA, CITISSIMO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, ALTAMIRO BELO GALINDO, CÉLIA MARILENA CALVO GALINDO, MARCO ANTONIO LAFFRANCHI, ELISABETH BUENO LAFFRANCHI e HENRIQUET A MARTINS DOS MARES GUIA, representados por Leonardo Augusto Leão Lara; BARTHE HOLDINGS LLC; TYLER FINANCE LLC; LS OC LLC; BEWETT INTERNATIONAL LLC; M SQUARE PIPE FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES; MSQ BRV LLC; MSQ BRV LONG ONLY LLC; FIA SABESPREV M SQUARE ACOES VALOR MBV FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES M SQUARE ACOES CSHG MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; NATO FI EM ACOES- INVESTIMENTO Nº EXTERIOR; M SQUARE ALISIO FIA; representados por Paulo Henrique Azeredo Nascimento; ALAHLI EMERGING MARKETS TRADING EQUITY FUND; ALASKA PERMANENT FUND AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BARON EMERGING MARKETS FUND; BARON INTERNATIONAL GROWTH FUND; BEST INVESTMENT CORPORA TION; CAIS SE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CHANG HWA COMMERCIAL BANK, LTD; IN ITS CAPACITY AS MASTER CUSTODIAN OF ING BRAZIL FUND CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OF PENNSYL VANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES' RETIREMENT SYSTEM; COMPASS AGE LLC; CORNERSTONE ADVISORS GLOBAL PUBLIC EQUITY FUND; DBX MSCI BRAZIL CURRENCY-HEDGED EQUITY FUND; DRIEHAUS COMPANIES PROFIT SHARING PLAN A Nº TRUST; DRIEHAUS EMERGING MARKETS GROWTH FUND; DRIEHAUS EMERGING MARKETS SMALL CAP GROWTH FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EP LATIN AMERICA FUND; FIDELITY ADVISOR SERIES I: DIVIDEND GROWTH FUND; FIDELITY HASTINGS STREET TRUST: FIDELITY GROWTH DISCOVERY FUND; FIDELITY MAGELLAN FUND: FIDELITY MAGELLAN FUND; FIDELITY RUTLAND SQUARE TRUST II STRATEGIC ADVISERS CORE FUND FIDELITY RUTLAND SQUARE TRUST 11 STRATEGIC ADVISERS CORE MUL TI-MANAGER FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SECURITIES FUND: FIDELITY BLUE CHIP GROWTH FUND; FIDELITY SECURITIES FUND: FIDELITY DIVIDEND GROWTH FUND; FIRST TRUST BRAZIL ALPHADEX FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; GARD COMMON CONTRACTUAL FUND; GOTHIC CORPORATION; GOTHIC ERP, LLC; GOTHIC HSP CORPORATION; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; HEWLETT-PACKARD COMPANY MASTER TRUST; IBM 401(K) PLUS PLAN; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; ILLINOIS ST ATE BOARD OF INVESTMENT; ISHARES 11 PUBLIC LIMITED COMP ANY; ISHARES 11 PUBLIC LIMITED COMP ANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMP ANY; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN HANCOCK FUNDS 11 STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MCKINLEY CAPITAL EMERGING MARKETS GROWTH FUND SERIES A; MCKINLEY CAPITAL EMERGING MARKETS GROWTH FUND SERIES B; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MEMORIAL SLOAN KETTERING CANCER CENTER; MFS EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MFS HERITAGE TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; MFS HERITAGE TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; MFS LA TIN AMERICAN EQUITY FUND; MFS MB EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MFS MERIDIAN FUNDS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MFS MERIDIAN FUNDS - LATIN AMERICAN EQUITY FUND; MICROSOFT CORPORA TION SA VINGS PLUS 401(K) PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL ELEVATOR INDUSTRY PENSION PLAN; NATIONAL PENSION SERVICE; NEW YORK STATE TEACHER'S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; NORTHWESTERN MUTUAL SERIES FUND, INC. - EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PRUDENTIAL RETIREMENT INSURANCE AND ANNUITY COMPANY; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; RAILWAYS PENSION TRUSTEE COMPANY LIMITED; SHELL PENSION TRUST; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NºN-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF OREGON; TCW INTERNA TIONAL GROWTH FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE BANK OF KOREA; THE DUKE ENDOWMENT; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TA X EX Q INS INV ONLY); THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE PRESIDENT A Nº FELLOWS OF HARV ARD COLLEGE; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; THORNBURG OEVELOPING WORLD FUND; THORNBURG MUL TIPLE INVESTMENT TRUST; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND TREASURER OF THE STATE OF NºRTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM; V ARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND: GROWTH PORTFOLIO; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND- MASTER; HSBC INTERNATIONAL SELECT FUND - MULTIALPHA GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY; AMUNDI FUNDS; BLACKWELL PARTNERS, LLC SUB AMUNDI ACTIONS EMERGENTS; EDMOND DE ROTHSCHILD LA TIN AMERICA; BOMBARDIER TRUST (U.S.) MASTER TRUST; BRITISH COAL ST AFF SUPERANNUA TION SCHEME FIDELITY ADVISOR SERIES I: FIDELITY ADVISOR EQUITY GROWTH FUND; .FIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT INC.; FIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT INC.; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; MINEWORKERS'PENSION SCHEME; MOMENTUM INVESTMENT FUNDS SICA V-SIF; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MAS TER PENSION TRUST; SCHRODER INTERNATIONAL SELECTION FUND; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STATE OF WYOMING; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE PUBLIC EDUCA TION EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI; THE PUBLIC SCHOOL RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND m. BALANCED PORTFOLIO; representados por George Washington Tenório Marceli no; ALEXANDRE PEDERCINI ISSA; LETICIA PEDERCINI ISSA; Representantes do Conselho de Administração: Evando José Neiva e WaIfrido Silvino dos Mares Guia Neto. Representante da Diretoria: Leonardo Augusto Leão Lara. \r\n\r\nBelo Horizonte, 05 de março de 2013. \r\n\r\nExtrato da Ata. Confere com a original lavrada em livro \r\n\r\nKROTON EDUCACIONAL S/A \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL \r\n\r\nCAPÍTULO 1. Nome, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO \r\n\r\nArtigo 1º. A Companhia tem a denominação social de Kroton Educacional S.A. e reger-se-á pelos acordos de acionistas arquivados em sua sede, pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. \r\n\r\n§ 1°.Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESP”),sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do novo Mercado\"). \r\n\r\n§ 2°.As disposições do Regulamento do novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. \r\n\r\nArtigo 2D. A Companhia tem por objeto social exercer as seguintes atividades: \r\n\r\n(a) desenvolvimento e/ou a administração de atividades e/ou instituições nas áreas de educação em todos os níveis; \r\n\r\n(b) desenvolvimento e/ou administração de atividades de ensino, regulamentada ou não regulamentada, em todos os níveis, utilizando metodologias presenciais ou à distância; \r\n\r\n(c) desenvolvimento e/ou administração de atividades de pesquisa e extensão; \r\n\r\n(d) edição, produção, distribuição e comercialização de conteúdos e materiais didáticos impressos ou digitais; \r\n\r\n(e) comércio atacadista e varejista, distribuição, importação, exportação de material didático, paradidático, revistas, jornais, livros e demais publicações dirigidas à educação de todos os níveis, bem como licenciamento para produtos escolares e de natureza pedagógica; \r\n\r\n(f) intermediação e representação de venda de material didático, paradidático, revistas, jornais, livros e demais publicações dirigidas à educação de todos os níveis, inclusive com o recebimento de comissões pelas vendas; \r\n\r\n(g) gestão de direitos autorais de obras literárias ou objetos de aprendizagem, impressos ou digitais; \r\n\r\n(h) prestação de serviços educacionais e serviços de treinamento, qualificação, assessoria, avaliação e demais serviços relacionados a educação; \r\n\r\n(i) administração de bens e negócios próprios; \r\n\r\n(j) guarda e conservação de mercadorias e gêneros educacionais e/ou didáticos pertencentes a terceiros; e \r\n\r\n(k) participação, na qualidade de acionista ou quotista, em outras sociedades que explorem ou exerçam as atividades acima indicadas, nº Brasil ou nº exterior. \r\n\r\nArtigo 3º, A Companhia tem sede e foro na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. \r\n\r\nArtigo 4°. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. \r\n\r\nCAPÍTULO lI DO CAPITAL SOCIAL \r\n\r\nArtigo 5°. O capital social da Companhia é de R$ 1.867.228.658,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 268.703.876 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. \r\n\r\n§ 1° Cada ação ordinária dará direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. \r\n\r\n§ 2º Poderá ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3°, do art. 35, da Lei n\" 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.\"). \r\n\r\n§ 3° A Companhia não poderá emitir Partes Beneficiárias. \r\n\r\n§ 4° Companhia não poderá emitir ações preferenciais. \r\n\r\nArtigo 6° A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social mediante a emissão de até 500.000.000 ações ordinárias, por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária. \r\n\r\n§ 1º hipótese prevista nocaput deste Artigo, competirá ao Conselho de Administração fixar o preço de emissão e o número de ações a ser emitido, bem como o prazo e as condições de integralização. \r\n\r\n§ 2° Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá, ainda: (i) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição e de debêntures conversíveis; (ii) de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, aprovar a emissão de ações em decorrência de outorgas de opções de compra de ações a administradores e empregados da Companhia ou de sociedade sob seu controle, ou a pessoas naturais que lhes prestem serviços, sem que os acionistas tenham direito de preferência na outorga ou subscrição destas ações; e (iii) aprovar aumento do capital social mediante a capitalização de lucros ou reservas, com ou sem bonificação em ações. \r\n\r\n§ 3° A emissão de novas ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle nos termos dos arts. 257 a 263 da Lei das S.A., ou, ainda, nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais, poderá se dar sem que aos acionistas seja concedido direito de preferência na subscrição ou com redução do prazo mínimo previsto em lei para o seu exercício. \r\n\r\nArtigo 7º A mora do acionista na integralização do capital subscrito importará a cobrança de juros de 1 % ao mês, atualização monetária com base nº IGP-M, na menor periodicidade legalmente aplicável, e multa de 10% sobre o valor da obrigação, sem prejuízo das demais sanções legais aplicáveis. \r\n\r\nCAPÍTULO III DA ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nArtigo 8º A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias previstas no art. 132, da Lei das S.A., e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. \r\n\r\n§ 1º As Assembleias Gerais deverão ser convocadas nos termos do art. 124, da Lei das S.A., com 15 dias de antecedência, no mínimo, contados da publicação do primeiro anúncio de convocação; não se realizando a Assembleia, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 8 dias da realização da Assembleia. \r\n\r\n§ 2° A Assembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária podem ser cumulativamente convocadas e realizadas nº mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. \r\n\r\n§ 3° A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração mediante deliberação da maioria de seus membros ou, ainda, nas hipóteses previstas neste Estatuto e no Parágrafo único, do art. 123, da Lei das S.A. \r\n\r\nArtigo 9º A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência de ambos, por qualquer outro membro do Conselho de Administração, eleito por maioria de votos dos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. \r\n\r\nArtigo 10. Antes de instalar-se a Assembleia Geral, os acionistas devidamente identificados assinarão o \"Livro de Presença de Acionistas\", informando seu nome e residência e a quantidade de ações de que forem titulares. \r\n\r\n§ 1° A lista dos acionistas presentes será encerrada pelo Presidente da Mesa, logo após a instalação da Assembleia Geral. \r\n\r\n§ 2° 0s acionistas que comparecerem à Assembleia Geral após o encerramento da lista de acionistas presentes poderão participar da reunião, mas não terão direito de votar em qualquer deliberação social. \r\n\r\nArtigo 11. Os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada nas Assembleias Gerais deverão ser colocados à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na data da publicação do primeiro anúncio de convocação, ressalvadas as hipóteses em que a lei ou a regulamentação vigente exigir sua disponibilização em prazo maior. \r\n\r\nArtigo 12. Sem prejuízo das demais competências previstas em lei e neste Estatuto Social, compete à Assembleia Geral deliberar sobre: \r\n\r\n(a) as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; \r\n\r\n(b) a destinação do lucro do exercício e a sua distribuição aos acionistas, com base na proposta apresentada pela administração; \r\n\r\n(c) transformação, cisão, incorporação e fusão da Companhia, assim como sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liquidantes e julgamento de suas contas; \r\n\r\n(d) alteração deste Estatuto Social; \r\n\r\n(e) aumento, acima do limite do capital autorizado, ou redução do capital social e aprovação de avaliação de bens destinados à integralização de capital; \r\n\r\n(f) aprovação de planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, bem como aos administradores e empregados de Controladas da Companhia ou a pessoas naturais que prestem C serviços à Companhia; \r\n\r\n(g) eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração; \r\n\r\n(h) eleição do Conselho Fiscal, se instalado, sua destituição e a definição de sua remuneração; \r\n\r\n(i) definição da remuneração global anual dos membros da administração, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração fixada, bem como da participação dos administradores nos lucros e resultados da Companhia, participação esta que não poderá exceder os limites do art. 152, da Lei das S.A.; \r\n\r\n(j) a saída da Companhia do novo Mercado; \r\n\r\n(k) o cancelamento do registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"); e \r\n\r\n(l) a escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento do registro de companhia aberta e/ou saída do novo Mercado, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração. \r\n\r\nParágrafo Único. Qualquer deliberação da Assembleia Geral será tomada por acionistas que representem, no mínimo, a maioria das ações presentes em tal Assembleia Geral, exceto se maioria qualificada for requerida pela Lei das S.A. e observado o disposto deste Estatuto Social. \r\n\r\nCAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSeção I. normas Gerais \r\n\r\nArtigo 13. A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração, podendo ser assessorado por comitês, e à Diretoria. \r\n\r\nParágrafo Único. Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. \r\n\r\nArtigo 14. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. \r\n\r\n§ 1º A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do novo Mercado, à Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante, bem como à Política de Negociação de Valores Mobiliários adotadas pela Companhia nos termos da Instrução CVM na 358, de 22 de janeiro de 2002, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. \r\n\r\n§ 2° Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Os administradores, ao tomarem posse de seus cargos, deverão assinar Termo de Confidencialidade, assim como zelar para que a violação à obrigação de sigilo não ocorra por meio de subordinados ou terceiros. \r\n\r\nSeção II. Conselho de Administração \r\n\r\nArtigo 15. O Conselho de Administração é composto por, no mínimo, 5 e, no máximo, 13 membros efetivos, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, observado o disposto no Artigo 47 abaixo, sendo permitida a reeleição. \r\n\r\n§ 1° O Conselho de Administração elegerá, dentre seus membros, seu Presidente e seu Vice-Presidente, devendo tal eleição ocorrer na primeira reunião após a posse dos Conselheiros ou na primeira reunião seguinte à ocorrência da vacância desse cargo. \r\n\r\n§ 2° O Conselho de Administração poderá adotar um Regimento Inter nº que disporá, dentre outras matérias que forem julgadas convenientes, sobre seu próprio funcionamento, direitos e deveres dos seus membros e seu relacionamento com a Diretoria e demais órgãos sociais. \r\n\r\n§ 3°.Dos membros do Conselho de Administração, no mínimo 20% deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do novo Mercado, e expressamente declarados como tais na ata da Assembleia Geral que os eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo art. 141, §§ 4º e 5º e art. 239, da Lei das S.A. \r\n\r\n§ 4º Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo acima, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento nos termos do Regulamento do novo Mercado. \r\n\r\nArtigo 16. O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente em periodicidade trimestral e, extraordinariamente, sempre que solicitado por qualquer conselheiro, mediante convocação escrita entregue aos demais, conforme previsto no § 1º abaixo. \r\n\r\n§ 1º As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas, por qualquer membro do Conselho de Administração, com antecedência mínima de 10 dias, mediante convocação escrita que fixe a data, a hora e o lugar da reunião. Com a antecedência mínima de 3 dias úteis da reunião, os conselheiros deverão receber a ordem do dia e toda documentação de apoio razoavelmente necessária que permita a adequada deliberação de todas as matérias previstas. As convocações e ordens do dia das reuniões do Conselho de Administração deverão ser enviadas pelo Presidente do Conselho de Administração, no caso das reuniões ordinárias, ou pelo conselheiro que tiver convocado a reunião extraordinária. \r\n\r\n§ 2º As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas preferencialmente no escritório da Companhia localizado na Cidade de São Paulo e serão presididas pelo seu Presidente ou, na ausência deste, por seu Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou, na ausência de ambos, por qualquer outro membro do Conselho de Administração, eleito por maioria de votos dos presentes. \r\n\r\nArtigo 17. Atendido o prazo de convocação, as reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria dos conselheiros, pessoalmente, à distância nos termos do § 10 abaixo ou representados nos termos do § 20 abaixo. \r\n\r\n§ 1º Os conselheiros terão direito de votar as matérias à distância, sendo certo que poderão fazê-Io por meio de telefone, videoconferência, fac-símile, correio ou email ou mediante indicação de outro conselheiro conforme o disposto nº § 20 abaixo. \r\n\r\n§ 2º Qualquer membro efetivo do Conselho de Administração poderá indicar outro membro do Conselho de Administração para que este possa votar em seu nome, em reunião do Conselho de Administração, as matérias especificadas na respectiva indicação. Tais indicações deverão ser arquivadas na sede da Companhia. \r\n\r\n§ 3º Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecem todos os membros do Conselho de Administração. \r\n\r\nArtigo 18. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes. \r\n\r\nArtigo 19. Compete ao Conselho de Administração: \r\n\r\n(a) convocar as Assembleias Gerais da Companhia; \r\n\r\n(b) controlar e fiscalizar o desempenho dos Diretores da Companhia e de suas Controladas e examinar as contas da respectiva administração sempre que o Conselho de Administração julgar necessário, podendo para tanto examinar, a qualquer tempo, os livros, documentos, certidões e registros da Companhia e de suas Controladas, e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração pelas mesmas; \r\n\r\n(c) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e de suas Controladas, aprovando as diretrizes estratégicas, políticas empresariais e objetivos para todas as áreas de atuação da Companhia e de suas Controladas; \r\n\r\n(d) aprovar o planejamento estratégico de longo prazo e o orçamento anual da Companhia e das sociedades Controladas; \r\n\r\n(e) eleger os Diretores da Companhia e fixar-Ihes as atribuições adicionais às estatutárias e legais; \r\n\r\n(f) deliberar sobre a criação dos comitês de assessoramento e a eleição de seus membros; \r\n\r\n(g) destinar, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, a remuneração de cada um dos membros do Conselho e da Diretoria da Companhia; \r\n\r\n(h) indicar e destituir o auditor independente da· Companhia e/ou de suas Controladas; \r\n\r\n(i) deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares ou de juros sobre o capital próprio; \r\n\r\n(j) aprovar a participação da Companhia ou de qualquer de suas Controladas no capital social de outra sociedade ou Pessoa, constituição de sociedades, associações, joint ventures envolvendo a Companhia ou qualquer de suas Controladas com terceiros, celebração de qualquer novo acordo de acionistas ou de sócios relativos às sociedades em que a Companhia participe, direta ou indiretamente, por meio de qualquer sociedade Controlada, ou alteração de qualquer dos acordos de acionistas ou de sócios existentes; \r\n\r\n(k) opinar sobre as propostas dos órgãos de administração a serem submetidas à aprovação da Assembleia Geral; \r\n\r\n(l) aprovar endividamentos, bem como a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, sejam \"bonds\", \"comercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, que envolvam valores individuais, iguais ou superiores a R$ 40.000.000,00, deliberando, ainda, sobre suas condições de emissão, amortização e resgate; \r\n\r\n(m) aprovar toda e qualquer aquisição e/ou alienação ou desinvestimento de ativos relevantes cujo valor individual seja superior a R$ 40.000.000,00; \r\n\r\n(n) aprovar a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo não- circulante da Companhia ou de suas Controladas, ou a celebração de contratos pela Companhia ou por qualquer de suas Controladas que impliquem renúncias ou alienação de direitos, cujo valor individual seja superior a R$ 40.000.000,00; \r\n\r\n(o) aprovar a prestação de quaisquer garantias pela Companhia ou por qualquer de suas Controladas, exceto entre si; \r\n\r\n(p) aprovar a concessão de qualquer mútuo ou financiamento pela Companhia ou por qualquer de suas Controladas, exceto entre si; \r\n\r\n(q) aprovar a celebração de quaisquer contratos não referidos nas demais alíneas deste Artigo, pela Companhia ou por qualquer de suas Controladas, cujo valor individual seja superior a R$ 40.000.000,00; \r\n\r\n(r) outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra ou subscrição de ações a administradores e empregados da Companhia ou de sociedade sob seu controle, ou a pessoas naturais que lhes prestem serviços, sem direito de preferência para os acionistas, na forma do disposto no Artigo 69 deste Estatuto, sendo certo que a competência para a aprovação das outorgas poderá ser delegada pelo Conselho de Administração para um comitê do Conselho de Administração, conforme venha a ser permitido pelo plano de opção de compra aprovado pela Assembleia Geral. \r\n\r\n(s) manifestar-se previamente sobre as propostas de emissão de ações e/ou quaisquer valores mobiliários pela Companhia e deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, se for o caso; \r\n\r\n(t) aprovar a emissão de debêntures não conversíveis em ações, bem cor no de debêntures conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado; \r\n\r\n(u) autorizar a aquisição de ações da Companhia para permanência em tesouraria, cancelamento ou posterior alienação, observadas as disposições legais aplicáveis; \r\n\r\n(v) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; \r\n\r\n(w) definir lista tríplice de empresas especializa das em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de OP A para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do novo Mercado; \r\n\r\n(x) aprovar a outorga de procuração para a prática de qualquer um dos atos contidos neste Artigo; e \r\n\r\n(y) resolver os casos omissos neste Estatuto e exercer outras atribuições que a lei, o Regulamento do novo Mercado ou este Estatuto não confiram a outro órgão da Companhia. \r\n\r\n§ 1º 0s valores mencionados neste Artigo serão atualizados ao final de cada a nº civil pela variação do IGP-M/FGV ou, em caso de sua extinção, por outro índice que venha legalmente a substituí-lo. \r\n\r\n§ 2° A diretoria da Companhia e/ou de suas Controladas não poderá praticar nenhum dos atos indicados neste Artigo exceto se previamente aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia. \r\n\r\n§ 3° Sem prejuízo das demais matérias elencadas no Artigo 12 ou nº Artigo 19 acima, compete ao Conselho de Administração, por maioria dos eleitos, determinar o voto a ser proferido pela Companhia ou por qualquer Controlada em Assembleias gerais, reuniões de sócios, reuniões dos órgãos de administração das Controladas ou em alterações de contratos sociais. \r\n\r\nArtigo 20. Ocorrendo vacância no cargo de membro do Conselho de Administração, o substituto poderá ser nomeado pelos conselheiros remanescentes e, sendo eleito, completará o mandato do conselheiro sendo substituído. Ocorrendo vacância da maioria dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser convocada, no prazo máximo de 15 dias contados do evento, Assembleia Geral para eleger os substitutos, os quais deverão completar o mandato dos substituídos. \r\n\r\nArtigo 21. No caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou temporariamente impedido poderá ser representado nas reuniões do Conselho de Administração por outro Conselheiro indicado por escrito por ele, o qual, além do seu próprio voto, expressará o voto do Conselheiro ausente ou temporariamente impedido. no caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, suas funções serão exercidas, em caráter temporário, pelo Vice- Presidente do Conselho de Administração e na ausência ou impedimento deste, por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo próprio órgão. \r\n\r\n§1º Caso o Conselheiro a ser representado seja Conselheiro Independente, o Conselheiro que o representar também deverá se enquadrar na condição de Conselheiro Independente. \r\n\r\nSeção III. Comitês Consultivos \r\n\r\nArtigo 22. O Conselho de Administração poderá criar comitês para o assessoramento da Administração da Companhia, com objetivos restritos e específicos, designando os seus respectivos membros e prazo de duração. \r\n\r\n§ 1º As atribuições de cada comitê serão definidas em Regimento Inter nº específico para o comitê em questão, aprovado pelo Conselho de Administração quando da criação do respectivo comitê. O Regimento Interno conterá ainda as regras de funcionamento do comitê e outras disposições que o Conselho de Administração julgar convenientes. \r\n\r\n§ 2°. As pessoas indicadas para os comitês consultivos, administradores da Companhia ou não, deverão possuir comprovada capacitação acerca das competências e/ou atribuições do comitê em questão. \r\n\r\nSeção IV. Diretoria \r\n\r\nArtigo 23. A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 4 e no máximo 8 membros eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Presidente (Chiefe Executive Officer - CEO), (b) 1 Diretor de Relação com Investidores (Investor Relations Officer) e os demais Diretores com os cargos e atribuições a eles definidos pelo Conselho de Administração. \r\n\r\n§ 1° É autorizada a cumulação de até 2 cargos por Diretor. \r\n\r\n§ 2° Todos os Diretores devem ser residentes no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 a nos permitida a reeleição. \r\n\r\nArtigo 24. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. \r\n\r\nParágrafo Único. A reunião da Diretoria instalar-se-á com a presença de diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. \r\n\r\nArtigo 25. Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e a implementação das determinações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, observadas as demais normas deste Estatuto Social. \r\n\r\n§ 1º Compete ao Diretor Presidente: (i) garantir a implementação das determinações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e (iii) ter a seu cargo o comando dos negócios da Companhia. \r\n\r\n§ 2° Compete ao Diretor de Relação com Investidores as atribuições a ele conferidas pela legislação em vigor, dentre as quais a prestação de informações aos investidores, à CVM e à BM&FBOVESPA, bem como manter atualizado o registro da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM. \r\n\r\n§ 3° As competências e atribuições específicas dos demais Diretores, bem como competências e atribuições do Diretor Presidente e do Diretor de Relação com Investidores complementares às definidas neste Estatuto poderão ser estabelecidas pelo Regimento Inter nº da Diretoria, caso este seja elaborado e aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia. \r\n\r\n§ 4° Compete ainda à Diretoria em geral: \r\n\r\n(a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração, da Assembleia Geral e do Diretor-Presidente; \r\n\r\n(b) elaborar e propor ao Conselho de Administração (i) o planejamento estratégico de longo prazo; e (ii) o orçamento anual da Companhia, e cumprir e fazer cumprir o disposto nestes documentos; \r\n\r\n(c) propor ao Conselho de Administração o ingresso da Companhia em novos negócios; \r\n\r\n(d) representar a Companhia, em conformidade com as atribuições, alçadas e poderes estabelecidos neste Estatuto Social, pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, conforme o caso; \r\n\r\n(e) avaliar e deliberar a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia em qualquer parte do Brasil ou no exterior; \r\n\r\n(f) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o relatório da administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes; \r\n\r\n(g) propor ao Conselho de Administração a criação e a extinção de subsidiárias e controladas no Brasil e nº exterior; \r\n\r\n(h) prover e administrar o quadro de pessoal da Companhia e a Política de Recursos Humanos; \r\n\r\n(i) aprovar quaisquer investimentos pela Companhia que não estejam previstos no orçamento anual e cujo valor, de forma isolada ou cumulativa, não exceda os limites estipulados pelo Conselho de Administração ou por este Estatuto Social; \r\n\r\n(j) aprovar quaisquer contratos ou outras obrigações (incluindo contratos de financiamento bancário) da Companhia que não estejam previstos no orçamento anual e cujo valor não exceda, de forma isolada ou cumulativa, os limites estipulados pelo Conselho de Administração ou por este Estatuto Social, inclusive avais, fianças, ou outras garantias que sejam necessários à manutenção do giro normal das atividades mercantis da Companhia; \r\n\r\n(k) aprovar a aquisição, alienação ou oneração de qualquer participação societária pela Companhia, incluindo controladas ou subsidiárias integrais, para as transações cujos valores envolvidos, por operação, não ultrapassem os limites estipulados pelo Conselho de Administração ou por este Estatuto Social; \r\n\r\n(I) propor ao Conselho de Administração políticas de riscos, alçadas e investimentos aplicáveis à Companhia; \r\n\r\n(m) cooperar com O Diretor Presidente da Companhia na implantação das determinações do Conselho de Administração e Assembleia Geral da Companhia; e \r\n\r\n(n) cooperar com o Diretor Presidente no comando geral da Companhia e, especificamente, na área de negócios em que for designada sua atuação. \r\n\r\nArtigo 26. Observado o disposto no Artigo 19, § 2º, acima, todos os documentos que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: (a) por quaisquer 2 Diretores; (b) por 1 Diretor, nas hipóteses previstas nº § 2º deste Artigo; (c) por 1 Diretor, em conjunto, com 1 procurador constituído nos termos do § 1º deste Artigo; ou (d) por 2 procuradores constituídos nos termos do § 1º deste Artigo. \r\n\r\n§ 1º Observado o disposto no Artigo 19, as procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por quaisquer 2 Diretores, especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata o presente Artigo, e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. \r\n\r\n§ 2° Poderá, ainda, a Companhia ser representada validamente por 1 Diretor qualquer na contratação de empregados, em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista. \r\n\r\nArtigo 27. É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-Ia em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. \r\n\r\nCAPÍTULO V DO CONSELHO FISCAL \r\n\r\nArtigo 28. A Companhia poderá ter um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, integrado por 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. \r\n\r\n§ 1º A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à previa subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal nos termos do disposto no Regulamento do novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. \r\n\r\n§ 2° Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua instalação. \r\n\r\n§ 3° Os membros do Conselho Fiscal terão os deveres e responsabilidades estabelecidos pela legislação societária em vigor e no Regulamento do novo Mercado. \r\n\r\nCAPÍTULO VI. DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO \r\n\r\nArtigo 29. A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o Adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do novo Mercado, de forma a assegurar-lhes tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. \r\n\r\n§ 1° A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o Adquirente ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do novo Mercado. \r\n\r\n§ 2° Nenhum acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do novo Mercado. \r\n\r\nArtigo 30. A oferta pública referida no Artigo anterior será exigida ainda: (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESP A o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. \r\n\r\nArtigo 31. Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: \r\n\r\n(a) efetivar a oferta pública de aquisição referida no Artigo 29 acima; \r\n\r\n(b) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 meses anteriores à data de aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESP A operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos; e \r\n\r\n(c) tomar medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% do total das ações da Companhia em circulação, dentro dos 6 meses subsequentes à aquisição do Poder de Controle, conforme for o caso. \r\n\r\nCAPÍTULO VII CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA \r\n\r\nArtigo 32. Na oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado no laudo de avaliação elaborado nos termos dos §§ 1° e 2° abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. \r\n\r\n§ 1º O laudo de avaliação referido no caput deste Artigo deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, dos seus Administradores e/ou do(s) Acionista(s) Controlador(es), além de satisfazer os requisitos do §1° do art. 8°, da Lei das S.A., e conter a responsabilidade prevista nº §6º do mesmo Artigo. \r\n\r\n§ 2° A escolha de instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela Assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. \r\n\r\n§ 3º 0s custos de elaboração do laudo de avaliação serão arcados integralmente pelo ofertante. \r\n\r\nArtigo 33. Quando for informada ao mercado a decisão de se proceder ao cancelamento de registro de companhia aberta, o ofertante deverá divulgar o valor máximo por ação pelo qual formulará a oferta pública. \r\n\r\n§ 1º Oferta pública ficará condicionada a que o valor apurado no laudo de avaliação não seja superior ao valor divulgado pelo ofertante, conforme disposto no caput deste artigo. \r\n\r\n§ 2º Se o Valor Econômico das ações for superior ao valor informado pelo ofertante, a decisão de se proceder ao cancelamento do registro de companhia aberta ficará revogada, exceto se o ofertante concordar expressamente em formular oferta pública pelo Valor Econômico apurado, devendo o ofertante divulgar ao mercado a decisão que tiver adotado. \r\n\r\n§ 3º O cancelamento do registro de companhia aberta seguirá os procedimentos e atenderá as demais exigências estabelecidas nas normas aplicáveis por força da legislação vigente, especialmente aquelas constantes das normas editadas pela CVM sobre a matéria, e respeitados os preceitos constantes do Regulamento do novo Mercado. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII SAÍDA DO NOVO MERCADO \r\n\r\nArtigo 34. A saída da Companhia do novo Mercado será aprovada em Assembleia Geral e comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia mínima de 30 dias. \r\n\r\nArtigo 35. Caso seja deliberada a saída da Companhia do novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no novo Mercado no prazo de 120 dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos do § lI! e do § 2° do Artigo 32, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. \r\n\r\nArtigo 36. Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no novo Mercado nº prazo de 120 dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas nº Artigo 35 acima. \r\n\r\n§ 1º A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembléia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. \r\n\r\n§ 2°.Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação nº novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. \r\n\r\nArtigo 37. A Alienação de Controle da Companhia que ocorrer nos 12 meses subsequentes à sua saída do novo Mercado obrigará o Acionista Controlador Alienante e o Adquirente, conjunta e solidariamente, a oferecer aos demais acionistas a aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtidas pelo Acionista Controlador Alienante na alienação de suas próprias ações, devidamente atualizado, observando-se as mesmas regras aplicáveis às Alienações de Controle da Companhia previstas no Regulamento do novo Mercado. \r\n\r\nParágrafo Único. Se o preço obtido pelo Acionista Controlador Alienante na alienação de suas próprias ações for superior ao valor da oferta pública de saída realizada de acordo com as demais disposições do Regulamento do novo Mercado, o Acionista Controlador Alienante e o Adquirente ficarão conjunta e solidariamente obrigados a pagar a diferença de valor apurada aos aceitantes da respectiva oferta pública, nas mesmas condições previstas neste Artigo. \r\n\r\nArtigo 38. Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do novo Mercado, deverá ser convocada, em até 2 dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração \r\n\r\n§ 1° Caso a Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste Artigo não seja convocada no prazo acima estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia, observados os termos da lei. \r\n\r\n§ 2° O novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no § 1º deste Artigo deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BM&FBOVESPA para esse fim, o que for menor. \r\n\r\nArtigo 39. A saída da Companhia do novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 32 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. \r\n\r\n§ 1º O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. \r\n\r\n§ 2° Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. \r\n\r\n§ 3° Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do novo Mercado. \r\n\r\n§ 4° Caso a Assembleia Geral mencionada no § 3º acima delibere pela saída da Companhia do novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. \r\n\r\nCAPÍTULO IX DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nArtigo 40. O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. \r\n\r\n§ 1º A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, respeitando o disposto no art. 204 da Lei das S.A. \r\n\r\n§ 2º A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. \r\n\r\n§ 3°. Observados os limites legais, o Conselho de Administração ad referendum da Assembleia Geral, poderá declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. \r\n\r\n§ 4° .Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre o capital próprio serão sempre imputados ao dividendo mínimo obrigatório previsto no Artigo 41, (b) abaixo. \r\n\r\nArtigo 41. Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: \r\n\r\n(a) 5% para a constituição da reserva legal; e \r\n\r\n(b) 25% do lucro líquido ajustado nos termos do art. 202, da Lei das S.A., serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório. \r\n\r\n§ 1º Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral. \r\n\r\n§ 2º Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contando da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. \r\n\r\nArtigo 42. Poderá ser atribuído à reserva para investimentos importância não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202, da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão de suas atividades e de suas sociedades Controladas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, aquisição de sociedades e/ou ativos, ou criação e desenvolvimento de novos projetos e/ou empreendimentos. O saldo desta reserva, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar, as reservas para contingências e a reserva de incentivos fiscais, não poderá ultrapassar o valor do capital social. \r\n\r\nParágrafo Único. O Conselho de Administração poderá, caso considere o montante da reserva estatutária definida no parágrafo anterior, suficiente para o atendimento de suas finalidades: (i) propor à Assembléia Geral que seja destinado à formação da aludida reserva estatutária, em determinado exercício social, percentual do lucro líquido inferior ao estabelecido no acima; e/ou (ii) propor que parte dos valores integrantes da aludida reserva estatutária sejam revertidos para a distribuição aos acionistas da Companhia. \r\n\r\nCAPÍTULO X DOS ACORDOS DE ACIONISTAS \r\n\r\nArtigo 43. Os eventuais acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, ou o direito de preferência na compra destas, ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Companhia, desde que tenham sido arquivados na sede social, cabendo à respectiva administração abster-se de computar os votos lançados contra os termos de tais acordos. \r\n\r\nParágrafo Único. As obrigações ou ônus resultantes de tais acordos somente serão oponíveis a terceiros depois de averbados nos livros de registro de ações da Companhia e nos certificados ou comprovantes das ações, se emitidos. \r\n\r\nCAPÍTULO XI JUÍZO ARBITRAL \r\n\r\nArtigo 44. A Companhia, seus acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no estatuto social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação nº novo Mercado. \r\n\r\nCAPÍTULO XII LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nArtigo 45. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. \r\n\r\nCAPÍTULO XIII TERMOS DEFINIDOS \r\n\r\nArtigo 46. Além dos demais termos definidos neste Estatuto Social, os termos abaixo indicados, quando aqui utilizados com iniciais em letra maiúscula, tanto no singular como no plural, terão o seguinte significado: \r\n\r\nI. \"Acionista Controlador\" significa o(s) acionista(s) ou Grupo de Acionistas que exerça(m) o Poder de Controle da Companhia. \r\n\r\nII. \"Acionista Controlador Alienante\" significa o Acionista Controlador quando este promove a Alienação de Controle da Companhia. \r\n\r\nIII. \"Ações de Controle\" significa o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia. \r\n\r\nIV. \"Ações em Circulação\" significa todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por Administradores da Companhia, aquelas em tesouraria e preferenciais de classe especial que tenham por fim garantir direitos políticos diferenciados, sejam intransferíveis e de propriedade exclusiva do ente desestatizante. \r\n\r\nV. \"Adquirente\" significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere as Ações de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia. \r\n\r\nVI. \"Alienação de Controle da Companhia\" significa a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle. \r\n\r\nVII. \"Conselheiro Independente\" caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) a nos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) a nos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela relativa ao cargo de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação nº capital estão excluídos desta restrição). Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do Artigo 141 da Lei das S.A. \r\n\r\nVIII. \"Grupo de Acionistas\" significa o grupo de Pessoas: (i) vinculadas por contratos ou acordos de voto de qualquer natureza, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum; ou (ii) entre as quais haja relação de controle; ou (iii) sob controle comum. \r\n\r\nIX. \" novo Mercado\" significa o segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA de nominado novo Mercado. \r\n\r\nX. \"Partes Beneficiárias\" significa os títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, assim caracterizados no art. 46, da Lei das S.A .. \r\n\r\nXI. \"Pessoa\" significa qualquer pessoa, natural ou jurídica, bem como quaisquer entes desprovidos de personalidade jurídica, organizados de acordo com a legislação brasileira ou estrangeira, tais como uma companhia, uma parceria, uma sociedade limitada, uma joint venture, uma associação, uma sociedade em conta de participação, um trust, um fundo de investimento, uma fundação uma associação não personificada ou qualquer outra entidade ou organização. \r\n\r\nXII. \"Poder de Controle\" significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação acionária detida. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à Pessoa ou Grupo de Acionistas que seja titular de ações que tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas 3 últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. \r\n\r\nXIII. \"Regulamento de Arbitragem\" significa o Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, inclusive suas posteriores modificações. \r\n\r\nXIV. \"Regulamento de Sanções\" significa o Regulamento de Aplicação de Sanções Pecuniárias do novo Mercado, inclusive suas posteriores modificações. \r\n\r\nXV. \"Valor Econômico\" significa o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a Ser definido pela CVM. \r\n\r\nCAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS \r\n\r\nArtigo 47. Como, em virtude da conversão de ações preferenciais em ações ordinárias aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2012, a Companhia deixou de ter Acionista Controlador titular de mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social, o mandato do Conselho de Administração eleito em 28 de setembro de 2012 passou a ser de 3 anos, na forma do item 4.6.1 do Regulamento de Listagem do novo Mercado e do item 7.8 da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28.09.2012, encerrando-se, portanto, em 28 de setembro de 2015. \r\n\r\nBelo Horizonte, MG, 05 de março de 2013.\r\n\r\nKROTON EDUCACIONAL\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 NlRE 31.300.025.187 \r\n\r\nATA DA QUADRAGÉSIMA OlTAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\n1. LOCAL, HORA E DATA. Realizada no endereço da Kroton Educacional S.A. (\"Companhia\"), na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Alameda Santos, nº 787, 1º andar, Cep: 01.419-001, Bairro Cerqueira César às 10:00h, do dia 29 de novembro de 2010. \r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS. Dispensada a convocação, nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 20 do Estatuto Social por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, presencialmente ou por meio de conferência telefônica, na forma do art, 21, par., 1º do estatuto social da Companhia. \r\n\r\n3. MESA. Presidente: Evando José Neiva. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. \r\n\r\n4. ORDEM DO DIA. i) Deliberar sobre a autorização de venda do imóvel de propriedade da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura Ltda, (\"SUESC\"), subsidiária da Companhia situada na cidade do Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\n5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMlDADE E SEM QUAISQUER RESTRICÓES:\r\n\r\n5.1. Autorizar a Diretoria da .Companhia e/ou procuradores devidamente constituídos, a efetuarem a venda do imóvel sede da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura Lida, (\"SUESC\"), situado na Praça da República, 11. 50, Centro, município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro; de propriedade desta, podendo (i) negociar preço; (ii) condições de pagamento (iv) assinar Contrato de Promessa de; Compra e Venda e/o Escritura Publica de Compra e Venda (iv) praticar quaisquer atos necessários à formalização da venda do Imóvel, ficando ratificados todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia no que se referem à vencia do imóvel. \r\n\r\n6. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a ser trotado, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que; lida, conferida, e aprovada por todos segue assinada. Mesa: \r\n\r\nPresidente: Evando José Neiva. Secretário: Leonardo Augusto leão Lara, Conselheiros Presentes: Evando José Neiva Presidente do Conselho de Administração; Juan Pablo Zucchiní; Júlio Fernando Cabizuca; Luiz Aníbal de Lima Fernandes; Luiz, Antonio de Moraes Carvalho; Newton Maia Salomão Alves; Patrice Philippe Nogueira Baptista Etlin Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Altamiro Belo Galindo.\r\n\r\nBelo Horizonte, 29 de novembro de 2010 \r\n\r\nExtrato da ata confere com a original lavrada em livro próprio.\r\n\r\nKROTON EDUCACIONAL\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 NlRE 31.300.025.187 \r\n\r\nATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n1. LOCAL, HORA. E DATA. Realizada na sede da Kroton Educadonal S.A. (\"Companhia''), na Cidade de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, n.o 25, 4° andar, sala 01, Bairro Vila Paris, Cep:30.380-650, as 10h do dia 21 de junho de 2011. \r\n\r\n2. CONVOCACÃO e.PRESENÇAS. Dispensada a convocação nos termos do § 3º do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, presencialmente ou por meio de conferência telefônica, na forma do artigo 21, § 10 do seu Estatuto. \r\n\r\n3. MESA Presidente: Evando José Neíva\" Secretário: Leonardo Augusto Leão tara. \r\n\r\nORDEM DO DIA. (i) Deliberar sobre a autorização de venda do imóvel de propriedade de subsidiária da Companhia; \"situado na Praça da Repúblíca, na 50, Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 296.570 do 90 Oficial de Registro de Imóveis da comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com uma área total construída de 15.075,00 m2 (\"Imóvel\");'e (ii) Deliberar sobre a assinatura do Compromisso Público de Compra e Venda do Imóvel a ser lavrado em Cartório de notas do Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Escritura Pública Definitiva, bem como aprovação dos dispositivos, cláusulas e garantias a serem prestadas pela Companhia; \r\n\r\n5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE. \r\n\r\n5.1. Fica aprovada por unanimidade de votos a alienação do imóvel de propriedade de subsidiária da Companhia ,situado na Praça da República, nó. 50, Centro, . Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 296.570 do 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de.Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com uma área total construída de 15.075,00 m2.\r\n\r\n5.2. Fica autorizada a Diretoria da Companhia a assinar o Compromisso Público de Compra e Venda de Imóvel, a ser lavrado em cartório de notas do Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Escritura Pública Definitiva,ficando Integralmente aprovados todos os seus dispositivos, cláusulas e garantias a serem prestadas pela Companhia; tendo como objeto o Imóvel. \r\n\r\n6. LAVRATURA DA ATA. Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das sociedades por Ações. \r\n\r\n7. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, da Qual se lavrou a presente ata que, lida, conferida, e aprovada porto dos, foi devidamente assinada, Mesa: \r\n\r\nPresidente: Evando José Néiva. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Evando José: Nelvaj Juan pablo Zucchlnli Júlio Fernando Cabizuca; Luiz Aníbal de Lima Fernandes Luiz Antônio de Moraes Carvalho Newton Maia. Salomao Alves; Patrice Philippe Nogueira Baptlsta Etlini, Evando José Nelva; Walfrido SlIvino dos Mares Guia Neto; Altamiro Belo Galindo. \r\n\r\nBelo Horizonte, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nA presente ata é cópia fiel da,Ata de reunião do Conselho de Administração da Kroton Educacional S.A. realizada em 21 de junho de 2011, lavrada em livro próprio. \r\n\r\nEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 38.733.648/0001-40\r\n\r\nNIRE 313.000.9402-2 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n1. LOCAL. HORA E DATA. Realizada na sede da Editora e Distribuidora Educacional S/A. (\"Companhia\"), na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, n. ° 25, 3° andar, sala 03, Bairro Vila Paris, Cep; 30.380-650, às 09h do dia 21 de junho de 2011. \r\n\r\n2. CONVOCACÃO E PRESENCAS.Dispensada a convocação, por estar presente o único acionista da Companhia. \r\n\r\n3. MESA.Presidente: Leonardo Augusto Leão Lara. Secretária: Lúcia Francisco Zennaro. \r\n\r\n4. ORDEM DO DIA (I) Deliberar sobre a autorização de venda do imóvel de propriedade da Companhia, situado na Praça da República, n. 50, Centro, Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro; (II) Deliberar sobre a assinatura dos documentos legais necessários; \r\n\r\n5. DELIBERACÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE. \r\n\r\n5.1. Fica aprovada por unanimidade de votos a alienação do Imóvel de propriedade da Companhia situado na Praça da República, n. 50, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; objeto da matrícula nº 296.570 do 9° Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com uma área total construída de 15.075,00 m2 [“Imóvel\"), pelo valor de R$ 48.500.000,OO (quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais). \r\n\r\n5.2. Fica autorizada a administração da Companhia a assinar o Compromisso Público de Compra e Venda do Imóvel, a ser lavrado em Cartório de notas do Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro e Escritura Pública Definitiva ('Documentos legais\"), ficando integralmente aprovados todos os seus dispositivos e cláusulas, na forma da minuta a ser lavrada. \r\n\r\n6. LAVRATURA DA ATA.Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações. \r\n\r\n7. ENCEBRAMENTO.,Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a Assembléia da qual se lavrou a presente ata que, lida, conferida, e aprovada por todos, foi devidamente assinada. Mesa: \r\n\r\nPresidente: Leonardo Augusto Leão Lara. Secretário: Lúcia Francisco Zennero. Acionista Presente: Kroton Educacional S/A, representada por Leonardo Augusto Leão tara e Lúcia Francisco Zennaro \r\n\r\n[página de assinatura da Ata da Assembléia Geral Extraordinparia da Editora e Distribuidora Educacional S/A, realiza em 21 de junho de 2011.\r\n\r\nBelo Horizonte, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nA presente ata é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Editora e Distribuidora Educacional S/A. realizada em 21 de junho de 2011, lavrada em livro próprio. \r\n\r\nESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA \r\n\r\nDE BEM. IMÓVEL, na forma abaixo: .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- \r\n\r\nLIVRO: 6572 \r\n\r\nFOLHAS: 159/170 \r\n\r\nATO NOTARIAL: 056 \r\n\r\nTRASLADO \r\n\r\nAOS vinte e um dias (21) do mês de junho do ano de dois mil e onze (2011), nesta cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do mesmo nome, na sede do 24 Oficio de notas, na Avenida Almirante Barroso n° 139, Loja C e Grupo 503, perante mim, Carlos ALBERTO PIRES JARDIM, Tabelião Substituto desta Serventia, matrícula 94/7289 - CGJ, compareceram partes entre si, justas e contratadas, a saber: como OUTORGANTE PROMITENTE VENDEDORA: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SI A., na qualidade de sucessora por cisão parcial da ANUENTE, abaixo qualificada, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Santa Madalena Sofia, n. 25, 3° andar, Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650, no Município de Belo Horizonte, nº Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 38.733.648/0001-40 e registrada na JUCEMG sob o NIRE nº 31.300.09402-2 , neste ato, devidamente representada na forma de seu estatuto social e da ata da Assembléia Geral Extraordinária datada de 01 de abril de 2011, protocolizada na JUCEMG sob o n. 111441.005-4, em 15/06/2011, por seus. administradores JOÃO LACERDA ALMEIDA E SILVA, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em tecnologia, portador da cédula de identidade MG-3.085.82S SSPIMG e CPF: 550.293.886-72, com endereço na Rua Alameda Santos, n. 787, 1° andar, Cep: 014.019.001, São Paulo, SP e RENATO FRIEDRICH, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da cédula de identidade 3.800.702 SSP/SP e CPF: 249.142.829-68, com endereço profissional na Rua Alameda Santos, n. 787, 1° andar, Cep: 014.019-001, São Paulo, SP, doravante designada PROMISÁRlA VENDEDORA; e de outro lado, como OUTORGADA PROMISSÁRIA COMPRADORA:IRE IV DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida Ibirapuera, n° 2.144, 7° Andar, Conjunto 71 - parte, Moema, CEP respectivamente, por seus administradores JAMIL ZOGBI, brasileiro, empresário, separado judicialmente, portador da cédula de identidade RG 4.855.125 e CPF: 212.235.308-25, com endereço residencial na Rua Lacerda, n. 481, Casa Blanca, São Paulo/SP, Cep: 13.700-000, e ASDRUBAL BELLAN, brasileiro, professor, casado, portador da cédula de identidade RG 5.570.916-3 e CPF: 717.149.798-49, com endereço na Av. 41, n. 239, apt. 61, Bairro Cidade Jardim, Rio Claro, São Paulo/SP, Cep: 13.501- 190, doravante designada \"SUESC\". Os presentes, reconhecidos como os próprios por mim, pelos documentos que me foram apresentados, do que dou fé. Então, pela PROMITENTE VENDEDORA me foi dito expressamente o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: Que a SUESC lhe transferiu o Imóvel em razão de sua cisão parcial, sendo ainda sua proprietária e atual comodatária do mesmo, nos termos do Contrato de Comodato não Residencial e Outras A venças e respectivo aditivo (o \"Contrato de Comodato\"), celebrados entre SUESC e PROMITENTE VENDEDORA em 30 de abril de 2011 e 01 de Junho de 2011, respectivamente, com obrigação de desocupação até 31 de dezembro de 2011, mas, uma vez registrado o título aquisitivo datado de 01 de abril de 2011, adiante referido (\"Título Aquisitivo\"), a PROMITENTE VENDEDORA será a única dona, senhora e legítima possuidora do Imóvel adiante descrito e caracterizado, ressalvado o Contrato de Comodato e os contratos fumados pela SUESC para uso do imóvel por (a) Canto Universitário Cantina e Buffet Ltda. (uso de espaço para cantina) e (b) Inktotal Informática Ltda. (uso de espaço para copiadora), (\"Os Comodatos\"), que vigoram por prazo indeterminado, mas que serão rescindidos pela SUESC mediante notificação ou assinatura de termo de distrato para desocupação até a data de 31 de dezembro de 2011. O imóvel é localizado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praça da República n\" 50, objeto da matricula n° 296.570 do 9° Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com uma área total construída de 15.075,00 m2 (o \"Imóvel\"), cadastrado perante a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o n\" 0.105.048.3, assim descrito e caracterizado: imóvel Lote 1 do PAL 37906, situado na Praça da República, onde existiram os prédios números 46, 50 e 52, na freguesia de Santana, medindo 30, 20m de frente; 30,50m aos fundos; 45,00m a direita e a esquerda mede: 7,00m mais 33,50m configurando um ângulo obtuso externo, confrontando à direita com o prédio n\" 54, à esquerda com o prédio n. 42 e aos fundos com os prédios números 76 e 78 ambos situados na Rua da Constituição. Inscrição Fiscal: 228569, CL 06229; tendo-lhe sido atribuído para o exercício de 2011 o valor venal de R$ 25.725.732,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais). CLÁUSULA SEGUNDA: Que, o Imóvel encontra-se, por órgãos específicos, nos últimos 10 (dez) a nos, e ao Imóvel, que deverá ser obtida na localidade de residência/sede da PROMITENTE VENDEDORA e de seus antecessores, bem como, na Comarca onde está localizado o Imóvel (Rio de Janeiro/RJ), a saber: I - DO IMÓVEL: MATRÍCULA Nº 296.570 9° Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro-RJ: 1.1. Certidão de matricula n\" 296.570 atualizada, expedida há no máximo 30 (trinta) dias da data de sua apresentação, na qual conste o cancelamento da penhora objeto da R, 31M. 296.570; Lê. Transcrição n° 118.039, do 9° Oficio de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro-RJ, expedida no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação, onde consta o registro da Escritura de Compra e Venda datada de 29/01/1975 (certidão vintenária); L3. Cópia do instrumento de Cisão Societária firmado em 01 de abril de 2011 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, (\"JUCERJA”), Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (\"JUCEMG') e no 9° Oficial de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro-RJ 1.4. Cópia do(s) Instrumentos de Comodato celebrado(s) em 30 de abril de 2011, bem como os documentos abaixo elencados: (a) cópia de eventuais aditivos firmado(s); (b) carta(s) de renúncia ao exercício do direito de preferência para eventual aquisição dos imóveis, firmada(s) pela(s) comodatárias), nas mesmas condições comerciais constantes do presente instrumento; e, (c) distrato(s) do(s) comodato(s) firmado(s), com data máxima de desocupação dos imóveis completamente livres de pessoas e coisas, prevista para ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2.011; 1.5. Certidão de débitos de IPTU atualizada, expedida há nº máximo 10 (dez) dias da data de sua apresentação, na qual conste a indicação dos débitos que recaem sobre o imóvel; 1. 6. Certidão Negativa de Débitos Ambientais, expedida pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/CECA), na Comarca do Rio de Janeiro-RJ. II - (Estas certidões deverão ser obtidas nas grafias dos nomes constantes da Matrícula do Imóvel, Título Aquisitivo e Cartão do CNP J, referente aos últimos 20 anos. . Na hipótese de alteração da de nominação social nos últimos 10 anos, também deverão ser obtidas certidões com a de nominação anterior e atual do CNP J). 11. I-DA ANUENTE - CNPJ nº 33.266.073/0001-89: Cartão de CNPJ com a atual de nominação; 11.2 - ANUENTE - CNPJ nº 33.266.073/0001-89 - Comarca do Rio de Janeiro-R/ (sede da empresa e local do imóvel): Il2.l. Esclarecimentos, com os documentos comprobatórios, sobre o valor envolvido e a situação atualizada da divida municipal de ISS, acompanhada da respectiva Certidão Positiva da Divida Ativa do Município do Rio de Janeiro-RJ, dentro do prazo de validade. III - DA PROMITENTE VENDEDORA (As certidões deverão ser obtidas nas grafias dos nomes constantes da Matrícula do Imóvel, Título Aquisitivo e Cartão do CNP J, referente aos últimos 20 anos. Na hipótese de alteração da FIADORA registre na JUCEMG a ata de Reunião de Conselho de Administração realizada nesta data e publique referida Ata no site da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), autorizando a alienação do Imóvel e prestação das garantia pela Fiadora, em relação à alienação do Imóvel (em conjunto, as \"Atas de Autorização\"), sendo que a PROMITENTE· VENDEDORA e a FIADORA deverão apresentar para a PROMISSÁRIA COMPRADORA os respectivos protocolo das Atas de Autorização perante a JUCEMG e a CVM, nº prazo de 1 (um) dia útil a contar da data de assinatura da presente escritura, após o que a PROMISSÁRIA COMPRADORA efetuará o pagamento previsto na Cláusula Quarta, item 1, letra (i), desta escritura; 5) Que a PROMITENTE VENDEDORA e a SUESC garantirão à PROMISSÁRIA COMPRADORA, ou a terceiros a serem indicados por ela, acesso ao Imóvel em data e horário a ser previamente acordado entre as Partes de forma a serem executadas todas as análises, estudos medições, sondagens, auditorias, e demais atividades consideradas necessárias pela PROMISSÁRIA COMPRADORA objetivando a futura implementação de empreendimentos imobiliários de interesse da PROMISSÁRIA COMPRADORA, nº Imóvel. 6) a PROMITENTE VENDEDORA se obriga a apresentar à PROMISSÁRIA COMPRADORA, os seguintes documentos relativos aos contratos celebrados com terceiros para uso do Imóvel: (i) carta de renúncia ao exercício do direito de preferência para eventual aquisição do Imóvel ou comprovação de que as Comodatárias foram notificadas acerca de tal venda; e (ii) distratos dos Comodatos, com data máxima de desocupação do Imóvel, completamente livre de pessoas e coisas, prevista para ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2.011, conforme modelo aprovado pela PROMISSÁRIA COMPRADORA; 7) Que a PROMITENTE VENDEDORA apresente à PROMISSÁRIA COMPRADORA para fins de quitação a negociação de todos os débitos atualizados de IPTU do Imóvel cujo fato gerador tenha se originado até a data de lavratura da Escritura Definitiva de Venda e Compra do Imóvel, decorrente da presente escritura. O valor total da dívida de IPTU apresentado peIa PROMITENTE VENDEDORA deverá ser aceito e ratificado pela PROMISSÁRIA COMPRADORA, sendo que a obtenção da respectiva Certidão Negativa de Débitos de IPTU referente ao Imóvel junto à Prefeitura do Rio de Janeiro pela PROMISSÁRIA COMPRADORA constitui uma Condição Precedente da Escritura Definitiva do Imóvel. CLÁUSULA QUARTA: - Que, assim como possui o referido Imóvel, pela presente e na melhor forma de Direito, promete e se obriga vendê-lo à PROMISSÃRIA COMPRADORA, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1) O preço certo e ajustado para a venda ora prometida é de R$ 48.500.000,00 (quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais) (o ''Preço''), que deverá tomar todas as providências necessárias para negociação dos valores dos débitos de IPTU do Imóvel junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para fins de redução do montante, cujo fato gerador tenha se originado até a data de lavratura da Escritura Definitiva de Venda e Compra e que deverá ser integralmente descontado da Parcela Intermediária, previamente à Escritura Definitiva, apenas e tão somente, após o cumprimento satisfatório de todas as Condições Precedentes para a Lavratura da Escritura Definitiva pela PROMITENTE VENDEDORA. salvo o registro cartorário do Título Aquisitivo, que poderá ser concluído posteriormente, pela PROMITENTE VENDEDORA, para fins de viabilizar a lavratura da Escritura Definitiva de Venda e Compra, e, em sendo insuficiente o saldo remanescente deverá será descontado do Saldo Final; 2) O não pagamento injustificado da Parcela Intermediária e do Saldo Final pela PROMISSÁRIA COMPRADORA, nas suas respectivas datas de vencimento, e desde que a PROMITENTE VENDEDORA esteja em dia com todas as suas obrigações previstas nesta escritura, implicará, independentemente de prévia notificação ou interpelação, a cobrança de multa de 2% (dois por cento), acrescida de atualização monetária pelo IGP-M/FGV e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ou fração de mês, tudo calculado \"pro rata dies\", desde a data da respectiva data de vencimento dos valores em atraso até o seu efetivo pagamento à PROMISSÁRIA COMPRADORA; 2.1.) O não pagamento injustificado da Parcela Intermediária e do Saldo Final pela PROMISSÁRIA COMPRADORA, nas suas respectivas datas de vencimento, e desde que a PROMITENTE VENDEDORA esteja em dia com todas as suas obrigações previstas nesta escritura, por mais de 30 (trinta) dias de atraso injustificado, permitirá a PROMITENTE VENDEDORA, a seu critério (i) cobrar judicialmente da PROMISSÁRIA COMPRADORA os valores correspondentes, acrescido dos encargos contratuais e legais, consignando o Imóvel em juizo à disposição da PROMISSÁRIA COMPRADORA; ou (ii) declarar, de pleno direito, rescindida a presente Escritura de Promessa, mediante previa notificação a ser enviada à PROM1SSÁRIA COMPRADORA, com antecedência de 15 (quinze) dias para eventual purgação da mora, nos termos do Decreto-Lei nº 745/69, independentemente de qualquer outro aviso ou notificação judicial ou extra judicial, hipótese na qual a PROMISSÁRIA COMPRADORA perderá o valor do Sinal pago, em favor da PROMITENTE VENDEDORA, a título de indenização pré-fixada por perdas e danos; CLÁUSULA QUINTA: 1) A PROMISSÁRIA COMPRADORA será imitida na posse indireta da parte emprestada do Imóvel e na posse direta nas demais, na Data de Assinatura da Escritura Definitiva, concordando expressamente que a SUESC permanecerá exercendo a Definitiva pela PROMITENTE VENDEDORA, até a Data de Assinatura da Escritura Definitiva, e não havendo sua renúncia pela PROMISSÁRIA COMPRADORA, a PROMISSÁRIA COMPRADORA poderá optar, a seu exclusivo critério, até a Data de Assinatura da Escritura Definitiva, por urna das seguintes alternativas para cumprimento da Condição precedente faltante (\"Condição Precedente Faltante\") (\"Alternativa ou Alternativa para Cumprimento da Condição Precedente Faltante\"): (a) conceder prazo adicional de até 30 (trinta) dias à PROMITENTE VENDEDORA para cumprimento da Condição Precedente Faltante, notificando a PROMITENTE VENDEDORA neste sentido (\" notificação de Concessão de Prazo para Cumprimento de Condição Precedente Faltante\"); (b) à exceção da Condição Precedente constante do item 4 da Cláusula Terceira da presente escritura, tornar-se mandatária da PROMlTENTE VENDEDORA para cumprimento, com auxílio da PROMITENTE VENDEDORA, da Condição Precedente Faltante, notificando a PROMITENTE VENDEDORA neste sentido (\"notificação para nomeação de Mandatário Para Cumprimento de Condição Precedente Faltante\"), para que a PROMISSÁRIA COMPRADORA a cumpra nº prazo máximo de até 60 (sessenta) dias contados da data da outorga de procuração pela PROMITENTE VENDEDORA a quem a PROMlSSÁRlA COMPRADORA indicar para cumprimento da Condição Precedente Faltante. (c) Após o eventual prazo de adicional de 30 (trinta) dias concedido pela PROMISSÁRIA COMPRADORA à PROMITENTE VENDEDORA, se for o caso, nos termos da letra (a) acima, inclusive para o atendimento total e satisfatório da Condição Precedente constante do item 4 da Cláusula Terceira da presente escritura, e/ou após o eventual prazo adicional de 60 (sessenta dias) que tenha sido concedido à PROMISSÁRIA COMPRADORA, na qualidade de procuradora da PROMITENTE VENDEDORA, nos termos da letra (b) acima, caso a(s) Condição(ões) Precedente(s) Faltante(s) ainda não tenha(m) sido cumpridas), a critério da PROMISSÁRlA COMPRADORA, a mesma deverá optar, dentre uma das seguintes soluções: (cl) renunciar à(s) Condição(ões) Precedente(s) Faltante(s) e concretizar a Compra e Venda, com exceção das Condições Precedentes constantes do item 4 da Cláusula Terceira da presente escritura, cujo cumprimento não poderá ser renunciado pela PROMISSÁRIA COMPRADORA, em hipótese alguma, mas poderá ser por ela concedida nova e última prorrogação de prazo adicional de mais 30 (trinta) dias para cumprimento total e satisfatório de tais Condições Faltantes pela PROMITENTE VENDEDORA, se for o caso, a critério exclusivo da PROMISSÁRIA COMPRADORA; ou, (c2) considerar resolvida a presente Escritura de Compromisso (''Data de Rescisão da Escritura de Compromisso\"), mediante notificação a ser municipal aplicável, sendo certo que, em nenhuma hipótese, o valor devido do ITBI será devolvido e/ou reembolsado pela PROMITENTE VENDEDORA à PROMISSÁRIA COMPRADORA, e a quitação do lPTU vencido até a data de lavratura da Escritura Definitiva de Venda e Compra do Imóvel, cujo valor, em se tratando do IPTU, será descontado da Parcela Intermediária e Saldo Final do Preço, e será recolhida perante a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, previamente, apenas e tão somente, após o cumprimento satisfatório de todas as Condições Precedentes para a Lavratura da Escritura Definitiva pela PROMITENTE VENDEDORA, salvo o registro cartorário do Título Aquisitivo; 6) A PROMITENTE VENDEDORA se compromete a apresentar, oportunamente, à PROMISSÁRIA COMPRADORA, às 'suas custas e expensas, toda a documentação necessária e legalmente exigi da para a lavratura e o registro da Escritura, pelo Tabelião de notas a ser escolhido e indicado pela PROMISSÁRIA COMPRADORA, bem como pelo Oficial do 9° Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro / RJ. 7) Após a Data de Assinatura da Escritura Definitiva, poderá a PROMISSÁRIA COMPRADORA, independentemente de comunicação prévia e/ou de qualquer outra autorização por parte da PROMITENTE VENDEDORA e/ou da SUES C, iniciar as obras que pretender, na parte do Imóvel não contemplada no Aditivo ao Contrato de Comodato como sendo de uso pela SUESC, e realizar quaisquer benfeitorias ou construções no mesmo, desde que (i) compatíveis ao ambiente acadêmico quanto aos níveis de ruido e segurança; (ii) ocorram em horário comercial diurno (até 17hs) e nos finais de semana; (iii) seja garantida a integridade física de alunos, empregados e visitantes da SUESC; (iv) não restrinjam o acesso dos alunos nas dependências do Imóvel que permanecem ocupadas pela SUESC. CLÁUSULA SÉTIMA: A PROMITENTE VENDEDORA se compromete a assinar todos e quaisquer documentos que sejam solicitados pela PROMISSÁRIA COMPRADORA que se façam necessários para as Aprovações de Projetos, nas diversas instâncias, secretarias, órgãos, autarquias que se façam necessárias para obtenção de Alvará ou Licença de Reforma ou Construção do Imóvel. CLÁUSULA OITAVA: A PROMITENTE VENDEDORA se responsabiliza integralmente por eventual e qualquer comissão devida pela intermediação imobiliária da transação aqui avençada e decorrente desta escritura, ficando a PROMISSÁRIA COMPRADORA isenta de qualquer responsabilidade; CLÁUSULA NONA: A presente escritura é realizada em caráter irrevogável e irretratável, obrigatória aos seus contratantes, seus herdeiros e sucessores, ressalvadas as condições previstas na cláusula terceira da presente escritura. CLÁUSULA DEZ: A SUESC declara estar ciente e de pleno acordo com todos os termos, cláusulas e PROMITENTE VENDEDORA e a KROTON a apresentar fiança bancária, em substituição à fiança pessoal ora concedida e na exata finalidade desta, se, mediante acompanhamento trimestral dos índices financeiros da KROTON, disponibilizados em sua página eletrônica e/ou na página eletrônica da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), quando da divulgação de seus resultados trimestrais for verificado que: (a) a margem de EBITDA recorrente da KROTON seja inferior a 10% (sempre considerando o acumulado do a nº, para suavizar a sazonalidade); e/ou (b) o seu endividamento total sobre patrimônio líquido seja maior ou igual a 25%, considerando-se, para fins desta cláusula como endividamento: empréstimos e financiamento a de curto e de longo prazo, menos disponibilidade de caixa e títulos e valores mobiliários. CLÁUSULA TREZE: - 1) A PROMITENTE VENDEDORA obriga-se a emitir, ainda, e a KROTON obriga-se a avalizar, na data da Escritura Definitiva de Compra e Venda do Imóvel, uma nota promissória (a \" nota Promissória\") com vencimento em 10 (dez) anos de sua emissão, no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), para garantia, ainda que parcial, das obrigações mencionadas na cláusula onze. 2) A nota Promissória terá seu vencimento antecipado e poderá ser executada nas hipóteses abaixo e desde que a PROMITENTE VENDEDORA não tenha providenciado o pagamento do débito correspondente ou o depósito em juízo do montante integral para fins de discussão da dívida em até 30 (trinta) dias contados do recebimento de notificação da PROMISSÁRIA COMPRADORA (''notificação para Execução de nota Promissória\") indicando a contingência específica (\"Contingência\"): 2.1) em caso de decisão ou ordem judicial que comprovadamente afete a plena segurança, validade e eficácia da presente transação e que direta ou indiretamente envolva o Imóvel; 2.2) Em caso de penhora incidente sobre o Imóvel oriunda de processos de responsabilidade da PROMITENTE VENDEDORA e/ou da SUESC e/ou de proprietários anteriores, com fato gerador ocorrido até a Data de Assinatura da Escritura; 2.3) ocorrendo a hipótese do item 4 da cláusula onze da Escritura, a PROMITENTE VENDEDORA não apresentar a Carta de Fiança ou as suas renovações, até completar o prazo de 10 (dez) a nos de garantia. 3) Nas hipóteses de execução da nota Promissória previstas nos itens 2.1 e 2.2 acima a PROMISSÁRIA COMPRADORA obriga-se a quitar a Contingência e a manter o montante restante executado em conta corrente específica para garantia do pagamento de Contingências, remunerada a juros de mercado, pelo prazo de até 10 (dez) a nos, quando deverá devolver o saldo corrigido à PROMITENTE VENDEDORA, em até 05 (cinco) dias. 4) Na hipótese de execução da nota Promissória com base no item 2.3 acima, o montante executado deverá ser integralmente depositado pela PROMISSÁRIA COMPRADORA em conta corrente COMPRADORA perante a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, apenas e tão somente, após o cumprimento de todas as Condições Precedentes para a Lavratura da Escritura de Venda e Compra até a data de lavratura da Escritura Definitiva de Venda e Compra do Imóvel, na forma da legislação municipal aplicável, e, em nenhuma hipótese, será devolvido e/ou reembolsado pela PROMITENTE VENDEDORA à PROMISSÁRIA COMPRADORA. CLÁUSULA DEZOITO: As partes autorizam o registro imobiliário da presente escritura perante o competente Oficial de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, arcando a PROMISSÁRIA COMPRADORA com os emolumentos decorrentes. ASSIM, Justos e contratados, pediram que em minhas notas lhes lavrasse a presente, que feita e lida, aceitam e assinam perante mim, dispensando testemunhas. Certifico que os emolumentos devidos pelo presente ato, incluindo-se o traslado, no valor de R$ 567,08 (Tab. 07, 1, I) + R$ 3,20 (Informática - Tab. 01, 9) + R$ 4,27 (Microfilmagem - Tab. 01, 7) + R$ 9,82 (Comunicações ao Distribuidor e DOI - Tab. 01,06) + R$ 6,40 (informáticas das comunicações - Tab.01,7) + R$ 3,20 (gravação eletrônica - Tab. 01, 10) + R$ 44,83 (arquivamento - Tab.02, 01) + R$ 127,76 (20010 do FETJ) + R$ 31,94 (5% FUNDPERJ) + R$ 31,94 (5% FUNPERJ) + R$ 9,63 (Mútua dos Magistrados, Acoterj e Anoreg). TOTAL R$ 840,07, serão recolhidos ao caixa do Cartório nos prazos e formas da lei. EU, CARLOS ALBERTO PIRES JARDIM, Tabelião Substituto, matricula 94/7289 - CGJ, lavrei, li e encerro o presente ato colhendo as assinaturas. (ASS) tu EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - JOÃO LACERDA ALMEIDA E SILVA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - RENATO FRIEDRICH IRE IV DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - LUIS FERNANDO CASAR DAVANTEL IRE IV DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - PIP. SABRINA KAMEOKA KROTON EDUCACIONAL S/A - JOÃO LACERDA ALMEIDA E SILVA KROTON EDUCACIONAL S/A - O FRlEDRICH SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA- \r\n\r\nA O S vinte e nove (29) dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze (2011), nesta cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do mesmo nome. na sede do 24° Ofício de notas, na Avenida Almirante Barroso n° 139/C e Grupo 503. perante mim, CARLOS ALBERTO PIRES JARDIM, Tabelião Substituto desta serventia. compareceram partes entre si, Justas e contratadas, a saber: como OUTORGANTE VENDEDORA: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SI A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Santa Madalena Sofia, n. 25, 3° andar, Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650, no Município de Belo Horizonte, nº Estado de Minas Gerais. inscrita nº CNP J/MF sob o n° 38.733.648/0001-40 e registrada na JUCEMG sob o NIRE n° 31.300.09402-2, neste ato, devidamente representada na forma de seu estatuto social e da ata da Assembléia Geral Extraordinária datada de O 1 de abril de 2011. protocolizada na JUCEMG sob o n° 11/441.005-4. em 15/06/2011, por seus administradores RENATO FRIEDERICH. brasileiro. casado, economista, portador da cédula de identidade RG n° 3.800.702 (SSP/SP) inscrito nº CPF/MF sob o n° 249.142.829-68, com endereço profissional na Alameda Santos, 787, 1° andar, CEP: 014.19-001. São Paulo. SP e CARLOS ALBERTO BOLINA LAZAR, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RC; n° 25.678.341-X (SSP/SP) e inscrito nº CPF/MF sob o n° 266.616.878-60, com endereço profissional na Alameda Santos, 787, 10 andar, CEP: 014.19-001, São Paulo, SP, doravante designada VENDEDORA; e de outro lado, como OUTORGADA COMPRADORA: IRE REPÚBLICA EMPREENDIMENTO IMOBIUÁRIO S.A., atual denominação de IRE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., sociedade anônima; com sede na cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, na Avenida Ibirapuera, n° 2.144. 7° Andar, Conjunto 71 - parte, Moema. CEP 04.028-000, inscrita no CNP J/MF sob o n° 13.077.536/0001-57, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo. sob o NIRE 35,300.396.391 e sua Ata de Assembleia Geral de Transformação datada de 07 de julho de 2011, registrada na já referida Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 272.093/11-7, em sessão de 19 de julho de 2011. ato esse que fica arquivado nestas notas, neste ato representado, por sua administradora, Sra. Silvia da Costa Gomes Benvenuti, brasileira, casada, engenheiro de produção, portadora da cédula de identidade RG nº 6.951.933X SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o n° 042.810.078-30 e por seu procurador, conforme Procuração Pública lavrada perante o 13° Tabelião de notas de São Paulo em 14 de setembro de 2011. Livro 4240 fls. 321 o Sr. Luiz Armando Monteiro Sedrani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da . cédula de identidade RG no 16.495.217-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 249.164.948-90, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, com endereço comercial na Av. Ibirapuera, n° 2.144, 7° Andar, Conjunto 71 - parte, Moema. CEP 04.028-000, (\"IRE República\"). doravante designada COMPRADORA; na condição de FIADORA e garantidora solidária da VENDEDORA: KROTON EDUCACIONAL SI A, sociedade anônima de capital aberto com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço na Rua Santa Madalena Sofia. n. 25, 4° andar, CEP 30.380-650, inscrita rio CNPJ/MF sob o nº 02.800.026/000 1-40 e regis1rada na Junto Comerciei de Minas Gerais sob o NIRE 31.300.02518-7. neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus administradores RENATO FRIEDRICH. brasileiro. casado. Economista portador da cédula de identidade RG n° 3.800.702 (5SP /SP) e inscrito no CPF/MF sob o n° 249.142.829-68, com endereço profissional na Alameda Santos. 787. 10 andar, CEP: 014.19-001, São Paulo, SP e CARLOS ALBERTO BOLlNA LAZAR. brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG n° 25.678.341X (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o n° 266.616.878-60, com endereço profissional na Alameda Santos, 787. 10 andar, CEP: 014.19-001, São Paulo, SP, doravante designada \"KROTON\", e ainda na condição de INTERVENIENTE-ANUENTE PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE lTDA., sociedade empresária limitada com endereço na Rua Santa Madalena Sofia, n° 25, bairro Vila Paris, no Município de Belo Horizonte. CEP 30.380-650. no Estado de Minas Gerais, inscrita no CNP J/MF sob o n° 03.239.470/0001-09, neste ato representada por RENATO FRIEDRICH e CARLOS ALBERTO BOUNA LAZAR. acima qualificados, doravante designada PITÁGORAS. OS presentes, reconhecidos como os próprios por mim, pelos documentos que me foram apresentados, do que dou fé. bem como de que da presente será enviada nota ao competente distribuidor no prazo da Lei. Então, pela VENDEDORA me foi dito expressamente o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: Que a VENDEDORA é a única dona. senhora e legítima possuidora do Imóvel adiante descrito e caracterizado e (i) celebrou contrato de comodato e respectivo aditivo (o \"Contrato de Comodato\") com a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Praça da República n° 50, Bairro Centro, no Município e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.266.073/0001-89 (a \"SUESC\"), na qualidade de comodatária, em 30 de abril de 2011 e 01 de Junho de 2011, respectivamente, com obrigação de desocupação do Imóvel pela SUESC até 31 de dezembro de 2011. e (ii) Imóvel, e (a) Canto Universitário Cantina e Buffef Ltda. (uso de espaço para cantina) e (b) ByCop Ltda. (uso de espaço paro copiadora), (\"Os Comodatos\"). que vigoravam por prazo indeterminado, fendo sido firmado, em 20 de julho de 2011, termo de distrato para desocupação do Imóvel até a data de 31 de dezembro de 2011 pela Canto Universitário e notificação extrajudicial em 18 de agosto de 2011 para desocupação do Imóvel pela Bycop até a data de 30 de novembro de 2011. O Imóvel é localizado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praça da República n° 50, objeto da matrícula n° 236.570 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com uma área total construído de 15.075,00 m2 (o \"Imóvel\"). cadastrado perante a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o nº 0.105.048.3, assim descrito e caracterizado: imóvel Lote I do PAL 37906, situado na Praça da República, onde existiram os prédios números 46. 50 e 52 na freguesia de Santana, medindo 30.20m de frente; ( 30,50m aos fundos; 45,00m a direita e a esquerda mede: 7,00m mais 33,50m configurando um ângulo obtuso externo, confrontando à direita com o prédio nº 54, à esquerda com o prédio nº 42 e aos fundos com os prédios números 76 e 78 ambos situados na Rua da Constituição. Inscrição Fiscal 01050 48-3; CL 066229-9, tendo-lhe sido atribuído para o exercício de 2011 o valor venal de R$ 25.725.732,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais). CLÁUSULA SEGUNDA: Que, o Imóvel encontra-se completamente livre e desembaraçado de quaisquer outros ônus reais ou pessoais, legais ou convencionais. judiciais ou extrajudiciais, com exceção do Contrato de Comodato e dos Comodatos referidos na cláusula primeira desta Escritura. Que, a VENDEDORA houve para si o Imóvel por força de operação de cisão seguida de incorporação do patrimônio cindido (\"A Operação\"), conforme 4° alteração do contrato social da SUESC datada de 01 de abril de 2011 registrada na JUCERJA em 02/08/2011 na JUCEMG em 20/06/2011 e na matrícula do Imóvel no 9° Oficial de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob o R - 7: CLÁUSULA TERCEIRA: - Que, assim como possui o referido Imóvel, pela presente e na melhor forma de Direito, vende o Imóvel à COMPRADORA que o compra. mediante as cláusulas e condições seguintes: 1) O preço certo e ajustado para a venda ora efetivada é de R$ 48.500.000.00 (quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais) (o \"Preço\"), sendo que: (i) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) foram pagos em 22 de junho de 2011, nos termos da escritura de promessa de compra e venda, lavrada nestas notas, no livro 6572, fls. 159/170, registrada na matrícula do Imóvel no Oficial de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob o R - 8, por \"meio de transferência eletrônica disponível (TED) para a conta bancária nº 13.001.988-7, agência nº 2175, do Banco Santander do Brasil S.A ( nº 033), (\"Conta Corrente\") em favor da VENDEDORA, tendo sido dada à COMPRADORA. a mais ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais a VENDEDORA reclamar a este título (o \"Sinal\"); (ii) R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), são pagos neste ato através de transferência eletrônica disponível para a Conta Corrente, descontando-se o valor da dívida de IPTU nº valor de R$ 7.734.161,20 (sete milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos) atualizada até a presente data, que foi integralmente quitada pela COMPRADORA, previamente à presente Escritura Definitiva, conforme comprovantes anexos à presente escritura, sendo dada à COMPRADORA, a mais ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais a VENDEDORA reclamar a título dessa parcela (a \"Parcela Intermediária\"). sendo a VENDEDORA, responsável por todos os tributos incidentes sobre o Imóvel até a presente data. Caso sejam verificados futuramente eventuais débitos de tributos relativos ao Imóvel de responsabilidade da VENDEDORA, a o valor do débito apurado; e (iii) R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais fixas mensais e consecutivas de R$ 11.750.000.00 (onze milhões, setecentos e cinqüenta mil reais) sendo a primeira parcela com vencimento em 30 (trinta) dias a contar da data da Escritura Definitiva e a segundo em 60 (sessenta) dias a contar da Escritura Definitiva (o \"Saldo Final\"), A COMPRADORA entrega à I VENDEDORA, neste ato, uma carta de fiança bancária. emitida em 28/09/2011 pelo Banco Itaú, doravante de nominado \"Garantidor\" (\"Carta de Fiança\"), ao final transcrita, paro garantir o Saldo Final do Preço. 2) O não pagamento injustificado do Saldo Final pela COMPRADORA nas suas respectivas datas de vencimento implicará, independentemente de prévia notificação ou interpelação, a cobrança de multa de 2% (dois por cento), I acrescida de atualização monetária pelo IGP-M/FGV e de juros de mora de 1 % (um por cento) ao mês, ou fração de mês, tudo calculado \"pro rato die\", desde a data da respectiva data de vencimento dos valores em atraso até o seu efetivo pagamento à COMPRADORA; 2.1.} O não pagamento injustificado do Saldo Final pela COMPRADORA, nas suas respectivas datas de vencimento, por mais de 30 (trinta) dias de atraso injustificado, permitirá a VENDEDORA, a seu critério, cobrar judicialmente da COMPRADORA os valores correspondentes, acrescido dos encargos contratuais e legais; ou (iii) executar a Carta de Rança, acrescido dos encargos contratuais e legais. renunciando a VENDEDORA, de forma irrevogável e irretratável, à faculdade de pleitear a resolução da presente compra e .venda. A Carta de Fiança deverá conter cláusula que, na forma prevista nos artigos 265 e 275 a 285 do Código Civil, o Garantidor assume, como principal pagador e solidariamente com a COMPRADORA, todas as responsabilidades e obrigações estabelecidas nesta Escritura. A responsabilidade do Garantidor permanecerá principal solidária e em comum até o efetivo cumprimento da obrigação afiançada. O Garantidor desiste expressamente da faculdade de pedir exoneração da fiança prevista no art. 835 do Código Civil, bem como renuncia, desde logo ao benefício de ordem contido no art. 827 do mesmo diploma legal. A responsabilidade do Garantidor subsiste independentemente de avisos ou notificações judiciais etc. extrajudiciais, até o pagamento ou quitação de todas e quaisquer obrigações da COMPRADORA para com a VENDEDORA, e que sejam afiançados pelo Garantidor. CLÁUSULA QUARTA: 1) A COMPRADORA é imitida na posse indireta da parte emprestada do Imóvel e na posse direta nas demais, observando-se o Contrato de Comodato, neste ato concordando expressamente que desde que adimplente com as suas obrigações do Contrato de Comodato, em especial o direito de acesso previsto no aditivo ao Contrato de Comodato, a SUESC permanecerá exercendo a posse direta da área emprestada do Imóvel conforme previsto no Contrato de Comodato e Aditivo e até o termo final do Contrato de Comodato do Imóvel, isto é, até 31 de dezembro de 2011, quando a referida parte emprestada deverá ser devolvida à COMPRADORA ou a quem esta indicar, livre de coisas e pessoas sob pena de pagamento pela SUESC das multas previstas nas cláusulas 4.1 e 4.2 do Contrato de Comodato do Imóvel em favor da COMPRADORA, e, uma vez que sua permanência no Imóvel. após 31 de dezembro de 2011, será considerada esbulho, pelo que, desde já, reconhece. também o direito de a COMPRADORA ser reintegrada na sua posse, através do meio processual previsto no art. 926, do Código de Processo Civil, sendo válido e legítimo, outrossim, mandado reintegratório \"inifio litis\", sem sua audiência. 1.1) A SUESC emitiu, em favor da VENDEDORA, nota Promissória no montante de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), (\"nota Promissória SUESC\") com aval dos Srs. Jamil Zogbi (CPF 212.235.308-25) Asdrúbal Bellan CPF 717.149.798-49 (sócias) para garantia do pagamento da multa por não desocupação do Imóvel na data prevista no Contrato de Comodato, assim como prestaram outras garantias em favor da VENDEDORA e do PITÁGORAS no âmbito do - Contrato Particular de Compra e Venda de Quotas Sociais e Outras Avenças da SUESC celebrado em 30 de abril de 2011 entre a EDITORA, PITÁGORAS e Sócios, tendo como objeto a aquisição da integralidade dos quotas sociais da SUESC pelos Sócios (\"Contrato da Venda da SUESC).1.2) A VENDEDORA e o PITÁGORAS endossam neste ato em favor da COMPRADORA a nota Promissória SUESC, com exclusão expressa plena geral irrevogável e irretratável de quaisquer responsabilidades e exclusão expresso, pleno, geral, irrevogável e irretratável de solidariedade da VENDEDORA, PITÁGORAS E FIADORA pelo pagamento da nota Promissória SUESC, endosso sem garantia A VENDEDORA e o PITÁGORAS cedem integralmente neste ato, em favor da COMPRADORA com exclusão expressa plena; geral,irrevogável e irretratável, de quaisquer responsabilidades. todos os garantias que a VENDEDORA e o PITÁGORAS receberam da SUESC ou seus Sócios relativos ao Contrato de Comodato e/ou ao Imóvel e/ou ao Contrato de Compra e Venda da SUESC no que se referir expressamente ao Imóvel e no estágio em que se encontrarem, obrigando-se o VENDEDORA FIADORA e PITÁGORAS a firmarem todos os documentos, eventualmente necessários á formalização da cessão ora ajustada, mantendo-se a exclusão, expressa, pleno, geral, irrevogável e irretratável de responsabilidades da VENDEDORA, PITÁGORAS e FIADORA. 1.3. A VENDEDORA declaro expressamente, para ciência da COMPRADORA, que: (I) a nota Promissória SUESC foi emitida. pela SUESC em decorrência de obrigação assumida pela SUESC e Sócios no Contrato de Compra e Venda da SUESC; (ii) não exerce o direito de ter a nota Promissória SUESC substituída por Seguro Bancário conforme previsto no item 3.6 do Contrato de Compra e Venda da SUESC e obriga-se em não exercerem realizar quaisquer atos que possam prejudicar a validade e/ou eficácia da nota Promissória SUESC; (iii) não exerceu o direito de reter 10% (dez por cento) do fluxo mensal de recebíveis da SUESC em conta caução (\"Retenção\"), reservando-se, no entanto no direito de exercer a Retenção a qualquer momento tendo em vista ser um direito da VENDEDORA para garantia de quitação dos passivos da SUESC conforme previsto nos itens 3.1 e 3.2 do Contrato de Compra e Venda da SUESC; (iv) não exerceu a majoração da Retenção conforme previsto no item 3.6 do Contrato de Compra e Venda da SUESC; (v) disponibilizou à COMPRADORA cópia do Contrato de Compra e Venda da SUESC. 1.4). Com a assinatura da Escritura, a COMPRADORA se sub-roga integralmente em todos os direitos e obrigações da VENDEDORA previstos no Contrato de Comodato, Comodatos e Contrato de Compra e Venda da SUESC este último única e exclusivamente quanto aos direitos e obrigações relacionados ao Imóvel a partir da presente data tendo em vista tornar-se a proprietária do Imóvel. Assume a COMPRADORA a posição de comodante· no Contrato de Comodato, Comodatos e a posição de Compradora do Imóvel, no Contrato de Compra e Venda da SUESC tornando-se a única e exclusiva responsável em defender os direitos que lhe sejam garantidos no Contrato de Comodato, Comodatos e Contrato de Compra e Venda da SUESC em relação ao Imóvel, frente à SUESC e demais Comodatárias isentando integralmente a VENDEDORA. PITÁGORAS E FIADORA, em caráter pleno geral, irrevogável e irretratável, de quaisquer responsabilidades em relação ao não cumprimento pela SUESC e demais Comodatárias de quaisquer obrigações previstas e decorrentes do Contrato de Comodato. Comodatos e Contrato de Compro e Venda da SUESC, este último única e exclusivamente em relação ao Imóvel. Correrão por conta da VENDEDORA até esta data todos as despesas, tributos e obrigações que nas datas de vencimento próprias e às repartições competentes, obrigando-se ainda a VENDEDORA a atender a todos as exigências dos poderes públicos relativamente ao Imóvel respondendo por quaisquer sanções impostos em caso de descumprimento de referidas exigências; a partir desta data, serão de responsabilidade da COMPRADORA todas as despesas, tributos ou obrigações que recaiam e/ou que venham a recair sobre o Imóvel, ressalvado o débito fiscal anterior à presente dato, existente de responsabilidade da VENDEDORA, o cumprimento de quaisquer exigências anteriores à presente data relativamente ao Imóvel; 2) nos termos da escritura de promessa de compra e venda, lavrada nestas notas, no livro , 6572. fls. 159/170. cláusula quinta, item 2, concorda a COMPRADORA que a SUESC, enquanto adimplente com suas obrigações, poderá utilizar-se do Imóvel, nos termos do Contrato de Comodato e respectivo aditivo, até o dia 31 de dezembro de 2011, de acordo com os preceitos contidos nos artigos 579 e seguintes, do Código Civil Brasileiro. A COMPRADORA se sub-roga nos direitos e obrigações da VENDEDORA decorrentes do Contrato de Comodato do Imóvel e respectivo Aditivo, a partir desta data. CLÁUSULA QUINTA: 1) Correrão por conta da COMPRADORA todas as despesas necessárias à lavratura e ao registro da presente Escritura Definitiva, tais como: custas e emolumentos notariais e registrais imobiliários, bem como imposto de transmissão do Imóvel (ITBI), na forma da legislação municipal aplicável; 2) A partir da presente data, exercerá integralmente a COMPRADORA, com exclusão plena, rasa irrevogável e irretratável dos direitos anteriormente detidos pela VENDEDORA, os direitos e obrigações decorrentes da condição de proprietário do Imóvel em relação ao Contrato de Comodato, Comodatos e Contrato de Compra e Venda da SUESC única e exclusivamente em relação ao Imóvel, sendo facultado à COMPRADORA notificar a SUESC e demais Comodatários quanto à compra e venda do imóvel CLÁUSULA SEXTA: À VENDEDORA se compromete a assinar todos e quaisquer documentos que sejam solicitados pela COMPRADORA que se façam necessários para as Aprovações de Projetos, nas diversas\" instâncias, secretarias, órgãos, autarquias que se façam necessárias para obtenção de Alvará ou Licença de Reforma ou Construção do Imóvel, enquanto não registrada apresente Escritura, que deverá ser levada a registro perante o Cartório de Registro de Imóveis no menor prazo possível. CLÁUSULA SÉTIMA: A VENDEDORA se responsabiliza integralmente por eventual e qualquer comissão devida pela intermediação imobiliária da transação aqui avençada e decorrente desta escritura, ficando a COMPRADORA isenta de qualquer responsabilidade; CLÁUSULA OITAVA: A presente escritura é realizada em caráter irrevogável e irretratável, obrigatória aos seus contratantes, seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA NONA: 1) A KROTON assina também a Presente Escritura como fiadora garantidora e responsável solidária por todas as obrigações da VENDEDORA, assumidas nesta Escritura a favor da COMPRADORA, inclusive em relação a obrigação de pagamento de quaisquer passivos cujo fato gerador seja anterior à presente data, em nome da VENDEDORA e dos proprietários anteriores do Imóvel, em especial aos débitos fiscais (IPTU e ISSQN), visando a garantir a plena segurança, validade e eficácia da presente transação, e afastando todo e qualquer risco de evicção e de caracterização da transferência do imóvel como fraude centro credores ele»: de fraude à execução, e de forma a garantir a transferência definitiva e a Propriedade do Imóvel para a COMPRADORA e sua posse firme, mansa e pacífica, ressalvando-se a exclusão de responsabilidade da VENDEDORA em relação aos Contratos de Comodato, Comodatos e Contrato e Compra e Venda da SUESC em relação ao Imóvel. 2) Declara, outrossim, a KROTON: presente fiança é prestada por prazo determinado, e b) que desiste das faculdades previstas nos artigos 827, 837, 838 e 839 do Código Civil; c) que ; não lhe assistirá em execução. por força da solidariedade que assumiu, o benefício de ordem; d) que na falta de pagamento,elou de devolução de quaisquer valores por parte da VENDEDORA, fica a COMPRADORA com direito de agir judicialmente contra ela VENDEDORA, sem dar ciência à KROTON que, por mútua conveniência, com isso concorda e se obriga por todas as custas e honorários. 3) A fiança prestada pela KROTON é por prazo determinado e subsistirá, sempre, independentemente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, pele prazo de 10 (dez) anos após a lavratura da presente Escritura Definitiva 4) no caso de falência, recuperação judicial ou alteração patrimonial relevante da KROTON que possa, comprovadamente, reduzir sua capacidade financeira para atuar como fiadora da VENDEDORA mediante notificação da COMPRADORA notificação de Redução de Capacidade Financeira fica a VENDEDORA obrigada a apresentar fiança bancária contratada junto a uma das seguintes instituições financeiras (Banco Bradesco SIA: Banco Santander S/A; Banco ltau S/A; Banco HSBC S/A: Banco Votorantim S/A), dentro do prazo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento da notificação de Redução de Capacidade financeira, sob pena de a COMPRADORA poder executar a nota Promiss6ria, abaixo referida na cláusula 11, para fins de garantia, conforme descrito na cláusula treze abaixo. CLÁUSULA DEZ: - Será considerada alteração patrimonial relevante que implique na redução da capacidade financeira da KROTONi obrigando-se' a VENDEDORA e a KROTON a apresen1ar fiança bancária, em substituição à fiança pessoal ora concedida e na exata finalidade desta, se, mediante acompanhamento trimestral dos índices financeiros, da KROTON,disponibilizados em sua página eletrônica e/ou na página eletrônica da Comissão de Valores Mobiliários 60 (sessenta) dias contados do recebimento, da notificação e Redução de Capacidade Financeira, sob pena de a COMPRADORA poder executar o nota Promissória abaixo referida na cláusula 11, para fins de garantia, conforme descrito na cláusula treze abaixo. CLÁUSULA DEZ: Será considerada alteração patrimonial relevante que implique na redução da capacidade financeira da KROTON, obrigando-se a VENDEDORA e a KROTON a apresentar fiança bancária, em substituição à fiança pessoal ora concedida e na exata finalidade desta, se, mediante acompanhamento trimestral dos índices financeiros da KROTON, disponibilizados em sua página eletrônica elou na página eletrônica da. Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), quando da divulgação de seus resultados trimestrais for verificado que: (a) a margem de EBITDA recorrente da KROTON seja inferior a 10% (sempre considerando o acumulado do ano para suavizar a sazonalidade): elou (b) o seu endividamento total sobre patrimônio líquido seja maior ou igual a 25%, considerando-se, para fins desta cláusula como endividamento: empréstimos e financiamento de curto e de longo prazo, menos disponibilidade de caixa e títulos e valores mobiliários. CLÁUSULA ONZE: 1) A VENDEDORA emite ainda. e a KROTON avaliza, neste ato, uma nota promissória (a \"nota Promissória” com vencimento em 10 (dez) .o nos de sua emissão, no valor de R$ 14.721.642,42 (quatorze milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos); para garantia, ainda que parcial, das obrigações mencionadas na cláusula nona. 2) A nota Promissória terá seu vencimento antecipado e poderá ser executada nas hipóteses abaixo e desde que a VENDEDORA não tenha providenciado o pagamento do débito correspondente ou o depósito em juízo do montante integral para fins de discussão da dívida em até 30 (trinta) dias contados do recebimento de notificação da COMPRADORA notificação para Execução de nota Promissória\") indicando a contingência especifica {\"Contingência\"}: 2.1) em caso de decisão ou ordem judicial que comprovadamente afete a plena segurança, validade e eficácia da presente transação e que direta ou indiretamente envolva o Imóvel; 2.2) Em caso de penhora incidente sobre o Imóvel oriunda de processos de responsabilidade da VENDEDOR A elou da SUESC e/ou de proprietários anteriores, com fato gerador ocorrido até esta data; 2.3) I ocorrendo a hipótese do item 4 da cláusula nona da Escritura, a VENDEDORA não apresentar a Carta de Fiança ou as suas renovações, até completar o prazo de 10 (dez) anos de garantia. 3) Nas hipóteses de execução da nota Promissória previstas nos itens 2.1 e 22 acima a COMPRADORA obriga-se a quitar a(5) Contingência(s), desde que o valor da(s) Contingência(s) não supere(m) o valor da nota Promissória mencionada na Cláusula 11. item 1 acima, e a manter o montante restante, se houver. executado em conta corrente específica para garantia do pagamento de Contingências. remunerada a juros de mercado, pelo prazo de olé 10 (dez) a nos, quando deverá devolver o saldo corrigido à VENDEDORA, em até 05 (Cinco dias. 4) Na hipótese de execução da nota Promissória com base no item 2.3 executado deverá ser integralmente depositado pela COMPRADORA em conta corrente específica remunerada a juros de . mercado e integralmente devolvido à VENDEDORA incluindo o pagamento dos juros, a partir do momento que a situação que tenha originado a execução tenha sido comprovadamente revertida. 5) A VENDEDORA obriga-se a renovar a nota Promissória nº prazo de 6 (seis) meses a 3 (três) meses anteriores a seu vencimento, por períodos adicionais de 01 (um) ano na hipótese de existência de Contingência em andamento, implicando -o vencimento antecipado da nota Promissória, caso a VENDEDORA se recuse em renová-lo. 6) A nota Promissória será devolvida à VENDEDORA no prazo de 15 (quinze) dias após a data de vencimento, caso não tenha fundamento para ser executada até a referida. data. 7) A execução da nota Promissória não prejudica ou afeta o direito da COMPRADORA de cobrar qualquer valor adicional da VENDEDORA e KROTON, conforme seja necessário para manter a posse e propriedade do imóvel da COMPRADORA. CLÁUSULA DOZE: O foro competente e exclusivo para dirimir quaisquer dúvidas derivadas do presente é o da comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, por mais privilegiado que outro o seja. CLÁUSULA TREZE: Foi emitida declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI, conforme IN/SRF, na promessa de compra e venda ;. CLÁUSULA CATORZE: - Pela COMPRADORA me foi dito finalmente que aceita a presente como se acha redigido por estar em tudo de acordo com o ajustado. CLÁUSULA QUINZE: - A VENDEDORA apresentou a CND do INSS, nº 046072011-11001010. expedida em 20 de maio de 2011, válida até 16 de novembro de 20 11. e a Certidão Negativa de Tributos Federais n° 6571.1 E02.FF3E.78D6, expedido em 15 de junho de 20 11, válida até 12 de dezembro de 20 11. Foram-me apresentados e ficam arquivados nestas notas, os seguintes documentos: a) Certidão de Ônus reais do imóvel. b) Certidões Negativas dos 1°,?, 3°, 4°,7°, 90 distribuidores, Justiça Federal. Justiça do Trabalho. 10 e 2° Ofícios de Interdições e Tutelas locais, em nome da VENDEDORA e do Imóvel e as dos distribuidores de Belo Horizonte, MG valendo observar que constam nas certidões algumas distribuições em nome da ·outorgante que a COMPRADORA tem conhecimento. porém nenhuma delas impeditiva à lavratura desta escritura; c) Certidão de indisponibilidade de bens expedida pela Corregedoria da Justiça deste Estado. d) Quitação Fiscal do Imóvel, quite de impostos e taxas, ressalvados os débitos de IPTU até a presente data, de responsabilidade da VENDEDORA. tendo sido remido de foro a este Município. Que o ITBI decorrente da venda e compra pela presente escritura foi recolhido pela COMPRADORA perante a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro nesta doto, conforme Imposto de Transmissão incidente sobre a presente, pago pela guia nº 1617610 nº valor de R$ 970.000,00 em 28/09/20 11. sendo o imóvel avaliado pelas autoridades competentes em R$ 48.500.000,00.CLÁUSULA DEZESSEIS:- As.partes autorizam o registro imobiliário da presente escritura perante, o competente Oficial de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, arcando a COMPRADORA com os emolumentos decorrentes. ASSIM, justos e contratados, pediram que em minhas notas Ihes lavrasse a presente, que feita e lida, aceitam e assinam perante mim, dispensando testemunhas. Certifico que os emolumentos devidos pelo presente ato. incluindo-se o traslado, no valor de R$ 567,08 (Tab.07, 1, I) + R$ 3;20 (Informática - Tab. 01,9) + R$ 4.27 (Microfilmagem - I Tab. 01, 7) + R$ 9,82 (Comunicações ao Distribuidor e 001- rabo 01.06) + R$ 6.40 (informáticas das comunicações - Tab.0l. 7) + R$ 3,20 (gravação eletrônica - Tab. 01, 10) + R$ 44,83 (arquivamento - Tab.02, 01) + R$ 127.76 (20% do FETJ) + R$ 31.94 (5% FUNPERJ) + R$ 31,94 (5% FUNPERJ) + R$ 9,63 (Mútua dos Magistrados, Acoterj e Anoreg). TOTAL R$ 840,07. serão recolhidos ao caixa do Cartório nos prazos e formas da lei. EU. CARLOS ALBERTO PIRES JARDIM. Tabelião Substituto, lavrei, li e encerro o presente ato colhendo as assinaturas. (ASS) . EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - RENATO FRIEDRICH EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SIA CARLOS ALBERTO BOLlNA LAZAR - IRE REPÚBLICA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A - Silvia da Costa Gomes· Benvenuti IRE REPÚBLICA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A - luiz Armando Monteiro Sedrani KROTON EDUCACIONAL SIA RENATO FRIEDRICH KROTON EDUCACIONAL SIA CARLOS ALBERTO BOUNA-WAR PITÁGORAS SISTEMA, DÊ EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA RENATO FRIEDRICH PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA CARLOS ALBERTO BOLlNA LAZAR. \r\n\r\nCERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA \r\n\r\nDE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO \r\n\r\nnome: KROTON EDUCACIONAL S/A CNPJ: 02.800.026/0001-40 \r\n\r\nRessalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). \r\n\r\nEsta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo nº âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica. \r\n\r\nVálida até 19/02/2014. \r\n\r\nCódigo de controle da certidão: 8C4F.1A18.9779.F542 \r\n\r\nCertidão emitida gratuitamente. \r\n\r\nAtenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. \r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nCertificado de Regularidade do FGTS - CRF \r\n\r\nInscrição: 02800026/0001-40 \r\n\r\nRazão Social: KROTON EDUCACIONAL SA \r\n\r\nEndereço: R SANTA MADALENA SOFIA 25 4 ANDAR SALA 01 / VILA PARIS / BELO HORIZONTE / MG / 30380-650 \r\n\r\nA Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. \r\n\r\nO presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. \r\n\r\nValidade: 05/08/2013 a 03/09/2013 \r\n\r\nCertificação Número: 2013080511415980581994 \r\n\r\nInformação obtida em 23/08/2013, às 09:51:06. \r\n\r\nA utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nCERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO \r\n\r\nnome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A CNPJ: 38.733.648/0001-40 \r\n\r\nRessalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: \r\n\r\n1. constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei n2 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN); e \r\n\r\n2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). \r\n\r\nConforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. \r\n\r\nEsta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica. \r\n\r\nCertidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB n2 3, de 02/05/2007. Emitida às 09:47:44 do dia 23/08/2013 hora e data de Brasília . \r\n\r\nVálida até 19/02/2014. \r\n\r\nCódigo de controle da certidão: 48A1.1158.3FCE.BOAD \r\n\r\nCertidão emitida gratuitamente. \r\n\r\nAtenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. \r\n\r\nCertificado de Regularidade do FGTS - CRF \r\n\r\nInscrição: 38733648/0001-40 \r\n\r\nRazão Social: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA \r\n\r\nEndereço: R SANTA MADALENA SOFIA 25 SALA 03 / VILA PARIS / BELO HORIZONTE / MG / 30380-650 \r\n\r\nA Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. \r\n\r\no presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. \r\n\r\nValidade: 06/08/2013 a 04/09/2013 \r\n\r\nCertificação Número: 2013080612065936265233 \r\n\r\nInformação obtida em 23/08/2013, às 09:49:09. \r\n\r\nA utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÀRIAS E ÀS DE TERCEIROS \r\n\r\nN° 001352013-17060073 \r\n\r\nnome: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA CNPJ: 33.266.073/0001-89 \r\n\r\nRessalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome relativas a contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU). \r\n\r\nEsta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere- se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em DAU, não abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e as demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB. \r\n\r\nEsta certidão é valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis; redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada cisão parcial ou transformação de entidade ou de sociedade empresária simples; \r\n\r\n· baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção de entidade ou sociedade empresária ou simples. \r\n\r\nA aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e 3 verificação de sua autenticidade na Internet.\r\n\r\nCertidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01, de 20 de janeiro de 2010. \r\n\r\nEmitida em 22/07/2013. Válida até 18/01/2014. \r\n\r\nCertidão emitida gratuitamente. \r\n\r\nAtenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. \r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA \r\n\r\nDE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÀRIAS E ÀS DE TERCEIROS \r\n\r\nN°001362013-17060073 \r\n\r\nnome: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA CNPJ: 33.266.073/0001-89 \r\n\r\nRessalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas .,de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome relativas a contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU). \r\n\r\nEsta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em DAU, não abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e as demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB. \r\n\r\nEsta certidão tem a finalidade de registro ou arquivamento, em órgão próprio, de ato relativo à redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada, à cisão total ou parcial, à fusão, incorporação, ou à transformação de entidade ou de sociedade empresária simples. \r\n\r\nA aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet.\r\n\r\nCertidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01, de 20 de janeiro de 2010. \r\n\r\nEmitida em 22/07/2013. \r\n\r\nVálida até 18/01/2014. \r\n\r\nCertidão emitida gratuitamente. \r\n\r\nAtenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento . \r\n\r\nCERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO \r\n\r\nnome: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSI Nº SUPERIOR E CULTURA CNPJ: 33.266.073/0001-89 \r\n\r\nRessalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: \r\n\r\n1. constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN); e \r\n\r\n2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos por penhora em processos de execução fiscal. \r\n\r\nConforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. \r\n\r\nEsta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo nº âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (lNSS), objeto de certidão específica. \r\n\r\nA aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet\r\n\r\nCertidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007. Emitida às 09:44:33 do dia 23/08/2013 hora e data de Brasília . \r\n\r\nVálida até 19/02/2014. \r\n\r\nCódigo de controle da certidão: EDB9.C960.98B8.B29E \r\n\r\nCertidão emitida gratuitamente. \r\n\r\nAtenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. \r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCertificado de Regularidade do FGTS - CRF \r\n\r\nInscrição: 33266073/0001-89,33266073/0001-89 \r\n\r\nRazão Social: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA \r\n\r\nNome Fantasia: SUESC \r\n\r\nEndereço: PÇ DA REPUBLICA 50/ CENTRO / RIO DE JANEIRO / RJ / 20211-351 \r\n\r\nA Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. \r\n\r\nO presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. \r\n\r\nValidade: 23/08/2013 a 21/09/2013 \r\n\r\nCertificação Número: 2013082309430944615427 \r\n\r\nInformação obtida em 23/08/2013, às 09:43:09. \r\n\r\nA utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nId: 1549837"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 131/2003, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCRIMINAÇÃO DAS LIGAÇÕES LOCAIS NAS CONTAS TELEFÔNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WASHINGTON REIS\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEsta análise é sobre as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 131/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade da discriminação das ligações locais nas contas telefônicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça. Quanto ao mérito, à época em que foi apresentado, era oportuno. As duas emendas de Plenário, com conteúdo de aprimoramento, poderiam ser acolhidas, como foram anteriormente, em comissões que as analisaram. Porém, tendo em vista o longo tempo de tramitação, a questão encontra-se já equacionada, portanto vencida, como bem demonstra o voto da Comissão de Defesa do Consumidor. Por esta razão, considero mais adequado e preciso o voto PELA PREJUDICABILIDADE . É o parecer. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILIDADE, ao Projeto de Lei nº 131/2003\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, QUE “CONCEDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise, conforme parecer aprovado pela douta Comissão de Constituição e Justiça, trata de matéria privativa do Chefe do Poder Executivo, além de criar despesas para a administração pública, contrariando, assim, dispositivos expressos na Constituição Estadual.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA TRANFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3140/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, NILTON SALOMÃO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 621/2011, QUE “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4582, DE 25 DE JULHO 2005”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 621/2011, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho 2005.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProcede a alteração ora proposta, ampliando para todos os recém-nascidos o exame oftalmológico, antes restrito somente aos casos de trauma no parto, infecção congênita ou doenças transmissíveis. A importância da realização deste exame, é para diagnosticar precocemente a cegueira ou patologias tais como catarata, glaucoma ou tumores intra-oculares.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 621/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 621/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, NILTON SALOMÃO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1587/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que dispõe sobre a política estadual de atenção à saúde do homem.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, conforme parecer aprovado pela douta Comissão de Constituição e Justiça, não apresenta óbices a sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1587/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, NILTON SALOMÃO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR”.\r\n\r\nAutora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde, em relação ao uso do computador.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, visa alertar os usuários quanto aos cuidados necessários ao uso de computadores, principalmente em relação a saúde visual e física, através da distribuição de uma cartilha informativa dos referidos riscos, sendo altamente meritória a presente iniciativa.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1790/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, NILTON SALOMÃO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DISCRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO”.\r\n\r\nAutores: Deputados RODRIGO DANTAS, NILTON SALOMÃO e ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA 1 E \r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009, de autoria dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de apreciação das emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei ora em tela. A primeira emenda é de grande valia, visto que suprime o art. 4º onde o ora disposto torna a proposta inviável quanto à sua execução. A segunda emenda é de idêntico teor à primeira. Assim sendo, de forma a aperfeiçoar o projeto, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA 1 E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 2, ao Projeto de Lei nº 2591/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado COMTE BITTENCOURT, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009, FAVORÁVEL À EMENDA 1 E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 2.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 3068/2010, QUE “MODIFICA A LEI Nº 1954 DE 26 DE JANEIRO DE 1992 QUE TRATA DE INCENTIVOS À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3068/2010, que altera a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 1954/1992) que regra as políticas culturais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça proferiu parecer pela Constitucionalidade. A Comissão de Cultura manifestou-se favoravelmente ao mencionado Projeto. A proposta do ilustre Deputado é meritória, não apresentando nenhum óbice para sua devida tramitação. A presente proposta está de acordo com as diretrizes atuais da Política Nacional de Cultura.\r\n\r\nConsiderando o exposto, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3068/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3068/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 249/2011, QUE “ADICIONA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 5-A DA LEI Nº 3.050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Lei nº 249/2011, da nobre Deputada Janira Rocha, que adiciona o parágrafo 2º ao artigo 5-A da Lei nº 3.050, de 21 de setembro de 1998.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura parlamentar é meritória, tem o intuito na preservação e manutenção de emprego dos trabalhadores das empresas que recebam ou venham a receber algum tipo de incentivo fiscal ou financiamento do governo do Estado, no tocante à vedação das demissões sem justa causa.\r\n\r\nA proposta possui amplo aspecto social e econômico, exigindo apenas como contrapartida a vedação das demissões sem justa causa em locais assolados por calamidades públicas. Desta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 249/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 249/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1621/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1621/2012, de autoria do nobre Deputado Roberto Dinamite, que dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo Detran-RJ, para prestação de serviços referentes à emissão da carteira de habilitação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar, e por isso opino favoravelmente ao seu regular prosseguimento. Diante do exposto, emito parecer FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1621/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1621/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1549838"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1549839": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2975/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2800/2013, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 21 de fevereiro de 2013, a servidora REGINA MARIA DA COSTA LOPES, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 201.526-1, nos termos do art. 40, §§ 1º, II, 3º e 17, da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI; 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2976/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2661/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2013, o servidor EDSON DA MOTA COSTA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 1.985-1, nos termos do art. 3º I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI; 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2977/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3630/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, o servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula 200.655-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI; 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2978/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11499/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIRIAN DA SILVA CHAGAS RATAMERO, matrícula nº 415.050-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2979/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10781/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIO DANIEL GOMES , matrícula nº 418.180-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ANA CLAUDIA DOS SANTOS PEIXOTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2814/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13234/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, a pedido, com efeito a partir de 6 de novembro de 2012, a servidora MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO HADDAD, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.900, matrícula 200.965-2, nos termos do art. 3º, I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI; 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 30/07/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.08.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*10975/2013 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, tendo em vista a solicitação de fls. 02, acolher o parecer da douta Procuradoria-Geral, constante às fls. 05/06 do presente processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 080/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, como membro titular, a Senhora Deputada CLAISE MARIA - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 081/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 244/2012, como membro titular, a Senhora Deputada CLAISE MARIA - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 082/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 263/2013, como membro titular, a Senhora Deputada CLAISE MARIA - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 083/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, como membro titular, o Senhor Deputado JOÃO NACIF - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11179/2013 - MÔNICA SILVA PALMIER DA VEIGA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1549839"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1549840": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, \r\n\r\nDO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2013, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA TRATAR SOBRE OS TEMAS A SEGUIR: \r\n\r\n- “Avanços e Desafios da Política de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”;\r\n\r\n- “A Redução da Maioridade Penal”;\r\n\r\n- “Direitos do Idoso: Conquistas e Desafios”;\r\n\r\n- “Prevenção à Violência Contra os Idosos”;\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO , suplentes da Comissão de Cultura, para a 10ª Audiência Pública, a ser realizada em 02 de setembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.“CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM OS TEMAS: \r\n\r\n1 - No dia 04 de setembro de 2013, com o tema: Firjan; \r\n\r\n2 - No dia 11 de setembro de 2013, com o tema: Obras da Seeduc; \r\n\r\n3 - No dia 18 de setembro de 2013, com o tema: Projeto Pedagógico do Degase. \r\n\r\nEm 08 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 13ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 28 de agosto de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº. 277/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a fixação de jornada de trabalho para os profissionais da área da saúde no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde”;\r\n\r\n2 - Indicação Legislativa nº. 302/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem sobre a emissão da declaração de comparecimento pelas unidades públicas de saúde”;\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 74/2011, SABATINA DE ANTÔNIO PEDRO SOARES, PARA INTEGRAR O MECANISMO ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MANDATO DE 2013/2017.\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS \r\n\r\nE DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de agosto de 2013, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A “ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL “”.\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DEZ/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e sete de agosto de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela Portaria ''N'/DG/Nº030/2013, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente à CARTA CONVITE NUMERO DEZ/DOIS MIL E TREZE, para aquisição de peças de reposição para o sistema de ar condicionado e fornecimento e instalação de condicionadores de ar, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 57 do Processo número cinco mil novecentos e cinquenta de dois mil e treze (5950/2013). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes: GREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA-ME representada por Diego Pafece Barcellos Teixeira e OAM COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA representada por Orlando José da Silva. Os envelopes de documentação foram abertos e o conteúdo examinado pelos licitantes e pela Comissão. Os licitantes foram habilitados, consultados declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento da habilitação. O Senhor Presidente autorizou a abertura do envelope proposta de preços, o conteúdo foi lido e autenticado pelos presentes. Obteve-se as seguintes propostas: GREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA-ME - R$ 23.328,77 (vinte e três mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) e OAM COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA - R$ 24.595,01 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e um centavo). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º Lugar - GREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA-ME - R$ 23.328,77 (vinte e três mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) e 2º Lugar - OAM COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA - R$ 24.595,01 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e um centavo), consultados declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 20min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 10/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de reposição para o sistema de ar condicionado e fornecimento e instalação de condicionadores de ar.\r\n\r\nPROCESSO N° 5950/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 27/08/2013 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 27/08/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA (Menor Preço):\r\n\r\nGREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA-ME - R$ 23.328,77 (vinte e três mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Req. 263/13)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES QUANTO À MAIORIDADE PENAL E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, Relator, ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e ROBERTO HENRIQUES, membros efetivos desta Comissão Especial, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2013, às 13:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Deliberar sobre a instalação do Fórum para debater a questão da maioridade penal; II. Sugestões de nomes para a composição do Fórum. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(Edital DO. 27.08.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 256/13)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420/2009, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E DE DESCONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO, DE INDENIZAÇÕES E DE EVENTUAL REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS AFETADAS POR ESTES SÍTIOS CONTAMINADOS convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, DOUTOR GOTARDO - Relator, BERNARDO ROSSI e JANIRA ROCHA, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no próximo dia 28 de agosto de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO. 27.08.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição do Vice-Presidente. II - Deliberação de audiências públicas, com os temas: 1 - No dia 04 de setembro de 2013, com o tema: - Firjan; 2 - No dia 11 de setembro de 2013, com o tema: - Obras da Seeduc; 3 - No dia 18 de setembro de 2013, com o tema: - Projeto Pedagógico do Degase. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT .\r\n\r\n(Edital DO. 28.08.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes, para 13ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 28 de agosto de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 28.08.2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 23ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2013, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Sessão Solene Extraordinária, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em homenagem ao Dia Nacional da Nutricionista. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT .\r\n\r\n(Edital DO. 27.08.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1549840"
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                    "Residencial São Conrado Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.259.739/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.2.0731003-1\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 18/06/2013. Data, hora e local: 18/06/2013, às 10hs, na sede social, Av. das Américas, nº 500, bloco 19, sala 301, parte, Downtown, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Dispensada (§ 2º do art. 1.072, do Código Civil). Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Rogério Jonas Zylbersztajn - Presidente, Sérgio Newlands Freire - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Redução do capital social em R$ 2.600.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 2.600.000, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 1.300.000 quotas de propriedade da sócia Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., e 1.300.000 de propriedade da sócia Gulf Investimentos S.A., as quais receberão, na proporção das respectivas participações, o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 7.691.156,00 para R$ 5.091.156,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, após o quê, os sócios deverão arquivar a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 18/06/2013. Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - P.P Rafael Novellino, George Zausner e Claudio Carvalho de Lima. Gulf Investimentos S.A. - Ney Prado Junior e Sérgio Newlands Freire\r\n\r\nId: 1549637"
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                    "HOSPITAL SÃO MIGUEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.723.489/0001-53 - NIRE 33 3 0014260 6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Realizada em 04/02/2013, às 11h, na sede situada na Cidade de São Gonçalo/RJ, na Rua Dr. Calandrini, 235, Arsenal. 2. Presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Assumiu a presidência da mesa o Sr. Djalma Machado da Silva, e Sr. Aloysio Decnop Martins para atuar como Secretário. 4. Ordem do Dia: (a) apreciar as propostas e estratégias para a ampliação e di versificação das atividades empresariais da Cia no mercado Leste Fluminense com o objetivo de prestar serviços médicos especializados, tendo em vista a necessidade de incrementar as receitas da Cia e aumentar a rentabilidade dos serviços prestados; (b) deliberar acerca da proposta de criação de filiais da Cia nos Municípios de Itaboraí e Niterói, e da consequente alteração do art 2º de seu Estatuto Social; (c) deliberar acerca da proposta de alteração do objeto social da Cia, com a correspondente alteração do art 3º de seu Estatuto Social; (d) deliberar acerca da proposta de alteração do art 5º do Estatuto Social da Cia, para fins de adaptação ao disposto nas Leis 8.021/90 e 9.069/95; e (e) deliberar acerca da proposta de consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: (i) Aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário na forma do art 130, §1º, da Lei 6.404/76. (ii) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia, uma vez que são de inteiro conhecimento dos presentes. I. O Diretor Hector José Magrani Concha salientou a importância de buscar, através da criação de filiais, contratos e credenciamentos com as operadoras privadas de planos de saúde em outros municípios, mantendo-se, pelo momento, o hospital-sede com a destinação específica e exclusiva de atendimento aos pacientes crônicos de clínica geriátrica, oriundos da rede pública, conforme contrato vigente com o SUS de São Gonçalo. A criação de uma filial para tanto tem como objetivo desvincular a imagem da sede da Cia da nova filial, tendo em vista que a Cia é historicamente conhecida por prestar serviços exclusivamente aos pacientes do SUS; e manter a qualidade do atendimento pela sede da Cia tanto aos pacientes do SUS, como aos particulares, sem discriminação. Foi ainda ressaltada a importância de estruturar, nas futuras filiais, serviços médico- hospitalares especializados, com maior valor agregado, nos ramos de terapia intensiva, adulta e neonatal, de cirurgias gerais, ortopédicas, obstétricas, neurológicas, plásticas, infantis e de diagnósticos por imagem e por análises clínicas. II. O Diretor José Luiz Guarino informou ser inviável, economicamente, neste momento, a instalação de filial e de operações em Itaboraí. O Diretor José Luiz Guarino apresentou projeções econômicas que indicam que o mercado de serviços médicos especializados em Niterói tem crescido de forma vertiginosa, além de parte da concorrência não estar tão bem equipada quanto a nova filial do Hospital São Miguel S.A. III. Com base nos esclarecimentos constantes do item I, os acionistas rejeitaram, pelo momento, a proposta de criação de uma filial em Itaboraí, e aprovaram a criação da filial em Niterói/RJ, na Rua Dr. Mário Vianna, 653, parte, Santa Rosa, CEP 24241-001. Em razão desta deliberação, o art 2º, caput, do Estatuto Social da Cia passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º: A sociedade tem a sede de sua administração, domicílio e foro na Cidade de São Gonçalo, 2º Distrito, Estado do RJ, na Rua Dr. Calandrini, 235, Arsenal, uma filial localizada no Município de Niterói/RJ, na Rua Dr. Mário Vianna, 653, parte, Bairro de Santa Rosa, CEP: 24241-001.” IV. Os acionistas deliberaram alterar o objeto social da Cia para melhor ressaltar a natureza das suas atividades hospitalares e, também, inserir as atividades especializadas de terapia intensiva, adulta e neonatal, de cirurgias gerais, ortopédicas, obstétricas, neurológicas, plásticas, infantis, e de diagnósticos por imagem e por análises clínicas. Em razão desta deliberação, o art 3º do Estatuto Social da Cia passa a viger com a seguinte redação: “Art.3º: A sociedade tem por objetivo a prestação de serviços médicos hospitalares, clínicos e cirúrgicos em geral, bem como de terapia intensiva, adulta e neonatal, de cirurgias gerais, ortopédicas, obstétricas, neurológicas, plásticas, infantis, e de diagnósticos por imagem e por análises clínicas.” V. Com relação ao item (d) da ordem do dia, os acionistas deliberaram alterar a redação do art 5º do Estatuto Social da Cia, para fins de adaptação às disposições das Leis 8.021/90 e 9.069/95, passando referido art. a viger com a seguinte redação: “Art.5º: O capital da sociedade é de R$ 450.000,00, totalmente integralizado, dividido em 732.000 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.” VI. Por fim e em razão das deliberações acima, os acionistas deliberaram aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar nos termos do Anexo II à presente ata. Lavrada a presente ata, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. São Gonçalo, 04/02/2013. Djalma Machado da Silva, Presidente; Aloysio Decnop Martins, Secretário. Jucerja nº 2458476 em 09/04/2013. Ata da Assembléia Geral Extraordinária. Aos 22/07/2013, às 12h, na sede social, na Rua Dr. Calandrini, 235, Arsenal, São Gonçalo/RJ, reuniram-se em 1ª convocação os acionistas da S/A de capital fechado. Assumiu a direção dos trabalhos, como Presidente, Djalma Machado da Silva, e como Secretário, João Francisco de Mattos Pitombo. O Presidente declarou regularmente instalada a AGE, em virtude do comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica no Livro de Presença, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. O Sr. Presidente informou que a Assembleia fora convocada com o fim de eleger o novo Diretor Executivo, face a incapacidade do exercício do cargo pelo Diretor atual José Luiz Guarino, eleito na AGE de 27/03/2012, devido ao seu estado de saúde. Posta em discussão e votação, deliberou a Assembleia, por unanimidade, o seguinte: Eleger para Diretor Executivo Aloysio Decnop Martins, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua General Rondon, 184, São Francisco, Niterói/RJ, CI 52.01497-4, CRM-RJ e CPF/MF nº 031.811.117-91, que exercerá o mandato pelo tempo que faltava ao Diretor incapacitado, ou seja, até 31/03/2015, recebendo a mesma remuneração mensal. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura desta Ata, a qual, lida em sessão reaberta, foi unanimemente aprovada e assinada por todos os presentes, juntamente comigo, Secretário, que a fiz datilografar e subscrevo para os fins legais. São Gonçalo, 22/07/2013. João Francisco de Mattos Pitombo - Secretário e Djalma Machado da Silva - Presidente. Jucerja nº 2501920 em 31/07/2013.\r\n\r\nAGE - 04/02/2013\r\n\r\n311001-02\r\n\r\nId: 1549083"
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                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO,NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,ÀS 10h00min DO DIA 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, após discutida a matéria, por unanimidade dos presentes, na forma de seu Estatuto Social, deliberou encaminhar à apreciação dos Acionistas, em sede de Assembleia Geral Extraordinária, proposta de conversão de todas as Opções de Ações, até então outorgadas, e que ainda não foram exercidas, no âmbito do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”, para “Ações Restritas”, utilizando como critério para precificação o valor justo da opção para preservar a equivalência atual das referidas outorgas. Aprovou-se, outrossim, que os atuais detentores de Opções de Ações poderão escolher entre a manutenção das atuais Opções de Ações, nas condições em que foram outorgadas, ou pela conversão de suas Opções de Ações em “Ações Restritas”. As novas outorgas serão concedidas em parte sob forma de “Ações Restritas” e em parte sob forma Ações condicionadas a resultados. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 31 de julho de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 13/08/2013 e o registro sob o nº 00002507559, em 13/08/2013. Protocolo 00-2013/381786-5, em 09/08/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1549663"
                ],
                "1549269": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: Aos 09/08/13, às 16h, na sede social da Cia., na Rua Dias Ferreira nº 190, 301 (Parte), Leblon, RJ. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Presidente: Renato Rique; Secretária: Érica Martins. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aquisição de 40% de shopping center em construção a ser denominado “Shopping Parangaba”, na cidade de Fortaleza, CE. 5. Deliberações: Os conselheiros decidiram, por unanimidade e sem reservas, aprovar a aquisição de 40% de shopping center em construção a ser denominado “Shopping Parangaba”, na cidade de Fortaleza, CE pelo preço total de R$ 122.427.202,34. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. RJ, 09/08/13. Ass: Renato Rique, Carlos Vieira, Carlos Langoni, Shoaib Khan e Sandeep Mathrani. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 09/08/13. Renato Rique - Presidente; Érica Martins - Secretária. JUCERJA, 2508179 em 14/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1549269"
                ],
                "1549443": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA CERÂMICA BRASILEIRA \r\n\r\nCNPJ 33.055.351/0001-59 - NIRE 333.0007133-4\r\n\r\nAGO 16/05/2013 - Resumo da Ata. Data, local: Em 16/05/2013 na rua Visconde de Albuquerque 463/701, Leblon, Rio. Convocação, Quorum, Mesa: Convocação feita nos dias 15, 16 e 17/04/2013, no Diário Oficial/RJ e no Diário Comercial. Presentes os quatro e únicos acionistas detentores de cem por cento do capital social. Mesa: Silvia Marques Drumond Poyares presidindo e Humberto Esteves Marques como secretário. Aprovações - Demonstrações Financeiras e Distribuição de resultados: a) Aprovadas as demonstrações financeiras, publicadas no Diário Oficial RJ e no Diário Comercial em 25/04/2013, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro do ano anterior. b) Foi aprovado a distribuição de dividendos no valor R$ 250.000,00 referente a terceira parcela da distribuição do resultado da venda do terreno da rua Visconde de Niterói. Encerramento e Ata: - Ata lavrada, lida e aprovada por unanimidade e sem ressalvas. Depois de assinada por todos os quatro e únicos acionistas, a Assembléia foi encerrada. Humberto Esteves Marques - Vice presidente da companhia e Secretário da AGO. Arquivada na Jucerja sob o nº 2508689 em 15/08/2013.\r\n\r\nAGO - 16/05/2013\r\n\r\n311277-02\r\n\r\nId: 1549443"
                ],
                "1549642": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1549642"
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                "1549439": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE \r\n\r\nENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: 19 de dezembro de 2012, às 16h30min, por meio de conferência telefônica, conforme artigo 23 do Estatuto Social. 2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, Antônio Maurício Maurano, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fer nandes e Cristiano Corrêa de Barros. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente, Oderval Esteves Duarte Filho, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, da Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à alteração do Estatuto Social para aprimoramento da redação de alguns artigos; e, convocar Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre esta proposta. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade: 5.1 - Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária a proposta referente à alteração do Estatuto Social, para aprimoramento da redação de alguns artigos, conforme Anexo I a esta ata, de forma a refletir nos termos do Estatuto Social da Companhia o poder discricionário da Diretoria de propor a distribuição de dividendos. 5.2 - Convocar Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 19-12-2012, às 18 horas, para deliberar sobre a matéria mencionada no item 5.1, supra. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Oderval Esteves Duarte Filho; Antônio Maurício Maurano; Djalma Bastos de Morais; Fernando Henrique Schüffner Neto; Cesar Vaz de Melo Fernandes; Cristiano Corrêa de Barros. Confere com o original. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2484695 e data de 19/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 19/012/2012 s/ estatuto\r\n\r\nId: 1549439"
                ],
                "1549480": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de agosto de 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 16 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil nos dias 8, 9 e 12 de agosto de 2013, nos termos da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. 4. MESA: Mauro Teixeira, Presidente; Eurídice Mason, Secretária. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o balanço intermediário da Companhia de 30.06.2013; (ii) a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 30.06.2013. 6. DELIBERAÇÕES: Após análises e discussões das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue: a) Foi aprovado o balanço intermediário da Companhia, datado de 30.06.2013; b) Os acionistas aprovaram a proposta de distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 53.517.498,55 (cinquenta e três milhões, quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a R$ 0,416272444 por ação ordinária, com lastro na reserva de lucros, conforme refletido no balanço patrimonial de 30.06.2013. Os dividendos intermediários ora declarados estarão disponíveis aos acionistas a partir de 21.08.2013 e serão deduzidos dos dividendos obrigatórios que forem declarados pela Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício social de 2013. c) Os acionistas autorizaram, ainda, a Diretoria a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7. COMUNICAÇÃO: O Sr. Presidente comunicou aos presentes que, nos termos do artigo 289, da Lei nº 6.404, de 15.12.76, a Companhia passará a fazer as publicações previstas na referida Lei no Jornal Diário Comercial. A alteração foi ratificada pelos acionistas presentes. 8. LAVRATURA DA ATA: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações. 9. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2013. Mesa: Mauro Teixeira - Presidente; Eurídice Mason - Secretária. Acionistas presentes: Lafarge S.A., Ladelis - SGPS LDA e Financière Lafarge Sas. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Eurídice Mason - Secretária. JUCERJA nº 2510601 e data de 20/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 16/08/2013\r\n\r\nId: 1549480"
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                "1549108": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1549544": [
                    "V - Ata",
                    "PROTEMA S.A. PROTEÇÃO\r\n\r\nE TECNOLOGIA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.861.036/0001-41 - NIRE Nº 33-3-0001843-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA PROTEMA S.A. PROTEÇÃO E TECNOLOGIA DO MEIO AMBIENTE, CUMULATIVAMENTE REALIZADAS EM 31 DE MAIO DE 2013, LAVRADA EM FORMA SUMÁRIA. 1) - DATA, HORA E LOCAL: Dia 31 de maio de 2013, às 11:00 horas, na sede social, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2) - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 2.1: CONVOCAÇÃO DAS AGO/AGE, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2013, páginas 11, 26 e 14, e no jornal Monitor Mercantil, nos dias 11, 14 e 15 de maio de 2013, páginas 7, 7 e 5. 3) PRESENÇA DE ACIONISTAS: Acionistas representando 83,09% (oitenta e três vírgula zero nove por cento) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 4) - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - Manoel Moysés Zauberman; Secretário - Nélio Augusto Manhães Rodrigues. 5) - ORDEM DO DIA - 5.1 - Assembleia Geral Ordinária - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 5.2 - Assembleia Geral Extraordinária a) - Deliberar sobre a dissolução da sociedade; b) - Outros assuntos de interesse social. 6) - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS PRESENTES, COM AS ABSTENÇÕES LEGAIS: 6.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta assembléia em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 6.2 Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados respectivamente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, e no jornal Monitor Mercantil no dia 26 de abril de 2013, páginas 2 e 11 respectivamente. 6.3 Incorporar à conta Lucros e Prejuízos Acumulados o resultado do exercício, correspondente ao prejuízo contábil apurado em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 824,10 (oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). 7) - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS PRESENTES, COM AS ABSTENÇÕES LEGAIS: 7.1 Dissolver a sociedade por perda de seus objetivos sociais, não mais interessando aos acionistas a sua continuidade e, considerado o Balanço Patrimonial aprovado na AGO desta data, com Patrimônio Líquido Negativo de R$ 27.216,24 (vinte e sete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), destinar o saldo de Caixa, no valor de 168,84, e os ativos (Investimentos e Bens Móveis), no valor de R$ 10.895,05 (dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), totalizando R$ 11.063,89 (onze mil, sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) à acionista PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, credora de R$ 38.280,13 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais e treze centavos), assumindo esta a perda patrimonial de R$ 27.216,24 e dando à sociedade e aos demais acionistas, plena e geral quitação. 7.2 Como liquidante e encarregado pela guarda dos livros societários, contábeis e fiscais pelo prazo legal foi nomeado o Sr. Manoel Moysés Zauberman, brasileiro, casado, industrial portador da cédula de identidade nº 1.128.162, expedida pelo IFP, CPF nº 002.423.657-87, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Almirante Guilhem, 146 - aptº 801 - Leblon, que assumiu a obrigação legal, ao qual caberá promover a baixa e o cancelamento dos registros existentes, deixando-os sempre à disposição para eventuais verificações, tanto dos acionistas, como da fiscalização por parte de órgãos da administração pública. 8) - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada por todos os presentes e declarada extinta a sociedade, sendo esta assinada pelos Senhores Presidente e Secretário da assembléia. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2013. (a.a) Manoel Moysés Zauberman - Presidente; Nélio Augusto Manhães Rodrigues - Secretário. 9) - ACIONISTAS PRESENTES: PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, representada pelo Sr. João Luis Perez Quesada de Lancastre; INPAL S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, representada pelo Sr. Manoel Moysés Zauberman; CLARIANT S.A, representada pelo Sr. Hyung II Chang. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente: Manoel Moysés Zauberman. Secretário: Nélio Augusto Manhães Rodrigues. Arquivada na Jucerja nº 2510589 em 20/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 31/05/2013\r\n\r\n3011341-02\r\n\r\nId: 1549544"
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                "1549632": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº. 33.3.00.29159-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 06 dias do mês de agosto de 2013, às 14:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação da convocação, conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6.404/76\"), em virtude da presença da QGEP Participações S.A. (\"Acionista Controladora\"), representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente, Sr. Lincoln Rumenos Guardado, que convidou a Sra. Tatiana Mortari Fioratti, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do endereço da sede social da Companhia; (ii) a alteração do Estatuto Social da Companhia e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações Aprovadas: Após exame das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, sem quaisquer restrições: I - A alteração do endereço da sede social da Companhia que passa da Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301, Centro, CEP 20031-918 para Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 1101, 1102, 1201(parte) e 1301 (parte), Centro, CEP 20031-918; e II - A alteração do artigo 2º do Estatuto da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, escritórios, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou exterior.\"; e III - A consolidação do Estatuto Social da Companhia, em virtude da alteração acima deliberada, o qual passará a vigorar na forma constante do Anexo I da presente Ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos representantes da única acionista da Companhia, bem como pelo Presidente e pela Secretária. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2013. Mesa: Sr. Lincoln Rumenos Guardado; Sra. Tatiana Mortari Fioratti. Acionista Presente: QGEP Participações S.A. Sr. Lincoln Rumenos Guardado - Diretor Presidente; Sra. Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real - Diretora. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. NIRE 33.3.0029159-8 - Protocolo: 0020133794040 - 07/08/2013. Certifico o deferimento em 09/08/2013 e o registro sob o número e data abaixo 00002506435. Data de 09/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 06/08/2013\r\n\r\n311272-02 s/ estatuto\r\n\r\nId: 1549632"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n311321-02\r\n\r\nId: 1549106"
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                "1549484": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1549653": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,\r\n\r\nÀS 09h00min DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, deliberou tomar a seguinte: “RESOLUÇÃO Nº 106/2013-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A., na forma do disposto no art. 6º, § 5º, alínea (i), do Estatuto Social, deliberou e aprovou a eleição como membro da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30/04/2014, do Diretor Vice-Presidente CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34. Outrossim, o Conselho de Administração, face o que dispõe o art. 9º do Estatuto Social, resolve designar o diretor eleito, nesta data, para que, no mesmo período, cumulativamente, integre o Comitê Executivo da Sociedade.” 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 02 de agosto de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Ger dau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 13/08/2013 e o registro sob o nº 00002507751, em 13/08/2013. Protocolo 0020133817938 - 09/08/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1549653"
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                "1548998": [
                    "V - Ata",
                    "BS-3 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.768.625/0001-59 - NIRE 3330026928-2\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 08 de julho de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 51 - 5º andar - parte - CEP: 20020-010, nesta cidade, no dia 08 de julho de 2013, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista que representa a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e também dos Diretores reeleitos na ocasião: Amilcar Bastos Falcão e Guilherme Ribeiro Vieira Lima; 3) Mesa: Presidente: Guilherme Ribeiro Vieira Lima e Secretário: Amilcar Bastos Falcão; 4) Ordem do Dia: I - Em Sede de Assembleia Geral Ordinária: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; II - Em Sede de Assembleia Geral Extraordinária: Exame, discussão e votação sobre a reeleição dos integrantes da Diretoria, e deliberar sobre a remuneração dos Diretores; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 24 de abril de 2013; 6) Resoluções: À unanimidade, os Acionistas decidiram: I - Em Sede de Assembleia Geral Ordinária: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório de Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2012, não havendo resultados a serem distribuídos, em virtude do prejuízo apurado no exercício; II - Em Sede de Assembleia Geral Extraordinária: a) Reeleger, para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 01 (um) ano, a partir desta data, os seguintes integrantes: (i) Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128 e no CPF sob o nº 284.573.744-00, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) Guilherme Ribeiro Vieira Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 44573-D, expedida pelo CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 494.510.147-72. Os integrantes da Diretoria eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis. Presentes à Reunião, os Diretores assinam a respectiva Ata que servirá também como Termo de Posse; b) Fica deliberada a fixação da remuneração global, anual, dos integrantes da Diretoria em R$ 14.928,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais); c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam às Assembleias realizadas. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2013. 8) Assinaturas: Presidente: Guilherme Ribeiro Vieira Lima e Secretário: Amilcar Bastos Falcão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A. Diretores reeleitos nesta data: Amilcar Bastos Falcão e Guilherme Ribeiro Vieira Lima. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Amilcar Bastos Falcão Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja nº 00002506434 em 09/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1548998"
                ],
                "1549243": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 8ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n(lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 13 horas, na sede social da empresa, localizada na Rua Mayrink Veiga nº 9, 14º andar, bairro Centro, CEP: 20.090-050, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação e Presenças: Dispensado o edital de convocação face o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, dado a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. III - Publicações: III.1. Aviso aos acionistas dispensado termos do artigo 133, § 4º da Lei 6.404/76. III.2. O Relatório Anual da Administração, Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes publicados, em 29/04/2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (fls. 18 a 24) e no jornal Valor Econômico (fls. E3 a E6). IV - Composição da Mesa: Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Valdir Lima Carreiro, o qual convidou a mim, Di Marco Pozzo, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. V - Encaminhamento e Deliberações: V.1. Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia, previamente distribuída a todos presentes, sob o seguinte teor: a) Exame, discussão e votação do relatório da Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; e b) Destinação do resultado do exercício. V.2. Finda leitura do Edital, o Presidente, dando sequência aos trabalhos, preliminarmente esclareceu aos presentes, que os documentos de que tratava a letra “a”, da pauta se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, tendo sido dispensada, por unanimidade, a leitura das Demonstrações Contábeis e Financeiras, do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes, após submeteu à apreciação da Assembleia os assuntos da ordem do dia e, por decisão unânime dos acionistas representando a totalidade do capital social, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar, sem ressalvas, o relatório da Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) Aprovar a proposta de destinação do resultado positivo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, correspondente a R$ 20.358.182,16 (vinte milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), para destinação da seguinte forma: (i) R$ 1.017.909,11 (um milhão, dezessete mil, novecentos e nove reais e onze centavos) correspondentes a 5% do lucro líquido para Reserva Legal; (ii) R$ 1.171.264,41 (um milhão, cento e setenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para serem distribuídos como dividendos aos acionistas; e, (iii) R$ 18.169.008,64 (dezoito milhões, cento e sessenta e nove mil, oito reais e sessenta e quatro centavos) para retenção de reserva de lucros para investimento com base no orçamento de capital, com o objetivo de atender as necessidades de investimentos futuros da Companhia. VI - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2013. (a.a) Valdir Lima Carreiro (Presidente); Di Marco Pozzo (Secretário da Mesa); Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A., representada por Marco Antonio Bernardi e Di Marco Pozzo; Atilano de Oms Sobrinho; Valdir Lima Carreiro; Cesar Romeu Fiedler; Jauneval de Oms; Di Marco Pozzo e RTT Participações S.A., representada por Cesar Romeu Fiedler. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da IESA ÓLEO & GÁS S.A. Valdir Lima Carreiro (Presidente). Di Marco Pozzo (Secretário). Ata registrada perante a JUCERJA sob nº 2503241 em sessão de 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1549243"
                ],
                "1549082": [
                    "V - Ata",
                    "CSN ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.537.249/0001-29 - NIRE 33.3.0026366-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 12 de junho de 2013 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76) - Data, Hora e Local: Aos 12 dias de junho de 2013, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua São José, nº 20, sala 1602, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Publicações: Demonstrações Financeiras publicadas em 15 de maio de 2013 nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", página 2, e \"Diário Mercantil\", página 2. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Artigo 124, § 4º, da Lei no 6.404/76. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional (neste ato representada por seu Diretor Executivo José Taragano) e Companhia Metalúrgica Prada (neste ato representada por seu Diretor Enéas Garcia Diniz), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidiu a Assembleia o Sr. Enéas Garcia Diniz, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Claudia Maria Sarti. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade de votos, deixando de votar os legalmente impedidos, as seguintes deliberações: (i) Aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, publicados em 15 de maio de 2013 nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", página 2, e \"Diário Mercantil\", página 2. (ii) Aprovada a alocação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 11.189.791,56 (onze milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) na Conta de Prejuízos Acumulados. (iii) Aprovada a remuneração anual global dos Diretores no montante de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o exercício social de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz, Presidente; Claudia Maria Sarti, Secretária; Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional (representada por José Taragano), Companhia Metalúrgica Prada (neste ato representada por seu Diretor Enéas Garcia Diniz). Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2013. Claudia Maria Sarti - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Registro n° 33300263667. Protocolo: 0020132017474 em 21/06/2013. Secretária Geral: Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1549082"
                ],
                "1549623": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de Agosto de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12/08/13, às 10h, na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente ainda, representando os membros do Conselho Fiscal, o Sr. Almir de Souza Carvalho. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Patricia Vanni de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a celebração de contrato de empréstimo pela Sete International GmbH (“Sete International”), na qualidade de tomadora, e pela Cia., na qualidade de garantidora (“Contrato de Empréstimo”), conforme Term She et em anexo (Anexo I), nos termos do inciso (xix) do Art. 14; (ii) a celebração de instrumento particular de fiança por parte da Cia., como garantidora da Sete International, conforme Term Sheet em anexo (Anexo I), nos termos do inciso (iv) do Art. 15 do Estatuto Social da Cia.; (iii) a manifestação acerca da deliberação do Conselho de Administração da Cia., que ocorrerá em reunião marcada para o dia 12/08/13, a respeito do aumento de capital social da Cia., dentro do limite do capital autorizado, no valor em Reais correspondente a até US$ 1.665.200.000,00, a ser convertido em Reais pela taxa de venda PTAX-800, opção 5, divulgada pelo Banco Central do Brasil, do dia imediatamente anterior à Assembleia Geral Extraordinária ora convocada (“Aumento de Capital”), aumento esse condicionado à ocorrência de condição suspensiva, nos termos do Art. 16 do Estatuto Social da Cia.; (iv) a celebração de Instrumento Particular de Compromisso de Subscrição e Integralização entre a Cia. e seus acionistas (“Compromisso”), nos termos do Art. 13 do Estatuto Social da Cia.; (v) a outorga, pela Cia., de instrumento de mandato para o agente fiduciário, o qual terá prazo de validade pelo tempo em que o Contrato de Empréstimo estiver em vigor ou até que todas as obrigações assumidas no Contrato de Empréstimo sejam integralmente cumpridas (“Instrumento de Mandato”), nos termos do Art. 13 do Estatuto Social da Cia.; (vi) a celebração de Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, Administração de Conta e Outras Avenças, pela Cia., (“Contrato de Cessão Fiduciária”), nos termos do inciso (iv) do Art. 15 do Estatuto Social da Cia.; (vii) a concessão de autorização aos administradores da Cia. para que tomem todas as providências necessárias para a prática dos atos mencionados nos itens “i” a “vi” da Ordem do Dia, nos termos do Art. 13 do Estatuto Social da Cia.; (viii) a instrução de voto da Cia. na Assembleia Geral de acionistas da Sete International, nos termos do Anexo II, podendo assinar todo e qualquer documento necessário para este fim, nos termos do Art. 13 do Estatuto Social da Cia.; (ix) a celebração do aditivo ao primeiro empréstimo ponte em relação às SPEs Copacabana Drilling B.V., Grumari Drilling B.V., Ipanema Drilling B.V., Leblon Drilling B.V. e Leme Drilling B.V., bem como a concessão de autorização à administração da Cia., da Sete International e/ou das SPEs acima referidas, para a realização de todos os atos necessários para a implementação de tal aditivo, e, ainda, deliberar sobre a instrução de voto da Cia. na Assembleia Geral de Acionistas da Sete International e a instrução de voto à Sete International nas Assembleias de Acionistas das SPEs referidas acima para deliberar sobre a celebração do aditivo pelas SPEs e de todos os documentos necessários à sua implementação, nos termos do inciso (xix) do Art. 14 do Estatuto Social da Cia.; e (x) a alteração e consolidação do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia., conforme Anexo III, nos termos do Art. 14, inciso (xviii) do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações Tomadas pelos Acionistas: Inicialmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada sob a forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130, da Lei 6.404/76. Após as discussões relacionadas às matérias constantes da ordem do dia, os acionistas: 5.1. Aprovaram, por unanimidade, a celebração do Contrato de Empréstimo, nos termos do Term Sheet anexo (“Anexo I”), o qual, rubricado pelos presentes e pela mesa, integra a presente ata, devendo ser arquivado na sede social, ficando dispensada a sua publicação em razão de sua confidencialidade. Os acionistas determinaram que, no tocante ao item (l) das Covenants e item (h) dos Events of Default previstos no Term Sheet, o Contrato de Empréstimo não poderá criar restrições à transferência de participações dos Acionistas e dos Quotistas do Acionista Fundo de Investimento em Participações Sondas - FIP Sondas além daquelas já previstas no Acordo de Acionistas da Cia. e no Acordo de Quotistas do FIP Sondas. 5.2. Aprovaram, por unanimidade, a celebração de instrumento particular de fiança por parte da Cia., como garantidora da Sete International em relação às obrigações desta no Contrato de Empréstimo, conforme Term Sheet acima referido (Anexo I), o qual deve ser arquivado na sede social, rubricado pelos presentes e pela mesa, ficando dispensada a sua publicação em razão de sua confidencialidade. 5.3. Ratificaram, de forma irrevogável e irretratável, por unanimidade, com a abstenção de voto da acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, a aprovação do aumento de capital da Cia. pelo Conselho de Administração, em reunião realizada nesta data, dentro do limite do capital autorizado, no valor de até R$ 3.727.046.538,00, com a emissão de até 3.727.046.538 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 1,00 por ação, aumento esse sujeito à ocorrência de condição suspensiva, qual seja, a necessidade de recursos para satisfazer, eventual inadimplemento, parcial ou total, por parte da Sete International, de suas obrigações no Contrato de Empréstimo, com prazo de subscrição de até 30 dias e prazo de integralização de até 45 dias, contados da chamada de capital a ser realizada pela Cia., ou por procurador constituído para tal fim. Poderão ser realizadas uma ou mais chamadas de capital, no valor total ou parcial do aumento ora ratificado, conforme o caso, tendo os acionistas representando a maioria absoluta das ações da Cia. ratificado a aprovação da efetivação do aumento na hipótese de subscrição parcial das ações, decorrente de chamada de capital no valor total ou parcial do aumento, desde que sejam subscritas, no mínimo, 260.000.000 de ações no valor total de R$ 260.000.000. Os recursos obtidos com o aumento de capital serão utilizados para que a Cia. possa cumprir com suas obrigações sob o Contrato de Empréstimo e demais instrumentos a serem celebrados pela Cia. no âmbito do Contrato de Empréstimo. 5.4. Aprovaram, por unanimidade, de modo irrevogável e irretratável, a celebração do Compromisso unicamente entre a Cia. e o acionista Fundo de Investimento em Participações Sondas, na forma da minuta anexa (“Anexo II”), que, rubricada pelos presentes e pela mesa, integra a presente ata, devendo ser arquivada na sede social, ficando dispensada a sua publicação em razão de sua confidencialidade. 5.5. Aprovaram, por unanimidade, a outorga, pela Cia., de instrumento de mandato para o agente fiduciário do Contrato de Empréstimo, o qual terá prazo de validade pelo tempo em que o Contrato de Empréstimo estiver em vigor ou até que todas as obrigações assumidas pela Sete International e a Cia. no Contrato de Empréstimo sejam integralmente cumpridas, na forma da minuta anexa (“Anexo III”), que, rubricada pelos presentes e pela mesa, integra a presente ata, devendo ser arquivada na sede social, ficando dispensada a sua publicação em razão de sua confidencialidade. Não obstante o disposto no art. 35 do Estatuto Social da Cia., os acionistas, por unanimidade, expressamente reconhecem e concordam que o agente fiduciário representará a Cia., de acordo com os poderes a ele outorgados no referido instrumento de mandato, agindo individualmente. 5.6. Aprovaram, por unanimidade, a celebração do Contrato de Cessão Fiduciária, bem como outorga, pela Cia., de instrumento de mandato para o agente fiduciário, que integra referido contrato, ambos na forma da minuta anexa (“Anexo IV”), que, rubricada pelos presentes e pela mesa, integra a presente ata, devendo ser arquivada na sede social, ficando dispensada a sua publicação em razão de sua confidencialidade. Não obstante o disposto no art. 35 do Estatuto Social da Cia., os acionistas, por unanimidade, expressamente reconhecem e concordam que o agente fiduciário representará a Cia., de acordo com os poderes a ele outorgados no referido instrumento de mandato, agindo individualmente. 5.7. Autorizaram, por unanimidade, os administradores da Cia. a tomar todas as providências necessárias para a prática dos atos aprovados nos itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5 e 5.6 acima. 5.8. Aprovaram, por unanimidade, a instrução de voto à Cia. na Assembleia Geral de acionistas da Sete International, nos termos do Anexo V, que, rubricado pelos presentes e pela mesa, integra a presente ata, devendo ser arquivado na sede social, ficando dispensada a sua publicação em razão de sua confidencialidade. 5.9. Aprovaram, por unanimidade, a celebração do aditivo ao primeiro empréstimo ponte, em relação às SPEs Copacabana Drilling B.V., Grumari Drilling B.V., Ipanema Drilling B.V., Leblon Drilling B.V. e Leme Drilling B.V., para estender o prazo de vencimento para 20/02/14, conforme condições constantes do “Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios” da Cia., conforme Anexo VI, que, rubricado pelos presentes e pela mesa, integra a presente ata, devendo ser arquivado na sede social, ficando porém dispensada a sua publicação. As Acionistas aprovaram ainda, por unanimidade, a concessão de autorização à administração da Cia., da Sete International e/ou das SPEs acima referidas, para a realização de todos os atos necessários para a implementação de tal aditivo, e, ainda, aprovaram o voto favorável da Cia. na Assembleia Geral de Acionistas da Sete International e o voto favorável da Sete International nas Assembleias de Acionistas das SPEs referidas acima para aprovar a celebração do aditivo pelas SPEs e de todos os documentos necessários à sua implementação. 5.10. Finalmente, aprovaram, por unanimidade, a alteração e consolidação do “Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios” da Cia., conforme Anexo VI que, rubricado pelos presentes e pela mesa, integra a presente ata, devendo ser arquivado na sede social, ficando dispensada a sua publicação em razão de sua confidencialidade. 6. Documentos Arquivados na Sede da cia. em razão de sua confidencialidade: (i) Anexos I a VI acima referidos; e (ii) Manifestação de voto apresentada. 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 12/08/13. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Demais Presentes: Almir de Souza Carvalho - membro do Conselho Fiscal. RJ, 12/08/13. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA, 2510645 em 20/08/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1549623"
                ],
                "1549589": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1549589"
                ],
                "1549452": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às dezoito horas, na sua sede social, na Praia de Botafogo, 501, Bloco I, Salão 501, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, compareceram na Assembleia Geral Extraordinária, em primeira convocação, a acionista Companhia Energética de Minas Gerais, representada pelo Diretor Presidente, Djalma Bastos de Morais, e pelo Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Fernando Henrique Schüffner Neto, e o acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações representado pelos Srs. Bruno Alexandre Licarião Rocha e Bruno Duque Horta Nogueira, conforme foi verificado no Livro de Presença dos Acionistas. Inicialmente, o Sr. Car los Henrique Cordeiro Finholdt, representante da acionista Anamaria Pugedo Frade Barros e da Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG, informou que existia quorum para a realização desta Assembleia. Em seguida, conforme disposto no artigo 12 do Estatuto Social, assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Djalma Bastos de Morais, que declarou instalada a Assembleia e convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariar os trabalhos, esclarecendo que, conforme o § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976, estava dispensada a publicação do edital de convocação para esta assembleia, uma vez que as acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia estavam presentes. Em seguida, o Sr. Presidente pediu ao Secretário para proceder à leitura da Proposta do Conselho de Administração a esta Assembleia, que trata da alterações no Estatuto Social, cujo teor é o seguinte: \"PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Senhores Acionistas: O Conselho de Administração da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica: Considerando que: a) em 01-04-2010, a Assembleia Geral Extraordinária autorizou a criação do capital social autorizado, limitado a R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais), dividido em 1.600.000.000 (um bilhão e seiscentos milhões) de ações, sendo 800.000.000 (oitocentos milhões) de ações ordinárias e 800.000.000 (oitocentos milhões) de ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, cabendo, então, ao Conselho de Administração o aumento do capital social, até esse limite, sem reforma estatutária; b) em 11-04-2011, a Assembleia Geral Extraordinária modificou o Estatuto Social da Parati, passando o capital social de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 820,89 (oitocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos); c) em 11-05-2011, o Conselho de Administração aprovou um aumento do capital social da Companhia, passando de R$ 820,89 (oitocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos) para R$ 407.652.820,89 (quatrocentos e sete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), e, em 23-05-2011, aprovou novo aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 1.192.346.368,00 (um bilhão, cento e noventa e dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais), passando o capital social da companhia para R$ 1.599.999.188,89 (um bilhão, quinhentos e noventa e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), dividido em 800.000.000 (oitocentos milhões) de ações ordinárias e 800.000.000 (oitocentos milhões) de ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; d) do valor total aprovado para aumento do capital social acima citado, foi integralizado o valor de R$ 1.432.909.791,49 (um bilhão, quatrocentos e trinta e dois milhões, novecentos e nove mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos); e) até a presente data, o capital social da companhia não foi atualizado no Estatuto Social; f) compete à Diretoria Executiva a condução dos negócios da Companhia, compreendendo, dentre outras responsabilidades: - exercer os poderes de administração geral e a gestão das atividades da Companhia; - elaborar e propor ao Conselho de Administração os planos de negócio e os programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais, de capital e operacional, da Companhia, a serem submetidos ao Conselho de Administração; - elaborar e submeter ao Conselho de Administração, em cada exercício, o relatório da administração e as demonstrações financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral, propondo a respectiva distribuição dos resultados apurados; g) a Diretoria da Companhia propôs e os acionistas se comprometeram que, caso apurado lucro líquido no exercício findo em 31-12-2011, o valor dos dividendos a serem distribuídos seria retido para o pagamento de ações a serem adquiridas na ocasião da OPA Unificada da Redentor prevista para ocorrer até o final do primeiro semestre de 2013; h) o Estatuto Social da Companhia deve ser ajustado de forma a deixar mais claro o já existente poder discricionário da Diretoria de propor a distribuição de dividendos, a exemplo do previsto para 31-12-2011, tornando-se, assim, necessário o aprimoramento da redação de determinados artigos do Estatuto Social, vem propor a V. Sas. encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à alteração do Estatuto Social, conforme abaixo : 1) Alterar a redação do \"caput\" do artigo 5º, de forma a refletir o valor do capital social decorrente das alterações ocorridas na AGE de 11-04-2011 e nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 11-05-2011 e 23-05-2011, passando a ter o seguinte teor: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.432.909.791,49 (um bilhão, quatrocentos e trinta e dois milhões, novecentos e nove mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), dividido em 716.455.302 (setecentos e dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e duas) ações ordinárias e 716.455.302 (setecentos e dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e duas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 2) Alteração do parágrafo quarto do artigo 5º, visando o aprimoramento da redação e alteração do número do artigo referenciado no texto, passando a ter o seguinte teor: \"Artigo 5º ... Parágrafo Quarto - As ações preferenciais têm as seguintes características e vantagens: não possuem direito a voto; e, possuem direito a Dividendos Mínimos Cumulativos (conforme definidos no artigo 34 abaixo) e, prioridade no reembolso do seu valor patrimonial, à época, em caso de liquidação da Companhia.\". 3) Inserir no artigo 16, as alíneas \"n\" e \"o\", para formalizar atribuições da Assembleia Geral: \"Artigo 16. Adicionalmente às matérias que exijam aprovação por quórum qualificado de acordo com este estatuto social ou consoante a lei aplicável, as seguintes matérias estarão sujeitas e só poderão ser aprovadas pela Assembleia Geral, mediante a aprovação por acionistas detentores de, no mínimo, 80% do capital social votante da Companhia: ... (n) criação de qualquer reserva na Companhia, inclusive reservas para contingências e reservas de lucros a realizar; e, (o) distribuição dos dividendos, conforme proposta encaminhada pela Diretoria ao Conselho de Administração.\". 4) Inserir nova alínea \"d\" ao artigo 28, para definir atribuição à Diretoria e, consequentemente, renumerar as atuais alíneas \"d\" a \"h\" passando a ser as alíneas \"e\" a \"i\", para: \"Artigo 28. Compete, em especial, à Diretoria: ... (d) elaborar e propor ao Conselho de Administração, para posterior encaminhamento à Assembleia Geral, o plano de distribuição de dividendos, com base no resultado apurado; (e) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, em cada exercício, o relatório da administração e as demonstrações financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; (f) propor ao Conselho de Administração a abertura de filiais, agências, escritórios, postos de serviço ou depósitos da Companhia; (g) constituir procuradores ad negocia e ad judicia; (h) autorizar a aquisição, liquidação, alienação, venda, locação, oneração, outorga de garantia real ou fidejussória, cessão, doação, transferência ou outra disposição em qualquer exercício social, de qualquer bem, direitos, ativos ou participação societária detidos pela Companhia, ressalvada a competência do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; e, (i) representar a Companhia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, na forma deste estatuto social.\". 5) Alteração do parágrafo segundo e exclusão dos parágrafos terceiro, quarto, quinto e sexto do artigo 32, para destinar parte do lucro, passando a ter o seguinte teor: Artigo 32. ... Parágrafo Segundo - Nos termos dos artigos 193 a 197 da Lei nº 6.404/1976, parte do lucro poderá ser destinado, desde que justificadamente seguindo os critérios legais, para a formação de reservas. ...\". 6) Incluir um novo artigo 33, para destinar o lucro remanescente à constituição de reservas de que trata os antigos parágrafos terceiro, quarto, quinto e sexto do artigo 32, passando a ter o seguinte teor: \"Artigo 33 - O lucro que remanescer após a constituição das reservas de que trata o artigo anterior terá a seguinte destinação: a) distribuição de dividendos obrigatórios não inferior a 25% do lucro líquido do exercício consoante o disposto no parágrafo 2º do artigo 202 da Lei nº 6.404/1976; b) distribuição de dividendos adicionais e discricionários, em cada exercício social, conforme vier a ser deliberado em Assembleia Geral, até o montante de 100% (cem por cento) da parcela do lucro líquido remanescente. Paragrafo Primeiro - A Companhia deverá distribuir dividendos com base nos lucros apurados nos balanços semestrais por ela levantados, a fim de refletir exatamente o calendário de distribuição de dividendos da Light S.A. Paragrafo Segundo - Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, por deliberação da Assembleia Geral mediante proposta do Conselho de Administração, por proposição da Diretoria. Todavia, a distribuição de resultados deverá se dar prioritariamente através de dividendos. Paragrafo Terceiro - A Companhia deverá contratar firma de auditoria independente, registrada na Comissão de Valores Mobiliários, preferencialmente dentre as 4 (quatro) maiores do País, com rotação a cada 3 (três) anos para realizar auditoria anual em suas demonstrações financeiras. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em períodos menores, em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários.\". 7) Alterar o atual artigo 33, que será renumerado para 34, para aprimoramento da redação, passando a ter o seguinte teor: \"Artigo 34 - O pagamento dos dividendos, quando e se efetuado, aos acionistas ordinários e preferenciais será realizado considerando as seguintes regras de alocação: a) as ações ordinárias farão jus a dividendos mínimos obrigatórios no valor equivalente ao montante resultante da aplicação da margem de 0,9% ao ano capitalizada sobre 100% da variação acumulada dos Certificados de Depósito Interbancário, calculado sobre o valor de subscrição das ações ordinárias, desde a data da integralização das ações ordinárias até a primeira data do seu pagamento e, posteriormente, entre a última data do pagamento de dividendos e a próxima data do pagamento de dividendos (\"Dividendos Mínimos Obrigatórios\"); b) as ações preferenciais farão jus a dividendos mínimos cumulativos no valor equivalente ao montante resultante da aplicação da margem de 0,9% ao ano capitalizada sobre 100% da variação acumulada dos Certificados de Depósito Interbancário, calculado sobre o valor da subscrição das ações preferenciais, desde a data da integralização das ações preferenciais até a primeira data do pagamento de dividendos e, posteriormente, entre a última data do pagamento de dividendos e a próxima data do pagamento de dividendos (\"Dividendos Mínimos Cumulativos\"). Parágrafo Único - Os Dividendos Mínimos Obrigatórios e os Dividendos Mínimos Cumulativos acima descritos, quando e se distribuídos, deverão ser pagos de forma proporcional ao percentual de ações ordinárias e preferenciais emitidas pela Companhia, sem prioridade. Caso a Companhia não tenha apurado lucro suficiente para pagamento integral dos Dividendos Mínimos Cumulativos e Dividendos Mínimos Obrigatórios, calculados com base neste artigo, em determinado exercício social, os valores relativos aos Dividendos Mínimos Cumulativos deverão ser acumulados e pagos nos exercícios sociais seguintes de acordo com o critério estabelecido no artigo 35 abaixo (sendo que tal cumulatividade não se aplicará aos Dividendos Mínimos Obrigatórios devidos com relação às ações ordinárias).\". 8) Alterar a redação do atual artigo 34, que será renumerado para 35, para aprimoramento da redação e para inserção de um parágrafo e consequentemente renomeação do parágrafo único para parágrafo primeiro, passando a ter o seguinte teor: \"Artigo 35 - Caso o valor dos Dividendos Mínimos Cumulativos não seja integralmente pago em determinada data de pagamento de dividendos, essa diferença será acumulada, atualizada pela margem de 0,9% ao ano capitalizada sobre 100% da variação acumulada dos Certificados de Depósito Interbancário. Uma vez pagos os Dividendos Mínimos Obrigatórios e os Dividendos Mínimos Cumulativos relativos ao exercício corrente, de forma proporcional, a Companhia deverá realizar os pagamentos dos valores acumulados de exercícios anteriores até o limite dos Dividendos Mínimos Cumulativos devidos e cumulados dos períodos anteriores. Parágrafo Primeiro - Caso a Companhia tenha apurado lucro superior ao necessário para pagamento integral dos Dividendos Mínimos Obrigatórios e Dividendos Mínimos Cumulativos em determinado exercício social (e, se aplicável, valores relativos aos Dividendos Mínimos Cumulativos que tenham sido acumulados de exercícios anteriores), esse lucro excedente poderá ser aplicado na majoração dos Dividendos Mínimos Cumulativos no respectivo exercício social. Parágrafo Segundo - Os valores relativos a dividendos pagos às ações ordinárias e preferenciais excedentes, respectivamente, aos Dividendos Mínimos Obrigatórios e Dividendos Mínimos Cumulativos devidos (incluindo, para esses últimos, eventuais saldos acumulados de exercícios anteriores) poderão ser deduzidos e, neste caso, atualizados pela margem de 0,9% ao ano capitalizada sobre 100% da variação acumulada dos Certificados de Depósito Interbancário, do valor dos Dividendos Mínimos Obrigatórios e Dividendos Mínimos Cumulativos devidos na próxima data de pagamento de dividendos.\". 9) Consequente renumeração dos atuais artigos 35 ao 42 para artigos 36 a 43, mantido o seu teor. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2012. aa.) Oderval Esteves Duarte Filho, Antônio Maurício Maurano, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fernandes, Cristiano Corrêa de Barros\". A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão e, após, em votação a proposta do Conselho de Administração acima mencionada, tendo sido a mesma aprovada. Franqueada a palavra e como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente mandou suspender a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura da mesma. Em seguida e depois de colocar em discussão e submeter a votos a referida ata e verificando haver sido a mesma aprovada e assinada, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos acionistas e deu por encerrada a reunião. E para constar, eu, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário, a redigi e assino juntamente com todos os presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela acionista Anamaria Pugedo Frade Barros; Bruno Alexandre Licarião Rocha e Bruno Duque Horta Nogueira, pelo acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações. Oderval Esteves Duarte Filho; André Fernandes Berenguer; Antônio Maurício Maurano; Márcio Luís Domingues da Silva; Djalma Bastos de Morais, por si e pela acionista Companhia Energética de Minas Gerais; Fernando Henrique Schüffner Neto, por si e pela acionista Companhia Energética de Minas Gerais; Cesar Vaz de Melo Fernandes; Cristiano Corrêa de Barros. Confere com o original. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Certifico o deferimento em 04/07/2013, e o registro sob o número 2491510 e data de 04/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE -19/12/12\r\n\r\n311269-02\r\n\r\nId: 1549452"
                ],
                "1549606": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de agosto de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12/08/13, às 9h, na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação realizada em 16/07/13, em conformidade com o §1º do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. Presentes membros representando a totalidade do Conselho de Administração. Os membros titulares representando 100% do Conselho de Administração manifestaram seu voto, sendo que o Sr. Newton Carneiro da Cunha, presidente da Mesa, esteve presente na sede da Cia., e os conselheiros, os Srs. Alberto de Miranda Santos, Aldo Floris, Armando Ramos Tripodi, Fernando Augusto Quintella, Fernando Jorge Buso Gomes, João Carlos de Medeiros Ferraz, Jose Augusto Salgado da Silva, Kevin Corrigan, Lucas Caulliraux Martinelli, Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Luiz Carlos Teixeira, Roberto Yoshio Miura e Vitor Hugo dos Santos Pinto e a Sra. Lucimara Morais Lima manifestaram seus votos por escrito, na forma do §3º do art. 20 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Assumiu a presidência da Mesa o Sr. Newton Carneiro da Cunha , que convidou Patricia Vanni de Oliveira para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aumento de capital da Cia., dentro do limite do capital autorizado, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas a ser realizada em 12/08/13, no valor em Reais correspondente a até US$ 1.665.200.000,00, a ser convertido em Reais pela taxa de venda PTAX-800, opção 5, divulgada pelo Banco Central do Brasil, do dia imediatamente anterior à referida Assembleia Geral de Acionistas (“Aumento de Capital”), no âmbito da celebração de contrato de empréstimo pela Sete International GmbH (“Sete International”), na qualidade de tomadora, e pela Cia., na qualidade de garantidora, e demais instrumentos relacionados, conforme Term Sheet anexo (Anexo I), aumento esse condicionado à ocorrência de condição suspensiva, estando o Aumento de Capital e referido empréstimo contemplados na nova versão do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia., a ser deliberada na Assembleia Geral de Acionistas supracitada (Anexo II), bem como fixação das condições de emissão das ações, nos termos do §1º, do art. 5º do Estatuto Social da Cia., e a concessão de autorização aos administradores da Cia. para tomar todas as providências necessárias para a efetivação do Aumento de Capital; e (ii) instrução de voto da Cia. na Assembleia Geral de acionistas da Sete International, nos termos no Anexo III. 5. Deliberações Tomadas pelos Conselheiros: Instalada a Reunião, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade de votos, ressalvada a abstenção de voto do conselheiro José Augusto Salgado da Silva: 5.1 Aprovaram, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada nesta data (“AGE”) e sujeito à aprovação pela AGE da alteração e consolidação do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia., na forma anexa (“Anexo I”, o qual, rubricado pelos presentes, integra a presente ata, devendo ser arquivado na sede social, ficando porém dispensada a sua publicação), o aumento de capital da Cia., dentro do limite do capital autorizado, no valor de até R$ 3.727.046.538,00, com a emissão de até 3.727.046.538 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 1,00 por ação, aumento esse sob condição suspensiva, qual seja, a necessidade de recursos para satisfazer eventual inadimplemento, parcial ou total, por parte da Sete International de suas obrigações no âmbito do contrato de empréstimo cuja celebração, pela Sete International, na qualidade de tomadora, e pela Cia., na qualidade de garantidora, será deliberada na AGE (“Contrato de Empréstimo”), conforme Term Sheet anexo (“Anexo II”, o qual, rubricado pelos presentes, integra a presente ata, devendo ser arquivado na sede social, ficando porém dispensada a sua publicação), com prazo de subscrição de até 30 dias e prazo de integralização de até 45 dias, contados da chamada de capital a ser realizada pela Cia., ou por procurador constituído para tal fim. Poderão ser realizadas uma ou mais chamadas de capital, no valor total ou parcial do aumento ora aprovado, conforme o caso, tendo os membros do Conselho de Administração aprovado a efetivação do aumento na hipótese de subscrição parcial das ações, decorrente de chamada de capital no valor total ou parcial do aumento, desde que sejam subscritas, no mínimo, 260.000.000 de ações no valor total de R$ 260.000.000. Os recursos obtidos com o aumento de capital serão utilizados para que a Cia. possa cumprir com suas obrigações sob o Contrato de Empréstimo e demais instrumentos a serem celebrados pela Cia. no âmbito do Contrato de Empréstimo; e 5.2 Aprovaram a instrução de voto da Cia. na Assembleia Geral de acionistas da Sete International, nos termos do “Anexo III”, que, rubricado pelos presentes, integra a presente ata, o qual deve ser arquivado na sede social, ficando porém dispensada a sua publicação. 6. Documentos Arquivados na Sede da Cia. em razão de sua confidencialidade: (i) Anexos I a III acima referidos; e (ii) Manifestações de voto apresentadas, inclusive dos membros do Conselho de Administração que participaram remotamente. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos os presentes assinada. RJ, 12/08/13. Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Conselheiros Presentes: Alberto de Miranda Santos, Aldo Floris, Armando Ramos Tripodi, Fernando Augusto Quintella, Fernando Jorge Buso Gomes, João Carlos de Medeiros Ferraz, José Augusto Salgado da Silva, Kevin Corrigan, Lucas Caulliraux Martinelli, Lucimara Morais Lima, Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Luiz Carlos Teixeira, Newton Carneiro da Cunha, Roberto Yoshio Miura e Vitor Hugo dos Santos Pinto. RJ, 12/08/13. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA, 2510622 em 20/08/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1549606"
                ],
                "1549332": [
                    "V - Ata",
                    "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 60.452.752/0001-15 / NIRE: 33.3.0028907-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2013: DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 dias do mês de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Infoglobo Comunicação e Participações S.A (“Companhia”), na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Diretores eleitos da Companhia, Srs. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Vieira. DELIBERAÇÕES: Foi tomada a seguinte deliberação: Nos termos da Cláusula 2.2 do Estatuto Social da Companhia e da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29 de outubro de 2012, delibera a Diretoria aprovar a transferência da filial localizada no endereço: Ponto de Apoio a Contatos - PAC, situado na Avenida Armando Lombardi, nº 205, sala 309 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ para o seguinte endereço: Ponto de Apoio a Contatos - PAC, situado na Avenida Armando Lombardi, nº 205, sala 201 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada. Rio de Janeiro - RJ, 26 de fevereiro de 2013. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Diretor Geral; Luiz Claudio Vieira - Diretor de Planejamento e Finanças. Jucerja reg. sob o nº 2449989 em 15/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2013: Data, horário e local: Aos 05 dias do mês de abril de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Diretores eleitos da Companhia, Srs. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Encaminhar à aprovação de sua única acionista, Infopar Participações S.A., as Contas da Administração, o Balanço e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como encaminhar a proposta referente à destinação do lucro líquido apurado neste exercício social, no montante de R$ 43.778.987,38 (Quarenta e três milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), observando o que se segue: a) Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 2.188.949,37 (Dois milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), que não excede ao limite estabelecido no artigo 193 da Lei 6.404/76; b) Distribuição de dividendos, no valor total de R$ 12.925.447,42 (Doze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), como dividendos mínimos obrigatórios, conforme estabelecido no artigo 202 da Lei 6.404/76; c) R$ 28.664.590,59 (Vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) destinados à Reserva de Retenção de Lucros, conforme estabelecido no item 8.1.4 do Estatuto Social da Companhia. (ii) Adicionalmente, tendo em vista os lucros acumulados gerados a partir da aplicação do pronunciamento técnico ICPC-10 (Interpretação Técnica Comitê de Pronunciamentos Contábeis), destinar à Reserva de Retenção de Lucros o montante de R$ 10.111.751,66 (Dez milhões, cento e onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). (iii) Aprovar a distribuição de dividendos, no valor total de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), conforme cláusula 8.1.1 do Estatuto Social da Companhia, à conta de reserva de lucros referente à parte do lucro gerado no exercício de 2010, para sua única acionista, Infopar Participações S/A, a serem pagos até 31 de Julho de 2013. (iv) Convocar a Assembléia Geral Ordinária da Companhia para o dia 10 de abril de 2013 às 10 horas, com a seguinte ordem do dia: a) tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; c) reeleição dos membros da Diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada. Rio de Janeiro - RJ, 05 de abril de 2013. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Diretor Geral; Luiz Claudio Maia Vieira - Diretor de Planejamento e Finanças. Jucerja reg. sob o nº 2466989 em 06/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2012: DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 de outubro de 2012, às 10 horas, na sede social da Infoglobo Comunicação e Participações S/A, na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Sr. Marcello Moraes assumiu a presidência da assembléia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a extinção e o encerramento das atividades exercidas no Ponto de Apoio a Contatos - PAC, situado na Avenida Armando Lombardi, nº 205, sala 309 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. (iii) Aprovar, a abertura de um novo Ponto de Apoio a Contatos - PAC na Avenida Armando Lombardi, nº 205, sala 201 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. (iv) Tendo em vista as deliberações nos itens (ii) e (iii) acima, passa a cláusula 2.3 do Estatuto Social a ter a seguinte redação: 2.3. A Sociedade possui, atualmente, as seguintes dependências: a) PARQUE GRÁFICO: - Rodovia Washington Luiz nº 3.000 - na Cidade de Duque de Caxias/RJ; b) PONTOS DE APOIO A CONTATOS - PACs: - Rua da Conceição nº 188, sala 1903 - B, Niterói/RJ; - Avenida Cesário de Melo nº 2623, sala 501, Campo Grande/ RJ; - Avenida Armando Lombardi nº 205, sala 201, Barra da Tijuca/ RJ; - Estrada União Indústria nº 9.153, sala 213, Ed. Tangará, Itaipava - Petrópolis/ RJ; c) SUCURSAIS: - Rua Gomes de Carvalho nº 1.069, conjuntos 11, 12, 13 e 14, Vila Olímpia/SP; e - Setor Comercial Norte, Quadra 05, Bloco A, número 50, Sala 301 - Brasília/DF. (v) Aprovar a reforma no Estatuto Social da Companhia, passa a vigorar de acordo com a versão consolidada no Anexo I à presente Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, aprovada e conferida, foi assinada por todos acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 29 de outubro de 2012. Ass.: Presidente: Marcello Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Mesa: Marcello Moraes - Presidente da Assembléia; Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista: Infopar Participações S.A. - Marcello Moraes e Luiz Claudio Vieira. Jucerja reg. sob o nº 33.9.0121791-1 em 09/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. Anexo I à Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Infoglobo Comunicação e Participações S.A., realizada em 29 de outubro de 2012 às 10 horas. ESTATUTO SOCIAL: 1. DA DENOMINAÇÃO: 1.1. A companhia denomina-se “INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.” (“Companhia”), sendo regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei nº 6.404/76 e legislação vigente aplicável, podendo adotar em suas edições jornalísticas e de comunicação as expressões de fantasia “O GLOBO”, “INFOGLOBO”, “EXTRA” e “EXPRESSO”. 2. DA SEDE, FILIAIS E PRAZO DE DURAÇÃO: 2.1. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Irineu Marinho nº 35, com entrada suplementar pela Rua Marques de Pombal, nº 75, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2.2. Mediante deliberação da Diretoria, poderá a Companhia criar ou extinguir filiais, escritórios, dependências, agências ou depósitos em qualquer parte do Território Nacional ou no exterior. 2.3. A Sociedade possui, atualmente, as seguintes dependências: a) PARQUE GRÁFICO: - Rodovia Washington Luiz nº 3.000 - na Cidade de Duque de Caxias/RJ; b) PONTOS DE APOIO A CONTATOS - PACs: - Rua da Conceição nº 188, sala 1903 - B, Niterói/RJ; - Avenida Cesário de Melo nº 2623, sala 501, Campo Grande/ RJ; - Avenida Armando Lombardi nº 205, sala 201, Barra da Tijuca/ RJ; - Estrada União Indústria nº 9.153, sala 213, Ed. Tangará, Itaipava - Petrópolis/ RJ; c) SUCURSAIS: - Rua Gomes de Carvalho nº 1.069, conjuntos 11, 12, 13 e 14, Vila Olímpia/SP; e - Setor Comercial Norte, Quadra 05, Bloco A, número 50, Sala 301 - Brasília/DF. 2.4. Fica destacado o capital de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada filial, sucursal ou dependência da Companhia fora do Estado do Rio de Janeiro. 2.5. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. 3. DO OBJETO SOCIAL: A Companhia tem por objeto: (ii) A atividade jornalística em geral, podendo editar, distribuir e comercializar jornais, revistas, folhetos, livros, periódicos ou quaisquer outras publicações; (iii) A atividade gráfica em geral; (iv) A publicação e veiculação de propaganda comercial e institucional; (v) A comercialização, a distribuição, a importação e/ou exportação de qualquer produto, nacional ou estrangeiro, vinculado às suas atividades; (vi) A representação comercial de outras empresas jornalísticas nacionais ou estrangeiras ou agências e entidades congêneres; (vii) A produção, patrocínio e a apresentação de espetáculos ou eventos artísticos, culturais, esportivos ou promocionais; (viii) A produção, a compra e venda de todo e qualquer material jornalístico ou publicitário, produzido ou gerado por processo gráfico ou eletrônico; e (ix) A participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. 4. DO CAPITAL SOCIAL: 4.1. O Capital Social, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 143.850.104,99 (cento e quarenta e três milhões, oitocentos e cinqüenta mil, cento e quatro reais e noventa e nove centavos), representado por 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais todas nominativas, sem valor nominal. 4.1.1. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. 4.2. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. 4.3. As ações serão integralizadas em dinheiro ou em bens de interesse da Companhia. 4.4. A propriedade das ações representativas do capital social da Companhia é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País, sendo certo que, em qualquer caso, deverá ser observado o disposto no artigo 222 da Constituição Federal e na Lei 10.610/02. A Companhia observará, no caso de transferência de ações entre os acionistas ou destes a terceiros, as disposições deste Estatuto Social e da legislação aplicável. 5. DA ASSEMBLEIA GERAL: 5.1. A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social (I) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo; relatório da administração; e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros da Diretoria e fixar a remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. 5.2. A Assembleia Geral será convocada pelo Diretor Geral da Companhia e as deliberações a respeito das matérias constantes da ordem do dia serão tomadas por acionistas que representem, no mínimo, metade das ações com direito a voto. 5.3. A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Geral da Companhia e, na sua ausência, pelo Diretor de Planejamento e Finanças, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. 5.4. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo o instrumento de mandato ser registrado na Companhia com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia Geral. 5.5. O acionista dissidente de deliberação de Assembleia Geral fará jus, nos casos previstos em lei, ao reembolso do valor de suas ações apurado com base no valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado, observado o disposto no artigo 45 da Lei 6.404/76. 6. DA ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais: 6.1. A administração da Companhia compete exclusivamente à Diretoria. 6.2. Cabe à Assembléia Geral fixar o valor global da remuneração dos administradores. 6.3. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no Livro próprio, nos trinta (30) dias seguintes à eleição. 6.4. Os administradores estarão dispensados de prestar caução, cabendo-lhes as atribuições e os poderes necessários à consecução dos objetivos sociais. Seção II - Da Diretoria: 6.5. A Companhia é representada e administrada por Diretoria composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, todos com prazo de mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo designado um Diretor Geral, um Diretor de Planejamento e Finanças e um Diretor de Negócios. 6.6. No caso de impedimento eventual ou permanente do Diretor Geral, este será substituído pelo Diretor de Planejamento e Finanças. 6.7. Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. 6.8. A representação ativa e passiva da Companhia competirá ao Diretor Geral e ao Diretor de Planejamento e Finanças em conjunto, ou a um destes diretores em conjunto com outro Diretor. 6.9. Os atos relacionados abaixo dependerão, para sua execução e validade, da aprovação prévia e expressa do acionista majoritário INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.: (i) A aquisição e alienação de bens imóveis da Companhia, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; (ii) A alienação de bem móvel da Companhia com valor superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre o mesmo ou sobre qualquer outro bem móvel integrantes ou não do ativo permanente da sociedade; (iii) A tomada de empréstimo, financiamento ou a concessão de garantias à Companhia em valor que supere, em cada exercício social, o montante global de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ou atos isolados que representem responsabilidade igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (iv) A celebração de contratos pela Companhia com coligadas ou partes relacionadas direta ou indiretamente, fora do curso ordinário do negócio; (v) A outorga de qualquer empréstimo ou prestação de garantias pela Companhia em favor de terceiros e/ou de pessoas por ela controladas ou a ela coligadas ou relacionadas; (vi) A associação e celebração de acordos ou contratos de qualquer natureza entre a Companhia e seus gestores, administradores, sócios diretos ou indiretos ou com sociedades de que participe como sócia ou acionista; (vii) A celebração de contratos com prazo de duração superior a 3 (três) anos entre a Companhia e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades com quem mantenha relacionamento comercial; (viii) A celebração de contratos de qualquer natureza que impliquem em renuncias ou alienação de direitos, não se configurando renúncia ou alienação de direitos a hipótese em que a Companhia e outra parte contratante pactuarem limitações de responsabilidade nos contratos originários que envolvam serviços relacionados ao segmento de tecnologia; (ix) Atos de transferência de tecnologia, alienação, oneração, cessão ou renúncia de patentes, marcas, informações técnicas e know-how; (x) A celebração de contratos de qualquer outra natureza, que não as acima especificadas, bem como acordo ou compromisso, pré-contrato, memorando de entendimentos, carta de intenções, sejam eles escritos ou verbais, de valor global ou superior a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), em cada exercício social, a exceção dos contratos necessários à aquisição dos insumos de produção, compreendidos: papel, tinta e chapa; (xi) A aquisição ou alienação de participação em outra sociedade, bem como o aumento de participação ou aportes para futuro aumento de capital e a celebração ou modificação de acordos de acionistas ou quotistas em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior; (xii) A constituição, fusão incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades da qual a Companhia participe como sócia ou acionista, bem como a alteração de seus contratos e/ou estatutos sociais; (xiii) A criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; (xiv) Fixar regras para pagamento de remuneração variável aos empregados, administradores e/ou executivos da Companhia, bem como para a remuneração global e anual dos mesmos (incluindo benefícios e planos de participação nos resultados), que deverá ser objeto de deliberação anual da sócia majoritária, manifestada antes do término de cada exercício; (xv) Aprovar, até o término de cada exercício social, os planos de negócios da Companhia e de suas controladas, os orçamentos anuais e os planos de investimento, abrangendo todos os programas de expansão da Companhia e de suas controladas; (xvi) Prática de qualquer ato fora do curso normal dos negócios da Companhia e/ou ao objeto social da Companhia; (xvii) o início de qualquer nova atividade não desenvolvida pela Companhia e a celebração de qualquer negócio jurídico a ela relacionado (novos negócios), independente da exigência de previsão da referida atividade no objeto social; (xviii) endividamento da Sociedade/Companhia que não esteja previsto no Plano de Negócios e/ou Orçamento Anual aprovados; (xix) A escolha dos auditores independentes; (xx) a outorga de procuração para a celebração de qualquer um dos atos contidos nesta cláusula 6.9; e (xxi) O voto a ser dado, pelo representante da Companhia, em assembleias ou reuniões de sócios de sociedades na qual detenha participação, assim como qualquer manifestação no sentido de autorizar a referida sociedade para a prática de atos cujas matérias e valores dependam de prévia e expressa autorização da Companhia, de acordo com os respectivos estatutos sociais ou contratos sociais. 6.9.1. Os valores mencionados neste item deverão ser reajustados anualmente pelo IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir de 1º de janeiro de 2007, ou por outro índice que venha a ser determinado pelos Acionistas em Assembleia Geral. 6.10. Os Diretores poderão, sempre em conjunto de 2 (dois), nomear procurador ou procuradores, devendo especificar expressamente os poderes conferidos e conter o prazo de validade limitado a, no máximo, um ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. 7. DO CONSELHO FISCAL: 7.1. A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. 7.1.1. O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos da Lei. 7.1.2. A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. 7.1.3. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. 8. DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E DE SUA DISTRIBUIÇÃO: 8.1. O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá o levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Depois de realizadas as reservas e provisões legais ou necessárias, os acionistas deliberarão a respeito da aplicação do saldo de lucros porventura apurado. 8.1.1 A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual levantado pela Companhia, bem como a declarar dividendos à conta de lucros apurados em balanços levantados em período menores, observados os limites legais. 8.1.2. Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. Os lucros a realizar serão destinados à reserva específica e o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá o valor de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei 6.404/76, exceder o valor de 30% (trinta por cento) do capital social da Companhia; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido será distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, de que trata o art. 202 da Lei nº 6.404/76; e (c) o saldo ficará à disposição da Assembléia. 8.1.3. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembléia Geral assim o deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes. 8.1.4. Os acionistas, em Assembléia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, sendo atribuída importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma dos incisos I e II do artigo 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos Operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas controladas e coligadas, salvo se de outra forma deliberar a unanimidade dos acionistas. 9. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: 9.1. A Companhia estará sujeita à liquidação nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão competente para determinar os modos através dos quais a liquidação se fará, nomear o liquidante ou liquidantes e, se for o caso, instalar o Conselho Fiscal que funcionará durante este período, elegendo seus membros e estabelecendo a sua remuneração. 9.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral de acordo com as disposições legais em vigor. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS: 10.1. A Companhia fará arquivar os acordos de acionistas na sua sede, cabendo à administração abster-se de efetuar registros de oneração ou transferência de ações contrários aos seus termos bem como ao presidente da assembléia geral abster-se de computar votos contrários aos termos dos acordos arquivados. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. Mesa: Marcello Moraes - Presidente da Assembléia; Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista: Infopar Participações S.A. - Marcello Moraes e Luiz Claudio Vieira. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.9.0121791-1 de 09/11/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de novembro de 2012, às 10 horas, na sede social da Infoglobo Comunicação e Participações S.A (“Companhia”), na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembleia e convidou a Sra. Elizabeth Batista Linhares para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado à unanimidade e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembleia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Conforme a Cláusula 8.1.1. do Estatuto Social da Companhia, aprovar a distribuição de dividendos à conta de reserva de lucros para a sua única acionista, Infopar Participações S/A, no valor total de R$ 66.720.512,28 (sessenta e seis milhões, setecentos e vinte mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos), a ser pago até 30 de junho de 2013. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada por Infopar Participações S.A. Rio de Janeiro - RJ, 30 de novembro de 2012. Ass.: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes; Secretária: Elizabeth Batista Linhares. Mesa: Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Presidente da Assembleia; Elizabeth Batista Linhares - Secretária. Acionista: Infopar Participações S.A. - Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Vieira. Jucerja reg. sob o nº 2446428 em 06/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013: DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 dias do mês de abril de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembléia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, pela única acionista, Infopar Participações S.A., sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento dos presentes. (iii) Aprovar as Contas da Administração, o Balanço e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Globo em 26 de março de 2013. (iv) Aprovar e ratificar a proposta da administração da Companhia constante da ata de reunião de Diretoria realizada em 05 de abril de 2013 às 10 horas, quanto à destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 43.778.987,38 (Quarenta e três milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), observando o que se segue: a) Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 2.188.949,37 (Dois milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), que não excede ao limite estabelecido no artigo 193 da Lei 6.404/76; b) Distribuição de dividendos, no valor total de R$ 12.925.447,42 (Doze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), como dividendos mínimos obrigatórios, conforme estabelecido no artigo 202 da Lei 6.404/76; c) R$ 28.664.590,59 (Vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) destinados à Reserva de Retenção de Lucros, conforme estabelecido no item 8.1.4 do Estatuto Social da Companhia. d) O pagamento dos dividendos ora distribuídos e devidos à acionista Infopar Participações S.A. deverá ser efetuado até 30 de Junho de 2013. (v) Adicionalmente, tendo em vista os lucros acumulados gerados a partir da aplicação do pronunciamento técnico ICPC-10 (Interpretação Técnica Comitê de Pronunciamentos Contábeis), destinar à Reserva de Retenção de Lucros o montante de R$ 10.111.751,66 (Dez milhões, cento e onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). (vi) Aprovar a distribuição de dividendos, no valor total de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), conforme cláusula 8.1.1 do Estatuto Social da Companhia, à conta de reserva de lucros referente à parte do lucro gerado no exercício de 2010, para sua única acionista, Infopar Participações S/A, a serem pagos até 31 de Julho de 2013. (vii) Reeleger os membros da Diretoria: o Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes, brasileiro, divorciado, engenheiro mecâ nico, portador do documento de Identidade nº 85.105602-5, expedida pelo CREA/RJ em 20/02/91, e inscrito no CPF/MF sob o nº 260.394.605-63, para o cargo de Diretor Geral; e, o Sr. Luiz Claudio Maia Vieira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4.579.885-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº. 648.395.329-15, para o cargo de Diretor de Planejamento e Finanças; todos residentes e domiciliados nesta Cidade com endereço comercial na Rua Irineu Marinho nº 35. a) O mandato dos Diretores ora eleitos será até a Assembléia Geral Ordinária de 2015; b) Os Diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia e serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura dos Termos de Posse. c) Os acionistas aprovam a remuneração fixa global e anual da Diretoria em até R$ 2.930.893,44 (Dois milhões, novecentos e trinta mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), considerando salários e encargos, cuja distribuição ficará a cargo da própria Diretoria. A Diretoria também fará jus a benefícios conforme estipulado nos respectivos contratos de trabalho firmado com a Companhia, devendo qualquer remuneração variável ser objeto de deliberação futura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada pelo acionista Infopar Participações S.A. Rio de Janeiro - RJ, 10 de abril de 2013. Ass.: Presidente: Marcello Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Mesa: Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Presidente da Assembléia; Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista: Infopar Participações S.A. - Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. Jucerja reg. sob o nº 2469023 em 09/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1549332"
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São José de São Lázaro/Braga (República Portuguesa), casada, empresária, residente e domiciliada na Praça Antônio Callado nº 175 Apto. 601 - Barra da Tijuca, nesta cidade - Cep: 22793-084, portadora da carteira de identidade nº V417441-N, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrita no CPF sob o nº 059.501.587-50; José Ricardo Oliveira Martins, português, natural de B. São José de São Lázaro/Braga (República Portuguesa), solteiro, nascido em 25/12/1981, empresário, residente e domiciliado na Praça Antônio Callado nº 175 Apto. 601 - Barra da Tijuca, nesta cidade - Cep: 22793-081, portador da carteira de identidade nº V417267-D, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 059.501.567-06; Maria Isabel Carvalho Gomes Oliveira, portuguesa, natural de Morreira/Braga (República Portuguesa), casada, empresária, residente e domiciliada na Praça Antônio Callado nº 175 Apto. 601 - Barra da Tijuca, nesta cidade - Cep: 22793-084, portadora da carteira de identidade nº V417459-4, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrita no CPF sob o nº 059.506.757-38; Carla Alexandra Carvalho Gomes Oliveira Flores, portuguesa, natural de B. São José de São Lázaro/Braga (República Portuguesa), casada, empresária, residente e domiciliada na Praça Antônio Callado nº 175 Apto. 601 - Barra da Tijuca, nesta cidade - Cep: 22793-084, portadora da carteira de identidade nº V417461-H, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrita no CPF sob o nº 059.500.107-60; João Pedro Carvalho Gomes Oliveira, português, natural de B. São João do Souto/Braga (República Portuguesa), solteiro, nascido em 06/07/1978, empresário, residente e domiciliado na Praça Antônio Callado nº 175 Apto. 601 - Barra da Tijuca, nesta cidade - Cep: 22793-084, portador da carteira de identidade nº V417472-C, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 059.499.977-43; e João Gomes de Oliveira, português, natural de Esporões/Braga (República Portuguesa), casado, empresário, residente e domiciliado na Praça Antônio Callado nº 175 Apto. 601 - Barra da Tijuca, nesta cidade - Cep: 22793-084, portador da carteira de identidade nº V417478-0, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 059.500.067-39; na qualidade de cotistas representantes da totalidade do capital social da sociedade SIC-2004 - Empreendimentos Imobiliários Ltda., convocados que foram especialmente para este fim na forma da lei, dispensada a publicação de editais em razão da presença da totalidade dos cotistas. Iniciada a sessão, foi pelos presentes eleito para presidir os trabalhos o sócio José Ricardo Oliveira Martins, que convidou a mim, João Filipe Matos da Costa Flores para secretariá-lo. Dando início aos trabalhos, o Presidente procedeu à leitura da ordem do dia que consistia na aprovação da redução do capital social da sociedade de R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões de reais) para R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Dando prosseguimento, o senhor Presidente esclareceu que o capital social atual da sociedade apresenta-se excessivo em relação ao objeto da sociedade, razão pela qual se faz necessária a redução do mesmo de R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões de reais) para R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) com a consequente redução do valor nominal das cotas de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para R$ 12,00 (Doze reais) cada uma. Após discutida a matéria, foi aprovada a redução do capital social proposta, com o pagamento aos sócios das seguintes quantias: a) Ao sócio José Joaquim Ferreira Martins foi pago a quantia de R$ 4.199.000,00 (Quatro milhões, cento e noventa e nove mil reais); b) À sócia Maria da Graça Costa de Oliveira Vaz foi pago a quantia de R$ 4.075.500,00 (Quatro milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais); c) Ao sócio José Ricardo Oliveira Martins foi pago a quantia de R$ 4.075.500,00 (Quatro milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais); d) À sócia Maria Isabel Carvalho Gomes Oliveira foi pago a quantia de R$ 3.793.920,00 (Três milhões, setecentos e noventa e três mil e novecentos e vinte reais); e) À sócia Carla Alexandra Carvalho Gomes Oliveira Flores foi pago a quantia de R$ 3.793.920,00 (Três milhões, setecentos e noventa e três mil e novecentos e vinte reais); f) Ao sócio João Pedro Carvalho Gomes Oliveira foi pago a quantia de R$ 3.793.920,00 (Três milhões, setecentos e noventa e três mil e novecentos e vinte reais); e g) Ao sócio João Gomes de Oliveira foi pago a quantia de R$ 968.240,00 (Novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). Em consequência, o capital social fica reduzido para R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), dividido em 25.000 (vinte e cinco mil) cotas de R$ 12,00 (Doze reais) cada uma, a saber: a) 4.250 (quatro mil, duzentas e cinquenta) cotas de R$ 12,00 (Doze reais) em nome do sócio José Joaquim Ferreira Martins, totalmente integralizadas; b) 4.125 (quatro mil, cento e vinte e cinco) cotas de R$ 12,00 (Doze reais) em nome da sócia Maria da Graça Costa de Oliveira Vaz, totalmente integralizadas; c) 4.125 (quatro mil, cento e vinte e cinco) cotas de R$ 12,00 (Doze reais) em nome do sócio José Ricardo Oliveira Martins, totalmente integralizadas; d) 3.840 (três mil, oitocentas e quarenta) cotas de R$ 12,00 (Doze reais) em nome da sócia Maria Isabel Carvalho Gomes Oliveira, totalmente integralizadas; e) 3.840 (três mil, oitocentas e quarenta) cotas de R$ 12,00 (Doze reais) em nome da sócia Carla Alexandra Carvalho Gomes Oliveira Flores, totalmente integralizadas; f) 3.840 (três mil, oitocentas e quarenta) cotas de R$ 12,00 (Doze reais) em nome do sócio João Pedro Carvalho Gomes Oliveira, totalmente integralizadas; e g) 980 (novecentas e oitenta) cotas de R$ 12,00 (Doze reais) em nome do sócio João Gomes de Oliveira, totalmente integralizadas. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente solicitou a todos que permanecessem no local para assinatura da ata aprovada. Após tudo lavrado, lido e aprovado, vai esta ata assinada por todos os presentes. José Joaquim Ferreira Martins, Maria da Graça Costa de Oliveira Vaz, José Ricardo Oliveira Martins, Maria Isabel Carvalho Gomes Oliveira, Carla Alexandra Carvalho Gomes Oliveira Flores, João Pedro Carvalho Gomes Oliveira, João Gomes de Oliveira, João Filipe Matos da Costa Flores.\r\n\r\nId: 1549573"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
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                            "V - Ata",
                            "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.261.293/0001-72\r\n\r\nTermo de Convocação para Reunião de Sócios Quotistas. Ficam os sócios quotistas da sociedade Mário Viana - 359 Empreendimento Imobiliário Ltda., convidados, de acordo com o Artigo 1.152 do Código Civil, para a Reunião de Sócios Quotistas, a realizar-se no próximo dia 05/09/2013, às 08:00 horas, na sede da Sociedade na Rua da Glória, 344 , S/1204, Glória, CEP: 20241-180, Rio de Janeiro - RJ, que terá como Ordem do Dia a redução do Capital Social, em R$ 303.185,53, em face das necessidades da Sociedade. Rio de Janeiro, 28/08/2013. Mário Viana - 359 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311323-02\r\n\r\nId: 1549592"
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                            "V - Ata",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE\r\n\r\nSERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 01.865.886/0001-07\r\n\r\nEDITAL RESUMIDO - ELEIÇÕES SINDICAIS: A Presidente da FESSRJ, no Estado do Rio de Janeiro, Barbara da Costa, endereço na Rua Álvaro Alvim, 31 S. 701, Centro, RJ, CEP: 20031-010, no uso de suas atribuições torna público o Edital Resumido no seu art. 41 - Parágrafo único com publicação no Diário Oficial do Estado do RJ para conhecimento dos interessados, a Eleição de renovação da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Confederativos e respectivos suplentes, que exercerão o mandato no período de 23/02/2014 a 22/02/2019, nos termos do Estatuto Social, 1) O prazo de inscrição de Chapas concorrentes, é de 10 dias a contar da data de publicação do Edital dia 20/08/2013 - publicado no Diário Oficial da União - pág. 156 - Seção; 2) As inscrições de Chapa devem ser encaminhadas a Comissão Eleitoral, com base no art. 50. 3) Cabe ao Presidente da Comissão Eleitoral receber o pedido de inscrição de Chapa, protocolar e decidir pelo seu deferimento; 4) Ocorrendo indeferimento do pedido de inscrição de chapa, caberá, recurso a Comissão Eleitoral no prazo máximo de 24h após o responsável pela chapa ser comunicado, oficialmente pela Comissão Eleitoral; 5) A Eleição ocorrerá no dia 17/12/2013, no horário das 9h.às 17h., na sede da FESSRJ; 6) Todo o processo Eleitoral será informado, em ATA de ELEIÇÃO, que será assinada pelos membros da Comissão Eleitoral e pelo Presidente da FESSRJ. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2013. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1549703"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA 02.717.381/0001-50\r\n\r\nGE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024137, com validade até 13 de agosto de 2017, para realizar testes de desempenho de motores aeronáuticos e armazenamento de querosene de aviação em 02 (dois) tanques 50 m³ cada, para abastecimento das turbinas e gerenciamento das áreas contaminadas sob investigação, na Estrada das Canárias, 1.862 - Ilha do Governador, município de Rio de Janeiro. (Processo n° E-07/503792/2009).\r\n\r\nId: 1549682"
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                        "1549681": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de setembro de 2013, às 15h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A.\r\n\r\nId: 1549681"
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                        "1549577": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n19ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Adiamento do Aporte de Capital programado para 15/09/2013 no valor de R$ 800.000,00 para data a ser posteriormente definida; II. Substituição dos Srs. Conselheiros Fabio Hori Yonamine e Luiz Eduardo Burger Ribeiro; III. Substituição dos Srs. Suplentes de Conselheiros Evandro Pires Daltro, Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Tomaz Henrique Lopez. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2013. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1549577"
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                        "1545076": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRAMURA COMERCIO E INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.365.289/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRAMURA COMERCIO E INDUSTRIA MECANICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024180, com validade até 15 de agosto de 2017, para realizar a fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos, através de usinagem e tornearia, para fins industriais, na RUA MONSENHOR MANUEL GOMES Nº 183/191 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202044/2001) \r\n\r\nId: 1545076"
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                        "1546808": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGEGASES ENGENHARIA DE GASES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.154.558/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENGEGASES ENGENHARIA DE GASES LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024205, com validade até 16 de agosto de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 2 (gases), com as seguintes subclasses: subclasse 2.1 - (gases inflamáveis) e subclasse 2.2 - (gases não-inflamáveis, não-tóxicos), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503931/2011) \r\n\r\nId: 1546808"
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                        "1543729": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.122.295/0024-91\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001970, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021706, com validade até 03 de dezembro de 2016, que altera o objeto da Licença para: realizar montagem e manutenção de estruturas e equipamentos destinados à indústria de petróleo off-shore em área total de 52.776m2 ,na AVENIDA CORONEL PHIDIAS TÁVORA, 231 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/503047/2010)\r\n\r\nId: 1543729"
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                        "1546774": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARENCO E COELHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.806.123/0002-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARENCO & COELHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024204, com validade até 16 de agosto de 2017, a operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 19386 - PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/203199/2004) \r\n\r\nId: 1546774"
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                        "1548959": [
                            "V - Convocação",
                            "BEZON ENGENHARIA \r\n\r\nCNPJ/MF: 72.353.873/0001-99 - NIRE 33.2.0480208-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Administrador Geral da Bezon Engenharia Ltda., sociedade com sede na Avenida Presidente Vargas, n. 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner e Inverrio Mallorca 2006 Empreendimentos Imobiliários Ltda, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Avenida Presidente Vargas, n. 435, sala 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas do dia 10 de Setembro de 2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) Alteração de Sede da Empresa (ii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Administrador Geral\r\n\r\nId: 1548959"
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                        "1549487": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. - OGX anuncia decisão em relação aos blocos ganhos na 11ª Rodada de Licitações - Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica ao mercado que tendo em vista o novo plano de negócios da Companhia, resultante da decisão de suspender o desenvolvimento dos campos Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, a Diretoria Executiva da Companhia decidiu reavaliar a estratégia de exposição a novos riscos exploratórios. Nesse processo a Diretoria Executiva concluiu não ser recomendável, no momento atual, assumir risco exploratório de novas áreas, em relação as quais não tenha logrado formar consórcios com outras empresas, através do que seria possível mitigar o risco exploratório. Por essa razão, a Diretoria Executiva da Companhia, em reunião realizada na data de 26 de agosto de 2013, tomou a seguinte decisão em relação aos blocos ganhos pela Companhia na 11ª Rodada de Licitações promovida pela ANP: a) desistir da aquisição dos Blocos BAR-M-213, BAR-M-251, BAR-M-389, CE-M-663, FZA-M-184, PN-T-113, PN-T-114, PN-T-153 e PN-T-168, ganhos pela Companhia sem consórcio com outras empresas, pelo que deverá arcar com o pagamento de uma penalidade no valor estimado de R$ 3.420.000,00; e b) prosseguir com o pagamento do bônus de assinatura e da celebração dos contratos de concessão relativos aos Blocos CE-M-603, CE-M-661, POT-M-762 e POT-M-475, ganhos pela Companhia através de consórcios formados com ExxonMobil, TOTAL E&P e Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP). Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. OGX Petróleo e Gás Participações S.A.\r\n\r\nId: 1549487"
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                        "1549445": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nExercício Adicional da Put para Capitalizar OSX e Enquadrar Free-Float. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: O acionista controlador da OSX informou à Companhia que irá promover a venda organizada em bolsa de valores de ações de sua titularidade de emissão da Companhia, num montante financeiro total de até US$ 50 milhões (e respeitando-se um percentual mínimo de ações que lhe assegure participação na Companhia superior a 50%). A referida venda terá dois objetivos: (i) realização de novo exercício parcial da Put pela Companhia em montante de até US$ 50 milhões (i.e., todos os recursos levantados pelo acionista controlador com a referida venda de ações serão revertidos em sua íntegra para benefício da Companhia); e (ii) cumprir com a obrigação de enquadramento do free-float conforme exigido pela BM&FBovespa (com base no seu Regulamento de Listagem do Novo Mercado). Nesse sentido, foi aprovado pelos membros do Conselho de Administração da Companhia o exercício da referida Put no valor equivalente em Reais a até US$ 50 milhões (em uma ou mais tranches), tendo por objetivo dotar a Companhia com os recursos necessários para o equacionamento de seus compromissos gerais, conforme recomendação de sua Diretoria. A OSX seguirá mantendo seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados sobre os principais andamentos referentes ao seu plano de negócios e estratégia empresarial. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n311327-02\r\n\r\nId: 1549445"
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                        "1548048": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SELLING CORRETAGEM IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 72.200.728/0001-78\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/000981/2012, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº 148/2012, com validade até 29 de Novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1548048"
                        ],
                        "1548775": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 16h00min do dia 11 de setembro de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para preencher cargo vago no Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A OSX esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (ri.osx.com.br), os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral, em observância à Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de iden tidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais sobre a documentação necessária para participação na Assembleia encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. OSX BRASIL S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311279-02\r\n\r\nId: 1548775"
                        ],
                        "1548771": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 11 de setembro de 2013, às 17:30 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a alteração da denominação social da Companhia; e (ii) a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. Jorgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1548771"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1538482": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2012: Daniel de Souza Cunha. - Técnico em Automação Industrial - 2012: Aline Gonçalves de Azevedo, Caio César Pinheiro Leão, Eduardo dos Santos Pacheco Junior, Fabio Couto da Silva, Pedro Gomes da Silva Junior, Wagner de Lima Moreira Filho, Wellington Cleiton Rocha da Silva. - Técnico em Mecatrônica - 2012: Denival Brito dos Santos, Fabio Velasco, Igor do Carmo Couto, Moises Viana Felisbino, Rafael de Souza França, Sergio da Silva Augusto. - Técnico em Mecânica - 2012: Eduardo Carvalho Fernandes Júnior, Jorecy Vidal de Oliveira. - Técnico em Edificações - 2012: Marcio Ferreira Lima, Rayane Oliveira de Jesus, Reinaldo Ribeiro Alves.\r\n\r\nId: 1538482"
                    ],
                    "1538511": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE LARANJEIRAS\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0018-60\r\n\r\nO Diretor da Escola de Laranjeiras, mantido por SESI - Serviço Social das Indústrias situado na Rua Ipiranga, 75 Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Ensino Médio: 1º Semestre/2008 - FURNAS: Paulo César Gomes de Barros, Paulo Roberto Pereira, Reynaldo Pereira da Silva Junior. Ensino Médio: 1º Semestre/2011: Michael Nascimento Campos da Silva. Ensino Médio: 2º Semestre/2011: Ana Beatriz de Paula Faustino Pinto, Ana Paula da Costa, Andre Fernandes Florêncio dos Santos, Andre Luiz Campos da Silva, Bruno Martins da Silva, Célia Regina Lopes, Eduardo Damas Nascimento, Érika dos Reis Dias, Fabricio Bueno das Chagas, Felipe Alexandre Souza Tricarico, Gabriel de Oliveira Monteiro, Gustavo Monteiro Soares, Jorge Carlos Clemente dos Santos, Leandro Wagner Machado Valle, Maite Moraes de Oliveira Correia, Mayra Silveira de Sousa, Murilo Carvalho Ferreira, Wendel Santos Pereira . Ensino Médio:1º Semestre/2012: Aparecida Gertrudes de Araujo, Edison Queiroz Neto, Fernanda Rodrigues Lima, Joana Darque dos Santos, Leda Espírito Santo da Silva, Maria Madalena Rocha Cajazeira, Rafaelle Azevedo da Silva, Rodrigo Gomes de Campos Barbosa, Roseli Venâncio da Silva, Talita Menezes Garcez, Valeria Dias Reis de Andrade. Ensino Médio: 2º Semestre/2012. Dayane Martins Pires, Elisângela de Castro Sias, Elson Luiz Lourenço, Elzmar Vieira, Jessica Telles Roma Silveira, José Alailton Mendes de Sousa, Ozelita Machado Gal-\r\n\r\ndino, Rivaldo Guedes Barbosa, Vivian Alves de Almeida. Diretora: \r\n\r\nFernanda Gonçalves de Oliveira - Processo E-03/202928/2012. \r\n\r\nSecretária: Elaine Cristina de Barros - Processo E-03/015/2021/2013. Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco, matrícula: 0956439-4.\r\n\r\nId: 1538511"
                    ],
                    "1548723": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional e Empresarial em Saúde \r\n\r\nCurso Potência LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.071.461/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, mantido por Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, situado na Rua Coronel Moreira César, 25, 2º andar, Zé Garoto, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-400, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Radiologia, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, 2011, Peter Inacio Raposo, Priscila Neves Rocha, Vanessa de Oliveira Cordeiro, 2012 Beatriz dos Santos Silva, Bruna Machado Pires, Camila Ferreira Ribeiro Alves, Ester Moreira Moura, Fabrícia de Souza Silva, Flavia Tavares Lessa, Marlí da Silva de Oliveira, Shana Verônica Melciades Coutinho, 2013, Allan Andrade Teixeira, Ana Maria Rios de Miranda Vargas Moura, Anésio de Oliveira, Anna Paula da Silva Aguiar, Carolyne Cavalcanti Vasconcellos Ferreira, Haimara dos Santos Medeiros Primo, Keliy Martins de Carvalho, Leandro Bastos Teixeira, Liliane Pacheco dos Santos, Luciano Sardinha Guimarães, Marcos Souza de Oliveira, Marilene Pereira da Silva Rodrigues, Nara Conceição de Paula, Raimundo de Souza Neto, Vanessa Mendes Salgado, William da Silveira da Silva, Secretária - Gilvanice Miranda dos Santos - Registro 2193/95 e Diretor-José Henrique de Freitas - Registro 222/89.\r\n\r\nId: 1548723"
                    ],
                    "1548694": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Evolução\r\n\r\nEntidade Mantenedora Colégio e Cursos Evolução LTDA \r\n\r\nCNPJ 12.194.286/0001-72\r\n\r\nCONCLUINTES:A Diretora da ESCOLA TÉCNICA EVOLUÇÃO, mantida pelo Colégio e Cursos Evolução LTDA,situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2.036, Bairro 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação de Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, TST 01 /2012: Leonardo Almeida Santos, Filipe Pires Costa, Robson Matias de Souza Pires. TST 02 /2012: Agenil Correa da Silva Junior. TST 06/2012: Amanda Gomes Silva da Paixão, Ewerton Fernando Sales da Silva, Leandro Vinagre Ferreira. Técnico em Edificações, EDF 301/2011: Anderson Freire. EDF 302/2012: Anderson Luciano Garcia Beja, Maicon Araujo Ferreira. Técnico em Enfermagem, TE 01/2012: Daiana de Oliveira Lacerda, Jessica de Souza Verdan, Teonila Lopes de Araujo. TE 02/2012: Irení Campelo de Oliveira. TE 03/2012: Karin Cristina Mattos Azevedo, Kátia Fernanda dos Santos Alves da Cruz. TE 04/2012: Juliana Honório da Silva. TE 05/2012: Jéssica Neuracy Santos de Oliveira. TE 09/2012: Bruno Paulino Alves da Silva,Gracilene Mariano da Silva,Marcio Batista Moreira, Kaline de Lima Santos. Técnico em Radiologia, R 01/2012: Miria Martins Barbosa, Adgerlania da Silva Oliveira. R 02/2012: Silmara Anselmo Soares. RETIFICANDO: Onde lê-se: Valéria do Rio Branco Machado, TE 01/2012, publicado no Diário Oficial de 11/07/2013, Pág. 15, 3ª Coluna, leia-se: Valéria Rio Branco Machado, TE 01/2012. Secretária Escolar: Eliane de Paula Pinto, Processo nº E-03/11.695/2010, Diretor: Giselle Irene de Lima Teixeira, Processo nº E-03/11.003.695/2010.\r\n\r\nId: 1548694"
                    ],
                    "1540607": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Fernando Costa\r\n\r\nC.N.P.J. 28.649.267/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Fernando Costa, mantido pela Fundação Professor Waldemar Raythe, situado na Rua Universidade, s/nº, Ecologia, no município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio. ANO 2012: Arthur Jacques Moreno Alcântara, Bernardo Leitão Miranda, Carlos Vagner Ribeiro Vieira Júnior, Danielle Vilela Pereira Lima, Eliza Caroliny Pereira de Souza Dantas Martins, Emanuela de Almeida Rangel Reis, Giselle Moreira dos Santos, João Paulo Nascimento da Silva Leite, José Antonio Brito da Silva, Louise da Silva Rêgo, Lucas dos Santos Bernardo, Margarida da Silva Sousa, Matheus de Oliveira Rodrigues Cicarino, Matheus dos Santos Domingues, Rafaela Alves dos Santos, Rayssa Brasil Sousa de Oliveira, Rosaline Helena Souza de Oliveira, Stephanie Souza Calderini, Tainá Cristian Pinto, Tatiana da Cruz Silva, Thiago Pires Côrtes, Wesley Durante de Oliveira. ANO 2011: Thayná Costermane Souza de Moura. RETIFICAÇÃO: Na publicação do dia 09/04/2012 na página 09, 2 ª coluna deste veículo, onde se lê: Greice Emilly Cristiano Fontes, Rafael Felipe Souza Calderine, leia-se: Greice Emilly Cristino Fontes, Rafael Felipe Souza Calderini. Terezinha Coelho de Castro - Diretora - Of. CDIN nº 778; Heloísa Helena Antas Tavares - Secretária Escolar - Of. CDIN nº 796. \r\n\r\nCONCLUINTES 2012\r\n\r\n1 CONCLUINTE 2011\r\n\r\n2 RETIFICAÇÕESO cliente efetuou o pagamento em 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1540607"
                    ],
                    "1545259": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nCNPJ: 04.036.982/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Presidente Kennedy, mantido pelo Colégio Presidente Kennedy Ltda, situado à Rua Paulino do Sacramento, nº 17 - Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, Ano 2009: Lorena Costa Lima. Curso Subsequente Formação de Professores, Ano 2011: Andressa Correa dos Santos, Nathália Camara de Azevedo, Suzana Nogueira Bruno Colares, Suzi Lourenço Gomes Rodrigues da Silva. Ano 2012 - Ensino Médio: Bruna Silva de Santana, Rosiany da Conceição Vieira Caldas. Torna-se sem efeito a publicação D.O. 20/05/13 Fl. 22, dos seguintes alunos: Ensino Médio EJA - Ano 2011/ 1º semestre: Willian da Silva Costa; Ano 2011/ 2º semestre: Leonardo de Melo Figueiredo. Secretária: Silvana de Jesus da Silva, Of. COIE.E Nº 533; Diretora: Tania Regina Mello de Azevedo, Reg 9480 MEC; Professora/ Inspetora Escolar: Verônica Munford de Almeida, Mat. nº 0956398-2, RM IV- SEEDUC; Prof. Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva, Mat nº 0956427-9.\r\n\r\nId: 1545259"
                    ],
                    "1548948": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano: 2011/2º semestre: Andreia Santos Oliveira, Ano 2012/1º sesmestre: Ariane Correia Honorato, Bárbara Talita Alves da Silva, Débora da Silva Trindade, Kaique Fernandes Gomes da Silva, Wellem Lopes Maitan, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2012: Ariane Correia Honorato, Andreia Santos Oliveira, Bárbara Talita Alves da Silva, Débora da Silva Trindade, Kaique Fernandes Gomes da Silva, Wellem Lopes Maitan, Secretária: Carla Santos de Moraes Reg. nº 572 CDIN, Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN, Professora Inspetora Escolar: Marielma N. de Castro Mat. 0942712-1 e Ariadne Viana Reis Gomes Mat. 09563610, RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1548948"
                    ],
                    "1549378": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO\r\n\r\nCOLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 03.196.070/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Terceiro Milênio torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. Ensino Médio - 1º semestre/2012: Andrey Rodrigues Santos, Marco Antonio Moreira Conrado, Ruan Abramo de Barros, Willian Machado. Ensino Médio - 2º semestre/2012: Brenda Calheiros e Oliveira, Bruno Rocha da Silva, \r\n\r\nCarlos André Barbosa Leal Guimarães, Cleane Teodosio Gomes, \r\n\r\nDaniel Pacheco de Lima, Douglas Henrique Belizario dos Santos, Erika do Nascimento Bonfim, Ilana Pontes Ribeiro, Kelvin Rocha de Moraes Kohler, Marcia Fatima Coelho de Paula, Paula Caroline Moreira de Carvalho, Paulo Henrique de Oliveira Moraes, Pedro Abrantes Rocha, Renato Alexandre Loureiro Alves, Thiago da Silva Gomes, Vanderlei Fonseca Pinto. Ensino Médio/2012: Aline do Amaral Brum, \r\n\r\nAndré Lopes de Souza Filho, Caio Soares Queiroz, Gabriel da Silva Freitas, Líllian Oliveira Pereira da Silva, Rayane Vieira Brasil, Re-\r\n\r\nnan Coutinho Magalhães. Ensino Médio - 1º semestre/2013: Bruno \r\n\r\nMarques Costa. Daniele Cardoso de Oliveira - Diretora - Proc. E-03/10.200.232/11, Alair Maquinez da Cruz - Secretário Escolar - Proc. E-03/10.200.232/11 \r\n\r\nId: 1549378"
                    ],
                    "1495602": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: ESTRUTURA NAVAL: 2009: Rubens Serafim Junior. 2012: Alexandre Emmerick Toledo, Allan Fladis Costa de França, André Carlos Vasconcelos Pimentel, Celso Cabral da Silva, David Allan Brabner, Fábio de Ávila, Hector Soares Torres, Jailton Andrade de Oliveira, Joedson Pessanha de Souza, Jorge Luiz da Silva, Katiúscia Quintanilha Ramos, Leonardo Lima Claudino, Leonardo Soares Alamo, Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo, Manuel Ferreira da Silva, Marcio dos Santos Pimentel, Marcos da Silva Adachi, Raphael Bittencourt Ferreira, Roberto Tavares Junior, Rodrigo Ramos Rodrigues, Ubirajara Silva Lima, Vagner Luiz Louza, William Bento Neves. 2013: Alan Santos Balbino, Alessandro da Costa Oliveira, Anderson Alves Lino, Gilmar Mancini Penha, Luciano dos Santos Nunes, Renato Ribeiro Peixoto. MEIO AMBIENTE: 2012: Cristiane da Silva Monteiro, Valdene da Silva Moura, Wallace Cossi Alves dos Santos. 2013: Bianca Pereira Matheus Sá, Gerfeson Areas Satiro. SEGURANÇA DO TRABALHO: 2012: Douglas Pessanha Maciel, Erica Barcelos Rangel, Luciano Montovani, Raphael Eane Alves Ferreira. 2013: Hudna Lima Mendonça, José Darci de Oliveira Junior, Leonardo Nunes de Souza, Raphael de Lima Dias Pascoal. PETROLEO E GAS: 2012: Artur Curtinhas Almeida, Bárbara Cristina Carreira Adachi, Carlos Alberto da Silva dos Santos, Christian Nabas Barreto, Cosme Ferreira da Silva, Daniel Augusto Guimarães Pinheiro, Leonardo Frassetti Chagas Porto, Marco Antonio da Silva Vilela, Roberto Tavares Junior. 2013: Carolina Gabriela Alves Batista Pereira, José Augusto Mariani dos Santos, Kissila Pessanha da Silva. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas Registro 13.699 - MEC. \r\n\r\nId: 1495602"
                    ],
                    "1546573": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Médio 2012 - Abimael Cangucu de Lima; Acione da Silva Santos; Adao Geraldo Bragança; Ademir Ramos da Silva; Adenor Jose Donato; Adilson Fernandes; Adriana Aparecida Rodrigues Silva; Afranio Gonçalves Barreiros; Aguinaldo Martins; Ailma Francisca de Holanda; Alan Araujo Silva; Alcites Santos Ferreira; Aldenice Teixeira de Oliveira Borges; Alessandra Cristina Gabetti; Alessandra Fidencio da Rosa Porto; Alessandro de Almeida Carvalho Costa; Alex Eduardo Pinheiro da Silva; Alex Fernando Maximo; Alexandre dos Santos Araujo; Alexandro Maciel da Silva; Aline Almeida Araujo; Aline dos Santos Ribeiro; Alisson Josué Lima Gomes; Alisson Mendes Nunes de Oliveira; Ana Carolina Bonfim Mannelli; Ana Claudia Aparecida Ferreira; Ana Claudia do Couto; Ana Elma Pinheiro; Ana Larissa Ferreira Bertolino Bião; Ana Lice Kulpe; Ana Lucia Almeida Camargo; Ana Lucia de Camargo; Ana Paula Ceratti Paulo; Ana Paula da Silva; Ana Paula da Silva Bertola Barbosa; Ana Paula Neri da Silva; Ana Rosa de Queiroz Moreira; Anabeth Serra Silva; Anderson Gonçalves de Souza; Anderson Gregorio Andrade dos Santos; Anderson Henrique de Andrade Teseske, Anderson Jorge Silveira Leite; Anderson Shinji Hasegawa; Andre de Paula Merighi; Andre Fabiano de Farias; Andre Henrique Mazer; Andre Turquetto; Andrea Neves da Costa; Andréia Andrade Zanelato; Andreia Barbosa de Lima; Andreia Leite da Silva; Andrelson Boachack; Andressa de Oliveira Aleixo; Andrey Patrick Gulla Ramos; Angela Maria Backes; Anisio de Jesus Silva; Antonia Marisa de Almeida; Antonio Aparecido da Silva; Antonio Carlos da Silva; Antonio Carlos da Silva Ferreira; Antonio Erilson Vasconcelos Silva; Aparecida Regiane Alves; Ariosvaldo Damacena dos Santos; Aroldo Erminio Melo da Silva; Aruã Megda; Beatriz Luz e Nascimento; Benedita Eliana Estrela Gil Ariozo; Berenice de Souza; Bianca Alves da Silveira; Bianca Cristina Moreira; Blenio Santos Pereira; Brasilmar de Resende Ferreira; Breno da Costa Ribeiro Galvão; Bruna Alves Silva; Bruna da Silva Cabral; Bruna de Freitas; Bruna Santana Couto; Bruna Santana de Lima; Brunele de Souza Rodrigues; Bruno de Moraes Lange; Bruno Garcia Gardini; Bruno Gonçalves de Araujo; Bruno Gustavo Ortlieb; Bruno Henrique Correa; Bruno Pantano Lauton; Bruno Souza Oliveira; Bruno Souza Silva; Caio Expedito Storani; Caio Felipe Granado Zampa; Caique Henrique de Souza Alves; Caique Leite de Abreu; Cairon Murilo de Oliveira Bazan; Camila Marques Zanzarini; Camila Zarpao; Carina Priscila Alves; Carla Patricia Sales; Carlicio Brito de Sousa; Carlos Alex Marques dos Santos; Carlos Andre Campos dos Santos; Carlos Eduardo Cassiano; Carlos Eduardo Pereira Gomes; Carlos Jose Mateus; Carlos Roberto Cardoso da Silva; Carlos Roberto da Silva; Carmen Rita da Costa Almeida; Cecilia Aparecida da Silva Rangel; Celia Maria da Silva Alves; Celio Inacio da Silva; Cesar Rodrigo Silverio da Silva; Charles Joaquim de Oliveira; Cibele Aparecida Lopes da Silva; Cícero Valentin de Souza; Clarice Moreira da Silva; Clarice Vieira de Moraes; Claudemir de Oliveira; Claudenilson Odilon dos Santos; Claudete Pereira de Almeida; Claudia Antonia de Oliveira Floriano; Claudia Lemes Pereira; Claudia Mendes Teixeira; Claudia Nascimento Celestino; Claudinei Antonio de Freitas; Claudinei Leite dos Santos; Claudineia Aparecida da Silva Batista; Claudineia Carvalho Gonçalves; Claudineia Oliveira dos Santos; Cleber Marques Dourado; Cleudistone Sousa Pereira; Cristian Lima Vindilino; Cristiana Maria Severino; Cristiane de Carvalho Costa; Cristiano da Silva Domingues; Daiana Cristina Ferreira; Daiana Ribeiro; Daiane do Rosario Silva Santos; Dalmiram Nascimento Lucena; Dalva Ribeiro Lima; Daniel Augusto Dias; Daniel Bittencourt Machado de Oliveira; Daniel da Silva; Daniel Dias Souza Moraes; Daniel Gomes da Silva; Daniel Gonçalves; Daniela da Matta Santos; Daniela dos Santos Oliveira; Daniela Moreira Couto; Daniele Bená Marques da Hora; Danielma Martins Silva; Danillo Moura de Oliveira; Danilo Barbosa dos Santos; Danilo Gustavo Gonçalves Silva; Danilo Henrique Melega; Davi dos Santos; Davi Roberto de Almeida Soares; David de Almeida Lima; Débora Evelyn Bezerra de Paula; Debora Raquel Lopes; Decio Barbosa Ribeiro; Demétrio Victor Fernando de Souza; Denis Fernando Martins; Denise Almeida de Oliveira; Deusanira Aureliano Silva; Deviane Alvorete Lopes; Dhonattan França Amorim; Diego Alexandre de Macedo \"S\" Araujo; Diego Alves da Silva; Diego Augusto Baptista Nunes; Diego dos Santos Cardoso Costa; Diego Loureiro Fernandes; Diogo de Paula Cintra; Dioni Correa Machado; Dirceu Panucci; Domingos Alves de Souza; Douglas de Jesus Rodrigues Cordeiro; Douglas Fernando da Silva; Douglas José dos Santos; Douglas Roberto de Almeida; Dulcineia Lucio Camilo; Duleno Ribeiro Gomes; Ederson Castro; Edilaine Tavares Varjão; Edivaldo Antonio de Carvalho; Edmilson da Silva Ferreira; Edmundo Sampaio do Nascimento; Edna Aparecida Alves; Edna Aparecida da Silva; Edneia Galdino de Souza; Ednelson Braga Miranda; Edson Fernando Ferreira Rocha; Edson Inacio Miguel Junior; Edson Marques da Silva; Edson Oliveira dos Santos Junior; Eduardo Aparecido Maciel; Eduardo Vitor Ribeiro; Edvaldo Gonçalves Ferreira; Edvanea da Silva Santos; Edwar Junior dos Santos; Elaine Aparecida Rodrigues; Elaine Aparecida Silva dos Reis; Elaine Cristina Scardua Silva; Elaine de Assis Ribeiro; Elaine de Souza; Elcilene Maria da Silva Calixto; Elcio de Moraes; Elenildo Jose da Silva; Eliana Antonio Pereira; Eliana de Fatima Cirino; Eliana Maria Rosa Souza; Eliane Aparecida Aldana; Eliane Aparecida Machado; Eliane Neres de Oliveira; Elisângela Brito Gonçalves; Elisangela Domingos, Elisangela Garbe Ruy; Elisângela Maria dos Santos; Elisangela Neves de Oliveira; Elisângela Paulo dos Santos; Eliseu de Oliveira Santos; Eliseu Rodrigues; Elisia de Oliveira Santos; Elismery Pascoal Barboza; Elton Cruz Aparecido; Elvi Ramos de Oliveira; Elvira da Silva Jeronimo; Elvis Moraes Cardoso; Emerson Luís Alberico; Emerson Wesley dos Santos; Enrique de Paula Oliveira; Erica Aparecida Vaz do Nascimento; Erika Jardim; Eronildes Gomes da Silva; Ester Gama Emidio; Eunice Nunes Rodrigues; Evandro Aparecido dos Santos; Evandro Augusto dos Anjos da Silva; Evania da Silva Lemes; Everaldo dos Anjos Santos ;Everton Dias Miranda; Ewerton Mei Rechi; Ezequiel Shurman Ignacio; Gabriel Castro Vieira; Gabriel dos Santos de Lima; Gabriel Siqueira Silva; Gabriela de Villa Moreira; Geane Batista dos Santos; Gecilda Zoboli de Gusmão da Silva; Genialdo Martins do Nascimento; Genivaldo Mendes dos Santos Silva; Gervandir Francisca Souza da Mota; Geusivanio de Souza Lima; Gilberto da Cruz Andrade; Gilberto da Silva; Gilberto Miranda Macedo; Gilberto Seiti Kamida; Gildan Martins Lopes; Gildete Alves da Silva; Gildete Pereira Posener; Gilmara Kaujon Biscaia; Gilson Ferreira dos Santos; Gilson Moura Batista; Gilson Pereira dos Santos; Gilvam do Nascimento; Giovanna Martins Françoso Candido de Carvalho; Giovany Cesario de Lima; Gisele de Carvalho; Gisele Fabiana dos Reis; Gislene de Sousa Lopes Montanini; Givaldo Oliveira da Silva; Givaldo Ramos Silva; Givanete Nascimento de Jesus Silva; Gleison Luiz da Anunciação Sobrinho; Grace Kelly da Silva Santos; Graciele Figueiredo Tarosso; Grazielle Paixão da Silva; Gregory Amélio Pereira; Gregory Rui Franco da Silva; Guilherme Augusto Marangoni; Guilherme Cassiano Vasconcelos; Guilherme Debroi Pallaro; Guilherme Gonçalves de Souza; Gustavo Araujo de Campos; Gustavo Neves dos Santos; Hélio Franzol Bernardino; Heros Dayan Jayme; Horacio Pires de Almeida Filho; Humberto Cesar Lange; Humberto Nunes de Carvalho; Ícaro Ramos Molina; Idamar Dutra dos Santos Oliveira; Igo Carlos dos Anjos Almeida; Igor Grella da Silva; Ilca de Oliveira Lima; Ingrid Paloma da Silva; Iolanda Cardoso da Silva; Iracelia Alves; Irineia Marques da Cruz Silva; Ironeide Cruz Neri de Sousa; Iruama Pereira Silva; Iruan Cavazana da Silva; Isabela Cristina Evangelista; Ivanildo Nunes da Silva; Ivonete da Silva Oliveira; Izaias Vaz dos Santos; Jaciara Maria de Oliveira Xavier; Jadir Jose Alves; Jahnjean Teixeira dos Santos; Jair Marques da Silva; Jair Ramos; Jaira dos Santos Gregório da Silva; Jamile da Silva Nunes Leite; Jamili Costa Santana Moreira; Jansen Hector Leme; Jarbas Neves de Souza; Jefferson Alves Vieira; Jefferson Silva de Camargo; Jeovani Aparecido de Meneses; Jese Coimbra da Costa; Jessica Souza Rocha; Jheniffer de Mello Pellegatti; Jhonatan Alvarenga Alexandre; Jhony Max de Souza; João Alves Roseira; João Batista Ferreira; João Batista Pereira; João Batista Vieira; João Carlos de Souza Lima; João Nunes da Silva; João Paulo Costa e Silva; João Ribeiro Prates; Joaquim Lenilson da Silva; Joelma da Silva; Joelma Lima da Silva; Joilson Barbosa Trindade; Jonas Vitorio Paes; Jonatas Calisto de Sena; Jonathan Varella; Jorge Felipe; Jorge Gomes de Araújo; Jorge Luiz de Castro; Jorge Rodrigues; Jorge Tadeu Pedroso Pereira; Jorva dos Santos; Jose Alex Sandro de Freitas Rodrigues; Jose Aparecido dos Santos; Jose Aragão Alves; José Campos Lança Bussi; Jose Carlos Luz de Oliveira Junior; Jose Carlos Pereira; José Claudio de Oliveira; José Cleutom Moreira de Oliveira; Jose de Jesus Alves; Jose Henrique Piton; Jose Joselmo Marcolino Gomes; Jose Lucas Candido Batita; José Luiz Ferreira de Brito; Jose Marcelo da Silva; Jose Marcelo Siqueira dos Santos; Jose Nilton Jardini; Jose Oliveira Primo; Jose Orlando de Oliveira; Jose Paulo Silva Cesar Junior; Jose Pires Moraes; José Ribeiro; José Roberto do Nascimento; Jose Sobreiro Cardoso Junior; Josefa Araujo dos Santos; Josefa Moises Santos; Joseli Ferreira da Cunha; Josian Barbosa da Silva; Josiele Fernanda Santana; Josuel de Melo; Jovane Esteves Ramos; Joyce de Santana da Silva; Jucimar da Cruz Moraes; Julia Beatriz dos Santos; Juliana Bento do Carmo; Juliana Pereira da Silva Greggio; Juliana Souza dos Santos; Juliano Cesar Lemes; Júlio Cesar de Moura; Julio Cesar Mascarenhas de Oliveira; Julio Cesar Pessanha Prado Bortolini; Júlio Rodrigo Silva Geraldo; Juscelio Rodrigues Sobrinho; Juviniano Domingos de Caldas; Kamila Matos Vieira de Jesus Nunes; Karoline Silva Figueiredo; Kathleen Kathryn Tofani de Araujo; Kátia Aparecida dos Santos da Silva; Kátia Aparecida dos Santos da Silva; Keila Rodrigues da Silva; Keilla Modesto Felix; Kelvin Lopes Nascimento; Kessy Gomes Canuto; Kleber Antunes da Silva; Kleverson Tavares de Souza; Laniclelia da Silva Batista; Larissa Rodrigues Deliberato; Leandro dos Santos Souza; Leandro Varjão Dionísio; Lenice Roque; Leonardo Aurelio de Godoy; Leonardo de Sousa Barrozo; Leonardo Francisco da Cunha; Leonardo Oliveira de Souza; Leone Gomes Coelho; Letícia Arruda Marquesini; Leticia Marileia Bonato Fermino; Lilia Morais Pereira; Lindemberg de Oliveira Silva; Lizeu Carias Martins; Luan Felipe Cardoso; Luan Raul Brunelli Fuentes; Lucas Hendrigo Meneghetti; Lucas Rafael Gonçalves Lima; Lucas Souza Oliveira; Lucélia Aparecida de Moura; Luciana Aparecida Rodrigues Nestor; Luciano Ferreira Picinini; Lucie Elias dos Santos; Lucivaldo da Silva; Luis Carlos Nunes da Silva Ribeiro; Luis Carlos Souza Santos; Luis Fernando Monteiro; Luis Fernando Moterani Menezes; Luis Rodrigues da Cruz; Luis Romario Monteiro de Castro; Luis Tarcisio Ramos de Oliveira; Luiz Anicolau Kantovitz; Luiz Antonio Rodrigues Machado; Luiz Fernando Vieira da Silva; Luiz Franz Posledink Junior; Luiz Paulo da Silva; Luma Zereu Leite; Lurdes Rosa; Luzia Maximiana Ramos dos Santos; Luzilene Lopes Trentin; Madalena Pereira dos Santos; Magali Alves de Sales; Magbis Abner da Silva; Maick Henrique da Silva; Manasses Correia da Silva; Manoel Aparecido Dias Brito; Manoel de Luna Torres; Manoel Junior Ferreira de Souza; Manoel Messias Aragão de Andrade; Mara Sueli Nogueira; Marcelo dos Santos Rufino; Marcelo Gomes de Araujo; Marcelo Martins Viana; Marcelo Menezes da Silva; Marcelo Oliveira Prado; Marcelo Rodrigues da Silva; Marcia Cristina Mateus Ladeta; Marcia Ferreira de Sousa; Márcia Jeane da Silva Sousa; Marcia Nascimento da Costa; Marcia Sebastiana Olimpio; Marciel Novais de Carvalho; Marciele Augusta Gonçalves; Marcio Alves; Marcio Cardoso da Silva; Marcio da Silva Vieira; Márcio José de Sá; Márcio José Lombelo Cordeiro; Márcio Luís de Morais; Marcio Tsuyochi Tomizawa; Marcleide Meira dos Santos Cassiano; Marco Antonio Francisco; Marco Antonio Pereira da Silva; Marcone Oliveira Santos; Marcos Antonio de Deus; Marcos Antonio Manoel; Marcos Antonio Rezende; Marcos Aragão dos Santos; Marcos Borges de Carvalho; Marcos de Sousa Oliveira; Marcos Jose dos Santos; Marcos Maciel Gonçalves Rocha; Maria Adolfina Piassa; Maria Adriana Oliveira de Santana; Maria Alves dos Santos; Maria Amelia Gomes de Matos; Maria Antonia Paliari; Maria Aparecida Betochi Groto; Maria Aparecida Caetano Ribeiro; Maria Aparecida de Jesus Milanez Silva; Maria Betania Nunes Dourado; Maria Cecilia Campos da Fonseca; Maria da Paixão Souza Santos; Maria da Soledade Rocha dos Santos; Maria Ines Enis Poletto; Maria Isabel Pereira; Maria José dos Santos Barreto; Maria Luiza Claro da Rocha; Maria Neuza de Jesus Alves; Maria Regina Lopes de Souza; Mariane de Jesus Santos; Marina Gabriela dos Santos; Marinalva dos Santos; Marta Adriana Ribeiro; Masciano da Franca Cavalcante; Mateus Cristino Murbach; Matheus Aparecido Gonçalves Neto; Matheus Camilo Pereira; Matheus Gomes Ferreira; Maurino da Conceição Lima; Mauro Edilson da Cruz; Mayara Fernanda Costa Espinosa; Mayla Campos Junque; Messias dos Santos; Michael Balbino de Souza; Michael Rodrigues da Silva; Michael Souza de Carvalho; Michel Ferreira da Silva; Michele Aparecida Preto da Cunha; Michele de Fatima Souza Andrade; Michele Siqueira da Silva; Monica Ribeiro Dantas; Nacelio Alves Sousa; Naiara Schechtel da Silva; Nair Helena Barbosa; Naira Ferreira; Natalia Aparecida Barros; Natallia Silveira da Silva; Natan Roberto Pacheco; Nathalia de Oliveira Vitor; Nauto da Silva Santos; Nayara Helena Benedito; Nayara Regina Antonio Bonfim; Neide Barbosa da Silva; Neide da Silva Teixeira; Neide Gomes Martins; Nelson Teodoro dos Santos; Nelson Valeriano Passarini; Neusa da Silva Vieira Sanches Pedro; Neusa Inacia Damas; Neusa Santos das Virges; Neuza Ramos; Nicolas de Campos Pierini; Nilson Roberto Sudario; Nilton Cesar Cyrino; Nilza de Jesus Bonfim; Nilza Nogueira Pinto; Odair Jose Rosa; Olimpio de Jesus Savio Junior; Olinto Gomes da Silva; Orliudo Ribas Godim; Oscar Jose Barbosa; Osmar da Conceição; Osvaldo Souza Viega; Pâmela Antonia de Oliveira; Patricia Alves Cardoso Teixeira; Patricia Borges Cardoso; Patricia da Silva Corrêa; Patricia da Silva Oprini; Patricia de Almeida Queiroz; Patricia de Cassia Bachiega; Patricia Duarte da Silva; Patricia Ferreira de Oliveira; Patrícia Ghize; Patricia Severina dos Santos; Paulo Farias Quidute; Paulo Fernando Alves da Silva; Paulo Henrique da Silva Gonçalves; Paulo Henrique dos Santos Amancio; Paulo Henrique Oliveira; Paulo Roberto Bueno do Amaral; Paulo Roberto Cordeiro; Paulo Santana Oliveira; Paulo Sergio de Deus; Paulo Sérgio de Jesus Caires; Philippe Faues Nacur; Poliana Medeiros de Araujo; Prescila dos Santos Calixto; Pricila da Silva da Cruz; Prisciele Luciano da Silva; Priscila de Oliveira Souza; Priscila Fernandes Gonzaga; Priscila Lara de Almeida; Priscila Maris de Souza; Rafael Afonso Braz; Rafael Barbosa Tavares; Rafael Braatz Rosa; Rafael Costa Oliveira; Rafael dos Santos Oliveira; Rafael Henrique Silva; Rafael Lopes; Rafael Marchetti da Silva; Rafaela Fagundes da Silva; Raimundo Nonato da Silva Oliveira; Ramon Arevaldo; Ramon Rodrigues Ribas Bella; Raquel Aparecida Claudia dos Santos; Rayan Donil dos Santos; Regiane Cintia Aparecida Andrade; Regiane Pereira de Sousa; Regina de Fatima Rosa Querino; Regina Maria de Jesus; Reginaldo Rodrigues Baltazar; Regis Santin; Reinaldo Martins de Souza; Rejane Gonçalves Pereira; Renan Belarmino Costa; Renan Ramos de Oliveira; Renan Rodrigues Domingues; Renan Willian Rodrigues; Renata dos Santos Fonseca; Renato Aparecido da Silva; Renato Ferreira Melo da Silva; Renato Monteiro da Rocha; Renato Ramos Ferreira; Renato Toledo de Castro; Renco Mamone; Rene Teca Alves; Richard Esmério Vieira; Richardson de Oliveira; Roberto de Magalhães Ferraz; Robson Sansetti Favaro; Rodolfo Soares Padovan; Rodrigo da Rocha Tavares; Rodrigo da Silva Pereira; Rodrigo de Almeida; Rodrigo Fermino; Rodrigo Fernando de Freitas Branco; Rodrigo Mattoso Chaves; Rogério de Queiroz; Romario Coelho dos Santos; Ronald Lopes de Brito; Ronaldo Fernandes; Ronaldo Martins Machado; Rosa Roque dos Santos; Rosalina Rita de Almeida; Rosana Fagundes Fantato; Rosane Ruedel; Rosângela Aparecida Côrrea Peixoto; Roselaine Teresinha de Oliveira Behrens; Roseli Aparecida Prado; Roseli de Queiroz Prestes; Roseli Maximiana Ramos Maia; Rosemary da Rocha Serrano; Rozangela Ferreira; Roziere Maciel da Silva; Rubsney da Silva Macedo; Salanier Braga Silva; Salon Anjos Santos; Samara Pereira de Oliveira; Samuel Esteves Moreira; Samuel Prestes dos Santos; Samuel Soares de Andrade; Sandra Aparecida da Silva Sousa; Sandra Maria da Silva Afonso Campos; Sandra Maria de Araujo Moura; Sandra Paschoal; Sandra Regina Sterdi dos Santos; Sara Linares Fumero; Sara Nascimento dos Reis; Saulo Sampaio de Camargo; Sebastião Tiago Marques; Sérgio Soares Balieiro; Sheila Stefanie de Faria; Shirlei Aparecida Diniz Vitorio Palopoli; Shirley Tatiane Angelo; Sidney Chaves Magalhães; Silvana Aparecida de Oliveira; Silvana dos Santos Lima; Silvania Lopes dos Santos; Silvia Barboza Fontana; Silvia Regina Francelin; Silvia Silva Oliveira; Simone Bernardino de Oliveira; Simone Lima dos Santos; Simone Regina Lucidio Vieira de Carvalho; Simone Santana Nonato; Sirlei Ferreira Borges; Sirlei Rosa da Silva; Sizoel Pereira; Solange da Silva de Oliveira; Solange Ferreira Alves; Solange Ferreira Alves; Sonaia Silva de Araujo; Sonete Sousa Queiroz; Sônia Correia de Lima; Sônia Padilha de Sena; Stephanie Cristine Peres Lopes; Suélen Mares de Lima; Sueli Brandão; Sueli Brasil Lunardi; Suelí de Jesus; Sueli Henrique; Sueli Toledo dos Santos; Sueli Wenceslau Geremias; Susane Lopes Viaro; Suzana Falasco Marques da Silva; Suzane Julyete Maria de Freitas; Taciana Felix dos Santos Azevedo; Tainara Gonçalves Lopes; Tainís Aureliano Barbosa; Taíse Narcizo; Talita de Oliveira Bispo; Tamires Caroline de Oliveira; Tamiris Santos Lopes; Tamiris Suelen Lavandoski; Tania Cristina Ramires; Tarik Silva de Souza; Tatiane Garcia de Campos Costa; Teresa Cristina da Silva Scarabelin; Teresinha de Carvalho Silva; Terezinha Alves Lacerda de Lima; Terezinha Buzan Barbosa; Thainara Cassiele Silva Correa; Thais Caroline Pandolfo; Thaís de Oliveira Emidio; Thaís Lella da Silva; Thais Tamires da Silva; Thaisa Cerejo Cathala; Thales Augusto Real Cavalari; Thiago Brustolin; Thiago de Souza Santos; Thiago Ferreira da Silva; Thiago Paulo Gonçalves Nadin; Thiago Souza Santos; Tiago Cunha de Viveiros; Tiago da Silva Claro; Tiago Hideyki Cordeiro; Tiago Nunes da Silva; Tiago Rogério Peixoto; Tiago Souza Santos; Ueidma Cristina Oliveira Viana; Uires Queiroz Carmo; Valdecir Pereira dos Santos; Valdeilton Nascimento Passos; Valdemir Antunes de Sousa; Valdenice Aparecida Moura Lopes; Valderio Bezerra de Souza Castro; Valdete Fogaça Batista; Valdilene Gomes dos Santos; Valdimeia Rodrigues Turra; Valdinei Alves de Oliveira; Valdinei Aparecido Freitas de Souza; Valdir José de Souza; Valdir Melo Lopes Junior; Valdir Pereira dos Santos; Valdir Silverio; Valdirene Graciano; Valmir dos Santos Junior; Valmir Germano da Silva; Valter Romeu Oliveira Lopes; Vanclei Miranda Passos; Vanderlei Silverio; Vandilma Antonio Pulcena Barbosa; Vanessa Aparecida Fermino de Brito; Vanessa Ciscon de Assis; Vanessa do Nascimento Herrera; Vanessa Nogueira Rodrigues; Vanessa Pinheiro de Freitas Tavares; Vera Lúcia da Cruz Santos; Vera Lucia Silva de Oliveira; Veronice Andreassa Caetano Lopes; Vicente Alexandre Francisco Pinto; Victor Pozelli Silverio; Vilma Teixeira Ribeiro Ferreira; Vinicius Santos da Silva; Vitalina Eva Leanos Ignacio; Vitor Hugo Nogueira Calza; Vivian Cristina Nuner; Viviane Alves Diniz; Viviane de Andrade Macedo; Viviane Peres; Viviane Polli; Wagner da Costa Garcia; Wallace Ribeiro Pereira; Walter Antonio de Souza; Walter Botelho da Cunha Junior; Wanderlei Pereira dos Santos; Wanderson Wagner Franco; Wdson Pereira Alexandre; Welder Gonçalves Junior; Welinton Gonçalves Barreiros; Welinton Manoel da Silva; Wellington Corgui Lopes; Wellington da Rocha Marques; Wellington Daniel Damaceno; Wellington Martins da Silva; Wesley Alan Corrêa Rocha da Silva; Wesley Alves Ramos; Wesley Cerqueira; Weslley dos Santos Silvestre; Weslley Gomes de Souza; Weverton Silva dos Santos; \r\n\r\nWilliam Cesar Reis; William Freiras Corrêa; William Junior da \r\n\r\nSilva Belarmino; William Rinaldo; Williams Jose de Andrade; Willian Geovani da Silva; Willian Queiroz de Melo; Willian Roberto Silva; \r\n\r\nZarles Donnyzeth da Conceição; Zelita de Almeida Vieira; Zilda \r\n\r\nde Jesus Souza Barbosa; Zulmira Dias Moura da Silva. Diretora: \r\n\r\nRosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almei-\r\n\r\nda - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira \r\n\r\nda Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV,SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1546573"
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                    "1546122": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adriana Andreia dos Santos, Adriano Rocha de Assis, Alan Chagas de Macêdo, Alessandra Araujo Nascimento, Alessandra Guarnier Vieira, Anderson Brunaldi da Silva, Ânderson Santana Cruz, Bernadete Ribeiro Pereira Reis, Bruno Augusto Dias Paris, Camila Bino Carriel, Carlos Alexandre Oliveira, Cátia Cristina Pereira de Santana Silva, Celso Antonio Wienczkowski, Charles Brener da Silva, Cleiton da Silva, Douglas Abreu da Silva, Edina dos Santos Valerio, Eric Clapton Pereira Teixeira, Fellipe Pinho Nakahashi, Gabriel Santos Ferreira, Gecimar Fernando Barbosa, Jailton Floripes, Jhonatan Charles Gomes, José Regino D'Assumpção Neto, José Roberto Grava, Josefa Jesus dos Santos, Juliana Ramos Ferreira, Júlio César Finkler Merlini, Karina Barbosa Teles, Leticia Fantin Lamann, Luiz Fernando Domiciano Dias, Luiz Henrique dos Santos, Marcelo Vitor Silva Simplício, Márcio do Amaral Muniz, Nilsemara Eugenio Semião, Patricia de Oliveira Gomes, Paulo Bispo, Paulo Ricardo Dias Rosa, Raphael Tadeu Ivo Augusto Dias, Rodrigo Nascimento Quirino, Sergio Roberto Cardoso, Sidnei Neves Viana, Victor Hugo de Souza, Victor Hugo dos Santos do Carmo, Vinícius Poubel Marçal. 2º Semestre/2012 - Adilson Maderi, Adriano Pires, Agnaldo Gonçalves da Silva, Alexsandro Pedrone Coelho, Amanda Coutinho Hortega, Anderson Kopecki, Arides Faria Peres, Benedito da Silva Moraes, Camila Carr da Costa, Camila Moreira Brants, Camila Silva Kapps, Carlos Eduardo Lima Veloso, Cássia Karoline Luiz, Cícero Fábio de Andrade, Claudia da Silva Menezes, Cleidimara Barbosa da Silva, Cleusa Jordão Rezende do Nascimento, Cristiane Evangelista Rocha, David Thomé Cardoso, Dayanne Rose Paulino, Edivânia Soares Custodio Tavares, Edson Schibilinski, Eduardo Rossi, Eduardo Souza Santos, Elisângela Domingos Ferreira, Elisangela Tieko de Araújo, Emerson Lucio Barbosa, Érica Elizabeth Pita, Fabiane Amaral dos Santos, Fabrizio Coelho Freitas, Fernando Gomes de Moraes, Francisco Carlos Souza de Almeida, Frank Mourão Amaral, Gabriela Cristina da Silva Lopes, Gerson Meireles Landes Neto, Gisele dos Santos Machado, Guaira de Lima Novais Nascimento, Hiran Ferreira dos Santos, Isabel Cristina Astun Camargo, Ivan Corrêa de Oliveira, Janderson Romualdo dos Santos, Jhonatan Meletti Camargo, Jhonis Paulo de Oliveira, João Victor Mazetto Boneti, Jorge da Costa Junior, José Cícero Tavares da Silva, Ligia Helena Godoy de Assis Oliveira, Luana Leite Machado, Luciana de Souza, Luiz Felipe Julio Rodrigues, Luzia Lino da Rocha, Márcia Cristina Francisco da Silva, Márcia Oliveira de Paula, Maria Gabriella Ferreira da Silva, Maria Helena dos Santos Souza, Maria Lúcia Lima Pereira, Mayara Mendes de Souto, Rafael Augusto de Oliveira Pinto, Rafael Capoia Millano Montini, Rafael de Souza, Rayane de Oliveira Albuquerque, Renato Eduardo Batista, Roberta do Canto Feo Felippe, Roberto Carlos Gonçalves de Carvalho, Rodrigo Aparecido de Moraes, Rodrigo Monteiro Fabreti, Ronnie Alves de Souza, Rosa Maria Pereira, Rosa Maria Ribeiro de Abreu, Rosely da Silva Santos, Rossini Pereira Queiroz, Ruan Machado de Souza, Tathyana de Godoy Alves Esteves, Thamiris Gabriela Sartori, Valdiney Galassi Junior, Valeria Aparecida Nicodemus Ferraz, Vanderson Teodoro Rodrigues, Wagner Onofre Gomes, Wallace Alves da Silva. 1º Semestre/2013 - Alan Conceição da Silva, Ana Glícia Divino dos Santos, Ana Lucia de Carvalho, Ana Paula da Silva de Moura, Antonio Cesar Azevedo de Jesus, Bruno Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Winkelmann, Carlos Ferreira, Carlos Rodrigo Batista de Melo, Celia se Souza Campos Mariano, César Henrique Alves de Araujo Barros, Claudia Ribeiro Vieira, Cristiane Espindola de Queiroz, Diego Andres de Almeida, Elaine Pereira Linhares, Elielson Oliveira Santos, Elio Vinício de Carvalho Júnior, Emerson Sá Barreto Silva, Evanildo Gomes Souza, Fabiana Vitorina Barbosa, Fabrício de Souza Coelho de Castro, Fabricio Souza Nunes, Francisco Carlos Neto, Gilberto Durval dos Santos, Guilherme Malheiros da Rosa Correia, Hebert da Silva Clacino, Jaqueline Leticia de Souza, Jonathan Desidério de Brito, Juliana dos Santos Cavalcanti Lira, Kethlen Dias Maciel, Luiz Felipe Farah Montenegro Gonçalves dos Santos, Luiz Humberto de Moura Ferreira Delfino, Marcelo Pereira de Almeida, Marcia Ramos Pereira Barbosa, Maria Sirlene Margadona Tavares, Mary Lene dos Santos Sousa, Milton Cesar Guilherme, Priscila Jesebel Gemelhiano de Godoy Simão, Quenia de Carvalho Ramos Leal, Rodrigo da Silva Ramos, Rodrigo de Lima Lacerda, Rogerio Pires Pinheiro, Romário Ferreira do Carmo, Sandro Mattos de Azevedo, Sebastiana de Oliveira, Sidnei Boquimpani Souza, Sirlene de Almeida Silveira, Vagner de Carvalho Azevedo, Vantuil Batista da Silva, Victor Castilho Donato, Weslley Erick Santos de Menezes. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1546122"
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                    "1469943": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2005: André Soares Mello. - 2010: Rafael de Oliveira Bernardo. - 2011: Alexandre Gonçalves Xavier, Antonio de Araujo Santos, Bruno Pereira Beserra, Célio Barbosa de Oliveira Filho, Cicero Santiago Barcellos, Douglas Danúbio Oliveira Arariba, Everson Carvalho da Silva, Felipe de Melo Marins, Gleissiano dos Santos Souza, Issac Dias Marques, Jance de Oliveira, Laercio de Oliveira Miranda, Leonardo Gomes dos Santos, Luiz Alberto da Conceição Lage, Marcos Leandro Couto Rodrigues, Uenderson Vander Rosa Cristino. - Técnico em Eletrônica - 2002: Renato Fontoura de Castro. - Técnico em Edificações - 2011: Daniel Castro Brito, Renato Carlos Conceição Filho, Rodrigo dos Santos Nascimento, Ronaldo César Moraes de Oliveira, Ronaldo Virginio do Carmo, Thiago Gabriel do Nascimento. - Técnico em Processamento de Dados - 1997: Adriano Rodrigues da Costa.\r\n\r\nId: 1469943"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.592.701/0001-80\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com a Habilitação Técnica em Administração. 2011/1º semestre; Márcia Valé-ria Rosa de Oliveira. 2011/2° semestre; Inajá Rocha da Costa, Márcio Cezar da Silva, Priscila Blay de Pinna, Rhyan Nogueira Fernandes, Robson Martins da Silva, Wesley Reis Silva. 2012/1° semestre; Greyce Kelly Dias Queiroz, Luana Mesquita de Almeida, Renan dos Santos Vieira. 2012/2º semestre; Alex Santos Lima, Angela Marina de Souza Silva, Daniela Freitas da Silva, Davidson dos Santos Alves, Douglas Juan Cabral Santos Veronezi, Eduardo Souza da Silva, Emanuele Cristine Lopes de Freitas, Fabricio Luiz Alexandre Silva, Gabriel Sant´Anna Berçot, Gileade Antunes dos Santos, Jessica da Silva Soares, Joyce Santiago Lima, Kamila Nunes Loureiro, Karine Rozendo dos Santos, Larissa Duarte Ribeiro, Luiz Fernando de Souza, Luiz Guilherme da Rocha Costa, Marcia Xavier Camelo, Max Ferreira Edwirges, Max dos Santos de Oliveira, Miriam Souza da Rocha, Moniky Andrade da Silva Martins, Naíme Oliveira Andrade, Raphael Oliveira Dantas, Sâmela Cerqueira Joi Duarte, Vitor Hugo Uchoa Pires Tavares. 2013/1º semestre; Agatha Ferreira da Silva, Ana Beatriz Celestino da Silva, Bruna Laine Santos da Silva, Caroline Pereira de Santana, Cristiane Barrozo Drumond, Fernanda Cristina Carvalho dos Santos, Flávia Corrêa de Oliveira, Layna da Silva Familiar, Roberta Brasil Rocha, Roseanne Alves de Freitas. 2013/2° semestre; Edinaldo Cardoso de Miranda Junior, Gabriel Santhiago Gonçalves, Jonathan Luiz Silva França. Diretora: Glória Cristina Germano de Menezes - PARECER CEE Nº 076/2011, Secretária Escolar: Fabíola de Paula dos Santos Nunes - Of. CDIN n° 1151/2012. \r\n\r\nId: 1549022"
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                            "V - Extravio",
                            "Comercial Costa Verde de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nCNPJ 07.771.903/0001-15\r\n\r\nComunicado de Extravio - Comercial Costa Verde de Itaipuaçu Ltda., com CNPJ 07.771.903/0001-15, e Inscrição Estadual 78.062.606, comunica o extravio dos seguintes documentos: Livro Registro de Entradas, Livro Registro de Saidas, Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), Livro Caixa, Livro Regsitro de Inventário, Documentos Fiscais de Entradas e Saídas.\r\n\r\nId: 1549609"
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                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1549539": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 253/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria Coren-RJ nº 212/2013; Art. 2° - DESIGNAR Carlos Alberto de Carvalho Pinheiro, Rachel Lopes Antonietti Campos e Fernanda da Silva Domiciano, para fiscalização dos Contratos firmados com os professores Adriana Ouverney Braz, Alcione Matos de Abreu, Alexandre Barbosa de Oliveira, Antônio da Silva Ribeiro, Cláudia Maria Messias, Deyse Conceição Santoro Batista, Fernando Augusto Dias e Sanches, Mônica Sequeira Lopes Teixeira, Paulo Afonso Alves de Souza, Rogério da Silva Ferreira, Thiago de Freitas França, Rosimere Ferreira Santana e Vladimir Ferreira Chaves. Art. 3° - Esta Portaria deverá ser publicada, retroagindo seus efeitos administrativos à data de 03 de agosto de 2013. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente, Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1549539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549540": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 268/2013 - O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no artigo 23, inciso I do Regimento Interno que estabelece a competência do Plenário em deliberar os assuntos de interesse do COREN-RJ, Resolve: Art. 1º - Revogar as portarias nº 136/2010, 053/2011 e 131/2012; Art. 2º - Instituir no âmbito do Conselho Regional da Enfermagem a Comissão Permanente de Controle e Baixa Patrimonial, a ser composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro membro o Presidente. I - Paulo Murilo De Paiva - Conselheiro - COREN/RJ: 64694; II - Jussara De Santana Martins - Administradora Geral - Mat.:000440; III - Vívian Lúcia Xavier Pereira - Assessora Técnica de Compras - Mat.: 000463; IV - Marcelus Argento De Araújo - Assessor Técnico de Infraestrutura - Mat.: 000.212; V - Fernando José Cardoso - Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento - Mat.: 000.470; VI - Diego Emanuel Da Silva Pereira - Agente Administrativo - Mat.: 000.425; VII - Danielle Ribeiro Silva Dos Santos - Agente Administrativo - Mat.: 000.351; VIII - Wilson Santos Tostes - Assessor Técnico de Nível II - Mat.: 000.469; IX - Arlindo Souza Amaral Neto - Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - Mat.: 000.369; Art. 3º - Compete a Comissão Permanente de Controle e Baixa Patrimonial: a) Realizar o inventário físico e financeiro de todos os bens móveis e imóveis integrante do patrimônio do COREN/RJ; b) Estabelecer e instruir processos de bens móveis e imóveis; c) Elaborar termo de responsabilidade de movimentação de bens no âmbito do Coren/RJ; d) Observar os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal nº 4320/1964. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Pedro De Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1549540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1549578": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ. 28549483/0001-05\r\n\r\nColégio Municipal Profª. Elza Maria Santa Rosa Bernardo\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do Colégio Municipal Profª Elza Maria Santa Rosa Bernardo, Município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nENSINO MÉDIO REGULAR - ANO LETIVO 2012\r\n\r\nTurma 3000 - João Victor de Araujo Silva \r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\n1º SEMESTRE/2013\r\n\r\nTurma 3000 - Ademilson Lima Ribeiro, Bárbara dos Santos Nascimento, Bruno Ramos Faria, Cíntia da Silva Lopes, Claudete Barbosa Pereira Marinho, Creusa Fernandes Ferreira, Cristiano dos Santos Silva, Cristina Leite da Silva, Dandara dos Santos Rosa, Daniele Pinheiro de Oliveira, Dayvid Galhardo de Abreu da Mota, Ebermam Gomes Marinho Menezes, Eduardo Lopes Rodrigues, Fabiana Baptista de Sousa, Jaqueline Carvalho Barbosa Marques, Jéssica dos Santos Cabral, Leonardo Antunes Gonçalves, Lindair Neves Neiva Vidal, Lucas Marques Alcantara, Luiz Claudio dos Santos Silva, Luiz Henrique Oliveira Gomes, Maiara da Costa Motta Fernandes, Marciane dos Santos Linhares, Maria de Fátima Cardoso de Alvarenga, Maria Imaculada Ribas da Silva, Monique dos Santos Costa, Nelson Aldair Rodrigues de Vargas, Rebeca Maia de Oliveira, Rénis Ferreira Pereira, Rosangela da Silva Ferreira, Sabrina Nogueira Couto, Sheila da Silva Mamede, Telma Maria de Souza Silva, Tuani Lourenço Gonçalves, Welber dos Santos Conceição. \r\n\r\nTurma 3001 - Abrahão da Silva Varjôlo, Ádilla Maria de Oliveira Lemos, Alessandra de Azevedo Coelho, Anny Kelly Silva de Moura, Bianca Trindade Ogelio, Carlos Alberto Martins, Cristiane Duarte Machado, Diego Amaro Pereira da Silva, Fernando Paiva Costa, Francisco Carlos Rocha Manhães, Karem Barbosa Rodrigues, Kétila Lorrene José Santos, Leticia de Oliveira Silva, Letícia Salles Silveira, Luana Gomes Alves, Lucas Neves Cardoso, Mikaella Carvalho da Silva Tavares, Paulo Gustavo Januário Pinheiro, Rafaela Cerqueira da Silva, Robertt Alves de Almeida, Stefany da Silva Freire, Tamires do Nascimento Santos, Vanessa Gomes da Silva, Victor Almeida Ferreira, Wanderson de Souza Vidal, Washington Luiz Pereira Gomes, Welington Pereira dos Santos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ. 28549483/0001-05\r\n\r\nCentro Educacional Municipal Profª Marli Capp\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Municipal Profª Marli Capp, Município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº 11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\n1º SEMESTRE/2013\r\n\r\nTurma 3000 - Adilson Fonseca Josme, Alencar Fidelis de Paula, Ana Paula Almeida Azeredo Sangaletti, Andreia dos Santos Pinto, Angélica Luciano de Souza Correia, Ayona dos Santos Rezende, Bianca Coelho das Candeias, Daiana da Conceição Lima, Dayana Cunha Santos, Deliane Coitinho Carvalho Gonçalves, Diego Farias da Luz, Doralice da Conceição Rangel, Edivone Caetano Gomes, Elisabeth Ribeiro da Silva, Erivelton Ribeiro, Ijoresne de Azevedo Lourenço, João Batista da Silva Monteiro, Jonatas da Silva Marcílio, José Fernandes Filho, Leandra da Silva Souza, Leonardo Martins Monteiro Machado, Lidiane Pontes de Almeida Santos, Lucia Helena Silva da Rocha, Luiz Felipe Gonçalves, Maria Barbara de Oliveira da Silva, Marilayne da Silva Avelino, Natalia Gonçalves de Siqueira Merence, Rafael Alves, Simone Martins de Andrade, Tamires Cassimiro da Silva, Thalita de Barros Ramos, Wallace Lima de Alencar, Wesley Barbosa Magalhães. \r\n\r\nTurma 3001 - Alessandro Soares Ribeiro, Ana Aparecida Pereira dos Santos Ramos, Ana Carolina Barroso Marinho Correia, Angélica de Souza Freitas Tavares, Ariana de Souza Faustino, Bruno de Oliveira de Souza, Deborah Christina Cordeiro da Silva, Gecielma Alvarenga Barreto, Jean Vitor de Almeida Santos, Johnatan Ferreira Barreto, José Roberto Moreno de Souza, Júlia Rodrigues de Souza, Kátia da Silva Chaves, Letícia Martins Ribeiro Pinto, Lucilene Soares da Silva Aguiar, Max Muller Grajave Pordeus, Michelle Pereira Ramos, Neusa Coelho da Silva, Priscila Rodrigues Fernandes, Rafael de Souza Maia, Regiane da Conceição Mello, Rian Alves de Oliveira, Rian Charles Conceição da Silva, Silvana do Nascimento Marinho, Simone Mouzinho Bispo de Oliveira Viana, Simone Souza da Conceição da Silva, Stephanie Mayara e Castro Cavalini, Synara Hellen Braga dos Santos Monteiro, Thaís Abreu Barbosa, Verônica Gouvêa Mesquita, Vítor Nascimento Ferreira da Silva, Zenilda Vasco da Costa. \r\n\r\nTurma 3002 - Amanda dos Santos Silva, Anderson de Souza Pereira, Carlos Alberto Ayres da Costa, Daiana Gama, Denise Santos de Souza, Ednaldo Marques Guimarães Junior, Elias dos Santos de Araújo, Enéas Rodrigues Nascimento, Igor Oliveira Gomes, Jhony Souza Batista, Kennia Raiane de Souza Araújo, Lázaro Monteiro Fernandes, Leandro Gonçalves Azeredo, Lucas Mairon da Silva Adão, Marcelli Ferreira Lopes, Marcus Vinícius Miranda de Souza, Marlon das Graças Lamarão, Michelania Rodrigues Pereira, Neylon Paiva Santos, Pablo Leal de Souza Terra, Priscila de Souza Moura, Rafael Queiroz Souza, Raony de Oliveira Cunha, Renan Henrique de Souza dos Santos, Rosângela Maria Cavalcante da Silva, Rosiele Andrade de Macedo, Thaís Cristina Cardoso Amorim, Thaís Nepoumuceno Xavier, Thamires dos Santos Mulinári, Yuri Anjo Fontes Caetano.\r\n\r\nENSINO MÉDIO REGULAR\r\n\r\nAno Letivo 2010\r\n\r\nTurma 3000 - Cristiellen Andrade dos Santos\r\n\r\nAno Letivo 2012\r\n\r\nTurma 3000 - Alessandro dos Santos Rocha\r\n\r\nRetificações:\r\n\r\nD.O. de 26 de setembro de 2006 - Parte IV, Ano 2006\r\n\r\nEnsino Médio - EJA - 1º Semestre / 2006 - Turma 3003\r\n\r\nOnde se lê: Rita de Cássia Alves Freire da Silva\r\n\r\nLeia-se: Rita de Cássia Alves da Silva\r\n\r\nD.O. de 30 de agosto de 2012 - Parte IV, Ano 2012\r\n\r\nEnsino Médio - EJA - 1º Semestre / 2012 - Turma 3000\r\n\r\nOnde se lê: Andrelane Cristina Ramos\r\n\r\nLeia-se: Andrelane Cristiana Ramos\r\n\r\nD.O. de 28 de dezembro de 2012 - Parte IV, Ano 2012\r\n\r\nEnsino Médio - Regular / 2012 - Turma 3001\r\n\r\nOnde se lê: Leonardo Barros Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: Leonardo Zuqueto Barros Rodrigues\r\n\r\nD.O. de 28 de dezembro de 2012 - Parte IV, Ano 2012\r\n\r\nEnsino Médio - EJA - 2º Semestre / 2012 - Turma 3001\r\n\r\nOnde se lê: Cristina Mendonça da Conceição\r\n\r\nLeia-se: Cristina Barbosa Mendonça\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ 28549483/0001-5\r\n\r\nEscola Agrícola Municipal Nilo Batista\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº11/CME - CF de 13/12/2005 torna público o nome de Verônica dos Santos Jotta, concluinte do Ensino Médio, Curso Técnico em Agropecuária, no ano letivo de 2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nErrata:\r\n\r\nD.O. de 28 de dezembro de 2012 - Parte IV, Ano 2012.\r\n\r\nDesconsiderar lançamento de Patriny da Silva Pereira e Trícia Jully Lemos Pravitz de Souza como concluintes do Curso Técnico em Agropecuária do ano letivo de 2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ. 28549483/0001-05\r\n\r\nEscola Municipal Prof. Edilson Duarte\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Prof. Edilson Duarte, Município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio/Educação de Jovens e Adultos, 1º semestre de 2013, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma 3000 - Ana Paula da Cruz Alves, Andreo dos Santos Rodrigues, Andrew Klupel Coelho de Araújo, Bárbara Guimarães Costa da Silva, Beatriz Soares de Souza, Camila Cristina Correard Steinberg, Caroline de Oliveira Gonçalves, Caroline Regina da Silva Trindade, Cristiano Rodrigues Saraiva, Débora Rodrigues Coelho, Duane Santos da Silva, Fabrícia Fernandes da Silva, Henrique Milen Albuquerque Mageste, Irene Batista da Silva, Jenifer Gonçalves Meirelles dos Santos, Jirlande Gomes dos Santos, João Martins dos Santos, Joilma Gomes Pessanha Marendaz, José Augusto da Silva, Letícia Pereira de Almeida, Lucas Santos da Gama, Luciana Galindo dos Santos da Silva, Luis Fernando Bucci de Souza, Malena Moreira dos Santos, Marilene Cirilo Pimentel, Marcia Gomes dos Santos, Maria de Lourdes Vidal Andrade Franco, Matheus Rodrigues Santos da Costa, Mauricio Cesar de Oliveira, Michael da Silva, Monica Almeida de Araujo, Roberta Ricardo dos Santos, Selma Magalhães de Oliveira, Silvia Regina Sardinha da Veiga, Vandregilson Cezar dos Santos.\r\n\r\nRetificação:\r\n\r\nD.O. de 27 de abril de 2010 - Parte IV, Ano 2010\r\n\r\nEnsino Médio - EJA - 2º Semestre / 2009\r\n\r\nOnde se lê: Suelen Vieira da Costa Crisostomo\r\n\r\nLeia-se: Suelen Vieira da Silva Crisostomo\r\n\r\nId: 1549578. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1549419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 56/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos excepcionais de Referência, Genérico e Similar, a serem fornecidos para os usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com a tabela ABCFARMA, de A a Z no exercício de 2013 - VALOR: R$ 390.000,00 - DATA: 10 de setembro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 29 / 08 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - licitações abertas. \r\n\r\nCantagalo, 23 de Agosto de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1549419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1549588": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 003/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE-RSS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 13 de setembro de 2013, às 09h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 63.552,00\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nMárcia Cristina Viera\r\n\r\nGerente de Compras\r\n\r\nId: 1549588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1549260": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°26.2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de insumos para monitoramento da glicemia capilar para pacientes portadores de diabetes Mellitus insulino dependentes. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0222/13 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/09/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1549260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549262": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°27.2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Oxigênio para as Unidades e Programas de Saúde. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0645/13\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 12/09/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1549262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549263": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°28.2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de lanches visando atender ao Programa Projovem Adolescente.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1814/2013/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/09/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1549263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1549567": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n*Despachos do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 122/2013. OBJETO: Contratação de Motorista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1200,00 (Um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ADILSON DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 123/2013. OBJETO: Contratação de Motorista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1200,00 (Um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ALAIR ANTERO AGAPITO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 124/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de enfermagem plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ALDILEIA PERDOMO FERREIRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 125/2013. OBJETO: Contratação de Médico Pediatra - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ALEXANDER DA SILVA PINTO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 126/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ALEXANDER DA SILVA PINTO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 127/2013. OBJETO: Contratação de Médico Anestesista ( sobreaviso ) - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ALEXEI PINHEIRO LISBOA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 128/2013. OBJETO: Contratação de Médico Anestesista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ALEXEI PINHEIRO LISBOA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 129/2013. OBJETO: Contratação de Assistente Social - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e AMELIA CRISTINA DOMINGUES FERNANDES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 130/2013. OBJETO: Contratação de Médico Plantonista + Ultrassonografista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 7500,00 (Sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANA AMELIA DA FONCECA E. SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 131/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 21000,00 (Dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANA CELIA DA FONCECA LOPES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 132/2013. OBJETO: Contratação de Cozinheira - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANA MARA DOS SANTOS SILVA ASSIS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 133/2013. OBJETO: Contratação de Cozinheira - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANDRELINA DUTRA FERREIRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 134/2013. OBJETO: Contratação de Lavadeira - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANGELA MARIA BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 135/2013. OBJETO: Contratação de Médico urologista + cirurgias - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 6000,00 (Seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANTÔNIO DE PÁDUA GEVÚ BARCELOS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 136/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermagem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 110,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e BELIZA FARIA MELEGARI.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 137/2013. OBJETO: Contratação de Motorista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e BENEDITO DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 138/2013. OBJETO: Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 139/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 6500,00 (Seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CARLOS HENRIQUE PEREIRA LOUBACK.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 140/2013. OBJETO: Contratação de Médico Plantonista de Final de Semana - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 7000,00 (Sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CARLOS HENRIQUE PEREIRA LOUBACK.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 141/2013. OBJETO: Contratação de Psicóloga - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CAROLINA FONTES QUEIROZ.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 142/2013. OBJETO: Contratação de Copeira - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CELMA LIMA BARBOSA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 143/2013. OBJETO: Contratação de Recepcionista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 990,00 (nocentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CRISTIANE LIMA SOARES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 144/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3000,00 (). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e DEMÉTRIOS SIAS COUBE.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 145/2013. OBJETO: Contratação de Cozinheira - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e DILCEIA FERREIRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 146/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e DULCE HELENA DE SOUZA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 147/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e EDIANA EFIGENIO DIAS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 148/2013. OBJETO: Contratação de Motorista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 734,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e EDUARDO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 149/2013. OBJETO: Contratação de Médico Cirurgião Geral - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 5000,00 (Cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ELAINE GOMES DA SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 150/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 7000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ELAINE GOMES DA SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 151/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e EVERTON PAULA DOS SANTOS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 152/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e FRANCISCO ANTÔNIO BUZZI CIPRIANO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 153/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 6500,00 (Seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e GERDAL SIGNORELLI.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 154/2013. OBJETO: Contratação de Médico Obstetra - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 7300,00 (Sete mil e trezebtos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e GERDAL SIGNORELLI.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 155/2013. OBJETO: Contratação de Farmacêutica - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1900,00 (Um mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e GERMANA FERNANDES POUBEL.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 156/2013. OBJETO: Contratação de Motorista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e GILCILEY DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 157/2013. OBJETO: Contratação de Técnico em Raio X - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1300,00 (Um mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e GISELE MELLO RIBEIRO FERNANDES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 158/2013. OBJETO: Contratação de Farmacêutica Bioquimica - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e HALYKA LUZORIO FRANZOTTI VASCONCELLOS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 159/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e HELIO MARCIO BESSA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 160/2013. OBJETO: Contratação de Médico angiologista + cirurgias - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 6000,00 (Seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 161/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e IRANIR DA SILVA MIRANDA BARROS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 162/2013. OBJETO: Contratação de Recepcionista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 990,00 (nocentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JACQUELINE DOMINGUES DE FARIA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 163/2013. OBJETO: Contratação de Monitor/Recreador - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JAQUELINE COUTO AGUIAR.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 164/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JORGE ANTÔNIO DA SILVA COUTINHO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 165/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2100,00 (Dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JULIANA DA SILVA FEIJÓ.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 166/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2100,00 (Dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LARISSA BRAGA GUSMAN.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 167/2013. OBJETO: Contratação de Médico Otorrinolaringologista + Ciruurgias - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 6000,00 (Seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LEANDRO RIBEIRO CHIARELLI.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 168/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LEILA MARIA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 169/2013. OBJETO: Contratação de Fisioterapeuta - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LIBERO SANTAREM MANSUR.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 170/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 6500,00 (Seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LIVIA DA SILVA NEVES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 171/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LUCIA HELENA SABINO PEREIRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 172/2013. OBJETO: Contratação de Recepcionista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 990,00 (nocentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LUCIANA BOECHAT PERDOMO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 173/2013. OBJETO: Contratação de Recepcionista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 990,00 (nocentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LUCINEA VILA PINTO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 174/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LUCINEIA DE FARIA GIRON.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 175/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 4300,00 (quatro mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LUÍZ FERNANDO DE BARROS NERY.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 176/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MAICON SIAS FRATTANI.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 177/2013. OBJETO: Contratação de Monitor/Recreador - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MANUELA SANTAREM MANSUR.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 178/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2100,00 (Dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARA IZA GLOLIO DA CRUZ.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 179/2013. OBJETO: Contratação de Psicóloga - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARA REGINA ARMOND SOARES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 180/2013. OBJETO: Contratação de Médico Oftalmologista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARCELO LIMA ERTHAL.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 181/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 182/2013. OBJETO: Contratação de Médico Psiquiatra - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 183/2013. OBJETO: Contratação de Técnico em Administração - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1300,00 (Um mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARCIA MARINHO MOLEDO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 184/2013. OBJETO: Contratação de Supervisor de Manutenção - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1400,00 (Um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARCO ANTÔNIO HERNANDES MELEGARI.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 185/2013. OBJETO: Contratação de Cozinheira - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA FARIA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 186/2013. OBJETO: Contratação de Recepcionista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIA APARECIDA COELHO DA MOTTA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 187/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIA CELINA MUNIZ RIBEIRO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 188/2013. OBJETO: Contratação de Lavadeira - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SOARES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 189/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIA DA CLORIA DONATO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 190/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIA DE FÁTIMA BARROS FURTADO DA SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 191/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIA DE LOURDES DONATO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 192/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIA JOSÉ MENDES SANTOS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 193/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Faturista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1150,00 (um mil cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIA MADALENA RIBEIRO DAFLON.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 194/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIANA FARIA ESPINDOLA QUEIROZ.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 195/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Almoxarifado - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARIO CESAR PEREIRA REIGOTO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 196/2013. OBJETO: Contratação de Fisioterapeuta - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARTA FREIXO OUVERNEY.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 197/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MICHELE CARDOSO VENANCIO CONCEIÇÃO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 198/2013. OBJETO: Contratação de Médico neurologista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MILTON DE SOUZA LIMA NETO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 199/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2100,00 (Dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MIRELLA MACEDO NEVES GIL.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 200/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 6500,00 (Seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e NEUSON LEITÃO SARAIVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 201/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Faturista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,44 (setecento e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e NILMA CELESTE DAFLON.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 202/2013. OBJETO: Contratação de Médico Obstetra - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 3000,00 (Três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e NILSA CARDINOTE DE CARVALHO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 203/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e PATRICIA LEITE ZAGO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 204/2013. OBJETO: Contratação de Motorista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1200,00 (Um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e PAULO RENATO FIGUEIREDO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 205/2013. OBJETO: Contratação de Motorista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1200,00 (Um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e PEDRO PAULO DA SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 206/2013. OBJETO: Contratação de Assistente Social - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e RENATA PAULA THEODORO GERALDO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 207/2013. OBJETO: Contratação de Médico Cirurgião Geral - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 5000,00 (Cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ROGERIO SILVA MANSUR.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 208/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ROSANGELA RIBEIRO PERDOMO PIRES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 209/2013. OBJETO: Contratação de Recepcionista Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ROSILDA DE OLIVEIRA CELESTE.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 210/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ROSIMEIRE DIAS RIMOLO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 211/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ROSINELMA SANTIAGO DUTRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 212/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e SELMA HERNANDES MELEGARI.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 213/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e TATIANA KAISER DOMINGUES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 214/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2100,00 (Dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e TATIANA LIMA DOS SANTOS SCHUENK.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 215/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1100,00 (Um mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e TEREZINHA SOUSA RIZZETO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 216/2013. OBJETO: Contratação de Monitor/Recreador - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e THAIRINE DUTRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 217/2013. OBJETO: Contratação de Fisioterapeuta - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e TONY MORAES FEIJÓ.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 218/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e VALDINEA SOARES ASSIS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 219/2013. OBJETO: Contratação de Cozinheira - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e VANIA JACOB PORTUGAL GARCIA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 220/2013. OBJETO: Contratação de Técnico em Raio X - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1300,00 (Um mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e VINÍCIUS DAFLON MATOS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 221/2013. OBJETO: Contratação de Monitor/Recreador - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). FUNDA MENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e VITOR LOPES MELEGARIO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 222/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro Plantonista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2100,00 (Dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e VIVIANE REIS PONCE.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 223/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro PSF - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ALINE GONÇALVES MAIA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 224/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Igiene Bucal - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1000,00 (um mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CLAÚDIA MARCIA COELHO DA MOTTA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 225/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Igiene Bucal - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1000,00 (um mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CRISTIANE ALVES SOUZA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 226/2013. OBJETO: Contratação de Agente Comunitário de Saúde - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CRISTIANE DE ASSIS MARINS DA SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 227/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 7000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e DEMÉTRIOS SIAS COUBE.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 228/2013. OBJETO: Contratação de Agente Comunitário de Saúde - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e EDINA MARIA MELEGARI.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 229/2013. OBJETO: Contratação de Agente Comunitário de Saúde - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ELIA MÁRCIA PINHEIRO TOLEDO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 230/2013. OBJETO: Contratação de Agente Comunitário de Saúde - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ENOSIR ABREU PORTUGAL.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 231/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviço Odontologico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,44 (setecento e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e GESSIKA GRANDI DAFLON.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 232/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro PSF - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e Joana Darc fernandes C. S. LOPES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 233/2013. OBJETO: Contratação de Agente Comunitário de Saúde - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JOCINEIA MARTINS FARIA LEAL.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 234/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem PSF - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JOSILDA SANTIAGO DUTRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 235/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 7000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MAICON SIAS FRATTANI.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 236/2013. OBJETO: Contratação de Agente Comunitário de Saúde - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ROSEMARY GARCIA VIANA DE CASTRO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 237/2013. OBJETO: Contratação de Cirurgião Dentista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e SUSANA DE SOUZA PECLY LESSA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 238/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro PSF - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e TANIA CRISTINA DA SILVA NEVES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 239/2013. OBJETO: Contratação de Cirurgião Dentista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e TAIS RIBEIRO LINES DE SOUZA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 240/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem PSF - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e VALDINEA DE ALMEIDA MANHAES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 241/2013. OBJETO: Contratação de Agente Comunitário de Saúde - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e VALDINEIA CHAVES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 242/2013. OBJETO: Contratação de Cirurgião Dentista - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e VINÍCIUS OlIVEIRA SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 243/2013. OBJETO: Contratação de Enfermeiro PSF - VIGÊNCIA: 06/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e VIRGINIA LIMA GONÇALVES NEVES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/06/2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n*Despachos do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 244/2013. OBJETO: Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais Plantonista - VIGÊNCIA: 10/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 10/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ALDILENE RIBEIRO PERDOMO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 245/2013. OBJETO: Contratação de Motorista - VIGÊNCIA: 10/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois e quarenta e um centavo). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 10/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e DANIEL LEITE PORTUGAL.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 246/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 10/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 10/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JEROSENIR RAMOS BASIL.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 247/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 10/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 10/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MARINETE DE LIMA PENNA MACHADO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 248/2013. OBJETO: Contratação de motorista - VIGÊNCIA: 10/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 10/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e PAULO JOSÉ GOMES LEAL.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/06/2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n*Despachos do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 249/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANDREA DA CRUZ LOPES PINTO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 250/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviço Gerais - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CLAUDINEIA QUINTES COSTA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 251/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Laboratório - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CRISTIANE VALLE ARRAES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 252/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e IZAC DONATO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 253/2013. OBJETO: Contratação de Motorista - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JOSÉ RIVELINO COELHO MOTTA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 254/2013. OBJETO: Contratação de Fisioterapeuta - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LEANNDRO FEREIRA REIS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 255/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Contabilidade - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 805,44 (Oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e RAFAELA SERRA PORTUGAL VALENTE.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 256/2013. OBJETO: Contratação de Motorista - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ROGERIO VERGETE PIZZO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 257/2013. OBJETO: Contratação de Médico - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 7000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e SERGIO JOSÉ VILLELA DE FIGUEIREDO JUNIOR.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 257/2013. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermágem PSF - VIGÊNCIA: 17/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e NORMELIA SILVA DA COSTA MOTA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 18/06/2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n*Despachos do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 258/2013. OBJETO: Contratação de Chefe de Almoxarifado - VIGÊNCIA: 18/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 1200,00 (Um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 18/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JOÃO VARELA DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n*Despachos do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 259/2013. OBJETO: Contratação de Motorista - VIGÊNCIA: 19/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 19/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANTÔNIO FEREIRA DA COSTA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n*Despachos do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 260/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviço Médico Odontológicos - VIGÊNCIA: 24/06/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,44 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 24/06/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CAMILA PORTUGAL RAMOS DA VEIGA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n*Despachos do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 261/2013. OBJETO: Contratação de Auxiliar de Serviços Odontológicos - VIGÊNCIA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,44 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 01/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANA CARLA DOS SANTOS FERNANDES.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 262/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Almoxarifado - VIGÊNCIA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 01/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ANDERSON PAULA DOS SANTOS.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 263/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Servços Gerais - VIGÊNCIA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 01/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CLAUDIO PEIXOTO VENTURA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 264/2013. OBJETO: Contratação de Psicóloga - VIGÊNCIA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 01/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 265/2013. OBJETO: Contratação de motorista - VIGÊNCIA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 01/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e LUCIANO QUEIROS SOBRINHO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 266/2013. OBJETO: Contratação de Motorista - VIGÊNCIA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 01/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e SEBASTIÃO JORGE DOS SANTOS CLEMENTINO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 267/2013. OBJETO: Contratação de Motorista - VIGÊNCIA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 732,41 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 01/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e JORGE FELIX.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 268/2013. OBJETO: Contratação de Fisioterapeuta - VIGÊNCIA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 1800,00 (Um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 01/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e ROSELI DE SOUSA RIZETO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n*Despachos do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 269/2013. OBJETO: Contratação de Auxíliar de Serviços Gerais - VIGÊNCIA: 15/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 15/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e FELIPE DA SILVA CARREIRO.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n*Despachos do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 270/2013. OBJETO: Contratação de Cozinheira - VIGÊNCIA: 18/07/2013. VALOR MENSAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0379/13. FUND. LEGAL: Leis Municipais nº 1.795/2013 e 848/1998, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. ASSINATURA: 18/07/2013. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e AMARILIS DA SILVA.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1549567"
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                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1733 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n119\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.195\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Coleta de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n133.500,00\r\n\r\n122\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n118.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n251.500,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n108\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.082\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção de Cemitérios Públicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n109\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n121\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n125\r\n\r\n102.6.16.481.0031.1.284\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Rural.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n127\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n128\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n129\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n132\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.093\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgotos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n145\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n31.90.34.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n94\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.100,00\r\n\r\n96\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.303\r\n\r\nConstrução de Pórtico na RJ 182.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n105\r\n\r\n102.6.15.452.0026.1.045\r\n\r\nConstrução de calçadas na Estrada do Bizzo e Largo do Machado\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n112\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n123\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n130\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.410\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgoto em Terras Frias.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n131\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.411\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgoto em Vila Sampaio.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n133\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.093\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgotos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n134\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.408\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgoto de Dr. Loret.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n137\r\n\r\n102.6.17.512.0028.1.223\r\n\r\nConstrução de Fossas e Filtros Anaeróbicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n138\r\n\r\n102.6.18.544.0002.1.416\r\n\r\nConstrução, Ampliação de Rede de Água Potável em Manoel de Moraes.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\n139\r\n\r\n102.6.18.544.0002.1.417\r\n\r\nConstrução, Ampliação de Rede de Água Potável em Dr. Loret.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n140\r\n\r\n102.6.18.544.0002.1.418\r\n\r\nConstrução, Ampliação de Rede de Água Potável em Triunfo.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n141\r\n\r\n102.6.18.544.0002.1.426\r\n\r\nConstrução, ampliação da Água de Dr. Loret.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n142\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.071\r\n\r\nConstrução de Bueiro e Manilhamento de Estradas do Plano Rodoviário Municipal.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n251.500,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1549307"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1549149": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 6/2013\r\n\r\nEstabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 07 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a adoção de medidas destinadas a melhorar as condições de trabalho dos magistrados do 1º grau, as quais resultem em uma distribuição mais equânime do volume de processos entre eles, na diminuição do tempo com deslocamentos e na otimização do planejamento e da organização dos serviços, viabilizam o aumento da produtividade e da qualidade do trabalho do julgador, vindo ao encontro das aspirações da sociedade por uma justiça mais célere e eficiente;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública, em especial os da legalidade, publicidade e eficiência e, também, a racionalidade e a economia de recursos públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO as dimensões, distâncias e notórias diferenças na movimentação processual entre as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO o orçamento anualmente destinado aos Tribunais Regionais do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO ser necessário racionalizar o custo com pagamento de diárias aos Juízes do Trabalho Substitutos,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nCapítulo I - Das Circunscrições\r\n\r\nArt. 1º A área territorial da 1ª Região da Justiça do Trabalho, para o efeito de designação de Juízes do Trabalho Substitutos, fica subdividida em 07 (sete) circunscrições, nas quais serão distribuídos os cargos existentes de Juiz do Trabalho Substituto, na forma do Anexo I deste Ato Conjunto. \r\n\r\nParágrafo único. Sempre que ocorrer a criação de nova(s) Vara(s) do Trabalho e/ou transferência das Varas do Trabalho existentes, o Desembargador do Trabalho Corregedor do Tribunal providenciará os estudos necessários à inclusão dessa(s) unidade(s) nas circunscrições, cujas áreas e jurisdições, caso necessário, poderão também ser alteradas ou desmembradas.\r\n\r\nArt. 2º Cada circunscrição terá uma unidade judiciária como sede, na forma do Anexo I, servindo esta sede como referência para concessão de ajuda de custo, diárias, auxílio-combustível, fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos e atuação em situações emergenciais. \r\n\r\nParágrafo único. Os Juízes do Trabalho Substitutos não estão obrigados a fixar residência na sede ou em qualquer dos municípios abrangidos pelas respectivas circunscrições, devendo-se observar, para a concessão de diárias e auxílio-combustível, o disposto no artigo 12 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 3º As circunscrições deverão ser necessariamente preenchidas com o mínimo de vagas fixadas no Anexo II e a designação máxima será correspondente ao número de Varas do Trabalho e Postos Avançados criados dentro de cada circunscrição.\r\n\r\nParágrafo único. Sempre que for instalada uma nova unidade judiciária, deverá ser acrescentado o número correspondente de vagas na lotação máxima da respectiva circunscrição e, concomitantemente, acrescido o número mínimo de vagas a serem ocupadas dentro do percentual previsto no Anexo II, podendo ser designado um Juiz do Trabalho Substituto de outra circunscrição até que os editais de remoção sejam concluídos, sempre observados o critério inverso da antiguidade e o disposto no §2º do artigo 4º.\r\n\r\nArt. 4º A designação de Juiz do Trabalho Substituto para substituir Juiz Titular de Vara do Trabalho ou atuar como auxiliar, fixo ou móvel, será efetuada dentre os substitutos integrantes de cada circunscrição, com observância da ordem de antiguidade na carreira.\r\n\r\n§ 1º Por necessidade de serviço, a critério do Desembargador do Trabalho Corregedor do Tribunal, o Juiz do Trabalho Substituto poderá ser designado para atuar em Vara do Trabalho ou unidade localizada fora de sua circunscrição, observado o critério inverso da antiguidade entre os escolhidos, de modo a buscar sempre o equilíbrio de juízes lotados em cada circunscrição, proporcionalmente à necessidade de cada uma.\r\n\r\n§2º Na hipótese do parágrafo anterior, o Juiz do Trabalho Substituto deverá ser informado de sua nova designação com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nArt. 5º A vacância no âmbito de cada circunscrição será noticiada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, mediante publicação de edital de remoção de circunscrição, a todos os magistrados substitutos deste Regional, que poderão requerer sua remoção no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil após a publicação do edital, fixando-se a preferência pela antiguidade. \r\n\r\n§ 1º De acordo com as vagas existentes noticiadas, o Juiz do Trabalho Substituto recém-empossado, inclusive em virtude de permuta ou remoção nacional, deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, as circunscrições de sua preferência, em ordem decrescente de interesse, ressalvados os juízes à disposição da Escola Judicial, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 26/2013 do Tribunal Regional da 1ª Região. \r\n\r\n§2º Deverá ser aberto edital de remoção de circunscrição para as vagas existentes a serem preenchidas pelos juízes na forma do caput.\r\n\r\n§ 3º Somente será permitida a remoção de um Juiz do Trabalho Substituto de uma circunscrição para outra quando a saída deste não implicar a redução da lotação abaixo da quantidade mínima fixada no Anexo II. \r\n\r\n§4º Em consonância com o resultado do processo de remoção mencionado no caput, será expedida portaria procedendo à designação e/ou remoção do Juiz do Trabalho Substituto para funcionar na circunscrição. \r\n\r\nArt. 6º Para implantação das circunscrições, a primeira designação dos Juízes do Trabalho Substitutos será apurada pelas preferências, observada rigorosamente a ordem de antiguidade na carreira, iniciando-se pelo Juiz do Trabalho Substituto mais antigo e assim sucessivamente até o integral preenchimento das vagas inicialmente disponibilizadas em cada circunscrição e observada a quantidade mínima de juízes, na forma do Anexo II, dentro dos prazos fixados no Anexo IV, independentemente do curso de férias.\r\n\r\n§1º O Juiz do Trabalho Substituto que não se manifestar no prazo estabelecido no caput deste artigo será lotado na circunscrição com vaga disponível, em consonância com o interesse do serviço, até que seja aberta nova vaga, que será provida nos termos previstos no artigo anterior. \r\n\r\n§ 2º A partir do segundo edital de remoção de circunscrição, os Juízes do Trabalho Substitutos poderão requerer livremente a remoção de circunscrição para as vagas em aberto, sempre observando as regras do artigo 5º e seus parágrafos, em especial, a restrição do parágrafo terceiro.\r\n\r\nCapítulo II - Das Designações\r\n\r\nArt. 7º As designações serão semestrais e feitas pela Corregedoria Regional, mediante escolha do Juiz do Trabalho Substituto, dentre as opções e critérios definidos no Anexo III, observada a ordem de antiguidade na carreira dentro da respectiva circunscrição.\r\n\r\n§ 1º A cada novo semestre a Corregedoria Regional poderá modificar as opções e critérios de preenchimento das vagas disponibilizadas para a escolha dos Juízes do Trabalho Substitutos, observado o caput.\r\n\r\n§2º O prazo para manifestação, por meio de malote digital, será de 48 (quarenta e oito) horas, improrrogáveis, após a divulgação das opções aos Juízes do Trabalho Substitutos.\r\n\r\n§3º A escolha deverá especificar a Vara do Trabalho ou o grupo de compartilhamento de Varas do Trabalho, conforme critérios definidos no Anexo III.\r\n\r\n§4º Os Juízes do Trabalho Substitutos que não exercerem seu direito de escolha na forma e prazo fixados neste artigo poderão ser lotados pela Corregedoria Regional nas vagas existentes nas circunscrições em que estiverem alocados.\r\n\r\n§5º A critério da Corregedoria Regional poderão ser criadas em cada circunscrição lotações volantes que poderão servir de opção de escolha para os Juízes do Trabalho Substitutos, conforme especificado no Anexo III.\r\n\r\n§6º Após a definição das designações fixas e escalas de férias de todos os titulares e substitutos, a Corregedoria publicará as opções mensais de designação aos volantes, os quais optarão por ordem de antiguidade, salvo casos emergenciais.\r\n\r\nArt. 8º Nos casos de impugnação procedente, feita por Juiz Titular de Vara do Trabalho mediante requerimento escrito, o Juiz do Trabalho Substituto será deslocado para uma das vagas existentes dentro da mesma circunscrição, incluindo a volante, independentemente de sua posição na ordem de antiguidade na carreira.\r\n\r\nParágrafo único - Havendo impugnação procedente por parte de 50% dos juízes titulares e/ou substitutos no exercício da titularidade de varas vagas dentro da mesma circunscrição, o Juiz do Trabalho Substituto deverá ser removido da circunscrição, facultando-se-lhe a opção de nova escolha, desde que existam vagas disponíveis em mais de uma circunscrição e sem que seja afetado o equilíbrio de juízes lotados em cada uma delas. Caso não haja manifestação de interesse, o Desembargador do Trabalho Corregedor do Tribunal poderá designar o Juiz do Trabalho Substituto para a circunscrição cuja necessidade seja mais premente.\r\n\r\nArt. 9º É vedada a permuta de designação entre os Juízes do Trabalho Substitutos, ficando a cargo da Corregedoria Regional decidir a nova designação do juiz que apresentar desistência escrita da escolha feita, independentemente de sua posição na ordem de antiguidade da carreira.\r\n\r\nArt. 10. No caso de licenças médicas de até 15 (quinze) dias, não haverá concessão de novo auxílio ao grupo de compartilhamento de Varas do Trabalho ou substituição do juiz afastado, devendo as unidades envolvidas se readequarem na divisão de tarefas, de modo que nenhuma delas fique sem a realização de pautas e todas estejam sob a responsabilidade de um juiz.\r\n\r\nArt. 11. A vacância de Vara do Trabalho acarretará imediatamente a situação de necessidade de serviço, prevista no artigo 4º, §1º, supra. No entanto, deverá a Corregedoria Regional, nos 15 (quinze) dias úteis subsequentes, disponibilizar aos Juízes do Trabalho Substitutos volantes daquela circunscrição a possibilidade de atuarem no exercício da titularidade da Vara do Trabalho vaga.\r\n\r\n§1º A manifestação da opção deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação pela Corregedoria Regional, a qual fará a análise dos pedidos de acordo com a ordem de antiguidade.\r\n\r\n§2º O disposto neste artigo não impede a designação de Juiz do Trabalho Substituto da circunscrição onde ocorreu a vacância, até que os editais de remoção sejam concluídos, sempre observados o critério inverso da antiguidade e o contido no §2º do artigo 4º.\r\n\r\nCapítulo III - Das Diárias e do Auxílio-combustível\r\n\r\nArt. 12. Será sede de cada circunscrição a Vara do Trabalho e/ou Foro do município de maior demanda processual da circunscrição, na forma do Anexo I.\r\n\r\n§ 1º A lotação do Juiz do Trabalho Substituto torna a circunscrição sua localidade de residência, para fins de diárias e auxílio-combustível, não sendo devidas diárias por ocasião de sua atuação em qualquer das unidades judiciárias dentro da mesma circunscrição.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese do parágrafo acima, caberá apenas o auxílio-combustível quando houver deslocamento da cidade sede da circunscrição para as demais cidades a ela vinculadas.\r\n\r\n§ 3º Somente serão devidas diárias aos Juízes do Trabalho Substitutos quando houver designação da Corregedoria Regional para circunscrição diversa da qual esteja fixado.\r\n\r\nArt. 13. Para o recebimento de diárias e auxílio-combustível o magistrado deverá encaminhar o competente termo de declaração de frequência de Juiz do Trabalho Substituto, para fins de requerimento de diárias e de auxílio-combustível, disponível no link da Corregedoria Regional, até, no máximo, o dia 05 de cada mês, prazo que será antecipado no caso de sábado, domingo e feriado.\r\n\r\nCapítulo IV - Das Férias\r\n\r\nArt. 14. O prazo para solicitação de períodos de férias dos magistrados de 1º grau seguirá o calendário disposto no artigo 58 do Regimento Interno deste Regional.\r\n\r\n§1º Os períodos de férias dos magistrados do mesmo grupo de compartilhamento dentro de cada circunscrição não poderão coincidir.\r\n\r\n§2º A preferência de períodos de férias será sempre dentro do mesmo grupo de compartilhamento; a análise dos períodos de férias dos volantes será feita após o deferimento dos grupos de compartilhamento.\r\n\r\n§3º Caso não seja possível o consenso sobre os períodos de férias entre os membros do mesmo grupo, caberá à Corregedoria Regional dirimir as divergências, conforme o disposto no artigo 58, §2º, do Regimento Interno deste Regional.\r\n\r\n§4º O pedido de desistência de férias já requeridas deverá obedecer ao mesmo prazo a que se refere o artigo 58, caput, do Regimento Interno do Tribunal, sob pena de ser desconsiderado.\r\n\r\n§5º Fica vedada a permuta de férias entre juízes.\r\n\r\n§6º Para aferição do critério de férias acumuladas (§2º, artigo 58, RI do TRT/RJ), a Secretaria da Corregedoria deverá solicitar à Secretaria de Gestão de Pessoas o relatório do Sistema ERGON, sempre no dia 5 de abril, para os períodos de fruição de julho a dezembro e, em 5 de outubro, para os períodos de janeiro a junho do ano subsequente.\r\n\r\n§7º Os magistrados que tiverem direito a férias preferenciais em razão do cônjuge deverão apontar essa condição no momento do requerimento, devendo ser respeitada a restrição contida no §1º deste artigo.\r\n\r\n§8º Os magistrados que desejarem a antecipação do pagamento do 13º salário deverão observar os prazos contidos na Resolução Administrativa nº 10/2006 do Tribunal Regional da 1ª Região. \r\n\r\nArt. 15. Os editais de que tratam este Ato Conjunto poderão ser divulgados por meio eletrônico, a critério da Administração do Tribunal.\r\n\r\nArt. 16. Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação e a implementação das circunscrições dar-se-á em janeiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de circunscrições e sedes\r\n\r\nCircunscrição\r\n\r\nVaras\r\n\r\nSede\r\n\r\nVaras\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCapital\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n82\r\n\r\n2ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n17 *\r\n\r\n3ª\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados e Itaguaí\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n21 **\r\n\r\n4ª\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPetrópolis, Teresópolis, Magé, Nova Friburgo e Três Rios\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n7\r\n\r\n5ª\r\n\r\nLagos\r\n\r\nCabo Frio, Araruama e Macaé\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n6 ***\r\n\r\n6ª\r\n\r\nSul\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Barra do Pirai, Resende e Angra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n8 ****\r\n\r\n7ª\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n5*****\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n146\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n* previsão para instalação: 5ª e 6ª VTs São Gonçalo e 2ª Itaboraí\r\n\r\n** previsão para instalação: 2ª VT Nilópolis\r\n\r\n*** previsão para instalação: 3ª VT Macaé\r\n\r\n**** previsão para instalação: 2ª VT Resende\r\n\r\n***** previsão para instalação: 4ª VT Campos\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLotação das circunscrições\r\n\r\nCircunscrições\r\n\r\nVaras\r\n\r\nLotação\r\n\r\nLotação\r\n\r\n%\r\n\r\nLotação \r\n\r\nMáxima\r\n\r\nMínima\r\n\r\nmínimo\r\n\r\np/ implantação\r\n\r\n1\r\n\r\nCapital\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n50\r\n\r\n0,61\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0,41\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nBaixada\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n0,48\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0,43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nLagos\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0,50\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nSul \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0,63\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nNorte\r\n\r\n5\r\n\r\n6*\r\n\r\n4\r\n\r\n0,63\r\n\r\n6\r\n\r\nSoma\r\n\r\n146\r\n\r\n147\r\n\r\n82\r\n\r\n118 **\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n* A lotação máxima é excepcionalmente superior ao número de Varas porque, historicamente, na circunscrição não se tem a permanência prolongada de Titulares nas Varas\r\n\r\n** Corresponde ao número de Juízes do Trabalho Substitutos do quadro da carreira do Tribunal no momento da implantação das circunscrições.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMapa das designações\r\n\r\n1ª Circunscrição - Rio de Janeiro\r\n\r\nAs 70 (setenta) vagas de substitutos serão distribuídas em 42 vagas de auxílio, sendo 40 compartilhados e dois exclusivos (1A1 a 1A42) e trinta e oito vagas de volantes (1V1 a 1V38) para cobrir varas vagas, convocações, férias do Juiz Titular e Auxiliar exclusivo da 17ª Vara do Trabalho, férias do Juiz Auxiliar exclusivo do Diretor do Foro, bem como outras eventualidades. \r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio exclusivo. Durante as férias dos Titulares haverá auxílio, mas nas férias do Auxiliar não haverá. \r\n\r\n13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio exclusivo. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar haverá auxílio. \r\n\r\n18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos \r\n\r\n1A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 11ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A2 - Auxílio compartilhado das 2ª e 9ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A3 - Auxílio compartilhado das 3ª e 13ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A4 - Auxílio compartilhado das 4ª e 7ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A5 - Auxílio compartilhado das 5ª e 16ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A6 - Auxílio compartilhado das 6ª e 15ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A7 - Auxílio compartilhado das 8ª e 10ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A8 - Auxílio exclusivo da 12ª Vara do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A9 - Auxílio compartilhado das 14ª e 19ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A10 - Auxílio exclusivo da 17ª Vara do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A11 - Auxílio compartilhado das 18ª e 20ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A12 - Auxílio compartilhado das 21ª e 26ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A13 - Auxílio compartilhado das 22ª e 32ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A14 - Auxílio compartilhado das 23ª e 27ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A15 - Auxílio compartilhado das 24ª e 34ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A16 - Auxílio compartilhado das 25ª e 38ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A17 - Auxílio compartilhado das 28ª e 30ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A18 - Auxílio compartilhado das 29ª e 33ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A19 - Auxílio compartilhado das 31ª e 36ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A20 - Auxílio compartilhado das 35ª e 39ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A21 - Auxílio compartilhado das 37ª e 41ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A22 - Auxílio compartilhado das 40ª e 44ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A23 - Auxílio compartilhado das 42ª e 43ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A24 - Auxílio compartilhado das 45ª e 50ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A25 - Auxílio compartilhado das 46ª e 49ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A26 - Auxílio compartilhado das 47ª e 48ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A27 - Auxílio compartilhado das 51ª e 53ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A28 - Auxílio compartilhado das 52ª e 54ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A29 - Auxílio compartilhado das 55ª e 56ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A30 - Auxílio compartilhado das 57ª e 58ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A31 - Auxílio compartilhado das 59ª e 62ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A32 - Auxílio compartilhado das 60ª e 61ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A33 - Auxílio compartilhado das 63ª e 64ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A34 - Auxílio compartilhado das 65ª e 66ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A35 - Auxílio compartilhado das 67ª e 80ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A36 - Auxílio compartilhado das 68ª e 82ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A37 - Auxílio compartilhado das 69ª e 78ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A38 - Auxílio compartilhado das 70ª e 76ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A39 - Auxílio compartilhado das 71ª e 77ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A40 - Auxílio compartilhado das 72ª e 81ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A41 - Auxílio compartilhado das 73ª e 74ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A42 - Auxílio compartilhado das 75ª e 79ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1V1 a 1V38 - Volantes\r\n\r\n2ª Circunscrição - Niterói (Niterói, Maricá, São Gonçalo e Itaboraí)\r\n\r\nAs 11 (onze) vagas de substitutos serão distribuídas em sete vagas de auxílio (2A1 a 2A11), sendo um exclusivo e seis compartilhados, e quatro vagas de volantes (2V1 a 2V4), para cobrir Varas vagas, férias de Maricá e Itaboraí, bem como futuro PAV em Rio Bonito e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 8ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 7ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n7ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n8ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Itaboraí - contará com um auxílio exclusivo, inclusive durante as férias do Titular e do Auxiliar, havendo cobertura por um dos volantes.\r\n\r\n1ª Vara de Maricá - não contará com auxílio, sendo que as férias do Titular serão cobertas por um dos volantes.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n2A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 6ª Varas de Niterói.\r\n\r\n2A2 - Auxílio compartilhado das 2ª e 8ª Varas de Niterói.\r\n\r\n2A3 - Auxílio compartilhado das 3ª e 7ª Varas de Niterói.\r\n\r\n2A4 - Auxílio compartilhado das 4ª e 5ª Varas de Niterói.\r\n\r\n2A5 - Auxílio compartilhado das 1ª e 4ª Varas de São Gonçalo.\r\n\r\n2A6 - Auxílio compartilhado das 2ª e 3ª Varas de São Gonçalo.\r\n\r\n2A7 - Auxílio exclusivo da 1ª Vara de Itaboraí.\r\n\r\n2V1, 2V2, 2V3 e 2V4 - Volantes\r\n\r\n3ª Circunscrição - Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, Nilópolis, Itaguaí e Queimados)\r\n\r\nAs 14 (catorze) vagas de substitutos serão distribuídas em dez vagas de auxílio, sendo nove compartilhados e um exclusivo (3A1 a 3A10) e quatro vagas de volantes (3V1 a 3V4) para cobrir Varas vagas, férias do Juiz Auxiliar exclusivo de Nilópolis, bem como outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Queimados. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - contará com auxílio exclusivo. Durante as férias do Titular não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara de São João do Meriti - contará com um auxílio compartilhado com as demais Varas do Trabalho de São João do Meriti. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara de São João do Meriti - contará com um auxílio compartilhado com as demais Varas do Trabalho de São João do Meriti. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara de São João do Meriti - contará com um auxílio compartilhado com as demais Varas do Trabalho de São João do Meriti. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara de Itaguaí - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara de Itaguaí - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara de Queimados - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n3A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 5ª Varas de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3A2 - Auxílio compartilhado das 2ª e 3ª Varas de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3A3 - Auxílio compartilhado das 4ª e 6ª Varas de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3A4 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Duque de Caxias e 1ª Vara de Queimados.\r\n\r\n3A5 - Auxílio compartilhado das 2ª e 4ª Varas de Duque de Caxias.\r\n\r\n3A6 - Auxílio compartilhado das 3ª e 7ª Varas de Duque de Caxias.\r\n\r\n3A7 - Auxílio compartilhado das 5ª e 6ª Varas de Duque de Caxias.\r\n\r\n3A8 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Itaguaí.\r\n\r\n3A9 - Auxílio compartilhado das 1ª, 2ª e 3ª Varas de São João de Meriti.\r\n\r\n3A10 - Auxílio exclusivo da 1ª Vara de Nilópolis.\r\n\r\n3V1 a 3V4 - Volantes\r\n\r\n4ª Circunscrição - Serra (Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Nova Friburgo e Magé)\r\n\r\nAs 5 (cinco) vagas de substitutos serão distribuídas em uma vaga decorrente de convocação (4C1) e quatro vagas de volante (4V1 a 4V4) para cobertura de férias, atuação no PAV de Cantagalo e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas e de designações de Substitutos\r\n\r\nNesta Circunscrição, os Juízes Auxiliares atuarão basicamente na cobertura de férias. Havendo alguma sobra em algum mês, o Corregedor designará o Substituto para auxiliar alguma Vara, a seu critério. Para a fixação mensal será observada a antiguidade entre os volantes.\r\n\r\nAssim, a fixação das designações do semestre será possível apenas após a escolha das férias pelos Juízes envolvidos.\r\n\r\nDistribuição \r\n\r\n4C1 - Convocação da Titular da 1ª Vara de Petrópolis.\r\n\r\n4V1 a 4V4 - Volantes.\r\n\r\n5ª Circunscrição - Lagos (Macaé, PAV Rio das Ostras, Cabo Frio e Araruama)\r\n\r\nDe acordo com a situação atual, as 5 (cinco) vagas de substitutos serão distribuídas em três vagas de auxílio compartilhado (5A1 a 5A3) e duas vagas de volantes (5V1 e 5V2), para cobertura de férias do auxiliar do PAV de Rio das Ostras, Varas vagas e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Macaé - contará com auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Macaé. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Macaé - contará com auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Macaé. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - contará com auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Cabo Frio. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - contará com auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Cabo Frio. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Araruama - contará com auxílio compartilhado com o PAV de Rio das Ostras. Durante as férias do Titular e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nPosto Avançado de Rio das Ostras - contará com um Juiz Auxiliar compartilhado com a 1ª Vara de Araruama, sendo que suas férias serão cobertas por um volante.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n5A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Macaé.\r\n\r\n5A2 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Cabo Frio.\r\n\r\n5A3 - Auxílio compartilhado do Posto Avançado de Rio das Ostras e 1ª Vara do Trabalho de Araruama.\r\n\r\n5V1 e 5V2 - Volantes.\r\n\r\n6ª Circunscrição - Sul (Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, PAV de Valença, Resende e Angra dos Reis)\r\n\r\nAs 7 (sete) vagas de substitutos serão distribuídas em cinco vagas de auxílio (6A1 a 6A5), sendo quatro compartilhados e um exclusivo, bem como duas vagas de volante (6V1 e 6V2), para cobertura de férias dos auxiliares dos Postos Avançados, Varas vagas e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Volta Redonda. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Volta Redonda. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Barra Mansa. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara de Volta Redonda. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - contará com um auxílio compartilhado com o PAV de Valença. Durante as férias do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nPAV de Valença- contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. O funcionamento do PAV será ininterrupto.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Resende - contará com um auxílio exclusivo. \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - contará com um auxílio compartilhado com o PAV de Miguel Pereira. Durante as férias do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nPAV de Miguel Pereira - contará com um auxílio compartilhado com a Vara do Trabalho de Angra dos Reis. O funcionamento do PAV será ininterrupto. \r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n6A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Volta Redonda.\r\n\r\n6A2 - Auxílio compartilhado da 3ª Vara de Volta Redonda com a Vara de Barra Mansa.\r\n\r\n6A3 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Barra do Piraí com o PAV de Valença.\r\n\r\n6A4 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Angra dos Reis com o PAV de Miguel Pereira.\r\n\r\n6A5 - Auxílio exclusivo da 1ª Vara de Resende.\r\n\r\n6V1 e 6V2 - Volantes.\r\n\r\n7ª Circunscrição - Norte (Campos dos Goytacazes e Itaperuna)\r\n\r\nAs 6 (seis) vagas de substitutos serão distribuídas em duas vagas decorrentes auxílio exclusivo (7A1 a 7A3) e quatro vagas de volantes para cobertura de varas vagas, atuação no futuro PAV de Santo Antônio de Pádua, férias do Titular da 3ª Vara de Campos dos Goytacazes e outras eventualidades. Em razão de haver tradicionalmente muitas Varas vagas na Circunscrição há anos optou-se pela lotação de 6 Substitutos.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - não contará com auxílio, sendo que as férias do Titular serão por um volante.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - contará com auxílio compartilhado com o PAV de Santo Antônio de Pádua. Durante as férias do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nPAV de Santo Antônio de Pádua - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna. O funcionamento do PAV será ininterrupto.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n7A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n7A2 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna com o PAV de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n7V1 a 7V4 - Volantes.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPrazos para apresentação do requerimento das opções para o 1º Semestre de 2014\r\n\r\nDATA PARA REQUERIMENTO\r\n\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO\r\n\r\nRequerimento das opções de circunscrição\r\n\r\n2/9/13\r\n\r\n11/9/13\r\n\r\nRequerimento das opções de localização dentro da opção de circunscrição contemplada\r\n\r\n16/9/13\r\n\r\n25/9/13\r\n\r\nRequerimentos de férias, nos termos do artigo 14, §1º do Ato Normativo nº 1/2013\r\n\r\n30/9/13\r\n\r\n30/10/13 (de acordo com o artigo 58 do Regimento Interno)\r\n\r\nId: 1549149"
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                            "ATO Nº 157/2013\r\n\r\nCria o Comitê Olímpico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a prática esportiva, além de promover a saúde, a melhoria da qualidade de vida, a cidadania e a responsabilidade social, proporciona uma maior integração entre os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e \r\n\r\nCONSIDERANDO que a promoção da prática da cidadania e da formação de atletas para participar das Olimpíadas da Justiça do Trabalho é um compromisso da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Criar o Comitê Olímpico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º O Comitê Olímpico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - 1 (um) Desembargador do Trabalho, indicado pelo Presidente do Tribunal;\r\n\r\nII - 4 (quatro) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nIII - 1 (um) representante da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região - ASJTRio. \r\n\r\n§ 1º O Desembargador do Trabalho, indicado pelo Presidente do Tribunal, exercerá a função de Paraninfo, aconselhando os demais integrantes do Comitê.\r\n\r\n§ 2º Ao Presidente e ao Vice-Presidente do Comitê cabe coordenar e gerenciar a preparação das equipes olímpicas com base nos projetos apresentados pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - ANASTRA e pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB, assegurando as condições necessárias para o treinamento e a segurança dos atletas.\r\n\r\n§ 3º Ao Diretor Administrativo cabe promover, organizar, dirigir e coordenar ações voltadas ao desenvolvimento técnico das modalidades olímpicas praticadas pelos atletas.\r\n\r\n§ 4º Ao Diretor de Esportes cabe apoiar e acompanhar diretamente o treinamento e a preparação dos atletas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como organizar a delegação nas Olimpíadas da Justiça do Trabalho em conjunto com a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região - ASJTRio, além de outras competições esportivas seletivas internas, com base nas técnicas de gerenciamento esportivo e na aplicação das Ciências do Esporte.\r\n\r\n§ 5º Ao Secretário cabe dar suporte aos membros do Comitê Olímpico quanto à elaboração dos documentos, editais, atas, entre outros. \r\n\r\nArt. 3º Compete ao Comitê Olímpico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nI - atuar nos esportes praticados pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nII - liderar a estratégia de desenvolvimento dos atletas e de preparação das modalidades olímpicas, em parceria com a a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região - ASJTRio.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão deliberará sobre questões concernentes ao próprio funcionamento.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1549150"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 212/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 2º do Ato nº 157, de 26 de agosto de 2013, que cria o Comitê Olímpico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. DESIGNAR, para compor a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os seguintes membros:\r\n\r\nI - Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Paraninfo;\r\n\r\nII - Servidor Marcos José França Ribeiro, lotado na Secretaria da 6ª Turma - Presidente;\r\n\r\nIII - Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Secretário-Geral da Presidência - Vice-Presidente;\r\n\r\nIV - Sérgio da Silva Santos, lotado na Secretaria-Geral da Presidência - Diretor Administrativo;\r\n\r\nV - Matheus de Carvalho Lopes, lotado na Divisão de Processamento de Despesas - Diretor de Esportes;\r\n\r\nVI - Solange de Oliveira Skinner, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região - ASJTRio - Secretário.\r\n\r\nII. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1549151"
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                        "1549462": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1841/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 684/2011-SGP, de 28/03/2011, publicada no D.O./RJ em 05/04/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 03/03/2011\r\n\r\n73148 - Jorge Souza de Andrade\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/03/2011\r\n\r\n73148 - Jorge Souza de Andrade\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1549462"
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                        "1549279": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1842/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, CARLA CASTANON VIEIRA, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Apoio Administrativo, FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRA, e a Chefe da Divisão de Processamento de Despesas, CLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Rito Sumário relativa ao Processo TRT-PA-10861-2013-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1859/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCEL TAVEIRA SOARES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de 2ª Instância - SJU-2, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCEL TAVEIRA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de 2ª Instância - SJU-2, cuja vacância ocorreu em 12 de agosto de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1860/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FRANCISCO HELDER CONTENTE GARCIA, do Gabinete do Desembargador José Antônio Piton para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ a partir da publicação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1861/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Administração, VITOR CESAR E SOUZA MENDES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Divisão de Manutenção do Interior;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1865/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância de São Gon çalo/RJ, REINALDO CRESPO GOMES, e o Chefe da Seção de Manutenção de São Gonçalo/RJ, MARCELO DA SILVA DIAS, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08782-2013-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1866/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, GABRIEL PACHECO ÁVILA do cargo em comissão de Assessor da Presidência - AJU, CJ-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1874/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO FILGUEIRAS GOULART, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorreu em 15 de agosto de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1875/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 20 de agosto de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1876/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NINA BUENO VIEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Roberto Norris;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris, cuja vacância ocorreu em 17 de agosto de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1877/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRA PINHEIRO CAMPBELL PENNA da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris para lotá-lo na Divisão de Almoxarifado - SLG;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1878/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA ROSA SOUZA DOS SANTOS, da Divisão de Almoxarifado-SLG para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1879/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LARISSA RODEGHERI CAVALCANTE, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1880/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, CARLOS ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA, na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1, a partir de 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1549279"
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                            "PORTARIA Nº 1853/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2191/2011-SGP, de 29/09/2011, publicada no D.O./RJ em 05/10/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/09/2011\r\n\r\n67032 - Monique de Souza Werneck Platt\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2011\r\n\r\n70440 - Miriam Izu\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 23/09/2011\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2011\r\n\r\n67032 - Monique de Souza Werneck Platt\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2011\r\n\r\n70440 - Miriam Izu\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2011\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1549463"
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                            "PORTARIA Nº 1854/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2356/2011-SGP, de 25/10/2011, publicada no D.O./RJ em 31/10/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/10/2011 \r\n\r\n70521 - Ana Carolina dos Reis Roizman\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM TELE E ELET\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 12/10/2011\r\n\r\n67741 - João Luiz Graceli\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 23/10/2011\r\n\r\n70572 - Carla Almeida de Moura\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 16/10/2011\r\n\r\n67725 - Valéria Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2011\r\n\r\n70521 - Ana Carolina dos Reis Roizman\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM TELE E ELET\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2011\r\n\r\n67741 - João Luiz Graceli\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2011\r\n\r\n70572 - Carla Almeida de Moura\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2011\r\n\r\n67725 - Valéria Silva de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1549464"
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                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.855/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-9576-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 29/30 (vinte e nove trinta avos), à servidora MARIA LUCIA LIMA DA COSTA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea 'b', da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1549348"
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                        "1549467": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1867/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1868/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRO CARLOS DA SILVA, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho do Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1870/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAERP CHAMBARELLI PRISCO JUNIOR, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1871/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CARLOS BASTOS DE ABREU, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CARLOS BASTOS DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho JOÃO CARLOS BASTOS DE ABREU na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1549467"
                        ],
                        "1549280": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir::\r\n\r\n21.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA-10861-2013-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em Rito Sumário - Frequência de servidor, fevereiro a junho de 2013 no TRT-16ª Região: “1) Designo a Diretora de Secretaria, CARLA CASTANON VIEIRA, da 12ª Vara do Trabalho do Rio Janeiro, o Coordenador de Apoio Administrativo, FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRA, e a Chefe da Divisão de Processamento de Despesas, CLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Rito Sumário relativa ao Processo TRT-PA-10861-2013-000-01-00-3. 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n23.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA-08782-2013-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos em Vara do Trabalho: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SEP. 2) Designo a Diretora de Secretaria, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, Chefe da Seção de Segurança e Vigilância de São Gonçalo/RJ, REINALDO CRESPO GOMES, e o Chefe da Seção de Manutenção de São Gonçalo/RJ, MARCELO DA SILVA DIAS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao TRT-PA-08782-2013-000-01-00-2. 3) À SEP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1549280"
                        ],
                        "1549349": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 26.8.2013, nos Processos a seguir::\r\n\r\n26.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA-68/93, de ITALO BRUNO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Administração de Pessoal às fls.41/43, defiro a revisão de ofício para converter 7 (sete) meses de licença-prêmio não fruídas em pecúnia referentes ao servidor inativo ITALO BRUNO, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2013, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-4395-2013-000-01-00-7, de JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO. Assunto: Indenização de Férias: “Mantenho a decisão de fl. 24, adotando como razões de decidir, nos termos do art. 50, §1º da Lei nº 9.784/99, os pareceres da Secretaria de Administração de Pessoal de fls. 21/22 e 37/38. Autue-se como Recurso Administrativo (RPA).À CFEI-2, para distribuição.(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1549349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1549189": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 631-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da magistrada Flávia Alves Mendonça Aranha para tratamento de saúde superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 63 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o expressivo número de processos conclusos em nome da magistrada com atraso na prestação jurisdicional já verificado antes do início da licença médica;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a reunião com o Diretor da Escola Judicial, o Conselheiro pedagógico da Escola Judicial e representantes dos juízes do trabalho substitutos, no dia 6/8/13;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz 29 que dispõe o seguinte: “Afastamentos legais superiores a 60 dias. Distribuição homogênea para todos os juízes substitutos, mantidas as designações. Adoção de procedimento de remanejamento contínuo, esgotando-se a integralidade da lista, quando possível, na ordem cronológica do processo (numeração), observada a antiguidade na carreira, na ordem inversa, iniciando pelo juiz mais novo. Deverá ser publicada a redistribuição a fim de que seja observado o princípio da transparência. Embargos de declaração de sentenças já proferidas pelo juiz ausente ou embargos à execução ficam a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade”.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR todos os juízes do trabalho substitutos da 1ª Região, conforme lista de antiguidade da Presidência desta Corte, para proferirem decisões em 5 (cinco) processos, para os 30 (trinta) magistrados mais modernos e em 4 (quatro) processos, para os demais magistrados, de acordo com certidão expedida pela Seção de Movimentação Processual (SECMOP).\r\n\r\nParágrafo único - Serão excluídos do caput deste artigo os juízes do trabalho substituto com licença-médica superior a 30 (trinta) dias, em curso, a partir da data da assinatura da presente portaria ou aqueles afastados da jurisdição.\r\n\r\nArt. 2º - Os magistrados designados na presente Portaria deverão retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP) da Secretaria da Corregedoria até o dia 30/8/13, devendo efetuar a devolução dos autos, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nParágrafo único - a retirada será postergada até o dia 24/9/13 apenas para o juízes do trabalho substituto que estão fazendo curso no ENAMAT.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1549189"
                    ],
                    "1549190": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ANEXO PORTARIA 631/2013\r\n\r\n1- ANITA NATAL\r\n\r\n0001045-14.2012.501.0342\r\n\r\n0031900-78.2009.501.0342\r\n\r\n0037200-21.2009.501.0342\r\n\r\n0166100-22.2009.501.0342\r\n\r\n2- ROSEMARY MAZINI\r\n\r\n0000378-96.2010.501.0342\r\n\r\n0148200-26.2009.501.0342\r\n\r\n0159900-96.2009.501.0342\r\n\r\n0000321-44.2011.501.0342\r\n\r\n3- RODRIGO DIAS PEREIRA\r\n\r\n0000178-84.2013.501.0342\r\n\r\n0000172-77.2013.501.0342\r\n\r\n0297500-04.2005.501.0342\r\n\r\n0152200-69.2009.501.0342\r\n\r\n4- MARCELO ALEXANDRINO C.SANTOS\r\n\r\n0020300-60.2009.501.0342\r\n\r\n0000235-73.2011.501.0342\r\n\r\n0147700-57.2009.501.0342\r\n\r\n0036800-41.2008.501.0342\r\n\r\n5- FLÁVIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n0240600-35.2004.501.0342\r\n\r\n0000164-03.2013.501.0342\r\n\r\n0000284-17.2011.501.0342\r\n\r\n0000294-61.2011.501.0342\r\n\r\n6- FRANCISCO A. A. MAGALHÃES\r\n\r\n0001186-33.2012.501.0342\r\n\r\n0169500-15.2007.501.0342\r\n\r\n0000240-32.2010.501.0342\r\n\r\n0000155-41.2013.501.0342\r\n\r\n7- ALINE MARIA LEPORACI\r\n\r\n0235200-69.2006.501.0342\r\n\r\n0288300-70.2005.501.0342\r\n\r\n0001432-63.2011.501.0342\r\n\r\n0146200-53.2009.501.0342\r\n\r\n8- ADRIANA MALHEIRO R. LIMA\r\n\r\n0001486-63.2010.501.0342\r\n\r\n0001496-73.2011.501.0342\r\n\r\n0001607-91.2010.501.0342\r\n\r\n0000171-92.2013.501.0342\r\n\r\n9- EPÍLOGO P. M. BAPTISTA\r\n\r\n0179700-52.2005.501.0342\r\n\r\n0000833-27.2011.501.0342\r\n\r\n0000982-57.2010.501.0342\r\n\r\n0001411-27.2010.501.0341\r\n\r\n10- MONIQUE S. CALDEIRA K. PAULA\r\n\r\n0000339-65.2011.501.0342\r\n\r\n0000500-41.2012.501.0342\r\n\r\n0000503-93.2012.501.0342\r\n\r\n0000756-52.2010.501.0342\r\n\r\n11- KÍRIA SIMÕES GARCIA\r\n\r\n0148800-47.2009.501.0342\r\n\r\n0000337-61.2012.501.0342\r\n\r\n0000314-18.2012.501.0342\r\n\r\n0000325-47.2012.501.0342\r\n\r\n12- MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n0100100-79.2005.501.0342\r\n\r\n0000281-28.2012.501.0342\r\n\r\n0000290-24.2011.501.0342\r\n\r\n0000306-41.2012.501.0342\r\n\r\n13- VALESKA FACURE PEREIRA\r\n\r\n0150600-81.2007.501.0342\r\n\r\n0209600-46.2006.501.0342\r\n\r\n0224400-16.2005.501.0342\r\n\r\n02700000-60.2005.01.0342\r\n\r\n14- LETÍCIA COSTA ABDALLA\r\n\r\n0085200-57.2006.501.0342\r\n\r\n0173200-96.2007.501.0342\r\n\r\n0116000-83.2009.501.0342\r\n\r\n0176900-51.2005.501.0342\r\n\r\n15- LUCIANA DOS ANJOS R.RIBEIRO\r\n\r\n0000451-97.2012.501.0342\r\n\r\n0000514-25.2012.501.0342\r\n\r\n0000591-34.2012.501.0342\r\n\r\n0075600-21.2012.501.0342\r\n\r\n16- REGINA CÉLIA AREAL\r\n\r\n0261000-36.2005.501.0342\r\n\r\n0017200-05.2006.501.0342\r\n\r\n0040800-84.2008.501.0342\r\n\r\n0000410-33.2012.501.0342\r\n\r\n17- CLÁUDIA MÁRCIA DE C. SOARES\r\n\r\n0230400-61.2007.501.0342\r\n\r\n0101300-87.2006.501.0342\r\n\r\n0211800-26.2006.501.0342\r\n\r\n0247100-49.2006.501.0342\r\n\r\n18- RONALDO DA SILVA CALLADO\r\n\r\n0001600-65.2011.501.0342\r\n\r\n0001601-50.2011.501.0342\r\n\r\n0001641-32.2011.501.0342\r\n\r\n0001649-09.2011.501.0342\r\n\r\n19- BRUNO DE PAULA V. MANZINI\r\n\r\n0226900-60.2002.501.0342\r\n\r\n0001579-89.2011.501.0342\r\n\r\n0001585-96.2011.501.0342\r\n\r\n0001596-28.2011.501.0342\r\n\r\n20- EVANDRO LOREGA GUIMARÃES\r\n\r\n0017900-78.2006.501.0342\r\n\r\n0001551-58.2010.501.0342\r\n\r\n0001564-23.2011.501.0342\r\n\r\n0001577-22.2011.501.0342\r\n\r\n21- ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR\r\n\r\n0125600-16.2006.501.0342\r\n\r\n0001340-22.2010.501.0342\r\n\r\n0136800-83.2007.501.0342\r\n\r\n0153000-68.2007.501.0342\r\n\r\n22- ANTÔNIO CARLOS AMIGO CUNHA\r\n\r\n0001480-53.2010.501.0343\r\n\r\n0001214-69.2010.501.0342\r\n\r\n0128400-17.2006.501.0342\r\n\r\n0131300-65.2009.501.0342\r\n\r\n23- RITA DE CÁSSIA L. ARMOND\r\n\r\n0000836-16.2010.501.0342\r\n\r\n0001184-97.2011.501.0342\r\n\r\n0120600-64.2008.501.0342\r\n\r\n0120700-19.2008.501.0342\r\n\r\n24- CÉLIO BAPTISTA BITTENCOURT\r\n\r\n0001129-15.2012.501.0342\r\n\r\n0111400-96.2009.501.0342\r\n\r\n0113900-09.2007.501.0342\r\n\r\n0001199-06.2010.501.0341\r\n\r\n25- ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO\r\n\r\n0000898-56.2010.501.0342\r\n\r\n0106500-07.2008.501.0342\r\n\r\n0099900-33.2009.501.0342\r\n\r\n0001068-91.2011.501.0342\r\n\r\n26- VALÉRIA COURIEL G. VALLADARES\r\n\r\n0074700-24.2009.501.0342\r\n\r\n0000743-19.2011.501.0342\r\n\r\n0000843-71.2011.501.0342\r\n\r\n0000804-11.2010.501.0342\r\n\r\n27- ANDRÉ LUIZ DA C. CARVALHO\r\n\r\n0000657-14.2012.501.0342\r\n\r\n0000662-36.2012.501.0342\r\n\r\n0000696-45.2011.501.0342\r\n\r\n0000755-67.2010.501.0342\r\n\r\n28- MÔNICA AMORIM T. BRANDÃO\r\n\r\n0000611-93.2010.501.0342\r\n\r\n0000615-33.2010.501.0342\r\n\r\n0000647-67.2012.501.0342\r\n\r\n0000650-22.2012.501.0342\r\n\r\n29- ROBERTO ALONSO B. GAGO\r\n\r\n0000581-87.2012.501.0342\r\n\r\n0000582-72.2012.501.0342\r\n\r\n0000583-57.2012.501.0342\r\n\r\n0060200-84.2008.501.0342\r\n\r\n30- CLÁUDIA SIQUEIRA DA S. LOPES\r\n\r\n0055800-90.2009.501.0342\r\n\r\n0000559-29.2012.501.0342\r\n\r\n0000576-65.2012.501.0342\r\n\r\n0000578-35.2012.501.0342\r\n\r\n31- RAQUEL PEREIRA F. MOREIRA\r\n\r\n0000529-91.2012.501.0342\r\n\r\n0000540-23.2012.501.0342\r\n\r\n0055500-31.2009.501.0342\r\n\r\n0000555-89.2012.501.0342\r\n\r\n32- PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n0000459-71.2012.501.0343\r\n\r\n0000461-44.2012.501.0342\r\n\r\n0000484-87.2012.501.0342\r\n\r\n0000510-85.2012.501.0342\r\n\r\n33- GUSTAVO FARAH CORREA\r\n\r\n0000427-69.2012.501.0342\r\n\r\n0000435-46.2012.501.0342\r\n\r\n0000437-50.2011.501.0342\r\n\r\n0000446-75.2012.501.0342\r\n\r\n34- ROBERTA FERME SIVOLELLA\r\n\r\n0000421-62.2012.501.0342\r\n\r\n0000422-47.2012.501.0342\r\n\r\n0042300-54.2009.501.0342\r\n\r\n0000426-84.2012.501.0342\r\n\r\n35- ASTRID SILVA BRITTO\r\n\r\n0034400-20.2009.501.0342\r\n\r\n0000355-82.2012.501.0342\r\n\r\n0000356-67.2012.501.0342\r\n\r\n0000400-57.2010.501.0342\r\n\r\n36- ALINE TINOCO BOECHAT\r\n\r\n0000324-62.2012.501.0342\r\n\r\n0000328-02.2012.501.0342\r\n\r\n0000333-24.2012.501.0342\r\n\r\n0000336-76.2012.501.0342\r\n\r\n37- ROBSON GOMES RAMOS\r\n\r\n0000283-95.2012.501.0342\r\n\r\n0000285-65.2012.501.0342\r\n\r\n0000289-05.2012.501.0342\r\n\r\n0000302-04.2012.501.0342\r\n\r\n38- ADRIANA MAIA DE LIMA\r\n\r\n0000242-31.2012.501.0342\r\n\r\n0000250-42.2011.501.0342\r\n\r\n0000271-81.2012.501.0342\r\n\r\n0028100-45.2009.501.0341\r\n\r\n39- ADRIANA FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\n0000229-32.2012.501.0342\r\n\r\n0000232-55.2010.501.0342\r\n\r\n0000237-77.2010.501.0342\r\n\r\n0023900-89.2009.501.0342\r\n\r\n40- STELLA FIÚZA CANÇADO\r\n\r\n0000083-88.2012.501.0342\r\n\r\n0000119-04.2010.501.0342\r\n\r\n0015300-79.2009.501.0342\r\n\r\n0018900-45.2008.501.0342\r\n\r\n41- FERNANDO R. GUIMARÃES\r\n\r\n0001187-89.2010.501.0341\r\n\r\n0000562-18.2011.501.0342\r\n\r\n0001344-59.2010.501.0342\r\n\r\n0382500-69.2005.5.01.0342\r\n\r\n42- ANA BEATRIZ MELO SANTOS\r\n\r\n0000189-50.2012.501.0342\r\n\r\n0000214-63.2012.501.0342\r\n\r\n0000224-10.2012.501.0342\r\n\r\n0000227-62.2012.501.0342\r\n\r\n43- RENATA ORVITA L. SOUZA\r\n\r\n0001051-55.2011.501.0342\r\n\r\n0001138-74.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001183-78.2012.5.01.0342\r\n\r\n0070300-64.2009.5.01.0342\r\n\r\n44- ELISABETH MANHÃES BORGES\r\n\r\n0001638-77.2011.501.0342\r\n\r\n0001068-57.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001126-60.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001130-97.2012.5.01.0342\r\n\r\n45- JULIANA PINHEIRO DE T. PIZA\r\n\r\n0001149-40.2011.501.0342\r\n\r\n0000109-23.2011.5.01.0342\r\n\r\n0000974-12.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001066-87.2012.5.01.0342\r\n\r\n46- NEILA COSTA DE MENDONÇA\r\n\r\n0000511-41.2010.501.0342\r\n\r\n0001516-64.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001584-14.2011.5.01.0342\r\n\r\n0174500-25.2009.5.01.0342\r\n\r\n47- MARCO ANTÔNIO M. LEMOS\r\n\r\n0000366-14.2012.501.0342\r\n\r\n0000674-47.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000746-71.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001482-26.2010.5.01.0342\r\n\r\n48- FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\n0147100-70.2008.501.0342\r\n\r\n0000205-38.2011.5.01.0342\r\n\r\n0000309-93.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000332-39.2012.5.01.0342\r\n\r\n49- DÉBORA BLAICHMAN BASSAN\r\n\r\n0000179-69.2013.501.0342\r\n\r\n0001319-46.2010.5.01.0342\r\n\r\n0146800-11.2008.5.01.0342\r\n\r\n0000056-08.2012.5.01.0342\r\n\r\n50- PAULA CRISTINA N. G. GAMA\r\n\r\n0000356-33.2013.501.0342\r\n\r\n0001251-28.2012.501.0342\r\n\r\n0001118-83.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001150-25.2011.5.01.0342\r\n\r\n51- LEONARDO SAGGESE FONSECA\r\n\r\n0000112-07.2013.501.0342\r\n\r\n0000351-11.2013.501.0342\r\n\r\n0000352-93.2013.501.0342\r\n\r\n0000354-63.2013.501.0342\r\n\r\n52- LEANDRO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n0000450-15.2012.501.0342\r\n\r\n0000495-19.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000621-69.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000799-32.2012.5.01.0342\r\n\r\n53- GLÁUCIA ALVES GOMES\r\n\r\n0000449-30.2012.501.0342\r\n\r\n0000035-03.2010.5.01.0342\r\n\r\n0000059-60.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000082-06.2012.5.01.0342\r\n\r\n54- HELEN MARQUES PEIXOTO\r\n\r\n0000116-78.2012.501.0342\r\n\r\n0001667-64.2010.5.01.0342\r\n\r\n0092300-92.2008.5.01.0342\r\n\r\n0141800-93.2009.5.01.0342\r\n\r\n55- ROSSANA TINOCO NOVAES\r\n\r\n0001042-93.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001101-81.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001123-42.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001467-23.2011.5.01.0342\r\n\r\n56- MARIA GABRIELA NUTI\r\n\r\n0091500-64.2008.5.01.0342\r\n\r\n0000069-07.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000681-42.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000726-46.2012.5.01.0342\r\n\r\n57- ROBERTA TORRES R.GUIMARÃES\r\n\r\n0000613-92.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000674-50.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000680-28.2010.5.01.0342\r\n\r\n0000941-22.2012.5.01.0342\r\n\r\n58- DENISE MENDONÇA VIEITES\r\n\r\n0000484-58.2010.5.01.0342\r\n\r\n0000545-79.2011.5.01.0342\r\n\r\n0000560-82.2010.5.01.0342\r\n\r\n0000599-11.2012.5.01.0342\r\n\r\n59- RAQUEL FERNANDES MARTINS\r\n\r\n0001681-48.2010.5.01.0342\r\n\r\n0058900-53.2009.5.01.0342\r\n\r\n0160100-06.2009.5.01.0342\r\n\r\n0000251-90.2012.5.01.0342\r\n\r\n60- GLÁUCIO GUAGLIARIELLO\r\n\r\n0000533-31.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000930-90.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001440-40.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001658-68.2011.5.01.0342\r\n\r\n61- DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT\r\n\r\n0119700-47.2009.501.0342\r\n\r\n0000065-67.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000184-28.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000303-86.2012.5.01.0342\r\n\r\n62- MARLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n0047800-04.2009.501.0342\r\n\r\n0096500-45.2008.501.0342\r\n\r\n0100600-12.2009.501.0341\r\n\r\n0116100-86.2007.501.0342\r\n\r\n63- ANELISE HAASE DE MIRANDA\r\n\r\n0000623-10.2010.501.0342\r\n\r\n0001116-16.2012.501.0342\r\n\r\n0001393-66.2012.501.0342\r\n\r\n0001503-65.2011.501.0342\r\n\r\n64- MARCELA DE MIRANDA JORDÃO\r\n\r\n0001264-79.2012.501.0551\r\n\r\n0001343-06.2012.501.0342\r\n\r\n0006200-37.2008.501.0342\r\n\r\n0000305-56.2012.501.0342\r\n\r\n65- MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE\r\n\r\n0000565-36.2012.501.0342\r\n\r\n0000795-78.2012.501.0342\r\n\r\n0000848-59.2012.501.0342\r\n\r\n0001016-61.2012.501.0342\r\n\r\n66- LUCIANA MUNIZ VANONI\r\n\r\n0157600-40.2004.501.0342\r\n\r\n0000228-13.2013.501.0342\r\n\r\n0000233-35.2013.501.0342\r\n\r\n0000258-82.2012.501.0342\r\n\r\n67- ELISÂNGELA FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n0001298-02.2012.501.0342\r\n\r\n0114300-57.2006.501.0342\r\n\r\n0148800-50.2009.501.0341\r\n\r\n0150000-89.2009.501.0342\r\n\r\n68- MARIA CÂNDIDA R. SOARES\r\n\r\n0000340-79.2013.501.0342\r\n\r\n0000392-80.2010.501.0342\r\n\r\n0000569-10.2011.501.0342\r\n\r\n0000642-79.2011.501.0342\r\n\r\n69- RAPHAEL VIGA CASTRO\r\n\r\n0038800-14.2008.501.0342\r\n\r\n0179400-54.2009.501.0341\r\n\r\n0254600-69.2006.501.0342\r\n\r\n0000014-27.2010.501.0342\r\n\r\n70- JANICE BASTOS\r\n\r\n0000916-09.2012.501.0342\r\n\r\n0000922-16.2012.501.0342\r\n\r\n0000967-88.2010.501.0342\r\n\r\n0001284-52.2011.501.0342\r\n\r\n71- ADMAR LINO DA SILVA\r\n\r\n0314000-48.2005.501.0342\r\n\r\n0000119-64.2011.501.0343\r\n\r\n0000290-87.2012.501.0342\r\n\r\n0000584-13.2010.501.0342\r\n\r\n72- EDUARDO ALMEIDA JERÔNIMO\r\n\r\n0000343-34.2013.501.0342\r\n\r\n0001282-82.2011.501.0342\r\n\r\n0001308-46.2012.501.0342\r\n\r\n0001348-28.2012.501.0342\r\n\r\n73- SÉRGIO SILVEIRA MOURÃO\r\n\r\n0000686-64.2012.501.0342\r\n\r\n0001024-38.2012.501.0342\r\n\r\n0052400-05.2008.501.0342\r\n\r\n0162100-76.2009.501.0342\r\n\r\n74- FILIPE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n0000644-49.2011.501.0342\r\n\r\n0106700-77.2009.501.0342\r\n\r\n0000559-97.2010.501.0342\r\n\r\n0000713-81.2011.501.0342\r\n\r\n75- PATRÍCIA LAMPERT GOMES\r\n\r\n0000806-10.2012.501.0342\r\n\r\n0000908-66.2011.501.0342\r\n\r\n0001291-44.2012.501.0342\r\n\r\n0001399-73.2011.501.0342\r\n\r\n76- DELANO BARROS GUAICURUS\r\n\r\n0000192-05.2012.501.0342\r\n\r\n0000244-98.2012.501.0342\r\n\r\n0000516-29.2011.501.0342\r\n\r\n0000551-52.2012.501.0342\r\n\r\n77- ELISA TORRES SANVICENTE\r\n\r\n0158500-81.2008.5.01.0342\r\n\r\n0185100-08.2009.5.01.0342\r\n\r\n0000057-90.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000084-73.2012.501.0342\r\n\r\n78- WILLIAM MARTINS\r\n\r\n0001522-08.2010.5.01.0342\r\n\r\n0008600-87.2009.5.01.0342\r\n\r\n0128400-12.2009.5.01.0342\r\n\r\n0153200-61.2009.5.01.0342\r\n\r\n79- FABIANO DE LIMA CAETANO\r\n\r\n0000051-83.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000186-95.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000209-41.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000250-08.2012.5.01.0342\r\n\r\n80- ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n0001085-30.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001337-67.2010.5.01.0342\r\n\r\n0001570-64.2010.5.01.0342\r\n\r\n0001632-70.2011.501.0342\r\n\r\n81- ADRIANA LEANDRO S. FREITAS\r\n\r\n0000741-12.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000981-04.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000991-48.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001072-94.2012.5.01.0342\r\n\r\n82- LUÍS GUILHERME B. BONIN\r\n\r\n0021600-57.2009.5.01.0342\r\n\r\n0086300-76.2008.5.01.0342\r\n\r\n0000180-88.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000384-69.2011.5.01.0342\r\n\r\n83- CAMILA LEAL LIMA\r\n\r\n0000678-87.2012.5.01.0412\r\n\r\n0104800-59.2009.5.01.0342\r\n\r\n0113200-62.2009.5.01.0342\r\n\r\n0001233-75.2010.5.01.0342\r\n\r\n84- PAULO CÉSAR M. S. JÚNIOR\r\n\r\n0001149-06.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000614-77.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000655-44.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000661-51.2012.5.01.0342\r\n\r\n85- FRANCISCO MONTENEGRO\r\n\r\n0001107-54.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001326-04.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001552-09.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001108-39.2012.5.01.0342\r\n\r\n86- BRUNO ANDRADE MACEDO\r\n\r\n0000619-02.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000623-39.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000971-57.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000998-40.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001080-71.2012.5.01.0342\r\n\r\n87- ÉLEN CRISTINA B. SENEM\r\n\r\n0000361-26.2011.5.01.0342\r\n\r\n0000418-10.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000530-76.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000609-55.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000618-17.2012.5.01.0342\r\n\r\n88- MARIELLA OLIVEIRA GARZIERA\r\n\r\n0001273-23.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001161-20.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001189-85.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001088-48.2012.5.01.0342\r\n\r\n0443800-03.2003.5.01.0342\r\n\r\n89- FABRÍCIA AURÉLIA L. GUTIERREZ\r\n\r\n0001531-33.2011.5.01.0342\r\n\r\n0020700-74.2009.5.01.0342\r\n\r\n0034900-86.2009.5.01.0342\r\n\r\n0000699-97.2011.5.01.0342\r\n\r\n0000956-88.2012.501.0342\r\n\r\n90- LETÍCIA CAVALCANTI\r\n\r\n0001330-07.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001331-89.2012.5.01.0342\r\n\r\n0161300-48.2009.5.01.0342\r\n\r\n0000205-04.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000952-22.2010.5.01.0342\r\n\r\n91- TACIELA CORDEIRO CYLLENO\r\n\r\n0287100-28.2005.5.01.0342\r\n\r\n0343700-69.2005.5.01.0342\r\n\r\n0347900-22.2005..5.01.0342\r\n\r\n0000641-60.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000813-70.2010.5.01.0342\r\n\r\n92- RENATO A. VASCO PEREIRA\r\n\r\n0348800-05.2005.5.01.0342\r\n\r\n0382700-76.2005.5.01.0342\r\n\r\n0392300-24.2005.5.01.0342\r\n\r\n0088800-23.2005.5.01.0342\r\n\r\n0135800-85.2006.5.01.0342\r\n\r\n93- ELETÍCIA MARINHO M. SILVA\r\n\r\n0258400-42.2005.5.01.0342\r\n\r\n0323800-03.2005.5.01.0342\r\n\r\n0347300-98.2005.5.01.0342\r\n\r\n0000083-54.2013.5.01.0342\r\n\r\n0001086-78.2012.5.01.0342\r\n\r\n94- CARLOS MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n0190000-05.2007.5.01.0342\r\n\r\n0220200-63.2005.5.01.0342\r\n\r\n0000727-65.2011.5.01.0342\r\n\r\n0181700-25.2005.5.01.0342\r\n\r\n0223000-64.2005.5.01.0342\r\n\r\n95- LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR\r\n\r\n0000654-59.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000684-94.2012.5.01.0342\r\n\r\n0054500-98.2006.5.01.0342\r\n\r\n0156700-18.2008.5.01.0342\r\n\r\n0165900-54.2005.5.01.0342\r\n\r\n96- RENATA ANDRINO ANÇÃ REIS\r\n\r\n0396400-22.2005.5.01.0342\r\n\r\n0476600-84.2003.5.01.0342\r\n\r\n0000068-22.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000220-70.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000552-37.2012.5.01.0342\r\n\r\n97- VICTOR PEDROTI MORAES\r\n\r\n0175100-85.2005.5.01.0342\r\n\r\n0216600-97.2006.5.010342\r\n\r\n0000089-66.2010.5.01.0342\r\n\r\n0001154-28.2012.5.01.0342\r\n\r\n0043400-49.2006.5.01.0342\r\n\r\n98- FELIPE BERNARDES RODRIGUES\r\n\r\n0001122-57.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001487-14.2011.5.01.0342\r\n\r\n0021600-62.2006.5.01.0342\r\n\r\n0105300-67.2005.5.01.0342\r\n\r\n0116100-18.2009.5.01.0342\r\n\r\n99- JOALVO CARVALHO M. FILHO\r\n\r\n0248000-66.2005.5.01.0342\r\n\r\n0258500-94.2005.5.01.0342\r\n\r\n0298000-70.2005.5.01.0342\r\n\r\n0000207-71.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000658-67.2010.5.01.0342\r\n\r\n100- FELIPE ROTHENBERGER COELHO\r\n\r\n0000119-33.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001205-73.2011.5.01.0342\r\n\r\n0041500-31.2006.5.01.0342\r\n\r\n0094600-90.2009.5.01.0342\r\n\r\n0223700-40.2005.5.01.0342\r\n\r\n101- SAMANTHA IANSEN SANTOS\r\n\r\n0007000-80.1999.5.01.0342\r\n\r\n0023500-80.2006.5.01.0342\r\n\r\n0340600-09.2005.5.01.0342\r\n\r\n0000092-50.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000118-48.2012.5.01.0342\r\n\r\n102- JOSÉ DANTAS DINIZ NETO\r\n\r\n0111500-90.2005.5.01.0342\r\n\r\n0257100-45.2005.5.01.0342\r\n\r\n0294000-27.2005.5.01.0342\r\n\r\n0000330-69.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000402-90.2011.5.01.0342\r\n\r\n103- LEONARDO CAMPOS MUTTI\r\n\r\n0001056-43.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001067-72.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001069-42.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001084-11.2012.5.01.0342\r\n\r\n0048700-84.2009.5.01.0342\r\n\r\n104- FERNANDA CARDARELLI\r\n\r\n0122000-21.2005.5.01.0342\r\n\r\n0175600-54.2005.5.01.0342\r\n\r\n0227800-38.2005.5.01.0342\r\n\r\n0000263-07.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000649-37.2012.5.01.0342\r\n\r\n105- LUCIANO MORAES SILVA\r\n\r\n0001606-72.2011.5.01.0342\r\n\r\n0000168-40.2013.5.01.0342\r\n\r\n0000341-64.2013.5.01.0342\r\n\r\n0001064-20.2012.5.01.0342\r\n\r\n0097700-92.2005.5.01.0342\r\n\r\n106- VERÔNICA RIBEIRO SARAIVA\r\n\r\n0001605-87.2011.5.01.0342\r\n\r\n0035800-06.2008.5.01.0342\r\n\r\n0110400-61.2009.5.01.0342\r\n\r\n0000492-64.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001162-39.2011.5.01.0342\r\n\r\n107- RONALDO SANTOS RESENDE\r\n\r\n0000182-58.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000931-75.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001508-24.2010.5.01.0342\r\n\r\n0000137-54.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000183-43.2012.5.01.0342\r\n\r\n108- CAROLINA ORLANDO CAMPOS\r\n\r\n0001261-43.2010.5.01.0342\r\n\r\n0097400-94.2009.5.01.0341\r\n\r\n0000232-58.2010.5.01.0341\r\n\r\n0129500-05.2009.5.01.0341\r\n\r\n0149700-64.2008.5.01.0342\r\n\r\n109- ALUÍSIO TEODORO FALLEIROS\r\n\r\n0000050-98.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000099-42.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000150-53.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000630-31.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001313-39.2010.5.01.0342\r\n\r\n110- JOSÉ ALEXANDRE CID P. FILHO\r\n\r\n0000241-17.2010.5.01.0342\r\n\r\n0001250-43.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000196-42.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001506-20.2011.5.01.0342\r\n\r\n0116700-39.2009.5.01.0342\r\n\r\n111- AUGUSTO PESSOA MENDONÇA\r\n\r\n0000938-67.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001323-15.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000149-34.2013.5.01.0342\r\n\r\n0000229-95.2013.5.01.0342\r\n\r\n0000231-65.2013.5.01.0342\r\n\r\n112- LUANA LOBOSCO F. PIRAZZO\r\n\r\n0000268-29.2012.5.01.0342\r\n\r\n0001624-30.2010.5.01.0342\r\n\r\n0000086-77.2011.5.01.0342\r\n\r\n0000317-07.2011.5.01.0342\r\n\r\n0148600-74.2008.5.01.0342\r\n\r\n113- GABRIELA C. MEIRA PINTO\r\n\r\n0001132-04.2011.5.01.0342\r\n\r\n0001135-90.2010.5.01.0342\r\n\r\n0001530-48.2011.5.01.0342\r\n\r\n0101000-57.2008.5.01.0342\r\n\r\n0117600-56.2008.5.01.0342\r\n\r\n114- THIAGO RABELO DA COSTA\r\n\r\n0000063-97.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000607-56.2010.5.01.0342\r\n\r\n0000672-80.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000247-53.2012.5.01.0342\r\n\r\n0000327-17.2012.5.01.0342\r\n\r\n115- MARCELA AIED\r\n\r\n0000320-93.2010.5.01.0342\r\n\r\n0000417-59.2011.5.01.0342\r\n\r\n0000948-11.2012.5.01.0343\r\n\r\n0057000-35.2009.5.01.0342\r\n\r\n0001144-81.2012.5.01.0342\r\n\r\nId: 1549190"
                    ],
                    "1549455": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "NOTA TÉCNICA nº 01/2013 – CORREIÇÕES\r\n\r\nEm função da necessidade de alinhar a atuação da Corregedoria Regional ao Planejamento Estratégico do TRT 1 e envolver a área judiciária nesse processo, a atividade correicional foi readequada para permitir a maior clareza dos indicadores utilizados na mensuração do desempenho das Vara do Trabalho.\r\n\r\nO propósito da mudança é fornecer aos gestores das unidades, especialmente magistrados e diretores, referenciais claros da posição atual da unidade em relação à média do Regional e de outras Varas, o que facilitará o planejamento de ações com o objetivo de melhoria do desempenho final.\r\n\r\nA atividade correicional, tradicionalmente focada nas questões operacionais, passa a ter maior preocupação com os resultados apresentados por cada unidade deixando aos gestores a possibilidade de definir as eventuais ações corretivas necessárias à melhoria contínua do desempenho das unidades. \r\n\r\nAssim, os principais indicadores mensurados e considerados nas correições realizadas a partir de 3 de abril de 2013, alinhados aos objetivos estratégicos definidos pelo CNJ e pelo próprio TRT são:\r\n\r\n-Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento\r\n\r\n-Taxa de Congestionamento na Fase de Liquidação\r\n\r\n- Taxa de Congestionamento na Fase de Execução\r\n\r\n- Taxa de Recorribilidade Interna (ED)\r\n\r\n- Taxa de Recorribilidade Externa (RO e AP)\r\n\r\n- Solução de processos em relação aos casos novos recebidos\r\n\r\n- Quantidade de processos julgados\r\n\r\n- Audiências realizadas\r\n\r\n- Taxa de variação do acervo de processos\r\n\r\nComo forma de permitir a avaliação contínua por parte dos gestores das unidades a Corregedoria, juntamente com a área de desenvolvimento institucional do TRT disponibilizará a partir de setembro de 2013 o relatório bimestral da evolução de cada unidade considerando os mesmos indicadores acima apontados. Dessa forma, independente da correição anual, os gestores terão condições de melhor avaliar e planejar suas ações com foco no resultado médio do próprio regional.\r\n\r\nVale ressaltar, por fim, que o propósito da alteração é fornecer a todas as unidades judiciárias parâmetros claros acerca do desempenho e as condições de mensuração, co laborando a Corregedoria com a manutenção do desempenho do TRT 1, considerado ,dentre os regionais de grande porte, como aquele que melhores resultados vem apresentando desde a implantação da gestão estratégica no âmbito do sistema judicial.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. \r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1549455"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1549316": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 28/95-12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor de IPC - Imobiliária Corretora e Participações LTDA - CNPJ 36.065.084/0001-99, no valor de R$ 2.799,12 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e doze centavos), referente ao reajuste do contrato de locação do imóvel localizado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ, conforme discriminado nos autos do Processo TRT-SAF 28/95-12. Publique-se. Em 26 de agosto de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1549316"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1548884": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/08/13\r\n\r\n29/08/13\r\n\r\nPosse do Exmo. Desembargador Claudio Brandão no TST \r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1548884"
                        ],
                        "1548881": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGlener Pimenta Stropa\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nB. Piraí\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n01/08/13\r\n\r\n02/08/13\r\n\r\nConvocação para o ciclo de debates do Pje.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcanti da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nN. Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02/08/13\r\n\r\n02/08/13\r\n\r\nConvocação para o ciclo de debates do Pje.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1548881"
                        ],
                        "1548882": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Cristina A. Teixeira\r\n\r\nChefe de Gabinete - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/08/13\r\n\r\n29/08/13\r\n\r\nAcompanhar o Exmo. Sr. PresidenteReunião-Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1548882"
                        ],
                        "1548883": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Claudia Sardo Amorim Moraes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDias 15,20,22,27 e 29/08/13\r\n\r\nRealizar Curso Juriscalc\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1548883"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1549468": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 493/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAOLA AMORIM SIMÕES, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 503/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LOUISE CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 506/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE DUARTE FERREIRA DE MORAES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 507/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUYLA CAVALCANTE DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de abril de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 508/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO DE CASTRO E SOUZA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 509/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA AVENA CARMO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 510/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIO DE AMORIM BICHARA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 511/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DA SILVA GOMES DECANIO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 512/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACIELA DA SILVA SARDINHA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 517/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MAFRA PEREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1549468"
                        ],
                        "1549518": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 26.8.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-973-2012-000-01-00-5, de ENEAS MENDES DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “De acordo. Nos termos do art. 2º da Portaria nº 69/2013-TRT, proceda-se à revisão de ofício dos tempos averbados para fins de adicional por tempo de serviço, com a desaverbação dos tempos de serviço prestados à OAB/RJ, mantendo-se somente o período 9/11/1981 a 17/11/1981 e BACEN, além dos tempos averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade averbados no Sistema ERGON. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação. Após, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as providências cabíveis quanto aos reflexos da presente revisão de anuênios quanto às verbas relativas a “exercícios anteriores” do I.Magistrado.”;\r\n\r\nTRT-PA-10749-2013-000-01-00-2, de TAIS NOBRE NOGUEIRA. Assunto: Licença para acompanhar cônjuge: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, defiro a concessão da licença para acompanhar cônjuge à interessada, a partir de 10 de setembro de 2013, com fulcro no artigo 84, caput, e § 1º, da Lei nº 8.112/90 .”;\r\n\r\nTRT-PA-10753-2013-000-01-00-0, de PEDRO DE BARROS ROCHA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 7.005 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-10758-2013-000-01-00-3, de JULIANO AUGUSTO PANKA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013 desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 18/07/2013 a 22/07/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”; \r\n\r\nTRT-PA-10759-2013-000-01-00-8, de MARCIA SILVA DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 2.016 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA-10760-2013-000-01-00-2, de CARLOS EDUARDO LOPES NEVES. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria 69/2013, defiro a desistência do pedido de abono de permanência, com base no art. 51, da Lei nº 9.784/99.”;\r\n\r\nTRT-PA-10935-2013-000-01-00-1, de CARLOS ROBERTO RIBEIRO SOUZA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013 desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 03/08/2013 a 07/08/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”; \r\n\r\nTRT-PA-10936-2013-000-01-00-6, de LUCIANO WAGNER MARTINS. Assunto: Licença-paternidade:“De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 12/08/2013 a 16/08/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1549518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1548944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de agosto de 2013, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Flávio Alves Pereira\r\n\r\n2º lugar - Aline Maria de Azevedo Leporaci\r\n\r\n3º lugar - Adriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de agosto de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 26/2013 desta Corte estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão unânime da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar APTOS ao vitaliciamento os seguintes Juízes do Trabalho Substitutos:\r\n\r\n1) Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva\r\n\r\n2) Carlos Medeiros da Fonseca\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1548944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1549416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003566-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Djair Antonio de Azeredo [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nRéu: Josebias Aniceto Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josebias Aniceto Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008540-05.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Valor Fomento Mercantil Ltda [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro de Alcantara Pinto [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 – D)] Associação Universsitária Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro de Alcantara Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010674-05.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Henrique Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1549416"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1549344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010826-19.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Maria Geraldo [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Geraldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"À vista do despacho de fls. 95, defiro.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1549023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria Aparecida C.Magalhães\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0002019-10.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nConsiderando o entendimento atual sobre o tema, converto o feito em diligência, determinando à parte autora que realize a adequação do valor da causa, observadas as disposições da Instrução Normativa nº 31 do C. TST.\r\n\r\nDeverá a parte autora cumprir a determinação acima, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 284 do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0008626-39.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sérgio Santos Guilherme [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549023"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1547547": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2004.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: CLEBER DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópias de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo, conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do C.TST. Desentranhem-se as fls. 1156/1200. Após, dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Antonio Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda (massa falida de) n/p administrador judicial David C. Giansante, Agdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Ailton Sodre do Couto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo União Federal\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito tendo em vista o requerimento de ambas as partes. Prazo : 180 dias. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0163300-66.1993.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Agdo: LENINE CARVALHO FRANCO [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LENINE CARVALHO FRANCO, Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2003.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Agdo: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Neves de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena Neves de Oliveira \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Agdo: Maria Fernanda Ferreira de Avilla [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Fernanda Ferreira de Avilla\r\n\r\nIndefiro, visto que o prazo é comum e os autos encontravam-se na Seção de Carga à disposição dos advogados das partes para cópia. Dê-se ciência.. \r\n\r\nProcesso: 0181100-62.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Barbara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Milena Andrade Pimenta (OAB: RJ 127716 - D)], Agdo: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação de autuação visto que o advogado André Ricardo Smith da Costa, OAB/RJ 67.077, não possui procuração da reclamada para representá-la no presente feito. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1547547"
                        ],
                        "1547545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090700-81.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joanita Pizarro Gonçalves [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nPara fornecer documentação comprovando a mudança na denominação social. \r\n\r\nProcesso: 0018200-86.2009.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAnte as alegações feitas pelo Ministério Público do Trabalho, ora agravante, intimem-se as demais partes do presente feito para que se manifestem, devendo a reclamada Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda dizer, expressamente, se desiste do recurso de revista de fls..1391/1429. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Real W D T Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deiner de Souza Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real W D T Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0035000-47.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Anderson da Silva Schultes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Schultes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0039100-18.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Agdo: TV PLUS PRODUCAO E PARTICIPACOES LTDA, Agdo: JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Agdo: DANIEL DE LIMA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Após, remetam-se os autos à ARR para apreciação do presente recurso. \r\n\r\nId: 1547545"
                        ],
                        "1547546": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001470-79.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Alves Christoforo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Alves Christoforo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson José dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo (Sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Iantorno dos Santos de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. , Agdo Marcos Iantorno dos Santos de Jesus \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-69.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-55.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson Pereira de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Moacyr de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Moacyr de Freitas Fraga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRACI MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UBIRACI MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0325900-31.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmar Jose da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmar Jose da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002105-91.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathan da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Luiz de Carvalho, Agdo Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Agdo Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-12.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adeildo Félix da Silva [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Agte: Valdeni Silva da Cruz [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-24.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Afonso [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176200-44.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMANDA DA MOTTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMERJ QUALIT LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMERJ QUALIT LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lapa TerceIrizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Ana Maria de Souza Apolinário [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria de Souza Apolinário , Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-34.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Juliany Petrosino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliany Petrosino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-97.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilma da Silveira Honorato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Rosilma da Silveira Honorato \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSÉ CARLOS DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SUELI DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Agdo MOVIMENTO MARE LIMPA, Agdo SUELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001620-20.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Heitor Gonçalves Lima e Outros (+ 2 [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ely Olinda Coelho de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ely Olinda Coelho de Souza, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Heitor Gonçalves Lima e Outros (+ 2, Agdo José Ribamar Alves de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-02.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco José Baptista de Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-23.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto de Lima [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Lopes Anselmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Lopes Anselmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-83.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Isabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-16.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos José Silva da Cruz [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-82.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria Cristina Lima D ajus [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Cristina Lima D ajus, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1547546"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ailton Rodrigues de Campos, Agdo ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A., Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000873-73.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Mario de Jesus Correa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Mario de Jesus Correa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001202-96.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samir Curi Abrahão [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samir Curi Abrahão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-29.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antônio Vasconcelos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197300-43.1999.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Agdo: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA., Agdo PAULO ALOIZIO MAGALHAES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. , Agdo Jaqueline Bertelo Bessa , Agdo Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ipecol S.A. Indústria de Envelopes [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Venancio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Venancio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-18.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre dos Santos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia da Conceição Leal [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lucia da Conceição Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hervê Almeida [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpiratininga Logística e Locação Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Transpiratininga Logística e Locação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2012.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Lessa de Lima [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dograria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dograria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001611-38.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Lima [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: Unicontrol Automação Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Jesus dos Santos, Agdo Unicontrol Automação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-70.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Raphael Vitorino dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-48.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Plast Sign Comércio de Plastico e Espumas Ltda Me [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Eloy Lisboa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Eloy Lisboa da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-57.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Bahia Cardoso [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Bahia Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-67.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelson Rodrigues da Silva , Agdo JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cards System S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Alcantra Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Alcantra Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano da Silva Coelho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano da Silva Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-33.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlile Gomes Damasceno [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos- Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos- Postalis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Cristina Vianna [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sônia Cristina Vianna , Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evelyn Leandro Estefanio [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Seabra da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: HENRICO FERREIRA COSENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HENRICO FERREIRA COSENTINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Edwin Sousa da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edwin Sousa da Costa , Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Aloísio Borges de Carvalho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloísio Borges de Carvalho, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Gestão e Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cargo Center Mercurio ASG [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Analia Soares Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Analia Soares Marques, Agdo Cargo Center Mercurio ASG , Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1547548"
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Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lúcia da Silva Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo do Nascimento Junior [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-76.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Vicred Infromações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Rcdo: Vicred Infromações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Bruna Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Martins da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-82.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joyce dos Santos Almeida Dias [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Arrow Farmacêutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Sampaio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arrow Farmacêutica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194000-05.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eneida de Souza Marcelo [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eneida de Souza Marcelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-87.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Messias Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serede Serviços de Rede S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-13.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Lopes Neves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge de Assis Gouvêa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Alan Moreira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Moreira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alan Moreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: BARBARA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: SANDRA HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-88.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Simone Bezerra da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Bezerra da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio Techint Andrade Gutierrez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-25.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Deovani Roberto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-86.2011.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Agte: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Agdo: NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-42.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Ebgdo: Késia da Costa Caffaro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-24.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elsa Maria de Castro Nate [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-35.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Eraquel José Banaletti Batistela [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eraquel José Banaletti Batistela \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2013.5.01.0013 - AIRO\r\n\r\nAgte: Clarity Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wenderson Reis dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clarity Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jeane Braga de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-28.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia da Silva Chaves [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andreia da Silva Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: João Batista Muniz Escano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Muniz Escano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Batista Muniz Escano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Correa Batista [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-23.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Santos Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Andrade Eduardo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Andrade Eduardo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giovanni haddad Novello [Adv. Marcos Maia Carneiro (OAB: RJ 150310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roupa Nova Music Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Metz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa Show S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Rodrigues Neto [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: ADHAIL FERREIRA e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADHAIL FERREIRA e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Amanda dos Santos Lorena Soares [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1547542"
                        ],
                        "1547543": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Rosa de Almeida [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmar Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Beatriz Monteiro Palrinhas Soares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Ana Beatriz Monteiro Palrinhas Soares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Barroca Magalhaes Leite [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Ebgdo: COOPERATIVA USE, Ebgdo: COOPERATIVA DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - COOPERC\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000547-37.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Fernandez de La Pradilla Andrade Mota [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-82.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Henrique Rhein [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clinica Sao Joao Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Henrique Rhein\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-87.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-27.2010.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Marvia Maria Ricciulli de Alencar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO KOSME RIBEIRO DA LUZ [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO KOSME RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Priscilla Prudencio de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-73.2012.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: CAVALCANTI & CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARTINS DE SOUZA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-95.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Pereira Lopes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Pereira Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudia Maria Gama Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mônica Marques Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000201-77.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos do Amaral Pinheiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dorismal Lugão de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-98.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Uiara Martins de Carvalho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-60.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Romulo Alves Milliole de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kremer Engenharia Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-66.2011.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderley Bispo de Melo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cleusa Ferreira de Araújo [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)], Rcdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Henrique de Lima [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Rcdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-98.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Nubia Melo Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222900-34.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Sousa Carvalho [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jairo Sousa Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo de Vasconcelos Duarte [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Super Matriz Aços Ltda. ME [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo de Vasconcelos Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-37.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maricelia Marinho Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2011.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE CANDIDA LIMA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S/A, Agdo: Docas Investimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nelson Sequeiros Tanure \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1547543"
                        ],
                        "1547544": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Wilson Ferreira do Carmo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-3 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vancler de Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-3 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-47.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Rcte: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-43.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Laila Priscila Braz Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laila Priscila Braz Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-55.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Josenira de Almeida Barreto Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josenira de Almeida Barreto Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-43.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Rcte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Cercos Girona [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea Cercos Girona\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro José Paura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jefferson de Abreu Farias [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex dos Santos Alves [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: Adser Seviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-40.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintia Donato dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-87.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Rcdo: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vivian Lourenço Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Martins Teófilo [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-14.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de B S I do Brasil Ltda n/p do administrador Dr. Clorival Florindo da Silva, Rcdo: Neliana Soares dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz Pavao Rios e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Helmar Oliveira Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Somel Engenharia Ltda., Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Ebgdo: Coral Administração e Serviços Ltda., Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helmar Oliveira Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220400-17.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Amaro José Monteiro Nogueira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\" [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-44.2013.5.01.0203 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alcione Marcia Lomeu [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)], Rcdo: B.S.I. do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001759-05.2012.5.01.0073 - AIRO\r\n\r\nAgte: COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-80.2012.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Danilo Coelho [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alair de Oliveira Soares Rosário [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danilo Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Alzilene Xavier Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-74.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: ABBC - Associação Brasileira de Bancos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irenaldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnologicos e Rep. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ABBC - Associação Brasileira de Bancos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0357300-70.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUGENIO VIANA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva (OAB: RJ 36381 - D)], Agdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lucimar Pessanha [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rcdo: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gladistone da Silva Montebelo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-70.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Ferdinando Carvalho da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-83.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Aldir Ferreira [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1547544"
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                        "1547549": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valesul Alunínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Fernandes Amaral [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Fernandes Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MANHAES BARRETO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC DA IND DE EXTRACAO DO CARVAO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS E OUTRA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DE URUSSANGA E OUTRAS [Adv. Cyro Aurelio de Miranda (OAB: RJ 7419 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DO CAMBUI [Adv. Nestor Duarte (OAB: SP 56501 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: CIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM [Adv. Jose Claudio de C. Chaves (OAB: RJ 10155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA CARBONIFERA DE URUSSANGA E OUTRAS, Réu CIA CARBONIFERA DO CAMBUI, Réu CIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS E OUTRA, Réu CIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA, Réu CIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Francisco Pimpão Advogados Associados S/C, Renata Maculan de Albuquerque, Réu SIND NAC DA IND DE EXTRACAO DO CARVAO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.1989.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094800-41.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janilze de Nazare Sedovim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Betânia da Silva Werneck [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Itaubanco , Agdo Itaú Seguros S.A. , Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Gomes da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1547549"
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                        "1548979": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001466-54.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-97.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Rcte: Paulo César Veigas Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Veigas Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1548979"
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                        "1548995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007368-57.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Erenice Caldas Borba [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Erenice Caldas Borba \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 221. .\r\n\r\nProcesso: 0007558-20.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: DARLY BRAZ DA COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef DARLY BRAZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0006945-97.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Altair da Costa Maciel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Altair da Costa Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0007579-93.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: PASCHOAL PAGANO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef PASCHOAL PAGANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0006530-17.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Neusa Maria Rosa das Graças (sucessora de Joao Martins das Graças) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Neusa Maria Rosa das Graças (sucessora de Joao Martins das Graças)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0006948-52.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: EDSON AUGUSTO FERREIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef EDSON AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 465 .\r\n\r\nProcesso: 0006953-74.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Oldelina Firmino da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Oldelina Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0006956-29.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE VICENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0006774-43.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gilda Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gilda Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0006798-71.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Celia Martins Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Celia Martins Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0007895-09.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria do Carmo Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria do Carmo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.112 .\r\n\r\nId: 1548995"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1549338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Paula Sarmento Teixeira ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), Adrenalabo Bar Ltda. ME ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Afranio Garcia Vieira da Silva ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Afranio Garcia Vieira da Silva ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que extrapolarem o quantitativo mensal de 192 horas previsto nas normas coletivas da categoria, com acréscimo de 50% e 100%, sendo este em relação ao labor prestado em feriados, com reflexos no aviso prévio, natalinas, férias e terço constitucional, FGTS e multa compensatória e RSR, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002045-95.2012.5.01.0262 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Juarez de Souza Martins ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Zalmir Couto de CarvalhoHelter Jerônymo Luiz Barcellos - lido o relatório pelo Desembargador Relator, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, foi acolhido a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo Regimental, tendo em vista que manifestamente incabível, a teor do art. 236 do regimento interno deste Eg. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0011300-93.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Adriano da Silva Nascimento ( Renato Eccard RJ59761D ), - Agravado : Transportes Oriental S/A - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar que seja o Agravante notificado a fornecer outros meios de se prosseguir com a execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja por desconhecido o paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO , Associação Educacional Veiga de Almeida - Embargado : Oswaldo Cupertino Simões Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000457-06.2012.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Maria Regina Marinho Crespo ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Embargado : BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Maria Noêmia Pereira Reis (sócia) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1999.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOITAÚ UNIBANCO S/ANEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), NEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade em Reexame Necessário, confirma-se a sentença e, após conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Estado do Rio de Janeiro, Ney José Guimarães de Almeida Moreira e Itaú Unibanco S.A., no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941).\r\n\r\nProcesso: 0219100-80.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fátima Cristina Magno da Costa ( Alexandre Rodrigues da Silva RJ134754D ), - Recorrido : Laboratório de Análises Clínicas Dr. Dario Silva Ltda. ( Eumano de Mendonca Magalhaes RJ102439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leila Maria Santos da Silva ( Oldair Dutra da Silva RJ163000D ), - Recorrido : Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Leila Maria Santos da Silva em face de Fleury S.A. para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgando parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial, deferir-lhe indenização por danos materiais pelo cancelamento do plano de saúde quando de sua despedida na forma do art. 30, § 1º, da Lei 9.656/98, referente à diferença entre o plano de saúde particular contratado pela reclamante e o plano empresa, no período de 24 meses, nos termos do voto do Desembargador Relator. Os créditos serão apurados em liquidação por arbitramento. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST. Autoriza-se a retenção pelo empregador da cota previdenciária e do imposto de renda sobre os créditos do empregado, sem prejuízo dos recolhimentos previdenciários próprios que lhe sejam exigíveis na qualidade de empregador. Observar-se-á o art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, calculando-se a contribuição do empregado mês a mês, aplicando-se alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (item III da S. 368/TST).Quanto ao imposto de renda, cumpre distinguir o momento do seu recolhimento (quando da verificação do fato gerador, ou seja, quando o crédito devido estiver disponível ao credor), do modo de cálculo (regime de competência). Incidente a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A e § 1º, dispositivos introduzidos pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 c/c arts. 1º e 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011. Ainda no mesmo sentido a OJ 363/SDI-1 e item II da S. 368/TST, em sua redação atual (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012).Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda ( Alexandre Magno Sica RJ77264D ), - Recorrido : Fernanda Schuchmann Couto ( Antonio Luiz Santana RJ88591D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda em face de Fernanda Schuchmann Couto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação parcela sob o título adicional de periculosidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1549338"
                            ],
                            "1549339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 37/2013\r\n\r\nProcesso: 0000457-06.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nEbgdos: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 429/430: \" ... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\" - Sessão: 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0002045-95.2012.5.01.0262 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nAgvdos: Helter Jerônymo Luiz Barcellos , Zalmir Couto de Carvalho, Juarez de Souza Martins \r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Helter Jerônymo Luiz Barcellos , Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 151/153 \" ... por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo Regimental, tendo em vista que manifestamente incabível, a teor do art. 236 do regimento interno deste Eg. Tribunal.\" - Sessão: 06/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 – RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Afranio Garcia Vieira da Silva\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Afranio Garcia Vieira da Silva, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Acórdão de fls. 206/214: \" ... por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que extrapolarem o quantitativo mensal de 192 horas previsto nas normas coletivas da categoria, com acréscimo de 50% e 100%, sendo este em relação ao labor prestado em feriados, com reflexos no aviso prévio, natalinas, férias e terço constitucional, FGTS e multa compensatória e RSR, na forma da fundamentação.\" - Sessão: 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho\r\n\r\nEbgdo: Adrenalabo Bar Ltda. ME, Paula Sarmento Teixeira, Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 284/285: \" ... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\" - Sessão: 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0011300-93.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Adriano da Silva Nascimento\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do V. Acórdão de fls. 449/452: \" ... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar que seja o Agravante notificado a fornecer outros meios de se prosseguir com a execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja por desconhecido o paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa.\" - Sessão: 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1549339"
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                            "1549379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2009.5.01.0343 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Siderúrgica Barra Mansa S.A.(Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B),-Agravado: União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Antonio Teofilo Otoni(Benedito de Paula Lima RJ72655D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros e multa moratória,aplicados à incidência da cota previdenciária,incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se as parcelas previdenciárias já recolhidas,desde que efetivamente comprovado o seu recolhimento,referentes a idênticos períodos,tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2005.5.01.0245 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:Eduardo Outeiro Lima(Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D),Pandurata Alimentos Ltda(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-por unanimidade, conhecer do agravo e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO,para,nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 465.\r\n\r\nProcesso: 0107700-71.2003.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro-Embargado:Carlos Tasso Figueiredo(Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro)-Embargado:Joel Carlos de Oliveira(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.(Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D),Centro de Orient.e Apoio a Criança e ao Adolesc. Semente do Amanha(Alcio Pereira RJ94805D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Pepsico do Brasil Ltda.(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), -Embargado:Francisco Washington Alves da Costa Junior(Cristiane de Almeida Bastos RJ99522D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito,dar-lhe parcial provimento apenas para alterar a data fixada no v. acórdão como aquela em que o autor teve alta do benefício previdenciário para 20/12/2010(fls. 113),corrigindo erro material sem,contudo,imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000257-91.2011.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Clesia de Moraes Ferreira(Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D),-Recorrido:Município de Mesquita(Procuradoria Munic de Mesquita),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Josef Alexandre Gerstel RJ96278D),-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001160-97.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Paulo Roberto de Arruda Mendes(Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D),-Embargado:Souza Cruz S.A.(Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000744-47.2010.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Macar Empreendimentos e Serviços Ltda.(Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D),- Recorrido:Rosilene Peclat Graça Saldanha(Stefano Egmont Baltz RJ41800D),Universidade Federal Fluminense-UFF(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Adilma Duarte Augusto(Stefano Egmont Baltz RJ41800D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0232900-16.2001.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA(Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D),-Embargado:JAIME DE CARVALHO(Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito, negar-lhes provimento,nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0283600-54.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Saint Gobain Canalizacao S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Terezinha de Jesus Silva(Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ98042D),-Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Terezinha de Jesus Silva(Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ98042D),- colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos,rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela reclamada e,no mérito, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para MAJORAR EM 50.000,00 o valor da indenização por danos morais. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais e,por maioria,dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a pensão mensal a 50% (cinquenta por cento)do salário que estaria recebendo o de cujus,no período de 12.08.2002 até 16.04.2010(data de seu falecimento),reajustada pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional dos empregados da ré, além de corrigida monetariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator,vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2013.5.01.0078 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.(Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D),-Embargado:Sergio Alves de Labriola(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000436-66.2012.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Tatiana Guimarães de Souza Gomes(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),Atento Brasil S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido:Tatiana Guimarães de Souza Gomes(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), Tim Celular S.A.(Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Atento Brasil S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela primeira reclamada, à exceção,com relação a este,do pedido atinente ao afastamento da responsabilidade subsidiária da segunda ré, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pela autora em seu apelo, afastar a inépcia da inicial quanto ao pedido de letra “d” do rol petitório,e,no mérito,nos termos da fundamentação:1)dar parcial provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento de:a)diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial previsto na CCT trazida com a peça de ingresso; b) verbas rescisórias; c) multa prevista no artigo 477 da CLT;d) descontos indevidos; 2) dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000206-59.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:Renato Pires da Costa(Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Fisco Serviços Ltda.-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de agosto de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549379"
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                            "1549392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –27.08.13\r\n\r\nProcesso: 0000206-59.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte:União-Ebgdo:Fisco Serviços Ltda.,Renato Pires da Costa-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Fisco Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.122/124:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1549392"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "1549511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Márcio Pinho de Barros ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ELCIO AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ELCIO AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os agravos de petição, sendo ao da executada para excluir os valores obtidos pelo reflexo das diferenças de triênios sobre outras parcelas, e ao do exequente para determinar que se incluam nas contas os valores dos honorários periciais .Pela reclamada compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0141800-06.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Flávio Lemos Hallier ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Are Embalagens Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrente falou Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001216-88.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ilto Pierre Filho ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração e, de ofício, sanar o erro material existente, estancando a contradição que se observa na fundamentação do julgado, fazendo constar a sua nova redação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Facilita Promotora S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Fernanda Ribeiro da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração a fim de suprir a omissão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0002086-30.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sérgio Ricardo Elias da Cruz ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por maioria, dar provimento em parte ao recurso para deferir a integração das horas extras pagas no repouso semanal remunerado, bem como a devolução de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de descontos. Invertido o ônus da sucumbência. Alterar o valor da condenação para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0005800-26.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Teodoro da Silva ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Avalon Mercearia da Terra Ltda - ME ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Mini Mercado Lance Latti Ltda. MEMercado E.M. Ltda EPP ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões de fls. 158/162 e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Harley Alves da Costa ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Otavio Alves Cerqueira ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Otavio Alves Cerqueira ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de anuênios e para determinar o pagamento total do intervalo intrajornada mínimo, relativamente ao período imprescrito, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e reflexos no cálculo de outras parcelas salariais, tudo nos termos do voto do desembargador relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luis Carlos da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para deferir a gratuidade de justiça e condenar as reclamadas, de modo solidário, ao pagamento das diferenças salariais, auxílio refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, anuênio, valores relativos à PLR, e, multa convencional, na forma da fundamentação. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção das férias, PLR e FGTS, inclusive indenização compensatória. Custas invertidas e fixadas em R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000219-36.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Lailson Henrique Ferreira Junior RJ172209D ), Karla Romano Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Lailson Henrique Ferreira Junior RJ172209D ), Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Karla Romano Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no tocante às impugnações lançadas sobre o tema Imposto de Renda, conhecendo quanto aos demais aspectos, a fim de dar-lhe provimento parcial para, reformando em parte a sentença, deferir à reclamante, observado o período imprescrito, os pedidos almejados nas alíneas c, g, i, de fls.19 e 20 e os domingos e feriados trabalhados em dobro, com base nas normas coletivas defendidas na inicial., bem como condenar a segunda reclamada de forma subsidiária. Conhecer do recurso da primeira reclamada e negar-lhe provimento. Fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Pelo reclamante compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000957-88.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESÓPOLIS LTDA ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Recorrido : ROBSON CLEMENTINO DOS SANTOS ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para restringir o vínculo empregatício ao período de 01/06/2010 a 21/09/2011, já considerada a projeção do aviso prévio. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000977-91.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dulce Adriana Pondé Serra ( Carla Appollinario de Castro RJ149690D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade,dar provimento parcial ao recurso para reformando em parte a sentença, condenar a reclamada ao pagamento da multa estabelecida no § 8º do art. 477 da CLT. Invertido o ônus da sucumbência, fixar à condenação o valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549511"
                            ],
                            "1549275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Evanize da Silva Maia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Evanize da Silva Maia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evanize da Silva Maia, Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543: \"...Dê-se vista às partes dos embargos declaratórios adversos, para que, querendo, se manifestar. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante.\" \r\n\r\nRio de janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549275"
                            ],
                            "1549276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000862-04.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Ebgdo: Renato Justem Campos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Justem Campos , Ebgdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nId: 1549276"
                            ],
                            "1549398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Oswaldo Murgel Correa e Castro [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcdo Oswaldo Murgel Correa e Castro, Rcdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342: \"Notifiquem-se as reclamadas para, querendo, contra-arrazoarem o recurso ordinário.\" \r\n\r\nRio de janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTéc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1549398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1548702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renan Proença Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renan Proença Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548702"
                            ],
                            "1549322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1a Turma\r\n\r\nProcesso: 0146100-32.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Carlos dos Santos (Jair Ferreira Lima RJ114065D), - Recorrido: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. - ME (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1549365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pereira de Oliveira ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 550790).\r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Elaine Dantas Amaral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao pedido de reintegração no emprego, com o imediato restabelecimento do contrato de trabalho, nos termos ao acórdão de fls. , e aplicar litigância de má fé ao Agravado, condenando-o ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC, Pelo agravante falou Dr. Jose Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eaton Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Sidnei de Lima Dantas ( Marcos Ferreira da Silva RJ95586D ), ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; acolher em parte, tão somente, a preliminar de incompetência absoluta suscitada para, reformando a r. sentença, fixar a condenação da primeira reclamada ao recolhimento da cota previdenciária, apenas, sobre o valor da condenação imposta pela r. sentença de primeira instância - tudo na forma do inciso I, da Súmula 368, do Colendo TST; e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dr. Renato Arias Santiso (OAB 81248).\r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-52.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Telmo Expedito Rosa de Melo RJ20545D ), PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDAJOSE ANTONIO NERY ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar que incida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Mauricio Schueler ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000702-85.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Francisco Carlos Galdino Barbosa ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : Radio Difusora Carioca Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda.Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Relator, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000675-81.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gonçalo Jaciel Ferreira Gomes ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Recorrido : Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001370-45.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Walter Barbosa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cesar Natal Amendola ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Porfírio de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Ppor unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-73.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sergio Luis de Campos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar improcedente os pedidos alinhados na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. ( Luiz Clavdic Bravo RJ150811D ), - Recorrido : Aldimar Ribeiro Ferreira ( Mauro Lemos Leite RJ145399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com os esclarecimentos acerca da fixação do dano material, levando em conta sua real natureza (diminuição da capacidade laborativa do reclamante), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para excluir a incidência de juros sobre a cota previdenciária, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB 104502).\r\n\r\nProcesso: 0252600-80.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. ( Jose Henrique Cancado Goncalves MG57680D ), - Recorrido : Alan Soares Leite ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Pedro Henrique da Silva Borges ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, face a ausência de citação válida, e, NÃO CONHECER do recurso, ante a falta de interesse de recorrer, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Erica Regina de Paiva Mello ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Unidrog Comércio e Serviços Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, reconhecer o valor recebido extrafolha, conforme documentos de fls.68/75, assim como, condenar a ré ao pagamento dos reflexos de tais valores nas horas extras (inclusive do intervalo intrajornada), RSR, 13º salários, férias + terço constitucional, aviso prévio, FGTS + 40%, conforme fundamentação. Pela recorrente compareceu Dr. Rodrigo Badin (OAB 98919).\r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tec - Neves Ltda. MESérgio Silva de Amorim ( Rachel Ferreira Sanches RJ149380D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adriano Augusto Lima ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, ao período de 01 de abril de 2010 a 11 de agosto de 2010. Rearbitra-se a condenação para R$ 5.000,00, e as custas, para R$ 100,00. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507). Ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0168300-97.1997.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000203-23.2011.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fausto Ribeiro Fernandes ( Marcos Vinicius Santos Costa RJ160847D ), - Agravado : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por descumprimento do requisito do § 1º, art. 897 da CLT e também por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo autor falou Dr. Marcos Vinicius S. Costa (OAB 260847).\r\n\r\nProcesso: 0000038-84.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valmir Luiz da Costa ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, DAR PROVIMENTO para reformar a r. Sentença nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022800-46.1993.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vidax Teleservicos S.A.Tatiane do Souto Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Rogerio da Silva Dias ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Executive Service Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção quanto ao dano moral, por falta de dialeticidade, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Cardoso de Paiva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507). Ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no tocante ao teto remuneratório.\r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda ( Brenda Torres Moraes ES15095D ), - Recorrido : André Luiz Paes Coelho ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos tópicos relativos aos honorários advocatícios, aos recolhimentos previdenciários e ao intervalo intrajornada, por preclusão consumativa e falta de interesse processual; rejeitar as preliminares suscitadas de cerceio de defesa, julgamento extra petita, inépcia, quitação geral e da contradita; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alan Marcenal de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Aparecida Santos Pessoa ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1549365"
                            ],
                            "1549472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2002.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Ampla Energia e Servicos S.A.-Atual Denominacao da CERJ) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ALEXANDRE MIGUEL MANZANI BENVENUTI ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão, fixando que o fato gerador do recolhimento da contribuição previdenciária é a liquidação de sentença, ou no caso em tela o acordo entabulado pelas partes, incidindo juros e multa se ultrapassado o dia dois do mês seguinte ao do referido julgamento, nos termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e caput do art. 276 do Decreto 3.048/99. Assim, por cumprida a obrigação, com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, é de se extinguir a execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1549472"
                            ],
                            "1548788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000434-43.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Charles Barbosa Valente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Barbosa Valente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Ebgdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Charles Barbosa Valente , Ebgte Ebgdo CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Ebgdo Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTer ciência sobre os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada CS Brasil Transportes para manifestação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana dos Santos Veiga [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Ebgte: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Luciana dos Santos Veiga [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP, Ebgdo Ebgte Luciana dos Santos Veiga\r\n\r\nTer ciência dos Embargos de Declaração opostos pela reclamantre e pela reclamada para manifestação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sylvia Cristina Costa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sylvia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Sebastião Feliciano da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sebastião Feliciano da Silva \r\n\r\nTer ciência dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada para manifestação. \r\n\r\nRio de janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1548788"
                            ],
                            "1548787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Feliciano da Silva , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos Embargos de Declaração opostos pela UFRJ para manifestação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1548787"
                            ],
                            "1549366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0069500-52.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO NERY, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 295/296. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Sérgio Silva de Amorim, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 221/222. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Tatiane do Souto Santos, Vidax Teleservicos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleservicos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 104 a 107. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Rogerio da Silva Dias , Executive Service Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 126 a 133. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 170 a 178. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1549366"
                            ],
                            "1549364": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nNotificação de despacho - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001635-93.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé, Rcte: Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé, Rcdo: Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração do 1º grau de fls. 118/119, do recurso ordinário do Município de Macaé de fls. 122 a 133 e do recurso adesivo da reclamante de fls. 139 a 145. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1549364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1549253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Arouca Rep. Com. e Transportadora de Prod. Alimenticios Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Claudio de Franca Nascimento [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Claudio de Franca Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme o r.despacho de fls.84. \r\n\r\nId: 1549253"
                            ],
                            "1549469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Guida Tavares [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos fora do cartório, conforme despacho de fl.187.\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549469"
                            ],
                            "1549061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Atilio Orides Piva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002056-49.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausência de traslado de peça essencial para a sua formação. Prejudicado o exame do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0051500-64.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDALOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000018-29.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Roni Rodrigues Avelino ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda.Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Arnaldo Leonel Ramos Junior SP112027D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : espólio de Claudio Barreto da Silva (representado por Lúcia Nunes Rodrigues) ( Wilton de Carvalho Filho RJ74165D ), - Recorrido : Aristides dos Santos ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Marcos José Menezes ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Claudio Luis da Silva Fraga ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Rita Cadiz ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Claudio Gonçalves de Araujo ( Joaquim Rodovalho Knuth Machado RJ63807D ), Gastão Fernandes Reis Martins ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Luis Alberto Louro ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Oscar Peixoto ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Clovis Gomes de Aguiar Junior ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Marco Aurelio Heringer da SilvaAdalberto Santos Pfeffer ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Maria dos Prazeres Ventura Pfeffer ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Fatima Cristina Lucas Gonçalves ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Luiz Augusto do Rego Monteiro ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Luiz Maria de Lacerda ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Selma Braga Camurati ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Newton Pinto MonteiroSergio Vianna Ribeiro ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Josué da Silva Motta ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Jose Luiz Martins França ( José Gilmar Cerqueira Santos RJ111169D ), Andre Luiz Coutinho de Araujo ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Aloysio Alvaro Magessi de Oliveira ( Joaquim Rodovalho Knuth Machado RJ63807D ), Amilton Correa ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Maria Elizabeth Moreira DiasRenato Alves de Carvalho - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para conceder o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Cleomar Eduino Oliveira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária. Prejudicada a análise dos demais itens recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1549061"
                            ],
                            "1549271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001526-34.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Antônio dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nApresentar manifestação, em 8 (oito)dias, conforme despacho de fl. 94. .\r\n\r\nId: 1549271"
                            ],
                            "1549438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041900-34.2002.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: CLAUDIO RAMOS MOREIRA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO RAMOS MOREIRA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o agravo de peticao adesivo, do exequente (fls. 833/835), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1549438"
                            ],
                            "1549075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Robson Spinola de Oliveira Sales, Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 05 de junho de 2013 e, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549075"
                            ],
                            "1549097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Cleomar Eduino Oliveira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do julgamento do processo na sessão de 26 de junho de 2013 que, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação a sua responsabilidadae subsidiária. Prejudicada a análise dos demais itens recursais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549097"
                            ],
                            "1549130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0051500-64.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA, LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão do dia 26 de junho 2013 e que, por unanimidade, conheceu do apelo, rejeitou a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negou-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549130"
                            ],
                            "1549139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000018-29.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Roni Rodrigues Avelino\r\n\r\nRcdo: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado no dia 26 de junho de 2013 e que , por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549139"
                            ],
                            "1549147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: Atilio Orides Piva, Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão do dia 29 de maio de 2013 e que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e , no mérito, negou-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549147"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1548977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2003.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMAR MARQUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMAR MARQUES FILHO, Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nDiligenciar o nome e endereço do Administrador Judicial da 2ª Agravada (Lab Enila Ind. Com.Prod.Quim.Farm.Ltd), nos autos do processo 2003.01.066941-8, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548977"
                            ],
                            "1549071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001408-09.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: José Antonio Teixeira Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: José Antonio Teixeira Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Ebgdo Ebgte José Antonio Teixeira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1548784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE Carlos Henrique Alves Pereira ( Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ130595D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso interposto por SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, para fixar a indenização por dano moral em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000828-30.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alex Passos da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alex Passos da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Oi TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário de ALEX PASSOS DA SILVA para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com o primeiro réu (CONTAX), e julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a segunda ré (OI TNL) tomadora de serviços, cujo contrato de trabalho deverá ser registrado na CTPS e .determinar que o Imposto de Renda seja calculado pelo regime de competência, não incidindo sobre os juros e, também por maioria, dar parcial provimento ao apelo de CONTAX S/A, para excluir da condenação as diferenças de bilhete refeição, horas extras pela não concessão de intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho, com reflexos e multa normativa em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155900-83.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Flávia Moreira da Silva Rocha ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FLÁVIA MOREIRA DA SILVA ROCHA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Dirceu Tavolaro Coimbra ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto por PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por ELI MACEDO CAMPOS para deferir-lhe a gratuidade de justiça a fim de que seja conhecido e julgado seu recurso ordinário, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000754-72.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Adriano Gonçalves Ferreira da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BÚZIOS 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA e LAPA SINUCA E GAFIEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000097-66.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nilza Braga da Silva ( Luciano Araújo de Souza Silva RJ161565D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para imprimindo efeito modificativo, fazer constar sua isenção com relação às custas. em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2008.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : R Bandeirantes Distribuidora de Publicacoes Ltda. ( Maico da Silva Melo RJ130597D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), R Bandeirantes Distribuidora de Publicacoes Ltda. ( Maico da Silva Melo RJ130597D ), Joseane Guimaraes Dias ( Frederico Morgado de Araujo RJ106055D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por R BANDEIRANTES DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092200-71.2007.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa falida de) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : Edson Mattos ( Aline Cardoso Gomes Leal RJ152340D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) e MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. para determinar a suspensão da execução, com o refazimento dos cálculos, conforme decisão de fl. 475, para que o reclamante se habilite perante a massa falida, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-65.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), Marcelo Souza Gonçalves ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL, para sanar o erro material e imprimindo efeito modificativo, fazendo constar do dispositivo do acórdão que a concessão de quarenta minutos de intervalo para refeição gera ao autor o direito de vinte minutos de horas extras por dia, e não quarenta, além das demais parcelas deferidas no acórdão embargado, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco do Brasil ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Embargado : Luis Claudio Teixeira de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO DO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001252-14.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastião Jacuru ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, Juíza Maria Helena Motta (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nProcesso: 0002108-42.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ranulfo Firmini dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por RANULFO FIRMINI DOS SANTOS, para reformar a sentença e condenar a ré ao pagamento dos dias trabalhados nos repousos semanais (suprimidos), parcelas vencidas, com adicional de 100%, a ser apurado na fase de liquidação, com reflexos nas verbas contratuais, em conformidade com o voto da Juíza Relatora, Juíza Maria Helena Motta (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nProcesso: 0001029-70.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Edson Francisco dos Santos ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, por maioria, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, também por maioria, negar-lhe provimento. Redige o acórdão a Juiza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marino Marques da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARINO MARQUES DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2013.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por WILSON ALBUQUERQUE DE CARVALHO para deferir-lhe a gratuidade de justiça a fim de que seja conhecido e julgado seu recurso ordinário, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548784"
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                        "Atos": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Santa Barbara Engenharia S.A. ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - Embargado : Estirafer LtdaPaulo José Leite Silva ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração ( Daniel Vilas Boas MG74368D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1549204"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003990-30.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Requerente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Requerido : Sebastião Santana do Nascimento Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), José Gustavo Maciel Sodré ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, ante a falta de interesse decorrente da perda do objeto. Custas pelos autores, calculadas sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Cecília Araújo dos Santos de Barros ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e condenar a FIOCRUZ, de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas constantes do título judicial constituído, no caso de inadimplemento por parte da devedora principal, salvo em relação à indenização por danos morais, uma vez que não comprovados os danos alegados.\r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2005.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ubiratan Gomes Galvao ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - Recorrido : De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda. (Em recuperação judicial)Eliete de Pontes Soares Vianna ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes; rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela reclamada, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Sindicato, e, por maioria, negar provimento ao da Companhia Siderúrgica Nacional, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que acolhia a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001339-60.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rede D Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Vera Lúcia Argemiro da Silva ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Alfredo de Mattos Duarte ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - Embargado : Priscila Augusto dos Santos ( Rodrigo Moreira Laeber RJ121619D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, acolhê-los, com efeito modificativo, para declarar a regularidade do preparo, e conhecer o Recurso Ordinário por ele anteriormente interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : S/A o Estado de São Paulo ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), - Embargado : Distribuidora de Publicações Rios Ltda.Ricardo Manoel Capemba Francisco ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Doris de Azambuja Molinaro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Doris de Azambuja Molinaro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, aqueles opostos pelo reclamante, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, tão somente para acrescer à decisão que as diferenças salariais não integram a participação nos lucros e nos resultados e os abonos, e os da reclamada, emprestando-lhes efeito modificativo, para acrescer à condenação a limitação do intervalo intrajornada de 01 hora a dezembro de 2008, conforme fundamentos expostos acima. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Lilian Medeiros Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, acolhê-los parcialmente para integrar a decisão embargada, conforme fundamentos contidos no voto da relatora sem, contudo, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Eduardo Araujo de Seixas ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Eduardo Araujo de Seixas ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolher parcialmente aqueles opostos pela reclamada, para integrar a decisão embargada, conforme fundamentos do voto da Relatora sem, contudo, efeito modificativo, e rejeitar os do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001111-52.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ampla S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Rodrigo Barbosa da Silva Gomes ( Raquel Nunes de Faria RJ151087D ), Ampla S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pela primeira reclamada (Ampla S.A.), e acolher parcialmente os da segunda ré (Provider Soluções Tecnológicas Ltda), sem efeito modificativo, tão somente para declarar a natureza indenizatória dos valores devidos a título de participação dos lucros e nos resultados e dos vales alimentação, na forma do § 3º do artigo 832 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1549207"
                            ],
                            "1549205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: S/A o Estado de São Paulo\r\n\r\nEbgdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Ricardo Manoel Capemba Francisco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cecília Araújo dos Santos de Barros \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e condenar a FIOCRUZ, de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas constantes do título judicial constituído, no caso de inadimplemento por parte da devedora principal, salvo em relação à indenização por danos morais, uma vez que não comprovados os danos alegados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549205"
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                        "Atos": {
                            "1549333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcia Cristina Coutinho Homem ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), -Recorrido : Marcia Cristina Coutinho Homem ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo primeiro réu e, no mérito, negar provimento ao recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. E, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para acrescentar à condenação o pagamento e integração de 01 hora extra por dia de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Shirley Oliveira Marques Teles ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela segunda Reclamada, Banco Santander (Brasil) S.A., e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Carlos Alves Nacarate ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000626-75.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Camila de Azevedo Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença, por negativa de prestação jurisdicional e ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Silvana Viana Alves ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), - Recorrido : Abitare Materias de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a Reclamada seja condenada a retificar a data de saída anotada na CTPS da Reclamante, a fim de que passe a constar 24.10.2012, sendo certo que a projeção do aviso prévio integra o tempo de serviço da empregada para todos os fins, trabalhistas e previdenciários, conforme preceitua o parágrafo 1º do artigo 487 do Texto Consolidado. Incide, ainda, 1/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional e 1/12 de gratificação natalina proporcional, decorrentes do cômputo do período de aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Maximino dos Santos ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para, declarando a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente conflito, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para julgamento do pedido, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Valmir Pereira de Souza ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda.Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento, adequando-se o rito processual ao efetivo valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : José Carlos de Sales ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Cafe e Bar Família Unida Ltda ( Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000470-36.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Daniela de Moraes da Fonseca ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), - Recorrido : Daniela de Moraes da Fonseca ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que afastava a indenização por dano moral e, também por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para determinar que a empresa seja condenada ao pagamento da indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, com custas, pelo empregador no importe de R$ 400,00(quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000872-62.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rodrigo da Silva Lira ( Joao Paulo Martins de Souza RJ161656D ), Bar Bukowski ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Bar Bukowski ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Rodrigo da Silva Lira ( Joao Paulo Martins de Souza RJ161656D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e, por maioria, dar provimento ao do autor para condenar a ré ao pagamento dos valores decorrentes da integração da verba paga pelo trabalho às vésperas de feriados no aviso prévio, décimos terceiros salários, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, adicional noturno e FGTS e multa de 40%, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Ana Cláudia dos Santos Ramos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e da decisão de embargos de declaração, por ausência de fundamentação e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ivo dos Santos Ferreira ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Recorrido : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada ao pagamento do labor suplementar e respectivos reflexos a partir da 8ª (oitava) hora diária e 44ª (quadragésima quarta) hora semanal, com uma hora de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira, do período compreendido entre 01/08/2008 e 03/08/2009.\r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gustavo Aquino Chagas Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Marco Aurelio Silveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549333"
                            ],
                            "1548983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002062-05.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André de Oliveira Balbino [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André de Oliveira Balbino\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracão opostos pelo reclamado .\r\n\r\nId: 1548983"
                            ],
                            "1549334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nRcdo: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 62/63 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549334"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1549327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fernando Alves Barbosa (Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Fernando Alves Barbosa (Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D),- por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, por irregularidade de representação, seguindo-lhe o destino o recurso adesivo interposto por FERNANDO ALVES BARBOSA.\r\n\r\nProcesso: 0000222-49.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Rosivelt José de Araújo Bezerra (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Recorrido : New Good Esthetics Ltda. (Andreza dos Santos da Rocha RJ161540D), - por unanimidade, em conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto por ROSIVELT JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar horas extraordinárias, inclusive decorrentes da redução do intervalo intrajornada, e correspondentes projeções, como se apurar em liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Novo valor da condenação fixado em R$ 3.600,00. Custas de R$ 72,00.\r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Antonio Rodrigues Varella (Otavio Ferreira RJ82820D), - Recorrido: Dental Uranos Ltda. - EPP ( Jusemar Senna de Azevedo RJ111956D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANTONIO RODRIGUES VARELLA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Severino Henrique ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Condomínio do Edifício Terramarear ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Terramarear (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Severino Henrique ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERRAMAREAR e SEVERINO HENRIQUE e dar-lhes parcial provimento; ao apelo do réu, para autorizar a dedução dos valores quitados a título das férias 2011/2012 e dos terços simples com relação às férias 2007/2008, 2009/2010 e 2010/2011; ao apelo do autor, para acrescer à condenação obrigação de pagar a remuneração correspondente aos intervalos intrajornada reduzidos, com projeções no repouso semanal, em férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada; tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000396-40.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Flávia Avelar de Freitas (Marcia Elaine Rezende Aguiar RJ126491D), - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FLÁVIA AVELAR DE FREITAS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Transporte e Turismo Machado Ltda. (Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ125167D), - Recorrido: Antonio Marcos Lissonger de Paiva (Alex Pereira Chagas RJ132031D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA. e dar-lhe provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar honorários advocatícios e a indenização por danos morais. Custas de R$ 610,00 sobre o novo valor da condenação fixado em R$ 30.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000507-17.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Recorrido : Nelci de Oliveira Vital (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000607-55.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jorge Lucio das Chagas (Abelardo de Oliveira Flores MG79889D), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social (Renato Arias Santiso RJ81248D), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto por JORGE LÚCIO DAS CHAGAS, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001497-80.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido : Augusto Alves Junior (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. (Djalma de Lima Júnior SP176688D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e, por maioria, declarar de ofício, por falta de fundamentação, a nulidade parcial da sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que outra seja proferida, conforme as prescrições legais, contemplando a responsabilidade subsidiária da segunda ré, permanecendo hígidos os demais capítulos do julgado, visto como não interdependentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1549327"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado Cinco\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 – ED – Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Ebgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Ebgdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] Destinatário: Ebgdo PAULO CESAR LUSTOSA. - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos por Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1549479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1548731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Evilásio Leandro Coelho ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000643-97.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Rosa Maria Fernandez Duran ( Marisol Perez Duran RJ76411D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorridos : Rosa Maria Fernandez Duran ( Marisol Perez Duran RJ76411D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para deferir mais horas extras; vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico integração das horas extras e , por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos dos reclamados, para impor a participação da demandante no custeio que lhe cabe nas diferenças de complementação de aposentadoria, tudo nos termos da fundamentação. Custas mantidas. As horas extras agora deferidas possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Guilherme Dias ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001193-45.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabiana de Oliveira Souza ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - Recorrido : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rosilene Rosa Pinto ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir diferenças salarias e reflexos, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 120,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 6.000,00). As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto quanto aos reflexos em FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001478-51.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Sergio Maia Nunes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorridos : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a devolução dos descontos realizados no salário do reclamante, bem como para condenar a reclamada a pagar as diferenças dos depósitos do FGTS e ainda para reconhecer a responsabilidade solidária entre as demandadas, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.As parcelas agora deferidas têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Fernando Wanderley ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - Recorrido : Massa Falida SA ( Viação Aérea Rio Grandense ) ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiza Sallai ( Rogério José Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ) e Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedentes os pedidos 2, 3 e 4 da inicial, condenando as duas primeiras reclamadas na forma postulada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas invertidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548731"
                            ],
                            "1549264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000585-95.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luiz Cabral de Moura ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549264"
                            ],
                            "1549437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Horácio Correa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar diferenças de complementação de aposentadoria, impondo ao autor, contudo, o custeio que lhe cabe, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Juros, correção monetária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gerson da Silva Salgado ( Guilherme da Silva Passos RJ155025D ), -Recorrido : RNF Transportes Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da do voto do Relator. As parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos no aviso prévio e no FGTS. Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da lei. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000321-77.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Maurício Dias Bastos ( Francisco Carlos Silveira Coelho RJ55947D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcelo Lucas Arruda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorridos: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ) e Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Hope Recursos Humanos S. A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Antonio Marcos do Nascimento ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0118700-72.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Dirceu Maciel Coutinho ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - Agravado : Instituto Brasileiro de Turismo-EMBRATUR ( Advocacia Geral da União ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de intempestividade dos embargos à execução e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Bruno Ferreira Lopes ( Michele Kapps dos Santos Dantas RJ165494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Denis de Almeida Magalhães ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, porque apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0000187-98.2013.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telman Felix da Silva ( Norma Correia dos Santos RJ104600D ), - Agravado : Josédina Santos de Jesus ( Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000219-75.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandra Regina Cutrim Reis ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : André Luiz Ferreira Costa ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Quala Alimentos Ltda. ( Wesley Duarte Gonçalves Salvador SP213821D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000586-14.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maria Cristina de Lima ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Embargados : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ) e Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edson Miranda Nogueira e Outros ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reformando a sentença, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para julgamento de mérito, como se entender de direito. A Exma Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001291-30.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de São João da Barra ( Procuradoria Munic de São João da Barra ), - Recorrido : Fernando José Correia de Oliveira ( Roseane Cabral da Silva Moreira RJ164388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549437"
                            ],
                            "1549310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: OESP MÍDIA LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário: OESP MÍDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 531/533: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a atualização da indenização por danos morais seja feita a partir da decisão de seu arbitramento (conforme requerido pela agravante), e que os juros incidam desde o ajuizamento da ação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Priscila Santos ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da segunda reclamada, absolvendo-a da condenação como responsável subsidiária imposta pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000783-95.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : GB Armazéns Gerais ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Paulo Cesar Cirilo ( Cristiane de Almeida Bastos RJ99522D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir das condenação das horas extras o labor aos sábados.\r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Talisma Engenharia Ltda. ( Ruy Ignacio Maria RJ51597D ), Geraldo Henriques ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Geraldo Henriques ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Talisma Engenharia Ltda. ( Ruy Ignacio Maria RJ51597D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, dar parcial provimento ao do reclamante e da segunda reclamada (Souza Cruz), fazendo os esclarecimentos e correções de erros materiais, consoante exsurge da fundamentação do voto do Relator, sem, entretanto, conferir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000495-03.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : José Carlos Poubel ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração da ré e dar-lhes parcial provimento para, infringindo-lhes efeito modificativo, excluir da condenação os reflexos de RSR sobre demais parcelas decorrentes da integração de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000304-26.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : APARECIDO JOSE DE ANDRADE ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Aparecido José de Andrade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000927-48.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : Anderson Machado Teixeira ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Joe Teixeira Vogas ( Luiz Henrique Rego de Souza RJ121306D ), - por unanimidade, conhe cer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - Embargado : Alves e Alves Transportadora Ltda.SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO)FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.Flavio Duarte Figueiredo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, Conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela AMBEV e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2005.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Sul America Seguros Saude SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rogerio Bailly ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2013.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME ( Werley Borges de Araujo RJ105314D ), - Agravado : Elizete Coutinho Cardozo ( Elizete Coutinho Cardozo RJ129337D ), Adriana Velasco de Abreu ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Hebson Barreto Cardoso ( Elizete Coutinho Cardozo RJ129337D ), - por unanimidade, n ão conhecer do Agravo de Instrumento interposto por MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda., por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rosangela Moura de Carvalho ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Mariana Santos de Souza RJ168184D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, invertendo o ônus da sucumbência, para condenar a reclamada ao pagamento de 29 horas extras, com reflexos em repouso semanal remunerado, consoante o disposto na Súmula 172 do c. TST, julgando procedente os itens “2\" e “3\" do rol de pedidos da petição inicial. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549391"
                            ],
                            "1549402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEbgdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda., SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), Flavio Duarte Figueiredo, FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250/253: \"por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela AMBEV e, no mérito, negar-lhes provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1548764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001483-34.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), QUATRO DE JANEIRO ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0005300-44.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes/Embargantes : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) e WILSON VILA DE OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Recorridos : WILSON VILA DE OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOILMO AREAS BARROSO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), OFFSHORE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Recorridos : OFFSHORE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ( CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR RJ122983D ), JOILMO AREAS BARROSO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela ré e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para elidir a multa que lhe foi aplicada por litigância de má-fé .\r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : JAIRO BATISTA GOMES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Recorridos : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDISON SILVEIRA CUNHA FILHO ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : JLS S.A.(sucessora por incorporação de Rodoviário Schio Ltda) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000099-41.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : ROBERTO BRAGA ANGELO ( Ana Lucia Muniz Tobias RJ83702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001492-93.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : CRISTÓVÃO JOSÉ CORTEZ ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ILMO DOMINGUES TEIXEIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145000-75.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VALDEMAR BRITO MACIEL ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ILDEFONSO DA CONCEIÇÃO FILHO ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ILDEFONSO DA CONCEIÇÃO FILHO ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª Ré, dar provimento ao recurso do Itaú (2º Reclamado) para excluí-lo da lide, ante a inexistência de solidariedade passiva e dar provimento parcial ao recurso do Reclamante para incluir na condenação o pagamento dos salários até o dia 02/02/2009 e para fixar o divisor 150 para o cálculo do salário hora, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001900-07.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VITOR HUGO MOUTA CABRAl ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorridos : BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : STANLEY DA SILVA LACERDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, digo, declarar de ofício a nulidade da decisão de fls. 649, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que julgue os embargos à execução de fls. 627/631, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GOMES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL SÃO GONÇALO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GOMES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora, e dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a reintegração da autora, bem como o pagamento dos salários vencidos e vincendas, acrescidos dos 13ºs salários, férias e depósitos do FGTS dela decorrentes, condenando-se, via de consequência, a reclamada ao pagamento das parcelas resilitórias formuladas no pedido sucessivo, inclusive indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS e multa do art. 477 da CLT, além da entrega das guias para levantamento do FGTS no código 01 determinando, ainda, a dedução de tudo aquilo pago a idêntico título, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrar em (R$ 10.000,00), custas de (R$ 200,00), pela ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0002072-66.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - Recorrido : ROGÉRIO FERREIRA DE CASTRO ( Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ156892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), EVANDRO PIMENTEL WANDERLEY ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridos : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), EVANDRO PIMENTEL WANDERLEY ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para, reconhecendo a eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, restando prejudicado os demais itens, e o exame do recurso adesivo do autor. A gratuidade de justiça foi deferida pelo Juiz de origem (fls.504vº e 506 vº), não havendo falar em inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO INDUSVAL S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), MOACIR MENEZES DE AMORIM ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorridos : MOACIR MENEZES DE AMORIM ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO INDUSVAL S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. sentença de 1º grau, para limitar as diferenças de equiparação salarial a partir de 12.02.2010. \r\n\r\nProcesso: 0001452-35.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE), N/P DO SÍNDICO GUSTAVO BANHO LICKS ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GISELA MACHADO FERREIRA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorridos : VARIG LOGÍSTICA S.A. (em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), FUNDAÇÃO RUBEM BERTA ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE), n/p do síndico Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GISELA MACHADO FERREIRA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do reclamante, tudo na forma da fundamentação do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001125-19.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUELY PASCOAL DE AGUIAR BARBOSA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129900-75.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAÚ - UNIBANCO S/A (sucessor do Unibanco) ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : WHESLEY SOARES THOME ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no que se refere ao cálculo das contribuições previdenciárias e, no restante, dar-lhe parcial provimento para afastar o cômputo de juros até a data de expedição de alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0001606-54.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ARQUIMEDES REIS DE MORAES ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para incluir na condenação da ré o pagamento de diferenças salariais de equiparação salarial, relativas ao período compreendido entre 19.12.2006 a 31.01.2008, com reflexos nas horas extras e adicional noturno já pagos; RSR, diferenças de férias, 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40% (item 7), diferenças de adicional de periculosidade, diferenças de aviso prévio, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VIAÇÃO TERESÓPOLIS LTDA ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), ADRIANO MACHADO RIBEIRO ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - Recorridos : ADRIANO MACHADO RIBEIRO ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), VIAÇÃO TERESÓPOLIS LTDA ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1548764"
                            ]
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrentes/Recorridos: CARLOS EDUARDO MENEZES CRUZ (Vanusa Vidal RJ87433D), ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao apelo da ré, para decretar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para reabertura da instrução processual, restando prejudicado o apelo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0068 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), - Agravado: FLÁVIA RUFF DA SILVA (Daise Magre Brandao RJ63056D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 3ª ré para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( sem adv.) JOSÉ JORGE FERREIRA MONTEIRO (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou a Relatora com ressalva de fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001315-64.2012.5.01.0010 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: SOLTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (Rodrigo Tubino Veloso SP131728D), - Recorrido: SOLANO RAMIRES GAVINHA COUTINHO (Cintia Santiago Santos Cunha RJ162407D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reduzindo o valor da indenização por dano moral para o valor de R$ 50.000,00, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1549390"
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                            "1549420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado Cinco\r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2012.5.01.0206 – RO – Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva-Rcte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS-Rcdo: JOSÉ JORGE FERREIRA MONTEIRO, COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva Gabinete Juiz Convocado cinco do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão de fls. 164/165, cujo dispositivo é o seguinte: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou a Relatora com ressalva de fundamentação.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1549420"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0319000-12.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : GERALDO GIRON ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), GERALDO GIRON ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), Ana Paula Rodrigues Neiva ( Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ116866D ), Ideal Quality Transportadora Ltda ME ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), - Recorrido : Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), Ideal Quality Transportadora Ltda ME ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), Ana Paula Rodrigues Neiva ( Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ116866D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada no período em que há cartão de ponto nos autos, mantendo-se o decisum nos demais aspectos e para fixar as custas processuais em 2% sobre o valor da condenação e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantém-se o valor da condenação em R$ 7.000,00, alterando-se, contudo, o valor das custas processuais para R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0000058-18.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Stanley da Paixão Elias ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), Titanium Prestação de Serviços Terceirizados Ltda.; PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0043100-87.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana Carolina dos Santos Menezes Campos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : FÁTIMA BITTENCOURT COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA. - ME ( Mario Ani Cury Filho RJ72331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000905-23.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valéria Pauzeiro Hallak Perrot ( Roberto Cardoso de Souza Paes RJ81881D ), - Recorrido : Maria de Lourdes de Souza ( Andrea Antunes Briao RJ78531D ), - por maioria, não conhecer do recurso da reclamada, eis que deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que conhecia do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0144000-78.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rio Carga e Descarga Emerson Farias Vieira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade a sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001485-14.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo Souza Pedro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Juliana de Simone RJ129104D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar os reclamados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Trata-se de parcela de natureza indenizatória, não havendo que se falar em descontos previdenciários e fiscais. Custas pelos reclamados, face à inversão da sucumbência, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre o valor da condenação (R$ 20.000,00). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que fixava em R$ 8.000,00, a indenização por dano moral. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1549496"
                            ],
                            "1549510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000058-18.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Stanley da Paixão Elias\r\n\r\nRcdo: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA., Titanium Prestação de Serviços Terceirizados Ltda., Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA., Titanium Prestação de Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549510"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1549043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo José Antonio de Deus ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar o requerimento de suspensão da demanda e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária do Segundo Reclamado pelo pagamento das verbas deferidas ao Autor na presente reclamação e para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais), a serem suportadas pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549043"
                            ],
                            "1549303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-37.2013.5.01.0078 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : NEXANS BRASIL S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por maioria, dar provimento ao agravo, para deferir a gratuidade de justiça. Vencido o Desembargador Relator que conhecia do agravo e, no mérito, negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549303"
                            ],
                            "1549309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000521-37.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Oswaldo José de Lima Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Service Clean Ltda - CNPJ: 03803098/0001-03 ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549309"
                            ],
                            "1549086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Paulo José Antonio de Deus , Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 199/203, verbis: \"por unanimiidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar o requerimento de suspensão da demanda e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária do Segundo Reclamado pelo pagamento das verbas deferidas ao autor na presente reclamação, e para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais), a serem suportadas pela Primeira Reclamada. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou a Desembargadora Relatora, com fundamento diverso quanto à responsabilidade subsidiária.\", no prazo de 08 (Oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1548991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BANCO BANERJ S/A ( Marisol Perez Duran RJ76411D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548991"
                            ],
                            "1549067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Fabio Janio Gonçalves Pinto, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 266/267, verbis: \"por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1549209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001903-74.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Dionísio de Oliveira Correa ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Dionísio de Oliveira Correa ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casas Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da integralidade da hora destinada ao repouso e refeição, com integrações, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para determinar que, em liquidação, sejam considerados os horários efetivamente registrados nos controles de frequência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mario Vassalo Neto ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Recorrido : DRM Comércio de Veículos Ltda. ( Rodrigo Rocha Rigo RJ108842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), Jose Claudio Richardeli ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), Jose Claudio Richardeli ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Makro Atacadista ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento: ao da reclamada, para determinar a observância do item III da Súmula 85 do c. TST, e que em liquidação incida apenas o adicional de 50% sobre as horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, devendo ser remuneradas como extraordinárias apenas as horas que ultrapassaram a 192ª mensal; ao do reclamante, para elidir a justa causa e condenar a reclamada ao pagamento da indenização correspondente ao aviso prévio; 13º salários proporcionais; férias proporcionais acrescidas de 1/3; FGTS e indenização de 40% prevista no parágrafo 1º, artigo 18, da Lei 8.036/90, e indenização substitutiva do seguro-desemprego (Súmula 389 do c. TST), além das diferenças decorrentes da integração do valor dos intervalos suprimidos no cálculo do repouso semanal remunerado; férias; 13º salários; FGTS e indenização correspondente de 40% e aviso prévio, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : Edson Antonio dos Santos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a elaboração de novos cálculos para apuração das horas extras e reflexos devidos nos meses de fevereiro, março, maio, junho e agosto de 2003, em conformidade com os dias efetivamente registrados nos controles de frequência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Maria Deolinda Osorio Haas ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO ( Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ54473D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Banco Santander (Brasil) S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expurgar da condenação o pagamento da multa equivalente a 1/30 do valor do salário mínimo no interregno de 22 de março de 2000 a 26 de março de 2008, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002056-55.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Marco Aurélio Peixoto do Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002299-11.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronald de Matos Vasconcellos ( Anderson Bruno Moreira da Silva RJ157979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento da multa estabelecida no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001991-74.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Sidimar Cabral Ribeiro ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Sidimar Cabral Ribeiro ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de interesse quanto ao pedido de dano moral, suscitada pela reclamada, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada para reduzir a indenização a título de danos morais para R$ 15.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-49.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), BANCO SANTANDER S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO SANTANDER BANESPA S/A ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jane Batista da Silveira ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Ubiratã Santos do Reis ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - já CONHECIDO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada e cumprindo determinação da Corte Superior Trabalhista, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade da reclamada quanto à contribuição previdenciária do autor, à atualização dos valores históricos; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Maria Geraldo ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Maricá e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Carlos Divino de Souza ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001298-50.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Luis Henrique Sousa da Cunha ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova América 216 Doces Ltda. ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - Recorrido : Anildi Mendes Saraiva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Nova América 216 Doces Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174400-50.1994.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Itaú Unibanco S.A., REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a tempestividade dos Embargos à Execução propostos a fls. 653/654, julgando parcialmente procedentes as pretensões ali deduzidas, e determinar a limitação da aplicação de juros de mora em 14/05/2004, considerando a data do depósito garantidor da execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1549209"
                            ],
                            "1549208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022400-17.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Agdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 524/529 .\r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Paulo Jorge de Carvalho Carretero [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fls. 216/221.\r\n\r\nId: 1549208"
                            ],
                            "1549534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000240-97.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Ebgdo: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Rosenaria Machado da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosenaria Machado da Silva , Ebgdo Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 536/547 .\r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Augusto de Araújo Abreu [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Augusto de Araújo Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 265/268. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1809/1812. \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisca Jose da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisca Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 557/560. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Rodrigo de Matos Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Rodrigo de Matos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)], Ebgte: Willian Vitor Serafim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian Vitor Serafim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodolatina Logística S.A., Ebgdo Willian Vitor Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 429/431 e 432/434.\r\n\r\nId: 1549534"
                            ],
                            "1549206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jane Batista da Silveira , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002056-55.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A.\r\n\r\nRcdo: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Marco Aurélio Peixoto do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549206"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1549191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Paulo Barbosa da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial) ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Embargado : Cleiton da Silva Ceccato ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marcio Fernando da Silva Goulart ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Marcio Fernando da Silva Goulart ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, aos da reclamada, NEGAR-LHES provimento, e, ao do reclamante, DAR-LHES provimento para retificar o erro material existente na fundamentação, sem importar em qualquer alteração na conclusão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000772-90.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Marcelo Jorge Esmeraldo Brandão ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada/recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Luciléia Mattos Vieira ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-48.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Michele do Nascimento da Silva Bastos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Lanchonete São Lázaro Ltda. ( Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ82827D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para prestar os esclarecimentos necessários, sem atribuir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empório Luiza Restaurante Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Elba Alice Araújo da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para prestar os esclarecimentos necessários, sem atribuir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Embargado : Felipe Carneiro de Almeida ( Wagner Ribeiro D´assumpção RJ149610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-91.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Andrea Gomes da Paixão ( Gustavo Alejandro Oviedo RJ166059D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rosemberg Carmo da Encarnação ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), Essel Eletromecânica Ltda. ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento para acrescer à condenação o pagamento das férias 2010/2011, simples, com o acréscimo de 1/3, e de 3/12 avos de gratificação natalina; mantido o valor da condenação e das custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itau Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : João Carlos da Silva Gomes ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Djalma Lima de Sousa ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : Builder Consultoria Ltda. ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), João Luiz Ferreira da Cruz ( Cristiano de Lima Albuquerque RJ159489D ), Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (1ª RECLAMADA) e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, para sanar erro material contido no v. Acórdão de fls. 535/540, no capítulo referente à ¿Prejudicial de Prescrição¿; por adequado, mantém-se o valor da condenação., nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (rep. por Dalva Sueli Machado Paixão do Nascimento) ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : G P Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : José Carlos Lopes Azevedo ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando-se a omissão verificada, esclarecer ser salarial a natureza jurídica da única parcela acrescida na condenação em sede recursal, o intervalo intrajornada, conforme prevê a Súmula 437, III, do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000772-29.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Manuel Severiano Nunes Neto ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Kraft Foods Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Rosangela Menezes de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Julio SImões Logística S/A ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Douglas Roberto de Brito Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento para excluir da condenação a indenização de 10% arbitrada pelo MMº Juiz de primeiro grau, concedendo efeito modificativo aos embargos; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0117300-72.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marcia Cristina de Souza Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1549191"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                            "1548726": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002285-92.2012.5.01.0421 - Ag\r\n\r\nAgvte: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Jeniffer D Ávilla de Assis [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Agvdo Jeniffer D Ávilla de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 192/192v .\r\n\r\nRio de janeiro 26 de agosto de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548726"
                            ],
                            "1549295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001429-10.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Francisco Monsores\r\n\r\nRcdo: JCMR Prestação de Serviços Ltda., RC Vig Prestação de Serviço Ltda. , Condominio Vivenda Verde\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JCMR Prestação de Serviços Ltda., RC Vig Prestação de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão:....\"por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja oferecido prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora se manifeste acerca da devolução das notificações, prosseguindo o Juízo originário como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1549509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Iraci Luisa do Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Trem Novo Restaurante Ltda ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescentar à condenação o pagamento dos domingos laborados a cada sete semanas, conforme se apurar em execução, com base, exclusivamente, nos cartões de ponto acostados, ficando o valor da condenação elevado à quantia estimativa de R$ 840,00, com custas de R$ 16,80, pela recorrida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1548805": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n82 - 0001409-87.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Valdeci Antonio Valiate ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n83 - 0001513-54.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leonardo Branco de Oliveira - Recorrido: Sergio Martins Pimenta, Edson Moreira Rodrigues Junior ( Adv. Cyntia dos Santos Souza RJ 131666 D ).\r\n\r\n84 - 0002402-90.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Alexandre da Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n85 - 0011700-69.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Fernando Henrique Vailati Silva RJ 85478 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Dayse Coelho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n86 - 0053500-68.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n87 - 0060700-04.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ), Sérgio Silva ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n88 - 0085800-67.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1548805"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1548591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2013.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Margot Klarner de Rezende ( Jose Luiz Machado Junior RJ97328D ), - Agravado : Paulo Cesar Santos do Nascimento ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Ronailda Coelho da Silva ( Reggis Clay Machado dos Santos RJ102046D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à atualização do INSS, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo, e nem provocação da parte, não sendo possível ao Tribunal decidir sobre matéria que não foi apreciada na sentença, conforme a norma do artigo 515 do CPC, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir dos cálculos os reflexos de horas extras em 13º salário e em férias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : VESPER S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : JEAN CARLOS MIRANDA BARBOSA ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-28.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Giovanna Porchéra Garcia da Costa ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel.\r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2010.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edson Ferreira ( Zarinete de Oliveira Ferraz RJ87974D ), Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Edson Ferreira ( Zarinete de Oliveira Ferraz RJ87974D ), Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - colhido o voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, não conhecer do recurso do Autor, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga; por unanimidade, conhecer do recurso apresentado pela 1ª Ré (Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda), por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração de fls. 112, vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e José Antonio Teixeira da Silva, que a acolhiam, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para declarar que o vínculo de emprego ocorreu no período de 30.09.2005 a 30.09.2010, com os consectários deferidos na sentença, observado o interregno ora fixado, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que votaram na forma consignada a fls. 133.\r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : João de Aquino Oliveira ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Anna Carolina Fonseca de Vico RJ163770D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o enfrentamento dos itens referentes aos parâmetros de horas extras e aviso prévio, este na forma da Lei nº 12.506/11, constantes dos Embargos de Declaração do Autor, às fls. 70/70v, como o Juiz entender de direito, ficando prejudicado o julgamento das demais matérias tratadas no Recurso autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-30.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jose Luiz Ramos Duarte ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Anhanguera Educacional Participações S.A.Sociedade Eduacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Valeria Vieira RJ50993D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-32.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alessandro Araujo de Carvalho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME ( Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Ellen Guimarães Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rosana Messias de Melo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da União, restando prejudicado o exame dos demais temas recursais, nos termos do voto do Desembargador Relator.O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Marcelino Pereira de Andrade ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Marcelino Pereira de Andrade ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e DAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para acolher a preliminar de coisa julgada e extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, V, do CPC, restando prejudicado o Recurso Ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Tainá Pitanga de Andrade ), - Recorrido : Elisângela de Souza Rodrigues ( Raquel Rodrigues da Rocha RJ112840D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido em face do 2º Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do apelo.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001306-31.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marilda Bessa Maggi Batista ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ALEXANDRE MENDONÇA VEIGA ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - Embargado : GERALDO CESAR TELES DE MENEZES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), ALFREDO BRITO VEIGA ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0061900-95.2008.5.01.0342 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : Serviço Social da Indústria -SESI/VR ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do Agravo, por apócrifo e intempestivo, arguidas pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante no pagamento, em favor do Agravado, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1548980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040800-36.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : NASARE CRISTINA DA SILVA RAMOS ( Leticia Pastor RJ100944D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0190100-85.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : G G F Manutencao Naval e Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator Desembargador .\r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Vera Maria da Conceição ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2000.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ), - Agravado : INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA. Jose Carlos Marinho ,Kleber da Costa Freire; Carlos Roberto da Costa Freire, José Maria da Costa Freire - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos a Vara de origem para que seja dado prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0067400-12.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Maria das Gracas de Miranda Mello ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : Sociedade Beneficente dos Maquinista da EFCBSOCIEDADE BENEFICENTE DOS MAQUINISTAS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja dado prosseguimento à execução, conforme requerido, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Flavia Regina Fontana Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença a quo e da decisão de embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade da dispensa da autora, cancelando-se a baixa na CTPS, e condenar o reclamado (1) a reintegrar imediatamente a autora no emprego, nas mesmas condições e com as mesmas vantagens anteriores de trabalho, deferindo-se o pedido de antecipação de tutela com relação à reintegração e à manutenção do plano de saúde da reclamante, sob pena de pagamento de multa diária, ora fixada em R$ 100,00 (cem reais), em favor da demandante, no caso de resistência ao cumprimento da presente ordem judicial; (2) a pagar os salários, 13ºs salários, férias + 1/3, FGTS, participação nos lucros e demais vantagens, observados os termos do pedido inicial, desde a data da dispensa imotivada até a sua efetiva reintegração, como se apurar em liquidação de sentença e, por fim, (3) a pagar honorários advocatícios na base de 15%. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa, autorizo a compensação dos valores recebidos pela autora a título de verbas rescisórias. Os recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o disposto na Súmula nº 368 do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381 do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39 da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), calculadas sobre R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais), valor que ora arbitra-se à condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Victor Potascheff ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000435-81.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sandra Rubia Rodrigues Vitor ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0264600-12.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Magali de Lima Gomes de Andrade ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, acolhendo a preliminar de julgamento ultra petita arguida pelo Município de Campos dos Goytacazes, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, nos exatos limites do pedido formulado, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Washington Marinho da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C&A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, acolher a preliminar de coisa julgada, arquida em contrarrazões, extinguindo o processo, sem resolução do mérito (artigo 267, V, do CPC), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Tatiana Oliveira da Costa ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Tatiana Oliveira da Costa ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para acrescer à condenação a indenização por uso da imagem no valor de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Raimundo dos Santos Gomes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para fins de prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548980"
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                            "1548981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0190100-85.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: G G F Manutencao Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G G F Manutenção Naval e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 92/93 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548981"
                            ],
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2000.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAgdo: José Maria da Costa Freire, INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Jose Carlos Marinho, Kleber da Costa Freire, Carlos Roberto da Costa Freire\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Roberto da Costa Freire, INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Jose Carlos Marinho, José Maria da Costa Freire, Kleber da Costa Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 181/182 .\r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo dos Santos Gomes\r\n\r\nRcdo: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 53/54 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548982"
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                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-66.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Indústrias Núcleares do Brasil S/A ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Anderléa Carneiro Viana da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Wellington Luis Viana Telhada ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Edvanda Batista Mendes Viana ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), S. A. B. R. E - Serviços e Representações Ltda. ME, Felisminda Monteiro de Oliveira Porto ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n2 - 0000109-26.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Leandro Reis Ferreira Lima ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ).\r\n\r\n3 - 0000136-55.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonel Alimentos de Macaé Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Nathália Batista Flôr ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n4 - 0000166-43.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: David Martins Perreira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S/A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n5 - 0000174-72.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Adriano Bastos Machado ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Danni Carlos da Silva Marques ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorrido: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ), Roca Concessões e Construções Ltda. ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n6 - 0000215-40.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. ( Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ 165910 D ) - Recorrido: Wagner Barbosa Ferreira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n7 - 0000300-76.1997.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Vitor Russomano Juinor DF 3609 D ) - Agravado: SIDNEY WILDHAGEN DAWES ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n8 - 0000432-59.2011.5.01.0073 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rica - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Rogério Romão Silva ( Adv. Luciano José da Silva RJ 151191 D ), Carbete Transportes e Comércio Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n9 - 0000471-32.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Andretti Figueiredo da Silva ( Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ 105913 D ).\r\n\r\n10 - 0000479-34.2011.5.01.0202 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: José Pereira Xavier ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n11 - 0000520-97.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Douglas Gomes Correia ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Douglas Gomes Correia ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. VOLIA)\r\n\r\n12 - 0000525-87.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Raízen Combustíveis S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Lilian Paranhos de Faria ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Lilian Paranhos de Faria ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Raízen Combustíveis S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n13 - 0000543-32.2012.5.01.0033 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Ribeiro Regis ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ).\r\n\r\n14 - 0000543-78.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Claudia de Souza Frediani ( Adv. Simone Carlos dos Santos RJ 132211 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Claudia de Souza Frediani ( Adv. Simone Carlos dos Santos RJ 132211 D ).\r\n\r\n15 - 0000580-12.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Gilberto Ferreira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n16 - 0000619-32.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Construtora Juiz de Fora Ltda., Edimar Cabral da Silva ( Adv. Marcelo Moreira da Silva RJ 103390 D ).\r\n\r\n17 - 0000627-20.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Alberto Jorge Alves Coutinho ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n18 - 0000653-83.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cosme Werneck dos Santos ( Adv. Veralane Goncalves Viana RJ 75367 D ).\r\n\r\n19 - 0000697-19.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Josias Vicente Dias ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ) - Recorrido: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D ).\r\n\r\n20 - 0000701-56.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira Pacheco ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ). (DESEMPATE - DES. MARCIA NERY)\r\n\r\n21 - 0000741-95.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Guiomar Gomes Berreto Rangel ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Guiomar Gomes Berreto Rangel ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Hipercard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. VOLIA)\r\n\r\n22 - 0000750-26.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Valdirene da Silva Lopes ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Álamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n23 - 0000760-68.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marcio Chalfoun ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n24 - 0000803-81.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ) - Recorrido: Leandro Ribeiro de Morais ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n25 - 0000812-89.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Cristina Carvalho dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0000840-46.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Oliveira Pontes ( Adv. Paulo Mendes de Oliveira RJ 159387 D ).\r\n\r\n27 - 0000946-53.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Rafael de Araujo Fernandes ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n28 - 0000959-75.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo dos Santos Correa ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Esil Sociedade Educacional Ltda. ( Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza RJ 137552 D ).\r\n\r\n29 - 0001046-06.2011.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: DENNIS RAMOS OLIVEIRA DA COSTA ( Adv. Sergio Jaco Pecanha RJ 67412 D ) - Agravado: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho ( Adv. Anibal Sergio Correa de Souza RJ 66899 D ).\r\n\r\n30 - 0001057-53.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Renata Correa de Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: OI TNL PCS S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0001084-87.2011.5.01.0037 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcela Bergomi da Silva ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Marcela Bergomi da Silva ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. ( Adv. Daniel Franco da Costa SP 185193 D ). (DESEMPATE - DES. MARCIA NERY)\r\n\r\n32 - 0001100-41.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sérgio da Rocha Machado ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Saulo Lopes Araujo RJ 157531 D ).\r\n\r\n33 - 0001118-91.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Felix Otavio Marques Serejo ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n34 - 0001124-56.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Safra S.A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcelo dos Santos Martins ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) -Recorrido: Marcelo dos Santos Martins ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0001138-18.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Caio Leonardo Ramos Siqueira ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Caio Leonardo Ramos Siqueira ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0001208-03.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n37 - 0001252-77.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose Antonio de Freitas Narciso ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n38 - 0001254-66.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Michelle de Souza Pereira Sanz ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n39 - 0001300-67.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sun Chemical do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Jorge de Oliveira Aguiar ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n40 - 0001357-96.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rogério Cezário Alves ( Adv. Ana Paula Silva de Moraes RJ 144753 D ) - Recorrido: C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ), 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria.\r\n\r\n41 - 0001369-22.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandre Souza de Oliveira ( Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes RJ 137069 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n42 - 0001403-83.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marilucia Freire de Andrade ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001513-61.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Santos ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n44 - 0001570-06.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: RM Cursos Médicos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Gisele Giacomo de Oliveira ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ) - Recorrido: Gisele Giacomo de Oliveira ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ), RM Cursos Médicos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n45 - 0001614-70.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n46 - 0001933-57.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refresco Ltda., Lucio Flávio da Costa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n47 - 0002377-44.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Luiz Pereira da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Hilaplast Comércio Descartavel Ltda. - ME ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n48 - 0026200-15.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sidnei Ribeiro da Silva ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n49 - 0027000-87.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ricardo Walger Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promocoes e Venda Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Ricardo Walger Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promocoes e Venda Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n50 - 0033200-96.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Jeronimo Rodrigues da Costa ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n51 - 0038600-78.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Joel Alves de Miranda ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D).\r\n\r\n52 - 0055000-53.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Agravado: Omar do Nascimento Santana ( Adv. Anete Gonçalves dos Santos RJ 104191 D ).\r\n\r\n53 - 0062800-91.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ), Rozana Ferreira da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ), Rozana Ferreira da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ). (DESEMPATE - DES. MARCIA NERY)\r\n\r\n54 - 0067500-16.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sidney Oliveira de Miranda ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Pandurata Alimentos Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 0077400-75.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eduardo Rodrigues da Rocha ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0094400-91.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Marta de Almeida França ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Marta de Almeida França ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARCIA)\r\n\r\n57 - 0108800-65.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gabriela Mariano Ferrage de Brito ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n58 - 0112800-14.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Agravado: Rogerio Machado Junior ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n59 - 0135600-72.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cecília Miranda ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n60 - 0136100-24.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leandro Afonso Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Leandro Afonso Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n61 - 0163500-53.2006.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Antonio Carlos Goncalves Castainca ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n62 - 0222400-23.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: STUDIO FS, Fernando de Almeida Simone socio Studio FS ( Adv. Alexandre Duarte Marinho RJ 92430 D ) - Agravado: ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ), Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone socio Studio FS.\r\n\r\n63 - 0257000-45.1984.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MANOEL PEREIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN, CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, MARIA ALICE ZILLE ORLANDO.\r\n\r\n64 - 0321200-56.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bianca de Oliveira Rocha ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: Tac Fraquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda..\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.09.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 26 de agosto de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1549340"
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                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n65 - 0000013-44.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Alberto Pacheco Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Carlos Alberto Pacheco Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n66 - 0000015-60.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cosme Guilherme Acelino do Nascimento ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ) - Recorrido: Valente Arquitetura e Interiores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ 112249 D ).\r\n\r\n67 - 0000026-79.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edson Luiz de Oliveira Machado ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n68 - 0000045-15.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Brailson Barbosa Soares Junior ( Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D ), Real Auto Onibus S.A. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Brailson Barbosa Soares Junior ( Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D ), Real Auto Onibus S.A. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n69 - 0000150-04.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Esequiel Batista do Nascimento ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n70 - 0000169-79.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alan Souza de Moraes ( Adv. Daniele das Dores Silva Honorio RJ 118444 D ) - Recorrido: Comércio de Rações Monte Horebe Ltda. ( Adv. Elvira Bastos Dal Bello RJ 65905 D ).\r\n\r\n71 - 0000177-91.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Edilson Chaves Saraiva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Main Street ( Adv. Wong Pauzum RJ 128081 D ).\r\n\r\n72 - 0000196-62.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Leonardo de Brito Soares ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n73 - 0000209-53.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Flávio Pereira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n74 - 0000226-34.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wilson Fernandes de Souza ( Adv. Ademilde Franca Ottolini RJ 90679 D ) - Recorrido: For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n75 - 0000259-81.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Luiz Philipe Baltazar ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n76 - 0000316-19.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Malka Wajsfeld ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ).\r\n\r\n77 - 0000451-61.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Igor Santana de Sousa ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ) - Recorrido: Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show ( Adv. Marise Farias Duarte RJ 154337 D ).\r\n\r\n78 - 0000460-05.2012.5.01.0069 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Adriano Romanas ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n79 - 0000510-79.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leonardo Henrique Peixoto de Paula ( Adv. Ernani Marinho Filho RJ 48622 D ) - Recorrido: Reprint da Região Oceânica de Niterói Comércio e Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ).\r\n\r\n80 - 0000560-56.2012.5.01.0037 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Carlos Alexandre Martins Cunha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Martins Cunha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n81 - 0000619-90.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Eduardo de Souza da Costa ( Adv. Fernanda Carla Nascimento Pansini RJ 156953 D ).\r\n\r\n82 - 0000648-49.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sandro Alberto Almeida de Freitas ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n83 - 0000663-04.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Verlaine Salça de Souza ( Adv. Gilson Pessanha Ramos RJ 63948 D ) - Recorrido: Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n84 - 0000742-49.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jorge Luis Loureiro Rodrigues ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n85 - 0000749-64.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanessa Fabiane da SIlva ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n86 - 0000858-58.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ellen da Motta Rutherford ( Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda RJ 141561 D ) - Recorrido: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n87 - 0000859-74.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Janaina Paes Monção Santos ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ) - Recorrido: C. F. T Cursos de Idiomas Ltda ( Adv. Renata Lopes Costa RJ 132045 D ).\r\n\r\n88 - 0000867-94.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fagner Souza Silva ( Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D ) - Recorrido: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Simoni Justino de Almeida RJ 86900 D ).\r\n\r\n89 - 0000908-68.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudio Aragão ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n90 - 0000922-25.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Márcia da Silva Pires ( Adv. Nathália Soares da Costa RJ 166557 D ) - Recorrido: WTG Promotora de Vendas ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), TCD Serviços de Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n91 - 0000925-40.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Francisco Vagner Pereira Soares ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n92 - 0001056-46.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anderson de Souza Silva ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n93 - 0001065-13.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Marcio Alexrandre Alves de Araújo ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n94 - 0001075-07.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tamires Ferreira de Souza ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n95 - 0001133-29.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Patricia da Silva Reinaldo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n96 - 0001141-11.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Douglas Moreira Emidio ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n97 - 0001147-82.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rita de Cassia Herguet dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n98 - 0001184-76.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hortigil Hortifrut S.A. ( Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva RJ 115700 D ) - Recorrido: Valeria da Silva ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n99 - 0001198-82.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sérgio Luis Cavalheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Sérgio Luis Cavalheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n100 - 0001294-36.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mauricio Teixeira do Rosario ( Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 0001324-86.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Herbert Pachêco Silva Filho ( Adv. Wanir Lucio Dias RJ 128160 D ).\r\n\r\n102 - 0001336-05.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Carlos Henrique Amaro da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n103 - 0001343-91.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rede Dor São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Carla Ramos de Almeida ( Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ 158964 D ) - Recorrido: Rede Dor São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Carla Ramos de Almeida ( Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ 158964 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n104 - 0001425-05.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ) - Recorrido: Marcio Pereira dos Santos ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n105 - 0001437-89.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Deovânia Vieira Barbosa ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n106 - 0001447-83.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aluísio Martins Chaves Filho ( Adv. Luiz Barbosa Cabrita RJ 166648 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n107 - 0001458-55.2011.5.01.0053 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n108 - 0001476-69.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Júlio César Chaves ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n109 - 0001477-07.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Darison Pereira da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Darison Pereira da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n110 - 0001479-40.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Neivaldo Serra de Mello ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Neivaldo Serra de Mello ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Em Liquidação Extrajudidicial) ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n111 - 0001484-49.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rafael Alves Lopes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D).\r\n\r\n112 - 0001488-56.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Algarve Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A., Amaro Gomes da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n113 - 0001492-42.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Enrique Jovita Fernandez ( Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa RJ 174239 D ) - Recorrido: Fronteira Restaurante e Pizzaria - ALFB Restaurante Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n114 - 0001580-59.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Léa Maria Paiva do Nascimento ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n115 - 0001580-70.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Marivaldo da Silva Nery ( Adv. Neidiane Lima dos Santos RJ 164121 D ).\r\n\r\n116 - 0001610-50.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alan Roberth Nogueira Lima ( Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira RJ 98668 D ) - Recorrido: Casa Espírita Tesloo ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D).\r\n\r\n117 - 0001638-37.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lideriano Vargas Costa de Oliveira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n118 - 0001640-61.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Israel Costa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n119 - 0001687-07.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Ana Paula Pimenta ( Adv. Cristiano Alves Muniz RJ 131339 D).\r\n\r\n120 - 0001924-78.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportes Fabio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Cleyton Cardoso Acacio ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n121 - 0001991-43.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leticia Dias Cabral ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n122 - 0048300-58.2005.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Jose Carlos Figueira ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n123 - 0057900-41.2009.5.01.0205 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Grace Kelly Alves de Souza ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n124 - 0058900-71.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rita de Cássia de Jesus Torres ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. , VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rita de Cássia de Jesus Torres ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n125 - 0063700-61.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MANOEL LUIZ ALVES ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ( Adv. Arthur Castro de Azevedo RJ 86707 D ), JEFFREY RODRIGUES CARVALHO ( Adv. Arthur Castro de Azevedo RJ 86707 D ), DECIO FERREIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CLAUDIO DA COSTA GOMES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n126 - 0066400-43.1990.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio de J aneiro ( Adv. Affonso Jose Soares RJ 2428 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda ( Adv. Affonso Jose Soares RJ 2428 D ) - Agravado: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda).\r\n\r\n127 - 0066600-36.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Rafael Stannieder Pereira ( Adv. Rodrigo Kelly Amim RJ 118242 D ) - Recorrido: Rafael Stannieder Pereira ( Adv. Rodrigo Kelly Amim RJ 118242 D ), Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n128 - 0074900-58.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n129 - 0089600-73.1995.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marisa Thompson Alvarez RJ 59295 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n130 - 0090600-91.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Agravado: Dione Carlos Alves ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n131 - 0112200-68.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação São Cristovão Ltda. ( Adv. Will Duel Fonseca de Souza MG 58092 D ) - Recorrido: Edimar Affonso Freire da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n132 - 0114500-68.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n133 - 0133300-69.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Agravado: Mauro Souza da Motta ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n134 - 0136600-67.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Eduardo Luis Benigno Nunes ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n135 - 0138500-80.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Pinheiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Sakiamuni Lima Sardinha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Yara Costa dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Cesar Trindade Muniz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Alberto de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Antônio Roberto Carvalho de Mattos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Haroldo Alves da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Haroldo Alves da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), José Pinheiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Yara Costa dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Antônio Roberto Carvalho de Mattos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Alberto de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Rubens Alberto de Oliveira Rigo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Sakiamuni Lima Sardinha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Cesar Trindade Muniz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mary Amorin Faia ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n136 - 0139400-58.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDACAO CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: AURORA MARIA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n137 - 0139800-26.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Uandrini Peçanha Brandão Ferreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n138 - 0143000-08.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jucara Maria Alves de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Contax S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n139 - 0151800-97.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Maurilho Bernardes da Silva Neto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Equipo Maquinas e Veículos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Maurilho Bernardes da Silva Neto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Equipo Maquinas e Veículos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n140 - 0155100-37.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARIA CELIA HERCULANO ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: RESTAURANTE E PIZZARIA CANTO BOM LTDA ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ).\r\n\r\n141 - 0164800-82.2008.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Jorge da Silva ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n142 - 0196400-85.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n143 - 0231500-14.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Vilmar de Oliveira Correa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n144 - 0286500-54.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Máximo Rangel Ribeiro ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.09.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 26 de agosto de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1549341"
                        ],
                        "1549342": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0063700-61.1999.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL LUIZ ALVES\r\n\r\nAgdo: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, JEFFREY RODRIGUES CARVALHO, CLAUDIO DA COSTA GOMES, DECIO FERREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIO DA COSTA GOMES, DECIO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia quatro de setembro do corrente ano, às treze horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549342"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1549515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Jose Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgdo Jose Carlos Siqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 291 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ronald da Cruz Sá Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Ebgdo Ronald da Cruz Sá Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 314 e seguintes .\r\n\r\nRio, 27de agosto de 2013. \r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1549192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2007.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Pernod Ricard Brasil Industria a Comercio Ltda ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Agravado : Jean Carlos Paulo ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por Unanimidade,diante da preliminar arguida de ofício, não conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, tudo nos termos da fundamentação acima.\r\n\r\nId: 1549192"
                            ],
                            "1549277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001097-11.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Noel de Almeida ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o da Petrobras, com exceção do tema ¿Diferenças de suplementação de aposentadoria - RMNR¿, por falta de interesse recursal e ausência de dialeticidade; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de sobrestamento do feito, de ilegitimidade ativa e passiva e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000235-38.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Alcebiades Alevato ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000934-09.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - Embargado : Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, dando-lhes parcial provimento, apenas para, sanando-se a omissão verificada, declarar que os valores pagos a título de adicional de cargo não devem ser deduzidos dos valores a serem pagos a título de horas extras, já que distinta a natureza jurídica das parcelas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Raimunda Nunes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maria Raimunda Nunes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, arguida pela reclamante, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer na condenação a devolução dos descontos pelo título de ¿solicitação de dispensa¿ e os decorrentes das reduções das férias e ainda o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Em razão da elevação da condenação, estimar o seu valor em R$ .25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas em R$ .500,00 (quinhentos reais), pela reclamada. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000744-91.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Israel Bernardo Nissenbaum ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela PETROBRAS, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001437-08.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Patrícia Michelle Simeão Furtado ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Prudencia Leonarda da Costa ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), - Por Unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Jose Roque de Moraes ( Jaqueline Obadia Pereira RJ169869D ), - Agravado : Bueno Engenharia e Construção Ltda ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Marcilio Coelho Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar que a liquidação se faça por cálculo, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000949-14.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Charles da Costa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Profarma Distruidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Charles da Costa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Profarma Distruidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para condenar a reclamada no pagamento de honorários advocatícios, e, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 28.750,00 (vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais), com custas de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) pela reclamada. Falou a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0000659-32.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Ana Paula Nazareno da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : José Alberto Jesus de OIiveira ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do Recurso Ordinário interposto pela EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1997.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Antonio Cesar de Carvalho Batista ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rosangela de Carvalho Batista ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : RONALDO ANDRADE RIBEIRO ( Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ82256D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076300-11.2009.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jacqueline Nabte Perdomo Pereira Guimarães ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jacqueline Nabte Perdomo Pereira Guimarães ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo a ¿entrega da apólice de seguro de acidente de trabalho¿ constante do apelo da Autora, por falta de falta de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado suscitada pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora, para deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes da substituição das férias ocorridas em Janeiro de 2007 (Sra. Therezinha Carvalho dos Santos Santana) e Dezembro de 2006 (Sr. Alédio Moura Filho); deferir o pagamento da remuneração variável, e sua respectiva integração, conforme postulado na inicial, a partir de março de 2006; deferir as diferenças salariais em razão do enquadramento, obtidas entre o valor recebido e o mínimo que deveria ser pago, durante o período imprescrito até o término do contrato, excetuando o lapso temporal em que restou deferida a equiparação salarial, bem como todos os reflexos decorrentes, inclusive nas horas extras e repouso semanal remunerado; determinar que seja observado o divisor 150 no cálculo das horas extras devidas ao Autora, quando da jornada de 06 horas diárias/30 semanais, observados os períodos fixados pelo julgado original; determinar que a parcela ¿ajuda aluguel¿ integre a remuneração da obreira para todos os fins; condenar a Ré ao ressarcimento a Autora da parte dos honorários periciais por ela adiantados (50%); deferir o pagamento de honorários advocatícios na razão de 15% sobre o valor da condenação, tudo conforme se apurar em liquidação de sentença e o dano moral decorrente do acidente de trabalho; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencido o Relator no tocante ao dano moral. Presente o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro de Lima Costa RJ152097D ), - Recorrido : Parceria Consultoria Empresarial Ltda ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, suscitando de ofício a nulidade da sentença, por cerceamento ao direito de defesa do autor, determinando a baixa dos autos a fim de que, em primeiro grau de jurisdição, seja analisado o pedido do autor quanto à produção de prova documental, como se entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000969-12.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Juan Jefferson Albuquerque Quintanilha ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto à execução das contribuições previdenciárias destinadas a terceiros, por falta de interesse, rejeitar o pedido de efeito suspensivo do recurso, rejeitar a arguição de cerceamento de defesa, e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para considerar válidos os horários de entrada e saída do reclamante nos cartões de ponto colacionados aos autos, com apenas 20 minutos de intervalo intrajornada, sendo devidas as horas extras apuradas, deduzindo-se os valores pagos sob idênticos títulos, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo. Falou o Dr. Pedro do Couto de Sá Alves.\r\n\r\nId: 1549277"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luis Carlos Gomes de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Ana Carla Gomes de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Zilma Gomes ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Siem Offshore do Brasil S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Carlos Alberto Leonardo de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Flordelice Gonçalves de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Flordelice Gonçalves de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Siem Offshore do Brasil S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Luis Carlos Gomes de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Zilma Gomes ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Carlos Alberto Leonardo de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), Ana Carla Gomes de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e conceder parcial provimento ao dos Autores para: a) julgar procedente o pedido de pensionamento vitalício à avo do falecido empregado, Sra. FLORDELICE em valor correspondente a dois terços da remuneração deste, parcelas vencidas e vincendas, a serem arcadas solidariamente pelas Rés que também deverão constituir capital para pagamento da pensão; b) julgar procedente o pedido de honorários advocatícios que são arbitrados em 10% do valor da condenação, e negar provimento ao das Rés. Majora-se o valor estimado da condenação para R$ 1.700.000,00 e das custas para R$ 34.000,00, pelas Rés. Falou o Dr. Alexander Correia.\r\n\r\nProcesso: 0001522-64.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jeferson da Silva Araujo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Viação Penha Rio Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) Deferir a gratuidade de justiça ao Autor; b) Condenar a Ré ao pagamento das horas extras, consideradas aquelas que excederem a 44 horas semanais, com o acréscimo do adicional de 50% nas duas primeiras horas e de 100% nas demais, por dia, conforme previsto nas convenções coletivas (cláusula 6ª, das convenções de 2007 e 2008, fl. 58 e 64v, e 26ª das convenções de 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012, fls. 74/74v, 81 e 87v, respectivamente), observando-se a prescrição parcial já pronunciada e deduzindo-se os valores já pagos a idêntico título, conforme se apurar em liquidação de sentença; c) Condenar a Ré, ainda, ao pagamento das folgas não concedidas e dos feriados não compensados, ambos remunerados em dobro, observando-se a prescrição parcial já pronunciada e deduzindo-se os valores já pagos a idêntico título, conforme se apurar em liquidação de sentença; d) Condenar a Ré ao pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, acrescido do adicional de 50% e, diante de sua natureza salarial e supressão habitual, deferem-se os reflexos pleiteados (RSR, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%); e) Condenar a Ré ao pagamento de 12 dias referentes ao aviso prévio, com repercussão nas verbas rescisórias; f) Julgar procedente o pedido de indenização especial, equivalente a 30 dias do salário base; g) Condenar a Ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; h) Condenar a Ré a arcar com indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00; i) Condenar a Ré a arcar com indenização relativa aos honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando-se as custas em R$ 600,00, pelas Rés. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elias da Silva Ferreira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Viação Pinheiral Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do Autor. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de pagamento em dobro dos repousos concedidos após o sétimo dia consecutivo de trabalho, considerando-se o critério de um por semana, além dos feriados trabalhados que não tiverem sido compensados na mesma semana, tudo conforme os controles de ponto, e sua repercussão sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS com acréscimo 40% e aviso-prévio, observada a prescrição já pronunciada pela sentença; b) pronunciar a responsabilidade solidária da Segunda Ré, VIAÇÃO PINHEIRAL, pelos créditos devidos ao Autor, nos termos do art. 2º, § 2, da CLT. Ampliam-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação de R$ 15.000,00, pelas Primeira e Segunda Rés. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a responsabilidade solidária da segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : FRB Participações e Investimentosa S.A. ( Daniel Tavora Escocard RJ156286D ), Varig Logística - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Adelino da Purificação Bernardo ( Josele Santana Xavier RJ141062D ), Edson Arruda de Faria e Albuquerque ( Gabriella Gaida RJ88309D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), João Luis Bernes de Souza ( Gabriella Gaida RJ88309D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Marcos Cesar Barroso ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para sanar a omissão relativa ao prévio aporte financeiro, ao qual nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000920-86.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Gomes da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por estar intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Thiago Gabrig Baptista de Sá ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à responsabilidade subsidiária, por falta de interesse e legitimidade recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000864-37.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cumbia Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Paloma Viana Cardoso ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001205-55.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jasiel Mendonça Pereira ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), - Recorrido : Ciac Resende Automóveis Ltda. ( Doumith Khattar SP99247D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de fundamento do Desembargador Bruno Losada.\r\n\r\nProcesso: 0000695-53.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Antonio Carlos Severo ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Agravado : Breda Transporte e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro RJ103764D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0171900-03.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira) ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS; b) deferir honorários advocatícios em favor das Autoras, arbitrados em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 60,00 sobre o valor ora estimado da condenação de R$ 3.000,00, pela Ré, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada em relação aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Maria Cristina da Silva ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000533-70.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Rosângela de Almeida Pereira ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bianor Batista Siqueira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e reconhecer de ofício a nulidade da sentença, determinando a remessa dos autos à vara de origem para regular processamento na forma do rito processual previsto CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Verzani e Sandrine Parking Estacionamento Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Uilton Andrade dos Santos ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo Autor, por tempestivo. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549085"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.1990.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : JOSE RODRIGUES DE MORAIS ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - Embargado : BANCO REAL S A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001419-68.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Priscila Gonçalves das Flores ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Priscila Gonçalves das Flores ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 1ª Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Vencidos o Desembargador Bruno Losada, que reconheceria o vínculo de emprego com o Banco Itaucard, condenando-o no pagamento de horas extras e demais pedidos pertinentes à condição de bancário, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao intervalo do art. 384 da CLT. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Agravado : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Renato Fabrício Luz ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Ivanir Eulália Dias Baptista ( Laert Pereira RJ120012D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Ricardo Duarte Gonçalves ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para que sejam deduzidas as “horas excedentes” constantes dos contracheques e observada a efetiva data de desligamento do Exequente, em 01/08/2008 no cálculo das horas extras deferidas na sentença liquidanda.\r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Laudimir Pereira Trancozo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0162100-44.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA ( Alexandre Alonso Goncalves RJ50807D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja cancelada a expedição da Certidão de Crédito, com o prosseguimento regular da execução em curso, como se entender de direito. Presente o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Mario Jose Soares ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Mario Jose Soares ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lucio Mauro dos Santos Barros (Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444D), - Agravado : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Demandante, por ausência de autenticação das peças e por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000260-42.2013.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : GENESIO PEREIRA DOS SANTOS (Cristovao Piragibe Tostes Malta) RJ 6305D), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000094-34.2013.5.01.0035 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Exequente, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0048500-92.1991.5.01.0541 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial deferimento ao apelo, NEGAR provimento ao recurso, tudo na conformidade do voto do Desembargador Rogerio Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001236-14.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mauro Fernando Marrão ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mauro Fernando Marrão ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para fixar o marco prescricional em 21/05/2007 e deferir os honorários advocatícios à razão de 15% sobre a condenação, na forma da fundamentação. Não obstante o provimento do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001732-75.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - Recorrido : Mariane de Lima Sales ( Dilson Lima Soares RJ101931D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Dilson Lima Soares.\r\n\r\nProcesso: 0245200-87.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Márcio Pinto Bernardo ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandado, REJEITAR a preliminar de incompetência da justiça do trabalho, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.Valdeque Alves dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1549466"
                            ],
                            "1549444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000094-34.2013.5.01.0035 - AIAP\r\n\r\nAgte: ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO\r\n\r\nAgdo: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Agosto de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1549444"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1548951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo Fabiano Vieira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Paulo Fabiano Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2013.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Aline de Oliveira Silva [Adv. Marcio Brasilino de Souza (OAB: SP 312391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline de Oliveira Silva , Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109: \" Incabível agravo regimental da decisão do Colegiado às fls.94 e 94 verso, a teor do artigo 236, do Regimento Interno, deste E.TRT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001517-22.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Talita Medina de Araujo Silva [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Naturativa Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-68.1998.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAYRO BORGES GUIMARAES [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JAYRO BORGES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Suderj Superintendência de Desporto do Rio de Janeiro (Estádio Caio Martins) [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Ebgte: Leandro de Azevedo Honorio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Suderj Superintendência de Desporto do Rio de Janeiro (Estádio Caio Martins) [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Ebgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Ebgdo: Leandro de Azevedo Honorio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Ebgdo Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Ebgte Ebgdo Leandro de Azevedo Honorio , Ebgte Ebgdo Suderj Superintendência de Desporto do Rio de Janeiro (Estádio Caio Martins)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-44.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Luiz dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Queiroz Galvão S.A., Ebgdo Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nfProcesso: 0000994-53.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edvaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.1999.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADILSON GOMES DOS PRAZERES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO, Ebgdo: KLEBER SILVA DE BARROS, Ebgdo: SEBASTIAO TERSIO PINTO, Ebgdo: JOSE HELIO MACHADO, Ebgdo: FRANCISCO ANGELO PASCOAL, Ebgdo: JOAQUIM SATURNINO BEZERRA, Ebgdo: FERNANDO O CAMPOS, Ebgdo: JOELCY MENDONCA PEREIRA, Ebgdo: ROMULO COBRE VASCONCELLOS, Ebgdo: IVAN BENTO VALENTE, Ebgdo: ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA, Ebgdo: JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA, Ebgdo: ANTONIO JATEZAK FILHO, Ebgdo: ROBSON LIDOINO DA SILVA, Ebgdo: JORGE LUIZ FERREIRA, Ebgdo: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH, Ebgdo: NEY LIMA COSTA, Ebgdo: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS, Ebgdo: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Ebgdo: ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADILSON GOMES DOS PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1999.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548951"
                            ],
                            "1549441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0221300-02.2003.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Ebgte: RAFAEL ERTHAL [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549441"
                            ],
                            "1548939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Juarez Aires de Oliveira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de diferenças de horas extras e adicional noturno, observados os dias efetivamente trabalhados e os horários consignados nos cartões de ponto, bem como o disposto no inciso IV da Súmula 85 do C. TST, e condenar a ré à devolução da quantia descontada no TRCT a título de \"contribuição assistencial\", tudo nos termos da fundamentação, deferida a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 25.000,00, invertido o ônus sucumbencial. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei nº 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0001342-15.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos Antonio Macedo das Chagas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Antonio Macedo das Chagas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Josilene Coelho de Souza ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jose Carlos Andrade Ferreira ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - Recorrido : Zenit Realty S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a cominação prevista no § 8º, do art.477, CLT, no valor de R$ 3.282,00, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, fixo o valor da condenação em R$ 3.282,00, invertido o ônus da sucumbência. Para fins do artigo 832, §3º, da CLT, declara-se a natureza indenizatória da cominação inserta no § 8º, do art.477 da CLT. Juros e atualização monetária, na forma da lei. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. José Eduardo Hudson Soares.\r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânia Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Luiz Carlos da Silva Costa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Milton Francisco de Sa ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento , na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000213-43.2010.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Agravado : Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) ( Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D ), Elisabete Ferreira Gomes ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por perda de interesse de agir, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Flavio Dumortout de Mendonça ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Celso Pires Martins ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ), Algarea Mineração Ltda. ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ), Bomar Empreendimentos e Participações Ltda. ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção, na forma da fundamentação. EstIveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. Everton Torres Moreira e, pelas rés, o Dr. Alexandre Novaes de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000458-32.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Victor Sales Vianna ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Algarea Mineração S.A. ( Eliane Zoghbi RJ85147D ), Coopguapor Cooperativa de Guardas Patrimoniais e Limpeza de Imoveis Ltda. ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), José Paulo Veloso ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), José Paulo Veloso ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Dircineia Terezinha Marchon Nicolau ( Diego Marchon Nicolau RJ165100D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto à restituição dos descontos de assistência sindical, eis que sequer constam do rol de pedidos da inicial, e conheço do recurso, quanto aos demais tópicos, rejeitar a preliminar de suspensão da demanda e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à responsabilidade subsidiária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000458-35.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Silvia do Nascimento Barros ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fl.88, na forma da fundamentação, esclarecendo-se que se depreende a dedução dos valores pagos a idênticos títulos com base em documentos vindos após o encerramento da instrução. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Erwil Construções Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Marcílio Figueiredo Cardoso ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143500-28.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Glaucia Oliveira da Silva ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), - Embargado : Juarez Igisk Esmério ( Mercedes Camozzato RJ799B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marcelo Farias Gaudard ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : Nova Casas Bahia S.A. ( Lubisléia Pereira Santos Marx SP212287D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000830-12.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Dalva Pinheiro Araújo ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Dalva Pinheiro Araújo ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar os réus, sendo o Município de forma subsidiária, no pagamento de aviso prévio; 13º salário integral (face a projeção do aviso prévio); férias simples (2009/2010) e proporcionais (9/12 avos), acrescidas de 1/3; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; diferenças de FGTS e indenização de 40% e reembolso a título de vale-transporte e vale-refeição; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município, e, por afastada a tese do contrato nulo, declara-se prejudicado quanto à improcedência do pedido do FGTS com base na inconstitucionalidade do art. 19-A da lei 8036/90 e da Medida Provisória nº 2.164-41, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Renata dos Santos Carrilho.\r\n\r\nProcesso: 0291600-43.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Paulo Afonso ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Paulo Afonso ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao da ré para reduzir o valor arbitrado a título de compensação por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, tudo nos termos da fundamentação. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, mantido o ônus da sucumbência. Esteve presente ao julgamento, pelo requerido, a Dra. Bianca Merola da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1548939"
                            ],
                            "1549411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : José Luiz Gregório ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cofeos Ferragens Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Moises do Carmo Vieira ( Atanagildo dos Santos RJ85415D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento de horas extras e fixar o montante ganho por fora em R$ 900,00, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, com custas pela ré no valor de R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0001560-13.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ecotrip Tour Turismo e Fretamento de Passageiros Ltda. ( Graziela da Silva Cruz RJ164110D ), - Recorrido : Marcio dos Santos Nascimento ( Marcio Lucas da Silva RJ96226D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Graziela da Silva Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lucilene Milanez de Sousa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), RH Internacional Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Lucilene Milanez de Sousa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), RH Internacional Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549411"
                            ],
                            "1549528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Paulo Alexandre de Andrade ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Embargado : Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para acrescentar, na fundamentação e no dispositivo do acórdão de fl. 294-4v., a mantença dos valores arbitrados na sentença a quo e a inversão do ônus de sucumbência, condenada a Reclamada ao pagamento de custas, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão nos termos da fundamentação, sem conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fernando Lima de Souza ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Residencial Villamoura ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, apenas para que conste do decisum a dispensa do autor do pagamento de custas, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Catia dos Santos Lourenço ( José Carlos de Oliveira Xavier RJ141874D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Carlos O. Xavier.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1549125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Alex Sandro Lima Anselmo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Sandro Lima Anselmo , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 786.\r\n\r\nProcesso: 0000360-37.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Peres da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto João Moreira Salles, Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1178.\r\n\r\nProcesso: 0206200-75.1998.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 99.\r\n\r\nProcesso: 0000893-51.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Atlantico Sul - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lenine Gonçalves da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lenine Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 162.\r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Ebgte Ebgdo Nanci Sá Freire Caminada \r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre os Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 371 e 387.\r\n\r\nProcesso: 0000857-73.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Soares Mathias [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Soares Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 56.\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda.[Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcdo: Maria Dolores Oliveira dos Santos [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Dolores Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 237: \"...Indefiro em razão do substabelecimento sem reservas que o signatário firmou às fls. 116. Em 14/08/13. Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1549125"
                            ],
                            "1549388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-36.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Derli de Azevedo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada e de prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar-lhe parcial provimento para a) declarar o direito do autor à integração das horas extras na gratificação natalina e nas férias, acrescidas da gratificação prevista na norma coletiva, sempre que no período aquisitivo, para estas, e no ano civil, para aquela, recebê-las em pelo menos seis meses, contínuos ou intercalados; b) condenar a ré ao pagamento de diferenças dos décimos terceiros dos anos de 2007, 2008, 2010 e 2011, nos valores constantes da planilha de fls. 101/104; c) condenar a ré ao pagamento de diferenças de férias, acrescidas da gratificação prevista na norma coletiva, dos períodos 2007/2008, 2008/2009, 2010/2011, 2011/2012, nos valores constantes da planilha de fls. 101/104; d) condenar a ré a depositar na conta vinculada do autor o FGTS incidente sobre as verbas deferidas nas alíneas b e c supra, conforme valores constantes da planilha de fls. 101/104 e e) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, invertendo-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 366,85 calculadas sobre R$ 18.342,92, valor atribuído à causa, na forma do inciso II do artigo 789, da CLT. Tudo nos termos da fundamentação. Passará a Relatora Designada a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000409-81.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Marinalva Gomes Soares ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), - Agravado : Marisa Pessoa M. Conceição ( Renato Camanho Rocha de Aguiar RJ160410D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo de execução, o qual deverá ter prosseguimento, como se entender de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1549388"
                            ],
                            "1549383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2013.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LOBO & MALECK LTDA ME (dúnia Maleck Manhães, OAB/RJ 134328 D) - Agravado : Realce Noivas Ltda. ( Giano Ferreira Marinho RJ63045D), Flávia Alcântara ( Paulo Roberto de Oliveira Rocha RJ149074D), Araken Caramez JúniorElias Oliveira SantosLuziene Maria da Silva - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a irregularidade apresentada na sua formação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001122-43.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Marcio Cesar dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Agravado : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. (Eliana Martinez SP100306D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar o despacho que trancou a subida do apelo e determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000236-34.2013.5.01.0004 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Jaime Jose de Sa (Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D ), - Agravado : SAJIH DAYCHOUM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MERHI DA YCHOUM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Nascon Engenharia e Comercio Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Eduardo Pinto Vianna (S) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sebastião Furtado (S) (Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), HOSSAIN DAYCHOUM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento por falta de autenticação das peças que o formaram, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JEFERSON FERREIRA MONTEIRO (Luiz Alexandre Fagundes de Souza, OAB/RJ 65558 D) - Agravado Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A (Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão denegatória de seguimento do Recurso Ordinário, determinando que os autos, após a publicação deste julgado, sejam remetidos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para autuação, na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001097-41.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A (Luiz alexandre Fagundes de Souza, OAB/RJ: 65558) - Agravado : Jeferson Ferreira Monteiro (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão denegatória de seguimento do Recurso Ordinário, determinando que os autos, após a publicação deste julgado, sejam remetidos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para autuação, na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001123-39.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MANUTEST ENGENHARIA LTDA (Norma Aurora Somogyi, OAB/RJ 64134 D) - Agravado : Ge Oil e Gás do Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Rafael Rezende Gomes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a irregularidade apontada em sua formação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000112-56.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Silvio da Silva Peçanha ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Silvio da Silva Peçanha ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e acolher a preliminar de cerceio do direito de defesa, para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de Trabalho para reabertura da instrução, com oitiva da testemunha MARIA VERÔNICA, que deverá ser intimada por oficial de justiça, no endereço de fls. 72, nos moldes do art. 825, parágrafo único da CLT, na forma da fundamentação. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), - Recorrido : Edson Cruz de Souza ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar a extinção contratual por iniciativa do empregado, devendo ser excluído da condenação o pagamento de aviso prévio indenizado e multa fundiária, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 35.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 700,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andréa Ayres de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a devolução dos descontos efetuados no salário da reclamante sob a rubrica \"SINDICALIZAÇÃO 1%\", acrescidos de juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores arbitrados a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002730-87.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Paulo Sampaio Domingues ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias relacionadas ao \"exercício de cargo em comissão\" e \"horas extras - primazia da realidade\", por inovação à lide, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2010.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : DROGARIAS PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Alan Larcher Ribeiro ( Joao Valim Peluzio RJ108801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001103-56.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Dilvan Eleres Cunha ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001532-32.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Radiadores Apolo Ltda. ( Luiz Paulo Alves Reis RJ155738D ), - Recorrido : Israel da Conceição de Melo ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso ordinário do réu ante a sua deserção, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1549383"
                            ],
                            "1549385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Ayres de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 616/619, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549385"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vicente Rodrigues do Vabo ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - Recorrido : Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro -TURISRIO ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000263-52.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Américo Correia Magalhães ( Carlos Alberto Ferreira da Silva RJ63827D ), - Recorrido : Antoniel Mendes Pereira ( Jorge de Oliveira RJ63271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo acionado Américo Correia Magalhães e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT, por indevida, bem ainda autorizar a dedução do valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos pelo recorrente ao recorrido a título de quitação pela prestação laboral, de modo a obstar o enriquecimento sem causa. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto F. Silva, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000601-83.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( João Paulo Alvim de Lima RJ154752D ), - Recorrido : Artlimp Serviços Ltda. ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), Ester Souza Soares ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Embargado : Hexagonal Construções Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Raimundo Santos Souza ( Paulo Marcus Pereira Nunes RJ94993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré; e, no mérito, os rejeitar, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1548804"
                            ],
                            "1549431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-58.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares ( Andre Fernandes de Andrade RJ116532D ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, acolhê-los, para determinar que as custas processuais fiquem a cargo do Sindicato impetrante, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, por se tratar de mera declaração, em complementação ao que restou decidido.\r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937D)- Embargado : Anderson Silva de Faria (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré; e, no mérito, os rejeitar, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000494-65.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wilson Pedro do Nascimento ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Wilson Pedro do Nascimento; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado : Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré; e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Yolanda Kunning e Outros ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Valeriano de Oliveira ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, os acolher para corrigir o erro material verificado e fazer constar na redação do primeiro parágrafo do v. acórdão de fl. 116, ao final, “...o que não restou comprovado nos autos”, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001266-22.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Rogério Delfino de Oliveira ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração da ré; e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ142521D ), José Hamilton Costa (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : José Hamilton Costa ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), Auto Viação Bangu Ltda. (Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ142521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos; e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, ao do autor para condenar a ré a lhe pagar um adicional de 20% (vinte por cento) sobre o piso salarial de Motorista, pelo exercício das funções de Cobrador, deferindo ainda a integração das diferenças ao seu salário, para todos os efeitos legais, conforme se apurar em liquidação; e ao da ré para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente de danos morais, por não configurados.\r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nilton Martins Cardoso ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Condomínio do Edifício Nau da Barra ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nilton Martins Cardoso ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Condomínio do Edifício Nau da Barra ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, rejeitar a preliminar de deserção do recurso do autor, arguida pela segunda ré em contrarrazões, de ambos os apelos, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença, por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva, arguidas pela segunda ré; e, no mérito, por maioria, 1) conceder parcial provimento ao recurso do acionante, para a) conceder-lhe os benefícios da Justiça gratuita, b) excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, arbitrada na r. decisão de embargos de declaração e c) condenar a primeira ré e de forma subsidiária a segunda a c-1) pagar aviso prévio de 30 (trinta) dias, c-2) liberar o FGTS acrescido da multa de 40% (quarenta por cento), c-3) pagar o salário de outubro de 2011 e c-4) pagar as horas extras que ultrapassarem o módulo mensal de 192 (cento e noventa e duas) horas por mês, as quais deverão ser apuradas em liquidação, deduzidos os valores pagos a idêntico título, observada a evolução salarial e os eventuais afastamentos do autor ao trabalho e 2) conceder parcial provimento ao apelo da segunda ré, para a) restringir a condenação da primeira ré ao pagamento de apenas um período de férias, relativas ao período aquisitivo de 2010/2011 e devidas de forma simples e b) excluir da condenação a multa prevista no artigo 137 da CLT. Restou vencido, em parte, o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Daniela Vita de Sousa Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0036600-49.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Robson Bueno Maia ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : J.H. Simeão Marmoraria Ltda. ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pelo autor, deferindo-lhe a gratuidade de Justiça, conhecer de seu recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), - Agravado : Cristiane Francisco de Lima ( Erika Luciana Correa de Oliveira RJ104004D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do agravo de petição da executada; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao- Rio Luz (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Benevenuto Monteiro Vieira ( Etiene Lopes de Oliveira RJ21088D ), CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré; e, no mérito, os rejeitar, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0130400-05.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), JURCELINO DORIA DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CARLOS HENRIQUE BASTOS DE ALMEIDA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CELIO DA SILVA TORRES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), REGIVAL DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), WALDEMAR PEREIRA DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), SANDRO ROBERTO DE SANTANA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), IVANILDO DOS SANTOS MOTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores e conceder-lhe provimento, para declarar a nulidade da r. sentença recorrida, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja proferida sentença de mérito, uma vez que a instrução já foi encerrada às fls. 160/161, devendo ainda ser apreciado o requerimento dos autores em decorrência da ausência da primeira ré. Esteve presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0149600-30.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos (Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), Team Multisolutions Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada e responsável subsidiária Claro S/A, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160300-76.1995.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal; e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0268400-43.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ailton da Silva (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Agravado : Sandra Mara Machado da Silva (Sócia) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Solange Machado Pineschi (Sócia) ( Eustaquio Araujo Caxile RJ84528D ), S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GILLIARD BARBOZA PAIVA ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio executado; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1549431"
                            ],
                            "1549483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Priscilla Apostólico de Azevedo ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimiade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos embargos de declaração do segundo réu; e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sheyla Cassiana Cabral ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora; e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas e incluir na fundamentação do v. acórdão embargado o texto acima, como se lá estivesse transcrito, de forma a completar a prestação jurisdicional, sem que tal atividade importe em imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Agravado : Vilma Ribeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marluce Pires Ribeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Anderson Ribeiro de Souza ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do agravo de instrumento interposto pela executada; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000579-09.2013.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Elzenir Fontes ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Agravado : Rodrigo Machado Maganin - ME ( Flaviane Souza Freitas RJ176590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do agravo de instrumento da autora; e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000651-62.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Marisis Rodrigues Rios ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000851-50.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Vanderlei dos Santos Quintanilha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor; e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001556-30.2012.5.01.0045 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Condomínio Centro Empresarial Castelo Branco(Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D) - Agravado : Valter Flavio da Costa ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo executado Condomínio Centro Empresarial Castelo Branco; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006900-75.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ROQUE PALMEIRA DE JESUS ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Agravado : INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ( Claudio Rupp Gonzaga RJ119931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2001.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : DILMA DA CONCEICAO COELHO ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora; e, no mérito, os acolher, para fixar que ao reconhecerem as recorridas que os índices pretendidos pela ex-empregada não foram concedidos, por não se confundir reajuste do benefício pago pelo INSS com aumento real deste, sendo o último, por tal razão, indevido, inexistem compensações a serem observadas em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Dielética Locação de Mão de Obra Ltda ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Agravado : Edneuza de Oliveira da Silva ( Jorge Luiz Rodrigues Duarte RJ124827D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do agravo de petição interposto pela executada; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Joao Fortes Engenharia Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO CITICARD S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - Recorrido : Cinthia Campos Gomes ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu Banco Citicard S/A, à exceção do tópico integração das horas extras das dobras em feriados e domingos laborados, por falta de interesse recursal, ante a ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de nulidade da r. decisão recorrida; e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão recorrida quanto ao valor da indenização decorrente de danos morais, fixando-a no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sustentou oralmente o Dr. Marco Aurélio Lopes Cançado, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leandro Henrique Carvalho Malheiros ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Fernanda Garzuze, representando a recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1549483"
                            ],
                            "1549432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Nau da Barra, Nilton Martins Cardoso \r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Nau da Barra, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Nilton Martins Cardoso \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 269/282: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, rejeitar a preliminar de deserção do recurso do autor, arguida pela segunda ré em contrarrazões, de ambos os apelos, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença, por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva, arguidas pela segunda ré; e, no mérito, por maioria, 1) conceder parcial provimento ao recurso do acionante, para a) conceder-lhe os benefícios da Justiça gratuita, b) excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, arbitrada na r. decisão de embargos de declaração e c) condenar a primeira ré e de forma subsidiária a segunda a c-1) pagar aviso prévio de 30 (trinta) dias, c-2) liberar o FGTS acrescido da multa de 40% (quarenta por cento), c-3) pagar o salário de outubro de 2011 e c-4) pagar as horas extras que ultrapassarem o módulo mensal de 192 (cento e noventa e duas) horas por mês, as quais deverão ser apuradas em liquidação, deduzidos os valores pagos a idêntico título, observada a evolução salarial e os eventuais afastamentos do autor ao trabalho e 2) conceder parcial provimento ao apelo da segunda ré, para a) restringir a condenação da primeira ré ao pagamento de apenas um período de férias, relativas ao período aquisitivo de 2010/2011 e devidas de forma simples e b) excluir da condenação a multa prevista no artigo 137 da CLT. Restou vencido, em parte, o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0149600-30.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A\r\n\r\nRcdo: Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos, Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Team Multisolutions Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 225/229: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada e responsável subsidiária Claro S/A, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0268400-43.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Ailton da Silva\r\n\r\nAgdo: S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME , GILLIARD BARBOZA PAIVA, Solange Machado Pineschi (Sócia), Sandra Mara Machado da Silva (Sócia)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 342/350: “..., por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio executado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1549432"
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                            "1549482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Jr.\r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Priscilla Apostólico de Azevedo, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 245/247: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos embargos de declaração do segundo réu; e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0043 - AIAP\r\n\r\nAgte: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nAgdo: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO, Marluce Pires Ribeiro, Vilma Ribeiro, Anderson Ribeiro de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Anderson Ribeiro de Souza, Marluce Pires Ribeiro, Vilma Ribeiro, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.91/93: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do agravo de instrumento interposto pela executada; e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nRcdo: Cinthia Campos Gomes , TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.306/320: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu Banco Citicard S/A, à exceção do tópico integração das horas extras das dobras em feriados e domingos laborados, por falta de interesse recursal, ante a ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de nulidade da r. decisão recorrida; e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão recorrida quanto ao valor da indenização decorrente de danos morais, fixando-a no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). ” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1549482"
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                            "1549282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2008.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Valdir Damasceno Medeiros ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Agravado : Diva de M M Pinho Mercearia (Sucessora de Valenciano Mercearia Ltda.) ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1549282"
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                            "1549285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, ELIETE RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-16.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: André Trajano da Silva, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, concede-se provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, julgando-se improcedente o feito em relação ao referido reclamado...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1549285"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1549134": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001169-95.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000208-48.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Felipe dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Rcdo: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias aos novos patronos da ré .\r\n\r\nProcesso: 0002433-06.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Manoel Eduardo Ramos de Moura [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Eduardo Ramos de Moura, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Rcdo: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-43.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Luiz Paulo Rufino Baiba [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Paulo Rufino Baiba \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgte: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cencosud Brasil Comercial Ltda., Juvanilso Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Carlos Leiroz Magalhães , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pela primeira reclamada, no prazo de 05 dias, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Iris da Cruz Romito da Motta\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0198400-79.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Carlos Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Ebgte: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jardim da Saudade Participações Ltda., Romero Costa Fonseca Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1549134"
                            ],
                            "1549394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Emporio Stock Center [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Ebgte: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Ebgdo: Dirceu Sanson [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Rosane Carvalhaes Monteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Manuel Alves Morais [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Ebgdo: Gabriela Carvalhaes Monteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Jesse Pinheiro de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Cidalia Fernandes Monteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Paulo Jorge Almeida Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Quim Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Jorge Elias Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Ebgdo: Klerman Modenisi Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Joaquim da Silva Rosa [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Ebgdo: Ronaldo Carvalhaes Monteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Waldea de Azevedo Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Ebgdo: Bartilux Sociedade Anonima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Andre Fernandes Monteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Vitor Domingos de Souza Cananea [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Ebgdo: Ingrid Fernandes Monteiro Mello [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Ebgdo: Somart Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Ebgdo: Reinaldo Monteiro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Ebgdo: Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Nadir Afonso Baum [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Laerte Monteiro [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Ebgdo: Egleide Almeida [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Amadeu Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Ebgdo: Jorge Roberto de Azevedo Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Antonio Presta [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3276.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1549394"
                            ],
                            "1549107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Rápido Macaense Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda.t ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Carlos Vanes Peres da Silva ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso - SALVO quanto à decadência, por falta de fundamentação e pedido; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001617-32.2011.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Valter Rossi ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Agravado : Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Manoel Matias de Souza ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-49.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexander Sobrinho de Azevedo ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205500-38.1997.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JOSE FRANCISCO NEGREIROS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Álvaro Nei Gomes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nilton Paulino Falcão ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BUFFET MIKONOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio Manuel Correia dos Reis ( Fernanda Miranda Correira dos Reis RJ164345D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão proferida pelo juízo de primeiro grau e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : José Mauricio Leonardo Rodrigues ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa de Caridade de Araruama ( Carlos Alberto Victor do Espirito Santo RJ29475D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa e nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar o pagamento dos depósitos de FGTS e reduzir o valor da condenação para R$ 150.000,00, ficando as custas, pela ré, em, R$ 3.000,00, de cujo recolhimento foi dispensada, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria de Fátima Alves Teixeira ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a declarar o vínculo de emprego da reclamante com as reclamadas ( primeira, segunda, terceira e quarta), observados os períodos contratuais delimitados na inicial, devendo ser anotados os contratos de trabalho na CTPS da reclamante, bem como condenar as reclamadas, diretamente, e o Estado do Rio de Janeiro, subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio, gratificações natalinas integrais e proporcionais, férias vencidas e proporcionais, FGTS, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, e multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0321400-63.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Arildo do Nascimento da Conceição ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela segunda ré em contrarrazões, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença arguidas pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pedro Paulo dos Santos Junior ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanar omissão verificada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1549107"
                            ],
                            "1549131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001604-38.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ100901D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO condenando cada embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC , tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1549131"
                            ],
                            "1549111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0205500-38.1997.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE FRANCISCO NEGREIROS\r\n\r\nAgdo: BUFFET MIKONOS LTDA, Nilton Paulino Falcão, Antonio Manuel Correia dos Reis, Álvaro Nei Gomes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BUFFET MIKONOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Alves Teixeira\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro , Trust Cooperativa de Trabalho, Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda., Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1549111"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1547140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000173-40.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Elisabete Silva ( Fernando Silva Amaral RJ100528D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fundação Brasieira de Educação Centro Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para acolher o pedido de rescisão indireta e indenização por danos morais, julgando procedentes os itens \"3\", \"7\", \"12\" e \"13\" do rol de pedidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Com efeito, com o parcial provimento do recurso, amplia-se as custas para R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 40.000.00, pela primeira Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-06.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marcos Dolabella Cesar ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer os recurso interpostos pelas Reclamadas, rejeito as preliminares arguídas e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da segunda Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira Reclamada, para determinar a não incidência da contribuição previdenciária sobre a suplementação de aposentadoria, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-80.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Alessandro Cesar Goulart ( Marcel Ajala Peixoto RJ166643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA. por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2012.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Melli Ello Moda Feminina Ltda. ( Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida RJ140368D ), - Recorrido : Cinthia Bezerra de Santana ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047200-27.1993.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, modificando a sentença, determinar que sejam elaborados os cálculos das contribuições previdenciárias nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcio Luiz de Oliveira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, mantém-se os valores da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1547140"
                            ],
                            "1547141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000132-86.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Francisca das Chagas Ferreira de Souza ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaCompanhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos pela reclamante,e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a 1ª reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Custas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 11.000,00 (quinze mil reais), que ora se rearbitra à condenação. Mantida a sucumbência da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elisangela Carvalho de Azevedo ( Roberto de Oliveira Medeiros RJ74630D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo segundo Reclamado e, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Michella Ketma do Nascimento Honorato ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), -por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por PKK CALÇADOS LTDA. (DI SANTINNI) para excluir da condenação as comissões e reflexos, bem como a aplicação da Súmula 340 do TST, custas de R$ 200,00, fixadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Osvaldo Matias de Melo ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para pronunciar a prescrição quinquenal de eventuais créditos anteriores a das parcelas anteriores à 27.05.2005, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000842-77.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Pompeia Ltda. ME ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, PRODUTOS DE CACAU E BALAS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ E DE PRODUTOS DIETÉTICOS NUTRICIONAIS E MACROBIÓTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-67.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Aureo Pineschi ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Aureo Pineschi ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, declarando que a prescrição quinquenal se conta do ajuizamento da ação anterior, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Isabela Maia Cabral ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), - Recorrido : A Nossa Drogaria De Caxias Ltda. ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ISABELA MAIA CABRAL, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda ( Paulo Cezar Sales Barrozo RJ43573D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo INSS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-75.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop) ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - Recorrido : Eliane Machado Pireda ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto à matéria de mérito, diferenças salariais, por inovatório o pedido. CONHECER, contudo, quanto à prescrição quinquenal e DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar alcançados pela prescrição quinquenal as parcelas anteriores a 05/12/2001, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214600-80.2004.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1547141"
                            ],
                            "1549203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Michelle Damasceno Mendonça Rabello ( Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ142781D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Andrea Maria de Carvalho Miranda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Andrea Maria de Carvalho Miranda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ANDREA MARIA DE CARVALHO MIRANDA, para deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por por INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000984-84.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Lucirlei Chaves Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a conceder-lhe progressão horizontal por antiguidade referente ao ano de 2007 e ao pagamento das consequentes diferenças salariais, vencidas e vincendas, e reflexos em férias, gratificação de férias, 13º salário, horas extras, adicional por tempo de serviço, e FGTS, assim como ao pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente. Em face da procedência da ação, reverte-se o ônus de sucumbência à reclamada, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), arbitrado à condenação em sentença e que se mantém, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111600-74.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Paulo Roberto Stadler Gerhard ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Paulo Roberto Stadler Gerhard ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Centro Auditivo Telex S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Joselina Thereza Barros Lopes ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549203"
                            ],
                            "1547155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000132-86.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca das Chagas Ferreira de Souza\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.329/332. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Agosto de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1547155"
                            ],
                            "1549386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2013.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Geslândia Araújo Soares [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Geslândia Araújo Soares\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Dina Valéria Ledo Gomes [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DRI Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DRI Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandre Ferreira Arruda [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandre Ferreira Arruda, Ebgdo ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-15.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Duo Comercio de Serviços Eletronicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Johny dos Santos Cavalcante [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Johny dos Santos Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-97.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina da Silva Viana [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Cristina da Silva Viana \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006435-84.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rosangela de Mello Seixas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rosangela de Mello Seixas \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Regimental, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique M. dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)], Ebgdo: Ana Maria Feitosa [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Henrique M. dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Agosto de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1549386"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1549514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento/Republicação\r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, Rcdo: Taissa dos Reis Gomes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549514"
                            ],
                            "1548791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ),- Embargado: Rafael Vaisman (Celso Ferrareze RJ138778D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001572-84.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Alexandre Tavares de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado: Alexandre Tavares de Oliveira (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, rejeitar os opostos pelo réu e acolher os do autor para, sanando o vício apontado, determinar que, no dispositivo, onde se lê “... condenando a ré ... a pagar as diferenças vencidas e seus reflexos...” leia-se: “...condenando a ré... a pagar as diferenças vencidas e vincendas e seus reflexos...” (fl. 399), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : José Rodrigues Alves ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Embargado : XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda ( Paulo Sergio Joao SP44532D ), Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC ( Paulo Sergio Joao SP44532D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001368-60.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sergio da Cunha Carneiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, prescrição total e parcial, sobrestamento do feito arguidas pela primeira ré em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0002025-96.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Magé ( Procuradoria Munic de Magé ) - Recorrido : André Luiz Abreu Jaegger (Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo ao dano moral, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Eletrimac Instalações Elétricas, Wagner Silva Paulino ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nProcesso: 0001561-72.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Magé ( Procuradoria Munic de Magé ), - Recorrido : Adjalmira Janaina de Souza Caravana ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), Associação Global Soluções em Saúde Ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, prover parcialmente o apelo para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1548791"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1548963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), - Embargado: Jorge Henrique Bellizzi Passos (Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1548963"
                            ],
                            "1549304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001165-08.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosangela Maria da Silva ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), Ciezo Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-02.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : MJC Transportes Ltda. ( Osmen Chaaban Tinani SP272566D ), Jose Ricardo Dias de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Gilberto Evangelista de Moura ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Londrina Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, corrigir o erro material apontado, determinando que no acórdão, onde se lê ¿1. Pelo exposto, admito o recurso interposto pela reclamada ...¿ e ¿... por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada... ¿ leia-se, respectivamente, ¿1. Pelo exposto, admito o recurso interposto pelo reclamante ...¿ e ¿... por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante...¿. Do mesmo modo, corrige-se a certidão de julgamento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alexandre Vieira da Rocha ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação a aplicação imposta com base nos artigos 17 e 18, do Código de Processo Civil, mantendo a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 538, parágrafo único, do mesmo Estatuto Processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Embargado : JEAN CARLOS DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Barbara Souza da Silva ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - Recorrido : Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549304"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-60.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Costa da Silveira Ribeiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marinho de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondy Jorge Mesquita de Almeida [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 790 reconsidero o despacho de fl. 788. À reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso de fls. 780/787. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for do seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116600-47.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTIDES BRAZ DE SOUZA NETO [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES BRAZ DE SOUZA NETO\r\n\r\nExtingue-se a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nIndicar meios para execução dos devedores. Aguarde-se por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Bessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Bessa\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante a ausência de impedimento legal. Diligencie no que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0001143-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lemos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 20, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Silva Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 65, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AQUINO FREIRE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AQUINO FREIRE\r\n\r\nComprovar o valor recebido através de alvará, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Pizette Uenderson Pablo III [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianderson Pizette Uenderson Pablo III , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, vez que ausentes pressupostos necessários para o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bezerra da Costa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Antonio Bezerra da Costa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silveira [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silveira , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição de fl. 712. Proceda às correções necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cezario Tosca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Roberto Cezario Tosca \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Rodrigues dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Rodrigues dos Santos, Réu Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperativa de Trabalho de Taxi Carioca Ltda. - COOPARIOCA [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cooperativa de Trabalho de Taxi Carioca Ltda. - COOPARIOCA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Carvalho Gomes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nosse Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Carvalho Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista das retificações do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-61.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Farias da Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiktak Recuperadora de Máquinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Farias da Silva\r\n\r\nVir com novo endereço da reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: alessandra gabriel dos santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut alessandra gabriel dos santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Monteiro\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO SEVERINO DE CARVALHO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO SEVERINO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha com a certidão de habilitação do INSS, comprovando, assim, que é a única beneficiária junto ao órgão. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Réu: Supervia de Trens Urbanos [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)], Réu: Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Martins Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 530, bem como para comprovar o recolhimento da 1a parcela dos honorários , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monalisa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Réu: FERNANDA SOUZA MALTA, Réu: GRAZIELI MARQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.320,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0167500-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Barros Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marinho da Costa [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: Cercred Rio de Janeiro Central de Recuperação de Créditos ME [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda., Réu Cercred Rio de Janeiro Central de Recuperação de Créditos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARINHO RIBEIRO [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS bem como para comprovar seu recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Magalhães [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab em Transp Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Magalhães \r\n\r\nVenha o reclamante com a última ata de assembleia da reclamada objetivando comprovar a condição das pessoas indicadas na petição protocolizada em 13/08/2013, em cinco dias. Registre-se que o Presidente e o Vice de fl. 31 não são os mesmos indicados supra. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIDERA ADMINISTRADORA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCON PEREIRA DA SILVA, Réu: JULIO PACHECO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor do ofício do 1º RGI para esclarecimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Ferreira Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-94.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: Anizia Rodrigues dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE\r\n\r\nIndicar meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozenio do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 207, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Salgueiro Cirne de Castro , Réu Líder Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sydney Carvalho de Jesus [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Sydney Carvalho de Jesus\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção , Réu: Aurimar Geraco Garção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDiligencie o autor no que pretende acerca do processo da 44ª VT/RJ ante a ausência de impedimento legal. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santiago de Moraes\r\n\r\nVista da garantia do juizo pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moebus Retondar [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 396/398 para fixar a contribuição previdenciária a ser recolhida, no valor de R$ 65.239,13, atualizado com a legislação que rege a matéria, equivalentes a 5.260.414,13 TR´s \"pro rata\". Realizar o depósito, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iraildes Catureba Almeida [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iraildes Catureba Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguilar de Jesus Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.) [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.)\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento das custas, R$ 798,30, em 05 dias. No silêncio, expeça-se alvará à Fazenda Nacional, pelos depósitos de fls. 210 e 216 e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1211/1212. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Goncalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Goncalves da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor ante a ausência de impedimento legal. Venha com a certidão de ônus reais dos imóveis requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bravo Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1549347"
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                            "1549345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0124600-60.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Menezes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: DINA CALDAS DOS SANTOS (sócia),Transfrutas Comércio de Frutas ,ALDEMI SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DINA CALDAS DOS SANTOS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.348,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-47.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Roberto Oliveira de Sá (sócio),Z-PARK-K S/C LTDA.,Cristina Zugliani de Sá Maranghello (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Oliveira de Sá (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.964,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-59.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine dos Santos Ramiro\r\n\r\nExecutado: MARCONI DE ARRUDA (sócio),Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,RICARDO LUIZ VIANNA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONI DE ARRUDA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.031,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ VIANNA (sócio),Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,RICARDO LUIZ VIANNA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ VIANNA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.031,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549345"
                            ],
                            "1549346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001145-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baiba\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a impugnação, com memória de seus cálculos, em caso de discordância, apresentando, em qualquer hipótese, os valores correspondentes a sua cota previdenciária, com demonstrativo em apartado. Deverá vir com copia para o reclamante e para o INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cezario Tosca \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549346"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vercoza Brito [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vercoza Brito, Réu GUANDU VEICULOS LTDA \r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU E REJEITOU os Embargos à Execução, para condaenar a ré ao pagamento da multa do artigo 601 do CPC a razão de 10% sobre o valor da execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Aut Iara Pereira dos Santos, Réu IBM Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor bruto de R$ 12.461,16, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.461,16. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré, Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança, comprovar o pagamento da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0059500-04.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut YARA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu da impugnação da autora para julgá-la PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GIGANTE IANNUZZI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AIRTON CAMPOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIZABETE ROSA FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MYRIAN CORREA BARRETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELIO MESSIAS DOMINGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sousa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Sousa da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTer ciencia de que foi apurado, pela contadoria, a diferença devida, no valor de R$ 4.874,66, devendo a parte re com provar o pagamento, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057000-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gessi Correa Leite [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gessi Correa Leite\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.66/69, no valor bruto de R$ 43.978,05, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 40.2165,51. \r\n\r\nProcesso: 0000570-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dumit [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dumit\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU SATURNO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU SATURNO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.423/436, no valor bruto de R$ 9.855,31, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 796,01, atualizado até 15/08/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.264,30, isento de imposto de renda, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PERINI RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALTAIR PERINI RODRIGUES, Agdo CASA DA MOEDA DO BRASIL, Agdo CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL\r\n\r\nTer ciencia da apuração pela contadoria da diferença devida, no valor de R$ 105.686,06, devendo a ré comprovar o depósito da mesma, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Gomes da Silva [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da certidao do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente Caldas de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio da Silva Cavalcante [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio Rogerio da Silva Cavalcante\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.320/379, no valor bruto de R$ 40.058,74, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 32.696,49. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-42.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEYLA DE ARAUJO LOPES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.457,78, sendo devido a parte autora, o valor liquido de R$ 3.876,33. \r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilmar da Silva Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edilmar da Silva Motta \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Henrique Rodrigues Coelho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Henrique Rodrigues Coelho , Réu RS Leblon Ótica Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silveira Tiago [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 768/2013 a CEF, no valor de R$ 13.758,01. \r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinato Costa Damasceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Monteiro Coronheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Monteiro Coronheiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 273/281, no valor bruto de R$ 3.093,88, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.634,76. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-50.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elyezer de Barros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço de sua cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Souza Araujo Ramos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro, Aut Neide Aparecida Souza Araujo Ramos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.135/140, no valor bruto de R$ 4.861,45, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.696,89. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Veloso da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre o pedido de adiantamento de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-60.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Tedesco Nascimento [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 279/284, no valor bruto de R$ 20.672,49, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 20.672,49. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Givaldo da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Givaldo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a decisão do Juízo da MM 41ª VT/RJ, acerca do pedido de desistencia, em 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Gimenez Benitez [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda., Aut Julia Gimenez Benitez , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciencia da manifestação do sr.calculista e dos cálculos relativos à diferença devida no valor de R$ 209,21, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Gonçalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Cesário de Mello 3600 Incorporações S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Gonçalves, Réu SPE Cesário de Mello 3600 Incorporações S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.110 verso, dizendo que o ônus da prova será da parte autora, devendo a mesma dizer se pretende a produção de prova pericial as suas expensas, por ser fato constitutivo de seu direito, onde se observou a contratação da reclamada. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinto de Azevedo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.352/367, no valor bruto de R$ 17.430,60, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.947,30, atualizado até 30/06/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 3.569,87. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista do requerimento do autor as fls.714. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorgina de Jesus Abrunhosa (OAB: RJ 68895 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir. Apresentar seus calculos, em 10 dias, observando fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Hortencia de Oliveira Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Hortencia de Oliveira Carvalho \r\n\r\nDizer se há como pagar a pericia de forma parcelada, ja que no momento, torna-se indispensável a realização da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Hissa [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Hissa , Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 37.530,05, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 34.410,09. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO ALVES SANTOS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO ALVES SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do cumprimento dos mandados de fls.298/300, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Sales Lanes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rosineide Sales Lanes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.102/103, no valor bruto de R$ 6.436,65, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.837,80. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1548572"
                            ],
                            "1548571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0057000-13.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Gessi Correa Leite\r\n\r\nExecutado: Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.978,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000634-12.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosineide Sales Lanes \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.436,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548571"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 27-08-2013 nº 203-2013\r\n\r\nProcesso: 0262500-37.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULINO CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FENIX LTDA, Réu: ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, Réu: CATIA APARECIDA BOLICO DE SOUZA, Réu: CAROLINA MARIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULINO CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 210/213. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Olavo Soares Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 120/121. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Borges de Sá [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Borges de Sá , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodriques dos Santos [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodriques dos Santos, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-04.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Carlos Correa Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Ilma da Silva Torres Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ABRAHAO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi determinada realização de perícia contábil para liquidação do julgado, sendo a reclamada para realizar o depósito em 10 dias dos honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-33.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Margilia Correa Serra [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Rezende Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margilia Correa Serra \r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá informar nº do CPF da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Réu: Maria Leal Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos Junior \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 162, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nComprovar, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor exato sacado através do alvara de nº1129/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patricia da Rocha Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 384, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Conceição Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Conceição Manoel, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Linhares [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Linhares \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 189, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nV.Sª cientificada da inexistência da fraude a execução, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001099-15.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Figueiredo [Adv. Diego Peçanha Monteiro (OAB: RJ 171943 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Figueiredo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 224/225. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Brito\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 147, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Assis Carreiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento, vez que já foi expedido alvará em favor da mesma para levantamento do depósito recursal, bem como por não ter a Drª. Ana Lúcia de Carvalho Maciel poderes específicos para receber alvarás em nome da peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Modesto Batista Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Servises e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Modesto Batista Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 397/400, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Melo Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de Melo Junior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 262, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith de Morais da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Banco Economico (Em Liquidacao Extra-Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith de Morais da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o CNPJ da 1ª reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Marco Antonio Teixeira Fiche\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 988/996, no prazo de 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000632-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bastos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 53, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nunes Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Nunes Dutra\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 167, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Correa Porfirio Barreto [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Correa Porfirio Barreto\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Rodrigues Mendes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedo RJ Centro de Densitometria Óssea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Valéria Rodrigues Mendes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos trazendo aos autos o demonstrativo referido na promoção da contadoria de fl. 846, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Tralhao de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Christina Barboza, Réu: Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Silva Tralhao de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Azevedo Gomes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Azevedo Gomes \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Enedino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria - Esquina do Pão, Réu: JOÃO DO CARMO SILVA, Réu: JOÃO CARLOS DE BARCELLOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Enedino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 130/133. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Marcio Martins Sperandio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 972/975, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Magalhães de Moraes [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Magalhães de Moraes\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lopes Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Lopes Ribeiro \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1549252"
                            ],
                            "1549251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 27-08-2013 nº 59-2013\r\n\r\n0174100-95.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA RENATA TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIO GONÇALVES PEREIRA,AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA,PAULO ROBERTO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO GONÇALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.732,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-70.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa dos Santos Fortunato \r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS,Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Descontão \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.420,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001116-22.2010.5.01.0007 RTAlç\r\n\r\nExequente: Cosme Marcio Vidal\r\n\r\nExecutado: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES ,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA DE ANDRADE MAGALHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-41.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Aureo Valentim Filho\r\n\r\nExecutado: VIVIANE MARCELI FONTES DE ALMEIDA,Isaura Flores Campo Grande Ltda. ME,ROSELY DE JESUS GARCEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE MARCELI FONTES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.373,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-38.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS,Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.,Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.174,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-76.1993.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nExecutado: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA, A/C AMILCAR POZZI JUNIOR,CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA, A/C AMILCAR POZZI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.180,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000524-75.2010.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Darci Augusto da Silva \r\n\r\nExecutado: Valdemar Sousa,Wilson Alves de Souza ,W. COM DE MACAÉ SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-20.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Mattos Esteves \r\n\r\nExecutado: JOSÉ DANTAS DE SOUSA,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. ,MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DANTAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.715,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. ,MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.715,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549251"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000598-89.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)], Réu: Novatrans Energia S.A., Réu: Enel Brasil Participações Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas da Silva , Réu Enel Brasil Participações Ltda., Réu Enelpower do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-88.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pinheiro Macedo [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: LMP Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pinheiro Macedo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Santos de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda. , Aut Neide Rodrigues Santos de Medeiros \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 13/09/2013 as 15h00 designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-80.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda., Aut Marcelo da Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Salvino Medeiros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Réu: Condomínio Penísula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vedana [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-54.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: JOAO DO SILVA, Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, Réu: Renilda Borges da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Palmeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Palmeira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima do Carmo [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188100-26.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILO ALIMENTACAO LTDA, Réu: FRANCISC0 CUPELO NETO, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 266 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000565-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Trindade Teixeira Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Trindade Teixeira Azevedo\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda., Aut Vania Pestilo Ribeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000095-97.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Lucia de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sousa Lima [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas ADM e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riominas ADM e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA ÀS Fls. , NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001292-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Carmo Coimbra [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Artiaga de Almeida Castro [Adv. Juliana Aragão Carraro Bastos (OAB: RJ 148523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Carmo Coimbra , Réu Márcio Artiaga de Almeida Castro \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias,\r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Bezerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlison Monte do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 626 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nId: 1546712"
                            ],
                            "1546713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001683-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Freitas \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546713"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001631-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Campos Meira de Vasconcellos Campelo Nogueira [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Goes Advogados e Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Campos Meira de Vasconcellos Campelo Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Antonio Noé Junior\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Coupee Gonçalves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Coupee Gonçalves da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos existentes nos autos. Ficam as partes previamente advertidas que as reiterações das alegações já decididas nos julgamentos dos embargos à execução serão considerados pelo Juízo ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa, nos termos do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NUNES MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NUNES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 306 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001654-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de França Cavalcante , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina de Aquino Batista [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina de Aquino Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marinho de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: Almir de Souza, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Marinho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa dos Santos Pacheco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayssa dos Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001532-07.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Estorani de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-86.2013.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Mylline Viviane Aliva Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE COSTA EUGENIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Star Transportes Com Imp Exportação Ltda , Réu: Fatima Scaciotte, Réu: Jadyr Pinheiro Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE COSTA EUGENIO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a decisão de fl. 226 só pode ser reformulada por meio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sergio Rocha Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Felipe Sergio Rocha Ferreira , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Fenix Promotora e Análise Cadastral Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Banco Matone S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Fenix Promotora e Análise Cadastral Ltda., Aut Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vagner Lima Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Robert Vagner Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000125-29.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Marcelo Francisco de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-06.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves de Araujo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gonçalves de Araujo, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Conceição da Rosa [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP, Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Julio César Conceição da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cordeiro de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Gilvan Cordeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Aguiar Faria [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mônica Regina Aguiar Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Daniele de Pinho da Costa (OAB: RJ 133526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Leonardo Pereira da Costa, Aut Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Francisca Pinto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Lecerda [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues de Lecerda \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-93.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO BARBOSA BARRETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO BARBOSA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de fl.321/337 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, sem a retirada dos autos da Secretaria, face ao contido a fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0166300-43.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENIO CASTORINO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLET DO ERJ CTC (EM LIQ EXTJUD) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENIO CASTORINO DA SILVA\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias sobre o falecimento do autor, nos moldes de fl. 312, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193500-30.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Cold Refrigeração Ltda, Réu: Maria de Lourdes Soares Vieira, Réu: Mario Francisco Vieira, Réu: Oswaldo David Ribeiro, Réu: David Ribeiro Vaz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carvalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcio dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Bogoricin Oliveira [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Egdo: APRIGIO JOSE LEAL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: Aurino Cruz Matos, Egdo: Julio Bogoricin, Egdo: Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo APRIGIO JOSE LEAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pinheiro , Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio Alves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Energia e Arte Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Inácio Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Menezes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hernandes Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 923/2013. \r\n\r\nId: 1547554"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0000376-81.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercados Montreal S.A. ,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.136,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins,Supermercados Montreal S.A. ,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.136,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000084-96.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio dos Santos Tomaz Assis\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins,Supermercados Montreal S.A.,Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.918,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercados Montreal S.A.,Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.918,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-22.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Bezerra Bastos\r\n\r\nExecutado: Aluysio Batista de Oliveira,Bicas Industria e Comercio Ltda.,Leny Azevedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluysio Batista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.254,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547552"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001665-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e os emabrgos de declaração do rte foram acolhidos. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-07.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Estorani de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Estorani de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-86.2013.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Mylline Viviane Aliva Ferro\r\n\r\nPelo presente fica m Mylline Viviane Aliva Ferro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima\r\n\r\nRéu: 3S Fenix Promotora e Análise Cadastral Ltda., Banco Matone S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Matone S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0011 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escolas Montessorianas Integradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547553"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda., Aut Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 192 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217800-58.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON PESSOA DE ALBUQUERQUE [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: AFONSO MALIACAN PEREIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: DARIO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: FÁTIMA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: GERSON ANTONIO CORSO [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: IVAN MORAES CORREA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: LINA LEA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BIND [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: MAYR NOBREGA MONTEIRO ALLEGRINI [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: NILTON DOS SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: ROSSE MARY MIRANDA GOMES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS PIRES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS BURITY VERRI [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: VERA LÚCIA PIRES DE ALCANTARA MIRANDA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: WILSON PEGOLO [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: OCTACILIO JOSÉ TAVARES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON PESSOA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer vistas dos autos para manifestações na forma do art 1º, parágrafo 1º do Provimento Conjunto nº 1/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fraguas de Ponce Otto [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fraguas de Ponce Otto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nIndeferido o requerido uma vez que o autor deve trazer os documentos hábeis a comprovar suas alegações para posterior expedição de mandado .\r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vinolas Y Rosado Neto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Julio Vinolas Y Rosado Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lamoglia Agra Formel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Bianca Lamoglia Agra Formel \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima de Jesus [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NILRAN ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima de Jesus, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu NILRAN ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Almeida de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eliane Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença, à fl. 249. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma dos Reis Vieira [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma dos Reis Vieira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 205 .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alberto Franqueira Cabral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alberto Franqueira Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2012.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carreira de Carvalho [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carreira de Carvalho, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Martins Moreira [Adv. Jorge Jose Antunes (OAB: RJ 116759 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte .\r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes da Silva, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Costa Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Nilson da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CARVALHO MULLER [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALBERTO TROMBELLA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALVARO HELIO PONTUAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: HELIO GOOD LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EULER ANTONIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA TEREZINHA KLEIN TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Andre Ramos Pinto (OAB: RJ 79996 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO DE CARVALHO MULLER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TOLEDO COIMBRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TOLEDO COIMBRA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0001622-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgelina da Silva Soares de Martini [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jeorgelina da Silva Soares de Martini\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Stevens [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, Aut Wanderley Gomes Stevens\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2012.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Isael Lopes Moraes [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Paschoal Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Isael Lopes Moraes, Egdo Paulo Paschoal Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desmembramento dos cálculos e vir com o valor devido, conforme despacho de fl. 286 .\r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Helena Santos Kosinski\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-06.2013.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Lira de Paula [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO MOREIRA DE LIMA, Egte Roberto Lira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1548943"
                            ],
                            "1548942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0031200-79.1996.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA SANDRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Francisco Eduardo Almeida Vieira,W CAMEL CONFECCOES LTDA ME,MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Eduardo Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.119,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA,W CAMEL CONFECCOES LTDA ME,MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.119,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548942"
                            ],
                            "1548941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0137600-39.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Oliveira Sobrinho\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Arte Revestimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO E INCLUSÃO DE DADOS NO BNDT, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001203-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Zelandia Silva Martinez Vallejo, Zeila Silva Dalvo\r\n\r\nPelo presente fica m Zeila Silva Dalvo, Zelandia Silva Martinez Vallejo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo vir com o pagamento do total devido .\r\n\r\nProcesso: 0066400-30.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Paula Fontinele\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Garoto da Tijuca Ltda., Bruno Mikalauskas e Oliveira, Renato Bruno de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Mikalauskas e Oliveira, Posto de Gasolina Garoto da Tijuca Ltda., Renato Bruno de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo vir com o pagamento do total devido, sob pena de bloqueio on line e inclusão no cadastro do BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0001576-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Laranjeiras Cardoso\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Fundação Osório \r\n\r\nPelo presente fica m Stilo Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com o pagamento do total devido .\r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Macena\r\n\r\nRéu: Fast Boy Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Boy Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548941"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-65.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rui Santiago Barbosa, Réu: Daise Mendes Barbosa, Réu: Auto Mecânica Vetromarc LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Cristina Corrêa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Cristina Corrêa de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Valadares da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Valadares da Silva \r\n\r\nCumrpir a determinação de fls. 138, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0044000-29.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL TAVARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: ROMIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição precidenciária devida no valor total de 18.311,95 apresentado pela União Federal, prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Jesuino Gomes [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do mandado de fls. 495, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Gomes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA, Réu: OBED MENDONCA CARDOSO, Réu: ANA GANDELMANN CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA, Réu: CARLOS EDUARDO LORETTI PALERMO, Réu: FERNANDO HENRIQUE MARQUES PALERMO JUNIOR, Réu: NÓLIA CAMPOS PALERMO, Réu: CLAUDIA GUIMARÃES MONTEIRO PALERMO, Réu: RIO VERDE ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: OSVALDO IORIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Ruas Abel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Ruas Abel \r\n\r\nTomar ciência da resposta dos cartórioas, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001610-92.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sousa dos Santos [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Nova Barra Ltda. [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sousa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, Réu CLASSIC RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da adequação de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Shopping DownTown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Conceição, Réu Shopping DownTown\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Hespanhol [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: DENISE MARIA MARQUES GEN, Réu: DAYSE MARIA MARQUES NOVAL [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago Luiz Coimbra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Coutinho de Azevedo [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Anderson Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 86093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nAo advogado para regularizar a representação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher Ltda., Réu: CARLOS WELBER DE OLIVEIRA GALDINO, Réu: ARACI VIRGÍLIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: PETER FELIPE REIS OTTONE, Réu: WALLACE DOS REIS OTTONE, Réu: Reis dos Reis Auto Peças Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilar Sobral\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Sousa Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Sousa Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Joy [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Joy\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 33/34, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Macedo da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Home Care [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Home Care\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União Federal, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o depósito em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho de Lima Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPA LTDA, Réu: Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho de Lima Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001280-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliete Oliveira Rocha [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arliete Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE DE FARIA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-64.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO KOSABURO KAWASE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO KOSABURO KAWASE, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 373/374, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Areosa Gelio [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: MARCOS DIAS DOS SANTOS, Réu: ROOMS.COM, INC, Réu: BRAZIL HOTEL HOLDINGS CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Areosa Gelio\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sobpena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matilde de Souza [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Souza Lima [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001190-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Baptista Wady [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Baptista Wady \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Matos, Réu LOJAS CITYCOL S A\r\n\r\nAo autor para tomar ciência dos cálculos de fls. 269. À ré, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA BASETE PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 251 e 257, bem como para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Firmino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Bosco Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado)\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marco Tayah [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteso-Anza Ltda. [Adv. Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 - D)], Réu: BRUNO ROISMAN, Réu: Patrícia ROISMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Ferreira Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Ferreira Carvalho , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA, Réu: Claudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do cartório de registro de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira Rampe [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Barbosa Bueno [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Soulier Osorno Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soulier Osorno Comércio de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0128700-64.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE SALLES DA ROSA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naiza Cruz de Sousa, Réu: Lélia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALLES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Áerea Rio Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Cruz \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo de Oliveira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado)\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA, Réu: DENISON TAVARES DUARTE, Réu: MÉRCIA SALÕES TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ZELIA ALVES ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME, Réu: LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE, Réu: ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ZELIA ALVES ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Xavier [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Xavier \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SOUZA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Machado [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Atlas Schindler S.A., Réu: LUIZ FERNANDES, Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nInformar se foi efetuada a anotação em sua CTPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SÔNIA PAIM DE ALMEIDA [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nEgdo: Newton Alves Maia [Adv. Domingos dos Santos Coelho (OAB: RJ 34608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SÔNIA PAIM DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dais. \r\n\r\nProcesso: 0013500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Pinho Felipe\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvine Zalcberg [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição de Oliveira [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cristian dos Santos Peres [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nRetirar carta de fiança em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA FONSECA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA FONSECA PINTO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor. À ré, ainda, para pagamento do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Maia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: Por não preenchodos os requisitos de admissibilidade, eis que intempestivo, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Vale destacar que o reclamante foi intimado em 24/05/2013, sendo que a intimação de 05/08/2013 teve como destinatária apenas a ré. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsa Gomes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Ribeiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilsa Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o nome completo e o endereço do procurador da ré, tendo em vista sua incapacidade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela ré, devendo apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infloglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infloglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dais. \r\n\r\nProcesso: 0001082-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Antão Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0104200-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C\"EST ICI RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: RICARDO BRETZ FARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C\"EST ICI RESTAURANTE E BAR LTDA, Aut ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Melo Tinoco Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: BIANCA REIS, Réu: MARIA DA GLORIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Melo Tinoco Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1548075"
                            ],
                            "1548076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228700-19.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nIndicar atual posição do autor na ordem cronológica de pagamento. Prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 no limite de R$ 5.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO CATARCIONE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ARCHIMEDES RIMOLA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE FRANCA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE MACHADO RODRIGUES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: HELCIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WALDIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO CATARCIONE, Aut ALMIR SIQUEIRA DE BARROS, Aut ARCHIMEDES RIMOLA, Aut ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO, Aut HELCIO DE SOUZA E SILVA, Aut INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA, Aut JOSE FRANCA, Aut JOSE MACHADO RODRIGUES, Aut UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA, Aut WALDIR VIEIRA DE SOUZA, Aut WILSON VALENCA DUARTE\r\n\r\nAo patrono da parte autora para providenciar a habilitação dos herdeiros dos reclamante indicados às fls. 427, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução dos valores à ré e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0219900-36.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.( nova denominação do Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.( nova denominação do Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-76.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS MARQUES DA SILVA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159: (...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução, nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo de Matos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leonardo de Matos\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: LUIS HENRIQUE CAMPOS DA SILVA DE LYRA NOVAES, Réu: IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: JORGE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTI: WALLACE HENRIQUE CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios dos cartórios de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Horácio Soares [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Horácio Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DUARTE [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPR VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut ROGERIO ARANTES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leonhard Ludwig\r\n\r\nTI: LEONHARD LUDWIG AMMON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0208700-61.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nInformar seus dados bancários para fins de restituição das custas pagas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo de Matos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Condomínio Barra de Itauna [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo de Matos Nascimento , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\ncomparecer à Secretaria desta Vara no dia 20/09/2013, às 13 horas, para entrega das guias do termo de rescisão de trabalho para saque do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA MORAIS MACIEL [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO JACINTO DA SILVA, Egte MARIANA MORAIS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0029100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo diligenciar acerca da liminar concedida à reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José Alves [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nTI: M. RICARDO ASSAF DOCES ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro José Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Cruz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports (Massa Falida de) [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndicar o valor líquido incontroverso, em 5 dias, sob pena de inadmissão do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Alves de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete Alves de Melo, Cgte Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à restauração dos autos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAGE MANTA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)], Réu: ILZAMAR SOARES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: MONICA MARQUES BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILZAMAR SOARES, Réu LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA, Réu MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO, Aut WILSON LAGE MANTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0231600-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LINOFF COMUNALE [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO LINOFF COMUNALE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VILLELA DO NASCIMENTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, Aut SUELI VILLELA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Fabio da Cruz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS, Aut Jodal Corrêa da Silva Noronha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gleiton Passos Ximenes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Egdo Gleiton Passos Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO KELMAN [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO KELMAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR CARMO BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR CARMO BRAGA, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0194000-27.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARAUJO MOREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO BAPTISTA ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0001542-79.2011.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: JOSE HENRIQUES RAMOS, Réu: ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Réu: Luiz Carlos Henrique Ramos, Réu: MANUEL FERREIRA SERENO, Réu: JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., Réu: Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Margareth Moreira da Cunha Leal [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Leila Moreira da Cunha [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha Neto [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod, Réu Espólio de José Moreira da Cunha Neto, Réu Leila Moreira da Cunha, Réu Margareth Moreira da Cunha Leal\r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERREIRA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERREIRA , Réu BANCO BRADESCO SA, Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 1.000,00, pelas rés. V. R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001619-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya da Silva Medeiros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Soraya da Silva Medeiros , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) Resolve a 13ª Vara do Trabalhjo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Tatagiba de Almeida [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manuntenção e Limpeza de Imóveis Ltda., Réu: Wickbold [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Tatagiba de Almeida , Réu Wickbold \r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) Resolve a 13ª Vara do Trabalho EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1548076"
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                            "1548073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0025200-84.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DANIEL SOLERA,PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,ALEXANDRE CUNHA SOLERA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL SOLERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.618,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CUNHA SOLERA,PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,ALEXANDRE CUNHA SOLERA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CUNHA SOLERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.618,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-43.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nExecutado: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.,GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.613,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-46.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisa Vieira Pinto \r\n\r\nExecutado: Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.345,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001635-08.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nExecutado: AILTON CHABUDE,CDC Serviços de Terceirização Ltda.,CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. ,GERSON PADUA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON CHABUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.399,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERSON PADUA DE SOUZA,CDC Serviços de Terceirização Ltda.,CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. ,GERSON PADUA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON PADUA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.399,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000952-25.2011.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio dos Santos Nunes\r\n\r\nExecutado: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. ,Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.073,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-62.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ LOPES,GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA,MANUEL MACEIRA LOPES,CRISTOVAO LEITE DE CASTRO,FRANCISCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.760,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL MACEIRA LOPES,GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA,MANUEL MACEIRA LOPES,CRISTOVAO LEITE DE CASTRO,FRANCISCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MACEIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.760,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTOVAO LEITE DE CASTRO,GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA,MANUEL MACEIRA LOPES,CRISTOVAO LEITE DE CASTRO,FRANCISCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTOVAO LEITE DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.760,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548073"
                            ],
                            "1548074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001681-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Joy\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 33/34, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125600-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA CUNHA\r\n\r\nRéu: DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA, MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO, ANTONIO MACIEL LAFAYETTE STOCKLER, MARIA DA GRAÇA FERNANDES QUINA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA GRAÇA FERNANDES QUINA, MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gabriel Honorato da Silva \r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, ALBERTO DA SILVEIRA LIMA, MUNIR ABUD\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DA SILVEIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Aguilar \r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Bento Soares \r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2004.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANSUB LTDA, FABIANO ARANTES DE FARIA, LIGIA RIBEIRO CAMELLO, MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nCgto: EDILEIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LIGIA RIBEIRO CAMELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548074"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bacellar Rodriguez [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bacellar Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, ante o teor da decisão à fl. 318v., parágrafo 2o. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina do Nascimento Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Gás Natural - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Aut Cássia Cristina do Nascimento Maciel , Réu Gás Natural - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404 .\r\n\r\nProcesso: 0035400-50.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE AZEVEDO [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO CRUZ MENDONCA, Réu: ROSALVO GOMES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 257: \"...Em razão da ineficácia das tentativas de localização de patrimônio penhorável, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para o prosseguimento da execução. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0076000-74.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Batista [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Batista, Réu Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAIDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2005.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Firmino da Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Laranjeiras Ltda., Exdo: Agostinha de Carvalho Pereira, Exdo: ANTONIO GOMES DA COSTA, Exdo: DEOLINDA CARVALHO BORGES, Exdo: Edgar da Costa Maia, Exdo: Samuel de Carvalho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Firmino da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos, vedada a reprodução gráfica devendo, inclusive, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Celestino Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Celestino Rodrigues, Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 561/562 .\r\n\r\nProcesso: 0177000-88.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY NERY DE MARIA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY NERY DE MARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Wilman [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação acessória .\r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DALTRO DO O [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: SULAMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença da cota previdenciária considerando os saldos dos depósitos recursais na forma da decisão à fl. 306. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MANARTE [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: AURELIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Aut: DAMIAO COSME CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: DENISE CARVALHO DA ROSA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: DELCILIA DA CONCEICAO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JAQUISON CARLOS PEREIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: IARA MAIRA GOMES DA SILVA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: ELSON DE LUNA FREIRE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE COSTA DUTRA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CLEICIMAR XAVIER MENESES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MANARTE, Aut AURELIO DOS SANTOS ROCHA, Aut CARLOS HENRIQUE COSTA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 509/511 .\r\n\r\nProcesso: 0000249-03.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO RUBENS DE MORAES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIO AMORIM MARQUES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO AMORIM MARQUES, Egte SERGIO RUBENS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395/395v.: \"...Posto isso, este Juízo NÃO CONHECE dos embargos de terceiro, nos termos da fundamentção supra, que integra o decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Marau \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 87/88 .\r\n\r\nProcesso: 0000352-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO, Réu: ALMIR CIARAMELLO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido à penhora. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soreide Alves dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Soreide Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 296/310 .\r\n\r\nId: 1548294"
                            ],
                            "1548293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Itapiru Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 58: \"1. Homologo os cálculos de fls. 53/57, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0113200-81.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Pedras\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Solar das Pedras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 49: \"1. Homologo os cálculos de fls. 48, no valor de R$ 32.522,20, equivalentes a 2.657.131,49 TRs. 2. Notifique a Rda, por edital, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor refernete ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança nda Rda, com amparo no artigo 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, garantido o Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0154300-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borges da Silva\r\n\r\nRéu: SPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., JOAO MANUEL DE PAIVA, JOSE ROBERTO ROMUALDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO ROMUALDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 10.829,27) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548293"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-75.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Nunes, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-98.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: José Henrique de Magalhães de Amorim [Adv. Willians dos Santos Basílio (OAB: RJ 161057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Henrique de Magalhães de Amorim , Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO, tendo em vista que as partes fizeram acordo na RT-0000048-08.2013.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0001708-71.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jose de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-17.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. OBS: O Autor e/ou seu patrono acompanhará a diligência. \r\n\r\nExpedido mandado de penhora. O exequente acompanhará o Oficial de Justiça e, para tanto, deverá comparecer no setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000661-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Luiz Fernando Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Pimenta [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Osmar Moreira Pimenta\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cascão [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sacramento [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira Coelho , Réu: Bruno Castro Gouveia , Réu: Miguel Flores da Cunha, Réu: Alvaro Prieto Lopes, Réu: P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE , Réu Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda., Aut Roberto Sacramento \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Miranda Fialho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda. - Italinea [Adv. Lilas Nogueira Diniz (OAB: RJ 137877 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda. - Italinea\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0118100-61.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES PENALBER SANTANA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: Proconsult Ltda, Réu: Antonio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES PENALBER SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que a tentativa de bloqueio foi negativa bem como informar meios para prosseguir a execução. prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Valéria dos Santos Coutinho [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Núbia Valéria dos Santos Coutinho \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-18.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar, Réu Francisco Recarey Vilar, Réu FRANCISCO SIEIRA GORGAL, Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS, Réu LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 12/08/2013). Designado o dia 19/09//2013 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/09/2013 para a 2ª Praça, sempre a partir de 13:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Gilda Beatriz de Moraes, Aut: Guilherme Vercillo, Aut: Luiz Botelho Feijó, Aut: Margarida Meirelles Moreira, Aut: Murilo de Araújo Gonçalves, Aut: Nevaldo Jorge Carvalho de Magalhães, Aut: Renato Rodrigues Pereira de Carvalho, Aut: Rita Chapski, Aut: Vânia Maria Ferreira Cascão\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERRAZ CHENU, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000294-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Réu Bottino Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação (fls.124/125), sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araújo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Aut Tatiana Araújo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001169-08.2012.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gisely Guimarães Silva Liborio\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 12/08/2013). Designado o dia 19/09//2013 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/09/2013 para a 2ª Praça, sempre a partir de 13:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131700-91.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARTINS BASTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA CRISTINA BRUNO COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALCIR FERNANDES MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DARLI PINHEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DIONE CONCEICAO DA SILVA LADEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GETULIO DA CONCEICAO TORRES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA ANTUNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HEDDY MARIANO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELISETTE DA SILVA QUEIROZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EUDALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IONE DA SILVEIRA PETERS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELVIRA LOPES GERSTNER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO NACIF [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE CORREA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILCEA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NORIVAL DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROGERIA MENEZES MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RONALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SUELI MEIRELLES DUNGA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TEREZINHA VILLAS BOAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SHEILA LIMA ALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERNANDES MARTINS, Aut ANA CRISTINA BRUNO COSTA, Aut CESAR MARTINS BASTOS, Aut DARLI PINHEIRO, Aut DIONE CONCEICAO DA SILVA LADEIRA, Aut ELISETTE DA SILVA QUEIROZ, Aut ELVIRA LOPES GERSTNER, Aut EUDALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, Aut GETULIO DA CONCEICAO TORRES, Aut HEDDY MARIANO, Aut IONE DA SILVEIRA PETERS, Aut ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CORREA, Aut JOAO BATISTA FERREIRA ANTUNES, Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut JUREMA DOS SANTOS, Aut LUCIO GOMES DE AGUIAR, Aut LUIZ EDUARDO NACIF, Aut MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO, Aut MARLENE CORREA COSTA, Aut NILCEA DA SILVA DE SOUZA, Aut NORIVAL DOS SANTOS SILVA, Aut PEDRO ANTONIO RODRIGUES, Aut RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY, Aut ROGERIA MENEZES MELLO, Aut RONALDO SOARES DE SOUZA, Aut SHEILA LIMA ALVES, Aut SUELI MEIRELLES DUNGA, Aut TEREZINHA VILLAS BOAS DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001432-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Coutinho Duboc [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Isis Coutinho Duboc\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Lopes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Lopes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira Andrades [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 -D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira Andrades, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Menezes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001207-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Serpa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Serpa, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191100-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALVES MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ALVES MEDEIROS, Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000172-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Sulino Dantas dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Elimoveis Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Sulino Dantas dos Santos , Réu Elimoveis Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA A/C DR.MA LUIZA D.ABRANCHES, Réu: JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: SIDNEI NUNES, Réu: APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A, Aut MARCELO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LL ZELADORIA PATRIM. E SERVICOS LTDA - n/p MARILAQUE JOSE DE ARAUJO, Réu: PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo, Réu PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Cesar Rodrigues Moreira\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta \r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Pereira Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luciana Gonçalves Pereira Lima\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Ivo Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Andrea Cavalcante e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 -D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Stella Andrea Cavalcante e Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Márcio Gastão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Manoel Márcio Gastão\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0161500-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wolff de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monica Wolff de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Couto Sardinha Melo [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Silvana Couto Sardinha Melo\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Barbosa de Souza\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Corrêa Cândido [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Infor mática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, Aut Érica Corrêa Cândido, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Celso Luis Simões Filho (OAB: SP 183650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Alves, Réu Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000467-96.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Clementino de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camber Rio Transitaria Internacional Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentado pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Henrique Martins dos Santos\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra França de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Sandra França de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000703-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes da Silva [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Associação de Assistência ao Deficiente Físico do Grande Rio - ADEGRAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40. \" mantenho a decisão de fls. 36. \r\n\r\nId: 1545625"
                            ],
                            "1549369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Montana de Oliveira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administração de Bens Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Montana de Oliveira\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001239-25.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Assumpção [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Francisco e Inês Ltda. [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Francisco e Inês Ltda. \r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001672-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 -D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Barros , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000286-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rocha Leal [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rocha Leal, Aut José João da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Barroca d Almeida [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Barroca d Almeida \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001429-56.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira de Carvalho Junior [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Carvalho Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, bem como a cota previdenciária conforme item 3 do acordo de fls. 32 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Miranda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Miranda , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001111-05.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Arestides [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0203600-56.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAUL RICHARD SWEITZER [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut PAUL RICHARD SWEITZER\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, e apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Assuncao de Abreu [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Assuncao de Abreu, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência de dcisão fls.382/383. \r\n\r\nProcesso: 0001498-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Carvalho [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroarte Buffet Ltda. [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroarte Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 28, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-31.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 361/363. \r\n\r\nProcesso: 0001090-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 -D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Patrícia Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0258000-98.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA DE PAULA MIRANDA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORREIA CAVALCANTE [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: ANTONIO ESTEVES DE ANDRADE NETO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MARIA CRISTINA LEMOS DA SILVA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: RICARDO DANTAS ROCHA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: VALERIA SILVA DA LUZ [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.799 ( expedição de alvará a autora MARIA CRISTINA L. DA SILVA e INSS conforme fls. 2 do precatório 0008854-14-2012-5-01-0000 ) prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares Medeiros [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tavares Medeiros\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca de São Paulo, no processo nº 583.00.2006.147254-4/000000-000. \r\n\r\nProcesso: 0001162-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Jose Carlos do Nascimento , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Varella de Santana [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , Aut Viviane Varella de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Braga Safo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. , Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. , Aut Maurinei Braga Safo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gloria da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Gloria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Varella de Santana [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , Aut Viviane Varella de Santana \r\n\r\nCiência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Duarte [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda., Aut Wellington Pereira Duarte \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Santos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Patricia de Oliveira Santos \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Suzano Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Suzano Fontes\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rodrigues de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rodrigues de Lima, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Araujo Chaves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Araujo Chaves, Réu Hotéis Chami S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Santos [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Paulo Roberto Felisbino, Réu: Maria da Conceição Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wallace da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis Fontoura [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Gráficas e Editora Ltda., Réu Igreja Internacional da Graça de Deus , Aut Marcelo Reis Fontoura , Réu Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação às duas primeiras rés, e IMPROCEDENTE em relação à terceira ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Rangel [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE SILVERIO MENDES, Réu: ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sousa Rangel, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cunha [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcelo Silva da Cunha\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Santos [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 7ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0005700-94.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA -CONCESSIONARIA TRANSP.FERROVIARIO S/A (sucessora FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 771. \r\n\r\nProcesso: 0001132-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Associação Brasileira de Bancos - ABBC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Alencar Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana dos Santos Alencar Guimarães, Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peçanha de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peçanha de Oliveira, Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001401-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira de Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)], Réu: Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira de Souza , Réu Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. , Réu Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciêncis de que foi designado,o dia 09/12/2013 às 15:30 horas para oitiva da testemunha, na 19ª VT/Brasilia, conform documento de fls. 648. . \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Saraiva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Saraiva , Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES ALVES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO GOMES ALVES, Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001539-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moreno Leite de Oliveira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moreno Leite de Oliveira\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.270. \r\n\r\nProcesso: 0108400-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Souza [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Cod Eletronica e Sistema de Seguranca Ltda., Aut Raquel da Silva Souza\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angéria Cintra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angéria Cintra , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Reis Junior, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA ADAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA, Aut JOSE DE SOUZA ADAO, Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, Aut WANDERLEY TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-58.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 -D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos, Aut DEMILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Brown Ribeiro [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto Brown Ribeiro, Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Fabrício Cordeiro Candido\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Coelho Nunes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Coelho Nunes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis Lima de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis Lima de Freitas, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000116-55.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Zangrando [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Mariana Rodrigues Zangrando\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis Lima de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis Lima de Freitas, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Tania Maria de Andrade\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ventapane Villalba [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Planeta Criança Ltda. , Aut Maria Ventapane Villalba \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-77.2011.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A., Exte Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Viviani de Araujo [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Robson Carlos Viviani de Araujo , Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-22.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASEMIRO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: FRANCISCO HUMBERTO DEL PIN, Réu: GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL, Aut JORGE CASEMIRO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Jones Magalhães Puntschart [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Ivi Jones Magalhães Puntschart\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2013.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda, Egdo: Larissa Torres Santos Alves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Egdo: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nJuntar aos autos o instrumento de mandado, no prazo de 15 dias sob pena de rejeição dos Embargos de Terceiro conforme despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000457-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Couto Pitta Junior [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda., Aut Gilberto Couto Pitta Junior\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBSON PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Afonso Rosa \r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 721. \r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Tânia Mara Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernando Ramos da Costa Couto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES , Aut Vitor Fernando Ramos da Costa Couto \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, sob pena de perícia contabil a sua expensa. prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VICTOR SICILIANO RIBEIRO JUNIOR, Réu: HELOÍSA MARIA RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Aut Sonia Maria de Souza \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Barreto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Cunha Sales [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Cunha Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Azevedo Lima, Réu Marilena Perroni\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES SOUZA CORTEZIA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Miramor Ltda ME [Adv. Wilson Trindade (OAB: RJ 28734 - D)], Réu: Haroldo Melo de Menezes, Réu: Marcia Sobreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES SOUZA CORTEZIA\r\n\r\nIndicar meios para prossrguir a execução sob pena de suspenção..- prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1549369"
                            ],
                            "1545624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000437-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal, Hebert de Avila Pimenta Vieira, Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra, Hebert de Avila Pimenta Vieira, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAMS SANTOS\r\n\r\nRéu: SILOCAF DO BRASIL S A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Giorgio Tagliavini, LUIS SIMÕES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 1393. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545624"
                            ],
                            "1549368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001634-17.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Elias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001090-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes de Souza \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Paulo Roberto Felisbino, Maria da Conceição Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., Maria da Conceição Rodrigues de Souza, Paulo Roberto Felisbino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Rangel\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda., JOSE SILVERIO MENDES, ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., JOSE SILVERIO MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho de fls. 733/734., devendo comprovar o depósito em 48 horas sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549368"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Afonso Torres, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313/320, fixando o total devido em R$ 15.752,93, atualizados até 09/05/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000059-34.2013.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Nunes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-60.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Paula Jorge [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Paula Jorge, Réu Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Pereira Filho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nInformar acerca da conclusão do laudo pericial nos autos da reclamação trabalhista em trâmite na 36ª VT/RJ. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-81.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte dos Santos Scarinci [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda., Réu: Professional School Curso de Informática Ltda. , Réu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Réu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte dos Santos Scarinci\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Vieira Barcellos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilia Santoro Vanzillota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: MR3 Visalog Transportes, Logística e Mão de Obra Ltda., Réu: JMR3 Visalog Transportes, Logística e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, Aut Charles Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 147. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Aut Jose Pereira do Nascimento, Vera Lúcia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Ferreira Braga [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira Braga\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER J ABIMERHY CIA LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Verônica Menezes Barreto Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: ARLETE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Cinfaes Ltda , Aut Wagner Ferreira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18/09/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Manoel da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA, Réu: JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO, Réu: MARINA ZAPPA FERREIRA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Manoel da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001407-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Industria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Souza Júnior [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Souza Júnior \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo Borges [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Toby e Dodó Ltda. - ME [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo Borges , Réu Toby e Dodó Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0057000-77.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Aureliano dos Santos [Adv. Mauricio Faria do Amaral (OAB: RJ 113957 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Cabrera Bar Ltda., Réu: BOTECO DO CABRERA BAR A/C CLAUDIA SILVA DOS SANTOS, Réu: BOTECO DO CABRERA BAR LTDA A/C IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aureliano dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes da Rosa dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vanessa Menezes da Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA INDUST ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Sonia Cristina Wiedmann (OAB: RJ 78067 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA INDUST ELETRONICA, Réu RMS ENGENHARIA LTDA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida em parte a impugnação da UNIPAR. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DABERSON LOPES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 369 verso. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Vita [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa de Vita\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peclat [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Julio Cesar Peclat \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 663. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Basilio Loyola [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Basilio Loyola, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/298, fixando o total devido em R$ 995,66, atualizados até 01/05/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0054600-47.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia (Casas Bahia)\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000336-50.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Machado [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)], Agdo: Associação de Moradores del Lago [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Moradores del Lago, Agdo Atlas Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-75.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Marques da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Anthero Luiz da Silveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Nestor Barbosa de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Antônio Barbosa Faria [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Espólio de Ney Alves Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Sebastião Moreira de Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 1280. \r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Madeira da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Vinicius Ximenes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Madeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Coutinho Gomes [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Coutinho Gomes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: José Bispo dos Santos, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Duarte [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-20.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Patrícia Nogueira da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante de Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante de Azevedo, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada liminarmente a exceção de pré-executividade oposta pela executada, por não comprovado nos autos que está em curso o prazo de 180 dias, no qual ficam suspensas as execuções, que prevê o parágrafo 4º do art. 6º da Lei 11.101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Farias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda., Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Farias da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Edilberto Vilar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimento Hoteleiro Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Riotel Empreendimento Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Jose de Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silas Jose de Almeida\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial, devendo o autor, inclusive, tomar ciência do despacho de fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves de Mello [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gonçalves de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Moura\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nId: 1549176"
                            ],
                            "1549174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0036100-39.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA AMÉLIA GULLNITZ ZAMPRONHA,WZT Transportes de Conveniência Ltda. ,WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.),WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.),WILTON ZAMPRONHA,WANDA ZAMPRONHA,NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AMÉLIA GULLNITZ ZAMPRONHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.654,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILTON ZAMPRONHA,WZT Transportes de Conveniência Ltda. ,WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.),WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.),WILTON ZAMPRONHA,WANDA ZAMPRONHA,NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON\r\n\r\nPelo presente fica citado WILTON ZAMPRONHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.654,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.),WZT Transportes de Conveniência Ltda. ,WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.),WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.),WILTON ZAMPRONHA,WANDA ZAMPRONHA,NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.654,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.),WZT Transportes de Conveniência Ltda. ,WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.),WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.),WILTON ZAMPRONHA,WANDA ZAMPRONHA,NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.654,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON,WZT Transportes de Conveniência Ltda. ,WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.),WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.),WILTON ZAMPRONHA,WANDA ZAMPRONHA,NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.654,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA ZAMPRONHA,WZT Transportes de Conveniência Ltda. ,WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.),WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.),WILTON ZAMPRONHA,WANDA ZAMPRONHA,NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA ZAMPRONHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.654,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000502-87.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nExecutado: ROBSON ANTONIO RODRIGUES SIMÃO,Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.,EUNICE DEMARQUE DE OLIVEIRA SIMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON ANTONIO RODRIGUES SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.979,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0012100-72.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virgilio de Moraes \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.175,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.175,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549174"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000059-34.2013.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Nunes Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Nunes Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549175"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-17.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF PEREIRA ME [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de credito trabalhista. Fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE ROUSSOULIERES AGUIRRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NADIR NETO VALENZUELA (SUCESSORA DE DE JOAO MALTA DA SILVA) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RUTH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ODENYR DE AGUIAR PECANHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZORAIDE DOS SANTOS MALTA (SUCESSORA DE JOAO MALTA DA SILVA) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS, Aut SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n...Inicialmente, homologo o acordo ora ora noticiado, firmado entre a reclamada e a 4ª reclamante, SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA. Por tratar-se de verba de natureza indenizatória (auxilio-alimentação), não haverá falar-se em recolhimento de contribuição previdenciária. Deverá a reclamada comprovar nos autos o depósito efetuado, em 05 dias após a efetivação do mesmo, sob pena de execução. Fl. 920. \r\n\r\nProcesso: 0147500-89.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. , Aut Francisco Evaldo da Silva \r\n\r\n...Ante todo o exposto, nomeio para funcionar no feito o perito LEANDRO CATÃO DE ABREU, engenheiro eletricista e de segurança do trabalho. Às partes para ciência da presente e para indicação de quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, intercalados por três dias úteis. Fl. 382. \r\n\r\nId: 1547585"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262700-43.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Vanessa Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BORGES DOS SANTOS, Aut Decio Carvalho de Freitas, Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut Jair de Souza Elias, Aut MOACIR FERREIRA DE LIMA A/C ALZIRA FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.4277, que homologou o valor atualizado da condenação em R$ 984.038,00, sendo que a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 870.639,65 referente às verbas devidas com JAM, em 48 horas; e, ainda, fixou o valor de R$ 113.398,35 referentes ao FGTS, a ser depositado nas contas vinculadas dos Autores, e pagos diretamente aos sucessores dos Autores falecidos, tudo conforme decisão de fl.4277. \r\n\r\nProcesso: 0000902-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Juliana Oliveira de Souza\r\n\r\nTer vistas dos Embargos de Declaração opostos pela rte e pela 2ª rda, no prazo de 05 (cinco) dias, ante a possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nId: 1547586"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Sousa Nascimento\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. - Buffet 550 e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 550 Bar e Restaurante Ltda. - Buffet 550, Natanael Alves Braga, Wellington de Andrade Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000674-26.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Campos \r\n\r\nRéu: GBV Imobiliária Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GBV Imobiliária Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001019-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pena Dias \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 14:48 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547584"
                            ],
                            "1547587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001366-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gafisa S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001489-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Quintella de Mello \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claro S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000724-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José de Moura Neto\r\n\r\nRéu: Veneza Center Comércio de Veiculos Ltda. - Concessionária Hyunday\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Veneza Center Comércio de Veiculos Ltda. - Concessionária Hyunday, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547587"
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                        "Atos": {
                            "1547459": [
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                                "Processo: 0150200-02.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAO GRANATOWICZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA CRISTINA BARRETO LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUISA DIAS BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA CAMPOS SENOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA DE AZAMBUJA EBERT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA VELHO DOS SANTOS DUARTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA SYLVIA SANTOS CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANITA GRINER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARNALDO RODRIGUES BOTELHO CHAVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HAROLDO NOBRE LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: BENJAMIM MARCOS DO LAGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDA MARIA P GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FLAVIA LIMA DO REGO MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE MATTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ROBERTO JULIANELLI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARIA ALVES RAMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDYR FILGUEIRAS ELIZARDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDSON DAUMAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANE SALIN ANTONIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOIZA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENGRACIA M. TELLES ESTEVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENEIAS OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ERICA GERTRUDE G. DE HOLANDA MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EUGENIO DA SILVA CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEVILA LIMA DO REGO MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO DE AGUILAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARMEM FERNANDES BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATIA MARIA FERNANDES MARQUEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIO CEZAR HENRIQUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LINEA DE LIMA CASTELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LICIA MACIEL HAUER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA MARIA DE GOES CAMPINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCINEIA DE FATIMA SENA BATISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SIDNEY PAULO ALVES DRAGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BARRETO LEITE, Aut ANA LUCIA CAMPOS SENOS, Aut ANA LUISA DIAS BASTOS, Aut ANA MARIA VELHO DOS SANTOS DUARTE, Aut ANITA GRINER, Aut ARNALDO RODRIGUES BOTELHO CHAVES, Aut CARLOS RIBEIRO DE AGUILAR, Aut CARMEM FERNANDES BASTOS, Aut CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, Aut EDSON DAUMAS, Aut EDYR FILGUEIRAS ELIZARDO, Aut ELIANE SALIN ANTONIO, Aut ENEIAS OLIVEIRA, Aut ENGRACIA M. TELLES ESTEVES, Aut ERICA GERTRUDE G. DE HOLANDA MOURA, Aut EUGENIO DA SILVA CORREA, Aut FERNANDA MARIA P GONCALVES, Aut FLAVIA LIMA DO REGO MONTEIRO, Aut GERSON JOSE DE OLIVEIRA, Aut GLORIA MARIA ALVES RAMOS, Aut HAROLDO NOBRE LEMOS, Aut HELOIZA GOMES DE OLIVEIRA, Aut HEVILA LIMA DO REGO MONTEIRO, Aut JOSE LUIZ CORREA VIEIRA, Aut JOSE ROBERTO JULIANELLI, Aut KATIA MARIA FERNANDES MARQUEZ, Aut LICIA MACIEL HAUER, Aut LINEA DE LIMA CASTELO, Aut LUCIA MARIA DE GOES CAMPINHO, Aut SIDNEY PAULO ALVES DRAGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1441 . \r\n\r\nProcesso: 0001661-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Picado da Costa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Picado da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, cfe despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem seus cálculos, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO SERGIO PETRAGLIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1310. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000608-43.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Luna de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0128600-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Xavier Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Xavier Nunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131100-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braz de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (A/C Procuradoria Jurídica Regional da INFRAERO) [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (A/C Procuradoria Jurídica Regional da INFRAERO), Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 352 e intimar a Ré a vir com o pagamento da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de penhora online, cfe despacho de fls. 352. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalino José da Fonseca [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Liberalino José da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 757 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Guimarães [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira Guimarães , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rodrigues Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Espólio de Manoel de Sousa Lima n/p Mario Lucio Lima Emereciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rodrigues Paula\r\n\r\nDar vista à parte AUTORA de fls. 88-90, cfe despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 101 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000533-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Weitzel [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000623-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Cavalcante Alves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Cavalcante Alves \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 75 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000817-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flores de Oliveira Filho [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICETECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda - EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Flores de Oliveira Filho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 130 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Madeira Pereira [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Madeira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 720. Tomar ciência de que foi deferida a vista requerida, devendo o autor inclusive se manifestar sobre o despacho de fls. 715, em 05 dias, cfe consta no despacho de fls. 720. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 171 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando da Fonseca Martins, Réu: Fernando Henrique de Castro Lobo, Réu: Francisco Bolivar Lobo Barboza Carneiro, Réu: ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Paulo Barboza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 813 que mantece o leilão. Vistas ao reclamante, que deverá consultar o processo apenas em cartório, cfe despacho de fls. 813. \r\n\r\nProcesso: 0001515-47.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Grênia Souza dos Santos [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Condomínio Jardim do Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grênia Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 18 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Fonseca Justo [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FJ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murillo Fonseca Justo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 e 146 e e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001146-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelania Farias da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelania Farias da Silva \r\n\r\nIntimar o reclamante para apresentar os cálculos referentes aos FGTS, cfe despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra Teixeira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Serra Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 290 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Claudio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Claudio dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Freitas Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001105-86.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinea Fagundes Pinheiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Fagundes Pinheiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 91 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Herbert Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 223 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161200-42.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PATRICIA RAMALHO DE ALMEIDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI LANGUAGE COURSE, Réu: Emerson Silva Mesquita, Réu: Soraia de Oliveira Casares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PATRICIA RAMALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 216 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001099-79.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Galdino Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Flow e Com de Produção de Informática Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Galdino Ferreira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0080500-16.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNATO DOS REIS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: JARBAS ANCHIETA DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: MAURICIO LUIZ CARNEIRO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ANCHIETA DA SILVA, Aut MARCIO FORTUNATO DOS REIS, Aut MAURICIO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 170 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097600-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Romes Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Romes Alencar\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 64 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 615, cfe despacho de fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 187 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 362 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Lopes Vigas [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda ME, Réu: Uss Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lopes Vigas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 198 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mathera [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nApresentar cópia legível das guias de recolhimento no prazo de 05 dias, sob pena do não-recebimento do RO, cfe despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Joao Paulo Parreiras de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Cesar Barbosa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcos de Uzeda Ponce Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Barbosa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton de Uzeda Pasini, Aut Joao Paulo Parreiras de Oliveira, Aut Marco Antonio de Azevedo Amaral, Aut Marcos de Uzeda Ponce Pasini, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se o RECLAMANTE e a PRIMEIRA RECLAMADA para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pela SEGUNDA RÉ, fe despacho de fls. 1188. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MONTEIRO COELHO [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MONTEIRO COELHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 175 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Gomes Novato \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 358. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nId: 1547459"
                            ],
                            "1547457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0000400-06.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSILDA SILVA MAGESSI PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Mônica Costa Moller,VAMIRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Adriana da Silva Bastos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Costa Moller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.409,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547457"
                            ],
                            "1547458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem seus cálculos, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, cfe despacho de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME \r\n\r\nPelo presente fica m Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista aos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, cfe despacho de fls. 71 e 75. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547458"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-74.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Henriques Santiago [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Henriques Santiago \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PARANHOS SAPIENZA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, e contraminutar Agravo de Petição da União, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Alencar [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lourenço \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ramos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bispo Ramos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos o competente instrumento de mandato em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-73.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PANAMERICANA MULTIPLA DE SERVICOS [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, ficando ciente que serão indeferidos requerimentos já realizados sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE THIMES DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 517 Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para o exequente apresentar impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Marcia Maria de Araújo Borba \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Total Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Milheme \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, facultado ao reclamante a retirada dos autos para contraminutar o agravo de petição (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Isaias Carvalho de Sá\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Faria de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut Josiano Faria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-02.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Cgto Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira da Silva, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 64.488,32, referente ao crédito do Exeqüente. Convolados em penhora os depósitos recursais, faltando para complementação da garantia R$ 39.204,67, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 39.204,67), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 43.125,14 (multa R$ 3.920,47 + valor da diferença)\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0212600-51.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Olivares Junior (Espólio de) [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, bem como das guias de GPS de fls. 1515 e 1518, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido o prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MACIEL MONTEIRO CHMIELEWSKI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - Sistemas de Defesa e Controles Ltda [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: José Cassio Boanova Mourão, Réu: Epar Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MACIEL MONTEIRO CHMIELEWSKI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE GONCALVES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 10 dias para a secretaria, iniciando-se pela 1ª Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Castro Antunes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Suzano Teixeira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Graciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Mariano Barreto de Azevedo [Adv. Maria José Justino de Oliveira Barreto (OAB: RJ 68584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Graciano , Réu Fábio Mariano Barreto de Azevedo \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 10.793,22, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 11.872,54 (multa R$ 1.079,32 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 57.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001061-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de bloqueio nas contas da 1ª Ré, deve a 2ª Ré, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.263,18 (multa R$ 387,56 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 119.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). Podendo embargar a execução após garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Transportadora Ourique LTDA, Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE), Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0079400-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Eugenio Lins de Alcantara [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Multimídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes , Exdo Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exte Marcelo Seabra , Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Exdo Sequip Participações S.A., Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 382.059,99, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 362.536,85, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 362.536,85), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 398.790,53 (multa R$ 36.253,68 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nId: 1548604"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Cooperativa Coleta Sel. Rec. Mat. Plas. Residuos Ltda., Réu: Castrol Brasil S.A. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Tavares, Réu Castrol Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 24/09/2013 , às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 01/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTIAGO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut JOSE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 24/09/2013 , às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 01/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0154200-79.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA SILVA COSTA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 24/09/2013 , às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 01/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1548438"
                            ],
                            "1549056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-74.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Beaklini [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Latino Americano Assist Social Pesq Eduacacao Profissional, Réu: Pro Unrio, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Beaklini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.615. \r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes de Santana , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0062900-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cunha da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. N/P do Adm judicial PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cunha da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-62.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza do Nascimento [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza do Nascimento\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS FREIRE DE MOURA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: STM SARTORIO TERRAPLANAGEM TRANSP MIN LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: VITORIO CAVALIERI, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS FREIRE DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnor Jose da Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Silva Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: JANE SILVA, Réu: MURILO XAVIER DA SILVA [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnor Jose da Rocha\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045000-21.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BACELLAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BACELLAR\r\n\r\nDiga a parte contraria sobre a petição de fls.266/278. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVACIR RODRIGUES GOMES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTEC. DO ERJ S/A-CEASA/RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELVACIR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.298. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilton de Sousa\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY PRINCESVAL SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Novos Tempos Rio Grafica S.A., Réu: Agencia JB Serviços de Imprensa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PRINCESVAL SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios de fls.251/260 para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Marques Machado [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DA CONCEICAO LEITE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DA CONCEICAO LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-67.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BEZERRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA\r\n\r\nDiga a parte contraria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansão dos Santos Ramos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansão dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.143/144, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Bento [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.108/109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimara de Souza Santos [Adv. Eliane Pereira da Silva (OAB: RJ 173341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimara de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.63/64, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lima da Silva Vitório Saluci [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 -D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Juliana Lima da Silva Vitório Saluci\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.241, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Renato Soares Teixeira (OAB: RJ 108929 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva, Réu: Hyperfrio Armazens Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Aut Roberto Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.142, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Lopes Jorge [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Iapetec Ltda. ME, Réu: Dominante Otica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janaina Lopes Jorge \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-86.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vianna [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Leman Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Vianna \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.54, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETTI APARECIDO VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Unibanco S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut DONIZETTI APARECIDO VIEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Unibanco S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.927, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA TEIXEIRA AYRES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQ.EXTR.) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQ.EXTR.), Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu Itau Unibanco S/A, Aut LYGIA MARIA TEIXEIRA AYRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.733, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.404, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DA COSTA, Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.712/713, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Nunes de Medeiros [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut José Eduardo Nunes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.674, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Alves de Pontes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Alves de Pontes, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/114. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sousa de Freitas, Réu RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.226, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante Viegas [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa de 40% sobre o FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROCHA FONTES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ROCHA FONTES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026500-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Allisio [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Lorenzo Allisio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Bezerra Galvão [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0035400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Paraiso [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Santana de Freitas [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Wilson [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Santana de Freitas , Réu Auto Mecanica Wilson \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sanches Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDiga a Ré em 05 dias sobre a petição de fls.325/335. \r\n\r\nProcesso: 0000370-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: MOACIR DIAS PIRES, Réu: ALVARO FRANCISCO S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-88.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1299/1300, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Luiz Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0090700-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Magalhães dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda. ME, Réu: FRANCISCA COSTA DE SOUSA, Réu: JOSE MENDES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Magalhães dos Santos \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelnice Aragão Furtado [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, Réu: Padaria Senhor Pão de Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelnice Aragão Furtado\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias da certidão de fls.70, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Caroline do Prado [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária de fls.109. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Damasceno Afonso\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias sobre fls.225/233. \r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz da Silva, Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.407. \r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea 1000 Sport Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JHS CONSERVADORA LTDA, Réu: Severino Luis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEITAO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CARNEIRO DE MELO [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo, Réu: Cipar Administração e Participações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0227000-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA - A/C SOCIO, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVECHIO RIBEIRO DE NOVAES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA SENHORA DA VITORIA LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Luiz Carlos Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA SENHORA DA VITORIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.860/861. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILSON PASCHOAL COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A.- TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DO GRUPO TRANSPEV) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILSON PASCHOAL COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.706. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-86.1990.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1549056"
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                            "1549057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-53.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: DILSON GONCALVES DE BARROS [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Aut: EDSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Aut: ERLEY FERREIRA LEANDRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: ERNANDE PACHECO DE AREAL [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO, Aut ERLEY FERREIRA LEANDRO, Aut ERNANDE PACHECO DE AREAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1015/1020, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.431/432, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Mª DE JESUS TAVARES LOPES DA CUNHA, Réu: MANOEL LOPES DA CUNHA FAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Réu INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.122, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mattos de Jesus Martins [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Marcia Mattos de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.296/297. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Silva Monteiro [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: SHM Sistemas Hídricos Medição Controle Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Silva Monteiro \r\n\r\nDiga a parte contraria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Melo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Melo, Réu Recall do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173/174. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.166/168 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1549057"
                            ],
                            "1549396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Baptista Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Baptista Pereira , Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.221/222. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Abreu [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços , Aut Fernanda Pereira de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.181/193, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS COELHO DIAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN KIMBERLY S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOAO CARLOS COELHO DIAS\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES, Réu WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.692/710.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.1354/1367, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAFAEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ MURILO DE MOURA FERRO FRAZÃO, Réu: ABDON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Aut Ricardo Casemiro Ducoff\r\n\r\nApresentar, querendo, novos cálculos. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-83.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hamilton Silva dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediuberto Marques Moreira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediuberto Marques Moreira , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.1261/1319, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira GRAMM [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira GRAMM, Aut José Gabriel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE CELY DE OLIVEIRA VIANNA representado por EDNA VIANNA CALÁBRIA [Adv. Ana Lucia de Jesus Lima (OAB: RJ 75601 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, Egte ESPÓLIO DE CELY DE OLIVEIRA VIANNA representado por EDNA VIANNA CALÁBRIA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR sucedido por ELAINE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR sucedido por ELAINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000819-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1549396"
                            ],
                            "1549397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1549397"
                            ],
                            "1549058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000378-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alzelander Contildes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alzelander Contildes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.24/25. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FRAGUAS\r\n\r\nRéu: GPL TURISMO LTDA, MARIA LAURA DORING DE MORAES, TEREZA SANTANA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZA SANTANA DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordália Maria David\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda., MARIA DA ASSUMPÇÃO RODRIGUES DA SILVA, ANA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES, MARIA DA ASSUMPÇÃO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549058"
                            ],
                            "1549059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.166/168 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549059"
                            ],
                            "1549408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., ESPOLIO DE MANOEL DE SOUZA LIMA REPRESENTADO POR JOSÉ ARNOLDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE MANOEL DE SOUZA LIMA REPRESENTADO POR JOSÉ ARNOLDO DE SOUZA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melo de Carvalho, Lilian Mirian da Silva Toledo\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda., JOSENITA FIGUEIREDO SOARES, MARCIO MOSQUEIRA TAVEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSENITA FIGUEIREDO SOARES, MARCIO MOSQUEIRA TAVEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosdeli de Souza Eufrasio\r\n\r\nRéu: MWZ Comercia Industria e Participacoes Ltda., Thatyana Grasso Magnavita, Guilherme Praca de Mattos, Walkiria Grasso Magnavita\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Praca de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549408"
                            ],
                            "1548277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(um) de outubro de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.150 datado de 08 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 1.730,56 (Hum mil setecentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 00148700-27.2005501.0021. RTE: ALBERTO TAVARES(. Ligia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808D) - RDO: RIO COOP 2000 COOPERATIVA COLETA SEL. REC. MAT. PLAS RESIDUOS LTDA E OUTROS(. Paulo Henrique Zanin OAB/RJ 20541D.BEM(S):6.000(SEIS MIL) PALETES DE MADEIRA EM ESTADO DE USO AVALIADOS EM R$ 3,00(TRÊS MIL REAIS) UNITARIAMENTE, PERFAZENDO O VALOR EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1548277"
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                            "1548278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(um) de outubro de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 21 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.464,43 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000212-52.2013.5.01.0021 - Cart. Prec.- RTE: ANA CRISTINA FIGUEIREDO IGNACIO PEREIRA(Adv.Roberto Chaves de Carvalho OAB/RJ 109099D RDO: GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA(Adv. Ítalo Cariati Coimbra, OAB/RJ 76252D, BEM(S):01(UM) NOTEBOOK HP PAVILION G60, AMD TURION X2, DUAL CORE, 210GB, 2,7GB RAM, MONITOR 17”, WINDOWS XP(VERSÃO 2002), EM USO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.100,00(HUM MIL E CEM REAIS); 01(UM) COMPUTADOR COMPLETO ITAUTEC(CPU), WINDOWS 7, PENTIUM, DUAL CORE, E5700, 3,00GHZ, 2GB DE RAM TECLADO, MOUSE, MONITOR 14” POLEGADAS DA SAMSUNG LCD, SISTEMA OPERACIONAL DE 32 BITS, EM USO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, ELETROLUX, 10.000 BTU'S, EM USO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 490,00(QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.490,00(DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1548278"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(um) de outubro de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 19 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.880,88 (dois mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000394-72.2012.5.01.0021 Cart. Prec. - RTE: JUVENAL ANACLETO DA CRUZ - RDO: CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA.BEM(S):05(CINCO) MICROCOMPUTADORES COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR TIPO LCD, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS) CADA, UM TOTALIZANDO R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).Os bens encontran-se na Rua Baturite, nº 14 sala 504 A Bonsucesso – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1548276"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(um) de outubro de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.150 datado de 08 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 1.730,56 (Hum mil setecentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 00148700-27.2005501.0021. RTE: ALBERTO TAVARES(. Ligia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808D) - RDO: RIO COOP 2000 COOPERATIVA COLETA SEL. REC. MAT. PLAS RESIDUOS LTDA E OUTROS(. Paulo Henrique Zanin OAB/RJ 20541D.BEM(S):6.000(SEIS MIL) PALETES DE MADEIRA EM ESTADO DE USO AVALIADOS EM R$ 3,00(TRÊS MIL REAIS) UNITARIAMENTE, PERFAZENDO O VALOR EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1548275"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(um) de outubro de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.200 datado de 27 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 41.777,84 (quarenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0154200-79.2002.5.01.0021 RTOrd. RTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, VICENTE DA SILVA COSTA(: Katia Franco de Carvalho OAB/RJ 87954D) - RDO: MADUREIRA ESPORTE CLUBE(. Amílcar Barroso OAB/RJ 71814D.BEM(S):Veiculo VW modelo Kombi, gas/GNV, 2004/5, cor branca, renavan 838286453, no estado avaliado em R$ 21.000,00; 01(um) veiculo VW Kombi, gás/GNV, 2005/5, na cor branca, placa LPT 0651 renavan 835514790, totalizando o total da avaliação em R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua Conselheiro Galvão, nº 130 – Madureira – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1548274"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Dutra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bizerra de Espindula [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Bizerra de Espindula\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Melo de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosely Dias Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uires Melo de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de despacho (diligencie pessoalmente) .\r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Barbosa \r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VELOSO DE CASTRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO JOSE DOS REIS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WALDEMIRO JOSE DOS REIS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-34.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nVista à parte ré da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Teixeira de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Teixeira de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Martins [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda. , Aut Marcio Vieira Martins \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista a ré da petição de fl. 946, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Silva de Lima [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Silva de Lima \r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0001028-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsina Barbosa dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Nelsina Barbosa dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar as partes o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Inacio Ferreira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.681,42. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto de Oliveira [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziuleo Copy Comércio e Serviço Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Peixoto de Oliveira\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samela Mendonca de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucia Melchiades Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Janice Lucia Melchiades Lopes, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Espasandin Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-60.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RAMOS BARBOSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RAMOS BARBOSA\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da manifetação do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Tomé [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Tomé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Marina Soares Costa [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Zacarias Machado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Zacarias Machado \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-72.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DINIZ [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Gomes Racional Transportes Ltda [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DINIZ\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias informar os endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0045500-53.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Catarinose Lopes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Catarinose Lopes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-91.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: ALEXANDRE DIAS CARVALHO, Aut: ANGELO CHAVARRY VELOSO, Aut: ANTONIO BARBOZA BITENCOURT, Aut: ANTONIO LIRA MARTINS, Aut: ANTONIO CESAR CHAVARRY VELLOSO, Aut: JULIO TRINDADE GUERRA, Aut: MARLY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Aut: NEUZA REGINA SPENCER SODRE, Aut: RICARDO MARTINS SANTOS, Aut: SONIA MARIA DE AZEREDO, Aut: HONORINA GONCALVES LEITE\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares de Medeiros [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tavares de Medeiros \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miller Palma Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nVista à Rda da devoluçãodo do prazo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanise Santos de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1547798"
                            ],
                            "1549088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo Bondan [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Jorge Adolfo Bondan, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva \r\n\r\nCiencia da dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Vassalo Vidal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Vassalo Vidal, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-51.2011.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nExdo: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CM Soluções Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira Lima\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos , nos termos da decisão de fls 199, devendo , ainda, informar o valor sacado do alvara de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0117900-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Octavio Pinheiro da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo as res de forma sucessiva, iniciando-se pela 1ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0001005-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Deise Lúcia dos Santos \r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , é julgada extinta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Ramos da Silva [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Ramos da Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda. [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO-IBRASOL [Adv. Alexandre Silva da Motta (OAB: SP 110163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO-IBRASOL, Aut MARIO ROBERTO CARUSO RONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a restauração. do segundo volume dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia as reclamadas de fls 452. \r\n\r\nId: 1549088"
                            ],
                            "1547799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0066900-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nRéu: TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CMEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, da prescrição intercorrente, sob pena de extinção do processo, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547799"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1548558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Boechat Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcos Boechat Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barros dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Lidiane Barros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Fernandes Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 124/125. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéferson Francisco Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.q [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jéferson Francisco Gomes, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.q\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-13.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Jane Tjio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Liu Jane Tjio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-11.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelice Becima Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 302, tendo em vista o que consta na fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Costa\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Mercador Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA E DECORADORA BONGOSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 130/131, tendo em vista que o executado não foi citado, devendo o autor fornecer o endereço do inventariante, bem como comprovar a sua nomeação, em 30 dias, sendo que, no silêncio, será expedida a certidão mencionada no despacho de fls. 128. Acrescente-se que o autor deverá, também, indicar sobre qual dos bens relacionados no inventário pretendente que recaia a penhora, devendo fornecer a certidão atualizada do RGI, em se tratando de imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0162800-53.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA, Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-63.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE VANIA MARTINS FERRARIS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORBITAL SERV PROCESSAMENTOS INF COMERCIAIS LTD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBITAL SERV PROCESSAMENTOS INF COMERCIAIS LTD, Réu TNL Contax S/A, Réu VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROSA BRAZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DA ROSA BRAZ\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não é possível o aviamento do mesmo em face de mero despacho. Outrossim, se o pretenso agravo de petição pretende insugir-se contra a decisão de fls.546, a medida é ostensivamente extemporânea. \r\n\r\nProcesso: 0207500-46.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGALHAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDefiro o requerimento de fls. 206, por 15 dias, para vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Lopes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERCAO JUDICIAL [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERCAO JUDICIAL, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. Devendo a VARIG LOGISTICA também regularizar a sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Marins Marcelino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fic Financiamento Itaú CDB S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Marins Marcelino \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando o item 2 do despacho de fls. 403 ( quanto a atualização ), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Albuquerque da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Gomes , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA COSTA PINTO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA COSTA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-21.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Egdo VERSINO DE OLIVEIRA ISAU\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 264/285. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000915-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Renata da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 289/294. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Pereira Ventura [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Service Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pereira Ventura\r\n\r\nCiência acerca da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001554-23.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Barbara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanderley Gomes Torres [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos de Carvalho, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1548558"
                            ],
                            "1548556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0115600-98.2007.5.01.0025 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Colegio Itu Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO e PATRICIA SODRE CARVALHO, sócios da empresa Colegio Itu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.916,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-54.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO MAURO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA,EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS,Dilma Froes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, sócio da empresa SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.103,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548556"
                            ],
                            "1548557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0000759-85.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Ernani Henrique Moraes da Silva\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.619,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-52.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josileno da Silva\r\n\r\nExecutado: Condominio do Edificio Jacira\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ LUIZ MOREIRA MONTEIRO, ALEX ALVARO SAMPAIO, GERALDO ALMEIDA PANÇARDES, MARIA DA PENHA LEMOS, JURANDIR DE MATTOS FIGUEIRA, ELIANE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, ANGELA CARREIRO CAVALIERE, MARCOS ARAUJO DA SILVA, LUCIANE PALMEIRA SANTOS BRÉIA, DANIELE BIN e BEATRIZ BARBOSA NUNES, condôminos do Condominio do Edificio Jacira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.004,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548557"
                            ],
                            "1548555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domiciano Haubrich\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548555"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1548960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/08/2013 - doc 186\r\n\r\nProcesso: 0097500-20.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA NUNES DE LIMA [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCOES LTDA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Alfredo Pacheco do Amaral [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Ricardo de Castro , Réu: Ana Maria Gasparini de Castro, Réu: PACHECO & AMARAL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA NUNES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatória, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Magalhães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 195: \"Nada a deferir. Reporto-me à ata de fl. 177. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 193.\" \r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: Carlos Navarro Fontanillas [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves Peribonez [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA, Réu CORES E SOL MODAS LTDA, Réu Eduardo Gonçalves Peribonez, Aut JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES\r\n\r\nTer ciência de foi designada a 2ª praça para o dia 26.09.2013 às 15:00 horas, a qual será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown , Aut Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 13.953,36 - pela 1ª reclamada ( devedora principal)\r\n\r\nProcesso: 0090800-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BATISTA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Cláudio Araújo Soares, Réu: Paulo Silva Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BATISTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Nascimento de Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinícius Nascimento de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000273-92.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Guida Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Evaristo Feitosa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Jucilene Evaristo Feitosa\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 197 no valor total de R$ 3.623,40. Ter ciência de que o depósito recursal de fl. 141 foi convolado em penhora. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria , Aut Mauro Raimundo da Silva\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** DATA DA AUDIÊNCIA: 21/10/2013 ÀS 10:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Marçolar Paula Pinto [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marçolar Paula Pinto\r\n\r\nApresentar o contrato social da ré para prosseguir com a execução em 10 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Anunciação da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Anunciação da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 16.302,67\r\n\r\nProcesso: 0000267-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Germano de Paula [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Germano de Paula, Réu Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 245: \"Defiro. Ciência às partes da garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001728-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira de Freitas Paiva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynfoer Consultoria e Assessoria Tecnica em Processamento de dados, servicos de Limpeza, Administradora e Conservadora Ltda [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Warner Bros South Inc [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynfoer Consultoria e Assessoria Tecnica em Processamento de dados, servicos de Limpeza, Administradora e Conservadora Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.694,96 - pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baracho Sampaio de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baracho Sampaio de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Correa da Conceicao [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 -B)]\r\n\r\nRéu: Panificacao J. L. Fernandes de Nova Iguacu Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)], Réu: Panificação Grande Arquiteto Ltda ME, Réu: Manoel Raimundo Mendes [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)], Réu: Antonio Mendes [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mendes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 154/155: \"Comprove o alegado, juntando aos autos o extrato bancário da conta apontada nos últimos 90 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Carmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Carmo, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** DATA DA AUDIÊNCIA: 21/10/2013 às 10:30 horas. Manifestar-se sobre laudo pericial de fl. 329/339.\r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 1840/1864. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0178900-12.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HENRIQUE DE SOUZA SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS, Aut HENRIQUE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maia dos Santos Stuart Lemos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maia dos Santos Stuart Lemos\r\n\r\nTer da certidão de fl. 44, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bernardino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Bernardino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 184 para, querendo, apresentar impugnação de credor. \r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira Granja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira Granja\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Cruz de Souza Belém [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Cruz de Souza Belém\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Rosa da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Rosa da Costa\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nId: 1548960"
                            ],
                            "1548962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/08/2013 Doc 187\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao interpostos pelas partes a fls 1308/1314 (autor) e fls 1315/1350 (réu), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001188-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Jesus Marriel [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A, Aut Leila de Jesus Marriel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-25.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1243. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: Felice Antonio de Cicco , Réu: Cherubina de Cicco [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)], Réu: Marcelo Antonio Barros de Cicco [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Antonio Barros de Cicco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nA reclamada para apresentar os documentos e informações solicitadas pelo Sr. perito, em 10 dias improrrogáveis ( demonstrativo de pagamento do reclamante desde a aposentadoria até a presente data.). \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmari Fontenelle\r\n\r\nO autor para que diligencie junto ao reú e a Telemar a fim de agilizar o envio das informações e documentos solicitados pelo sr. perito (fl. 473) \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, Réu: GRÁFICA E EDITORA ITABIRA LTDA, Réu: MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, Réu: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ITABIRA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, Réu: ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM S/A, Réu: REDE FLECHA, Réu: SAMADISA, Réu: SOSSAI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A (ITAPEMIRIM CARGAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nApós o levantamento dos alvarás fl. 382385, venha o autor com co novos cálculos observando a decisão de fl. 268/271, aplicando a multa estipulada à fl. 284. Deverá ainda deduzir dos seus cálculos os valores efetivamente recebido bem como os alores efetivamente pagos a título de I.renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Admistração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 213 com indicação de bens à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virmário de Jesus Machado [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME, Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virmário de Jesus Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0116700-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Freitas [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.288 \" (...) Dessa forma, declaro extinta a a execução com fundamento nos artigos 598, 267, VIII, 594 do CPC.\" \r\n\r\nId: 1548962"
                            ],
                            "1548936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 27/08/2013 Doc 45 \r\n\r\nProcesso: 0116700-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Freitas\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.288 \" (...) Dessa forma, declaro extinta a a execução com fundamento nos artigos 598, 267, VIII, 594 do CPC.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548936"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099900-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Almeida dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Roberto Almeida dos Anjos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os quesitos apresentados pelo perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001315-13.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Dias Baixa Fria Santos [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.72, que corrigiu o erro material da ata de fls.70. Contudo, o advogado que subscreve a petição de fls.71 não consta da procuração e do substabelecimento, motivo pelo qual deverá regularizar a representação processual no que tange ao advogado Edson Ribeiro Alves, OAB 180.139. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herodes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson dos Anjos Lima [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson dos Anjos Lima\r\n\r\nVenha dizer se concorda com o parcelamento do débito, nos termos do artigo 745-A do CPC. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1548965"
                            ],
                            "1548966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001568-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Palmeiro \r\n\r\nRéu: Stocky Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stocky Equipamentos Científicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548966"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sampaio Barboza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sampaio Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conheecidos os embargos declaratórios, porquanto intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000022-68.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Rosa da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rosa da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nCumpirir o determinado às fls. 294, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-49.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE DE MATOS ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS FERROV S/A AGEF [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JORGE DE MATOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a prescrição intercorrente, sendo julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS E OUTROS (+5), Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1403. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SOARES DE ANDRADE [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Aut: EDNEUSA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Aut: MARCIO AURELIO DA SILVA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Aut: SANDRA REGINA LIMA BRAZ [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Almeida Chapman [Adv. Gabriel Borges da Silva (OAB: RJ 166739 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Réu: LUIZ ROBERTO BUENO PASSARELLI, Réu: LUCIA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Almeida Chapman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0268700-89.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das guias apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Duarte \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Guedes Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Horacio Guedes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0107600-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Venturini [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Venturini\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Touza Júnior [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jorge Touza Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Monsores [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Monsores \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio João [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio João\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls. 231/232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Carvalho Souza , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JOSE TOMAZ NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Peterson Luiz Menezes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Watorre Eng. e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, a qual decretou a prescrição intercorrente, extinguindo o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 725. \r\n\r\nId: 1548340"
                            ],
                            "1548341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0004100-18.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: Virgínia Missura,MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA. ,Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Virgínia Missura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.812,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-71.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aguiar de Brito Vianna,ITD TRANSPORTES LTDA,Jesu Ignacio de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aguiar de Brito Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.753,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesu Ignacio de Araujo,ITD TRANSPORTES LTDA,Jesu Ignacio de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesu Ignacio de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.753,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-79.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO PAULO DE BRITO PEDRO\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rita de Cassia Pinto Duarte,Adeildo Ildefonso dos Santos,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.959,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rita de Cassia Pinto Duarte,Adeildo Ildefonso dos Santos,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.959,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rita de Cassia Pinto Duarte,Adeildo Ildefonso dos Santos,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.959,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548341"
                            ],
                            "1548342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Geraldo José Pereira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo José Pereira Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548342"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Vasconcelos Cruz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EICOP EMPREEND IMOBILIARIOS CONSTRUÇÕES E PLANEJ LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Ferreira Mattos [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Francisco de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, o prazo INICIARÁ pela ré Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto. \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América, Réu Condomínio do Shopping Downtown, Aut Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: EDUARDO DE LIRA PASCOAL, Réu: CRISTIANO PESSOA CAMPOS [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANO PESSOA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a presente execução pelo pagamento, na forma prevista no artigo 794, inciso I, do CPC, tendo em vista as informações prestadas pelo exequente na petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001013-93.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marques s Peter Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Cesar Lima de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marques s Peter Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO DE FLS. 34, BEM COMO da conversão do julgamento em diligência, devendo Srª ARLETHE PEREIRA FALCÃO trazer aos autos a certdão \"PIS/PASEP/FGTS\" ATUALIZADA, fornecida pelo INSS, que comprove ser dependente do DE CUJUS ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Recoma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Paula Barreto dos Santos , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0017800-18.2008.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: Giuseppe Capulli, Exdo: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capmetal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀS EXECUTADAS tomarem ciência da PENHORA, podendo no prazo COMUM de 30 dias, oferecer embargos, na forma do artigo 16 da Lei nº 6830/80, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000929-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Araujo da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Helena Araujo da Costa\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ligia Nogueira e Silva, Réu: Saul de Oliveira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), Réu: MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elies Cezar [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Elies Cezar\r\n\r\nÀs partes para desconsiderarem a publicação de fls. 71, bem como para tomarem ciência da sentença homologatória. Podendo a Reclamada, no prazo de 05 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Spdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA LORICE XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA LORICE XIMENES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que FOI TORNADO SEM EFEITO a pulicação de fls. 442, bem como de que foi RENOVADO o prazo ao Perito para manifestações, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Francisco Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos e Administrativos Ltda n/p Carlos Roberto Garcia [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Raymunda Botelho Bastos (Sócia), Réu: Graça Maria Botelho (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1549268"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME , EDUARDO DE LIRA PASCOAL, CRISTIANO PESSOA CAMPOS, MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL IRANI GIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a presente execução pelo pagamento, na forma prevista no artigo 794, inciso I, do CPC, tendo em vista as informações prestadas pelo exequente na petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Downtown, Condomínio Cittá América, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017800-18.2008.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Industria e Comercio Ltda., Giuseppe Capulli, Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nPelo presente fica m Giuseppe Capulli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. BEM COMO para ciência da PENHORA, podendo no prazo COMUM de 30 dias, oferecer embargos, na forma do artigo 16 da Lei nº 6830/80, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Paschoal dos Santos \r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME , João Amphiloquio Dias de Avila , Evandro Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barbosa da Silva, João Amphiloquio Dias de Avila , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549273"
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                                "Processo: 0082300-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Moura Daltro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio de Moura Daltro, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0481/2013 e da Sentença Homologatória de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0221100-16.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA HENRIQUE ALVES [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA HENRIQUE ALVES\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 279 .\r\n\r\nProcesso: 0001716-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da alvará nº 0482/2013. \r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceicao [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0479/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rezende de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sandra Maria Rezende de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de sentença de fls. 604/604vº. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Melo do Amaral Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferrão Telles [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 4 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 4 Manequins Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Martins de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0494/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000263-30.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Danubia Silva Agostinho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0035600-66.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedião de alvará nº 0485/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Itaií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Gonçalves representado por José Rodrigues Gonçalves Junior [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: SKR Participações Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Ambient Air Comercial Importadora Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Réu Ambient Air Comercial Importadora Ltda., Réu SKR Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-21.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0488/2013 e nº 0489/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésio Rodrigues Cabral Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Blas Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Blas Engenharia , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-15.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Diaqs de Oliveira Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de opor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fagner da Silva Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-56.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 85 e 121, atualizados às fls. 196, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Martins Vidros Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Martins Vidros Ltda., Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 181. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-26.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: BF CLARK UTILIDADES LTDA ME, Réu: Maria Elizabeth Mendes Ferreira, Réu: PAMEFER CONS DE APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SILVA ARAUJO\r\n\r\nNada há a deferir, pelos mesmos fundamentos da decisão proferida às fls. 140/141, a qual esgotou a matéria. \r\n\r\nProcesso: 0001564-46.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Caetano [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Caetano\r\n\r\nComprove o autor o alegado, conforme determinado à fls. 45, item 9. \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ventura de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Material de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ventura de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício do seguro-desemprego e do alvará de FGTS nº 0549/2013. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 211/212: \"julgo procedente a pretensão dos embargos à execução, Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino de Araujo, Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 206/207: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e advirto o embargante acerca da prática de litigância de má-fé. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-60.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316, que determinou a realização de leilão dos bens penhorados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo comum de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Terezinha Mayer dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Joi Terezinha Mayer dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 390/392: \"julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e improcedente a pretensão do embargado de ato atentatório à dignidade de justiça e advirto o embargante na pena por litigância de má-fé. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Delfino da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária do empregado, por meio de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-46.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Fonseca Silveira de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracon Brasil Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultracon Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme pretendeu em sua petição de fls. 309/31v(item 4), acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. Fica ciente,ainda, que o depósito recursal será liberado após a efetiva juntada da guia GPS. \r\n\r\nId: 1546284"
                            ],
                            "1546285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0100800-73.2009.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramese Pessoa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A. ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES ,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,Viação Oeste Ocidental S.A. ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES ,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES ,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES ,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546285"
                            ],
                            "1546286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0199200-98.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: ORWEC QUIMICA SA, Mozes Manfredo Kostmann, Malvino Bassotto, José Carlos D´ Amaro\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos D´ Amaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 74, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário indicado às fls. 28/30, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-90.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Carlos Alberto de Souza Villar, Renato Ferreira Noval, Paulo Renato Mamede Noval, Raul Passos Madeira de Ley\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Souza Villar, Paulo Renato Mamede Noval, Raul Passos Madeira de Ley, Renato Ferreira Noval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 511/511vº:\"não conheço dos embargos de declaração interpostos pelo autor, mas recebo a petição como mera petição, apreciando a pretensão\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-37.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Tadeu Gomes de Abreu\r\n\r\nEgdo: Asa Assessoria Aeronautica Ltda., Gizeli Lopes Venancio, Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Lutegar dos Santos Pereira, Talles Medeiros Machado Horta\r\n\r\nPelo presente fica m Lutegar dos Santos Pereira, Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29: procedente em parte a pretensão aos embargos de terceiro. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546286"
                            ],
                            "1546297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0022300-66.2004.5.01.0032 - Rte. WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA (Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao - OAB/RJ: 64098/D) Rdo. MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO (Adv. Jonas Tadeu Nunes - OAB/RJ: 49987/D) - Bem(ns): 1) Um altomovel, wolkswagem, Passat turbo, gasolina, ano 1998, placa LCX7882, RENAVAM 725883286, chassi wvwa83b8we455796, cor prata, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento Jose da Silva, 61, Joá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1546297"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Rojo Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Rojo Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407 , devendo vie em 10 dias, com o depósito da 1ª parcela dos honorários estimados às fls. 377 e as demais noprazo sucessivo de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAULINO DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Alencastro Ltda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Felipe Araújo Alves da Silva , Réu: Renato de Resende Chaves , Réu: Claudia Falcão Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Alencastro Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão e os termos do despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Espirito Santo Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington do Espirito Santo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escova Suissa S.A. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, devendo incluir os valores referentes ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000494-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. - Loja Ipanema [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. - Loja Ipanema \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Varella Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Varella Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Rocha Pitta [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Carvalho Rocha Pitta\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 02/09/2013 às 12 horas horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Peregrino Memolo Junior \r\n\r\nMnifestar-se sobre petição de fls. 754/759 , bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão e a dilação já deferida anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Coutrim Sousa [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Coutrim Sousa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 05 dias, tendo em vista a conversão do julgamento em diigência \r\n\r\nProcesso: 0001348-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Melissa dos Santos Francisco [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Melissa dos Santos Francisco \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Batista da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper-Ação Modas Jeans Acessórios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Thiago Mello de Oliveira, Réu: Rosane Lessa Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 , pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos o(s) alvará(s) ao reclamante e á reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000754-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência deferimento pedido de vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Helena Gonçalves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-96.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar alvará seguro desemprego, prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2010.5.01.0033 - RTOrdAut: Rosangela de Campos Alvarenga [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito da 3ª e última parcela do acordo de fls. 395, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawasaki Advogados Associados, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 10dias sucessivos, com 05 de permeio , a iniciar-se pela 1ª ré, . Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA, Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stellet [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001319-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira Machado [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: União Federal, Réu: Comando da Aeronáutica Terceiro Comando Aéreo Regional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Moreira Machado, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMA CENTER REFRIGERACAO LTDA, Réu: Romulo Jose Martins [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Réu: Wania Maria Teixeira da Silva [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-95.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yananda Beatriz Lobo Campos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yananda Beatriz Lobo Campos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Martins Ribeiro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Luiz Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANNE GEORGES KHAWAJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\nTomar Ciência sobre petição de fls. 1156 , devendo comprovar , em 10 dias, o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Gomes de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury SA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Soares Machado \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Simões Faustino [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Simões Faustino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Sabino da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio Sabino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001459-66.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato da Industria de Instalacoes Eletricas, Gas, Hidraulicas e Sanitarias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Julio Cesar Espósito de Medeiros (OAB: RJ 113496 - D)], Aut: Sintraindistal [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato da Industria de Instalacoes Eletricas, Gas, Hidraulicas e Sanitarias do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro, Aut Sintraindistal \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\ntomar ciência que foi convertido o julgamento em diligência para que a embargante cumpra determinação de fls. 112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide de Arruda Cabral [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de cota previdenciária , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Marco Antonio Felix\r\n\r\ntomar ciência decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Marques Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques Amendoeira Machado, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\ntomar ciência decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) à pensionista, devendo dar-lhe ciência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rufino de Souza Junior [Adv. José Rufino de Souza Júnior (OAB: MG 73426 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rufino de Souza Junior, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\ntomar ciência decisão que julgou improcedente os embargos á execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fls.210 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Renato Pires [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Nilton Renato Pires \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0176600-85.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\ntomar ciência decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia de Carvalho Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001158-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Firmino Querino [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tour Transportes Turistíco Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Cidade Service Tour Transportes Turistíco Ltda., Aut Vladimir Firmino Querino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE ALMEIDA , Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA., Réu Regina Celi Hauila de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-67.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Augusto da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir dos Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Junior [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Labre´s Urbanismo Meio Ambiente e Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)], Réu: JOÃO LUIS DOS SANTOS LABRE, Réu: JANAINA RODRIGUES LABRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Garcia Junior\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MALBA LACNHES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CHANCA, Réu: MALBA THAN CHANCA HENRIQUE DUARTE CHANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nTer ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001673-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luiz dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Luiz dos Santos , Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Moreira, Réu WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos s execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-89.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Manoel Cavalcanti da Silva Santos(Espólio de) [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel Cavalcanti da Silva Santos(Espólio de)\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do patrono que receberá o Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson da Cunha Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson da Cunha Ferreira , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES\r\n\r\nFornecer números dos CPF's do advogado e do reclamante, documento necessário para posterior expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Duarte da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Marilene Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Pereira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Pereira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Costa Xavier [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigoriferos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Costa Xavier\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA [Adv. Paulo Marchiori da Silva (OAB: RJ 31389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremer Industrial e Distribuidora de Roupas Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Joel Assis Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremer Industrial e Distribuidora de Roupas Ltda, Aut GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA\r\n\r\nProcesso: 0001373-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Moura [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Isofibra Participações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles , Réu Isofibra Participações Ltda., Aut Ronaldo do Nascimento Moura , Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luchese Guerreiro [Adv. João Gabriel Moeller Demeneghi (OAB: RS 64027 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Leandro Luchese Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: G T I S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu G T I S.A, Aut Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira, Réu Varig Logistica S.A. - Massa Falida, Réu Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Idelfonso Dasinger [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Idelfonso Dasinger , Réu Rede D´or São Luiz SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Souza dos Santos [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Souza dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Oliveira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: ANDREA MONEZ, Aut: CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE BARCELOS, Aut: LIANA SOARES CARNEIRO - ESPÓLIO, Aut: PAUXY GENTIL NUNES FILHO, Aut: SAVIO FABER BARATA, Aut: VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre habilitação de herdeiro, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Soligo da Costa [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Romão Arleo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando orientações de fls. 126, conforme os parâmetros de fls. 127/129.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilma Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Jalles Vinhosa [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilma Rodrigues dos Santos, Réu Eduardo Augusto Jalles Vinhosa \r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-97.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Pereira de Souza [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chave de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Pereira de Souza\r\n\r\nCiência do e-mail de fls.31/41. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Stephane Santos Macedo [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profission de V. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Stephane Santos Macedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111, que determinou a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução pelo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000101-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Penha [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Antenas Ltda, Réu: Luiz Paulo Gomes, Réu: Nilton Celestino Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Penha\r\n\r\nInformar CTPS e PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: Manoel Coelho Ferreira (espólio de ) [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 691. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcelino de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luduvice [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sebastião Luduvice\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 800/801. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal da Silva Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-41.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia Cristina da Silva Ramirez [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Amyl Sérgio de Oliveira Reis, Réu: Edineia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Cristina da Silva Ramirez \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das consultas de fls. 54/58, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Devison Matheus de Oliveira [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devison Matheus de Oliveira \r\n\r\nIniciar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-47.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Borges [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: FA2C Informática e Serviços Tecnicos Ltda. ME, Réu: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO - SÓCIO, Réu: LUIZ EDUARDI CHAVES DE CASTRO - SÓCIO, Réu: ESTEVAN BITTENCOURT DOS SANTOS PEIXOTO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Borges\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das consultas de fls. 103/108, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lúcia de Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu favor bem como para que traga aos autos cópia da CTPS do autor em que conste o contrato de trabalho referente ao presente processo a fim de possibilitar a expedição dos demais alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva Junior, Réu: Thiago Henrique da Conceição, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das consultas de fls. 138/145, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Correa Garcia [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Araujo Caneca\r\n\r\nTomar ciência da guia GPS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nInformar acerca do levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS e da conta vinculada do FGTS e da percepção do benefício do Seguro Desemprego, pelo prazo de 10 dias, uma vez que traditadas as guias (item \"I\" de fls. 516). \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 915, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Sampaio Gabriel [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maquiri [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maquiri \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo do Catete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileia Francisca da Silva Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileia Francisca da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 330, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nVir, em 10 dias, com as informações solicitadas às fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0153300-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veiga Freire [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Veiga Freire\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-74.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA LEMOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut NILSON DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as peças que eventualmente possuam, com a finalidade de proceder a restauração dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0007700-76.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS BARCELOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIS BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 236/239 , prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1548241"
                            ],
                            "1548242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Superintendência de Desportos Do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 133/135. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548242"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. , Réu: José Marcos da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Paula da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 231, que indeferiu o requerimento de fls 230. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-49.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ATACADISTA LTDA\r\n\r\nFica intimada para comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária devida , no valor de R$ 3.043,71, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 482. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Morada do Sol, Agte Raimundo Lobo Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 438 para fixar o crédito remanescente devido ao autor, referente à multa de 100% aplicada sobre as 11ª e 12ª parcelas, deduzido o valor depositado às fls. 382, acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nCota proveidenciária já recolhida. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéia Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000338-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Vieira de Vasconcellos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton B de Oliveira Comércio de Bebidas [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uilton B de Oliveira Comércio de Bebidas\r\n\r\nComprovar o integral recolhimento da cota previdenciária. Parzo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilza Maria Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Maria Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferreira Russell [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ferreira Russell\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lopes Freitas [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lopes Freitas , Réu Ricardo Eletro Divinópolis LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Novelino Sequeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Novelino Sequeira\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fl. 201, fica intimada para esclarecer sobre quais depósitos recursais e judiciais pretende a informação requerida à fl. 200, haja vista não haver valores nos autos a ela devidos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-56.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Micilene da Silva Luz [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda., Réu: Silvio de Melo Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene da Silva Luz\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceição de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Di Mangaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 47 para garantia das custas e do INSS, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 48. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0052500-36.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUMA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUMA NEGRAO\r\n\r\nTer ciêcia do despacho de fl. 978, que indeferiu o requerimento de desentranhamento do processo das peças de fls. 960/962 e 969, devendo o Exequente requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1549475"
                            ],
                            "1549471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0036700-21.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE FRANCA LEAL\r\n\r\nExecutado: Jose Ferreira Ramos,Karla Marques Rodrigues de Lima,BELLNET TELECOMUNICACOES,Daud Pancha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ferreira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.510,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daud Pancha Junior,Karla Marques Rodrigues de Lima,BELLNET TELECOMUNICACOES,Daud Pancha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Daud Pancha Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.510,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karla Marques Rodrigues de Lima,Karla Marques Rodrigues de Lima,BELLNET TELECOMUNICACOES,Daud Pancha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Marques Rodrigues de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.510,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549471"
                            ],
                            "1549474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001276-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Social - IBIS, Agência Nacional de Saúde - ANS \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 33 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 42. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raniele Felizardo da Silva \r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Giuliana Twardowski Soares Pinto, Zélia Veneda Twardowski\r\n\r\nPelo presente fica m Giuliana Twardowski Soares Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 97 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549474"
                            ],
                            "1549473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549473"
                            ]
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Sandes Ribeiro Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Freitas da Silva , Réu Instituto de Beleza Sandes Ribeiro Ltda. \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 982/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nTomarem ciência as partes de que foi designado o dia 12/09/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos.\r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS VARJAO, Réu Transportes Campo Grande Ltda , Réu Viação Santa Sofia Ltda\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1000/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono. Prazo: 8 dias. \r\n\r\n2) Tomarem ciência as partes da extinção da execução, conforme decisão de fls.264-verso. Prazo: 8 dias. Ficam cientes as partes de que, após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0016400-16.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PORFIRIO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PORFIRIO DOMINGOS DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 981/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de 08 dias. 2) Tomarem ciência as partes da extinção da execução. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001279-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lourenço Porcino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lourenço Porcino, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Valle [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Humberto Valle , Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Fernandes de Lima [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnimport Importação e Exportação de Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Fernandes de Lima\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha que será ouvida por carta precatória, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001118-34.2012.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Vieira e Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva , Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda, Aut Paulo Alexandre Vieira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2013, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 12/11/21013, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000410-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Anselmet Pereira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Laco Doce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Anselmet Pereira, Réu Laco Doce Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/09/2013, às 11:20 horas para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão ser informads por seus respectivos advogados, acerca de seu comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bencardini [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Bencardini, Aut Zeni Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia12/09/2013, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LIDORIO DE MELLO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick, Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LIDORIO DE MELLO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/09/2013, às 08:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda., Aut Ricardo da Silva Martins\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 10/09/2013 às08:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lucio Abelha Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Guilherme Lucio Abelha Mota\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/09/2013, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO AUGUSTO DE BRITO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique martins Leão Teixeira, Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO AUGUSTO DE BRITO, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia05/09/2013, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000342-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Miranda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Miranda da Silva , Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/09/2013, às 08:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000777-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos da Silva Araujo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. , Cgto Edicarlos da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo noticiado (fls.145/146), devendo a Ré juntar cópia legível dos comprovantes de pagamento das custas e cota previdenciária, no prazo de 10 dias. Será aguardado o cumprimento total do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda., Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Reynaldo Lacerda Cesar, Réu: Helen Nigri Szpiro, Réu: Arnaldo Szpiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.178, que deixou de homologar a arrematção, em virtude do preço vil, com base no artigo 692 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Adão [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut José Carlos Adão\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra Pinheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.850,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-07.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ramos dos Santos Deschamps [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Control Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ramos dos Santos Deschamps , Réu Logos Control Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homolgação do acordo de fls.67/68, sendo as custas fixadas em R$ 81,68 e a cota previdenciária em R$ 420,92, conforme sentença de fls.36/43, devendo ser comprovados os respectivos recolhimentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Ferreira, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes Charles [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nossa Senhora de Fatima do Meier Ltda., Réu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes Charles\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 995/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\n2) Fornecer, em 10 dias, a parte autora, os meios necessários ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Fernandes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ramos da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ramos da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1001/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000787-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, conforme cálculos de fls. 131, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2006.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel e Rebeca Importacao e Exportacao de Bijouterias Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 992/2013, devendo ser comprovado o repasse aos substituídos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro\r\n\r\nVir em 15 dias com os novos cálculos da liquidação da sentença, observando a decisão de fls.218/228, e a promoção de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO BRANCO DE MESQUITA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELIO BRANCO DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobra a impugnação do Réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel Carvalho do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento dos honorários do perito, da seguinte forma: o pagamento da 1ª parcela, no valor de R$ 1925,00, deverá ser comprovado em 10 das; a segunda, também de R$ 1925,00, deverá ser comprovada até 30 dias depois do pagamento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0162200-80.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR BORGES DA COSTA [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: AMADEU MOTA DA SILVA, Aut: AMAURI REGINO, Aut: ANANIAS ANTONIO DOS SANTOS, Aut: FLAVIO ANGELO [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: JANIO DE OLIVEIRA, Aut: GERSON NOVAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE AMANCIO XAVIER FILHO [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA, Aut: EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON TELES DO NASCIMENTO, Aut: LEONICE LOPES DE SOUZA SANTANA ( sucessora de)IRINEU GARCIA SANTANA [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: CANDIDO RENATO FERNANDES DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO BAPTISTA, Aut: CARLOS ALBERTO INACIO DE FREITAS, Aut: CARLOS AUGUSTO RAMOS CORREA, Aut: CARLOS EDUARDO HENRIQUE F DE LEMOS, Aut: LEVI SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE MARQUE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NEVES BITTENCOURT [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: ALBERTO CARVALHAL CAMPOS E OUTROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MOACYR BORGES DA COSTA [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: ADEMAR GOMES DE AGUIAR, Aut: RICARDO DIAS AMORIM, Aut: ROBERTO FARIA LACERDA, Aut: CIRO ANTONIO S MELLO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ODILON CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NELSON NUNES PESTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: EDMA MENEZES DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO MONTEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SERGIO NEVES MAGDALENO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARVALHAL CAMPOS E OUTROS, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut FLAVIO ANGELO\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 3108, devendo os autores que continuaram a trabalhar após a 13/10/2003 comprovar a situação do contrato de trabalho, para cumprimento do determinado na decisão de fls. 2671/2673. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pires [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Cinco Serviços Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Cinco Serviços Ltda., Aut Marcelo Soares Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulier Santos de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Band 8000 Ltda., Aut Paulier Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira, Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/10/2013, às 14:45 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut João Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/10/2013, às 14:30 para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Comercial Charitas de Petroleo LTDA, Réu: Petrocol Petróleo Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Costa\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Moniz Almeida [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Ilana Moniz Almeida\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2005.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosilaine Ferreira de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nExdo: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosilaine Ferreira de Lima\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000149-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araújo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano de Araújo Rigueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221, que indeferiu o pedido de reemessa dos autos à Contadoria, posto que os cálculos foram atualizados e expedidos os alvará respectivos. Prazo: 8 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ISAIAS DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA, Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro, Réu: Ari Antonio Carpenedo, Réu: José da Rocha, Réu: Angela Kalili Alves [Adv. Lúcio Flávio Rizzo (OAB: RJ 143717 - D)], Réu: Eurico dos Santos Cardoso, Réu: Jose Barbosa, Réu: José Correa Ferreira, Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos efetuados, conforme despascho de fls.632. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinelson Neto da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bianca de Campo Grande Ltda [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Bianca de Santis Gonçalves, Réu: Afonso Eurelio Gonçalves, Réu: Edna dos Santos Gonçalves [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna dos Santos Gonçalves, Aut Erinelson Neto da Conceicao, Réu Mercearia Bianca de Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirada a restrição do veículo penhorado. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMATEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS PIMENTEL\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2 anos, e aplicação do art. 40, 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000707-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonã Machado da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 8 Telecomunicações , Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A, Aut Yonã Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2013, às 11:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme fls. 86/87. A Scretaria da Vara fará a anotação, em caso de ausência da Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Velasco Ventura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Idéias Ltda. [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Idéias Ltda., Aut Victor Velasco Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, sob pena de multa diária de R$ . 50,00, até o limite de R$ 1.500,00, ficando, desde já, a Secretaria da Vara autorizada a proceder à referida anotação. A partir da data acima designada, deverá o Autor apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fls.234. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacifico [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacifico, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.428, que extinguiu a execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme da Silva Brandão [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme da Silva Brandão, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.257-verso, ficam as partes intimadas para arrolarem suas suas testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de terem que trazê-las independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLAERSON DE MELLO ARGENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOLAERSON DE MELLO ARGENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentarem as partes as retificações dos cálculos de diferença de FGTS, observando o Acórdão de fls. 476/481, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Pedro Paulo Miranda\r\n\r\nTomarem ciência as partes, dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001529-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madalena , Réu Instituto Educacional de Nova Vida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2013, às 14:00 horas, para que sejam entregues as guias TRCT-01 e chave de conectividade pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, a fim de que possa o Autor receber os valores depositados na conta vinculada, devendo comprovar o valor recebido em 5 dias. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA RAMOS RODRIGUES [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Ofixial de Justiça, bem como indicar meios de localização da executada, no prazo de 30 dias, sem possibilidadae de retirada dos autos do Cartório, sob pena de suspensão da execução, pelo prazo de 2 anos, e aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001199-80.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Aparecida Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer se desiste do recurso ordinário interposto, ante a declaração de incompetência deste Juízo em razão da matéria e remessa dos autos para a Justiça Estadual, conforme decisão de fls.643. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Batista de Paula [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Batista de Paula, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1042/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001345-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Castro do Nascimento [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório da Beleza Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Castro do Nascimento \r\n\r\nFornecer o número do PIS, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar recolhimento previdenciário do período de prestação de serviços. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PREMOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: Aravia Edificacoes Ltda. N/P AMADEU ALMEIDA BORBA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 101, bem como fornecer em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a decisão de embargos à execução de fls. 475/476 e o Acórdão de fls.47/498, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados pr 5, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sother de Alencar [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sother de Alencar\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, bm como o fato de estar pendente de julgamento recurso de reveista da VRG, \r\n\r\nProcesso: 0001561-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nivaldo Rodrigues da Paixão [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: S-91 Veículos Ltda. Real Gás [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nivaldo Rodrigues da Paixão, Réu S-91 Veículos Ltda. Real Gás\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, devendo a Secretaria da Vara fazê-lo em caso de ausência da Ré. A partir da data retro, o Autor deverá apresentar, no prazo de 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001619-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber França da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Sports Ltda (RKG Esportes) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber França da Silva , Réu Pegama Sports Ltda (RKG Esportes)\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo retro, deverá a Ré manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos do autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1549202"
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                            "1549200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001626-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Araujo \r\n\r\nRéu: GP Administração e Investimento Ltda.ME, Associação de Proteção Veicular do Distrito Federal - Stock Car \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Proteção Veicular do Distrito Federal - Stock Car , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549200"
                            ],
                            "1549201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0079000-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda., Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Reynaldo Lacerda Cesar, Helen Nigri Szpiro, Arnaldo Szpiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.178, que deixou de homologar a arrematção, em virtude do preço vil, com base no artigo 692 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549201"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-53.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES RIOS [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZ INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZ INDUSTRIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0047500-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA LAMEIRA DE SALES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DANIEL ROBERTO SILVEIRA SOARES, Réu: CARLOS ALBERTO DE AMORIM PINTO, Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-62.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO TEODORO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Reis Gomes , Réu Sul America Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzelia dos Santos Silva Barbosa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Wizard [Adv. Marcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Wizard\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTOS DOS NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecada;ção - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valenca da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000291-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. PRAZO DE MANIFESTAÇÃO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001241-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financeira de Estudos e Projertos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financeira de Estudos e Projertos \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Filho [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Filho \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango promoções de vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Claudio André de Paula, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango promoções de vendas Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango promoções de vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Claudio André de Paula, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango promoções de vendas Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Sant Ana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Ubiratan Sant Ana \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 198. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cabral dos Santos Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Comunicação e Telepesquisas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Virtual Comunicação e Telepesquisas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO MAIA FELIZARDO, Aut RICARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0150500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Mont de Estrutura Ind Ltda. ( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, DESMEMBRAR O VALOR EPOSITADO (FLS. 3130, INFORMANDO QUAL É O VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO AUTOR E AO INSS, A FIM QUE POSSA EXPEDIR ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcler de Sales Almeida [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001305-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlen Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e JL Comercio de Combustiveis e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça e JL Comercio de Combustiveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria da Silva Marques, Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA FILHO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lemos da Silva [Adv. Jorge Nelson da Cunha Magalhaes (OAB: RJ 148873 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Bernadette de Lourdes da Silva Pereira da Costa [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Lemos da Silva \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO COMPLETO, INCLUSIVE COM O CEP, DO JUÍZO DE ORFÃOS E SUCESSÕES COMPETENTE, DE QUE TRATA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ÀS FLS. 528, VERSO, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001657-88.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Conceicao de Souza [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Conceicao de Souza\r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE EM NOME DE QUEM DEVE SER EXPEDIDO O MANDADO, QUALIFICANDO O SÓCIO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SUISSO DE SOUZA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA RESPONDER À IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELO RECLAMANTE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VILLA EBOLI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1227. NADA MAIS A EXECUTAR NO PROCESSO. EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 794,I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Domingues dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 593, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000453-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Matos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira Matos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Johne Alves Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johne Alves Figueiredo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-72.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Antonieta Gomes de Carvalho [Adv. Leonardo Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 141269 - D)]\r\n\r\nEgdo: INEZ DE CASTRO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INEZ DE CASTRO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001396-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação0 - INSS\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Vitor Ferreira da Costa \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nId: 1548722"
                            ]
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                                "Processo: 0043700-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jose Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Jose Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001242-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico do Carmo Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Solange Graciano Magalhães \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 27.264,91 (IDTR: 2.198.446,2058), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Farias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Farias , Réu Farmoquimica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001160-68.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alvimar da Conceição de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Modas [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Modas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA, Réu: MANOEL SOARES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI E SCHIMMELS CONSULTORES LTDA. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI E SCHIMMELS CONSULTORES LTDA., Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Réu Franco e Mendonça Advogados, Aut Isabel Lara Vitale\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.478.770,81 (IDTR: 119.237.440,23), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Serio de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledamar Mercearia Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledamar Mercearia Ltda. ME, Aut Salvador Serio de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 211,38 (IDTR: 17.044,1626), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Caféredes Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, conforme promoção de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000057-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Campos Alcoforado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Rio Diesel Veículos e Peças SA, Réu: Associação dos Moradores Amigos Santa Monica Town House [Adv. Daniel Tavares Leal (OAB: RJ 167832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Amigos Santa Monica Town House, Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda e Outros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Aparecida dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Araujo, Réu NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Felipe Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Efer Construtores Associados [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Retirar a certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Luiz Nogueira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi conhecida e julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001524-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Guimarães [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 36/47. \r\n\r\nProcesso: 0070200-21.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robin Garnett Crosbie Brown [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)], Réu: JULIO SERGIO CARDOZO, Réu: ERNST E YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, Réu: ERNST YOUNG CONSULTORES ASSOCIADOS S/S, Réu: CANDIDO VALLE NETO, Réu: SERGIO CITERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Antonieta Pereira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME , Réu: RUY DE GIACOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Antonieta Pereira \r\n\r\nFls. 105 - Defiro o requerimento de fls. 93, devendo vir o reclamante durante o horário de funcionamento da Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Albino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DIAS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cavalcante Heluy [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jean Carlos Cavalcante Heluy, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001549-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Costa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano de Mesquita [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Antonio Ribeiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Antonio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Marcio Barbosa de Lemos\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 30.058,82 (IDTR: 2.433.561,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva [Adv. José Augusto Rosário Dias (OAB: CE 10600 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gurgel Holanda da Silva , Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nogueira Antum [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Nogueira Antum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, nos termos de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000220-69.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV, Exte Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068300-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Pellegrini Nahn [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Souza da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Souza da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 878/884. \r\n\r\nProcesso: 0000996-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: ALBERTO REIS PEREIRA, Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueiredo de Andrade \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Crispina dos Santos de Lima [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Crispina dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sul Representação Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Sul Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicasio Ferri Tiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 206, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menucci [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menucci \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA PEREIRA BENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUCIA PEREIRA BENTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 144 e seguintes, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attila José Telles de Moraes, Réu Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2013, às 12:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163500-81.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FARIA DA SILVA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: Shirlei Mena Barreto Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria desta VT para que seja registrada a baixa do contrato de trabalho. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do CPF do Reclamante (020.573.037-05), devendo depositar a diferença ainda devida, conforme despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-68.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Joya Soares [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolly Bijuterias Ltda. EPP [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Joya Soares, Réu Dolly Bijuterias Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 44, sendo a reclamada para vir com o pagamento da quantia devida de multa no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 1169/1192 e 1194/1197, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Felix de Oliveira Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. , Réu: Sinco Consórcio Técnico [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: São Carlos Empreedimentos e Participações S.A. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Felix de Oliveira Nascimento \r\n\r\nAguarde-se o retorno da C.P. \r\n\r\nProcesso: 0172400-43.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Washington Luiz Fray [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAo excepto para manifestação sobre fls. 161/197 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1549163"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Costa\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME, Gilmara Gonsalves de Jesus, Alexandre Martins Kuhner Calmon\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Martins Kuhner Calmon, Gilmara Gonsalves de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 54.813,06. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda., LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA, MARIA CRISTINA PINTO DURAES, RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, VICENTE DE PAULO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA, RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 213.038,38. \r\n\r\nProcesso: 0046200-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA LEONARDO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA CRUZ LTDA N/P DE SÉRGIO PORTO\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA CRUZ LTDA N/P DE SÉRGIO PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 55.660,96. \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Jose Antonio Ferreira, CARLOS CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CEZAR RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 37.214,50. \r\n\r\nProcesso: 0168700-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berisvaldo Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plast Torr Plastico Ltda., JORGE LUIZ GOULART TORRAO, ANTONIO JOSE TORRAO\r\n\r\nPelo presente fica m Plast Torr Plastico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 448.727,22 (IDTR: 36.182.135,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549162"
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                                "Processo: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansporte Zona Oeste Ltda., Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 23599,39, restando uma diferença devida de R$ 13373,14; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automóveis Ltda. , Aut Paulo Roberto Farias Junior \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 100951,07 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia expedição ALVARA 1713/2013 Cef \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira Castro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 358587,49.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-05.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Silva Thadeu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formarketing Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTer ciencia expedição alvaras 1750/2013 Cef rte; 1749/2013 B Brasil rda \r\n\r\nProcesso: 0000223-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Peçanha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor\r\n\r\nTer ciencia expedição alvara 1740/2013 Cef \r\n\r\nProcesso: 0006200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Affonso Rosa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa Trab. Vinculada Area Formacao Profissional ERJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Affonso Rosa\r\n\r\nTer ciencia expedição alvara 1739/2013 Cef \r\n\r\nProcesso: 0026800-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhaes [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Balzana Magalhaes, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 29765,29.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiana Pereira Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 54081,47 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Monteiro Mendes Filho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Rio Comunicacao Total S/C Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Rio Comunicacao Total S/C Ltda., Aut Sebastiao Monteiro Mendes Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 39.241,61 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001434-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César dos Santos Lima, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA SENTENÇA 244/244VERSO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCELO ALVES DE MENEZES [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCELO ALVES DE MENEZES\r\n\r\nCiência da expedião do alvará 1773/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES CORREA DE CASTRO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES CORREA DE CASTRO\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom \r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 251; PROMOVER O PAGAMENTO DOS VALORES; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Vilela [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Jorge Soares Vilela \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 127561,37; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Cruz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Cruz \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Alves [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Alves\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 288 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Afonso Melo\r\n\r\nTer ciencia expedição alvara 1747/2013 CeF \r\n\r\nProcesso: 0000397-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernani Santos da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernani Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 05 dias para retirada das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins de Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bispo dos Santos [Adv. Lucia Helena Cardoso (OAB: RJ 134751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A\r\n\r\nContestar a restauração de autos em cinco dias, conforme despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLER TIJUCA REVISTARIA LTDA ME n/p socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-34.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA DIAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA DIAS\r\n\r\nTER CIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARA 1709/2013 Cef \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Teixeira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTer ciencia decisão fls. 534/535; prazo legal. : : : \r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Santo Inacio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Cruz Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre da Cruz Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1777/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DUARTE DE SA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO de DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA representado por Edwigwes Sousa Peçanha da Silva Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DUARTE DE SA\r\n\r\nVistas ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053900-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Sabadine [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Sabadine\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENDES CORREA [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENDES CORREA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Martins de Oliveira \r\n\r\nVistas às partes por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Franca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Protech da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Franca\r\n\r\nTer ciencia expedição alvara 1743/2013 CeF ::: \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Frossard Ouverney Motta [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Frossard Ouverney Motta \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lacerda Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProtocolar novamente a petição de 30/7/2013, posto que, a mesma feio desconfigurada. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: ISI Particioações Ltda, Réu: Incontel Participações Ltda , Réu: Lírius Participações Ltda, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: Walter Annicchino, Réu: Vivien Mello Suruagy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada em 48 horas, sob pena de penhora (fls. 244) \r\n\r\nId: 1547310"
                            ],
                            "1547309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Andrade\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe, Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Marques Felippe, Osmar Marques Felippe Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 23.093,34 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547309"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE SOARES ALVES [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, Réu: 777 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA, Réu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: ELISETE LYRA MACHADO, Réu: ANTONIO AUGUSTO SOBRAL JUNIOR [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO SOBRAL JUNIOR, Aut EDIO JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.139/141, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Lira Marques [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylux Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Lira Marques\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RENATO DA SILVA AMARAL [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RENATO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieni Chiara de Oliveira [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Caribé Lemos Santos [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieni Chiara de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0090600-56.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA DRUMMOND [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA DRUMMOND\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Arthur Brasil Vianna [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Rodrigo Arthur Brasil Vianna\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concodância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0094800-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Viana\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0085300-25.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Passos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pereira Passos \r\n\r\nPedido indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0075300-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidade de Transvale Transp. Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falidade de Transvale Transp. Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Emidio Marçal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento dos emolumentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-73.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES PARREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ZONA DE IMPACTO, Réu: JOSE ANGELO DE AQUINO [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANGELO DE AQUINO\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ambrosio de Freitas Mesquita de Souza [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Aut: Debora de Freitas Mesquita representada por Janaina Ambrosio de Freita\r\n\r\nRéu: Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do INSS, devendo indicar, também, o nome de sua testemunhajá que apresenta apenas seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000749-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helder Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helder Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Suzana Negri [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Suzana Negri\r\n\r\nAdequar seus cálculos à coisa julgada, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Straforini [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Straforini \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, obervando os parâmetros da decisão de fls. 589-90, que foi modificada pela decisão de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Aut: Altair dos Santos Lima [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Aut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Aut: Emmanuel Gomes Benedicto [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Aut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Aut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Aut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Aut: Rosa Maria Ferreira Mesquita [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Aut: Solange Rodrigues Cardoso [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Lima, Aut Edna Vasconcellos Bartha, Aut Emirena Goncalves Barcelos, Aut Emmanuel Gomes Benedicto, Aut Ivanildo Cordeiro, Aut Manoel Ribeiro de Almeida, Aut Paulo Roberto Pereira, Aut Rosa Maria Ferreira Mesquita, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Solange Rodrigues Cardoso\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bianca Trindade Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento dos emolumentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almeida Coka [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Niger Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niger Indústria e Comércio, Aut Patricia Almeida Coka\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.29, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.271, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Romero Burlamaqui de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Romero Burlamaqui de Mello\r\n\r\nVenha com a comprovação de eventual grupo econômico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Maciel Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Maciel Ferreira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ramos Bezerra [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil Comunicação [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ramos Bezerra , Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/09/2013 às 15:30 horas, para a entrega das guias de FGTS, com a chave de conectividade, e Seguro DEsemprego. Após, apresente o autor as contrarrazões de RO. \r\n\r\nProcesso: 0001330-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arione Thomaz Bonfante [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP, Réu: Lahotels Empreendimentos 2 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arione Thomaz Bonfante \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaí Santos de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Brasil Restaurantes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Vitória Cardoso Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walter de Souza Sande [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodeval Pimentel de Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva , Aut José Carlos Lopes Vargas , Aut Maria Vitória Cardoso Vargas , Aut Rodeval Pimentel de Brito , Aut Walter de Souza Sande \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Damiana Ramos Sales [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: LORR TEC Indústria e Comércio [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)], Réu: S4 Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LORR TEC Indústria e Comércio \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Junior\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malzir Guimarães Mateus (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Sant´anna da Paixão (Espólio de) [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malzir Guimarães Mateus (Espólio de)\r\n\r\nVenha com a comprovação dos dependentes habilitados no INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de lourdes Oliveira Macedo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de lourdes Oliveira Macedo \r\n\r\nVista às partes por 05 dias, com 48 horas de permeio, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-84.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Goulart [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda., Aut Jorge Luis de Lima Goulart , Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andreza Falcão Pereira [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Andreza Falcão Pereira \r\n\r\nVenha com os recibos salariais de todo o período do contrato, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Residencial Sol de Marapendi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sol de Marapendi, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.115, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera de Brito [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Bijouterias Terra Nova [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera de Brito\r\n\r\nVenha com a comprovação do adiantamento ora requerido. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Lima\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Réu BANCO CITICARD SA, Aut MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n\r\nAs parte se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Tiago Alves de Oliveira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Darci Alzira Oliveira Iaccarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Edson da Costa Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Henrique Matos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Maria do Perpetuo Socorro Malheiros Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Thomaz Gonzales Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro, Aut Darci Alzira Oliveira Iaccarino, Aut Edson da Costa Pinto, Aut Jose Antonio Areia Ferreira, Aut Luiz Henrique Matos Batista, Aut Maria do Perpetuo Socorro Malheiros Martins, Aut Maria Ignez Santos, Aut Solange Mariana da Cruz, Aut Thomaz Gonzales Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000785-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aquino Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aquino Ribeiro \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Márcio Morais [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: PRISCILA GALVÃO FEREIRA [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: HENRIQUE SAINT CLAIR GAKVÃO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Márcio Morais , Réu PRISCILA GALVÃO FEREIRA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.23, para fins do art. 884 da CLT, e ainda, ciente a reclamada de foi rejeitado seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0062200-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0068800-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vicente da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vicente da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LARA PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS, Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LARA PEREIRA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/142, fixando o crédito exequendo em R$ 113.116,97, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Emerenciano [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Emerenciano\r\n\r\nTomar Ciência. \r\n\r\nProcesso: 0061000-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas Arruda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucas Arruda\r\n\r\nExpedida a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000482-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Pereira Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chaves [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chaves \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Alves [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Point Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Point Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 80, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LOPES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVenha com o endereço do setor financeiro da Prezunic, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto da Silva [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 63, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001551-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001484-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles David do Carmo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles David do Carmo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001359-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho Caldas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhroa de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhroa de Lourdes S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001182-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Gama Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Gama Sampaio\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Olegário de Souza [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Qui Preços Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Fabio Gomes Gonçalves, Réu: Maria das Graças Dias Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Olegário de Souza \r\n\r\nComprovar o valor sacado e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-91.2009.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Solimar Felix Valente [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nExdo: Campo de Futebol de Grama Sintetica Boleiros Ltda. , Exdo: Zuleika de Araujo Antunes, Exdo: Paulo Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Solimar Felix Valente \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Aut IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/0/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após, a reclamada manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ramos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Higi Time Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0117800-86.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alcantara de Oliveira Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alcantara de Oliveira Santos, Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls.305, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001439-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor da Silva Oliveira [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Log Ltda. ME [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Log Ltda. ME, Aut Vinicius Vitor da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência da penhora de fls.53, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thomé [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio Construção e Representação Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Thomé\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza Villaça [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Cutelaria Dionísio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Souza Villaça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001112-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Bernardo de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nCiência da penhora de fls.75, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1548860"
                            ],
                            "1548861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo da Silva Guimaraes, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.568, que torna nulos todos os atos praticados a partir de fls. 509. Devendo a reclamada, querendo, apresentar RO. \r\n\r\nProcesso: 0169000-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEVERINO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: Wayman Rainho, Réu: Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0190200-16.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nVenha com elementos comprobatórios da alegação de existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0181800-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SCHETTINI KNUP [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAJOHN DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)], Réu: RODRIGO DE OLIVEIRA TENÓRIO, Réu: MÁRCIO LIMA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SCHETTINI KNUP\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-10.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Cgte: Dolores Roberto Bacelar, Cgte: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nCgto: Aroldo José Ferreira dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-38.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Jose Fernandes da Costa [Adv. Ricardo Araujo Damasceno (OAB: RJ 76026 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.46, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olima da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olima da Silva, Réu Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/0/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após, a reclamadam manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0155300-26.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu: Cte- Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, adequando-se à decisão do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0157300-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. ME , Aut Damião de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.206, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0165300-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues de Melo \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva Ribeiro [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva Ribeiro \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Conceicao [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas-Em Recuperação Judicial [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Conceicao, Réu Kwikasair Cargas Expressas-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista às partes, valendo o silêncio como concodância tácita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Eduardo de Barros Magalhaes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Jabou [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0137200-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Pinto Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Família ML Ltda., Réu: MÁRCIO MORÃO DA SILVA, Réu: ROSILENE MOTTA MORÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-45.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Janayna Rodrigues da Rocha [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Almeida de Macedo Lucas [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Scan Servicos Medicos Ltda a/c Viviane de Castro Ferreira [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Júlio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Almeida de Macedo Lucas, Réu Massa Falida de Celula Scan Servicos Medicos Ltda a/c Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nId: 1548861"
                            ],
                            "1548859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0000610-29.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto José da Silva\r\n\r\nExecutado: Zilda da Silva,Só Retro Peças e Equipamentos Ltda.,Luis Carlos Vasconcellos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda da Silva e Luis Carlos Vasconcellos dos Santos que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0161000-07.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine da Cunha Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 34.112,02, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001423-22.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Fraga de Sá\r\n\r\nExecutado: Adecir Ana da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,João Fortes Engenharia S.A.,Raimundo Batista da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0078200-19.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Santos Rocha Durães\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.032,27, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0045600-76.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Cristina Centeno de Souza\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Silva,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, pagar a importância de R$ 104.732,86, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0145200-36.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos de França Souza \r\n\r\nExecutado: Jorge de Oliveira Gomes,Mixtel Representações Ltda. ,Marcelo Pinto Coelho de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Oliveira Gomes e Marcelo Pinto Coelho de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 43.977,37, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0149500-12.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Carlos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, pagar a importância de R$ 97.285,01, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548859"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, 777 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA, CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, ELISETE LYRA MACHADO, ANTONIO AUGUSTO SOBRAL JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.139/141, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: LORR TEC Indústria e Comércio , S4 Produções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m S4 Produções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Márcio Morais \r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. , PRISCILA GALVÃO FEREIRA, HENRIQUE SAINT CLAIR GAKVÃO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SAINT CLAIR GAKVÃO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.86, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza \r\n\r\nRéu: Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548862"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1549461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rocha Fernandes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Market Serviços Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Rocha Fernandes da Silva, Réu Print Market Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha Luiz Henrique Teles da Silva Junior, em 03/9/2013, às 12:30h, na 2ª VT/São Gonçalo, proc 0001108-51.2013.5.01.0262. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Wanderley de Lacerda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cavalcante \r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá da Silva Reis [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Tainá da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 7ª VT/ D. Caxias, processo CPI 0010953-78.2013.5.01.0207, em 30/9/2013 às 11:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000819-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nunes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Ilha Plaza [Adv. Alberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Ilha Plaza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, BEM COMO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.67/68.. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival de Oliveira Nascimento [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Peçanha Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Peçanha Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.651 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0957/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000810-62.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Cavalcante de Castro [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com o CNPJ da reclamada em 15 dias, conforme fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Macedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.52. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-07.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA PEREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Lucia Regina Campista Pessanha (OAB: RJ 72266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 236 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A., Aut JOSE AUGUSTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.744. Após, autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gaspar\r\n\r\nDeferido vista dos autos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuario Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, bem como custas, conforme estipulado em item 06 do Termo de Conciliação de fls.167, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001271-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cirilo Dutra [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cirilo Dutra \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.164, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda José da Rosa [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Calixto de Lira [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda José da Rosa\r\n\r\nInformar a data do pagamento da 5ª parcela do acordo, a fim de que se apurem as cominações legais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0138500-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pilar Botelho Romio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Dolly Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pilar Botelho Romio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 181 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0946/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFornecer os documento snecessários conforme fls.328, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos como corretos os cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.1057v. \r\n\r\nProcesso: 0169200-44.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0158000-26.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLY SOUZA DA COSTA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bravo Oliveira [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Bravo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-42.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTONIO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos, Aut JORGE LUIZ ANTONIO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA PEREIRA COSTA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA PEREIRA COSTA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martins Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Martins Dantas\r\n\r\nTomar ciência de fls.536, 546 e regularizar assinatura de petição de fls.545. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ABRAHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut TANIA MARIA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - e impugnação à sentença de liquidação - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-51.2008.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Interbrasil Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Interbrasil Ltda - Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Costa [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Aut: Jorge Luis de Araujo [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Aut: Jose Luis de Araujo [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Marcicano de Góes, Egte: Mateus Marcicano de Góes\r\n\r\nEgdo: FABIAN CONCEICAO MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIAN CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, FLS. 198/199 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 807 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188900-79.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DESIRE RAGETLI [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO , Aut LUCIO DESIRE RAGETLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nId: 1549461"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-37.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 596 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez Moraes Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 642 verso, sendo as Rés para ciência do teor do despacho de fls. 648, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008000-48.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ROHEN [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0012200-35.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JHONEZIR AGAPITO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JHONEZIR AGAPITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRE DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOVER COMERCIAL LTDA [Adv. Acacio Hashida (OAB: SP 24341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUTOVER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nJuntar o comprovante do depósito da 7ª a 10ª parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução com penhora de créditos e/ou bens, eis que a patrona do reclamante inflorma que não localizou o depósito daquelas parcelas em seu extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, as peças que já constam do processo principal, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut JAQUELINE MARIA NOGUEIRA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da Executada foram julgados PROCEDENTES e IMPROCEDENTES a Impugnação da Exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Francisco Quintas Conde [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Francisco Quintas Conde\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 138, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Sousa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas para realização do leilão no montante de R$ 240,00, conforme planilha de fls. 213, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Guedes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Tatiana Pereira Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veras dos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofre de Abreu [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistencia Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiscont Assistencia Fiscal e Contábil Ltda., Aut Sebastião Onofre de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 137, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001467-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves do Carmo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves do Carmo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 121/124. \r\n\r\nProcesso: 0001473-36.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Francisca Bittencourt [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Francisca Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência do valor depositado pelo reclamado, por 5 dias. O exequente no mesmo prazo deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neto da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 585, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Machado [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA (Incorporada pela Petróelo Brasileiro SA - Petrobrás) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA (Incorporada pela Petróelo Brasileiro SA - Petrobrás), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRetirar as peças dos Agravos de Instrumento na Secretaria da Vara, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 136/137, fixando o principal devido pela 1ª reclamada no valor equivalente a 3.008.035,87 IDTRs os de fls. 138/139, fixando o principal devido pela 2ª reclamada (subsidiária) no valor equivalente a 1.903.593,00 IDTRs. A 1ª Ré deverá comprovar o depósito do crédito, no valor equivalente a 3.008.035,87 IDTRs + INSS no valor equivalente a 282.016,46 IDTRs e custas = R$ 504,02. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora de fls. 9946, devendo indicar bens que comportem o valor total da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-24.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIANCE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME , Réu: EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE CANDIDA DE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado Penhora e Avaliação devolvido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SABINO DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Walace Leal Franca, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SABINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lima de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 215, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santana [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado devolvido com certidão negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Coelho [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti i Auditores Independentes S/S [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-30.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO MIGUEL FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Carmino Sergio Gallo, Réu: Otavio Bonsaver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO MIGUEL FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: Neide Ferreira Limeira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: Rosana Soares Rodrigues [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco da Conceição , Aut Neide Ferreira Limeira , Aut Rosana Soares Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 560, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 420, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Paulo Dudek [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 126.432,24 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 269/275 e o v. Acórdão de fls. 325/330. \r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Oliveira Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Navarro Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Mauro Sergio Navarro Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das Executadas foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1549077"
                            ],
                            "1549079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0001733-79.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo da Silva Tavares \r\n\r\nExecutado: Wellington Formas Ltda.,Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.,Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Formas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.243,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001731-12.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.306,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549079"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 às 14:30 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS do autor. Na ausência da 1ª reclamada, a secretaria fica autorizada em proceder a referida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001723-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Santos de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., GVT TV por Assinatura\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Anselmo Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 294/294 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549078"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Batalha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Service RH Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Batalha, Réu Facilit Service RH Ltda., Réu Spins Engenharia e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 90.270,07, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001502-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade Soares [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade Soares\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Oliveira, Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos existentes nos autos. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 114/20 para fixar o valor devido em R$ 4.440,33, e que o juízo já está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes Mesquita [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes Mesquita , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 134. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 136/7 para fixar a diferença devida em R$ 2.002,90, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001587-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Santana Boechat [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Santana Boechat\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Cardoso [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stocky Equipamentos Científicos Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stocky Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Luis Claudio Silva Gomes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.381,57, e que o juízo ja está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000764-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coimbra de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administração e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Daiana Coimbra de Oliveira , Réu Ibi Administração e Promotora Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 813/4 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 815/9 para fixar a diferença devida em R$ 219.445,69 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0000219-54.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior, Exdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAdequarem seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.410,92 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001689-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhone Cesar Mussuly Paes Ferreira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvaine Andrade de Araújo [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhone Cesar Mussuly Paes Ferreira , Réu Silvaine Andrade de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 308. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 308/16 para fixar a diferença devida em R$ 124.673,29 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DE SOUZA (espolio de) [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Aut: TELMA NOBRE DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO ESPOLIO [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARQUES DE SOUZA (espolio de), Aut TELMA NOBRE DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO ESPOLIO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 1054. \r\n\r\nProcesso: 0000031-95.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Gonçalves Barsani [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline Gonçalves Barsani, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilda Izidoro Oliveira Teles [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda., Aut Ranilda Izidoro Oliveira Teles\r\n\r\nAdequarem seus cálulos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nVir com a diferença devida, R$ 191,86, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME, Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução, R$ 34.972,98. \r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva Luna [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina s Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva Luna\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros Ferreira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR e FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-19.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Servide Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué José de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Servide Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0001726-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito das custas e recursal, sob pena de deserção, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rei Monteiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rei Monteiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Cipolatti de Carvalho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Domingos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Shopping Cassino Atlantico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Marcelo dos Santos França , Réu Shopping Cassino Atlantico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante e vir com os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Fernandes da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de pauta para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Réu: Rede Carioca de Mercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da petição e despacho de fls 845/6 e cumprir a obrigação de fazer em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Valim de Faria Vogas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTer ciencia da petição da União , prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Econômia [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Econômia, Réu Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Araujo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Global Energy And Telecom Ltda. [Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira (OAB: RJ 171412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Get Global Energy And Telecom Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 185 e vir com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000111-25.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Francisco Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Francisco Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla da Silva Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1549325"
                            ],
                            "1549326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-75.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO, Réu: PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177300-15.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO CARNEIRO [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: JAQUELINE KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givison Soares de Araújo [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givison Soares de Araújo , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO ESTEVES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: João carmo da Silveira, Réu: Sérgio Carmo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA\r\n\r\nTer ciência da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0006800-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELLY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Machado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Machado, Réu Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Almeida Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. ME [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Almeida Cardoso, Réu Shekinah Conservadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-94.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Adão [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Adão , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gonçalves de Oliveira Figueiredo [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Lilia Gonçalves de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva , Aut João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo), Aut Maria Natalice de Aguiar , Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes e que a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbens Antônio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbens Antônio da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROMULO DE ALMEIDA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROMULO DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Jacinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Jacinto, Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de Miranda França\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/09/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Serviços de Eletricidade [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Serviços de Eletricidade , Aut Mauro Passos Ficheira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Patatas Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Patatas Santos\r\n\r\nTer ciencia da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Antunes Maciel de Almeida [Adv. Thiago Rodrigues Moreira (OAB: RJ 148901 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. ME [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argel Comércio e Refrigeração Ltda. ME, Aut Joyce Antunes Maciel de Almeida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/09/2013 às 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, após a data retro venha o reclamante com a liquidação do feito, prazo de 15 dias. Vir a ré com o pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcus André Neri Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-05.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAULA ALVES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAULA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiza de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luiza de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.617,92, da convolação em penhora do deposito existente nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Guimaraes Carvalho [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Guimaraes Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Aut Fernando Antonio Alves dos Santos, Réu Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nTerem ciencia da convolação em penhora do depósito de fls 412 e Venha o autor com a liquidacao,conforme o julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Aut: LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos previdenciários da União. \r\n\r\nProcesso: 0001189-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onasis da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onasis da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/09/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMBRA S/A - A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Moreira dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Tatiana Marques Moreira dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.216,28, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000160-66.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Miguel Pereira [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda. ME [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Miguel Pereira \r\n\r\nDEVOLVER OS CHEQUES À SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000334-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Cardial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-87.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ALAIR VEIGA COELHO [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena das Neves Souza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDefiro 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 719 e ter ciencia da petição da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei Pereira da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de Justiça e do despacho de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vilela de Brito [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: View Sat R. Bockmann Me [Adv. Jane Couto Barbosa (OAB: RJ 98219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu View Sat R. Bockmann Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-60.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE PAULA FONSECA [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DE PAULA FONSECA\r\n\r\nFornecer os dados faltantes para expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos , permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001146-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Nepomuceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Continentino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Nepomuceno\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.023,97, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ, Agdo SERGIO RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nFicam cientes as partes e os demais interessados, que foi designado leilão para o dia 10.09.2013 e 24.09.2013 a partir das 15:00 hrs, e desconsiderar a parte “Ficam cientes os interessados, que consta Usufruto, à Cândida Machado dos Santos, conforme R-4 da matrícula 58.560 do Registro de Imóveis na publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001723-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1549326"
                            ],
                            "1549410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciencia do Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local \r\n\r\nId: 1549410"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Campos de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549323"
                            ],
                            "1549324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivalda Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.410,92 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., MARY EDUVIRGES DOS SANTOS, ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549324"
                            ],
                            "1549328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE RETIFICAÇÃO \r\n\r\nProc. AIRR 0043000-14.2001.5.01.0050 - Rte. SERGIO RIBEIRO PAIVA (Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva - OAB/RJ: 21657/D) Rdo. REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D).\r\n\r\nFicam cientes as partes e os demais interessados, que o leilão designado para o dia 10.09.2013 e 24.09.2013 a partir das 15:00 hrs, desconsiderar a parte “Ficam cientes os interessados, que consta Usufruto, à Cândida Machado dos Santos, conforme R-4 da matrícula 58.560 do Registro de Imóveis”, mantidas todas as outras determinações. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. REGINA CELIA SILVA AREAL, MM. Juíza Substituta na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1549328"
                            ],
                            "1549409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0095500-76.2009.5.01.0050 - Rte. ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA (Adv. Luciana Macedo Darze - OAB/RJ: 089943/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado marca Springer, 21.000 Btus, tipo ACJ linha Silentia, modelo 7CA215BB, em uso e bom estado, avaliados em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1549409"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0156200-20.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Ferreira Passos\r\n\r\nExecutado: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.,Maria de Fátima Neves \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ANTONIO MACHADO CARDOSO FONTES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0126900-91.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios BENJAMIM FIGUEIREDO OLIVEIRA e CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.186,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0018200-35.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.787,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0218100-48.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PRONOME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios VALTER INACIO DOS SANTOS e CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.289,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0055400-62.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO LUIZ SOARES\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio CARLOS GONZAGA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.268,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0055400-62.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO LUIZ SOARES\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio NÉLIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.268,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000470-06.2012.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: New Catering Toldos e Coberturas Letreiros e Forros\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ e SIDNEI DE CARVALHO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000245-83.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos da Silva Paulo\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0001587-66.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Leite Lopes\r\n\r\nExecutado: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio FRANCISCO CARLOS KLEISORGEN DE SOUZA MOTTA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0010700-15.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Ghedim dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.,VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LEONARDO MISQUEY., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0130100-72.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LUCIANO PEREIRA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 823,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0065000-92.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odenir da Conceicao da Silva\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA E ALESSANDRO MARQUES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.341,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0070800-77.2002.5.01.0051 ExCCP\r\n\r\nExequente: OTACILIO VELOZO GODOI\r\n\r\nExecutado: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia ELOÍSA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.857,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0057700-45.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise Regina Benigno do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Santos Filho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios CLÁUDIO RIBEIRO DE SÁ E CARMEM LÚCIA DA SILVA MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.057,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0115400-81.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) ,Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO E AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.659,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0112900-86.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SISTEMA DE ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios MARCIA ELENA DE ANDRADE E SÉRGIO COLONESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.866,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0168200-86.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Silva\r\n\r\nExecutado: Silvini Vivarini\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvini Vivarini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.649,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000569-10.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Josias Santana Alves \r\n\r\nExecutado: GS Construtora Ltda.,Igreja Universal Muriar\r\n\r\nPelo presente fica citado GS Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187900-19.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ,SEREU COM DISTRIBUICAO CARNES LTDA FRIGANSO,SEREU RIOS COM DISTRIBUICAO ALIM LTDA FRIGANSO\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JORGE FERREIRA DIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.636,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0061900-71.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GREGORIO GOMES\r\n\r\nExecutado: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA,CAMILO DA COSTA MORADO \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JOÃO DA COSTA MORADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.924,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud\r\n\r\n0170900-40.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO\r\n\r\nExecutado: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RICARDO TANNUNRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.933,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0169000-17.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina da Silva Eufrasio\r\n\r\nExecutado: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO E MARIA STAEL RABELLO PÁDUA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.906,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0191100-05.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 862,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000100-32.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Liana Roque de Jesus \r\n\r\nExecutado: Dilma Graça Mello ,Ricardo Góes \r\n\r\nPelo presente fica citado Dilma Graça Mello , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-63.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS DORES DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: CHOOP ROOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ,CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,MARCOS NUNES DA COSTA ,SÉRGIO DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.345,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0031500-84.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMYLE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: COTEC INFORMATICA LTDA,Marcos Antonio de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio CLAUDIO SARAIVA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.779,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0001008-55.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacqueline Farias Brandão Mello \r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A. ,EURICO CARLOS RICHERS\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0197600-87.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU ,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio PAULO EDUARDO ANDRADE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.759,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC e inclusão no BNDT.\r\n\r\n0193600-78.2000.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA,REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios JOSÉ ROBSON SANTOS ADÃO E PAULO ROBERTO FORTUNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0189300-68.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nExecutado: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios BELLINI FARIA JÚNIOR E TANIA ELGUEZABAL FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.295,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177700-55.2000.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: IVONETE DA SILVA LUZ\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,LINDACI ALVES DA COSTA,WALLACE FERNANDES MACHADO,JOSÉ CURI \r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAIR CANDIDO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.064,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0164400-94.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE PAULA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE COMENDADOR SDRUWS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA E MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.365,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0158700-64.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio VINICIUS DO NASCIMENTO MADERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.507,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0031500-74.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEUZA MOREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Angela Regina Dias Anciaes,KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A SÓCIA ANTONIETA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.815,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0192400-36.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DA COSTA GALHARDO\r\n\r\nExecutado: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA e JAIR DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0100800-84.2007.5.01.0051 ConPag\r\n\r\nExequente: Adriano Moreira Ferreira\r\n\r\nExecutado: WZT Transportes de Conveniencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios WALTER ZAMPRONHA FILHO e WILTON ZAMPRONHA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0122400-35.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ananias dos Santos Boia\r\n\r\nExecutado: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio OSWALDO MORGENTERN CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.989,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência da decisão de fls.680, e efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, conforme nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. \r\n\r\nEm caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0176200-51.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA,Ana Lúcia Perrone,Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LINDACI ALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.720,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546587"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-87.2005.5.01.0051 - ExCCP - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-22.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-42.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-44.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nCarlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-53.2003.5.01.0051 - RTSum - Carga: Marcely Azevedo Leonel (OAB: RJ 164862 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-35.2003.5.01.0051 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-79.2006.5.01.0051 - RTSum - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-83.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-02.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-17.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-67.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-49.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-11.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-40.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-27.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-67.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-91.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nDiogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luci Lopes de Almeida (OAB: RJ 77850 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-31.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214300-41.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-30.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-50.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-19.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-13.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nSergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Cleibe Bianco Salsa (OAB: RJ 193414 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-38.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDjalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-16.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-37.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Denise de Azevedo Cunha Correia (OAB: RJ 83591 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-02.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-63.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-36.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Diogo da Silva Diamantino (OAB: RJ 198557 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-25.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-94.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nManoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-52.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nFlavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-71.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-03.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Cassiane Carvalho Ferreira (OAB: RJ 196033 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-57.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-45.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-12.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-15.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nDebora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000182-58.2011.5.01.0321 - RTSum - Carga: Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 D)\r\n\r\nFabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum - Carga: Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001210-95.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-33.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-33.2005.5.01.0051 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-19.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pedro Villela Bandeira de Mello Rodrigues (OAB: RJ 186599 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-17.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-65.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Aline Gonçalves Maia (OAB: RJ 182677 E)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-54.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-75.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-84.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-75.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nAlair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-93.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-19.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-89.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nAntonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-03.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-58.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-82.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCarlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-79.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nArany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-08.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nAtaide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000732-24.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001421-68.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-56.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000386-39.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nCarla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-44.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-90.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-33.2005.5.01.0051 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-19.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pedro Villela Bandeira de Mello Rodrigues (OAB: RJ 186599 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-17.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-65.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Aline Gonçalves Maia (OAB: RJ 182677 E)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-54.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-75.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-84.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-75.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nAlair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-93.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-19.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-89.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nAntonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-03.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-58.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-82.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCarlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-79.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nArany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-08.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nAtaide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000732-24.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001421-68.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-56.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000386-39.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nCarla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-44.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-90.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nFabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-03.2007.5.01.0051 - Notif - Carga: Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-78.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-42.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-34.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-53.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nDaniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-63.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nGleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-27.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-56.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-67.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-33.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-29.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-04.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nJoao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-83.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-79.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203600-74.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nMauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 S)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-05.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eveline Moreira (OAB: RJ 195964 E)\r\n\r\nAna Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-47.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nArmando Ribeiro Gonçalves Junior (OAB: SP 18992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-52.1993.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ingrid Gomes da Silva (OAB: RJ 190128 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-29.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nHenard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-96.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-73.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001221-61.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nIsis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001123-42.2011.5.01.0051 - Protes - Carga: Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001610-12.2011.5.01.0051 - ACum - Carga: Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000310-78.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nFabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000645-97.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 D)\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-10.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Iris Tavares Rodrigues (OAB: RJ 195078 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-44.2005.5.01.0051 - ExCCP - Carga: Tatiana Lopes Barbosa (OAB: RJ 141938 D)\r\n\r\nEneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-12.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Thalícia Oliveira da Silva Freire (OAB: RJ 173884 D)\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-95.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Verena Cruz de Oliveira (OAB: RJ 124733 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-47.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-59.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nFelix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-15.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-84.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nClaudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-03.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 D)\r\n\r\nWilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-92.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 D)\r\n\r\nVanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-05.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-79.2009.5.01.0051 - RO - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nVictor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-78.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-87.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-66.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-19.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nJoao Furtado de Carvalho (OAB: RJ 51012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-49.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-02.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-79.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-83.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000495-53.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nJeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-06.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 D)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001650-57.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nLuana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-33.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-04.2003.5.01.0051 - Monito - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-06.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-96.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-49.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-15.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nNeraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-25.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-88.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-27.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-26.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nAnderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-10.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 173265 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213600-46.1993.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paloma Valuzuela Xavier (OAB: RJ 180907 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-78.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-97.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 D)\r\n\r\nNarciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-44.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nClaudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209100-58.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-74.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marystella da Silva Hâncio (OAB: RJ 189953 E)\r\n\r\nMarcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-20.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-04.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pamella da Silva Ebbo (OAB: RJ 178305 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000356-95.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Michelle Palma Dias (OAB: RJ 155662 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000661-85.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-16.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-97.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nGeovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-85.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 D)\r\n\r\nMarciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-65.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-04.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nRenata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-02.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael de Alcantara Velemem Alves (OAB: RJ 183584 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-30.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-31.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-86.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-62.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-71.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nStael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-67.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-30.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-70.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-49.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-31.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-19.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-37.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-15.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nRicardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-02.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nEdgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-87.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Priscila Pinto do Nascimento (OAB: RJ 191889 E)\r\n\r\nSuelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-96.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nRafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-73.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 D)\r\n\r\nBruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-09.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-25.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-91.2009.5.01.0051 - Protes - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-08.2010.5.01.0051 - Notif - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nRosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001179-75.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-35.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rafaela Matriciano de Lima Reis (OAB: RJ 192394 E)\r\n\r\nSonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000696-11.2012.5.01.0051 - Protes - Carga: Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001531-96.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-50.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Tanea Carla Maciel Martins (OAB: RJ 194304 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548729"
                            ],
                            "1546590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias,apresentando, inclusive, manifestação fundamentada com cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com Lei nº 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA, FELIPPE DE MATTOS PRATTES, NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPPE DE MATTOS PRATTES, NEWTON PRATTES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA UMA VEZ QUE, O VALOR DO CRÉDITO AUTORAL ATUALIZADO É BASTANTE INFERIOR AO VALOR INDICADO PELO AUTOR ÀS FLS. 326 E 335, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Nunes Bernardo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇAND PELA 1ª RÉ,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro Xavier \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 155/158 E 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIO IND E REPRES DE MAT CONSTRUCAO LTDA, REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO IND E REPRES DE MAT CONSTRUCAO LTDA, REDE GLOBO DE TELEVISAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA CLARO S.A E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM FACE DA PRIMEIRA RÁ VIDAX TELESERVIÇOS S.A. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR , DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NOMEADA FIEL DEPOSITÁRIA DO IMÓVEL EM QUESTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENTO JOSÉ FERNANDES VAZ, CELESTE CABRAL FERNANDES VECCHIO , CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA, MAFALDA CABRAL FERNANDES VAZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199, e efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, conforme nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. Em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546590"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001725-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 156/158. \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Samuara [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Samuara \r\n\r\nFicar ciente de fl 215, deferido o item \"c\" da petição, devendo a Rda diligenciar pessoalmente acerca do correto recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000912-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carvalho da Silva [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Carneiro Salão de Cabeleireiro Comércio de Produtos de Cabeleireiro [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)], Réu: Lucinei Moreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carvalho da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl. 103 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0144600-56.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvado Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Silvado Silvio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 768. \r\n\r\nProcesso: 0001106-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrinei Pereira Pinto , Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0128100-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Ana do Carmo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tootsy 18 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Joseph Ell Mann, Réu: Fabiana de melo Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Ana do Carmo\r\n\r\nFicar ciente de fl. 214, indeferido o requerimento de fl. 213, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Alacoque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira Alacoque\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fl.372 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Quintella Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberlynxx S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberlynxx S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fl.186 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 427, verso. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl. 598 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0057700-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourena de Freitas Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. - Big Bag [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourena de Freitas Figueiredo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0149100-49.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE SOUTO DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 176/178 \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Josimar Alves dos Santos, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.353, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 502.826,18IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000947-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Moraes de Vasconcelos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Moraes de Vasconcelos , Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 164, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.722.794,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 126.640,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0060100-23.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Soares Larrubia [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Ribamar Mithidieri Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Larrubia \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória de fl. 83 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leo Dias Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leo Dias Goncalves, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Faustino de Alvarenga, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias de Santana [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Antônio de Carvalho Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino Antônio de Carvalho Neto, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000564-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucindo dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Soares do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes - ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes - ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 . \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes - ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000229-86.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Patricia Gomes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERIVALDO DA SILVA [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Patricia Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram indeferidos liminarmente, com base no artigo 295, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Emerick de Amorim [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000362-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0030900-05.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Barros da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locatipos Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0013000-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Jesus Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Jesus Santos, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPromover o pagamento da diferença apurada às fls 319 e seguintes, a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa Silva Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa Silva Carvalho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002000-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oholieb Siciliano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oholieb Siciliano\r\n\r\nRegularizar a documentação com fins de homologação da habilitação da sucessão causa mortis do autor. \r\n\r\nId: 1548668"
                            ],
                            "1548667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Varella Aleixo \r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m GR Atividades Físicas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548667"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos Santana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos Santana , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241: \"Homologo os cálculos de fls. 232/240, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.815,90, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 894,74, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 13862013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0213300-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEI VIANA NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nSimples vista pelo prazo de 48 horas, nos termos de fl. 789. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi deixado de conhecer os embargos que se seguem face ao princípio da irrecorribilidade. Tomar ciência da decisão de fl. 420. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-23.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Weber de Souza Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARQUES RODRIGUES LTDA - ME [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO MARQUES RODRIGUES LTDA - ME\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 1.250,00 face as alegações do autor, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greik Avelar da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Aut Marcio Greik Avelar da Silva , Réu O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melquíades Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Aut Fabio Melquíades Costa, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397/397-v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001598-49.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Participações S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Participações S.A.\r\n\r\nRecolher as custas de R$ 471,85, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-30.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Lany de Oliveira Lima Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lany de Oliveira Lima Neto , Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Mota [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Martins Mota \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará nº 1384/2013 (CEF). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Réu PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 546. Tomar ciência de que foi designado o dia 18/10/2013, às 14:00 horas, para a realização do 1º Leilão, e o dia 08/11/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001368-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva de Fátima Lima da Mata [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila Marques Restaurante e Lanchonete Ltda. - Espaço Gourmet [Adv. Danilo Serra Tavares (OAB: RJ 156844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avila Marques Restaurante e Lanchonete Ltda. - Espaço Gourmet, Aut Francinalva de Fátima Lima da Mata\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000919-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Matias de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nDecorrido o prazo de fl. 436 sem manifestação, foi liberado o depósito recursal à 2ª ré. Tomar ciência do alvará nº 1363/2013 (CEF). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1549242"
                            ],
                            "1549389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos termos do item 4 do ofício de fl. 657, para cumprimento no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos, sob pena de ser desconsiderado o depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Sant Ana Dias de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da ré por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Geraldo da Silva [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 236/246.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.343,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000193-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-74.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE MARIA BRAZ PRINCIPE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE MARIA BRAZ PRINCIPE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva , Réu Locanty Comércio Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, pela primeira reclamada. A segunda está isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Izidio de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued Izidio de Azevedo, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295: \"Homologo os cálculos de fls. 283/294, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.454,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.736,23, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Rosário Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Car e Ship Serviços Maritimos Ltda., Réu: Terra Energy Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Rosário Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, observando os documentos apresentados com a petição de fls. 745 e seguinte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Beniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1494. Poderá o autor vir com o depósito em duas parcelas, ciente de que a perícia só iniciará após o depósito integral do adiantamento dos honorários. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo de Abreu , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1549389"
                            ],
                            "1549241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melquíades Costa\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda., Telelistas Publicações Ltda., Consórcio Telelistas, Telelistas Brasil S.A., Infoguias Editora S.A., Censis - Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infoguias Editora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397/397-v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549241"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-75.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquecia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 4.027,98 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nA re deverá efetuar o recolhimento previdenciário dm guia propria e comprvar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carrara [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BanK Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BanK Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCumprir o iten 3 e 6 do Termo de Conciliação de fls. 682, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendonça Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mendonça Ferreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transilitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta da Silva \r\n\r\nCiencia da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivan de Lima Brito [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ivan de Lima Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. Comprovar os recolhimentos previdenciário em guia prórpia, se houver.\r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM BARBOSA, de cujus, R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Isabelle de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Reginaldo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Rodolfo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Ricardo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Rafael de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS, Réu: KARINA JANELLI KIMMENGS, Réu: RAIMUNDO GALVAO, Réu: LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001360-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Soares, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nTomar ciencia do calculo da diferença, devendo a re comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Luiz Carlos Pequeno Camargo (OAB: RJ 70251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Jesus\r\n\r\nJuntar ao autos, a petição de fls. 171 a 178, Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carboneli do Couto [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Carboneli do Couto\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000234-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tiburtino dos Santos [Adv. Felipe Ferreira da Silva (OAB: RJ 174727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Sienens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Sienens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000855-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nery de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Caroline Nery de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Bastos Soares Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Bastos Soares Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. ter vista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000164-82.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cadena [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cadena\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000979-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Faria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comércio e Indústria [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comércio e Indústria \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. A re deverá efetuar e comprovar o recolhimento previdenciário em gujia prória, se houver.\r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Fortes [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Michelin do Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Fortes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001219-73.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Bonifacio Farias [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Bonifacio Farias\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056500-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença apurada as fls. 342/345, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE PAIVA DIAS [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. Ter viata da promoção da contadoria fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Catarina Barreiros de Carvalho Arruda [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Jacqueline Catarina Barreiros de Carvalho Arruda, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Barrela [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)], Réu: Ligfac Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)], Réu: MARIA VITORIA TERESA COSTA ROSANES [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)], Réu: JOSE COSTA TABOAS, Réu: VITORIA IONE MACHADO COSTA, Réu: ANDERSON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martins Barrela, Réu MARIA VITORIA TERESA COSTA ROSANES\r\n\r\nCiencia da homologação do acordo de mfls. 282/283, custas de R$ 1500,00 pela re sobre o valor pactuado. Quanto ao adimplemento da ultima parcela,a demandada, nos 05 dias subsequentes deverá comprovar em quias prórias, recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paiva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Panisset de Assumpção \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpção do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Aut Renato Assumpção do Monte\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JÚNIOR , Réu: ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Réu: GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Arcos 45 LTDA [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Arcos 45 LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a 2ª re com o deposito da execução, em 48 horas, tendo em vista a execução frustrada face a 1ª re. \r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito S/C Ltda. , Aut Marcos de Carvalho Pimentel \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0000605-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar de Paula Machado [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001323-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Suely Ferreira de Carvalho, Réu Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Diniz [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. ter vista da promoção da contadoria fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José da Silva [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace José da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert Rosa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert Rosa de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001123-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora \r\n\r\ndespacho de fls. 123 \"Deixo de receber o Recurso de fls. 108, por falta de representação processual da parte, tendo em vista que o Dr. Pedro dos Sanos Correia - .(oab/SP 154.094) não está contido na procuração de fls. 29.(oab/SP 154.094) \r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Garcia de Mello [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Garcia de Mello\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1542401"
                            ],
                            "1542402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM BARBOSA, de cujus, R/P Rosa Leda de Mesquita, Isabelle de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Reginaldo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Rodolfo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Ricardo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Rafael de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita\r\n\r\nRéu: DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KARINA JANELLI KIMMENGS, LEVI DA SILVA MARTINS, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS, RAIMUNDO GALVAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001504-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Amaral Rodrigues \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARACOS ROGERIO M MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARACOS ROGERIO M MAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542402"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pinto Marques [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Soraya Pinto Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 42 2275 ASSAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Siqueira \r\n\r\nDATA: 02/12/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Arruda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Arruda \r\n\r\nCiência da decisão de fl.138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nRéu: Imre Fried [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva , Réu Imre Fried \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 50 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pinheiro da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpus Sano, Réu: Academia Corpus Sano n/p Samuel Vianna de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 165 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-94.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES DE ANDRADE, Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 486 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETA FERNANDES SERVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE SOUSA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.125 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0164600-02.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Antunes da Silva Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS ITAIRAN LTDA ME [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS ITAIRAN LTDA ME, Aut Aylton Antunes da Silva Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fl.1/72 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-07.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA ABREU SOUZA ARANTES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEFOM-ASSOC. EX-ALUNOS ESCOLAS FORM. OFICIAIS MAR.MERC.(Sucessora), Réu: LUTEGAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA ABREU SOUZA ARANTES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 170/171 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Caetano dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nTI: Benedita Batista da Silva Cristiane dos Santos Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Caetano dos Santos, Réu Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl.101/102 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto Ferreira [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Augusto Ferreira, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 521 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Costa [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 230/231 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: VALTER MARINHO COSTA [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO, Réu VALTER MARINHO COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.288 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-72.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bonfim Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Ramos Bonfim Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 93/94 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Martins Soares [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Semory Ornellas Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Advocacia Semory Ornellas Ltda., Aut Romulo Martins Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fl.51/52 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-48.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Correa [Adv. Andrea Ribeiro Nunes (OAB: RJ 127114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marilia da Silva Correa\r\n\r\nCiência da decisão de fl.92 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henriques Carneiro [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Kappaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Henriques Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 217 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Timbó [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza Timbó, Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 39 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA, Réu SORVETERIA CE QUE SABE\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 327 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda., Aut Elizeu Alves de Campos Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 55 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Correa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 63 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Andre da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Givanildo Andre da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.165 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Silva, Aut: Nayhara dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Brazil Link Transportes e Emb. Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazil Link Transportes e Emb. Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 213 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-47.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva dos Santos , Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.)\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 95 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-04.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Souza [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 56 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAS DE JESUS DA CRUZ [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ADMINISTRADORA SERVICO TERCEIRIZADOS [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Angélica Conceição da Costa Alves, Réu: Jorge Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS DE JESUS DA CRUZ, Réu BSM ADMINISTRADORA SERVICO TERCEIRIZADOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-79.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Justo Mendes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Justo Mendes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fl.187 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto Ferreira [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Augusto Ferreira, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 175 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silverio Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simenes Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silverio Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeferino de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeferino de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Filho [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-79.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Almeida [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Assis [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Hospital Servicos Medicos Pio XII [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Assis\r\n\r\nNego seguimento, por ausência de adequação. \r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Coutinho Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Coutinho Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELLY LUIZ PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: SICLAMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELLY LUIZ PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco completo e atualizado dos sócios da 2ª reclamada . Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. Deverá ficar ciente inclusive de que após este prazo os autos retornarão ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001309-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estulano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Elias Raposo [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Danneman [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Felipe Garcia Machado Pereira (OAB: RJ 187302 - E)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara cumprimento da obrigação de fazer- sobrelevando-se que há incidência da multa diária desde o fim de prazo para cumprimento espontâneo da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000676-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Danneman [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Felipe Garcia Machado Pereira (OAB: RJ 187302 - E)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001046-46.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Souza [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, visto que não foi frutífera a diligência citatória. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Carneiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ 66.185.802/0001-21 (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ 66.185.802/0001-21 (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Gonzaga [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Gonzaga \r\n\r\nVista de fl 74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria da Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu CONTAX S.A., Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leite da Cruz [Adv. Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 176281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leite da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001487-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Melo [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME , Réu: Conasa Construtora S.A. , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Isac Groisman [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Renato Groisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monteiro, Réu Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-15.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nId: 1548821"
                            ],
                            "1548820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0001160-82.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Tavares Coelho\r\n\r\nExecutado: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.735,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-45.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Valber Correia Adão \r\n\r\nExecutado: KARINE CARDOSO DA LUZ,Empreiteira Karine do Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado KARINE CARDOSO DA LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.159,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548820"
                            ],
                            "1548819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Arruda \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Corpus Sano, Academia Corpus Sano n/p Samuel Vianna de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Corpus Sano, Academia Corpus Sano n/p Samuel Vianna de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.165 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: MARIETA FERNANDES SERVANO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIETA FERNANDES SERVANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.125 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0094200-07.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA ABREU SOUZA ARANTES\r\n\r\nRéu: ADEFOM-ASSOC. EX-ALUNOS ESCOLAS FORM. OFICIAIS MAR.MERC.(Sucessora), LUTEGAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADEFOM-ASSOC. EX-ALUNOS ESCOLAS FORM. OFICIAIS MAR.MERC.(Sucessora), LUTEGAR PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 170/171 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henriques Carneiro\r\n\r\nRéu: Industrias Kappaz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industrias Kappaz S.A., Indústrias Kappaz S.A. a/c Paulo Pedersoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 217 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ambiental Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 63 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Silva, Nayhara dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Brazil Link Transportes e Emb. Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nayhara dos Santos Silva, Sônia Maria dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 213 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548819"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Fidelis do Carmo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Fidelis do Carmo \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Reclamada Bunge Alimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000460-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Penido [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fabiano da Silva Penido\r\n\r\nFica designada a data de 17/09/2013, às 15:00h, para comparecimento a esta Secretaria das partes para anotação da CTPS do autor, conforme sentença de fls. 186/190. \r\n\r\nProcesso: 0000462-39.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante, no prazo de 10 dias, com meios efetivos para dar prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000262-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nunes Mauricio [Adv. Cristiano de Loureiro Faria Mori (OAB: RJ 126335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nunes Mauricio\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DIVINO PINHO [Adv. Paulo Roberto Prado e Silva (OAB: RJ 48094 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV DE CONSERV LIMPEZA E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DIVINO PINHO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Barboza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Barboza \r\n\r\nTendo em vista, a negativa da notificação de fls. 635, intime-se o autor a vir com novo endereço da Reclamada, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000341-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Marcelo Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caetano Barbosa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caetano Barbosa , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-44.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACHADO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Barbosa [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Colegio Pinheiro Objetivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amaral Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93. Vir com cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-38.2013.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nAo Réu para, caso não concorde com os cálculos, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2013.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: FLAVIA COSTA DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA, Réu: Paulo Nunes Ribeiro, Réu: Zuleica Passos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA COSTA DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Mendes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Literario 46 Forn.de Refeicoes Ltda.(n/p socia Lucia Maria C.Vieira) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUCIANO VIEIRA RIZZO, Réu: ROBERTA DE LA ROQUE, Réu: ALÍCIO CORTAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Literario 46 Forn.de Refeicoes Ltda.(n/p socia Lucia Maria C.Vieira)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Sobrinho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Gonçalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Barros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Barros \r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Marcelo de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nAo Réu para contrarrazões. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU IDELFONSO DE VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMOME FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU IDELFONSO DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos do prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pires de Mattos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Lira Júnior Lanches e Refeições Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Lira Júnior Lanches e Refeições Ltda., Aut Maria Aparecida Pires de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delgado de Campos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nAo Réu para impugnação, caso não concorde com os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nAo Réu para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA ALBAGLI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA\r\n\r\nAo Réu para comprovar, em 10 dias, os recolhimentos mencionados no acordo de fls. 405, bem como as custas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Pinto\r\n\r\nAo autor sobre a garantia do Juízo para fins do art. 884 do CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-14.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIAO FAGUNDES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIAO FAGUNDES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo Réu para Impugnação, em 10 dias, no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0020900-43.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA ALVARENGA [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Martins, Réu: Gilcênio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nDiga a Autora sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mello Neto [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mello Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construção Civil Ltda, Réu: Alcenir Manoel do Amaral, Réu: Clemilda dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001438-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Vieira [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 327, bem como para vir com o valor antecipado dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163. Venha a Reclamada com o pagamento em 48 hora, sob pena de penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIA DE SOUZA E SOUZA, Réu Menina da Villa Modas Ltda\r\n\r\nÀs partes sobre decisão de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0001396-60.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucineia Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção do processo sem julgamento de mérito de fls. 98 \r\n\r\nId: 1549356"
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                            "1549354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: 5061 GB Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vieira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000277-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lazaro de Almeida Fernandes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Nutri Acessórios e Suplementos Alimentares Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Nutri Acessórios e Suplementos Alimentares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e pagar a cota fiscal de R$ 513,97, às fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0001371-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Organização Social Viva Comunidade, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha \r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida, indique o autor meios para a citação do 2º réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Fontoura da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Fontoura da Silva \r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida, indique o autor o endereço da 1ª ré, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000655-42.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª Ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Bessa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL GONSALES [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS LOUREIRO CONFECCOES LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Paulo Cesar Cavalcanti Loureiro, Réu: Marcos Eduardo Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL GONSALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, da garantia do juízo, dos embargos à execução e do alvará expedido, devendo informar o valor efetivamente levantado, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Ruy Correia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Ruy Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, da garantia da execução, dos embargos à execução e do alvará expedido, devendo informar o valor efetivamente levantado, tudo em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Gonçalves Gomes de Assis [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerafast Projetos e Construções Ltda. , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-12.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira do Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: T Gran Aguilar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e dos Embargos à Execução opostos, em 5 (cinco) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Gomes da Silva Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes da Silva Farias\r\n\r\nDiante da devolução da notificação, venha o reclamante com o atual endereço da reclamada, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Prudencio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Gilberto Araujo da Silva [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: Her Chopp Restaurante Ltda N/P SR RENATO PEIXOTO, Réu: Lag Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: Restaurante Jeromao Detal Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Araujo da Silva, Réu Lag Produtos Nutricionais Ltda., Réu Leonardo de Miranda Braga, Réu No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda., Réu Restaurante Jeromao Detal Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 404, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-86.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria de Jesus [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 -D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 78/83, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mello da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mello da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennis Aracimyr da Silva Junior [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-83.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Mario Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o atual endereço do consignatário, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mendes de Pontes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mendes de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/87, em 8 (oito) dias, devendo informar o atual e correto endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Luiz Soares da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Virgilio [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jardim América Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Jardim América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Montech Engenharia e Automação Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereço da reclamada, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-52.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A., Aut Renato Abreu Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/248, em 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Rios [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novas Casas Bahia S.A., Aut Roberto Ferreira Rios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/207, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teto Doce Arte e Recreação EPP - Colégio Bandeiras [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teto Doce Arte e Recreação EPP - Colégio Bandeiras, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/201, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto dos Reis Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairrro Camarão e Novo Camarão [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARAGAO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARAGAO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves da Silva, Réu Marjo Comércio e Representações Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/98, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Ferreira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME., Réu: PDG Realty S.A. Empreedimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. A/C Mônica Ângelo dos Santos Tupinambá, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges Lampert [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérias [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Borges Lampert, Réu VRG Linhas Aérias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342/346, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-15.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento dos Santos [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reversão Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento dos Santos, Réu Reversão Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão, mediante recibo nos s autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Ferreira da Costa [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Contrutora Industria e Comércio de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Ferreira da Costa \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de notificação do réu quanto ao teor da sentença, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pontes Fidelis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pontes Fidelis\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo c/ a promoção de fls. 201, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Souza dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Souza dos Santos , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Fernandes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Fernandes da Silva, Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nepomuceno Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nepomuceno Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314/315, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Mendonça [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ramon Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MANOEL DIAS COUTO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda , Aut ALBERTO MANOEL DIAS COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506/512, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio Castilho de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilio Castilho de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Amaral Cruz [Adv. Eduardo Araújo de Assumpção (OAB: RJ 173972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Amaral Cruz, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/200, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Werneck [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gran Análises Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Werneck \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Juraci da Silva Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. ME [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Juraci da Silva Santos, Réu Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/75, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Gomes Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renan Gomes Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-52.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Custodio de Souza [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 -D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Daniel Custodio de Souza , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.125/133, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico de Oliveira Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico de Oliveira Ramos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 560/562, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Menezes Serra da Silva [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Roma Ltda. [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nova Roma Ltda., Aut Jorge Felipe Menezes Serra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/70, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silveira Machado [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silveira Machado , Réu Porto Belo Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/110, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Raimundo [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Compra Fácil [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rogerio Raimundo, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Compra Fácil\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Batista Drumonte [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Batista Drumonte \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-71.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guedes Loureiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guedes Loureiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/135, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-06.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco da Silva [Adv. Anderson Albino Fortes (OAB: RJ 172423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motoristas de Taxi Afonso Pena Fácil Táxi [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco da Silva , Réu Cooperativa dos Motoristas de Taxi Afonso Pena Fácil Táxi\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/197, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 361/369, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pascoal da Silva Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Edna Pereira Vilete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Pascoal da Silva Dias\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de sobrestamento do feito, ciente de que a paralisação do processo por 2 ano importará em seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-11.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. , Aut Daniel Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Sabino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três L Panificadora Ltda. [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Três L Panificadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 168/172, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rocha [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Barra Comércio de Vidro Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidro Barra Comércio de Vidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC Costa Rio Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva Junior \r\n\r\nTomar ci~encia de ue foi expedido alvará 0576/2013 em 27/05/2013 pra levantmento de FGTS relativo a contrato de trabalho comCRC Costa Rio Construções Ltda Me, devendo comparecer diretamente à agência CEF da Rua Lavradio, 132, em horário de expediente bancário, munido de doccumento de identidade com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000156-87.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Oliveira Gonçalves Mandaleri [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal- CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Oliveira Gonçalves Mandaleri\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 406/411, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Soares [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENOS DE FLS. 134/147 CONFORME ATA DE FLS. 131, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-94.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Menezes Campos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Menezes Campos , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/153, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Siqueira, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-25.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Cavoti Honório [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Marcel Cavoti Honório\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 371/377, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Olimpio da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 -D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Raquel Olimpio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328/332, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Gade Negocio Filho [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 -D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino José de Castro Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, EM 05 (CINCO) DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001711-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carmo de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vilhena de Moraes Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carmo de Carvalho, Réu Jardim Escola Vilhena de Moraes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/131, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola SA, Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001713-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monsores [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142/143, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1549354"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César de Lima Rosário [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César de Lima Rosário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 71/79, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorg Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorg Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e do imposto de renda, em cinco dias, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0132400-33.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Aparecida Soares dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio de Oliveira Caldas [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Sergio de Oliveira Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 84-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domiciano de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domiciano de Souza, Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes e o reclamante p/ contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada de fls. 179/189, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 287-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos e Freitas [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Pro Alumínio e Video 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos e Freitas \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 83-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FONTINELE COSTA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FONTINELE COSTA\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 704, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Busquet Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Candeia [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda., Réu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltada Me, Réu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Candeia\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, por falta de CPF's dos Réus nos autos, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut José Antonio Leite\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000340-86.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco de Lima Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cosini [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cosini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 61/82, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira Filho [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 266/271, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lalie de Medeiros Santore\r\n\r\nApresentar nova conta de liquidaçao, conforme fls.649-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuite Rosa Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Noivas Ltda. ME [Adv. Filipe Alves Rodrigues (OAB: RJ 156418 - D)], Réu: Mônica Machado Bezerra , Réu: Conceição Machado Baudson de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelzuite Rosa Correia \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000894-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré de fls. 198/214, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario do reclamante de fls. 747, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.708/725, conforme fls.707, observando os termos do art. 879, § 2º da CLT, conforme despacho de fls. 748, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-79.2012.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 83/87, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuella Catharina dos Santos Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Adminitração de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuella Catharina dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.121/124, conforme fls.120, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1549457"
                            ],
                            "1549459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0001376-37.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Cleia dos Santos Sales \r\n\r\nExecutado: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda.,Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.033,99, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salão Um Cabeleireiro Ltda.,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda.,Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.033,99, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda.,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda.,Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.033,99, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549459"
                            ],
                            "1549355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Faria Malta Junior \r\n\r\nRéu: Elevadores Altas Schindler S.A. , Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo, Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Araujo\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassia do Nascimento \r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda., Casa Show , Sendas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549355"
                            ],
                            "1549458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000425-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuella Catharina dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Adminitração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.121/124, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000894-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré de fls. 198/214, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549458"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-16.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos até fevereiro de 2011 qundo foi implantada a progressão salarial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Muniz de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-98.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro Tavares [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia designada, bem como informar se o endereço e o nome dos Reclamados estão corretos na autuação do processo. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus da Rocha Eleotério [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 -D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muliceiro Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Cassani de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-06.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: SYMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-92.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paranagua Strauss [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Paranagua Strauss\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, venha o autor com o endereço do 1º réu, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA VIEIRA GUIMARAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marazul LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Flores de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Flores de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 590/604 e 605/608, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-80.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará e indicar meios efetivos de execução da ré, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralização do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADA DE SERVICOS SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar, em 60 (sessenta) dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto da Silveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto da Silveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Aut José de Arimatea Azevedo Salgado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pereira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cosme Pereira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gildete Menezes Ramos [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gildete Menezes Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenice Oliveira de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Marly Blois Dutra [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIMPLANTAR O REAJUSTE DEFERIDO PELO TÍTULO JUDICIAL, BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS E NÃO PAGAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1549353"
                            ],
                            "1549352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARAGAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 351, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549352"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-22.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: AILTON SANTOS DE SOUZA, Aut: CLAUDIONOR GUERRA NUNES COELHO, Aut: EVALDO MACEDO XAVIER, Aut: HUMBERTO RIOS MONTEIRO, Aut: NEUSA SILVA DE SOUZA, Aut: TEREZINHA ELIANE SILVA AGUIAR, Aut: Aurea Barbosa Luna Alcantarino [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 588, verso, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-22.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SANT ANNA OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA. ME, Réu: Renata Eckart Macena, Réu: Vania Lucia Conceicao Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SANT ANNA OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 163, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0001604-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Varella Figueiredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Varella Figueiredo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 210, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Alfredo Geraissati Filho, Réu: TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Cláudio Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução ou vir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO , Réu: JURACY GOMES CARNEIRO [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURACY GOMES CARNEIRO, Aut MARIA ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 611 no prazo comum de 05 dias. Após, a parte autora terá vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Velasco [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma 26 Comércio de Presentes Ltda - CNPJ: 08.939.524/0001-54 [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silveira Velasco\r\n\r\nO autor, embora intimado duas vezes, através de seu patrono, deixou de deixou de cumprir a determinação do Juízo sem motivo. Até a presente data a conta não foi elaborada, ficando o processo desamparado por aquele que deveria ser o primeiro a zelar pelo seu regular andamento, pelo titular do direito reconhecido em juízo. Não obstante o princípio do impulso de ofício, norteador do procedimento trabalhista, há situações específicas nas quais o juízo não pode se substituir à parte. Assim, ante a ausência de manifestação do autor, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Custas de R$ 160,00, dispensada da execução, diante do que dispõe a Portaria 248/00, do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0001609-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 233, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001013-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Dias, Réu GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Siqueira de Almeida [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Siqueira de Almeida\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000553-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Eduardo Lima Baranhuk [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73 [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judiciail ) - CNPJ: 04066143/0002-38 [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00, Réu FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89, Aut Ivo Eduardo Lima Baranhuk, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judiciail ) - CNPJ: 04066143/0002-38\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600, verso, sendo o autor, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-85.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SEVERINO SOARES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: Marcus Antonius Lins de Melo, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SEVERINO SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 295, devendo dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001509-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziris Fernandes de Oliveira [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa D ?L Água Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Ximenes Loiola\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 406 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-29.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Armando Garcia Coelho, Réu: Lourenço Rommel Pontes Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 549, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cirlene das Neves dos Prazeres [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Antonio Alves de Oliveira Filho, Réu: Monica Regina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.79/79-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar a documentação requerida a fl. 132, no prazo impreterível de 10 dias, a fim de viabilizar a liquidação do julgado, sob pena de designação de perícia a suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolar Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Pedro Paulo Celestino da Silva (OAB: RJ 124034 - D)], Réu: Meryenis Oliveira dos Santos, Réu: Patricia da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 67/68, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nId: 1548325"
                            ],
                            "1548323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nPelo presente fica intimada Ana Carolina Guimarães OAB/RJ 161.181\r\n\r\nDeverá ser procedida a devolução dos autos, em 48h, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. Carga realizada em 13/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nPelo presente fica intimado Rafael Alves Carvalho, OABRJ 191504 E\r\n\r\nDeverá ser procedida a devolução dos autos, em 48h, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. Carga realizada em 17/05/2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548323"
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                            "1548322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-80.1994.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fernanda Borges Ferreira Crespo (OAB: RJ 173680 D)\r\n\r\nPaulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-06.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-04.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-02.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-20.2007.5.01.0067 - AIRR - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-58.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Juliana Augusta Ferreira Figueira (OAB: RJ 177026 D)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-31.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joyce Rocha Braga (OAB: RJ 180337 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-49.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-41.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-80.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-94.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nLuiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-03.2003.5.01.0067 - RTSum - Carga: Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-89.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nOsmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-71.2003.5.01.0067 - RTSum - Carga: Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nHumberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-71.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 D)\r\n\r\nDinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-97.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-21.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-37.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Rodrigo Batista da Silveira (OAB: RJ 191487 E)\r\n\r\nClaudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196900-97.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nJorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-25.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001534-03.2012.5.01.0067 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-94.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-90.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-27.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 192274 E)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000797-68.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nMarcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS - Carga: Juliana da Conceição Macêdo Borges (OAB: RJ 190581 E)\r\n\r\nGustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-11.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-84.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-64.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nJames Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-16.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: James Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-79.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Suzy Gomes Ferraço (OAB: RJ 192939 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-02.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-06.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nSimone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-03.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-21.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-44.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tatiane Mesquita Minho de Oliveira (OAB: RJ 114891 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-49.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nMarcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001511-63.2012.5.01.0065 - RTOrd - Carga: Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001333-11.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001458-13.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-85.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000907-96.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548322"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-43.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Silva Santos\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, INFRAERO - Empresa de Infraestrutura\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de multa prevista na Cláusula 27ª da Convenção Coletiva constante do item 11 e multa da cláusula 8ª do acordo, IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 400,00 pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-06.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nRéu: Mil e Uma Noites Comestíveis Finos Ltda ME, Ana Paula dos Santos Roque, Geraldo Eugênio do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula dos Santos Roque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nRéu: Prontolar Construtora e Incorporadora Ltda , Meryenis Oliveira dos Santos, Patricia da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Meryenis Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-92.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ , Antonio Farroco, Sebastião Arantes Filho, Luiz Antônio Vieira Miguel, Armindo Ribeiro Gonçalves, Albino Teixeira de Oliveira, Erivaldo Bandeira de Lima, Feliciano da Conceição Ribeiro, Antônio Pereira Pestana Santos, Manoel José Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pereira Pestana Santos, Manoel José Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 4.764,62, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548324"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546786": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160400-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1145/2013, extraído em seu favor nos presentes autos (fls.342 ) , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0205600-30.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS PORTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Lucia Albertina Queiroz Prista [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS PORTO, Réu Lucia Albertina Queiroz Prista\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Nada a deferir, ante o teor das decisões de fls. 206 e 2012, que determinou a exclusão do polo passivo da sócia (...)\", bem como de que foi expedido alvará, nº1150/2013, em favor da embargante. \r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO\r\n\r\nExpedido alvará nº1147/2013 . à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Filomeno Correa , Réu Globex Utilidades S.A., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção da Contadoria às fl.s 436. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santiago\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 471. foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Thadeu Amaral de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor às fls.500/509, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: João Batista Souza dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Joelson de Oliveira Bom Fim [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Eduardo Meireles Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Isaias Marques da Silva , Aut João Batista Souza dos Santos , Aut Joelson de Oliveira Bom Fim , Aut José Eduardo Meireles Gomes , Aut Lucimar do Nascimento Grosso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls.461 , que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva Júnior, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 121/122, bem como para a Reclamada efetuar o pagamento do total devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Figueiredo da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Figueiredo da Costa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação para atender a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carlos Francisco [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Siqueira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carlos Francisco\r\n\r\nExpedido alvará nº1144/2013 a sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0086200-12.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA DAS CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls150. \r\n\r\nProcesso: 0034700-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIA HELENA FERNANDES\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Pereira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, indicando, ainda, os valores do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Gonçalves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Reclamante, em 10 dias; bem como, no mesmo prazo, para fornecer as Guias do Seguro-Desemprego, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Janeiro \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, fls. 318/324. \r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Judith Maria de Oliveira [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Siqueira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Maria de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0031300-21.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SIMPATIA DO LARGO DA TAQUARA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1102/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Adriana Souza Fortunato [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Gustavo Borges Franco, Aut Carla Adriana Souza Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como para a reclamada efetuar o depósito no valor da diferença apurada, R$ 668,03, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Neville N/P do Síndico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Santos\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...informe sobre a sentença de mérito até então aguardada, conforme ofício de fls.103, devendo o autor diligenciar no sentido de trazer a referida decisão para os presentes autos em 30 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Araujo , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 405/406. Pague a Ré o valor devido no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Canuto dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Merck Mercearia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Canuto dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº.1119 a sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0000132-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Réu: Marcos Rogério de Araújo Curi , Réu: Gina Mara Menezes Tanure [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Deguimar Lopes de Souza [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Réu: Teresa Cristina Duarte Vasconcelos [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deguimar Lopes de Souza , Réu Gina Mara Menezes Tanure , Réu Teresa Cristina Duarte Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 933/935, que julgou os pedidos contidos na alínea B (b1,b2, em relação apenas ao segundo Réu). Para condenar, ainda, o primeiro e o segundo réus a pagarem o valor de R$ 200.000,00 pelo dano moral coletivo, valor esse que será reversível ao FAT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Benedito Marinho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Benedito Marinho\r\n\r\nDiga o reclamante, em 48 horas, sobre os bens oferecidos às fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000266-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.533/534, que julgou o pedido PROCEDENTE, EM PARTE , nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Souto [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho , Aut Fernanda Cardoso Souto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Teixeira de Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GPA Academias Ginastica Pedro Aquino Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1148/2013, a sua disposição no Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, fls 241/247, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAVARRO DA SILVA NETO [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAVARRO DA SILVA NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PESSOA DA SILVA [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: R e J Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Brito [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-41.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Nobre Filho [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Atlântica de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nobre Filho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando mês a mês, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Soares [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento Soares\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar Filho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar Filho\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinto dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pinto dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e ACOLHER os opostos por SANDRO PINTO DOS SANTOS, na forma da fundamentação supra... \r\n\r\nProcesso: 0062100-37.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Paula [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1546786"
                            ],
                            "1546785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0159100-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado de Souza \r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Teixeira Estacionamento \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 165 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-73.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS COML LTDA, Guilherme Rodrigo de Castilho, Gércio Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Gércio Soares, Guilherme Rodrigo de Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda., Tecmia Projetos e Construcoes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmia Projetos e Construcoes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 471. foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143800-59.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Agostinho Gonçalves Maia, Angela Maria Machado da Costa, Antonio Baptista Filho, Antonio de Souza Eurico, Bernardo Ferreira Moreira, Cesar Lopes Martins, Francisco Salgado, Giuseppe Trica, Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Mario dos Santos, Sebastião dos Santos Villa Nova\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Gonçalves Maia, Angela Maria Machado da Costa, Antonio Baptista Filho, Antonio de Souza Eurico, Bernardo Ferreira Moreira, Cesar Lopes Martins, Francisco Salgado, Giuseppe Trica, Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Mario dos Santos, Sebastião dos Santos Villa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Paulino Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalia Barcia Pascual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 264 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Delfino de Souza\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serita Ltda., Sergio Espinoso Pires (sócio), Rita Soares da Costa (Sócia), MARCO ANTONIO GIMENES, RODRIGO GUEDES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO GIMENES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.125 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA, Julio Cesar da Silva Garcia, Roseli Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar da Silva Garcia, Roseli Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls.312/314 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000577-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Tenório\r\n\r\nRéu: Servenbras Seviços de Administração Geral Ltda., Condomínio Les Residences de Monaco\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Armando Duarte Souza, Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 15 dias ou indicar bens que garantam o débito, sob pena de despersonalização. \r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valerio de Souza\r\n\r\nRéu: Geocoop Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ DE CARVALHO ALY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, sob pena de expedição de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2013.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendiemntos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Azevedo Genesio, Nilo Francisco Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução ou indicar bens da ré que garantam o débito, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546785"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "069 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000118-91.2012.5.01.0069 – Rte. MARIA IDEICA SANTANA LEIRA (Adv. Daniel Batista Vieira – OAB/RJ: 42553/D) Rdo. CRECHE ESCOLA TURMA DO BALÃO - Bem(ns): 1) Um microcomputador HP, modelo G42 notebook PCI processador AMD II850 triple-are processador 2,20 GHZ 4,00 GB de RAM (utilizável 3,74 GB) sistema operacional de 64 Bits, Windows 7 home Premium, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aires da Mota Machado, 42, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001349-90.2011.5.01.0069 – Rte. CATARINA DA SILVA PORTO (Adv. Rogério Fontes de Siqueira – OAB/RJ: 76678/D) Rdo. WIS BRASIL INVENTARIOS LTDA (Adv. Mario de Castro Silva – OAB/RJ: 84810/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ponto eletrônico, para controle de jornada de trabalho de funcionários, marca/modelo Dimep/Time Point, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontim, 373, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0050300-57.2007.5.01.0069 – Rte. JOSE COCISFRAN ALVES MILFONT (Adv. Nicola Manna Piraino – OAB/RJ: 63627/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Cinco cadeiras fixas com quatro pés sem braços, em bom estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 60,00. Totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Vitorino, 625, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000138-53.2010.5.01.0069 – Rte. MARIA CELIA VICENTE DA SILVA (Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos – OAB/RJ: 59450/D) Rdo. ARMAZEM DO CHEF RESTAURANTE LTDA - Bem(ns): 1) Sessenta e seis cadeiras em madeira clara, estado rasoavel, cada uma avaliada em R$ 200,00. Totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lauro Muller, 445, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001535-16.2011.5.01.0069 – Rte. JOSEFA CAMELO DOS SANTOS (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva – OAB/RJ: 103643/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVESITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Cinco condensadores Carrier PT 30K 220/1F, cada um avaliado em R$ 1.570,00, totalizando 7.850,00; 2) Quatro evaporadores Carrier 18K 220/1 Q/F, cada um avaliado em R$ 980,00, totalizando 3.920,00. Total da Avaliação R$ 11.770,00 (onze mil setecentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0214200-32.2001.5.01.0069 – Rte. MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. Rogério Fontes de Siqueira – OAB/RJ: 76678/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende – OAB/RJ: 2181/D) - Bem(ns): 1) Contador brasileiro em madeira nobre escurecida (cedro) e metal, ao gosto do estilo barroco inicial português, também conhecido como nacional português. Caixa contendo tremidos, pequenas gavetas em diferentes registros,espelho de fechadura em metal recortado e vazado, o mesmo tratamento em suas ilhargas. Aba em entalhes de inspiração fitomorfas e antropomorfos. Pernas em bolas, discos e torneados salomônicos, assim como a amarração. Brasil, primeira metade do século XX. Dimensões: 137cm de altura, 64cm de largura e 40cm de profundidade, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 89, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137500-05.2007.5.01.0069 – Rte. SANDOVAL DOS SANTOS DE ALMEIDA (Adv. Mariano Beser Filho – OAB/RJ: 71115/D) Rdo. EDILSON SIMOES DA SILVEIRA (Adv. Alberto Benoliel – OAB/RJ: 88741/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, com duas portas, sem marca aparente, cor branca, funcionando, estado ruim de conservação, avaliado em R$ 400,00; 2) Um freezer horizontal expositor com duas portas, marca metalfrio, cor branca, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 900,00; 3) Um freezer vertical expositor com duas prateleiras, sem marca aparente, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00; 4) Uma balança digital eletrônica, marca skymsem, modelo blc-15, cap. 15kg, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 5) Uma balança digital eletrônica, marca urano, modelo pop z, cap. 20kg, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 6) Quadro ventiladores de parede, marca arge Max, estado de uso, funcionando, cada um avaliado em R$ 200,00, totalizando R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Taquaral, 179, Senador Camará/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001498-52.2012.5.01.0069 – Rte. ALESSANDRA TAVARES MOREIRA (Adv. Iratan Borges Fonseca – OAB/RJ: 81251/D) Rdo. BARENBOIM S.A., PEDRO BARENBOIM, GLORIA LEA KHODARI (Adv. Ana Beatriz Martins De Barros – OAB/RJ: 86785/D) - Bem(ns): 1) Dez cadeiras tipo secretaria, com braço, com base giratória, revestida em tecido preto, em estado de uso, cada uma avaliada em R$ 200,00. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristovão, 950, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1537879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusenir Galbim dos Santos [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusenir Galbim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 179/181. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda. , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA RODRIGUES, Réu: AFONSO CELSO CARVALHO SANZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mesquita \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pacheco Marinho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.110. Prazo 30 dias. \"...indicar outros meios para prosseguimento do feito em especial o atual quadro societário da Ré, bem como endereços e CEP....\" \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO´S-CAR VEICULOS LTDA ME , Réu: Arthur de Oliveira Pelagio, Réu: Eunir Frias Pelagio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Cardoso de Lemos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Raphaela Souza Rodrigues Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Milton Monteiro e Oliveira [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lourenço da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesouções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 809 e vir com o depósito do valor homologado, sob pena de execução, inclusive penhora on line. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-26.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001039-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luis Gaby Gervasio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luis Gaby Gervasio \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ASSUNCAO LUIS [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ASSUNCAO LUIS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-95.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW LINE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESE 2006 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Martins Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090300-48.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA CAETANO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM COMERCIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PEREIRA CAETANO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: FABIO PEREIRA MARCELINO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: CARLA PEREIRA MARCELINO FRANÇA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL 3 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEREIRA MARCELINO FRANÇA, Aut FABIO PEREIRA MARCELINO , Aut MARINA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Souza e Silva [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001264-67.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Reidolar Comercio de Tintas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 54/57, prazo 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2013.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Francisco Delmo Crespio de Pinho [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Agdo Francisco Delmo Crespio de Pinho \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila David Bandeira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila David Bandeira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Alves Baldez [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre mensagem eletronica, de fl. 173/4 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: WALDELEA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl. 364 e ofício 1080/13, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielen da Silveira Faustino [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-42.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Lopes Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Lopes Souza , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo (197/198), no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier da Paixao\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.273 \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BUENO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: TRANSPORTES MOSA SA, Réu: VIAÇAO OESTE OCIDENTAL LTDA, Réu: DUCAUTO DUQE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE devolvida com certidão negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Maciel Guedes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Maciel Guedes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.354. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. TUNING COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Torres de Mendonça [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graziela Torres de Mendonça\r\n\r\nVenha o Autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 459 \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Batista Rabello (Espólio de) [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Rabello Lima [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Batista Rabello (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento para que requeira, em trinta dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Mendonca da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo para o autor, por 15 dias. .\r\n\r\nId: 1548876"
                            ],
                            "1548875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila David Bandeira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548875"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REGO DA SILVA, Réu BANCO APLICAP S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HERMES SALLES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut FRANCISCO HERMES SALLES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116000-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Goncalves de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Goncalves de Souza e Silva\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000969-27.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir do Nascimento Longa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir do Nascimento Longa \r\n\r\nVenha o Autor com cópia do despacho que recebeu o Recurso Ordinário e com os emolumentos referentes à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-34.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DAS NEVES ARAUJO [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário referente à cota parte do Reclamante, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nasaré Nascimento [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA VELUDO LTDA ME \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fl. 81, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA \r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036200-57.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rabello Jermann [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Franchising Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rabello Jermann\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000110-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Gomes Lisboa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 993. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carvalho de Ávila [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carvalho de Ávila, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório, por 5 dias, à 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Claudino Gonçalves [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Cesar Claudino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Silva Penha [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028300-23.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Eugenio das Neves da Silva [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA SOUZA DE JESUS [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURA SOUZA DE JESUS \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fl. 106, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Araújo Barboza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Araújo Barboza , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Soncini [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: W FERNANDES SILK SCREEN LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W FERNANDES SILK SCREEN LTDA \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fl. 215, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-15.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Xavier [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Aut: Leonardo Vieira Xavier [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Xavier, Aut Leonardo Vieira Xavier\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Cell Telecomunicação e Comércio Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-45.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: H M VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: CRISTINA MARIA MOTTA SANTORO, Réu: PASCOAL SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186500-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.)\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CAMILO CANDIDO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CAMILO CANDIDO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Aparecida Barbosa da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Gericinó Auto Posto Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gericinó Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fl. 119, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001139-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Pinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Patrícia de Souza Pinho , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se vista aos recorridos, sucessivamente, com prazo permeado de cinco dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 331/347. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001238-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2007.5.01.0071 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença entre o valor homologado, às fls. 1036/1040, e o saldo atualizado do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170400-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169800-53.2003.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa de Souza Lemos [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promocao de Vendas Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157800-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AKACIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKACIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME , Aut Igor Gomes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lopes, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 339/341. \r\n\r\nProcesso: 0001514-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins de Andrade [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Martins de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 288/290. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Mota de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Genilson da Mota de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0000616-84.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Aut Rafael Piter Iovanoviche Spina \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram extintos com resolução de mérito, na forma da sentença de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: CHL DESESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Réu Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. , Aut Jonas da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 125/128. \r\n\r\nProcesso: 0001162-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mendes Veiga Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Assercon Assessoria Empresarial e Contábil Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assercon Assessoria Empresarial e Contábil Ltda., Aut Joyce Mendes Veiga Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 133/134. \r\n\r\nId: 1549317"
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                            "1548736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Araújo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2001 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Araújo, Réu Studio 2001 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.Em não comparecendo a reclamada a baixa será procedida pela Secretaria. Dia 05.09.13, às 12.0 h. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ANTONIA CIAVOLIH MOTA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA ANTONIA CIAVOLIH MOTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1548736"
                            ],
                            "1549132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Goes da Silva \r\n\r\nnomeado perito Antonio de Sousa de Matos Pereira, honorários estimados em R$ 4.300,00,em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nId: 1549132"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardec Guedes de Barros [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardec Guedes de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.375 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.430,70, equivalente a 276.626,97 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro\r\n\r\nTomar ciencia do documento juntado aos autos, para os fins de complementação dos cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de f. 411. Requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Dionisia Santos Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Dionisia Santos Farias\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação do crédito do autor junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Jorge Luiz Prata [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aereo Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio Jorge Luiz Prata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO JORGE AFONSO VIEIRA [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Aut Marcio Antonio da Silva Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do Sr. Perito, no prazo de\r\n\r\n15 dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mateus Garcia [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mateus Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-41.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Federeção dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estado do Rio de Janeiro e Espiríto Santo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Federeção dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estado do Rio de Janeiro e Espiríto Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de f. 235/237, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Marques [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Marques \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Carlos Goes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Carlos Goes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandonyr Oliveira Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandonyr Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Costa [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de f. 169/177. Prazo: 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomarques de Almeida Bonfim [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomarques de Almeida Bonfim \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Guimarães [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio do Nascimento Guimarães , Réu Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.178 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 20.203,68, equivalente a 1.629.079,42 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-41.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro Lixa [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pinheiro Lixa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento da Cunha [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nascimento da Cunha , Réu PCST Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.108 , fixando o valor bruto devido em R$ 2.319,11, equivalente a 186.996,34 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Nogueira de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Henrique Gonçalo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Henrique Gonçalo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Felippe Santiago [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Felippe Santiago , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 248/256 e recurso adesivo de f. 269/279, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 08 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Chaffin [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A., Aut Marcos Vinicius Souza Chaffin\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com intervalo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Reis Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0078900-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Andreia Glória Pereira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Andreia Glória Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes Andrioni [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes Andrioni, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 91, fixando o valor bruto devido em R$ 101.251,80, equivalente a 8.164.216,2671 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Maria Costa Silva Barcellos [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clar Bell Comércio de Aparelhos Auditivos e Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria Costa Silva Barcellos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Jannuzzi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medejann Peças e Acessórios de GNV Ltda. [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Jannuzzi\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.606/609 , ATUALIZADOS A F.615/618 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 411.453,40, EQUIVALENTE A 33.176.642,29 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.619/621 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 391.685,24, EQUIVALENTE A 31.582.680,07 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 366.047,33, EQUIVALENTE A 29.515.423,44 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 25.637,91, EQUIVALENTE A 2.067.256,63 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzaga Cavalcante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonzaga Cavalcante\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lettieri Jacuboski [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique e Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lettieri Jacuboski \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Soares de Souza Nunes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedal Propaganda e Publicidade Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-78.2007.5.01.0074 - ExCCP\r\n\r\nExte: Susana da Silva Avelar [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Susana da Silva Avelar\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Pró-Melhoramentos da Vila Parque da Cidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de f.110, devendo indicar, em 5 dias, o depositário dos bens. \r\n\r\nId: 1549305"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Claudia Moraes da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario e contraminutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Nassar [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Serviços em Contabilidade Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravel Serviços em Contabilidade Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, na forma do despacho de fls. 177 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. , Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000411-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieqson de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Samus de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieqson de Souza\r\n\r\nCumprir o despaho de fls. 42, apresentando cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito, por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIlton Coutinho Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIlton Coutinho Santos \r\n\r\nAnte o teor das informações obtidas através do sistema BACEN-JUD, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araújo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000185-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares de Carvalho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Pereira [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Service Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Manoel Luiz dos Santos Júnior [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Marcelo José Lopes Coelho [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Pereira, Réu Manoel Luiz dos Santos Júnior, Réu Marcelo José Lopes Coelho, Réu Reman Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Araujo dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Marcelo Demarchi Mangoni [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Marcelo Demarchi Mangoni, Agdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rocha dos Reis [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 444, vindo as Rés com o pagamento do valor devido de R$ 20.705,69, equivalentes a 1.669.557,89 TR´s, mais custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001401-65.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Paula Miranda Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Bonsucesso [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio, Réu Drogaria Lider de Bonsucesso , Aut Eliane Paula Miranda Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. , Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-19.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira de Moraes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira de Moraes\r\n\r\nJuntar a certidão atualizada do RGI do bem imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000963-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis de Almeida, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, quando, então, o pedido de reinteração da posse da Reclamada será apreciado. No silêncio, os autos irão conclusos para penhora inline dos ativos financeiros das Executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Varelas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Varelas \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, na forma do despacho de fls. 190 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000113-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Trajano [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Trajano, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 194, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 18.972,42, equivalentes a 1.529.799,47, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Albuquerque [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Albuquerque, Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myltes Sicurella de Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Myltes Sicurella de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT, do inteiro teor da homologação de fls. 572 e de que o depósito recursal de fls. 500, devidamente atualizado às fls. 573, possui valor que supre a execução, sendo convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Costa Faria de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Costa Faria de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Suhett de Araújo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. EPP [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Stamppa Ltda. EPP, Aut Uilians Suhett de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Gomes Souza Teles [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Gomes Souza Teles\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da Reclamada Infoguias Editora S/A (ou meios para sua localização), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. - ME, Réu: Roselys Nogueira Montassier, Réu: Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"...Inicialmente, intime-se a Reclamada a regularizar sua representação processual, na medida em que não há nos autos instrumento de outorga dando poderes ao patrono subscritor do substabelecimento ora recebido, sendo certo que o nome da Dra. Joana Doin Braga Mancuso não será anotado enquanto não cumprida a determinação acima mencionada. No mais, encerrada a recuperação judicial, prossiga-se na forma requerida às fls. 63, expedindo mandado de penhora na renda diária da Reclamada, até o montante do crédito exequendo...\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Teodoro de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Adir Gonçalves Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Teodoro de Araujo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nobre dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 05 dias), sob pena de preclusão, conforme art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Miguel Geraldo [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar a notificação do mandante sobre a renúncia, ficando ciente de que seu nome não será desvinculado enquanto não demonstrado a mesma \r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Basilio da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Basilio da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho , no dia 23/09/2013, às 11h, para anotaçâo de sua CTPS, devendo portá-la. .\r\n\r\nId: 1548586"
                            ],
                            "1548768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF , Aut Francisco Costa Leão Neto , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Cantelmo [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Cantelmo , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nascimento Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 237, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 8.398,27, equivalentes a 677.176,08 TR´s, mais custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goulart , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 83, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 20.666,32, equivalentes a 1.666.383,38 TR´s, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Moreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Aut Valter de Carvalho Moreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 371, bem como do valor devido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para expedição da certidão de habilitação do crédito do autor perante o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla dos Santos da Conceição , Réu Provider Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 164, vindo as Rés com o pagamento do valor devido de R$ 10.166,25, equivalentes a 819.733,27 TR´s, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 189/190, vindo a Ré, ante o depósito recursal de fls. 117, devidamente atualizado à fl. 188, com o pagamento da diferença no valor de R$ 12.189,65, equivalentes a 982.885,69 TR´s, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Dias Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. , Aut Renata Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 180, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 16.170,98, equivalentes a 1.303.911,50 TR´s, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0010900-44.2009.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores Dallas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: \"...............Desta forma, deverá o sindicato substituto trazer aos autos petição individualizada de cada um dos substituídos, constando qualificação, cálculos de liquidação e procuração do substituído, com poderes de execução dos créditos reconhecidos nos presentes autos ....\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474: \"...............Dessa forma, deverá o sindicato substituto trazer aos autos petição individualizada de cada um dos substituídos, constando qualificação, cálculos de liquidação e procuração do substituído, com poderes de execução dos créditos reconhecidos nos presentes autos ...\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1548768"
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                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus \r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Ângela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ângela Meireles Pinaud Rodrigues, Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nobre dos Santos \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda., Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 05 dias), sob pena de preclusão, conforme art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001661-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Teodoro de Araujo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548587"
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                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição \r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. , Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. , Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 164, vindo as Rés com o pagamento do valor devido de R$ 10.166,25, equivalentes a 819.733,27 TR´s, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001487-02.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Jose Morais Barbosa \r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. , Ana Maria de Lira da Silva, Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Lira da Silva, Gilson Carlos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 40, vindo os devedores com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL. Citados, permanecendo inertes, os autos irão conclusos para novo BACEN_JUD dos ativos porventura existentes de todos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548770"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ayron Bento de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 989/992, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInformar nos autos as bases para apuração da Contribuição Petros, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Serra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acercar da petição de fls. 436 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Ferraz [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Ferraz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Souza Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Souza Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução observando-se a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInfrormar nos autos as bases para apuração da Contribuição Petros, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira do Carmo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fl. 296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do despacho de fl. 535. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho , Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pelo autor, devendo proceder a apuração das diferenças de contribuição ao Holanda Previ, conforme solicitado pela perita as fls. 823, sob pena dos novos cálculos apresentados pelo autor serem homologados. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina dos Santos, Réu Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Melhado [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior LTDA, Réu Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gonçalves Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda., Aut Otoniel Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Luzio de Godoy\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfrenir Felippe dos Anjos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfrenir Felippe dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Posto Bast\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Esterque dos Santos [Adv. Cristiano Luiz de Almeida Peres (OAB: RJ 125298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 306. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peixoto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Clemente Faria [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimentos S.A., Réu Fundação Clemente Faria , Aut Luis Claudio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes autora e ré foram acolhidos parcialmente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência bem como manifestar-se acerca do despacho de fl. 625. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvaldo Cardoso Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rosenvaldo Cardoso Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Charles da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Charles da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo Dutra [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho , Réu Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, Aut Thiago Rodrigo Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclecio de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica bertoldo Vip Com. Inst. e Montagem [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica bertoldo Vip Com. Inst. e Montagem\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 105. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pires de Fabbio [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Pires de Fabbio , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, devendo a embargante vir com os recolhimentos previdenciários, deduzindo as parcelas referente à contribuição de terceiros e fiscais, sob pena de ser descontado dos depósitos recursais de fls. 539 e 616 e prosseguimento da execução pelo saldo remanescente da cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1549494"
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                            "1549492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0001337-18.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Moraes Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.801,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000098-76.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: CRC Costa do Rio Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CRC Costa do Rio Construções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.305,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000243-35.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace de Assunção Almeida\r\n\r\nExecutado: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.632,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-70.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas Alcantara Dias\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial,Paraibuna Holding Participações Ltda. ,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.875,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda. ,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial,Paraibuna Holding Participações Ltda. ,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.875,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549492"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001459-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Posto Bast\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Bast, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549493"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walace Euzebio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representacoes e Turismo Ltda [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Walace Euzebio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 81 84 e 86, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001317-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Bruna Feitosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Telecomunicações S.A. - Claro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, inclusive para comprovar o depósito do crédito trabalhista no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: David Santana Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Exdo: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Oleaginosas Maranhenses S.A., Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Araujo Dias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Araujo Dias \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls192. ). \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batalha Filho [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT África S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRT África S.A., Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Aut Paulo Batalha Filho\r\n\r\nTomar ciência de que audiência para inquirição da testemunha arrolada pelo reclamante será no dia 10/12/2013 às 15h15m. \r\n\r\nProcesso: 0001137-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Olimpio dos Santos David [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-28.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Jesus Mascarenhas [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João de Jesus Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.151 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.723,02, correspondente a 703.361,58 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-03.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Oliveira Silva [Adv. Cristina Maria Teixeira Moutinho (OAB: RJ 162512 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.289, que indefere o pedido da autora, quanto a 2ª ré. \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pequeno [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Eduardo Alves Pequeno \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 800,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Costa da Luz [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000142-55.2013.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Selma Santamaria Zacharias sucessora de Francisco Carlos Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Alessandro do Espirito Santo Baptista [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro do Espirito Santo Baptista \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Menezes Luciano\r\n\r\nVista ao autor, às fls.179/187. \r\n\r\nProcesso: 0000733-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Sandro Alves Gomes\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva , Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 94, que extingue a presente execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Chaves da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001081-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Maurilho Alves de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, às fls.506/507. \r\n\r\nProcesso: 0001605-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Gioseffi da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Bando Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bando Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 295,55, calculadas sobre o valor da condenação de R4 14.777,48, pela parte. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Sabará [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento Sabará \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000138-18.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Exdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Exdo: Alusa Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alusa Engenharia , Exte Carlos Alberto Queiroz de Oliveira , Exdo Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 170, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.166.077,51, correspondente a 94.024.101,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.90 ). \r\n\r\nProcesso: 0000091-49.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.30 ). \r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.646, que defere a dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Cavalcanti, Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.143 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.540,89, correspondente a 446.777,51 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, às fls.389/394. \r\n\r\nId: 1548635"
                            ],
                            "1548638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0000795-62.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Dornelas de Souza \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Viação Oeste Ocidental S.A. E OS SÓCIOS MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA E ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.025,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548638"
                            ],
                            "1548637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000033-41.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio da Silva Leite Oliveira \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001730-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , JC Thedin Transporte Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548637"
                            ],
                            "1548636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME, Melasurej Cursos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Melasurej Cursos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.153 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.809,55, correspondente a 468.440,28 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548636"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, na forma da promoção de fl. 256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Franca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Letícia Carneiro de Rezende (OAB: RJ 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Batista Franca, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/192, no valor de R$ 9.152,09, equivalentes a 737.958,70 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Filho [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME N/P DE ERNESTO O. C. OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/116, no valor de R$ 47.568,67, equivalentes a 3.835.595,35 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rabello [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Rabello\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara e retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1311 que foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pedro Maia [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemaketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pedro Maia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42, no valor de R$ 11.100,47, equivalentes a 895.062,05 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane de Brito Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Brito Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romullo Ramos de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romullo Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Cilene Lima Teodosio [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Cilene Lima Teodosio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moraes Cruz [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Ana Maria Caranaval de Andrade, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moraes Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo requerido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que foi implementada a complementação dos proventos do reclamante, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFX Print Etiquetas e Rótulos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, no valor de R$ 8.516,04, equivalentes a 686.672,20 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Faça Turismo S.A., Réu: AGOSTINHO GONÇALVES MAIA, Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO, Réu: BERNARDO FERREIRA MOREIRA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUZA EURICO, Réu: LUIZ ALVES DE CARVALHO, Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, Réu: CESAR LOPES MARTINS, Réu: FRANCISCO SALGADO, Réu: GIUSEPPE TRICA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Moraes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata, Réu RJ Projetos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507, no valor de R$ 57.629,19, equivalentes a 4.646.803,57 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pires Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pires Cabral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212, no valor de R$ 2.972,19, equivalentes a 239.656,02 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Michele Barboza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Frinhani da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Frinhani da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121, no valor de R$ 35.309,90, equivalentes a 2.847.136,33 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001010-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Gomes de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Aministração Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ A/C PRF-AGU - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do deferimento de vista dos autos por 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Theodoro de Souza Filho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalações Ltda. ME, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 279. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Julio Cesar Gonçalves, Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 323. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Estevam Zeferino [Adv. Rafaela de Oliveira Pereira Santana (OAB: RJ 194806 - E)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Estevam Zeferino, Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência do despacho de fls. 194 \"os honorários advocatícios deferidos na sentença de fls. 145/146 são devidos ao sindicato da petição inicial, e não àquele constituído a fl. 166/168\". Bem como, à reclamada, tomar ciência do indeferimento do pleito deduzido a fl. 187, tendo em vista a não comprovação de que a alienação do veículo deu-se em data anterior ao início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 104. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001106-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Jesus de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Jesus de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/145, no valor de R$ 149,69, equivalentes a 12.069,92 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 836/839, no valor de R$ 30.937,12, equivalentes a 2.494.546,80 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norima Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Norima Coelho Borges\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 26/09/2013 às 11:15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RECLAMANTE À FL.445 JÁ ESTÃO SENDO INTIMADAS PARA ESTA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Julião [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Jaime Placido de Oliveira (OAB: RJ 88433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Julião, Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComparecer em juízo para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000457-14.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro de Sousa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Lanchonete Petropolis 2009 Ltda. ME [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Lanchonete Petropolis 2009 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 121. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teles Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Freire de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Freire de Miranda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.724. Tomar ciência, ainda, de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 08/10/2013 às 14:15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL.687 JÁ ESTÃO SENDO INTIMADAS PARA ESTA ASSENTADA. AS DEMAIS, DEVERÃO SER TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes Pinto [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick , Aut Jurema Nunes Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Rego [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Rego, Réu NET RIO LTDA, Réu RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1542686"
                            ],
                            "1542685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME N/P DE ERNESTO O. C. OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME N/P DE ERNESTO O. C. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/116, no valor de R$ 47.568,67, equivalentes a 3.835.595,35 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Moraes \r\n\r\nRéu: BFX Print Etiquetas e Rótulos \r\n\r\nPelo presente fica m BFX Print Etiquetas e Rótulos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, no valor de R$ 8.516,04, equivalentes a 686.672,20 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2007.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rodomex Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Wanderley de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 149 e 150. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542685"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 315/318 \r\n\r\nProcesso: 0021900-28.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reila dos Santos Campos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Domotec Metais, Industria e Comercio Ltda, Réu: Wilson dos Santos Pinheiro, Réu: WALTER LUIZ DIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reila dos Santos Campos\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001229-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emile Abi Abib [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Emile Abi Abib\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Nogueira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001549-24.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alexandrino Leite [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alexandrino Leite, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-27.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Park Estacionamentos Ltda., Aut Edmilson Alves da Silva , Réu Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A\r\n\r\nÀs rdas para ciência da decisão de fls 258. À 1ª re para reapresentar a guia de depósito de fls 256 com os caracteres légiveis. À 2ª ré para ciência da subtraçãoi de seus ativos financeiros R$ 50,00 referentes à multa, conforme decisão de fls 197. Às rdas para ciência da decisão de fls 258 \r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Altta Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nTI: Atila Macedo Rache (3º Interessado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Murilo de Mello Mondaini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls545/546,v , no total de R$ 147.788,44 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 552 \r\n\r\nProcesso: 0000860-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barreto Fernandes [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que subtraido R$ 400,00 dos ativos da ré referentes às custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001555-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Pinheiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados Procedentes em Parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audicelia Ferrari Esteves [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audicelia Ferrari Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Anjos [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentax Transportes Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: C e C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção , Réu Pentax Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPI, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Machado [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: First Tech Tecnologia Ltda. [Adv. Luciano Sanchez da Silveira (OAB: SP 114301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Machado , Réu First Tech Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Rodrigues [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de crédito retirada em 14/06/2013 \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.645/647, no total de R$ 33.587,89 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 659 \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Mota Oliveira [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas, Aut Viviane Cristina da Mota Oliveira\r\n\r\nDevem as partes comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego e anotação da CTPS, pela rda, no próximo dia 06/09/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arcanjo da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arcanjo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva Pessanha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wenguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-86.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nara Lucia Lopes Carvalho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402- D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Nara Lucia Lopes Carvalho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls60/62, no total de R$ 1.403,76 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 63\r\n\r\nId: 1549100"
                            ],
                            "1549101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barboza da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barboza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 05 dias sobre fls 54/55 e documentos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré de fls 772/775, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Curado [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Curado \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Logística , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecida a impugnação conforme decisão de fls 456. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Correa Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car, Aut Matheus Correa Junior\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nunes da Mota [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Neli Nunes da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000201-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauricio de Oliveira [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls 105/106 \r\n\r\nProcesso: 0094800-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Colina [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos ME - OBS Brasil Logística e Transportes, Réu: OSMAR BARBOSA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Colina\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido de aplicação de multa, conforme decisão de fls 778 \r\n\r\nProcesso: 0001422-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório do Rio de Janeiro [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Borges , Réu Sanatório do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001328-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001088-52.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado de Meneses Maia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários e Participações [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Machado de Meneses Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro Peixoto da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará, referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: André Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bianca Lobato Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Azevedo Silva [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Canuto Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001535-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tadeu da Penha Lima [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Sergio Dzialovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. \r\n\r\nVenha a re com os demais depósitos nos termos do Art 745-A, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Botelho Ribas [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Botelho Ribas , Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 e aplicação dos artigos 17,VII e 18, CPC, conforme decisão de fls 137/137, verso.Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araújo de Alencar [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Araújo de Alencar \r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fls 99/102 \r\n\r\nId: 1549101"
                            ],
                            "1549102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Manoel Soares Monteiro [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Manoel Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização de seu cadastro junto ao SAP ou cadastrar/atualizar os seus dados junto à Seção de Cadastramento (SECCAD), via e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Andre Maimone de Magalhães, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0000271-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelso Machado de Lima Junior [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelso Machado de Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 2008 Editora e Comunicação Ltda., Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Callegari [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Callegari\r\n\r\nInforme o autor quais parcelas devem ser executadas \r\n\r\nProcesso: 0001559-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barbosa [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.64, no total de R$ 49.536,42 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 67 \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Edifício Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ DE MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Lopes, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.163/169, no total de R$ 92.146,76 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls199 e 199, verso \r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS, fls 299, e do ofício para para habilitação do seguro desemprego. Deve o autor, ainda, fornecer meios para prosseguimento da execução, uma vez que infrutífero o acesso ao BACEN-JUD \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Salomao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Salomao\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.177/179, no total de R$ 8.574,51, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0000677-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes da Silva [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que subtraido o valor de R$ 476,40 de seus ativos financeiros, referentes às custas \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-73.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Fuly [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilderes José Medeiros [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Fuly\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre, em 05 dias, sobre fls 275/281. \r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vilson Medeiros de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls714, no total de R$ 245.950,42 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de conversão dos depósitoos recursais, fls 604,660,689 em penhora, e prosseguimento da execução conforme fls 725. \r\n\r\nProcesso: 0000684-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Juarez de Queiroz [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas André 56 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Juarez de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que expedido ofício para habilitação no seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria de França [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria de França\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a proposta de acordo da ré, conforme ata de fls 136 \r\n\r\nProcesso: 0000131-17.2013.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aracoara Construções Ltda., Agdo: Ezequiel Rodrigues Baracho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Agdo: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Transcarioca BRT, Agdo Construtora Andrade Gutierrez S.A., Agdo Ezequiel Rodrigues Baracho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1549102"
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                            "1549103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-20.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Tardem [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Tardem \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Antonio Fernandes [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Antonio Fernandes , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/09/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Vagner Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que fixados os honorários periciais em R$ 2.850,00, a serem suportados pela parte sucumbente, nos moldes do Ato nº 88/2011. Designado, para inicio da pericia, o dia 06/09/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Magalhães Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Vinícius Magalhães Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Emporio Pax Delicia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda. - ME, Réu: Dimitri Capote de Brito, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A., Aut Valmir Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001641-02.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Queli da Silva Cunha [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Queli da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne e Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne e Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauceir Pereira da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauceir Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver as guias recebidas para posterior expedição de ofício \r\n\r\nId: 1549103"
                            ],
                            "1549098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.64, no total de R$ 49.536,42 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 67 \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.177/179, no total de R$ 8.574,51, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 185. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549098"
                            ],
                            "1549099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001328-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1549265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-51.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/11/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Monsores dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Herminio Monsores dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio do Nascimento Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio do Nascimento Souza, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/11/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ MONTEIRO DOS PASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIZ MONTEIRO DOS PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Itavera Ltda.n/p socio Isaquil Francisco de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Vinhas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 12/11/2013, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042600-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ânimus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ânimus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu Brasfels S.A. , Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/11/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001738-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINIRA PERPETUA DOS REIS BARBARA COSTA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO TREVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINIRA PERPETUA DOS REIS BARBARA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE COUTINHO DA GAMA PEREIRA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE COUTINHO DA GAMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001854-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RUFINO CARDOSO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RUFINO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001762-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYARA GLORIA DA SILVA [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ALBERTO BAROUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYARA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DE JESUS FRANÇA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DE JESUS FRANÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001884-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA ECO CONSTRUÇÕES E SERV.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001609-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA MORAIS DOS SANTOS CORREA [Adv. Joarildo dos Santos Rocha (OAB: RJ 170790 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS NUNES FERREIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA MORAIS DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001919-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILIO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001659-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA DIGITAL IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001761-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIERI CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: GERARD ANDRE MASSE PASSEIOS TURISTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIERI CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDES BISPO DOS SANTOS DA FRANÇA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDES BISPO DOS SANTOS DA FRANÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001910-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO JARDIM 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001689-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VENTURA DO NASCIMENTO [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PRADO SERVIÇPS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE VENTURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001558-62.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENISIA SANTOS DA CRUZ [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VALDIR PAZINATO (HORTIFRUTI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENISIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001742-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001739-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SANTOS DE AGUIAR [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001612-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Limas Sales [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Angelo de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Limas Sales\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001720-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS PAULINO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: DLS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIS PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMESIA PATRICIO DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMESIA PATRICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001913-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIR SOARES BULCÃO - ME (QUIOSQUE BELA VISTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001820-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERISLANGE ARAUJO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERISLANGE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001904-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BRASIL SIQUEIRA [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS TEC. INSTAL. E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE BRASIL SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001611-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Angelo de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001917-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA VITORIO [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERATIVA SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA VITORIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001734-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NUNES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001918-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERATIVA SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001915-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA DA SILVA GOUVEA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001702-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERAÇDP ÇEPMARDP DA CPMCEIÇÃO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRICE NATALIE HEYNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERAÇDP ÇEPMARDP DA CPMCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001897-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Gama [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho do Bicão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa Gama\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001893-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Gomes dias [Adv. Caio Casalino Alves (OAB: SP 242546 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Gomes dias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001883-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA ELOI SANTOS ALVES [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. COSTA COLCHOES LTDA ME, Réu: MARIJANE DE ANGRA BAZER LTDA (PICO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA ELOI SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUES [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAT ILHA GRANDE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001557-77.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE CAROLINA DA CONCEIÇÃO [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA, Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CAROLINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IDEVANDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU PINTO GUIMARAES - EMPREITEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEVANDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001559-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE LIMA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001889-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001876-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL - CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001741-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAT ILHA GRANDE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001887-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001888-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PEREIRA TOLENTINO DA SILVA [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PEREIRA TOLENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz Filho [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Construcao Civil e Topografia Ltda ME, Réu: WALDEVIR RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: ODAIR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-18.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Pontes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec - Digitacao e Servicos Ltda. ME, Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cunha Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-11.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA PRUDENCIO TEIXEIRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Izolina Barros de Oliveira Penna, Réu: João Camillo Barros de Oliveira Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA PRUDENCIO TEIXEIRA, Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Lins de Melo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Lins de Melo, Aut SERGIO BEZERRA COELHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001013-26.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Gelson Antonio [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores Publicos de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gelson Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:25 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS MATOS [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MAR DA TRANQUILIDADE LTDA ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Elias Lins de Melo (socio), Réu: Maria Eliete Gomes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA MAR DA TRANQUILIDADE LTDA ME, Aut ROMULO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:35 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILO CHUQUER [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut RUBENILO CHUQUER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marques Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Labiar - Laboratorio de Analises Biologico de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: ALBERTO SERGIO ALCOFORADO DO COUTO, Réu: MAURO DA SILVA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marques Silva, Réu Labiar - Laboratorio de Analises Biologico de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:15 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio , Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:05 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-83.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARQUES RODRIGUES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA MUNIZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARQUES RODRIGUES, Aut SERGIO FERREIRA MUNIZ, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Conceição Ribeiro [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge & Cia. Bar, Restaurante e Cozinha Industrial Ltda Me, Réu: WILTON DE MELLO PEIXOTO, Réu: CATARINA GENOVEVA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Conceição Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08:45 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1549265"
                            ],
                            "1549266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ANDRES BASTIAS LUEIZA [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIAPPETTA E BLANCO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PIZZARIA DA CIDADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ANDRES BASTIAS LUEIZA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001549-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA MESQUITA [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MOREIRA MESQUITA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001550-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARBOSA MONTEIRO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1549266"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:17 horas nesta Vara do Trabalho, para dar quitação ao crédito exequendo, cujo valor está sendo disponibilizado pela Casa de caridade de Araruama, via composição com o Município de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Lessa de Andrade [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B PONTES - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B PONTES - Instalação de Antenas, Aut Guilherme Lessa de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, `as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Aleixo [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Jorge Luis Vieira Aleixo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, `as 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001365-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Sandro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, `as 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001342-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Pontes Instalações Eletricas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B Pontes Instalações Eletricas , Aut Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, `as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Daniele Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, `as horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FELICIO MARCELINO [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A , Réu: BANCO ITAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FELICIO MARCELINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho Diga o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL OLIVEIRA ANCHIETA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.P ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R.P ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72: \" Diga a ré se desiste dos embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Aut JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 347: \" Venham as peças para formação da CPI. \"\r\n\r\nId: 1548316"
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249000-68.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA JOSE FRANCISCO [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida às fls. 417/419. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 610. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA RIO PIRAI LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Réu: José Maria de Souza, Réu: Mario Roberto Garcia, Réu: Regina Paula Barbosa, Réu: Gaynor Lettiere de Lima, Réu: Fernando Carlos Cruzati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 182/190. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-31.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Lincoln de Sena Moura (OAB: DF 12270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeirinha Portela [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeirinha Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAQUINANDO ESTRUTURAS LTDA(SOC.CARLOS DIEGUES) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: Messias Francisco dos Santos, Réu: Wagner Andrade dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPela análise dos documentos emitidos via convênio INFOJUD verifica-se a inexistência de bens para se proceder à penhora, devendo, portanto, Indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo Correa Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 428/439. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Paschoal da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccão Agua Fria Ltda, Réu: A. Silveira Confecção Ltda., Réu: Carlos José Christóvão, Réu: Mauraci de Araújo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Paschoal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 93. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-35.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Mara da Silva Soares [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Geraldo [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. e Filhos Padaria e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Geraldo\r\n\r\nFornecer duas cópias da inicial, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Benedito\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Eleutério [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Eleutério\r\n\r\nFornecer cópia da inicial, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000539-58.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leontina Izidro [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto J de Motta Lopes Lanchonete ME [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Izidro\r\n\r\nFornecer cópia do aditamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001530-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Silva [Adv. Paula Cristina Ramalho Rocha Silva (OAB: RJ 131561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemon Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Adriana Pessoa Alves Luso (OAB: MG 52693 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos Silva, Réu Bemon Engenharia e Montagens Ltda. , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 17/09/2013, às 9 horas, na Rua São Sebastião, 67, sala 404 (Edifício BARRASOL), Centro, Barra Mansa, RJ o início dos trabalhos periciais, solicitando o comparecimento do autor e assistentes técnicos das partes, caso previamente indicados, para agilizar os trabalhos, bem como a apresentação dos documentos relacionados às fls. 303/304, se não acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001731-26.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Moura [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moura\r\n\r\nTraga o autor sua CTPS para anotação e baixa pela Secretaria deste Juízo, possibilitando a expedição do Alvará do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento da Conceicao [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria às fls. 217/217 verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEVEDO THOMAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0249900-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HELIO ALVES DE MELO [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Irany Coelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Irany Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 609/611. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barreto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Barreto, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Acolhidos os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada . Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0187700-27.2007.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elizângela Gomes Torres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Loureiro e Flores Vídeo Locadora [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Loureiro e Flores Vídeo Locadora\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria (acordo não cumprido), devendo a reclamada depositar o valor apurado, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Francisco da Silva Junior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-18.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva Diniz [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquademia Hidroginástica Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 94/95. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-36.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Vieira de Paula [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Réu Mariana Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria (sentença líquida), devendo a reclamada depositar o valor apurado, sob pena de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cáculo de atualização da Contadoria às fls. 62/62 verso (acordo não cumprido), depositando o valor apurado sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-61.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva da Costa [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Car Paty Comércio de Peças para Veículos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 39/52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Belchior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edimar da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000373-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Teodoro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Devanil Teodoro, Réu RJ Engenharia Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000372-75.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teodoro da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Teodoro da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 495/501. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral de Carvalho [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 116. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1546364"
                            ],
                            "1546534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Liniker Santos Sabino [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liniker Santos Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira da Rocha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Réu MCS Conservação e Limpeza Ltda., Aut Reinaldo Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002463-41.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Bandeira [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização às fls. 64/64 verso, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor apurado (sentença líquida), sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-11.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA CRUZ COSTA [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA CRUZ COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 442/453. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Buarque [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Carlos Alves Buarque\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Antonio dos Santos Souza, Réu MCS Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001687-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serrgio Murilo de Oliveira [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda., Aut Serrgio Murilo de Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra da Silva [Adv. Maria de Fatima Motta de Barros (OAB: RJ 148014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kafensztok [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 215. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Rocha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Réu MCS Conservação e Limpeza Ltda., Aut Renato Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edilamar de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilamar de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 71/72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cirqueira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 103/103 verso, devendo a reclamada depositar o valor apurado (sentença líquida), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bastos Ignacio [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTAC Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 54/57. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1546534"
                            ],
                            "1546535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0104300-96.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CAMPOS SOARES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA VAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1549016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gline de Mello Sarmento Júnior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Rodrigo Pereira Neves, Réu: Edson Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gline de Mello Sarmento Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.0162 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001175-88.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Alice de Almeida Dias [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Lagos Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alice de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um (letra H), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânio Diniz Costa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivânio Diniz Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 que indeferiu o requerimento da 2ª ré e que determinou ao autor trazer aos autos o valor efetivamente sacado nos alvarás que levantou. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel dos Santos Filho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Recanto do Forte [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.471,45, equivalente a 521.811,85 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-06.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Aguiar da Silva [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. A. Pinto Assessoria - ME, Réu: José Elias Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludgero da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Alimentos Rapidos Ltda [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jack Alimentos Rapidos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0288300-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Victor Silva de Souza [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comércio e Representações Ltda, Réu: Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Victor Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001607-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista Ivo [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Vitor dos Santos Moreira (OAB: RJ 164532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA São Pedro da Aldeia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001190-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araújo Silva Ferreira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Sanches Figueredo Comércio e Representações - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Araújo Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um (item 17), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Silva dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0288400-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)], Réu: Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Freitas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 e que deverá retirar o alvará de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000852-83.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilton Silva de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilton Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.42 QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. . \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, devendo apresentar o depósito de honorários periciais e dos documentos solicitados pelo perito para realização dos trabalhos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Flores de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Oriente [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Oriente \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Geraldino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Geraldino \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136/139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Rodrigues dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0196800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cesar Barbosa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001107-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Silva de Souza [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calçados, Aut Giseli da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 devendo se manifestar, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000705-57.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Sturm da Cunha - ME [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Silva Rego Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Sturm da Cunha - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo a consignante vir com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001669-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Oliveira Serviços e Manutenções de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, que por não ter cumprido o determinado e sequer justificar o motivo, venha a ré, em 10 dias, sob pena de confissão no objeto da perícia cuja verificação e aferição depender dos documentos sonegados pela ré, com o LTCAT, o PPRA e PCMSO dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, inclusive período em que o reclamante laborou na empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000631-37.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stell Work Calderaria e Fabricação de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Porto Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stell Work Calderaria e Fabricação de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 devendo diligenciar acerca do endereço atual do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1549016"
                            ],
                            "1549017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cerqueira de Freitas [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Rey Comércio ME [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cerqueira de Freitas, Réu JB Rey Comércio ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2013 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0094500-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Saldanha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Maris Rissotto [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo a Secretaria proceder a retificação da data de baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Azevedo Pereira Neto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Skylev Agropecuaria de Cabo Frio Ltda. - ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Azevedo Pereira Neto, Réu Skylev Agropecuaria de Cabo Frio Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2013 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0044400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Ribeiro Freitas [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp-Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001811-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Valentim dos Santos [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Valentim dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Gonçalves Tavares [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Basto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Gonçalves Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30 devendo o exequente indicar o endereço do réu ou para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000312-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelli da Silva dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelli da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001205-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001231-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000274-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Praga Cardoso dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Luciano de Praga Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2013 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001837-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Geraldino dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. de Oliveira Comércio de Roupas ME (Criative) [Adv. Iara Pinheiro do Nascimento Silva (OAB: RJ 141759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz F. de Oliveira Comércio de Roupas ME (Criative), Aut Stéphany Geraldino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2013 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001469-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vidal Lopez Pedrosa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rafael Vidal Lopez Pedrosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001238-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Alves [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000272-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Conceição Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Denivaldo da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2013 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de França Santos Pecego [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de França Santos Pecego\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2013 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileli Almeida dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drika Fashion de São Pedro da Aldeia Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileli Almeida dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Mary Baptista da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000524-27.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Bezerra [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejão de Rio das Ostras Mat. de Constr.Ltda EPP [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varejão de Rio das Ostras Mat. de Constr.Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Costa Cardoso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcol Empresa de Manutenção Conservação e Limpeza Ltda. - ME (Emcol), Réu: Condomínio Residencial Village do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Costa Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Smeralda Turismo Ltda. , Aut Jose Mauricio dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2013 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Paz Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dudu Lanches [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Paz Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55 devendo informar o CNPJ da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000460-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia de Souza Oliveira [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Modas de São Pedro da Aldeia Ltda, Réu: Vilmar Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer os endereços atuais dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001495-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Aut Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/09/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, o réu deverá se manifestar em 10 dias sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1549017"
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                            "1549014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0104200-93.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Derli Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda, Andre Ragoso Fonseca, Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente ficam citados Andre Ragoso Fonseca e Antonio Sant´Ana Sobrinho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.163,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001702-11.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Kremer Engenharia Ltda, Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Medeiros Evangelista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0000124-13.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Vagner Pires Ferreira \r\n\r\nExecutado: Victor Hugo Santos Gallo,JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Hugo Santos Gallo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549014"
                            ],
                            "1549015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001074-85.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leite\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquáticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo o réu manifestar-se em 05 dias, dada sua concordância com o objeto do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001790-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Mendes\r\n\r\nRéu: Marcelo de Tal (Embarcação Taiwan)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Tal (Embarcação Taiwan), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que impôs o indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.136,11, pelo autor, dispensada conforme fls.33. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1549290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Nice Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Embiental Ltda, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Nice Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000193-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Serviço Social do Comércio , Réu: Suprev Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Augusto da Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000718-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maryelen Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryelen Carvalho dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000892-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Batista [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vanessa de Souza Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Siqueira de Souza [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Siqueira de Souza, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultura e Social\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000143-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Barreto Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Romualdo Barreto Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO REJEITO OS DA RÉ E ACOLHO PARCIALMENTE OS DO AUTOR\". \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessanha Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Carlos Roberto Pessanha Moreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000844-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Caldeira [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Luan da Silva Caldeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lírio Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lírio Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Freitas de Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Socidade Anomina [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista Socidade Anomina, Aut Susana Freitas de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001009-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Mota de Paula [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Mota de Paula, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO OS DA 1º RÉ E REJEITO OS DA 2º RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0000557-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Cruz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Cruz, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Rangel Pereira [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Peixoto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Rangel Pereira, Réu Rita de Cássia Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pires Gomes de Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pires Gomes de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Pessanha das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Domingos Pessanha das Chagas , Réu Banco Votorantim S.A, Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RECEBO AMBOS OS EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\".\". \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana de Paula Costa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Nunes de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Nunes de Souza, Aut Taciana de Paula Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO OS DA AUTORA E ACOLHO INTEGRALMENTE OS DA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Sousa de Carvalho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeany Sousa de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nogueira Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 109/112. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000929-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER TÉCNICO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Manhães Henry [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Manhães Henry\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Uebson Ferreira da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uebson Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000528-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Pessanha Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Pessanha Gomes\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo Peixoto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Carmo Peixoto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rogério Lemos Leite [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Lemos Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-77.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Chagas [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Tecnopav Indústria e Contruções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Indústria e Construções Ltda, Aut Gilberto Rodrigues de Oliveira, Réu Tecnopav Indústria e Contruções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 94/96. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 214.845,82, equivalente a 17.323.621,38 IDTR's, atualizados até 14/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Machado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Filho [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central LTDa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTDA , Réu Emac Empresa Agrícola Central LTDa\r\n\r\nVENHA TRAZER CÓPIA DOS CONTRACHEQUES DO RECLAMANTE, COMPROVANDO A VARIAÇÃO SALARIAL DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000446-30.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Caetano dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Caetano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierry dos Santos Sinflório [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Pierry dos Santos Sinflório\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 10 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-60.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kycilla Luzia Velasco da Silva Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kycilla Luzia Velasco da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Muniz de Souza [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo - Comércio e Distribuição de Manufaturados Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo - Comércio e Distribuição de Manufaturados Ltda\r\n\r\nVENHA ATUALIZAR O ENDERÇO DE SEU CLIENTE, DEVENDO, AINDA CIENTIFICA-LO DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA (08/10/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0000661-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Ribeiro, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 424/428. AS PARTES VENHAM AINDA PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PELO SALDO RECURSAL NA FOLHA 423. \r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Firmino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Vinicios da Silva Firmino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 120/122. DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Construção, Montagem e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Aut Ivanildo José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 256/258. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.996,21, equivalente a 3.628.170,68 IDTR's, atualizados até 19/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Abreu [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000757-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pessanha Amaro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pessanha Amaro, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/168. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.428,13, equivalente a 195.786,94 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Faria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Indústria e Comércio Ltda [Adv. Samira Tavares Pimentel (OAB: ES 13539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Moreira de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000375-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Osvaldo Coelho Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa Braga, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000673-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Gomes dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. P. Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda, Aut Salvador Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 312/314. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.853,86, equivalente a 3.939.223,83 IDTR's, atualizados até 12/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pessanha de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pessanha de Almeida\r\n\r\nVENHA COM OS CONTRACHEQUES DOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2008, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vargas da Silva [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde da Cidade de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vargas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 30/09/2013 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Tavares [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaon de Oliveira Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu Arara Fluminense Com. Combustveis Ltda, Aut Malaon de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 255/257. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.893,99, equivalente a 555.881,76 IDTR's, atualizados até 24/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Ribeiro, Réu Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 65/67. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 63.208,56, equivalente a 5.096.683,57 IDTR's, atualizados até 16/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Carvalho, Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 121/125. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.619,54, equivalente a 1.259.447,34 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guedes da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guedes da Silva \r\n\r\nVENHA APRESENTAR CÁLCULOS NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME O PARECER DA CONTADORIA, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, FICANDO CIENTE DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001060-69.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Barreto [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilce de Oliveira Azevedo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilce de Oliveira Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Bernardo da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 03/09/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000942-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ribeiro da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ÉLA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Oliveira Afonso [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando Oliveira Afonso\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fl. 321, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Oliveira Afonso [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando Oliveira Afonso\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fl. 321, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a evolução salarial do autor com a devida conversão, tendo em vista que os anexos de fls. 234/238 são incompreensíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000702-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Waked Peixoto Sobral [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Waked Peixoto Sobral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário das Rdas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-28.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Pires [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Mantovanelli [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde da Cidade de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Mantovanelli\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário das RDAS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barra Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Renata Barra Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 09/09/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000826-24.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Figueiredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Laurindo Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro de Oliveira, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 281/288. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.843,80, equivalente a 4.906.006,34 IDTR's, atualizados até 23/07/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.Topografia & Gps Construções e Montagem Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.467,24, equivalente a 1.085.901,35 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1549290"
                            ],
                            "1549291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-10.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverton Lisboa Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVENHA COM O CORRETO ENDERÇO DE SUA TESTEMUNHA LUIZ CARLOS FERREIRA PANY, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA. SOB PENA DE PERDA DA PROVA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001709-97.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annastácia Maria Correa da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda , Réu: Moveis Escolares Tecnológicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annastácia Maria Correa da Silva \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivany de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivany de Souza Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA CRISTIANE RODRIGUES FERNANDES, PARA QUE VENHA COM O CORRETO ENDEREÇO, OU, SUBSTITUÍ-LA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001642-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Ribeiro Fernandes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos, Réu: F. M. Transporte de Comércio Ltda, Réu: Fernando Jose Mendonça Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 2º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001982-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Izabel Gomes Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.P Barreto Confecções [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Reinaldo Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Izabel Gomes Costa, Réu M.L.P Barreto Confecções\r\n\r\nINTIMEM-SE OS PATRONOS DAS PARTES, POR DIÁRIO OFICIAL PARA QUE CIENTIFIQUEM SEUS CLIENTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA (01/10/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0001765-33.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nVENHA ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, DEVENDO, AINDA, CIENTIFICA-LO DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA (15/10/2013 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0001627-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaria Games [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda -Me, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmaria Games\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001651-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Antônio Agilar da Conceição [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pinheiro Paes Petróleo, Réu: Posto Impacto de Campos, Réu: F. M. Transporte e Comércio Ltda, Réu: Fernando José Mendonça Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Antônio Agilar da Conceição\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 3º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes Vasconcellos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda -ME, Réu: MRV MRL RJ Incorporações SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guedes Vasconcellos\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 2º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002679-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Cef [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economeários Federais [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Maia, Réu Caixa Econômica Federal - Cef, Réu Funcef - Fundação dos Economeários Federais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002725-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hildebrando Cardoso Terra [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hildebrando Cardoso Terra , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REFER - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFER - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM OS DOCUMENTOS DE FOLHA 408 PARA QUE OS CÁLCULOS SEJAM APRESENTADOS PELA UNIÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, INCIDENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Fonseca, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Moraes Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Moraes Soares, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0074000-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Celene Gonçalves Nunes Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO REJEITO OS DA AUTORA E ACOLHO OS DA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0002416-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Bueno [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Bueno\r\n\r\nVENHA APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-37.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADELSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALAMIR SALLES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALEDIO SARAIVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AMARITO DE SOUZA GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DAVID FRANCISCO DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GENILDO ALVES DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDVALDO VIRGILIO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NIVALDO BERNARDO MARQUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NOELSON CARLOS MONTEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: REGINA MARCIA AREAS MAGALHAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROMARIO JOSE BADARO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: VALDEMIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON AMARAL DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHAS 483 E BACENJUD DE FOLHA 484, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, SE CONCORDA COM A UTILIZAÇÃO DO REFERIDO VALOR PARA QUITAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FOLHAS 364 E POSTERIOR LIBERAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE AO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE SOUZA VIEIRA & CIA LTDA, Réu: LUCIANA TEREZA DE SOUZA VIEIRA, Réu: SEBASTIÃO GONÇALVES VIEIRA, Réu: IRENE BARRETO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE NUNES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 238 E DOCUMENTOS PARA MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PINTO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL PINTO\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0076800-53.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO SOARES DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: STA. CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HAROLDO SOARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nVENHA O ADVOGADO LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 495. \r\n\r\nProcesso: 0093600-69.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DA CONCEICAO RANGEL\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093200-55.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARNEIRO BESSA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Marcelo Bastos de Oliveira (OAB: RJ 31763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARNEIRO BESSA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078700-47.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR BARRETO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079800-71.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP FCO.R.DE SIQUEIRA E S/M (N/P DRA.MANAIRA) [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Lylian Cordeiro Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Lylian Cordeiro Soares\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chagas da Silva Barbosa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chagas da Silva Barbosa\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilzo Manoel Filho [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Aut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilzo Manoel Filho, Aut Luiz Carlos Alvarenga\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza Rodrigues [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Olivier Cruz Ind e Comercio Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Olivier Cruz Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: LINN MERCANTIL LTDA - ME [Adv. Andreia Ferrari Torneiri (OAB: ES 8719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINN MERCANTIL LTDA - ME\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS BENS PENHORADOS NAS FOLHAS 561/562. \r\n\r\nProcesso: 0047500-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 120 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA E APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061800-37.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut VAGNER CORREIA CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Pessanha dos Reis [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Custodio de Brito Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)], Aut: Fabio Carlos Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Custodio de Brito Azevedo, Aut Fabio Carlos Azevedo\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nVENHA APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME JÁ DETERMINADO NA FOLHA 307. \r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Chagas Filho [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Chagas Filho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Pedra [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Desiderio dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Aut Jorge Desiderio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0002111-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Souza de Oliveira [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0002111-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Souza de Oliveira [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0002006-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente Bóvio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Carla Beatriz Rosa da Silva Resende [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marta Valéria Barbosa Rodrigues de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Rosa Paulo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os depósitos referentes ao acordo pactuado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-94.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIVALDO ALVES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIVALDO ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003103-47.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. M. Supermercados Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. A. M. Supermercados Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0002938-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braga de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 246 e seguintes, devendo ainda, retificar seus cálculos, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira de Souza\r\n\r\nVENHA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS CONFORME FOLHA 68, EM 20 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001676-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: B T Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0001810-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Solival Berto Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solival Berto Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0001634-58.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Cremones de Souza [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cremones de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0001595-61.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Silva de Oliveira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. Borges Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos Marcelino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Santos Marcelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074700-96.1998.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR ALCOOL CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 574. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceildo de Souza Correia [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceildo de Souza Correia, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 164/166. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.660,01, equivalente a 1.262.710,55 IDTR's, atualizados até 29/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002637-82.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janemara Porto da Conceição [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janemara Porto da Conceição\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0086200-33.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pereira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 383/386. \r\n\r\nProcesso: 0003307-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felício Rubim Laterça [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Andre Luiz Louvain da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Louvain da Silva, Aut Wellington Gomes de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 30 dias, devendo na ocasião indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002058-03.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nEgdo: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Moreira Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda., Réu: Viação são Joaquim Ltda n/s José Renato Abduneme, Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: Jose Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Moreira Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, o correto Cartório onde o imóvel encontr-se registrado e onde será oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA DE JESUS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MOREIRA DE JESUS, Aut EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Junqueira Paes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Junqueira Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0068900-92.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMICILDO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMICILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002271-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Almeida [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clóvis Tavares, Aut Marcelo Barbosa Almeida\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 194. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Marina Manhaes Felix Siqueira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos Ltda. - Coopercampos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MACHADO, Réu: ANTONIO SÉRGIO MAIA CARVALHO, Réu: EDSON SILVA CARVALHO, Réu: MARCOS ALCIDES DA SILVA, Réu: ADRIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Marina Manhaes Felix Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 318, supra. Decorrido o prazo de 30 dias, será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0040600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Honorio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Honorio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nPara retirar a certidao de habilitacao. \r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Rangel de Araújo [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rangel de Araújo\r\n\r\nPara retirar a certidao de habilitacao. \r\n\r\nId: 1549291"
                            ],
                            "1549293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Ribeiro Rangel [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Katiana Ribeiro Rangel \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELITON ORTIZ ESTEFANIA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE EDSON COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELITON ORTIZ ESTEFANIA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO DO INVENTARIANTE DOS BENS DEIXADOS PELO DR. EDSON COELHO DOS SANTOS, BEM COMO AS PRIMEIRAS OU ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO INVENTÁRIO. DEFIRO A PRETENSÃO DO RECLAMANTE QUANTO À DESCONTITUIÇÃO DA PENHORA DE FOLHA 131. \r\n\r\nProcesso: 0245600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barros de Castro Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {BRASIL} S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {BRASIL} S/A, Aut Laura Barros de Castro Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0234500-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ribeiro Pessanha [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0282800-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mazzini Silva [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Mazzini Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0282700-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Lannes [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Daniela Vieira Lannes, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueli Peixoto Porto [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueli Peixoto Porto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/09/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001907-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Schuls Barreto [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Castro da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Schuls Barreto\r\n\r\nVenha o Rte para assinar sua petição de Emenda, devendo ainda apresentar cópia da referida emenda, a fim de ser remetida ao Rdo, sob pena de extinção. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Raniely Teixeira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0236900-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0228300-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rocha Gonçalves Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rocha Gonçalves Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Oliveira, Réu Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0243100-39.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL AZEVEDO COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Margareth Paula Gabriel, Réu: Elizabeth Guimarães de Azevedo Paula, Réu: Marinete Paula Gabriel, Réu: Elizabeth Paula Gabriel de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEIXOTO\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0168900-03.1995.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: STEFANO NARICI NETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER PAPEIS IND E COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Jorge Urbano Trindade (OAB: RJ 3720 - D)], Réu: GERALDO LEAL DE VASCONCELOS, Réu: GERUZA HELENA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPER PAPEIS IND E COM DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO (RECLAMADA) \r\n\r\nProcesso: 0256200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Frank de Souza [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação aos cálculos do Rte, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME O PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nId: 1549293"
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                            "1549288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0000306-30.2012.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Deise Izabel Machia Antunes\r\n\r\nExecutado: SBL Utilidades e Presentes Ltda,G. Cardoso Barcelos Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado SBL Utilidades e Presentes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.863,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549288"
                            ],
                            "1549289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Firmino\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 120/122. DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0067200-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Terrauto - Comercio de Veiculos Ltda, MARCIO ANDRÉ MORAES TERRA, VÂNIA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m Terrauto - Comercio de Veiculos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O REMANESCENTE DE R$ 2.735,64 OU 227.843,31 IDTRs, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000385-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto das Chagas\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, LIGIA MARIA GONCALVES PEIXOTO, JOELCIO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOELCIO PEIXOTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA PAGAMENTO DO DEBITO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 53. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME, Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Rodrigo Pessanha Marins, Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nfica m Righo e Aiex Churrascaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 03/09/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Graciano Pessanha\r\n\r\nRéu: Confeitaria Marriquel Ltda, KARLA RAVARES GAMA, MARCELO PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica m KARLA RAVARES GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Pereira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNC IA DA SENTENÇA \"PROCEDENTE EM PARTE\" E DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO OS DA RÉ E ACOLHO OS APRESENTADOS PELA AUTORA\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549289"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1542368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lopes Ribeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lopes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1542368"
                            ],
                            "1542369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001701-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régys da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régys da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREI TO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001703-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Meireles [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001706-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jamil da Silva Vilar [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jamil da Silva Vilar, Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/09/2013, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Brito Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemir Martins dos Santos Júnior [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompemar Serviços Marítimos Ltda, Réu: Sinopec Petrolium Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemir Martins dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001709-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Noelma Ribeiro Gomes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Noelma Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/;10/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001710-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiala Fonseca Machado [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiala Fonseca Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002272-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira da Silva [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira da Silva, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/09/2013, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001704-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ribeiro [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/10/2013 , às 14h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001705-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Azevedo [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Santana Soares [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Santana Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001726-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rangel Miranda [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rangel Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001699-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Penha de Souza Ribeiro [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Penha de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Muguet Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Muguet Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001835-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pedra Pinheiro [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Pedra Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: M J M dos Santos Aquarios [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Pessanha Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M J M dos Santos Aquarios \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001713-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene de Oliveira de Souza [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene de Oliveira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001708-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana das Graças da Silva Amorim [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana das Graças da Silva Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001707-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Manhães da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Manhães da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001711-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Gomes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1542369"
                            ],
                            "1545699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nascimento [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2013 , às 1325h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Morais Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Morais Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nProcesso: 0001864-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001867-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Casuza Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Casuza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Leandro de Souza Ribeiro [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Leandro de Souza Ribeiro\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Machado [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Central Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Machado\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco dos Santos \r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002719-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Alegrim [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Alegrim\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1545699"
                            ],
                            "1545700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Oliveira de Almeida [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Ltda - ME, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001734-10.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Chagas Maciel de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Chagas Maciel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000587-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Doca de Sousa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícula Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Doca de Sousa\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-43.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cleam Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000637-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lima de Freitas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Lima de Freitas\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-10.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Caetano Paes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano Paes\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria , bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão á disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-82.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefan Manhães da Silva Sousa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Pereira Serviços de Instalação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefan Manhães da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001665-75.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoney Souza Paes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoney Souza Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1545700"
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                            "1545701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-54.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Viveiros [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viveiros\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: FIDELIS VIANA EIRAS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: CARLOS ORLANDO OLIVEIRA AFONSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Gomes\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas dos Santos [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: INB-Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB-Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, pelo prazo legal , para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0191900-92.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Francisca Rosa [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Francisca Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina da Silva Cardoso [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: EDSON DA SILVA TORRES, Réu: MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0164400-94.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ferreira [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 81, pelo prazo de 05 dias, ciente de que o mesmo será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-67.2012.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: FLAVIO MENEZES MAURAT\r\n\r\nEgdo: J.R.F.MAURAT - ME [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)], Egdo: ADRIANO FELICIANO MOURA DOS SANTOS [Adv. Claudio Moyses Heringer (OAB: RJ 93853 - D)], Egdo: Jonátia Ribeiro Fernandes Maurat\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANO FELICIANO MOURA DOS SANTOS, Egdo J.R.F.MAURAT - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1545701"
                            ],
                            "1545702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263000-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA FELIPE [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME, Réu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado será liberado ao autor para pagamento de seu crédito, ante a impossibilidade de executar as 1a e 2a rdas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos de Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré, sob aviso à SRTE/RJ. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Santana Rodrigues [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Santana Rodrigues, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a rda trazer , na oportunidade, as guias para recebimento do seguro-desemprego, a serem entregues ao autor, bem como para vista dos cálculos apresentados pelo autor. Na ausência da ré, deverá a secretaria proceder à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Maria de Souza Bernardo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefec-Centro de Formacao Educacional de Campos Ltda. [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefec-Centro de Formacao Educacional de Campos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal ainda devido, conforme fls. 518, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: PAULO SERGIO ALVES CRESPO, Réu: CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rocha de Souza\r\n\r\nTer vistas, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Monteiro Corrêa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001259-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Fernandes Almeida Schwarts [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos e Brito Ltda ME [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passos e Brito Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2013.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Rqdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nVir em 10 dias, com Emenda à Inicial, de modo a indicar o valor que pretende que seja bloqueado junto à Petrobrás, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0066300-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1545702"
                            ],
                            "1545703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYRES PEPE FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut HAYRES PEPE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2013 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cordeiro Gonçalves da Silva [Adv. Leandro Abdalla Miranda (OAB: SP 287108 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Transporte e Comércio Ltda. - ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. Transporte e Comércio Ltda. - ME, Aut Tiago Cordeiro Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2013 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-09.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAGA PALAGAR JUNIOR [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAGA PALAGAR JUNIOR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Sa Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Dutra Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Sa Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000952-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefani Maciel dos Santos Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcélia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefani Maciel dos Santos Vieira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180300-59.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Rangel Neves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Mult de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Rangel Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0194100-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Carvalho Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Carvalho Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075800-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Jose Dacio dos Santos, Réu: Sibelle dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Azevedo de Souza Rosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Azevedo de Souza Rosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1545703"
                            ],
                            "1545704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Ferreira Mesquita [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000734-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Jorge Rodrigues [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisio Chagas [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisio Chagas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0082700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Nunes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013, às 10:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001739-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Basílio da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Basílio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2013 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002602-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Silveira de Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Silveira de Azeredo, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 às 12:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Ciente a Ré que o não cumprimento importará na aplicação de multa no importe de R$ 100,00 por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001972-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Herman Guajard San Martin [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Herman Guajard San Martin, Réu Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2013 às 13:00 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO LEMOS GOMES, Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2013 às 11:00hpara início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-33.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Ribeiro [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Campos [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Campos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos conforme promoção da contadoria à fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001021-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2013 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1545704"
                            ],
                            "1546485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Moraes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113400-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Aut: Yasmin Santos de Sa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Aut: Cynthia Santos de Sa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Santos de Sa, Aut Regina dos Santos, Aut Yasmin Santos de Sa\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R.C.V.Areas Artefatos de Embalagens - ME n/p representante legal Sr. Ricardo Cordeiro V. Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados nos autos, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gloria Cristina Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gloria Cristina Pacheco\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, preclusivos, acerca das alegações do autor, devendo se manifestar clara e especificamente acerca da alegação de não pagamento de salários e demais vantagens , originárias da reintegração, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisa dos Santos Gomes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisa dos Santos Gomes, Réu V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fdeverá proceder em caso de omissão da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Luis Barros Nogueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. Barra Campos Empacotamento de Cereais Ltda [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. A. Barra Campos Empacotamento de Cereais Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Porto Calil [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso\r\n\r\nComprovar o depósito relativos às quotas fiscal e previdenciário, conforme os valores estipulados no acordo de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanane Pereira Caldeira [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanane Pereira Caldeira, Réu Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nTomar ciência o autor do RO interposto pela 2a ré , fls. 388 a 392, bem como tomar ciência a 1a ré, Fundação Municipal de Sáude, do RO interposto pela 2a ré , fls. 388 a 392. \r\n\r\nId: 1546485"
                            ],
                            "1546486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares da Fonseca [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venânio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se e, 10 dias, preclusivos acerca das manifestações das rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Barreto\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores devidos à título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-62.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla Maria Caetano França [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Coutinho, Réu Layla Maria Caetano França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pinto de Souza [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Estrela Azul Serv.Vig.Seg.Transp.Valores Ltda., Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Eduardo Neves Cabral [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Eduardo Neves Cabral \r\n\r\nVir com a diferença da execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de prosseguimento da execução, haja visto que a guia juntada nos autos não abrange o total devido. \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Silva Marques [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Fernandes Industria Ceramica, Réu: Rozineia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Silva Marques\r\n\r\nVir em 10 dias, com a localização do veículo objeto da constrição e do Mandado de fls 145, devendo ainda, se for o caso, indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-89.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Conceição da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V. Crespo Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Conceição da Silva\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mansur Selier [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mansur Selier\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001905-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Gomes Monteiro de Barros [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculoes Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Jonas Ferreira Andrade [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Ferreira Andrade, Réu Super Veiculoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1546486"
                            ],
                            "1546487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pessanha Lobo [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares & Cia Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)], Réu: RENE SIQUEIRA TAVARES, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pessanha Lobo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos, exclusivamente acerca dos bens oferecidos à penhora às fls. 69, bem como em relação à presente. \r\n\r\nProcesso: 0027800-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Chagas Ribeiro [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Comercio Maquinas e Equipamentos em recuperação judicial [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Comercio Maquinas e Equipamentos em recuperação judicial, Aut Thiago Couto Chagas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, sendo que a ré, inclusive, para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal e o autor, para retirar, oportunamente a Certidão de Habilitação de Crédito da secretaria no prazo de 30 dias, a partir da feitura do documento. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Magno Dutra da Silva [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nVir em 10 dias com o nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0007600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Francisca da Silva Barcelos [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Azevedo Almeida [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Francisca da Silva Barcelos\r\n\r\nVir , em 10 dias, com a localização do veículo objeto da constrição e do Mandado de fls. 105, devendo ainda, se for o caso, indicar outros meios efetivos para prosseguinto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necildo Rocha da Silva [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nApresemtar documentos solicitados às fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS LTDA – MASSA FALIDA, Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – MASSA FALIDA, Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM LTDA – MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, \r\n\r\nProcesso: 0018000-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Calil, Réu: Anderson Bissonho Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia de Almeida Ramos\r\n\r\nVir em 10 dias, com os CPFs dos rdos, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003084-38.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dinarte Ventura Nunes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dinarte Ventura Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0121600-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Penha\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1546487"
                            ],
                            "1546488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUQUES VALADARES DE OLIVEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos, conforme cálculos da contadoria de fls. 822, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Assis de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Assis de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001557-46.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Soares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Shopping 28 de Março\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Soares\r\n\r\nVir em 05 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré, Sallcon Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Higino\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0029800-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Silva Lopes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da 1a Vara Federal de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Menezes Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Wellington Menezes Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 97 da 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000910-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Brito [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS GOMES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: NILTON SERPA KELLY [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: PAULO JOSE FERNANDES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00, de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, em conformidade com a sentença de fls. 456/470. \r\n\r\nId: 1546488"
                            ],
                            "1546489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259100-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Chaves Faria [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Chaves Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0003002-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Barreto Bispo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: ValterJunior Henriques Gomes [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Imbamara Industria de Sucos e Alimentosd [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Barreto Bispo, Réu ValterJunior Henriques Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à anotação, em caso de ausência do réu. \r\n\r\nProcesso: 0003230-79.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0236600-12.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANIA CRISTINA CARVALHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNIC E ELETRICIDADE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNIC E ELETRICIDADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição da União de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0002332-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Barcelos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Barcelos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço atual da 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0244000-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Machado Sales [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Machado Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0276200-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: VALBER F MACHADO ME, Réu: Valber Figueira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, manifestando-se o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. Caso o acordo já tenha sido concretizado, comprovar o cumprimento do pactuado de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0281700-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Pacheco Barreto [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Pacheco Barreto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de acordo com a informação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0316600-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Braga [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Braga\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1546489"
                            ],
                            "1546490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001668-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiano Pìnto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Ronaldo Adriano Fremiano Pìnto\r\n\r\nTomar ciência da sentença, cuja cópia encontra-se juntada às fls. 20/26, cientes de que, o silêncio importará no trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0326200-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Maciel de Almeida [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda, Réu: LEILA SOARES KHAYAT, Réu: MARCELO BRAZ PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Maciel de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002876-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rosa do Espirito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rosa do Espirito Santo \r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nId: 1546490"
                            ],
                            "1549124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-91.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Queiroz Ribeiro [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Paes Padaria e Lanchonete ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Queiroz Ribeiro, Réu M C Paes Padaria e Lanchonete ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/09/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1549124"
                            ],
                            "1545697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2013\r\n\r\n0001800-39.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA FELIX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.274,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545697"
                            ],
                            "1546483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0013600-45.1995.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO PECANHA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Luís José Lopes Ramalho,TRANSTRADA-RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA,Locabens Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís José Lopes Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.881,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546483"
                            ],
                            "1545698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos de Melo\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2013 as 13:00 hs para assinatura da CTPS, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545698"
                            ],
                            "1546484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gama de Castro\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda, Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Explog Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0322200-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Busa\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546484"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1549490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Graça [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda (Meu doce) [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Maria Eugenia de Moraes Souza, Réu: Nilson de Moraes Souza, Réu: Crystiane de Morais Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Graça, Réu Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda (Meu doce)\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/09/2013 e 25/09/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente o exequente de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça.\r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rangel Gonçalves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrodinâmica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Rangel Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Souza da Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Fernanda Tassinari Noe, Réu Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara em 30 dias, ciente de que, localizado o devedor, de posse da mesma, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Cunha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Cunha\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Melo Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo Almeida, Réu Barenboim S/A\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara em 30 dias, ciente de que, localizado o devedor, de posse da mesma, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Barreto [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comércio, Réu: Rosângela Maria Tavares Moreira, Réu: Global Construções Serviços e Incorporações Ltda, Réu: João Bosco Martins Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001013-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Almeida de Azevedo [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Almeida de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noedima dos Santos Lisboa [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Alves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noedima dos Santos Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan Lopes Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002548-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Cavalcante [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernando Correa Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda ( Projecons Projetos e Construções ) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumentech Comércio e Serviços Ltda, Réu Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda ( Projecons Projetos e Construções )\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Correa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Paulo [Adv. Flávia Ignácio da Silva Panisset (OAB: RJ 178466 - D)]\r\n\r\nRéu: W A R Moreira Construtora Empreendimentos [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valentin Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001734-07.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Andrade Santos [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001393-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Santos da Silva [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P Silva Comércio de Produtos Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: I. J. Vasconcelos Distribuidor de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001786-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Matos Sardinha [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001733-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Felix Barreto [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Felix Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002230-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pereira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lima de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lima de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados na sua petição de fls. 177, sob pena de preclusão, ficando ciente de que sua oportunidade de apresentá-los não se estende indefinidamente no tempo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Santos Miranda\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000560-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika dos Reis Dias Aguiar [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 4.553,29 e custas R$ 400,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001899-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcelos Bernardo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda ME, Réu: Moveis Escolares Santhé Ltda, Réu: Ferrix Comercio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Izac Bezenover\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcelos Bernardo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika do Nascimento Hilário [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Santana Macieira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mércia Santana Macieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000846-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos - Em recuperação judicial, Réu Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado para oferecer meios para aperfeiçoar a penhora, uma vez que informa o OJA não ter encontrado pessoas responsáveis pela empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira Reis [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Siqueira Reis\r\n\r\nFicam os autores dos processos nº 0000734-69.2013.501.0283 e 0000818-70.2013.501.0283 intimados, uma vez mais, para adiantarem os honorários periciais, na proporção de 50% para cada um, que poderão ser parcelados mensalmente, sendo certo que a perícia somente se iniciará após depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0002017-30.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Junior [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Acha e Felizardo Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002019-97.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Egberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Campos da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Campos da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS de forma desmembrada mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nFica a reclamada notificada para comprovar o valor ainda devido de custas em 10 dias, sob pena de compensação com seu crédito (depósito recursal) existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Mendes dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Mendes dos Santos\r\n\r\nFicam os autores dos processos nº 0000734-69.2013.501.0283 e 0000818-70.2013.501.0283 intimados, uma vez mais, para adiantarem os honorários periciais, na proporção de 50% para cada um, que poderão ser parcelados mensalmente, sendo certo que a perícia somente se iniciará após depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A, Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda, Aut Vilma da Paixão Pinto Barreto\r\n\r\nFicam as partes intimadas a trazerem aos autos a norma coletiva dos bancários vigente em 2007 a 2012, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001319-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Gomes dos Santos Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Gomes dos Santos Chagas\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Zilma Gomes Paes de Souza, Réu: Amaro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nFica a ré intimada para apresentar de forma mensal e sucessiva o valor de R$ 300,00, colocando a disposição do juízo, ficando ciente da decisão de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior\r\n\r\nFica o autor intimado para ter vista dos novos cálculos, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha dos valores que entende devidos, ficando, pois, reconsiderado o despacho de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Ramos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS - Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002485-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Siqueira da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para anotação substitutiva em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Paes Barbosa Freire [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Réu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Crisostomo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Promoções e Eventos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Crisostomo da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001780-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRS Baltazar Junior Turismo Ltda\r\n\r\nCiência à ré do nº da conta do autor: banco 341, Itaú S.A, Conta Poupança 37040-3/500, agência 1628, em nome de Aluisio de Souza Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Júnior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativamente ao FGTS faltante, que deverão ser apresentados de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhayckson Mattos da Cruz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial, Réu Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial\r\n\r\nCiência ao réu do despacho de fls. 345. \r\n\r\nId: 1549490"
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                            "1549488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001736-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Martins Alves Monteiro\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549488"
                            ],
                            "1549489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Matos Sardinha\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Arco Incorporadora Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1549148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Guaracy de Oliveira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: George A. P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 50 \"desconhecido\" devendo apresentar novo endereço em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 74, testemunha Alexandra \"não existe o número\" .\r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Gomes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cprd Serviços de Comercio Ltda [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira, Réu Cprd Serviços de Comercio Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos necessários à restauração do 2º e 3º volumes dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0056100-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Felix Tavares [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: ROBINSON SALGADO [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBINSON SALGADO\r\n\r\nFornecer o número correto CPF de seu constituinte , Robinson Salgado , sob pena de litigância de má fé ,uma vez que tanto na procuração ,quanto no contrato social ( fls. 46/30) os números estão incorretos . \r\n\r\nProcesso: 0222100-87.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO BARBOSA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., Aut HUMBERTO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nJuntar peças e documentos necessários à restauração dos autos . \r\n\r\nId: 1549148"
                            ],
                            "1549519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-20.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PECANHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S. A., Réu: TERUO NAKATANI, Réu: KOJI MAKINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES PECANHA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000052-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Service Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Santos de Jesus, Réu Real Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comércio Ltda., Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Brakarz\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo comprovar cumprimento do acordo quanto a cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0000809-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: MARCO VENANCIO DA SILVA RAMA, Réu: MARCO BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Proensa Junior [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Proensa Junior, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculios de fl. 81 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 198 devendo manifestar-se , caso queiram , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002281-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Araujo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e do ofício fl. 34/41, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0210200-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Augusto e Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos FL. 328, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcio Pinheiro da Rocha\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 30/08/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , bem como proceda a juntada aos autos dos recibos salariais do paradigma indicado pelo reclaamnte , a fim de permitir a verificação do salário de ajudante de mecânico de hidráulica , conforme determinado em sentença fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0088400-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: LAURA NUNES DE OLIVEIRA, Réu: VAGNER DA SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) conforme planilha de fl. 133, em 15 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás1544/2013 , 1543/2013 e 1542/2013 ao Banco do Brasil e à CEF em favor da reclamada pelo saldo remanescente e depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0000872-25.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serv Tec Jateamento Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nCgto: Yasmin Santos de Freitas repres. por sua mãe Elizabeth Greicy dos S Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serv Tec Jateamento Pintura Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno dos Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Seguro Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno dos Santos \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos da coisa julgada fls.188/189. \r\n\r\nProcesso: 0001709-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cupps [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Maria da Penha Cupps\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002115-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Luiz Morais [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001646-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amplemon Servulo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS , Aut Shirley Amplemon Servulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0112600-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CERQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)], Aut: AMILTON BATISTA COSTA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastrômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BATISTA COSTA, Aut CARLOS CESAR CERQUEIRA, Réu Lanxess Elastrômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-65.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilene Barbosa de Paula (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse em 10 dias , sob pena de extyinção sem resoluçõa de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204200-62.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GUIMARAES PESSANHA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI GUIMARAES PESSANHA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa BACEN JUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1549519"
                            ]
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                            "1549424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002315-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Aparecida da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1779/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002316-90.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Gomes da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1728/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002340-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moreira Barbosa [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1780/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002353-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1783/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002354-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina da Graça da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina da Graça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1784/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002382-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneide Dantas [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneide Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1717/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002392-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Almeida [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1735/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002434-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Barcelos Alves [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Barcelos Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1714/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002358-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Aparecida da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1739/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002377-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Guimarães Lapa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Guimarães Lapa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1787/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002410-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuzieny de Souza Santos Camara Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leuzieny de Souza Santos Camara Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1799/2013. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1800/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002432-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1788/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002435-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Borges da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vicente Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1794/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002357-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cleiton Villa Nova da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cleiton Villa Nova da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1738/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002368-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Faria Boni [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Faria Boni\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1789/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002381-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1718/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002385-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cabral Brandão [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cabral Brandão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1719/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002439-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Soares da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1795/2013. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1796/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002440-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa Cruz Junior [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1792/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002442-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardinete Teixeira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardinete Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1715/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002443-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vitor de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vitor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1797/2013. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1798/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002444-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Sampaio da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Sampaio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1801/2013. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1802/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002447-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1741/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002485-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Rocha Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Rocha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1716/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000259-70.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Faustino de Souza [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Jacira Halicerria Alves Cassano , Réu: Nancy do Carmo Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Faustino de Souza \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Brito [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Elizabeth Barroso , Réu: Alexandre Barroso Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Brito\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behrin, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Neto\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0053900-22.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACIR DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES MUNDIAL LTDA., Réu: AUGUSTO MONTEIRO GONÇALVES (sócio da Rda), Réu: AUGUSTO MARQUES GONÇALVES , Réu: MANOEL DA SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Marinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Marinho\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Guimarães da Silva [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopec do Brasil Empreendimentos e Partic. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogerio Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabis Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Antonio da Silva , Réu: Ronaldo da Silva Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0047300-29.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Réu: Agenor Florindo Cesario , Réu: Valdivio Santos, Réu: João Mota da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristina Maria Souza [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Marcia Andreia Feitosa Jacob, Exdo: Sonia Fernandes Feliciano, Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves , Exdo: Vania Soares Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Maria Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0002083-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Vianna [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Vianna\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MOTA BULUS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: MALHAS MIXTAS IND.E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira , Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Alvaro Cezar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE MOTA BULUS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simas de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0016600-89.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOC EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO E SOCIA BRIZABLELLA P. PINTO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0050300-37.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES MACENA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA, Réu: Josias Mattos , Réu: Renato Sockow Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES MACENA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0049700-21.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELIAS MOTA REPRESENTADO POR VERÔNICA BRANDINA MOTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TD-SERVICOS MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA E SÓCIOS, Réu: Eugenio Aluizio, Réu: NELSON DIAS FILHO (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELIAS MOTA REPRESENTADO POR VERÔNICA BRANDINA MOTA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0019200-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Cruz dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda., Réu: Marcelo Bobba Mucciolo , Réu: Cesar Miguez Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosangela Rosa de Sa (OAB: RJ 90610 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0048700-39.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Réu: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA , Réu: CELIO MAURICIO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: karine Nascimento de Gusmão [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Djalma Francisco de Oliveira Júnior, Réu: Djalma Francisco de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karine Nascimento de Gusmão\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0046700-95.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREZA DE BEBIDAS MAUA LTDA, Réu: ELIMA MARIA BULHÕES DA SILVA (SÓCIA DO RÉ), Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA, Aut SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000137-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Mello [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Mello\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Inácio da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Marcos Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 17/12/2013 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001898-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Mudesto da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Unimodal Rio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Mudesto da Silva , Réu Unimodal Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia03/12/2013 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001803-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Antero Rosa Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Silvia Antero Rosa Vieira\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 12/11/2013 às 11h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/11/2013, às 10h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Juliana Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 107879 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CARLOS RAUL GARCIA (sócio), Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas realizadas junto ao Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ventura [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ventura\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/11/2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albina Rubini Ltda, Réu: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 214 \"Venha com a certidão do RGI, de modo a viabilizar a penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-49.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB CONSTR CIVIL MOBIL D CAXIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ADEMIR JORGE ESTEVAM, Aut: ADENIR CELSO DE SOUZA, Aut: ADELMO MATTOS TELES, Aut: ADILSON NEIVA BELLO, Aut: AGRIMALDO MURISINI, Aut: ALIPIO PIMENTEL, Aut: ALEXANDRE DE MENEZES GOMES, Aut: ALEXANDRE GIMENES BARRETO, Aut: ALEXANDRE VIANA SANTOS, Aut: ANA MARIA BARACHO FREITAS, Aut: ANDRE DO N. ESTEVAM, Aut: ANDRE FELIX DA COSTA, Aut: ANTONIO BORGES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO CARLOS SANTANA, Aut: ANTONIO MANOEL FILHO, Aut: ANTONIO MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO MARCOS T. CARVALHO, Aut: ARLEI GARCIA DA SILVA, Aut: HAROLDO SOARES DE MENEZES FILHO, Aut: ATAIDE PEDROSA DE JESUS FILHO, Aut: ALCIR DA CRUZ SILVA, Aut: ALVINO LEITE, Aut: DALVAN DOS SANTOS, Aut: DEUSDETH MEDEIROS DE FRANCA, Aut: DILSON DE FREITAS FERREIRA, Aut: DOUGLAS GARCIA DE MATOS, Aut: DORGIVAL ANTONIO NASCIMENTO, Aut: FABRICIO ANDRE GOMES DE ANDRADE, Aut: FERNANDO DIAS DE SOUZA, Aut: FLAVIO PRADO DA SILVA, Aut: FRANCISCO JOSE SOARES, Aut: FRANCISCO LOURENCO SILVA, Aut: JADIR DOS SANTOS LEITAO, Aut: JADILSON ANTONIO VIEIRA, Aut: JACKSON SALUZI MACHADO, Aut: GUILHERME CUBA CONSTANTINO, Aut: GENECI PACHECO DA SILVA, Aut: GERALDO SILVA, Aut: JUAREZ DIAS DE SOUZA, Aut: JOAO BATISTA MIRANDA, Aut: JOAO BERTULINO DE ARAUJO, Aut: JOAO TORRES DA SILVA, Aut: JOELINTON CARDOSO SANTANA, Aut: JOILTON TEIXEIRA DA SILVA, Aut: JURANDIR DO ESPIRITO SANTO, Aut: JORGE DA SILVA, Aut: JORGE DE OLIVEIRA SILVA, Aut: JORGE GOMES DE SIQUEIRA, Aut: JORGE CONCEICAO SEVERINO, Aut: GILSON ALVES MOZER, Aut: GEOVANI DE MORAES COELHO, Aut: JOVENTINO MARCELINO GOMES, Aut: JOSE ALOIZIO MOTA, Aut: JOSE ANTONIO ROSA, Aut: JOSE AUGUSTO SANTOS, Aut: JOSE BEZERRA DE SA, Aut: JOSE GABRIEL GOMES DA SILVA, Aut: JOSE JOAQUIM DA SILVA, Aut: JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHO, Aut: JOSE IRINALDO LIMA REIS, Aut: JOSE CARLOS ALMEIDA, Aut: JOSE CONCEICAO DA SILVA, Aut: JOSE LEOPOLDO DA SILVA PINHEIRO, Aut: JOSE LUIZ PEREIRA, Aut: JOSE MARCOS DIAS DE SOUZA, Aut: JOSE MAURICIO CASSIANO, Aut: JOSE MILANEZ, Aut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Aut: JOSE RONALDO BARCELOS, Aut: JOSELINO MARTINS, Aut: JOSINO BIRIBA DOS SANTOS, Aut: JOSUEL APARECIDO SOUZA, Aut: EDNEI LUIZ MEDEIROS, Aut: ELIAS DOS ANJOS LEAL, Aut: HELIO JOSE REIS, Aut: HELIO PROCOPIO DOS SANTOS, Aut: HELIO SERGIO SANTANA LIMA, Aut: ELOISO FERNANADES DE SOUZA, Aut: HERCULES DIAS, Aut: HELSINIO GOMES VIANA, Aut: EVANDRO GONCALVES DA CONCEICAO, Aut: EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO LIMA MOZER, Aut: CARLOS ALBERTO M. DE ANDRADE, Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA, Aut: CLAUDIO DO PRADO REENTROE, Aut: LAERCIO GONCALVES DA GRACA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO SILVA AZEVEDO, Aut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut: LUIZ SERGIO DOS SANTOS, Aut: LOURIVAL JOSE FRANCISCO, Aut: MANOEL DIAS DE ARAUJO, Aut: MANOEL MESSIAS COSTA, Aut: MARINALDO SABINO, Aut: MARIO CALDAS DE ALMEIDA, Aut: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, Aut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: MARLON ERMELINO GONCALVES, Aut: NARAILDO DA ROCHA ALVES, Aut: NARCISO DE SOUZA RODRIGUES, Aut: NATANAEL PACHECO SILVEIRA, Aut: NELCI FRANCISCO DE FREITAS, Aut: NILCELIO LIMA DA SILVA, Aut: NILTON LUIZ DA SILVA, Aut: NILTON SCHLETZ, Aut: PAULO DA SILVA, Aut: PAULO FREIRE DE ANDRADE, Aut: PAULO ROBERTO GOMES BARBOSA, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS SANTIAGO, Aut: PAULO XAVIER SOARES, Aut: PEDRO CELIO DO NASCIMENTO, Aut: RAFAEL MEDICE, Aut: RAIMUNDO BANDEIRA DE LIMA, Aut: RENATO GODINHO DA SILVA, Aut: RENATO CORTES BARBOSA CID, Aut: RENATO NUNES DA COSTA, Aut: RUBENS MATOS DE SIQUEIRA, Aut: ROBERTO LUIZ LEAL ZAGO, Aut: ROSANGELA RAMOS PIMENTEL, Aut: SANDRA MARIA MARRIEL, Aut: SEBASTIAO DE JESUS CONCEICO, Aut: SEBASTIAO GERALDO DA CUNHA, Aut: SILVIO VICENTE FERREIRA MAIA, Aut: SEVERINO CANDIDO DA SILVA, Aut: SEVERINO MARTINS DA SILVA, Aut: VANDELINO LUIZ DA SILVA, Aut: VANIA MARIA DE SOUZA, Aut: VANTUIL LAURINDO OLIVEIRA, Aut: VALDEMIR RIBEIRO TEIXEIRA, Aut: VALDOMIRO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: VALMIR DE ALVES PEREIRA, Aut: WALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: WILLIAN CARLOS COLOMBO, Aut: WILSON PIRES VIDAL, Aut: OTACILIO CLEMENTE SOARES, Aut: OCTACILIO PENHA FILHO\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB CONSTR CIVIL MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1377. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-68.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro De Azevedo , Réu: Fabiana Ribeiro De Carvalho Fiat, Réu: Marcelo Da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002272-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Carvalho Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Carvalho Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1720/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002304-76.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Queiroz de Oliveira [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1778/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002112-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Mendes da Costa [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1705/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002165-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Deolindo da Cruz [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Deolindo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1710/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000893-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nery Pinto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nery Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1737/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Cavalcante [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda., Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: José Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Gomes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas realizadas junto ao Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0002264-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Freitas de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Freitas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1725/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002269-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Soares de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1722/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002270-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto de Araújo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peixoto de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1726/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002342-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sérgio Ferreira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sérgio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1736/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M A de Lacerda Lachonete e Bar, Réu: Termorio Usina Termelétrica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia da Silva Oliveira, Réu Termorio Usina Termelétrica \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002344-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Melo [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1782/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Meirelles Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islane Meirelles Lima , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002319-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Cassia da Fonseca Autran [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Cassia da Fonseca Autran, Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1549424"
                            ],
                            "1549425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-86.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Delicias da Neoha Pastelaria e socios , Exdo: Li Xianfeng (sócio da Ré), Exdo: Chan Wan Juan (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0055600-91.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PINTO RODRIGUES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JF DE CAMPO GRANDE MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA, Réu: Lucineia de Brites, Réu: Shirley Galvao Borges Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PINTO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0057400-38.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DOMINGOS PEREIRA [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAÇULA LTDA, Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0065000-52.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Procon Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0089300-58.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring (Sócio da Rda), Réu: Mario Augusto Behring (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0216900-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NORBERTO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA, Réu: AUGUSTO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nTI: Augusto Luiz Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NORBERTO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0165300-07.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio), Réu: Leon Bak (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e sócios, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio da ré), Réu: Silvana Alves da Costa (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Curuba de Lima [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Maurinea Xavier Moutinho (sócia), Réu: Marco Aurelio Pessurno Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Curuba de Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0197400-20.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA., Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0138100-93.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR BOUCKHORNY JANDRE [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luis Perez Pazo , Réu: Osvaldo Melão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR BOUCKHORNY JANDRE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0113300-59.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Armando Rodrigues (sócio da Ré), Réu: Hilda da Silva Costa (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0211000-98.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EISENHOWER LEAL PARREIRAS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EISENHOWER LEAL PARREIRAS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0209000-19.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIO CARLOS MENEZES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE GARDEN TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Celso Quadros Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEZIO CARLOS MENEZES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOES DA ITATIAIA BAR E REST LTDA E SÓCIOS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Maria Cristina de Albuquerque Lourenço (sócio da Ré), Réu: Ricardo Luis Dantas de Albuquerque Morgado (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0221500-92.2005.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Maracanã dos Pneus Ltda, Exdo: Adriano Antunes Rodrigues, Exdo: José Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0111400-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA LOPES GIONES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL N/P VERA LUCIA VINHOSA, Réu: Vera Lucia Vinhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LOPES GIONES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0067600-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONSTRUCOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: MINORU HONDA, Réu: ANTONIO MARCOS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG RACING COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP , Réu: José Almir Rocha da Silva (sócio da rda), Réu: Fernando Monteiro Filho (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0174100-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Fantin [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Materiais de Construção Indústria Ltda, Réu: Vitor Luiz Vicente Távora, Réu: Paulo Fernando Vicente Távora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Fantin\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0066600-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Saraiva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six (Sócio da Rda), Réu: Carmilton Pires Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Saraiva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0122500-71.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO RAMOS REPRESENTADO POR VERONICA RIBEIRO RAMOS [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO RAMOS REPRESENTADO POR VERONICA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes (sócio da Ré), Réu: Ivan Morgado (sócio da Ré), Réu: João Batista Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0164500-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS LATEX LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sandra Regina Lozano Gama, Réu: José Lobo Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA E SÓCIOS, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra , Réu: Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior , Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo , Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA , Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVALDO DE SANTANA [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO , Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO , Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEVALDO DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raymundo Laguna Cardoso [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: João Gonçalves Apolinário , Réu: Regina Stela Selmi Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Raymundo Laguna Cardoso\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0146400-29.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira de Souza [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (Sócio da Rda), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Araújo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda., Réu: Silvio de Farias Pedreira , Réu: David Farias Pedreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Araújo\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0176100-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa Cia Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa da Silva , Réu: José Roberto Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0112100-90.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yarle Fernandes dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA, Réu: REGINA DE BARROS PALMEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Yarle Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luiz Carlos Marelli (sócio da ré), Réu: Rodrigo Marelli (sócio da ré) , Réu: Eliane Maria Kapps de Souza (sócia da ré) \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E.S. Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Dircea Gomes Ribeiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Carlos Paulino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Antonio Vieira Leite Cabral (sócio), Réu: Fabio Tolosa Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Carlos Paulino\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0220800-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Maria [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares-Administração e Prestação de Serviços Ltda, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Maria\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vagner Nogueira de Freitas [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo ( sócio da rda.), Réu: Ligia de La Cotera Dorcich (sócia da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré) , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vagner Nogueira de Freitas\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Carvalho da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Satisfação Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Mitsuro Morinaga, Réu: Katia Morinaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Roberto Velloso [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Gilberto Moreira Perdigão , Réu: Terezinha Moreira Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Velloso\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Penha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: DAVID HERIQUE FERREIRA LEITÃO (Sócio), Réu: NELSON ARAÚJO LEITÃO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Penha\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega (sócio da Rda), Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Melo\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lourenço da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem , Réu: Marcelo Maurício Murari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lourenço da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Assafin Zille [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Marcelo Bobba Mucciolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Assafin Zille\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela, Réu: Antônio José Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SANTANA [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da Ata de audiência:\"...Ante o termo de fl. 173, considerando que a mesma implica na renúncia dos crédito trabalhista do transitado em julgado, a execução somente será extinta se for protocolada petição conjunta assinada pelas partes interessadas, com reconhecimento de firma, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-61.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA e sócios, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas realizadas junto ao Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Paz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Paz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória com valor fixado a condenação em R$ 27.247,72 (equivalentes a 2.197.060,14 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-33.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA , Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas realizadas junto ao Infojud e Renajud. \r\n\r\nId: 1549425"
                            ],
                            "1549421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0047800-36.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pereira Lima Filho\r\n\r\nExecutado: Nelly da Silva Boavista da Cunha (sócio),Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial,Catharina Elmor da Silva (sócio),Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio),Georges James Bittencourt da Silva (sócio),Celly da Silva Veras da Cunha (sócio),Roberto Bitterncourt da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelly da Silva Boavista da Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.594,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Georges James Bittencourt da Silva (sócio),Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial,Catharina Elmor da Silva (sócio),Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio),Georges James Bittencourt da Silva (sócio),Celly da Silva Veras da Cunha (sócio),Roberto Bitterncourt da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Georges James Bittencourt da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.594,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549421"
                            ],
                            "1549422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Filho\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549422"
                            ],
                            "1549423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ata de audiência:\"...Ante o termo de fl. 173, considerando que a mesma implica na renúncia dos crédito trabalhista do transitado em julgado, a execução somente será extinta se for protocolada petição conjunta assinada pelas partes interessadas, com reconhecimento de firma, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas\r\n\r\nPelo presente fica m Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga, Denilson Libano de Farias, Jose Batista da Costa, Roberto Izaulino dos Santos\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549423"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1548964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002023-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas pela Ré (Devolução de Prazo, conforme determinação de fl. 360). \r\n\r\nProcesso: 0001991-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000892-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Vasconcelos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas pela Ré (Devolução de Prazo, conforme determinação de fl. 360). \r\n\r\nId: 1548964"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1549272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda, Réu: Edilson Pereira da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)], Réu: Maria da Aparecida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196), sob pena de não conhecimento dos embragos. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1549272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1536321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002431-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Castro [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.89, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 6.771,69. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Souto da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Souto da Silva\r\n\r\nMantenho o indeferimento da gratuidade de Justiça. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Correa dos Reis Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.103, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 5.166,11. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Souza Caciano [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nIndefiro a gratuiidade de Justiça pretendida. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002565-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Olimpio Guimarães [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Valle do Sabiá Ltda ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Valle do Sabiá Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0195700-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Trombetti [Adv. Joselito Barbosa de Oliveira Filho (OAB: SP 197772 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Trombetti\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.506/509, que apuraram a executar o valor de R$ 21.120,98, equivalente a 1.703,043,89 IDTRs e R$ 2.446,59, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pedro da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002484-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor David Lopes [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Comércio e Locação de Veículos Ltda [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Comércio e Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.74, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 5.073,94. \r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Felix da Costa [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Felix da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Lima Bezerril [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002891-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Silva Francisco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Coelho Pousada ME (Pousada da Cidade) [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Plano de Assistencia Funeral Ltda [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Réu: Jose Moraes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano de Assistencia Funeral Ltda\r\n\r\nQuanto ao requerido na petição protocolizada em 03/07/2013 nada a ser retificado, tendo em vista que consta claramente do termo de acordo que resolveram conciliar autor e primeira reclamada, e, além disso a quitação foi total, não restando prejuízo para a peticionante. Insta salientar que caso haja descumprimento do acordo o presente processo retornará ao status quo ante, com imediata reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva Dias [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen) [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)], Réu: Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Monfort Carvalho [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002889-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Olympio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Coelho Pousada ME (Pousada da Cidade) [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Plano de Assistência Funeral Ltda [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Réu: José Moraes do Nascimento (espólio de) [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Moraes do Nascimento (espólio de), Réu Plano de Assistência Funeral Ltda\r\n\r\nQuanto ao requerido na petição protocolizada em 03/07/2013 nada a ser retificado, tendo em vista que consta claramente do termo de acordo que resolveram conciliar autor e primeira reclamada, e, além disso a quitação foi total, não restando prejuízo para a peticionante. Insta salientar que caso haja descumprimento do acordo o presente processo retornará ao status quo ante, com imediata reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002795-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Farjado Filho [Adv. Rogerio Henrique Alves Silveira (OAB: RJ 157171 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Com e Ind de Estruturas Metalicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e J Com e Ind de Estruturas Metalicas Ltda ME\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante, tendo em vista que a comunicação via e-mail não comprova a cientificação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cantanhede Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cantanhede Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Leal [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda , Réu Radio Musical FM de Itaguaí Ltda , Aut Valter Azevedo Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito disponibilizado pelo terceiro. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002292-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Alves [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L.da Silva Lima Transportadora - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Alves, Réu L.da Silva Lima Transportadora - ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nI- Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da terceira reclamada (fl.271 verso). Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a terceira ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002022-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.72, em 48 horas, sob pena de liberação da quantia bloqueada ao autor.\r\n\r\nValor: R$ 6.462,47. \r\n\r\nProcesso: 0000668-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Antunes Pires [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda, Aut Thais Antunes Pires\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 03/09/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1536321"
                            ],
                            "1536320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Felix da Costa\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1549401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira Ventura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Marques da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valdemir Marques da Costa\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/10/2013 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000929-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cypriano de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Strecht FMB S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cypriano de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001671-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levir Barcelos da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levir Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hugo de Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hugo de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/09/2013 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001761-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Conceição de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaipu Serviços Técnicos de Limpeza, Réu: Hospital Público Municipal de Macaé (HPM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001763-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Sotero Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Sotero Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Paschoal da Silva Gaia [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar de Barros (Spartan Tean)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Paschoal da Silva Gaia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001760-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Manoel Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Manoel Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes\r\n\r\nFica a parte ré notificada a promover o recolhimento da cota previdenciária remanescente, no valor de R$ 1886,56, em 48 horas, sob pena de início de execução fiscal via BACENJUD, bem como inscrição emdívida ativa no Banco Nacional dos Devedores Trabalhaistas. Em caso de não cumprimento desta determinação, deverá a Secretaria proceder as pesquisas de bens e sócios dos réus junto ao INFOJUD e proceder ao BACENJUD diretamente nas contas dos sócios dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Viana Prospe da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Magtec Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Viana Prospe da Silva, Réu Magtec Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/09/2013 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001516-61.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir José Dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia E Contruções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir José Dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hugo de Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 15/10/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1549401"
                            ],
                            "1549405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001801-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Silva Cordeiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaipu Serviços Tecnicos de Limpeza, Conservação e Manutenção Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)], Rqte: Maria da Graça de Almeida Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Rqdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Rqdo Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Pessanha Pinto [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Silva Pessanha Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Gesildo Henriques Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias José Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nINFORMO QUE O AUTOR IRÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO DA RÉ, SENDO QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA COMPETENTE IRÁ ENTRAR EM CONTATO COM O PATRONO DO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Rejane Gonçalves Pereira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Roberto Pessanha Pio [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Rodrigo da Penha Ribeiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Gonçalves Pereira, Aut Roberto Pessanha Pio, Aut Rodrigo da Penha Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.306/308, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faes Campos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Wb Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faes Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamarcia Boucar de Lima\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Lucas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Lucas, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl.608 que declarou extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Rejane Gonçalves Pereira, Aut: Roberto Pessanha Pio, Aut: Rodrigo da Penha Ribeiro\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, Aut Raquel Rodrigues de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.306/308, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roriz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1549405"
                            ],
                            "1549406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Silva, Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/09/2013, às 09:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1549406"
                            ],
                            "1549512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001819-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Simões (Espólio de ) [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Aut: Tairine dos Reis Simão [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Simões (Espólio de ), Aut Tairine dos Reis Simão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001729-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva Beraldo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 -B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira da Silva Beraldo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001731-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho Nistaldo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho Nistaldo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001808-46.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Stutz Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Alk Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Stutz Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001820-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correa Martins Maltez [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Pedagógica Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correa Martins Maltez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001821-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001802-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimara Conceição Tavares Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimara Conceição Tavares Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001818-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Gomes do Rosário Faria [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: F Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Gomes do Rosário Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1549512"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549399"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000929-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Cristina Ferreira de Araujo, Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001994-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Anunciata Gomes Lima [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Anunciata Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 28 que indeferiu a aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto de Souza Lins [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto de Souza Lins \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nIndicar o endereço em que o veículo possa ser localizado para aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002248-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Lopes [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE - Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda., Réu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Lopes\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do valor remanescente nos meses subsequentes, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME- SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA, LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar de Paula Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar de Paula Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição Ribeiro [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-21.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da consulta juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Siqueira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Siqueira\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Retz Veloso Filho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Retz Veloso Filho \r\n\r\nTomar ciencia das notificações postais devolvidas, devendo indicar meios de intimação dos respectivos sócios para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Andrade Araujo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Médica Especializada Ltda. - SAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Andrade Araujo\r\n\r\nIndeferido o requerido. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Lima da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emmanoel Apostolico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Gesser da Silva Melo, Réu: José Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001895-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Candido Ofredi [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÓES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Candido Ofredi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ursulano Willemen [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Iramar Duarte de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ursulano Willemen\r\n\r\nTomar ciencia do requerido pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Aranha da Silva Pires [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Rosa Martins [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Rosa Martins \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Martins Miranda [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraiba de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Martins Miranda \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001050-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Albano \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-26.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro Mariano [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Carmem Lúcia Amancio [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Amancio , Aut Lucimar Ribeiro Mariano \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademi Barcelos Lopes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademi Barcelos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002315-14.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lbros Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Moreira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lbros Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA, Réu: WALMIR AUGUSTO ANTUNES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 94/111. \r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Up Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar meios para a citação do reclamado em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Vieira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto Vieira \r\n\r\nComprovar o alegado à fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0002021-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendonça [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Apresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: JVP - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Janes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes Oliveira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Avx-Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gomes Oliveira \r\n\r\nApresentar original do Alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Ramos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do requerido pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001390-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Figueiredo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima da Silva \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar endereço correto do reclamado, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito do Nascimento ( Nossa Padaria ) [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar seu n. de cadastro junto ao PIS. \r\n\r\nProcesso: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Iramar Duarte de Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nComprovar o pagamento do depósito recursal em 5 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001771-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Freitas Mendes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Freitas Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei das Neves Manso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Ambiental RJ Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei das Neves Manso \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar meios para a citação em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A, Aut Wellington Botelho\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos apresentados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barros da Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente Renascer\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Santos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Santos da Silva \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar meios de Citaçaõ em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000332-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Campos Soares [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso Adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Souza Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Souza Aguiar, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Casaca Ltda, Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 04/10/2013 ás 10h20min. para anotacao da CTPS do reclamante, nos termos do item 3 do acordo homologado. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda., Exdo: Espólio de Delio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gildo Mariano de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda. [Adv. José dos Santos Silva (OAB: RJ 176171 - D)], Réu: Adilson Hiroyuki Suzuki, Réu: Hiromi Fukuda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001615-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendonça Luiz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar guia de depósito legível para fins de cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0002118-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Gomes Baltar [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incendio Ltda EPP [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incendio Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso Adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0096100-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1), Réu MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA, Aut WALDEMIRO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 447-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Campos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Rodrigo Márcio Alvarenga [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sarahluan Ltda, Réu Rodrigo Márcio Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciencia: início da perícia médica. Deferido às partes o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0001342-25.2013.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eder Luiz de Souza Siqueira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRqdo: Julia Rodrigues Gago Anddrade 12906246743, Rqdo: Carlos Vinícius da Rocha Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eder Luiz de Souza Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de liberação do percentual referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Medeiros [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Valmir Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1549448"
                            ],
                            "1549403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-50.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Vieira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Vieira Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Barroso [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a parte rá notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniele Pereira Vieira [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TWR Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001813-68.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Xavier Leal [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Pizzaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Xavier Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rangel\r\n\r\nFica o autor notificado para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 10 dias, podendo concordar com os cálculos apresentados pela ré. Caso discorede dos valores apresentados, deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria, documentos nos termos apontados pela contadoria-caso existam apontamentos nos autos- ou, caso queira, se remter aos cálculos que porventura já tiver apresentado.Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria-se houverem apontamentos nos autos-ocorrerá preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001805-91.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pinheiro e Casallas Com de Mat Off\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001740-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes da Silva Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Filho Serviços Hidráulicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001798-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesario Pimenta [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimec Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesario Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001739-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Machado [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001968-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nNeste ato, fica também notificada a 2ª ré a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ge Oil e Gas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001816-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Sara da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Fatima do Rosario de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Motel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Sara da Silva, Aut Fatima do Rosario de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neif Hugo Werneck [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Baptista Guerreiro [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Baptista Guerreiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva Pregioni [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nFica a ré subsidiária notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, Réu: Lourival Ferreira da Silva, Réu: Jader Roberto de Oliveira Listo [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nFica o autor notificado a juntar aos autos a certidão do registro de imóveis para a promoção da penhora, tendo em vista que na declaração de bens apenas consta a propriedade de um único imóvel localizado na cidade do Rio de Janeiro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1549403"
                            ],
                            "1549404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001949-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFicam a a ré notificada para realizar pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1] do rt.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001744-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Chaves Balieiro [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Chaves Balieiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001747-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hévila Ribeiro Pessanha [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hévila Ribeiro Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo de Souza Almeida [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ricardo de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lopes Pessanha [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lopes Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva Souza [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001815-38.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido da Silva Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaider Ferreira de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaider Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 1200,00 pelo autor DISPENSADO. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lourenço [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nFica o réu notificado para, no prazo de 5 dias, garantir o valor remanescente da execução e apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001931-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mello Cruz Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mello Cruz Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001746-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Doria de Lira [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Doria de Lira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Ramos Matias [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Matias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Almeida de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Almeida de Oliveira, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.297/299, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José de Santana [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000643-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Capitanio Mousquer [Adv. Michelle Scot Winters (OAB: PR 59246 - D)]\r\n\r\nRéu: Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledison Wander de Souza Maia [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledison Wander de Souza Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1549404"
                            ],
                            "1549446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisterdan Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , Personal Recursos Humanos Ltda , Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549446"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilson da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: Drogaria Jgmill Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genivaldo Ferreira Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Fernandes \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto Piabeta Ltda., Rene Higueras Vargas, Marta Inez Arismendi Matiacha\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Inez Arismendi Matiacha, Posto Piabeta Ltda., Rene Higueras Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001585-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Siqueira de Almeida \r\n\r\nRéu: REM 6 Roupas e Calçados \r\n\r\nPelo presente fica m REM 6 Roupas e Calçados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549447"
                            ]
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                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1549313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290400-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSA DA CRUZ [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ACMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: FLAVIA LIMA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-91.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA - ME , Réu: NAIR NOGUEIRA DOS REIS , Réu: MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME, Aut Glauco Tavares da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 21.01.2014 , às 13h,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado Cunha Maffei [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: WDC MENDES E VALLE ENGENHARIA Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Machado Cunha Maffei, Réu WDC MENDES E VALLE ENGENHARIA Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 28.01.2014, às 13h,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Galdino Nunes [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijo Inoã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Galdino Nunes \r\n\r\n1)A audiência dia 21.11.13, as 12h25min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO TROTTA, Aut Severina Mendes de Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 11.09.2013, ÀS 12h30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Rodrigues Rangel [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Bruno e Breno Ltda. [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Bruno e Breno Ltda. , Aut Rosiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 11.09.2013, 12h25min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001525-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Botelho [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Florenza Material de Construção e Artefatos de Cimento [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florenza Material de Construção e Artefatos de Cimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino de Brito Pinto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarino de Brito Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0220/2013, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Almeida [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar os meios necessários para a citação do reclamado em 30 dias, sob pena de extinção do processo, \r\n\r\nId: 1549313"
                            ],
                            "1549312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0246100-57.2005.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabia de Oliveira Goncalves\r\n\r\nExecutado: Thalita Espirito Santo Marques Lemos,Varao Madeiras,Thiago Espirito Santos Marques Lemos,Francisco Carlos Marques Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thalita Espirito Santo Marques Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.173,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Espirito Santos Marques Lemos,Varao Madeiras,Thiago Espirito Santos Marques Lemos,Francisco Carlos Marques Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Espirito Santos Marques Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.173,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Marques Lemos,Varao Madeiras,Thiago Espirito Santos Marques Lemos,Francisco Carlos Marques Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Marques Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.173,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                            "1548653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0000408-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Araujo Rizzi [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 03/09/2013, às 12:10 horas, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.Cientes, ainda, que deverão indicar rol de testemunhas, no prazo comum de 05 dias, sob pena de terem de trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Caminha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 2/9/2013, as 11 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000240-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE DE PAULA LIMA [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE DE PAULA LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/9/2013 às 11:30 horas nesta VT.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Nunes Neto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls.119/119, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359, bem como indicar, no prazo de 48 horas, nome do advogado que deve ser anotado nos autos, atendendo ao estabelecido no Estatudo da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Felix da Silva Pacheco [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Thais Agnes Boucas de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Felix da Silva Pacheco\r\n\r\nVenha a Exequente, no prazo de um ano, com meios efetivos de proseguimento, conforme despacho de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERESTEIRO DE OLINDA BAR, MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A - ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTO LEONARDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERESTEIRO DE OLINDA BAR, MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A - ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000077-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: CASA SHOW\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nVenha com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, bem com a atualização do CNIS, conforme determinado na sentença de fls.99/101, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut GEOVANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ruffd Telles [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A, Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Marlene Santos Leitão [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Santos Leitão\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o extrato bancário que comprove que o único crédito mensal que possui é relativo à sua aposentadoria, sob pena de prosseguimento da execução através do Bancenjud. \r\n\r\nProcesso: 0016200-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gomes Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gomes Barbosa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÉRCIO MASSACESI FERREIRA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário devido(R$ 620,00), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Nascimento de Oliveira [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industrias Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industrias Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária devida(R$ 9.238,71), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistama Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001291-18.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (nova denominação FININVEST) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A, Réu: FAI - Financeira Americana Itaú S.A, Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (nova denominação FININVEST)\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário devido(R$ 25.392,16), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001133-31.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria dos Santos Jorge [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado, Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria dos Santos Jorge\r\n\r\nDiligencie a autora por seus próprios meios para que comprove o alegado na petição que ora se junta, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001495-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira, Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução determinado via Bancen Jud, conforme certidão de fls.64/66. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Robson da Silva Ribeiro, Réu: Roberto Carlos Silva, Réu: Lydia Faustino José [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Jonas Tavares Colares [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Valdomiro Quaiotti, Réu: José Marcos da Silva, Réu: ROSIMERI FERNANDES LESSA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilze Cristiane Moreira \r\n\r\nDiligencie a autora por seus próprios meios para que comprove o alegado na petição que ora se junta, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000705-78.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor.. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CICILIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CICILIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo( fls.23). \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nDiligencie a autora por seus próprios meios para que comprove o alegado na petição que ora se junta, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário(R$ 1.567,34), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000958-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRUZ DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO - PRESENTES E PAPEIS LTDA (TIDS) [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDAMO - PRESENTES E PAPEIS LTDA (TIDS)\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls. 30, em 48 horas, sob pena de penhora, preferencialmente via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kelli Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Cardoso Thibes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kelli Ramos Fernandes \r\n\r\nVenha , no prazo de um ano, com meios efetivos para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Almeida da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Almeida da Silva\r\n\r\nVista, às partes, dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, por 10 dias sucessivos permeados por dois. \r\n\r\nProcesso: 0000673-73.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA TEIXEIRA [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA PROMOTORA S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da diferença de contribuição previdenciária devida(R$ 2.576,60), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Jose Vicentini da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-37.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Lima Barreira da Cruz [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Lima Barreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio no valor integral da execução determinado via Bancen-Jud, conforme certidão de fls.21/21v. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sulamericano de Desenvolvimento Aplicado - IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nDiga se renuncia ou não o valor execedente ao limite para expedição de RPV, em 05 dias, ciente de que se não aceitar, os Autos serão remetidos à Contadoria para ajustar a execução, a fim de que seja expedido Precatório Judicial, que será pago, no mínimo, em 2015. \r\n\r\nProcesso: 0041500-15.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Sergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDSAY INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: RILDO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: ELSANGELA RANGEL SEMEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000367-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira Rosa de Souza [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, Réu: SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, Réu: KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, Réu: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, Réu: KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado à fls.380, inclusive indicando as fls. dos autos do processo nº0044300.25.1995.501.501 onde declarada a mencionada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000999-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Melo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, Réu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, Aut Dayse Lucy Peres Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para tentativa de conciliação, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000839-08.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcivania Pereira da Cunha [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edificios LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA, Réu Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edificios LTDA, Aut Maria Alcivania Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/08/2013, às 14horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1548653"
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                            "1548659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ruffd Telles\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A, Ary Gomes dos Santos, Marlene Santos Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado a fls.164, para, querendo, opor embargos à execução em 05 dias, desde que complemente a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias Lima\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda, CEFAE UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAE/DUO Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da importância devida, em 48 horas, ou com a garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/38v\"( )Julgo procedente em parte( )\", \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloneida da Silva Honorato\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art Couro Industria e Comercio Ltda, Edson Pessoa de Vasconcelos Junior, Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Pessoa de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do valor devido ,em 48 horas, ou a garantia da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548659"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gavina Monteiro [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader Magazine S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gavina Monteiro, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer na Secretaria da Vara no dia 12/09/2013, às 15:00 horas, para que se proceda à baixa na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002098-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ramos Vidal [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ramos Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Guerra dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVA 236 Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Vianna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson dos Santos Theodoro [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erclau Serviços e Locações Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0313500-53.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes, em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308800-78.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Fonseca [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Com. de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Fonseca, Réu Kaluga Com. de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Prazo : 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVAREZ FERNANDES, Réu Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 (Exceção de Pré-Executividade rejeitada). Prazo: 05 dias para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-37.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO HINGEL [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram conhecidos e acolhidos nos termos da decisão de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0197900-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Antão [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES TORRES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590/591, embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: APF - Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF - Engenharia e Instalações Ltda., Aut Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 (Embargos de declaração rejeitados). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha Vianna [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha Vianna, Réu Global Village Telecom Ltda. , Réu Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 (Embargos de declaração acolhidos). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382000-84.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DE SANTANA PEREIRA(NP/JOSE EDSON DE SANTANA PEREIRA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PRAIANO LTDA - N/P ANTERO RIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DE SANTANA PEREIRA(NP/JOSE EDSON DE SANTANA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-34.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILEA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOMINGAS MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 (Embargos de declaração rejeitados). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297400-04.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Aut: JAILSON MACEDO LIMA [Adv. Giselda Camargo Teixeira (OAB: RJ 46771 - D)], Aut: HELENISIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Giselda Camargo Teixeira (OAB: RJ 46771 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Flávio Antonio Cabral (OAB: RJ 10997 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311600-06.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NOGUEIRA MENDONCA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NOGUEIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 (Embargos de declaração rejeitados). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382000-84.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DE SANTANA PEREIRA(NP/JOSE EDSON DE SANTANA PEREIRA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PRAIANO LTDA - N/P ANTERO RIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DE SANTANA PEREIRA(NP/JOSE EDSON DE SANTANA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que infrutífera a diligência junto à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0002060-55.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorsino Rodrigues de Barcellos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe ÓLeo e Gás Operação e Manutenção S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorsino Rodrigues de Barcellos , Réu Elfe ÓLeo e Gás Operação e Manutenção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-22.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUCAS CORDEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYYIB INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUCAS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001822-36.2011.5.01.0244 - Protes\r\n\r\nRqte: Rita Teixeira de Souza [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Rodrigues Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Carvalho [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-38.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS MARTINS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA - ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAGAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Ventura de Andrade Nunes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Ventura de Andrade Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Borges Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues Borges Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE DE FREITAS MACHADO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto Porto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Silva Maues Fernandes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiligencie a Ré, nos próprios autos, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Braga da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nDiligencie a Ré, nos próprios autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lucia de Araujo Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiligencie a Ré, nos próprios Autos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, com intervalo de até 30 dias entre as referidas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170 (Extinto sem resolução do mérito). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMECAR ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Bittencourt [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bittencourt\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Veríssimo da Silva Rangel [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetização Ltda. [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Veríssimo da Silva Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-24.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo przo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Farias [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P CARLOS ANTONIO SOARES, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P MARIO FERNANDO LUCAS PEREIRA, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª Ré com o recolhimento previdenciário relativo à cota do empregado, nos termos da Lei 9517/96, em 15 dias, sob pena de execução. R$ 1484,92 \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO BRAGA PIMENTEL [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROHIDRO SOCIEDADE CIVIL LTDA , Réu: NILTON LUIS DE SOUZA CARDENAS , Réu: ADENAIR VIEIRA BARBOSA CARDENAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO BRAGA PIMENTEL\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento, no prazo de 30 dias, pois não foi localizado bloqueio nos Autos. \r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciadma Pereira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK CALÇADOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciadma Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimos São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNERIANO SIMAO DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNERIANO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-72.2012.5.01.0244 - CauInom\r\n\r\nRqte: Heloisa Helena Peçanha Rosa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heloisa Helena Peçanha Rosa Leal \r\n\r\nComprove a parte autora o trânsito em julgado da sentença proferida na Justiça Federal Comum (fls.91/92), na Ação ajuizada em desfavor do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002224-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário em 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0209300-34.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GUILHERME [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA GUILHERME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-34.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FREITAS DE ASSIS [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 272, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pedro Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macaé Serviços de Conservação e Manutenção Ltda. ( Brilhante Conservação e Limpeza), Réu: FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pedro Nogueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima Constantino [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Lima Constantino, Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Oliveira da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Oliveira da Conceição \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Junior Confecção de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121, em 48 horas, ciente de que no silêncio será executada a 1ª parcela acrescida de 50%, na forma dos itens 2 e 8 de fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0001522-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendonça Fonseca [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mendonça Fonseca \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo J R Pereira Alves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazso: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cosme Costa Rodrigues [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. COMERCIAL LTDA , Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZARIO EVELASQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175 verso, que negou seguimento ao Agravo, por falta de interesse processual. \r\n\r\nId: 1549299"
                            ],
                            "1549297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0101000-31.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiel da Conceicao Ferreira\r\n\r\nExecutado: Gadf Reparos e Servicos Ltda Me,Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.,Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gadf Reparos e Servicos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.885,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-59.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael da Fonseca Brito\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.486,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-16.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: MARCOS GUEDES DE OLIVEIRA,TECRAM REFORMAS PROJETOS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ,JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS GUEDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.486,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA,TECRAM REFORMAS PROJETOS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ,JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.486,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-06.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO NARCISO SAMPAIO MARCELINO,SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA ME ,SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO NARCISO SAMPAIO MARCELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.512,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO,SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA ME ,SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.512,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-12.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Mariano e Outros\r\n\r\nExecutado: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA,TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ,SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190400-56.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: CONEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,OSWALDINA COSTA POLICARPO, PALMERINA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALMERINA BARBOSA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.366,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549297"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0030100-86.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Moura Mendonca\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda., Maria Estela Barros Menezes (Quiosque Tutti), Maria Edite Castelo Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Edite Castelo Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada à fl.155, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. (R$ 351,11) \r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Servigel Consultoria e Serviços S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170 (Extinto sem resolução do mérito). \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Junior Andrade Duarte\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a Ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549298"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nExpediente do dia 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Santos de Mello [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimdeminas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva Santos de Mello\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Alves , Réu RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construções Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000864-73.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Boqueirão e Barra Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes Dias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Fonseca [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Fonseca \r\n\r\nDiligenciar junto ao Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas acerca dos atos constitutivos da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sabino Marriel [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Sabino Marriel \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 140, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacheco da Cunha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: D Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pacheco da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de penhora na renda mensal da executada, no percentual de 30%, até atingir o montante do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002265-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Zanardi [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Icaraí Flat Service [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Zanardi\r\n\r\nTendo em vista a inversão dos ônus da sucumbência, comprovar nos autos, em 10 dias, o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,08, em guia própria, a fim de ser restituída à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0247700-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Eliane da Silva Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Marcucci [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construções Ltda n/p Alexandre Calheiros Alvarenga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho Marcucci \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 118, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Costa [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Ronaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nRECLAMANTE: Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. RECLAMADA: Tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVIÇOS LTDA ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Freitas\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 133, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl. 122, conforme tabela de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli de Barros Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Maia [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimich Administração e Construção Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Maia\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 295, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila da Silveira Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.80 ,no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1549198"
                            ],
                            "1549199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0000562-15.2011.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariah Mendes Ayrosa de Magalhães\r\n\r\nExecutado: Manuel da Silva Fernandes,Espaço Kids Confecção e Comércio Ltda,João de Andrade Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel da Silva Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549199"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Aut: Laura Cristina Silveira do Nascimento [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitudes e Gatas, Réu: Sandra Cristina Freitas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite de Oliveira\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da executada ou fornecer outros meios suficientes ao prosseguimento do feito. A inércia das exequentes será tomada como renúncia ao crédito apurado nos autos e determinado o arquivamento do feito com baixa na distribuição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Habib Pacca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nManifestar-se contrária, querendo, à impugnação de fls. 639/640. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Willy de Azevedo Braziellas [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Aldea Confecções Ltda - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Aldea Confecções Ltda - ME, Aut Regis Willy de Azevedo Braziellas\r\n\r\nDiligenciarem junto à perita nomeada a fim de designarem, de comum acordo, dia e hora para colheita do material necessário à realização da prova técnica, na Secretaria desta VT, como já esclarecido pelo profissional. O não agendamento da diligência, ou não comparecimento no local e hora combinados, importarão perda da prova pela parte negligente. Pz. de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Corrêa Ribeiro [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Virgínia Pereira Sampaio [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Virgínia Pereira Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira dos Santos [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina da Silva Coelho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Helena de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedina da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. que indefere a gratuida de justiça, posto que a demandante não se encontra assistida por seu sindicato de classe, ou gratuitamente por advogado particular. Comprovar o recolhimento devido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATHEUS DUTEL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista do oficio de fls. 260/261. Pz. de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Formiga Teixeira dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Joao Batista Pinto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Wanderson Breder [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Cefel - Colegio Cefel [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Formiga Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 303. Pz. de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Chermaut Mendonça [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Construpav Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre pagamento tempestivo do valor acordado, devendo nesse caso, comprovar o depósito. Pz. de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVista da peticao da parte ré de fls. 4708. Pz. de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Perdigão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Perdigão\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Raposo da Silva [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Reis Serrazina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Raposo da Silva \r\n\r\nVista da peticao do reclamado de fls.84/102. Pz. de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-75.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Santa Izabel Friburgo Ltda., Exdo: Carlos Geraldo Cancio Pontes, Exdo: Organização Normandie Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Organização Normandie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/10/2013, a partir de 15:02 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTANA GUIMARAES [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaine Prothazioi Thurler Junior, Réu PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME, Aut VALDECI SANTANA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/10/2013, a partir de 15:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)], Réu: Demerval Breder de Oliveira , Réu: Denise Breder de Oliveira , Réu: Denilson Breder de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., Aut MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/10/2013, a partir de 15:04 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliana Azevedo de Jesus [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real N/P sócio Lindemberg Sardinha Meira, Réu: Lindemberg Sardinha Meira, Réu: Marcus Vinicius Pereira Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Azevedo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, quanto à certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Nazaré de Fátima Faltz Torres [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Cosméticos, Cabelereiro, Manicure e Representação Comercial [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Marques Cosméticos, Cabelereiro, Manicure e Representação Comercial\r\n\r\ncomprovar o pagamento da contribuição previdenciárias apurada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu - Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Campos\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: José de Oliveira Freitas [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Fri Rio Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Fri Rio Ltda., Aut José de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/10/2013, a partir de 15:08 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0158000-71.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANICE DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA, Réu: Aluizio Mergulhao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/10/2013, a partir de 15:10 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0091800-14.2002.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA FIO LUZ LTDA [Adv. Fabiano Sampaio (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO CESAR CONSTANTINO COELHO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA FIO LUZ LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os autos permanecerão em cartório por 30 dias, dentro dos quais deverá esclarecer seu pedido de liberação da restrição, haja vista o que consta de fls. 243. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): GUILHERME ALVAREZ SANCHEZ, Aut ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/10/2013, a partir de 15:12 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 887, que deu provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-83.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: José Ronaldo de Almeida [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. (DRIVESOL DO BRASIL LTDA.) [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Ronaldo de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 72, que determinou o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor a partir de fls. 64 inclusive, os quais permanecerão na contracapa dos presentes autos para a devolução a parte interessada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nTer ciência da decisão do fls. 257, que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Fagundes de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Fagundes de Oliveira, Réu Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nReclamante: tomar ciência da devolução do prazo, como requerido (10 dias), renovando-se também o prazo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000615-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Ferreira da Costa [Adv. Marconi Jair da Silva Medeiros (OAB: RJ 161471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Model Lingerie Ltda. [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ferreira da Costa, Réu Sex Model Lingerie Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 113, que negou provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-56.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA.\r\n\r\nOs autos estão a sua disposição na Secretaria do Juízo por 30 dias para providencias que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0056400-70.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: KURT PRESTES [Adv. Aline Moreira da Costa (OAB: RJ 111466 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KURT PRESTES\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glida Castro Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glida Castro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 08:45 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Carvalho da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 08:35 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gulart de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gulart de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 08:4 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Matta [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia da Matta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Quintanilha de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Quintanilha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000856-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Baptista Moreno [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Baptista Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE QUEIROZ\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao Ofício 842/2013 de fls. 163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Andriélle Ribeiro da Cunha Lemos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Andriélle Ribeiro da Cunha Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 09:35 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadder Costa Queiroz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadder Costa Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 09:25 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 09:15 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Lessa da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Lessa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 09:05 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000846-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerilda da Conceição Leandro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerilda da Conceição Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS MELO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA.\r\n\r\nOs autos permanecerão em cartório por 30 dias, dentro dos quais deverá providenciar as cópias necessárias. Após o prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000847-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valternier dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valternier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 08:55 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcelina Medeiros Romani [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelina Medeiros Romani\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0220200-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que o alvará requerido já havia sido expedido como se verifica a fls. 388. Prazo de 30 dias. Após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Moura Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000860-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi da Rocha Candido Conceição [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozi da Rocha Candido Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0187600-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SANTOS MACHADO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que entender de direito. No silêncio, os autos retornaram ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Precioso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moreira Macedo [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: Júlio Cesar Fonseca Ferreira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar Fonseca Ferreira, Réu Marilene Moreira Macedo\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição do autor às fls. 191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1549503"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcelina Medeiros Romani\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000847-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valternier dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000846-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerilda da Conceição Leandro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Lessa da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549500"
                            ],
                            "1549517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549517"
                            ],
                            "1549501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão do fls. 257, que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549501"
                            ],
                            "1549502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/08/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTANA GUIMARAES e Outros. Adv.: Alessandra Muniz de Campos OAB.: RJ 125967 D\r\n\r\nRéu: PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME e Outros. Adv.: Ulisses da Gama OAB.: RJ 65758 D\r\n\r\nBem: \r\n\r\n1 - Um veiculo Volkswagen, tipo Golf, placa LNM 0589, ano 2002, cor cinza, com ar, direção hidráulica, vidros elétricos, quatro portas, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Adelino Barros, 64, Duas Barras/RJ. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adelino Barros nº 64, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 15:02 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0012900-75.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Santa Izabel Friburgo Ltda. , Carlos Geraldo Cancio Pontes , Organização Normandie Ltda. Adv.: Marcele Ignacio Bachini OAB.: RJ 113495 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina masseira de pão, razoável estado de conservação avaliado em 5.450,00\r\n\r\n2 - Um balcão refrigerado da marca Dom Carmine, bom estado de conservação avaliado em 1.450,00\r\n\r\n3 - Uma máquina de fatiar frios, bom estado de conservação avaliado em 900,00\r\n\r\n4 - Uma câmara frigorífica industrial da marca Gelopar, bom estado de conservação avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - Um balcão refrigerado da marca Gelopar, bom estado de conservação avaliado em 1.900,00\r\n\r\n6 - Um freezer horizontal sem marca, razoável estado de conservação, avaliado em 800,00\r\n\r\n7 - Um balcão expositor de bolos e doces, bom estado de conservação avaliado em 1.200,00\r\n\r\n8 - Um balcão da marca Dom Carmine para pães e quitutes, bom estado de conservação avaliado em 1.200,00\r\n\r\n9 - Um forno Turbo marca Progás, bom estado de conservação avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Getulio Vargas, 116, Centro, NOVA FRIBURGO, 28600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.800,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 15:04 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO Adv.: Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro OAB.: RJ 68335 D\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Adv.: Jefferson Ignacio de Oliveira OAB.: RJ 128125 D, Demerval Breder de Oliveira, Denise Breder de Oliveira, Denilson Breder de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão Marca Volvo N-10 XH, placa KZQ 7102, sem pneus, mau estado de conservação, levemente enferrujado, ano 1986/1987, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Candido de Almeida, nº 5, Chácara do Paraíso, Nova Friburgo/RJ. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Candido de Almeida nº 05 , Chácara do Paraíso, NOVA FRIBURGO, 28630-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 15:06 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0000441-94.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Januário \r\n\r\nRéu: Hélio José Ferreira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Furadeira elétrica de coluna, da marca Arno S.A, motor trifásico, 220V, motor nº 3.928.022, bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vereador José Martins da Costa, 216, Ponte da Saudade - Fundos, Nova Friburgo/RJ. avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador José Martins da Costa, 216, Ponte da Saudade, NOVA FRIBURGO, 28615-055 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 15:08 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: José de Oliveira Freitas Adv.: Maria Helena de Moura Martins Jorge OAB.: RJ 146634 D\r\n\r\nRéu: Expresso Fri Rio Ltda. Adv.: Marcus Monnerat Panaro Dias OAB.: RJ 108696 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel da marca Fiat/Fiorino, ano 1986, placa KSN 0914, chassi 9BD147A0001002066, mau estado de conservação, pneus vazios, sujeira dentro e fora, avaliado em R$ 1.650,00; 2) Um automóvel da marca Fiat/Uno Furgão, ano 1989, motor 1.3, placa KSS 7362, chassi 9BD14600018045064, regular estado de conservação, pneus cheios e motor em atividade, marcas de amasso, luzes traseiras e dianteiras queimadas, avaliado em R$ 4.500,00. Total da Avaliação R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Augusto Spinelli, 193/302, Centro, Nova Friburgo/RJ. avaliado em 6.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto Spinelli, 193/302, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.150,00Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 15:10 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0158000-71.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANICE DA CONCEICAO Adv.: Ricardo Monteiro Rocha OAB.: RJ 116700 D\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA , Aluizio Mergulhao \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel matriculado sob o nº 084, fls.084, do 2º Oficio do Registro de Imóveis de Cachoeira de Macacu, designado com o numero 02 e 04da Rua Floriano Peixoto, e o respectivo terreno, situados na Vila Japuiba, 2º Distrito de Cachoeira de Macacu, cujo terreno mede 66m de testada, frente com a Rua Floriano Peixoto e fundos com a Rua Edwirges de Queiroz, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Floriano Peixoto números 02 e 04, Vila Japuíba, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 15:12 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA Adv.: Alexandre Valenca de Lima OAB.: RJ 112757 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sala 208 do Edifício Trade Center, situado na Rua Monte Líbano, 55, Centro, Nova Friburgo-RJ, matrícula 16646 do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis. Imóvel com fração ideal de 41.1626/4601.5811 avos do domínio útil de um terreno, foreiro à municipalidade, situado na Rua Monte Líbano, que no seu todo tem a área de 944,00m², medindo 54,60m de testada para a referida Rua Monte Líbano; 12,70m do lado que confronta com o prédio 192 da mesma rua; 13,00m do lado que confronta com o prédio 37 da mesma rua e nos fundos mede cinco alinhamentos retos e quebrados de 15,65m, 7,50mm, 24,80m; a fração ideal de 41.1626/4601.5811 avos do terreno é oriunda da subdivisão da primitiva fração ideal de 774,00/944,00 avos do terreno, que corresponde a uma área de ocupação exclusiva e em condomínio, com a superfície de 774,00m², medindo 42,00m de frente para a Rua Monte Líbano; 24,80m de largura na linha dos fundos; em três segmentos de 14,00m, 3,00m e 7,50m do lado que confronta com a loja de nº 41 e do outro lado também em três segmentos quebrados de 12,70m, 15,70m e 9,70m, confrontando com o prédio 192 Leon Celser e Outros. Na Escritura Pública de Permuta lavrada em notas do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, no livro 520, fls. 25, ato nº 05, datado de 02/05/2001, efetuaram a permuta da fração ideal global de 3.680.7248/4601.5811 avos, em troca da construção às expensas dos segundos permutantes, na fração ideal de 41.1626/4601.5811 avos do terreno, objeto da presente matrícula da unidade descrita. Conforme R-2-16645, os transmitentes Leon Celser e Outros conforme descrito no referido registro, tendo como adquirente \"Cooperativa de Consumo dos Motoristas de Nova Friburgo Ltda\", CNPJ 30.547.426/0001-20. Penhora registrada junto ao 4º Ofício de Nova Friburgo, avaliado em 46.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monte Líbano, 55, sala 208, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 15:14 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO Adv.: Conrado Passos Cardoso OAB.: RJ 138571 D\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. Adv.: Julio Brandao Azambuja OAB.: RJ 5482 D, Fernando Joao Rodrigues de Barrros , Herodoto Bento de Mello \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Loja IV do Edifício Saint Moritz, nº 70, na Rua Engenheiro Ariosto Bento de Mello, Centro, Nova Friburgo, correspondente fração ideal de 22,532/1.522,055 avos do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Municipalidade, designado pela sétima parte da Área “O” do Conjunto Urbanístico 16 de Maio, com área total de 283,77m², avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Ariosto Bento de Melo nº 70 , Centro, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549502"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1549454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Velasco [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Carvalho Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Carvalho Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-07.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Xavier de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comércio e Serviços Ltda., Réu: Comperj S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Xavier de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 10 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecy Jaques Marculino Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Muniz do Espírito Santo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Muniz do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rosa Estevam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Rosa Estevam\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves Bastos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Gonçalves Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silva Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Rodrigues de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Conceição de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Neto Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Neto Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2013, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonalia Costa Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Bahiense Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia a ser realizada em 06/09/2013, às 14:00 horas, devendo as partes se apresentarem na Secretaria da 2 VT/Nova Friburgo. *\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Machado Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Sirito de Vives [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Sirito de Vives\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando-se o acórdão de fls. 433/434, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio França Pisno [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio França Pisno\r\n\r\nConsiderando o teor da certidão de fls. 104, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Rosa Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucama Café e Whiskeria Ltda. [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rosa Costa\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizie Martins André da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto da Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizie Martins André da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Prado da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Prado da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000873-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Denfant Cabeleireiro Inf. Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffeur Denfant Cabeleireiro Inf. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Knupp Magaldi [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Piccola da Serra Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratoria Piccola da Serra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Pereira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 11.110,28, equivalentes a 895.852,65 Trs, sendo R$ 10.100,25, equivalentes a 814.411,50 Trs, devidos à autora, e R$ 1.010,03, equivalentes a 81.441,15 Trs, a título de honorários advocatícios, em janeiro de 2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Carneiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 1549454"
                            ],
                            "1549453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea da Conceição \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Neto Martins\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves Bastos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000823-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rosa Estevam\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento doperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Muniz do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silva Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Carvalho Cunha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Velasco\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1548986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-20.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha o exequente com novos meios para prosseguimento da execução, manifestando-se acerca dos ofícios juntados, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Candida Maria Viana Martins [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candida Maria Viana Martins\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.994,06, atualizado até 25/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001188-06.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mataveli Egito [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Rodrigues Fagundes [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Maquinas e Serviços Ltda. ME [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Opção 2008 Maquinas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.931,49, equivalente a 236374,265234 IDTR's, atualizado até 31/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como ao 2º Réu tomar ciência da interposição do recurso de fls.388/413. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.207,96, atualizado até 17/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Batista [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho Batista\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls.483/500. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-75.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silva Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Ubirajara dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva\r\n\r\nCiência de que não foi encontrada declaração de IR, bem como para vir com novos meios de prosseguimento da execução. Prazo:30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compannhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compannhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.136, que convolou o bloqueio em penhora, por não comprovada a alegação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-73.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Moacyr Duarte de Souza Junior [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme Sousa de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guilherme Sousa de Oliveira, Egte Moacyr Duarte de Souza Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146 que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-86.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Midas Casa Lotérica Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline França Lucena de Oliveira [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline França Lucena de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Sociedade Agrícola e Industrial Fontanezzi Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.554,05, equivalente a 367.206,38 IDTR's, atualizado até 27/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nId: 1548986"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1549006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002035-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima Nobre [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Rafaela de Lima Nobre\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Lima\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação da RPV para confecção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0166200-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 370, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: L LOPES MORA SORVETERIA LTDA - A/C SOCIO, Réu: TRANSPORTES ITAPEMIRIM CARGAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Gráfica e Editora Itabira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi defido o parcelamento solicitado à fl. 341 e de que deverá comprovar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELINTON GOMES FURTADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA COERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: LUIZ BETTI NETO, Réu: RENATO BETTI, Réu: FERNANDO MOTA GONÇALVES, Réu: SANDRO BRITO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELINTON GOMES FURTADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que não será deferido o redirecionamento da execução em face de AGAPARCK DO BRASIL IND. E COM. DE EMBALEGENS LTDA, uma que em consulta à internet foi verificado que em outros processos a referida empresa etá sendo citada por edital, sem efetividade aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-55.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)], Réu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUARTE\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001825-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Sabino Soares [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Sabino Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento das multas imputadas às fls. 113 e 142-v, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Castro da Silva [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Castro da Silva\r\n\r\nRetirar Oficio Seguro Desemprego na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002209-74.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Gois da Silva [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipart Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Gois da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2013, às 11h45min,nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As partes comprometem-se a trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sommer da Silva [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasileiro de Nova Iguacu Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: MARCIO OTAVIO TRINAS, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, Réu: COLEGIO VETOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sommer da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136/146, E INFORMAR O Nº DO PIS DO RECLAMANTE PARA CONFECÇÃO DO OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio, Réu Servico Social do Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Vieira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Réu Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 162 e contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 162, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001321-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Almeida [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Almeida\r\n\r\nRetirar ofício seguro desemprego na Secetaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moraes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Gabriel Moraes Passos ( menor) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Gabriely Moraes Passos ( menor) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Danilo Isaque Siqueira Passos, Aut: Daniela Maria Siqueira Passos\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Moraes Passos ( menor), Aut Gabriely Moraes Passos ( menor), Aut Maria de Fátima Moraes\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de óbito conforme já determinado em fls. 208, bem como informar sobre o paradeiro dos dois herdeiros, heis que não consta no feito nenhum documento deste. \r\n\r\nProcesso: 0024700-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUIRINO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIBAL JOAO VALENTE JUNIOR, Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Linhares [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 210/220, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM NELSON GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Wagner Vinicius de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Augusto dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidos procedimentos que restaram infrutíferos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Vieira [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Melquisedeck Vieira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/09/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BOTELHO SILVA JUNIOR [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD , Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BOTELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 383/392. \r\n\r\nProcesso: 0000849-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alves de Lima [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Iguaçu Casa de Festa Ltda. - ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Iguaçu Casa de Festa Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 78/84, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 187, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 129/136, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Eugenio da Silva [Adv. Igor Mól de Castro (OAB: RJ 167889 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Eugenio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 135/170, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Goés Faria [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. (Grupo Lopes) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. (Grupo Lopes) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Heleno de Messias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Heleno de Messias \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 119/281, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Maia da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Amancio do Amaral [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 429/444, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Viana da Silva [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernandes da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 73/89, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002039-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos Barros Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Boquimpani Goularte Vieira [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 419/434, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silveira [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0002000-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes [Adv. Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes , Réu Supermercados Real de Éden Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020400-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Carneiro Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Carneiro Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 396/397. \r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RAFAEL PICCOLI DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Egdo: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)], Egdo: GARDENIA MIUDEZAS E BAZAR LTDA ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Egdo: NEXUS 2397 COMECIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANÇA LTDA EPP, Egdo: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Egdo: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Martins de Oliveira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimado das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Rosário Souto [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Rosário Souto \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0042800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Venâncio [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Venâncio\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0046600-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Custódio da Costa [Adv. Heide Cristina Costa Alves (OAB: RJ 152097 - E)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Custódio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000831-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Cimobras Indústria de Molas Ltda. , Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MOES, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará FGTS de fls. 92 e requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 365/366. \r\n\r\nProcesso: 0001688-66.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústrias de Arame Paracambi Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIA BRAGA FERREIRA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)], Cgto: NICKOLAS FERREIRA DA CRUZ [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FLAVIA BRAGA FERREIRA , Cgto NICKOLAS FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0163100-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga Rezende [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Braga Rezende\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 218/220, devendo requerer o que for de direito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000873-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Baptista Alves [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Baptista Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0088800-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany de Farias dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Carlos Alberto dos Santos, Aut: Haidee Nobre dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Irany de Farias dos Santos e Outros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Marcondes de Oliveira, Aut: Mauricio Marques, Aut: Nilce Maria Leite Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Brinco Camillo, Aut: Rosangela da Silva do Carmo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Shirlei Ferreira Muniz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haidee Nobre dos Santos, Aut Irany de Farias dos Santos, Aut Irany de Farias dos Santos e Outros, Aut Nilce Maria Leite Rocha, Aut Rosangela da Silva do Carmo, Aut Shirlei Ferreira Muniz\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193300-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0194000-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEUDIR DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA ROCHA GAMA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)], Réu: REGGAE BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEUDIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e comprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1026/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neves Baptista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves Baptista , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar os Recurso Ordinário de fls. 103/117, o autor e a 1ª reclamada e o de fls. 124/136, o autor e a segunda reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, sendo o prazo da 2ª reclamada em dobro. \r\n\r\nProcesso: 0002019-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Torquato Nascimento [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Torquato Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do alvará FGTS de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002024-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: MBD Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240200-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Monteiro de Almeida [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Monteiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 159, requendo o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicfran Distribuidora de Bebidas Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 66/117, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1549006"
                            ],
                            "1549004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0001559-95.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ANTONIO COSTA DA SILVA,AHEAD - Comércio e Serviços de Informática Ltda. - ME ,CLEONILDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ANTONIO COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.234,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC).\r\n\r\nExecutado: CLEONILDO COSTA DA SILVA,AHEAD - Comércio e Serviços de Informática Ltda. - ME ,CLEONILDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONILDO COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.234,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0079200-14.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO DOMINGOS DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nExecutado: REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA,CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.074,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549004"
                            ],
                            "1549005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Anésia Martins\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., MARCOS ANTONIO FIORI, CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 183-v, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Viva Bem\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Viva Bem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilfraner Murini Valentim\r\n\r\nRéu: Ide Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ide Construção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em Parte às fls. 58/65. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 10 dias e manifestar-se sobre artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Eugenio da Silva\r\n\r\nRéu: KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 135/170, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001807-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Elias de Andrade \r\n\r\nRéu: CW Ltda. , Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CW Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em Parte às fls. 87/100. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1548817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Telles Cardoso Gomes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Rocha Villar - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Telles Cardoso Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Albuquerque Braile [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Slalon Corretagem e Administração de Imóveis Ltda - EPP, Réu: Judice & Araújo Imóveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Albuquerque Braile\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000868-42.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Hutter [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Aluforme Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Hutter\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151900-46.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SENNA FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPO E AGUA SPORTS CENTER [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORPO E AGUA SPORTS CENTER, Aut GILSON SENNA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210/210-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. A Ré/Executada (ACADEMIA CORPO E ÁGUA LTDA.) fica também intimada para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição de fls. 207/209, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Celia da Silva Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1052/1054-verso, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Chrisostomo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Chrisostomo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 234/234-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000459-66.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Machado Teixeira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Machado Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000491-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei de Mattos [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Marlene Raposo Scistowicsz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo, Aut Roni Clei de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Gomes da Cunha Ribeiro [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Valéria de Souza Gomes da Cunha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1548817"
                            ],
                            "1548744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-95.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza Borges Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/297-verso que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Réu Maria Margarida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 918/919-verso, que julgou improcedentes os Embargos à Execução/Penhora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-70.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia de Oliveira Julio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Oliveira Julio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-16.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa Motta [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-89.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Costa de Souza Motta [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa de Souza Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda, Réu: Câmara Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002187-79.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Rodrigues de Lima Sá [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda., Réu: China na Caixa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Rodrigues de Lima Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000654-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000652-81.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Darla Fernanda Castilho de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Fernanda Castilho de Almeida\r\n\r\nVista dos extratos por 05 dias, valendo o silêncio como quitação do acordo de fl.29 (item III). \r\n\r\nProcesso: 0001157-72.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: GE Celma Ltda [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Nicolay\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GE Celma Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedra 90 Confecções Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Bispo de Almeida Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedra 90 Confecções Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cardoso Veira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087900-03.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.488, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Fernandes Barboza Filho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio da Costa e Silva [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Fernandes Barboza Filho, Réu Célio da Costa e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vitor da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vitor da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0040300-59.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MELLO OURIVIO, Réu: PAULO MELLO OURIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, diante da petição e documentos de fls. 484/485. \r\n\r\nProcesso: 0000181-36.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Antonio Luiz Murgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 24/28, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001905-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ferreira Rodrigues [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.09.2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e entrega de guias. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002433-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinge Locações e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Raposo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Raposo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001726-10.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Felipe Cordeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Felipe Cordeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Barbosa de Carvalho [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-67.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Jósé Baptista Corrêa Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paula Buarque [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paula Buarque, Aut Edmundo Jósé Baptista Corrêa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000959-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Vargas Dutra Wendling [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Vargas Dutra Wendling, Réu Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ao réu para efetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 544,20, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge de Souza, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ao réu para efetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 800,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Justino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Justino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0617/2013, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Thiago Silva Almeida\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ao réu para efetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 200,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Reis Kronemberg [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Agristar do Brasil Ltda [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agristar do Brasil Ltda, Aut Celio dos Reis Kronemberg\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.09.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. ATENÇÃO À APLICAÇÃO DE MULTA ESTIPULADA NA SENTENÇA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Alves Kelis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana de Oliveira Padaria e Confeitaria [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geovana de Oliveira Padaria e Confeitaria, Aut Ivone Alves Kelis\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ao réu para efetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 280,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que negou seguimento ao RO do autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-36.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Getali Jeans Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO BERTEGZ [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A N/P Síndico Dr. Renato Walter de Mattos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A N/P Síndico Dr. Renato Walter de Mattos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156500-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-21.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Maghamez [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joana D Arc Alves Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Maghamez\r\n\r\nEmendar a inicial, em 05 dias, devendo instruir a exordial com os documentos indispensáveis à propositura da ação. \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER PAULA GRANJA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER PAULA GRANJA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001736-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ximenes [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Fashion Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ximenes\r\n\r\nPrazo de 30 dias para fornecer meios ao prosseguimento do feito, inclusive, se for o caso, apresentando os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vincent Comercio de Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, sobre o cumprimentointegral do acordo, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001998-04.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Trindade Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Hilário Gouveia Vieira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Hilário Gouveia Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 400,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-80.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido Dutra da Silveira [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Dutra da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-07.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA ROCHA FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTA LANCHES LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: EDSON JORGE DE LIMA AMARAL [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: MARIA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nRegularizar a representação, bem como apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante a Previdência Social (fl.266). Ao mesmo tempo fica intimada a apresentar defesa aos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Chaves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasão Churrascaria Lanchonete Ltda [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasão Churrascaria Lanchonete Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 60,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferraz Pinto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferraz Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gualiume [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.351 (R$ 1.567,05) e contribuição previdenciária de R$ 17.654,72, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Vieira Areias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: Petrópolis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Vieira Areias\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da testemunha Carlos Alberto, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-98.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUCASHUM RONCORRONI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUCASHUM RONCORRONI, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 357/359, que REJEITOU os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO JORGE RIBEIRO DE SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIDIUM RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Josias Longo Nunes [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRIDIUM RIO TRANSPORTES LTDA, Réu Josias Longo Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 373, devendo a ré regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0141000-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Francisco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Observar os termos do despacho de fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0001304-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gheren [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Cervejaria Bohemia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gheren, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.09.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218/220, que REJEITOU os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000673-57.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Pinto Pinheiro [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Doffini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Pinto Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1548744"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0001261-98.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naira Helena da Silva\r\n\r\nExecutado: Flora Portela de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Flora Portela de Oliveira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-87.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODUVALDO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VAZ DE MELLO ATHAYDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.798,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCAS JORGE VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.798,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000009-60.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.952,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-53.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Almeida da Silva Baptista\r\n\r\nExecutado: Posto Rua Teresa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Rua Teresa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-90.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Licht\r\n\r\nExecutado: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Premier Fertrigo Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.073,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-33.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cenir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fast Gourmet Distribuidora Ltda,VALDECI DA SILVA ,LIVIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO CORREA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.193,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fast Gourmet Distribuidora Ltda,VALDECI DA SILVA ,LIVIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO BREVES CORREA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.193,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001724-40.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Shield Segurança Eletrônica e Serviços Combinados,Confecções Nardo Puro\r\n\r\nPelo presente fica citado Shield Segurança Eletrônica e Serviços Combinados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-24.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ROMULO CORDEIRO JUSTEN\r\n\r\nExecutado: IMAGEM VIDEO & GAME LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GONÇALVES ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.368,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001647-31.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Maria de Barros Ferreira\r\n\r\nExecutado: MPBAR Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado MPBAR Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-26.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Serragás Comércio de Gás Ltda.,Condegás Comércio de Gás Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Serragás Comércio de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.510,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000257-26.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fabiana Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013600-17.1997.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE INACIO FONES WENDLING\r\n\r\nExecutado: CLASSICA SIST. OPERACIONAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CELSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-92.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorivaldo de Lima Barbosa\r\n\r\nExecutado: R. R. Reciclagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO CARLOS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.231,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-11.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raymundo Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.873,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000422-44.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: CBA Carius Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CBA Carius Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.709,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548742"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Doce Itaipava Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.23, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 97,18, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548743"
                            ]
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                                "Processo: 0002011-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Santos\r\n\r\nVir a autora com seus reais empregadores e com a respectiva emenda, em 10 dias, em face da decisão de fl. 36 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001311-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton José Costa Oliveira (Espólio de) [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Benção de Deus Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton José Costa Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTer vista do processo, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bruno Viana [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Comércio e Serviços de Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bruno Viana\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nComprovar a ré o recolhimento previdenciário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Godinho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: Luciano Barbosa Estacio Pereira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário por ausentes os pressupostos de admissibilidade do recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilea Paulina de Lima Castro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Aut: Janine Pacoal Negrão [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Aut: Romildo de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Aut: Marcelo Lima de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Aut: Douglas Oliveira Ramos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Ramos, Aut Ilcilea Paulina de Lima Castro, Aut Janine Pacoal Negrão, Aut Marcelo Lima de Oliveira, Aut Romildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou ìmprocedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figueiredo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002241-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arzog Utilidades do Lar Ltda. ME [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, em virtude do não comparecimento do autor à audiência de julgamento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento Lima [Adv. Claudir Pereira da Silva (OAB: RJ 162735 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda, Réu: Ibracon Brasil Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento Lima \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Belmiro Brasil [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Belmiro Brasil \r\n\r\nApresentar o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Willians Prado Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: Frontal Carrocerias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Willians Prado Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002090-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor à fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0002056-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo Cezário [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora o depósito de fl. 248 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Brandao [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva Brandao\r\n\r\nDiga o autor se renuncia ao excedente ao RPV. \r\n\r\nId: 1549153"
                            ],
                            "1549154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Corrêa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 750,00, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoardo da Silva Benedito [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.490,14 equivalente a 281419,782453 IDTR's, atualizado até 30/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0170400-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisitran Transportes Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisitran Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.889,22 equivalente a 980.221,48 IDTR's, atualizado até 28/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2012.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude de Paracambi [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude de Paracambi \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 50.000,00, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000726-21.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.327,07 equivalente a 1155231,859634 IDTR's, atualizado até 31/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo comprovar o pagamento da indenização compensatória do FGTS. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Floriano [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.991,34 equivalente a 966895,395060 IDTR's, atualizado até 31/08/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001524-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mariano Basilio [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Comercial do Biscoito 2005 Ltda. (Casa do Biscoito) [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Comercial do Biscoito 2005 Ltda. (Casa do Biscoito) \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 773,19 equivalente a 62344,479475 IDTR's, atualizado até 31/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2012.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude de Paracambi [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude de Paracambi \r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, constante da sentença (fls.197-201), sob pena de aplicação da multa já fixada (fls. 200) \r\n\r\nProcesso: 0002228-86.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Sobreira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.777,00, atualizado até 28/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001671-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Nascimento Soares Marreiros [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produto de Higiene [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produto de Higiene\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.115,32, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Brito Duarte Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda. (Ale Posto) [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marajoara Ltda. (Ale Posto) \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.568,00, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA FREITAS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. A PENHA & CIA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y. A PENHA & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 63.336,10 equivalente a 5106967,480789 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1549154"
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                            "1549152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0000029-88.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Feitosa Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.252,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-44.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Barreto da Silva\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.050,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-50.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tupianã Estevão dos Santos\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.196,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-92.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.119,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-58.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dione Nascimento Saldanha\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.121,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-97.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Gomes Pereira Iglecia\r\n\r\nExecutado: Carbono Cardoso XIV Produtos Naturais Ltda. - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Carbono Cardoso XIV Produtos Naturais Ltda. - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.308,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013600-40.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Arlindo da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.843,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-15.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MERCADINHO SALATIEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADINHO SALATIEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.702,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000709-16.2011.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.099,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187400-34.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE ALEXANDRE CRUZ MARQUES,J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALEXANDRE CRUZ MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.049,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-16.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Geneci carvalho de Miranda,Ônix Serviços Ltda.,Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Geneci carvalho de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Carvalho de Miranda,Ônix Serviços Ltda.,Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Carvalho de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1549222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmário Couto Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Petiscaria Nativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmário Couto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Adão Peres Abreu [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipilates Equipamentos e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Adão Peres Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-85.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bones Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M10 Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bones Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Mara Alves da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Mara Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Korvapuusti Café e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nunes de Mesquita Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nunes de Mesquita Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Julison Evangelista de Oliveira (OAB: RJ 173801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jô de Resende Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001049-62.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nunes David de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária Carreiras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nunes David de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-47.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edines Pereira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: J B da Silva e Hygino Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edines Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Stefanie Carneiro da Silva [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Saparetto Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Stefanie Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Gomes Lopes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços em Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Gomes Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001051-32.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Marcio de Paula Rodrigues [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marcio de Paula Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Rangel Luvino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lumiar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Rangel Luvino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Duarte de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Duarte de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleaci Martins Flores [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Ponto Certo de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleaci Martins Flores \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-55.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Paiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nunes de Mesquita Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nunes de Mesquita Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1549222"
                            ],
                            "1549135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001707-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Glória [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Glória \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Almeida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Paulo César Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Claudina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Recanto da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Claudina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense RJ Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marton Lopes de Azevedo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marton Lopes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000778-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hélio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)], Réu: IDE Construções e Serviços Ltda., Réu: Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Hélio Ribeiro, Réu SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002017-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Almeida Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Almeida Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Márcia Fernandes Abreu [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cred 04 Serviços e Cadastros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Márcia Fernandes Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J C O Paula Estacionamento , Réu: WTorre Engenharia e Construção, Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Jesus Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seraphim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seraphim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1549135"
                            ],
                            "1549136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Márcia Fernandes Abreu [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cred 04 Serviços e Cadastros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Márcia Fernandes Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33 que indeferiu a tutela antecipada pleiteada. \r\n\r\nId: 1549136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Costa Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Costa Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santana Jardim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Santana Jardim\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha da Cunha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rocha da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta JUCERJA de fls. 94/95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-24.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Laumir Fernandes de Carvalho Neto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira de Mesquita [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene Pereira de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Rosa, Réu Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jakeline Pereira Carvalho [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. Tomar ciência do saldo atualizado do depósito recursal (fl. 169). \r\n\r\nProcesso: 0195300-51.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Lemos Borges [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira de Mesquita [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene Pereira de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Anjos Amorim [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Anjos Amorim\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 142/194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcenio Alves Sinder [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. , Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Gomes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis Me [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Gomes , Réu JBK Duarte Móveis Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/09/2013 às 11:00 horas, para entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0002374-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Fonseca [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gouveia do Nascimento [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Gouveia do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002334-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Dias Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço, Bar e Restaurante Eireli ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço, Bar e Restaurante Eireli ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 36, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gelma da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Gelma da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que foi extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento da contribuição previdenciária sobre as verbas pagas ao longo do contrato. Custas de R$ 70,00 pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Raposo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Raposo\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o endereço, o número da Carteira de identidade, a inscrição no CPF e o nome completo da pensionista, a fim de que seja expedido o alvará referente ao valor retido na conta vinculada no FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Gomes [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Matic Serralheria e Sistema Eletrônico Ltda [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa Gomes\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão do oficial de justiça à fl. 114 v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Veloso Carreiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Veloso Carreiro\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy s Bar Restaurante e Depósito [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 68 v, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Rodrigues \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Azeredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT e de que os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cadete de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cadete de Jesus\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 97, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Goulart Brasil [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Goulart Brasil\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Assis da Silva [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Auto Center Comércio e Serviços de Pneus Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Auto Center Comércio e Serviços de Pneus Ltda ME , Aut Jose Carlos Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Wanderlei Mendes da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda., Aut Priscylla Wanderlei Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Mello de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Mello de Campos\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA de fls. 301/309. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cunha de Paiva Rocha [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cunha de Paiva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do contrato social de fls. 48/50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira Soares [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR Eventos Ltda. ME - A/C Waldyr Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira Soares \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 69, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leonel da Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leonel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF , Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 634/681, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001547-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Benjamin Aranibar Perez [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo, Aut Mario Benjamin Aranibar Perez \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nery Vicente da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Nery Vicente da Silva , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para determinar que a reclamante esclareça qual o benefício previdenciário recebido, bem como junte cópia do comunicado de decisão do INSS que o deferiu, considerando o pleito de rescisão indireta do contrato de trabalho formulado na inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Costa Pinto [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Costa Pinto\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Canuto dos Angelos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Canuto dos Angelos\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Lopes [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Lopes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa de Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos do Nascimento [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para retirar o mandado de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barros Brito [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Solange Barros Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Sobrinho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Castilho Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. , Réu Icaraí Auto Transporte Ltda. , Aut Jarbas Castilho Filho , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do reclamante foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lage Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 39 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lage Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanlene dos Santos Moreira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanlene dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001977-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gamas Pereira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gamas Pereira , Réu Macro Atacadista S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela recla mante, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Welington Lima Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Welington Lima Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1549508"
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                            "1549506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001993-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., Intellectus Escola Técnica Ltda ME - Versátil Escola Técnica, Escola Técnica Destake de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Figueiredo Pereira , Elaine Barbosa de Oliveira , Zileia Maria da Conceição , Nilcea dos Santos , Elisabete de Barros Marcolino , Edir de Matos Lana , Fabio Amancio de Mello, Elizabete Pereira da Silva , Josenere Anjos de Souza , Sonia Maria da Silva Madeira , Eliane Silva Macedo, Iolanda Resi Pereira , Eliete da Silva Maia dos Santos , Leonardo Marchon de Oliveira \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Abusiva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Abusiva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549506"
                            ],
                            "1549507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000529-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva \r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Externato Silva Brito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT e de que os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549507"
                            ]
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                            "1549522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002032-16.2012.5.01.0321 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqdo Construtora Modelo Ltda., Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROBERTO BARAO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1549522"
                            ],
                            "1549523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: MT 163 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha com informação \"não existe o número\". \r\n\r\nId: 1549523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1545219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-15.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado na decisao de fls 883/884, refazendo os calculos \r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BRUNO BRENDOLIN [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do oficio, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000531-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosair Duarte de Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Teresopolis \r\n\r\nComprovar o deposito dos valores devidos a titulo de FGTS, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sena Lima [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sena Lima, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.438, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000914-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mariana Rezende de Pinto [Adv. André Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 170435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POLICARPO FONTELA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido, devendo a reclamada comprovar o pagamento da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0049300-14.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON EDU BECKER [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. TERESOPOLIS IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P. TERESOPOLIS IMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINILTON BITTENCOURT GOMES [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINILTON BITTENCOURT GOMES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Graça do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Melo da Silva Lippi [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 390: \"...informo que a audiencia da oitiva da testemunha Luiz Gustavo V. Borges foi adiada para 08/01/2014 as 11:00 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000187-61.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Unifisio de Teresopolis Clinica de Fisioterapia LTDA [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)], Réu: Hospital Sao Jose de Teresopolis (Associação Congregação de Santa Catarina)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifisio de Teresopolis Clinica de Fisioterapia LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000507-48.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serro Classi [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Serro Classi\r\n\r\nComprovar o valor da multa de R$ 400,00, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1545219"
                            ],
                            "1545407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Fabiano A. do Canto [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)], Réu: Carlos da Silveira Granito [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)], Réu: Marcos da Silveira Granito [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Fabiano A. do Canto, Réu Carlos da Silveira Granito, Réu Marcos da Silveira Granito, Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 81, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Max Mix Com. e Representações Ltda. [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Mix Com. e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, a medida que o parcelamento do debito noticiado em nada se confunde com a execucao previdenciaria em curso. Nessa linha, os documentos adunados pela propria re na peticao de fls 258/262 \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José de Siqueira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Cabral [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Cabral\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000828-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. Service Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias Macedo\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Bandeira Estorque [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido, devendo a reclamada comprovar o pagamento da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mário César Turl Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes, Aut Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiss de Teresópolis Confecções Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bucher [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bucher\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0089800-25.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. n/p do sócio Antônio de Padua Gesualde dos Santos e/ou Hermínia Rozelis Stordck Grandini dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIntimada a Reclamada ao cumprimento do determinado no acordao de fls.422/429, incluindo a reclamante e seus dependentes no plano de assistencia medico-hospitalar e dentaria, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0080200-67.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais cristina da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000571-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sant´Ana [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemat Engenharia e Geotecnica S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0117200-62.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Echternacht da Costa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Alfredo Augusto Viana Braga da Silva (OAB: RJ 142246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Echternacht da Costa\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000921-12.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Danyella de Araújo Dias [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogério Domingues Ribeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Danyella de Araújo Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 23: \"...HOMOLOGO A DESISTENCIA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000965-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DE OLIVEIRA [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO FLORES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1545407"
                            ],
                            "1548931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-45.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielen Gaspar Trindade. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Minas Restaurante e Mercearia LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielen Gaspar Trindade.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2013 as 09:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1548931"
                            ],
                            "1549003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0058600-43.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marielem Soares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JURACY CLASS DO NASCIMENTO,PLINIO MARCOS DE CARVALHO,REINALDO CLASS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JURACY CLASS DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REINALDO CLASS BORGES,PLINIO MARCOS DE CARVALHO,REINALDO CLASS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO CLASS BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-82.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIchel Soares Nunes e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Cesar Paiva,Paulo Henrique Vieira Machado,Marcio Eugenio Guimaraes Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cesar Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Vieira Machado,Paulo Henrique Vieira Machado,Marcio Eugenio Guimaraes Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Vieira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Eugenio Guimaraes Menezes,Paulo Henrique Vieira Machado,Marcio Eugenio Guimaraes Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Eugenio Guimaraes Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-58.1998.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALCERI FABIANO\r\n\r\nExecutado: Ricardo Felix Fittipaldi Viceconti,Fazenda Nacional,MARTA LUCIA LOPES FITTIPALDI\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Felix Fittipaldi Viceconti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.407,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001286-37.2011.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos de Oliveira Martins.\r\n\r\nExecutado: MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE,FRANCISCA ALICE MELO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.085,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA ALICE MELO DE ANDRADE,FRANCISCA ALICE MELO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA ALICE MELO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.085,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-08.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Rocha Pacheco\r\n\r\nExecutado: JOSILEIDE SILVA DE OLIVEIRA,JULIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSILEIDE SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.464,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA,JULIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.464,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000656-78.2011.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Everaldo Gonçalves Medeiros\r\n\r\nExecutado: Leonel Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonel Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.135,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-13.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: BENEDITA RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Flavio Cesar Garcia,JOANA D´ARC ORG. SERV. ESP. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Cesar Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.337,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-05.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DA SILVA DUMARD\r\n\r\nExecutado: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-15.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Fernando Oliveira Magalhaes,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Oliveira Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.820,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-40.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane Furtado\r\n\r\nExecutado: JOAO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO RODRIGUES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.541,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-41.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Aventino Ivo Delazeri\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FERREIRA VELLOSO,SUELI FÁTIMA FERREIRA REGADAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FERREIRA VELLOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.627,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI FÁTIMA FERREIRA REGADAS,SUELI FÁTIMA FERREIRA REGADAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI FÁTIMA FERREIRA REGADAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.627,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-48.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nExecutado: Construtora Serracon Ltda,Municipio de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Serracon Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.802,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000394-31.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Rodrigues de Mello\r\n\r\nExecutado: ROMULO DA SILVA OLIVEIRA,RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME,Município de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000140-24.2012.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Colégio Castelinho de Teresópolis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Castelinho de Teresópolis Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.193,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549003"
                            ],
                            "1545213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Banco Itaú S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 390: \"...informo que a audiencia da oitiva da testemunha Luiz Gustavo V. Borges foi adiada para 08/01/2014 as 11:00 horas...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545213"
                            ],
                            "1549008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da peticao de fls 145, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1548033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0333400-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0307900-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Casati de Morais [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Casati de Morais\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0268600-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Batista do Amaral [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: JAD Pintura Industrial e Civil Ltda., Rqdo: ENESA ENGENHARIA SA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo ENESA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluananda Borges Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluananda Borges Rodrigues , Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A. \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gustavo Santana [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington Gustavo Santana \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Luis de Barros\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0106200-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000287-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Reis Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Reis Junior, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1548033"
                            ],
                            "1548119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-66.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Corrêa Oliveira [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Corrêa Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001041-43.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Cunha Pires [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Cunha Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001022-37.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciely Souza Deagostini [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Sul Visão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciely Souza Deagostini\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1548119"
                            ],
                            "1548123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carneiro da Penha [Adv. Tiago da Silva Primo (OAB: RJ 181089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carneiro da Penha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/12/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vicente [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vicente\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/12/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Correa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/12/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001013-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Alves de Oliveira [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de A. José Comércio de Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene Alves de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/12/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001017-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Soares de Barros [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Soares de Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/12/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1548123"
                            ],
                            "1548128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Bittencourt [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Bittencourt\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/12/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Machado Correia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montegem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Machado Correia\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/12/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Fortes Silveiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Fortes Silveiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/12/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001034-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cunha de Almeida [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cunha de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/12/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001032-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Machado Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Machado Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/12/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva Coelho [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália B. Gomides Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernandes da Silva Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/12/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001025-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli Alves Jordão \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/12/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001020-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Oliveira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/12/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1548128"
                            ],
                            "1548132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Moura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001024-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001047-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mesquita Matheus [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Corsini Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mesquita Matheus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tiburcio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: P & D Powertronics Industria Comércio e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tiburcio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001039-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Moura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001046-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais S.S., Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001044-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greik Nascimento Teodoro [Adv. Marcio Vieira do Nascimento (OAB: RJ 171170 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greik Nascimento Teodoro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001042-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição Lima [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson C. Lopes & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Conceição Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1548132"
                            ],
                            "1548031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0268600-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Batista do Amaral\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, JAD Pintura Industrial e Civil Ltda., ENESA ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m JAD Pintura Industrial e Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548031"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1547560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Bernardeli [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 132 a 147, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane Aparecida Winter Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Réu: Cimento Tupi Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliane Aparecida Winter Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 528 a 539. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando de Oliveira Comércio de Veiculos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos dos itens 4 e 6, por se tratar de rito sumarissimo, com cópia para ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson David Cordeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson David Cordeiro\r\n\r\nVista, em 8 dias, petição de fls. 224 e 225 \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves Neto\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto da ré e/ou de seus sócios, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Rafael Xavier de Jesus\r\n\r\nVista, em 8 dias, petição de fl. 257. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oliveira Barros Correa [Adv. Bruno Aurélio Lisboa da Silva (OAB: RJ 170038 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Oliveira Barros Correa\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 338 e 339. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shayeb & Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marini , Réu J. Shayeb & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olíncio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olíncio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124 que indefere, cabendo ao requerente obter as cópias do ofício no processo mencionado, e requerer a juntada neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Anunciação Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda, Aut Selma da Anunciação Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 8 dias, sobre fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 a 158, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoca Material de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)], Réu: Amauri Antônio dos Reis, Réu: Luiz Antônio Lotti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoca Material de Construção Ltda. ME , Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 a 82, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Fialho de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Lucia Elena Fialho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 a 156, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Gonçalves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Gonçalves, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 a 206, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmor do Couto Teixeira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 124 e 125, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Aurelino Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Costa [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 a 77, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Andrade Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia de Serviços de Infraestrutura , Aut Rômulo Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 a 94, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Moreira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial, Aut Maria Cláudia Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 a 62, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Barbosa Baptista [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Simão Barbosa Baptista\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 15h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Guido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Guido, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 15h15 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Alves da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda. [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Alves da Silva, Réu Oficina da Moda Confecção Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-74.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Martins Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoca Material de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Martins Costa, Réu Motoca Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos dos Santos, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas conforme ata de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Adriana Almeida Aguiar [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gizelda Adriana Almeida Aguiar \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15h15 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurianzai Silva do Nascimento [Adv. Stefania Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 165448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurianzai Silva do Nascimento , Réu Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/08/2013, às 15 :20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000260-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Escola Estadual Guanabara, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Almeida \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Cordeiro dos Santos e Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Maria Isabel Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda. [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Cordeiro dos Santos e Santos, Réu Oficina da Moda Confecção Ltda. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tcheler de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Tcheler de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 15h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas conforme ata de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rosana Rech Pinto\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Daniel Nunes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dário Daniel Nunes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos de Castro [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Josué Carlos de Castro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2014 às 14h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivi Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Neivi Oliveira Viana \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas conforme ata de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Miguel, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 15h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Sant´Ana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vargem Alegre Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vargem Alegre Ltda., Aut Sergio Luiz Sant´Ana\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 10h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rocha, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Walter Augusto Pereira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Souza Telis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Marcio de Souza Telis\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Julio Cesar Santos da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Pereira dos Santos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 15h15 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 15h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Moura, Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 15h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Barizon [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Barizon, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda Medeiros, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Chaves, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 15h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Lopes Teixeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanir Lopes Teixeira, Réu Sankyu S.A\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 15h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1547560"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Christina Matheus [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Christina Matheus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 15h15 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bonfim dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanque Montagens Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: SP 156894 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bonfim dos Santos, Réu Montanque Montagens Industriais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Nunes dos Santos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Guedes Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neci Nunes dos Santos \r\n\r\nVir receber a Ceridão de Crédito, em 10 (dez) dias, findos os os quais o processo será remetido ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-32.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Junior da Silva Diniz [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Junior da Silva Diniz\r\n\r\nVir receber a Ceridão de Crédito, em 10 (dez) dias, findos os os quais o processo será remetido ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Vieira Lima [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Aut Pedro Leonardo Vieira Lima\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas conforme fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Cabral, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Pinheiro da Silva [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Martins de Freitas [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Vinicius Martins de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Rinaldi [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Vidal e Filhos Reparos Automotivos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Rinaldi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000531-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Silva Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/11/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000492-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Maria Viana Toledo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda, Aut Nélia Maria Viana Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001322-27.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3 Primas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Manoel Galocha\r\n\r\nVir com end. atual da ré em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ribeiro de Morais [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 117 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silveira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nVir com quesitos e assistentes, querendo, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Gabriel Joseph Alves de Carvalho [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Agdo: Igreja Vida Cristã [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Academia Cristã Morada da Colina, Agdo Igreja Vida Cristã \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias.vindo, inclusive com contra-razões ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Pacheco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME A/C. Sócio Elias Coura Junior, Réu: Unimed Resende [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Pacheco, Réu Unimed Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vasconcelos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial, Aut João Batista Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nVir com endl atual da ré em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Lovatini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Lovatini\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.894, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pustingues Grion [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pustingues Grion, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo existente foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias, vindo, inclusive, com contra´razões ao Recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Siqueira , Réu Unimed Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Souza [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Caetano Pereira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Caetano Pereira , Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Herdy Pereira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Herdy Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Alves dos Anjos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Alves dos Anjos, Réu Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 87 que foi declara a imcopentencia desta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes da Silva \r\n\r\nDizer se arcará com as despesas da segunda perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazyelle Geraldyne dos Santos Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazyelle Geraldyne dos Santos Oliveira\r\n\r\nVir com outra cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sales de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sales de Oliveira, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Flavio Sena [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000397-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Silva dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Orlandino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Treficom Comércio de Trefilados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treficom Comércio de Trefilados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 230 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simaria da Silva Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simaria da Silva Ferreira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cristina de Assis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda , Aut Marli Cristina de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Comissário Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Comissário Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 193 , no prazo de 8 (oito) . \r\n\r\nProcesso: 0000659-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Domingos Martins [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Domingos Martins, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida Patrocínio Bento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida Patrocínio Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Peixoto de Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Peixoto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Magarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Magarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/65, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gomes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade Martins Gregório [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andrade Martins Gregório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ciriaço [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ciriaço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1547561"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1549822": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.510 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO ESTADUAL, QUE CONCENTRAM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, ELABORAREM PLANO DE PROTEÇÃO E SALVAMENTO, ORGANIZAÇÃO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, NAS SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a implementar a obrigatoriedade de todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, elaborarem plano de proteção e salvamento, organização de treinamento e simulação aos seus usuários, nas situações de emergência.\r\n\r\nArt. 2º - O plano de proteção e salvamento deverá ser formulado por uma equipe de técnicos qualificados na área de segurança com emprego e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado do Estado do Rio de Janeiro e demais indicações técnicas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 697-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Rosângela Gomes \r\n\r\nId: 1549822"
                    ],
                    "1549823": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.511 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA CARIDADE”\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o “CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA CARIDADE”, com sede e foro no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1398/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcos Vinicius\r\n\r\nId: 1549823"
                    ],
                    "1549824": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 164 RIO DE JANEIRO, 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 07 de agosto de 2013, do Ofício nº 120-M, de 06 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 135-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dr. Jose Luiz Nanci que “CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 135-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI, QUE “CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende criar a Política Estadual de Antipichação, a ser implantada pelo Poder Executivo Estadual, em articulação com os municípios, ressalvada a competência municipal para diligenciar sobre o patrimônio público local, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, dispõe que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública, e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado.\r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao criar a referida Política Estadual interfere na criação e organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando também aquilo que dispõe o art. 2º, da Constituição Fluminense e o art. 7º, da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nVale dizer ainda que a criação de políticas e programas são providências materialmente administrativas e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do disposto no art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense.\r\n\r\nAdemais, a proposta legislativa seria uma norma meramente autorizativa. E as normas desse feitio em nada inovam no ordenamento jurídico, eis que apenas autorizam o Poder Executivo a fazer algo que já lhe compete. Não lhe atribui deveres, nem permite que o Poder Legislativo exija a satisfação das medidas sugeridas na norma. Por isso, afronta a iniciativa privativa do Chefe do Executivo para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nAlém disso, o inciso I, do artigo 3º do Projeto em tela estabelece obrigações para os Municípios parceiros da Política Estadual, violando, assim, o princípio federativo.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar, que a Secretaria de Estado de Educação, por seu órgão vinculado, Coordenação de Esporte, Cultura, Protagonismo Juvenil e Escola Aberta, vem realizando ações transversais ao Currículo que incentivam, de forma lúdica, a vivência da cidadania, a valorização dos patrimônios materiais e imateriais e, sobretudo, preservação do ambiente escolar e da comunidade, práticas pedagógicas que certamente contribuem para com a diminuição do vandalismo traduzido em pichações.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1549824"
                    ],
                    "1549825": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 165 RIO DE JANEIRO, 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 07 de agosto de 2013, do Ofício nº 121-M, de 06 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 725 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que “TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL, \"BULLYING\" ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 725/ 011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSEDIO MORAL, “BULLYING” ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que institui, no âmbito deste Estado, a obrigação de exibição, pelos cinemas localizados em território fluminense, de propaganda publicitária esclarecedora dos malefícios decorrentes do assédio moral, prática que se convencionou denominar de “bullying”. \r\n\r\nEm um primeiro momento, tal iniciativa parece se coadunar com o ordenamento jurídico pátrio, pois pode ser nela vislumbrada um compromisso com a promoção de uma sociedade justa e solidária, um dos objetivos da República, previsto no art. 3º, incisos I e IV da Constituição Federal. \r\n\r\nTodavia, cria-se um ônus indevido aos proprietários de cinema, configurando uma ingerência desproporcional ao princípio da livre iniciativa, norteador da atividade econômica privada, nos termos do art. 173 da Carta Maior. \r\n\r\nVale também registrar que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, o Poder Legislativo ao pretender instituir a referida medida, interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública.\r\n\r\nPor meio desta iniciativa, a Casa Parlamentar dispôs sobre a gestão interna do Poder Executivo, invadindo-lhe a competência, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1549825"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1549819": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.355 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 44.318, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, QUE ALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/058/14/2013,\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do artigo 7º do Decreto nº 44.318, de 07 de agosto de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\nI - relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por força deste Decreto, em especial os produtos de que trata o item 29 do Anexo I não submetidos ao regime anteriormente, a partir de 01 de outubro de 2013;\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1549819"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1549820": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 11 de setembro de 2013, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/001/7059/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, JOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELLOS, ID Funcional nº 2017143-9 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1918/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELLOS, ID Funcional nº 2017143-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jaelir Gonçalves Rangel Leite, ID Funcional nº 4272375-2. Processo nº E-17/001/1918/2013.\r\n\r\nId: 1549820"
                    ],
                    "1549807": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2422/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, Subsecretário de Estado da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 a 28 de agosto de 2013, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1549807"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1549818": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1117/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1549818"
                    ],
                    "1549809": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4664/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1549809"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1549821": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/336/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO TORRES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/336/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON COSTA VIEIRA COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/336/2013.\r\n\r\nId: 1549821"
                    ],
                    "1549810": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7059/2013 - Ciente.\r\n\r\nId: 1549810"
                    ],
                    "1549808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2422/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1549808"
                    ],
                    "1549787": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/138/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/001/138/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SEEL, e a ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado. \r\n\r\nId: 1549787"
                    ],
                    "1549031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1144/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1549031"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1549210": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de agosto de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/115/2013.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n401\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTONIO MEIRELLES\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUÁ\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAI\r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\nHAB/PT TERESOPOLIS\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n480\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSE MARTINS DUTRA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n575\r\n\r\nAE\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n\r\n625\r\n\r\nB\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGE\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n661\r\n\r\nB\r\n\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT MAGE\r\n\r\n672\r\n\r\nD\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n689\r\n\r\nD\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n692\r\n\r\nD\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/PT LARGO MACHADO\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA \r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL \r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n752\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VILA ISABEL\r\n\r\n755\r\n\r\nB\r\n\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUÁ\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n776\r\n\r\nAE\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n782\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n790\r\n\r\nD\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n794\r\n\r\nD\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARAES\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n797\r\n\r\nB\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n823\r\n\r\nAD\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n824\r\n\r\nB\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n825\r\n\r\nD\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n836\r\n\r\nAB\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n839\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n844\r\n\r\nB\r\n\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/DAP\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/ N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDAP/V. REDON\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSEDE/DAG\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n610\r\n\r\nD\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n11ªCRT/S GONÇALO\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITEROI\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n684\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSCI\r\n\r\n709\r\n\r\nD\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n742\r\n\r\nD\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/PT B PIRAI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDDF\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO 7\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n807\r\n\r\nB\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n809\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROT. GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA FERREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n826\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIR. ADM\r\n\r\n827\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\n\r\nDIJUR\r\n\r\n828\r\n\r\nB\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCGP\r\n\r\n829\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n830\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n837\r\n\r\nB\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n838\r\n\r\nB\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n840\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n841\r\n\r\nAB\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\nDIC/RESENDE\r\n\r\n842\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n843\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n845\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCGP\r\n\r\nId: 1549210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549255": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1356/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 744.234,14 (setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente aos imóveis das AR-202, AR-203, AR-400C, relativo ao período de janeiro e de maio a dezembro do exercício de 2012 e dos imóveis das AR-429 e AR-430, relativo ao período de março a dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1549255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549211": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/011/774/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/504/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1549211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549212": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8045/2013 - EDSON PACHECO, matr. nº 24/001.294-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7403/2013 - THIAGO SATHLER RIBEIRO, matr. nº 24/003.267-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6906/2013 - MARISE DE JESUS MEIRELLES, Assistente Técnico Administrativo, ID funcional 24/004.319-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.03.2004 a 20.02.2011, a Prefeitura Municipal de Vassouras, no total de 2.544 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7502/2013 - ZENILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/004.362-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.09.2011 a 03.01.2012, a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 125 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 01.02.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7502/2013 - ZENILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/004.362-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 02.02.1987 a 02.02.1988, Ministério da Marinha-1º DM, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8125/2013 - MARYLANE ARAÚJO GONÇALVES, matr. 24/003.152-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período 22.07.2008 a 21.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2179/2013 - ALINE DOS SANTOS SILVA, matr. 24/004.064-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7590/2013 - EDUARDO CÉSAR PEREIRA, matr. 24/007.881-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8170/2013 - JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA DA SILVA, matr. 24/001.755-8. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, período 01.08.1978 a 31.07.1993 e de 09.07/1995 a 08.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8127/2013 - FÁTIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matr. 24/003.128-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/248207/2010 - ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, matr. 24/001.198-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6925/2013 - VAGNER CARVALHO DA SIL VA, matr. nº 24/004.401-6. AUTORIZO a mudança de nome para VAGNER CARVALHO MOREIRA, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8028/2013 - JORGE DA SILVA MORENO, Digitador, matr. nº 24/001.283-1. INDEFIRO o abono de permanência. \r\n\r\nId: 1549212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549213": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI60/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/059395/2013, 05/DETRAN/RECDP/027641/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059323/2013, 05/DETRAN/RECDP/027364/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/060643/2013, 05/DETRAN/RECDP/028625/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062836/2013, 05/DETRAN/RECDP/029349/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040767/2013, 05/DETRAN/RECDP/030349/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041208/2013, 05/DETRAN/RECDP/027296/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040381/2013, 05/DETRAN/RECDP/027172/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026427/2013, 05/DETRAN/RECDP/017140/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059851/2013, 05/DETRAN/RECDP/028556/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032798/2013, 05/DETRAN/RECDP/024569/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040914/2013, 05/DETRAN/RECDP/027849/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/036/000024/2013, 05/DETRAN/RECDP/027862/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041689/2013, 05/DETRAN/RECDP/028695/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/464223/2007, 05/DETRAN/RECDP/023781/2007 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/054209/2013, 05/DETRAN/RECDP/029787/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/035/000185/2013, 05/DETRAN/RECDP/031495/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/064624/2013, 05/DETRAN/RECDP/030283/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040384/2013, 05/DETRAN/RECDP/028614/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/041974/2013, 05/DETRAN/RECDP/029523/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059589/2013, 05/DETRAN/RECDP/028038/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048839/2013, 05/DETRAN/RECDP/027733/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/062992/2013, 05/DETRAN/RECDP/029688/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/012/000830/2013, 05/DETRAN/RECDP/032579/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/049405/2013, 05/DETRAN/RECDP/031170/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062557/2013, 05/DETRAN/RECDP/028742/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048799/2013, 05/DETRAN/RECDP/030139/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042326/2013, 05/DETRAN/RECDP/029559/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048891/2013, 05/DETRAN/RECDP/032961/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571587/2012, 05/DETRAN/RECDP/012175/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/041756/2013, 05/DETRAN/RECDP/029549/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041118/2013, 05/DETRAN/RECDP/027966/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/060051/2013, 05/DETRAN/RECDP/028604/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059355/2013, 05/DETRAN/RECDP/027421/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062433/2013, 05/DETRAN/RECDP/028653/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/035105/2013, 05/DETRAN/RECDP/029551/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059261/2013, 05/DETRAN/RECDP/027025/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059468/2013, 05/DETRAN/RECDP/027805/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059473/2013, 05/DETRAN/RECDP/027814/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/043457/2013, 05/DETRAN/RECDP/033928/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/032978/2013, 05/DETRAN/RECDP/026108/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059505/2013, 05/DETRAN/RECDP/027902/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/040899/2013, 05/DETRAN/RECDP/027698/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/045538/2013, 05/DETRAN/RECDP/032823/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048676/2013, 05/DETRAN/RECDP/028883/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/060045/2013, 05/DETRAN/RECDP/028596/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062787/2013, 05/DETRAN/RECDP/029237/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048728/2013, 05/DETRAN/RECDP/027452/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059275/2013, 05/DETRAN/RECDP/027109/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048697/2013, 05/DETRAN/RECDP/027642/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019195/2013, 05/DETRAN/RECDP/026964/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/041646/2013, 05/DETRAN/RECDP/027831/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/042042/2013, 05/DETRAN/RECDP/029569/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/054097/2013, 05/DETRAN/RECDP/029923/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/026187/2013, 05/DETRAN/RECDP/028191/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/024518/2013, 05/DETRAN/RECDP/028738/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062816/2013, 05/DETRAN/RECDP/029314/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/063961/2013, 05/DETRAN/RECDP/029886/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041313/2013, 05/DETRAN/RECDP/030791/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/056837/2013, 05/DETRAN/RECDP/025447/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063980/2013, 05/DETRAN/RECDP/029927/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/049262/2013, 05/DETRAN/RECDP/033229/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048654/2013, 05/DETRAN/RECDP/028991/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI60/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/066/045676/2013, 05/DETRAN/RECDP/034637/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/046492/2013, 05/DETRAN/RECDP/034634/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/046456/2013, 05/DETRAN/RECDP/034665/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/045969/2013, 05/DETRAN/RECDP/034636/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/067/000695/2013, 05/DETRAN/RECDP/034667/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/065/002295/2013, 05/DETRAN/RECDP/034666/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/047845/2013, 05/DETRAN/RECDP/034656/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/065/002289/2013, 05/DETRAN/RECDP/034725/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/041865/2013, 05/DETRAN/RECDP/034648/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/064/015011/2013, 05/DETRAN/RECDP/034640/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/048553/2013, 05/DETRAN/RECDP/034708/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/046482/2013, 05/DETRAN/RECDP/034717/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/049659/2013, 05/DETRAN/RECDP/034710/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/048224/2013, 05/DETRAN/RECDP/034827/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/064/014998/2013, 05/DETRAN/RECDP/034644/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/001142/2013, 05/DETRAN/RECDP/034646/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE-12/066/044578/2013, 05/DETRAN/RECDP/034706/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/044270/2013, 05/DETRAN/RECDP/034693/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/043518/2013, 05/DETRAN/RECDP/034686/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/045828/2013, 05/DETRAN/RECDP/034729/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/064/014992/2013, 05/DETRAN/RECDP/034699/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/046892/2013, 05/DETRAN/RECDP/034661/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/043556/2013, 05/DETRAN/RECDP/034674/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/043573/2013, 05/DETRAN/RECDP/034697/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/043418/2013, 05/DETRAN/RECDP/034705/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/044233/2013, 05/DETRAN/RECDP/034701/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI60/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/541443/2012, 05/DETRAN/RECDP/011999/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311077/2012, 05/DETRAN/RECDP/034490/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059071/2013, 05/DETRAN/RECDP/026234/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059423/2013, 05/DETRAN/RECDP/027704/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063043/2013, 05/DETRAN/RECDP/029759/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035083/2013, 05/DETRAN/RECDP/032270/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041751/2013, 05/DETRAN/RECDP/028275/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042088/2013, 05/DETRAN/RECDP/028749/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059567/2013, 05/DETRAN/RECDP/028012/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035236/2013, 05/DETRAN/RECDP/029239/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062963/2013, 05/DETRAN/RECDP/029596/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041493/2013, 05/DETRAN/RECDP/028949/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313332/2012, 05/DETRAN/RECDP/031734/2013 (Deferido);\r\n\r\nEXT-PMDC/1916/2013, 05/DETRAN/RECDP/031110/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059843/2013, 05/DETRAN/RECDP/028531/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059534/2013, 05/DETRAN/RECDP/027941/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059410/2013, 05/DETRAN/RECDP/027691/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048653/2013, 05/DETRAN/RECDP/028985/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/020/000846/2013, 05/DETRAN/RECDP/029356/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/068/005109/2013, 05/DETRAN/RECDP/033242/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059445/2013, 05/DETRAN/RECDP/027738/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/045497/2013, 05/DETRAN/RECDP/032556/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/068/005526/2013, 05/DETRAN/RECDP/034492/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019336/2013, 05/DETRAN/RECDP/027699/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/048985/2013, 05/DETRAN/RECDP/029729/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062438/2013, 05/DETRAN/RECDP/028661/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063064/2013, 05/DETRAN/RECDP/029801/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059558/2013, 05/DETRAN/RECDP/028000/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/037/000193/2013, 05/DETRAN/RECDP/032025/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/568150/2012, 05/DETRAN/RECDP/029335/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059422/2013, 05/DETRAN/RECDP/027703/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542194/2009, 05/DETRAN/RECDP/011048/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333661/2012, 05/DETRAN/RECDP/028558/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/067150/2013, 05/DETRAN/RECDP/032277/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/031471/2013, 05/DETRAN/RECDP/029429/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059240/2013, 05/DETRAN/RECDP/026890/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059493/2013, 05/DETRAN/RECDP/027855/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063027/2013, 05/DETRAN/RECDP/029737/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041475/2013, 05/DETRAN/RECDP/028177/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059655/2013, 05/DETRAN/RECDP/028189/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/025817/2013, 05/DETRAN/RECDP/029002/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042133/2013, 05/DETRAN/RECDP/028547/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/015/000369/2013, 05/DETRAN/RECDP/028332/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMBM/419/2013, 05/DETRAN/RECDP/033236/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/557463/2012, 05/DETRAN/RECDP/029472/2012 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059635/2013, 05/DETRAN/RECDP/028153/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062958/2013, 05/DETRAN/RECDP/029588/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059654/2013, 05/DETRAN/RECDP/028186/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059267/2013, 05/DETRAN/RECDP/027067/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059517/2013, 05/DETRAN/RECDP/027919/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/049381/2013, 05/DETRAN/RECDP/029845/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/040552/2013, 05/DETRAN/RECDP/032578/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041286/2013, 05/DETRAN/RECDP/025699/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040918/2013, 05/DETRAN/RECDP/027281/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059171/2013, 05/DETRAN/RECDP/026524/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059761/2013, 05/DETRAN/RECDP/028419/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059611/2013, 05/DETRAN/RECDP/028066/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049129/2013, 05/DETRAN/RECDP/029837/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062728/2013, 05/DETRAN/RECDP/029131/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041406/2013, 05/DETRAN/RECDP/028250/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/062783/2013, 05/DETRAN/RECDP/029229/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059587/2013, 05/DETRAN/RECDP/028035/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059348/2013, 05/DETRAN/RECDP/027412/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041623/2013, 05/DETRAN/RECDP/028005/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049525/2013, 05/DETRAN/RECDP/029708/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/036378/2013, 05/DETRAN/RECDP/026209/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI60/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/059230/2013, 05/DETRAN/RECDP/026788/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049124/2013, 05/DETRAN/RECDP/027824/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059675/2013, 05/DETRAN/RECDP/028240/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/060569/2013, 05/DETRAN/RECDP/028622/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049309/2013, 05/DETRAN/RECDP/027430/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040958/2013, 05/DETRAN/RECDP/032745/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/038130/2013, 05/DETRAN/RECDP/030241/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040171/2013, 05/DETRAN/RECDP/028172/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062905/2013, 05/DETRAN/RECDP/029472/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059751/2013, 05/DETRAN/RECDP/028391/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059768/2013, 05/DETRAN/RECDP/028448/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039922/2013, 05/DETRAN/RECDP/029922/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049492/2013, 05/DETRAN/RECDP/029134/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/014/000720/2013, 05/DETRAN/RECDP/024041/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/067186/2013, 05/DETRAN/RECDP/032598/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042175/2013, 05/DETRAN/RECDP/028994/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062440/2013, 05/DETRAN/RECDP/028662/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/014/001566/2013, 05/DETRAN/RECDP/032714/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048663/2013, 05/DETRAN/RECDP/028965/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366437/2009, 05/DETRAN/RECDP/013340/2009 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059608/2013, 05/DETRAN/RECDP/028063/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/062615/2013, 05/DETRAN/RECDP/028893/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059421/2013, 05/DETRAN/RECDP/027701/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062948/2013, 05/DETRAN/RECDP/029558/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/036/000233/2013, 05/DETRAN/RECDP/030560/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041709/2013, 05/DETRAN/RECDP/028730/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059580/2013, 05/DETRAN/RECDP/028026/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063963/2013, 05/DETRAN/RECDP/029895/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/032674/2013, 05/DETRAN/RECDP/028245/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/049125/2013, 05/DETRAN/RECDP/027294/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063951/2013, 05/DETRAN/RECDP/029866/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/056761/2013, 05/DETRAN/RECDP/032766/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/041302/2013, 05/DETRAN/RECDP/028306/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/041927/2013, 05/DETRAN/RECDP/025198/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041437/2013, 05/DETRAN/RECDP/028767/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/001370/2013, 05/DETRAN/RECDP/020723/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048824/2013, 05/DETRAN/RECDP/029445/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041477/2013, 05/DETRAN/RECDP/033028/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/064565/2013, 05/DETRAN/RECDP/030142/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059564/2013, 05/DETRAN/RECDP/028008/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/015404/2013, 05/DETRAN/RECDP/029536/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026222/2013, 05/DETRAN/RECDP/030137/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE-12/062/059234/2013, 05/DETRAN/RECDP/026854/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/064606/2013, 05/DETRAN/RECDP/030226/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062743/2013, 05/DETRAN/RECDP/029148/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059503/2013, 05/DETRAN/RECDP/027897/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040237/2013, 05/DETRAN/RECDP/016410/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042179/2013, 05/DETRAN/RECDP/029661/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019251/2013, 05/DETRAN/RECDP/026415/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042255/2013, 05/DETRAN/RECDP/029154/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041754/2013, 05/DETRAN/RECDP/032023/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062732/2013, 05/DETRAN/RECDP/029139/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063053/2013, 05/DETRAN/RECDP/029785/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063971/2013, 05/DETRAN/RECDP/029910/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/041481/2013, 05/DETRAN/RECDP/025967/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059714/2013, 05/DETRAN/RECDP/028298/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018317/2013, 05/DETRAN/RECDP/028607/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049038/2013, 05/DETRAN/RECDP/027220/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035096/2013, 05/DETRAN/RECDP/028959/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042253/2013, 05/DETRAN/RECDP/028378/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/003803/2013, 05/DETRAN/RECDP/029493/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033661/2013, 05/DETRAN/RECDP/024907/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/039684/2013, 05/DETRAN/RECDP/032269/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042161/2013, 05/DETRAN/RECDP/029137/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI60/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/059046/2013, 05/DETRAN/RECDP/026153/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041381/2013, 05/DETRAN/RECDP/028496/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059835/2013, 05/DETRAN/RECDP/028511/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042189/2013, 05/DETRAN/RECDP/030587/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059263/2013, 05/DETRAN/RECDP/027038/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042332/2013, 05/DETRAN/RECDP/026938/2013 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/570/2013, 05/DETRAN/RECDP/032494/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062786/2013, 05/DETRAN/RECDP/029236/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/062683/2013, 05/DETRAN/RECDP/029042/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/067155/2013, 05/DETRAN/RECDP/032295/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/489905/2009, 05/DETRAN/RECDP/031003/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/054109/2013, 05/DETRAN/RECDP/030370/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041460/2013, 05/DETRAN/RECDP/029383/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059519/2013, 05/DETRAN/RECDP/027924/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/062/063976/2013, 05/DETRAN/RECDP/029925/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042452/2013, 05/DETRAN/RECDP/028501/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059672/2013, 05/DETRAN/RECDP/028237/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049560/2013, 05/DETRAN/RECDP/027825/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/059756/2013, 05/DETRAN/RECDP/028403/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/067158/2013, 05/DETRAN/RECDP/032303/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040081/2013, 05/DETRAN/RECDP/033232/2013 (Deferido);\r\n\r\n03/04/107517/2013, 05/DETRAN/RECDP/032707/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533979/2012, 05/DETRAN/RECDP/024803/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059649/2013, 05/DETRAN/RECDP/028173/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001220/2013, 05/DETRAN/RECDP/027913/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059716/2013, 05/DETRAN/RECDP/028300/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/066/042070/2013, 05/DETRAN/RECDP/030103/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/014/000719/2013, 05/DETRAN/RECDP/024043/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062703/2013, 05/DETRAN/RECDP/029071/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042393/2013, 05/DETRAN/RECDP/026407/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMT/MG/2375/2013, 05/DETRAN/RECDP/029150/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033534/2013, 05/DETRAN/RECDP/024176/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042096/2013, 05/DETRAN/RECDP/027892/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048992/2013, 05/DETRAN/RECDP/026926/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062542/2013, 05/DETRAN/RECDP/028715/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062091/2013, 05/DETRAN/RECDP/028647/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059623/2013, 05/DETRAN/RECDP/028110/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059485/2013, 05/DETRAN/RECDP/027835/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/020/001362/2013, 05/DETRAN/RECDP/031689/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040641/2013, 05/DETRAN/RECDP/026462/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059621/2013, 05/DETRAN/RECDP/028100/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI60/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/568399/2012, 05/DETRAN/RECDP/027444/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018629/2013, 05/DETRAN/RECDP/028072/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063041/2013, 05/DETRAN/RECDP/029756/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/060605/2013, 05/DETRAN/RECDP/028623/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041088/2013, 05/DETRAN/RECDP/026514/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048984/2013, 05/DETRAN/RECDP/029165/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062943/2013, 05/DETRAN/RECDP/029545/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059411/2013, 05/DETRAN/RECDP/027692/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062775/2013, 05/DETRAN/RECDP/029197/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059446/2013, 05/DETRAN/RECDP/027739/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/056818/2013, 05/DETRAN/RECDP/025379/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/066726/2013, 05/DETRAN/RECDP/031153/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/051718/2013, 05/DETRAN/RECDP/029802/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042454/2013, 05/DETRAN/RECDP/027774/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059679/2013, 05/DETRAN/RECDP/028246/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/033607/2013, 05/DETRAN/RECDP/029556/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059276/2013, 05/DETRAN/RECDP/027114/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/063036/2013, 05/DETRAN/RECDP/029745/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048908/2013, 05/DETRAN/RECDP/029747/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059476/2013, 05/DETRAN/RECDP/027820/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/062547/2013, 05/DETRAN/RECDP/028723/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/022/000209/2013, 05/DETRAN/RECDP/025171/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/054199/2013, 05/DETRAN/RECDP/031402/2013 (Indeferido);\r\n\r\n03/04/107313/2013, 05/DETRAN/RECDP/029458/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041951/2013, 05/DETRAN/RECDP/028513/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042178/2013, 05/DETRAN/RECDP/028606/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000911/2013, 05/DETRAN/RECDP/032210/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/066717/2013, 05/DETRAN/RECDP/031130/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/015/000340/2013, 05/DETRAN/RECDP/033223/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059845/2013, 05/DETRAN/RECDP/028536/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035318/2013, 05/DETRAN/RECDP/028598/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1549213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549214": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI61/2013.\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/677651/2012, REQ/026459/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/021479/2013, REQ/029442/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/677982/2012, REQ/028365/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/023144/2013, REQ/028207/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI61/2013.\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/062/025422/2013, REQ/025530/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/024881/2013, REQ/028534/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/670077/2012, REQ/027697/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/050344/2013, REQ/033248/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI61/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/494292/2007, REQ/033224/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/672408/2012, REQ/014677/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/670981/2012, REQ/032828/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/670969/2012, (Indeferido);\r\n\r\nE12/670791/2012, (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/672361/2012, REQ/015251/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670064/2012, REQ/014709/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672077/2012, REQ/015255/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674583/2012, REQ/014656/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI61/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/670684/2012, REQ/020169/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027695/2013, REQ/025611/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/671803/2012, REQ/032297/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/670891/2012, REQ/014610/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/024616/2013, REQ/029812/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019667/2013, REQ/032042/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/017348/2013, REQ/029178/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672120/2012, REQ/014672/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI61/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/670273/2012, REQ/012239/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/676328/2012, REQ/013158/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/672137/2012, REQ/014011/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/672359/2012, REQ/022757/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/671753/2012, REQ/014799/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/001360/2013, REQ/029342/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/672350/2012, REQ/024857/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670213/2012, REQ/012516/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671223/2012, REQ/014453/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/670898/2012, REQ/017887/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do(a) nº CI61/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/670706/2012, REQ/030723/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671187/2012, REQ/014789/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673526/2012, REQ/025608/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020274/2013, REQ/029433/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023437/2013, REQ/026437/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/022865/2013, REQ/029440/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670811/2012, REQ/033332/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679365/2012, REQ/024391/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670596/2011, REQ/022439/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/483998/2007, REQ/012077/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001774/2013, REQ/026910/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670902/2012, REQ/029497/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1549214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549215": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.08.2013, através do (a) nº CI060/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/066/46957/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46513/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46540/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45893/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/47080/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/47014/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46120/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45668/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46464/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/493377/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548611/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46768/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46510/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46158/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46704/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45637/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45953/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45639/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45838/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45112/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/067/674/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/10932/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45973/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/62738/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/62741/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545036/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/47649/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46970/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46486/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46142/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/066/47513/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/67177/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/50391/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\n12/066/47565/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45881/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/49664/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45853/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346451/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/561112/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293540/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/47123/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/47637/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/47634/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/47561/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45702/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/065/2288/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563937/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/065/2292/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/33531/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286321/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/274107/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45466/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44332/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44777/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/067/675/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/068/5942/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42030/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/012/646/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/1260/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283019/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44780/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44622/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/070/59/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44530/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44617/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/43642/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44519/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44001/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44435/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/558505/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327662/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46726/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/47226/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/18811/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/13387/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/15005/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/030/230/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44417/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44418/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44888/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/43853/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45339/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/43515/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44393/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/43543/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45473/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/030/226/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44239/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/44184/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/14945/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45920/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45972/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46145/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/927/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/2790/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/18234/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/48565/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45673/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/45830/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/561185/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/43777/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/59430/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46867/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/26275/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/46291/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36633/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.08.2013, através do (a) nº CI060/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/44816/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/26022/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547102/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342933/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/562991/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1549215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549013": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\n* PROCESSO Nº IO/0636/2012 - Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 32.503,54 (trinta e dois mil quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a sessão dos servidores Ângela Maria de Fátima Mello Duque e Luiz Sérgio Guerra Diniz, no período do exercício de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1549013"
                        ],
                        "1549156": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 385 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 12/2012, celebrado entre o PRODERJ e a First Tehc Ltda., processo nº E-12/662948/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nDANIEL LUZENTE - matrícula nº 293.736-5.\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MÓDICA - matrícula nº 292.617-8.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 12/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1549156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1609/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2013, a favor da empresa RIEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 1.233.000,00.\r\n\r\nId: 1549250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549087": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA LUCIANA MENDES SABINO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.º 292.953-7 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/1.772/2013. \r\n\r\nAPOSENTA SERGIO DE OLIVEIRA CORREA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.020-5 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/1.768/2013. \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.726/2013 - Defiro o abono de permanência da servidora ROSANE GARCIA AZEVEDO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.890-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.655/2013 - Defiro o abono de permanência do servidor JORGEMIRO FERREIRA BASTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.622-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.873/2013 - Defiro o abono de permanência do servidor PAULO CESR NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.484-4.\r\n\r\nPROC.N°. E-08/006/291/2013 - ANTONIO FERNANDES DE CASTRO - Servente, nível 130.7, matrícula n° 293.049-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-01/900.550/1987 - ANDRÉ LIMA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.409-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-01/900.190/1987 - ELPIDIO JOSE RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.961-1 - Torno sem efeito a concessão de licença-prêmio relativa ao período entre 03/06/00 a 01/06/05, publicado no D.O. de 11/10/2005 e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período entre 03/06/00 a 01/07/05. \r\n\r\nPROC. N° E-01/900.190/1987 - ELPIDIO JOSE RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.961-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/03/2007 a 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1549087. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1549559": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agôsto do ano dois mil e treze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Em continuação, o Sr. Presidente colocou em Julgamento o Recurso nº 2.939/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos),em de interesse de ANA RITA OLIVEIRA DIAS - Processo nº E-26/40026/2008, tendo na votação da 5ª sessão ordinária de 07.06.2013, a Conselheira Relatora Drª Edila da Silva Thomas Gomes, negado provimento ao recurso da servidora, considerando ilícita a acumulação, no que foi acompanhada pelos demais membros desta câmara, à exceção da Conselheira vogal Dra. Vanessa Nunes Lopes que solicitara vista dos autos. Em prosseguimento, a Conselheira Dra. Vanessa Nunes Lopes divergiu da Relatora, às fls. 38/39, dando provimento ao recurso. Em vista do referido voto à Conselheira Revisora Rita de Cássia Pereira e o Conselheiro José Augusto de Azevedo Sabóia Lima, alteraram seu voto acompanhando a Conselheira Vanessa Nunes Lopes. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Vanessa Nunes Lopes. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 3.011/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de ROMULO REIS BUSTAMANTE - processo nº E-26/35511/2012, atuando como Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.750/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de SALOMÃO INACIO RIBEIRO PAIVA - processo nº E-01/5183/2010, sendo Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. O Sr. Presidente passou a palavra a Relatora para que fizesse a Leitura do relatório e proferisse seu voto, que solicitou que fosse extinto o recurso, por perda de objeto, em virtude do pedido de exoneração do servidor de Professor I - Matemática, matricula nº 10/233235-1, com eficácia a contar de 13.09.2012, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 19.09.2012 as pags.25. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, pela extinção do recurso, por perda de objeto, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quatorze horas e 30 minutos (14.30h). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 2ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário da 2ª Câmara\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo vigésimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima sexta Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Vanessa Nunes Lopes, Dr. Etevaldo Moreira Aguiar, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Rita de Cássia Pereira e a Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira e Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o Recurso de Ofício nº 3022/2013, de RITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI. Ausente a recorrida, a Presidência concedeu a palavra ao Conselheiro Relator, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso de ofício, por entender lícita a acumulação de cargos postulada pela servidora. Votaram com o Relator todos os demais membros presentes, à exceção do Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo, que votou no sentido de dar provimento ao recurso de ofício, adotando, em suas razões, a manifestação da Coordenadoria de Consultas exarada às fls. 32/33 dos autos, na qual considerava ilícita a acumulação em tela. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela licitude da acumulação pretendida pela servidora. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso de Ofício nº 2689/2010, de AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS. Presente a recorrida, que sustentou oralmente as suas razões, logo após a leitura do relatório pela Conselheira Relatora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Em seguida, em seu voto, a Relatora negou provimento ao Recurso de Ofício, adotando o voto proferido na Câmara pelo Conselheiro Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, às fls. 25/27. Votaram com a Relatora todos os demais membros do Conselho presentes, à exceção do Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo, louvado no voto proferido às fls. 29/30, no qual se esposava o entendimento de que o instituto da transformação foi banido com o advento da Constituição de 1988. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade do reenquadramento pretendido pela servidora. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta de julgamento o Recurso de Ofício nº 3028/2013, de CEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR. Ausente o servidor, a Presidência concedeu a palavra ao Conselheiro Relator, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, para relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso de ofício, sustentando quanto à possibilidade da acumulação pretendida, em razão do caráter de tecnicidade do cargo de Inspetor de Polícia, ocupado pelo ora recorrido. Votaram no mesmo sentido todos os demais membros do Conselho presentes, à exceção do Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo, que adotou o voto de fls. 29/30 e deu provimento ao Recurso de Ofício, em razão do caráter de exclusividade da atividade policial, firmada pelo Decreto que regulamentou as referidas carreiras policiais, o que impediria, então, a acumulação pretendida pelo servidor. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da acumulação pretendida pelo servidor. DISTRIBUIÇÃO DO PLENO. 01)ELENA MORAES GARCIA. Recurso nº 3044/2013 - Processo nº UERJ/11009/2010. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora: Rita de Cássia Pereira. Revisora: Maria José Teixeira de Oliveira. 02)RICARDO APRIGIO. Recurso nº 3068/2013 - Processo nº E-01/54042/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora: Maria José Teixeira de Oliveira.Revisora: Renata Ferreira da Mota. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS. PRIMEIRA CÂMARA: 1) SONIA MARIA LOPES SOLANO, Recurso nº 2.994/2013 - Processo nº E-03/813868/2012. Objeto: Acumulação de cargos. 2) MARIO THURLER, Recurso nº 3.018/2013 - Processo nº E-01/4492/2010.Objeto: Acumulação de Cargos. 3) GLAUCO SIQUEIRA LIMA, Recurso nº 3.070/2013 - Processo nº E-08/51166/2009. Objeto: Acumulação de cargos. 4) MARIA VALDIRA BARRETO DE BULHÕES. Recurso nº 3.073/2013 - Processo nº E-08/201307/2012. SEGUNDA CÂMARA; 1) ROSANE DE SOUZA SILVA - Recurso nº 3.071/2013 - Processo nº E-03/10800479/2011. Objeto: Acumulação de Cargos. TERCEIRA CÃMARA; 1) VITOR VITALINO BERNADES, Recurso nº3.069/2013 - Processo nº E-01/54206/2008. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) ANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO, Recurso nº 3072/2013 - Processo nº E-01/4230/2012. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1549559"
                    ],
                    "1548988": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Sr. Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 03 de setembro de 2013, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.644/2009 - PROCESSO Nº E-01/200.011/2009\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ ONÍZIO FERREIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Incorporação.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.929/2012 - PROCESSO Nº E-08/221.477/2007\r\n\r\nRECORRENTE: FRANCISCO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.265/2006 - PROCESSO Nº E-01/1.338/2006\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA VILMA DOS SANTOS\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Auxílio ao dependente portador de necessidades especiais.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1548988"
                    ],
                    "1548989": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cassia Pereira\r\n\r\nId: 1548989"
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                    "1548827": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4564/2012 - KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Docente II, ID Funcional 34241744 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa, matrícula 2915-7 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5797/2013 - TENILSON NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 40682781 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402612/2012 - ELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44050470 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225939-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401258/2010 - ELENI CORRÊA CORDEIRO HENRIQUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 14270978 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - F, matrícula 011496 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/647/2013 - WANDALUZIA NAVAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42092175 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 106488-88 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/190/2013 - FÁTIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42570476 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5528/2013 - MARIA DA GUIA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, ID Funcional 31340121 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem (Classe C), matrícula 11785-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2759/2013 - VERA LÚCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO, Enfermeiro, ID Funcional 30929024 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 0238552 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202254/2012 - LETÍCIA FETTERMANN GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42009782 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 204019-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1548827"
                    ],
                    "1548708": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 16.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701227/2012\r\n\r\nOnde se lê: .... Professor Docente I, matrícula 0251514-6 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia se .... Professor Docente II, matrícula 0251514-6 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1548708"
                    ],
                    "1549157": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.574/2009 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidade em face das servidoras DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINE, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.724-7 e JACQUELINE DE SOUZA GUEDES, Professor Docente I, matrícula nº 911.844-6, com base nas informações contidas às fls. 567 e 568, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 594, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n\r\nId: 1549157"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1549113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2369/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/595/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO BMF, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1549113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1542087": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nAo 24º dia do mês de julho de 2013, às 13 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar. Verificada a presença de quórum, instalou-se a reunião presidida pelo Sr. Levy Pinto de Castro Filho, e secretariada pela Sra. Manuella Ramos Faria, com a seguinte pauta: Item 1. Deliberação sobre alteração do Regimento Interno do CONFIS. Item 2. Estratégias de Trabalho e definição de tarefas e atribuições. Item 3. Assinatura do termo de Posse para os membros efetivos ou suplentes que ainda não o fizeram. Item 4. Assuntos Gerais. A reunião iniciou-se com os Itens 1 e 2. O Sr. Levy Pinto de Castro Filho, Presidente do Conselho, apresentou proposta de alteração do Regimento Interno do CONFIS argumentando que a composição do referido Colegiado por profissionais de formação acadêmica diversa confere maior efetividade e eficiência aos trabalhos, por força do caráter multidisciplinar. O Conselheiro sugeriu alteração do Art.4º do Regimento Interno do CONFIS, de forma que fique vedada a composição do Conselho por membros com a mesma e única formação acadêmica. O Sr. Almério Valente Bernacchi, da Assessoria de Governança Corporativa - AGC, argumentou que, pelo fato de haver grande dificuldade na composição do Conselho Fiscal, devido a pouca indicação de nomes para representantes do mesmo, a maior preocupação é a de que que não haja indicações de profissionais com diferentes formações para que o Conselho seja composto, apesar de ser feita publicação no Diário Oficial do Estado com a solicitação de indicação de representantes para o Conselho Fiscal. O Sr. Almério Bernacchi ressaltou que a mudança é salutar, mas, se a mesma for realizada não surtirá efeito para o atual Conselho, mas somente para a próxima composição. O Sr. Walter Luiz Monteiro Heil questionou se todas as três indicações dos membros efetivos foram feitas pela FASP-RJ. O Sr. Almério Bernacchi confirmou, e disse que se houver coincidência de formação profissional dos titulares, pode-se conversar com a FASP-RJ para que seja feita modificação na indicação dos membros efetivos, uma vez que a norma vigente apenas determina as cinco áreas de formação dos Conselheiros, mas não impede que sejam colocados membros com a mesma formação profissional como membros efetivos do Conselho. O Sr. Isaac Henrique Pedrosa, auditor interno, indagou se o entendimento seria a existência de profissionais da área contábil na composição do Conselho. O Sr. Levy de Castro Filho argumentou que a formação específica poderia ser mais uma causa de limitação da composição, e, consequentemente, mais uma dificuldade. O Sr. Almério Bernacchi esclareceu que a equipe contábil do Rioprevidência participa da reunião para assessorar o CONFIS. O Sr. Milton Gusmão do Nascimento, Gerente de Controladoria - GCO - enfatizou que no relatório contábil disponibilizado no site do Rioprevidência é possível visualizar as despesas e as receitas. O relatório contábil com tais demonstrativos será encaminhado ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças para análise, em face das inovações procedidas para o exercício de 2013, e tão logo seja aprovado será disponibilizado na internet. Quanto aos demais demonstrativos constantes nos relatórios de 2012, a Gerência de Controladoria está no aguardo da regularização da “transação Balansint” no SIAFEM 2013. Os demonstrativos que compõem esta transação estão sendo objeto de revisão pela Contadoria Geral do Estado em virtude da entrada em vigor do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP. O Sr. Levy de Castro Filho afirmou que o apoio da Autarquia é importante, mas que por ser este um órgão sob a fiscalização do Conselho, poderia haver algum tipo de constrangimento. O Sr. Almério Bernacchi destacou a existência de Auditorias Interna e Externa. O Sr. José Roberto de Oliveira, Gerente da GCIA, esclareceu que as Contas do Rioprevidência são aprovadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e analisadas por uma auditoria independente. O Sr. Levy de Castro Filho afirmou que, como dito na primeira reunião deste CONFIS o intuito é o de prestar auxílio dentro das competências e finalidades do Colegiado. O Sr. José Roberto de Oliveira informou que a equipe do Rioprevidência oferece aos membros do CONFIS toda a transparência das Contas da Autarquia e informou que apresentará aos mesmos as Contas de Governo Exercício 2012. Retomando a questão referente à alteração do Regimento Interno do CONFIS, o Sr. Levy de Castro Filho afirmou que o Regimento não está redigido conforme a técnica legislativa e sugeriu a correção do mesmo, a fim de reorganizar os artigos e parágrafos. Todos os presentes concordaram com a alteração da técnica legislativa do Regimento, e o Sr. Levy de Castro entregou arquivo digital contendo a redação já modificada, conforme a referida sugestão. Foi colocada em votação a alteração do conteúdo do Art. 4º. Os Membros Efetivos votaram pela alteração do Art. 4º, sendo modificado, assim, o Regimento Interno do CONFIS no referido Artigo, cujo Parágrafo Único foi transformado em § 2º, e foi criado o § 1º, no mesmo Artigo, com o conteúdo da solicitação aprovada por este Conselho, vedando a composição do Confis por membros que tenham uma mesma e única formação acadêmica. O texto final consolidado foi entregue pelo Sr. Levy de Castro Filho, fazendo parte integrante da presente Ata. O Sr. Levy de Castro Filho perguntou como seriam entregues os Balancetes da Autarquia aos membros do CONFIS. O Sr. Milton do Nascimento informou que os Balancetes serão entregues nas reuniões. O Sr. José Roberto de Oliveira informou que serão apresentados nas reuniões do CONFIS os relatórios apresentados ao Comitê de Investimentos do Rioprevidência. O Sr. Milton do Nascimento sugere a todos que o Assessor Chefe de Tesouraria, Sr. Robson Leite de Albuquerque, passe a estar presente nas reuniões do Conselho, tendo todos os presentes concordado com tal sugestão. Item 3. Foi realizada nova coleta de assinatura dos membros do CONFIS no Termo de Posse datado de 26.06.2013, devido a erro de grafia no nome de um dos membros suplentes. Apenas quatro dos seis membros do CONFIS estiveram presentes e assinaram o documento: O Sr. Levy Pinto de Castro Filho, a Sra. Manuella Ramos Faria, O Sr. Walter Luiz Monteiro Heil e o Sr. Marcelo de Oliveira Gomes. Item 4. O Sr. Carlos Augusto Bastos Fernandes, assessor de risco da Diretoria de Investimentos, apresentou gráficos dos investimentos realizados pelo Rioprevidência, falou do direcionamento dos mesmos por meio das Instituições Financeiras Credenciadas, ressaltando que atualmente a Autarquia conta com cinco Instituições Credenciadas, e informou que a maior parcela das aplicações é feita em títulos sujeitos a menor volatilidade. O Sr. José Roberto de Oliveira explicou o funcionamento do desconto dos Royalties do Petróleo para o valor presente, e disse que serão trazidos a todas as reuniões do CONFIS os desempenhos e as auditorias realizadas pela Autarquia, e se colocou à disposição dos membros para esclarecimentos. O Sr. Levy de Castro Filho solicitou a Alessandra Baldner Pontes, o encaminhamento dos telefones e e-mails de toda a equipe de apoio do Rioprevidência presente na reunião. O Conselheiro disse, ainda, que gostaria de verificar os Balancetes referentes ao mês de junho de 2013, solicitou o acesso de um dos Conselheiros ao SIAFEM, e questionou a respeito da remuneração dos membros do CONFIS. Ao final, o Sr. Almério Bernacchi informou que a remuneração é estabelecida em lei. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião. Esta ata vai assinada por mim e pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nLevy Pinto de Castro Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nWalter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nMembro Efetivo \r\n\r\nManuella Ramos Faria\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO\r\n\r\nÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO - CONFIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DEFINIÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Fiscal é Órgão de Fiscalização do Rioprevidência, o qual exerce a função de fiscalização contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS PRINCÍPIOS\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Fiscal reger-se-á pelos seguintes princípios.\r\n\r\nI. legalidade;\r\n\r\nII. moralidade;\r\n\r\nIII. publicidade e transparência; \r\n\r\nIV. imparcialidade;\r\n\r\nV. independência;\r\n\r\nVI. impessoalidade;\r\n\r\nVII. eficiência;\r\n\r\nVIII. interesse coletivo.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 3º - Ao Conselho Fiscal compete:\r\n\r\nI. examinar e emitir parecer sobre as contas apuradas nos balancetes; \r\n\r\nII. emitir parecer sobre o balanço anual, contas e atos da Diretoria Executiva, e ainda sobre o cumprimento do plano de custeio e coerência nos resultados da avaliação atuarial, inclusive em relação às hipóteses;\r\n\r\nIII. examinar, a qualquer tempo, livros e documentos do Fundo;\r\n\r\nIV. lavrar, em livro de atas e pareceres, os resultados dos exames procedidos;\r\n\r\nV. relatar ao Conselho de Administração/CONAD as irregularidades eventualmente apuradas, sugerindo medidas saneadoras;\r\n\r\nVI. solicitar, motivadamente, ao Conselho de Administração/CONAD, a contratação de assessoramento de técnico ou empresa especializada, sem prejuízo do controle de contas externo;\r\n\r\nVII. elaborar, aprovar e alterar o seu regimento interno; \r\n\r\nVIII. solicitar, motivadamente, a presença de qualquer servidor do Fundo ao Conselho para esclarecer matéria afeta à sua área de atuação;\r\n\r\nIX. examinar procedimentos de concessão de benefícios; \r\n\r\nX. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento de seus deveres legais e estatutários;\r\n\r\nXI. manifestar-se sobre o assunto que lhe for encaminhado pela Diretoria-Executiva ou pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nXII. examinar as demonstrações: analíticas dos investimentos, financeiras das origens e das aplicações dos recursos, do resultado do exercício;\r\n\r\nXIII. verificar a legalidade, legitimidade e a economicidade das despesas ou receitas decorrentes dos atos praticados pela Diretoria-Executiva, Diretor-Presidente e ordenadores de despesa; \r\n\r\nXIV. fiscalizar a execução de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nXV. examinar os atos de economia interna;\r\n\r\nXVI. o Conselho Fiscal não poderá reter por mais de 30 (trinta) dias úteis, sujeito a prorrogação por igual período, devidamente justificado, documento, livro, balancete, balanço e demais peças contábeis do Fundo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Fiscal é composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, escolhidos, entre segurados e beneficiados, que atendam aos requisitos previstos no art. 5º, § 7º, do presente Regimento, ouvidas as respectivas entidades representativas de classe, até o dia 10 de março de cada ano, e nomeados pelo Governador do Estado para o exercício de mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\n§ 1º - Fica vedado que todos os membros do Conselho Fiscal possuam a mesma formação acadêmica, visando garantir a característica multidisciplinar do respectivo Colegiado.\r\n\r\n§ 2º - O Diretor-Presidente do Rioprevidência, nomeado o Conselho Fiscal, convocará imediatamente todos os seus membros para a respectiva posse, sendo na oportunidade eleito pelo Conselho o seu Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada trimestre civil, por convocação de seu Presidente.\r\n\r\n§ 1º- Poderá ser convocado o Conselho, extraordinariamente, pelo seu Presidente, quando solicitado por qualquer um de seus membros e/ou a pedido da Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 2º- A convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho observará o prazo de 5 (cinco) dias úteis de antecedência.\r\n\r\n§ 3º- Na hipótese de ocorrer impedimento eventual do Presidente do Conselho este será substituído, temporariamente, pelo membro efetivo, escolhido entre estes por maioria lavrando-se o fato em ata.\r\n\r\n§ 4º- O membro efetivo comunicará ao suplente o seu impedimento de comparecer às sessões do Colegiado.\r\n\r\n§ 5º- A ausência do membro efetivo por 02 (duas) sessões consecutivas autoriza ao Conselho a indicar a substituição do membro ausente pelo suplente, que será escolhido entre estes, mediante sorteio.\r\n\r\n§ 6º- As atas das sessões ordinárias e extraordinárias do Colegiado serão publicadas no Órgão Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 7º- Os membros do Conselho Fiscal deverão atender os seguintes requisitos:\r\n\r\nI. formação em nível superior nos cursos de: Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Ciências Atuariais ou Direito;\r\n\r\nII. não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;\r\n\r\nIII. não ter sido penalizado por descumprimento da legislação de seguridade social.\r\n\r\n§ 8º - O Colegiado manterá banco de informações atualizado sobre o regime próprio de previdência social do servidor e demais assuntos correlatos à matéria.\r\n\r\n§ 9º - Os documentos encaminhados ao Conselho deverão ser requisitados.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS SESSÕES E DA VOTAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - A pauta de sessões do Conselho Fiscal obedecerá à ordem a seguir:\r\n\r\na. leitura, discussão e aprovação de ata das sessões anteriores;\r\n\r\nb. distribuição dos trabalhos aos conselheiros;\r\n\r\nc. comunicações diversas;\r\n\r\nd. discussão de matéria relevante.\r\n\r\nArt. 7º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos:\r\n\r\nI. o voto divergente poderá ser consignado em ata a pedido do membro que o proferiu;\r\n\r\nII. somente terão direito a voto os membros efetivos e o suplente enquanto estiver substituindo o titular.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 8º - Os membros do Conselho Fiscal estão sujeitos às normas federais e estaduais quanto às responsabilidades no desempenho de suas funções como Conselheiros.\r\n\r\nArt. 9º - O Órgão de Controle Interno encaminhará mensalmente relatório das atividades desenvolvidas no âmbito de sua competência ao Colegiado.\r\n\r\nArt. 10 - A Diretoria-Executiva do Rioprevidência disponibilizará os meios materiais e humanos necessários ao desempenho das atividades do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 11 - O Presidente do Conselho Fiscal poderá ser destituído da função por maioria de votos, fundamentados, dos membros efetivos e suplentes, enquanto substitutos dos titulares assegurando àquele o contraditório. Confirmada a destituição, processar-se-á, imediatamente, a eleição de um novo Presidente para cumprir o restante do mandato. \r\n\r\nArt. 12 - A Diretoria de Investimentos deverá remeter mensalmente ao Conselho relatório das operações realizadas.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão decididos pelo Conselho Fiscal em reuniões com a presença de todos os membros efetivos.\r\n\r\nArt. 14 - O Regimento Interno do Conselho Fiscal entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nId: 1542087. A faturar por empenho"
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                        "1549114": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores LOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, matrícula 10.133-7, JORGE RIBEIRO CRUZ, matrícula 10.104-8, e, como suplente, RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO, matrícula 100339-1, em substituição aos servidores Rodrigo Porto Menezes, matrícula 10.003-2, e Willian Luiz Pereira, matrícula 075-2, para integrar a comissão e em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos oriundos do CREDENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. Processo n° E-01/319.237/2011.\r\n\r\nId: 1549114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338821/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.914.523/0001-31, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1549115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIA ALVES SINEIRO ROCHA ROSA, com validade a contar de 14/10/2012. Proc. nº E-01/302278/2012.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 10/03/201. Proc. nº E-01/009/147/2013.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE GOMES DA SILVA SOUZA e MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, com validade a contar de 03/10/2012. Proc. nº E-01/302272/2012.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 24/04/2013. Proc. nº E-01/009/171/2013.\r\n\r\nDE 25/06/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLEONICE NOGUEIRA DA SILVA MODERNEL, com validade a contar de 03/10/2012. Proc. nº E-01/012/18/2013.\r\n\r\nPEDRO FERNANDES FOLGOSI, com validade a contar de 21/10/2012. Proc. nº E-01/012/49/2013.\r\n\r\nALCILENE CHAVES MATTOSO, com validade a contar de 30/12/2012. Proc. nº E-01/012/5/2013.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NERIA CORREA, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/012/55/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELZA LAGE BASTOS, com validade a contar de 10/04/2012. Proc. nº E-01/301098/2012.\r\n\r\nJOÃO CARLOS FELIX, com validade a contar de 02/06/2013. Proc. nº E-01/021/44/2013.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH ANTONIA DOS SANTOS FREITAS, com validade a contar de 04/11/2011. Proc. nº E-01/302220/2012.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUCIA BRAGA, com validade a contar de 07/08/2012. Proc. nº E-01/301963/2012.\r\n\r\nREGINA MARIA CORDEIRO NOGUEIRA, com validade a contar de 21/06/2013. Proc. nº E-01/018/83/2013.\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO CESAR DE LIMA, com validade a contar de 27/08/2012. Proc. nº E-01/009/165/2013.\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ALBERTO BENTO DA SILVA, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/302586/2012.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA GUEDES GUIMARÃES, com validade a contar de 18/11/2012. Proc. nº E-01/302605/2012.\r\n\r\nDE 15/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JARINA DE MELLO CANDIDO FERREIRA, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/014/38/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIDELCIO MELO DA SILVA, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/018/85/2013.\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELVIRA BARROS LENCASTRE, com validade a contar de 25/02/2013. Proc. nº E-01/023/65/2013.\r\n\r\nMARIA JOSE MORAES MOREIRA, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/019/57/2013.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/010/23/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELIA REGINA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, com validade a contar de 11/11/2012. Proc. nº E-01/302539/2012.\r\n\r\nHELENIO MACHADO ECCARD, com validade a contar de 28/08/2011. Proc. nº E-01/021/31/2013.\r\n\r\nSELMA ROSA DA CONCEIÇÃO SANTOS, com validade a contar de 09/12/2012. Proc. nº E-01/020/5/2013.\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA WERNECK SALEMA, com validade a contar de 20/07/2013. Proc. nº E-01/19/63/2013.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE FLOR DE SOUZA, com validade a contar de 07/06/2013. Proc. nº E-01/018/73/2013.\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/016/118/2013. \r\n\r\nId: 1549219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549218": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALVES DA SILVA XAVIER, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/020/54/2013.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGEMAR DA SILVA GONÇALVES e VILMA CLARENSE DE MOURA, com validade a contar de 25/09/2012. Proc. nº E-01/026/11/2013.\r\n\r\nDE 06/05/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIEL MARTINS BAPTISTA e RITA DE CASSIA DE MENEZES MARTINS, com validade a contar de 18/03/2013. Proc. nº E-01/020/75/2013.\r\n\r\nDE 18/06/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGENIS CORDEIRO TEIXEIRA, com validade a contar de 25/04/2013. Proc. nº E-01/017/106/2013.\r\n\r\nDE 19/06/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCIDESIA ARAUJO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/02/2013. Proc. nº E-01/016/52/2013.\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA DOS SANTOS VICTORIANO GUEDES, com validade a contar de 25/04/2013. Proc. nº E-01/027/45/2013.\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA MEDEIROS MENDES, com validade a contar de 08/12/2012. Proc. nº E-01/302600/2012.\r\n\r\nDE 31/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DJANIRA PEREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 02/11/2012. Proc. nº E-01/017/47/2013.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA CARNEIRO NACIF, com validade a contar de 05/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/03/2011 publicado no D.O. de 18/05/2011. Proc. nº E-01/300368/2011.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HILDA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/02/2012. Proc. nº E-01/300685/2012.\r\n\r\nId: 1549218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/717649/1997 - NODIR MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/339996/1971 - FRANCISCO JOSÉ MACIEL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/300012/2008 - ALBERTINO SALLES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/704451/1983 - SERGIO RIBEIRO AREAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723361/1993 - EUENES ALVES BATISTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702003/1990 - EDJALMA DE SOUZA PIRES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700677/1996 - JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707715/2000 - JOSE KLEBER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/721488/1980 - UBIRAJARA JOSÉ DE ASSIS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713438/1999 - ALCEMIR BARRETO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1549217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/733874/1992 - JOAO BARBOSA BASIL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711116/1993 - PLACIDO ROSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712782/1994 - HERMINIO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715047/1995 - ALCIDES POUBEL GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710184/1996 - MARIA PEREIRA COELHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714607/1196 - ANTONIO MONTEIRO DE MELLO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707842/1998 - JAIR FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700412/1999 - LARRY DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1549216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1548600": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 662 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM O PAPEL IMUNE NACIONAL - RECOPI NACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Convênio ICMS nº 48/2013, de 12 de junho de 2013, e o contido no processo nº E-04/073/65/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, que realizem operações sujeitas a não incidência do imposto sobre as operações com o papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico deverão se credenciar na Secretaria de Estado de Fazenda e no Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL.\r\n\r\n§ 1º- Com o credenciamento do contribuinte, será gerado número de credenciamento no sistema RECOPI NACIONAL.\r\n\r\n§ 2º- Uma vez credenciado, o contribuinte fica obrigado a declarar previamente suas operações, sendo gerada, a cada operação realizada, número de registro de controle da operação, sendo a sua utilização e informação no documento fiscal condição obrigatória.\r\n\r\n§ 3º- O registro de controle da operação nos termos desta Resolução será conferido sem prejuízo da verificação, a qualquer tempo, da regularidade das operações realizadas e da responsabilidade pelos tributos devidos por pessoa jurídica que, tendo adquirido papel beneficiado com a não incidência, venha a lhe dar outra destinação, caracterizando desvio de finalidade.\r\n\r\nArt. 2º- Os tipos de papéis considerados como destinados à impressão de livro, jornal ou periódico e cuja utilização sujeita o estabelecimento ao credenciamento nos termos deste convênio, serão discriminados em Ato COTEPE. \r\n\r\nParágrafo Único - O papel que não for utilizado para a confecção e impressão de livro, jornal ou periódico fica sujeito à incidência do ICMS, mesmo que seja do tipo enumerado no Ato COTEPE referido no caput deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO I - REGRAS GERAIS\r\n\r\nSEÇÃO I - DO CREDENCIAMENTO NO RECOPI NACIONAL\r\n\r\nArt. 3º- O pedido de credenciamento dos contribuintes no Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL será feito mediante acesso ao endereço eletrônico https://www.fazenda.sp.gov.br/RECOPINACIONAL.\r\n\r\n§ 1º- Todos os estabelecimentos do contribuinte que realizarem operações sujeitas a não incidência do imposto deverão ser credenciados no Sistema RECOPI NACIONAL, com indicação de todas as atividades desenvolvidas, utilizando-se a seguinte classificação:\r\n\r\nI - fabricante de papel (FP);\r\n\r\nII - usuário: empresa jornalística ou editora que explore a indústria de livros, jornais ou periódicos (UP);\r\n\r\nIII - importador (IP);\r\n\r\nIV - distribuidor (DP);\r\n\r\nV - gráfica: impressor de livro, jornal ou periódico, que recebe papel de terceiros ou o adquire com não incidência do imposto (GP);\r\n\r\nVI - convertedor: indústria que converte o formato de apresentação do papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico (CP);\r\n\r\nVII - armazém geral ou depósito fechado (AP).\r\n\r\n§ 2º- Para efetuar o credenciamento, o contribuinte deverá informar os dados solicitados quando do acesso ao Sistema RECOPI NACIONAL, devendo instruir o pedido de credenciamento com os documentos listados no Anexo Único e apresentá-lo na Repartição Fiscal de circunscrição, que os remeterá à Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI, autoridade responsável pelo credenciamento.\r\n\r\n§ 3º- A autoridade responsável poderá exigir outros documentos relacionados ao registro ou atividade da empresa para aferir a veracidade e a consistência das informações prestadas, podendo, ainda, para tais fins, determinar a execução de diligência ou procedimento fiscal.\r\n\r\n§ 4º- O credenciamento de empresa cuja atividade não esteja indicada na classificação a que se refere o § 1º deste artigo dependerá de requerimento, a ser dirigido ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\n§ 5º- A critério da autoridade responsável e diante da constatação do regular andamento do pedido apresentado nos termos deste artigo e da observância dos requisitos previstos nesta Resolução, poderá ser conferido provisoriamente ao interessado o credenciamento no Sistema RECOPI NACIONAL.\r\n\r\nArt. 4º Compete à Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI apreciar o pedido de credenciamento e, com base nas informações prestadas pelo requerente e naquelas apuradas pelo fisco, deferi-lo ou não.\r\n\r\n§ 1º- O pedido será indeferido, em relação a cada um dos estabelecimentos, conforme o caso, se constatada:\r\n\r\nI - falta de apresentação de quaisquer documentos relacionados no Anexo Único;\r\n\r\nII - falta de atendimento à exigência da autoridade responsável, prevista no § 3º do art. 3º desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- O contribuinte será cientificado da decisão, mediante notificação, sendo que, se esta lhe for desfavorável, poderá interpor recurso administrativo, a ser dirigido ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, que terá competência para apreciá-lo.\r\n\r\nArt. 5º Deferido o pedido, será atribuído ao contribuinte um número de credenciamento no Sistema RECOPI NACIONAL.\r\n\r\n§ 1º- A inclusão de novos estabelecimentos do contribuinte credenciado ou a alteração dos respectivos dados cadastrais dependerá de pedido de averbação no Sistema RECOPI NACIONAL.\r\n\r\n§ 2º- A exclusão de estabelecimentos dos contribuintes credenciados dar-se-á mediante registro da informação no Sistema RECOPI NACIONAL.\r\n\r\nSEÇÃO II - DO REGISTRO DAS OPERAÇÕES E DO NÚMERO \r\n\r\nDE REGISTRO DE CONTROLE\r\n\r\nArt. 6º- O contribuinte credenciado no Sistema RECOPI NACIONAL é obrigado a registrar previamente cada operação com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico, obtendo número de registro de controle da operação.\r\n\r\nParágrafo Único - O registro das operações determinado pelo caput deste artigo se dará na forma prevista no Convênio ICMS 48/13, ou o que o suceder.\r\n\r\nArt. 7º- A concessão de número de registro de controle no Sistema RECOPI NACIONAL será conferida precariamente, na operação:\r\n\r\nI - cujo montante exceda as quantidades mensais de papel para as quais foi deferido o credenciamento pela autoridade responsável;\r\n\r\nII - com tipo de papel não relacionado originalmente no pedido de credenciamento.\r\n\r\nParágrafo Único - A concessão de que trata este artigo:\r\n\r\nI - dependerá de prévio pedido de alteração das quantidades e tipos de papel originalmente declarados, formulado no próprio sistema RECOPI NACIONAL, com a respectiva justificativa;\r\n\r\nII - ficará sujeita à convalidação pela Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI, que poderá exigir outros documentos para aferir a veracidade e a consistência das informações prestadas, podendo, ainda, para tais fins, determinar a execução de diligência ou procedimento fiscal.\r\n\r\nSEÇÃO III - DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL\r\n\r\nArt. 8º- No documento fiscal correspondente à operação com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico, realizada nos termos desta Resolução, somente poderão constar as mercadorias e correspondentes quantidades para as quais foi concedido o número de registro de controle da operação através do Sistema RECOPI NACIONAL.\r\n\r\nArt. 9º- A informação do número de registro de controle concedido através do Sistema RECOPI NACIONAL, deverá ser indicado no campo \"Informações Complementares\" da Nota Fiscal Eletrônica, NF-e, modelo 55, com a expressão \"NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - REGISTRO DE CONTROLE DA OPERAÇÃO NO SISTEMA RECOPI NACIONAL Nº....\".\r\n\r\nSEÇÃO IV - DA TRANSMISSÃO DO REGISTRO DA OPERAÇÃO\r\n\r\nArt. 10- O contribuinte deverá informar no Sistema RECOPI NACIONAL o número e a data de emissão do documento fiscal até o primeiro dia útil subsequente à obtenção do número de registro, devendo ainda:\r\n\r\nI - na remessa, indicar a data da respectiva saída da mercadoria; \r\n\r\nII - no recebimento, indicar a data da respectiva entrada da mercadoria;\r\n\r\nIII - na hipótese de importação, indicar o número da Declaração de Importação - DI.\r\n\r\nSEÇÃO V - DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO PELO DESTINATÁRIO\r\n\r\nArt. 11- O contribuinte destinatário, devidamente credenciado, deverá confirmar o recebimento da mercadoria no Sistema RECOPI NACIONAL, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da operação para a qual foi obtido o número de registro de controle pelo remetente, sob pena de serem suspensos novos registros de controle para ambos os contribuintes relacionados na referida operação.\r\n\r\n§ 1º- Nas hipóteses a seguir, o prazo previsto no caput deste artigo para confirmação da operação será iniciado no momento abaixo indicado:\r\n\r\nI - na importação, da data para a qual foi obtido o número de registro de controle pelo importador;\r\n\r\nII - na remessa fracionada nos termos do art. 18 desta Resolução, da data de cada remessa parcial.\r\n\r\n§ 2º- No recebimento de mercadoria decorrente de operação interestadual realizada com contribuinte estabelecido em unidade federada não alcançada pelo Convênio ICMS 48/13, a confirmação de recebimento da mercadoria será dada pelo Sistema RECOPI NACIONAL de forma automática, salvo se previsto de forma contrária no mesmo.\r\n\r\n§ 3º - A fim de evitar a hipótese de suspensão para novos registros, o contribuinte remetente poderá comprovar a operação perante a Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI, devendo protocolar o requerimento na Repartição Fiscal de sua circunscrição, devidamente instruído com os documentos comprobatórios.\r\n\r\n§ 4º- Ficará sujeita a incidência do ICMS a operação não confirmada pelo contribuinte destinatário.\r\n\r\nArt. 12 - A reativação para novos registros somente se dará quando:\r\n\r\nI - da confirmação da operação pelo seu destinatário no Sistema RECOPI NACIONAL, nos termos desta Resolução;\r\n\r\nII - da comprovação da operação pelo remetente contribuinte perante a Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI;\r\n\r\nIII - do registro no Sistema RECOPI NACIONAL pelo remetente contribuinte das informações relativas ao lançamento em documento fiscal do imposto devido em relação à operação suspensa e, sendo o caso, ao seu recolhimento por Guia de Arrecadação Estadual do ICMS com multa e demais acréscimos legais.\r\n\r\nSEÇÃO VI - DA INFORMAÇÃO MENSAL RELATIVA AOS ESTOQUES\r\n\r\nArt. 13- O contribuinte credenciado deverá informar mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente, relativamente a cada um dos estabelecimentos credenciados, mediante preenchimento de dados no campo de controle de estoques do Sistema RECOPI NACIONAL, as quantidades totais, em quilogramas, por tipo de papel, relativas:\r\n\r\nI - ao saldo no final do período;\r\n\r\nII - às operações com incidência do imposto;\r\n\r\nIII - às utilizações na impressão de livro, jornal ou periódico;\r\n\r\nIV - às eventuais conversões no formato de apresentação do papel, desde que o produto resultante tenha codificação distinta da original, mediante baixa no tipo de origem e inclusão no tipo resultante;\r\n\r\nV - aos resíduos, perdas no processo de industrialização ou outros eventos previstos no Sistema;\r\n\r\nVI - aos papéis anteriormente recebidos com incidência do imposto e que foram posteriormente utilizados na impressão de livro, jornal ou periódico.\r\n\r\n§ 1º- Quando do primeiro acesso para obtenção do número de registro de controle da operação ou para a confirmação de recebimento de mercadoria, nos termos do art. 6º ou do art. 11 desta Resolução, deverão ser informadas, mediante preenchimento dos campos próprios que se refiram ao controle de estoque, as quantidades totais, em quilogramas, por tipo de papel, relativas ao estoque existente no estabelecimento no dia imediatamente anterior ao do termo inicial dos efeitos desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- As quantidades totais referidas no inciso III do caput deste artigo deverão ser registradas, com a indicação da tiragem, em relação aos:\r\n\r\nI - livros, identificados de acordo com o Número Internacional Padronizado - ISBN;\r\n\r\nII - jornais ou periódicos, hipótese em que será informado o correspondente Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas - ISSN, se adotado.\r\n\r\n§ 3º - O estabelecimento com atividade exclusiva de fabricante de papel (FP) estará dispensado da prestação das informações previstas neste artigo.\r\n\r\n§ 4º- Identificada omissão na declaração de dados do estoque de qualquer referência, o contribuinte será notificado a regularizar sua situação em um prazo máximo de 60 (sessenta) dias para entregar as declarações omissas, sob pena de suspensão temporária do credenciamento da empresa no Sistema RECOPI NACIONAL, até que seja cumprida a referida obrigação.\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese de operação de industrialização, por conta de terceiro, as informações serão prestadas, conforme segue:\r\n\r\nI - no estabelecimento de origem, autor da encomenda, as mercadorias em poder de terceiros;\r\n\r\nII - no estabelecimento industrializador situado em unidade federada alcançada pelo Convênio ICMS nº 48/2013, as mercadorias de terceiros em seu poder.\r\n\r\n§ 6º - Na hipótese de operação com armazém geral ou depósito fechado, as informações serão prestadas, conforme segue:\r\n\r\nI - no estabelecimento de origem, autor do depósito, as mercadorias em poder de armazém geral ou depósito fechado;\r\n\r\nII - no armazém geral ou depósito fechado, as mercadorias de terceiros em seu poder.\r\n\r\nSEÇÃO VII - DO DESCREDENCIAMENTO DE OFÍCIO\r\n\r\nArt. 14 - A Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI promoverá o descredenciamento do contribuinte no Sistema RECOPI NACIONAL na hipótese de constatação de que o contribuinte não adotou a providência necessária para regularização de obrigações pendentes, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da suspensão no Sistema RECOPI NACIONAL.\r\n\r\nSEÇÃO VIII - DA TRANSMISSÃO ELETRÔNICA EM LOTES\r\n\r\nArt. 15- Nos procedimentos em que o contribuinte necessite acessar o Sistema RECOPI NACIONAL, haverá a possibilidade de utilização dos chamados webservices, recursos de transmissão/consulta eletrônica de dados em lotes, que poderão ser utilizados quando acompanhados de assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, contendo o número de inscrição no CNPJ do contribuinte, observadas as instruções constantes no Manual RECOPI Nacional WebService disponibilizado no endereço eletrônico https://www.fazenda.sp.gov.br/RECOPINACIONAL.\r\n\r\nCAPÍTULO II - REGRAS APLICÁVEIS A DETERMINADAS OPERAÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I - DO RETORNO, DA DEVOLUÇÃO E DO CANCELAMENTO\r\n\r\nArt. 16 - Nas hipóteses de retorno ou devolução, ainda que parcial, de papel anteriormente remetido com não incidência do imposto, bem como no cancelamento da operação, deverá ser efetuado registro em funcionalidade específica do Sistema RECOPI NACIONAL.\r\n\r\n§ 1º - Tratando-se de operação de retorno do papel que, por qualquer motivo, não tenha sido entregue ao destinatário, o contribuinte que originalmente o remeteu com não incidência do imposto deverá registrar a referida operação no Sistema RECOPI NACIONAL, mediante a indicação de \"Retorno de Mercadoria\", com as seguintes informações:\r\n\r\nI - número de registro de controle da operação de remessa do papel que não foi entregue ao destinatário;\r\n\r\nII - número do documento fiscal de remessa;\r\n\r\nIII - número e data do documento fiscal de retorno emitido pelo contribuinte, em razão da entrada da mercadoria em seu estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º- Tratando-se de operação de devolução do papel de contribuinte estabelecido em unidade federada alcançada pelo Convênio ICMS nº 48/2013, ainda que parcial, o contribuinte que a promover deverá:\r\n\r\nI - informar no documento fiscal correspondente o número de registro de controle gerado para a operação original;\r\n\r\nII - registrar a referida operação no Sistema RECOPI NACIONAL, mediante a indicação de \"Devolver\" ou \"Devolver Aceito\", com as seguintes informações:\r\n\r\na) número de registro de controle da operação de remessa original;\r\n\r\nb) número do documento fiscal de remessa original;\r\n\r\nc) número e data de emissão do documento fiscal de devolução;\r\n\r\nd) quantidades totais devolvidas, por tipo de papel.\r\n\r\n§ 3º- Tratando-se de operação de devolução do papel de contribuinte estabelecido em unidade federada não alcançada pelo Convênio ICMS nº 48/2013, ainda que parcial, o contribuinte que o receber deverá registrar a operação no Sistema RECOPI NACIONAL, mediante a indicação de \"Recebimento de Devolução\", com as seguintes informações:\r\n\r\nI - número de registro de controle da operação de remessa original;\r\n\r\nII - número do documento fiscal de remessa original;\r\n\r\nIII - número e data de emissão do documento fiscal de devolução;\r\n\r\nIV - quantidades totais devolvidas, por tipo de papel.\r\n\r\n§ 4º- O cancelamento do número de registro de controle gerado no Sistema RECOPI NACIONAL, em razão de ter sido identificado erro na respectiva informação ou anulação da operação, antes da saída da mercadoria do estabelecimento, deverá ser registrado mediante a indicação de \"Cancelar\", com as seguintes informações:\r\n\r\nI - número de registro de controle da operação concedido anteriormente;\r\n\r\nII - número e data do documento fiscal emitido e cancelado, se for o caso.\r\n\r\n§ 5º- Na hipótese de operação na qual não ocorra a entrega da mercadoria ao destinatário, nem o seu retorno, ou retorno parcial ao estabelecimento de origem, em razão de sinistro de qualquer natureza, deverá ser efetuado registro no Sistema RECOPI NACIONAL pelo remetente, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da operação, sob pena de serem suspensos novos registros de controle para ambos os contribuintes relacionados na referida operação, mediante a indicação de \"Sinistro\", com as seguintes informações:\r\n\r\nI - número de registro de controle da operação de remessa de papel;\r\n\r\nII - número e data do documento fiscal emitido na remessa de papel;\r\n\r\nIII - quantidades totais sinistradas, por tipo de papel;\r\n\r\nIV - número e data do documento fiscal de retorno emitido pelo contribuinte, em razão da entrada da mercadoria em seu estabelecimento.\r\n\r\n§ 6º - Na situação prevista no § 5º deste artigo considera-se não satisfeita a condição para fruição da imunidade e o imposto será o imposto será considerado devido no momento em que ocorreu a operação ou a prestação, devendo ser recolhido com os acréscimos legais.\r\n\r\n§ 7º- Nas operações de devolução, retorno de industrialização por conta de terceiro ou retorno de armazenagem, o contribuinte remetente da operação original deverá confirmar a devolução ou retorno no prazo previsto no caput do art. 11 desta Resolução, contado da data em que ocorrer a respectiva operação de devolução ou retorno.\r\n\r\n§ 8º- Nas hipóteses listadas no § 7º deste artigo, a falta de confirmação da operação implica na suspensão de novos registros de controle para ambos os contribuintes relacionados nas respectivas operações.\r\n\r\nSEÇÃO II - DA REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO\r\n\r\nArt. 17- Na operação de venda a ordem deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - indicação do número de registro de controle gerado pelo Sistema RECOPI NACIONAL nos documentos fiscais:\r\n\r\na) emitido pelo adquirente original, em favor do destinatário, correspondente à operação de venda;\r\n\r\nb) relativo à remessa simbólica emitida pelo vendedor, em favor do adquirente original, correspondente à operação de aquisição;\r\n\r\nII - indicação do número de registro a que se refere a alínea \"a\" do inciso I deste artigo no documento fiscal relativo à remessa por conta e ordem de terceiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser observado, no que couber, o disposto no inciso IV do parágrafo único da cláusula sexta do Convênio ICMS nº 48/2013, na hipótese de entrada de papel no estabelecimento:\r\n\r\nI - do adquirente original, quando o vendedor remetente estiver estabelecido em unidade federada não alcançada pelo Convênio ICMS nº 48/2013;\r\n\r\nII - do destinatário, quando o adquirente original estiver estabelecido em unidade federada não alcançada pelo Convênio ICMS nº 48/2013.\r\n\r\nSEÇÃO III - DA REMESSA FRACIONADA\r\n\r\nArt. 18 - Na hipótese de operação de importação com transporte ou recebimento fracionado da mercadoria, o documento fiscal correspondente a cada operação fracionada deverá ser emitido nos termos do art. 8º desta Resolução, nele consignando-se o número de registro de controle gerado pelo Sistema RECOPI NACIONAL para a totalidade da importação.\r\n\r\nParágrafo Único - A operação deverá ser registrada no Sistema RECOPI NACIONAL mediante a indicação de \"Operação com Transporte Fracionado\", com as seguintes informações:\r\n\r\nI - número de registro de controle da operação gerado para a totalidade da importação;\r\n\r\nII - número e data do documento fiscal emitido para a totalidade da importação;\r\n\r\nIII - número e data de cada documento fiscal emitido para acompanhar o transporte fracionado;\r\n\r\nIV - quantidades totais, por tipo de papel, correspondente a cada documento fiscal emitido para acompanhar o transporte fracionado.\r\n\r\nSEÇÃO IV - DA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO\r\n\r\nArt. 19- As disposições desta Resolução aplicam-se, no que couber, à operação de industrialização, por conta de terceiro, de papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.\r\n\r\n§ 1º- O estabelecimento industrializador, sem prejuízo da observância das demais obrigações previstas nesta resolução, está sujeito ao credenciamento de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- Na operação de remessa para industrialização e respectivo retorno ao estabelecimento de origem não se aplicarão as disposições do art. 7º desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- A operação de remessa para industrialização deverá ser registrada em funcionalidade específica do Sistema RECOPI NACIONAL, mediante a indicação de \"Operação de Remessa para Industrialização\".\r\n\r\n§ 4º- A operação de retorno do papel ao estabelecimento de origem, autor da encomenda, deverá ser registrada em funcionalidade específica do Sistema RECOPI NACIONAL, mediante a indicação de \"Operação de Retorno de Industrialização\", com as seguintes informações:\r\n\r\nI - número e data do documento fiscal emitido, para a operação de retorno do papel ao estabelecimento de origem, autor da encomenda;\r\n\r\nII - quantidades totais, por tipo de papel:\r\n\r\na) recebido para industrialização;\r\n\r\nb) efetivamente remetidas ao estabelecimento de origem;\r\n\r\nc) de resíduos ou perdas do processo de industrialização.\r\n\r\n§ 5º- Caso o estabelecimento industrializador utilize papel de sua propriedade, relacionado em Ato COTEPE, no processo de industrialização por conta de terceiro, deverá observar as disposições dos arts. 6º ao 9º, no que couber.\r\n\r\n§ 6º- Na operação interestadual de industrialização por conta de terceiro, aplicar-se-ão, no que couber, as disposições dos incisos III e IV do parágrafo único da Cláusula Sexta do Convênio ICMS nº 48/2013, sem prejuízo das disposições deste artigo.\r\n\r\n§ 7º- Salvo prorrogação autorizada na forma prevista no item 2 do § 1º do art. 52 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da data da remessa para industrialização, sem que ocorra o retorno do papel ao estabelecimento de origem, autor da encomenda, será exigido o imposto devido por ocasião da saída.\r\n\r\nSEÇÃO V - DA REMESSA PARA ARMAZÉM GERAL\r\n\r\nOU DEPÓSITO FECHADO\r\n\r\nArt. 20- As disposições desta Resolução aplicam-se, no que couber, à operação de remessa para armazém geral ou depósito fechado, de papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.\r\n\r\n§ 1º- O armazém geral ou depósito fechado, sem prejuízo da observância das demais obrigações previstas nesta Resolução, estão sujeitos ao credenciamento de que trata o seu art. 1º desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- Na operação de remessa para armazém geral ou depósito fechado e respectivo retorno ao estabelecimento de origem não se aplicarão as disposições do art. 7º desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- A operação de remessa para armazém geral ou depósito fechado deverá ser registrada em funcionalidade específica do Sistema RECOPI NACIONAL, mediante a indicação de \"Operação de Remessa para Armazém Geral ou Depósito Fechado\".\r\n\r\n§ 4º- A operação de retorno do papel ao estabelecimento de origem, autor da remessa, deverá ser registrada em funcionalidade específica do Sistema RECOPI NACIONAL, mediante a indicação de \"Operação de Retorno de Armazém Geral ou Depósito Fechado\", com as seguintes informações:\r\n\r\nI - número e data do documento fiscal emitido, nos termos de disciplina específica, para a operação de retorno do papel ao estabelecimento de origem, autor da remessa;\r\n\r\nII - quantidades totais, por tipo de papel, de acordo com a codificação indicada em Ato Cotepe:\r\n\r\na) recebido para armazenagem ou depósito;\r\n\r\nb) efetivamente remetidas ao estabelecimento de origem.\r\n\r\n§ 5º - Na operação interestadual de remessa para armazém geral ou depósito fechado e o seu respectivo retorno, aplicar-se-ão, no que couber, as disposições dos incisos III e IV do parágrafo único da cláusula sexta do Convênio ICMS nº 48/2013.\r\n\r\nArt. 21- Deverá ser obtido o número de registro de controle no Sistema RECOPI NACIONAL relativamente ao papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico que estiver em armazém geral ou depósito fechado ou em poder de terceiro para industrialização.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá ser utilizado para fins de registro o número do último documento fiscal que acobertou a operação com a mercadoria, em se tratando de saldo.\r\n\r\nArt. 22- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO CREDENCIAMENTO NO\r\n\r\nSISTEMA RECOPI NACIONAL\r\n\r\nOs documentos a que se refere o § 2º do art. 3º desta Resolução, necessários à instrução do pedido de credenciamento de cada um dos estabelecimentos no Sistema RECOPI Nacional, são os seguintes:\r\n\r\na) cópias dos documentos de identidade, de inscrição no Cadastro da Pessoa Física - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e comprovante de residência de todas as pessoas que compõem o quadro societário da empresa;\r\n\r\nb) cópia do estatuto, contrato social ou inscrição de empresário, bem como das alterações posteriores, devidamente registrados e arquivados no órgão competente;\r\n\r\nc) cópia do documento de identidade e de inscrição no Cadastro da Pessoa Física - CPF da pessoa registrada no Sistema RECOPI na condição de responsável pelo credenciamento e registro das informações da empresa e de suas operações, acompanhada de instrumento original de procuração, se for o caso;\r\n\r\nd) cópia do Registro Especial instituído pelo art. 1º da Lei Federal nº 11.945/2009, de 04 de junho de 2009, concedido pela autoridade federal competente, ou do pedido de inscrição ou de renovação do Registro Especial protocolado na repartição federal competente, consonante com a classificação de cada estabelecimento conforme previsto no § 1º do art. 3º desta Resolução;\r\n\r\ne) demonstrativo das quantidades, em quilogramas, por tipo de papel, de acordo com o tipo descrito em Ato Cotepe, recebida ou importada a qualquer título com não incidência do imposto, nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao pedido, referente a cada um dos estabelecimentos a serem credenciados segundo a classificação prevista no § 1º do art. 3º desta Resolução;\r\n\r\nf) demonstrativo das quantidades, em quilogramas, por tipo de papel, de acordo com o tipo descrito em Ato Cotepe, remetida a qualquer título com não incidência do imposto ou utilizada na impressão de livro, jornal ou periódico, nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao pedido, referente a cada um dos estabelecimentos a serem credenciados segundo a classificação prevista no § 1º do art. 3º desta Resolução;\r\n\r\ng) quantidade, em quilogramas, por tipo de papel, de acordo com o tipo descrito em Ato Cotepe, que cada estabelecimento a ser credenciado pretende receber, importar, remeter ou utilizar para impressão de livro, jornal ou periódico, mensalmente;\r\n\r\nh) na hipótese de ter sido eleito estabelecimento diverso da matriz para definir o local de apresentação do pedido de credenciamento, demonstrativo da preponderância desse estabelecimento em relação aos demais, de acordo com as operações indicadas nas alíneas \"e\" e \"f\";\r\n\r\ni) outros documentos exigidos pela Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAF, na forma do § 3º art. 3º desta Resolução.\r\n\r\nId: 1548600"
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                    "1548992": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nDESLOCA, de 19 de agosto de 2013 até dezembro de 2014, MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384242-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, registrando que o cargo em comissão por ela exercido, bem como sua lotação atual, ficam inalterados. Processo nº E-04/073/76/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1955214-9, do Posto de Controle Interestadual de Jamapara, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/790/2013.\r\n\r\nREMOVE MARILDA AIEX DA SILVEIRA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951387-9, do Posto de Controle Interestadual de Jamapara, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/791/2013.\r\n\r\nREMOVE MANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940942-7, do Posto de Controle Interestadual - Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual - Nhamgapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/792/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LILIAN NIGRI, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1942547-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Jamapara, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/793/2013.\r\n\r\nREMOVE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385033-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/834/2013.\r\n\r\nREMOVE ANDRE ARAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384142-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/835/2013.\r\n\r\nREMOVE FELIPE VARGAS PERES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427495-5, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\n\r\nREMOVE ROBERSON FERNANDES LORIATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006150-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização -SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização-Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\n\r\nId: 1548992"
                    ],
                    "1548724": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 169 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CGE Nº 117, DE 25 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos próprios para pagamento de pessoal nas classificações orçamentárias específicas através do módulo OBLISTA,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Portaria CGE nº 117, de 25 de abril de 2006, passa a vigorar acrescido do § 3º com a seguinte redação: \r\n\r\n“§ 3º - Fica criada a modalidade LISTAPESS - LISTA PESSOAL para realização de despesa nas naturezas orçamentárias constantes do Manual de Orientações para confecção de OB-LISTA.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de maio de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013 \r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1548724"
                    ],
                    "1548973": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 957 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/000.317/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3, Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8 e Suellen da Luz Menezes, matricula 0.972.425-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1548973"
                    ],
                    "1548974": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 958 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.158/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Patrícia da Silva Lima, matricula 0.972.477-4 e Alexandre do Nascimento Domingues matrícula 0.972.307-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da cláusula sétima do Contrato nº 067/2013, celebrado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, constante do processo administrativo nº E-04/010.158/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1548974"
                    ],
                    "1548975": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 959 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/000.121/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Isabela Bueno da Silva, matrícula 5010993-6, Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8 e Fernando Munhoz Santiago Dias do Nascimento, ID 5005160-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1548975"
                    ],
                    "1548976": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 960 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/000.148/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Isabela Bueno da Silva, matrícula 5010993-6, Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0 e Fernando Munhoz Santiago Dias do Nascimento, ID 5005160-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1548976"
                    ],
                    "1548631": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.047/1989 - JORGE LUIZ ROSA GOULART, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948663-4. TORNO SEM EFEITO o despacho de concessão de licença-prêmio, publicado no D.O. de 30/03/2007, referente ao período de 29/02/2000 a 26/02/2006. \r\n\r\nId: 1548631"
                    ],
                    "1548626": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.170/1987 - TANIA VIEIRA MARTINS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948389-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do De creto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/06/2007 a 01/06/2012. \r\n\r\nId: 1548626"
                    ],
                    "1549045": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de setembro de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 38.468 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/252.625/2005 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DO CAPITÃO NA POSSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.911 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/107.064/2011 - Recorrente: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.565 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/107.627/2011 - Recorrente: KURUIVA ALIMENTOS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.358 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/067.402/2007 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1549045"
                    ],
                    "1549046": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de setembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 50.328 e 50.329 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046.412/2012 e E-04/046.413/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GHISOLFI LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.553 A 50.556 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.247/2012, E-04/045.248/2012, E-04/045.879/2012 e E-04/045.880/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GHISOLFI LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.089 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/061.245/2009 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 48.254 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/148.589/2011 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1549046"
                    ],
                    "1549047": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de setembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.120 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/045.438/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUDOESTE - RJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.343 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/265.197/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECNISYSTEM INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.897 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/240.916/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRILEX COMÉRCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 33.859 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/071.809/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1549047"
                    ],
                    "1549193": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 50.620 e 50.621. - Processos nºs. E04/266.654/2012 e E-04/071.209/2012. - Recorrente: segunda Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recur so de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.487 e 11.488. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1549193"
                    ],
                    "1549194": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\n*Recurso nº 47.242. - Processo nº E-04/055.000/2011. - Recorrente: tesacom do brasil comunicações ltda - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.463. - EMENTA: EMPRESA CREDITOU-SE INDEVIDAMENTE DO ICMS. PENALIDADE PREVISTA NA LEI 2657/96, ART. 59, V, COM REDAÇÃO DA LEI 3040/98. EXIGÊNCIA DE ICMS E MULTA. NOTAS FISCAIS ESCRITURADAS EM DUPLICIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n* Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1549194"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1548914": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/297/2013- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº 41305/2008, publicado no D.O. de 15.05.2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, a servidora MARIA VANZILER DE ANDRADE, ID Funcional 548743-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 01.11.2008. \r\n\r\nId: 1548914"
                    ],
                    "1548720": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0652/1991 - ENEIDA SANTOS CORREIA LIMA, Técnico de Planejamento, matrícula 248.310-5, IDFuncional 1960811-0. CONCEDO 03(três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\n\r\nId: 1548720"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1549245": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1078/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/1133/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF no valor de R$ 1.360,00 ( hum mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2013.\r\n\r\nId: 1549245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/241/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 19.680,87 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 16.131,86 (dezesseis mil cento e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), para pagamento dos estagiários das 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Turmas Convocadas, que foram nomeados após a conclusão do Estágio Experimental, referente a diferença dos vencimentos do exercício de 2013, Programa de Trabalho nº 22122000226600000, Natureza da Despesa 31909201, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 14/08/2013, Nota de Em penho nº 2013NE00981, de 14/08/2013 e R$ 3.549,01 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo), referente a parcela do RIOPREVIDÊNCIA EMPREGADOR, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919239, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 14/08/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00982, de 14/08/2013.\r\n\r\nId: 1549166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.387/2007 - AUTORIZO a prorrogação contratual com acréscimo, pelo período de ( 3 ) meses em caráter excepcional, com relação a execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/204.387/2007, Pregão Eletrônico n° 082/2007, Contrato n° 001/2008, a cargo da CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003051/2013 - AUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TÉCNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003214/2013 - AUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1548796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001996/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor ALCIDES LUIZ MENESES FILHO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/6671-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/003.002254/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.06.2013, do servidor ANTONIO DA SILVEIRA ROSA FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55544-1. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/003.002405/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor NATALINO DA SILVA ROSINO, Trabalhador, matrícula nº 13/55088-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/003.002597/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor RIVAIR DE OLIVEIRA FREIXO, Trabalhador, matrícula nº 13/56531. \r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.262/2011 - FIXADOS os proventos com proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 10.06.2011, do servidor OSWALDO DA SILVA BARBOZA, Motorista, matrícula n° 13/56395-7, tornando sem efeito o despacho datado de 12.07.2011, publicado no BIDER n° 135 de 21.07.2011 e DOERJ n° 139 de 27.07.2011.\r\n\r\nId: 1549240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549560": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.347/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 024/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor de JOÃO RODRIGUES CABRAL - CPF: 632.419.007-20, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA AV. DOS NORTISTAS, LOTE 28, QUADRA V - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS CORREIA E FAMÍLIA”.\r\n\r\nId: 1549560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549561": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.348/2013- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 028/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor de MARIA DALVA BARBOSA BAKER MEIO - CPF: 161.794.717-20, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA SENADOR LINEU PRESTES, 26-A - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO ALESSANDRO MARTINIANO DE RESENDE TRINDADE E FAMÍLIA”.\r\n\r\nId: 1549561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549562": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.349/2013- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 026/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor de MARIA DOS ANJOS DA ROCHA MONTEIRO - CPF: 939.350.057-68, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO ACREANO, LOTE 20, QUADRA E, 2° ANDAR, MENDANHA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO MARLON ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA E FAMÍLIA”.\r\n\r\nId: 1549562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549563": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.351/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 - RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 025/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais ), em favor de JEOZÂNIA SANTOS VIEIRA - CPF: 696.704.205-04, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA PROJETADA “A”, LOTE 102 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA IRENILDE PEREIRA DA SILVA E FAMÍLIA”. \r\n\r\nId: 1549563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549564": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.352/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 023/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor de DORA ISABEL FLORES - CPF: 604.531.417-49, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA ESTRADA DO MENDANHA, 4956, FUNDOS - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO TATIANA CRISTINA SOARES DITTA E FAMÍLIA”.\r\n\r\nId: 1549564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549565": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2013- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 027/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor de MARIA DALVA BARBOSA BAKER MEIO - CPF: 161.794.717-20, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA SENADOR LINEU PRESTES, 26 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO LUIZ ALBERTO MODESTO MARQUES E FAMÍLIA”.\r\n\r\nId: 1549565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549566": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.374/2013- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 029/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor de RUBENS COELHO DO AMARAL - CPF: 010.928.577-88, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NO LOTE 46 DO PA 29.295, COM FRENTE PARA RUA FLORÁLIA, ANTIGA RUA PROJETADA B - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO JORGE LUIZ DE CARVALHO MARQUES E FAMÍLIA”.\r\n\r\nId: 1549566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.935/2012 - Fica retificado o valor da multa aplicada à empresa Faxter Engenharia Ltda em 06/12/2012, com publicação à página 20 no Diário Oficial de 07/12/2012, que passa a ser de R$ 49.066,85 (quarenta e nove mil sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme a documentação integrante do processo em referência.\r\n\r\nId: 1548843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548994": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PRECOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE MAIO/2013 - \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 607/2013\r\n\r\nObs.: Veja a seguir índices com mão de obra desonerada\r\n\r\n01.001.... 5234 03.015.... 4603 05.018.... 3685 05.205.... 3023\r\n\r\n01.002.... 3804 03.016.... 3836 05.020.... 4760 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 4194 03.020.... 2909 05.021.... 1594 05.221.... 2678\r\n\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2851 05.022.... 3109 05.222.... 2309\r\n\r\n01.005.... 5862 03.022.... 3517 05.025.... 3700 05.223.... 1056\r\n\r\n01.006.... 3431 03.023.... 4288 05.026.... 2872 05.240.... 2537\r\n\r\n01.007.... 2603 03.025.... 3579 05.027.... 1077 05.255.... 3727\r\n\r\n01.008.... 3899 03.026.... 4451 05.028.... 1695 05.258.... 2190\r\n\r\n01.009.... 4223 03.030.... 3002 05.030..... 907 05.270.... 2501\r\n\r\n01.016.... 4637 03.036.... 3072 05.032.... 4149 05.288.... 2846\r\n\r\n01.017.... 4467 03.037.... 4628 05.033.... 4477 05.296.... 1871\r\n\r\n01.018.... 4353 03.038.... 3753 05.035.... 6145 05.300.... 4448\r\n\r\n01.019.... 5045 03.040.... 3733 05.038.... 3669 05.305.... 3610\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5534 05.039.... 1046 05.310.... 1203\r\n\r\n01.050.... 3274 03.046.... 3865 05.040.... 6293 05.320.... 1289\r\n\r\n01.051.... 3274 03.047.... 3418 05.041.... 7206 05.330.... 2928\r\n\r\n01.080..... 135 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n\r\n01.090.... 4645 04.005.... 2682 05.050.... 3571 05.355.... 2310\r\n\r\n01.091.... 4645 04.006.... 3432 05.051.... 1116 05.500.... 2474\r\n\r\n01.092.... 4645 04.007.... 3343 05.054.... 5173 05.560.... 1538\r\n\r\n01.093.... 4645 04.008.... 3901 05.055.... 4279 05.580.... 1489\r\n\r\n04.009.... 3587 05.056.... 4979 05.585.... 1588\r\n\r\n02.001.... 3919 04.010.... 2483 05.057.... 1014 05.590.... 1627\r\n\r\n02.002.... 1045 04.011.... 3244 05.058.... 3950 05.600.... 4299\r\n\r\n02.003.... 3806 04.012.... 3505 05.060.... 1278 05.800.... 1844\r\n\r\n02.004.... 4052 04.013.... 2605 05.075.... 5171 05.805.... 1760\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4364 05.077.... 4638\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2838 05.080.... 3195 06.001.... 5651\r\n\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2198 05.081.... 3476 06.002.... 3316\r\n\r\n02.010.... 4947 04.020.... 3854 05.082.... 1069 06.003.... 4445\r\n\r\n02.011.... 3678 04.021.... 3434 05.085.... 5456 06.004.... 4204\r\n\r\n02.015.... 3440 04.025.... 3879 05.090.... 4716 06.005.... 4157\r\n\r\n02.016.... 4172 05.095.... 4489 06.006.... 3361\r\n\r\n02.020.... 4476 05.001.... 5741 05.097.... 1071 06.007.... 6545\r\n\r\n02.025.... 5050 05.002.... 3691 05.098.... 5135 06.008.... 5435\r\n\r\n02.030.... 1020 05.003.... 3938 05.099.... 4336 06.009.... 5584\r\n\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4496 05.100.... 3941 06.010.... 1019\r\n\r\n05.005.... 4713 05.102.... 1036 06.011.... 4150\r\n\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1198 05.103.... 2735 06.012.... 4519\r\n\r\n03.002.... 4625 05.007.... 3681 05.105.... 5686 06.013.... 4421\r\n\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6802 05.115.... 4205 06.014.... 4800\r\n\r\n03.005.... 3786 05.009.... 1004 05.120.... 1447 06.015.... 3380\r\n\r\n03.007.... 4262 05.010.... 3279 05.125.... 3519 06.016.... 5561\r\n\r\n03.008.... 3516 05.011.... 4208 05.130.... 4926 06.017.... 5215\r\n\r\n03.009.... 5205 05.012.... 1024 05.135.... 2250 06.018.... 5560\r\n\r\n03.010.... 3461 05.013.... 5107 05.140.... 3631 06.020.... 3715\r\n\r\n03.011.... 5315 05.014.... 2826 05.170.... 2293 06.021.... 3643\r\n\r\n03.012.... 3411 05.015.... 1688 05.175.... 2449 06.022.... 3602\r\n\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2016 05.180.... 3760 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3429 05.017.... 3420 05.185.... 2349 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1044 10.055.... 3533\r\n\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4890 10.060.... 4748\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3439\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2707 08.033.... 2343 10.070.... 5279\r\n\r\n06.042... 17439 06.500.... 1190 08.034.... 3748 10.080.... 5868\r\n\r\n06.043... 15562 06.501.... 1014 08.035.... 4176\r\n\r\n06.061.... 3480 06.502.... 1070 08.036.... 4238 11.001.... 2484\r\n\r\n06.062.... 5799 08.037.... 4082 11.002.... 5384\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3414 08.038.... 3253 11.003.... 3139\r\n\r\n06.064.... 5466 07.002.... 2869 08.040.... 3221 11.004.... 4504\r\n\r\n06.065.... 5798 07.003.... 2817 08.050.... 1007 11.005.... 3434\r\n\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4432 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3252 09.001.... 3768 11.007.... 1099\r\n\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3219 09.002.... 4450 11.008.... 4980\r\n\r\n06.070.... 4174 07.008.... 5482 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n\r\n06.072.... 3969 07.009.... 2935 09.004.... 4200 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3761 07.030.... 4150 09.005.... 4703 11.011.... 5152\r\n\r\n06.076.... 3843 07.050.... 3660 09.006.... 3206 11.012.... 4109\r\n\r\n06.077.... 3728 07.100.... 3494 09.007.... 5064 11.013.... 3932\r\n\r\n06.081.... 4271 07.150.... 4424 09.008.... 1025 11.014.... 3902\r\n\r\n06.082.... 4924 07.160.... 3952 09.009.... 5031 11.015.... 3177\r\n\r\n06.084.... 4614 07.170.... 3271 09.010.... 4118 11.016.... 3651\r\n\r\n06.085.... 4122 07.180.... 1005 09.011.... 5252 11.017.... 1844\r\n\r\n06.086.... 3032 09.012.... 4573 11.018.... 2570\r\n\r\n06.087.... 4116 08.001.... 3906 09.013.... 4529 11.019.... 4172\r\n\r\n06.088.... 4775 08.002.... 3503 09.014.... 1059 11.020.... 5468\r\n\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3127 09.015.... 3958 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3645 09.016.... 3366 11.022.... 6810\r\n\r\n06.100.... 1134 08.005.... 3331 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1763 08.006.... 7105 09.025.... 2476 11.024.... 2600\r\n\r\n06.102.... 1338 08.007.... 4652 09.026.... 1007 11.025.... 2385\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 5366 11.026.... 5309\r\n\r\n06.105.... 5893 08.009.... 5393 10.001.... 3765 11.027.... 4563\r\n\r\n06.106.... 5597 08.010.... 4523 10.002.... 6462 11.028.... 2034\r\n\r\n06.107.... 4601 08.011.... 5218 10.003.... 4660 11.029.... 2672\r\n\r\n06.108.... 3818 08.012.... 5714 10.004.... 2527 11.030.... 5058\r\n\r\n06.110.... 4423 08.013.... 5598 10.005.... 3478 11.031.... 1026\r\n\r\n06.115.... 3849 08.014.... 7686 10.006.... 4972 11.032.... 1015\r\n\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6835 10.007.... 3628 11.034.... 3409\r\n\r\n06.201.... 3094 08.016.... 7073 10.008.... 5868 11.035.... 5322\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2477 10.009.... 3771 11.036.... 1006\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3740 10.010.... 4779 11.037.... 1925\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5830 10.011.... 4589 11.038.... 5628\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4655 10.012.... 4147 11.039.... 5063\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3241 10.013.... 4153 11.040.... 3480\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1023 10.014.... 3799 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2969 10.015.... 6966 11.043.... 3714\r\n\r\n06.270.... 2309 08.024.... 5764 10.016.... 3251 11.044.... 4622\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12446 10.017.... 3673 11.045.... 4705\r\n\r\n06.272.... 2607 08.027.... 4079 10.028.... 4207 11.046.... 2536\r\n\r\n11.047.... 4233 13.014.... 6894 13.350.... 3009 15.004.... 3847\r\n\r\n11.048.... 2806 13.015.... 4941 13.360.... 3085 15.005.... 5133\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5615 13.365.... 3962 15.006.... 2803\r\n\r\n11.055.... 5184 13.024.... 4785 13.366.... 1055 15.007.... 5451\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4628 13.368.... 1012 15.008.... 4634\r\n\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3621 13.369.... 1030 15.009.... 3856\r\n\r\n11.060.... 3862 13.030.... 4247 13.370.... 3489 15.010.... 4038\r\n\r\n11.061.... 5244 13.035.... 5500 13.371.... 3239 15.011.... 3460\r\n\r\n11.080.... 1046 13.036.... 1043 13.373.... 4124 15.012.... 9782\r\n\r\n11.090.... 5243 13.037.... 1061 13.375.... 3603 15.013.... 4628\r\n\r\n11.091.... 1102 13.045.... 4260 13.380.... 4263 15.014.... 3507\r\n\r\n11.092.... 1033 13.050.... 3092 13.381.... 3902 15.015.... 4711\r\n\r\n13.060.... 3024 13.382.... 4083 15.016.... 4939\r\n\r\n12.001.... 4234 13.065.... 3943 13.383.... 4854 15.017.... 4413\r\n\r\n12.002.... 5174 13.075.... 1026 13.384.... 4024 15.018.... 4501\r\n\r\n12.003.... 5082 13.080.... 1000 13.385.... 3539 15.019.... 4593\r\n\r\n12.004.... 4879 13.150.... 3268 13.387.... 1071 15.020.... 2396\r\n\r\n12.005.... 4026 13.155.... 5543 13.390.... 3608 15.021.... 4620\r\n\r\n12.006.... 4478 13.157.... 6021 13.391.... 6368 15.023.... 4067\r\n\r\n12.007.... 4467 13.160.... 6111 13.395.... 6131 15.028.... 4186\r\n\r\n12.008.... 4351 13.165.... 2657 13.398.... 5036 15.029.... 2790\r\n\r\n12.009.... 3702 13.167.... 3524 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n\r\n12.010.... 4102 13.168..... 964 13.410.... 3826 15.031.... 3869\r\n\r\n12.011.... 1036 13.170.... 4900 13.411.... 5100 15.032.... 2095\r\n\r\n12.012.... 4922 13.175.... 4906 13.413.... 4817 15.033.... 4174\r\n\r\n12.013.... 3746 13.180.... 5383 13.415.... 2901 15.034.... 3408\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3494 15.035... 12295\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 3932 15.036.... 4779\r\n\r\n12.020.... 3668 13.190.... 3652 13.440.... 1013 15.037.... 4455\r\n\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 5068 13.193.... 1295 13.462.... 1032 15.039.... 3168\r\n\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8146 13.468.... 4319 15.040.... 5405\r\n\r\n12.042.... 1489 13.196.... 1000 13.469.... 4438 15.041.... 4823\r\n\r\n12.043.... 1052 13.197.... 1077 15.045.... 6007\r\n\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5265 14.000.... 4942 15.046.... 5599\r\n\r\n12.050.... 4102 13.199.... 1052 14.001.... 4340 15.047.... 3764\r\n\r\n13.200.... 3456 14.002.... 4753 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 4091 13.201.... 4086 14.003.... 4117 15.065.... 4360\r\n\r\n13.002.... 4048 13.205..... 973 14.004.... 3469 15.066.... 2711\r\n\r\n13.003.... 4025 13.301.... 4668 14.005.... 2472 15.067.... 2394\r\n\r\n13.004.... 4182 13.302.... 1074 14.006.... 4174 15.068.... 4377\r\n\r\n13.005.... 4660 13.330.... 4071 14.007.... 4626 15.069.... 4109\r\n\r\n13.006.... 4644 13.331.... 1054 14.008.... 3345 15.070.... 4149\r\n\r\n13.007.... 4066 13.332.... 1034 14.009.... 5619 15.071.... 4034\r\n\r\n13.008.... 5299 13.333.... 1005 14.010.... 4213 15.075.... 4292\r\n\r\n13.009.... 6701 13.335.... 5598 15.076.... 4981\r\n\r\n13.010.... 4608 13.337.... 1042 15.000.... 4620 15.080.... 4310\r\n\r\n13.011.... 3634 13.340.... 3584 15.001.... 4547\r\n\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3904 15.002.... 4704 16.001.... 5682\r\n\r\n13.013.... 5575 13.348.... 1029 15.003.... 5203 16.002.... 5683\r\n\r\n16.003.... 5037 18.009.... 3735 18.260.... 4280 20.070.... 3747\r\n\r\n16.004.... 4667 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3639\r\n\r\n16.005.... 3586 18.011.... 4352 18.270.... 5953 20.080.... 3833\r\n\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1792 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3168 18.013.... 4250 20.086.... 5341\r\n\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3609 20.090.... 3403\r\n\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5414 19.001.... 3570 20.091.... 3582\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3878 19.004.... 3136 20.092.... 4262\r\n\r\n16.011... 10124 18.017.... 2038 19.005.... 3309 20.093.... 1900\r\n\r\n16.012.... 5489 18.018.... 1020 19.006.... 3197 20.096.... 3594\r\n\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2986 20.097.... 3983\r\n\r\n16.015.... 1047 18.020.... 3031 19.008.... 3717 20.098.... 3588\r\n\r\n16.016.... 4535 18.021.... 2207 19.009.... 3786 20.099.... 6580\r\n\r\n16.018.... 5384 18.022.... 4031 19.010.... 2982 20.100.... 2102\r\n\r\n16.020.... 4556 18.023.... 4001 19.011.... 2966 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5459 18.024.... 4141 20.102... 12527\r\n\r\n16.022.... 3163 18.025.... 1657 20.002.... 4580 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3465 18.026.... 1789 20.003.... 3390 20.104.... 6392\r\n\r\n16.024.... 3086 18.027.... 3607 20.004.... 3595 20.105.... 5917\r\n\r\n16.025.... 4471 18.028.... 2187 20.005.... 3485 20.106.... 4389\r\n\r\n16.026.... 3996 18.029.... 3748 20.006.... 3574 20.107.... 5626\r\n\r\n16.027.... 4703 18.030..... 710 20.007.... 3440 20.110.... 3837\r\n\r\n16.028.... 3943 18.031.... 4140 20.008.... 3435 20.111.... 4910\r\n\r\n16.029.... 3638 18.032.... 3033 20.009.... 4519 20.112... 10265\r\n\r\n16.030.... 5766 18.033.... 3243 20.010.... 3835 20.113... 10363\r\n\r\n16.031.... 3674 18.034..... 871 20.011.... 3707 20.114.... 4003\r\n\r\n16.032.... 3674 18.035.... 3063 20.012.... 5679 20.115.... 5386\r\n\r\n16.033.... 6972 18.036.... 1050 20.013.... 4399 20.116.... 1007\r\n\r\n16.034.... 3938 18.037..... 956 20.015.... 1043 20.125.... 2530\r\n\r\n16.035.... 3491 18.038.... 1052 20.016.... 7193 20.170.... 3965\r\n\r\n16.036.... 1015 18.040..... 987 20.020.... 4473 20.175.... 4122\r\n\r\n18.045.... 1014 20.023.... 3550 20.176.... 1045\r\n\r\n17.012.... 4958 18.050.... 3166 20.024.... 4085 20.180.... 3330\r\n\r\n17.013.... 5797 18.051.... 2996 20.025.... 3674 20.181.... 4371\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2996 20.026.... 3984 20.183.... 4137\r\n\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4086 20.198.... 4595\r\n\r\n17.018.... 4201 18.062.... 1001 20.028.... 4362 20.200.... 4188\r\n\r\n17.020.... 4490 18.065.... 1000 20.029.... 4702\r\n\r\n17.025.... 6344 18.070.... 3182 20.030.... 4601 21.001.... 2543\r\n\r\n17.035.... 5096 18.080.... 3478 20.031.... 4861 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4000 18.081.... 1021 20.032.... 3637 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4584 18.082.... 1026 20.033.... 3582 21.004.... 2397\r\n\r\n18.083.... 1011 20.034.... 2777 21.005.... 3330\r\n\r\n18.002.... 2673 18.084.... 1009 20.035.... 2639 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2805 21.007.... 5379\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2644 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3149 20.038.... 1036 21.009.... 2827\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3004 21.010.... 3723\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2971\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4127 21.013.... 2733\r\n\r\n21.015.... 3049 21.029.... 1060 21.050.... 1665 22.020.... 7153\r\n\r\n21.018.... 2632 21.030.... 1848 21.051..... 969 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019..... 999 21.031.... 1077 21.090.... 4017 22.026... 10207\r\n\r\n21.020.... 2804 21.035.... 3441 21.100.... 3486 22.028... 11672\r\n\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 5048 22.030.... 7059\r\n\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5205\r\n\r\n21.024.... 1152 21.040.... 3383\r\n\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1004 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n21.028.... 1092 21.048.... 1149 22.016.... 4448\r\n\r\nId: 1548994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548996": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE MAIO/2013 - \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 607/2013\r\n\r\n*Índices considerando mão de obra desonerada (MP - 601/12)\r\n\r\n01.001.... 4767 03.015.... 4422 05.018.... 3546 05.185.... 2349\r\n\r\n01.002.... 3420 03.016.... 3688 05.020.... 4643 05.205.... 2689\r\n\r\n01.003.... 3775 03.020.... 2819 05.021.... 1582 05.220.... 2807\r\n\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2769 05.022.... 3036 05.221.... 2678\r\n\r\n01.005.... 5086 03.022.... 3370 05.025.... 3435 05.222.... 2309\r\n\r\n01.006.... 3365 03.023.... 4178 05.026.... 2603 05.223.... 1056\r\n\r\n01.007.... 2529 03.025.... 3493 05.027..... 953 05.240.... 2537\r\n\r\n01.008.... 3474 03.026.... 4392 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n\r\n01.009.... 3739 03.030.... 2893 05.030..... 907 05.258.... 2190\r\n\r\n01.016.... 4098 03.036.... 2952 05.032.... 3839 05.270.... 2501\r\n\r\n01.017.... 3987 03.037.... 4362 05.033.... 4107 05.288.... 2835\r\n\r\n01.018.... 3916 03.038.... 3565 05.035.... 5786 05.296.... 1871\r\n\r\n01.019.... 4671 03.040.... 3699 05.038.... 3532 05.300.... 4448\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4841 05.039..... 978 05.305.... 3601\r\n\r\n01.050.... 2985 03.046.... 3780 05.040.... 5620 05.310.... 1203\r\n\r\n01.051.... 2985 03.047.... 3390 05.041.... 7206 05.320.... 1289\r\n\r\n01.080..... 135 05.042.... 7259 05.330.... 2928\r\n\r\n01.090.... 4092 04.005.... 2517 05.050.... 3547 05.350.... 7193\r\n\r\n01.091.... 4092 04.006.... 3095 05.051.... 1101 05.355.... 2310\r\n\r\n01.092.... 4092 04.007.... 3127 05.054.... 5127 05.500.... 2408\r\n\r\n01.093.... 4092 04.008.... 3482 05.055.... 4220 05.560.... 1538\r\n\r\n04.009.... 3246 05.056.... 4788 05.580.... 1489\r\n\r\n02.001.... 3496 04.010.... 2396 05.057..... 994 05.585.... 1588\r\n\r\n02.002..... 977 04.011.... 3154 05.058.... 3636 05.590.... 1627\r\n\r\n02.003.... 3512 04.012.... 3427 05.060.... 1107 05.600.... 3954\r\n\r\n02.004.... 3639 04.013.... 2393 05.075.... 4851 05.800.... 1717\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4187 05.077.... 4299 05.805.... 1760\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2838 05.080.... 2984\r\n\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2104 05.081.... 3328 06.001.... 4970\r\n\r\n02.010.... 4375 04.020.... 3745 05.082..... 974 06.002.... 3247\r\n\r\n02.011.... 3477 04.021.... 3122 05.085.... 4921 06.003.... 4168\r\n\r\n02.015.... 3298 04.025.... 3613 05.090.... 4235 06.004.... 4042\r\n\r\n02.016.... 3945 05.095.... 4087 06.005.... 3878\r\n\r\n02.020.... 4157 05.001.... 4994 05.097..... 960 06.006.... 3164\r\n\r\n02.025.... 4459 05.002.... 3384 05.098.... 5023 06.007.... 5786\r\n\r\n02.030..... 991 05.003.... 3568 05.099.... 4103 06.008.... 5397\r\n\r\n02.050..... 959 05.004.... 4091 05.100.... 3654 06.009.... 5557\r\n\r\n05.005.... 4427 05.102..... 998 06.010..... 975\r\n\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1198 05.103.... 2735 06.011.... 3981\r\n\r\n03.002.... 4176 05.007.... 3681 05.105.... 4927 06.012.... 4147\r\n\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5950 05.110.... 3566 06.013.... 4280\r\n\r\n03.005.... 3469 05.009..... 994 05.115.... 4205 06.014.... 4507\r\n\r\n03.007.... 3917 05.010.... 3088 05.120.... 1447 06.015.... 3190\r\n\r\n03.008.... 3201 05.011.... 3853 05.125.... 3504 06.016.... 5427\r\n\r\n03.009.... 4561 05.012.... 1024 05.130.... 4464 06.017.... 5119\r\n\r\n03.010.... 3355 05.013.... 4546 05.135.... 2250 06.018.... 5202\r\n\r\n03.011.... 4636 05.014.... 2826 05.140.... 3631 06.020.... 3398\r\n\r\n03.012.... 3366 05.015.... 1658 05.170.... 2293 06.021.... 3298\r\n\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1887 05.175.... 2449 06.022.... 3469\r\n\r\n03.014.... 3186 05.017.... 3222 05.180.... 3760 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2607 08.027.... 3782 10.028.... 3970\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 970 10.055.... 3414\r\n\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4695 10.060.... 4318\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2913 10.065.... 3173\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2359 08.033.... 2125 10.070.... 5054\r\n\r\n06.042... 17119 06.500.... 1190 08.034.... 3471 10.080.... 5085\r\n\r\n06.043... 15400 06.501.... 1014 08.035.... 4090\r\n\r\n06.061.... 3279 06.502.... 1070 08.036.... 4145 11.001.... 2484\r\n\r\n06.062.... 5232 08.037.... 3771 11.002.... 4705\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3252 08.038.... 3059 11.003.... 2952\r\n\r\n06.064.... 4980 07.002.... 2808 08.040.... 3128 11.004.... 4089\r\n\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2759 08.050..... 990 11.005.... 3109\r\n\r\n06.066.... 4240 07.005.... 4290 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3152 09.001.... 3539 11.007..... 952\r\n\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3120 09.002.... 4117 11.008.... 4980\r\n\r\n06.070.... 3835 07.008.... 5215 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n\r\n06.072.... 3887 07.009.... 2865 09.004.... 3918 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3711 07.030.... 4005 09.005.... 4182 11.011.... 4647\r\n\r\n06.076.... 3728 07.050.... 3313 09.006.... 3046 11.012.... 4047\r\n\r\n06.077.... 3645 07.100.... 3308 09.007.... 4403 11.013.... 3649\r\n\r\n06.081.... 4017 07.150.... 3924 09.008..... 985 11.014.... 3788\r\n\r\n06.082.... 4542 07.160.... 3841 09.009.... 4753 11.015.... 3070\r\n\r\n06.084.... 4408 07.170.... 3142 09.010.... 3750 11.016.... 3428\r\n\r\n06.085.... 3929 07.180..... 994 09.011.... 5067 11.017.... 1835\r\n\r\n06.086.... 2912 09.012.... 4271 11.018.... 2505\r\n\r\n06.087.... 3903 08.001.... 3893 09.013.... 4162 11.019.... 4105\r\n\r\n06.088.... 4479 08.002.... 3461 09.014..... 988 11.020.... 5000\r\n\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3070 09.015.... 3746 11.021.... 1544\r\n\r\n06.095..... 977 08.004.... 3516 09.016.... 3366 11.022.... 6482\r\n\r\n06.100.... 1107 08.005.... 3166 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1754 08.006.... 6452 09.025.... 2476 11.024.... 2532\r\n\r\n06.102.... 1246 08.007.... 4196 09.026.... 1001 11.025.... 2349\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4782 11.026.... 4946\r\n\r\n06.105.... 5329 08.009.... 5188 10.001.... 3508 11.027.... 4334\r\n\r\n06.106.... 5090 08.010.... 4275 10.002.... 6341 11.028.... 1948\r\n\r\n06.107.... 4103 08.011.... 5018 10.003.... 4255 11.029.... 2590\r\n\r\n06.108.... 3467 08.012.... 4956 10.004.... 2527 11.030.... 4853\r\n\r\n06.110.... 3947 08.013.... 5355 10.005.... 3349 11.031..... 998\r\n\r\n06.115.... 3455 08.014.... 7655 10.006.... 4787 11.032.... 1002\r\n\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6731 10.007.... 3391 11.034.... 3305\r\n\r\n06.201.... 3094 08.016.... 6984 10.008.... 5085 11.035.... 5073\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2396 10.009.... 3675 11.036.... 1001\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3575 10.010.... 4475 11.037.... 1779\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5232 10.011.... 4247 11.038.... 4956\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4456 10.012.... 3704 11.039.... 4735\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3124 10.013.... 3817 11.040.... 3372\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1014 10.014.... 3788 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2930 10.015.... 6903 11.043.... 3463\r\n\r\n06.270.... 2309 08.024.... 4994 10.016.... 3074 11.044.... 4198\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12373 10.017.... 3387 11.045.... 4323\r\n\r\n11.046.... 2536 13.013.... 4890 13.348..... 987 15.003.... 4779\r\n\r\n11.047.... 3996 13.014.... 6157 13.350.... 2892 15.004.... 3508\r\n\r\n11.048.... 2740 13.015.... 4428 13.360.... 2750 15.005.... 4831\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5334 13.365.... 3809 15.006.... 2748\r\n\r\n11.055.... 4556 13.024.... 4571 13.366..... 980 15.007.... 5253\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4153 13.368..... 993 15.008.... 4399\r\n\r\n11.057..... 951 13.026.... 3322 13.369..... 992 15.009.... 3690\r\n\r\n11.060.... 3578 13.030.... 3970 13.370.... 3248 15.010.... 3786\r\n\r\n11.061.... 4738 13.035.... 4901 13.371.... 3092 15.011.... 3323\r\n\r\n11.080.... 1010 13.036..... 988 13.373.... 3901 15.012.... 9379\r\n\r\n11.090.... 4848 13.037.... 1003 13.375.... 3477 15.013.... 4454\r\n\r\n11.091..... 961 13.045.... 4056 13.380.... 3844 15.014.... 3244\r\n\r\n11.092..... 976 13.050.... 2940 13.381.... 3554 15.015.... 4256\r\n\r\n13.060.... 2696 13.382.... 3572 15.016.... 4438\r\n\r\n12.001.... 3827 13.065.... 3840 13.383.... 4492 15.017.... 4091\r\n\r\n12.002.... 4846 13.075..... 985 13.384.... 3507 15.018.... 4176\r\n\r\n12.003.... 4633 13.080.... 1000 13.385.... 3254 15.019.... 4337\r\n\r\n12.004.... 4814 13.150.... 3120 13.387.... 1071 15.020.... 2329\r\n\r\n12.005.... 3736 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4197\r\n\r\n12.006.... 4181 13.157.... 5722 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n\r\n12.007.... 4335 13.160.... 5960 13.395.... 6131 15.028.... 3696\r\n\r\n12.008.... 4072 13.165.... 2542 13.398.... 4744 15.029.... 2708\r\n\r\n12.009.... 3587 13.167.... 3212 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n\r\n12.010.... 4025 13.168..... 964 13.410.... 3663 15.031.... 3768\r\n\r\n12.011.... 1001 13.170.... 4618 13.411.... 4491 15.032.... 2095\r\n\r\n12.012.... 4335 13.175.... 4906 13.413.... 4419 15.033.... 3996\r\n\r\n12.013.... 3507 13.180.... 5093 13.415.... 2778 15.034.... 3259\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11902\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3609 15.036.... 4487\r\n\r\n12.020.... 3308 13.190.... 3652 13.440..... 994 15.037.... 4294\r\n\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 4516 13.193.... 1295 13.462..... 983 15.039.... 3168\r\n\r\n12.035..... 987 13.195.... 7589 13.468.... 3926 15.040.... 5375\r\n\r\n12.042.... 1482 13.196.... 1000 13.469.... 4155 15.041.... 4729\r\n\r\n12.043..... 963 13.197..... 968 15.045.... 5227\r\n\r\n12.045..... 979 13.198.... 5265 14.000.... 4401 15.046.... 4889\r\n\r\n12.050.... 3772 13.199.... 1017 14.001.... 4306 15.047.... 3694\r\n\r\n13.200.... 3179 14.002.... 4517 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 3742 13.201.... 3665 14.003.... 3746 15.065.... 4018\r\n\r\n13.002.... 3679 13.205..... 966 14.004.... 3462 15.066.... 2711\r\n\r\n13.003.... 3702 13.301.... 4173 14.005.... 2460 15.067.... 2333\r\n\r\n13.004.... 3775 13.302..... 965 14.006.... 3960 15.068.... 3794\r\n\r\n13.005.... 4225 13.330.... 3662 14.007.... 4626 15.069.... 3629\r\n\r\n13.006.... 4152 13.331..... 971 14.008.... 3112 15.070.... 3825\r\n\r\n13.007.... 3829 13.332..... 982 14.009.... 4870 15.071.... 3809\r\n\r\n13.008.... 4670 13.333..... 992 14.010.... 4065 15.075.... 4016\r\n\r\n13.009.... 6147 13.335.... 5176 15.076.... 4953\r\n\r\n13.010.... 4079 13.337..... 992 15.000.... 4197 15.080.... 3920\r\n\r\n13.011.... 3307 13.340.... 3584 15.001.... 4215\r\n\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3750 15.002.... 4573 16.001.... 5317\r\n\r\n16.002.... 5182 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3809\r\n\r\n16.003.... 4537 18.009.... 3735 18.260.... 4038 20.070.... 3555\r\n\r\n16.004.... 4545 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3453\r\n\r\n16.005.... 3412 18.011.... 3930 18.270.... 5953 20.080.... 3581\r\n\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1792 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3039 18.013.... 4250 20.086.... 4834\r\n\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3508 20.090.... 3231\r\n\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5414 19.001.... 3570 20.091.... 3443\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3850 19.004.... 3019 20.092.... 4262\r\n\r\n16.011.... 9435 18.017.... 2038 19.005.... 3223 20.093.... 1900\r\n\r\n16.012.... 5118 18.018.... 1020 19.006.... 3083 20.096.... 3594\r\n\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2877 20.097.... 3983\r\n\r\n16.015.... 1013 18.020.... 3031 19.008.... 3569 20.098.... 3588\r\n\r\n16.016.... 4161 18.021.... 2207 19.009.... 3786 20.099.... 6580\r\n\r\n16.018.... 5083 18.022.... 3745 19.010.... 2823 20.100.... 2102\r\n\r\n16.020.... 4328 18.023.... 3717 19.011.... 2951 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5093 18.024.... 3784 20.102... 12527\r\n\r\n16.022.... 2998 18.025.... 1657 20.002.... 4529 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3188 18.026.... 1789 20.003.... 3277 20.104.... 6392\r\n\r\n16.024.... 2905 18.027.... 3388 20.004.... 3431 20.105.... 5391\r\n\r\n16.025.... 4258 18.028.... 2187 20.005.... 3311 20.106.... 3887\r\n\r\n16.026.... 3682 18.029.... 3660 20.006.... 3409 20.107.... 4882\r\n\r\n16.027.... 4357 18.030..... 710 20.007.... 3283 20.110.... 3709\r\n\r\n16.028.... 3688 18.031.... 4140 20.008.... 3259 20.111.... 4910\r\n\r\n16.029.... 3421 18.032.... 3000 20.009.... 4303 20.112... 10265\r\n\r\n16.030.... 5447 18.033.... 3229 20.010.... 3476 20.113... 10363\r\n\r\n16.031.... 3369 18.034..... 867 20.011.... 3480 20.114.... 4003\r\n\r\n16.032.... 3459 18.035.... 2960 20.012.... 4939 20.115.... 5386\r\n\r\n16.033.... 6755 18.036.... 1043 20.013.... 4173 20.116.... 1007\r\n\r\n16.034.... 3613 18.037..... 956 20.015..... 982 20.125.... 2486\r\n\r\n16.035.... 3348 18.038.... 1042 20.016.... 6520 20.170.... 3703\r\n\r\n16.036..... 992 18.040..... 987 20.020.... 4054 20.175.... 3824\r\n\r\n18.045..... 990 20.023.... 3312 20.176..... 961\r\n\r\n17.012.... 4364 18.050.... 3166 20.024.... 3777 20.180.... 3117\r\n\r\n17.013.... 5515 18.051.... 2996 20.025.... 3381 20.181.... 4045\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2996 20.026.... 3689 20.183.... 3853\r\n\r\n17.017.... 3684 18.060.... 1011 20.027.... 3759 20.198.... 4370\r\n\r\n17.018.... 3795 18.062.... 1000 20.028.... 3972 20.200.... 3829\r\n\r\n17.020.... 3993 18.065.... 1000 20.029.... 4253\r\n\r\n17.025.... 5757 18.070.... 3059 20.030.... 4324 21.001.... 2223\r\n\r\n17.035.... 4737 18.080.... 3393 20.031.... 4503 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3539 18.081..... 989 20.032.... 3403 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4027 18.082..... 988 20.033.... 3301 21.004.... 2093\r\n\r\n18.083..... 993 20.034.... 2644 21.005.... 3305\r\n\r\n18.002.... 2673 18.084..... 993 20.035.... 2492 21.006.... 1038\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2646 21.007.... 5191\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2468 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038..... 997 21.009.... 2564\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2890 21.010.... 3424\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2759\r\n\r\n21.013.... 2662 21.028.... 1040 21.048.... 1039 22.016.... 4329\r\n\r\n21.015.... 2833 21.029.... 1037 21.050.... 1661 22.020.... 7153\r\n\r\n21.018.... 2334 21.030.... 1848 21.051..... 945 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019..... 999 21.031.... 1023 21.090.... 3928 22.026... 10207\r\n\r\n21.020.... 2516 21.035.... 3285 21.100.... 3020 22.028... 11145\r\n\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 4374 22.030.... 6740\r\n\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5175\r\n\r\n21.024.... 1027 21.040.... 3299\r\n\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1004 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\nId: 1548996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1549146": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSE MARY ARAUJO BAHIA, identidade funcional nº 2.977.997-9, matrícula nº 180.925-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/384/2013. \r\n\r\nId: 1549146"
                    ],
                    "1549168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/34//2013 - ADELMO GONÇALVES BARRETO, ID nº 2.969.191-5, matrícula nº 264.457-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/389/20//2013 - CARLOS AMÉRICO BARBOSA MACHADO, ID nº 2.925.438-8, matrícula nº 265.448-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/043//2013 - CARLOS ANDRÉ PINTO MOREIRA, ID nº 2.928.813-4, matrícula nº 180.317-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/351/004//2013 - EDMILSON CARVALHO PEDRO, ID nº 2.952.448-2, matrícula nº 267.553-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/205/41//2013 - HELIO CORDEIRO DE MELLO, ID nº 3.000.547-7, matrícula nº 180.346-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3762//2013 - JOSÉ RIBEIRO FILHO, ID nº 2.934.732-7, matrícula nº 265.536-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4085//2013 - LUIS CARLOS MARTINS, ID nº 2.912.527-8, matrícula nº 260.506-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/33823/1017/2010 - LUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID nº 2.928.896-7, matrícula nº 257.351-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11.12.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1340//2013 - LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA, ID 3.002.143-0, matrícula nº 261.363-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/286//2013 - SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, ID nº 2.918.206-9, matrícula nº 180.357-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/05/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1549168"
                    ],
                    "1549144": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/192//2013 - CARLOS ANDRE BUENO KLOUDA, matrícula nº 806.567-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996. \r\n\r\nId: 1549144"
                    ],
                    "1548935": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0314/1098-2011 - LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, ID. Funcional 2993034-0 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.107 dias prestados em Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Proc. E-09/0314/1098-2011, na mat. 860.909-1, no DORJ nº 097, de 26/05/2011, despacho de 24/05/2011, página 06, 3ª coluna.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1548935"
                    ],
                    "1548738": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178432/1540/2012 - CAROLINA CORDOVIL TIMOTEO, matr. nº. 925.019-2, IDF 4.251.368-5- período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030442/1125/2012 - EVALDO DE SOUZA REZENDE, matr. nº.262.830-3, IDF 2.998.584-6 - período base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/44/2013 - ISIS DE ALMEIDA TEIXEIRA, matr. nº.179.641-6, IDF 2.960.368-4 - período base11/04/08 a 12/05/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3287/2013 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº.136.565-9, IDF 2.991.574-0 - períodos base: 13/11/96 a 11/11/01 e 12/11/01 a 10/11/06 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/3/2013 - LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, matr. nº.889.096-4, IDF 571.344-7 - período base: 23/02/08 a 20/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/90/2013 - MARIANA RUIZ LEIROZ, matr. nº.871.504-7, IDF 565.328-2 - período base 10/12/07 a 22/12/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/49772/1024/2012 - NEY CASALI GAMA, matr. nº.260.517-8, IDF 2.955.922-7 - períodos base 08/12/96 a 20/01/02 e 21/01/02 a 19/01/07 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2455/2013 - OTAVIO ALVES DE CARVALHO, matr. nº.849.410-6, IDF 2.985.735-0 - período base: 15/06/04 a 13/06/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/11/2013 - TATIANE TELLES REIS, matr. nº.888.741-6, IDF 571.032-4 - períodos base: 14/02/03 a 02/03/08 e 03/03/08 a 01/03/13 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1548738"
                    ],
                    "1548830": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4519/2013 - ROMEU DIAMANT, matr. nº 1.141.645-0, IDF 2.930.067-3 - CONCEDO licença-prêmio, períodos base de 17/01/1995 a 15/01/2000; 16/01/2000 a 13/01/2005 e de 14/01/005 a 12/01/2010 , 09 meses. \r\n\r\nId: 1548830"
                    ],
                    "1548953": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/249-2013 - Andre Benvenuti de Moura Alcantara, ID. Funcional 1959704-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL - 189 dias. \r\n\r\nId: 1548953"
                    ],
                    "1548763": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 119 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO XII CONCURSO PÚBLICO/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001 e no art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei nº 4939/ 2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do XII CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.1.2, e item 16 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 158, de 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 2° - O Curso de Formação Profissional para Delegado de Polícia de 3ª Classe terá início em 26/08/2013, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n08\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n\r\n08\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n14\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n\r\n08\r\n\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\n08\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n10\r\n\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\n12\r\n\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n\r\n08\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110\r\n\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nREDAÇÃO POLICIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nRÁDIOCOMUNICAÇÃO\r\n\r\n08\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n\r\n14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n32\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n20\r\n\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nARMAMENTO E TIRO (TIRO TÁTICO)\r\n\r\n48\r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\n40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n128\r\n\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\n\r\nH/A\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n\r\n04\r\n\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n04\r\n\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n10\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n\r\n10\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n\r\n08\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS\r\n\r\n10\r\n\r\nLEGISLAÇÃO ESPECIAL APLICADA À ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\n10\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - GI E SESOP - PRÁTICO\r\n\r\n60\r\n\r\nSIP - PRÁTICO\r\n\r\n28\r\n\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n\r\n20\r\n\r\nPERÍCIA - CRIMINALÍSTICA\r\n\r\n48\r\n\r\nPERÍCIA - MÉDICO LEGAL\r\n\r\nPERÍCIA - ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n\r\nPERÍCIA - IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n260\r\n\r\nMÓDULO DE GESTÃO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n10\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n10\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA\r\n\r\n12\r\n\r\nGESTÃO DE DELEGACIA\r\n\r\n08\r\n\r\nANALISE CRIMINAL E ESTATÍSTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nSISTEMA INTEGRADO DE METAS\r\n\r\n04\r\n\r\nGESTÃO POLICIAL - ESTUDO DE CASOS\r\n\r\n08\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nH/A\r\n\r\n226\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n840\r\n\r\n§ 1º- A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n\r\n§ 2º- O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 147, de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado no Edital.\r\n\r\nArt. 4º- O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h40min, ou, se necessário, em outros locais e horários previamente indicados.\r\n\r\nParágrafo Único- As aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 5º - O desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 6º - É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Táticas Operacionais, Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n\r\n§ 1º - As aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Táticas Operacionais, Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\n\r\n§ 2º - A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 3º - A conduta disciplinar do candidato-aluno observará o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n\r\nArt. 7º - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no Art. 2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\n\r\na) Armamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no Art. 10;\r\n\r\nb) Táticas Operacionais, Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nc) Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\n\r\nd) Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\n\r\nArt. 8º - Durante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\n\r\nParágrafo Único- O descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 9º - Na prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\n\r\na) Alvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\n\r\nb) Armamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940(.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n\r\n1- Séries de tiro: \r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n\r\n2- Pontuação: \r\n\r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\n\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\n\r\n§ 1º - Na verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\n\r\n§ 2º - Não será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\n\r\nArt. 11 - A avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\n\r\nArt. 12 - A avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far-se-á conforme subitens 16.5 e 16.6 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 158, de 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n§ 1º - O concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 16.6 do Edital do Concurso), observado o art. 18, da Lei nº 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\n§ 2º - A apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante os arts. 18 a 21, do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 158, de 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n§ 3º- O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 4º - Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31 do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 5º - As ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 13- Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 10, na prova da Disciplina de Armamento e Tiro (Tiro Tático) e for considerado INAPTO nas provas das disciplinas: Táticas Operacionais, Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no art. 6º.\r\n\r\nArt. 14 - Não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 15 - Os pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 16 - O candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 17 - A classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 21 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 158, de 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 21.3 do referido Edital.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeito a contar de 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nId: 1548763"
                    ],
                    "1549249": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/873/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, no valor de R$ 36.345,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais), com base no inciso X do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1549249"
                    ],
                    "1549051": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1062/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1549051"
                    ],
                    "1549248": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/873/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da RXZ ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME, no valor de R$ 36.345,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais), com base no inciso X do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1549248"
                    ],
                    "1549050": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1062/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1549050"
                    ],
                    "1549155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-151/2013 - AUTORIZO a INEX nº 048/2013, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), aquisição de material de consumo específico, no atendimento às necessidades do setor de Oftalmologia do HPM-Nit, com base no inciso I, do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1549155"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1548487": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 500 DE 16 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA E O PLANO DE MATÉRIAS (PLAMA) DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CINPE) PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Plano de Ensino de Inteligência Penitenciária para o ano de 2013, conforme o Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar o PLAMA do CINPE, conforme o Anexo II desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º- O CINPE será dirigido pelo superintendente geral de inteligência penitenciária, competindo-lhe expedir os atos pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPLANO DE ENSINO 2013\r\n\r\n1. Finalidade: Orientar, planejar e desenvolver o ensino de inteligência penitenciária, a ser implementado pela SISPEN.\r\n\r\n2. Objetivo: Qualificar, formando e especializando, os recursos humanos que integram a SISPEN e a Corregedoria. \r\n\r\n3. Referências legais:\r\n\r\nDecreto nº 37.272, de 01 de abril de 2005, Doutrina de Inteligência do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ), que orienta e padroniza a atuação das agencias integrantes do SISPERJ, na qual a SISPEN está incluída.\r\n\r\nDecreto nº 39.756, de 21 de agosto de 2006, que instituiu o Sistema de Inteligência Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária (SINPEN), como integrante do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), cabendo-lhe planejar e executar as atividades de inteligência no âmbito da SEAP.\r\n\r\nResolução SEAP nº 176, de 29 de maio de 2007, do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, que cria o CINPE.\r\n\r\nResolução SEAP nº 487, de 28 de maio de 2013, do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, que estabelece critérios para concessão da gratificação de que trata o Decreto nº 38.258/2005, alterado pelo Decreto nº 44.194/2013.\r\n\r\n4. Atividades de ensino: Para o ano de 2013 estão previstas 02 (duas) turmas do Cinpe, a serem compostas pela Sispen, Corregedoria e por agentes da comunidade de inteligência em âmbito nacional.\r\n\r\n4.1. CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTipo do curso: formação em inteligência penitenciária;\r\n\r\na - Locais de funcionamento: Escola de Gestão Penitenciária (EGP), SISPEN e áreas externas (exercícios);\r\n\r\nb - Período de duração:\r\n\r\nV CINPE: de 19 de agosto a 20 de setembro de 2013;\r\n\r\nVI CINPE: de 07 de outubro a 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nc - Dias de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira;\r\n\r\nd - Horário de funcionamento: das 08 às 17:00h;\r\n\r\ne - Carga horária:\r\n\r\n1) V CINPE: 168 horas/aula;\r\n\r\n2) VI CINPE: 172 horas/aula.\r\n\r\nf - Vagas: 40 por turma;\r\n\r\ng - Período de Inscrição: \r\n\r\n1) V CINPE: de 05 a 09 de agosto de 2013; \r\n\r\n2) VI CINPE: de 22 a 26 de setembro de 2013. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS DO V CINPE\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nprogramático\r\n\r\nMATÉRIAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n(HORAS /AULA)\r\n\r\nIntrodução à atividade de inteligência\r\n\r\n02 horas/aula\r\n\r\nFundamentos doutrinários\r\n\r\n04 horas/aula\r\n\r\nProdução de conhecimento\r\n\r\n26 horas/aula\r\n\r\nReunião de dados\r\n\r\n48 horas/aula\r\n\r\nContrainteligência\r\n\r\n11 horas/aula\r\n\r\nOrganização da atividade de inteligência\r\n\r\n13 horas/aula\r\n\r\nInteligência Penitenciária\r\n\r\n16 horas/aula\r\n\r\nAtividade correcional\r\n\r\n12 horas/aula\r\n\r\nPalestras\r\n\r\n22 horas/aula\r\n\r\nAtividades complementares\r\n\r\n14 horas/aula\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n168 horas/aula\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS DO VI CINPE\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nprogramático\r\n\r\nMATÉRIAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n(HORAS /AULA)\r\n\r\nIntrodução à atividade de inteligência\r\n\r\n02 horas/aula\r\n\r\nFundamentos doutrinários\r\n\r\n04 horas/aula\r\n\r\nProdução de conhecimento\r\n\r\n26 horas/aula\r\n\r\nReunião de dados\r\n\r\n48 horas/aula\r\n\r\nContrainteligência\r\n\r\n11 horas/aula\r\n\r\nOrganização da atividade de inteligência\r\n\r\n13 horas/aula\r\n\r\nInteligência Penitenciária\r\n\r\n16 horas/aula\r\n\r\nPalestras\r\n\r\n22 horas/aula\r\n\r\nAtividades complementares\r\n\r\n30 horas/aula\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n172 horas/aula\r\n\r\nId: 1548487"
                    ],
                    "1548801": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/961.186/2011, que apura as circunstâncias do falecimento do interno MÁRCIO SCHWENCK, RG 72.648.967.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor MAYCO VINÍCIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 966.303-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.39/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.141/2012, que apura as circunstâncias em que se deu o falecimento do interno NEI DA SILVA DOS SANTOS, RG 09052958-7.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.179/2011, que apura as circunstâncias em que se deu o falecimento do interno WENDESON DOS SANTOS, RG 201855038.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.246/2012, que apura denúncias formuladas por presos da SEAPBS, que relatam possível envolvimento de servidores da unidade de Campos do Goytacazes, na entrada e permissão de uso de aparelhos de telefonia e comércio de drogas, realizado por presos.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.123/2011, que apura as circunstâncias do falecimento do interno EDUARDO DOS SANTOS COSTA, RG 121703029.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.062/2012, que apura as circunstâncias da evasão do apenado ALEXANDRO VIEIRA, RG 12.661.410-6, da SEAP/AM, ocorrida no dia 07 de julho de 2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.255/2012, que apura eventual responsabilidade dos servidores PEDRO ÉDER PORTARI FILHO, médico, ID 19708840 e LÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.380-2, decorrente de fiscalização realizada pelo Ministério Público, no Instituto Penal Vicente Piragibe, a fim de verificar a ocorrência de irregularidade no cumprimento do horário de plantão médico.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.163/2012, que apura as circunstâncias em que se deu a entrada de visitante de interno, sem autorização, no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, bem como identificar eventual participação de servidor desta SEAP, no fato.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/055.38/2013, que apura agressões sofridas pelo interno RENÊ NETO PONTES PESSANHA, RG 28853941-4.\r\n\r\nId: 1548801"
                    ],
                    "1549167": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/002/139/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1549167"
                    ],
                    "1549160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/002/133/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de PAULO SERGIO DUARTE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1549160"
                    ],
                    "1549254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.009/2013 - DEFIRO O REQUERIDO por JOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, contida às fls. 22.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.16/2013 - DEFIRO O REQUERIDO por CRISTINA MARIA LEMBERG, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, contida às fls. 19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.31/2013 - DEFIRO O REQUERIDO por TÉRCIO AUGUSTO BORGES, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, contida às fls. 18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/912.099/2013 - DEFIRO O REQUERIDO por GILCE MOREIRA DA FONSECA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, contida às fls.23.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.193/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por DJALMA MORAES MACHADO, louvado na manifestação da Corregedoria e Assessoria Jurídica, contida às fls. 97.\r\n\r\nId: 1549254"
                    ],
                    "1549094": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.063/2009 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, que apurou as circunstâncias do falecimento do interno DIEGO BARROS DANTAS, RG 24873189-5, da Penitenciária Vicente Piragibe.\r\n\r\nId: 1549094"
                    ],
                    "1549093": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082/66/2013 - CLAUDIONOR DA SILVA BARROS, ID. 19995032. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082/65/2013 - GILBERTO MELO DA SILVA, ID. 19995741. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.137/2012 - ROBERTO BAFFA FERREIRA, ID. 19997841. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1991,1993,1995,1997 e 1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.018/2013 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19697422. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1985 e 1989.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055/111/2013 - TÉLCIO FREITAS PESSANHA, ID. 20038283. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/05/1986 a 17/05/1991 e de 18/05/1991 a 16/05/1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067/27/2013 - ANTONIO RISSI, ID. 19641761. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/07/1987 a 18/07/1992 e de 19/07/1992 a 17/07/1997. \r\n\r\nId: 1549093"
                    ],
                    "1549095": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1997394-2, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1977174-6, Subdiretor;\r\n\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2009456-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nGILMAR SANTOS RAMOS, Id. Funcional nº 2008844-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5000952-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMOISÉS SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2009253-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1990795-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLINDALVA ALVES PESTANA, Assistente Social, matrícula nº 251.061-2, CRESS nº 12624/7ª Região;\r\n\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, Assistente Social, matrícula nº 812.164-2, CRESS nº 9806/7ª Região;\r\n\r\nKATIA MARQUES LOPES, Psicóloga, matrícula nº 861180-8, CRP 05/19548;\r\n\r\nDeixo de nomear um Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro de servidores desta Unidade.\r\n\r\nId: 1549095"
                    ],
                    "1548413": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID 43363989, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 43227643 e FABRICIO DA S. GUERREIRO, ID 4320861-4, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.089/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.226/13.\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.241/13.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.151/2013.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.069/2013.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO RICARDO DE LIMA, ISAP, IDF 5013160-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.091/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.084/2013.\r\n\r\nCOLONIA AGRICOLA MARCO AURELIO TAVARES DE MATTOS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HELIZAMAR ELHER, ISAP, 4196046-7, NILTON ALVES MUNIZ, ISAP, ID 2370365-2 e SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.071/2013.\r\n\r\nId: 1548413"
                    ],
                    "1548406": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MICHEL DE SOUZA COSTA, ISAP, ID 43369022, em substituição ao servidor LINCOLN VALENTE, ISAP, ID nº 2005916. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.110/2013. \r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823, em substituição a servidora VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, ISAP, ID 43181821. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.049/2013.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMIEDA, ISAP, IDF 43554960, em substituição ao servidor ADRÉ SILVEIRA DOOS SANTOS, ISAP, ID 5000935-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.136//2012.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TIAGO SOUZA, ID 50129236, em substituição ao servidor DIOGO COSTA FERREIRA, ISAP, ID 50099337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.030/2013.\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 43718701, em substituição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JÚNIOR, ID 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.036/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269, substituição ao servidor PAULO CEZAR MARINS PEÇANHA, ID 20101935. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.037/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 43718701, em substituição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JÚNIOR, ID 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.074/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269, substituição ao servidor ALESSANDRO QUINTINO DA SILVA, ID 50098616. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.105/2013.\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 43718701, em substituição ao servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, ID 50011898. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.120/2012.\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMIEDA, ISAP, IDF 43554960, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP ID 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.109/2013.\r\n\r\nId: 1548406"
                    ],
                    "1549092": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Psiquiatra, CRM nº 5260489-2, Id Funcional nº 20372647, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, Id Funcional nº 19970676, Subdiretor;\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Psiquiatra, CRM nº 5241492-6;\r\n\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, Psiquiatra, CRM nº 5250117-2;\r\n\r\nROGÉRIO PIRES DE MELO NETTO, Psiquiatra, CRM nº 5253797-4;\r\n\r\nCLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, CRESS nº 11401/7ª Região;\r\n\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, CRESS nº 7930/7ª Região;\r\n\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, CRESS nº 7347/7ª Região;\r\n\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicólogo, CRP nº 05-14757;\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA S. DA SILVA, Psicólogo, CRP nº 05-18427;\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA G. SANTOS, Psicólogo, CRP nº 05-18777;\r\n\r\nMARGARETH S. ESCOLÁSTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19705948, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.031-2, Id Funcional nº 53546137, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nRICARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.053-2, Id Funcional nº 19935641, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor,\r\n\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43818331, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor.\r\n\r\nId: 1549092"
                    ],
                    "1549177": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 254/2013. Aos trinta e um dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Roberto de Assis de Almeida Conceição que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Cristiano da Silva de Souza, RG. 13460542-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. João Carlos Marzioni, RG. 12140534-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Weliton Mota dos Santos, RG. 10193861-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Hermes Macedo de Souza, RG. 13059594-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Julian Augusto da Silva, RG. 20828161-8. Favorável, de Ofício, ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Diego de Oliveira Pinto, RG. 21610833-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Josiane Rodrigues do Nascimento, RG. 12962130-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Vanderson Xavier, RG. 25744313-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e, de Ofício, nº 7648/11. Pedro Paulo Cerqueira, RG. 09885076-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Manoel Teixeira Cavalcante, RG. 04254811-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Max Esteves França dos Santos, RG. 11500297-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 (Sobre a 1ª CES). Vitor Barbosa de Oliveira, RG. 21622920-3. Favorável, de Ofício, ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jorge Luiz Souza Muniz, RG. 12404588-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Anderson de Andrade, RG. 11295035-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro Vieira Silva, RG. 21907711-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Daniel de Souza Ramos, RG. 20817756-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jorge Sebastião de Almeida Júnior, RG. 10306683-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Leandro Alvarenga Cordeiro da Silva, RG. 20084700-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Hilton Luiz Cardoso Sylvestre, RG. 09683960-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jonas Pinheiro da Silva, RG. 13450533-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Sidmar da Silva Mendonça, RG. 24383913-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Roni César Barbosa Pinheiro, RG. 09276791-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Eduardo Rafael da Silva, RG. 22275985-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Vinicius da Silva Peixoto, RG. 24898529-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Antônio José dos Santos Filho, RG. 08406208-2.- Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDora Beatriz Wilson da Costa\r\n\r\nJorge de Souza Gomes\r\n\r\nLetícia Sjoman Torrano\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1549177"
                    ],
                    "1549178": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 255/2013. Ao primeiro dia do mês de agosto do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Rita de Cássia Migule Jardim que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Luiz Gonzaga de Oliveira, RG. 10715474-2. Favorável 5620/05, nº 6294/07 e nº 6706/08. Carlos Henrique dos Santos, RG. 12193184-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Sandro Procópio Neves, RG. 20689879-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adailton Alexandre Tavares, RG. 25668972-0. Favorável ao Indulto do Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Ana Paula dos Reis, RG. 0863662-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Anderson Luis Silva Coelho, RG. 10953657-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Márcio José dos Santos, RG. 11495977-8.- Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDora Beatriz Wilson da Costa\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nRita de Cássia Migule Jardim\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1549178"
                    ],
                    "1549179": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 256/2013. Aos seis dias do mês de agosto do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins e Dr. Jorge de Souza Gomes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Johnny de Andrade Paula Madalena, RG. 27273912-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Renato Stuart de Lima, RG. 05774453-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alvaci Alves da Silva, RG. 11880652-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e, de Ofício nº 7873/12. Leonardo Ferreira Alves, RG. 20631825-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Moisés Onofre, RG. 13449090-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leonardo Barreto Benevides, RG. 20874831-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luiz Weverton Quintanilha Bueno, RG. 27425478-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Sônia Regina Rodrigues, RG. 11670397-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Elcimarcio Nicolau dos Santos, RG. 20057165-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Júlio Cesar Mendonça de Oliveira, RG. 11507724-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alexandre Alves Vieira, RG.21330439-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Adelson Ferreira da Silva, RG. 13505041-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jonathan Ribeiro Pinto, RG. 13117832-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Paulo César da Silva, RG. 21342846-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Juliano de Oliveira da Silva, RG. 27863922-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. David Hora Lobato “ou”, RG. 12325467-4. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nDora Beatriz Wilson da Costa\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMário da Silva Miranda Neto\r\n\r\nRita de Cássia Migule Jardim\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1549179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1548772": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 152\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade referente à obra de Construção e Reforma para Diversos Abrigos de Resíduos Externos em Unidades Hospitalares, referente aos meses de cálculo agosto/2010 ao recálculo agosto/2011, conforme solicitado no ofício PRES/EMOP nº 641, de 28 de maio de 2013. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 18/07/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES. \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES .\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22\r\n\r\nValor: R$ 23.944,94\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1548772"
                    ],
                    "1548773": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 154\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de reparos “PRESERVANDO AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 Horas)”, conforme Proposta nº 0160/2013 UPA Guarus, em Campos de Goytacazes; Proposta nº 0161/2013 UPA Sarapuí, em Duque de Caxias e Proposta nº 0162/2013 UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, todas no Rio de Janeiro, encaminhadas por meio do ofício EMOP/PRES nº 855, de 11 de julho de 2013. \r\n\r\nII - Vigência: 19/08/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00/07/22\r\n\r\nValor previsto para 2013 = R$ 1.297.538,83\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 2.595.077,66\r\n\r\nValor total previsto = R$ 3.892.616,49\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1548773"
                    ],
                    "1548863": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora ALESSANDRA ARAUJO OLIVEIRA, cargo Enfermeira, matr. nº 863.966-8, ID Funcional nº 30682568, lotada no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/470/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\n\r\nREMOVE a servidora ROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE, cargo Enfermeira, matr. nº 864.339-7, ID Funcional nº 30523850, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/3190/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1548863"
                    ],
                    "1549080": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/6050/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 088/2013, para aquisição de material médico hospitalar (avental descartável), por estar em conformidade com a legislação em vigor; e ADJUDICO seu objeto à empresa DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., vencedora do único item da presente licitação, com proposta no valor total de R$ 4.690.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1549080"
                    ],
                    "1548864": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/12/2012, ADILSON JOSE PORFIRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 623.364-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E-08/603982/2007.\r\n\r\nId: 1548864"
                    ],
                    "1548867": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - MARIO FERNANDO BONIN, matr. nº 144.962-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607754/2009, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - MARIO FERNANDO BONIN, matr. nº 144.962-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607754/2009.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - MARIO FERNANDO BONIN, matr. nº 144.962-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607754/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - VILMA CÉLIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, matr. nº 184.062-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/172128/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - VILMA CÉLIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, matr. nº 184.062-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/172128/2010.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - VILMA CÉLIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, matr. nº 184.062-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/172128/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607754/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de MARIO FERNANDO BONIN, Médico, classe “A”, matr. nº 144.962-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/172128/2010- Fixados, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de VILMA CÉLIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.062-8.\r\n\r\nId: 1548867"
                    ],
                    "1548494": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré - Hospitalar UPA Penha \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606788/2011 - LUCIANA MARTINS MORAIS, Enfermeiro, matricula nº 3025537-6, com validade a contar de 28/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604587/2011 - TAIS FOLGOSA DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 4907650-8, com validade a contar de 07/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Melchiades Calazans \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603751/2011 - KAROLINE SILVA DE AMORIM, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4909076-4, com validade a contar de 15/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008.\r\n\r\nId: 1548494"
                    ],
                    "1548865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607525/2009 - LINDINEIDE PEREIRA LIMA, matr. nº 852.150-2. AUTORIZO a licença sem vencimentos paraaAcompanhar o cônjuge, a contar de 01/01/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606103/2012 - CLYCIA BARRETTO BARWICK, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 286.518-6, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o 'tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 20/08/1986 a 24/03/1988, 17/06/1988 a 02/05/1989, 03/05/1989 a 01/05/1990, 02/05/1990 a 02/07/1990, 27/11/1990 a 25/01/1991 e de 28/01/1991 a 01/04/1991. Desprezando - se, 1 dia, por concomitância, num total de 1.448 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1942/2013 - ELIZABETH PEREIRA PAIVA, Psicólogo classe “B”, matr. nº 865.730-6, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, correspondente ao período de 17/07/2001 a 28/11/2001. Desprezando - se o período de 29/11/2001 a 01/01/2002, por concomitância, num total de 135 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607693/2012 - GILBERTO CARAMURU DURÃO, Médico classe “A”, matr. nº 262.222-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 31/03/1980 a 10/03/1987. Desprezando - se o período de 11/03/1987 a 14/01/1989, por concomitância, num total de 2.536 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/718/2013 - MARIA GORETTI LANZA B. BENSUSAN, Psicólogo classe “B”, matr. nº 865.033-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1977 a 12/11/1977, 01/02/1978 a 01/06/1978; 02/06/1978 a 25/08/1978; 02/10/1978 a 05/06/1981; 01/04/1982 a 29/12/1987, e de 24/06/1988 a 01/09/1989. Desprezando-se 1 dia, por concomitância, num total de 3.967 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/579/2013 - ZULEICA BARBOSA RUSSO Médico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 262.427-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/05/1985 a 31/05/1986, conforme solicitado na Certidão, num total de 396 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5836/2013 - DEFIRO a cessão da servidora ALCIONE LEAL GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 863.927-0, ID Funcional nº 3067104-3, da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo de Frontim para a Secretaria Municipal de Saúde de Mendes.\r\n\r\nId: 1548865"
                    ],
                    "1548187": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar extravio do processo administrativo nº E-01/602.737/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 30038154. Proc. n° E-08/001/8979/2013.\r\n\r\nId: 1548187"
                    ],
                    "1548188": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar extravio do processo administrativo nº E-08/602.139/2005, objeto do Ofício PGE/CGSJ/HGA nº 158/2012, de 21/08/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DAYSE MACEDO DE FREITAS, ID funcional nº 30357470, DALVA VICTOR DA SILVA PASSOS, ID funcional nº 31539939 e FÁBIO DAMASCENO GONÇALVES, ID funcional nº 31555080, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. CI/SES/SGTE/SRH nº 549/2013.\r\n\r\nId: 1548188"
                    ],
                    "1548868": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\n\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nATO de 22.08.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCRISTINA ARESTA DA SILVA LOPES - ID. N° 31765815\r\n\r\nMATR. N° 8021164\r\n\r\nVALIDADE 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5218/2013\r\n\r\nIVONE MENEZES DA SILVA - ID. N° 31515479\r\n\r\nMATR. N° 2986180\r\n\r\nVALIDADE 20/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5053/2013\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nLUCIO RODRIGUES PINTO - ID. N° 31694683\r\n\r\nMATR. N° 1846534\r\n\r\nVALIDADE 13/03/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/608098/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA MARQUES - ID. N° 30171776\r\n\r\nMATR. N° 2997971\r\n\r\nVALIDADE 22/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4841/2013\r\n\r\nANA LUCIA LUCAS FERRAZ - ID. N° 31260233\r\n\r\nMATR. N° 8135279 \r\n\r\nVALIDADE 07/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3939/2013\r\n\r\nCARMEN LUCIA PEREIRA SOARES - ID. N° 30907225\r\n\r\nMATR. N° 2991016 \r\n\r\nVALIDADE 07/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3061/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nANGELA REGINA DA SILVA RODRIGUES - ID. N° 30232040\r\n\r\nMATR. N° 1920099\r\n\r\nVALIDADE 06/01/1997 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4666/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA - ID. N° 30110637\r\n\r\nMATR. N° 8129868\r\n\r\nVALIDADE 04/12/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4843/2013\r\n\r\nNEIDE DA COSTA REIS - ID. N° 30045371\r\n\r\nMATR. N° 2073641\r\n\r\nVALIDADE 15/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4358/2013\r\n\r\nROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA - ID. N° 31448933\r\n\r\nMATR. N° 8091670\r\n\r\nVALIDADE 22/03/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4517/2013\r\n\r\nSANDRA REGINA AVILA CERQUEIRA - ID. N° 31451438\r\n\r\nMATR. N° 8138901\r\n\r\nVALIDADE 07/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4518/2013\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ - ID. N° 31237720\r\n\r\nMATR. N° 8135089\r\n\r\nVALIDADE 07/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4953/2013\r\n\r\nVANIA MARCONDES KNUST LAIN - ID. N° 31838049\r\n\r\nMATR. N° 2610103\r\n\r\nVALIDADE 22/01/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4751/2013 \r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nLIGIA MARIA C DE FIGUEIREDO - ID. N° 31441955\r\n\r\nMATR. N° 2627271\r\n\r\nVALIDADE 31/03/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4772/2013= 14\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nEMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA - ID. N° 31224377\r\n\r\nMATR. N° 8136806\r\n\r\nVALIDADE 28/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3790/2013= 15\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO - ID. N° 30076030\r\n\r\nMATR. N° 8130254\r\n\r\nVALIDADE 09/11/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4564/2013= 16\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA FELIX - ID. N° 31417485\r\n\r\nMATR. N° 8132847\r\n\r\nVALIDADE 03/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4487/2013\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - ID. N° 31010865\r\n\r\nMATR. N° 2609725\r\n\r\nVALIDADE 04/02/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3058/2013\r\n\r\nMARIA SANTOS VIEIRA - ID. N° 30109493\r\n\r\nMATR. N° 8128886\r\n\r\nVALIDADE 04/12/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4904/2013\r\n\r\nMARIA WILMA CUNHA DA SILVA - ID. N° 31406815\r\n\r\nMATR. N° 8132516\r\n\r\nVALIDADE 03/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3924/2013\r\n\r\nATO de 22.08.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA - ID. N° 31534759\r\n\r\nMATR. N° 8521643\r\n\r\nVALIDADE 06/11/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/003/4063/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA - ID. N° 14159538\r\n\r\nMATR. N° 9234733\r\n\r\nVALIDADE 22/09/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4573/2013\r\n\r\nANA PATRICIA DA COSTA ORNELLAS - ID. N° 42161886\r\n\r\nMATR. N° 9222878\r\n\r\nVALIDADE 04/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/3865/2013\r\n\r\nANTONIO ALVES DA ROCHA - ID. N° 31151361\r\n\r\nMATR. N° 8618688\r\n\r\nVALIDADE 19/09/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/4482/2013\r\n\r\nCLAUDIA LUIZA DA COSTA MONTEIRO - ID. N° 30873282\r\n\r\nMATR. N° 8125627\r\n\r\nVALIDADE 13/07/1999\r\n\r\nPROC N° E-08/003/3861/2013\r\n\r\nELISANGELA COSTA FRANCISCONE - ID. N° 31056687\r\n\r\nMATR. N° 8626574\r\n\r\nVALIDADE 10/10/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/4029/2013 \r\n\r\nIONARA BOTELHO SILVA - ID. N° 42189330\r\n\r\nMATR. N° 9234741\r\n\r\nVALIDADE 01/10/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/4493/2013\r\n\r\nJORGE EMIDIO - ID. N° 42193800\r\n\r\nMATR. N° 9235151\r\n\r\nVALIDADE 15/10/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/4471/2013\r\n\r\nNOEMIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - ID. N° 32436599\r\n\r\nMATR. N° 8631855\r\n\r\nVALIDADE 24/10/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/4059/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nELIANA PORTELLA DAS NEVES - ID. N° 30518172\r\n\r\nMATR. N° 8519902\r\n\r\nVALIDADE 15/10/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4334/2013\r\n\r\nJACQUELINE CEZAR LARA DE LIMA BUSCH - ID. N° 42503060\r\n\r\nMATR. N° 9237603\r\n\r\nVALIDADE 28/10/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/4093/2013\r\n\r\nROSANE MAIO TEIXEIRA - ID. N° 42077273\r\n\r\nMATR. N° 9158619\r\n\r\nVALIDADE 30/03/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/4097/2013\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA INFANTIL\r\n\r\nANA HELENA JUNQUEIRA DO LAGO DORIGO - ID. N° 31456359\r\n\r\nMATR. N° 2994986\r\n\r\nVALIDADE 30/01/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4741/2013\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nWILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS - ID. N° 30575443\r\n\r\nMATR. N° 8026536\r\n\r\nVALIDADE 30/12/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4064/2013\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES AMBRE SIMÕES - ID. N° 30293960\r\n\r\nMATR. N° 8144123\r\n\r\nVALIDADE 27/11/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3789/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO VIANNA - ID. N° 31872077\r\n\r\nMATR. N° 8024333\r\n\r\nVALIDADE 02/01/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3882/2013\r\n\r\nTÈCNICO EM SAÚDE PUBLICA\r\n\r\nANA LUCIA DE BARROS CHOIN - ID. N° 42152950\r\n\r\nMATR. N° 9224429\r\n\r\nVALIDADE 05/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4042/2013\r\n\r\nId: 1548868"
                    ],
                    "1548866": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3665/2013 - RITA DE CÁSSIA DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.195-3 - CONCEDO 3 (três) meses de licença especial, período base de 28/06/2005 a 26/07/2010. \r\n\r\nId: 1548866"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548500": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora IRINÉA ALMEIDA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.327-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.003/2010.\r\n\r\nId: 1548500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548501": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nATO DE 15.08.2013 - IRINÉA ALMEIDA RIBEIRO , matr. 08/108.327-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.003/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.003/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.003/2010.\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nATO DE 30.06.2008 - MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ VARJÃO, matr.08/08/107.583-0 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79. Leia-se: nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Proc. nº E-08/223.432/2007.\r\n\r\nATO DE 17.05.2010 - VERA LÚCIA CARNEIRO VITAL BRASIL, matr. 08/108.683-7 - Fica retificado no ato de aposentadoria, a base legal da servidora. Onde se lê: art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Leia-se: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.234/2009.\r\n\r\nId: 1548501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.003/2010 - IRINÉA ALMEIDA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.327-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/205.278/2004 - IDINEIA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.809-3 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir 28.02.2005, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223.432/2007 - MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ VARJÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.583-0 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/12/2013 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/527/2013 - AUTORIZO a relotação da servidora JUSSARA FERREIRA BENEVIDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.240-8, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Clínica Médica (Pólo de Hepatite), da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1548502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000474/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2013, referente à aquisição de ração para cobaias, a favor da empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA-ME, CNPJ: 00.844.903/0001-59, lote 01, item 01, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1549010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nProcesso E-08/007/0824/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 08/2013 para aquisição de Materiais Personalizados em favor das seguintes empresas: Item 01- FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA CNPJ nº 09.180.968/0001-11, no valor total de R$ 15.400,00 ( quinze mil quatrocentos reais), Item 02 - VERNISSAGE IMPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 17.615.509/0001-41, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais) e Item 03 - A AUGUSTO S. ELVEDOSA - ME, CNJP nº 09.479.228/0001-80, no valor total de R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\n\r\nId: 1548845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1549012": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 61/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/199/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÃO E ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 07 (sete) viaturas Auto Tanque (AT).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1549012"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1549081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 67/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua através da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/6044/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 68/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Paraty através da Secretaria Municipal de Educação de Paraty. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/6039/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 69/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu através da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/6041/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 70/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Resende através da Secretaria Municipal de Educação de Resende. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/6043/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 71/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Laje de Muriaé através da Secretaria Municipal de Educação de Laje de Muriaé. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/6042/2013.\r\n\r\nId: 1549081"
                        ],
                        "1548855": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGeorneres Silva de Oliveira - 1999\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAmanda Batista Moreira - 2007\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo dos Santos Silva - 2011\r\n\r\n4-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucas Pereira dos Reis - 2004\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaiara Landim Guimarães Pereira - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaiana Borba Teixeira - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEduardo Belarmindo Junior -1998\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Magela Coelho - 2008\r\n\r\n8-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nDaniel Teixeira Nunes da Silva - 1996\r\n\r\n9-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Pedro da Silva - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrederico Figueiredo Guimarães - 2004\r\n\r\n11-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLaura Souza Petrillo - 2003\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n29-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Elias Lindolpho dos Santos Junior - 2006\r\n\r\nLeia-se: Elias Lindolpho dos Santos Junior - 2005\r\n\r\nId: 1548855"
                        ],
                        "1549129": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Altair Pifani Lago\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Max Miller de Oliveira Sena\r\n\r\n02-Vinícius dos Santos Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Givanildo Rodrigues Ramos\r\n\r\n02-Lenilson da Cruz\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cinthia Rodrigues de Souza Diniz\r\n\r\n02-Cleiton Costa de Souza\r\n\r\n03-Filipe Drumond Braga\r\n\r\n04-João Victor D'Oliveira de Araujo\r\n\r\n05-Larissa Carvalho Correia\r\n\r\n06-Rafael Santana Mota\r\n\r\n07-Vinícius Nunes Camargo1)\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Paulo Cezar dos Santos Alves, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2012, publicado no D.O. de 16.08.2013, página 55 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 359-Dejair Rangel de Vasconcellos\r\n\r\nLeia-se: 359-Djair Rangel de Vasconcellos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dyego Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Ionis Godoy Koumelis\r\n\r\n03-João Vitor Pessoa do Nascimento\r\n\r\n04-Leonardo Pedro Xavier\r\n\r\n05-Luiz Antonio Barros Silva\r\n\r\n06-Marcelo Trintin\r\n\r\n07-Maria Ivete Lopes\r\n\r\n08-Rodrigo de Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Rodrigo Rodrigues Barbosa da Costa\r\n\r\n10-Rosineide Belo Barbosa\r\n\r\n11-Solange Rodrigues de Velasco Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Cardoso Miranda\r\n\r\n02-Andreza da Conceição Clemente de Souza\r\n\r\n03-Bruno Gomes Campos\r\n\r\n04-Carlos Henrique de Souza\r\n\r\n05-Denes Vieira da Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Cerqueira Pimentel\r\n\r\n07-Ilda Madureira Martins de Andrade\r\n\r\n08-João Carlos da Silva Lopes\r\n\r\n09-Lucas Soares Correa\r\n\r\n10-Rodrigo dos Santos Vieira\r\n\r\n11-Rosângela Firmino dos Santos Cordeiro\r\n\r\n12-Tiago Pessanha Pinto\r\n\r\n13-Robert Soares de Mello\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira Lourenço\r\n\r\n02-Alzira Ferreira Saldanha\r\n\r\n03-Daniel Lopes de Andrade\r\n\r\n04-Douglas Coimbra de Freitas\r\n\r\n05-Eduarda Abraão Porcina\r\n\r\n06-Fabiano Gregorio\r\n\r\n07-Francisca Dávila Soares Barboza\r\n\r\n08-Francisca Maria de Sousa Araujo\r\n\r\n09-Gilssara Rosa Dias Sodré\r\n\r\n10-Gislene Correa da Silva Costa\r\n\r\n11-Iago Victor Valério\r\n\r\n12-Ilza Gomes Cezario Santos\r\n\r\n13-João Henrique Cunha Gonçalves\r\n\r\n14-Marcia de Freitas Dias da Costa\r\n\r\n15-Maria da Luz de Sousa Silva\r\n\r\n16-Maria Isabel Barbosa Silva\r\n\r\n17-Paulo Daniel Silva de Paulo\r\n\r\n18-Rosa Leide de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Lima Paixão\r\n\r\n02-Carlos Henrique Costa de Jesus\r\n\r\n03-Celeida Maria Reserva Rafael\r\n\r\n04-Elicássia Merence da Silva\r\n\r\n05-Francisca de Alcantara Albuquerque\r\n\r\n06-Graziele Gomes da Costa\r\n\r\n07-Igor Moreira Albuquerque\r\n\r\n08-José Cícero da Costa\r\n\r\n09-Laudiceia da Silva Souza\r\n\r\n10-Luana Gama Amaral\r\n\r\n11-Marcilene Pereira de Souza de Freitas\r\n\r\n12-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n13-Maria Eugenia de Siqueira\r\n\r\n14-Osias Augusto Marinho de França\r\n\r\n15-Rafael Monteiro Ferreira\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane da Costa Amaral\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n03-Ana Elisa de Carvalho Soares\r\n\r\n04-Alessandra Diniz de Souza\r\n\r\n05-Bruna Santos Marreiro da Silva\r\n\r\n06-Caique da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Camila Antunes Correa\r\n\r\n08-Camila Fonseca da Costa\r\n\r\n09-Camila Souza dos Santos\r\n\r\n10-Daniela Monico Gambassi\r\n\r\n11-Elizabeth Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Francisco de Carvalho Duarte\r\n\r\n13-Gabriela Santos da Costa\r\n\r\n14-Isabelle Amaral Macedo da Silva\r\n\r\n15-José Luiz Araujo Macedo\r\n\r\n16-Julia Cosme Garcia\r\n\r\n17-Kamille Janira de Souza Fernandes\r\n\r\n18-Leonardo Lindolpho da Conceição\r\n\r\n19-Luana Yasmin dos Santos Luiz\r\n\r\n20-Lucas Figueiredo Cabral\r\n\r\n21-Marie Claire Pires da Silva\r\n\r\n22-Marlon da Silva Monteiro\r\n\r\n23-Rafaela de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n24-Rafaela Diniz de Souza\r\n\r\n25-Renan Pires\r\n\r\n26-Samara Junqueira dos Santos\r\n\r\n27-Shayra Gomes Martins\r\n\r\n28-Stephanie Railbot Lopes\r\n\r\n29-Thiago da Silva Sardinha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Cintra da Cruz\r\n\r\n02-Antonio Wallace Pereira de Sousa\r\n\r\n03-Augusto Henrique Mourão de Sousa\r\n\r\n04-Breno de Souza Alvares\r\n\r\n05-Bruna Letycia Moreira Santos\r\n\r\n06-Bruno José Carmo da Silva\r\n\r\n07-Danilo Oliveira Faria\r\n\r\n08-Érica Barbosa de Oliveira\r\n\r\n09-Filipe Ferreira de Carvalho\r\n\r\n10-Flavia Mendonça da Silva\r\n\r\n11-Francisca Tuanny Ferreira Moura\r\n\r\n12-Gabriel Santos Ventura Lourenço\r\n\r\n13-Gabriela Bolzan Aguiar\r\n\r\n14-Geovana Alves de Azevedo\r\n\r\n15-Grasiele Maria Santos Coelho\r\n\r\n16-Gustavo da Cruz Dantas\r\n\r\n17-Isabele da Conceição Alves\r\n\r\n18-Jéssica Gama dos Santos Castro\r\n\r\n19-Jhony Pereira Camelo\r\n\r\n20-Juliana de Carvalho Braga\r\n\r\n21-Larissa Beatriz de Sá Ribeiro Silva\r\n\r\n22-Lenize Soares e Silva\r\n\r\n23-Maiara Alves de Sousa\r\n\r\n24-Milena Maria Destefani Sousa\r\n\r\n25-Rafael Corrêa dos Reis de Souza\r\n\r\n26-Rubens Barsi Fagundes\r\n\r\n27-Sarah Christina de Assis Silva\r\n\r\n28-Thamires Albuquerque Cavalcante\r\n\r\n29-Thayná Pereira de Souza\r\n\r\n30-Vanessa Silva Madureira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alison da Silva Maciel\r\n\r\n02-Allan Pereira Souza\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Chagas\r\n\r\n04-Ariel Oliveira Pacheco da Silva\r\n\r\n05-Beethoven de Lima Souza\r\n\r\n06-Cristiane de Souza José Maria\r\n\r\n07-Debora Pereira Pinheiro\r\n\r\n08-Diego Garcia da Silva\r\n\r\n09-Diego Lima de Souza\r\n\r\n10-Douglas Moraes Leal de Lima\r\n\r\n11-Eli Cristina Paraizo Machado\r\n\r\n12-Erik Moraes Ladeira\r\n\r\n13-Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n14-Guilherme da Silva Vasconcelos\r\n\r\n15-Guilherme Itanaã Gomes da Silva\r\n\r\n16-Julia Diniz Castro\r\n\r\n17-Julyanna Dias de Oliveira\r\n\r\n18-Laryssa Nascimento Monteiro\r\n\r\n19-Liliane Figueiredo e Souza\r\n\r\n20-Luana Festas Valadão\r\n\r\n21-Marcus Filipe Pinheiro Pacheco de Oliveira\r\n\r\n22-Maria Eduarda Sant´Anna Pereira de Oliveira\r\n\r\n23-Mariana de Paula Martins\r\n\r\n24-Pâmela Castro\r\n\r\n25-Priscilla Allan Gomes Ramos\r\n\r\n26-Rafael Fonseca Gomes Dantas de Melo\r\n\r\n27-Rodrigo Sousa Cardoso\r\n\r\n28-Sarah Souza de Oliveira\r\n\r\n29-Thayná Barbosa Silva de Oliveira\r\n\r\n30-Victor Paulista Sousa\r\n\r\n31-Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex da Silva Bastos\r\n\r\n02-Andressa Bernardo Araujo\r\n\r\n03-Beatriz Lopes Figueira\r\n\r\n04-Beatriz Mendonça Peixoto Assis\r\n\r\n05-Bonn Ybsen Amador\r\n\r\n06-Daniella Neves de Souza\r\n\r\n07-Hugo Silva da Cruz\r\n\r\n08-Fellype Lamonica Redelico Alves\r\n\r\n09-Fernanda Rodrigues de Amorim\r\n\r\n10-Gabriel Torres Tavares\r\n\r\n11-Gilson Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Glawcia Alvarenga da Silva\r\n\r\n13-Isabela Barcelos de Araujo\r\n\r\n14-Janaina da Costa Passos \r\n\r\n15-Larissa de Paulo Procopio\r\n\r\n16-Luciana Alves Soares de Andrade\r\n\r\n17-Marcelly Rangel dos Santos\r\n\r\n18-Marcos Antonio Sampaio Junior\r\n\r\n19-Marianna de Almeida Samper\r\n\r\n20-Rafaela Mendonça Peixoto Assis\r\n\r\n21-Rafaele Souza Ramos\r\n\r\n22-Raphael Ribeiro de Mello Martins\r\n\r\n23-Raquel Almeida Guimarães Bernardo\r\n\r\n24-Taysa Alves Novaes\r\n\r\n25-Thamirys Regina Alves de Sousa e Silva\r\n\r\n26-Vanessa Cabral Rios\r\n\r\n27-Viviane Miranda de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Anderson da Conceição dos Santos\r\n\r\n03-Bernard Amaral Araujo\r\n\r\n04-Fabricio Ferreira Leonez\r\n\r\n05-Jaqueline Santos Assis\r\n\r\n06-Jarbas Matos Junior\r\n\r\n07-Jhennifer Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Jonathan Vasconcellos Gomez\r\n\r\n09-Karem Corrêa dos Santos\r\n\r\n10-Karen Monnerat Sampaio\r\n\r\n11-Karla Aureliano Pereira\r\n\r\n12-Kimberly Pinto Guzman\r\n\r\n13-Luana Gomes\r\n\r\n14-Manuella Felizardo da Silva\r\n\r\n15-Marcela da Silva Conceição\r\n\r\n16-Matheus de Medeiros Cardoso\r\n\r\n17-Maycow Douglas Marques de Melo\r\n\r\n18-Nicole Nobrega Genan Souza\r\n\r\n19-Noemi Marçal da Silva\r\n\r\n20-Paloma Castro Lisboa\r\n\r\n21-Paulo Sergio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n22-Priscila Corrêa de Oliveira\r\n\r\n23-Priscila de Moura Silva\r\n\r\n24-Raiza Cassimiro Cesario\r\n\r\n25-Thaís de Freitas Fonseca Marques\r\n\r\n26-Thiana da Silva Alves\r\n\r\n27-Wellington Marinho Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Silva\r\n\r\n02-Antonia de Maria de Sousa Carvalho\r\n\r\n03-Cintia Araujo das Neves\r\n\r\n04-Elisa Pereira Sebastião\r\n\r\n05-Ewerton de Almeida Miranda\r\n\r\n06-Douglas do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Gabryel Torres Adão\r\n\r\n08-Gleyci Ellen Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Jefferson Ribeiro Seixas\r\n\r\n10-Jéssica Soares Coutinho\r\n\r\n11-Judson Sena de Souza\r\n\r\n12-Larissa Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Lecy Franco Pires\r\n\r\n14-Lucas Prata Soares\r\n\r\n15-Luciana de Souza Albino\r\n\r\n16-Márcio Alex da Costa Cruz Azevedo\r\n\r\n17-Maria Angélica dos Santos\r\n\r\n18-Maria Marta de Souza Thomaz\r\n\r\n19-Mariane de Oliveira Duarte\r\n\r\n20-Marlene Maria Bonifácio Costa\r\n\r\n21-Marlon Martins de Carvalho\r\n\r\n22-Paula Roberta de Almeida Sodré\r\n\r\n23-Renan Alexandrino Alves dos Santos\r\n\r\n24-Renan Pierre da Silva\r\n\r\n25-Ruan Carlos Ferbini Dias\r\n\r\n26-Sandra Regina Batista de Souza\r\n\r\n27-Sueli Bravo Moreira\r\n\r\n28-Tassio da Silva Gonçalves\r\n\r\n29-Thaiane Novaes Martinho\r\n\r\n30-Vera Lucia Guedes Azevêdo\r\n\r\n31-Wandell Santos Barbosa\r\n\r\n32-Walleska Silva de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sabrina Silva Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Arnaldo de Gouvêa Mendes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Vitor Costa Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP-ENF III 10 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Jorge Vianna Cota\r\n\r\nTURMA: EP-ENF III 19 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Mello dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP-ENF III 22 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mirian Cristina de Assis Santos\r\n\r\nTURMA: EP-ENF III 22 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Tavares Soares\r\n\r\nTURMA: EP-ENF III 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Alves Belarmino Linhares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados, nos exames de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Cordeiro Pasco Pereira\r\n\r\n02-Ana Alice Lana Marques\r\n\r\n03-Ana Lucia Maria\r\n\r\n04-Ana Lucia Marques\r\n\r\n05-Ana Valeria de Souza Pinto\r\n\r\n06-Andréa Carvalho Coelho dos Santos\r\n\r\n07-Angela Maria Alves da Rocha\r\n\r\n08-Carlos Marcio Andrade da Silva\r\n\r\n09-Carmem Lucia Moreira de Souza Rodrigues\r\n\r\n10-Claudete Faria de Oliveira Duarte\r\n\r\n11-Claudiana da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Cristiany Gomes Novena\r\n\r\n13-Delma Maria dos Santos Souza\r\n\r\n14-Denise Soares Luz\r\n\r\n15-Diva Solange Soares\r\n\r\n16-Ediméa Lucio de Souza\r\n\r\n17-Edinea Maria da Conceição Pires\r\n\r\n18-Elaine Cristina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n19-Elaine Faria da Fonseca\r\n\r\n20-Eliana Aparecida Serafim\r\n\r\n21-Eliane Peixoto de Sousa\r\n\r\n22-Eliane Teixeira Lippmann de Macedo\r\n\r\n23-Ení Rosa Pereira Pascoal\r\n\r\n24-Francisca da Silva\r\n\r\n25-Jane Márcia dos Santos Gonçalves\r\n\r\n26-Juracy Guimarães da Motta\r\n\r\n27-Jurema Alves de Oliveira\r\n\r\n28-Luziene Lopes Pereira\r\n\r\n29-Magaly Aquino Ferreira Geraldo\r\n\r\n30-Marcelo Lyrio Nascimento\r\n\r\n31-Marcio Conceição Soares\r\n\r\n32-Márcio Ferreira Leite\r\n\r\n33-Maria da Graça da Silva\r\n\r\n34-Maria Ines Dias da Silva\r\n\r\n35-Maria Jose Neves\r\n\r\n36-Maria Lucia Correa\r\n\r\n37-Marildo Narcizo Rosa\r\n\r\n38-Maura Rocha da Silva\r\n\r\n39-Milena Abreu Faisca\r\n\r\n40-Miria de Fatima Alves de Brito\r\n\r\n41-Moises Virginio do Nascimento\r\n\r\n42-Nadia Maria da Silva\r\n\r\n43-Natalina Freitas Rodrigues\r\n\r\n44-Penha Damiana da Silva Nunes\r\n\r\n45-Priscila Barbosa da Silva Santos\r\n\r\n46-Renato Antunes de Andrade\r\n\r\n47-Rita de Cassia Dias Silva\r\n\r\n48-Rosa Malena de Azevedo\r\n\r\n49-Rosana Marta Modesto Rainho\r\n\r\n50-Rosangela Francisco\r\n\r\n51-Sandra Lidia da Silva Fernandes\r\n\r\n52-Silvana da Silva Vitorino\r\n\r\n53-Simone Amaral Matos Candiano\r\n\r\n54-Solange Francisca da Silva de Azevedo\r\n\r\n55-Solange Maria Pereira Viana\r\n\r\n56-Valeria Carla Marques Silveira\r\n\r\n57-Vanusa Sabino Gomes Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Mello dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Nilcea do Sacramento Marcelino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Tavares Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Andreza Mello dos Anjos, CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TURMA: EP-ENF III 19 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 01.03.2012, página 30 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mirian Cristina de Assis Santos, CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TURMA: EP-ENF III 22 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 01.03.2012, Pag. 30 / 2ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Pereira Soares\r\n\r\n02-Aline da Silva Madalena\r\n\r\n03-Bianca Sabrina Silva de Assis \r\n\r\n04-Caroline Lopes dos Santos\r\n\r\n05-Daiana de Oliveira Santos da Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Crisitna da Silva do Val\r\n\r\n07-Fabio de Oliveira Pizoni\r\n\r\n08-Felipe de Souza Targino\r\n\r\n09-Gustavo Costa de Lima\r\n\r\n10-Ieda Sabrina da Costa Gomes\r\n\r\n11-Ivan Lima dos Santos\r\n\r\n12-Jenifer Machado Samora\r\n\r\n13-Luiz Fernando Rodrigues Freire\r\n\r\n14-Monique Costa Camargo\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Gomes de Sousa\r\n\r\n16-Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\n17-Mateus da Silva Mendonça\r\n\r\n18-Suelen Rodrigues de Sant'Anna Souza\r\n\r\n19-Vanessa de Carvalho Andrade\r\n\r\n20-Victor Hugo de Oliveira\r\n\r\n21-Wellington Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cristiano Tourinho Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo André dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alline Abigail Oliveira Batista\r\n\r\n02-Rodrigo Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Cristiano de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cesar Julio Santos\r\n\r\n02-Paulo Ricardo Vidal de Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Diogo Barbosa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon de Oliveira Matias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon da Silva Pereira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luana Salvador de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele de Azevedo Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carina de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Paulo da Silva\r\n\r\n02-Allan Vilar Agostinho\r\n\r\n03-Antonia Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janete da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonatas Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Netto Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Marcos da Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato dos Santos Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Mariano de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caren de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Maycon Martins Santos\r\n\r\n03-Queite Rodrigues Soares Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo de Almeida Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Bonifacio\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Francisco Feitos da Costa Junior\r\n\r\nLeia-se: 02-Francisco Feitosa da Costa Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Daniel Pereira Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wendell Rangel Henrique\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcio Marlon Szapowal dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Hugo da Silva Rangel Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Barreto de Almeida Miranda\r\n\r\n02-Ursulla Pâmella Vitorino de Souza\r\n\r\n03-Wilson de Carvalho Silva Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eder Sardinha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisabeth dos Santos Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luzana Eduarda Santos Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Pereira do Rosário Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria de Fátima Rangel Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deval Felix Barreto \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clébio Júnio Gomes da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tátilla Pessanha da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maura dos Santos da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 31-Uébert Baltazar Andrade\r\n\r\nLeia-se: 31-Uéberton Baltazar Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Abud Moderno\r\n\r\n02-Carina Guimarães Pereira Cunha\r\n\r\n03-Caroline Ribeiro Muniz\r\n\r\n04-Daniel do Nascimento Figueiredo\r\n\r\n05-Dayanna D'Julia Souza Souza\r\n\r\n06-Elizabeth Martins Felix\r\n\r\n07-Ellen de Carvalho Gomes\r\n\r\n08-Fernando Carmo de Oliveira\r\n\r\n09-Hellen Camille Assis de Oliveira Costa\r\n\r\n10-Helissa Lorane Paluma de Oliveira\r\n\r\n11-Karoline Rodrigues de Barros\r\n\r\n12-Larissa Jaime Avelino Rodrigues\r\n\r\n13-Letícia Freitas Silva\r\n\r\n14-Mayara Costa Silva\r\n\r\n15-Maycon dos Santos Baptista\r\n\r\n16-Natalia da Silva Azevedo\r\n\r\n17-Paloma da Silva Aranha\r\n\r\n18-Rebeca Fernandes Carvalho\r\n\r\n19-Thaís Cristina Silva de Barros\r\n\r\n20-Wendy Sousa da Silva Timotio\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Vidal Ribeiro\r\n\r\n02-Edjane da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Fernanda Carneiro Barbosa Moreira\r\n\r\n04-Franciane Luan Oliveira Silva\r\n\r\n05-Gabriela Batista Meireles\r\n\r\n06-Jéssica Hardoim Coutinho\r\n\r\n07-Jéssica Lorena Jardim de Carvalho\r\n\r\n08-Larissa Mendonça de Oliveira\r\n\r\n09-Maria da Conceição Alves da Silva\r\n\r\n10-Nayara Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Oplonisia Pereira Nonato\r\n\r\n12-Sara Dias Pinna Omena\r\n\r\n13-Taís Matos Ribeiro\r\n\r\n14-Tayane Mendes de Souza\r\n\r\n15-Vânia Vanesa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Figueiredo Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ruth Oliveira Couto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabelle de Azevedo Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nayana Alves da Silva\r\n\r\n02-Nayara Alves da Silva\r\n\r\n03-Roberta Ferreira de Lemos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivyson de Paula Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geissica da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Herllon Killdary de Melo Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Philipe Heguenin da Silva Cordeiro\r\n\r\nLeia-se: 14-Philipe Huguenin da Silva Cordeiro\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Karine Neves Lima\r\n\r\nLeia-se: 06-Karine Neres Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fábio Nascimento Leite\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcimara Rodrigues Rocha\r\n\r\n02-Alcineia Freire Ribeiro Barbosa\r\n\r\n03-Alexandra Rangel Pinto\r\n\r\n04-Guilherme Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Jonatan Maria Gomes\r\n\r\n06-Maria Cristiane Fernandes Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dyúlia Barreto Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Vitor Gaspar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís da Conceição Nogueira\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Larissa Renata Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Manuela Boa Morte Virginio\r\n\r\n04-Matheus Marques Gonçalves\r\n\r\n05-Mauro Custódio de Barros Júnior\r\n\r\n06-Mayara Fernandes da Silva Carneiro\r\n\r\n07-Mayara Ribeiro Castilho\r\n\r\n08-Michelly Candiano Menezes\r\n\r\n09-Paulo Vitor Barcelos da Silva\r\n\r\n10-Rafael da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Tuane Tavares de Souza\r\n\r\n*Republicado parcialmente por incorreções no original publicado no D.O. de 11.10.2011\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Levir Claudio do Nascimento Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Levir Claudio do Nascimento Filho\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jane da Penha Rosa dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Jane da Penha Rosa Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele Machado Terra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erika dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Béda de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelmo Gomes dos Santos\r\n\r\n02-André de Gouveia Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Gonçalo Penedo Souza\r\n\r\n02-Cássia de Oliveira Rodrigues Paz\r\n\r\n03-Iury Alves Soares Simas\r\n\r\n04-Jhonata Anastacio de Queiroz\r\n\r\n05-Letícia Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Lucas Rios da Silva\r\n\r\n07-Patricia Jéssica de Sousa Mota\r\n\r\n08-Patrick Nunes de França\r\n\r\n09-Rozinea Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Thais Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Pereira de Amorim Neto\r\n\r\n02-Edgar de Figueiredo Nascimento\r\n\r\n03-Fernando Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n04-Henrique Isidoro de Sousa\r\n\r\n05-Luiz Cordeiro da Silveira Junior\r\n\r\n06-Taiane Kelly Oliveira da Costa Willemen\r\n\r\n07-Wallace Ferreira Henrique\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Belarmino da Silva\r\n\r\n02-Angelo Miranda da Silva\r\n\r\n03-Claudia da Silva Gomes Vieira\r\n\r\n04-Evandro da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Fabricia Cerqueira Gomes\r\n\r\n06-Felipe Rodrigues Bueno\r\n\r\n07-Igor Gomes de Andrade\r\n\r\n08-Jéssica da Conceição Santos\r\n\r\n09-Josilane Veloso Ventura\r\n\r\n10-Juliana Barbosa Braz\r\n\r\n11-Maria José Rodrigues Mariano\r\n\r\n12-Mayara Fonseca da Silva\r\n\r\n13-Valeria Felix Matos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula dos Anjos\r\n\r\n03-Anna Carla Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Anne Santos de Souza\r\n\r\n05-Antônio Márcio Trajano da Silva\r\n\r\n06-Caroline Hortencio Maia\r\n\r\n07-Dircelene do Nascimento Mendes de Oliveira\r\n\r\n08-Emerson Almeida Oliveira\r\n\r\n09-Érica Cristina da Silva Antero\r\n\r\n10-Gilberto Vinícius Ramos Vieira\r\n\r\n11-Herminnys Natan da Silva\r\n\r\n12-Jaqueline da Silva Januario\r\n\r\n13-Jean Claude Borges de Faria\r\n\r\n14-João Victor Pereira Neto\r\n\r\n15-Jussara Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n16-Michel da Silva Diniz\r\n\r\n17-Nicola José Maretti Justo\r\n\r\n18-Renan Lemos de Oliveira\r\n\r\n19-Sergio Elias Catarino\r\n\r\n20-Solange de Paula Fonseca\r\n\r\n21-Vitor Boechat de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilsa Henrique Ferreira Rios\r\n\r\n02-André Batista\r\n\r\n03-Andrea Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Camila Claudia de Moura Batista\r\n\r\n05-Catia Cilene Gonçalves Pereira\r\n\r\n06-Cleiton Costa da Silva\r\n\r\n07-Erivan Alves de Lira\r\n\r\n08-Glaucio Araujo dos Santos Lima\r\n\r\n09-Ingrid Cruz de Melo\r\n\r\n10-Ivan Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Jussara Silva Miranda\r\n\r\n12-Lays da Silva Faria\r\n\r\n13-Lucineide Santos da Conceição\r\n\r\n14-Maria Rita de Oliveira Avelar\r\n\r\n15-Mônica Luciano\r\n\r\n16-Monique Benatt dos Santos\r\n\r\n17-Natalia de Olveira da Silva\r\n\r\n18-Nilma Pereira Gonçalves\r\n\r\n19-Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Raysa Martins Pereira\r\n\r\n21-Renata Pereira de Souza\r\n\r\n22-Weslly da Silva da Cunha\r\n\r\n23-William Lucas da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Rafaela Saraiva Apolinario\r\n\r\n02-Carlos Augusto da Silva Gomes\r\n\r\n03-Cíntia Ribeiro Arruda\r\n\r\n04-Crislane Martins da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Jonatas Rangel Machado\r\n\r\n06-Jorge de Azevedo Silva\r\n\r\n07-Luiz Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\n08-Márcia de Lourdes Bezerra\r\n\r\n09-Maria Neusa Alves da Silva\r\n\r\n10-Pedro Paulo Silva Pessoa\r\n\r\n11-Rosane Mendes Francisco\r\n\r\n12-Samuel Pereira Silva de Abreu\r\n\r\n13-Talita Silva dos Santos Martins da Silva\r\n\r\n14-Viviane Alves de Freitas Ranquine\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa de Jesus Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcelo Alves Fagundes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson Luiz de Oliveira de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Darlei da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Gonçalves da Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiane Feliciano Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kamila da Costa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Lorenço da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Soraia Soares Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavio Carlos dos Santos Sobrinho\r\n\r\n02-Jean Lima Café\r\n\r\n03-Suelen Ayres Café\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael da Silva Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giuliana Sebastiana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Esthefany Cristina Santos Moreira\r\n\r\n02-Jandara dos Santos Tonhoqui\r\n\r\n03-Marcelle Regina Rodrigues de França Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Pinto Nunes de Barros\r\n\r\n02-Raianne da Costa\r\n\r\n03-Thaiz Evangelista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Éverton Clay Knupp\r\n\r\n02-Nathany Conceição de Amorim\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 139 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 18-Vanda Aparecida de Almeida Calisto\r\n\r\nLeia-se: 18-Vanda Aparecida de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jefferson Assis da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Jerffeson Assis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Thaisa Guimaeães da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Thaisa Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Luiz Felipe de Souza do Amaral\r\n\r\nLeia-se: 02-Luiz Felipe de Souza Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Celina Maria da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Luciano Nunes Brito\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Souza Dias\r\n\r\n03-Felipe Ferreira de Farias\r\n\r\n04-Geisyanne Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Marques da Silva\r\n\r\n06-Reginaldo Marques Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Debora Maria de Santana Frazão\r\n\r\n02-Emanoel Triani de Miranda\r\n\r\n03-Fernando Freitas da Cunha\r\n\r\n04-Roseni Vieira Fernandes\r\n\r\n05-Thiago Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosilea da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antônio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Érika Encarnação dos Santos\r\n\r\n03-Helma Azevedo Severo\r\n\r\n04-Leonardo Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Neris Martins\r\n\r\n06-Rafaela Machado de França\r\n\r\n07-Rita de Cássia Peixoto de Souza\r\n\r\n08-Robson Rebelo da Silva\r\n\r\n09-Rosane Silva de Almeida\r\n\r\n10-Vantuir Souza de Abreu\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Cristina da Silva de Souza\r\n\r\n02-Erlane Maria Ferreira da Cunha\r\n\r\n03-Gilson Flávio Lira Costa Junior\r\n\r\n04-Valdinei de Albuquerque\r\n\r\n05-Silvio José Ferreira da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Leandro Rangel\r\n\r\n02-Tais de Jesus Lacerda Rego\r\n\r\n03-Vanessa de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Alves Lopes\r\n\r\n02-Alex Sandre Leite Lopes\r\n\r\n03-Claudia Benedita da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea de Souza Silva\r\n\r\n02-Luan Carlos Candido do Nascimento\r\n\r\n03-Luciene Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rondineli Florindo de Freitas Brandão\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Vanderlei de Souza\r\n\r\n02-Lindemberg Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Pâmella Barbosa Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Nazario da Silva\r\n\r\n02-Anderson Lima da Conceição\r\n\r\n03-Patricia Fernanda Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisa da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Leandro Ferreira Cardoso\r\n\r\n03-Lenilde da Silva Lima\r\n\r\n04-Mariane Pereira da Silva\r\n\r\n05-Michelle Rosa Fernandes\r\n\r\n06-Natália dos Santos Hipolito\r\n\r\n07-Romulo de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio José Felix Dias\r\n\r\n02-Robert Araujo Gonçalves\r\n\r\n03-Sidnei Roberto Bittencourt Costa Junior\r\n\r\n04-Tiago da Conceição Esteves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Batista das Chagas Coutinho\r\n\r\n02-Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lenina Garcia de Oliveira\r\n\r\n02-Vilma Felix Lopes Bernardo\r\n\r\n03-Robson Tadeu Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Rodrigues Filho\r\n\r\n02-Rafaela do Nascimento de Almeida\r\n\r\n03-Rachel Roenner de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide Carvalho de Paula Pinto\r\n\r\n02-Hiago Mathias do Nascimento\r\n\r\n03-Jefferson Labre Souza\r\n\r\n04-Jéssica Lozano de Melo\r\n\r\n05-Kleber de Jesus Corado\r\n\r\n06-Vitor Nascimento Gomes\r\n\r\n07-Wanessa Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Christino do Nascimento\r\n\r\n02-Cirley Maria Victorino Francisco de Jesus\r\n\r\n03-Darci Domingos da Silva\r\n\r\n04-Gisele Goulart de Andrade\r\n\r\n05-Leandro Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Marcos Paulo Marques de Campos\r\n\r\n07-Mirian Gomes de Santana\r\n\r\n08-Vinicius Monteiro Fonseca de Faria\r\n\r\n09-Raphaela Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Sodré\r\n\r\n02-Alessandra de Lima Feitoza de Alcantara\r\n\r\n03-Alexandre de Lima Alves\r\n\r\n04-Anderson Miguel de Souza\r\n\r\n05-Cláudio Coutinho da Cruz\r\n\r\n06-Gisele Vicente da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Santos de Carvalho\r\n\r\n08-Marcelo Pierre Cardoso\r\n\r\n09-Marcia Helena Lima\r\n\r\n10-Ohanna Rodrigues Canedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Ailton Rocha dos Santos Junior\r\n\r\n03-Andrea Cristina de Paula Fonseca Pereira\r\n\r\n04-Bryan Castro de Macena\r\n\r\n05-Camila Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Carlos Magnum Carvalho de Almeida\r\n\r\n07-Daiana do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08-Débora Pereira do Nascimento Barbosa\r\n\r\n09-Elzenir de Souza dos Santos Viana\r\n\r\n10-Janaina da Conceição Bomtempo\r\n\r\n11-Joanna Teixeira de Souza\r\n\r\n12-Joice Teodoro da Silva\r\n\r\n13-Juliana Inacio Ferreira Gomes\r\n\r\n14-Moezia Coutinho da Silva\r\n\r\n15-Solange Bitencourt Calisto\r\n\r\n16-Wilson Gonçalves Azevêdo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Fiuza Ferreira\r\n\r\n02-Andreza de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno Alisson Monteiro Soares\r\n\r\n04-Fabiana Maria de Oliveira Souza\r\n\r\n05-Fernando Soares da Silva Neto\r\n\r\n06-Lorran Carrascoza Passos Freire\r\n\r\n07-Thiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\n08-Uanderson Isidoro da Silva\r\n\r\n09-Wesley Diniz de Oliveira Bastos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Rocha Marques\r\n\r\n02-Beatriz Hipólito da Silva\r\n\r\n03-Ivonil Evangelista França Pereira\r\n\r\n04-José Luiz Rufino da Silva\r\n\r\n05-Ketheley Coutinho Moreira dos Santos\r\n\r\n06-Lais Trevisan de Almeida Garcia\r\n\r\n07-Tiago Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Eduardo Moreira\r\n\r\n02-Camila da Silva Vale\r\n\r\n03-Celina Sofia Gerico de Souza\r\n\r\n04-Claudeth Menezes dos Santos\r\n\r\n05-Clara Maria Marques Oliveira\r\n\r\n06-Diego da Cruz Lopes\r\n\r\n07-Fellipe Pires da Silva\r\n\r\n08-Fernando Conceição Nunes\r\n\r\n09-Luana dos Santos\r\n\r\n10-Luciana Chimanovsky Sulpino da Silva\r\n\r\n11-Verônica dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Custódio\r\n\r\n02-Ana Lucia dos Santos Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Angela Cristina Ribeiro\r\n\r\n05-Camila Machado dos Santos\r\n\r\n06-Dairo Junio Felipe\r\n\r\n07-Denilson dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Jessica Dias de Souza\r\n\r\n09-Messias dos Santos\r\n\r\n10-Naiara Tiele França da Silva\r\n\r\n11-Nemias Daniel dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Prado Reis\r\n\r\n02-Artur Livio Braga do Amaral\r\n\r\n03-Caio Cezar Lamas Cordeiro\r\n\r\n04-Cleber dos Santos Pimenta\r\n\r\n05-Cristiane Guimarães Araujo Silva\r\n\r\n06-Danielle Lindolfo Barbosa\r\n\r\n07-Josenir Paz Camargo\r\n\r\n08-Luan Júnio dos Santos\r\n\r\n09-Luiz Carlos Ignacio Batalha\r\n\r\n10-Maria do Amparo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n11-Marinalva Ferreira de Melo\r\n\r\n12-Mayara Leal de Siqueira\r\n\r\n13-Neusa Anete Mathias da Silva\r\n\r\n14-Patricia Cristina de Almeida dos Santos\r\n\r\n15-Rayza de Araujo Silva\r\n\r\n16-Renato Soares Silva\r\n\r\n17-Robson Marques Gonçalves\r\n\r\n18-Tamiris da Silva Salle\r\n\r\n19-Thais Sant'Ana de Paula\r\n\r\n20-Wallace Gomes da Silva\r\n\r\n21-Webber Sarapião Nibbering\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Leandro Xavier de Melo\r\n\r\n03-Maria da Graça Luiza\r\n\r\n04-Regina Lúcia Almeida\r\n\r\n05-Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\n06-Suzana Lopes Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Artur Carlos Vargas Leão Junior\r\n\r\n02-Cristiano Nogueira Rosa\r\n\r\n03-João Paulo de Oliveira Carvalho\r\n\r\n04-Marco Luiz Barbosa\r\n\r\n05-Maycon Pereira Vasques\r\n\r\n06-Vinícius Ignacio Batalha\r\n\r\n07-Willian Torres\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catia Ribeiro da Costa Nascimento\r\n\r\n02-Deyvid de Souza da Silva\r\n\r\n03-Simone Maria de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Lima Albuquerque\r\n\r\n02-Jorge Luiz Costa Pio\r\n\r\n03-Leandro da Silva de Souza\r\n\r\n04-Maria Helena Diniz de Freitas\r\n\r\n05-Paulo Roberto França de Oliveira Sobrinho\r\n\r\n06-Romano Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allison Pereira Fontes\r\n\r\n02-Dayana da Conceição Ribeiro\r\n\r\n03-Eliene da Silva Parreira\r\n\r\n04-Isaias Amorim da Silva\r\n\r\n05-Jacilene Ventura de Lima\r\n\r\n06-Maria de Fátima Barros de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Mitrano\r\n\r\n02-Daniel Gomes de Souza\r\n\r\n03-Uiara Luciana da Silva Faria\r\n\r\n04-Vanderci Felicio dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalto José Lorencini\r\n\r\n02-Ana Lucia Santos da Silva\r\n\r\n03-Andrea do Nascimento Souza\r\n\r\n04-Elizete Dias da Silva\r\n\r\n05-Fabrício da Silva Antonio\r\n\r\n06-Juliana Cristina da Silva\r\n\r\n07-Leé Marvim Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Maria de Lourdes da Silva Lorencini\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Bento de Jesus\r\n\r\n02-Diogo Rodrigues de Albuquerque\r\n\r\n03-Marcela Alves Velludo\r\n\r\n04-Marina Alves Pereira Silva\r\n\r\n05-Rayra Couto de Melo\r\n\r\n06-Roseni Bento de Jesús\r\n\r\n07-Waltencir Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Matos da Silva\r\n\r\n02-Brendon Villela de Jesus\r\n\r\n03-Maria Lucia Ribeiro Serpa\r\n\r\n04-Nivaldo Lima da Silva\r\n\r\n05-Wartelou dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elvira Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Michelle Alves de Almeida\r\n\r\n03-Ricardo Crespo Martins\r\n\r\n04-Roberto Carlos Gabry Valois da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Fernando Cesar Pereira\r\n\r\nLeia-se: 02-Fernando Cesar Pereira Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adenis Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Djair Ribeiro da Trindade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Campos dos Santos\r\n\r\n02-Vanessa Alves da Silva\r\n\r\n03-Veronica da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace de Oliveira Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emerson Azevedo Ventura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Gonçalves Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Santos da Silva\r\n\r\n02-Gilmara Silva Nunes\r\n\r\n03-Roger Ramos Ferreira\r\n\r\n04-Rogerio França de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Mello Bonfim\r\n\r\n02-André Reis Lordello\r\n\r\n03-Gabriel Macena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlon Vinicius de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Fernandes da Silva Júnior\r\n\r\n02-Unali Bezerra Carvalho\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Elisabete Sousa Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Moreira de Brito\r\n\r\n02-Arthur Gonçalves Irmão\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Barbosa\r\n\r\n04-Diana da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Erik Vinícius Pereira de Souza\r\n\r\n06-Fabio Ramos Carreiro\r\n\r\n07-Jean Carlo Bordoni da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Gomes de Araújo\r\n\r\n09-Johnatan Silva Martins Vilas Boas\r\n\r\n10-Lorena Nunes Ribeiro\r\n\r\n11-Luiz Henrique da Costa Nascimento\r\n\r\n12-Luzitelma Dias Santos\r\n\r\n13-Mario da Conceição Gomes\r\n\r\n14-Michael Gomes da Silva\r\n\r\n15-Munik Evelyn Barbosa Pereira\r\n\r\n16-Rita de Cássia Custodio da Silva\r\n\r\n17-Ruan Rodrigues Francisco\r\n\r\n18-Rute Custodio da Silva\r\n\r\n19-Sabrina Pessoa da Silva\r\n\r\n20-Taynara Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Thiago Rodrigues Sardella\r\n\r\n22-Wirley Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Florentino\r\n\r\n03-Cintia dos Santos da Cruz\r\n\r\n04-Elton Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Erika Gomes Batista Moreira\r\n\r\n06-Francisca Layane Costa Silva\r\n\r\n07-Gabriel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n08-Herbert Santos da Silva\r\n\r\n09-Jessica Luisa Pimenta de Oliveira\r\n\r\n10-Luana da Silva Soares\r\n\r\n11-Luiz Felipe Lautert Rodrigues\r\n\r\n12-Maria da Piedade de Oliveira\r\n\r\n13-Petterson Enrique de Souza\r\n\r\n14-Rafaelle Santos de Araujo\r\n\r\n15-Roberto Nogueira Rodrigues\r\n\r\n16-Simone da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Vinícius Aniceto Costa\r\n\r\n18-Wellysson Cásio de Macena\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelo Felipe Cavalcanti de Souza\r\n\r\n02-Atilla dos Santos Cassiano\r\n\r\n03-Cézar Cordeiro Laurindo\r\n\r\n04-Cintia de Oliveira Belo de Sousa\r\n\r\n05-Deniseany Moreira dos Reis\r\n\r\n06-Eduardo Delfino de Melo\r\n\r\n07-Elisângela dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Jorge Luiz Souza da Silva\r\n\r\n09-José Humberto da Silva\r\n\r\n10-Joselene do Carmo da Silva\r\n\r\n11-Joyce Neves da Silva\r\n\r\n12-Juliana Guimarães de Barros\r\n\r\n13-Karolayne Pereira Lima\r\n\r\n14-Lorhana Candida Martino da Silva\r\n\r\n15-Maria Fernandes de Abreu\r\n\r\n16-Maria Francisca do Nascimento Viana\r\n\r\n17-Maria José da Silva Carlos\r\n\r\n18-Ramon Silva dos Santos\r\n\r\n19-Ricardo Gomes Cordeiro Junior\r\n\r\n20-Rozilda da Silva Pinheiro\r\n\r\n21-Sebastião Roque Paulino\r\n\r\n22-Thyago Vianna Bastos\r\n\r\n23-Valdomiro de Oliveira\r\n\r\n24-Vanuza Alves Santana\r\n\r\n25-Ziziane Pontes de Moura\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 14-Josimary Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 14-Josemary Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Joice Emidio de Souza\r\n\r\nLeia-se: 06-Joyce Emidio de Souza\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-André dos Santos Valério\r\n\r\nLeia-se: 02-Andre dos Santos Valerio\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Antônio Carlos da Silva Patrício Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Antonio Carlos da Silva Patricio Pereira\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Mara Novaes Cassimiro\r\n\r\nLeia-se: 19-Mara Novaes Casimiro\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 34-Jonathan Luiz Santos\r\n\r\nLeia-se: 34-Jonathan Luiz Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Beatriz Rodrigues de Brito\r\n\r\n03-Bruno Garcia de Melo\r\n\r\nLeia-se: 02-Beatriz Rodrigues de Britto\r\n\r\n03-Bruno Garcia de Mello\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 18-Regina Coeli de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 18-Regina Coeli de Oliveira Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessy Mendonça Frassi\r\n\r\n02-Amanda Beatriz Carvalho Estevam\r\n\r\n03-Ana Beatriz Pereira Silva\r\n\r\n04-Bianca Gonçalves Ascacibas\r\n\r\n05-César Augusto de Carvalho Frias\r\n\r\n06-Daniela Paschoal Feitosa da Silva\r\n\r\n07-Daniele Siqueira Batista\r\n\r\n08-Dayanne Luiz Duarte de Souza\r\n\r\n09-Frederico Medeiros dos Santos\r\n\r\n10-Guilherme Henrique Nunes da Costa\r\n\r\n11-Janaina dos Santos Lima\r\n\r\n12-Juliana Batista da Silva\r\n\r\n13-Juliana Viana Cavalcante\r\n\r\n14-Kazue Maeda\r\n\r\n15-Laila Edilon Alves\r\n\r\n16-Larissa Alves Neves\r\n\r\n17-Ligia Pauluci Contes\r\n\r\n18-Lizandra de Lima Vieira\r\n\r\n19-Ludyane de Cássia Souza Arruda\r\n\r\n20-Michael Douglas Chaves Moreira Diniz\r\n\r\n21-Paulo César Alves Júnior\r\n\r\n22-Raiane Soares Gloria\r\n\r\n23-Samara de Castro Silva\r\n\r\n24-Vanessa Gonçalves Pires Duarte\r\n\r\n25-Wallace Bruno de Oliveira Alvarenga\r\n\r\n26-Wenderson Pedro Pacifico\r\n\r\n27-Weslley Luis da Silva e Silva\r\n\r\n28-Yago Luis Geronymo Ramos\r\n\r\n29-Yuri da Costa Silva Braz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Caroline Rodrigues Pereira\r\n\r\n02-Ana Carla da Cunha Farias\r\n\r\n03-Ana Carolina Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04-Anna Mariana Ferreira de Carvalho Palandi\r\n\r\n05-Beatriz Tavares dos Santos\r\n\r\n06-Bruno de Souza Sampaio\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Pereira de Magalhães\r\n\r\n08-Caroline da Silva Daniel\r\n\r\n09-Clara Salles Ferreira\r\n\r\n10-Emerson Miguel Souza Barros\r\n\r\n11-Evelyn de Moraes da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Siqueira da Cunha\r\n\r\n13-Gabriela de Santana Pristo Silva\r\n\r\n14-Guilherme Brito de Souza\r\n\r\n15-Iago Albuquerque Campos Franco\r\n\r\n16-Jose Hudson de Oliveira Guimarães Junior\r\n\r\n17-Julia Gabriela Rosas Fonseca\r\n\r\n18-Júnior de Oliveira Coutinho\r\n\r\n19-Larissa Cristina de Oliveira\r\n\r\n20-Marcele de Oliveira Gomes\r\n\r\n21-Matheus Sardinha Limeira\r\n\r\n22-Patrícia da Silva Soares\r\n\r\n23-Patrick Bartholazi Costa Campos\r\n\r\n24-Paulo Henrique de Almeida Alves\r\n\r\n25-Petra Corinna Maciel Mayerhoff\r\n\r\n26-Raíza Daylane Canuto da Silva Luiz\r\n\r\n27-Renata Lopes da Conceição\r\n\r\n28-Samantha Sampaio Corrêa da Silva\r\n\r\n29-Sulamita Ribeiro\r\n\r\n30-Tairini da Silva Castro Corrêa\r\n\r\n31-Thaynara Cândida Destro\r\n\r\n32-Vinicius Guimarães Grangeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Mendonça Delfino Lima\r\n\r\n02-Bruno Henrique do Prado Batista\r\n\r\n03-Derik Roberto da Silva Rozas\r\n\r\n04-Dominique Silva Ferraz\r\n\r\n05-Fabio Gonçalves de Almeida\r\n\r\n06-Frederico Teixeira de Medeiros\r\n\r\n07-Guilherme dos Santos Almeida\r\n\r\n08-Jacqueline Dutra Monteiro\r\n\r\n09-Jeferson Santana Fraga\r\n\r\n10-Karen Cristina da Conceição Souza\r\n\r\n11-Luciana Garrido de Oliveira\r\n\r\n12-Rosana Medeiros Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Charles Augusto de Souza\r\n\r\n02-Lays Fernanda Coutinho Casemiro\r\n\r\n03-Lucas Mateus Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Lucas Matheus Feliciano Maciel\r\n\r\n05-Maicon Marcelino da Silva\r\n\r\n06-Raphael Albergaria Borges de Oliveira\r\n\r\n07-Rayane Alves do Rosario de Lalor\r\n\r\n08- Rayane de Lima Sampaio\r\n\r\n09-Romulo Henrique Nascimento Silva\r\n\r\n10-Yuri Alves do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Leal Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Angelica da Rosa\r\n\r\n03-Brendow Leal da Silva\r\n\r\n04-Bruno de Souza Siqueira\r\n\r\n05-Dayana Batista Mendes\r\n\r\n06-Débora Mota da Silva\r\n\r\n07-Evaldo de Almeida Siqueira\r\n\r\n08-Jean Eduardo Silva Vieira\r\n\r\n09-João Almeida da Silva\r\n\r\n10-Leriane Faria Fernandes\r\n\r\n11-Lidiane Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Marlon Douglas de Oliveira\r\n\r\n13-Milene Silva Laviola\r\n\r\n14-Talita Fernandes Matsumura\r\n\r\n15-Wilian Oswaldo dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Guedes Ferreira da Fonseca Araujo\r\n\r\n02-André Felipe da Paixão Braga\r\n\r\n03-Dayane dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Juan Carlos de Almeida Garcia\r\n\r\n05-Juliana Constâncio da Silva\r\n\r\n06-Luiz Gabriel Aleixo\r\n\r\n07-Neidiane Benedita Freitas da Silva\r\n\r\n08-Patricia Pinto dos Santos\r\n\r\n09-Rayane Karoline Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Ruâni Teixeira Machado\r\n\r\n11-Rubens Teixeira Ferraz\r\n\r\n12-Stefani Marceli Evangelista da Silva Santos\r\n\r\n13-Thayná Barbosa do Canto\r\n\r\n14-Yasmim Barão Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Lopes da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isadora Guimarães de Moraes Nogueira\r\n\r\n02-João Pedro Leonardo\r\n\r\n03-Mayara Arruda Lopes Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luíza Helena de Paula Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Eliane de Carvalho Gonçalves, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 29.03.2011, página 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Caroline Almeida Marques\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Caroline de Almeida Marques\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-João Gabriel Gusmão Monte Mor Martins\r\n\r\nLeia-se: 16-João Gabriel Gusmão de Monte Mór Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto Ferreira Neves\r\n\r\n02-Aline de Freitas Lana\r\n\r\n03-Amanda Bernardes da Rocha\r\n\r\n04-Ana Paula Aparecida Pereira Rangel da Silva\r\n\r\n05-Anderson Pinho Liberato\r\n\r\n06-Anthonni Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Camila Cardozo dos Santos\r\n\r\n08-Carine Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n09-Carlos Eurico da Silva Granja\r\n\r\n10-Cezar de Oliveira Júnior\r\n\r\n11-Douglas Machado Bianquini de Jesus\r\n\r\n12-Douglas Máximo da Costa Mendes\r\n\r\n13-Edilane de Oliveira Pereira\r\n\r\n14-Eteocles de Oliveira Nonato Júnior\r\n\r\n15-Frederico Lopes Schmidt\r\n\r\n16-Gabriel do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n17-Helida da Silva Júnior\r\n\r\n18-Israel Brasil da Costa\r\n\r\n19-Izabelle Uchôa Barros\r\n\r\n20-Jéssica Santos de Sousa\r\n\r\n21-Ligia Maria Teixeira de Oliveira\r\n\r\n22-Matheus Andrade Santos\r\n\r\n23-Monike da Silva Brito\r\n\r\n24-Natália Rosa da Silva\r\n\r\n25-Patricia de Lima Pinto\r\n\r\n26-Patrícia Oliveira de Jesus Santos\r\n\r\n27-Tamirys de Azevedo Veiga\r\n\r\n28-Vanessa Silva Queiroz\r\n\r\n29-Vanessa Gombarovits da Cunha\r\n\r\n30-Victor Boscarino de Menezes Silva\r\n\r\n31-Victor Hugo Amorim de Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton Marinho Azevedo\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Mendes\r\n\r\n03-Andre Luiz Pereira Barros\r\n\r\n04-Andressa Silva Domingos\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Abreu Cruz\r\n\r\n06-Gláucia da Cruz Bernardino\r\n\r\n07-Jessica de Souza Rufino\r\n\r\n08-Jéssica Rosa da Conceição\r\n\r\n09-Joemir da Silva Rodrigues Reis\r\n\r\n10-Jone Alencar de Sousa\r\n\r\n11-Juliana Azevedo Pinto\r\n\r\n12-Juliano de Lima Marinho\r\n\r\n13-Kamille de Asevedo Oliveira\r\n\r\n14-Larissa Azevedo de Miranda Ferreira\r\n\r\n15-Leonardo Maycon Figueiredo da Silva\r\n\r\n16-Leticia Pereira da Silva\r\n\r\n17-Lisandra Aparecida Marinho Gualberto\r\n\r\n18-Luana Souza da Silva\r\n\r\n19-Lucas Gama Nogueira\r\n\r\n20-Luiz Fernando da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Marcelo Rocha Ferreira\r\n\r\n22-Matheus Pereira Rodrigues Santana\r\n\r\n23-Rafael Gomes Bastos\r\n\r\n24-Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\n25-Thairine Rodrigues de Freitas Lopes\r\n\r\n26-Thaís Martins de Souza Peixoto \r\n\r\n27-Viviane Porto Sabino\r\n\r\n28-Wenese de Barros Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Karulini da Silva Sousa\r\n\r\n03-Andreza de Oliveira Botini\r\n\r\n04-Bárbara Andrade Gomes\r\n\r\n05-Crislane Cristina Braga\r\n\r\n06-Filipe da Silva Leão\r\n\r\n07-Irís Beatriz Araujo Santos\r\n\r\n08-Jefferson da Fonseca Souza\r\n\r\n09-Jéssica Barcellos Vieira de Souza\r\n\r\n10-Kethllen Alves da Silva\r\n\r\n11-Loiane dos Santos Silva\r\n\r\n12-Lucas Farias do Nascimento\r\n\r\n13-Lucas Pereira da Costa\r\n\r\n14-Lucas Sant'Anna Barbosa\r\n\r\n15-Magno Caldas de Almeida Neto\r\n\r\n16-Marcelly Gomes de Carvalho\r\n\r\n17-Marcos Antonio Barreto dos Anjos Guimarães\r\n\r\n18-Natália Malheiros Marques\r\n\r\n19-Raiane Caroline Paula da Silva\r\n\r\n20-Roberta Ângelo Câmara França\r\n\r\n21-Robson Ribeiro Ferreira Junior\r\n\r\n22-Stefanie da Silva e Silva\r\n\r\n23-Stephanie Cássia da Silva\r\n\r\n24-Tamires Graças de Souza\r\n\r\n25-Thamyres Guimarães Cardoso Pinto\r\n\r\n26-Valesca Caroline dos Santos Marchon\r\n\r\n27-Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\n28-Victor Hugo de Souza Barcelos\r\n\r\n29-Waltencir de Paula do Prado Filho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Ana Sousa da Silva\r\n\r\n03-Anna Carolina Rodrigues Rebello\r\n\r\n04-Camila Nascimento do Couto\r\n\r\n05-Daniele Constantino Correia\r\n\r\n06-Denise Siqueira Peralva\r\n\r\n07-Douglas Schayder Alves\r\n\r\n08-Gabriela Luzia Mascarenhas da Silva\r\n\r\n09-Lais Cely e Silva Araujo\r\n\r\n10-Luã Cunha da Silva \r\n\r\n11-Leonardo Jose Tavares Pinho\r\n\r\n12-Letícia Gomes Jandre\r\n\r\n13-Mariane Ribeiro Leitão Eymael\r\n\r\n14-Miguel Gonçalves da Silva Neto\r\n\r\n15-Moyses Soares Figueira Neto\r\n\r\n16-Nelma Silva Ferreira\r\n\r\n17-Odyson da Silva Rocha\r\n\r\n18-Polianna Bissoli Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Priscila Nunes da Silva\r\n\r\n20-Raianne da Silva Gomes Kochen\r\n\r\n21-Raquel Gralato do Nascimento\r\n\r\n22-Renata Gralato do Nascimento\r\n\r\n23-Sanderson Silva Soares\r\n\r\n24-Thaiana Maria Corrêa de Lima\r\n\r\n25-Thamires Pereira Coutinho\r\n\r\n26-Thayane Barbosa de Melo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Rocha Santana\r\n\r\n02-Dayane Albuquerque da Silva\r\n\r\n03-Emilia da Silva Costa\r\n\r\n04-Fabrício Lucas Aciolli\r\n\r\n05-Francielle dos Santos Pratti\r\n\r\n06-Gabrielli Araujo Martins\r\n\r\n07-Grasiele da Silva Moreira\r\n\r\n08-Ingrid Silva Barros de Mendonça\r\n\r\n09-Jackson William Borges de Carvalho\r\n\r\n10-Jessica Costa da Costa\r\n\r\n11-Juliana Benvina da Fonseca\r\n\r\n12-Léia Cristina da Silva\r\n\r\n13-Lohane Grasielle de Medeiros Bezerra\r\n\r\n14-Ludi Daisson do Valle Silva\r\n\r\n15-Marcella Aparecida França de Oliveira\r\n\r\n16-Mateus Freitas Santana\r\n\r\n17-Michelle Silva de Farias\r\n\r\n18-Naiara Miranda Mascarenhas\r\n\r\n19-Rafael Marinho de Castro\r\n\r\n20-Raiane de Lima Reinoso\r\n\r\n21-Rogerio Nery de Brito\r\n\r\n22-Sidney Nascimento dos Santos\r\n\r\n23-Stéfany Pena de Jesus\r\n\r\n24-Thaiara Nazario Bretas\r\n\r\n25-Thaís Thomaz Cunha Pires do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Neri Freire de Azevedo Melo\r\n\r\n02-Andreza Maximiano dos Anjos\r\n\r\n03-Arianne Paulo dos Santos\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Roza\r\n\r\n05-Camila Mariel das Chagas\r\n\r\n06-Carla Roberta Gomes Jandre\r\n\r\n07-Caroline Costa Duarte\r\n\r\n08-Cleifton da Costa Martins\r\n\r\n09-Cleison da Silva de Freitas\r\n\r\n10-Deiversson Garcia Lugão\r\n\r\n11-Dylan Sabino Rodrigues\r\n\r\n12-Elisângela da Silva Machado Simões\r\n\r\n13-Ewerton Emerick Rangel\r\n\r\n14-Felipe dos Santos Souza\r\n\r\n15-Fernanda Gil de Carvalho\r\n\r\n16-Gean Coelho de Abreu\r\n\r\n17-Igôr Nascimento de Oliveira\r\n\r\n18-Jenifer de Moura Silva Domingues\r\n\r\n19-Júlia Barros da Silva\r\n\r\n20-Lucas Coelho de Abreu\r\n\r\n21-Monique Monsueto Ramos dos Santos\r\n\r\n22-Raiane da Silva Santos\r\n\r\n23-Sabrina Menezes de Azevedo\r\n\r\n24-Samuel Jonatan Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Thamara Kelly Sousa Fernandes\r\n\r\n26-Thays Francisco de Lima\r\n\r\n27-Uendril Ramadan Lima Marinho Sayed\r\n\r\n28-Vanessa Santos da Silva\r\n\r\n29-Vanessa Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Oliveira do Carmo\r\n\r\n02-Andreza da Silva Ramos\r\n\r\n03-Bruna da Silva Braga\r\n\r\n04-Bruno Lima Cazumba\r\n\r\n05-Carlos Augusto Elias dos Santos\r\n\r\n06-Carolina Carvalho Valle de Souza\r\n\r\n07-Cintia Gabriela Souza Moreira Wolochwianski\r\n\r\n08-Dalmir Botelho do Rego Filho\r\n\r\n09-Gerson Lopes Maia de Castro\r\n\r\n10-Hederson dos Santos Silva\r\n\r\n11-Isabella Maria Gama Pereira\r\n\r\n12-Jeferson Araujo da Conceição\r\n\r\n13-José Henrique da Silva Machado Simões\r\n\r\n14-Josiano Faria da Cruz\r\n\r\n15-Kelson Lira das Neves\r\n\r\n16-Larissa da Silva Campos Inacio\r\n\r\n17-Louise Melina Calado Lanate\r\n\r\n18-Luiz Fernando de Souza Antonio\r\n\r\n19-Luiz Henrique da Silva Mauricio Junior\r\n\r\n20-Maiara Silva de Freitas\r\n\r\n21-Maria Cristina Andrade da Silva\r\n\r\n22-Monique Chagas de Oliveira\r\n\r\n23-Pâmela Coutinho de Souza\r\n\r\n24-Phablo Ueslei da Silva e Silva\r\n\r\n25-Rafaella de Oliveira e Silva\r\n\r\n26-Roberta do Nascimento Pires\r\n\r\n27-Rodrigo Ramos de Oliveira\r\n\r\n28-Suely de Azevedo Pereira\r\n\r\n29-Uanderson da Costa Nunes da Silva\r\n\r\n30-Vândria Machado Corrêa Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daianna de Oliveira Lopes \r\n\r\nTURMA: 4006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pâmela Amaral dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Batista Oliveira\r\n\r\n02-Annielle Letícia Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Marcos dos Santos de Souza\r\n\r\n04-Clara Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Cleyde Anne da Silva Souza\r\n\r\n06-José Carlos Medeiros Campos Júnior\r\n\r\n07-Juliana Rodrigues Silva\r\n\r\n08-Maila Silva Mendonça\r\n\r\n09-Mirian Bernardino Pereira\r\n\r\n10-Ronni Gomes de Miranda\r\n\r\n11-Sabrina Thomazi Fagundes\r\n\r\n12-Thaiane Santos da Silva\r\n\r\n13-Uillian Augusto Fernandes\r\n\r\nTURMA: 4006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Pontes de Andrade\r\n\r\n02-Elaine de Oliveira Salvador\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Ragazzi\r\n\r\n04-Lidiane da Silva Santos\r\n\r\n05-Maria Auxiliadora Santana de Oliveira\r\n\r\n06-Rosa Cristina Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 4007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues Flores\r\n\r\n02-Maisa Ribeiro do Amaral\r\n\r\n03-Regiane Ignacio Corrêa\r\n\r\n04-Suellen Batista Fonseca\r\n\r\n05-Viviane Ribeiro Duarte\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4009 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Abreu\r\n\r\n02-Bruna dos Santos Silva\r\n\r\n03-Carina da Silva Batista\r\n\r\n04-Cíntia Eduardo dos Santos\r\n\r\n05-Érica Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Gisele da Silva Adão\r\n\r\n07-Israel Soares de Souza\r\n\r\n08-Jaqueline Batista da Silva\r\n\r\n09-Jessé de Oliveira Ferreira\r\n\r\n10-Jéssica Cristina da Silva Feitosa\r\n\r\n11-Luciana Augusto da Silva\r\n\r\n12-Márcia Ferreira da Silva e Silva\r\n\r\n13-Marilia da Silva Batista\r\n\r\n14-Michele Torres de Souza\r\n\r\n15-Paula Graciela Torres\r\n\r\n16-Renata da Silva Dias\r\n\r\n17-Thiago Ferreira Rezende\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 94 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andreia da Silva Francisco Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 02-Andreia da Silva Francisco\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retifica no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nANO: 1987\r\n\r\n01-Antonio Marcus Câmara Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Janife Almeida Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isadora Manhães Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edna Mota Rangel\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvani da Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmella de Castro Lisboa Ferreira Jabor\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Barbosa Volotão de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca da Silva Coelho\r\n\r\n02-Ygor Monteiro Ayres\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronies da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José de Arimatéia Pedrosa\r\n\r\n02-Marcus Vinícius Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Tavares de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Ferreira Batista\r\n\r\n02-Denise Lordello Sardinha\r\n\r\n03-Dircéia Nunes Pereira\r\n\r\n04-Elane Cristina Batista Alexandre\r\n\r\n05-Ewerton Soares de Freitas\r\n\r\n06-Francyele Gomes de Lima\r\n\r\n07-Geraldo Manhães Alves Machado\r\n\r\n08-Ligia Barreto Tavares\r\n\r\n09-Luís Ricardo de Almeida Barreto\r\n\r\n10-Marcelo Barros Medeiros\r\n\r\n11-Selma de Freitas Silva\r\n\r\n12-Simone Siqueira de Souza Moraes\r\n\r\n13-Tobias Gomes da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Luiza Ferreira Conceição\r\n\r\n02-Arthur Faria Rodrigues Henriques\r\n\r\n03-Bárbara Kellen de Freitas Rodrigues\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Viana\r\n\r\n05-Eliane da Silva Maciel Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Flávia Rezende de Azevedo Carvalho\r\n\r\n07-Júlio César Lima Serpa Martins\r\n\r\n08-Lilian Souza Vieira\r\n\r\n09-Lucas Ferreira Caetano\r\n\r\n10-Marcionilia Nunes da Penha\r\n\r\n11-Rafael Rangel Alves\r\n\r\n12-Raquel da Silva Burla\r\n\r\n13-Shayane Leal Pessanha\r\n\r\n14-Thiago de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Patrick Mesquita da Silva\r\n\r\n02-Aliene Moreira\r\n\r\n03-Delma Pinheiro Galvão\r\n\r\n04-Diego da Cunha Nogueira\r\n\r\n05-Eliene Oliveira de Souza Areia\r\n\r\n06-Fabiane Pereira Ventura Mota\r\n\r\n07-Fernanda Galvão Andrade\r\n\r\n08-Flavia Regina Barata Ventura\r\n\r\n09-Juliana da Silva Rosa\r\n\r\n10-Júlio César Santana Silva\r\n\r\n11-Leonardo Pessanha dos Santos\r\n\r\n12-Raysa Gomes Pereira\r\n\r\n13-Ronald Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Barcelos Rangel Paes\r\n\r\n02-Adriana Ribeiro da Costa\r\n\r\n03-Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Caroline Matos Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n05-Eliane Sueira Gonçalves\r\n\r\n06-Elias Daub Pereira da Silva\r\n\r\n07-Gleice Érika da Silva Jorge\r\n\r\n08-Henrique Amorim de Freitas\r\n\r\n09-Leandro Manhães Rangel dos Santos\r\n\r\n10-Magno Eduardo Dias Nogueira\r\n\r\n11-Marcelo Victor Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erval Gomes Lobo Júnior\r\n\r\n02-Francisco Regivaldo Alves da Cruz\r\n\r\n03-Ieda Nascimento da Cruz\r\n\r\n04-Juarez de Jesus Rodrigues\r\n\r\n05-Lívia da Silva Santos\r\n\r\n06-Marcos Guilherme de Souza\r\n\r\n07-Matheus Santos Pereira\r\n\r\n08-Robertson Soares Silva Ferreira\r\n\r\n09-Tatiane Caldas de Azevedo\r\n\r\n10-Thulio Marcio Gomes Vicente\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brunna Soares Manhães Torquato\r\n\r\n02-Bruno de Souza Justo\r\n\r\n03-Carlos André Azevedo Pereira\r\n\r\n04-Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\n05-Diogo Vicente Alves Manhães\r\n\r\n06-Duanny Manhães de Souza Martins\r\n\r\n07-Marcos Antonio Souza Soares\r\n\r\n08-Michelle Bônfim Lino\r\n\r\n09-Neidelane de Souza Gomes\r\n\r\n10-Rosimeri de Souza Corrêa Barreto\r\n\r\n11-Tony Barbosa Leal\r\n\r\n12-Yuri Machado Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cabral Boa Morte\r\n\r\n02-Cosme da Hora Conceição\r\n\r\n03-Edilcéa Francisca da Costa\r\n\r\n04-Patricia Azeredo da Silva\r\n\r\n05-Paulo César Oliveira\r\n\r\n06-Phellipe Moraes de Andrade\r\n\r\n07-Rafaela Duarte Corrêa\r\n\r\n08-Raul Nogueira de Miranda Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Gustavo Nogueira Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retifica no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Hector Marcelo dos Santos Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Lopes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retifica no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 302 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Luciano Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Pereira Ferreira Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Paes Barbosa Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe de Azevedo Tavares Petruci\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Logullo Tavares Morais\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jocenito Almeida de Oliveira Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Fernando Lage de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza de Campos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Botelho Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Luiz da Silva Lyrio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Marcos Viana Oliveira\r\n\r\n02-Mileidy Manhães da Silva Sodré\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís André Dias Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanick Alves Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diana Beatriz Moraes Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Mota dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Manhães Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alair Lourenço Fiuza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Mugabe Martins Freitas\r\n\r\n02-Wanderson de Souza Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Salarolli Ruis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Stephany Machado Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo de Souza Ventura dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janaína Paes Monção Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Willian Batista Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mateus Bernardino de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanuely de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Wander de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ábdo Lorran Simão Cherene\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Pessanha da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Larissa Barros Gomes Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Maria Mendonça\r\n\r\n02-Maycon Cruz Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kamila Viana Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luziane Luiz Barros Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ademir Lima da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 28.03.2012, página 45 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renato Pessanha de Azeredo Nogueira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008, publicado em D.O. de 26.10.2012, página 81 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Hector Marcelo dos Santos Dutra, CURSO: 2ª GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1311 - ANO: 2000, publicado no D.O. de 18.01.2013, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aline de Almeida Gomes de Azeredo\r\n\r\nLeia-se: 03-Aline de Almeida Gomes Azeredo\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n02-Murilo José Barbosa Pimentel\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Murilo José Barbosa Pimentel\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Berta Nubia do Rosário Cerqueira\r\n\r\nLeia-se: 02-Berta Núbia do Rosário Cerqueira\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marcos de Almeida Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Marcos de Almeida da Costa\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Filipe Figueiredo Martins\r\n\r\n10-José Inácio Gomes Laurindo\r\n\r\nLeia-se: 07-Filipi Figueiredo Martins\r\n\r\n10-José Ignácio Gomes Laurindo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alicia Trugilio Oliveira\r\n\r\n09-Marcelo Cordeiro Lima dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Alícia Trugilho Oliveira\r\n\r\n09-Marcello Cordeiro Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Manuella Menezes Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 05-Manuella de Menezes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Camila Souza Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 02-Camila da Silva Nogueira\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n07-Tatianne Manhães Rangel de Santana\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatianne Manhães Rangel de Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágatha Maia Veloso\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 19-Lusinete dos Santos Davilla Costa\r\n\r\nLeia-se: 19-Lusinete dos Santos Davilla\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINCO DE JULHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcello Malafaia de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Pamela Pereira de Lima\r\n\r\n03-Simone da Costa Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Medeiros\r\n\r\n02-Raquel Cristina dos Santos Lobo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Verônica de Paula Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 14-Veronica de Paula Rodrigues Fernandes Moreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alexandra Cardoso Bastos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Phelipe Teodosio Alves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Caetano Almeida\r\n\r\n02-Vilma Tavares da Silva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamiryz Santos Pientznauer de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natanael Coelho Cadena\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sueli da Silva Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2000\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 27-Luíz Cláudio Rangel da Silva\r\n\r\nLaia-se 27-Luis Claudio Rangel da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA\r\n\r\nDE PAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Wanderson Luiz Trindade Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1302 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 27.09.2011, página 38 -1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jéssica Rocha Manhães, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 10.01.2013, página 24 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Iranize Silva do Espirito Santo\r\n\r\n23-Neide da Fonseca Feijó\r\n\r\nLeia se: 04-Isanize Silva do Espírito Santo\r\n\r\n23-Neide Santos da Fonseca\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 27-Fernanda Sales Oliete\r\n\r\nLeia se: 27-Fernando Sales Oliete\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adalto Santos Maciel\r\n\r\nLeia se: 01-Adauto Santos Maciel\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ARAÚJO \r\n\r\nPORTO ALEGRE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cléa Mariana Souza de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Cléa Mariana de Souza\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-David Azevedo Silva\r\n\r\nLeia se: 20-David de Azevedo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 45-Thiago Conti da Silva\r\n\r\nLeia-se: 45-Thiago Conti Righi\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n02-Leila da Cunha Fonseca\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Leila da Cunha Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 11-Danielle Gonçalves de Lima\r\n\r\n23-Luiz Felipe Carvalho Machado\r\n\r\n28-Rosemeire Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Danielli Gonçalves Lima\r\n\r\n23-Luiz Felipe de Carvalho Machado\r\n\r\n28-Rosimeire Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cristiane Elizabeth Ribeiro da Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Cristine Elizabeth Ribeiro da Costa\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Tatiana Veira\r\n\r\n21-Andréia da Silva\r\n\r\n22-Lidiane Correia Meireles\r\n\r\nLeia-se: 16-Tatiane Vieira\r\n\r\n21-Andrea da Silva\r\n\r\n22-Lidiane Correia de Meireles\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-André da Silva de Mesquita\r\n\r\n22-Michelle Cavalcante Lima Vasconcelos\r\n\r\n23-Michelle Tavares da Silva\r\n\r\n28-Vanessa Felizardo Bezerra\r\n\r\nLeia-se: 03-André Silva de Mesquita\r\n\r\n22-Michelle Cavalcante Lima de Vasconcelos\r\n\r\n23-Michelle Tavares da Silva Belo\r\n\r\n28-Vanessa Felisardo Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Guilherme de Brito de Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Guilherme de Moura Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 26-Maxuell da Silva Tavares\r\n\r\nLeia-se: 26-Maxwell da Silva Tavares\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Paula Date Delfino Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Paula Dalte Delfino Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhenifer Barreto de Azevedo.\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhenifer Barreto de Azevedo.\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 78 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Rodolfo Henriques Machado Rosa\r\n\r\nLeia-se: 01-Rodolfo Henriques Machado Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª JEANNETTE DE SOUZA \r\n\r\nCOELHO MANNARINO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Anne Gabriele Soares de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 06-Anne Gabrielle Soares de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÈDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rafaella Mallet Garcia \r\n\r\nLeia-se: 01-Rafaela Mallet Garcia\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÈDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Carla Munique Barreto da Rosa \r\n\r\nLeia-se: 08-Carla Monique Barreto da Rosa\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÈDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 30-Ruana Peres Merelli\r\n\r\nLeia-se: 30-Ruama Peres Merelli\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Mayki da Silva Serri\r\n\r\n38-Vinicius Martins de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 25-Mayka da Silva Serri\r\n\r\n38-Vinicius Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andressa Silveiro Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 03-Andressa Silverio Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruno Benjamim da Costa Neves \r\n\r\nLeia-se: 04-Bruno Benjamin da Costa Neves\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Felipe da Silva Maia Rosa\r\n\r\n18-Wendson Rodrigues Rayerl\r\n\r\nLeia-se: 05-Filipe da Silva Maia Rosa\r\n\r\n18-Wendson Rodrigues Bayerl\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Josiane da Cruz Paiva\r\n\r\nLeia-se: 06-Josiane da Cruz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Erica Cristina dos Santos Lima\r\n\r\nLeia-se: 03-Érica Cristina dos Santos Lima\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Thamiris Nascimento do Amaral\r\n\r\nLeia-se: 04-Thamires Nascimento do Amaral\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cassio Rezende Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Cacio Rezende Carvalho\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Iris Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Isis Rodrigues de Souza\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda de Azevedo Pucinho Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda de Azeredo Pucinho Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jessica Katellyn Ferreira Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11-Jessica Katellyn Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Wanderson Soares Lane Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 12-Wanderson Soares Lanes Fonseca\r\n\r\nPÁGIAN 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Gleicielle da Costa Cabral\r\n\r\nLeia-se: 03-Gleiciele da Costa Cabral\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Maria Annunciada da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Maria Anunciada da Silva\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Julio Lorque da Cunha Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Julio Losque da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Diana Costa Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Daiana Costa Santos\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Francisco Anderson da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Francisco Aderson da Silva Souza\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Maycon Deyclison Fagundes\r\n\r\nLeia-se: 02-Maycon Deyglison Fagundes\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Eduarda Cristina Gomes Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-Eduarda Cristina Gomes Souza de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bianca Fones da Silva\r\n\r\n09-Deysiane Pacheco da Silva Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 01-Bianca Fontes da Silva\r\n\r\n09-Deisiane Pacheco da Silva Queiroz\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Barros Noronha\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Passos Noronha\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Priscila do Nascimento Trintade\r\n\r\nLeia-se: 06-Priscila do Nascimento Trindade\r\n\r\nId: 1549129"
                        ],
                        "1549239": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, De NÍVEL MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL do candidato, abaixo descrito, para preenchimento de vaga remanescente Concurso Público de 2012, com vistas ao provimento de cargo efetivo de Nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPOLO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nJOSÉ SÉRGIO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n1042381\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1549239"
                        ],
                        "1548477": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado Final do Concurso Público, referente ao segundo Curso de Formação, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCL\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTotal Concurso\r\n\r\n2ª Etapa - Final\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1022981\r\n\r\n1\r\n\r\nDUFLAER NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n27/03/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1058378\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n118,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1034586\r\n\r\n3\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n106,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1000938\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n152,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0\r\n\r\n25/09/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1004431\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n136,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1079062\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAÍS BORGES DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n135,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/02/1994\r\n\r\nReg\r\n\r\n1062930\r\n\r\n3\r\n\r\nORLANDO CESAR PACHECO FILHO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n126,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n08/08/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1083401\r\n\r\n4\r\n\r\nVIRGÍNIA MARIA DE SOUZA FERNANDES ROSA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n125,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n01/04/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1002184\r\n\r\n5\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n122,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n30/03/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1052655\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n133,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1043440\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n123,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n19/01/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1070795\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n16/07/1971\r\n\r\nReg\r\n\r\n1074062\r\n\r\n2\r\n\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n123,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n19/08/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1028803\r\n\r\n3\r\n\r\nFÁBIO RAMOS SATURNINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n123,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n26/05/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1074446\r\n\r\n4\r\n\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n111,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1050347\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIENE LIMA PERINI ANDRADE\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n143,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n02/06/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1020223\r\n\r\n2\r\n\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n141,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1043537\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA NUNES AMORIM\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n124,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1036695\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n141,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n04/01/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1053985\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n148,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1060015\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n118,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1018647\r\n\r\n1\r\n\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n127,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n0\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1021503\r\n\r\n2\r\n\r\nDENIZAR DINIZ PINTO DA FONSECA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n15/07/1991\r\n\r\nReg\r\n\r\n1011737\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1043029\r\n\r\n4\r\n\r\nJUCIAN ALEANDRE CRUZ CABRAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1003785\r\n\r\n5\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n123,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/04/1969\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1021000\r\n\r\n1\r\n\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n149,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n0\r\n\r\n09/08/1965\r\n\r\nReg\r\n\r\n1008815\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRESSA BORGES DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n125,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1037120\r\n\r\n1\r\n\r\nIVAN MOTTA MATTOS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n148,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/05/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\n1070235\r\n\r\n1\r\n\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n141,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n1058297\r\n\r\n2\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n137,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1065508\r\n\r\n3\r\n\r\nPETERSON DE PAULA LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n137,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n06/10/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n1085954\r\n\r\n4\r\n\r\nWILSON SEBASTIAO REBOUSAS CARDOSO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n09/03/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1009863\r\n\r\n5\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n19/02/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1036091\r\n\r\n6\r\n\r\nIGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n19/05/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1000279\r\n\r\n7\r\n\r\nADENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1081001\r\n\r\n8\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n132,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n11/01/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n1017791\r\n\r\n9\r\n\r\nCOSME FERREIRA DE ÁVILLA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n132,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n11/07/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n1035082\r\n\r\n10\r\n\r\nHÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\nReg\r\n\r\n1004803\r\n\r\n11\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1064395\r\n\r\n12\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n21/06/1971\r\n\r\nReg\r\n\r\n1038617\r\n\r\n13\r\n\r\nJARDEL MANTOVANI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1066416\r\n\r\n14\r\n\r\nRAFAEL CARLOS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1035474\r\n\r\n15\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n128,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1036050\r\n\r\n16\r\n\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n128,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1017049\r\n\r\n17\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n128,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n1069856\r\n\r\n18\r\n\r\nRICARDO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n1009564\r\n\r\n19\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n126,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n03/09/1971\r\n\r\nReg\r\n\r\n1066683\r\n\r\n20\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1003410\r\n\r\n21\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n124,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/02/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1039671\r\n\r\n22\r\n\r\nJOÃO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n124,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n02/09/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1059239\r\n\r\n23\r\n\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n124,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n12/03/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1047258\r\n\r\n24\r\n\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n123,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1013505\r\n\r\n25\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n21/06/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1080540\r\n\r\n26\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1064762\r\n\r\n27\r\n\r\nPAULO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n06/12/1963\r\n\r\nReg\r\n\r\n1081645\r\n\r\n28\r\n\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n21/01/1974\r\n\r\nReg\r\n\r\n1023742\r\n\r\n29\r\n\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n120,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/04/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1065080\r\n\r\n30\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO.\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n109,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1968\r\n\r\nReg\r\n\r\n1043432\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n148,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n1018753\r\n\r\n2\r\n\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n147,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1081864\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA BORGES ALVES\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n152,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1031175\r\n\r\n2\r\n\r\nFLÁVIA NUNES SENA DA SILVA.\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n149,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n30/08/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1061873\r\n\r\n3\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n148,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n23/02/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1021483\r\n\r\n4\r\n\r\nDENISE VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n146,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1070360\r\n\r\n5\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n144,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1076613\r\n\r\n6\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n138,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1058185\r\n\r\n7\r\n\r\nMARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n132,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1039342\r\n\r\n1\r\n\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n129,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n06/01/1993\r\n\r\nReg\r\n\r\n1077077\r\n\r\n2\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n123,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n20/02/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n1004989\r\n\r\n3\r\n\r\nALZIRA SILVA SOARES\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n120,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1959\r\n\r\nReg\r\n\r\n1045151\r\n\r\n4\r\n\r\nKEYLA ALVES VIEIRA LIMA\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n107,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\n1031464\r\n\r\n1\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n144,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1030207\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCÍNIO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n143,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1002820\r\n\r\n3\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n140,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1055918\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n140,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1009157\r\n\r\n5\r\n\r\nANGELICA LIMA VIANA DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n139,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1031188\r\n\r\n6\r\n\r\nFLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n138,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n03/07/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1013326\r\n\r\n7\r\n\r\nCARLA NUNES BRANDÃO RAMOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n138,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n02/06/1968\r\n\r\nReg\r\n\r\n1019259\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n138,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1035230\r\n\r\n9\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n137,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\nReg\r\n\r\n1004048\r\n\r\n10\r\n\r\nALINE BERRIEL VERONEZE DA COSTA LEITE\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n137,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1022604\r\n\r\n11\r\n\r\nDJHEANE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n136,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1080381\r\n\r\n12\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n135,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1062433\r\n\r\n13\r\n\r\nNICOLLE ANDRADE PEREIRA PINTO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n135,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1062439\r\n\r\n14\r\n\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n134,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n1007211\r\n\r\n15\r\n\r\nANDERSON GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n133,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1052333\r\n\r\n16\r\n\r\nMAILSON BELO DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n132,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1034567\r\n\r\n17\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n131,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1005829\r\n\r\n18\r\n\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n131,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n08/08/1969\r\n\r\nReg\r\n\r\n1004779\r\n\r\n19\r\n\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n130,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n03/04/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1060569\r\n\r\n20\r\n\r\nMIRIAN MARIA DA FONSECA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n130,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n11/01/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1061915\r\n\r\n21\r\n\r\nNATHÁLIA DA ROCHA AVELAR\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n128,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n30/05/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1079159\r\n\r\n22\r\n\r\nTHAIS FÁTIMA ROCHA FAUSTINO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n128,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1038452\r\n\r\n23\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n127,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1083698\r\n\r\n24\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n126,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1049407\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n124,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1049623\r\n\r\n26\r\n\r\nLUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n124,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n1005732\r\n\r\n27\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n122,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1067432\r\n\r\n28\r\n\r\nRAMON MACIEL FERREIRA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n122,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1021692\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n140,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1053162\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n139,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n21/06/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1004608\r\n\r\n3\r\n\r\nALINY VERDAN VALENTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n138,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n25/05/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n1035727\r\n\r\n4\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n137,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1001729\r\n\r\n5\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n137,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\nReg\r\n\r\n1036976\r\n\r\n6\r\n\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n137,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n18/02/1992\r\n\r\nReg\r\n\r\n1011960\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n137,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1011859\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n136,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n09/03/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1067134\r\n\r\n9\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n136,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1066722\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n136,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1002373\r\n\r\n11\r\n\r\nALESSANDRO CASTELO NUNES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n136,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n20/12/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1009871\r\n\r\n12\r\n\r\nANTONIO MARCOS MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/01/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n1002716\r\n\r\n13\r\n\r\nALEX LIMA DE FARIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/03/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1050973\r\n\r\n14\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n05/06/1992\r\n\r\nReg\r\n\r\n1017074\r\n\r\n15\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n1068645\r\n\r\n16\r\n\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1026603\r\n\r\n17\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1070583\r\n\r\n18\r\n\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n1042190\r\n\r\n19\r\n\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/08/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1041290\r\n\r\n20\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1063081\r\n\r\n21\r\n\r\nOTAVIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1012464\r\n\r\n22\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1007501\r\n\r\n23\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA SECUNDINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1003002\r\n\r\n24\r\n\r\nALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1003857\r\n\r\n25\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n22/08/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1039061\r\n\r\n26\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1067684\r\n\r\n27\r\n\r\nRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n132,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/02/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1065385\r\n\r\n28\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n132,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n26/09/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1000197\r\n\r\n29\r\n\r\nADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n132,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n04/04/1960\r\n\r\nReg\r\n\r\n1001233\r\n\r\n30\r\n\r\nAFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n132,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n02/09/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n1003190\r\n\r\n31\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO LINDOLFO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n25/01/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n1023073\r\n\r\n32\r\n\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1084034\r\n\r\n33\r\n\r\nWAGNER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/09/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1002431\r\n\r\n34\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1039937\r\n\r\n35\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1034513\r\n\r\n36\r\n\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1066671\r\n\r\n37\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n21/08/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1013500\r\n\r\n38\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1001765\r\n\r\n39\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n05/06/1963\r\n\r\nReg\r\n\r\n1046209\r\n\r\n40\r\n\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1043913\r\n\r\n41\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n11/01/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n1047440\r\n\r\n42\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n1051198\r\n\r\n43\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n27/08/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1056153\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1002473\r\n\r\n45\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS GOMES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n1000450\r\n\r\n46\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1022918\r\n\r\n47\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS SÃO PEDRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1058270\r\n\r\n48\r\n\r\nMARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n1028853\r\n\r\n49\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n1020280\r\n\r\n50\r\n\r\nDARLAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n128,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1075626\r\n\r\n51\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n02/03/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n1067036\r\n\r\n52\r\n\r\nRAFAEL ROCHA MENESCAL SARMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1067498\r\n\r\n53\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1032118\r\n\r\n54\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1007377\r\n\r\n55\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n21/08/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1023396\r\n\r\n56\r\n\r\nEDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\nReg\r\n\r\n1055991\r\n\r\n57\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n11/05/1965\r\n\r\nReg\r\n\r\n1029815\r\n\r\n58\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n126,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1083126\r\n\r\n59\r\n\r\nVINICIUS COSTA ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n126,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1074924\r\n\r\n60\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n09/09/1970\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1004628\r\n\r\n61\r\n\r\nALISSON PIRES BARRETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1067550\r\n\r\n62\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1010221\r\n\r\n63\r\n\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1022916\r\n\r\n64\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1072915\r\n\r\n65\r\n\r\nRONEI DA SILVA PAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n124,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1009923\r\n\r\n66\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n124,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n03/09/1963\r\n\r\nReg\r\n\r\n1031584\r\n\r\n67\r\n\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n124,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n1002928\r\n\r\n68\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n123,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n04/09/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n1030510\r\n\r\n69\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO NEVES DE BARROS DE MORAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1003911\r\n\r\n70\r\n\r\nALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUÊS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1045914\r\n\r\n71\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA TELES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n121,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1060698\r\n\r\n72\r\n\r\nMOISES HERMOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n121,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n26/03/1970\r\n\r\nReg\r\n\r\n1067455\r\n\r\n73\r\n\r\nRANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n121,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1025161\r\n\r\n74\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n120,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1029644\r\n\r\n75\r\n\r\nFELIPE GARCIA PINTO BARBOSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n115,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1017778\r\n\r\n76\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n114,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n27/09/1971\r\n\r\nPD\r\n\r\n1012068\r\n\r\n77\r\n\r\nBRUNO GOMES CASADONTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n111,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1040917\r\n\r\n78\r\n\r\nJORGE ANTONIO CABRAL DA PONTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n24/06/1972\r\n\r\nPD\r\n\r\n1033156\r\n\r\n79\r\n\r\nGILBERTO DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n94,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\nPD\r\n\r\n1000776\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n153,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n14/07/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1083965\r\n\r\n2\r\n\r\nVIVIANE WRENCHER LANCELOTI\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n153,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1026742\r\n\r\n3\r\n\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n152,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1048246\r\n\r\n4\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n152,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1048596\r\n\r\n5\r\n\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n150,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1068464\r\n\r\n6\r\n\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n149,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\nReg\r\n\r\n1000922\r\n\r\n7\r\n\r\nADRIANA SANTOS RIZZO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n148,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n0\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n1016241\r\n\r\n8\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n146,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n1039112\r\n\r\n9\r\n\r\nJENIFER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n145,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1016155\r\n\r\n10\r\n\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n145,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1047537\r\n\r\n11\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n145,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1045506\r\n\r\n12\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n143,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1061120\r\n\r\n13\r\n\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n140,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1020048\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n140,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/09/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1052518\r\n\r\n2\r\n\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n135,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n1076558\r\n\r\n3\r\n\r\nSIMONE BARROS\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n127,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n1057070\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n121,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n18/07/1959\r\n\r\nReg\r\n\r\n1063571\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA REPINALDO\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n126,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1006451\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n142,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1055889\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n144,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1045555\r\n\r\n2\r\n\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n140,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1070398\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n152,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n58,5\r\n\r\n44\r\n\r\n14,5\r\n\r\n21\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1009407\r\n\r\n2\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n147,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n59\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n1077657\r\n\r\n1\r\n\r\nSUSAN LEMOS GIBSON\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n156,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n1081374\r\n\r\n2\r\n\r\nVALÉRIA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n156,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n19/01/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1067865\r\n\r\n3\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n154,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1009079\r\n\r\n4\r\n\r\nANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n149,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1044195\r\n\r\n5\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n140,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1057960\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n140,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1030968\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n137,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/03/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1054621\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n137,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n31/08/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n1044456\r\n\r\n3\r\n\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n127,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1081562\r\n\r\n4\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n127,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1028641\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIO LOPES RABANAQUE\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n121,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1036209\r\n\r\n1\r\n\r\nILTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n123,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n29/02/1968\r\n\r\nReg\r\n\r\n1074571\r\n\r\n2\r\n\r\nSANDRA AZEVEDO CASTRO\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n111,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1010121\r\n\r\n1\r\n\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\n137,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1067524\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL CORREIA CAETANO\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n131,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\n1065679\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n143,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1002063\r\n\r\n2\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n142,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1019685\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n136,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1049622\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIANA HEBE AJALA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n136,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1062743\r\n\r\n5\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n131,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n24/03/1968\r\n\r\nReg\r\n\r\n1036127\r\n\r\n1\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1079811\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1001056\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n1072093\r\n\r\n4\r\n\r\nRODRIGO RUSSO BENETTI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n132,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1017228\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n132,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1046471\r\n\r\n6\r\n\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1033960\r\n\r\n7\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1014753\r\n\r\n8\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n04/07/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1042668\r\n\r\n9\r\n\r\nJOSIAS HYGINO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1064519\r\n\r\n10\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n1030526\r\n\r\n11\r\n\r\nFERNANDO BRITES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1008211\r\n\r\n12\r\n\r\nANDRÉ SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1041037\r\n\r\n13\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n128,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n11/08/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1030827\r\n\r\n14\r\n\r\nFILIPE CÉSAR DOS SANTOS ZÉLLA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n128,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1991\r\n\r\nReg\r\n\r\n1065237\r\n\r\n15\r\n\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n29/06/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1059263\r\n\r\n16\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n1071914\r\n\r\n17\r\n\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n126,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n1059830\r\n\r\n18\r\n\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/11/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n1012462\r\n\r\n19\r\n\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1023857\r\n\r\n20\r\n\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n124,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1053855\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n123,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1032134\r\n\r\n22\r\n\r\nFREDERSON SOUZA LIVIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n123,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1055866\r\n\r\n23\r\n\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1029075\r\n\r\n24\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1046109\r\n\r\n25\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n22/05/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1017104\r\n\r\n26\r\n\r\nCLÁUDIO FERREIRA ALVES BRAGA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1033310\r\n\r\n27\r\n\r\nGILLY MAGRE DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n121,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1085846\r\n\r\n28\r\n\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n121,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n1038820\r\n\r\n29\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n120,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n07/02/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n1028767\r\n\r\n30\r\n\r\nFABIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n120,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1041123\r\n\r\n31\r\n\r\nJORGE HAMILTON CRUZ JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n120,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1004699\r\n\r\n32\r\n\r\nALLAN GERMANO PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n118,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1014030\r\n\r\n33\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n116,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1042086\r\n\r\n34\r\n\r\nJOSE LUIS MACHADO VITAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n116,50\r\n\r\n74,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1962\r\n\r\nReg\r\n\r\n1085253\r\n\r\n35\r\n\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n116,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n1038379\r\n\r\n36\r\n\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n116,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n16/09/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1072343\r\n\r\n37\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n115,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n04/04/1966\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1059269\r\n\r\n38\r\n\r\nMAURO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n115,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1080046\r\n\r\n39\r\n\r\nTHIAGO GUEDES SUZANO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n115,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n1015753\r\n\r\n40\r\n\r\nCÉSAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n112,50\r\n\r\n74,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1064431\r\n\r\n41\r\n\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n106,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n22/05/1992\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1006104\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n147,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1969\r\n\r\nReg\r\n\r\n1044850\r\n\r\n2\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n146,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n06/04/1965\r\n\r\nReg\r\n\r\n1049028\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n145,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1070377\r\n\r\n4\r\n\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n138,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n1050615\r\n\r\n5\r\n\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n133,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1053005\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n144,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1032683\r\n\r\n1\r\n\r\nGELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n151,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n05/12/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1064242\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n150,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n03/02/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1004461\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE PAIXÃO REGO ESTEVAM RODRIGUES\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n150,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1016189\r\n\r\n4\r\n\r\nCINTIA DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n149,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1082215\r\n\r\n5\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n147,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1027236\r\n\r\n6\r\n\r\nETHEL ALMADA TOMÉ DA SILVA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n146,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n1048007\r\n\r\n7\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA MELO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n142,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1034375\r\n\r\n8\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n140,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1030406\r\n\r\n9\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n140,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1015456\r\n\r\n10\r\n\r\nCECÍLIA FIRMINO DE MACEDO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n133,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1029160\r\n\r\n1\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n122,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1028689\r\n\r\n2\r\n\r\nFÁBIO MACENA DE SOUZA\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n113,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1022176\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO XAVIER SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,50\r\n\r\n94,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1013905\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1036939\r\n\r\n3\r\n\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n1010167\r\n\r\n4\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n126,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1065396\r\n\r\n5\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n126,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n22/01/1966\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1053124\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n03/06/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1031899\r\n\r\n7\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n120,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1034815\r\n\r\n8\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n120,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n28/07/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n1030638\r\n\r\n9\r\n\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n117,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1082994\r\n\r\n10\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n114,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1016676\r\n\r\n1\r\n\r\nCLÁUDIA MACEDO GONÇALVES\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n152,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1012285\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO PEREIRA ALVES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n138,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1032312\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n138,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n02/03/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n1063523\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n136,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0\r\n\r\n15/03/1968\r\n\r\nReg\r\n\r\n1019049\r\n\r\n4\r\n\r\nDANIEL DAMIÃO NOBREGA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n134,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n15/05/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1011620\r\n\r\n5\r\n\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n133,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1056027\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCOS SILVANA VITORINO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n133,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1035807\r\n\r\n7\r\n\r\nHUGO NASCIMENTO ANASTÁCIO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n131,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1006160\r\n\r\n8\r\n\r\nANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n129,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n10/01/1992\r\n\r\nReg\r\n\r\n1042647\r\n\r\n9\r\n\r\nJOSIANE TOLÊDO E SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n129,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n11/04/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1019802\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n139,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n1057665\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIANA CAMARINHA BINDER\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n137,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1063569\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n135,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n1049413\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n134,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n19/04/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n1015217\r\n\r\n5\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n133,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n1005500\r\n\r\n6\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n123,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n1079057\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n120,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1034792\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n141,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\nReg\r\n\r\n1064467\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n23/06/1965\r\n\r\nReg\r\n\r\n1064748\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n10/01/1974\r\n\r\nReg\r\n\r\n1045842\r\n\r\n4\r\n\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n1079890\r\n\r\n5\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n135,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n1035052\r\n\r\n6\r\n\r\nHEITOR FELIPE DO CARMO SOARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n20/07/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n1074086\r\n\r\n7\r\n\r\nRUBEM GADELHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1958\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1083363\r\n\r\n8\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n1020120\r\n\r\n9\r\n\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1079605\r\n\r\n1\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n137,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n1041838\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n136,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n22/07/1968\r\n\r\nReg\r\n\r\n1026400\r\n\r\n1\r\n\r\nEMILENE CHAVES CORREIA ABDALA\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n148,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n21/07/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n1072509\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n141,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1971\r\n\r\nReg\r\n\r\n1043097\r\n\r\n2\r\n\r\nJÚLIA CARDOSO S. ALVARENGA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n136,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n0\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n1036683\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELA CHAVES DE SA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n155,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n14/06/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1058378\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n118,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1034586\r\n\r\n2\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n106,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1003785\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n123,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n23/04/1969\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1058297\r\n\r\n1\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n137,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1061873\r\n\r\n1\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n148,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n23/02/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\n1030207\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCÍNIO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n143,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1002820\r\n\r\n2\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n140,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1022604\r\n\r\n3\r\n\r\nDJHEANE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n136,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1038452\r\n\r\n4\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n127,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1049407\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n124,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1005732\r\n\r\n6\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n122,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1067432\r\n\r\n7\r\n\r\nRAMON MACIEL FERREIRA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n122,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1035727\r\n\r\n1\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n137,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1026603\r\n\r\n2\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n134,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1003857\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n22/08/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1039061\r\n\r\n4\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1066671\r\n\r\n5\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n130,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n21/08/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1000450\r\n\r\n6\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1022918\r\n\r\n7\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS SÃO PEDRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1020280\r\n\r\n8\r\n\r\nDARLAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n128,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1074924\r\n\r\n9\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n09/09/1970\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1010221\r\n\r\n10\r\n\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1022916\r\n\r\n11\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1072915\r\n\r\n12\r\n\r\nRONEI DA SILVA PAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n124,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1030510\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO NEVES DE BARROS DE MORAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1003911\r\n\r\n14\r\n\r\nALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUÊS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1045914\r\n\r\n15\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA TELES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n121,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1029644\r\n\r\n16\r\n\r\nFELIPE GARCIA PINTO BARBOSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n115,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1016155\r\n\r\n1\r\n\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n145,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1045506\r\n\r\n2\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n143,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1061120\r\n\r\n3\r\n\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n140,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1044195\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n140,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1081562\r\n\r\n1\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n127,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\n1042668\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSIAS HYGINO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n129,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1065237\r\n\r\n2\r\n\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n127,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n29/06/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1023857\r\n\r\n3\r\n\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n124,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1053855\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n123,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1055866\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1029075\r\n\r\n6\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1017104\r\n\r\n7\r\n\r\nCLÁUDIO FERREIRA ALVES BRAGA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1028767\r\n\r\n8\r\n\r\nFABIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n120,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1014030\r\n\r\n9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n116,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1072343\r\n\r\n10\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n115,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0\r\n\r\n04/04/1966\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1015753\r\n\r\n11\r\n\r\nCÉSAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n112,50\r\n\r\n74,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1064431\r\n\r\n12\r\n\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n106,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n22/05/1992\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1050615\r\n\r\n1\r\n\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n133,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1034375\r\n\r\n1\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n140,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1015456\r\n\r\n2\r\n\r\nCECÍLIA FIRMINO DE MACEDO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n133,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1013905\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n133,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1010167\r\n\r\n2\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n126,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1065396\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n126,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n22/01/1966\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1053124\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n125,50\r\n\r\n84,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n03/06/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1031899\r\n\r\n5\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n120,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1016676\r\n\r\n1\r\n\r\nCLÁUDIA MACEDO GONÇALVES\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n152,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1079057\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n120,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1074086\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBEM GADELHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n131,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1958\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1020120\r\n\r\n2\r\n\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n122,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\n1017778\r\n\r\n1\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n114,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n27/09/1971\r\n\r\nPD\r\n\r\n1040917\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE ANTONIO CABRAL DA PONTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n24/06/1972\r\n\r\nPD\r\n\r\n1033156\r\n\r\n3\r\n\r\nGILBERTO DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n94,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\nPD\r\n\r\nId: 1548477"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a a convocação da candidata KAREN CRISTINA OUVERNEY DA SILVA, 23ª classificada para o Município de Nova Friburgo, em decorrência da ampliação de vagas autorizada pelo Magnífico Reitor no MM-434/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Fi lho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Teresópolis. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. A 22ª classificada, anteriormente convocada, optou por permanecer no banco potencial. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1548575. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas para o Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao MM-1459/DESEN/2013, levando-se em consideração a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-434/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n857º\r\n\r\nANA PAULA MORAES CAMACHO ESTRELA\r\n\r\n858º\r\n\r\nSIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nId: 1548710. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPEUTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, elimina a candidata PAULA LOPES LELLIS DA SILVA, 27ª classificada, por desistência da vaga, e convoca a candidata ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA, 58ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2864/2010.\r\n\r\nId: 1548433. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata KARINE ALVES DE CARVALHO FERREIRA, 718ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência da vaga, e convoca a candidata TAILA MENDES QUERIDO, 856ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1548104. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata RENATA DOS SANTOS SOARES, 35ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento e convoca a candidata MARTA NIDIA VARELLA GOMES MAIA, 40ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1548545. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE HEMOTERAPEUTA - PROCESSO UERJ N.º 7744/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos candidatos que não houve alteração do gabarito da prova objetiva após a interposição de recursos e publica o resultado preliminar do concurso supra. Os candidatos têm prazo de 28 a 30/08/2013 para solicitação de vista do cartão da prova objetiva e/ou solicitação de recontagem de pontos.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nPontos\r\n\r\n23085\r\n\r\nBERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n23215\r\n\r\nDANIELA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n23133\r\n\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n23124\r\n\r\nFORTUNÉE ROSA MEYOHAS NEVES\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n23272\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DE NOGUEIRA COTRIM\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n23274\r\n\r\nGABRIELA ROMITO OBERLAENDER SARLO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n-\r\n\r\n23089\r\n\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n23\r\n\r\n57,5\r\n\r\n23265\r\n\r\nKATIA BEATRICE LIMA BURATTA\r\n\r\n22\r\n\r\n55,0\r\n\r\n23108\r\n\r\nMARCIA BABO\r\n\r\n30\r\n\r\n75,0\r\n\r\n23273\r\n\r\nSIMONE BRAGGIO FORNY\r\n\r\n27\r\n\r\n67,5\r\n\r\n23199\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SA MIRANDA\r\n\r\n26\r\n\r\n65,0\r\n\r\nId: 1549084. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G031/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.08.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2531//2013.\r\n\r\nId: 1549195. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 15/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de publicação dos expedientes da Fundação CECIERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 22/05/2013.\r\n\r\nFISCAIS: Carlos Filadelfo da Silva - Matrícula: 1098-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/13/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1549220. A faturar por empenho"
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                            "1548349": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o resultado do EDITAL DAC-CECIERJ Nº 04/2013 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DAS VAGAS REMANESCENTES DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1548349. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548890": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.589/2009. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 7,0% (sete vírgula zero por cento) do valor contratado e prorrogação por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de solução integrada de tecnologia da informação e acessórios. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.213.356,95 (dois milhões, duzentos e treze mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02/08/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25 caput da Lei Federal n°8.666/93.\r\n\r\nId: 1548890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1549068": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...PROCESSO Nº E-26/003.000053/2013...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...PROCESSO Nº E-26/020.252/2012...\r\n\r\nId: 1549068. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548886": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de galpão na Fazenda Experimental de Italva, localizada no município de Italva/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.182.084,68 (hum milhão, cento e oitenta e dois mil oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados da autorização para início, que será de 05 (cinco) dias úteis a contar a sua assinatura.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte: 00 e 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/006/2013.\r\n\r\nId: 1548886. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1548513": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 01/2009, consoante alteração pactuada no Terceiro Termo Aditivo, celebrado em 14 de junho de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/701/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013.\r\n\r\nId: 1548513"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1549137": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 75 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação por Concorrência Nacional CO SEA nº 05/13\r\n\r\nOnde se lê: 20/09/2013\r\n\r\nLeia-se: 09/09/2013\r\n\r\nMantidos o mesmo horário e local.\r\n\r\nId: 1549137"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1549011": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 58/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ARCADIS LOGOS S/A. OBJETO: Supervisão e apoio técnico na elaboração do projeto executivo e execução das obras para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Maricá - RJ (1ª etapa). DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2013. PRAZO: Prazo de vigência do contrato será de 23 (vinte e três) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. O prazo de execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses corridos contados a partir da autorização de início. VALOR: R$ 1.995.929,43 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/506.529/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1549011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548779": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 10/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Angra dos Reis (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ720356. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.399/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 11/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Areal (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ728157. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/511.715/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 12/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Bom Jardim (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712380. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.819/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 13/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Campos dos Goytacazes(Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712375. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.781/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA N.º14/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cantagalo (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712371. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.828/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 15/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Carapebus (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712363. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.831/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 16/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Carmo (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712361. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.080/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 17/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Casimiro de Abreu (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712357. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.401/10.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 18/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Comendador Levy Gasparian (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ720807. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nº E-07/506.838/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 19/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Conceição de Macabu (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ720867. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.823/11.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 20/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cordeiro (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ721246. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.824/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 21/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Duas Barras (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ721370. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013: FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nº E-07/506.833/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 22/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Engenheiro Paulo de Frontin (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ721400. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.402/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 23/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Iguaba Grande (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ721624. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.821/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 24/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Itatiaia (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ721749. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.818/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 25/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Japeri (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ722337. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.079/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 26/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Macuco (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ722611. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.839/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 27/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Magé (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ711439. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.078/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 28/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Miguel Pereira (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712693. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.820/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 29/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Paracambi (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712900. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.805/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 30/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Paraíba do Sul (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712929. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nº E-07/512.059/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 31/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Paraty (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ713294. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.407/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 32/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Paty do Alferes (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ711496. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.077/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 33/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ711505. DATA DE ASSINATURA: 23/08/213. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.076/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 34/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Quatis (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ711513. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.832/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 35/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Quissamã (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ711514. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.826/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 36/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Rio das Flores (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712356. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.837/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 37/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Santa Maria Madalena (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712344. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.834/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 38/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São Francisco de Itabapoana (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712335. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.806/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 39/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São Sebastião do Alto (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712285. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.835/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 40/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Sapucaia (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712279. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.075/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA N.º 41/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Sumidouro (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712275. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.074/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 42/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Trajano de Moraes (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ712252. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/512.458/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 43/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Valença (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ711516. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.802/2011.\r\n\r\nId: 1548779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1537064": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 011/2012, assinado em 10.08.2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., CNPJ: 08.807.676/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 011/2012, ampliando o prazo de vigência e o cronograma de desembolso dos depósitos relativo à compensação ambiental do licenciamento do Terminal Sul, localizado no Distrito Industrial de São João da Barra. PRAZO: 07 (sete) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2013. PROCESSO Nº E-07/507.594/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 012/2009, assinado em 01.12.2009. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., CNPJ: 08.807.606/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 12/2009 e o Primeiro Termo Aditivo nº 02/2010, alterando parte dos compromissos assumidos pela Compromissada. PRAZO: 07 (sete) anos a contar da data de assinatura do TCCA nº 12/2009. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2013. PROCESSO Nº E-07/508.162/2009.\r\n\r\nId: 1537064. Valor: R$ 251,59"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1549000": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2013\r\n\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (ÚNICO LOTE).\r\n\r\nLeia-se: TIPO: MAIOR OFERTA.\r\n\r\nId: 1549000. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1548803": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa LUCASCORPS Consultoria em Engenharia e Planejamento Urbano Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias contados a partir de 17/08/2013. Data de Assinatura: 15/08/2013. Processo Nº E-18/001.918/2012.\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Kioto Ambiental Ltda-EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses contados a partir de 14/07/2013, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M, na forma do que dispõe o art. 40,X, da Lei nº 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001, contados a partir da data de apresentação da proposta, 02/04/2012. Data de Assinatura: 11/07/2013. Processo Nº E-18/002.469/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16/08/2013. \r\n\r\nId: 1548803"
                        ],
                        "1548759": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2010, celebrado em 24/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural de Tanguá - TANGUART. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/000.180/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 37/2010, celebrado em 30/04/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Casa do Nós. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.706/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2010, celebrado em 27/09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Cinema. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.784/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010, celebrado em 22/11/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e as Marias da Graça - Associação de Mulheres Palhaças. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.435/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2010, celebrado em 20/09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Clube Palmares. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.667/2010.\r\n\r\nId: 1548759"
                        ],
                        "1548873": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada, tornando sem efeito a publicação referente a mesma Licitação, publicada anteriormente no Diário Oficial de 19/08/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/356/2013 - P.E. Nº 017/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Data Center e Hospedagem de Web Sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, durante o período de 12 meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.216,00 (cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 28/08/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 10/09/2013, às 15:28 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10/09/2013, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 10/09/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1548873"
                        ],
                        "1549228": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/660/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio, Eu Te Amo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.180.984/0001-04\r\n\r\nNextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n66.970.229/0011-39\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1549228"
                        ],
                        "1549112": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92, através do Decreto nº 44.013/2013, cujo recurso administrativo interposto foi deferido.\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001/596/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXVI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFagga Promoção de Eventos S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.494.572/0001-98\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1549112"
                        ],
                        "1549145": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito a publicação da fruição do benefício fiscal no D.O de 09.12.2011 - Página 36 - 1ª Coluna.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.716 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Grande Circo Místico\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.119.899/0001-85 \r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1549145"
                        ],
                        "1549230": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/968/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Príncipe dos Porquês\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDa Gaveta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.165.296/0001-05\r\n\r\nBraskem Petroquímica S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.705.090/0005-09\r\n\r\nR$ 212.000,00\r\n\r\nR$ 53.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/968/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Príncipe dos Porquês\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDa Gaveta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.165.296/0001-05\r\n\r\nRio Polímeros S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.202.799/0002-42\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nId: 1549230"
                        ],
                        "1549232": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/969/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMostra de Arte Portuguesa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDas Lima Produção e Promoções de Eventos Ltda.- ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.561.876/0001-68\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 174.000,00\r\n\r\nR$ 116.000,00\r\n\r\nId: 1549232"
                        ],
                        "1549233": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/979/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPor Quanto Tempo?\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDaniele Alessandra do Rosário\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n019.591.349-30\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 111.000,00\r\n\r\nR$ 74.000,00\r\n\r\nId: 1549233"
                        ],
                        "1549234": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/995/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXII Encontrarte - Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEncontrarte Encontro de Artes Cênicas Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1549234"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1549223": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/656/2013 - PE nº 011 / 2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 011 / 13\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 13/09/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 13/09/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de Coleta de Lixo Extraordinário, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41 - 19° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 7920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1549223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1549224": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/629/2013 - PE nº 010 / 2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 010 / 13\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 12/09/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 12/09/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atendimento à Sede Administrativa e demais Unidades da FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexos I) e Proposta Detalhe (Anexo II) deste Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41 - 19° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 7920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1549224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548589": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA. CLÁUSULA 1ª: FICA RESCINDO A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2013 O CONTRATO Nº 28/2012, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA GROUP SELECT RECURSOS HUMAMOS LTDA. CLÁUSULA 2º: A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA FMIS, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, TENDO EM VISTA A INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO II DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CLÁUSULA 3ª: É ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO A PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 11/06/2013, DESDE QUE ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO CONTRATO E TERMO REFERÊNCIA. ASSINATURA: 23/08/2013. PROCESSO Nº E-18/490.151/2012.\r\n\r\nId: 1548589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548561": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 04/07/2013\r\n\r\nPágina 24 - 2ª Coluna\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 08/2013.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 05/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no D.O.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte quatro) meses contados a partir de 05/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no D.O.\r\n\r\nId: 1548561. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1548987": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 12/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Natureza de Despesa constante da Cláusula Sexta do referido Instrumento, que passa a vigorar com a seguinte redação: NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.04.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.010954/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1548987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1548680": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2013, MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.533-3, ID. Funcional nº 3422025-9, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/623/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2013, ALINE TOGI NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.970-5, ID. Funcional nº 3599435-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Albuquerque Araújo, mat. nº 239.533-3. Proc. nº E-03/005/623/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 255.680-1, ID. Funcional nº 4066247-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1.723/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/05/2013, EVANDRO ALVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.963-7, ID. Funcional nº 4336152-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Proc. nº E-03/013/1.092/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA REGINA OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.657-4, ID. Funcional nº 3270374-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evandro Alves Silva, mat. nº 945.963-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 10/05/2013. Proc. nº E-03/013/1.092/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/05/2013, ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.115-6, ID. Funcional nº 3690271-3, da função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Proc. nº E-03/013/1.092/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, EVANDRO ALVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.963-7, ID. Funcional nº 4336152-8, para exercer, com validade a contar de 10/05/2013, a função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre dos Santos Costa, mat. nº 828.115-6. Proc. nº E-03/013/1.092/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/05/2013, KÁTIA REGINA RODRIGUES BONDI, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.494-2, ID. Funcional nº 3453445-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Santana Rocha, mat. nº 252.922-0. Proc. nº E-03/004/1.867/2013.\r\n\r\nDESIGNA VILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.445-0, ID. Funcional nº 574777-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzete de Souza Santos da Silva, mat. nº 275.908-2. Proc. nº E-03/001/3.834/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/06/2013, LUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.850-0, ID. Funcional nº 3910811-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/5.605/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, SÉRGIO MOREIRA AGRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.415-4, ID. Funcional nº 3738304-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Enedina Maria dos Santos Rodrigues, mat. nº 231.852-5. Proc. nº E-03/007/2.538/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027 de 29/08/2011, ANDREA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.650-1, ID. Funcional nº 3509792-2, para exercer, com validade a contar de 18/02/2013, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, U.A. 18-1867, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/538/2013.\r\n\r\nDESIGNA ROZELI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.018.428-2, ID. Funcional nº 3674145-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Freire Bastos Hernandes, mat. nº 5.022.987-1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, U.A. 18-1941, no mesmo Município. Proc. nº E-03/008/1.921/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/12/2012, MARCIA FARIAS ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.036-7, ID. Funcional nº 3942384-0, da função de Secretário do CEJA Senai - Paciência, U.A. 18-1413, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/961/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 913.319-0, ID. Funcional nº 4206701-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/2.256/2013.\r\n\r\nDESIGNA ACINEIDE MARIA MENDONÇA MATTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.657-5, ID. Funcional nº 3791273-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Cristina da Silva, mat. nº 829.662-6. Proc. nº E-03/008/1.364/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PRISCILLA MOURA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.836-4, ID. Funcional nº 4275001-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/2.127/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA CRISTINA MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.224-3, ID. Funcional nº 4191459-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/1.915/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FRANCISCO FARIAS VASQUEZ JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 941.843-5, ID. Funcional nº 4326290-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel Bandeira, U.A. 18-0234, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/2.257/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANUSA PEREIRA MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.062-9, ID. Funcional nº 3288481-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/2.256/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/06/2013, VALÉRIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 250.286-2, ID. Funcional nº 4068317-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Pereira Portilho Bentes, mat. nº 189.827-9. Proc. nº E-03/202.161/2012.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA SILVA SILVEIRA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.186-1, ID. Funcional nº 3583347-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/006/2.231/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/07/2012, SHEILA MARIA DE LEMOS DIAS, Servente, mat. nº 1.204.509-2, ID. Funcional nº 3820044-9, da função de Secretário do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.103.619/2012.\r\n\r\nDESIGNA REGILENE MATOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.485-1, ID. Funcional nº 3519135-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Jamapará, U.A. 18-3545, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Carvalho Tavares, mat. nº 151.063-5. Proc. nº E-03/011/1.633/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AURÉLIA ALONSO BRITTO DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.571-6, ID. Funcional nº 3963192-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/011/1.747/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA MARIA LIÔNCIO CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.695-5, ID. Funcional nº 3666442-1, da função de Secretário do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/962/2013.\r\n\r\nDESIGNA ANDREIA CRISTINA TOSOLI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.149-3, ID. Funcional nº 3641346-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Liôncio Carvalho, mat. nº 1.208.695-5. Proc. nº E-03/011/962/2013.\r\n\r\nId: 1548680"
                    ],
                    "1548851": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 02/2013, celebrado em 31/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, § 2º do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 001052-9, agência n° 0949-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 10155-9, agência n° 0949-0, Banco 237. Proc. n° E-03/001/660/2013. \r\n\r\nId: 1548851"
                    ],
                    "1549770": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7533/2013 - ELICON CANUTO DA SILVA e outros, exercício de 2012, valor R$ 247.164,81. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1549770"
                    ],
                    "1548696": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nSHEILA LOBO SORIANO DE CARVALHO, mat. n° 249.786-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39747620/1. Proc. n° E-08/006/423/2013.\r\n\r\nELAINE DA SILVA GUARILHA, mat. n° 253.656-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39189449/1. Proc. n° E-08/006/422/2013.\r\n\r\nSALETE CRISTINA BARBOZA KIENTECA, mat. n° 275.692-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 5478804/1. Proc. n° E-08/006/410/2013.\r\n\r\nSONIA CRISTINA SOARES MIRANDA, mat. n° 838.873-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36936430/1. Proc. n° E-08/006/415/2013.\r\n\r\nCRISTINA MARIA MUSSO DE ALCANTARA, mat. n° 231.989-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39182282/1. Proc. n° E-08/006/434/2013.\r\n\r\nANDREA CARVALHO DE SOUZA, mat. n° 5.015.885-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34999639/1. Proc. n° E-08/006/431/2013.\r\n\r\nNATALINA DE FÁTIMA FRAGA FAGUNDES, mat. n° 276.623-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39360270/1. Proc. n° E-08/006/430/2013.\r\n\r\nJEFFERSON CORREA DE MENEZES, mat. n° 282.324-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33629447/1. Proc. n° E-08/006/424/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS, mat. n° 253.975-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35503769/1. Proc. n° E-08/006/421/2013.\r\n\r\nIRACI MORENO MARTINS, mat. n° 5.004.189-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35455829/1. Proc. n° E-08/006/429/2013.\r\n\r\nTHAIS BARROUIN MELLO, mat. n° 837.558-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 5569745/1. Proc. n° E-08/006/425/2013.\r\n\r\nMARCIA DA SILVA JACINTHO, mat. n° 5.018.611-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32847149/1. Proc. n° E-08/006/428/2013. \r\n\r\nId: 1548696"
                    ],
                    "1548818": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nCESSA, a contar de 19 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/11/2009, publicado no D.O. de 02/12/2009, que aposentou ILDA VIANNA, Servente, nível I, mat. n° 276.304-3, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/11.409/2012.\r\n\r\nId: 1548818"
                    ],
                    "1548815": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nATO DE 19/07/2013 - Fica retificado para 10/06/2013 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor TAÍS CARRILHO, mat. nº 168.971-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/50.881/2012 e Proc. nº E-03/14.277/95.\r\n\r\nId: 1548815"
                    ],
                    "1548869": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/815/2013 - ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 50096605/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2001 a 31/01/2007, num total de 2.236 dias de efetivo exercício prestado a Comando da Aeronáutica, como Soldado de Primeira Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/936/2013 - BELMIRA MARTINS DE LEMOS ANDRADE, ID Funcional nº 35611049/1, Merendeira - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 12/08/76 a 26/04/78, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1344/2013 - CARMEN LUCY DOS SANTOS, ID Funcional nº 34073337/1, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/76 a 28/10/76; 28/03/78 a 26/06/78 e de 17/08/90 a 14/08/92, num total de 1.003 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira e Outros, desprezando-se os períodos de 30/07/99 a 17/03/2005; 03/02/2003 a 31/01/2006; 01/11/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 22/04/2009 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001703/2013 - CICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, ID Funcional nº 43264867/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 01/03/2005, num total de 1.248 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Assessor B. Símbolo CC-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1622/2013 - DANIELLE PEREIRA BARCELLOS, ID Funcional nº 43892485/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 21/06/2010, num total de 1.937 dias de efetivo exercício prestado a FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Santo Antonio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 22/06/2010 a 01/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1209/2013 - FRANCISCO MORAES COELHO, ID Funcional nº 32689454/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/74 a 17/12/74, num total de 332 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001716/2013 - IARA ANDRADE SENRA, ID Funcional nº 43848494/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2007 a 30/04/2010, num total de 1.187 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.790/2012 - JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO DIAS, ID Funcional nº 3844151/2, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/87 a 30/06/87, num total de 135 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Datilografa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.188/2009 - JOCEIR PEREIRA VITAL, ID Funcional nº 37302175/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 23/10/81; 01/09/93 a 07/02/94 e de 02/02/95 a 08/02/98, num total de 2.622 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/82 a 29/07/93, a pedido do servidor; e o período de 09/02/98 a 01/02/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.041/2010 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 35216182/1, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/79 a 09/11/79; 15/12/79 a 27/06/80; 11/09/80 a 09/12/82; 23/08/83 a 05/09/83; 12/09/83 a 01/02/84; 13/04/84 a 16/01/86; 22/07/86 a 21/11/89; 06/08/90 a 03/11/90; 08/05/91 a 19/05/91 e de 09/09/91 a 06/12/91, num total de 3.242 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001715/2013 - JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARDOSO, ID Funcional nº 33967733/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/76 a 16/11/76, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001715/2013 - JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARDOSO, ID Funcional nº 33967733/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/77 a 10/12/80; 01/10/81 a 26/07/82; 03/12/84 a 30/11/85 e de 01/12/85 a 02/01/90, num total de 3.479 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.484/2012 - LEANDRO FONTES BITTENCOURT, ID Funcional nº 50096419/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/2008 a 01/04/2012, num total de 1.351 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Guarda Municipal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.870/2012 - LIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO, ID Funcional nº 42524466/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 05/02/2006, num total de 1.438 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2077/2013 - MARCIA DOMINONE FORTES, ID Funcional nº 40318320/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 28/02/83, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.478/2012 - MARIA DA GLORIA VICENTE, ID Funcional nº 32783485/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 30/09/78; 01/04/79 a 30/06/79; 03/11/80 a 07/07/81; 25/07/81 a 26/08/81 e de 27/01/82 a 09/08/84, num total de 1.325 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/87 a 30/06/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.478/2012 - MARIA DA GLORIA VICENTE, ID Funcional nº 32783485/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1458/2013 - MARIA NILCE NUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 38562820/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/83 a 15/10/84; 19/11/84 a 19/01/85; 01/02/85 a 30/04/85; 05/05/85 a 02/04/87; 04/05/87 a 02/10/87; 03/10/87 a 31/05/88 e de 01/07/88 a 30/09/88, num total de 1.680 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada Doméstica, Faxineira e outros, desprezando-se os períodos de 01/10/2003 a 31/10/2003; 01/04/2006 a 30/04/2006; 01/03/2008 a 31/03/2008; 01/06/2008 a 30/06/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/07/2009 a 31/07/2009 e de 01/12/2009 a 31/12/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1382/2013 - MARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, ID Funcional nº 33035679/1, Datilógrafo - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 15/12/88; 01/02/89 a 01/04/89; 01/06/89 a 01/05/90 e de 01/06/90 a 30/08/92, num total de 1.353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/810/2013 - MARIO PIRES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50093444/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/92 a 07/08/2006, num total de 5.291 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.952/95 - NANCI BULKOOL DE CARVALHO, ID Funcional nº 34500367/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 17/04/84, num total de 36 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 25/03/82 a 11/03/84, por ser na matrícula nº 101.319-2 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/818/2013 - OLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT, ID Funcional nº 50093371/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2006 a 14/02/2011, num total de 1.797 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça Especial e Praça do Corpo de Praças da Armada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.798/2011 - OSVALDO TELES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40399354/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/70 a 03/10/72; 04/10/72 a 17/07/74 e de 01/09/75 a 28/02/83, num total de 4.374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Manipulante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.677/2012 - RAQUEL PAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33528322/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/94 a 14/03/97, num total de 1.076 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 08/03/94, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.677/2012 - RAQUEL PAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33528322/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/91 a 08/03/94, num total de 1.054 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1633/2013 - RITA DA CASSIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34402144/1, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/90 a 09/04/91 e de 06/07/92 a 06/03/94, num total de 1.057 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 18/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2108/2013 - SANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO, ID Funcional nº 34307427/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 29/09/89 e de 02/04/90 a 06/03/94, num total de 1.950 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 17/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2011/2013 - SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA, ID Funcional nº 35733837/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/81 a 31/12/81; 01/04/82 a 17/12/83 e de 18/12/83 a 30/07/85, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/85 a 22/09/85, a pedido do servidor; e o período de 23/09/85 a 01/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/819/2013 - THIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO, ID Funcional nº 50097180/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/2007 a 17/11/2010, num total de 1.377 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1755/2013 - VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 39439836/1, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/72 a 18/07/72; 02/01/75 a 03/10/77; 04/10/77 a 05/11/81, num total de 2.563 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1064/2013 - VILZA SANTUX SINDORF, ID Funcional nº 32770162/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/80 a 01/04/85; 02/04/85 a 25/11/88 e de 01/12/88 a 01/12/90, num total de 3.707 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/12/90 a 28/02/91; 01/04/91 a 31/10/96 e de 01/11/96 a 02/03/88, a pedido ser servidor; e os períodos de 03/03/98 a 31/12/2000; 01/07/2001 a 30/04/2002 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1649/2013 - VIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, ID Funcional nº 36779962/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/76 a 11/06/79; 30/08/79 a 22/04/81; 09/10/84 a 07/05/86 e de 01/08/86 a 06/02/87 num total de 2.613 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino e outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/103/2013 - WELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, ID Funcional nº 50097075/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/11/2008 a 16/06/2009, num total de 217 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Agente de Combate às Endemias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/103/2013 - WELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, ID Funcional nº 50097075/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/07/2009 a 06/05/2012, num total de 1.032 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Serviços Administrativos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/841/2013 - ZELMY SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50094203/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/99 a 26/12/2012, num total de 4.885 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Meriti - Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o dia 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1594/2013 - ZENITH LEONIR DE CASTRO FERNANDES, ID Funcional nº 34819851/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/88 a 31/12/88, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.562/2002 - LIGIA MARIA DE CARVALHO SOUZA CUNHA, ID Funcional nº 35586729/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/06/2003, publicado no D.O. de 24/06/2003, que averbou 3.992 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.810.263/98 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO, ID Funcional nº 40067610/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18/01/99, publicado no D.O. de 28/01/99, que averbou 1.780 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.478/2012 - MARIA DA GLORIA VICENTE, ID Funcional nº 32783485/1, Servente. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que averbou 1.355 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.326/2008 - HELENICE AUGUSTO DO COUTO MARTINS, 40127729/2, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, num total de 368 dias e não como constou no despacho de 13/10/2008, publicado no D.O. de 21/10/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/424/2013\r\n\r\nOnde se lê:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nLeia-se:... nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82...\r\n\r\nId: 1548869"
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                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 336 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ALUNOS EGRESSOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AUTORIZADAS E EXTINTAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEE/RJ, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 8° e 10 da Lei Federal nº 9.394/96, o § 1° do art. 6° da Lei Estadual nº 4.528/2005 e o art. 1º da Lei Estadual n° 3.155/2005, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no § 2° do art. 8° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei n° 9.394/96,\r\n\r\n- a complexidade que envolve a organização e o recolhimento dos arquivos das Unidades Escolares extintas, pela Coordenação da Inspeção Escolar, e\r\n\r\n- o compromisso do Poder Publico com a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins do Estado, conforme o disposto na Lei Estadual n° 5.427/2009, especialmente em seu art. 2°, incisos II e XII,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - É competência da Secretaria de Estado de Educação, por meio de seu órgão próprio, a autenticação de documentos escolares oriundos de escolas extintas e a expedição de certidão de escolaridade, na forma da presente Deliberação.\r\n\r\n§ 1º - A Certidão da Escolaridade substitui, para todos os fins, o histórico escolar, diploma ou certificado de conclusão de curso, de estudos realizados em instituições de ensino autorizadas e que tiveram as suas atividades encerradas, observados os requisitos previstos na presente Deliberação.\r\n\r\n§ 2º - Em se tratando de conclusão do Ensino Médio e/ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ou equivalente, a Certidão de Escolaridade deverá explicitar a condição de “força de Certificado” ou de “força de Diploma”, devendo a sua emissão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, observando, quando for o caso, à data da publicação já realizada pela unidade extinta.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos em que o acervo da escola extinta esteja sob guarda e custódia de unidade escolar ativa pertencente à mesma rede de ensino, pública ou privada, caberá a esta a expedição do documento previsto no “caput”, mediante a instauração de processo próprio junto à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º- A Certidão de Escolaridade deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI- identificação completa da Instituição de Ensino;\r\n\r\nII- identificação completa do requerente;\r\n\r\nIII- número do ato de autorização e de encerramento da Unidade escolar;\r\n\r\nIV- o nível, o ano de conclusão e a indicação da habilitação, quando se tratar de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a certificação da conclusão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, será necessário, além do previsto no “caput”, a comprovação inequívoca do cumprimento da carga horária prevista para o estágio profissional.\r\n\r\nArt. 3º - Ao requerente que não concluiu seus estudos, será facultada a expedição de Certidão de Estudos Realizados, identificando a sua situação final junto a Instituição de Ensino, desde que, nos arquivos da escola extinta, devidamente recolhidos e mantidos sob guarda, ou nos dados referentes ao Censo Escolar, existam elementos que possam:\r\n\r\nI - comprovar ano, fase, período ou módulo do curso, ou outras formas de organização curricular de estudos;\r\n\r\nII - vincular o estudante à Instituição de Ensino atestando sua situação acadêmica final.\r\n\r\nArt. 4º - O requerimento de solicitação da documentação escolar deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - pedido inicial nos moldes do Anexo I desta deliberação;\r\n\r\nII - comprovação do endereço e da identificação do requerente;\r\n\r\nIII - Declaração de Responsabilidade, na forma do anexo II desta deliberação;\r\n\r\nIV- justificativa do pedido, acompanhada, preferencialmente, da seguinte documentação:\r\n\r\n- cópia de declaração de conclusão de curso, histórico, diploma ou certificado onde conste assinatura de integrante (s) da equipe técnico-administrativo-pedagógica devidamente investido(s) junto ao órgão da Inspeção Escolar e/ou;\r\n\r\n- cópia da publicação no Diário Oficial onde apareça seu nome como concluinte e/ou;\r\n\r\n- documentos que comprovem a vinculação do aluno junto à unidade escolar extinta, devidamente preenchidos e assinados (caderneta escolar, testes, provas, recibos de pagamentos, contratos de prestação de serviços).\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de conclusão de Ensino Médio ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio a não apresentação da publicação no Diário Oficial deverá ser justificada junto ao requerimento inicial.\r\n\r\nArt. 5º - O órgão próprio do Sistema de Ensino somente poderá expedir os documentos de que trata a presente Deliberação, atendidos a um dos seguintes requisitos: \r\n\r\nI - existir comprovantes documentais referentes ao aluno no acervo da instituição extinta;\r\n\r\nII - a vinculação com a Instituição de Ensino, comprovada por meio de publicação no Diário Oficial ou em documentação escolar autenticada em Cartório ou equivalente, desde que não encontrada no acervo ou quando este esteja impossibilitado de recolhimento;\r\n\r\nIII - o registro da situação final do requerente junto à Instituição no Censo Escolar;\r\n\r\nIV - a comprovação junto ao órgão da Secretaria de Estado de Educação da equipe técnico-administrativa-pedagógica, signatária dos documentos apresentados.\r\n\r\nArt. 6º - Da decisão denegatória do órgão próprio do Sistema de Ensino, caberá recurso ao Conselho Estadual de educação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência do Interessado.\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso deve ser processado, pelo próprio interessado ou representante legalmente constituído para este fim, no corpo do processo administrativo no qual tiver sido exarada a decisão recorrida, fundamentado com a exposição de fatos e indicação da ilegalidade impugnada, demonstrando a violação flagrante ou dissimulada de algum princípio ou norma legal, com a apresentação de documentação comprobatória. \r\n\r\nArt. 7º - Interposto o recurso na forma do artigo anterior, caberá ao órgão próprio do Sistema de Ensino o encaminhamento do mesmo ao Conselho Estadual de Educação, acompanhado de laudo específico apresentando as razões do indeferimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Junto ao laudo, deve ser anexada aos autos, cópia dos atos de autorização, encerramento e possíveis substituições da equipe técnico-administrativo-pedagógica da unidade escolar extinta, autuadas junto à Inspeção Escolar. \r\n\r\nArt. 8º - Caberá ao órgão próprio da Secretaria de Estado de Educação, baixar norma complementar visando à operacionalização desta Deliberação, no que couber, inclusive nos modelos de Certidão a serem expedidas. \r\n\r\nArt. 9° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente as Deliberações CEE n°s 88/92 e 240/99.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão- Presidente e Relator\r\n\r\nAntonio José Zaib - “ad hoc”\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nNival Nunes de Almeida\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação,\r\n\r\nNome: __________________________________________________________, \r\n\r\nidentidade nº _____________________ CPF nº ______________________________, \r\n\r\nresidente no (a) ______________________________________________________, nº____________, complemento ________________, Bairro: ____________________, \r\n\r\nTelefone fixo nº ____________________, Celular nº __________________\r\n\r\nE-mail ______________________________________________________ \r\n\r\ntendo em vista a extinção da unidade escolar denominada ______________________________________________________, com endereço no (a) ____________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nrequer, na forma da Deliberação nº __________ do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro:\r\n\r\n( ) Autenticação de documento;\r\n\r\n( ) Certidão de Estudos Realizados;\r\n\r\n( ) Certidão de Escolaridade “com força de Certificado”;\r\n\r\n( ) Certidão de Escolaridade “com força de Diploma”;\r\n\r\nJustificativa: __________________________________________________________\r\n\r\nApresentando junto ao presente requerimento os seguintes documentos:\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nNesses Termos,\r\n\r\nPede deferimento,\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAssinatura do (a) requerente\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE \r\n\r\nEu, __________________________________________________,\r\n\r\n(nome do(a) declarante)\r\n\r\nidentidade nº_________________, CPF nº __________________, \r\n\r\ndeclaro, para os devidos fins, que cursei o (a) ______ ( ) ano\r\n\r\n( ) série ( ) fase, do Ensino ___________________________ ,\r\n\r\n(Fundamental/ Médio/ Ed. Profissional. de Nível Técnico)\r\n\r\nno (a) _______________________________________________, \r\n\r\n(Nome da Instituição de Ensino)\r\n\r\nno ano de _______, no Município ______________________, do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeclaro, ainda, ter conhecimento de que omitir ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante em documento público ou privado encontra-se tipificado no art. 299 do Código Penal (Falsidade Ideológica), passível de pena de reclusão. \r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\n(Local e data)\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura do (a) Declarante\r\n\r\nId: 1548847"
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                    "1548848": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 166 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDetermina à Coordenação da Inspeção Escolar o cumprimento imediato do § 2º do Art. 43, da Deliberação CEE/RJ nº 316/10, encerrando de jure as atividades do Colégio Helena Germano LTDA, mantenedor do Colégio Paranapuã, localizado na Rua Jaime Perdigão, nº 585, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº: E-03/10.203.085/2009 - OLGA GONZALEZ RODRIGUES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 069 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDefere o recurso do Centro Educacional Adonay LTDA., mantenedora da instituição de Ensino privado de Educação Básica com o nome fantasia de Colégio Mallet, localizada à Estrada Marechal Mallet, nº 795, Bairro Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro, para funcionamento com oferta do Curso de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, com início das atividades para o ano letivo de 2012, e indica outras providências de acordo com a Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.192/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ADONAY LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 120 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCredencia, pelo 03(três) anos, o CETA, mantido pelo Centro de Educação Técnica Avançada Ltda. EPP, pelo prazo de 03(três) anos, com sede na Av. Presidente Vargas 120, sala 201 e cobertura 01, Centro, Duque de Caxias, RJ, para oferta Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas Habilitações Técnico em Mecatrônica e Técnico em Mecânica, a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.357/2008 - 3 volumes e E-03/100.099/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 233 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nNego provimento ao Recurso interposto por Luciana dos Santos de Miranda, referente à expedição de Histórico escolar do Ensino Médio, concluído em 1999, estudos realizados no extinto Colégio Guanabara, localizado na Rua Pacífico Pereira nº 289, SULACAP, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/018/560/2013 - LUCIANA DOS SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 236 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Marcelo Augusto Barbosa, solicitando documentação de Conclusão do Ensino Médio, na modalidade de Educação Jovens e Adultos a Distância, realizado no ano de 2010, na unidade escolar denominada Centro Educacional Futura, localizado na Rua Moncorvo Filho n° 101 loja e sobreloja e endereço complementar na Rua General Caldwel n° 278, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.347/2011 - MARCELO AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 163(N) DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nResponde a consulta do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campos/RJ, SINEPE/CAMPOS sobre a qualificação necessária para o exercício da função de Diretor e de Diretor Substituto nas Instituições de Educação Básica.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nA Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campos / SINEPE/CAMPOS, dirige-se a este Colegiado com o seguinte questionamento:\r\n\r\n“Face ao entendimento controverso manisfestado verbalmente por representante da Coordenadoria Regional Norte Fluminense sobre a necessária qualificação técnica para assumir função de diretor e diretor substituto em Instituições de Ensino Privada de Educação Básica que ministrem Ensino Fundamental e Médio, suscitamos e seguinte dúvida a este Conselho:\r\n\r\nPara assumir função de diretor e diretor substituto em Instituições de Ensino Privada de Educação Básica que ministrem Ensino Fundamental e Médio, desde que o profissional tenha qualquer formação técnica em curso superior, basta a formação em uma das alíneas dispostas no inciso I do art. 20 da Deliberação nº 316 deste Conselho Estadual de Educação, quais sejam: a) curso de licenciatura plena em Pedagogia; b) curso de pós-graduação lato sensu em Administração Escolar e/ou Gestão, com, no mínimo 360 (trezentos e sessenta) horas, em Instituição de Ensino Superior credenciada e de acordo com as normas federais que tratam da matéria; c) curso de pós-graduação strito sensu em Educação?” \r\n\r\nConsiderações sobre a Legislação que Ampara os Profissionais de Educação\r\n\r\nA Lei nº 9394/96 que fixa as diretrizes nacionais para a educação nacional em seu Título VI dos Profissionais da Educação, considerando no art. 61 como os que, “nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:\r\n\r\nI- professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;\r\n\r\nII- trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;\r\n\r\nIII- trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.”\r\n\r\nDeterminando no Art. 64 que “a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional”.\r\n\r\nEm 1996, a Lei nº 11.301 alterou o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passando a vigorar acrescido do seguinte § 2º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º.\r\n\r\n“§ 2º - Para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.”\r\n\r\nO Conselho Nacional de Educação, em 13/12/2005, aprovou o Parecer CNE/CP nº 5/2005 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia e este foi reexaminado pelo Parecer CNE/CP nº 3/2006, aprovado em 21/2/2006 e esclarece que:\r\n\r\n“a Comissão Bicameral de Formação de Professores revisou minuciosamente o texto do Projeto de Resolução contido no Parecer CNE/CP nº 5/2005 e as disposições legais vigentes, e resolveu propor a seguinte emenda retificativa ao art. 14 da Resolução CNE/CP nº 01, de 2006:\r\n\r\n“Art. 14. A Licenciatura em Pedagogia, nos termos dos Pareceres CNE/CP nºs 5/2005 e 03/2006, e desta Resolução, assegura a formação de profissionais da educação prevista no art. 64, em conformidade com o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.394/96.\r\n\r\n§ 1º- Esta formação profissional também poderá ser realizada em cursos de pós-graduação, especialmente estruturados para este fim e abertos a todos os licenciados.\r\n\r\n§ 2º- Os cursos de pós-graduação indicados no § 1º deste artigo poderão ser complementarmente disciplinados pelos respectivos sistemas de ensino, nos termos do parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.394/96.\r\n\r\nEssa redação procura dirimir qualquer dúvida sobre a eventual não observância do disposto no art. 64 da Lei nº 9.394/1996, ou seja, assevera que a Licenciatura em Pedagogia realiza a formação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, em organizações (escolas e órgãos dos sistemas de ensino) da Educação Básica, e também estabelece as condições em que a formação pós-graduada para tal deve ser efetivada.\r\n\r\nOutrossim, que devem ser observadas igualmente as disposições do Parágrafo Único do art. 67 da mesma Lei nº 9.394/1996, no sentido de que a experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino.\r\n\r\nFica, portanto, reiterada a concepção de que a formação dos profissionais da educação, para funções próprias do magistério e outras, deve ser baseada no princípio da gestão democrática (obrigatória no ensino público, conforme a CF, art. 206-VI; LDB, art. 3º VIII) e superar aquelas vinculadas ao trabalho em estruturas hierárquicas e burocráticas. Por conseguinte, como bem justifica o Parecer CNE/CP nº 5/2005, em tela, sendo a organização escolar eminentemente colegiada, cabe prever que todos os licenciados possam ter oportunidade de ulterior aprofundamento da formação pertinente ao longo de sua vida profissional. Não mais cabe, como outrora (na vigência da legislação anterior - Lei nº 5. 540/1968 e currículos mínimos), conceber a formação para as funções supracitadas como privativas dos Licenciados em Pedagogia” e, a propósito, este Conselho já aprovou a Deliberação nº 298, de 18 de julho de 2006, que estabelece as normas para o cumprimento da Resolução CNE/CP nº 01/2006.\r\n\r\nO Conselho Estadual de Educação do Rio de janeiro, atendendo as novas diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, editou a Deliberação CEE nº 316/2010, deliberando no CAPITULO IV - DOS RECURSOS HUMANOS - Seção I - Da Equipe técnico-administrativo-pedagógico - art. 20, incisos I, II e III, alíneas a, b, c, que as instituições de ensino privadas de Educação Básica que ministrem Ensino Fundamental e/ou Médio, em suas modalidades, precedidos (s) ou não de Educação Infantil, devem contar com uma equipe técnico-administrativo-pedagógico com a seguinte constituição mínima:\r\n\r\n“I - Diretor e diretor-substituto com uma das seguintes formações:\r\n\r\na) curso de licenciatura plena em pedagogia;\r\n\r\nb) curso de pós-graduação lato sensu em Administração Escolar e/ou Gestão Escolar, com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas, em instituição de educação superior credenciada e de acordo com as normas federais que tratam da matéria;\r\n\r\nc) curso de pós-graduação strito sensu em Educação\r\n\r\nII - Coordenador ou orientador pedagógico, nas escolas com atendimento a partir de 200 (duzentos) alunos matriculados, com uma das seguintes formações:\r\n\r\na) curso de licenciatura plena em pedagogia;\r\n\r\nb) curso de pós-graduação lato sensu em Administração Escolar e/ou Gestão Escolar, com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas, em instituição de Educação Superior credenciada e de acordo com as normas federais que tratam da matéria;\r\n\r\nc) curso de pós-graduação strito sensu em Educação\r\n\r\nIII - Secretário escolar com lato sensu das seguintes formações:\r\n\r\na) técnico de nível médio em Secretaria Escolar;\r\n\r\nb) licenciatura plena em Pedagógica;\r\n\r\nc) curso de pós-graduação lato sensu em Administração Escolar \r\n\r\ne/ou Gestão Escolar, com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas, em instituição de educação superior credenciada e de acordo com as normas federais”.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nExpositis, considerando a formação acadêmica devidamente comprovada pelo profissional contemplado e o atendimento à legislação mencionada no bojo deste Parecer, podemos afirmar que a função de Diretor e de Diretor Substituto nas instituições de Educação Básica poderá ser exercida por aqueles que atendem ao que prescreve uma das alíneas do inciso I do art. 20 da Deliberação CEE nº 316/2010 e do § 3º deste mesmo artigo. \r\n\r\nQue se responda ao SINEPE/CAMPOS nos Termos deste Parecer.\r\n\r\nSolicito à Coordenação de Inspeção Escolar - CDIN que dê ampla divulgação a este parecer entre os Inspetores Escolares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/14/2013\r\n\r\nINTERESSADO: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR DE CAMPOS/RJ, SINEPE/CAMPOS\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de de 2013.\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão - Presidente e Relator\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nMaria Luiza Guimarães Marques\r\n\r\nNival Nunes de Almeida\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013 \r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 229 DE 16 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: ...por Jamile Fagundes do Nascimento ...\r\n\r\nLeia-se: ...por Jamile Fagundes Nascimento ...\r\n\r\nId: 1548848"
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                    "1548813": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 398 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/4665/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, mat. nº 253.502-9, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 60/2013, celebrado entre o CENTRO CULTURAL BRASIL TURQUIA - CCBT, e esta SEEDUC, cujo objeto é a implantação de Projeto Piloto do Curso de Idioma Turco (nível introdutório) em unidade escolar da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 399 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1573/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar RITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, mat. nº 5.013.305-7, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 64/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna, e esta SEEDUC, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, no município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 400 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3840/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SILVANIA RODRIGUES MACIEL, mat. nº 832.835-3, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 47/2013, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de estágio não obrigatório, visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1548813"
                    ],
                    "1548812": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 522\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO NOVA VIDA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.102.414/2012 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 10/10/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: INSTITUTO NOVA VIDA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Instituto Nova Vida de Educação e Cultura Ltda - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 11.123.754/0001-55\r\n\r\nEndereço: Avenida José Mendonça de Campos nº 1111, Parte, Colubandê, Município de São Gonçalo \r\n\r\nEficácia a partir de: Ano letivo de 2013\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 92 alunos distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1548812"
                    ],
                    "1549002": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 523\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/2.210.637/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 14/07/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Centro Educacional União\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Mariane Martins Borsatto Centro Educacional União\r\n\r\nCNPJ nº: 12.548.366/0001-89\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Walmir Peçanha nº 82, Centro, Município de Três Rios\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 1200 alunos, distribuídos em 3 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados:\r\n\r\nEnsino Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Administração;\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Infraestrutura\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Edificações;\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Enfermagem\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Meio Ambiente\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Segurança\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 524\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA LÍRIO DOS VALES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.103.496/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 29/11/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: JARDIM DE INFÂNCIA LÍRIO DOS VALES\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO FRANÇA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº: 02.155.348/0001-83\r\n\r\nEndereço: Rua Frederico Guilherme nº 2054, Porto do Rosa, Município de São Gonçalo\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 08/12/2010\r\n\r\nEficácia a partir de: Ano Letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 160 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, anos finais, 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 525\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CEPAENI - OFICINA DO FAZER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/11/2008, no processo nº E-03/10.004.368/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CEPAENI - Oficina do Fazer, mantido pela CEPAENI - Centro de Estudos e Pesquisas e Atividades Educacionais de Nova Iguaçu Ltda, CNPJ nº 00.524.183/0001-44, com sede na Rua Doutor José Brigagão, nº 300, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com base no art. 17, § 2º, § 4º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b”, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de quarenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- Ensino Fundamental, anos finais do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1549002"
                    ],
                    "1548816": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 304 DE 06 DE AGOSTO DE 2012 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-03/10.003.889/2007, fica retificado o endereço da Instituição de Ensino para Rua Primeiro de Maio, n° 90, Parque Ipiranga, Município de Nova Iguaçu. Proc. n° E-03/10.003.889/2007.\r\n\r\nId: 1548816"
                    ],
                    "1548147": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 148 DE 07 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011 e Resolução SEEDUC nº 4796, de 14 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão Permanente de Licitação para modalidade de Pregão Eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do DEGASE, com mandato de 01 (um) ano, composta pelos serviços a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 969.666-7.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSITUTO:\r\n\r\nMAURÍCIO MARANHÃO NASCIMENTO, matrícula nº 893.184-2.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nSEVERINO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 934.819-4.\r\n\r\nELZI RODRIGUES DE COSTA, matrícula nº 4.904.179-1.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMaurício Gomes Teixeira, matrícula nº 974.701-5.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria terá eficácia condicionada ao término do mandato da Comissão outorgada por Ato do Diretor-Geral, publicado no D.O. de 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2013\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1548147"
                    ],
                    "1548814": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC nº 923, descritas no processo nº E-03/021/1580/2013, de 20/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1548814"
                    ],
                    "1548509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.691/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.055/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.069/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.566/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/263/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.926/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/429/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 13/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/13/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/262/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/209/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1548509"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1549235": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 296/2013 - DESIGNA FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 6654-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FAF, símbolo FG-01, código 207, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 297/2013 - DISPENSA MAURO MEIRELLES PENA, matr. nº 2563-5, Professor Assistente, da função gratificada de Chefe do Setor de Fisiatria, símbolo FG-03, código 597, a contar de 22/07/2013, em virtude de aposentadoria.\r\n\r\nPORTARIA Nº 304/2013 - DISPENSA, A PEDIDO, ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 305/2013 - DESIGNA FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 36201-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 306/2013 - DISPENSA, A PEDIDO, MARCOS COUQUEIJO PEREIRA, matr. nº 7560-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Diploma, símbolo FG-03, código 944, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 307/2013 - DESIGNA DENISE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 32798-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Diploma, símbolo FG-03, código 944, a contar de 02/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 309/2013 - DISPENSA, A PEDIDO, AUREA CRISTINA MARTINIANO COSTA BEVILAQUA, matr. nº 30605-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 685, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 310/2013 - DISPENSA SANDRA ELISA MUELLER, matr. nº 33877-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTE/E, símbolo FG-01, código 1051, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 311/2013 - DESIGNA CLEIDE LENIA IECKER SANCHO, matr. nº 35454-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTE/E, símbolo FG-01, código 1051, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 312/2013 - DISPENSA FABRÍCIO DUQUE RUIBAL, matr. nº 35403-5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Intercambio Discente, símbolo FG-01, código 3032, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 313/2013 - DISPENSA MARCIO RICARDO DA SILVA NEVES, matr. nº 30822-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 314/2013 - DISPENSA ANDRE LUIZ SALLES, matr. nº 8032-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada do Setor de Arte Gráfica, símbolo FG-03, código 315, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 315/2013 - DESIGNA ANDRE LUIZ SALLES, matr. nº 8032-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 316/2013 - DESIGNA ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31103-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 12/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 317/2013 - DISPENSA PÂMELA LISBÔA DE CARVALHO matr. nº 35826-7, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2013 - DESIGNA ANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES matr. nº 36416-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2013 - EXONERA MAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA matr. nº 32075-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Sistema em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 985, a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 320/2013 - NOMEIA MARCELO GOMES DA SILVA, matr. nº 31990-5, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 985, a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 321/2013 - DESIGNA MAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32075-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 480, a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 322/2013 - DESIGNA GUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30397-4, Agente Universitário/Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio dos Laboratórios de Informática, símbolo FG-01, código 3013, a contar de 01/05/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 323/2013 - DISPENSA EDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 6006-1, Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 934, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 324/2013 - DISPENSA LUIZ CARLOS GONÇALVES MARTINS, matr. nº 5382-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 933, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 325/2013 - DISPENSA CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 5278-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 936, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 326/2013 - DISPENSA ORLANDO LUIZ SOARES REGO, matr. nº 5863-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 937, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 327/2013 - DISPENSA JORGE LUIZ DA SILVA, matr. nº 5630-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 935, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 328/2013 - DESIGNA LUIZ CARLOS GONÇALVES MARTINS, matr. nº 5382-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 329/2013 - DESIGNA JORGE DENISSON FRANCISCO TITO, matr. nº 6964-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 330/2013 - DESIGNA CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 5278-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício ESDI, símbolo FG-02, código 1091, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2013 - DESIGNA ORLANDO LUIZ SOARES REGO, matr. nº 5863-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício Pedro Ernesto, símbolo FG-02, código 1092, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 332/2013 - DESIGNA JORGE LUIZ DA SILVA, matr. nº 5630-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício FEBF, símbolo FG-02, código 1093, a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 333/2013 - DISPENSA RITA DE CASSIA LIMA MEDEIROS, matr. nº 33380-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicanálise, símbolo FG-03, código 2006, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 334/2013 - DESIGNA FÁBIO DE MENDONÇA SANTOS, matr. nº 36241-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicanálise, símbolo FG-03, código 2006, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 335/2013 - DISPENSA ITARNY DE PAULA DIAS, matr. nº 26518-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 626, a contar de 19/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 336/2013 - NOMEIA LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35393-8, Técnico Universitário Superior Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Operação, símbolo CC-09, código 987, a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 338/2013 - DISPENSA ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31103-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC, símbolo FG-01, código 217, a contar de 10/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 339/2013 - DISPENSA MARCELA SOARES COELHO, matr. nº 34472-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio dos Laboratórios de Informática, símbolo FG-01, código 3013, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nId: 1549235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5466/2013/UERJ - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 458.711,04 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e onze reais e quatro centavos), em favor da Nei Moreira e Outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nDE 18.06,2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6240/2013/UERJ - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 334.925,69 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), em favor da Vilma Maria Araújo e Outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68\r\n\r\nId: 1548471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549236": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7332/2013 - AUTORIZO o afastamento de PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36650-0, Professor Adjunto, no período de 03/09/2013 a 07/09/2013, para participar no IX Congresso Nacional e VI Internacional de Trabalho Social, em São José, na Costa Rica.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4995/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35252-6, Professor Adjunto, no período de 23/08/2013 a 29/08/2013, para participar do AMEE 2013: Na International Association for Medical Education, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8127/2013 - AUTORIZO o afastamento de CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36462-0, Professor Adjunto, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar do Congresso Internacional Gênero e Saúde: (In) Determinações e Aproximações, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7794/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, Professor Adjunto, no período de 21/07/2013 a 27/07/2013, para realizar trabalho colaborativo e participar de reuniões sobre Câncer Ocupacional em parceria com a Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá e Barrancabermeja, ambas na Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8149/2013 - AUTORIZO o afastamento de ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA, matr. nº 34691-6, Professor Adjunto, no período de 26/08/2013 a 01/09/2013, para participar do XII Congresso da Sociedade Latino Americana de Medicina Sexual (SLAMS 2013) e do Annual Scientific Exchange Meeting, em Cancun, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8179/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36487-7, Professor Adjunto, no período de 09/09/2013 a 22/09/2013, para participar do II Workshop Argentino-Brasileiro de História Comparada (II WAB) e atuar como professora visitante na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7409/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30329-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2013 a 14/09/2013, para participar da XII Conferência de Educación em Enfermería, em Montevideo, Uruguai.\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6118/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31242-1, Professor Adjunto, no período de 20/07/2013 a 27/07/2013, para apresentar trabalho cientifico no Congresso IGARSS 2013, em Melbourne, Austrália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8181/2013 - AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Associado, no período de 24/09/2013 a 28/09/2013, para participar do VII Congreso de La Asociación Latinoamericana de Ciência Política, em Bogotá, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8121/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34697-3, Professor Adjunto, no período de 25/09/2013 a 29/09/2013, para participar do VI Congresso Latino Americano de Psicoterapia Existencial, em Mendoza, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8027/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANDRE CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9, Professor Associado, no período de 27/10/2013 a 01/11/2013, para participar do X Congreso Internacional de La Asociación Latinoamericana de Estúdios del Discurso 2013, em Puebla, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8026/2013 - AUTORIZO o afastamento de GISELE DE CARVALHO, matr. nº 6175-4, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 12/10/2013, para participar de IX Congreso ALSFAL: “Gramática, discurso y alfabetización. Desafios para La educación em Latinoamérica”, em Santiago, Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8025/2013 - AUTORIZO o afastamento de ROSANGELA AVILA DANTAS, matr. nº 31373-4, Professor Adjunto, no período de 08/10/2013 a 12/10/2013, para participar de IX Congreso ALSFAL: “Gramática, discurso y alfabetización. Desafios para la educación em Latinoamérica”, em Santiago, Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7797/2013 - AUTORIZO o afastamento de FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, Professor Adjunto, no período de 02/11/;2013 a 07/11/2013, para participar do “5th International Câncer Control Congress”, em Lima, no Peru.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7795/2013 - AUTORIZO o afastamento de EMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, matr. nº 36748-2, Professor Adjunto, no período de 01/09/2013 a 06/09/2013, para participar no 30th IAS Meeting of Sedimentology, em Manchester, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7781/2013 - AUTORIZO o afastamento de RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3, Professor Associado, no período de 15/09/2013 a 01/10/2013, para participar no “JGI MGM Worshop”, Califórnia, Estados Unidos; e ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 14/10/2013, para compor catálogo da Eduerj no estande da ABEU (Associação Brasileira de Editoras Universitárias) durante a Feira do Livro de “Frankfurt 2013”, Frankfurt, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5961/2013 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista GERALDO GARCEZ CONDÉ, no período de 09/07/2013 a 14/07/2013, para apresentar comunicação científica em GT na “X Reunião de Antropologia do MERCOSUL”, em Córdoba, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5859/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 29/09/2013 a 05/10/2013, para participar no 14º International Waste Management and Landfill Symposium, em Sardenha, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7567/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34364-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 14/05/2013 a 19/05/2013, para participar do 8º Congresso Argentino de Salud Integral Del Adolescente, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7616/2013 - AUTORIZO o afastamento de HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR, matr. nº 36343-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/08/2013 a 01/09/2013, para participar do SLAMS 2013 - XII Congresso da Sociedade Latinoamericano de Medicina Sexual, em Cancun, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7653/2013 - AUTORIZO o afastamento de ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA, matr. nº 34446-3, Professor Adjunto, no período de 14/09/2013 a 21/09/2013, para participar no “26th International Meeting on Organic Geochemistry”, em Tenerife, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7654/2013 - AUTORIZO o afastamento de DARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 7993-9, Professor Adjunto, no período de 23/07/2013 a 29/07/2013, para participar no evento científico “Cinema 2013 - Conferência Internacional Cinema - Arte, Tecnologia, Comunicação”, em Avança, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7681/2013 - AUTORIZO o afastamento de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do XII Congreso Iberoamericano de Extensión Universitária, em Quito, Equador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7683/2013 - AUTORIZO o afastamento de AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30208-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2013 a 14/09/2013, para participar da XII Conferência de Educación em Enfermería, em Montevideo, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7752/2013 - AUTORIZO o afastamento de GISELE DE CARVALHO, matr. nº 6175-4, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 11/10/2013, para apresentação de trabalho no XI Congresso Latino-Americano de Lingüística Sistêmico-Funcional - ASFAL, em Santiago, Chile.\r\n\r\nPROCESSO UERJ nº E-26/007/7796/2013 - AUTORIZO o afastamento de ELDA LIMA TAVARES, matr. nº 33389-8, Professor Assistente, no período de 18/11/2013 a 22/11/2013, para apresentação de trabalho no XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária, em Quito, no Peru.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7987/2013 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33414-4, Professor Associado, no período de 26/10/2013 a 01/11/2013, para participar do X Congreso Internacional de La Asociación Latinoamericana de Estúdios del Discurso 2013, em Puebla, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7775/2013 - AUTORIZO o afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36027-1, Professor Adjunto, no período de 17/09/2013 a 01/10/2013, para participar de trabalho científico relacionado à Colección Nacional de Paleontologia del Instituto de Geologia de La Universidad Nacional Autônoma de México, na cidade do México, no México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7777/2013 - AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 04/10/2013 a 11/10/2013, para participar no International Symposium on Human Identification, em Atlanta, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7778/2013 - AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 17/09/2013 a 01/10/2013, para participar de trabalho cientifico relacionado à Colección Nacional de Paleontologia, na Universidad Autónomade México e palestrar no “Congresso Latinoamericano de Paleontologia” Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7779/2013 - AUTORIZO o afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, Professor Adjunto, no período de 17/09/2013 a 21/09/2013, para participar na “XVIII Jornadas GHEP-ISFG”, Sevilha, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7780/2013 - AUTORIZO o afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, Professor Adjunto, no período de 01/09/2013 A 08/09/2013, para participar no 25º World Congresso f the International, em Melbourne, Austrália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3733/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista JOSE DE SÁ BORGES FILHO, no período de 24/06/2013 a 29/06/2013, para apresentação de trabalho no “26 International Symposium on Lepton Photon Interactions”, realizada em San Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5138/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, Professor Adjunto, no período de 18/06/2013 a 23/06/2013, para participar no IHPST 2013 Biennial Conferenc, em Pitsburgo, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7514/2013 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 03/08/2013 a 10/08/2013 para participar do International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN), em Dallas, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1549236. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7699/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEIBNIZ INSTITUT DSMZ GMBH, no valor de R$ 18.859,99, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7698/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WILDLIFE ACOUSTICS, INC, no valor de R$ 71.460,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7836/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADISTRUMENTS PTY LTD, no valor de R$ 69.535,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1548469. A faturar por empenho"
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                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao furto de bens referente ao MM nº 107/DBCEL/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores CARLA VERÔNICA LOUREIRO Y PENHA, matr. nº 34187-5, Docente, GEORGIA PACHECO P. DE ALMEIDA, matr. nº 35994-3, Docente, ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, Docente, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1549237. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nIsrael Felzenswalb, matrícula n° 2.887-8...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 31/12/08/2013...\r\n\r\nLEIA-SE: ...a partir de 31/12/2012...\r\n\r\nId: 1549091. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2542//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 29 de agosto a 13 de setembro de 2013, para participar do “1st International Symposium Profiling” em Caparica, Portugal, e participar do “246th ACS National Meeting& Exposition”, em Indianápolis, EUA, com ônus para o CNPQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2543//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ARNO VOGEL, matrícula nº 00849-0, no período de 07 a 22 de setembro de 2013, para participar do Seminário de Pós Graduação em Antropologia Social, na universidade Nacional de Missiones, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2544//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor TELMA NAIR SANTANA PEREIRA, matrícula nº 00619-7, no período de 02 a 05 de setembro de 2013, para participar do “XV Eucarpia Meeting on Capsicum and Eggplant”, em Turin, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2545//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANGEL GUILLERMO COCA BALTA, matrícula nº 10.678-1, no período de 06 a 14 de setembro de 2013, para participar do “XII Congreso de La Sociedad Peruana de Computacion”, em Ciudad de Chiclayo, Perú, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2546//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARIA DA GLORIA ALVES, matrícula nº 10.052-9, no período de 17 a 20 de setembro de 2013, para participar do “VII Congresso Argentino de Hidrogeologia”, em La Plata, Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2547//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 10.753-2, no período de 20 a 29 de setembro de 2013, para participar do congresso da “Society of Exploration Geophysicists -SEG 2013 ”, em Houston, Texas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2548//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2013, para participar do “XV Congresso Latino Americano de Ciências Del Mar - COLACMAR”, em Punta Del Este, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2549//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARINA SATIKA SUZUKI, matrícula nº 00672-6, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2013, para participar do “XV Congresso Latino Americano de Ciências Del Mar - COLACMAR”, em Punta Del Este, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2550//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 10.107-1, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2013, para participar do “XV Congresso Latino Americano de Ciências Del Mar - COLACMAR”, em Punta Del Este, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2551//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula nº 10.667-4, no período de 18 a 31 de outubro de 2013, para participar da “17th ICPP - Intarnational Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”, em Suzhou, China, com ônus para o CNPQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2552//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10.642-7, no período de 20 a 30 de setembro de 2013, para participar do congresso da “Society of Exploration Geophysicists -SEG 2013 ”, em Houston, Texas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2553//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARILIA PAIXAO LINHARES, matrícula nº 10.411-7, no período de 05 a 25 de setembro de 2013, para participar do “9º Congreso de Investigación em Didácitca de Las Ciências”, em Girona, Espanha, e para realizar Missão de Trabalho na Unversidade de Coimbra, Portugal, com ônus para a Capes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2554//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, no período de 23 a 29 de setembro de 2013, para participar do “7º Congresso Latino Americano de Ciência Política (ALACIP) - Bogotá 2013”, em Bogotá, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2555//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10.751-6, no período de 20 a 30 de setembro de 2013, para participar do Congresso da “Society of Exploration Geophysicists -SEG 2013 ”, em Houston, Texas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2556//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2013, para participar do “XXIX Congreso Latino Americano de Sociología”, em Santiago, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2557//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VITOR DE MORAES PEIXOTO, matrícula nº 10.738-3, no período de 25 de setembro a 08 de outubro de 2013, para participar do “7º Congresso Latino Americano de Ciência Política (ALACIP) - Bogotá 2013”, em Bogotá, Colômbia, e do “XXIX Congreso Latino Americano de Sociologia”, em Santiago, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2558//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora DEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10.021-4, no período de 21 a 28 de setembro de 2013, para participar do “4º Congreso Forestal Argentino y Latinoamericano”, em Iguazú-Misiones, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2559//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor SERGIO LUIS CARDOSO, matrícula nº 00616-3, no período de 09 a 28 de setembro de 2013 para realizar Missão de Trabalho na Unversidade de Coimbra, Portugal, com ônus para a Capes.\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2160//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS - ABPG, no valor de R$ 4.032,20 (quatro mil trinta e dois reais e vinte centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe do Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1549196. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 334 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2013.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, e o Decreto n° 44.216, de 20 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar Banca Examinadora para processo seletivo para contratação temporária para desempenhar função de docência nos cursos de Graduação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/16.172//2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de março de 2013, e em conformidade com o item 6 do Edital do Processo Seletivo.\r\n\r\nArt. 2º- A Banca Examinadora deverá se reunir para análise da documentação, entrevista e prova didática, atribuindo notas, de acordo com o Anexo III do Edital do Processo Seletivo.\r\n\r\nArt. 3º- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Farmacobotânica e Farmacognosia\r\n\r\nAlessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - Titular \r\n\r\nAdriana Passos de Oliveira - Titular \r\n\r\nEdna Alves dos Anjos Valotta - Titular\r\n\r\nBárbara da Silva e Souza Lorca - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Química Farmacêutica\r\n\r\nJamila Alessandra Perini Machado - Titular \r\n\r\nRalph Santos Oliveira - Titular\r\n\r\nRossana Colla Soletti - Titular\r\n\r\nAlessandro Kappel Jordão - Suplente \r\n\r\nÁrea de conhecimento: Gestão Farmacêutica e Garantia da Qualidade Aplicada às Ciências Farmacêuticas\r\n\r\nLeandro Medeiros Motta - Titular \r\n\r\nMarco Antonio Mota da Silva - Titular\r\n\r\nDaniel Escorsim Machado - Titular\r\n\r\nMaria Ruth dos Santos - Suplente \r\n\r\nÁrea de conhecimento: Cálculo\r\n\r\nRamon Attayde de Barros Souza - Titular \r\n\r\nRaimundo Nonato da Silveira Junior - Titular\r\n\r\nLuanda Silva de Moraes - Titular\r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho - Suplente \r\n\r\nÁrea de conhecimento: Psicologia Organizacional e do Trabalho\r\n\r\nRosana Benatti Ferreira Pereira - Titular\r\n\r\nDaniele Cruz Bastos - Titular\r\n\r\nAdriana dos Anjos Silva - Titular\r\n\r\nElaine Vidal Dias Gomes - Suplente \r\n\r\nÁrea de conhecimento: Língua Inglesa\r\n\r\nPatrícia Soares da Costa Pereira - Titular \r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho - Titular \r\n\r\nMarcela Guasque Stinghen - Titular\r\n\r\nPatricia Reis Pinto - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Empreendedorismo\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Lemos - Titular \r\n\r\nMaria Ruth dos Santos - Titular \r\n\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua - Titular\r\n\r\nEduardo Gusmão da Costa - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Tecnologia da Informação\r\n\r\nRenata Couto Vista - Titular \r\n\r\nEugênio da Silva - Titular \r\n\r\nDennis Copple - Titular\r\n\r\nKarla Tereza Figueiredo Leite - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Bioquímica\r\n\r\nFrancisco José Rocha de Sousa - Titular \r\n\r\nAndré Luiz Fonseca de Souza - Titular \r\n\r\nWagner Santos Coelho - Titular\r\n\r\nGuilherme Rodrigo Reis Monteiro dos Santos - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Fabricação e Gestão da Manutenção\r\n\r\nSilvana de Abreu Martins - Titular \r\n\r\nNeyda de La Caridad Om Tapanes - Titular \r\n\r\nAna Isabel de Carvalho Santana - Titular\r\n\r\nCarlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Física de Materiais\r\n\r\nEdmilson Monteiro de Souza - Titular \r\n\r\nAlisson Clay Rios da Silva - Titular \r\n\r\nKarim Dahmouche - Titular\r\n\r\nJheison Lopes dos Santos - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Propriedade dos Materiais Metálicos\r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho - Titular \r\n\r\nShirleny Fontes Santos - Titular \r\n\r\nAna Isabel de Carvalho Santana - Titular\r\n\r\nWilma Clemente de Lima Pinto - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Desenho\r\n\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho - Titular \r\n\r\nMaria Francisca do Nascimento Oliveira - Titular \r\n\r\nSilvana de Abreu Martins - Titular\r\n\r\nWilma Clemente de Lima Pinto - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Engenharia de Produção\r\n\r\nSergio Baltar Fandiño - Titular \r\n\r\nLuciângela Galletti da Costa - Titular \r\n\r\nValdir Agustinho de Melo - Titular\r\n\r\nSílvio Figueiredo Gomes Júnior - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Estabilidade\r\n\r\nPatricia dos Santos Matta - Titular \r\n\r\nMaria Francisca do Nascimento de Oliveira - Titular \r\n\r\nTatiana Santos da Cunha - Titular\r\n\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Tratamento de Efluentes\r\n\r\nAlisson Clay Rio da Silva - Titular \r\n\r\nJeferson Luis da Silva Rosa - Titular \r\n\r\nRoberta Gaidzinski - Titular\r\n\r\nCarlos Alberto Martins Ferreira - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Administração\r\n\r\nRosana Silva Alves - Titular \r\n\r\nValdir Agustinho de Melo - Titular \r\n\r\nMarlene Jesus Soares Bezerra - Titular\r\n\r\nYipsy Roque Benito - Suplente\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Metalurgia Física\r\n\r\nCarlos Alberto Martins Ferreira - Titular \r\n\r\nEdmilson Monteiro de Souza - Titular \r\n\r\nMauro Carlos Lopes Souza - Titular\r\n\r\nAlisson Clay Rio da Silva - Suplente\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1549538. 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                        "1548473": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ/Nº 261\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE BOLSA.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 21 do Decreto nº 31.114, de 01 de abril de 2002 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto da Fundação CECIERJ e o disposto no processo administrativo nº E-26/63507/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, para assinar os Termos de Compromissos de Bolsa, dos bolsistas atrelados as suas respectivas Diretorias.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA - MONICA SANTOS DAHMOUCHE - matrícula n° 1313-6; \r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ACADÊMICA - MASAKO OYA MASUDA - matrícula n° 1159-3;\r\n\r\nDIRETORIA DE TUTORIA - VÂNIA LANEUVILLE TEIXEIRA - matrícula nº 1390-4; \r\n\r\nDIRETORIA DE EXTENSÃO - ELIZABETH RAMALHO SOARES BASTOS - matrícula n°1496-9;\r\n\r\nDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTRUCIONAL - CRISTINE COSTA BARRETO - matrícula n° 00136-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013, revogando a Portaria Fundação CECIERJ n° 245, de 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1548473. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/176/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 779,76 (setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), correspondente à 12ª medição de reajuste - período de 14/11/2012 a 09/12/2012, referente aos serviços de construção de 66 unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria no município do Carmo - RJ, em favor da empresa Cegem Manutenção e Montagem Ltda. EPP. \r\n\r\nId: 1548721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/173/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 34.207,74 (trinta e quatro mil duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos), correspondente à 9ª medição de reajuste, no período de 16/08/2012 a 14/09/2012, referente aos serviços de construção de 66 unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria no município do Carmo - RJ, em favor da empresa Cegem Manutenção e Montagem Ltda. EPP. \r\n\r\nId: 1548715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/174/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 13.965,90 (treze mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente à 10ª medição de reajuste, período de 15/09/2012 a 14/10/2012, referente aos serviços de construção de 66 unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria no município do Carmo - RJ, em favor da empresa Cegem Manutenção e Montagem Ltda. EPP.\r\n\r\nId: 1548718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/169/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 7.489,48 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondente à 6ª medição, no período de 14/08/2012 a 10/09/2012, referente aos serviços de recuperação de 06 (seis) blocos do condomínio residencial Recanto do Camboatá, Costa Barros, no município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa CABB Engenharia Ltda. \r\n\r\nId: 1548713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1548809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/136/2013 - Tendo em vista as justificativas constantes da Carta CT CCR BARCAS - GC - nº 090/2013, fundamentadas no Relatório Técnico-Operacional que a acompanhou, e considerando a concordância manifestada pelo Assessor de Transporte Aquaviário e pela Assessoria Jurídica desta Pasta de Transportes, AUTORIZO o inicio da “Operação Assistida”, na forma proposta às fls. 04/45, comprometendo-se a Concessionária a prestar contas mensalmente ao Poder Concedente sobre a evolução da reformulação temporária da operação.\r\n\r\nId: 1548809"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1549771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5685/2013 - DEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1549771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548676": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 486 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO COSTEIRO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE (ZEEC DA RH I).\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei n°5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n°41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 19 de agosto de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho de assessoria técnica, formada por representantes das diversas diretorias e gerências do INEA relacionadas ao Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro da Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (ZEEC da RH-I).\r\n\r\n§ 1º- O objetivo principal desse grupo é fornecer aconselhamento técnico ao CONDIR no que se refere à elaboração e implementação do ZEEC da RH-I. \r\n\r\n§ 2º- Especificamente, o Grupo de Trabalho será responsável por: (i) apoiar processo de mobilização e participação social para a elaboração e implementação do ZEEC da RH-I, (ii) apoiar o levantamento e sistematização das informações necessárias para a elaboração do ZEEC da RH-I, (iii) integrar e compatibilizar as ações do INEA e demais instituições parceiras na Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande que apresentem interface com o ZEEC da RH-I (iv) discutir os aspectos técnicos pertinentes na elaboração e implementação do ZEEC da RH-I\r\n\r\nArt. 2º- Designar RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, matrícula nº 390.157-6, JULIO CESAR LOPES DE AVELAR, matrícula nº 390.255-8, SILVIA MARIE IKEMOTO, matrícula nº 390.711-0, LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 2700085-0, LEONARDO FIDALGO TELLES RODRIGUES n° 390.313-5, GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, matrícula n° 2701666-6, NICOLE MEHDI, matrícula nº 390.688-0, EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA, matrícula n° 0228-7, CLAUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA, matrícula n° 390.037-0, ANA LUCIA MARCHON LEAO RAMALHO, matrícula n° 2701664-1, CLÁUDIA TAVARES ALVES, matrícula nº 390587-4, ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula n° 0023-2 e PAULO VINICIUS RUFINO FEVRIER, matrícula n° 390.740-9, para constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo nº E-07/002.12822.2013.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho está sob a coordenação técnica de RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, matrícula nº 390.157-6, e suplência de JULIO CESAR LOPES DE AVELAR, matrícula nº 390.255-8.\r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Trabalho está programado para se reunir mensalmente para elaboração e implementação do ZEEC da RH-l, e se reunirá conforme demanda específica do INEA.\r\n\r\nArt. 5º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- No eventual impedimento de um dos representantes mencionados no art. 2º, cada unidade organizacional apresentará um substituto.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1548676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548447": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARILENE REIS PEREIRA, Assistente Operacional, ID Funcional nº 2870147, matrícula nº 360.632-4, do Quadro I, tendo por base legal o § 1º, inciso III da alínea “ b'' do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-07/002.12583/2013.\r\n\r\nId: 1548447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.697/2007 - Fica aceita em CARÁTER DEFINITIVO o “PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO IGUAÇU/SARAPUI”, executado pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPTEC., conforme Contrato nº 109/2007 - SERLA, assinado em 23/11/2007, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1548760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 270395-3. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.12933/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 270395-3. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.12934/2013.\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 10 (dez) dias a contar de 29/08/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E-07/002.11253/2013.\r\n\r\nId: 1548806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1549244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.565/2011 - INDEFIRO o requerimento da Certidão Ambiental Simplificada em nome da empresa Silvano Dabadia Pinto-Sítio Raio de Sol para realizar a atividade de criação de aves, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.031/2010 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença em nome da empresa Internacional Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda, para realizar a atividade de comércio atacadista de materiais de construção, com base nos autos do processo em referência, devendo a empresa requer licença ambiental no Município.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.224/2003 - AUTORIZO o cancelamento da FMP nº (01-36) 3.2.4-2754, demarcada para o canal da Viga, afluente do rio Botas, no trecho situado à Rua Raia nº 12, Nova Iguaçu, em nome da empresa Arouca Representações, Comércio e Transportadora de Produtos Alimentícios Ltda, conforme decisão na Ata da 213ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 12/08/2013, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.412/2009 - AUTORIZO a reativação da Licença de Operação Nº IN018924 em nome da empresa Meta Construções Ltda, para realizar a atividade de extração de saibro, em área de 31,83 hectares, conforme processo nº 890.392/2010 do DNPM, conforme aprovação na Ata da 214ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 19/08/2013, com base nos autos do processo em referência, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.326/2003 - Fica INDEFERIDO o requerimento de renovação da Licença de Instalação em nome da empresa Areal da Divisa Ltda, para realizar a atividade de extração de areia em área de aproximadamente 1,73 ha, conforme processo nº 890.132/2003 do DNPM, conforme decisão na Ata da 214ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 19/08/2013, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1549244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548459": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138789\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRUKAÇO MECANICA DIESEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.360.267/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES, N° 1949\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.517/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138643\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOTEL DONATI DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.880.516/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO PARQUE NACIONAL, S/N° KM 9.5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.903/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139036\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.349.839/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. FRANCISCO MEDEIROS, 238 - STA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/204.383/2002\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138683\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.138377/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. TENENTE ENÉIAS TORNO, S/N° - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44 E 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 38.859,18\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.072/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139009\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DE SAUDE SÃO JOSE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.501.025/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FERNANDO FERRARI, 09 - RETIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4861/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139021\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL MUNIC MATERNIDADE DR. MANOEL MARTINS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.476.365/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DOIS, N° 800\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4959/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139030\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DAMA DE JUPARANA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.359.938/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. BARÃO DE SANTA MÔNICA, 27 - BARÃO DE JUPARANÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2741/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139028\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.758.685/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 7.280-RIALTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2753/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139035\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.001.049/0075-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA QUARENTA E UM, 434 - VILA SANTA CECÍLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2784/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139038\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BARAO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.912.191/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FERNANDO P. FERNANDES, 222 - SANTA AMÁLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2839/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139131\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJONATHAS SILVA DA ROCHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n111.810.737-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FERDINANDO MENON, LOTE 31 QD 01 - NANCILÂNDIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 85 E 92, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.164,31\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6274/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137831\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nE. DE CARVALHO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n40.362.329/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SÃO MATHEUS, N° 10 - SÃO MATHEUS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.584/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138243\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALINAS NAUTICO CLUBE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.528.341/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE PRAIA SECA, KM 13 S/N° - PRAIA SECA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.522/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138955\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVITORIO BARDASSON\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n620.552.417-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. CARLOS CARDOSO FILHO, LOTE 09 (COMÉRCIO) - BOA ESPERANÇA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 1° INC III DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7285/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139110\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALNEIR DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n041.870.527-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA, S/N° - ALDEIA VELHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, INC. III DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5426/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138956\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nE. DE CARVALHO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n40.362.329/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA BOA SORTE - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6343/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135676\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREGULHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n73.892.796/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 2020 - KM 137 - AQUARIUS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.652,18\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.970/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139118\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n058.446.587-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUIZ GOMES, 601 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4334/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006655\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBAR E PETISCARIA BOTECO CHIC LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n12.183.385/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 89.247 KM 85 LOJAS 101 E 102-COQUEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2 INC. II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.9712/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006782\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRL ROSSETO CHURRASCARIA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.111.137/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 89.810- COQUEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INC. II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10407/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006191\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.115.458/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-142, KM 59 - SERRAMAR\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6161/2013\r\n\r\nId: 1548459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1549170": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nOnde lê: GODOFREDO MENSES DE AVELAR ...\r\n\r\nLeia-se: GODOFREDO MENDES DE AVELAR ...\r\n\r\nId: 1549170"
                    ],
                    "1549109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/001/000825/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R$ 41.660,25 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), pela prestação de serviço de internos, conforme autorização da Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2013.\r\n\r\nId: 1549109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548856": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/186/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do Centro de Serviços de Informações e Aconselhamento sobre a Comercialização de Produtos da Pesca na América Latina - INFOPESCA, no valor de R$ 11.248,50 (onze mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1548856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1548880": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº203\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Estande para a XVI Bienal do Livro 2013.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII-DE/concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSC\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social -SSCS\r\n\r\nCRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657- Incentivo à Leitura e ao Conhecimento.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 59.989,59\r\n\r\nPT: 1801.12.367.00301.2312 - Realização de Atividades Extracurriculares.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 22\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1548880"
                    ],
                    "1548858": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 536 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos arts. 82, inciso VII e § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem assim considerando a necessidade de aprimorar a gestão e o controle dos instrumentos jurídicos celebrados no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência aos Superintendentes, Assessores Chefes e Diretores Gerais, obrigatoriamente e em conjunto com os Ordenadores de Despesa, assinarem contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos de ajustes, quando os projetos ou atividades demandados sejam afetos às suas correlatas Unidades Administrativas.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1548858"
                    ],
                    "1548891": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - RATIFICO o pronunciamento da Pregoeira, às fls. 882-887 do p.p. e fundamentado na manifestação da Assessoria Jurídica, através do Parecer nº 09 RVV/ASJUR/SEC/2013, fls. 890-905 do p.p REVOGO o Pregão Eletrônico n° 007/2013, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de processamento técnico de material bibliográfico e audiovisual da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro em catálogo eletrônico.\r\n\r\nId: 1548891"
                    ],
                    "1548808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\n*FICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nProjeto: Batucadas B. F.\r\n\r\nInstituição: Espaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.445/2009\r\n\r\nVigência: 06/08/2013\r\n\r\nProrrogação: 30/11/2013\r\n\r\nProjeto: Comunicando ComCausa\r\n\r\nInstituição: Entidade Comunicando ComCausa\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.407/2009\r\n\r\nVigência: 03/08/2013\r\n\r\nProrrogação: 30/11/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n\r\nId: 1548808"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548852": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nATO DE 07/08/2013 - BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, Bailarino, Id funcional 2878257-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/561/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 25/02/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 07/08/2013 - BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, Bailarino, Id funcional 2878257-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/561/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 085/03/2012 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90. \r\n\r\nId: 1548852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548853": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/561/2013 - BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, Id funcional 2878257-7. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12.08.2013.\r\n\r\nId: 1548853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450107/1995 - LOIDE MENDONÇA CORREA, id funcional 2876984-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/09/2007 a 31/08/2012. \r\n\r\nId: 1548854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1548794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.613/93. AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio a servidora FÁTIMA DO ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES, Identidade Funcional nº 28674057, referente aos períodos-base de 01.10.2003 a 28.09.2008 e de 29.09.2008 a 27.09.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1548794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1548479": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2270/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 53.612,94 (cinquenta e três mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos), em favor da Caixa Econômica Federal pela cessão do servidor Domício Mascarenhas de Andrade, referente ao ressarcimento do salário relativo aos meses de setembro, outubro e novembro/2011\r\n\r\nId: 1548479"
                    ],
                    "1548490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/2801/2011 - Em conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013 e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às fls. 114/115, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa ao Convênio nº 074/2009, celebrado em 27/10/2009, com a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e, informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2013. \r\n\r\nId: 1548490"
                    ],
                    "1548453": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 374 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/0906/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, ID Funcional nº 50101986 e CPF nº 056.977.697-09, Gerente Executivo do Convênio n° 005/2009, firmado com o INSTITUTO METODISTA CARLOTA PEREIRA LOURO, em substituição a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, designada través da Portaria SSPOA nº 23, D.O. de 14/09/2010, cujo objeto é o atendimento a 20 (vinte) pessoas idosas dependentes e independentes na modalidade asilo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1548453"
                    ],
                    "1548461": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 375 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1021/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6, para Acompanhar e Fiscalizar o Contrato UGP/SEASDH nº 002/2013, firmado com a Consultora Individual Danielle Carvalho Basto Sacramento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1548461"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1548550": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/64/2013 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de agosto de 2013.\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nNome do Servidor \r\n\r\nTriênios \r\n\r\nData\r\n\r\n173828-5\r\n\r\nMaria Nilma da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.07.2013\r\n\r\n173842-6\r\n\r\nRose Mary Timóteo Pereira\r\n\r\n60%\r\n\r\n28.07.2013\r\n\r\n173843-4\r\n\r\nAngela Maria Teixeira Antunes\r\n\r\n60%\r\n\r\n26.07.2013\r\n\r\n174826-8\r\n\r\nClaudia Fernandes de Souza\r\n\r\n55%\r\n\r\n10.07.2013\r\n\r\n174829-2\r\n\r\nNorma Fátima de Oliveira Neves\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.07.2013\r\n\r\nId: 1548550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1548782": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/398/2013 - Circuito UPP de Futevôlei. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1548782"
                    ],
                    "1549070": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/424/2013 - Talentos em Corrida 2014- AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1549070"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1549142": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3410 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria da Dívida Ativa na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO PGE Nº 3410\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nASSISTENTE *\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n02\r\n\r\n*ÚLTIMO OCUPANTE:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ESPINOSA DE OLIVEIRA, id funcional nº 36408344.\r\n\r\nDE 26.08.2013 \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, MARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA, CPF 742.284.207-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3410, de 26 de agosto de 2013. Proc. nº E-14/001.014953/2013.\r\n\r\nMANTÉM À DISPOSIÇÃO do Senado Federal, para ter exercício no Gabinete da Liderança do PSDB, a servidora MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria, 1ª Categoria. Proc. nº E-14/18475/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31 de julho de 2013, a servidora RITA DE CÁSSIA ACETI BOIRON, ID Funcional nº 2819815, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional de Niterói da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/001.005553/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 14 de agosto de 2013, que removeu o servidor MICHEL GOLDMACHER, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44268149, da 7ª Procuradoria Regional para a Procuradoria de Pessoal.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato ALFREDO KREIMER, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, tornando sem efeito o ato datado de 13 de agosto de 2013 e publicado em 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1549142"
                    ],
                    "1548826": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3411 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nFIXA A ÁREA DE ATUAÇÃO DAS PROCURADORIAS REGIONAIS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica fixada a área de atuação das Procuradorias Regionais que integram a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPR\r\n\r\nSEDE\r\n\r\nCOMARCAS\r\n\r\n1ª\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNiterói; Itaboraí; Maricá; Rio Bonito; São Gonçalo; e, Tanguá\r\n\r\n2ª\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias; Magé; São João de Meriti; e, Guapimirim\r\n\r\n3ª\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNova Iguaçu; Nilópolis; Belfort Roxo; Queimados; Japeri; e, Mesquita\r\n\r\n4ª\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBarra do Piraí; Eng. Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paracambi; Piraí; Rio das Flores; Valença; Vassouras; Paty de Alferes; e, Pinheiral\r\n\r\n5ª\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVolta Redonda; Resende; Barra Mansa; Itatiaia; Nhangapi; Quatis; e, Porto Real; \r\n\r\n6ª\r\n\r\nANGRA DO REIS\r\n\r\nAngra dos Reis; Itaguaí; Mangaratiba; Paraty; Seropédica; e, Rio Claro\r\n\r\n7ª\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetrópolis; Paraíba do Sul; Sapucaia; Teresópolis; Três Rios; São José do Vale do Rio Preto; Comendador Levy Casparian; e, \r\n\r\nAreal\r\n\r\n8ª\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNova Friburgo; Bom Jardim; Cachoeira de Macacu; Cantagalo; Carmo; Cordeiro; Duas Barras; Santa Maria Madalena; São Sebastião do Alto; Sumidouro; Trajano de Morais; e, Macuco\r\n\r\n9ª\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMacaé; Casimiro de Abreu; Conceição de Macabu; Silva Jardim; Quissamã; Carapebus; e, Rio das Ostras\r\n\r\n10ª\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes; São Fidélis; São João da Barra; São Francisco de Itabapoana; Cambuci; e, Cardoso Moreira\r\n\r\n11ª\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nItaperuna; Bom Jesus de Itabapoana; Itaocara; Lage do Muriaé; Miracema; Natividade\r\n\r\nPorciúncula; São Antônio de Pádua; Varre-Sai; Aperibé; São José de Ubá; e, Italva\r\n\r\n12ª\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCabo Frio; Araruama; São Pedro da Aldeia; Saquarema; Arraial do Cabo; Iguaba Grande; e, Armação de Búzios\r\n\r\nId: 1548826"
                    ],
                    "1548897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015920/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de LICIDATA CURSOS LTDA. - ME, no montante de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1548897"
                    ],
                    "1548940": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/025.019/2012 - Faço referência ao Contrato nº 06/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, para, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do administrativo nº E-14/025.019/2012, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato em referência. \r\n\r\nId: 1548940"
                    ],
                    "1549143": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003930/2013 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/07/2013 a 13/08/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002628/2013 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Nº 41955048. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2013 a 20/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000310/2013 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Nº 43871747. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2013 a 10/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002483/2013 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/05/2013 a 04/06/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002483/2013 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/06/2013 a 30/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002483/2013 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 30/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003408/2013 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/07/2013 a 08/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004523/2013 - LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, Procurador do Estado, ID Nº 19224036. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/06/2013 a 31/07/2013 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003409/2013 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2013 a 21/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003931/2013 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/07/2013 a 17/08/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002228/2013 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Nº 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/07/2013 a 17/08/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002951/2013 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Nº 19208219. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 24/07/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. Nº E-14/001.002808/2013 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. Nº E-14/001.001704/2013 - MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Nº 43872123. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/08/2013 a 14/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003399/2013 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Nº 19237847. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 29/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006644/2013 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Nº 19211244. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 20/07/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001053/2013 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/07/2013 a 15/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002406/2013 - SERGIO NELSON MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Nº 19228228. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000063/2013 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Nº 42665930. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 03/08/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002807/2013 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003124/2013 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Nº 19210671. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/08/2013 a 14/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001408/2013 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Nº 20389922. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2013 a 10/08/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001568/2013 - Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.94, da Assessoria de Pagamento, referente às des pesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 8.976,62 (oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1549143"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1537197": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2012.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Mac Id Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda EPP. OBJETO: prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28.08.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.249/2012.\r\n\r\nId: 1537197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1549715": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2013. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Fica delegada ao servidor João Marcelo Gueiros dos Santos, matr. nº 24/007.868-3, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido convênio, de acordo com os termos da Lei 8.666/1993 e da Deliberação TCE/RJ nº 049/1982.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/359/2013.\r\n\r\nId: 1549715. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1548993": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 009/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.187.462/0001-10. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 28/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.467.994,01 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 05/13 - Processo nº E-01/004.1252/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 010/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Aparelhos de Bebedouros e Purificador de Água.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 28/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.259.999,49 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 06/13 - Processo nº E-01/004.1581/2013.\r\n\r\nId: 1548993"
                        ],
                        "1549695": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para promover a realização e o julgamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2012, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE dos contratos de gestão, celebrados entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ e entidades de direito privado sem fins lucrativos denominados ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, referentes à operacionalização e execução dos serviços de saúde das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA e HOSPITAIS, torna pública a decisão do Sr. Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão, Ordenador de Despesas, amparado no Relatório da Comissão e no Parecer da Assessoria Jurídica, que concluiu pelo parcial atendimento à Petição de DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO POR ILEGALIDADE, vez que assiste razão à licitante ERNST & YOUNG, quanto ao equívoco material apontado, já sanado pela Comissão, porém não havendo que se falar em ilegalidade. Além desse ponto, tendo sido percebido outro problema no julgamento do critério “Horas de Experiência da Equipe Técnica - PH”, pontuado erroneamente, para as empresas ERNST & YOUNG e MÓDULO, já retificado de ofício pela Comissão, acata a pontuação informada, que passou a ser:\r\n\r\nERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL - Pontuação 113 pontos; DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - Pontuação: 102,5 pontos; MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A - Pontuação 124 pontos.\r\n\r\nAssim, mantém a desclassificação de todas as licitantes, e fixa o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimadas das causas que as desclassificaram, a partir da publicação desta decisão.\r\n\r\nId: 1549695"
                        ],
                        "1549169": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCAPTAÇÃO DE CURRÍCULOS - EDITAL Nº 03/2013\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG/RJ\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão Estratégica - ForGest - ATN/JF 12301 BR\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica - ForGest, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (Convênio ATN/JF - 12301-BR), se propõe a utilizar uma parte dos recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nContratação de consultor individual especialista em Gestão de Processos, visando a Implantação do Escritório de Processos e desenvolvimento da Metodologia e Implantação de Escritório de Processos. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado acima e detalhados no Termo de Referência, que pode ser obtido em:\r\n\r\nhttp://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375007\r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar eletronicamente documento expressando interesse em realizar o trabalho em questão, o dia 18 de setembro de 2013, ao endereço abaixo indicado, referenciando o assunto com os seguintes dizeres:\r\n\r\nForGest - Aviso de Captação de Currículos - EDITAL 03/2013\r\n\r\nO documento de expressão de interesse deverá conter Curriculum Vitae conforme modelo disponível no link:\r\n\r\nhttp://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375007\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, disponíveis no portal: http://www.iadb.org/pt/aquisicoes-de-projetos/politicas-de-aquisicoes-de-projetos,8182.html.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações nos endereços e telefones indicados, de segunda a sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF)\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1305, Centro \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1809\r\n\r\nCorreio eletrônico: fortalecimentogestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375007\r\n\r\nAlém do endereço eletrônico acima, a documentação pode ser encaminhada, em cópia, ao seguinte e-mail:\r\n\r\nfortalecimentodagestao@gmail.com \r\n\r\nOs Consultores que encaminharem documentos expressando interesse, somente estarão aptos à avaliação de currículos após o recebimento de resposta que ateste o recebimento dos documentos.\r\n\r\nId: 1549169"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1549116": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 066/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO RIO +, neste ato representado pela partícipe AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE. VALOR GLOBAL: R$ 9.041.691,66 (nove milhões, quarenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2013. PRAZO: Vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00529. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1550/2013.\r\n\r\nId: 1549116. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1549225": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2004 a 2011.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2004 a 2011, na Rua Visconde do Rio Branco, Nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: BLESS ASSESSORIA COMÉRICIO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 91.793.323/0001-35\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 096.027/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA LAURA VALOIS BARBOSA LASTRES \r\n\r\nCPF: 339.057.387-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.882/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JACY FLAVIO BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nCPF: 644.793.667-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/096.573/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCPF: 041.588.157-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.908/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EUCIR RABELLO\r\n\r\nCPF: 817.162.067-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.958/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ERALDO SARDINHA\r\n\r\nCPF: 004.642.017-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.578/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ: 341208990001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.636/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NAIR DA GAMA SILVA GRIJO\r\n\r\nCPF: 612.211.987-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.595/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A\r\n\r\nCNPJ: 76.538.446/0003-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.785/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MONICA GUIMARÃES BALASSIANO\r\n\r\nCPF: 749.912.567-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101.184/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DELCI PINTO NUNES\r\n\r\nCPF: 856.594.107-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.077/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WANDA GOMES NETO\r\n\r\nCPF: 972.481.347-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.463/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nCPF: 851.088.557-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.508/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JAQUELINE CAMPOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCPF: 037.911.377-51\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.748/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AYRTON BARBOSA LIMA\r\n\r\nCPF: 028.808.497-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.772/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE BARBOSA DE LEMOS\r\n\r\nCPF: 076.391.227-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.953/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AMILTON SOUZA BENTO\r\n\r\nCPF: 080.339.557-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 108.498/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AMARO FRANCISCO RORIS C. PINTO FILHO\r\n\r\nCPF: 804.254.297-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/194.299/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUCAR\r\n\r\nCNPJ: 02.332.1710001-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.430/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nPROCESSO Nº E04/108.186/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WELLINGTON MELO ALVES\r\n\r\nCPF: 083.985.637-515\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.240/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VERA SIRLENE\r\n\r\nCPF: 335.336.917-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.616/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO GAVINHO DE MOURA\r\n\r\nCPF: 779.197.697-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.379/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRUNA SERRI LAGO\r\n\r\nCPF: 077.569.457-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.491/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.140.222/0001-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.360/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILLIAM BUNCHNER VIEIRA DA SLVA\r\n\r\nCPF: 562.091.937-060\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.122/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GUSTAVO MAXWELL PAULINO FERNANDES\r\n\r\nCPF: 126.312.877-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.338/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: UNITECNICA REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.042/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARGARIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCPF: 615.600.147-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/250.427/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSIEL SANTANA SILVA\r\n\r\nCPF: 484.540.955-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210.257/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ENOQUES VIEIRA ROCHA\r\n\r\nCPF: 005.887.797-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/58664/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANE GONÇALVES MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 868.428.897-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.893/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL DE SOUZA MORAES\r\n\r\nCPF: 824.867.197-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.131/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALZIRA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nCPF: 373.013.577-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212.603/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RAPHAEL CESAR PINHEIRO BRUNETTI MARTINS\r\n\r\nCPF: 105.519.067-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.437/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DORALINA AZEVEDO PIMENTEL\r\n\r\nCPF: 760.326.717-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.932/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.033.779/00001-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126.477/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO CESAR GOMES\r\n\r\nCPF: 397.433.817-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218.191/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO CARLOS BAPTISTA CAMPOS\r\n\r\nCPF: 705.827.777-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206.634/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.140.222/0001-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.525/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALERIA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 686.324.957-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.734/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 244.419.457-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.316/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA JULIA DA SILVA POUBEL\r\n\r\nCPF: 938.459.287-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206686/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LOCATTUR DE MACAÉ LOCADORA E TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.000.257/0001-92\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.640/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nCPF: 080.254.437-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/2322/2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 055.526.377-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1970/2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MASTER TRANSPORTES COLTIVOS DE PASSAGEIROS\r\n\r\nCNPJ: 029.310.299/0001-62\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.992/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADRIANO DUARTE SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 859.872.987-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.452/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 083.716.757-47\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.184/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO VALENTE DA SILVA\r\n\r\nCPF: 032.830.407-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185579/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALESSANDRO SOARES GAETA\r\n\r\nCPF: 0571.427.057-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/08.520/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO HONDA MACHADO\r\n\r\nCPF: 048.639.109-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194.092/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUNG KIKIM\r\n\r\nCPF: 919.359.208-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.195/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.194/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CINTHIA GABRIELE BARBOSA LOURENÇO\r\n\r\nCPF: 112.377.477-32\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.231/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EZEQUIEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 142.868.687-88\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244.533/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MICHELLINE TELECOMUNICAÇÔES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 322407310001-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099601/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS\r\n\r\nCNPJ: 30.147.995/0090-54\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.1521/2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ CLAY FELIPE DE LIMA \r\n\r\nCPF: 079.399.367-94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1786/2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WESLEY DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nCPF: 094.915.367-29\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.625/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ AMADO JUNIOR\r\n\r\nCPF: 548.532.817\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097745/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA PAULA LIMA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 120.974.907-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209251/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGÉRIO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nCPF: 021.207.317-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220126/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALDIR FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nCPF: 788.810.137-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108202/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TAUIL RENT A CAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.528.658/0001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224145/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 447045187-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108048/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SIDNEY DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nCPF: 006.426.630-33\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224080/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DAVID WALLACE C DE BRITO\r\n\r\nCPF: 096.496.437-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246134/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÃO DE CASTRO \r\n\r\nCPF: 084.921.907-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220115/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO CARLOS JUSTO\r\n\r\nCPF: 476.807.337-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/239073/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JADYR ADRIÃO COSENDEY\r\n\r\nCPF: 655.500.997-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244521/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIZANGELA FONTES GOULART\r\n\r\nCPF: 115.175.127-86\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244548/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DIONI DE SOUZA PIRES\r\n\r\nCPF: 007.216.867-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212674/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIA HELENA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nCPF: 018.531.458-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108700/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LENIR ROCHA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nCPF: 613.004.707-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185467/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 098.132.857-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261264/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RULHIA LEMOS GOMES\r\n\r\nCPF: 110.290.077-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242560/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE SILVEIRA DURCO\r\n\r\nCPF: 236.639.366-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261299/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ENI TEREZINHA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nCPF: 005.213.347-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212593/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE NUNES DA MOTTA\r\n\r\nCPF: 000.273.687-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106861/2012\r\n\r\nId: 1549225"
                        ],
                        "1548540": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: Amaury Silva de Carvalho\r\n\r\nCPF: 431.844.217-91\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1037/2013\r\n\r\nId: 1548540"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar os contribuintes responsáveis pela firmas, abaixo citadas, do Indeferimento do pedido da inicial.\r\n\r\nEmpresa: Arlenet Comercio de Antenas Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Capitão Juvenal Figueiredo nº 1537 Loja - Colubandê - São Gonçalo CEP 24.744-560\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.273.123\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: C F Meurer Ind. Panificação\r\n\r\nEndereço: Rua Eugenio Fromentim nº 531 Parte - Jardim Catarina - São Gonçalo - CEP: 24.710-000\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.000.794\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: Xestosa Boutique Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Nilo Peçanha nº 56 Lj - Centro - São Gonçalo - CEP: 24.445-300\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.082.472\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: DMC Vídeo Locadora Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Francisco Portela nº 2056- Mangueira-São Gonçalo CEP:24.435-000\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: Mercadinho Maricá 19 Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Serrado nº 19 - Santa Catarina- São Gonçalo- CEP: 24.030-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.179.059\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nId: 1548539"
                        ],
                        "1549226": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar os contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, do Indeferimento do pedido da inicial.\r\n\r\nEmpresa: Vaneza de S G Comércio de Joias Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Nilo Peçanha nº 56 Loja 19 - Centro - São Gonçalo- CEP 24.445-360\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.124.360\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: Mini Mercado Gradim 1825 Ltda.\r\n\r\nEndereço: Etr. Do Coelho nº 1275 Lote 1 Qdr.80 Lj 02 - Coelho-São Gonçalo-CEP: 24.740-140\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.174.363\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: V W 330 Self Service Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua João Caetano nº 330 alajs 103 e 206 afads -Alcantara - São Gonçalo - CEP: 24.710-400\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.178.346\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: Tem de Tudo Amendoeira Bazar Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Raimundo Nonato Vieira nº 899 casa 102- Pacheco-São Gonçalo CEP: 24.736-050\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nId: 1549226"
                        ],
                        "1549227": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar os contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, do Indeferimento do pedido da inicial.\r\n\r\nEmpresa: Tem de Tudo Amendoeira Bazar Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Roque de Almeida Lote 19 Quadra 69 - Amendoeira - São Gonçalo- CEP 24.750-570\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.935.959\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: V W 330 Self Service\r\n\r\nEndereço: Rua Alfredo Backer nº 376 - Alcantara - São Gonçalo - CEP: 24.710-400\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.178.346\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: Mini Mercado Gradim 1825 Ltda.\r\n\r\nEndereço: Estrada do Coelho nº 1275 lote 01 quadra 80 loja 02- Coelho -São Gonçalo - CEP: 24.740-140\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nEmpresa: Veneza de SG Comercio de Joias Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Nilo Peçanha nº 56 loja 19- Centro- São Gonçalo - CEP: 24.445-360\r\n\r\nAssunto: Baixa\r\n\r\nId: 1549227"
                        ],
                        "1549229": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentarem documentos relacionados abaixo.\r\n\r\nNome: Maria Lenir de Araujo Boffy\r\n\r\nEndereço: Travessa João Correa nº 65 - Mutua -São Gonçalo CEP 24.461-220\r\n\r\nCPF: 089.884.177-12\r\n\r\nAssunto: Ressarcimento de Imposto Retido\r\n\r\nDocumentos: Cheque ou cópia cartão do banco.\r\n\r\nNome: José Eugenio Boffy\r\n\r\nEndereço: Travessa João Correa nº 65 Mutuá São Gonçalo CEP: 24.461-220\r\n\r\nAssunto: Ressarcimento de Imposto Retido\r\n\r\nDocumento: Comprovante da conta corrente de José Eugenio Boffy.\r\n\r\nNome: Fagner Figueira Guimarães\r\n\r\nEndereço: Estrada do Malafaia nº 584 casa 224 Galo Branco São Gonçalo CEP: 24.422-170\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de não Incidência\r\n\r\nDocumento: Cópia da Nota Fiscal do Veículo\r\n\r\nNome: Auto Posto Santana de Monjolos Ltda.\r\n\r\nEndereço: Etr. João de Abreu s/n lote B Monjolos São Gonçalo CEP: 24.723-190\r\n\r\nAssunto: Auto de Infração\r\n\r\nDocumentos: taxa de serviços estaduais \r\n\r\nNome: Ferpau Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Aquidaban nº 06 - Nova Cidade - São Gonçalo CEP: 24.455-450\r\n\r\nAssunto: Auto de Infração \r\n\r\nDocumento: taxa de serviço estadual\r\n\r\nId: 1549229"
                        ],
                        "1549231": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, no prazo de 05 dias a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentarem documentos relacionados abaixo.\r\n\r\nNome: Elizabeth Quintanilha Leonardo\r\n\r\nEndereço: Rua Pacheco Lopes lote 30 quadra 229 Jardim Bom Retiro São Gonçalo CEP: 24.726-110\r\n\r\nAssunto: Restituição de Indébito\r\n\r\nDocumentos: Prestar esclarecimento.\r\n\r\nNome: Oliveira Imunizações\r\n\r\nEndereço: Av. Maricá nº 448 bloco 02 apt. 101 Colubandê - São Gonçalo CEP: 25.710-007\r\n\r\nAssunto: Restituição de Indébito\r\n\r\nDocumento: apresentar conta corrente em nome da empresa.\r\n\r\nNome: Juliana Conceição Cintra\r\n\r\nEndereço: Rua Curitiba lote 07 quadra 121 Trindade - São Gonçalo CEP: 24.457-530\r\n\r\nAssunto: Restituição de Indébito\r\n\r\nDocumento: Certidão atualizada do RGI.\r\n\r\nId: 1549231"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENEREGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE e a DIRETORA DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, no uso de suas atribuições, tornam pública a retificação do resultado final do concurso para a carreira de Administrador, em cumprimento à decisão proferida pelo juízo da 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro no processo judicial nº 0377879-22.2011.8.19.0001, conforme segue:\r\n\r\n1 - Resultado Final do Concurso para o cargo de Analista de Desenvolvimento\r\n\r\n1.1 - Candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência\r\n\r\n1.1.1 - Administração\r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n001 1120883 72,5 Tatiane Mendes Rodrigues Pereira\r\n\r\n002 1134779 72,5 Marcelo de Sousa Rosostolato\r\n\r\n003 1131354 69,5 Brunno Eudes de Oliveira\r\n\r\n004 1147790 68,0 Andre Luiz Vila Verde Oliveira da Silva\r\n\r\n005 1125435 66,0 Gustavo Lima de Azevedo\r\n\r\n006 1100874 65,5 João Rodrigo Almeida Furlanetto\r\n\r\n007 1119184 65,0 Ana Paula Esteves Soares\r\n\r\n008 1138626 60,5 Paula Cristina Leite da Silva Moura\r\n\r\n009 1100602 59,0 Pedro Silveira Martins\r\n\r\n010 1106392 59,0 Eduardo Maurício Côrtes Monteiro\r\n\r\n011 1140884 58,5 Felipe Trajano Velozo\r\n\r\n012 1119923 54,0 Pablo Eidelman Fonseca\r\n\r\n013 1101820 51,0 Sebastiao Aldemir dos Santos\r\n\r\n2 - As demais carreiras não sofreram alterações.\r\n\r\nId: 1549256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1549171": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bandeiras e Mastros\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/517/2013\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 10998\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Lote 1 - R$ 12.068,33 (doze mil sessenta e oito reais e trinta e três centavos) e Lote 2 - R$ 4.565,48 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA: 09/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1549171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1549165": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação realizada no dia 10/07/2013, às 11horas, na modalidade Carta Convite nº 002/2013, para a contratação de empresa especializada para emissão de parecer de vistoria técnica e elaboração do projeto executivo, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista o descumprimento ao que determina os itens 6.5.1, 2.1, 6.6.1- B e 8.10 do Edital. \r\n\r\nId: 1549165. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1548898": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.041/2010.\r\n\r\nId: 1548898"
                        ],
                        "1549745": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1549745"
                        ],
                        "1549746": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2013/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1549746"
                        ],
                        "1549009": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1549009"
                        ],
                        "1549748": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna público que devido a problemas técnicos, a ABERTURA DAS PROPOSTAS do Pregão Eletrônico nº 009/2013/SEOBRAS, PROCESSO: E-17/001/1020/2013, OBJETO: Aquisição de Tubos para a Complementação da Melhoria do Abastecimento de Àgua da Localidade de Grão Pará - Município de Nova Iguaçu - RJ, VALOR ESTIMADO: R$ 6.002.092,98 (seis milhões, dois mil noventa e dois reais e noventa e oito centavos) fica adiada para o dia 29/08/2013, às 13h 30min, LOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1549748"
                        ],
                        "1549812": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE Nº 006/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Rede de Drenagem em banquete no município de Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 147.393,95\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/09/2013, das 14h às 16h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 60XL - PRETO (original). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1549812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1548783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002805/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 35/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de acessos a Ponte sobre o Rio Muriaé, situado no Município de Itaperuna”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.601.394,33\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/09/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1548783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1549076": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE DOIS MOTORES DE INDUÇÃO GAIOLA 1800HP / 2300V, NÚMERO DE SÉRIE 13 E 14 - GUANDU - GGL/DG ”.\r\n\r\nDia: 10/09/2013 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 215.000,00 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1549076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548999": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS E DE CONTENÇÃO DE TALUDES EXISTENTES NA ESCOLA ESTADUAL ODYSSÉIA SILVEIRA DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ANAIA S/Nº, JOQUEI CLUB, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ”. VALOR: R$ 82.639,28 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) PRAZO: 60 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.961/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1548999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1548842": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 140/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para as obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.112/12. DATA: 14/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 099/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e H F C Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reparos em Unidades Escolares em diversos Municípios, gerenciados pelo 8ª DEMAN “Região D” (Sede em Nova Iguaçu), Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.550/2012. DATA: 02/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 089/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de complementação da construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.060/2011. DATA: 30/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 112/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar o reajustamento (realinhamento) dos preços unitários dos itens integrados dos orçamentos do contrato 112/12, bem como modificação de quantidades, referente ao contrato acima mencionado, referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.143/2011. DATA: 28/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 141/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades referente ao contrato acima mencionado, para execução da obra de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.219/2012. DATA: 09/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 089/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de complementação da construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.060/2011. DATA: 26/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1548842. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1548822": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/497/2013 - PE n° 047/13. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 10.09.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 10.09.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Balanças para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP) e Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), conforme o especificado no anexo IX (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9303, 2276-6536.\r\n\r\nId: 1548822"
                        ],
                        "1548907": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 019/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de reparo/manutenção preventiva e corretiva para equipamento de autoclave, com fornecimento de peças localizado IPPGF da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/549/1704/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1548907"
                        ],
                        "1548908": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços relativos a locação de equipamentos de informática no período de 01/05/2013 a 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 42.119,40 (quarenta e dois mil cento e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3344/2013.\r\n\r\nId: 1548908"
                        ],
                        "1548888": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013, processo nº E-09/0169/76/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 15 de agosto de 2013, às 13:01 horas, que tem por objeto a prestação de serviços de Manutenção de Subestações, banco de capacitores e sistemas de grupo motogerador da Cidade da Polícia na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 1.916.107,20 (um milhão, novecentos e dezesseis mil cento e sete reais e vinte centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas, considerando a informação prestada pelo Órgão Técnico dando conta de que o equipamento instalado na Cidade da Polícia não é novo, sendo que a empreiteira responsável pelos equipamentos providenciará a sua substituição por equipamentos novos; Considerando a possibilidade de ocorrerem defeitos no equipamento que não estejam cobertos no serviço a ser contratado; Considerando, em síntese, ser inviável o prosseguimento do presente conforme informado no Processo, determinou em despacho datado de 29/04/2013 a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório em questão.\r\n\r\nId: 1548888"
                        ],
                        "1548699": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2013 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRRA LTDA-EPP. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA. PRAZO: 15/08/2013 a 14/08/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 34.214,64 (trinta e quatro mil duzentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/498/2013. \r\n\r\nId: 1548699"
                        ],
                        "1549164": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Equipamentos (VENTILADORES MICROPROCESSADOS NÃO INVASIVOS - BIPAPS), a serem distribuídos no HCPM, HPM-Nit e DAS, com vistas ao atendimento dos Policiares Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM(Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº069/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 10/09/2013, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/636/2013.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 413.086,80(quatrocentos e treze mil oitenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1549164"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1548789": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, RAFAEL DE FREITAS MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução DPGE nº 698, de 19 de agosto de 2013. Processo nº E-20/001/2681/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, JESSICA DA SILVA PEREIRA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução DPGE nº 698, de 19 de agosto de 2013. Processo nº E-20/001/2677/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, MARILIA MORAGAS PEREIRA DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução DPGE nº 698, de 19 de agosto de 2013. Processo nº E-20/001/2679/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, NILCE ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução DPGE nº 698, de 19 de agosto de 2013. Processo nº E-20/001/2678/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, EVELLYN PONTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução DPGE nº 698, de 19 de agosto de 2013. Processo nº E-20/001/2680/2013.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO, Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Dra. ANA ROSENBLATT e Dra. ELISABETE SILVA DE BRITO para atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados, no período de 24.08.2013 a 31.08.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar na DP da Vara de Família e DP do Núcleo de Família da Comarca de Itaguaí, nesta ultima em concomitância com a Exma. Defensora Pública designada, no período de 24.08.2013 a 31.08.2013, CESSANDO a sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Turma Recursal Cível, no período de 17.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.08.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.08.2013, sábado, na Comarca de São Francisco do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.08.2013, domingo, na DP da Vara Criminal de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLÓVIS BOTELHO para atuar na 2ª DP Criminal junto ao STF/STJ e na 4ª DP Criminal junto ao STF/STJ, no mês de Agosto de 2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA para atuar na 2ª DP da Turma Recursal Cível, no período de 17.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de CCO, no dia 02 de setembro de 2013, às 13 horas, na 2ª. Vara da Comarca de Seropédica, Processo nº nº 195.02.2007.8.19.0077.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA REGINA AMARAL DE C. AS BARRETO, Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Dra. MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES, Dra. MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN e Dra. VALERIA DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 7ª Curadoria Especial, no período de 22.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.08.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRE DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO para atuar na DP da 7ª Curadoria Especial, no período de 21.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1548789"
                    ],
                    "1549728": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/08/2013, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, matrícula 836294-9, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/08/2013, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. DELMALICE ROCHA E SILVA, matrícula 821253-2, para exercer a função de Subcoordenadora da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/08/2013, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA, matrícula 836310-3, para exercer a função de Subcoordenadora da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos.\r\n\r\nId: 1549728"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1548220": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013-R1\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 09/09/2013 HORÁRIO: 10:15 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de monitoramento 24(vinte e quatro) horas de sistema de alarme.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1401/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09/09/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/09/2013, às 10:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 39/2013-R1\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 09/09/2013 HORÁRIO: 14:15 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de HDs e cabo SATA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1369/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09/09/2013, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/09/2013, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 042/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1548220"
                    ],
                    "1548707": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos e CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos com atribuição para atuar na defesa de crianças e adolescentes em conflito com a lei para comparecerem à Reunião de Trabalho, promovida pela CDEDICA, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2013, das 14 às 17 horas, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da Sede Institucional.\r\n\r\nId: 1548707"
                    ],
                    "1549735": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos interessados em participar de Eventos Esportivos e Grandes Eventos, que deverão encaminhar seus pedidos a esta Coordenação via e-mail, coordenacao.eventos@dpge.rj.gov.br, no período de 29.08.2013 a 05.09.2013, até as 18h00min. \r\n\r\nImportante ressaltar, que as inscrições encaminhadas irão compor uma nova lista, com classificação por antiguidade.\r\n\r\nO formulário poderá ser obtido no site da Defensoria Pública, Espaço do Defensor, ícone Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nId: 1549735"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1549781": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 266/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.611.000,00 (cinco milhões e seiscentos e onze mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.700.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.450.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.385.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n555.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.285.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1549781"
                    ],
                    "1549782": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 267/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0299 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS\r\n\r\n28.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação lançado na receita de natureza contábil nº 13610101 denominada “RECEITA CESSAO DIR.OPERAC.FOLHA PAGTO PESSOAL”, \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1549782"
                    ],
                    "1549783": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 268/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 206.764,83 (duzentos e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n9.764,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n206.764,83 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é pro veniente de Excesso de Arrecadação relativo arrecadação própria na fonte de recursos 0210 - (Arrecadação Própria - Adm. Indireta);\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1549783"
                    ],
                    "1549784": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 269/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.083.200,00 (oito milhões, oitenta e três mil e duzentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.583.200,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n5.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n5.503.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.503.200,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.580.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1549784"
                    ],
                    "1549780": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 265/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n2.14.451.0030.3069 - ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CIDADANIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROL., ENERGIA ALTERN. E INOV. TECN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nUO: 49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2006 - APOIO ADM. SECRETARIA DA PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMPANHAM. AS FAMÍLIAS BENEFIC. DO PROG. CASA PO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1549780"
                    ],
                    "1549705": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2767/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/13, Patrícia Rodrigues Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 2794/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/13, Joice dos Santos Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Conselheiro Josino, Classificação “B”, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1549705"
                    ],
                    "1549788": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2748/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.360/13, José Ricardo de Sá Sardinha, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1549788"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1549707": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14342/12 Fernando Luiz Alves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22479/12 Conceição de Maria de Moraes Francisco Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21650/12 Antônio Antunes Pereira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13469/12 Georgeta Rangel Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm: 27/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1549707"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {},
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1549723": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.099.000095-9-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 007/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 239.002/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por julgar IMPROCEDENTE o recurso formulado pela empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, através do processo n° 2013.115.029685-3-PA. O parecer nº 239.002/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1549723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1549779": [
                            "I - Aviso",
                            "TERMO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista os motivos expostos nos autos do procedimento 2013005007693-2 PR, quanto da necessidade de adequação do Termo de Referência e Edital para a contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e parecer da Procuradoria Geral do Município, DECIDO PELA REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade de Pregão SRP n. º 032/2013, observando-se os preceitos legais da lei 8.666/93. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1549779"
                        ],
                        "1549725": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de preços nº. 004/2013.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA e RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nLicitantes Inabilitados: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA C.G. LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra (Porteiro, Recepcionista e Zelador), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de setembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de preços nº. 007/2013.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: CARISMA ENGENHARIA LTDA E M.L.X. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nLicitante Inabilitado: EMX OBRAS & SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1549725"
                        ],
                        "1549722": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 030/2013, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1549722"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1548027": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 03 de setembro de 2013 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nEstão convocados:\r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo\r\n\r\n-Adelaide da Silva Moraes - Titular\r\n\r\n-Cleyton Azeredo Rosa-Suplente\r\n\r\n-Christopher Chagas Dias-Titular\r\n\r\n-Áquila Dias da Silva-Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\n-José Ornis Rosa -Titular\r\n\r\n-Celso Barbosa de Lima-Suplente\r\n\r\n-Edna Maria dos Santos-Titular\r\n\r\n-Ângela Maria Ribeiro-Suplente\r\n\r\n-Sandra Regina Rodrigues Tavares Maciel-Titular\r\n\r\n-Ricardo Gonçalves Coelho-Suplente\r\n\r\n-Maria de Fátima Sant'ana dos Santos-Titular\r\n\r\n-Roberto Rosa Olivella-Suplente\r\n\r\nRepresentante dos Pais de Alunos\r\n\r\n-Maria Helena Cordeiro- Titular\r\n\r\n-Adriana de Souza Cruz- Suplente\r\n\r\n-Jaqueline Oliveira Gonçalves-Titular\r\n\r\n-Angélica José de Souza-Suplente\r\n\r\n-Elsinéa Alves França-Titular\r\n\r\n-Rafaela Simões Maciel-Suplente\r\n\r\n-Fábio dos Santos Conrado-Titular\r\n\r\n-Erenilda Rosa Severiano- Suplente\r\n\r\nRepresentante de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação\r\n\r\n-Sônia Maria Nunes Acruche-Titular\r\n\r\n-Ângela Vieira de Oliveira -Suplente\r\n\r\n-Kátia Eleonora Barreto Martins-Titular\r\n\r\n-Dalicéa Schueler da Silva-Suplente\r\n\r\n-Norma Dias da Costa-Titular\r\n\r\n-Ângela Maria Barboza Souza- Suplente\r\n\r\n-Sandro Fabiano Santana de Paulo-Titular\r\n\r\n-Sandrelene Florentino Antunes-Suplente\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Posse do novo quadro de conselheiros para o quadriênio 2013/2017;\r\n\r\n2-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,26 de agosto de 2013. \r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1548027"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1549733": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO nº. 122/2013\r\n\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000611-1-PR \r\n\r\nCONVITE nº. 011/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na organização e realização da exposição - Reinvenção do Ritual: Boi Pintadinho É Boi de Samba, bem como na confecção de personagens folclóricos e reprodução de painéis cenográficos - objetos da exposição que acontecera no Museu Histórico de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 08.204.499/0001-60.\r\n\r\nvalor global: R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000368-P-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 123/2013 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 14475215-0001/73.\r\n\r\nvalor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 124/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nvalor global: R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 60(sessenta)dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1549733"
                            ],
                            "1549734": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1549734"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1549792": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 027/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE , instituir nesta Edilidade a Comissão para reforma administrativa desta Casa Legislativa, formada pelo Vereador: Luiz Alberto Oliveira de Menezes, no exercício da Presidência e Assessorado pelos Edis: Paulo Roberto Hirano, Nildo Nunes Cardoso, Carlos Alberto Marques Nogueira e Maria Auxiliadora Freitas de Souza, podendo requisitar apoio da Procuradoria Legislativa, bem como de outros servidores que entender úteis. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0270/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E,nomear Claudia Márcia Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nPORTARIA Nº 0330/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jônatas Tavares Manhães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0331/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcos Tavares Marins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0332/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thatiana Gomes de Souza Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0333/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luciane Pinto Alves Leal, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0334/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Esmeralda Alves Saraiva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0335/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Cristina da Silveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0336/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcus Vinicius Souto Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0337/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Diogo Manhães de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0338/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jefferson Campista da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0339/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Bruno Azeredo Cordeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0340/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Pedro Henrique Nogueira Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0341/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sérgio Luiz Gomes Fagundes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0342/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sônia Maria Muniz Feitosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0343/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fabrízio Cazimiro Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0344/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo Chagas de Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0345/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Walter Dias Motta de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0346/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos Edson Lima Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0347/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jonas Monteiro Barreto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Executivo II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-5, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0348/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear João Marcelo Andrade Coelho de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Protocolo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0349/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thais Chagas Ribeiro Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Protocolo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0350/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elaine de Souza Gomes Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Limpeza, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0351/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edmar Luiz Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0352/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Luiz Lysandro de Albernaz Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 19 de agosto de 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0353/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Franciméria Silva de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Contabilidade, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0354/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Blendo do Espírito Santo Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0355/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Celso Josefino Pessanha Junior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Executivo I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0356/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear o funcionário Josemar Araújo de Melo, para exercer a função gratificada de Diretor de Arquivo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0357/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear o funcionário Álvaro de Carvalho Barros, para exercer a função gratificada de Assessor de Redação de Atas, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0358/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear a funcionária Rosinéria Batista Paes, para exercer a função gratificada de Assessora de Redação de Atas, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1549792"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 005/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2013, processo nº 155/2013 cujo objeto é futura e eventual aquisição e /ou prestação de serviços sob demanda para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras, a saber: \r\n\r\nNos lotes 01 e 04 com o menor valor global de R$ 112.400,00(cento e doze mil e quatrocentos reais) á empresa New Mix Representações e Distribuidora ltda; inscrita no CNPJ(MF) nº. 11198396/0001-40. \r\n\r\nno lote 02 com o valor global de R$ 999.000.00 (novecentos e noventa e nove mil reais) à empresa Marcelo Pessanha Restaurante e Serviços - ME; inscrita no CNPJ(MF) nº. 10335794/0001-06. \r\n\r\nNos lotes 03 e 06 com o menor valor global de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) á empresa Artes Cidades Negócios e Serviços Ltda - ME; inscrita no CNPJ(MF) nº. 04626193/0001-41. \r\n\r\nNo lote 05 com o menor valor global de R$ 167.676,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais) a empresa J.S. Caldas Artes Gráficas Ltda; inscrita no CNPJ(MF) nº. 03234908/0001-58.\r\n\r\nNos lotes 07; 08 e 09 com o menor valor global de R$ 259.750,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais) à empresa Alves Empreendimentos Ltda; inscrita no CNPJ(MF) nº.09406068/0001-06 . \r\n\r\nREPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO.\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1549791"
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                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133966810\r\n\r\n2S SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n133907988\r\n\r\nA & A RJ LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n133967646\r\n\r\nA C C SANTOS PEIXARIA ME \r\n\r\n133941094\r\n\r\nA G V LORENZINI FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n133815404\r\n\r\nA H S DE ALMEIDA ME \r\n\r\n133976025\r\n\r\nA I ARMSTRONG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133946622\r\n\r\nA J PEDRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133946401\r\n\r\nA J PEDRO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n133989470\r\n\r\nA M S LOCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133974758\r\n\r\nA MARCA COMERCIO DE APARELHOS LTDA \r\n\r\n134001150\r\n\r\nA NA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133810186\r\n\r\nA S M CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133995313\r\n\r\nA. MARTINS SOBRINHO \r\n\r\n133995356\r\n\r\nA. P. CANEDO COUTINHO CANEDO \r\n\r\n133815544\r\n\r\nA2C2 SOLUCOES EM SERVICOS E MANUTENCOES EM CONTRUCOES CIVIS LTDA ME \r\n\r\n133989631\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n133907015\r\n\r\nABREU CARTUCHOS COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133964000\r\n\r\nAC BRAVO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134001788\r\n\r\nACADEMIA E ESCOLA DANCA COMPASSO LTDA ME \r\n\r\n133641171\r\n\r\nACOUGUE TOCA DA ONCA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n133806189\r\n\r\nACTIO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n133717569\r\n\r\nACTIO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133866424\r\n\r\nADRIANA GRAVINO AVILA DROGARIA ME \r\n\r\n133978893\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133999971\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n133999980\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n133986896\r\n\r\nAGA E M LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n133969851\r\n\r\nAGENCIA TI FABRICA DE SOLUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n133980766\r\n\r\nAJS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133920755\r\n\r\nAKANE CAFE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133993272\r\n\r\nAL3SM 21 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133991296\r\n\r\nALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133953262\r\n\r\nALEX & THUR CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n131842781\r\n\r\nALFRADIQUE & CUNHA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n134001133\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n133999815\r\n\r\nALVORADA DIREITOS CREDITORIOS S. A. \r\n\r\n133999831\r\n\r\nALVORADA DIREITOS CREDITORIOS S. A. \r\n\r\n133803449\r\n\r\nAMANDA DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n133803457\r\n\r\nAMANDA DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n133576043\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n133430430\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n133988147\r\n\r\nAMIDO GLUCOSE S/A. INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n133988180\r\n\r\nAMOREIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n133989372\r\n\r\nANDOLFATTO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133969770\r\n\r\nANDRIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133971511\r\n\r\nANGELO LIMA VARGAS CONSTRUCAO E REFORMA \r\n\r\n133995135\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA MORTERA RODRIGUES \r\n\r\n133964078\r\n\r\nAPAR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133766780\r\n\r\nAPYA PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133979369\r\n\r\nAQUARIUS SERVICO DE USINAGEM E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133976092\r\n\r\nARARUTA COMERCIO DE OLEOS LTDA EPP \r\n\r\n133988198\r\n\r\nARCANJO S LIVRARIA E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n133943194\r\n\r\nARMAZENS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA \r\n\r\n133979512\r\n\r\nARTIS INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133930190\r\n\r\nARYANE FERNANDES GOMES DA COSTA ESTETICA ME \r\n\r\n133999076\r\n\r\nAS NOGUEIRA PINTURAS CONSTRUCOES EDIFICACOES E SERVICOS EM GERAL ME \r\n\r\n134001826\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n134001761\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133981959\r\n\r\nATHELIER CIDALIA & NAMORA LTDA ME \r\n\r\n133614301\r\n\r\nATLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133812537\r\n\r\nAUTO POSTO MARINA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n133982130\r\n\r\nAXT IMPORTACOES EXPORTACOES E COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n133856453\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n133989518\r\n\r\nB M RIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n133485340\r\n\r\nBALACO BACO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133557260\r\n\r\nBARRACAO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n133399885\r\n\r\nBASCONTRIZ BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n133400085\r\n\r\nBASCONTRIZ BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n133991520\r\n\r\nBASCONTRIZ BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n133930270\r\n\r\nBASTOS ROLEMBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133710416\r\n\r\nBAY FIRTH CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133910628\r\n\r\nBEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n133967670\r\n\r\nBICHO LEGAL COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n133954668\r\n\r\nBIG BEACH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133867072\r\n\r\nBIG BIG AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133949281\r\n\r\nBIKE MANIA DE CAMPOS MONTADORA E PECAS LTDA ME \r\n\r\n133900290\r\n\r\nBIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n133988066\r\n\r\nBLESSAUDE DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133979296\r\n\r\nBOART LONGYEAR LTDA \r\n\r\n133963713\r\n\r\nBOLA BURGER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133985075\r\n\r\nBOM NASCER DO VILAR NOVO LTDA ME \r\n\r\n133999955\r\n\r\nBR EDUCACIONAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133964175\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n133964256\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n133964310\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n133964370\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n133964418\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n133964469\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n133964612\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n133990893\r\n\r\nBRASTONE BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133577953\r\n\r\nBRAZILHA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n133989089\r\n\r\nBRFL BUFE LTDA ME \r\n\r\n134002172\r\n\r\nBRIX ENERGIA E FUTUROS S A \r\n\r\n134002237\r\n\r\nBRIX ENERGIA E FUTUROS S A \r\n\r\n133978974\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n133971422\r\n\r\nBRUNA S LATICINIO E DESCARTAVEL LTDA ME \r\n\r\n133991385\r\n\r\nBUS WASH LAVAGEM E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n133976165\r\n\r\nBVF PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n133965350\r\n\r\nBVLUXXX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E ELECTRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133782484\r\n\r\nC F MELGACO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n133969398\r\n\r\nC L MENEZES E RANGEL LTDA ME \r\n\r\n133959325\r\n\r\nC M GONCALVES COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n133981592\r\n\r\nC MORAES LEAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS \r\n\r\n133999459\r\n\r\nC S ROCHA ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n133995151\r\n\r\nC. BARCELOS PARETO \r\n\r\n133995364\r\n\r\nC. R. DE SOUSA PASTELARIA \r\n\r\n133994490\r\n\r\nCADDURE CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133992241\r\n\r\nCAETANO SOARES BONATO ME \r\n\r\n133992470\r\n\r\nCAETANO SOARES BONATO ME \r\n\r\n133979636\r\n\r\nCALUFE MODAS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n134003470\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n133979709\r\n\r\nCAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO SARGENTO RONCALLI LTDA ME \r\n\r\n133926524\r\n\r\nCAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n133571025\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134002385\r\n\r\nCAPEMISA CAPITALIZACAO SA \r\n\r\n133788261\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n133397378\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n133972267\r\n\r\nCASA CHINA BAZAR LTDA \r\n\r\n133958175\r\n\r\nCASA DO FAZENDEIRO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n133921026\r\n\r\nCASA DO FITNESS RIO DE JANEIRO EIRELI \r\n\r\n133989178\r\n\r\nCASA DO FUTURO .COM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133782158\r\n\r\nCATIA RAMOS FERREIRA MELGACO ME \r\n\r\n133970116\r\n\r\nCCORP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133818497\r\n\r\nCEC COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSORIOS ESPORTIVOS \r\n\r\n133912523\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n133912566\r\n\r\nCELISTICS TRANSATLANTIC SAO PAULO ARMAZEM GERAL E OPERADORES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n133912620\r\n\r\nCELISTICS TRANSATLANTIC SAO PAULO ARMAZEM GERAL E OPERADORES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n133516091\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n131675443\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n133994368\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n133946495\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DIRECAO LTDA ME \r\n\r\n133988899\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELITE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n133970850\r\n\r\nCENTRO OTICO ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n134000030\r\n\r\nCENTRO OTICO DIGITAL HD MAIS LTDA ME \r\n\r\n133988058\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133737497\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133492575\r\n\r\nCH CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n124001130\r\n\r\nCHAPEUZINHO VERMELHO LTDA \r\n\r\n133958981\r\n\r\nCHEILA CRISTINA DA S S DE CASTRO ME \r\n\r\n133934012\r\n\r\nCHEZ ELLE COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134003020\r\n\r\nCHRISDUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133612856\r\n\r\nCIVEX SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n133788113\r\n\r\nCJC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133973743\r\n\r\nCJD RIO SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133961311\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA FERREIRA E BRILHANTE LTDA ME \r\n\r\n131646346\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA DRA LEILA LTDA \r\n\r\n133865258\r\n\r\nCLINICA ORTOPEDICA JOARI LTDA \r\n\r\n134003071\r\n\r\nCLRB REVENDA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n133978184\r\n\r\nCOFFEESHOP SUNSET CANTINA EIRELI \r\n\r\n133961214\r\n\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133816117\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n134001060\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n134001117\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n133960145\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n131682784\r\n\r\nCOMPANHIA VALE SUICO \r\n\r\n133816516\r\n\r\nCOMPLANO MARICA ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n133947750\r\n\r\nCONCEITO SINALIZACAO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133553639\r\n\r\nCONFORT VR FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n133818268\r\n\r\nCONSORCIO TERRA E MAR \r\n\r\n133952789\r\n\r\nCONSTRUIR DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133861775\r\n\r\nCONSTRUTEC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133988872\r\n\r\nCONTENDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n132391686\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA COOPERDUC \r\n\r\n133957047\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO CONJUNTO NOVA SEPETIBA LTDA COOTRACNS \r\n\r\n133726240\r\n\r\nCOOTESE COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SEROPEDICA \r\n\r\n133437205\r\n\r\nCOPY RAPID LTDA ME \r\n\r\n133634280\r\n\r\nCOPYMATRIX COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133818152\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n133785173\r\n\r\nCORAZZO COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n134000293\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133993027\r\n\r\nCRIARTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133994376\r\n\r\nCRIS PONTES ESTUDIO DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n133814289\r\n\r\nCRISTIANE MENDES DE FREITAS \r\n\r\n133991997\r\n\r\nCRUZ SILVA ALIMENTOS E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n133816435\r\n\r\nDC OLIVEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n133942856\r\n\r\nDECORACOES ITA SUL LTDA EPP \r\n\r\n133918440\r\n\r\nDELLAS COMERCIO DE ALIMENTOS E CONSERVAS LTDA ME \r\n\r\n133995330\r\n\r\nDENISE MORAIS DE SOUZA \r\n\r\n133953505\r\n\r\nDETHUR COSMETICOS E PERFUMES EIRELI ME \r\n\r\n133978958\r\n\r\nDI BENEDETTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133981436\r\n\r\nDIALOGAR RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n133970167\r\n\r\nDICA PADARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133991806\r\n\r\nDIPLOMATA EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133723259\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FREI CANECA LTDA EPP \r\n\r\n133908712\r\n\r\nDONA MIMO BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133994953\r\n\r\nDOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n132642913\r\n\r\nDOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n133974391\r\n\r\nDOW ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133991482\r\n\r\nDROGARIA BELA VISTA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n133741885\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n133866467\r\n\r\nDROGARIA VITORIA A G LTDA ME \r\n\r\n133995453\r\n\r\nDULCINEIA JUNGER POUBEL REIS PEREIRA \r\n\r\n133986624\r\n\r\nE NUNES ARAUJO ACADEMIA BARRA FITNESS ME \r\n\r\n133989780\r\n\r\nECOS GERENCIAMENTO DE FLUIDOS LTDA \r\n\r\n133975231\r\n\r\nEDS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133818217\r\n\r\nELETRICA SIDMAX SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n133998339\r\n\r\nELIA CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133995160\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n133930335\r\n\r\nELISANGELA MARIA DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n133784568\r\n\r\nELLE E ELLA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133898954\r\n\r\nEMPREITEIRA MARCELO E MARCELA LTDA ME \r\n\r\n133979113\r\n\r\nEMPREITEX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133990117\r\n\r\nENCONTRO DAS TORTAS COMERCIO DE DOCES SALGADOS E REFRIGERANTES LTDA ME ME \r\n\r\n133954358\r\n\r\nENGENHO DO PORTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130317551\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131478613\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133990460\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n133965538\r\n\r\nESPACO 7 SALAO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133743616\r\n\r\nESPACO RARO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133745848\r\n\r\nESSENCIAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133734943\r\n\r\nESTATI & MOTA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134005023\r\n\r\nESTRELA DE DAVI CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n133978630\r\n\r\nESTRELA DE IPANEMA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133992179\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n133959465\r\n\r\nEUNATES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n133930378\r\n\r\nEVALDO M MOTA ME \r\n\r\n133988910\r\n\r\nEVOLUTION PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133986098\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133954129\r\n\r\nEXTREMO SUL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133820998\r\n\r\nF M SALLES ME \r\n\r\n133991016\r\n\r\nF OLIVEIRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n133926095\r\n\r\nF R CELL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n133740935\r\n\r\nF R P DE MANSOLDO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\n133968294\r\n\r\nF SAAR BRUM RODRIGUES MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES ME \r\n\r\n133907694\r\n\r\nFABIA F GOMES PRODUCOES ME \r\n\r\n133958132\r\n\r\nFABIO DUTRA DE CARVALHO ME \r\n\r\n133995305\r\n\r\nFABIO S. LUIZ \r\n\r\n133462420\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n133804321\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n133611140\r\n\r\nFASSILOG TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133993159\r\n\r\nFEVIO DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133802752\r\n\r\nFIDARE PARKING ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133821005\r\n\r\nFILLIPI E LIZANDRA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n133722120\r\n\r\nFISCHER E PAULA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133995291\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA TEIXEIRA NUNES \r\n\r\n133998231\r\n\r\nFLORATTA 2013 FARMACIA DE MANIPULACOES LTDA ME \r\n\r\n133978761\r\n\r\nFORMULA TIJU FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133901092\r\n\r\nFORNECEDORA PONTE SECA LTDA ME \r\n\r\n133865690\r\n\r\nFOX AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n133850064\r\n\r\nFRANCO COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n133896013\r\n\r\nFREYSSINET LTDA \r\n\r\n133991539\r\n\r\nFRISERRA OPERADOR LOGISTICO LTDA EPP \r\n\r\n133978001\r\n\r\nFRIVETTI MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n133990036\r\n\r\nFRUTICOLA MARIEL LTDA EPP \r\n\r\n133668754\r\n\r\nFSOUZA OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133983900\r\n\r\nFULA S SALGADOS DOCES E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n133946975\r\n\r\nG A RAPOZO ME \r\n\r\n133947505\r\n\r\nG A RAPOZO ME \r\n\r\n133970310\r\n\r\nG I SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n133948897\r\n\r\nG K AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134001605\r\n\r\nG L DOS SANTOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n133639142\r\n\r\nG P M BEZERRA ARTIGOS DE PRESENTE E BIJUTERIAS ME ME \r\n\r\n133988708\r\n\r\nG T M CUSTOMS LTDA ME \r\n\r\n134003381\r\n\r\nG01 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134003462\r\n\r\nG03 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134003578\r\n\r\nG04 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134003659\r\n\r\nG05 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134003713\r\n\r\nG06 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134003748\r\n\r\nG07 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134003888\r\n\r\nG08 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134003926\r\n\r\nG09 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134003950\r\n\r\nG10 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134003985\r\n\r\nG11 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134004000\r\n\r\nG12 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134004043\r\n\r\nG13 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134004086\r\n\r\nG14 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n134004094\r\n\r\nG15 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n133788520\r\n\r\nGABRIEL JULIO GARCIA VERNENGO TURISMO ME \r\n\r\n133950263\r\n\r\nGAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133983463\r\n\r\nGARIMPO FASHION COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n133776131\r\n\r\nGARTHEL ARTIGOS DO VESTUARIO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n133692914\r\n\r\nGASCONTROL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n133932567\r\n\r\nGBC GROUP BRAZIL COMMERCE EIRELI \r\n\r\n133623211\r\n\r\nGELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S/A \r\n\r\n133971295\r\n\r\nGET UP IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133975568\r\n\r\nGISVALDO SOARES DE MACEDO GUARDIAO E MANUTENCAO DE PISCINA \r\n\r\n133975967\r\n\r\nGLOBALSAUDE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ME \r\n\r\n133563618\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S/A \r\n\r\n133563774\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S/A \r\n\r\n133981177\r\n\r\nGLODECO HOSPITALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA ME \r\n\r\n133501892\r\n\r\nGMPACK SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n133775879\r\n\r\nGOMES BELEZA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n133925927\r\n\r\nGRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133963829\r\n\r\nGRACA CARROCINU'S RESTAURANTE PIZZARIA E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n133987876\r\n\r\nGREEN UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133979628\r\n\r\nGREENBARRA BAR LTDA ME \r\n\r\n133900673\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133900584\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133900630\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n133862100\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n133862160\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n133430685\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n133430723\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n133964841\r\n\r\nH CAMARGO PROJETOS DE ESTANDES LTDA ME \r\n\r\n133973689\r\n\r\nHADASSA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133608166\r\n\r\nHAND FREE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134001710\r\n\r\nHCI VENDAS E MANUTENCAO DE VEICULOS ELETRICOS AGROPECUARIOS INDUSTRIAIS E DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n133948471\r\n\r\nHEBROM ENGENHARIA COSNTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133868389\r\n\r\nHEITOR PAIVA E CLARICE FRAGA ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA \r\n\r\n133953068\r\n\r\nHELGIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n133950433\r\n\r\nHERCILIO M CONFORT JUNIOR INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n133977005\r\n\r\nHERTZ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133935205\r\n\r\nHMG 23 COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n133983838\r\n\r\nHOBOKEN COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n133983668\r\n\r\nHOLCOMB COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n133974979\r\n\r\nHORTIFRUTI O BARATAO DAS FRUTAS EIRELI ME \r\n\r\n130679518\r\n\r\nHOTEL FAZENDA IBISA LTDA \r\n\r\n133933474\r\n\r\nHS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133976955\r\n\r\nI F MOREIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133577295\r\n\r\nI L DA SILVA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133971546\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n133998363\r\n\r\nI S V COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133995496\r\n\r\nI. F. DE S. DA COSTA CENTRO DE CONVENIENCIA DIGITAL \r\n\r\n133791106\r\n\r\nIDEIA VITAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134001770\r\n\r\nIFRA SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n133469492\r\n\r\nIGUASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133691152\r\n\r\nIGUASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133691187\r\n\r\nIGUASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133975703\r\n\r\nIMAGEM SCAN SERVICOS DE IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n133998320\r\n\r\nINDUSTRIA DE VASSOURAS E ESPANADORES SAO JOSE LTDA \r\n\r\n133912701\r\n\r\nINDUSTRIAS MUSTAD LTDA \r\n\r\n133976068\r\n\r\nINSIDERIO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n133970434\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM ATIVIDADES SENSORIAIS LTDA EPP \r\n\r\n133993221\r\n\r\nINSTITUTO POLITECNICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n133970400\r\n\r\nINTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n133925544\r\n\r\nIPIRANGA WINE BAR LTDA ME \r\n\r\n133999998\r\n\r\nIQ SOLUCOES & QUIMICA S/A \r\n\r\n133999637\r\n\r\nIRAJA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n133989801\r\n\r\nIRMAOS FRATESCHI LTDA ME \r\n\r\n133988384\r\n\r\nISAH INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA \r\n\r\n133994996\r\n\r\nITA TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n133999963\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130938084\r\n\r\nITASALES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133995321\r\n\r\nIZOLDA TABORDA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n133945936\r\n\r\nJ A FERREIRA MOLAS ME \r\n\r\n133958094\r\n\r\nJ C LINS SISTEMAS EPP \r\n\r\n133946290\r\n\r\nJ C ZELADA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133411826\r\n\r\nJ L B CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133814238\r\n\r\nJ R R DO NASCIMENTO BARBEARIA ME \r\n\r\n133972950\r\n\r\nJ ROBERTO DE ALMEIDA MENDONCA \r\n\r\n133930114\r\n\r\nJ S DE OLIVEIRA FELITTE ME \r\n\r\n133960366\r\n\r\nJ W C DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133995518\r\n\r\nJ. L. DE FRANCA BARCELOS \r\n\r\n133975746\r\n\r\nJAFA COMIDA SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n133981096\r\n\r\nJAMIL S FERREIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134001931\r\n\r\nJARDIM ESCOLA L L DO RE MI LTDA ME \r\n\r\n133924335\r\n\r\nJEFTER CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n133930238\r\n\r\nJL SHOPPING DA BELEZA LTDA \r\n\r\n133981410\r\n\r\nJMJ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134003233\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n133891097\r\n\r\nJOAO MARIANO SILVA NETO ME \r\n\r\n133999149\r\n\r\nJOBARAL AVIAMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133981134\r\n\r\nJORGE DA SILVA MALTEZ SOBRINHO ME \r\n\r\n133860841\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARTINS REYS 04466850704 ME \r\n\r\n133965090\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133668177\r\n\r\nJULIANA KARLA CARLOS DA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n133981398\r\n\r\nJUNIOR & CASTILHO ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n131726404\r\n\r\nJUNQUEIRA SERVICOS DE ARQUITETURA E DESPACHANTE LTDA ME \r\n\r\n133997030\r\n\r\nK ARAUJO DE ABREU ME \r\n\r\n133985873\r\n\r\nK KESTEMBAUM & CIA LTDA ME \r\n\r\n133634116\r\n\r\nK. L. COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133969304\r\n\r\nKABREU STOP PRAG LTDA ME \r\n\r\n131260669\r\n\r\nKAIROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133824128\r\n\r\nKAIROS PAPELARIA LANCHONETE E CANTINA LTDA \r\n\r\n133994899\r\n\r\nKHALIL SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n133969860\r\n\r\nKISHARME COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133903150\r\n\r\nKOMZELLO SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA ME \r\n\r\n133937305\r\n\r\nL A DUARTE NUNES SERVICOS E DESENHOS TECNICOS ME \r\n\r\n133971350\r\n\r\nL S DE OLIVEIRA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n133974413\r\n\r\nLA FEMME MODAS LTDA ME \r\n\r\n133990591\r\n\r\nLADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n133974162\r\n\r\nLANCHONETE ITAOCA LTDA ME \r\n\r\n133669033\r\n\r\nLDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133868265\r\n\r\nLELLA GIRL MODA LTDA ME \r\n\r\n133999521\r\n\r\nLEMOS COSTA REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n133970345\r\n\r\nLILIAN ANTUNES GATTO ASSESSORIA E PROJETOS ME \r\n\r\n133970922\r\n\r\nLIMA CARDOSO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA ME \r\n\r\n133818608\r\n\r\nLIMAJARDIM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n133992497\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n133441245\r\n\r\nLJM CREDITO CONSIGNADO EIRELI ME \r\n\r\n133932460\r\n\r\nLMM ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n133979318\r\n\r\nLOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n133565572\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n133980995\r\n\r\nLOJA FENIX COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133804356\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n133924602\r\n\r\nLUCILENE MARIA DE REZENDE ME \r\n\r\n133995372\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COSTA BAR \r\n\r\n133735460\r\n\r\nLUNILAGOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133434664\r\n\r\nLX CAR SERVICE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133987949\r\n\r\nLYON COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133948358\r\n\r\nM A F DO NAZARETHJ SERVICOS ME \r\n\r\n133974227\r\n\r\nM A VILA DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n133981975\r\n\r\nM C O GOMES PADARIA E MERCADINHO ME \r\n\r\n133974880\r\n\r\nM D RAMOS CONSTRUTORA ME \r\n\r\n133909743\r\n\r\nM F WRIGHT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EPP \r\n\r\n134004620\r\n\r\nM G REPARACAO MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133895068\r\n\r\nM L DOMINGUES FLORES LTDA ME \r\n\r\n133804879\r\n\r\nM S P DA ROCHA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n133973166\r\n\r\nM V G MEIRELES ME \r\n\r\n133951200\r\n\r\nM V J MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134002415\r\n\r\nMAC STEEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133974600\r\n\r\nMACHADO E MAGALHAES COMERCIO DE RACOES PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n133949265\r\n\r\nMACHADO E MELO SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133991342\r\n\r\nMACROIDEIA TECNOLOGIA E GESTAO EIRELI \r\n\r\n133977080\r\n\r\nMADALENA R B OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n133974120\r\n\r\nMADAME RIO BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n133817873\r\n\r\nMADRI ADMINISTRACAO INTERMEDIACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n133950247\r\n\r\nMAGUS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n133976602\r\n\r\nMAIS BARATO SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133950298\r\n\r\nMAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133998592\r\n\r\nMAR RJ VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n132460300\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO CAETANO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS ME \r\n\r\n133867889\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS ABREU \r\n\r\n133974006\r\n\r\nMARCIA R NAPUMUCENO COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133937445\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA ARMARINHO ME \r\n\r\n133857549\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n133413128\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n133983560\r\n\r\nMARIO EXPEDITO COMBAT ME \r\n\r\n133673260\r\n\r\nMARSIM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133915000\r\n\r\nMASSAS MILLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133989615\r\n\r\nMATEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133934209\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES DO CANAL LTDA ME \r\n\r\n133935639\r\n\r\nMC9 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133925471\r\n\r\nMERCADINHO LEGAL LTDA ME \r\n\r\n133958353\r\n\r\nMERCADO LUIZ FELIPE DE SHANGRILA LTDA ME \r\n\r\n133956202\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE DIA A DIA DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n133994856\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE AMERICAS LTDA ME \r\n\r\n133975800\r\n\r\nMERCEARIA NOVO PALACIO EIRELI ME \r\n\r\n133989046\r\n\r\nMERCEARIA PARANA BURITI LTDA \r\n\r\n133976866\r\n\r\nMERCEARIA RENASCER DA SERRINHA LTDA ME \r\n\r\n133987973\r\n\r\nMERCEARIA SAIONARA LTDA ME \r\n\r\n134003420\r\n\r\nMETAMORF COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n133909778\r\n\r\nMF WRIGHT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n133973441\r\n\r\nMICHELE E CARLA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134003683\r\n\r\nMINIMERCADO TEM TUDO CG EIRELI EPP \r\n\r\n133994880\r\n\r\nML RIO INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n133949141\r\n\r\nMM FERREIRA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n133967808\r\n\r\nMODELE MODAS LTDA ME \r\n\r\n134001850\r\n\r\nMOINHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133962970\r\n\r\nMP PRINT EIRELI ME \r\n\r\n133919994\r\n\r\nMP SEGURANCA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133948749\r\n\r\nMRS DE CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133993116\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n133993132\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n133988201\r\n\r\nN A S M SOARES CASA DE FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n133575888\r\n\r\nN C DA SILVA JUNIOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n133991709\r\n\r\nNATHEN DE FRIBURGO COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133943216\r\n\r\nNATUMAXX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133981886\r\n\r\nNATYS FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n133999947\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n134001222\r\n\r\nNEW BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133992799\r\n\r\nNIGATEC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n133979520\r\n\r\nNIGHTSHIFT BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n133979547\r\n\r\nNIGHTSHIFT BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n133988538\r\n\r\nNORTE LIGHT INDUSTRIA DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n134000307\r\n\r\nNOVO TEMPERO CASEIRO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133894002\r\n\r\nNSA DE MARICA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AFINS LTDA \r\n\r\n133991911\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n133979164\r\n\r\nNUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133990699\r\n\r\nO REI DOS PROTETORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133995488\r\n\r\nO. RODRIGUES REFORMAS E CONSTRUCOES DE CASAS E PREDIOS \r\n\r\n134000196\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E INOVACAO S A \r\n\r\n133998401\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n133990729\r\n\r\nOEM GESTAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133982114\r\n\r\nOFERTARTE ATELIER DE OFERTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133418812\r\n\r\nOFICINA DE AUTOS MEC LAN LTDA ME \r\n\r\n133989224\r\n\r\nOLIVEIRA & SOLANGE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133905578\r\n\r\nOLIVEIRA RAMOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133453561\r\n\r\nOLIVEIRA SOUZA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133980960\r\n\r\nOLIVEIRAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA \r\n\r\n133754898\r\n\r\nONE FARMA DROGARIA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n133921050\r\n\r\nONWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n133978834\r\n\r\nOPERA NOSTRA EDITORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133976416\r\n\r\nORCEGLIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133856704\r\n\r\nORCEGLIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133803805\r\n\r\nORLANDO JOAO ANDRADE PIMENTEL ME \r\n\r\n133971880\r\n\r\nOTICA GOLDEN DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n132241811\r\n\r\nP C PINTO CONSULTORIA ME \r\n\r\n133984516\r\n\r\nPADARIA FLOR DO CARIBE EIRELI ME \r\n\r\n133961141\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA BAIRRO OPERARIO LTDA ME \r\n\r\n133509451\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA MAIA & MARQUES LTDA \r\n\r\n133983609\r\n\r\nPANIFICADORA ARTE DE VIVER LTDA ME ME \r\n\r\n134004264\r\n\r\nPARADDELA CALCADOS E MODAS LTDA \r\n\r\n133593037\r\n\r\nPARK DOR S A \r\n\r\n133975142\r\n\r\nPASTELARIA AMAZONAS LTDA ME \r\n\r\n133791033\r\n\r\nPAULO AFONSO DE TOLEDO RIBEIRO ME ME \r\n\r\n133979229\r\n\r\nPAULO C CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133965600\r\n\r\nPEORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133965619\r\n\r\nPEORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133965635\r\n\r\nPEORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133965651\r\n\r\nPEORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133965686\r\n\r\nPEORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133965724\r\n\r\nPEORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133965759\r\n\r\nPEORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133990915\r\n\r\nPERSONAL GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131581198\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133977960\r\n\r\nPES DE ANJO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133992314\r\n\r\nPETIT CLARISSE COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133995003\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n133990753\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133988368\r\n\r\nPETROR RIO LUBRIFICANTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133990443\r\n\r\nPETROWELDING SERVICOS DE SOLDAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133971368\r\n\r\nPISTACHE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n133974340\r\n\r\nPLENA SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133973816\r\n\r\nPNEL LOUCOS PELO SUCESSO PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n133964272\r\n\r\nPONTO CERTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n133974944\r\n\r\nPORTFOLIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131919458\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PESSINI E SIQUEIRA LTDA \r\n\r\n133941825\r\n\r\nPOSTO JULIO DE CASTILHO LTDA \r\n\r\n133961770\r\n\r\nPOUSADA RECANTO DA PASSAGEM LTDA ME \r\n\r\n134003314\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n133975665\r\n\r\nPRAZER EM COMER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133487318\r\n\r\nPRIMAVERA DO RIO COMPRIDO MALHAS LTDA \r\n\r\n133977650\r\n\r\nPRISMARINE TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n133970655\r\n\r\nPROACO DE ARARUAMA MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133605400\r\n\r\nPROTESE DENTARIA CLINICA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n133939430\r\n\r\nPURO LEITE SANEANTES LTDA ME \r\n\r\n133971252\r\n\r\nQ BELA 2004 COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133979393\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133977528\r\n\r\nQSA BRASIL SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n133935469\r\n\r\nR A YATES PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n133797651\r\n\r\nR C ALVES DA COSTA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n133976343\r\n\r\nR D S BENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133992713\r\n\r\nR FERREIRA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n133974910\r\n\r\nR M ASSESSORIA E AUDITORIA DE CONTAS MEDICAS LTDA \r\n\r\n133958850\r\n\r\nR R R PEREIRA TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n133995380\r\n\r\nR. A. DE SOUZA COMERCIO DO VESTUARIO \r\n\r\n133995186\r\n\r\nR. S. SILVA FABRICACAO DE CALCADOS \r\n\r\n133998215\r\n\r\nRAF 12 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133988759\r\n\r\nRAFAMAR UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133984303\r\n\r\nRAP SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA ME \r\n\r\n133995143\r\n\r\nRBX DAMAZIO ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL \r\n\r\n133901254\r\n\r\nRC PIETRO CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n133965201\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n133991750\r\n\r\nREAL ESTATE HOLDINGS S/A \r\n\r\n133997421\r\n\r\nREAL TRANSTUR E TURISMO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n133964574\r\n\r\nREFEICOES COMERCIAIS R P DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n133862577\r\n\r\nREISEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133925323\r\n\r\nREMAFEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133973263\r\n\r\nRESTAURANTE CHULETAO CHULETA NA BRASA LTDA ME \r\n\r\n133509966\r\n\r\nRESTAURANTE GALPAO DE PORTO REAL LTDA ME ME \r\n\r\n133968588\r\n\r\nRESTAURANTE PRINCIPE DO SAARA LTDA EPP \r\n\r\n133994937\r\n\r\nRETOQUE TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n133993000\r\n\r\nREVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA \r\n\r\n133882284\r\n\r\nRG CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n133973735\r\n\r\nRICELA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133589170\r\n\r\nRIO DAS PEDRAS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133989305\r\n\r\nRIO FITWEAR LTDA \r\n\r\n133613879\r\n\r\nRIO LANTER LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n133960943\r\n\r\nRIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n133975428\r\n\r\nRJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n133805352\r\n\r\nRN EXPRESS E COURRIER DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n134001621\r\n\r\nROBERDSON AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133615065\r\n\r\nROCHA RICA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n133988350\r\n\r\nRODO JUMBO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n133964124\r\n\r\nRODRIGO RAMOS PITZER ME \r\n\r\n133864596\r\n\r\nROGERIO FAUSTINO DA CUNHA ME \r\n\r\n133959147\r\n\r\nROPEMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133930319\r\n\r\nROSA E ROSA CASAS DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n133750787\r\n\r\nROSARIA DE FATIMA CARDOZO RIBEIRO ALIMENTACAO \r\n\r\n133895025\r\n\r\nRUBLA AMARELA FLORICULTURA LTDA ME \r\n\r\n133971899\r\n\r\nS DIAS ADORNO COMERCIO DE PAPEIS \r\n\r\n133972976\r\n\r\nS E PESSANHA NUNES VIDRACARIA ME \r\n\r\n133914224\r\n\r\nS F ANDRADE TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n133914119\r\n\r\nS F ANDRADE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133968383\r\n\r\nS GHERARDELLI RESTAURANTE ME \r\n\r\n133989380\r\n\r\nS H DA SILVA CIPRIANO COMERCIO E SERVICOS DE BORRACHARIA ME \r\n\r\n133867994\r\n\r\nSABOR DO MEL ACAITERIA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133965767\r\n\r\nSAGA ALMEIDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133958396\r\n\r\nSANTOS E CARVALHO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133989259\r\n\r\nSAO VICENTE COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n133991660\r\n\r\nSC2 SHOPPING RJ II S A \r\n\r\n124261191\r\n\r\nSERGIO NUNES COREIA \r\n\r\n124260756\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n124261094\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133935310\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133935337\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133931846\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133922006\r\n\r\nSERICENTER COMERCIO DE MATERIAL PARA SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n133973905\r\n\r\nSIDORF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133898563\r\n\r\nSIEMBRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133992985\r\n\r\nSILOP LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n133813398\r\n\r\nSILVA MOURA SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133995194\r\n\r\nSILVANI MARIA DA SILVA \r\n\r\n133988406\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n133982009\r\n\r\nSIMONE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133824853\r\n\r\nSMART CUT PERFURACOES E CORTES EM CONCRETO LTDA ME ME \r\n\r\n133964426\r\n\r\nSMATEC 1000 COMERCIAL NAVAL TECNICA LTDA ME \r\n\r\n133971660\r\n\r\nSO LOGICA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133793494\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n133975444\r\n\r\nSOCIEDADE DO CHARUTO LTDA ME \r\n\r\n132002922\r\n\r\nSOFISTIL LTDA ME \r\n\r\n133991377\r\n\r\nSOS COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n133912990\r\n\r\nSPECIAL CAR WASH EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n133966879\r\n\r\nSPLASH STORE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133780414\r\n\r\nSPX GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133855040\r\n\r\nSR OBR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133995763\r\n\r\nSTUDIO BEAUTE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n133998673\r\n\r\nSTUDIO ELEGANCE CABELO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133979440\r\n\r\nSTX ENGEMAR ASSESSORIA EM GESTAO DE CONSTRUCAO NAVAL LTDA \r\n\r\n133992160\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n133992217\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n133992250\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n133992292\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n133965295\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n134003225\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n134003136\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n133999661\r\n\r\nSUL FLUMINENSE SERVICOS EM FIBRA OPTICA LTDA ME \r\n\r\n133970388\r\n\r\nSUNNY F Z COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133978753\r\n\r\nSVS LOCADORA E TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n133821455\r\n\r\nTABERNA BIER COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n133821307\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n133968170\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n133970981\r\n\r\nTACOGRAFOS PIEDADE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133899837\r\n\r\nTAM FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133991920\r\n\r\nTANDE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133995100\r\n\r\nTARGA S A \r\n\r\n133982149\r\n\r\nTAURUS CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133860388\r\n\r\nTCA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n133987086\r\n\r\nTECNOBUS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133987922\r\n\r\nTELELISTAS REGIAO 1 LTDA \r\n\r\n133918246\r\n\r\nTHAIS VILLILA ALEXANDRE \r\n\r\n133945685\r\n\r\nTHE BRONKX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133925056\r\n\r\nTHE PLACE BARRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n133924980\r\n\r\nTHE PLACE RECREIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n133997227\r\n\r\nTIANA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133975924\r\n\r\nTITO E TATI FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133977641\r\n\r\nTMJ INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n133936350\r\n\r\nTOFT MOVEIS & DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n133709469\r\n\r\nTOP LINE CARIMBOS LTDA ME \r\n\r\n133979423\r\n\r\nTOP MIX HAIR LTDA ME \r\n\r\n133882659\r\n\r\nTORRE DE BELEM PARTICIPACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133962610\r\n\r\nTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A \r\n\r\n132628376\r\n\r\nTRANSFEST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n133970540\r\n\r\nTRIO 129 DO BISCOITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133970248\r\n\r\nTROIA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n133988090\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132405822\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133981754\r\n\r\nTUICA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133946061\r\n\r\nUMA LINDA MULHER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133999289\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n133412938\r\n\r\nURBAN ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n133984664\r\n\r\nV L ALVES DA SILVA COMERCIO VAREJISTA E BAZAR ME \r\n\r\n133995909\r\n\r\nV S SOUZA CINEGRAFISTA E EDITOR DE IMAGEM ME \r\n\r\n133611515\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n133981606\r\n\r\nVALEPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133932800\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n133992535\r\n\r\nVENDIVINO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n133506312\r\n\r\nVERA MUSIC TECHNOLOGIES S A \r\n\r\n133793710\r\n\r\nVERA MUSIC TECHNOLOGIES S A \r\n\r\n133997510\r\n\r\nVEST PES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133814769\r\n\r\nVETTA HOTELARIA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133962547\r\n\r\nVG SILVA EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n134000749\r\n\r\nVIA AMARELA VEICULOS LTDA \r\n\r\n133982734\r\n\r\nVIA DIESEL 3 COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n133996476\r\n\r\nVIA ENERGIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n133813207\r\n\r\nVIA PARQUE BRASIPHONE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133977595\r\n\r\nVIANNA EMPORIO SISTEMA DE INFORMACAO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133738434\r\n\r\nVICMOR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133995178\r\n\r\nVICTOR CAMPOS SILVA CAFETERIA \r\n\r\n133561488\r\n\r\nVIDAL & ALVIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133865150\r\n\r\nVIDRACARIA PONTO CERTO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n133896250\r\n\r\nVILA COMERCIAL DE UNIFORMES ARTIGOS DE BAZAR E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133995500\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SOUZA CINEGRAFISTA E EDITOR DE IMAGEM \r\n\r\n133994848\r\n\r\nVIP WASH LAVA JATO EIRELI ME \r\n\r\n133994945\r\n\r\nVITAL HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133968006\r\n\r\nVITOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133998746\r\n\r\nVRT CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134004213\r\n\r\nVS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n133976521\r\n\r\nVS CONFECCAO E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n133968405\r\n\r\nW E VASCONCELLOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133994791\r\n\r\nW G SERVICE SERVICO DE CONSERVACAO LTDA ME 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131839900\r\n\r\n133380955\r\n\r\n133738884\r\n\r\n133960331\r\n\r\n132066696\r\n\r\n133972534\r\n\r\n133982017\r\n\r\n133958400\r\n\r\n133562085\r\n\r\n133997405\r\n\r\n134003497\r\n\r\n133882110\r\n\r\n133981894\r\n\r\n133999068\r\n\r\n133984591\r\n\r\n133974812\r\n\r\n133981797\r\n\r\n133973719\r\n\r\n133986721\r\n\r\n133974588\r\n\r\n134002229\r\n\r\n133800091\r\n\r\n132729245\r\n\r\n130891452\r\n\r\n133996328\r\n\r\n133821501\r\n\r\n131309188\r\n\r\n133971856\r\n\r\n133975860\r\n\r\n130947172\r\n\r\n133856887\r\n\r\n134001907\r\n\r\n134003047\r\n\r\n132518627\r\n\r\n133496090\r\n\r\n133857018\r\n\r\n133964388\r\n\r\n133975592\r\n\r\n133992462\r\n\r\n133979571\r\n\r\n133961990\r\n\r\n133979016\r\n\r\n133979105\r\n\r\n133979067\r\n\r\n133998290\r\n\r\n134003977\r\n\r\n133998711\r\n\r\n133959970\r\n\r\n132573032\r\n\r\n134003012\r\n\r\n133989933\r\n\r\n133882713\r\n\r\n133913872\r\n\r\n133934578\r\n\r\n133634574\r\n\r\n133754243\r\n\r\n133995470\r\n\r\n133993140\r\n\r\n133971414\r\n\r\n133976106\r\n\r\n133986845\r\n\r\n133787125\r\n\r\n133965570\r\n\r\n133677389\r\n\r\n133989984\r\n\r\n133961761\r\n\r\n133961702\r\n\r\n133675300\r\n\r\n133973697\r\n\r\n133961516\r\n\r\n133990796\r\n\r\n133992756\r\n\r\n133974502\r\n\r\n133974936\r\n\r\n133993728\r\n\r\n133968545\r\n\r\n133941868\r\n\r\n133990630\r\n\r\n134004574\r\n\r\n133870120\r\n\r\n133975940\r\n\r\n133976947\r\n\r\n133995020\r\n\r\n133937143\r\n\r\n133815650\r\n\r\n133991245\r\n\r\n133981940\r\n\r\n133983846\r\n\r\n133983951\r\n\r\n133983889\r\n\r\n133983919\r\n\r\n133964531\r\n\r\n131834681\r\n\r\n133979270\r\n\r\n133996018\r\n\r\n133968260\r\n\r\n133988325\r\n\r\n133506290\r\n\r\n133953270\r\n\r\n133979008\r\n\r\n133999475\r\n\r\n133999440\r\n\r\n133846032\r\n\r\n133968022\r\n\r\n133673855\r\n\r\n133782506\r\n\r\n133738531\r\n\r\n133979660\r\n\r\n133974405\r\n\r\n133982645\r\n\r\n133969967\r\n\r\n133990931\r\n\r\n133965546\r\n\r\n133960595\r\n\r\n133981045\r\n\r\n133710130\r\n\r\n133710297\r\n\r\n133979431\r\n\r\n133710190\r\n\r\n134002997\r\n\r\n133967697\r\n\r\n133968219\r\n\r\n133777987\r\n\r\n133988970\r\n\r\n133778185\r\n\r\n133977501\r\n\r\n133487091\r\n\r\n133988376\r\n\r\n133974200\r\n\r\n133998894\r\n\r\n133954293\r\n\r\n133954315\r\n\r\n133973751\r\n\r\n133564835\r\n\r\n133912795\r\n\r\n134000374\r\n\r\n133995232\r\n\r\n133991059\r\n\r\n133999548\r\n\r\n133895173\r\n\r\n133959716\r\n\r\n133901149\r\n\r\n133991890\r\n\r\n133984338\r\n\r\n133817776\r\n\r\n133981835\r\n\r\n133999530\r\n\r\n133971589\r\n\r\n131580175\r\n\r\n133448550\r\n\r\n133979415\r\n\r\n133990575\r\n\r\n133970868\r\n\r\n133429938\r\n\r\n133977951\r\n\r\n133965430\r\n\r\n133976017\r\n\r\n133974022\r\n\r\n133968162\r\n\r\n133993655\r\n\r\n133614425\r\n\r\n133962008\r\n\r\n133953220\r\n\r\n133999580\r\n\r\n133930807\r\n\r\n133974251\r\n\r\n133978141\r\n\r\n133593258\r\n\r\n133623572\r\n\r\n133989976\r\n\r\n133984249\r\n\r\n133968324\r\n\r\n133988481\r\n\r\n133960269\r\n\r\n134001435\r\n\r\n133988112\r\n\r\n133571840\r\n\r\n133954978\r\n\r\n133469123\r\n\r\n133988988\r\n\r\n133987787\r\n\r\n133906833\r\n\r\n133671780\r\n\r\n133979202\r\n\r\n133958671\r\n\r\n133924637\r\n\r\n133808890\r\n\r\n133950964\r\n\r\n133950956\r\n\r\n133981762\r\n\r\n132007126\r\n\r\n133998665\r\n\r\n133787729\r\n\r\n133981479\r\n\r\n133955176\r\n\r\n133677117\r\n\r\n133993051\r\n\r\n133960161\r\n\r\n133568237\r\n\r\n133638677\r\n\r\n133907856\r\n\r\n133989755\r\n\r\n133989852\r\n\r\n133979342\r\n\r\n133990958\r\n\r\n132306832\r\n\r\n133983170\r\n\r\n133983080\r\n\r\n134003144\r\n\r\n133987647\r\n\r\n133981614\r\n\r\n133991440\r\n\r\n133988570\r\n\r\n133987485\r\n\r\n133983293\r\n\r\n133992845\r\n\r\n133975584\r\n\r\n133941779\r\n\r\n134004159\r\n\r\n133974138\r\n\r\n133908178\r\n\r\n133977390\r\n\r\n133804046\r\n\r\n133992373\r\n\r\n130382400\r\n\r\n133905195\r\n\r\n133677249\r\n\r\n133972755\r\n\r\n131328387\r\n\r\n133986403\r\n\r\n133968723\r\n\r\n133982572\r\n\r\n133991601\r\n\r\n133971392\r\n\r\n134003179\r\n\r\n133989020\r\n\r\n133992543\r\n\r\n133947882\r\n\r\n133947688\r\n\r\n133639380\r\n\r\n133787907\r\n\r\n133954455\r\n\r\n134001540\r\n\r\n133968138\r\n\r\n133592090\r\n\r\n133613046\r\n\r\n133486060\r\n\r\n133520536\r\n\r\n133785700\r\n\r\n132014378\r\n\r\n133976459\r\n\r\n133981185\r\n\r\n133979261\r\n\r\n133948803\r\n\r\n133958183\r\n\r\n133967891\r\n\r\n133988295\r\n\r\n133979148\r\n\r\n131067303\r\n\r\n133976998\r\n\r\n133914097\r\n\r\n133965562\r\n\r\n133974308\r\n\r\n132725894\r\n\r\n131819488\r\n\r\n133882179\r\n\r\n133979490\r\n\r\n133974790\r\n\r\n132736497\r\n\r\n133466833\r\n\r\n132061465\r\n\r\n133999297\r\n\r\n133991946\r\n\r\n131626280\r\n\r\n133968731\r\n\r\n133901653\r\n\r\n133974294\r\n\r\n133941035\r\n\r\n133865746\r\n\r\n133865550\r\n\r\n133895246\r\n\r\n133743071\r\n\r\n133976904\r\n\r\n133971783\r\n\r\n133997170\r\n\r\n133971384\r\n\r\n133808920\r\n\r\n133970450\r\n\r\n133967921\r\n\r\n133999050\r\n\r\n133983269\r\n\r\n133998797\r\n\r\n133421724\r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