{ "2013-08-20": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1545016": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça substitutos e de substituição regional que os órgãos de execução disponíveis para atuação no mês de setembro de 2013 serão oferecidos por meio do novo \"Sistema Eletrônico de Designação\". \r\n\r\nA escolha deverá ser exercida a partir da 0h do dia 20 de agosto de 2013 até as 23h59min do dia 21 de agosto de 2013, sem possibilidade de desistência após o termo final do referido prazo, no link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. \r\n\r\nAs designações observarão o critério de antiguidade na classe. \r\n\r\nId: 1545016" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1545018": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora NEIVA LEANDRO SALES TINOCO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2444, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 613.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor LEONARDO LOPES DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2428, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 610.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que JULIANA DA SILVA BRITO, matrícula nº 3396, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.302.\r\n\r\nId: 1545018" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1545014": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00430815 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Adjunto Especial Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01519861 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Adjunto Especial Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00428496 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Adjunto Especial Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00085745 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01571597 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00300737 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00247588 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00243852 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00665919 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00300778 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00680339 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00191316 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00330799 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00329172 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00651938 (Interessada: ECCO Engenharia Clínica Consultoria LTDA, representada por Marcio José Oliveira do Vale) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1545014" ] } }, "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": { "Atos": { "1545015": [ "IA - Atas", "ATAS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 3ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 28 de junho de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às dez horas e trinta e dois minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de vinte e cinco de junho de dois mil e treze, com a presença de vinte e um Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou o exame da Ordem do Dia: Processo nº 2013.00280125 - Apreciação da proposta de alteração do Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (Continuação). Dando continuidade aos trabalhos interrompidos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia três de junho de dois mil e treze, o Presidente propôs que o artigo 9º da minuta fosse alterado, uma vez que a redação aprovada pelo colegiado viola atribuição exclusiva do Procurador-Geral de Justiça. Informou, ainda, que, se o texto permanecer como está, não haverá outra alternativa senão a de questioná-lo em outras instâncias decisórias. O Dr. Augusto Dourado indagou a quem caberia a representação do Órgão Especial, caso a matéria fosse submetida ao Conselho Nacional do Ministério Público pelo Procurador-Geral de Justiça. Os Drs. José Roberto Paredes, Dalva Pieri Nunes e Márcio Klang propuseram a inserção no Regimento Interno de norma regulamentadora da questão, ficando deliberado, por unanimidade, que a Comissão, ao proceder à sistematização, deveria apresentar proposta específica de redação nesse sentido. Em seguida, foram apreciados todos os destaques, a partir do artigo 22 até o final. Concluída a análise e em conformidade com o roteiro estabelecido na primeira reunião, o Presidente nomeou Comissão de Sistematização, composta pelos mesmos integrantes do grupo incumbido de elaborar a proposta original, com o objetivo de apresentar a versão final do projeto, incorporando e sistematizando as alterações decididas pelo colegiado. O Presidente parabenizou os autores da proposta pelo excelente trabalho realizado, informando que, tão logo seja sistematizado o texto, convocará nova reunião para examiná-lo. Os Procuradores de Justiça Hugo Jerke, Augusto Dourado e Ertulei Laureano Matos deram as boas-vindas a Drª Heloisa Maria Alcofra Miguel por seu ingresso como membro nato do Órgão Especial. O Dr. Walberto Fernandes de Lima secretariou a reunião, em razão da ausência justificada da Dra. Heloísa Carpena Vieira de Mello, que se encontrava em gozo de férias. Também não compareceram, justificadamente, os Drs. Adolfo Borges Filho, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Márcia Alvares Pires Rodrigues. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, às 13h43, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário em exercício, que a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na sessão do dia 19 de agosto de 2013).\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nHELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n( Membro e Secretário em exercício)\r\n\r\nFLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\nAta da 6ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 02 de julho de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes s/nº, Centro, nesta cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de vinte e nove de maio de dois mil e treze, com a presença de vinte e um Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Dando início aos trabalhos, o Presidente anunciou o exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Processo nº 2013.00231164 (Apenso Processo nº 2011.01010310) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital, distribuído à Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes; Processo nº 2009.00311298 (Apensos Processos nos 2010.00544376 e 2010.00784318) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, distribuído ao Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira; Processo nº 2005.001.05480.00 e apensos - Minuta de Resolução instituindo órgãos de execução na área fundacional, distribuído à Procuradora de Justiça Heloisa Maria Alcofra Miguel. 2. Processo nº 2013.00658319 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2013/2015. O Presidente passou à leitura da minuta de deliberação, que foi aprovada por unanimidade, com as alterações aprovadas pelo colegiado no que se refere à data da eleição, designada para o dia 12 de agosto de 2013 e inclusão da previsão de suplentes para integrarem a Mesa Receptora e Apuradora, bem assim com a inclusão de vedação expressa para que membro licenciado possa votar, assegurando-se, contudo, a faculdade do sufrágio em caso de férias, independentemente de sua suspensão. 3. Processo nº 2013.00478388 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício financeiro de 2014. O Presidente passou a palavra para o Secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Vieira de Azevedo, que fez detalhada explanação da proposta. Colocada em votação a matéria, foi a mesma aprovada por unanimidade, salvo quanto à bolsa auxílio dos estagiários, cujo número foi elevado para 800 (oitocentos), fixando-se o valor individual da bolsa em R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Ainda sobre a proposta orçamentária, o Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação, Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, fez uso da palavra esclarecendo que os investimentos na área de tecnologia da informação serão prioritariamente alocados em inteligência de negócios, controle e gestão de atividades. 4. Assuntos gerais. O Procurador de Justiça Hugo Jerke propôs voto de louvor, para constar nos assentamentos funcionais do Secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Vieira de Azevedo, e voto de pesar à família do Procurador de Justiça falecido, Rui Barbosa Soares Junior, tendo sido ambas as proposições aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente submeteu à apreciação do colegiado as atas das reuniões realizadas nos dias três e dezessete de junho de dois mil e treze, que foram igualmente aprovadas por unanimidade, com abstenção da Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Matos, que não participou das aludidas sessões, bem como do Dr. Hugo Jerke, que não esteve na reunião do dia dezessete. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, às 12h50, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário em exercício, Dr. Walberto Fernandes de Lima, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard não compareceu, justificadamente, a sessão, bem como os Drs. Carlos Antonio da Silva Navega, Adolfo Borges Filho, Heloisa Carpena Vieira de Mello e Fernando Chaves da Costa, os três primeiros por motivo de férias e o último em razão de licença. (Aprovada na sessão do dia 19 de agosto de 2013).\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\nHELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e secretário em exercício)\r\n\r\nAta da 4ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 05 de julho de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e dezoito minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes s/nº, Centro, nesta cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de quatro de julho de dois mil e treze, com a presença de vinte Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que foi publicada no Diário Oficial a Deliberação nº 35, que estabelece normas para a eleição dos membros do Órgão Especial, referente ao biênio 2013-2015, nos termos do que ficou deliberado na sessão do dia dois de julho corrente. Em seguida, passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Indicação de Procuradores de Justiça para compor a Mesa Receptora e Apuradora da eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2013/2015, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2013. O Presidente submeteu ao colegiado os nomes dos Procuradores de Justiça Anderson Albuquerque de Souza Lima, Anna Maria Di Masi e Cláudio Henrique da Cruz Viana, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Mesa Receptora e Apuradora, como membros titulares, e os Drs. Darlei Gonçalves Bala, José Luiz Martins Domingues e Marcelo Pereira Marques, para comporem a referida Mesa, na qualidade de suplentes, tendo sido a indicação aprovada por unanimidade. 2. Assuntos gerais. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard indagou sobre o pagamento do décimo terceiro salário, tendo o Procurador-Geral de Justiça informado que o aludido pagamento será efetuado em duas parcelas, a saber: metade no mês de julho e metade no mês de dezembro. O presidente informou também que, nos meses de agosto, setembro e outubro, serão creditadas as parcelas pretéritas relativas ao auxílio alimentação e, no mês de novembro, será aberto novo prazo para conversão de licença especial, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 2006. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão às 14h33, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário em exercício no colegiado, Dr. Walberto Fernandes de Lima, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que os Procuradores de Justiça de Justiça Hugo Jerke e Nilo Augusto Francisco Suassuna não compareceram justificadamente a sessão. Também não compareceram os Drs. Carlos Antonio da Silva Navega, Adolfo Borges Filho, Heloisa Carpena Vieira de Melo e Fernando Chaves da Costa, os três primeiros por motivo de férias e o último em razão de licença. (Aprovada na sessão do dia 19 de agosto de 2013).\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nKÁTIA COSTA MARQUES FARIA\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nHELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e secretário em exercício)\r\n\r\nFLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1545015" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1545017": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição \r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n06/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/08\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n23/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1545017" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1544657": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1050/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.625-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, em atendimento ao Plano de Inspeções elaborado pela 2ª IGP e aprovado pela presidência desta Casa nos autos do processo TCE-RJ n.º 300.343-7/09, tendo por objeto a verificação, in loco, da legalidade e legitimidade das admissões ocorridas a partir de junho de 2000, bem como da observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, do cumprimento de determinações plenárias contidas nos Processos TCE/RJ nºs 207.679-5/98, 233.628-1/00, 232.305-6/01, 280.080-0/04, 214.112-7/06, 228.152-9/07 e 218.343-0/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram nas decisões plenárias de 08/04/2010 e 11/10/2011, pela Notificação do Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, para apresentação de razões de defesa inerentes as irregularidades descritas nas letras “a” a “n”, do item 1, do voto de fls. 2468/2469, e do não cumprimento das determinações desta Casa, contidas no item 3(letras “a” a “k”) do voto acolhido pelo plenário em 08/04/2010, e reiterado no item 1, letra “b”, da sessão de 07/12/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado a princípio não logrou êxito em elidir as irregularidades descritas nas letras “a”, “b”, “d”, “e”, “f”, “g”, “K”, “l”, “m” e “n”, do item 1, da decisão plenária de 08/10/210; nem, tampouco, de apresentar documentação comprobatória para as razões ofertadas para as letras “b” e “l”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, foi considerado revel após a notificação de 11/10/2011, deixando de apresentar defesa para o não cumprimento das determinações desta Casa;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que o jurisdicionado trouxe aos autos argumentos em sede de recurso de reconsideração e a apreciação que fez dos mesmos o Corpo Instrutivo a fls.2876-2878;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 8.423,10, correspondente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08//2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544657" ], "1544595": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 2171/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.470-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. João Luiz Balbino \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Rio Bonito, realizada entre os dias 09 e 13 de junho de 2008, com o objetivo de diagnosticar a situação à época da administração tributária e dos sistemas de arrecadação do Município, com enfoque na sua legalidade, eficiência, eficácia e operacionalidade, de modo a apontar as falhas verificadas e sugerir ações que possam culminar na melhoria da gestão, além de verificar o cumprimento das determinações plenárias constantes dos processos nºs 200.439-9/04 e 235.027-5/05, tendo sido observadas graves irregularidades, apontadas no relatório de inspeção.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. João Luiz Balbino, apesar de ter recebido de forma válida a notificação, não apresentou suas razões de defesa para o não cumprimento da decisão anterior desta Corte, tendo sido lavrado o Certificado de Revelia nº 3121/09, às fls. 98;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o não atendimento justificado às determinações desta Corte de Contas, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. João Luiz Balbino, ex-Secretário Municipal de Fazenda, no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com base no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar 63/90, tendo em vista o não atendimento da decisão desta Corte contida no Voto de 30/07/2009 (Item II do Voto), devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento. \r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544595" ], "1544766": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 319/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.766-4/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/09/2013\r\n\r\nId: 1544766" ], "1544765": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 320/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.770-5/2009 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.759-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.220-3/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nId: 1544765" ], "1544817": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 321/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MANGARATIBA\r\n\r\nINTERESSADO: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.505-8/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 30/08/2013\r\n\r\nId: 1544817" ], "1544818": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 322/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINTERESSADO: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.085-7/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 30/08/2013\r\n\r\nId: 1544818" ], "1544819": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 323/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.691-2/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 30/08/2013\r\n\r\nId: 1544819" ], "1544835": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 324/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.703-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Revisão interposto por IBRADI - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.081-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nId: 1544835" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1544796": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.937 - Aposenta HELENA BEATRIZ AMORIM, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1746/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1544796" ], "1544853": [ "IB - Ato Executivo", "DE 12.08.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.942 - Nomeia CHRISTINE DORNELLAS DE ASSUNÇÃO, matr. 02/4179/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Guilherme Mello Graça, matr. 02/4354/0-5, com validade a contar de 05.08.2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1544853" ], "1544808": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.473-6/2013 - Fixados, com validade a contar de 28.06.2013, os proventos da servidora ELIZABETH HERDEIRO YAMAMOTO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2217/0-5, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.847, de 17.06.2013.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.381-7/2013 - Fixados, com validade a contar de 28.06.2013, os proventos do servidor EDWARD MOREIRA GOMES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1938/0-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.850, de 18.06.2013.\r\n\r\nId: 1544808" ], "1544803": [ "IB - Despacho", "DE 12.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.148-5/2012 - Décio Alves Ferreira, matr. 02/1694/3-4. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de 04.07.2013.\r\n\r\nId: 1544803" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1544716": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.020-2/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da professora Sandra Cordeiro de Melo, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor de R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais), para ministrar cursos de capacitação, organizados em cinco turmas, perfazendo o total de 56 (cinquenta e seis) horas/aula, sendo: a) “Inclusão da Administração Pública” 2 turmas, sendo a 1ª dias 28, 29/08, 04 e 05/09 e a 2ª dias 18, 19, 25 e 26/09, com duração de 16h/a cada turma perfazendo o total de 32h/a e b) “Inclusão na Administração Pública: o cidadão no centro do debate”, 3 turmas, dias 9, 16 e 23/10, duração de 8h/a cada turma, perfazendo um total de 24h/a, a serem realizados nas salas de aula da Escola de Contas e Gestão - ECG, conforme Proposta Detalhe nº 47/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.36.10 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Sandra Maciel de Almeida - Matrícula 02/4220 (Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1544716" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1544416": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.403-4/13\r\n\r\nDIA: 03/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE IMAGENS “ROYALTY FREE” PARA O TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.589,96\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1544416" ], "1544883": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 80/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.720-7/13\r\n\r\nDIA: 02/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE MAILING, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.990,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1544883" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1545000": [ "II - Ofícios", "* PROJETO DE LEI Nº 2361/2013\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aumento remuneratório de 8% (oito por cento) aos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, a contar a partir de 1º de junho de 2013.\r\n\r\nAt. 2º - O disposto no art. 1º se aplica a aposentados e pensionistas.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto no art. 1º não se aplica a Deputados.\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta Lei não se aplica aos cargos em comissão cujos símbolos sejam SE, SS e DG, na Assembleia Legislativa; e SA, SS, CG e DG, no Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente; André Correa, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Simão, Janira Rocha, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Altineu Cortes, Armando José, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosernverg Reis, Samuquinha, Xandrinho. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 174/2013\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, WILSON RISOLIA RODRIGUES, SOBRE A DESTINAÇÃO PRETENDIDA AOS CIEPS CITADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia Rodrigues, solicitando informações sobre a destinação pretendida por esta Secretaria aos CIEPs localizados no município de Niterói, relacionados abaixo:\r\n\r\n1) CIEP 049 - PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA, localizado na Travessa Luiz de Matos, no Fonseca;\r\n\r\n2) CIEP 446 - PROFESSOR ESTHER BOTELHO ORESTES, localizado no Cantagalo;\r\n\r\n3) CIEP 447 - ANTINEA SILVEIRA MIRANDA, localizado no Caramujo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 175/2013\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES A SEES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RIO 2016.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Esportes e Lazer solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as respectivas informações sobre o programa Rio 2016, administrado por esta secretaria.\r\n\r\n1 - Cópia na íntegra do instrumento legal firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a FARJ - Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro para a realização do programa.\r\n\r\n2 - Qual o motivo da Secretaria ter optado pela FARJ para a execução do Projeto Rio 2016.\r\n\r\n3 - Em que cidades e bairros estão instalados os núcleos do convênio. (trazer esta informação especificando o exato endereço de funcionamento de cada núcleo do programa Rio 2016)\r\n\r\n4 - Quantos núcleos do programa funcionam atualmente?\r\n\r\n5 - Listagem de todos os funcionários que trabalham no programa, especificando o núcleo que cada funcionário trabalha. (trazer esta informação especificando a função de cada um: integrador, professor, funcionário de apoio e agente de saúde)\r\n\r\n6 - Listagem de todas as empresas fornecedoras de material para o programa com seus respectivos CNPJ. (trazer esta informação especificando o valor negociado com cada empresa)\r\n\r\n7 - Cópia de todas as notas fiscais de contrato de material.\r\n\r\n8 - Quem é o funcionário responsável pela compra de materiais para este programa. (trazer a listagem de todos que já ocuparam esta função e o respectivo período)\r\n\r\n9 - Quem é o responsável pela fiscalização do efetivo funcionamento dos núcleos?\r\n\r\n10 - Como se dá o processo de seleção dos funcionários que trabalham no programa?\r\n\r\n11 - Solicito também Cópia da nota fiscal 000.000.019 série 1 de 09/05/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nOFÍCIO GDB Nº93/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTemos a honra de nos dirigir a Vossa Excelência, objetivando informar que, nos dias 20 e 21 de agosto de 2013, estarei fora do Estado do Rio de Janeiro, participando, como membro do Comitê Organizador Local, das atividades que envolvem a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para reforçar meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCM 105/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, respeitosamente, à presença de V.Exa., justificar a ausência da Deputada Claise Maria, solicitando o respectivo abono de falta, referente às sessões ordinária e extraordinária ocorridas no dia 15 de agosto de 2013, tendo em vista que, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, ela participava, nessa mesma data, do 3º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecia em Boa Vista - Roraima.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nWASHINGTON FERNANDES\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nId: 1545000" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1545001": [ "II - Ordem do Dia", "* ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1879/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE TRABALHO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 113-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE OBRIGA TODAS AS EMPRESAS; QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO, A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LEI 3.299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROIBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 256-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE DETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1857/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1641/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5522 DE 26 DE AGOSTO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, HÉLCIO ÂNGELO, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 550/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLARISSA GAROTINHO, MARCELO FREIXO, FLAVIO BOLSONARO, MYRIAN RIOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 940/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 946 /2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA \"POST MORTEN\" A SEBASTIÃO LAN\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 951/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 955/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRÉ-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES (PVNC).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 958/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DÁRIO DE PAULA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 287/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DESONERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 294/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SR. SÉRGIO CABRAL FILHO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES POLIESPORTIVOS E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPORTIVO DE TEREM PROFISSIONAL DE PODOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1519/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.)\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1545001" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1545002": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2654/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E O RECONHECIMENTO DA AMPLA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado EDINO FONSECA (01 a 10)\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ (11 a 15 e 18 a 20)\r\n\r\nDeputado CAETANO AMADO (16 e 17)\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2654/2005, de autoria do Deputado Carlos Minc, que dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da ampla liberdade de orientação sexual e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm minha opinião, as emendas apresentadas não aperfeiçoam o projeto de lei; ao contrário, elas acabam por restringir o objeto e o alcance da propositura do Deputado Minc. Assim sendo, meu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2654/2005 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2654/2005\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1047/2007, QUE “DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZEM EM SEUS TERMINAIS ELETRÔNICOS, TODOS OS VALORES DE CÉDULAS EM CIRCULAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem em seus terminais eletrônicos, todos os valores de cédulas em circulação\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei merece acolhimento pois propõe a disponibilização de cédulas de todos os valores em circulação no território nacional, nas agências bancárias do Estado, sendo que hoje em dia as de menores valores e maior utilização, não são disponibilizadas.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprimoram a proposição original.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1047/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº 1047/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às treze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE, membros efetivos e do Deputado PAULO RAMOS, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 12.08.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, no dia 14 de agosto de 2013, com o tema: - A importância da coexistência das escolas especiais com a educação inclusiva. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em doze de agosto de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, às doze horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Consumidor em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e JOÃO PEIXOTO, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira. Também estiveram presentes os Deputados DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES, CORONEL JAIRO, BRUNO CORRÊA, LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO e PEDRO FERNANDES, o Presidente desta Casa Legislativa, Deputado Paulo Melo e o 1º Suplente de Senador, Olney Botelho. A Reunião tinha como discussão central “A Situação dos Postos da Ceasa no Estado do Rio de Janeiro”.ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente Deputado Paulo Melo, declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, conforme convocação por edital publicado em dezenove de abril de dois mil e treze. A seguir, o Presidente, Deputado Paulo Melo passou a Presidência ao Deputado Luiz Martins, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, do Sr. Leonardo Penna de Lima Brandão, Presidente da Ceasa/RJ e do Sr. Walmir de Lemos, Presidente da Acegri. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes, em vinte e cinco de abril de dois mil e treze.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, declaro aberta a primeira Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor em conjunto com Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira para tratar da situação dos postos da Ceasa no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvido para se sentar à mesa principal e, logo após assumir a presidência, o deputado Luiz Martins, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. (palmas)\r\n\r\nConvido ainda o deputado estadual João Peixoto. (palmas)\r\n\r\nQuero convidar o secretário de Abastecimento do estado do Rio de Janeiro, colega de parlamento, deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nDepois, Luiz Martins, a presidência gostaria de pedir a gentileza dos senhores, os senhores que se encontram no parlamento fluminense, essa Casa está fazendo uma reunião para defender os interesses dos senhores, eu nunca fiz nenhuma reunião dizendo que esse era o meu compromisso, mas, o meu compromisso como presidente é defender aqueles que mais precisam, o deputado Felipe Peixoto, antes secretário, é um deputado eleito pela população, que a divergência se dê no campo próprio, essa é uma reunião para tentar encontrar uma saída para a Ceasa.\r\n\r\nGostaria de convidar o presidente da Acegri, Waldir Lemos, para fazer parte da Mesa. Gostaria de convidar também o deputado Dionísio Lins, da região da Ceasa e deputado Domingos Brazão para que fizessem parte da Mesa. Queria agradecer a todos aqui presentes, agradecer aos trabalhadores. Eu fiz um esforço para estar aqui hoje, na sessão do parlamento e nessa reunião, eu tive no domingo, um problema na minha casa, jogando futebol, tive uma concussão cerebral, estive internado até a manhã de hoje e fiz questão de vir aqui porque acho que é uma causa extremamente justa.\r\n\r\nEu entendo o trabalho do deputado Felipe Peixoto, ele executa políticas de governo, entendo o trabalho dr. Rogério Pacheco, promotor de justiça, ele tem a incumbência e a responsabilidade institucional de proteger a lei. Reconheço muito o trabalho das comissões desta Casa, nesse caso específico, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Agricultura da Casa, ambas presididas por dois companheiros, Luiz Martins e João Peixoto.\r\n\r\nQuero dizer que, e isso é importante, é que essa não é uma briga do bem contra o mal e também não pode ser uma vitória de Pirro. Não devemos achar que a grandiosidade desta reunião, que a mobilização em massa nós dá o direito de não sentarmos à mesa para negociar é um ledo engano. A política é a arte de unir os contraditórios, de ouvir as pessoas.\r\n\r\nQueria aqui registrar a presença do suplente de senador, deputado Olney Botelho\r\n\r\nO que me vez encampar essa reivindicação - eu tenho inúmeros amigos na Ceasa, tem o Luizinho, que eu não o vejo aqui, é um grande companheiro, um grande amigo, um grande parceiro, é que me procuraram há tempos. Estive na Ceasa em uma reunião, acho que nós, enquanto parlamentares, temos a obrigação e devemos primar pela conciliação. Ora, se o Ministério Público, que exerce o seu papel institucional, tenta fazer a conciliação através do seu instrumento próprio, que é termo de ajustamento de conduta, porque é que a Casa, legitimamente eleita, aquela que tem mais autoridade na representação, o poder mais legítimo e o poder mais democrático, não pode exercer o eu mandus tentando conciliar as partes. Nós, eu falo isso em reuniões com desembargadores, só temos eleitos. No Tribunal de Justiça você tem concursados e nomeados, aqueles que vêm pelo Quinto da OAB e que vêm pelo Quinto do Ministério Público. No Tribunal de Contas nós só temos nomeados, eleitos por representantes de vocês, que somos nós, mas só temos nomeados. Na mais alta Corte do país, que hoje vive um momento especial com a mídia e com a população, todos os Ministros são nomeados. Aqui, nós somos votados, por via de consequência, nos legitimamos através da participação eleitoral, através do voto. Sei que o governo e que o Ministério Público não estão errados quando acatam uma determinação do Tribunal de Contas baseados na Lei 8.666, com todas as suas contradições, mas o único dispositivo que nós temos hoje para as concorrências no nosso país. Uma lei antiga, uma colcha de retalhos, mas que ainda é o único instrumento que nos resta para fazer frente ao processo legal.\r\n\r\nEntão, volto ao início, por que estou aqui hoje? Eu não estou numa audiência pública para defender a renovação de uma concessão de estrada, que dá muito lucro; não estou hoje aqui para defender a renovação de uma concessão de uma empresa que dá muito lucro, nem para defender a renovação da concessão da Ampla, antiga CERJ, que nos cobra uma fortuna e nos atende tão mal. Eu estou hoje aqui para brigar, e é isso o que me envolve, não tem nenhuma questão política, certamente os senhores não me verão em nenhum processo político dentro da Ceasa, mas para defender quem acorda às 3horas da manhã, quem passa todos os dias trabalhando. (Palmas) Quem, muitas vezes, molha a terra com o próprio suor do corpo. Estou aqui hoje porque sei o que é a agricultura, sou filho de um lavrador, de um plantador de aipim e de feijão, um meeiro, que os senhores sabem o que é, que quando a terra, a produção já não interessava mais, lá foi feito loteamento, conhecido hoje como Recreio de Nazaré, e minha família colocada na rua.\r\n\r\nA gente não quer privilégios, mas temos que encontrar uma saída. A saída não pode se dar pelo medo e nem pelas ameaças de nenhuma das partes, a construção tem que ser feita pelo diálogo. Nós temos que buscar o diálogo. Claro que tem gente que quer 30, 25 anos, mas nem tudo que queremos podemos ter. Agora, devemos valorizar tudo aquilo que podemos ter. Eu já falei para o governador Sérgio Cabral, falei para o Felipe Peixoto, que é um companheiro de governo, que é um eleitor das políticas de governo, que votou em mim para presidente da Assembleia e que eu votava, enquanto deputado, nas matérias do governo. Sei do interesse do deputado Domingos Brazão, porque conhece a causa, está sempre envolvido nas questões da Ceasa, defendendo os senhores; do deputado Dionísio Lins, que é da região; do deputado João Peixoto, que é um apaixonado pela agricultura, é o agricultor que mais bem dirige táxi que já conheci na minha vida, porque é motorista de táxi, não dirige mais, mas quando entrou na política era motorista de táxi na Cidade de Campos; deputado Luiz Martins, que me procurou desde o momento, vejo agora a chegada do líder do governo.\r\n\r\nNós queremos construir uma saída. Nós não queremos desrespeitar o Ministério Público. Nós respeitamos as decisões judiciais, mas nós presenciamos a renovação do contrato do Metro, da Supervia. estamos negociando a renovação do contrato da CEG. O que nós queremos é dar tranquilidade, lá tem trabalhadores, mas também tem pessoas que economizaram vida inteira e investiram acreditando no negócio, tem pessoas que investiram todas suas economias, gerando emprego, gerando renda, dando trabalho e, principalmente, através da agricultura, colocando comida na nossa mesa que somos pessoas da cidade e não plantamos nada e às vezes arrancamos esperanças dos outros.\r\n\r\nEntão, nós queremos buscar uma saída eu quero me associar a todos os deputados da Casa, o deputado Luiz Martins por pedido meu o governador o atendeu, ele esteve com o governador Sérgio Cabral. O deputado André Corrêa está envolvido na causa. Queria pedir apenas, da parte de todos os senhores e senhoras, paciência, humildade, grandiosidade os senhores já têm na atividade do dia a dia, ninguém é vitorioso quando menospreza os derrotados, ninguém ganha uma batalha com empáfia, com arroubo. As coisas são construídas no dia a dia, podem ter absoluta certeza. Talvez os senhores e a senhoras me conheçam muito pouco, mas eu conheço muito os senhores as senhoras, conheço o trabalho de vocês, sei das dificuldades, conheço pessoas que na última enchente na Região Serrana perdeu tudo que tinham, tiveram suas plantações destruídas e até hoje não conseguiram se reerguer, pessoas que a vida inteira contribuíram para o abastecimento das cidades.\r\n\r\nEntão, quero me associar e me colocar à disposição, fiz questão de vir aqui hoje abrir os trabalhos, ao presidente da Assembleia, por dispositivo constitucional e regimental cabe concordar ou não com a reunião de audiência pública. Nesse caso, mais do que concordar, eu pedi que o deputado Luiz Martins e o deputado João Peixoto fizessem essa audiência pública porque eu acho que todos os players envolvidos nessa discussão devem dialogar, buscar uma saída. O parlamento é o local do diálogo, mas também é o local de decisão, nós ouviremos a todos, mas tomaremos a decisão, a melhor decisão que acreditamos que é defender os direitos dos trabalhadores, daquelas pessoas que acordam às três horas da madrugada, que muitas vezes não passam o aniversário dos filhos com a família porque tem que vir para a Ceasa para botar comida na mesa daqueles que irão se regozijar com os aniversários dos seus.\r\n\r\nEntão, queria dizer a vocês que podem contar com o meu trabalho com a minha cooperação. Sejam bem-vindos ao parlamento fluminense e fiquem à vontade.\r\n\r\nPasso agora a presidência ao deputado Luiz Martins.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Bom-dia a todos, é só para falar para vocês, eu falei agora para o presidente Paulo Melo que ele foi muito feliz na sua fala, deputado André Corrêa, e a queda dele melhorou a fala, o discurso, o sentimento porque essa audiência pública está sendo realizada hoje no plenário da Assembleia Legislativa por designação dele. Ele fez questão de fazer essa audiência pública aqui no plenário. Estamos todos envolvidos, ele citou muito bem, todos envolvidos com a causa de vocês da Ceasa. O deputado Domingos Brazão que é um parceiro do governo aqui na Assembleia fez questão de comparecer e tem contribuído muito; o deputado Felipe Peixoto que é do meu partido; e o presidente deputado Paulo Melo falou muito bem. Todos nós estamos somando esforços para resolver o problema que administrações anteriores causaram. Tenho certeza que desta audiência pública, Waldir, sairá uma solução, deputado Domingos Brazão. Deputado André Corrêa, líder do governo, meu líder, tem contribuído muito no decorrer dessa nossa conversa com o Waldir, com o Orlando, com o Ney e tenho certeza que irá contribuir com o seu conhecimento e sua ajuda. O nosso companheiro Dionísio Lins que é um defensor por morar ao lado, por viver ao lado da Ceasa, conhecer profundamente a causa de cada um. E quanto ao João Peixoto, eu faço questão de pedir ao João Peixoto para que fique ao meu lado aqui, porque é uma audiência conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor, de qual sou presidente, e o João Peixoto é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.\r\n\r\nEntão, antes de falar qualquer coisa, quero pedir ao deputado e secretário de Abastecimento e Pesca, que faça sua explanação. A gente está com um problema de claridade, mas vamos tentar, Felipe, porque é importante demonstrar. E é aquilo que se falou, o deputado Felipe Peixoto tem conversado conosco, tem ajudado, conversou com o governador para deixar bem transparente a causa aqui.\r\n\r\nO deputado André Corrêa já chegou atrasado, mas quer dar uma palavrinha rápida aqui. Ele tem prioridade, porque é líder do governo e está com outras atribuições. Então, vou abrir só para o deputado André Corrêa se colocar na audiência, está certo, Domingos Brazão?\r\n\r\nDepois, passarei a palavra para o secretário Felipe Peixoto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Bom, de maneira muito breve, vou ter uma missão com o presidente Paulo Melo, queria saudar a todos e parabenizar vocês pela capacidade de organização e mobilização.\r\n\r\nPoucas vezes vi nesta Casa - eu, junto com o deputado Domingos Brazão, somos os mais antigos - tamanho envolvimento dos deputados buscando um caminho de solução. Acho que cada um de nós, dos 70 deputados, fomos procurados de alguma forma para buscar intermediar. E, tenho certeza, de que neste plenário aqui - como disse o Presidente Paulo Melo - nós vamos chegar a um entendimento.\r\n\r\nChegar a um entendimento respeitando, porque nós vivemos numa democracia e os poderes são independentes, o papel do poder judiciário, do ministério público e respeitando, obviamente, a Secretaria. Quero dizer aqui ao Felipe - que eu como líder do governo sou testemunha do trabalho que o Felipe vem fazendo de buscar - isso, às vezes, pode gerar algum tipo de incompreensão -, mas de buscar dar tranquilidade jurídica. Porque hoje, na verdade, diante dessas transformações e diante da própria legislação, nós não podemos mais continuar sem um horizonte claro que permita a todos nós ter tranquilidade e programar nossa vida no futuro.\r\n\r\nNão dá para continuar mais na situação que a gente vive hoje. Dito isso - aqui, não vou me manifestar como líder do governo, mas meu sentimento como cidadão e deputado - que também acho que do jeito que está não pode continuar.\r\n\r\nE, aqui, quero dar meu testemunho, sobretudo, do papel fundamental do deputado Luiz Martins, que desde o início deste processo foi quem nos mobilizou na Casa; foi quem foi lá na Ceasa conversar com vocês naquele momento difícil, naquele momento tenso da greve. O deputado Luiz Martins teve uma audiência específica com o governador, que me copiou por e-mail, para tratar desse assunto. Eu falei aqui do deputado Domingos Brazão, que chegamos juntos aqui, mas me recordo que nós três - também o deputado João Peixoto - chegamos juntos aqui, que é o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, que conhece como ninguém mais do que todos nós essas complexidades. O deputado Dionísio Lins é um companheiro que se mobilizou. Enfim, quero dizer para os senhores que estou muito otimista; que trocamos e-mails hoje de manhã com o governador e com o secretário Régis Fichtner e eu tenho certeza e convicção de que, fruto dessa mobilização de vocês e desta audiência que será presidida e capitaneada pelo deputado Luiz Martins, nós chegaremos ao entendimento. E isso não é só bom para vocês, não é só justo, mas é fundamental para a população do Rio de Janeiro, que não sobrevive sem o trabalho de vocês.\r\n\r\nContem com minha participação, contem com minha ajuda. Neste caso, eu não sou líder do governo: sou liderado por esses deputados que estão à mesa. Meu abraço ao Waldir. Meu abraço ao Bruno. O Bruno foi quem ficou me apertando pelo telefone, que é um companheiro de vocês da Ceasa. Um abraço e se Deus quiser com respeito, com paciência, com capacidade de articulação, nós vamos chegar a essa vitória, e essa vitória vai ser a vitória de vocês. Um abraço, foi um prazer para mim, estar aqui. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Só registrar, para compor a Mesa, o deputado Nilton Salomão e o deputado Dionísio Lins, membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Vou pedir autorização a vocês e aos deputados, quero convidar para compor a Mesa, porque também teve uma participação muito grande nesse processo todo, junto como Waldir, com o Orlando, com todos vocês, é uma pessoa carinhosa que vocês conhecem bem, o suplente de senador Olney Botelho para compor a nossa Mesa.\r\n\r\nE quero passar agora para o deputado Felipe Peixoto. Quero, aqui, nesse processo, registrar que a minha ida à Ceasa na semana passada defendi, Felipe, que eles fizessem a paralisação ordeira, que mostrou as dificuldades. Nós, quando estamos no executivo, também temos as nossas limitações e o Felipe, em todo esse processo, ontem, hoje pela manhã, junto com o Waldir e com o Orlando em meu gabinete. Todos nós estamos buscando a solução e, tenho a certeza, como disse ao deputado André Corrêa e o Presidente Paulo Melo, nós iremos sair daqui com uma proposta, um projeto de lei assinado por todos os deputados em apoio a vocês.\r\n\r\nQuero, aqui, deixar, também, registrado que não está presente mas está apoiando a causa de todos vocês o deputado Marcelo Freixo, que está em outra atividade, numa vistoria, mas ontem Domingos Brazão , junto conosco no plenário reafirmou também a posição dele de apoio a vocês. Então, estou registrando. Ele está numa outra atividade na Comissão de Direitos Humanos, mas o apoio do deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nCom a palavra o deputado e secretário, meu irmão, Felipe Peixoto.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Boa-tarde a todos vocês, boa tarde, presidente dessa audiência pública, meu companheiro, líder da bancada do meu partido, o PDT, aqui na Assembleia Legislativa, Luiz Martins. Fiquei muito pouco tempo aqui na Assembleia, na verdade só retornei para cá o período da campanha em Niterói, não tive o prazer de estar ao longo desse tempo todo, mas, assumi um compromisso com o governador, e o partido, de conduzir uma Secretaria a pedido do governador Sérgio Cabral, que muito me honra, representar o PDT na Secretaria.\r\n\r\nQuero agradecer essa oportunidade de estar aqui na Alerj. Eu fui parlamentar municipal durante dez anos, Luiz Martins e durante os dez anos que eu estive na frente do parlamento municipal, fui vereador em Niterói, eu realizei uma audiência pública por semana quase. Sei da importância como este, audiência pública, valorizo isso e quando você me mandou o convite e eu te liguei, eu entendi o convite não como convite, mas como uma convocação, porque como deputado do partido de V.Exa., como parlamentar, não poderia me furtar a vir aqui à Assembleia Legislativa explicar o que está ocorrendo e mostrar os caminhos que nós temos pela frente.\r\n\r\nQuero cumprimentar meu amigo querido Olney, que foi deputado, também, aqui, amigo com quem eu tenho muitas relações pessoais e que almoçamos juntos em São Sebastião do Alto, no domingo , mas na volta eu fui obrigado a parar na padaria dele e gastar um dinheiro. Quem não conhece, aproveitando propaganda, a melhor padaria do Brasil, lá no Paissandu, Nova Friburgo, que é uma padaria maravilhosa, mas esse cara é melhor que o pão que ele vende, é um cara que é especial, que é fantástico, que é um prazer estar ao lado dele, aqui. Quero cumprimentar o amigos deputados aqui, Dionísio Lins, André Corrêa, Brazão, Nilton Salomão, Janio Mendes, Bruno Corrêa , também do PDT, meu amigo João Peixoto, apesar de ter o Peixoto no nome não somos primos. Mas a gente sempre se fala como primos. Estivemos, na festa, em São Fidélis. É um prazer estar novamente com você aqui o nosso deputado. É uma reivindicação antiga, a respeito da pedra. Estamos trabalhando para resolver. Por último, queria cumprimentar o Waldir Lemos. Tivemos a oportunidade nos conhecer e, ao longo desse tempo, temos discutido bastante a questão da Ceasa.\r\n\r\nQuero dizer que, no dia de ontem, pessoalmente estive com o promotor que está preparando uma ação civil pública, um inquérito civil. Está apurando toda essa questão da Ceasa. Hoje, como poder executivo, sofremos a fiscalização de vários órgãos. Queria destacar aqui a fiscalização do Tribunal de Contas do estado e a do Ministério Público Estadual. Esses dois órgãos realizam fiscalização a tudo que pertence ao estado. Sr. Presidente, ao assumirmos a Secretaria, no início de 2011, fomos surpreendidos com uma determinação (aí estava conversando com o dr. Pedro), tenho um parecer do conselheiro relator do processo que estudou a questão da Ceasa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Por favor, um minutinho para registrar a presença do deputado Estadual Coronel Jairo (palmas)\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Sr. Presidente, a gente trouxe uma apresentação aqui, mas ficou muito clara. Achei menor, de uma forma simples, tentar explicar o que está acontecendo. Mais do que isso, mostrar a vocês as soluções para esse problema.\r\n\r\nEntão, ao assumir a Secretaria tivemos de presente, o ainda presidente Mário chegou e nos apresentou uma decisão do Tribunal de Contas que determinava que a Ceasa fizesse a retomada de todos os boxes de todas as áreas. E mais, que iniciasse, de imediato, um processo licitatório. Tomamos a decisão de que fazer aquilo era, naquele momento, um absurdo. Por quê? Porque estamos tratando aqui nesta audiência e na Ceasa com muitas pessoas que estão ocupando os boxes há quarenta anos. Deputado João Peixoto, temos situações de pessoas que ocupavam o mercado municipal em Niterói e foram levadas à força pela polícia para irem para a Ceasa de Colubandê, em São Gonçalo. Pessoas que investiram ali a sua vida. Pessoas que estão ali com famílias, levando toda a sua vida. Não poderiam, jamais, acatar essa determinação mesmo correndo o risco de pagarmos multa, de nos responsabilizarmos criminalmente, mas precisávamos construir um diálogo com o Tribunal de Contas e com o Ministério Público para o entendimento.\r\n\r\nEstivemos com o presidente do Tribunal de Contas, que nos encaminhou a fazer essa discussão com o deputado relator responsável. Aí, encontramos ali, no Tribunal de Contas, a possibilidade de resolver de forma provisória. Mas, não conseguimos uma fixação de prazo. Fizemos uma consulta, o Tribunal de Contas diz o seguinte: “não achamos razoável oito anos mais oito anos. Podemos discutir caso a caso.” Aí, durante esse processo, fomos informados pelo promotor que existia uma proposta de ação que pedia, de imediato, a retomada das áreas e a licitação de todo o espaço. Começamos a dialogar. A Acegri participou de diversas reuniões com seus advogados, com o Ministério Público tentando um diálogo com o Ministério Público. O promotor chegou aos dez anos, a Acegri não concordou com os dez anos. Não assinou o termo de ajuste de conduta. Por sua vez, o promotor fixou cinco anos. Tenho à disposição dos deputados uma quantidade grande de e-mails de tentativas para que a gente pudesse ampliar esse prazo. A gente acha que é um prazo que não é justo com as pessoas que estão lá. Aí, estamos conversando com o promotor.\r\n\r\nNo dia de ontem (acho que o Paulo Melo foi muito feliz: a gente nunca pode esgotar o diálogo), conversei com o promotor. Ele não veio à audiência pública, mas quero transmitir o retorno que tive dele, que as mesas de negociação estão abertas. É possível uma retomada de diálogo, especialmente por conta de uma ação judicial que a Acegri moveu contra o TAC em primeira instância o juiz não concedeu liminar. Em segunda instância não deu liminar. Mas isso não quer dizer que é causa perdida. Existe possibilidade de uma negociação junto ao promotor de ampliação desse prazo.\r\n\r\nAcho que o mais importante de dizer nesta audiência - cuja mobilização de vocês parabenizo, mostrando a capacidade de mobilização - que a paralisação e presença de vocês aqui, hoje, permitiu a sensibilização do governador Sérgio Cabral. O governador Sérgio Cabral, hoje, está imbuído de uma solução para essa questão. Deputado Luiz Martins, o governador já marcou uma reunião com a presença do Presidente da Assembleia, deputado Paulo Melo, que teve um papel muito importante ao longo dessa condução, para o dia 08 de maio, com o Régis Fichtner, que é o secretário da Casa Civil. E mais do que isso, já estamos trabalhando uma minuta que o sr. Waldir e o sr. Orlando me entregaram na semana passada, fruto da experiência e da solução no caso do Distrito Federal, um projeto de lei do Distrito Federal, que foi à Câmara Distrital.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Pelo desculpas para registrar a presença do deputado Pedro Fernandes, que também é de Irajá, um companheiro da causa de vocês (palmas). Registrar também o deputado Bruno Correia, também presente à audiência. Desculpe-me, Felipe.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Então, Sr. Presidente, recebi do Orlando e do Waldir a cópia de um projeto de lei, que já está sendo analisado e lapidado por nossa assessoria jurídica. Vamos contar com a participação da Assembleia Legislativa na discussão da elaboração de um projeto de lei, no dia 08 de maio, numa reunião com o secretário Régis Fichtner para que possamos, inspirados na experiência do Distrito Federal, reproduzir UM projeto de lei - como o deputado Luiz Martins colocou aqui - que o governador vai enviar a esta Casa dando uma segurança jurídica a esta situação. Hoje, o que está valendo é a tal da Lei Federal nº 8666, que diz que as áreas públicas devem ser licitadas. Com a lei estadual, abre-se a perspectiva de que a gente possa regularizar a permanência das pessoas que hoje estão ocupando os seus boxes, os seus pavilhões e dê segurança jurídica para quem vai assinar. Não adianta a gente querer dar uma solução que possa, de imediato, ser questionada pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público. A gente precisa trazer segurança para os contratos de serão assinados. Para isso, o nosso entendimento que a demanda enviada pela Acegri, no projeto de lei que vai construído, nos traz uma segurança muito grande.\r\n\r\nOntem mesmo, conversei com o governador junto com a demanda que a Acegri definiu conosco, o deputado também concorda, de que a gente tenha um prazo de quinze anos renovados por mais quinze anos para poder a partir daí iniciar o processo de autorização seguindo a legislação que hoje está em vigor.\r\n\r\nO governador, no dia de ontem, me autorizou que eu levantasse essa discussão. Teremos uma reunião para finalizar esse assunto. É importante registrar isso, deputado Luiz Martins. O governador está sensibilizado com esse prazo. É um prazo, no nosso entendimento e da Acegri, que tem condições da gente trazer uma tranquilidade maior ao mercado. Isso tudo vai ser definido nessa próxima reunião do dia 08.\r\n\r\nAqui, deputado, assumo o compromisso que ao ser chamado por V.Exa., pelo Waldir e pela Acegri, de imediato, após esse encontro do dia 08 me coloco à disposição para poder dar o retorno do que foi discutido e decidido.\r\n\r\nÉ importante, neste momento, deixar claro que ao longo de todo tempo que estivemos à frente desse processo, em todo momento que foi solicitado encontro comigo através do Orlando e do Waldir, a pedido do Olney, do deputado Luiz Martins, a gente conversou, dialogou. Deputado, a partir deste momento quem está na condução dessa discussão sou eu. Sou o responsável, o avalista do que for conversado entre a associação, o deputado e a Casa Civil. A gente tem muitas condições de trazer uma segurança jurídica para se resolver os problemas. Acho que a gente está no caminho certo. Fico feliz por essa mobilização de vocês aqui. Vocês podem ter certeza de que o governador Sérgio Cabral está empenhado de que a gente arranje uma solução, mas ao mesmo tempo em que essa solução dê tranquilidade não só a vocês, que estão lá na ponta trabalhando, acordando de madrugada atuando, mas que também dê segurança jurídica a quem assinar os novos contratos. Isso é muito importante.\r\n\r\nFica aqui este registro. Mais uma vez, parabenizo a presença de todos vocês, de toda a diretoria que está aqui participando deste encontro, da Ceasa, de todos os deputados. As portas de negociação estão abertas. Que a gente possa avançar e dar uma solução definitiva para esse problema. Muito obrigado (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Deputado Felipe Peixoto, secretário, não tinha dúvida do seu posicionamento. É importante o seu esclarecimento. Na posição de quinze mais quinze da lei do Distrito Federal. Não tenho dúvida disso.\r\n\r\nAproveitando todos os meus pares, Pedro, Brazão, inclusive V.Exa. como deputado, no final desta audiência pública vamos fazer - preciso da sua assinatura e tenho convicção aqui já estou conclamando os setenta deputados para assinar - uma indicação legislativa, que não é do deputado Luiz Martins, nem do deputado Paulo Melo, nem do Janio Mendes, nem do Brazão, mas de todos nós do Parlamento. Comprometo-me a pegar as setenta assinaturas, hoje. Vamos remeter para o governador o decreto feito em Brasília. No final do dia, iremos remeter uma indicação legislativa de quinze mais quinze, conforme compromisso do governador Sérgio Cabral (palmas).\r\n\r\nCom a palavra o deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Boa-tarde a todos. Inicio, sr. presidente, parabenizando a mobilização de vocês, este ato é importantíssimo. Quanto valoriza o poder legislativo vocês estarem aqui, hoje. A Assembleia Legislativa, este plenário, não se justifica sem receber as demandas do povo fluminense. Diria que é um jardim sem flores você olhar um plenário sem esse calor. Poucas vezes a gente tem a oportunidade de encontrar uma mobilização realizada de maneira ordeira, as pessoas buscando as suas soluções de maneira muito respeitosa dentro da Casa.\r\n\r\nQueria cumprimentar o deputado Luizinho, o deputado Luiz Martins, meu amigo - como ele já proferiu aqui . Costumo dizer que o Luizinho é um filhote de elefante, já nasceu grande. Deputado de primeiro mandato, mas que é o líder da bancada do PDT, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e, acima de tudo, é um grande companheiro. Lembro-me muito bem quando V.Exa. foi candidato a vereador, em 1996. Naquela oportunidade também fui candidato, me elegi. V.Exa. me tirava uns votos nas feiras. Eu ia às feiras pedir apoio - não sou filho de feirante, sou filho de roceiro, graças a Deus, com muito orgulho, filho de um português muito trabalhador. Tenho vários amigos e parentes próximos, inclusive, até hoje no Mercado de Madureira e na Ceasa - e alguns falavam assim: “Brazão, vamos votar no Luiz Martins. O Luiz defende um feirante. Então, desde aquela época o Luiz Martins já defendia feirante. Parabenizo o Luiz pelas suas convicções, mas, acima de tudo, o Luiz buscou se apresentar a vocês. O Luiz buscou que a Assembleia se sensibilizasse com o problema de vocês. Por diversas vezes o Luiz conversou comigo: Brazão, precisamos resolver o problema dos nossos amigos na Ceasa. Trocamos várias informações. Lembrou-me um ditado que diz: “numa aldeia indígena, descia lá um leão e comia uma criança ou comia uma índia gestante. Lá pelas tantas, batendo os tambores deles um pajé fumou um charuto lá e disse que tinha a solução. Falou: olha, quando o leão descer, vamos botar um sino enorme no pescoço do leão. Sr. Waldir, o leão vai descendo e vai fazer aquele barulho do sino: blin, blão, blin, blão. As crianças e as mulheres vão sair correndo, o leão não vai comer mais ninguém na tribo. Aí um indiozinho perguntou: tudo bem, pajé, mas quem bota o sino no leão? Quem é que se agarra no pescoço do leão?” Foi mais ou menos o que o Luiz Martins fez. A solução estava aí, mas quem se agarrou ao leão para botar o sino? Foi o deputado Luiz Martins (palmas). Merece aqui todo o carinho e respeito.\r\n\r\nQuero cumprimentar o secretário, Felipe Peixoto, deputado desta Casa; cumprimentar o nosso senador que já foi aqui versado sobre a sua padaria e o seu tino comercial, mas foi deputado nesta Casa, o Olney tratava as pessoas com muito carinho e respeito sempre envolvido nas causas do povo fluminense; cumprimentar o meu querido deputado João Peixoto, o Peixotinho, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira. É um cara fantástico. Homem de uma humildade enorme. O tamanho da humildade do João mostra a sua sabedoria. O João sabe como chegar: chega como um cordeiro para sair como um leão. As pessoas olham o João Peixoto e não imaginam a sua capacidade de raciocínio e sabedoria. A sua humildade mostra tudo isso. Quero cumprimentar o meu colega Nilton Salomão como deputado da região serrana, que já está há muitos mandatos aqui; cumprimentar o deputado Dionísio Lins, que vocês conhecem tão bem ou mais do que eu, é um deputado aguerrido às questões da Ceasa, é um deputado que tem voto no estado todo com votação maciça em Irajá; cumprimentar o deputado Janio Mendes, do PDT, companheiro, fiel escudeiro do deputado Luizinho, deputado de Cabo Frio, mas está aqui sempre pronto; cumprimentar de maneira muito especial meu colega, Pedrinho Fernandes, que é um companheiro nosso antigo e de vocês, deputados.\r\n\r\nEntrando no nosso tema, no que mais importa para vocês que é a solução, quero dizer, sem medo de errar, que o governador Cabral é homem do bem, homem sensível. Tive a oportunidade de ser deputado aqui com o Cabral presidente por diversas veze. Fui ao governador falar das questões da Ceasa. Sempre cooptados pelo sr. Waldir. Lembro-me daquela guerra da construção do batalhão; lembro-me muito bem da Ceasa quando se tornou uma zona de perigo, um local que não era aconselhável às pessoas nem passar por dentro, quando os caminhoneiros não tinham segurança pra vir à Ceasa descarregar suas mercadorias; quando a Ceasa era aquele antro de prostituição, um local onde os traficantes se refugiavam quando a polícia entrava na favela que fica ao lado. A Ceasa sempre foi parceiro dos governos, e nessa ocasião a associação não fugiu da luta, mesmo com todos os problemas e dificuldades; ela se ofereceu ao governo estadual nessa busca pela construção do batalhão. Fizemos reuniões no palácio, fomos recebidos lá - você se lembra, Sr. Waldir? - e, naquela condição, conseguimos o batalhão.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, nos lembramos de muitas fases por que atravessou a Ceasa. Secretário, o ofício do Tribunal de Contas deveria ter vindo junto com a determinação de retirada com o cheque de indenização do que é Ceasa hoje, porque acima da 8666 há a Constituição Federal, que fala dos direitos adquiridos. Vivemos num regime democrático e essas pessoas que aqui estão transformaram a Ceasa no que ele é hoje, investiram sua vida, seu tempo e ajudaram a fazer o que ele é hoje.\r\n\r\nPrimeiro, então, não seria justo, não teria amparo constitucional; esta Casa jamais iria se curvar a essa decisão, porque o Tribunal de Contas, com todo o respeito, é um apêndice do poder legislativo - nós, aqui, fazemos as leis e aprovamos os conselheiros. (Palmas). Com todo o respeito que tenho ao ministério público, e posso destacar que o ministério público do estado do Rio de Janeiro tem prestado relevantes serviços ao povo, mas ele tem que fazer seu papel fiscalizador, porque a nós compete fazer leis. O promotor não vai dizer o que nós vamos fazer, quantos anos nós vamos dar. Se o promotor quiser fazer isso, ele pode, como brasileiro, mas tem que se licenciar e ser candidato a deputado, porque deputado é que faz leis. Nós é que estamos aqui pra dizer quantos anos podemos dar, e o ministério público, a partir daí, só vai fiscalizar a lei, como todo o respeito que tenho ao órgão.\r\n\r\nO Sr. Presidente Paulo Melo fez hoje um dos melhores discursos que já vi, ele foi muito feliz em suas colocações, mostrando com clareza o empenho do próprio Presidente, deste poder, do governador. Mas ele trouxe uma notícia que vale a pena ser relembrada, que é respeitar todos - respeitamos o ministério público, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas -, mas cada um no seu quadrado. Aqui é a casa do povo, é o local oportuno; é aqui que se vota e onde a gente diz quantos anos pode - como fizemos na renovação, bem lembrada pelo Presidente, dos trens, do metrô, das barcas. Então, não seria justo com vocês.\r\n\r\nQuero dizer, Sr. deputado, Sr., secretário,Sr. Waldir Lemos e todos vocês, que saíram de suas casas com o coração cheio de esperança, tenham certeza de que vocês não vieram aqui em vão. Tenho certeza que o governador, homem justo que é - e já sinalizou pra gente que está sensível, já tomou mais conhecimento dos problemas que vocês estão enfrentando, e o nosso secretário Regis Fichtner, que é quem dá segurança jurídica verdadeiramente ao governo, irão trazer essa boa notícia em breve, que vocês vão poder desse impasse que foi colocado pelo secretário e pelo deputado André Corrêa, que realmente é importante vocês terem segurança. Então, isso, realmente, é importante, que desse limão saia uma limonada; que esse movimento, que no final dessa estrada saia esse acordo legitimado pelo poder legislativo, uma mensagem do Poder Executivo, dando a vocês todas as garantias para que vocês continuem levando o sustento de suas famílias, continuem gerando emprego e renda no nosso estado e continuem ajudando a escoar os produtos. Que a gente continue apoiando vocês e que vocês encontrem sempre no Poder legislativo um amparo para as causas justas, como fizemos no ICMS da maçã, da pera, enfim, em vários outros momentos em que o Sr. Waldir aqui nos procurou, sendo um porta-voz de vocês.\r\n\r\nRogo que Deus abençoe imensamente a vida de cada um de vocês e parabenizo, mais uma vez, o deputado Luizinho, o poder legislativo e o secretário por estar aqui hoje. Muito obrigado e uma boa-tarde. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Esse é o deputado Domingos Brazão, sempre com uma historinha. Ele sempre alegra, nos coloca nas histórias, mas é um lutador. No primeiro momento da causa de vocês, eu me aconselhei com o Brazão aqui, junto com o Paulo e outros companheiros. Imediatamente ele não só aderiu como trouxe outros deputados. No final, preciso do seu apoio na Indicação Legislativa de todos nós e ajuda para colhermos assinaturas no decorrer do processo legislativo do expediente inicial, Domingos Brazão.\r\n\r\nO Pedrinho quer falar, mas deixa só eu deixar o Nilton falar primeiro porque ele está com uma audiência pública na Comissão de Habitação. Deputado Nilton Salomão, eu só peço a V. Exa. para ser breve também porque tem outros companheiros.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Quero cumprimentar o deputado Luiz Martins, que preside essa sessão, a quem, cumprimentando, cumprimento todos os nossos companheiros deputados que fortalecem essa luta; Waldir Lemos, sempre uma referência na luta dos comerciantes; Leomir Ramos, que representa e preside a entidade que luta pelos interesses dos pequenos agricultores do nosso estado e produtores rurais.\r\n\r\nQuero agradecer, deputado Luiz Martins, por nos ceder nesse momento a palavra. Nós vamos nos deslocar daqui a pouco para presidir outra audiência pública, em outra luta tão importante quanto essa, que é a luta pela reconstrução da região serrana. Hoje, não temos casas prontas, é o problema das pontes, das encostas. Então, na condição de presidente da Comissão de Políticas Urbanas, vamos fazer essa audiência pública com a presença de prefeitos, representantes do governo do estado. Quero cumprimentar o secretário deputado Felipe Peixoto\r\n\r\nEssa luta de que falo, de levar à região serrana a recuperação da vida da quelas pessoas, de certa forma quando se fala da necessidade de segurança jurídica, se trouxermos também para esse momento aqui, nós também podemos dizer da necessidade de levarmos segurança a quem produz, a quem comercializa, a quem trabalha: aos comerciantes, a suas famílias, aos trabalhadores que estão envolvidos e angustiados. A toda hora recebemos apelos para que se encontre uma solução. O Leomir Ramos tem me falado com detalhes da necessidade de termos essa solução. Evidentemente, que há um esforço para essa solução, mas é fundamental a atitude e a condução do deputado Luiz Martins que, timoneiro dessa causa, agrega todos nós, que também temos compromissos, responsabilidades, porque convivemos e sabemos o que representa o funcionamento pleno da Ceasa.\r\n\r\nPortanto, essa discussão jurídica que encaminha para uma solução política, na medida em que o governador se sensibiliza e acolhe esse entendimento, é a melhor solução nesse momento. Cumpre a esta Casa, deputado Luiz Martins, o seu papel que é exatamente fazer essas ponderações para que as famílias que aqui vivem, aqueles que têm seus negócios no nosso estado possam, também, ser ouvidos. É muito dramático quando alguém, diante de uma injustiça ou de uma situação que lhe traz prejuízo, não tem quem ouça, não recebe atenção, não tem a possibilidade de discutir.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só para registrar a presença da Deputada Inês Pandeló, não só presente aqui mas contribuiu muito com a audiência. Ela tinha um ato antes e acelerou o ato para que pudéssemos fazer a audiência pública. Obrigado, Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Então, finalizando, não tenha dúvida de que nós todos já estamos imbuídos dessa missão, essa missão será cumprida e nós teremos uma solução, uma solução duradoura, uma solução que tranquilize.\r\n\r\nÉ a responsabilidade, é o papel e obrigação de todos nós, mas é obrigação também nossa registrar o seu trabalho, a sua condução, o seu equilíbrio, a sua habilidade em busca da solução desse caso. Parabéns. E parabéns a todos vocês que vêm aqui. Como disse o deputado Brazão, é fundamental para nós, a presença de vocês, porque muitas vezes as nossas lutas políticas ficam entendidas como interesse de A ou de B, a presença de vocês aqui mostra que não é interesse do deputado Luizinho, do deputado Salomão, de nenhum deputado aqui. É o interesse da população, daqueles que fazem o estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, o nosso agradecimento e parabenizo a capacidade de organização de vocês estarem aqui.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Passar a palavra agora para o deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Boa-tarde a todos. Falar por último é horrível porque todo o mundo já falou praticamente tudo o que deveria ser falado aqui. Mas, eu quero resumir e vou ser breve, presidente.\r\n\r\nEu sou vizinho e cliente de muitos que estão aqui. Eu fui parado pelo Zé Luís na porta de casa outro dia, não sei se o Zé Luís está aqui, mas, enfim, falando sobre um problema que estava acontecendo, eu pedi para ele me fazer um breve histórico, quando ele me disse que você já estava à frente do processo. Eu disse: olha, não tem ninguém melhor para conduzir esse processo do que o deputado Luizinho, se eu mexer alguma coisa, em vez de ajudar eu vou atrapalhar. Então, nada mais posso fazer além de me colocar à sua disposição, Luizinho, para ser um soldado sob sua liderança para fazer qualquer coisa que você queira, ou uma assinatura num documento, ir a algum lugar, enfim, estou aqui à sua disposição. Eu acho que essa é a melhor contribuição que eu posso dar, porque não vejo ninguém melhor que V.Exa. para conduzir todo esse processo, como está conduzindo com muita competência.\r\n\r\nEu quero só me apegar a dois detalhes que me chamam muito a atenção. Mas, quero dizer ao meu amigo Felipe, que é um excepcional secretário, que eu acho que antes de a gente mexer nisso, ou em paralelo a isso, e o deputado Nilton falou muito bem, a gente tem que tratar de outras coisas que são mais importantes do que isso, que é a questão da segurança. A Ceasa do Irajá está localizada na região que teve maior crescimento de roubo de carro, o maior crescimento de roubo de carga. Tem, na rua do lado, uma patrulhinha que fica parada praticamente todo o dia extorquindo todo caminhão que passa por ali. E tudo isso já foi denunciado e nunca foi feito nada. Eu acho que antes de a gente cobrar qualquer coisa, a gente tem que dar condições para as pessoas trabalharem para depois a gente ter o direito de cobrar o que quer que seja.\r\n\r\nMas, dizer da minha felicidade de ver a boa vontade da secretaria, do governador, do governo como um todo, porque eu não tenho dúvida que, se realmente tiver essa boa vontade, com toda a condução do trabalho pelo deputado Luizinho, a gente consegue qualquer coisa. Como o deputado Brazão falou, demos mais de 20 anos de concessão para metrô, barca, SuperVia, Maracanã, e por que não dar para vocês que merecem muito mais do que todos esses que eu falei aqui, que geram emprego, fazem um trabalho benfeito.\r\n\r\nEntão, sr. presidente, parabéns pela liderança e pela credibilidade que o senhor tem perante todos aqui. Se o senhor não fosse uma pessoa com credibilidade, a gente não conseguiria encher esse plenário, como poucas vezes eu já vi esse plenário cheio, com pessoas interessadas, lutando pelos seus direitos. Se só tivesse quatro, cinco pessoas aqui, presidente, não teria essa mobilização, não teria tanto deputado aqui, nem teria tantas pessoas tão empenhadas em resolver esse problema.\r\n\r\nEntão, Luiz, parabéns pela sua competência e pela sua condução. E qualquer coisa que vocês conseguirem, vocês têm que agradecer muito à competência do deputado Luiz Martins. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Pedro, nós vamos conseguir unidade da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEsse é o Pedro Fernandes, o Pedrinho, mas tem mais mandatos do que eu. É uma pessoa humilde, batalhadora, haja vista a sua mãe, a vereadora Rosa Fernandes.\r\n\r\nMas, é a união que vocês conseguiram, da Ceasa, e nós, parlamentares, estamos conseguindo, porque quando tem um grupo em que está o João Peixoto, Pedro Fernandes, Brazão, Dionísio Lins, Janio Mendes, Coronel Jairo, Inês Pandeló e, tenho certeza, Paulo Melo como o timoneiro nessa luta de vocês, tenho certeza, vou reafirmar, setenta deputados irão assinar essa indicação legislativa do projeto de vocês. Tenho convicção, porque são pessoas que querem o bem de cada um e, principalmente, da população.\r\n\r\nPedro, obrigado, mas você só veio somar e agregar valores, porque todos nesta Casa o respeitam muito, da sua luta, e vizinho-consumidor da Ceasa, sei disso.\r\n\r\nConcedo a palavra ao deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. presidente em exercício, presidindo essa bela audiência pública, deputado Luiz Martins, deputado João Peixoto, Senhoras e Senhores, quero parabenizar a postura do presidente desta Casa de leis, deputado Paulo Melo.\r\n\r\nQuando o companheiro Luiz Martins encampou essa luta, ele, imediatamente, ao levar ao conhecimento do presidente Paulo Melo, o presidente acionou o governo do estado. E fez valer a realidade, que não era o que se estava colocando. Não é possível mais que o empresário faça o investimento do seu suor e, daqui a pouco, alguém chega, lhe toma tudo e o sujeito passa a ser um camelô. Não é possível mais que se brinque com a empresa que gera empregos, que gera riquezas, principalmente como a Ceasa.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar o deputado Luiz Martins, parabenizar o presidente desta Casa, Paulo Melo, todos os parlamentares que, em conjunto, vão fazer a razão vencer a emoção.\r\n\r\nQue Deus os abençoe. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Vamos falar assim “o deputado” - deputado, porque foi deputado estadual nesta Casa - , suplente de senador, Olney Botelho.\r\n\r\nO SR. OLNEY BOTELHO - Boa-tarde a todos e a todos.\r\n\r\nQuando o deputado Luiz Martins perguntou se eu queria falar, confesso que tantos deputados, tantas pessoas já se colocaram aqui, mas eu não poderia deixar de externar a minha tranquilidade, a minha certeza. A certeza que tenho hoje é que temos um governo do estado, o governador Sérgio Cabral é uma pessoa justa, e não vai nos deixar na mão. A segunda certeza é o vice-governador Pezão, que cabe falar da tragédia nossa, deputado, em Nova Friburgo, que foi o homem que chegou à prefeitura primeiro que o prefeito, naquele dia 11 de janeiro. Então, morador de Nova Friburgo, sei do trabalho dessa dupla Sérgio Cabral e Pezão.\r\n\r\nEntão venho aqui hoje, estou nessa luta com o Orlando, com o Waldir, participando - não é Orlando, não é, Waldir? de algumas reuniões do conselho, buscando alternativas, quando o Dionísio, quando o Pedro Fernandes coloca da importância do Luiz Martins estar entrando nesse processo é porque eu o conheço e sei da vontade política que esse deputado tem para resolver os problemas. Às vezes só na esfera da conversa de um e de outro a gente não consegue. Mas, esta é a Casa que vai buscar solução. Esta é a casa que com certeza vai nos dar a tranquilidade necessária para que vocês que trabalham sete dias na semana, que trabalham 24 horas, muitas das vezes por dia, que passaram por diversas gestões na Ceasa e que continuam lá lutando, gerando emprego trazendo desenvolvimento para o nosso estado. Sei também da competência do Felipe Peixoto, e de toda a sua equipe de tentar buscar uma solução. E é unido que nós vamos buscar essa solução.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins nos prometeu unanimidade na Assembleia Legislativa, e Luizinho, tenho certeza que a sua liderança essa unanimidade vai sair, esse projeto de lei vai sair, e com a capacidade que você tem de articulação e de não dormir, de ficar chateado, de ligar, e quantas vezes a gente falou de madrugada, isso está assim, mas eu sabia que você estava correndo pelo interesse desses trabalhadores, dessas pessoas que geram riqueza para o nosso estado. Por isso, vocês estão de parabéns pelo trabalho que desenvolveram a vida toda. O deputado Luiz Martins tem agora essa missão de resolver e dar tranquilidade a esses homens, a esses empreendedores de continuarem trabalhando, gerando emprego e gerando riqueza para o nosso estado.\r\n\r\nParabéns, Luiz Martins, e nós, da Ceasa, posso falar isso, porque faço parte da Aderj, também, e estou vendo aqui a Cristina, a poderosa, como é chamada lá nas nossas reuniões, e também por participar desse processo, sei da importância de termo tranquilidade para trabalhar. E essa tranquilidade vai vir com esse projeto de lei, não tenho dúvida. Obrigado, deputado, por acatar essa solicitação nossa e com tanta veemência buscar a solução. Parabéns e obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Obrigado Olney.\r\n\r\nPasso a palavra para o deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Boa-tarde a todos e a todas, quero cumprimentar o deputado, meu líder, Luiz Martins, presidente desta sessão, deputado João Peixoto, presidente da Comissão de Agricultura, deputado Dionísio Lins, deputado Pedro Fernandes, deputado Domingos Brazão, Deputada Inês Pandeló, deputado Nilton Salomão, deputado Bruno Correia, querido amigo deputado e secretário Felipe Peixoto, senador Olney Botelho, digníssimos diretores, presidentes da Associação, senhores produtores e produtoras, vim a esta sessão para trazer o meu apoio e o meu respaldo a esta luta de cada um dos senhores, trazida ao conhecimento deste Plenário, por esse deputado brilhante, atuante e eficiente que é o deputado Luiz Martins.\r\n\r\nA unanimidade por ele anunciada no apoio à causa dos senhores, é fruto da sua capacidade de costura e de convencimento e da sua credibilidade neste parlamento. Parlamento controverso, com correntes e tendências dos mais diversos matizes políticos do estado do Rio de Janeiro, nesta causa, marcha unido, marcha coeso e sensibilizado.\r\n\r\nQuero dizer, no brilhante trabalho feito pelo secretário Felipe Peixoto à frente de uma pasta que não existia, a secretaria de Abastecimento, uma pasta criada e que ele teve a dificuldade e o grande desafio de tomar o trem andando e trazê-lo para o trilho. Não foi uma atividade, uma iniciativa das mais fáceis. É natural que, nesse caminhar, descontentamentos e dissabores venhamos a gerar, mas seria muito simples não agir e não fazer, pecar pela omissão. Aí seria triste, aí seria o fim.\r\n\r\nAqui estão alguns produtores. Quem carrega a melancia bem sabe: quando se carrega uma carga de melancia, vai se jogando no caminhão, mas quando chega à Ceasa ela chega arrumadinha porque no meio do caminho ela passou por um tranco, por um freio de arrumação que arrumou a carga. Esta nossa audiência pública é esse freio de arrumação. Com certeza, sairemos daqui com um desfecho plenamente favorável, costurado ao longo das reuniões e dos encontros que o deputado Luiz Martins teve oportunidade de fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Deputado Luiz Paulo, registro a sua presença. É um deputado combativo, é um dos melhores parlamentares desta Casa. (Palmas) Esta é a audiência pública da qual falei a V. Exa., do projeto de lei que iremos remeter ao governador.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - É a primeira audiência pública que vejo neste parlamento em que o presidente faz questão de interromper o orador para saudar e registrar a presença de um deputado. É assim que ele constrói a unanimidade, cativando, prestigiando, valorizando cada um dos companheiros. É essa unanimidade que nos trará um grande benefício. (Palmas)\r\n\r\nO freio de arrumação ele já o fez ao longo desses dias, fazendo encontros aqui no Parlamento com o secretário Felipe Peixoto, com o governador do estado, com o presidente. Com certeza, nós estamos aqui para, nesta audiência, presidente, respaldar as Comissões de Defesa do Consumidor e de Agricultura, para um desfecho exitoso para todos nós e para o estado do Rio de Janeiro como um todo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Chamo agora para fazer uso da palavra alguém que eu o conheço de nome há longo tempo. Convivi esse período com o Orlando, que é o maior líder de vocês e uma pessoa totalmente envolvida com a causa, com a luta de cada um. Muitas vezes eu o obsevei botando o seu comércio, a sua atividade de lado em defesa de cada um de vocês.\r\n\r\nQuero aqui registrar que o deputado Felipe Peixoto, secretário, em todas as minhas conversas junto com o Waldir, sempre foi de conciliação, entendendo o papel de cada um de vocês, da equipe da Ceasa, da Secretaria. O deputado Janio Mendes foi muito feliz: esta é uma audiência pública para arrumar o vagão desse trem e todos nós sairmos satisfeitos e respeitando o trabalho de cada um.\r\n\r\nChamo para fazer uso da palavra esse grande líder de vocês, o Dr. Waldir. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WALDIR LEMOS - Boa-tarde a todos. Deputado Luiz; nosso querido secretário Felipe Peixoto; exmo. presidente da Comissão de Agricultura, João Peixoto; meu querido irmão deputado Brazão; Nilton Salomão que, infelizmente, já se retirou, mas visitou algumas vezes a Ceasa e nos ajudou até em alguns momentos; Dionísio Lins, que no Mercadão de Madureira faz até chover - uma vez eu cobrei isso dele, por que ele não fazia chover na Ceasa também e ele me deu um guarda-chuva de presente, até hoje eu não entendi aquilo, mas é um grande parceiro nosso e amigo; Pedro Fernandes, infelizmente, teve que se ausentar, mas eu queria lembrar que o avó dele foi o primeiro deputado que nos ajudou, nós os comerciantes lá da Ceasa; Olney Botelho, que várias vezes abandonou a sua casa em Friburgo para vir aqui para o Rio de Janeiro para nos ajudar nos nossos problemas, inclusive, algumas vezes o Orlando o segurava até tarde da noite e ele tinha que dormir aqui no Rio e eu fui obrigado a ir lá em Friburgo para confirmar com a esposa dele que ele realmente estava trabalhando em prol da nossa causa; meus queridos comerciantes, meus parceiros, meus queridos funcionários das nossas empresas e nossos trabalhadores autônomos, vocês, que, às vezes, têm que andar quilômetros a pé, para poder chegar duas, três horas da manhã na Ceasa, por não ter condução, muito obrigado pela presença de vocês.\r\n\r\nMinha gente, se o nosso presidente Luiz me permitir, eu gostaria de fazer um histórico da nossa Ceasa. Conforme o secretário falou, na Ceasa do Rio de Janeiro não foi diferente. Tínhamos as nossas lojas na Cadeg, no Mercado São Sebastião e em Madureira e o governo Federal, imitando, ou copiando as centrais de abastecimento da Espanha, resolveu também construir centrais de abastecimentos no Brasil. Só que em todas as Ceasas - vou falar do Rio e de São Gonçalo - a ditadura da época viu que eles só poderiam transformar as Ceasa daqui do Rio, numa central de abastecimento se fôssemos para lá. Nós é que movimentamos as Ceasas. Inventaram uma lei que, num raio de 60 quilômetros, não se poderia mais comercializar atacado de hortifrutigranjeiros e fomos para lá obrigados, com a Polícia nos mercados dando um prazo para que fôssemos para a Ceasa. Ficamos lá seis meses, de graça, com todas as benesses que o governo podia nos oferecer e, depois de seis meses, começou a nossa batalha. Começaram querendo colocar um aluguel absurdo, na época. Fizemos um movimento, recolhemos todas as boletas e conseguimos uma redução de mais de 50% do nosso aluguel.\r\n\r\nComeçamos a trabalhar e, com 25 anos de Ceasa, a Ceasa estava na UTI. Para se ter uma ideia, dois pavilhões da Ceasa do Rio já estavam condenados pela Emop, aconselhando até que evacuassem os comerciantes; os buracos, dentro da Ceasa, chegaram até a ter caminhão que entrou no buraco e tombou, estragando toda a carga; caminhão quebrou o diferencial, dentro da Ceasa, caindo em buraco. Mas, mesmo assim, com a nossa luta, só conseguimos, na época, ser ouvidos pelo nosso governador, quando fizemos uma paralisação e eu mostrei, através da televisão, bichos saindo do lixo no meio das ruas e eu apontando para os bichos e dizendo que era dali que saía o hortifrutigranjeiro da população do Rio de Janeiro. No mesmo dia fui chamado no palácio pelo nosso, na época, governador Marcelo Alencar. Primeiro, o filho dele me deu uma tremenda bronca, mas o governador perguntou o que eu queria: “governador, o que eu quero é salvar a nossa Ceasa, não dou mais cinco anos para a Ceasa do Rio de Janeiro acabar”. Levei retratos mostrando a ele que a rua principal da Ceasa, que liga a entrada norte à entrada sul, já estava quase toda tomada de barracos da favela Para Pedro, dentro da Ceasa. Todas as subestações da Ceasa totalmente sucateadas. Vivíamos com falta de luz, na época. Então, minha gente, assumi uma responsabilidade. Eu prometi ao governador que eu ia fazer da Ceasa do Rio de Janeiro a melhor Ceasa do Brasil. E, recentemente, tivemos uma reunião de presidentes de Ceasa de todo o Brasil, no Rio de Janeiro, e foram unânimes em reconhecer que a Ceasa do Rio era a melhor Ceasa do Brasil. (palmas)\r\n\r\nEstá aqui um documento, que eu fiz rápido, para poder trazer aqui hoje, acredito que esteja completo. Nós gastamos, com o nosso dinheiro, 67 milhões de reais recuperando a Ceasa, que eu, como bom comerciante, trouxe para hoje pelo índice menor que eu consegui encontrar, e dá 101 milhões de reais. Meu Deus do céu, esse problema do TAC, eu não sou contra o TAC, eu não sou contra a lei, pelo contrário, a lei já existe. Há oito anos, fiz parte de uma comissão, em Belo Horizonte, para discutir o TAC de Belo Horizonte. Até houve aqui um desencontro entre eu e o dr. Daniel e o Sávio, porque eu sei que é 25 mais 25. Sávio, não abaixa não. Mas, eu até quero confessar a vocês que eu fui ver na minha baixa, realmente o 25 e 25 é para os novos, que entraram. Os que já estavam lá foi 20 mais 20. Mas, olha só, Goiás, 15 mais 15; Pernambuco, 20 mais 20; Brasília, através de um projeto de lei, 15 mais 15. Caramba, eu achava que o Rio de Janeiro, que é o única Ceasa do Brasil que os comerciantes investiram dentro da Ceasa seria pelo menos o maior prazo que os outros estados tinham conseguido. Infelizmente, fomos surpreendidos com esses cinco anos.\r\n\r\nSecretário e deputados, nós só queremos trabalhar. Se o senhor olhar aí para o plenário, quem não é velho é novo, porque são os filhos dos comerciantes antigos que já estão lá dentro. Ceasa é pai pra filho. Não vai nenhum aventureiro lá pra dentro, até porque, infelizmente, o nosso comércio está tão difícil que ele não vai conseguir sobreviver lá dentro. Então, é muito duro pra mim, que sempre estive à frente, sempre convenci todo mundo a ajudar a gente a recuperar a Ceasa, algumas vezes, alguns colegas meus iam lá: “Waldir, esse mês eu não vou poder pagar o condomínio”, o que foi muito ruim, porque o condomínio é muito caro. Eu não cobro só as despesas, eu cobro também todas essas obras que estão sendo feitas lá dentro. Vejam, nós estávamos com problema de segurança - só a Ceasa, não, toda a região - só a Ceasa, são 17 favelas ao redor da Ceasa. Construímos, novamente com o nosso dinheiro, o Batalhão 41 e doamos para o governo do estado. Foram cinco milhões e meio que foram empregados. Até hoje algum comerciante briga comigo por eu ter feito isso, mas fiz, querendo o melhor, talvez não pra mim nem pra esses mais velhos que estão aí, mas para os nossos filhos, que estão lá dentro. Eu tenho três filhos lá dentro e a maioria dos mais idosos tem filho lá dentro trabalhando.\r\n\r\nPortanto, deputado, eu já não aguento mais perder noite de sono por causa desse nosso problema. E, felizmente, depois de toda a ajuda que nós temos recebido de alguns deputados. Brazão constantemente está lá comigo, várias vezes ele marcou na casa dele. Até porque, uma vez tinha um pacote lá na calçada perto de onde ele mora, e ele deu o maior chute no pacote e tinha um paralelepípedo embrulhado. Aí fui lá, ele lá com o pé no alto quebrado. Deve ter sido praga de algum eleitor. Mas, o Brazão, em casa, com o pé na tipoia, ele me recebeu várias vezes.\r\n\r\nEntão, deputado, no final disso tudo, aparece Luiz Martins. Eu já estava, sinceramente, começando a ficar desanimado e sem saber o que dizer para vocês, achando que nós só iríamos ficar mesmo cinco anos e depois todos nós teríamos que ir embora. Então, minha gente, primeiramente, quero agradecer esse apoio que eu tenho recebido de vocês e garantir a vocês que pelo que eu escutei de Luiz Martins e de outros deputados que eu tive o prazer nesses dias de estar com eles, que nós vamos conseguir esse projeto de lei sim e vamos conseguir pelo menos 15 mais 15 anos... (Palmas) ...dentro da nossa Ceasa.\r\n\r\nEu gostaria também de deixar registrado, até para reconhecer o trabalho do secretário. Minha gente, eu tenho passado para vocês, e o TAC não é culpa do secretário, não é culpa do presidente da Ceasa, é uma lei que nós já estamos, eu já estou há oito anos em Brasília, criando um projeto de lei que já passou pela Conab, pelo Ministério da Agricultura, já passou por uma comissão de deputados na Câmara Federal, já vai para a segunda, agora, comissão, e também estou com muita esperança de nós conseguirmos aprovar esse projeto de lei macro que vai tirar as Ceasas da 8666. Tive que visitar 15 Ceasas em todo o Brasil para poder criar essa lei. Eu tenho o prazer de poder a dizer a vocês aqui do Rio de Janeiro que sou um dos membros de todo esse trabalho. Foram oito mãos fazendo esse trabalho. E sou uma dessas oito mãos.\r\n\r\nMinha gente, não vou mais prolongar, eu sei que vocês levantaram de madrugada, como eu que não dormi essa noite, preocupado com essa reunião de hoje. Mas, muito obrigado a todos e garanto a vocês, se nós continuarmos com essa união que nós estamos atualmente nós vamos conseguir tudo de bom que nós vamos precisar para a nossa Ceasa.\r\n\r\nMuito obrigado. Saúde para vocês. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Quero registrar a presença do deputado Carlinhos Moutinho, de São João de Meriti. (Palmas) Obrigado pela presença e pela ajuda que tem dado à Ceasa, no seu apoiamento desse projeto de lei nessa indicação legislativa.\r\n\r\nQuero dar a palavra agora ao meu companheiro presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, o João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Quero agradecer, primeiro, a Deus por estar aqui junto de vocês.\r\n\r\nParabenizar nosso presidente Luiz Martins, o apoio que nós tivemos hoje do nosso presidente desta Casa, deputado Paulo Melo. E tenho certeza, quando o Paulo Melo abraça uma causa, dificilmente nós saímos perdendo. E com isso aí, hoje, nosso presidente, todos nós sairemos ganhando. Porque eu estou vendo aqui o nosso povo, assim, meio triste. E não é para menos, pelo que está se passando com ele. Mas, tenho certeza, que a partir de hoje o Waldir vai dormir. Vai dormir, Waldir, porque eu tenho certeza que você hoje encontrou um apoio nesta Casa. Os 70 deputados estão junto com vocês. (Palmas) Meu deputado Domingos Brazão, bravo deputado, defensor de todas as causas e, principalmente, da de vocês\r\n\r\nWaldir, eu tenho certeza que os nossos companheiros aqui vão lhe agradecer por essa luta e, se não fosse essa luta sua junto com nosso secretário Felipe Peixoto, que é ele é Peixoto também, eu falo para ele que é por isso que ele é bom, é Peixoto. O nosso sempre deputado Olney Botelho, hoje suplente de senador. Quem sabe, agora você vai virar Senador também? Nosso Presidente da Comissão de Economia, deputado Dionísio Lins, nosso pedetista Jânio Mendes, que vem lá de Cabo Frio para dar essa força toda aqui para vocês. Eu não posso esquecer do nosso presidente José Bonifácio, com a sua barba, ele que também faz parte dessa luta. Então, gente, tenham a certeza que vocês podem sair daqui tranquilos, os 70 deputados vão encabeçar aí, acompanhar aí, junto com o nosso presidente da Comissão, o Luiz Martins, ele é um lutador. Foi o que o Brazão acabou de falar ainda há pouco: ele já chegou grande nesta Casa. Começou agora, mas aqui chegou grande, porque ele tem a amizade, ele tem o carinho de todos os 70 deputados. Então, Felipe, você pode estar certo de uma coisa, esse peso vai sair das suas costas. Tenho a certeza de que vai sair, porque o governador Sérgio Cabral vai também entrar nessa luta junto com a gente. Será 15 e mais 15 e até a vitória, se Deus quiser. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Esse é o companheiro João Peixoto. Ele falou: “Eu quero falar por último”, presidente da Comissão de Agricultura, um batalhador. Eu quero, para concluir essa audiência pública, agradecer a cada um de vocês, porque essa unidade da Assembleia Legislativa em torno da causa de vocês, Waldir, é porque vocês se mobilizaram. Todos entendemos o respeito ao trabalho de cada um de vocês. O Brazão me relembrou 1996 e falei para o Waldir lá atrás numa reunião, o Felipe Peixoto sabe disso, o Orlando, que uma das coisas que eu aprendi a conhecer a Ceasa foi a minha defesa pelos feirantes da Cidade do Rio de Janeiro. Então, eu sei da luta de vocês, que é um prolongamento do feirante, que acorda às 3 horas, não tem hora para dormir, é 24 horas, é de domingo a domingo. Então, o respeito de nós, Parlamentares, Brazão, Paulo Melo hoje foi muito feliz na sua fala, o Felipe Peixoto. O projeto tem dono, esse projeto de Brasília que vocês nos trouxeram nesta Casa tem dono, sim, se chama Waldir e vocês da Ceasa. Eu tenho certeza de que a minha convivência durante muitos anos com o governador Sérgio Cabral e nunca em qualquer luta nunca nos faltou. E quero aqui, Brazão, Dionísio Lins, quando eu fui na reunião de vocês, na semana passada, Brazão, e só um se levantou pedindo o prolongamento da greve e a maioria votou não à greve, porque acreditava em todos nós, no Felipe Peixoto, na condução de todos nós. Só um levantou e falou: “O governador conhece muito bem essa Casa, que é a Ceasa, e conhece tão bem que veio pedir voto naquele momento para o Senador Dornelles.” E eu reproduzi essa fala ao governador na quarta-feira, governador que várias vezes também fui lá pedir voto, eu, Brazão, Felipe, mais em Niterói e São Gonçalo, Dionísio Lins principalmente, com sua esposa Vera Lins, João, Janio. Eu tinha certeza de que ele não ia nos faltar. Imediatamente ele ligou para o Régis. É uma coisa. E o Brazão falou: nada maior do que este Parlamento para fazer uma lei ser respeitada.\r\n\r\nQuando o Promotor não veio a esta Casa, foi porque nós conversamos antes com ele, eu, Felipe, e principalmente o deputado Paulo Melo, na 6ª. feira.\r\n\r\nAqui não queremos medir força, quem tem a razão ou não. Aqui só queremos o direito de vocês trabalharem. E houve a contribuição sim do Promotor - não é, Felipe? - Dr. Rogério Pacheco nesse entendimento. Esta Casa unida só vai referendar aquilo que vocês estão buscando que é 15 mais 15 e o direito ao trabalho. Muito obrigado. Parabéns a cada um de vocês por essa unidade.\r\n\r\nBrazão, muito obrigado por você estar junto nessa luta. Eu só me agreguei porque essa sua luta já é antiga. Deputado Felipe Peixoto, eu não tinha dúvida de seu encaminhamento, da sua condução, da sua competência à frente da Secretaria. Foi um brilhante vereador em Niterói, com três mandatos. Você só fez agregar e mostrar a realidade onde outros governos se omitiram. Você, em nenhum momento, se omitiu. O Jânio falou muito bem de você e de todos os companheiros da direção da Ceasa, como da Fiperj. Eu só posso ter orgulho de vocês, de estar no PDT, e de ser um secretário que tão bem conduz a bandeira do PDT que é o trabalhismo. É o que cada um de vocês faz. Do deputado Janio Mendes eu não esperava outra coisa, porque é um companheiro do PDT, conhece a causa do Felipe e a nossa. Durante essa semana toda houve discussão no parlamento, aqui, onde vocês agora estão sentados, para nós buscarmos um entendimento. Meu irmão e amigo Dionísio Lins, já o conheço há 30 anos na luta da Leopoldina em defesa dos trabalhadores. Não tenho dúvida. Obrigado por estar junto nessa causa. E obrigado a todos os que aqui estiveram: Inês Pandeló; meu líder do governo André Corrêa; Carlos Moutinho; o Luiz Paulo; o Marcelo Freixo que não pode estar; a Janira Rocha que tem outras atividades. Estou falando isso porque conversei com cada um desses deputados que estão na nossa causa, como bem disse o João Peixoto, com a ajuda de todos os Parlamentares, não é só o deputado Luiz Martins.\r\n\r\nPrincipalmente, quero aqui registrar a participação do presidente desta Casa, deputado Paulo Melo. Foi de fundamental importância para que se realizasse essa audiência, para que me desse um porto seguro para poder ir à Ceasa conversar com vocês e conversar com cada parlamentar, principalmente, com cada liderança que esta Casa tem. Eu fico reafirmando é porque é isso mesmo. O Brazão tem uma grande liderança nesta Casa, o Délio Leal também tem, assim como o André Corrêa. Então, essa unidade nós só conseguimos em função do trabalho eficiente da associação de vocês.\r\n\r\nMuito obrigado. E 15 mais 15 virá com regime de urgência. Tenho certeza de que o Brazão irá discutir naquela tribuna, como tem feito diariamente. Ele, e todos nós, porque vamos conseguir o direito de cada um. Muito obrigado por ter deixado a casa de vocês e terem vindo à Assembleia, que é a casa do povo fluminense. Muito obrigado. Boa tarde.\r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nId: 1545002" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1545003": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 2962/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10012/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2786/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2963/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10548/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO ASSAD COUTO, matrícula nº 418.174-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de WALTER DA COSTA MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2964/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11170/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE COUTINHO RAMOS, matrícula nº 418.175-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA FERRAZ COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2965/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10438/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUNIOR GOMES DE SOUZA, matrícula nº 418.142-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de JEAN CARLOS CAHGAS NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1123/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3253/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DINEI OSORIO DE ABREU, matrícula nº 403.199-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.03.2013.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2961/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11166/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 16 de agosto de 2013, OLIVIO CARLOS SOUZA SOARES, matrícula nº 307.264-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 19.08.2013.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.08.2013\r\n\r\n* PORTARIA “E”/GS/Nº 004/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretária, tendo em vista as informações contidas no processo nº 10.575/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Coordenadoria de Enfermagem, em casos de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a servidora comissionada LEDIANE RODRIGUES PAIVA, matrícula nº 412.055-6, com efeito a partir de 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/08/2013.)\r\n\r\nEm 16.08.2013.\r\n\r\n* ATO “E”/GS/Nº 276/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11142/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de agosto de 2013, a funcionária VANIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 200.923-1, da função gratificada de Secretária de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Representação Instituída pelo Ato E/GP/Nº 08/2012 - Deputado Marcio Pacheco.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 19.08.2013.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.08.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10.204/2013 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\nAPROVO a presente prestação de contas de adiantamento, tendo em vista a justificativa apresentada.\r\n\r\nId: 1545003" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1545004": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 21ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA FAETEC.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 21 de agosto de 2013, às 13horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUSSÃO SOBRE:\r\n\r\n1- OFÍCIO nº 10/2013, do Tribunal de Contas do Estado (OFÍCIO Nº PRS/SSE/CSO 9733/2013, de 26 de Março de2013), que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012 E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012” \r\n\r\n2- OFÍCIO nº 11/2013, do Tribunal de Contas do Estado, que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012” \r\n\r\n3- OFÍCIO nº 12/2012, do Poder Executivo (OFÍCIO GG Nº 176/2013), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012” .\r\n\r\nCom a presença dos Senhores:\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 21 de agosto de 2013, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1- OFÍCIO nº 10/2013, do Tribunal de Contas do Estado (OFÍCIO Nº PRS/SSE/CSO 9733/2013, de 26 de Março de 2013), que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012 E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012” \r\n\r\n2- OFÍCIO nº 11/2013, do Tribunal de Contas do Estado , que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012” \r\n\r\n3- OFÍCIO nº 12/2012, do Poder Executivo (OFÍCIO GG Nº 176/2013), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012” .\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 257/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2013, quarta-feira, às 11 horas e 30 minutos, na sala de 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2013. \r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nINSTITUÍDA PELO ATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a Reunião de Encerramento, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 27/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 6631/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus\r\n\r\nREUNIÃO: 03/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 705/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CANCELADA)\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO. \r\n\r\n(Edital DO. 15.08.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de agosto de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 60 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nData de Publicação: 16/08/2013\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 11ª Reu nião Ordinária a realizar-se no dia 20 de agosto de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 07 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 16.08.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2013 às 16:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação dos pareceres às proposições: 03 pareceres; III. Deliberação de Audiências Públicas (08): IV. . Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 16.08.2013)\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2013, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema: “A SITUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SEU REFLEXO NA CIRCULAÇÃO DOS IDOSOS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA.\r\n\r\n(Edital DO. 19.08.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO ESTADO BRASILEIRO E SEU FUNCIONAMENTO\r\n\r\nAspectos Políticos do Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de setembro, às terças e quintas-feiras, o curso “O Estado Brasileiro e seu funcionamento - aspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo”, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nO Estado Brasileiro e seu funcionamento \r\n\r\nAspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO. Poderes e Funções. Os critérios de distinção das funções do Estado. A função política ou de governo. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. Aspectos históricos do Estado de 1967 e 1988. A CONSTITUIÇÃO e o seu papel: conceito, objeto, elementos. FEDERAÇÃO: descentralização territorial e político-administrativa. A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DE 1988. SOBERANIA DE ESTADO e SOBERANIA POPULAR. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS INDIVIDUAIS e COLETIVOS. FUNÇÕES TÍPICAS e ATÍPICAS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS TRÊS PODERES ESTATAIS: Função Administrativa. Sentidos. ÓRGÃOS PÚBLICOS. ADMINISTRAÇÃO DIRETA: União, Estados, Distrito Federal e Municípios - aspectos constitucionais e administrativos. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. ENTIDADES PARALELAS - 3º Setor: Organizações Sociais e Organizações da sociedade civil de interesse público. A POLÊMICA DOS CONTRATOS DE GESTÃO previstos no art. 37 § 8º da CF. RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO AGENTE PÚBLICO: civil, penal e administrativa. DIREITOS POLÍTICOS. PARTIDOS POLÍTICOS. PODER LEGISLATIVO e REGIME JURÍDICO DOS PARLAMENTARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL: LEI Nº 5427 DE 01 DE ABRIL DE 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. QUESTÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES DOS ASSUNTOS RELACIONADOS.\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de setembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de agosto de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O Estado Brasileiro e seu funcionamento - aspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste _______________________________ (gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1545004" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1544429": [ "V - Ata", "ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 13.091.720/0001-51 - NIRE 3330029654-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Companhia, na Rodovia Amaral Peixoto nº 4.500 (parte), Baldeador, Niterói - RJ, CEP: 24.140-005, no dia 30 de abril de 2013, às 10 horas. 2) PRESENÇA: Presentes a totalidade dos acionistas, devidamente representados, bem como o seu Diretor Hudson Bonno e o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado Auditores. 3) CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 4) MESA: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antônio Carlos Ferrari Salmeron. 5) ORDEM DO DIA: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 5.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo (2012) e a distribuição de dividendos; 5.3. Eleição do Conselho de Administração da Companhia. 6) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: “Diário Oficial” do dia 18/04/2013 e Jornal “Diário Mercantil”, do dia 18/04/2013. 7) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 7.1. Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada as exigências constantes das alíneas I, II e III do mesmo artigo, posto que foi dada publicidade destes documentos aos acionistas antes desta Assembleia e estão presentes a totalidade dos acionistas; 7.1.1. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2012, com o respectivo parecer dos auditores independentes; 7.2. Em relação ao resultado da Companhia no valor de “R$ 3,369 milhões” (2012), não haverá a distribuição de dividendos neste momento, em função das dificuldades de fluxo de caixa decorrentes da inadimplência da CLIN no pagamento pelos serviços executados (Contrato de Concessão Administrativa nº 16/2011, CLIN x ECONIT). No momento oportuno, deverá ser feita a competente distribuição, observados os parâmetros definidos na lei e no Estatuto Social da Companhia; 7.3. (i) aceitar a renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia, quais sejam: José Eduardo Sampaio, Antônio Carlos Ferrari Salmeron, Castriciano Coelho Neto, Neiber Rodrigues da Silva e Schulim Berger, cujos mandatos de 01 ano iniciados em 26/05/2011 estavam prorrogados por prazo indeterminado até a presente data, nos termos do Estatuto Social da Companhia; (ii) eleger um novo Conselho, para um mandato que vigorará pelo prazo de 1 (um) ano a partir desta data, composta dos seguintes membros, sendo eleitos os seguintes integrantes: Presidente: JOSÉ EDUARDO SAMPAIO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.517-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº342.713.417-20, com endereço na Rua Santa Luzia nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ; Vice-Presidente: ANTÔNIO CARLOS FERRARI SALMERON, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 5060285469-D, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 165.814.068-05, com endereço na Rua Santa Luzia nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, e demais Conselheiros: PAULO ROBERTO DE SOUZA BRITO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade de nº 80.990.451-9 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 485.324.447-68, com endereço na Rodovia Amaral Peixoto nº 4.500 (parte), Baldeador, Niterói - RJ; DIEGO ANTUNES BRITO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade de nº 123662983 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 083.196.627-02, com endereço na Rodovia Amaral Peixoto nº 4.500 (parte), Baldeador, Niterói - RJ; e SCHULIM BERGER, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 6.490, expedida pelo CORECON-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 264.235.967-00, com endereço na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Cinco de Julho, nº 108, apto 1301, Copacabana-RJ. Atribuir aos Conselheiros eleitos acima e aos Diretores a remuneração global anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O valor atribuído será distribuído entre eles da forma que julgarem conveniente. Os membros do Conselho de Administração declaram, expressamente, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal que impossibilite a sua investidura nos cargos para os quais foram eleitos. 8) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa. Acionistas: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A: José Eduardo Sampaio - Diretor; VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A : Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor; SCLEL - SOCIEDADE COMERCIAL DE COLETADE LIXO E EQUIPAMENTOS LTDA.: Diego Antunes Brito - Procurador; LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.: Walter Guimarães de Moraes Júnior - Sócio. Conselheiros que renunciam: José Eduardo Sampaio; Antônio Carlos Ferrari Salmeron; Castriciano Coelho Neto; Neiber Rodrigues da Silva; Schulim Berger; Conselheiros Eleitos: José Eduardo Sampaio; Antônio Carlos Ferrari Salmeron; Paulo Roberto de Souza Brito; Diego Antunes Brito; Schulim Berger. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002505350 em 07/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1544429" ], "1544761": [ "V - Ata", "PÍER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.434.768/0001-07 - NIRE 33.300.166.220\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realização/Local: 17/07/2013, às 9h, na Av. Rodrigues Alves, 10, Rio de Janeiro/RJ. Presenças: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Alípio José Gusmão dos Santos; Secretária: Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri. Deliberações: ”Aprovados, por unanimidade” (i) o recebimento da renúncia do Sr. Carlos César Floriano, brasileiro, RG nº 8.451.600-8 - SSP/SP, e CPF nº 035.509.688-92, que deixou de ocupar o cargo Diretor Financeiro desta Cia, conforme carta de renúncia recebida; e (ii) a eleição e nomeação do novo Diretor Financeiro em substituição a ora renunciante, Sr Américo Relvas da Rocha, o qual aceita sua indicação e cumulará os cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Operações, ratifcando não estar condenado em nenhum dos crimes cujas penas vedem o acesso a cargos de direção em empresas mercantis. Desta forma, compõem a Diretoria os seguintes membros: a) Diretor Presidente: Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira, RG nº 2/C 372.764 - SSP/SC e CPF nº 381.042.459-53. b) Diretora Técnica: Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri, RG nº 05.139.611-7 SECC, e CPF nº 519.050.947-87. c) Diretor Financeiro e Diretor de Operações: Américo Relvas da Rocha, RG nº 8.072.622 SSP/SP e CPF nº 008.010.518-19. Ratifca-se a remuneração desta Diretoria, inclusa na verba aprovada pela AGO/AGE realizada em 26/04/2013, registrada sob nº 00002469523 na JUCERJA, considerando inclusive a nomeação do Sr. Américo Relvas da Rocha como Diretor Financeiro, em ato imediatamente subseqüente ao da eleição dos demais administradores, conforme enunciado 48 da JUCERJA. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada vai assinada pelos presentes. Conselheiros: Alípio José Gusmão dos Santos, João Zavatini Filho, Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira e Pedro Alba Bayarri. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri - Secretária. JUCERJA: Registro nº 00002505663 em 08/08/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1544761" ], "1544740": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46 NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da AGE realizada em 9 de abril de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 09.04.2013, às 9h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Daniel Pareto Ordem do Dia: (i) tomar conhecimento da renúncia do Sr. Thomaz Luiz Cabral de Menezes ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) aprovar a eleição do Sr. Gabriel Portella Fagundes Filho como membro titular do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes. (i) Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia, a partir do dia 05.04.2013, do Sr. Thomaz Luiz Cabral de Menezes ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada pelo mesmo. (ii) Foi aprovada a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. nº 02984341-4 (IFP/RJ), CPF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia. II.1. O conselheiro eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136/2005. II.2. Os acionistas consignaram que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 09.04.2013 Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde; e Sul América Seguro Saúde S.A., representadas por seu procurador Daniel Pareto, advogado. JUCERJA nº 2508021 em 14.08.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGE - 09/04/2013\r\n\r\n310873-2 A\r\n\r\nId: 1544740" ], "1544842": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1544842" ], "1544790": [ "V - Ata", "GSA - GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.435.661/0001-14 - NIRE: 33.3.0028594-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede social da GSA - Grussaí Siderúrgica do Açu S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 4º e 5º andares (parte), CEP 20.031-100. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo, e, ainda, nos termos das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Marcus Berto assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar, em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; e (iii) eleger os membros da Diretoria e (iv) fixar a remuneração dos Administradores. Deliberar, em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) Aprovar a destinação do lucro do exercício social encerrado em 31.12.2012, no valor total de R$ 464.354,27 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), da seguinte forma: (a) o valor de R$ 23.256,36 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) à constituição de reserva legal; e (a) o valor de R$ 441.097,91 (quatrocentos, quarenta e um mil, noventa e sete reais e noventa e um centavos) à distribuição de dividendos, sendo R$ 110.274,48 (cento e dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarente e oito centavos) a título de dividendo mínimo obrigatório e R$ 330.823,43 (trezentos e trinta mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos) a título de dividendos complementares. Os dividendos serão destinados aos acionistas na proporção da participação detida por cada um deles no capital social da Companhia. Considerando que os dividendos distribuídos conforme itens (ii) e (iii) acima tiveram origem nos rendimentos obtidos com os investimentos permitidos do Contrato de Caução firmado entre a Companhia e o Banco Bradesco S.A. em 29 de julho de 2010 e (b) que a cláusula 4.2. deste Contrato de Caução requer que estes rendimentos sejam integralmente destinados a custear os procedimentos de desapropriação executados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) no âmbito do Instrumento de Promessa de Compra e Venda Condicionada, firmado entre a Companhia e a CODIN em 06 de agosto de 2010, os acionistas deliberam que os dividendos distribuídos sejam vertidos para o aumento do capital social da Companhia. (iii) Tomar conhecimento da renúncia Sr. Claudio Dias Lampert ao cargo de Diretor sem designação específica, cuja carta de renúncia foi recebida 28 de dezembro de 2012 e encontra-se arquivada na sede da Companhia, outorgando-o quitação por todos os atos praticados no exercício de sua função como administrador da Companhia; (iv) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria da Companhia abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: - MARCUS VINICIUS BOTREL BERTO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº M4071409, inscrito no CPF/MF sob o nº 711.691.056-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente; - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Financeiro; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos diretores reeleitos a confirmação de que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (iv) Os diretores reeleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum; e Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 761.129,91 (setecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e nove reais e noventa e um centavos), mediante a emissão de 761.129 (setecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e nove) novas ações ordinárias da Companhia, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. Desta forma, o capital social da Companhia passará de R$ 31.908.890,52 (trinta e um milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), divididos em 31.908.890 (trinta e um milhões, novecentas e oito mil, oitocentas e noventa) ações para R$ 32.670.020,43 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta mil e vinte reais e quarenta e três centavos) ações, divididos em 32.670.020 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta mil e vinte) ações ordinárias da Companhia. A totalidade das novas ações ordinárias emitidas é subscrita e integralizada pela LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A. conforme os Boletins de Subscrição constantes do Anexo I, II e III desta ata. (ii) Em razão das deliberações acima, aprovar a nova redação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo II desta ata. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A.. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. EDUARDO QUARTARONE - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2501239 em 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO II - ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Sob a denominação de GSA - GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 4º e 5º andares - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-100, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a fabricação, a transformação, a comercialização, inclusive a importação e exportação de produtos siderúrgicos, bem como o estabelecimento e exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins que possam direta ou indiretamente interessar às finalidades da Companhia, tais como indústrias de mineração e de transporte, atividades de operação portuária de navegação e de construção, fabricação e montagem de estruturas metálicas, podendo, também, participar em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, e representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 32.673.188,43 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), divididos em 32.673.188 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, cento e oitenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal da Companhia. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - As ações da Companhia são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo 3º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no artigo 172 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus à metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. CAPÍTULO III - Da Administração. Artigo 6º - A administração normativa da Companhia será exercida pela Diretoria Executiva, na forma da lei e deste estatuto social. SEÇÃO I - Da Diretoria - Artigo 7º - A Diretoria será composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral da Companhia, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro e, os demais, Diretores sem designação específica. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia, a fiscalização dos demais Diretores; e (b) Cabe ao Diretor Financeiro coordenar as atividades das áreas econômico-financeira e contábil da Companhia. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, deverá a Assembleia Geral designar substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo 5º - Os Diretores terão os mais amplos poderes de administração, podendo representar a Companhia em juízo e em suas relações com terceiros. Artigo 8º - Compete à Diretoria exercer a atribuição que a lei, o estatuto e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 9º - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; (iv) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (v) submeter à Assembleia Geral a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (vi) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembleia Geral; (vii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes; (viii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (ix) submeter à Assembleia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; (x) contrair, assumir, requerer, autorizar e/ou executar obrigações em nome da Companhia, podendo, para tanto, usar a denominação social da Companhia, assinar contratos, títulos de crédito, documentos, cheques, procurações, autorizações de pagamento, correspondências em geral e tudo mais o que seja necessário e do interesse da Companhia, sendo-lhes vedado, entretanto, o emprego da denominação social para a prática de atos gratuitos em benefício de terceiros, assim como em operações estranhas ao objeto social da Companhia; (xi) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 10 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, a 02 (dois) Diretores, agindo em conjunto, 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador, agindo em conjunto, ou, ainda, por 02 (dois) procuradores constituídos para tal, observado o disposto no Parágrafo 3º deste Artigo, desde que o respectivo mandato tenha sido outorgado em nome da Companhia por dois Diretores, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por apenas 01 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo 1º - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Nos casos das procurações ad judicia, a Companhia será representada pela assinatura isolada do procurador devidamente constituído, na forma da lei. Parágrafo 2º - As procurações outorgadas para fins de representação perante a Receita Federal, as Secretarias Estaduais da Fazenda, os órgãos dos governos municipais, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, as Secretarias Regionais do Trabalho, as Delegacias de Polícia, os órgãos de defesa e proteção do consumidor, dentre outros órgãos públicos, poderão ser assinadas por quaisquer 02 (dois) Diretores em conjunto. As demais procurações deverão ser outorgadas, necessariamente, sendo um dos signatários o Diretor Presidente. Parágrafo 3º - Nos atos que importarem em (a) alienação, oneração, empréstimo, locação ou permuta de quaisquer bens móveis, imóveis ou quaisquer outros ativos da Companhia e/ou direitos a eles relacionados; (b) prestação de quaisquer garantias reais ou fidejussórias em benefícios de terceiros; (c) contratação de empréstimos, financiamentos, linhas de crédito e obrigações afins; ou (d) assunção de quaisquer outras obrigações em nome da Companhia, em valores a partir de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia deverá obrigatoriamente ser representada pelas assinaturas conjuntas do Diretor Presidente ou do Diretor Financeiro com qualquer outro Diretor da Companhia. Parágrafo 4º - Nos atos que importarem na assunção de quaisquer obrigações em nome da Companhia que não estejam relacionadas no parágrafo quarto acima, e que possuam valores até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia poderá ser representada pela assinatura conjunta de quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador. Parágrafo 5º - Sem prejuízo do disposto nos parágrafos acima, nos atos que importarem na assunção de quaisquer obrigações em nome da Companhia, em valores a partir de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia deverá obrigatoriamente ser representada pelas assinaturas conjuntas do Diretor Presidente e do Diretor Financeiro da Companhia. Artigo 11 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no parágrafo 1º do artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º - A verba para honorários \"pró-labore\" paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, consignada, por termo, no livro próprio. Artigo 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, requerido por este estatuto ou pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral, e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por qualquer um dos Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois Diretores, se só houver dois Diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal. Artigo 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizará após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do artigo 162 da Lei nº 6.404/76 com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - Das Assembleias Gerais. Artigo 14 - A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social; e b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 15 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Diretor Presidente da Companhia ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Diretor e dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 16 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - Da Transferência das Ações. Artigo 17 - O acionista que desejar ceder, transferir ou, por qualquer forma, alienar suas ações, terá de, previamente, notificar os demais acionistas, por escrito, de sua intenção, comunicando-lhes o nome do proposto adquirente, o preço, a forma de pagamento e a quantidade de ações a serem alienadas. Os acionistas terão, proporcionalmente às ações que possuírem, direito de preferência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da aludida notificação, para adquirir as ações oferecidas, nas mesmas condições oferecidas ao proposto adquirente. Decorrido esse prazo, e se não exercida a preferência, as ações poderão ser alienadas ao proposto adquirente indicado, nas mesmas condições originais, desde que (i) a alienação se efetive nos 30 (trinta) dias após decorrido o prazo para que os demais acionistas exerçam seu referido direito de preferência, e (ii) não haja oposição de acionistas representando mais de ¼ (um quarto) do capital social. Parágrafo Único - A cessão terá eficácia em relação à Companhia e terceiros, a partir da averbação da transferência no Livro de Transferência de Ações. CAPÍTULO VII - Do Exercício Social. Artigo 18 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 20 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 21 - A Diretoria apresentará à Assembleia Geral, para aprovação, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Artigo 22 - A Companhia poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VIII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 23 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. CAPÍTULO IX - Disposição Geral. Artigo 24 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n310906-02\r\n\r\nId: 1544790" ], "1544539": [ "V - Ata", "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ 32.493.603/0001-69 - NIRE 33.3.0016150-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2013. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2013, às 14:00 horas na sede da empresa, na Rodovia Lúcio Meira, nº 355, Km 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda - RJ, CEP: 27.286-740. Presença: Totalidade do Capital Social. Convocação: Por avisos pessoais, Jornal Monitor Mercantil 27, 28, 29/03 e 01/04/2013. Diário Oficial do Estado 27/03,1 e 2/04/2013. Publicação: Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração em jornal Monitor Mercantil 25/04/2013 e Diário Oficial do Estado 25/04/2013. Mesa Diretora: Presidente: Vera Lúcia Guedes de Oliveira; Secretário: David de Paula Vieira. Ordem do Dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012; c) Eleição dos Membros da Diretoria executiva para o mandato de 01/05/2013 a 30/04/2016; d) Fixar remuneração dos administradores; e) Outros assuntos pertinentes à AGO. I - Deliberação na Assembleia Geral Ordinária: Aprovam os acionistas por unanimidade: a) Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Destinação do resultado do exercício proposto pela Diretora da seguinte forma: 1 - Lucro/Dividen dos na importância de: R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais), como segue: 1.1 - R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente ao lucro do exercício. 1.2 - R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), referente a saldo de lucros remanescentes de períodos anteriores; c) Ficam eleitas para o mandato de 01/05/2013 à 30/04/2016, os efetivos membros da diretoria: Presidente: Andréia Guedes de Oliveira, brasileira, casada, empresária, natural de Volta Redonda/RJ, portadora da carteira de identidade nº 074108804 IPF/RJ, inscrita no CPF sob o nº 121.879.908-00, residente e domiciliada nesta cidade de Volta Redonda/RJ, na Rua Dezenove C, nº 15, aptº 401, Bairro Bela Vista; Vice-Presidente: Vera Lúcia Guedes de Oliveira, brasileira, viúva, empresária, natural de Volta Redonda/RJ, portadora de carteira de identidade nº 7.305.413 IPF/RJ, inscrita no CPF sob o nº 035.862.327-80, residente e domiciliada nesta cidade de Volta Redonda/RJ, na Rua Senador Pinheiro Machado, nº 80, aptº 604, Bairro Jardim Amália; d) Fixar em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) mensais de honorários para cada membro da diretoria a partir de 01/05/2013; e) Outros assuntos pertinentes à assembleia geral ordinária. Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes da AGO. Volta Redonda, 30/04/2013. Vera Lúcia Guedes de Oliveira - Presidente; Andréia Guedes de Oliveira - Vice-Presidente; David de Paula Vieira - Secretário. Certidão: Jucerja nº 00002501892 em 31/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1544539" ], "1544787": [ "V - Ata", "G3X ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.681.431/0001-02 - NIRE nº 33.3.0029788-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013.1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 de abril de 2013, às 11 horas, na sede social da G3X ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, parte, CEP 20.031-100. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. MESA: Presidente: Luis Alfredo Osório de Castro. Secretário: Eduardo Quartarone. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar conta dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.12; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.12; (iii) eleger os membros da Diretoria; e (iv) fixar a remuneração dos administradores. Deliberar em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aumento do Capital Social; (ii) Alteração e consolidação do Estatuto Social. 6. DELIBERAÇÃO: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar, por unanimidade, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) Após verificar que não houve apuração de lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, aprovar, por unanimidade, a não distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria da Companhia abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente; e - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Financeiro. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos diretores eleitos a confirmação de que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) Os diretores eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Decidiram os acionistas por aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 19.976.997,50 (dezenove milhões, novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), mediante a emissão de 19.976.997 (dezenove milhões, novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete) ações ordinárias da Companhia, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. Desta forma, o capital social da Companhia passará de R$ 18.520.236,00 (dezoito milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e trinta e seis reais) dividido em 18.520.236 (dezoito milhões, quinhentos e vinte mil, duzentas e trinta e seis) ações ordinárias da Companhia para R$ 38.497.233,50 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), dividido em 38.497.233 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e três reais) ações ordinárias da Companhia. A totalidade das novas ações ordinárias emitidas é subscrita e integralizada pela LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A., conforme Boletins de Subscrição constantes dos Anexo I e II. (ii) Em razão das deliberações acima, aprovar a nova redação do Estatuto Social da Companhia, na forma constante do Anexo III. 7. ENCERRAMENTO: Às 13 horas, nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 8. ACIONISTAS: LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Eduardo Quartarone - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2501237 em 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO III - ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Sob a denominação de G3X ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\"), fica constituída uma sociedade por ações, de capital fechado, que se regerá pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 4º e 5º andares - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-100, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a indústria da construção civil com vistas à prática dos seguintes atos: (i) viabilizar, desenvolver, projetar, implantar, construir, operar, fazer manutenção de estradas, rodovias e vias urbanas; (ii) construção de usinas hidrelétricas, termoelétricas e correlatas, construção de linhas de transmissão de energia elétrica em alta e baixa tensão, subestações, redes de distribuição, iluminação pública, ferrovias, pontes, viadutos, túneis, barragens, aeroportos, portos, montagens mecânicas e industriais, aluguel de equipamentos, obras em concreto armado, metroviárias, saneamento, hidráulicas, edificações, obras urbanas; (iii) prestação de serviços de engenharia consultiva, compreendendo elaboração de estudos e projetos, assistência e consultoria, supervisão e controle de obras, sondagens e levantamentos topográficos;(iv) contratar concessão serviços públicos de rodovias, energia, saneamento, distribuição de água, limpeza urbana, metrô, coleta de lixo e aterro sanitários; (v) formar consórcios e sociedades com outras sociedades para a participação em concorrências públicas e privadas e executar as obras da indústria da construção civil; e (vi) participar no capital social de outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 38.694.986,00 (trinta e oito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais), dividido em 38.694.986 (trinta e oito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - As ações da Companhia são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo 3º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser aprovados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no artigo 172 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus à metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. CAPÍTULO III - Da Administração. Artigo 6º - A administração da Companhia será exercida pela Diretoria Executiva, na forma da lei e deste estatuto social. SECÃO I - Da Diretoria. Artigo 7º - A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 6 (seis) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral da Companhia, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor Financeiro e os demais serão denominados Diretores sem designação específica. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor-Presidente a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia, a fiscalização dos demais Diretores; e (b) Cabe ao Diretor Financeiro coordenar as atividades das áreas econômico-financeira e contábil da Companhia. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, deverá a Assembleia Geral designar o substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo 5º - Os Diretores terão os mais amplos poderes de administração, podendo representar a Companhia em juízo e em suas relações com terceiros. Artigo 8º - Compete à Diretoria exercer a atribuição que a lei, o estatuto e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 9º - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; (iv) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (v) submeter à Assembleia Geral a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (vi) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembleia Geral; (vii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes; (viii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (ix) submeter à Assembleia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; (x) contrair, assumir, requerer, autorizar e/ou executar obrigações em nome da Companhia, podendo, para tanto, usar a denominação social da Companhia, assinar contratos, títulos de crédito, documentos, cheques, procurações, autorizações de pagamento, correspondências em geral e tudo mais o que seja necessário e do interesse da Companhia, sendo-lhes vedado, entretanto, o emprego da denominação social para a prática de atos gratuitos em benefício de terceiros, assim como em operações estranhas ao objeto social da Companhia; (xi) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 10º - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, a 02 (dois) Diretores, agindo em conjunto, 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador, agindo em conjunto, ou, ainda, por 02 (dois) procuradores constituídos para tal, observado o disposto no Parágrafo Terceiro deste Artigo, desde que o respectivo mandato tenha sido outorgado em nome da Companhia por dois Diretores, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por apenas 01 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo 1º - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Nos casos das procurações ad judicia, a Companhia será representada pela assinatura isolada do procurador devidamente constituído, na forma da lei. Parágrafo 2º - As procurações outorgadas para fins de representação perante a Receita Federal, as Secretarias Estaduais da Fazenda, os órgãos dos governos municipais, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, as Secretarias Regionais do Trabalho, as Delegacias de Polícia, os órgãos de defesa e proteção do consumidor, dentre outros órgãos públicos, poderão ser assinadas por quaisquer 02 (dois) Diretores em conjunto. As demais procurações deverão ser outorgadas, necessariamente, sendo um dos signatários o Diretor Presidente. Parágrafo 3º - Nos atos que importarem em (a) alienação, oneração, empréstimo, locação ou permuta de quaisquer bens móveis, imóveis ou quaisquer outros ativos da Companhia e/ou direitos a eles relacionados; (b) prestação de quaisquer garantias reais ou fidejussórias em benefícios de terceiros; (c) contratação de empréstimos, financiamentos, linhas de crédito e obrigações afins; ou (d) assunção de quaisquer outras obrigações em nome da Companhia, em valores a partir de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia deverá obrigatoriamente ser representada pelas assinaturas conjuntas do Diretor Presidente ou do Diretor Financeiro com qualquer outro Diretor da Companhia, ou por 02 (dois) procuradores nomeados especificamente para tal ato. Parágrafo 4º - Nos atos que importarem na assunção de quaisquer obrigações em nome da Companhia que não estejam relacionadas no parágrafo terceiro acima, e que possuam valores até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia poderá ser representada pela assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) Diretores, ou por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, ou por 02 (dois) procuradores nomeados especificamente para tal ato. Parágrafo 5º - Sem prejuízo do disposto nos parágrafos acima, nos atos que importarem na assunção de quaisquer obrigações em nome da Companhia, em valores a partir de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia deverá obrigatoriamente ser representada pelas assinaturas conjuntas do Diretor Presidente e do Diretor Financeiro da Companhia. Artigo 11º - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assernbleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no parágrafo 1º do artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º - A verba para honorários \"pró-labore\" paga em duodécimos, assim como de participação, será partilhada aos Diretores, consignada, por termo, no livro próprio. Artigo 12º - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, requerido por este estatuto ou pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral, e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por qualquer 01 (um) dos Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 02 (dois) Diretores, se só houver 02 (dois) Diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal. Artigo 13º - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizará após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do artigo 162 da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - Das Assembleias Gerais. Artigo 14º - A Assembleia Geral, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses, depois de findo o exercício social; e b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 15º - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Diretor-Presidente da Companhia ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Diretor e dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 16º - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - Da Transferência das Ações. Artigo 17º - O acionista que desejar ceder, transferir ou, por qualquer forma, alienar suas ações, terá que, previamente, notificar os demais acionistas, por escrito, de sua intenção, comunicando-lhes o nome do proposto adquirente, o preço, a forma de pagamento e a quantidade de ações a serem alienadas. Os acionistas terão, proporcionalmente às ações que possuírem, direito de preferência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da aludida notificação, para adquirir as ações oferecidas, nas mesmas condições oferecidas ao proposto adquirente. Decorrido esse prazo, e se não exercida a preferência, as ações poderão ser alienadas ao proposto adquirente indicado, nas mesmas condições originais, desde que (i) a alienação se efetive nos 30 (trinta) dias após decorrido o prazo para que os demais acionistas exerçam seu referido direito de preferência, e (ii) não haja oposição de acionistas representando mais de ¼ (um quarto) do capital social. Parágrafo Único - A cessão terá eficácia, em relação à Companhia e terceiros, a partir da transferência no Livro de Transferência de Ações. CAPÍTULO VII - Do Exercício Social. Artigo 18º - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19º - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 20º - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 21º - A Diretoria apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Artigo 22º - A Companhia poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VIII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 23º - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. CAPÍTULO IX - Disposição Geral. Artigo 24º - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor.\r\n\r\nAGO/E 30/04/2013\r\n\r\n310905-02\r\n\r\nId: 1544787" ], "1544772": [ "V - Ata", "‘BOZANO PARTNERS S/A\r\n\r\nCNPJ 18.587.994/0001-50\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA BOZANO PARTNERS S.A.: Em 11 de julho de 2013, às 15h, na Rua Visconde de Ouro Preto, n°, 5 - 11º andar - Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se: (i) Cia. Bozano, sociedade com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, n°. 5 - 11º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ com o n°. 42.113.662/0001-18, neste ato representada por seus diretores executivos, Lucianne Nigri Finkelsztain, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, advogada, portadora da carteira de identidade n°. 72.423, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob o n°. 011.235.067-44, e Oswaldo Prado Sanches, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade n°. 14.531, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF sob o n°. 672.613.028-72, ambos domiciliados na Rua Visconde de Ouro Preto, n°. 5 - 11º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e (ii) Sérgio Eraldo de Salles Pinto, brasileiro, casado sob o regime da separação de bens, economista, portador da carteira de identidade n°. 22.207.988-1, expedida pela SESP, inscrito no CPF sob o n°. 317.309.901-00, com domicílio na Rua Visconde de Ouro Preto, n°. 5 - 11° andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Por designação dos presentes, assumiu a presidência o Sr. Sérgio Eraldo de Salles Pinto, que convidou Lucianne Nigri Finkelsztain, para secretariar a reunião, o que foi aceito, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter em mãos o projeto do estatuto social da companhia, do conhecimento de todos e cujo teor, lido a todos os presentes, consta do anexo I da presente assembleia. Terminada a leitura do estatuto social, o Senhor Presidente submeteu-o à discussão e, como ninguém fizesse uso da palavra, foi ele aprovado por unanimidade. Em seguida, foi declarada definitivamente constituída a BOZANO PARTNERS S.A. (\"Companhia\"), sob a forma de sociedade anônima, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, n°. 5 -11° andar (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com capital social de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas da seguinte forma: 999 (novecentas e noventa e nove mil) ações ordinárias nominativas pela Cia. Bozano, pelo valor de R$ 1,00 (um real) cada ação e 1 (uma) ação ordinária nominativa pelo Sérgio Eraldo de Salles Pinto, pelo valor de R$ 1,00 (um real), tudo conforme os boletins de subscrição que constam do anexo II da presente. O objeto social da Companhia é a sua participação em outras sociedades, qualquer que seja o respectivo objeto social, na qualidade de sócia, quotista minoritária ou controladora. Após, passou-se à eleição da Diretoria, tendo sido eleitos os seguintes membros: como Diretor Presidente, Sérgio Eraldo de Salles Pinto, já qualificado, como Diretores Executivos Luiz Fernando de Freitas Santos, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, advogado, portador da carteira de identidade n°. 278, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF sob o n°. 029.556.367-20, com domicílio na Rua Visconde de Ouro Preto, n°. 5-11° andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Lucianne Nigri Finkelsztain e Oswaldo Prado Sanches, ambos já qualificados, com mandato de 3 (anos). Foi fixado o montante global anual de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2016. Os Diretores da Companhia ora eleitos declaram, para todos os fins, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis, na forma do disposto no § 1°, do Artigo 1.011 do Código Civil, Comprometem-se, ainda, a desempenhar suas funções de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação vigente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente assembleia, lavrando-se a presente ata em 3 (três) vias, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelos membros da mesa que presidiu e assinada por todos os presentes. Ass. Cia Bozano (Lucianne Nigri Finkelsztain e Oswaldo Prado Sanches), Sérgio Eraldo de Salles Pinto, Luiz Fernando de Freitas Santos, Lucianne Nigri Finkelsztain e Oswaldo Prado Sanches. Cia. Bozano Lucianne Nigri Finkelsztain e Oswaldo Prado Sanches; Sergio Eraldo de Salles Pinto - Acionista, Presidente da Mesa e Diretor Presidente da Companhia; Lucianne Nigri Finkelsztain - Secretária e Diretora Executiva da Companhia; Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo da Companhia; Oswaldo Prado Sanches - Diretor Executivo da Companhia; Ana Paula Peixoto da Silva - Adv OAB/ RJ 79.309. Jucerja NIRE 33.3.0030852-1, em 30/07/13. ANEXO I. BOZANO PARTNERS S.A.. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I. Denominação, Sede, Foro, Duração e Objeto: Art. 1º - Sob a denominação de BOZANO PARTNERS S.A., é constituída uma sociedade por ações, que se regerá por este Estatuto e, no que for pertinente, pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério de sua Diretoria, instalar, manter em funcionamento e encerrar dependências no território nacional ou no exterior. Art. 3º - É por tempo indeterminado o prazo de duração da Companhia. A Assembleia que deliberar a respeito de sua extinção decidirá a respeito da destinação do patrimônio. Art. 4º - Constitui objeto da Companhia a participação em outras sociedades, qualquer que seja o respectivo objeto social, na qualidade de sócia, quotista minoritária ou controladora. CAPÍTULO II. Capital e Ações: Art. 5º - O capital social da Companhia, integralmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação corresponderá a um voto nas decisões assembleares, CAPÍTULO III. Administração e Diretoria: Art. 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 1 (um) Presidente e de 02 (dois) a 12 (doze) Diretores Executivos, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, sendo que seus mandatos prorrogar-se-ão até a eleição e posse de seus substitutos. Art. 7º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações relacionadas com seu objeto social, inclusive contrair empréstimos, dar cauções, avais e fianças, adquirir, alienar, hipotecar ou por qualquer forma onerar os bens da Sociedade, observado o disposto nos parágrafos abaixo: Parágrafo Primeiro - A Diretoria reunir-se-á quando convocada por dois de seus membros. A convocação será sempre por escrito, com antecedência não inferior a 15 (quinze) dias. Parágrafo Segundo - A representação da Companhia será sempre exercida por dois Diretores em conjunto, ou por procurador com poderes especiais, constituído em instrumento conjuntamente assinado por dois Diretores. As procurações mencionarão sempre a finalidade e a duração do mandato que, se outorgado para fins judiciais, poderá ter prazo indeterminado de duração. Art. 8º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Para a abertura e movimentação de contas bancárias e para a emissão de recibos, a Companhia será representada também e mediante as assinaturas conjuntas de 2 (dois) Diretores, ou por procuradores com poderes especiais. Parágrafo Segundo - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada por um único Diretor e, mediante sua assinatura isolada, assumir obrigações, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria, assinada por dois Diretores. Art. 9º - Além das atribuições em comum com os demais diretores, compete especialmente: I- Ao Presidente: (a) presidir as reuniões da Diretoria, fazendo executar as suas deliberações, designando o substituto em suas faltas ou impedimentos temporários; (b) coordenar e orientar as atividades sociais, podendo designar Diretores para o desempenho de atividades específicas; (c) supervisionar e fazer cumprir as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria. II - Aos Diretores: (a) dirigir os serviços da Companhia, nos limites das atividades que lhes forem atribuídas pela Diretoria; (b) colaborar com o Presidente nos encargos que lhes são afetos. Art. 10 - A investidura de cada um dos Diretores far-se-á mediante termos lavrados no livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria\", sendo dispensada tal formalidade em caso de reeleição. Art- 11 - A Assembleia fixará anualmente o montante global da remuneração a ser distribuída entre os Diretores. CAPÍTULO IV. Conselho Fiscal: Art. 12. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei, Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas, observadas as suas prescrições legais, solicitarem sua instalação. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral em que for solicitada a instalação do Conselho Fiscal deverá eleger os respectivos membros efetivos e suplentes e fixar sua remuneração, respeitado o mínimo legal. Parágrafo Terceiro - O mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. CAPÍTULO V. Assembleia Geral: Art. 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no primeiro quadrimestre após o término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que assim o exigirem os interesses sociais. Art. 14 - As Assembleias Gerais, convocadas nos termos da Lei, serão presididas por um acionista escolhido entre os presentes, que designará um ou mais Secretários. Art. 15 - Os acionistas poderão se fazer representar na Assembleia Geral, na forma da Lei, desde que autorizada por procuração que lhes confira poderes específicos para tanto, a qual ficará em poder da Companhia. CAPÍTULO VI. Exercício Social e Distribuição de Lucros: Art 16 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Primeiro - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações contábeis: I- balanço patrimonial; II- demonstrações das mutações do patrimônio líquido; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. Parágrafo Segundo - Juntamente com as demonstrações contábeis do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto e na Lei. Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor, e a Assembleia deliberar, deduzir do lucro líquido do exercício uma parcela para a constituição de uma Reserva para Investimentos e Capital de Giro, com base em orçamento de capital, que deverá conter justificativa da retenção de lucros proposta, compreendendo fontes de recursos e aplicações de capital, e que obedecerá aos seguintes princípios: (a) sua constituição não prejudicará o direito dos acionistas em receber o pagamento do dividendo obrigatório previsto no Art. 17 deste Estatuto; (b) seu saldo, em conjunto com o saldo das demais reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social, sob pena de capitalização ou distribuição em dinheiro do excesso; (c) a reserva tem por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente ou acréscimos do capital de giro, inclusive através de amortização das dívidas da Companhia, independente das retenções de lucro vinculadas ao orçamento de capital, e seu saldo poderá ser utilizado: (i) na absorção de prejuízos, sempre que necessário; (ii) na distribuição de dividendos, a qualquer momento; (iii) nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações, autorizadas por Lei; (iv) na incorporação ao capital social, inclusive mediante bonificações em ações novas. Art. 17- Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendos, um percentual do lucro líquido, obedecido o mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) sobre aquele lucro líquido, com os seguintes ajustes: (a) o acréscimo das importâncias resultantes da reversão, no exercício, de reservas para contingências anteriormente formadas; (b) o decréscimo das importâncias destinadas, no exercício, à constituição da reserva legal e de reservas para contingências; (c) sempre que o montante do dividendo mínimo obrigatório ultrapassar a parcela realizada no lucro liquido do exercício a admimstração poderá propor, e a Assembleia Geral aprovar destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Paragrafo Primeiro - A assembleia poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros, observados os limites legais pertinentes. É condição para pagamento de tal participação a atribuição aos acionistas do dividendo obrigatório a que se refere este artigo. Parágrafo Segundo - A Assembleia poderá atribuir aos empregados participação nos lucros ou resultados, na forma de plano que aprovar obedecida a legislação pertinente. Parágrafo Terceiro - Fica facultada a distribuição de lucros na forma de juros sobre capital próprio, de acordo com o Artigo 9º da Lei n ° 9.249/95, imputáveis ao valor dos dividendos de que trata o artigo anterior. Parágrafo Quarto - A Diretoria poderá levantar balanços intercalares e distribuir dividendos e/ou juros sobre o capital próprio calculados com base no lucro apurado na ocasião. Parágrafo Quinto - As Demonstrações Contábeis poderão ser submetidas a exame e parecer de auditores independentes. CAPÍTULO VII. Liquidação: Art. 18 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que funcionará no período de liquidação. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2013. BOZANO PARTNERS S.A. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Presidente da Mesa; Lucianne Nigri Finkelsztain - Secretária. JUCERJA NIRE 33.3.0030852-1, em 30/07/2013.\r\n\r\nId: 1544772" ], "1544791": [ "V - Ata", "LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.803/0001-35 - NIRE: 33.3.0028811-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2013, às 15:00 horas, na sede social da LLX Brasil Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 4º e 5º andares (parte), CEP 20.031-100. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo, e, ainda, nos termos das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Marcus Berto assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) eleger os membros da Diretoria; e (iv) fixar a remuneração dos Administradores. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar, por unanimidade, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) Após verificar que não houve apuração de lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, aprovar, por unanimidade, a não distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: - MARCUS VINICIUS BOTREL BERTO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº M4071409, inscrito no CPF/MF sob o nº 711.691.056-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente; - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Financeiro; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos diretores reeleitos a confirmação de que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) Os diretores reeleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 15:30 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e EBX Brasil S.A.. - Certifico que este documento é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da LLX Brasil Operações Portuárias S.A. realizada em 30 de abril de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. - Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. EDUARDO QUARTARONE - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2501235 em 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n310907-02\r\n\r\nId: 1544791" ], "1544735": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46 - NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de junho de 2013. Em 17.06.13, às 10h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Renato Roperto, brasileiro, casado, advogado, ident. nº 209.247 (OAB/SP), CPF nº 176.828.298-69, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine nº 73, parte, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marcio Magnaboschi Silva, Marco Antonio Neves e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Renato Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; e (vi) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 17.06.2013. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2508019 em 14.08.13. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nRCA - 17/06/2013\r\n\r\n310873-2\r\n\r\nId: 1544735" ], "1544738": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46 NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de maio de 2013. Em 20.05.2013, às 9h30min, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, da Sra. Fabiane Reschke do cargo de Diretora sem designação especial da Companhia, conforme carta apresentada pela mesma; (ii) Nomear o Sr. Laenio Pereira dos Santos para as funções de responsável pelas relações com a SUSEP e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, em substituição a Sra. Fabiane Reschke; (iii) Nomear o Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto para a função de responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08, também em substituição a Sra. Fabiane Reschke; e (iv) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.13. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marcio Magnaboschi Silva e Marco Antonio Neves, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Renato Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; e (vi) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 20.05.2013. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2507782 em 13.08.13. Secretária Geral - Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 20/05/2013\r\n\r\n310873-2 C\r\n\r\nId: 1544738" ], "1544522": [ "V - Ata", "CHAGALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF nº. 14.645.604/0001-08 - NIRE 33.2.091.2793-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS. Data, Hora e Local: Aos 16/08/2013, às 11 hs, na Sede Social Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar, parte, Centro, CEP 20.091-005, RJ. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do §2° do art. 1.072 do Código Civil, tendo em vista a presença da totalidade dos Sócios. Presença: Sócios representando 100% do capital social com direito de voto, a saber: (i) SAPHYR INVESTIMENTOS S.A., sociedade por ações, com sede e domicílio legal na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar, parte, Centro, RJ CEP 20.091-005, CNPJ nº 12.081.252/0001-71, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social pelo seu Diretor, o Sr. Paulo de Barros Stewart, brasileiro, casado, empresário, CI nº. 05.985.202-0, IFP-RJ, CPF nº 801.451.597-87, residente e domiciliado com escritório, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar, parte, Centro, RJ CEP 20.091-005; e, (ii) PAULO DE BARROS STEWART, acima qualificado; Mesa: Presidente: Paulo de Barros Stewart; Secretário: Adriana Giro. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação da redução do capital social da Sociedade erroneamente considerado e integralizado na última alteração contratual. Deliberações aprovadas por unanimidade: Passou-se à deliberação dos assuntos contidos na pauta, da seguinte forma: (a) CONSIDERANDO que, na 3ª e última alteração contratual desta Sociedade, arquivada na JUCERJA para registrar a incorporação da empresa Salsus Participações Ltda. por esta Sociedade, foi também, erroneamente, registrado um aumento do capital social de R$ 26.794.134,00 para R$ 27.522.760,00; e, (b) CONSIDERANDO que, nesta mesma alteração contratual, equivocadamente, foi utilizado o acervo patrimonial da empresa incorporada para integralizar o valor acrescido ao capital social, de acordo com o laudo de avaliação patrimonial realizado; foram aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: (i) aprovar a redução do capital social da Sociedade, nos termos da Lei 10.406/2002, o qual passa de R$ 27.522.760,00 para R$ 26.794.134,00, divididos em 26.794.134 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, mediante o cancelamento de 728.626 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, subscritas pela sócia SAPHYR INVESTIMENTO S/A, e, (ii) tornar sem efeito a integralização das quotas subscritas erroneamente, tendo em vista que o acervo patrimonial da empresa Salsus Participações Ltda. passou a integrar o acervo desta Sociedade através do ato de incorporação daquela, razão pela qual não inexiste qualquer bem a ser devolvido pela Sociedade. Diante da redução do capital acima referido, a Cláusula 5 do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 5. O Capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado pelas sócias-quotistas em moeda corrente nacional, é de R$ 26.794.134,00, dividido em 26.794.134 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, estando distribuído entre os sócios-quotistas da seguinte forma: Sócio - Quotista; Quotas; Valor em R$ - SAPHYR INVESTIMENTOS S.A.; 26.794.133; 26.794.133,00; PAULO DE BARROS STEWART.; 1; 1,00. TOTAL: 26.794.134; 26.794.134,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada depois de lida, lavrada e assinada a presente ata. Rio de Janeiro, 16/08/2013. Paulo de Barros Stewart - Presidente; Adriana Giro - Secretário: SÓCIOS: SAPHYR INVESTIMENTOS S.A., PAULO DE BARROS STEWART. \r\n\r\nARS - 16/08/2013\r\n\r\n310841-02\r\n\r\nId: 1544522" ], "1544547": [ "V - Ata", "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33.300.287.990\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 15 de Julho de 2013: Data, Hora e Local: Aos 15 dias de julho de 2013, às 9:00h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.070-021. Convocação: Dispensadas as formalidades legais de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei Federal n° 6.404/76 (\"LSA\"). Presenças: Presentes as acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Mesa: Presidente: Talitha Corrêa Chaves; Secretária: Marcella Menezes Ferreira de Souza. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da LSA. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação a matéria constante da ordem do dia, que foi aprovada pelas acionistas titulares de 100% do capital votante e total da Companhia, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: I) Substituição de Membro da Diretoria: Tendo em vista a renúncia apresentada pela Diretora Marcela Aparecida Drehmer Andrade, nos termos da carta de renúncia recebida nesta data e arquivada na sede social da Companhia, foi aprovada a eleição do Sr. Mario Augusto da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 925.760.875-15, portador da carteira de identidade RG nº 07709192-27 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05.425-070, para desempenhar as funções de Diretor da Companhia, pelo restante do prazo do mandato da Diretora renunciante, que findará por ocasião da realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015. O Diretor ora eleito toma posse nesta data e declara para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, para efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei Federal nº 8.934 de 18.11.1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei Federal nº 10.194 de 14.02.2001, que não está impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tampouco está impedido por lei especial ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme disposto no parágrafo 1º do Art.147 da LSA. Diante da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; Rui Chammas; e Mario Augusto da Silva. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2013. Ass.: Talitha Correa Chaves - Presidente. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. Braskem S.A. (pp. Talitha Correa Chaves); e Braskem Petroquímica Ltda. (pp. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes). Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. JUCERJA nº 00002502524 em 01/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1544547" ], "1544739": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46 NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 9 de abril de 2013. Em 09.04.2013, às 9h30min, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar conhecimento da renúncia, a partir do dia 05.04.2013, do Sr. Thomaz Luiz Cabral de Menezes ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada pelo mesmo; e (ii) aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. nº 02984341-4 (IFP/RJ), CPF/MF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine nº 73, parte, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia. II.1. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II.2. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. (iii) atribuir a função de vice-presidente ao Sr. Marco Antônio Antunes da Silva, reeleito como membro da Diretoria da Companhia na reunião do Conselho de Administração realizada em 28.03.2013, na forma do disposto no parágrafo primeiro do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marcio Magnaboschi Silva e Marco Antonio Neves, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; (ii) Renato Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (iii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iv) Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; e (vi) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 09.04.2013. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2505668 em 08.08.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 09/04/2013\r\n\r\n310873-02 B\r\n\r\nId: 1544739" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1511424": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte \r\n\r\nCNPJ: 02.973.091/0001-77\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 10/13 do INEA encaminhada em 17/06/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental da implantação do Autódromo do Rio de Janeiro, localizado no município do Rio de Janeiro, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nId: 1511424. A faturar por empenho" ], "1539375": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ: 30.715.445.0001-19\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO: ERNESTO DE SOUZA,brasileiro,casado,CPF: 384.022.707-00,Oficial Substituto do 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, sediado à Rua: Arquias Cordeiro, n: 486, Méier, vem pelo presente edital notificar Márcia Mattos Martins, CPF:337.393.237-87,seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de de proprietários do n°268 e respectivo terreno,situado na Rua:Enéas Galvão; Demétrio dos Santos Ferreira,CPF:011.100.097-12 s/m Maria da Conceição Barcelos dos Reis Ferreira, CPF:792.323.617-87,seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietários doa Apt°. 101 do n°137, situado na Rua Mossoró; Adélia Ferreira Maia e Elizabeth Ferreira Maia ,seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietários do prédio n°151,situado na Rua: Mossoró, para no prazo de 15 dias da presente publicação,impugnar perante este Serviço Registral o Memorial Descritivo do imóvel da Rua: Eneas Galvão, n°252 e 260,feito pelo engenheiro Élson Freitas Martins ,CREA/RJ n° 17.009D-RJ a pedido de Adriana Barbosa Paz ,CPF:035.790.097-96.DR:GERALDO MENDONÇA-OFICIAL, DR:ERNESTO DE SOUZA - OFICIAL SUBSTITUTO. Rio de Janeiro, 23 de Maio de 2013.\r\n\r\nId: 1539375" ], "1543980": [ "V - Concessão de Licença", "GALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.564.473/0001-75\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nGALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001976, referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017124, com validade até 07 de julho de 2015, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504681/2011) \r\n\r\nId: 1543980" ], "1520274": [ "V - Concessão de Licença", "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ : 30.521.090/000631\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S/A torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, através do processo nº E07/503694/2011, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO IN023406 com validade até 06 de junho de 2017, para realizar armazenamento de materiais e equipamentos não contaminados, localizada na AVENIDA PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA, Nº 2729 COORDENADAS UTM 24K E 209.369M e N7.521.406M DATUM SIRGAS 2000, NOVO CAVALEIRO, município de MACAÉ em substituição a licença LO Nº FE010389.\r\n\r\nId: 1520274" ], "1543298": [ "V - Concessão de Licença", "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024075, com validade até 08 de agosto de 2016, aprovando a concepção, localização e revitalização das torres do tronco Fontes-Cascadura e sua interligação à subestação Terminal Nova Iguaçu, contemplando a construção de dois novos circuitos de 138 kv, com 3,0 km de extensão e instalação de 21 torres metálicas treliçadas, no TRECHO QUE VAI DO TERMINAL NOVA IGUAÇU (SETOR 138KV) AO TRONCO FONTES-CASCADURA - VÁRIOS BAIRROS, município de DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA. (Processo n° E-07/002.3253/2013) \r\n\r\nId: 1543298" ], "1543311": [ "V - Concessão de Licença", "PEDREIRA VIGNÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.758.932/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA VIGNÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024085, com validade até 08 de fevereiro de 2015, para realizar a atividade de extração de granito para produção de brita, para uso direto na construção civil, conforme processo n. 805.094/1975 do DNPM, com área de exploração de 21,89 ha, na AV. ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 1.061 - CENTRO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/201331/VOL II/2003) \r\n\r\nId: 1543311" ], "1543353": [ "V - Concessão de Licença", "PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024120, com validade até 09 de agosto de 2017, aprovando a concepção, localização, implantação e operação do centro de controle de motores (CCM-520) do Terminal de Cabiúnas - TECAB, composto por 1 (uma) subestação interna (4016KV/418V) com 2 (dois) transformadores à seco (1000 KVA cada) e um gerador de emergência (200 KVA), na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/510215/2012) \r\n\r\nId: 1543353. Por ofício" ], "1543496": [ "V - Convocação", "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 26 de agosto de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Nomeação e Posse dos novos conselheiros (titular e suplente) representantes dos empregados no Conselho de Administração;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nJAIMA WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543496" ], "1543530": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "EMPRESA FRANCO BRASILEIRA \r\n\r\nDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.924.731/0001-57 - NIRE 33.3.0002308-9\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação. Ficam os Srs. acionistas da Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Cia.”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 13h do dia 27/08/2013, na sede social da Cia., localizada na R. Álvaro Alvim nº 21, 17º andar, Centro, na Cidade e Estado do RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2011 e em 31/12/2012; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e em 31/12/2012; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (v) fixar a remuneração dos administradores eleitos. Instruções Gerais: Em observância ao disposto no art. 119, da Lei nº 6.404/76, e demais disposições legais aplicáveis, o acionista que não comparecer pessoalmente à Assembleia deverá fazer-se representar na forma da lei, devendo depositar o respectivo instrumento de representação, com poderes especiais e reconhecimento de firma, na sede da Cia.. RJ, 14/08/2013. EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Roberto Jose Valansi de Araujo Lima. \r\n\r\nId: 1543530" ], "1543995": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FIBRA INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE \r\n\r\n(Anteriormente denominado Instituto Social Fibra) \r\n\r\nCNPJ 02.744.384/0001-82\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dada a necessidade de rerratificação do Edital de Convocação afixado na sede do então INSTITUTO SOCIAL FIBRA no dia 1º de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, edições dos dias 05, 08 e 09 de julho de 2013, e no Diário Comercial, edição do dia 05 de julho de 2013, na forma prevista dos Arts. 9, \"a\", 20 e 21 do Estatuto Social da Entidade, o que tornou materialmente consumada a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de julho de 2013, que foi certificada e averbada pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas na Comarca da Capital do Rio de Janeiro, na matrícula nº 231338, sob o nº 201307241628452 em 07 de agosto de 2013, ficam convocados os(as) senhores(as) associados(as) do então INSTITUTO SOCIAL FIBRA, a se reunir às 08h00, em primeira chamada, às 08h30min, em segunda chamada, no dia 28 de agosto de 2013, na sede social, localizada na Rua Lúcio de Mendonça, 43, Bairro Maracanã, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Retificar e ratificar todos os atos praticados na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2013, inclusive o EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, edições dos dias 05, 08 e 09 de julho de 2013, e no Diário Comercial, edição do dia 05 de julho de 2013, onde constou a assinatura do Diretor, Prof. Antonio Efro Feltrin, sendo certo, contudo, que aludida Assembleia fora provocada por requerimento pelo Sr. David Grossmann, membro do Conselho de Administração, nos seguintes termos: \"Ficam convocados os associados do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, os membros das Diretorias, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 09h00, em primeira convocação, e às 10h00, em segunda convocação, do dia 12 de julho de 2013, na Rua Lúcio de Mendonça, nº 43, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, para deliberação da seguinte ordem do dia: ITEM 1 - Deliberar e aprovar questões atinentes à exclusão de associados integrantes do quadro e dos órgãos do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, por motivos de justa causa, decorrentes do descumprimento do pacto adjeto celebrado na Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012, devidamente registrada aos quinze dias de agosto de 2012, sob o número 201208011422501, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital do Estado do Rio de Janeiro; ITEM 2 - Deliberar e aprovar questões relativas às filiais e/ou escritórios de representação do INSTITUTO SOCIAL FIBRA; ITEM 3 - Deliberar, validar e aprovar o trabalho de verificação de auditoria; ITEM 4 - Deliberar e aprovar questões atinentes à admissão de novos associados efetivos; ITEM 5 - Deliberar e aprovar questões atinentes à eleição de membros que comporão os órgãos do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, quais sejam: Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal; ITEM 6 - Deliberar e aprovar a proposta de alteração da razão social do INSTITUTO SOCIAL FIBRA; ITEM 7 - Outros assuntos de interesse geral do INSTITUTO SOCIAL FIBRA. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. David Grossmann, Membro do Conselho de Administração\". II - Deliberar e aprovar a alteração do Estatuto Social da Entidade. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. David Grossmann - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1543995" ], "1543546": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 02 de setembro de 2013, iniciaremos a distribuição de R$ 11.782.664,23 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 28.02.2013. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,96175428 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 28.02.2013; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A., como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1543546" ], "1544777": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ARMAZÉNS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: nº 04.182.353/0001-00 - NIRE 33.2.0662121-1\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA sociedade ARMAZÉNS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA., com sede e única unidade armazenadora localizada à Estrada Beira Rio, s/nº, Lote 5 a 1, Galpões, 3A, 3B, 3C, 3D, 4A, 4B, Condomínio Industrial e Comercial Xerém, Xerém, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.250-415, NIRE 33.2.0662121-1, representada pelo Sr. CARLOS EDUARDO PINTO CASTELLETTI, CPF: 045.466.897-05, que assinou, em 12.08.2013, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 61/62 do processo 00-2013/273062-6, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme “Documento de Armazéns Gerais” registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 5992, em 23.07.2013. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2013. CARLOS DE LA ROCQUE - PRESIDENTE - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1544777" ], "1542998": [ "V - Convocação", "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, II, e 123, da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2013, às 08h00min em 1ª convocação e às 08h30min em 2ª e última convocação, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exoneração/Destituição da atual Diretora Administrativa e Financeira e eventual nomeação de novo Diretor em substituição; e, 2) Assuntos Gerais. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1542998" ], "1544075": [ "V - Convocação", "ADITTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.689.992/0001-22 \r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Extraordinária - São convocados os Srs. Acionistas, para AGE, a ser realizada dia 30/08/2013 às 10hs, na sede à Rua Mayrink Veiga nº 6, sl 1001-Parte, Centro/RJ, sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exclusão da sociedade do Acionista Sr. Bruno de Oliveira Armando, por justa causa, em função dos atos de inegável gravidade que praticou, colocando em risco a continuidade da Sociedade (direito de defesa assegurado na data da assembleia); (ii) Aprovação de Alteração no Estatuto Social; (iii) Assuntos diversos\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n310813-02\r\n\r\nId: 1544075" ], "1543522": [ "V - Convocação", "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 8ª (OITAVA)\r\n\r\nEMISSÃO PÚBLICA - SEGUNDA SÉRIE\r\n\r\nA Telemar Participações S.A. (\"Emissora\" ou \"Companhia\") vem convocar os senhores debenturistas titulares de Debêntures da Segunda Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A. (\"Escritura de Emissão\") a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que se realizará, em primeira convocação, no dia 2 de setembro de 2013, às 15:00 horas, na sede social da Companhia à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Proposta de inclusão da Valverde Participações S.A. (\"Valverde\"), subsidiária integral da Companhia, como empenhante no Instrumento Particular de Constituição de Penhor de Ações de Emissão de Tele Norte Leste Participações S.A. e Telemar Norte Leste S.A. e Outras Avenças (\"Contrato de Penhor\"), com as consequentes alterações na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor;\r\n\r\n(ii) Proposta de inclusão de ações preferenciais de emissão da Oi S.A., de propriedade da Companhia e/ou de sua subsidiária integral Valverde, como garantia da 8ª Emissão, com as consequentes alterações da Escritura de Emissão e do Contrato de Penhor.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n1. Os documentos pertinentes à matéria objeto da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos debenturistas na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Rio de Janeiro - RJ, na sede social do Agente Fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, à Avenida das Américas, nº 4.200, sala 514 - bloco 04, Rio de Janeiro - RJ, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nTelemar Participações S/A\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n310814-02\r\n\r\nId: 1543522" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1543622": [ "V - Relação de Alunos", "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda.,\r\n\r\nsituado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município \r\n\r\ndo Rio de Janeiro, torna pública a aluna concluinte do curso:\r\n\r\nEducação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente Ha-\r\n\r\nbilitação em Contabilidade Ano 2003: Roberta Pimentel da Rocha. \r\n\r\nRepresentante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Rosania\r\n\r\nde Souza, RG 2833-UCB-RJ Secretário: Paulo José Bento, Of. E/COIE-E nº 126/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Andréa Pereira Machado Matr: 09753922/SEEDUC/RJ; Lilian Marttorelli Lima Abrantes Mat: 09454257/CRRMIVSEEDUC.\r\n\r\nId: 1543622" ], "1544726": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, MANTIDO POR CENTRO POLITECNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, SITUADO NA ESTRADA DO RIO GRANDE, 162, TAQUARA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DO CONCLUINTE DO CURSO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA EM NIVEL MÉDIO 2012: Arlete da Silva Simião. Secretária: Patrícia Cavalcanti Drumond, Reg: DO/RJ 02/03/2012 Fl. 59, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz, Matr. 09754367DRM-VI.\r\n\r\nId: 1544726" ], "1542303": [ "V - Relação de Alunos", "Instituto de Ensino Técnico Itaipuaçu\r\n\r\nCNPJ Nº 08.949.146/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino Técnico Itaipuaçu AETECI mantido pela Associação de Ensino Técnico Itaipuaçu situado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 959 sl. 01 Centro - Maricá/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso: Técnico em Radiologia/2011: Alicia Fernandes dos Santos, Joseli Figueiredo Coutinho Teixeira, Miriam de Moura Costa, Valéria de Oliveira Mariano Abreu.2012-Adriana Gonçalves Pereira, Alessandra da Silva Coelho Costa, Alexsandro da Silva Bastos, Aline da Silva Verçosa de Carvalho, Amanda Fontes Gomes, Bianca Araujo Maia, Cátia Nazareth Moraes da Silva, Dayane dos Santos Vilete, Fernando Napoleão dos Santos, Jaiane Pereira da Costa, Jefferson da Silva Ferreira, Jocimar de Oliveira Carvalho, Ivonelia Machado da Silva Souza, Leandro Guedes da Silva, Marcio Eugenio Cavalcanti de Albuquerque, Marileide Rodrigues Capiluppi, Marta Souza da Silva, Méssia Simone Siqueira de Moura, Moisés Paulo da Silva, Oswaldo Carvalho Mendonça, Pâmela Thomaz de Oliveira, Patrick Hernandes Godinho, Samantha Figueira Conceição, Sanilu Alcântara da Silva, Silas Candido Junior, Silvanete Pereira deMenêzes, Thaísa de Jesus Sousa, Thais Nery de Brito. 2013 - Beatriz dos Santos Nunes. Curso Técnico em Enfermagem/2013: Bruno Ottoni Carmelo, Carmem Valéria de Almeida Girão Pessoa, Eliana Pereira Freitas, Ingrid Guedes Ferreira da Silva, Vanessa Ruscy Coelho Viana, Jéssica de Souza Calazange da Motta, Lucas Nogueira do Nascimento, Leila Cristina de Souza Clemente, Quezia Pinto da Silva, Thaís Medeiros Conceição, Raimundo Nonato Sabino, Valéria Santos de Almeida, Vera Lucia da Silva. Secretária Escolar Sandra Maria da Silva Ruscy, RG2507852 IPF, Diretora Sonia Ferreira Alves / OF. CDIN nº 004/2011.\r\n\r\nId: 1542303" ], "1502273": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna Publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Técnico em Enfermagem 1º Semestre de 2010 - Monique Clacidio Ferreira. Ensino Médio/Técnico em Química - 2011 - André do Nascimento Silva Filho, Andressa Alencar de Souza, Antonio Cezar Loureiro Filho, Ari Breno Silva dos Santos, Ariane Mathias de Oliveira, Caroline Soares de Melo, Cínthia Barboza da Silva, Gabriela Mendonça de Souza, Hellen Fernandes da Silva, Helen Pereira dos Santos, Isabela Correia Ricardo, Jean Aguiar de Souza, Jennifer Karoline das Chagas, Jessica Cavalcante Maximino, Mateus Ferreira Candido da Costa, Marcos Vinícius de Freitas Reis, Paulo Morais de Aquino, Rafaela da Silva Araujo, Raíza Ferreira Bomfim, Raysa Ferraz Penhavel, Victor Santos Tavares. Técnico em Química 1º Semestre de 2011 - Alex Junior Felix Souza, Aline Ferreira de Sales, Fernanda Cristina Tostes da Silva, Glauco dos Santos Dias, Jaqueline de Souza Melo da Costa, Jonathan Rodrigues, Katia dos Santos Xavier, Kelly Carvalho da Silva, Luiz Carlos Bezerra da Silva, Pâmela Suellyn Soares Sias, Patrick Azevedo dos Santos, Paulo Balbino de Oliveira, Valdirene Sant' Anna da Silva. Técnico em Química - 2011 - Ali Muhammad de Lima El Bisharat, Clarisse Maria dos Santos Monteiro, Filipe da Costa do Monte, Filipe Monteiro de Albuquerque, Jailson Pereira Alves, Karine de Araujo Mendes, Leilson Emiliano Pereira, Leomar Ferreira Silva Machado dos Santos, Maria Nilza Rodrigues da Silva Costa, Mariana Pereira dos Santos, Michele Correia de Araujo, Vagner de Carvalho Souza, Vanessa Corrêa Rodrigues. Técnico em Química - 2012 - Lilian Cristina de Mendonça Machado, Sandra da Silva Policarpo. Secretária: Ameriza Cortat F. da Silva, Reg: Nº 1111/06 SEE, Diretora: Dinorah Helena Mury da Silva, Reg: Nº LP 9501628 DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1502273" ], "1540107": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DO PATROCÍNIO LTDA\r\n\r\nCGC 31716558/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES do Curso Ensino Médio em 2012: Ádam Marvin dos Santos Pimentel, Alexander dos Santos Pereira Junior, Alexia Mota de Oliveira Vargas, Beatriz Castro de Oliveira Magdalena,Bruno Evando Rodrigues Mendes, Cássia Lauriano de Moura, Daniel Rocha dos Santos, Daniel Sousa Yepez, Davi dos Santos Passos, Eric Vidal Paz, Evellyn Nobre Soares, Francine Lopes Ferreira, Francine Pinheiro Vieira de Farias, Gabriel da Frota Cormack, Gabriel Igor da Silva Oliveira, Hellerson Marins de Oliveira, Iago Mendes Leão Tanner de Oliveira, João Manoel Araujo de Paula, Juddy Kelly Lopes Pereira, Juliana Rodrigues Coelho, Keyla Carvalhaes Tavares, Leonardo da Silva Portela, Leonardo de Souza Novaes, Leonardo Linhares Chagas, Luana Teixeira Dias Rocha, Luane Rodrigues Monteiro, Lucas da Silva Amaral, Lucas Matos Guilherme de Lima, Marcos Augusto Fernandes Petito, Marina Pereira de Almeida Ferreira, Matheus Cardoso Aranha, Matheus Costa Mezavilla, Matheus Larangeiras Silva Santos Pereira, Matheus Toledo do Prado Gomes, Mattheus da Silva Fonseca, Milton dos Santos Silva Junior, Patrick Roosevelt da Silva Monteiro, Paula Guimarães Torres Braga, Petronio Reis da Silva Junior, Rebecca Ramos Germano, Roberto Tomaz Neto, Rodrigo Dias Borges da Silva, Sabrina de Abreo Pereira, Silvia Batista de Sousa, Tayná Silva da Costa Barbosa, Thays Neves Silvani, Thiago Leite Carneiro da Silva, William Scotelaro Carvalho. Curso do Ensino Médio 2008: João Gabriel Vianna Marins. Curso do Ensino Médio na Modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos 2012/1º Semestre: Natalia Vidal Rodrigues, Santiago da Silva Prata. 2012/2º Semestre: Athilla Kássyo Melo Barbosa Cortes, Bruno da Silva, Cleber Mesquita de Souza, Fabiano Bezerra Madeira Jaegger, Jéssica Vieira Lima Carvalho, Jhonny Fernandes Masson Penna, Mariangela França Souza Leite, Vinicius Paiva Rodrigues. Curso 2º Grau Técnico em Estruturas Navais de 1980: Roberval Martins de Oliveira. Diretora Isabela Machado Vianna Secretária Escolar Eurenice Cruz de Carvalho Amorim FESP Nº 10 FLS.3 Lv02/04 D.O 01/03/04.\r\n\r\nId: 1540107" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544284": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.056/2013\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada, especializada na prestação de serviços financeiros, para o pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal direta, autárquica, fundacional do Município de Barra Mansa, com OUTORGA de espaço público para instalação de 1 (um) PAB.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 08 de outubro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@hotmail.com, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1544284. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Italva": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544415": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 036/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PMI nº 001/2013\r\n\r\nProcesso nº 05/000205/2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de Empresa para a realização do TRANSPORTE ESCOLAR INTERURBANO, no ano letivo escolar de 2013, conforme descrição a seguir e dias discriminados no calendário escolar: Trajeto: ITALVA X CAMPOS X ITALVA; Turno: Noturno; Quantidade: 02 ônibus; Horário: saída marcada para às 16:40h e retorno às 23:00h. DATA/HORA: 04/09/2013, às 8h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1544415" ] } } }, "Município de Nova Friburgo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544757": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de estruturas de coberturas desmontáveis para a Secretaria de Cultura.\r\n\r\nData: 04/09/2013 Horário: 13:30 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 28.183,35 Processo nº 12084/2013\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1544757" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1544115": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação nº: 012/CMNI/2013 - CPL.\r\n\r\nRequisitante: Gabinete da Presidência.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial.\r\n\r\nTipo: Menor preço global. \r\n\r\nProcesso nº: 666/2013 - CMNI.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com especificações constantes no Edital.\r\n\r\nRetirada do Edital: a partir de 21/08/2013. \r\n\r\nEntrega de envelopes: 02/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nRealização da Licitação: 02/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nIndispensável trazer o carimbo com CNPJ da empresa para retirar o edital.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas A4.\r\n\r\nLocal da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTelefones: 2667-4124 / 2667-2409.\r\n\r\nNova Iguaçu, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nPortaria nº 117/2013\r\n\r\nId: 1544115. A faturar por empenho" ] } }, "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544690": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 028/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/214.112 e Anexos 2013/214.113; 2013/214.130 e 2013/214.154\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude do ofício expedido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que refere-se à complexidade das visitas técnicas e à diversidade e distância dos locais abrangidos, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM, REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS DO CENTRO, OURO FINO, MORRO DA MOENDA E VILA JOSEFINA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 05 de SETEMBRO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 19 de Agosto de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1544690. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544469": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo/PMP; Valor Estimado: R$ 382.260,23; Data/Hora: 20/09/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nGilberto Rivello Garcia\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1544469. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Porciúncula": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544307": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONVITE Nº. 005/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, objetivando a execução de obra para a estruturação do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da mata atlântica, de acordo com o plano de trabalho integrante ao Convênio nº 28/2012, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Porciúncula/RJ, tal como consta do processo administrativo nº 5698/2013 expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 30 de agosto de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente da Licitação - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 ramal 236.\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1544307. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Resende": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1544732": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que realizará às 14:00 horas de segunda-feira, 9 de setembro de 2013 licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando aquisição de vinte e cinco “tablets” desbloqueados para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 320/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 026/2013\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor por item.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 79.380,00.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso II da Lei 8.666/1993\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1544732. A faturar por empenho" ] } }, "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544762": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: Concorrência Publica nº 12/2013-Objeto, contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos, para executar serviços de retirada de barreiras, limpeza de valas de drenagem, re cuperação do leito estradal e retirada de entulho, nas localidades da região de Visconde de Mauá através do Processo Administrativo nº 19.444/2013 - Data/Hora:19/09/2013 às 09h O edital encontra se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica a V. Sª que tendo em vista a ocorrência de impugnação do respectivo edital, fica adiada para 07/10/2013, as 09:00 horas, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2013 que objetiva a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através do Processo Administrativo nº 11.643/2013. O edital, a respectiva errata e demais informações encontram-se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1544762. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544407": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 019/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 019/2013 Proc. De Despesas Nº 0533/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de relógios de ponto novos e software de gerenciamento para atendimento ao Paço Municipal e outros setores da Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ conforme especificações, locais de instalação e quantitativos contidas no projeto básico, anexo ao Edital.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 30 de agosto de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 16 de Agosto de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1544407. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544658": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1728 DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N0 1815 DE 16 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação na Fonte de Recurso PRÓPRIO, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n525\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.155\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conjunto de Ações de Interesse Turístico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n95.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n95.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de excesso de arrecadação, apurado no exercício de 2013, calculados na forma do art. 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 3º e 4º da 4320/64.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1544658" ], "1544637": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 580/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar a pedido, a servidora municipal Luciana de Cássia de Souza Silva Tavares, admitida em 01/02/2011, através do II Concurso Público do Executivo Municipal, na função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula nº 11919/9, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 07 de Agosto de 2013, conforme processo Administrativo nº 2203/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1724 DE 13 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nEMENTA: Altera o Decreto nº 1660 de 25 de Março de 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 1º do Decreto Municipal nº 1660 de 15 de março de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial de Programação Financeira, no Âmbito Municipal, composta pelos titulares das Se cretarias Municipais de Fazenda, Indústria e Comércio, e de Planejamento e Coordenação, com o fim de: ”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1727 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n147\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n148\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1544637" ], "1544472": [ "IV - Editais: Avisos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/13\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 032/13, marcada para o dia 20/08/2013, foi adiada para o dia 22/08/2013, às 08h, no local anteriormente divulgado. \r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1544472" ], "1544510": [ "IV - Editais: Avisos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÔES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 - SRP.\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2013, processo administrativo nº 0392/13, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, que seria realizada dia 21/08/2013, às 08:00h, fica adiada “SINE DIE”. \r\n\r\nPara esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou o telefone (022) 2561-1562, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMatrícula 307615-6\r\n\r\nId: 1544510" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1544729": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 075/2013, Processo nº 0985/2013, para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, comunica que o Sr. Diretor Executivo, fundamentado nos pareceres da Assessoria Jurídica, Gerência Administrativa e Comercial e Gerência de Controle Operacional exarados no processo em epígrafe, negou provimento ao recurso interposto pela licitante Frioline Comércio e Assistência Técnica Ltda., adjudicando o objeto do certame a licitante Elmec Eletro Mecânica Jardim Amália Ltda. e homologando a referida licitação.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1544729. A faturar por empenho" ], "1544784": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 085/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 085/2013, Processo nº 1084/2013, para aquisição de Mangueiras de Alta Pressão e para Hidrojateamento, será adiado “sine die”, tendo em vista a necessidade de alteração da quantidade referente ao item 01 do objeto licitado, conforme solicitação da Divisão de Viaturas e Ferramentaria/GMA. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1544784. A faturar por empenho" ], "1544445": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 064.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos( Digitalização de Imagens de Raio-X e Sistema de Vídeo Endoscopia digestiva completo) para o Hospital São João Batista/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 04 de setembro de 2013, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1544445. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1544427": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 145/2013\r\n\r\nAltera o disposto no Ato nº 69, de 30 de agosto de 2012, que cria o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 65, de 19 de dezembro de 2012, que alterou o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, criando a Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), a Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST) e a Secretaria de Administração de Pessoal (SEP), e transformando a Assessoria de Desenvolvimento Institucional em Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE); e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de participação das referidas unidades na composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI instituído pelo Ato nº 69, de 30 de agosto de 2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 3º do Ato nº 69, de 30 de agosto de 2012, da Presidência do Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 5 de setembro de 2009, acrescido de mais 2 (dois) incisos, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º Integram o CGSI:\r\n\r\nI - o Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação (CTI);\r\n\r\nII - o Diretor-Geral do Tribunal;\r\n\r\nIII - o Diretor da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ);\r\n\r\nIV - o Secretário-Geral da Presidência;\r\n\r\nV - o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nVI - o Diretor da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST);\r\n\r\nVII - o Diretor da Secretaria de Controle Interno (SCI);\r\n\r\nVIII - o Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP); \r\n\r\nIX - o Diretor da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nX - o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE).\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1544427" ], "1544428": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 146/2013\r\n\r\nAltera o disposto no Ato nº 36, de 25 de maio de 2009, que altera o Ato 638/2005, publicado no DOERJ de 14/52005, que criou a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI), e cria o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES), e discrimina as respectivas atribuições.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 65, de 19 de dezembro de 2012, que alterou o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, criando a Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) e a Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST); e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de participação das referidas unidades na composição da Comissão de Tecnologia da Informação (CTI),\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º do Ato nº 36, de 25 de maio de 2009, da Presidência do Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de maio de 2009, acrescido de mais 1 (um) inciso, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º A Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) será composta por 8 (oito) membros, a saber:\r\n\r\nI - 2 (dois) Desembargadores do Trabalho, de livre escolha do Presidente do Tribunal, o Diretor-Geral (DG) e o Diretor da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ);\r\n\r\nII - ...........................................................................................\r\n\r\nIII - ..........................................................................................\r\n\r\nIV - Diretor da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST); \r\n\r\nV - 1 (um) servidor indicado pela Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da Primeira Região (ASJT-RIO).\r\n\r\nParágrafo único. ...................................................................\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1544428" ], "1544425": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 210/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores relacionados na tabela abaixo para realizar Auditoria Especial de Conformidade, em período integral com dedicação exclusiva, na Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2), no período compreendido entre 19/8/2013 e 16/9/2013, com o objetivo de avaliar o planejamento, a organização, execução e controle da gestão de precatórios sob responsabilidade da Secretaria Judiciária de 2ª Instância. A Auditoria Especial é decorrente do item 2.2 do Plano de Fiscalização Anual de 2013 - PFA/2013:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5054-7\r\n\r\nJacinto Zanon da Silveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CACO\r\n\r\n7695-3\r\n\r\nFabiana Alves Lopes Leal\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nSCI/GAB\r\n\r\nArt. 2º - O trabalho será coordenado por Jacinto Zanon da Silveira, Analista de Controle Interno, supervisionado por Marcelo Abreu da Silva, Coordenador de Auditoria Contábil, e deverá observar o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n19.8.2013 a 23.8.2013\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n24.8.2013 a 9.9.2013\r\n\r\n11 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n10.9.2013 a 16.9.2013\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1544425" ], "1544426": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 211/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores relacionados na tabela abaixo para realizar Auditoria Especial de Conformidade, em período integral com dedicação exclusiva, na Secretaria de Logística (SLG), no período compreendido entre 19/8/2013 e 16/9/2013, com o objetivo de analisar a adequação e padronização dos documentos de referência das contratações de obras e serviços de prestação contínua, para aferir a conformidade dos modelos documentais utilizados e avaliar os resultados das ações administrativas que perpassam seu planejamento, elaboração, implementação e controle. A Auditoria Especial é decorrente do item 2.2 do Plano de Fiscalização Anual de 2013 - PFA/2013:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5443-7\r\n\r\nGuilherme Nicacio Calbo\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CACO\r\n\r\n4464-4\r\n\r\nGildete Cerqueira Paes de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CALC\r\n\r\nArt. 2º - O trabalho será coordenado por Guilherme Nicacio Calbo, Especialista de Controle Interno, supervisionado por Denise Hollanda Costa Lima, Coordenadora da Auditoria de Licitação e Contratos, e deverá observar o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n19.8.2013 a 23.8.2013\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n24.8.2013 a 9.9.2013\r\n\r\n11 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n10.9.2013 a 16.9.2013\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1544426" ], "1544747": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1767/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIELLY DE FRANÇA FORTINI, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1769/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANO AZEM DE OLIVEIRA na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1544747" ], "1544552": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1777/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar a Portaria nº 193/2011-SGP, de 27/01/2011, publicada no D.O./RJ em 02/02/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 18/01/2011\r\n\r\n72796 - Cynthia Victória Azevedo A. P. Bittencourt\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 20/01/2011\r\n\r\n72770 - Juliana Mendes Santos Marques\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2011\r\n\r\n72796 - Cynthia Victória Azevedo A. P. Bittencourt\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2011\r\n\r\n72770 - Juliana Mendes Santos Marques\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1544552" ], "1544553": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1778/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar a Portaria nº 424/2011-SGP, de 24/02/2011, publicada no D.O./RJ em 01/03/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 14/02/2011 \r\n\r\n72966 - Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 16/02/2011\r\n\r\n72982 - Gilsinete Duarte da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 16/02/2011\r\n\r\n73067 - Inês Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 21/02/2011\r\n\r\n73008 - Leia Azevedo dos Santos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011 \r\n\r\n72966 - Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011\r\n\r\n72982 - Gilsinete Duarte da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011\r\n\r\n73067 - Inês Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011\r\n\r\n73008 - Leia Azevedo dos Santos\r\n\r\nII - Retificar a Portaria nº 478/2011-SGP, de 01/03/2011, publicada no D.O./RJ em 10/03/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/02/2011\r\n\r\n72885 - Viviane Blanco Machado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011\r\n\r\n72885 - Viviane Blanco Machado\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1544553" ], "1544564": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1792/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA RAMOS BAPTISTA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Documento de Referência - SLG;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Documento de Referência - SLG para lotá-lo na Divisão de Formalização de Ajustes- SLG;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Formalização de Ajustes- SLG, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1794/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor FRANCESCO GAUDIO NETO na Secretaria de Gestão de Pessoas - provisoriamente, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1799/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA PAULA WISCHANSKY AKYUZ, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis para lotá-lo na Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV- Os itens acima entram em vigor a partir desta publicação; \r\n\r\nV- Designá-lo, a partir do primeiro dia útil após o término da referida licença, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1800/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ, da Vara do Trabalho de Barra Mansa para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1801/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE LAWALL MENEZES MARTINS, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa;\r\n\r\nII- Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1802/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN DE LAURO MARTINS, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1803/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA DE FATIMA SANTOS AMORIM DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1544564" ], "1544742": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.8.2013, no Processo TRT-PA 10691-2012-000-01-00-6, de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: ACÓRDÃO nº 1.482/2012 - TCU - PLENÁRIO: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 126/132, que analisou as considerações da SEP e da Diretoria Geral acerca da concessão do abono de permanência à luz do Acórdão nº 1.482/2012 - TCU - Plenário. 2. Face ao questionamento submetido pela SEP a fls. 107, adotando o referido Parecer como razões de decidir, nos termos do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido que a aplicação do Acórdão nº 1.482/2012 - TCU - Plenário viabiliza a concessão de abono de permanência a todos os magistrados e servidores que adimpliram os requisitos de aposentadoria do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. 3. Determino, outrossim, a revisão das decisões que indeferiram os pedidos de concessão de abono de permanência com base em direito à aposentadoria a que se refere o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os efeitos financeiros limitados pelo momento do requerimento e pela prescrição quinquenal. 4. À SEP para ciência e adoção das medidas cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1544742" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1544405": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes em petição referente ao processo nº 393000-56.2005.5.01.000.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1544405" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1544304": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdriana Alves Campos Carvalho de Faria\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15,20,22,27,\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nRealizar Curso \"Liquidação de Sentença\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAdriana Alves Campos Carvalho de Faria\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03,05,10,12,\r\n\r\n17,19,24,\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nRealizar Curso \"Liquidação de Sentença\"\r\n\r\n4,0\r\n\r\nAdriana Alves Campos Carvalho de Faria\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n01,03,08,10,\r\n\r\n15,17,22,24 e 29/10/2013\r\n\r\nRealizar Curso \"Liquidação de Sentença\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1544304" ], "1544305": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nManaus-AM\r\n\r\n25 a 31/08/2013\r\n\r\nCurso na Escola Superior de Guerra\r\n\r\n6,5\r\n\r\nNelson Roberto dos Santos Gonçalves\r\n\r\nServidor Requisitado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda e Resende\r\n\r\n13 a 14/08/2013\r\n\r\nAcompanhar a Desembargadora Corregedora.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos Itaperuna\r\n\r\n15 a 16/08/2013\r\n\r\nEntrega de material para as Varas do Trabalho.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis, N. Friburgo, Resende,Cantagalo\r\n\r\n12 a 13/08/2013\r\n\r\nEntrega de material para as Varas do Trabalho.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nV. Redonda,B.Mansa,B.Piraí,Angra,Itaguaí.\r\n\r\n20 a 22/08/2013\r\n\r\nEntrega de material para as Varas do Trabalho.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1544305" ], "1544306": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGuilherme Starosta\r\n\r\nPerito do INSS\r\n\r\nPorto Alegre-RS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22 a 23/08/2013\r\n\r\nParticipar como palestrante no Curso Perícia Médica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1544306" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1544745": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 482/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-9795-2013-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO CESARINO SOARES, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 5/8/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1544745" ], "1544565": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 484/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO LOPES BARBEITO SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de julho de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 485/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor RANDERSON ANTONIO LOPES FERRAZ para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1544565" ], "1544743": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 16.8.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-0399-2004-000-01-00-5, de ADRIANA DA COSTA DORNELAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 275 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”; \r\n\r\nTRT-PA-1450-2003-000-01-00-5, de LUIZ CARLOS BARROSO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 4.825 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA-10225-2013-000-01-00-1, de LEDA GONÇALVES SOARES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 26/11/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume os 7 (sete) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-07383-2013-000-01-00-4, de SOLANGE MARIA MESITIERI BETTERO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 40, §19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão n° 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3° da EC n° 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP.”\r\n\r\nTRT-PA-1112/93, de LINA MARIA CABRAL DE MELO DOMINGUES. Assunto: Revisão ex officio de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio averbando-se6 meses de licença-prêmio referentes aos períodos de 15/03/1962 a 13/03/1967 e 14/03/1967 a 11/03/1972, laborados na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, com base no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 0044/2006-TCU-Plenário e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1544743" ], "1544744": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 19.8.2013, no Processo TRT-PA nº 2771-2002-000-01-00-6, de MARIA CÂNDIDA ROSMANINHO SOARES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 1371 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Oficie-se à interessada para cientificá-la acerca da possibilidade de revisão da presente averbação, caso apresente nesta SEP certidão expedida pela Prefeitura de Itaperuna, alusiva ao período ora averbado. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1544744" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1544441": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005477-69.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jorge Roberto Carmo Barreto ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), - Embargado : MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para ratificar o dispositivo do acórdão impugnado e prestar os esclarecimentos necessários sobre a deliberação do Egrégio Colegiado, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nId: 1544441" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1543184": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001316-18.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Dias Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Dias Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-92.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Veloso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Veloso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Santos Teixeira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Agdo Márcio Santos Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Agte Luiz Octavio Neiva Cartolano , Agdo Agte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avelino Moreira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-66.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Carvalho Passos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bruno Fuly da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Fuly da Silva, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000248-96.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Morais da Rocha [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Morais da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-77.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-84.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Gomes da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-24.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-71.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: MARLUCE DE SOUZA BASSANI [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Agdo MARLUCE DE SOUZA BASSANI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Del Lucchese Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-90.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Reginaldo de Oliveira Madalena [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Serviços Ltda., Agdo Reginaldo de Oliveira Madalena \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiratam Carvalho de Paula [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Ubiratam Carvalho de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cristiane dos Santos Nascimento [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane dos Santos Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000625-34.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-81.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial, Agdo Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jandira Cardoso Soares [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUPIRATAN DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agdo: Waldo Ramos Soares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JUPIRATAN DOS SANTOS, Agdo Waldo Ramos Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selmir Gonçalves Marins [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Selmir Gonçalves Marins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Givaldo Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Givaldo Batista de Lima, Agdo Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Silva de Paula [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Silva de Paula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-58.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cely Santos [Adv. José Adão Pereira da Silva (OAB: RJ 109957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cely Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luis Marcelo Ferriera da Silva [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Luis Marcelo Ferriera da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1543184" ], "1543180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdilene Gonçalves dos Santos Cardoso [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Agdo: Instituto Terceiro Setor [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Terceiro Setor , Agdo Valdilene Gonçalves dos Santos Cardoso \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Helena Gomes da Silva [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo Helena Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Agdo: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.A/C SOCIA PAULA RODRIGUES SENA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.A/C SOCIA PAULA RODRIGUES SENA, Agdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Agdo: Antonia Alves Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonia Alves Pinto, Agdo Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriel Teodoro de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-91.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexsandro de Castro Cravo [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro de Castro Cravo, Agdo Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-11.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marcio José de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio José de Souza , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo José Magalhães Praxedes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000880-53.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Câmara Feijó [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-81.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neusa Maria Proença de Albuquerque [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neusa Maria Proença de Albuquerque \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Agdo: Cesar de Mattos Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar de Mattos Rodrigues , Agdo Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis França [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Agdo: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis França, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte Vix Logística S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel da Silva Campos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel da Silva Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Freitas da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Maria dos Santos Nascimento, Agdo Maria Carmen Lambranho, Agdo Maria das Graças de Souza, Agdo Oliamar Barbato, Agdo Oséas Lima de Oliveira, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Rosemary Salgado, Agdo Severina Santos de Freitas, Agdo Severino Freitas da Silva, Agdo Solange Rodrigues Cardoso, Agdo Suely Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001479-81.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Ananias Simplicio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-52.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosme Cláudio dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Agdo Banco SANTANDER(BRASIL)S.A., Agdo Leandro Goulart Borges \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber do Nascimento Sena [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber do Nascimento Sena, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249000-60.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kátia Maria da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, Agdo Kátia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.1996.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO FIGUEIRA [Adv. Pedro Augusto Maia Saisse (OAB: RJ 30370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO FIGUEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Valdilson Arruda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo Valdilson Arruda da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-04.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valor Economico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Dehon da Costa Abrantes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Roberta Costa de Araújo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Roberta Costa de Araújo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000741-47.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1543180" ], "1543185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158500-19.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Danielle Nogueira de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Nogueira de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-76.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mônica Maria da Silva [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Agdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Agdo Mônica Maria da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Cavalcante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001397-58.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001531-17.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Dias da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maridalva Siqueira Fragoso [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Maridalva Siqueira Fragoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Roseluce Silva de Oliveira da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Roseluce Silva de Oliveira da Conceição\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-44.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa da Silva Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa da Silva Alípio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo JUAREZ DE OLIVEIRA, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-15.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ícaro Aoki Brandão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001986-35.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal , Agdo Denise de Moura Fortes, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DOLORES ROBERTO BACELLAR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: GLEICE ROBERTO BACELLAR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Márcia dos Santos Delgado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agdo DOLORES ROBERTO BACELLAR, Agdo GLEICE ROBERTO BACELLAR, Agdo Márcia dos Santos Delgado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001831-63.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Nunes Cazé Neto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Agdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Manoel Nunes Cazé Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laís dos Santos Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência da Previdência Social em Itaperuna [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P Maria Geralda de Souza Lucas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Flavia da Silva Moraes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia da Silva Moraes, Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001657-37.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO DE JESUS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO DE JESUS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Silveira do Amaral [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-38.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modal Transportes Ltda. - Modal Express [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Santos da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Santos da Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Jorge Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.1996.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO ROSENDO DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e OUTROS, Agdo: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS CAMILO [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS CAMILO, Agdo ANTONIO JORGE DE JESUS, Agdo ANTONIO ROSENDO DA SILVA, Agdo ARAO JOSE MONTEIRO, Agdo ARMANDO IGNACIO CARDOSO, Agdo ARMANDO PEREIRA CARDOSO, Agdo ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA, Agdo ARTUR ANTONIO DA CUNHA, Agdo AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA, Agdo AURELIANO DOS SANTOS GOMES, Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-05.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: André Correia [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Correia, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-73.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agte: Jorge de Amorim Borges [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Amorim Borges [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Agte Jorge de Amorim Borges\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000690-32.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio José Pinho Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1543185" ], "1543186": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Francisco de Macedo Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kremer Engenharia Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1543186" ], "1543181": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-18.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Lidia Maria Pereira Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Lidia Maria Pereira Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2002.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Joilson Dias de Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-35.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Augusto Pinheiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Rafael Augusto Pinheiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Walter Monteiro de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192100-70.1997.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: VALFREDO TOBIAS DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.2006.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Dias da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Expresso do Oriente Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Marcelo Tolentino Rodrigues [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marcelo Tolentino Rodrigues [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Loureiro Rodrigues [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-56.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Carrilho da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Carrilho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Pierre Luciano [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Pierre Luciano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-14.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Celio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celio Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alan Vianey de Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcte: Alzenir Santana Ribeiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alzenir Santana Ribeiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)], Rcdo: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alzenir Santana Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Ruy Eduardo de Souza Areas [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Ebgte: Consulado Geral do Paraguay [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consulado Geral do Paraguay [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Ebgdo: Ruy Eduardo de Souza Areas [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ruy Eduardo de Souza Areas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Elaine Souza Franklim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Souza Franklim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jucineide Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-68.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila de Almeida de Castro [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258200-04.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Jose de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Waltson Raylan Ferreira Campos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waltson Raylan Ferreira Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rita de Cassia Leal Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-55.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simária Santos Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Rechursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bueno de Souza Suete [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192500-16.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Duarte Nimrichter [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Agdo: Edvaldo de Oliveira Dameira, Agdo: LACE - Lameira Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-36.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilda Moreira da Costa [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Annadira Chagas Portugal Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marilda Moreira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1543181" ], "1543182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Albérico Rocha da Silva Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albérico Rocha da Silva Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Artur Pinciara [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRcdo: PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento A/C Ministerio das Relações Exteriores, Rcdo: Unesco Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Artur Pinciara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Pacheco Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela Pacheco Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-61.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A. Transpores Maritimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A. Transpores Maritimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Barcas S.A. Transpores Maritimos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-96.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Anderson Alves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Lindomar Poubel Lopes [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Lindomar Poubel Lopes [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lindomar Poubel Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-61.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Silvia Aparecida Soares da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-82.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Heleno Conceição Silva [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Ferreira de Mattos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Ana Paula Furtado Lou de Mattos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heleno Conceição Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-13.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos de Macedo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002125-64.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-24.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana de Brito Gonçalves Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana de Brito Gonçalves Pedro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Azevedo dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-40.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José de Carvalho Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos José de Carvalho Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S/A Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Rcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aline Missias Bonfim Marques [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleusa Sousa [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pavlichenko [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Anderson Diniz Silva Rego [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio JOSE GERALDO LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Vieira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brilhante Empreiteira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-34.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Nazário da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mar de Coral Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Charles Pamplona Zimmermann (OAB: SC 8685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mar de Coral Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Galvao Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Feliciano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galvao Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-72.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Alastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rodrigues de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Saint Faber Serviços Gerais Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxess Alastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-70.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Menezes Antunes [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Menezes Antunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2005.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-97.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliane Archanjo [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-50.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcte: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Rcdo: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.1997.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Agdo: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-47.1993.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime da Silva Ribeiro [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Oliveira da Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcdo: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Rcdo: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonel Elias da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-57.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Nunes Marajo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Henrique de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Ebgdo: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1543182" ], "1543183": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Simone Maria Monteiro Deminicis [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Maria Monteiro Deminicis [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia da Silva Lima [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-87.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Barbara Kat Apolinário dos Santos Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2001.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agdo: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-10.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucir Ribeiro Passos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucir Ribeiro Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-64.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201600-31.2003.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ANDERSON ORLINDO MANHAES PACHECO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Eurofarma Laboratórios S.A. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso do Amaral Loyola [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eurofarma Laboratórios S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César da Silva Lacerda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Rcte: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Rcdo: Paulo César da Silva Lacerda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Senhor dos Passos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgte: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgdo: Bidicar Auto Mecanica , Ebgdo: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Ebgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Aldo Barros da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-69.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olivanil de Oliveira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcte: Rafael Simples de Andrade [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Simples de Andrade [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Rcdo: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-47.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Nova Fronteira Participações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Alves Freddo [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora Nova Fronteira Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-39.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rivaldo Morais Campos [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)], Rcdo: RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-16.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Vanúsia Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delírio dos Pães Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanúsia Gonçalves dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Liomar Sabino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Rcdo: Liomar Sabino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-18.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvaro Alexandre Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaro Alexandre Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alvaro Alexandre Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2005.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mozar Lima da Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, Rcdo: Uri Cristina Tavares dos Santos [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-20.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Verçosa Ribeiro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lúcia Verçosa Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto da Silva Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandalan Representações Ltda. Me, Rcdo: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Gomes Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Jayme Gomes Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jayme Gomes Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Thalita Tavares Fernandes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triomphal Confecções Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Triomphal Confecções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-70.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Manoel Fernando Motta [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Manoel Fernando Motta [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-55.2012.5.01.0206 - Ag\r\n\r\nAgvte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Everaldo Chagas Sanches [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Agvdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Sousa Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-58.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Aliatane Gonçalves dos Santos Araujo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aliatane Gonçalves dos Santos Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1543183" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1544200": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]-Ebgdo: Vanessa Cristina Mathias Duarte [Adv. Leonardo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 105978 - D)]- Destinatário: Ebgdo Vanessa Cristina Mathias Duarte - ciência do desp. de fls.252:\"1-Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, notifique-se a reclamante para, querendo, apresentar manifestação aos novos embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de 5(cinco) dias. 2-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,16 de agosto de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544200" ], "1544210": [ "IIIF - TRT - Despachos", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]-Ebgdo: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]- Destinatário: Ebgdo Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI- para ciência do desp. de fls. 627:\"J.Digam os reclamantes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1544210" ], "1544239": [ "IIIF - TRT - Despachos", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcte: Luiz Fernando Ribeiro Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]-Rcdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Ribeiro Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]- Destinatário: Rcte Luiz Fernando Ribeiro Morand - para ciência do desp. de fls. 162:\"Not a parte autora para promover a habilitação dos herdeiros, dando-lhes ciência da decisão de fls. 100/103.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1544239" ], "1544265": [ "IIIF - TRT - Despachos", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000727-25.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Denjud Refeição Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro -Rcdo: Priscila da Silva Carvalho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Denjud Refeição Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]- Destinatário: Rcte Denjud Refeição Coletivas Administração e Serviços Ltda.- para ciência do desp. de fls.300:\"...2-Notifique-se a primeira reclamada (Denjud) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Município do Rio de Janeiro, no prazo de oito dias.3-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1544265" ], "1544283": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –16.08.13\r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: William Charles Ferreira Rocha, Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-Ebgdo: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Thiago Transportadora Ltda., William Charles Ferreira Rocha- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do desp. de fls. 325:\"Dê-se ciência à reclamada PARMALAT S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) para que regularize sua representação processual, através de edital.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1544283" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1544207": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosana Alves Rosa ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - Recorrido : Elaine Cristina da Fonseca SilvaArtemísia Farmácia de Manipulação Ltda.Juliana Maria Rocha e Silva CrespoMarcelo Soares CrespoOtávio Luiz Rocha e Silva - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para deferir indenização por danos morais no aporte de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544207" ], "1544324": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000849-74.2011.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosana Gomes dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Rosana Gomes dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença, afastar da condenação da reclamada o pagamento da multa, equivalente a 1% (um por cento) do valor da causa, que lhe foi imputada, devido à oposição dos embargos declaratórios de fls. 466/468, na forma do parágrafo único, do artigo 538, do CPC; e para indeferir à autora a gratuidade de justiça, diante da inexistência da simples afirmação na exordial, nem na peça recursal, de que não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família; e por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença, deferir à autora o pagamento da parcela relativa ao intervalo intrajornada, correspondente a uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos da OJ nº 307 da SBDI-1 do Colendo TST, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pela Reclamante compareceu Dr Edmar Lemgruber da Silva (OAB 83086).\r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Herley Medeiros Vaz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0081900-84.1989.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Usina Santa Maria Ltda - por unanimidade, de ofício, não conhecer do agravo de petição da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544324" ], "1544209": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Alves Rosa\r\n\r\nRcdo: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Elaine Cristina da Fonseca Silva, Marcelo Soares Crespo, Otávio Luiz Rocha e Silva, Juliana Maria Rocha e Silva Crespo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Otávio Luiz Rocha e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 264/266:\"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para deferir a indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (Três mil reais), conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de agosto de 2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544209" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1544395": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000537-43.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivo de Souza Valadares [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Ivo de Souza Valadares, Rcte/Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"... intime-se a segunda reclamada, LIGHT e o reclamante para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário da primeira ré, em oito dias\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544395" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1544626": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Antonio Carlos Marinho\r\n\r\nRcdo: Transportadora Calundu Ltda. , Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Antonio Carlos Marinho\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Calundu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176200-66.1999.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO DE JESUS COSTA\r\n\r\nRcdo: RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, MANOEL FERNANDES MAGALHAES, BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, MANOEL FERNANDES MAGALHAES, RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544626" ] }, "Secretaria da 3ª Turma Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1543964": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001809-80.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SALLES e OUTROS - Recorrido : SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ134417D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) e Arnaldo Valério Gomes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001104-41.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Lucia Helena Ferreira Lopes de Almeida ( Mauricio José Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a prejudicial de prescrição, extinguir o processo com resolução do mérito. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Marcelo Assumpção ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Alberto Guedes da Silva ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Minimercado Recreio do Laranjal ME ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001331-17.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Florivaldo Pinto da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as horas extras por inobservância do intervalo interjornadas e as diferenças salariais. Custas reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001413-37.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Fernando Cabral Barros ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Recorridos: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lívia da Silva Paiva ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorridos: José Flávio Martins Moreira e Usina de Beneficiamento de Leite Ltda ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as diferenças de gratificações natalinas, férias com um terço e FGTS mais 40% resultantes da integração do vale-transporte e do vale-alimentação. Custas elevadas para R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, apenas as férias e o FGTS têm natureza indenizatória, vencida a Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha no tópico vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0072400-10.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gilson Mello dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorridos : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ) e Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar, subsidiariamente, as Casas Bahia no período em que figurou como tomadora dos serviços, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096500-14.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Betson Luiz dos Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), -Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000704-26.2012.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cristina dos Santos Verdam Ferreira ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Agravado : IES - Instituto Educacional Santana Ltda - ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, mérito, dar-lhe provimento para isentar a agravante das custas, declarando extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à cobrança devida a terceiros, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a apresentação de novos cálculos pela União, observando-se como base de cálculo o salário de contribuição efetivamente homologado em cada mês.\r\n\r\nProcesso: 0176500-15.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0027900-86.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: HOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA. ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ) e SPA MARIA BONITA ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543964" ], "1543975": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nrocesso: 0001093-24.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Embargado : Francisco Maciel de Jesus ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0155500-05.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543975" ], "1544071": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Andre Luiz de Sant Anna Gonçalves ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), -Agravado : Julio Cesar da Silva Canoza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Maria Borges da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ) e Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Rodolfo Silva Pinheiro ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da Transpetro, para extirpar a condenação por dano moral, e negar provimento ao recurso da MPE. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000351-32.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) e Josemaria Almeida Batista da Conceição ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorridos : Josemaria Almeida Batista da Conceição ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ) e Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do apelo patronal, conhecer do recurso obreiro e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a participação no resultado de 2009, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A parcela agora deferida tem natureza indenizatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1544071" ], "1544686": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001114-59.2012.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria Helena Sadler Veiga ( Fabio Gusmão Baptista RJ52253D ), - Agravado : Alcenir do Rosario Moreira ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a adequação da via eleita, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para processamento dos embargos de terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Viação Nossa Senhora das Graças S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Agravado : Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos ( Christovão Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : PERES CORREA BRAGA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Juliano de Amorim Francisco ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Embargado : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2005.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - Embargado : Olindo Jose Negris Boroto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Reinaldo dos Prazeres Galvão ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação dos cálculos, a fim de afastar a incidência de juros sobre juros, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : Mailton de Jesus Ignacio ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CLEANIR DA CRUZ SILVA ( Rogério Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Agravado : Jerônimo de Miranda Pordeus ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, excluindo-se o período posterior a 03.10.2007 e observando-se a razão de 8/12 (oito doze avos) a título de férias proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2003.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : SCHAHIN ENGENHARIA LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : MARCIO RICARDO SOARES COSTA ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0224000-96.1996.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravados: IRENE PORTO SANTOS ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES ( Marcelo Almeida Sá Freire de Abreu RJ79400D ), IVAN THADEU DE MELLO ( Marcelo Almeida Sá Freire de Abreu RJ79400D ), ANDREA PENHA DE LIMA ( Marcelo Almeida Sá Freire de Abreu RJ79400D ) e TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargados: Alex Carlos Pereira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ) e TNL PCS S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0191700-84.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ailton Jose da Costa ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1544686" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": { "Atos": { "1544608": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134200-66.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ FEIJAO ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Agravados : CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda (Marcelo Quintes Franca RJ125491D), Jose Luiz Ferreira, Wilson Roberto Borin, Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda-ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia C astilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1544608" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1544294": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-92.2012.5.01.0002 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Maria Arlete Moreira da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Maria Arlete Moreira da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-24.2013.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Leandro Silva dos Santos ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-67.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Organização Tupy Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria RJ 110020 D ) - Recorrido: LIGIA MARCOS ALMEIDA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n4 - 0000031-56.2012.5.01.0063 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Henrique Felisardo de Moraes ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ) - Recorrido: Lippaus Logística Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n5 - 0000033-38.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: P. Lamas e Bronziado Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Ocimar Rosa de Lima ( Adv. Rosimary Costa Brito RJ 79782 D ).\r\n\r\n6 - 0000033-66.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Leandro Corrêa Paraguayo ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n7 - 0000043-57.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Camila de Jesus da Silva ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ).\r\n\r\n8 - 0000056-41.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Irho Móveis Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Carlos Alberto Marques David ( Adv. Maricel Lozano Pe tralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Irmãos Horovitz Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Irho Móveis Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n9 - 0000076-45.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ) - Recorrido: Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ).\r\n\r\n10 - 0000083-28.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Bruno Candido da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n11 - 0000089-19.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Rodrigo Tubino Veloso SP 131728 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Rodrigo Tubino Veloso SP 131728 D ), André Luiz Paixão ( Adv. Wagner Pereira da Cruz RJ 150464 D ).\r\n\r\n12 - 0000111-32.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Carlos Frederico Arruda Correia ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n13 - 0000133-68.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adser Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA, Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Seucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A) - Recorrido: Adser Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA, Maria Aparecida de Carvalho ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n14 - 0000137-24.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Elder Carvalho da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Elder Carvalho da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n15 - 0000148-69.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39 ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Clair do Rosário Lobo ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n16 - 0000160-13.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Elenilda da Silva ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ), Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto .\r\n\r\n17 - 0000176-91.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viviane Fonseca Moreira ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ) - Recorrido: Dedin Bazar e Calçados Ltda. ( Adv. Fabricio da Costa Pinho RJ 100708 D ).\r\n\r\n18 - 0000205-76.2012.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Agravado: Patricia de Almeida ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n19 - 0000218-45.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosinaldo Vieira de Lima ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n20 - 0000263-57.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Real Auto Onibus ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Alexandre Silva Rodrigues ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n21 - 0000281-74.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ARG Ltda - Recorrido: João José Ribeiro de Castro ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n22 - 0000378-36.2012.5.01.0016 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos Magno Ferreira ( Adv. Jorge de Oliveira Souza RJ 63225 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n23 - 0000379-17.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Joana D arc de Moraes Lima ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n24 - 0000400-04.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luciene Nissei Rodrigues dos Santos ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n25 - 0000410-88.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Reinaldo Silva ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n26 - 0000424-23.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Claudia Cristina de Oliveira Asevedo ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. .\r\n\r\n27 - 0000443-19.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Biany Automoveis Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Silvio Tavares Fernandes ( Adv. Olivio Silva Neto RJ 62287 D ) - Recorrido: Silvio Tavares Fernandes ( Adv. Olivio Silva Neto RJ 62287 D ), Biany Automoveis Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n28 - 0000449-17.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rapido Transpaulo Ltda. ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ) - Recorrido: Antônio Ricardo Gomes Mira ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n29 - 0000464-45.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ARG Ltda - Recorrido: Douglas Santos de Azevedo ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n30 - 0000472-93.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adriano Candido do Nascimento ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Adriano Candido do Nascimento ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n31 - 0000491-51.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alexandre Oliveira do Nascimento ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n32 - 0000496-51.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcelo de Oliveira Chapelem ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Recorrido: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n33 - 0000536-33.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Pontes de Araújo Siqueira ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ).\r\n\r\n34 - 0000586-73.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Helio Gomes Pereira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Helio Gomes Pereira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n35 - 0000602-09.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Priscila Jordão da Silva Porto ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0000605-30.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Dias Grimião ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n37 - 0000637-03.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Amanda dos Santos Garcia ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Amanda dos Santos Garcia ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n38 - 0000639-20.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Evaldo Brandão de Souza ( Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ 138105 D ) - Recorrido: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n39 - 0000699-28.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria do Céu Tavares de Melo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Maria do Céu Tavares de Melo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0000701-29.2012.5.01.0020 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniele dos Santos ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Academia A Bodytech Participações S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ).\r\n\r\n41 - 0000733-22.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rayana Roberta Rocha dos Santos ( Adv. Samuel dos Santos Silva RJ 149207 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n42 - 0000735-45.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Dirceu Oliveira Garbero ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: Grupo Três Irmãos Indústria Construções Comércio e Transportes Ltda. , Francisco Eliezer da Silva .\r\n\r\n43 - 0000738-46.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcelo Carlos dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Edimario Mendes da Silva RJ 105287 D ).\r\n\r\n44 - 0000740-47.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renata Gomes Magalhães ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Renata Gomes Magalhães ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n45 - 0000759-72.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro de Lima Barbosa ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0000773-32.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solange Maria da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Solange Maria da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n47 - 0000824-39.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Thales Nogueira de Aragão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Thales Nogueira de Aragão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n48 - 0000858-29.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valcir Fernandes dos Anjos ( Adv. Dinah Capela RJ 109573 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial Ltda. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Adv. Flavio Cruz Neves MG 78332 D ).\r\n\r\n49 - 0000881-77.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Biotech Humana Organização Social de Saúde ( Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva RJ 84072 D ) - Recorrido: Jaqueline Guia da Conceição Teixeira ( Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D ).\r\n\r\n50 - 0000890-08.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: José Luiz Silva ( Adv. José Jorge Machado da Silva RJ 115176 D ).\r\n\r\n51 - 0000905-17.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Benjamin Farbiarz Segal ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n52 - 0000917-04.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Dannemann Siemsen Advogados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sara Raquel Borges da Costa Santos ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Dannemann Siemsen Advogados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sara Raquel Borges da Costa Santos ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n53 - 0000929-35.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcelo Gonzales Marques ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0000944-71.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Rosemary Compans da Silva ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ 44890 D ).\r\n\r\n55 - 0001004-88.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Roberto Alves Cappelletti ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Roberto Alves Cappelletti ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n56 - 0001027-96.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andreza Aparecida Franco Câmara ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ) - Recorrido: Andreza Aparecida Franco Câmara ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0001062-30.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sandra de Fatima Santos Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Sandra de Fatima Santos Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n58 - 0001073-12.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: João Gitahy do Nascimento ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001084-96.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rosana de Freitas Dalpra Coelho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n60 - 0001087-16.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Oncologistas Associados Serviços Médicos ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Renata Mozel de Jesus ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: Oncologistas Associados Serviços Médicos ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Renata Mozel de Jesus ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n61 - 0001089-50.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Carlos André Lopes Silva ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) -Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Carlos André Lopes Silva ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n62 - 0001092-07.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Daniela Francisca Niklitschek Urzua ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ), Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ) - Recorrido: MB Escola de Dança Ltda. ( Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ 92413 D ).\r\n\r\n63 - 0001092-85.2012.5.01.0245 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Julio Cesar Siqueira Costa ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ) - Recorrido: Julio Cesar Siqueira Costa ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ), Alphaville Urbanismo S.A. ( Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista SP 111776 D ).\r\n\r\n64 - 0001096-45.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Juarez Dutra da Silva ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n65 - 0001116-08.2010.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: Maria Cristina Oiticica Barreto ( Adv. Marcos Magalhaes Marinho RJ 104067 D ).\r\n\r\n66 - 0001125-09.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcio Monteiro Siqueira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n67 - 0001174-13.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antônio José Menta Cataldo ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ) - Recorrido: Sete Lagoas Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ).\r\n\r\n68 - 0001174-73.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Márcio da Costa Neves ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n69 - 0001185-68.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adriana Dias Lacerda - Recorrido: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23 ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n70 - 0001197-47.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rápido Transpaulo Ltda. ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ) - Recorrido: Flavio Silenio de Oliveira ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n71 - 0001212-54.2012.5.01.0011 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cleia Roberto Graciano ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n72 - 0001254-07.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marília da Silva Campos - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Juracy Gomes de Araujo RJ 39637 D ).\r\n\r\n73 - 0001280-58.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Alexandre Tavares da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Estaleiro Cassinu Ltda ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ).\r\n\r\n74 - 0001293-85.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos André Teixeira de Proença ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos André Teixeira de Proença ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n75 - 0001331-39.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Elisabete Segunda de Oliveira ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Elisabete Segunda de Oliveira ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n76 - 0001335-27.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gisélia Vieira de Moura Silverio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), W Leblon Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), W Leblon Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Gisélia Vieira de Moura Silverio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n77 - 0001359-23.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ) - Recorrido: José Carlos Santos da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n78 - 0001382-03.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Makro Atacadista ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Lorraine Teixeira dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Makro Atacadista ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Lorraine Teixeira dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n79 - 0001391-13.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carmen Lucia dos Santos Pinto ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n80 - 0001404-71.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Robson Luiz dos Santos ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN -RJ ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ).\r\n\r\n81 - 0001411-15.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Compania Panamena de Aviacion S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Alessandra Benfica da Cruz ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ) - Recorrido: Compania Panamena de Aviacion S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Alessandra Benfica da Cruz ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n82 - 0001438-18.2011.5.01.0036 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Savior Medical Sevice Ltda. ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Vanessa da Silveira Velasque ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Savior Medical Sevice Ltda. ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Vanessa da Silveira Velasque ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n83 - 0001444-67.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vanessa Prazeres de Oliveira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ).\r\n\r\n84 - 0001458-12.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adamares dos Santos de Moraes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n85 - 0001459-72.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maria de Fátima Veneo Campos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n86 - 0001463-28.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ricardo da Silva Martins da Costa ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n87 - 0001484-53.2010.5.01.0032 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renato Célio Cunha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Renato Célio Cunha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n88 - 0001492-68.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Eduardo Martins Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Luiz Eduardo Martins Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n89 - 0001504-77.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Condomínio Edifício Renoir ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: João Germano dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n90 - 0001533-53.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Gilson Araújo Vasconcellos ( Adv. Marcos Magalhaes Marinho RJ 104067 D ).\r\n\r\n91 - 0001668-44.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luana da Silva Gomes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n92 - 0001672-15.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ) - Recorrido: Willian Maximino da Silva ( Adv. MBiot RJ 111746 D ).\r\n\r\n93 - 0001684-49.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Transportes Parcias Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ), Adriano Santos Lepletier ( Adv. Danyelle Cristina França RJ 162098 D ) - Recorrido: Adriano Santos Lepletier ( Adv. Danyelle Cristina França RJ 162098 D ), Transportes Parcias Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n94 - 0001725-93.2011.5.01.0225 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luciana Saraiva Rocha Coelho Matos ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n95 - 0001803-64.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Machado Marcelino ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n96 - 0002200-42.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Clevis Rosa de Carvalho Alcantara Benevides ( Adv. Danielle do Carmo Verticchio RJ 128850 D ).\r\n\r\n97 - 0020900-31.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Paulo Cesar Silva Ayrosa ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ).\r\n\r\n98 - 0021100-59.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n99 - 0037000-86.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: COOPERCOL ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Sandra Maria dos Santos Bahiense ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), COOPERAUDI ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n100 - 0037500-83.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sinezio Faria de Oliveira ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n101 - 0037700-54.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), S.A.( Viação Aérea RioGrandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rio Sul Linhas Aérea S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Zulma Girão Ribeiro ( Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira RJ 102988 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n102 - 0053100-92.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Brooksfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Francisco Alves do Espírito Santo Júnior ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ), Alerta Brasil Cooperativa .\r\n\r\n103 - 0053400-47.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roberta Cardoso Avelar ( Adv. Andrea e Silva de Souza RJ 168360 E ) - Recorrido: Credicerto Promotora Financeira ( Adv. Ricardo Ganen Mattar RJ 29852 D ).\r\n\r\n104 - 0054400-46.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mariana Damásia da Fonseca ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n105 - 0065100-18.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sandoval Silva Sena Filho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: H e D Industria e Acabamentos de Serviços Graficos Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n106 - 0083000-25.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ricardo Pinheiro ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0086000-20.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Relacom Serv. de Engenh. Telecom Ltda (Massa Falida de) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), Jorge Luis Bragança da Silva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n108 - 0087600-44.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0088800-54.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jaqueline Rodrigues Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n110 - 0092900-22.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Celina Maria Braga Moreira de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorrido: Celina Maria Braga Moreira de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n111 - 0102400-83.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda, Wellington Pereira Nobre ( Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior RJ 120159 D ), Consorcio Nacional Panamericano.\r\n\r\n112 - 0104100-03.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Auto Onibus Brasilia Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fernando Oscar da Costa Ferreira ( Adv. Marcelo Soares Monteiro RJ 78179 D ).\r\n\r\n113 - 0107200-58.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Zilma Catia Munis ( Adv. Elias Lutifi RJ 12593 D ) -Recorrido: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n114 - 0127900-81.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sheila do Carmo Ribeiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n115 - 0128300-66.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Júnior Motta Mendonça ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. .\r\n\r\n116 - 0134400-46.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cláudio da Silva Campelo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( Adv. David C Giansante SP 202243 D ).\r\n\r\n117 - 0145000-84.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ), Edvaldo Martins de Morais ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ), BRF - BRASIL FOODS S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Edvaldo Martins de Morais ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n118 - 0147900-12.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marco Aurélio de Souza Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Banco Iatú S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n119 - 0148500-08.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: AZULAE MELO DE ARAUJO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\n120 - 0204400-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda., Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Mauro Ferreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27/08/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1544294" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1544267": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000071-15.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Johnson e Johnson Industrial Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Reis Bassut [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Ebgdo: YM e T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Reis Bassut\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.230/231 dos autos, em 05(cinco)dias.\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgte: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edmilson Menezes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.107/110 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hamilton de Moraes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração ás fls.623/627dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000747-94.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)], Ebgte: Carlos Henrique Conceição da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Conceição da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Henrique Conceição da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 279/280 dos autos, em 05(cinco ) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgte: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, às fls 06 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544267" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1544482": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000758-38.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Embargado : Eduardo Barbosa dos Santos ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a contradição apontada, fixar o valor da condenação remanescente em R$ 1.599,75 (mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), e, corolário disso, o valor das custas em R$ 31,99 (trinta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1544482" ], "1544485": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001548-89.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Barbosa Machado [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da Republicação do acórdão de fls.87/90 por erro quanto ao advogado da Ré -\" por unanimidade não conhecer do recurso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0507400-95.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SILMAR LEITE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nTer ciencia da republicação do acórdão de fls.756/759, por erro quanto ao advogado - \"por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, extirpando-se do texto todo o mais que se seguiu, por impertinente a estes autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Rodrigues Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.509: \" Reconsidero o despacho de fl.505, para que seja intimado o embargado, Banco Ibi SA, para, desejando, manifestar-se aos embargos de declaração. \" Rio de Janeiro, 15/08/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1544485" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1544402": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. (Dr. David Maciel de Mello Filho OAB/RJ53645D). Recorrido : Sérgio Luiz Morais de Oliveira (Dr. Luís Gustavo Cabral Rios RJ103876D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0002273-70.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Dra. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza OAB/RJ50145D). Embargado : Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. (Dr. José da Silveira Varella Netto OAB/RJ85338D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimi-lhes efeito modificativo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544402" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1544576": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Martins Guarita Fonseca [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. , Rcdo Ricardo Martins Guarita Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, às fls. 1108/1129, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Mori Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Isabel, Agte Marcio Mori Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fls. 265, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: CONASA CONSTRUTORA S.A [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Agdo: Reginaldo Fidelis do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONASA CONSTRUTORA S.A , Agdo Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Agdo Reginaldo Fidelis do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fls. 240/241, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nContra-arrazoar a complementação do recurso ordinário apresentada pelo autor às fls. 457/459, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Alves Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRF- BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Rcdo: Irmãos Araújo Santos Ltda. [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRF- BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 102/107, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio de Melo Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Status Veículos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio de Melo Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Status Veículos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Status Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor às fls. 838/862, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544576" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1544580": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Ebgte: CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo Ebgte CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 1720/1723 e 1724/1730, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Celina \r\n\r\ndiligenciar junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Divisão de Conciliação. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544580" ], "1544687": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000145-93.2013.5.01.0019 - AIAP\r\n\r\nAgte: Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAgdo: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Amarilis Severina da Silva Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 22/23, verbis: \"por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, em face da ausência de peças essenciais à sua formação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Nilza Pereira de Souza , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO e OLGA LEITE DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 231/236, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544687" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1543068": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034100-08.1998.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : JOSE WELLINGTON DE MACEDO ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Celso José Antônio ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o cálculo das diferenças salariais relativo ao mês de junho de 2003 aos dias efetivamente laborados pelo exequente a partir do dia 19.06.2003, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Brasil Private Equit Group S.A ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), José Ricardo Tostes Nunes Martins ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : José Ricardo Tostes Nunes Martins ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Brasil Private Equit Group S.A ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Victor Meyerfreund ( George Almeida Duarte dos Santos RJ154255D ), Jociel Dias Mendes ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), Hexagonal Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Scal Pinturas e Reformas Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do primeiro agravante para reconhecer o excesso de penhora e determinar que o valor excedente seja liberado somente a partir do trânsito em julgado desta decisão e da atualização do valor devido e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo agravante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0195600-68.2007.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Joao Batista Oliveira de Araujo ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a aplicação do art. 475-J, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jessica Sabrina Ribeiro Eudoxio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Kênia Barros Baptista Pena(Sucessora de Geovany Hygino Pena) ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - Recorrido : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a reversão da justa causa, bem como condenar a reclamada à proceder o pagamento atinente a forma de extinção contratual da despedida imotivada, quais sejam, aviso prévio, 13° salário proporcional de 2005, férias proporcionais com 1/3, assim como o levantamento do FGTS depositado, acrescido da multa de 40%; invertam-se os ônus sucumbenciais; fixa-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Afranio Luiz Francisco ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-44.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sérgio Araujo Maracajá ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Embargado : BRF - Brasil Foods S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jefferson Pereira de Souza ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Luiz Rosa Ferreira RJ105073D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Teresinha Laile Magalhães ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - Embargado : Gilson de Matos Siqueira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão relativamente à incompetência desta especializada no tocante às contribuições sociais devidas à terceiros, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001608-61.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Haroldo Ferreira Filho (Celso Gomes Filho da Silva 90485D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Michely dos Santos Carneiro ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - Embargado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57 ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Embargado : Luziane Silva da Silva ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-89.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Roosewelt Tinoco Robalinho ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Thiago Lessa Rabello ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-34.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Dara Celle Ferreira Santos Porto (Jackeline Acris Borges de Moraes 82249D) - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), -por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001728-11.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Diego Ferreira Braz ( Newton Vieira Pampola 14677D) - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja destrancado o Recurso Ordinário e dado o seu regular seguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-73.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Vicente Nogueira Advogados ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Cláudia Santos da Gama ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1543068" ] } }, "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1544479": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001459-27.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tunay Nascimento de Carvalho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e DAR-LHE provimento para condenar a 2ª reclamada, subsidiariamente, pelas verbas devidas ao autor, bem como para conceder a antecipação da tutela para expedição de alvará para levantamento do FGTS, sendo certo que os depósitos faltantes serão convolados em indenização substitutiva; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2003.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanado-se as contradições verificadas, determinar que os dias de sábados trabalhados e não compensados sejam considerados dias de repouso semanal remunerado e pagos com adicional de 100% e para retificar a parte dispositiva do acórdão a fim de retirar a parte que afastava a figura da sucessão de empregadores, reconhecida na sentença (fls. 899/900) e mantida no acórdão (fls. 1.144-verso e 1.145-verso), concedendo o necessário efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001187-07.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : João Luiz Lobo Gabriel ( Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Carlos Sebastião de Oliveira da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pacheco e o voto do desembargador Roberto Norris, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a dispensa do reclamante por justa causa e, por conseguinte, para excluir da condenação as verbas rescisórias decorrentes desse tipo de dispensa, incluído as guias ou a indenização do seguro-desemprego; em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 1000,00 (um mil reais), com custas de R$ 20,00, dispensado o reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Daniel Henrique Sampaio de Oliveira ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Maria de Fatima Goulart Miguel ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, não processar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário interposto pela segunda reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-59.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO - Recorrido : Leandro Pereira dos Reis ( Marta dos Santos Olavio RJ134864D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO, rejeitar a preliminar de pedido de efeito suspensivo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1544479" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1544683": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2007.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Adalberto da Silva Barbosa ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001745-04.2012.5.01.0014 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Agravado : Angélica Silva de Oliveira Ferreira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000450-04.2013.5.01.0302 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : José Abdon Filho ( Vanderlei Muniz da Silva RJ34555D) - Agravado : LEILA VIGNÉ TARDIM (Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002127-51.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), - Embargado : Transpetro Petrobras Transportes S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ivanildo Alves dos Santos ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137400-18.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Marcos Manoel de Oliveira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2011.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fisioway Me Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Andresa Luiz Alves da Silva ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão quanto à incidência do imposto de renda e determinar que seja mantida a decisão de 1º grau, uma vez que nos termos do artigo 45, inciso II, do Decreto n°. 3.000/99 a parcela transacionada é tributável, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1544683" ], "1544678": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001966-11.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Dacileno Almeida De Oliveira ( Roberta Soares Barrozo RJ135584D ), - Recorrido : Bernardo Gomes João ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Adalberto Telles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para determinar a dedução de valores já pagos sob o mesmo título, sendo o da Petrobras, por unanimidade, e o da Petros, por maioria, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao aporte.\r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Marcia Regina Peixoto (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas pelas recorrentes e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001903-62.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Segil Vigilancia e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S/A ( Aline Pestana da Silva RJ160613D), Jefferson da Silva Francisco ( Genecy Ribeiro RJ5021D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação os pedidos formulados nas alíneas de “a” a “e” e de “h” a “m” do rol de pedidos (fls. 6/7), mantida no mais a r. sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, sendo de observar apenas que a data da despedida a ser anotada na CTPS do autor é 1º de setembro de 2011, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-36.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Maxwell Vieira Machado ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Recorrido : Maxwell Vieira Machado ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico intitulado “INTERVALO INTERJORNADA” do recurso do reclamante, por inobservância ao princípio da dialeticidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao do reclamado para determinar que, na apuração do quantum pertinente ao adicional noturno, já deferido pelo MM. Juízo de primeiro grau, seja observado como horário de encerramento da jornada do reclamante o último horário registrado na coluna da esquerda, intitulada ¿Hora da Saída¿ dos ¿Boletins Diários do Veículo¿, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sebastião Portes Neto (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), Sebastião Portes Neto (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Ré e DAR PARCIAL provimento ao do Autor para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544678" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1544751": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023700-29.1993.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : LEANDRO RISPOLI BARROS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir do cálculo da condenação a gratificação semestral da base de cálculo das horas extras e o reflexo da sobrejornada nos sábados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-67.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ana Luiza Garcez de Oliveira ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula (Edyvania Tatagiba Medina RJ81067D), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011500-97.1987.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ronaldo Carvalho da Silva ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Ronaldo Carvalho da Silva ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo do Autor, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre a multa de 40% do FGTS, a multa do artigo 477 da CLT e estabelecer o pagamento das férias de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 de forma simples, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Sergio Roberto da Silva Pinheiro ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção da responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, por falta de legitimidade para postular em nome próprio direito alheio, consoante o disposto no art. 6º do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Claudio da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085000-88.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rossana Rivello ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o Réu nas diferenças salariais por desvio de função, entre o cargo de auxiliar de codificação e preparo de documentos A, nível 127, ocupado pela Autora, e o cargo de secretária A, nível 137, para o qual esteve desviada, no período de 02.07.2004 (por conta da prescrição declarada no Juízo primário) até janeiro de 2009 (quando a situação foi regularizada, segundo prova testemunhal, à fls. 170) e nos reflexos sobre FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, RSR, adicional por tempo de serviço, gratificações recebidas, horas e extras eventualmente prestadas, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Sorean Mendes da Silva Thomé.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claudio Henrique Wilbert ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda ( Jorge Luis de Souza Nascimento RJ110822D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e, em consequência, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 1ª Ré, mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0300900-29.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jose Maria Domingos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, e estabelecer a natureza indenizatória da reparação moral, que isenta a respectiva importância dos encargos para o imposto de renda e contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Embargado : Jorge Fernando dos Santos Brito ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : RRJ Comércio e Representação Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Embargado : Ronaldo Santos Silva (Espolio de) ( Luiz Henrique Sigolo Levy RJ135294S ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, para a dedução das horas extras quitadas nos recibos de fls. 219/228, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claudia Teresa Carnavali dos Santos ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : VALERIA ALMEIDA RECIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Tarso de CastroJulio Cesar Regis Dantas ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138900-41.1996.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : HOTEL FLAMENGO PALACE LTDA ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sonia Regina Pinto Correa Botelho ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118400-72.1992.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ELECIR DE LOPES, Nelle Romero de Barros, Marcelino Luiz da Silva, Denise Helena Santos Barboza, Nilson Paes e Adolfo Carlos Mendes de Oliveira ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), - Embargado : VALE SA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Embargantes a pagarem à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102400-27.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Embargado : Denise Beatriz Furtado Chaves Thess ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, e fixar a condenação em R$ 25.000,00 e custas judiciais de R$ 500,00, pela Ré/Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Contax S.A. ( Ana Luiza Moreira de Souza RJ160662D ), Carla Matos Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1544751" ], "1544752": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Teresa Carnavali dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Tarso de Castro, VALERIA ALMEIDA RECIO, Julio Cesar Regis Dantas\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tarso de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 643/644:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544752" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1544424": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv.Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 -D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada às fls. 323/329. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Carvalho Bulhões [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jairo Carvalho Bulhões \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 178/179. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-85.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Troika S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1544424" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": { "Atos": { "1544684": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 183 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Ebgdo: Rodojato Logistica e Transportes Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, Ebgdo Rodojato Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 322 e seguintes.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544684" ], "1544685": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgte: PAULO CÉZAR CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: PAULO CÉZAR CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Ebgte Ebgdo PAULO CÉZAR CARLOS DA SILVA \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 217 e 218/219.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1544685" ] } }, "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1544480": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196400-50.2009.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Denise de Souza Deccache ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Denise de Souza Deccache ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto as horas extraordinárias pertinente ao apelo patronal, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora para fixar a condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a título de indenização por danos morais, tudo nos termos da fundamentação do voto de vista do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso do réu para afastar o pagamento da remuneração do intervalo de 15 (quinze) minutos, que antecede a jornada extraordinária.\r\n\r\nId: 1544480" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1544554": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Suely Schafirovits ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Rogerio Furtado de Souza (Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000223-60.2013.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : SIDNEY DIAS GOMES ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), - Embargado : AUTO POSTO PATINHO FEIO ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000569-92.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Wellington Luis Brito da Cunha ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar PROCENTE EM PARTE o parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral ao autor no importe de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Evandro Silva dos Anjos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Evandro Silva dos Anjos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Wallace de Carvalho da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000837-88.2012.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Ligia Marques ( Edilson Linhares Ribeiro RJ61296D ), - Agravado : Sheila Maria da Conceicao Domingos ( Maria Cristina Mendes Ribeiro RJ102255D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a penhora efetuada sobre o imóvel descrito às fls. 48/50, com a sua consequente desconstrição imediata, e para excluir a condenação ao pagamento de multa pelo caráter protelatório dos embargos de declaração, nos termos fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Edilson Linhares Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : CSB Drogarias S/A. - (Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.) ( Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ140545D ), - Recorrido : Robson de Oliveira Licurgo Frauches ( Julio Cesar Faustino de Lima RJ121285D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001288-94.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Aldineia Sousa Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Speed Potato Batata Recheada Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para declarar a existência de vínculo de emprego entre os litigantes no período de 02.08.2007 a 30.05.2009, devendo a ré proceder à anotação na CTPS da autora, sob pena de fazê-lo a Secretaria, nos termos da fundamentação. Inverte-se os ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento das custas processuais, já arbitradas. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fábio Ferreira Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001528-98.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ida Costa Caldas ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ida Costa Caldas ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora para estender as horas extras decorrentes da concessão parcial do intervalo para uma hora por dia, bem como reflexos, e incluir na condenação as horas extras decorrentes da supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, e determinar que o Imposto de Renda seja calculado de acordo com a lei nº 12.350/10, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli na multa do art. 384, da CLT.nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001532-87.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luiz Antonio Alves Oliveira ( Walkir Dias Trindade RJ79913D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Luiz Antonio Alves Oliveira ( Walkir Dias Trindade RJ79913D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré (EBCT) para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 20.000,00) e às custas (R$ 400,00), dispensado o autor do seu recolhimento em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 171).\r\n\r\nProcesso: 0001549-69.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Carlos Leonídio Barbosa RJ 36937D) - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Marcelo Ferreira da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (EBCT), vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ( Ana Freire Silva RJ162894D) RJ- Recorrido : Esron Jadir da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso voluntário para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 25.000,00) e às custas (R$ 500,00), dispensado o autor do seu recolhimento em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 250/251).\r\n\r\nProcesso: 0001720-52.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Ayla Santos Silva de Barros ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Ayla Santos Silva de Barros (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora reformando a sentença, para determinar: (a) utilização do divisor 150 no cálculo das horas extras; (b) que as horas laboradas aos sábados sejam remuneradas com adicional de 100%; e por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação as comissões \"por fora\", nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002319-44.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Silvanea de Oliveira Meira ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), Locanty Serv Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para condenar o 2º réu (Município de Itaguaí) subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos na sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : TAM - LINHAS AEREAS S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Agravado : Sergio Correia Marques ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061300-16.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : União Federal ( Ministério da Saúde) - Embargado : Patrícia Baptista Alves (Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), Montana Soluções Corporativas Ltda (A/C da adm. judicial Maria José Fróes) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela UNIÃO FEDERAL, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117300-84.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Victor Silva Couri RJ74258D ), Anderson da Silva de Souza - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0228900-57.1997.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : VALERIA LEITE ALVES DE MATTOS ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, para determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nId: 1544554" ], "1544434": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000288-28.2012.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Dallas Rent a Car Ltda. (em recuperação judicial) ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), - Embargado : Marcus Vinicius Gomes de Oliveira (Joao Cicero de Paiva RJ78104D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000434-82.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Prolagos S.A. (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Dirceu Couto Ferreira (Guilherme Geraldo de Jesus RJ56571D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para confirmar a justa causa e excluir da condenação as parcelas decorrentes da dispensa injusta com refazimento do Juriscalc, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cleide Lisboa de Almeida ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Recorrido : Mitos M e I Treinamento em Organização de Saúde Ltda. ME ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para reconhecer o início do vínculo de emprego em 02.03.2010, condenando a reclamada a retificar a data de admissão na CTPS para 02.03.2010 e pagar diferenças de 13º salário, férias c/ 1/3 e depósitos de FGTS do período reconhecido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1544434" ], "1544555": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: TAM - LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nAgdo: Sergio Correia Marques, Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.229 .\r\n\r\nProcesso: 0228900-57.1997.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA LEITE ALVES DE MATTOS\r\n\r\nAgdo: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.203/204 .\r\n\r\nProcesso: 0001549-69.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ferreira da Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.195/197 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544555" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1544667": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 754v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Davi Azevedo Santos [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio S.A., Ebgdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1544667" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1544398": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nRepublicação de Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Florária Orquidário Reunidos Ltda. ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), Luiz Jorge Strozolkouki ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1544398" ], "1544399": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Loredana de Faria Tocci Caserta ( Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ145230D ), Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rodrigo Couri Machado da Silva ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela interposição dos embargos de declaração procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -Recorrido : MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos à exceção do recurso do réu na parte em que se insurge em face dos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, assim como não conhecer do apelo adesivo da autora em razão da preclusão consumativa operada; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamado para determinar a incidência de atualização monetária sobre a indenização para reparação de danos morais a partir da publicação do acórdão, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à indenização para reparação de danos morais. A Des. Cláudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), José Manoel Pascoal ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), José Manoel Pascoal ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao apelo do autor para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras decorrentes da aplicação do adicional de 100%, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Eisa Estaleiro Ilha S/A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Embargado : Eisa Estaleiro Ilha S/A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da ré, retificando o acórdão embargado, para que onde se lê ¿R$ 6.000,00¿ (fls. 153 - 1º §) deve-se ler ¿R$ 3.000,00¿, valor que foi fixado pelo Colegiado, conforme certidão de fls. 149, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Mauricio Felix da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0294300-55.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Armando Alves de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de grupo econômico entre a primeira e segunda reclamadas, devendo responder solidariamente pelos créditos deferidos no presente feito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1544399" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1544756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10ª TURMA \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000030-24.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rebeka Greenhalgh Del Bosco ( Adv. Antonio José da Cruz DF 12595 D ) - Recorrido: Golden Five Comercial de Oculos Ltda. - Triton Eyewear ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D \r\n\r\n2 - 0000042-70.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - ( 068VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Embargado: Daniel de Oliveira Moreira ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-78.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Agravado: Clevio Silva Alves ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-32.2012.5.01.0241 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Point dos Quadros de Niterói Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ) - Recorrido: Jaqueline Brito Bezerra ( Adv. Marcia Teixeira Mauricio RJ 83928 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-49.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - ( 076VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Benoni Emilio Almeida da Silva ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Embargado: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ), Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ), SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n6 - 0000128-28.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (Sem advogado nos autos) , Flávio Modesto de Macedo Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n7 - 0000130-73.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Embargado: Rodrigo Luiz Gomes Rocha ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ).\r\n\r\n8 - 0000153-34.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Andre do Nascimento de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Ediouro Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n9 - 0000156-48.2012.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Viviane Miranda do Nascimento ( Adv. Ubirajara da Motta Araujo RJ 74751 D ).\r\n\r\n10 - 0000162-73.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aloés Indústria e Comércio Ltda. - Recorrido: Wemerson Teófilo Lima ( Adv. José Maria Ferreira Fernandes RJ 144596 D ).\r\n\r\n11 - 0000171-38.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Douglas dos Santos Ferreira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\n12 - 0000188-71.2011.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Jailton da Luz Gonçalves ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: Remanescente Empreiteira Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n13 - 0000190-70.2013.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Joana Brandão da Silva ( Adv. Jorge Rocha Brito RJ 43804 D ), Rita Margarete de Andrade ( Adv. Jorge Rocha Brito RJ 43804 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Jorge Rocha Brito RJ 43804 D ), Maria Fátima Florentino Dias ( Adv. Jorge Rocha Brito RJ 43804 D ) - Agravado: Cobal Companhia Brasileira de Alimentos ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n14 - 0000195-15.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandra de Alvarenga Rego ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora Rio S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Net S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n15 - 0000196-78.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - ( 018VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Embargado: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n16 - 0000199-66.2013.5.01.0049 - AIRO Embargos de Declaração - ( 049VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Rodrigo Cardoso de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n17 - 0000218-57.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n18 - 0000224-83.2010.5.01.0017 - RO - ( VT02CF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: MCJ Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: Teilson Barreto Mota ( Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz RJ 101499 D ).\r\n\r\n19 - 0000237-07.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Assis Agenor Santos Napoleão ( Adv. Marcos Soares Mendes RJ 142429 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n20 - 0000254-86.2012.5.01.0005 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Marcos José Gonçalves Moreira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n21 - 0000279-72.2012.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Adriana Maria de Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Agravado: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. EPP ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ), Digifoto Fotolito Digital Ltda. EPP ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ), Gráfica Digital Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n22 - 0000280-29.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Alessandro Pereira Mignot ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n23 - 0000329-86.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes ( Adv. Jose Antonio Romero Salgado RJ 92940 D ).\r\n\r\n24 - 0000344-57.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Nelson Leonardo Soares de Aquino ( Adv. FlávioMartorelli de Figueiredo RJ 128717 D ).\r\n\r\n25 - 0000347-19.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - ( 015VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Tiago da Silva Ferrari ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Embargado: Tiago da Silva Ferrari ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n26 - 0000361-55.2012.5.01.0321 - RO - ( VT02SJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson Justino Alves de Lima ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. ( Adv. Paulo Rubens Canale SP 17911 D ).\r\n\r\n27 - 0000369-15.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), RICARDINO RODRIGUES VIANNA ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), MARIA HELENA DE OLIVEIRA BUSSON ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), MARIA THEREZA FREIRE ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), PAULO ROBERTO PINTO ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), SÉRGIO PINTO ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ESPÓLIO DE ÁLVARO LAURIANO DA SILVA (representado por Maria de Lurdes da Silva) ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n28 - 0000370-97.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EWALDO CORREA DE LIMA, HELENO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), MARIA DA CONCEIÇÃO KLEIN ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ESPÓLIO DE HILDA MARIA DE ANDRADE (representada por Jurema Maria de Andrade, Solange Maria de Andrade Moura e Sueli Maria de Andrade) ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), JORGELINO GONÇALVES ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ESPÓLIO DE LUIZ DA SILVA CARLOS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n29 - 0000380-15.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MARCOS VINICIOS GERONIMO DOS SANTOS ( Adv. Maurino Cardoso de Carvalho RJ 150465 D ) - Recorrido: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n30 - 0000396-58.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rachel Freire Soares Brambilla ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n31 - 0000397-03.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Naíra Germania do Nascimento ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Maia Queiroz de Lima ( Adv. Ataide Santiago RJ 78157 D ), Distribuidora de Bebida Riacho Ltda. ( Adv. Ataide Santiago RJ 78157 D ).\r\n\r\n32 - 0000402-07.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telma Mercadante da Silva ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio FlávioGoncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n33 - 0000429-35.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Ricardo Rosa ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n34 - 0000431-62.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - ( 056VT/RJ ) - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Celso Martins Leal ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n35 - 0000435-90.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Aparecida Messias da Silva ( Adv. Odelia Bittencourt Palma Felippe RJ 61636 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Cristina de Araujo Borges RJ 111950 D ).\r\n\r\n36 - 0000467-87.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fábio Vicente Ferreira ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n37 - 0000504-12.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Aquino Onofre de Araújo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n38 - 0000505-38.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Thelio Bogado Junior ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n39 - 0000505-77.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Manuel da Cruz ( Adv. Aline Christino Simas RJ 161752 D ) - Recorrido: Antonio Rosa de Oliveira ( Adv. Wagner Peixoto Passos RJ 81326 D ), Aparecida Iolanda Vessio Rosa ( Adv. Wagner Peixoto Passos RJ 81326 D ).\r\n\r\n40 - 0000515-71.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ) - Recorrido: Walmir Manhães Vicente ( Adv. Paula Regina da Silva Aires Vieira RJ 152929 D ).\r\n\r\n41 - 0000528-41.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - ( VT02DC ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Priscila Gomes Pereira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Embargado: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Priscila Gomes Pereira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n42 - 0000547-80.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n43 - 0000567-57.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Atual denominação de Credicard Administradora de Cartões de Créditos) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Nilton Ramos Barbosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Atual denominação de Credicard Administradora de Cartões de Créditos) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem advogado nos autos) , Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n44 - 0000581-83.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rodrigo Conceição da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rodrigo Conceição da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n45 - 0000597-02.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto Pereira Guimarães ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Fundação Getulio Vargas ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n46 - 0000622-90.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Leandro Marques de Oliveira ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n47 - 0000626-32.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Douglas da Silva Santos ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Restaurante Pescados Paixão Ltda. ( Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade RJ 79714 D ).\r\n\r\n48 - 0000627-41.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Felipe do Nascimento Filho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n49 - 0000644-56.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - ( 081VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Licelio de Miranda Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n50 - 0000662-02.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Cesário ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ) - Recorrido: Base Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n51 - 0000665-11.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva ( 067VT/RJ ) - Embargante: MRA Comércio de Cosméticos Ltda - CNPJ: 06194426/0002-90 ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ) - Embargado: Marcelo Roberto Machado Alvarenga ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ), Mextra Cosméticos Ltda - CNPJ: 68753232/0001-21 ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ).\r\n\r\n52 - 0000683-50.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - ( 028VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Ulysses Silva de Paula ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargado: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n53 - 0000703-87.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Economica Federal. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: José Romão de Sousa Neto ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem advogado nos autos) .\r\n\r\n54 - 0000707-36.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Elenice Carvalho da Silva Castanheira ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ).\r\n\r\n55 - 0000711-66.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Angelino Patricio Filho ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n56 - 0000714-86.2012.5.01.0033 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Josue Rodrigues ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n57 - 0000737-87.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ) - Recorrido: Afranio Dutra da Rosa ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ).\r\n\r\n58 - 0000748-55.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: David Sá Vieira ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ), Morada Investimentos S.A. (Sem advogado nos autos) .\r\n\r\n59 - 0000808-74.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Reinaldo Souza de Araujo ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Italia Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ).\r\n\r\n60 - 0000827-33.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- ( 058VT/RJ ) - Embargante: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Embargado: Claudia Medeiros Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n61 - 0000832-11.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Sebastião Moreira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n62 - 0000839-83.2010.5.01.0046 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Farmácia Fernanda Pereira Ltda. ( Adv. Margarete da Silva Prata RJ 48992 D ) - Recorrido: Jean Franklin Maia de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n63 - 0000853-59.2012.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOSÉ GERALDO GARCIA ( Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho RJ 86601 D ) - Agravado: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ), Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Alessandra Carvalho da Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n64 - 0000855-89.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Alberto Barreto Teixeira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n65 - 0000890-78.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Ana Marcia Silva de Oliveira ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n66 - 0000897-12.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alexsandra Rodrigues Torres ( Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes RJ 145503 D ), Contax S.A. ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ), Alexsandra Rodrigues Torres ( Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes RJ 145503 D ).\r\n\r\n67 - 0000905-60.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Bruno Monteiro Silva ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ).\r\n\r\n68 - 0000907-54.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Suely Araujo Martins ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ) - Recorrido: Banco Daycoval S.A. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ), IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ).\r\n\r\n69 - 0000908-06.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Washington da Silva Oliveira ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Agravado: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n70 - 0000909-49.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Frigorifico Jahú Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: Everaldo Ferreira Machado ( Adv. Juliana Ramalho Tavares RJ 145304 D ).\r\n\r\n71 - 0000920-36.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Leite dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n72 - 0000934-27.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eliene Rodrigues ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ) - Recorrido: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), Eliene Rodrigues ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n73 - 0000958-28.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Recorrente: Manoel Leonardo Dutra Ramos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Fundação Itaubanco ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n74 - 0000971-29.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Edson José da Mota ( Adv. Wellos Alves da Silva RJ 74810 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n75 - 0000984-45.2011.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Priscila Araujo Barbosa ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Agravado: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n76 - 0000999-34.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Paula Pereira de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Criativa Participações Ltda. (Sem advogado nos autos) .\r\n\r\n77 - 0001054-46.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Denize di Lourenzo Freitas ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Denize di Lourenzo Freitas ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n78 - 0001061-85.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Camila Pimentel Ferreira ( Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto RJ 171633 D ) - Recorrido: Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ).\r\n\r\n79 - 0001077-91.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ely Leonardo da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS 81264 D ) - Recorrido: Ely Leonardo da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS 81264 D ).\r\n\r\n80 - 0001079-50.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Roberto Fernandes da Silva ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ).\r\n\r\n81 - 0001084-47.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Maicon Ferreira de Moraes ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n82 - 0001094-78.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Rosa Maria da Silva Monteiro ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n83 - 0001094-84.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Myrthes Pannain Carvalho de Almeida ( Adv. Moises Melo Santos RJ 112451 D ) - Recorrido: Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n84 - 0001103-63.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Hotel Santa Teresa Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Miguel Capella Goytacaz Santanna ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n85 - 0001122-81.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sonia Eymard ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ) - Recorrido: Sonia Eymard ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ).\r\n\r\n86 - 0001138-38.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gabriel da Costa Pires ( Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior RJ 172469 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n87 - 0001144-12.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda. ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ) - Recorrido: Rodrigo Pereira kuklinski de Oliveira ( Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza RJ 158112 D ).\r\n\r\n88 - 0001147-02.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Camilla Sales Moura Policarpo RJ 168641 D ) - Recorrido: Claudia Maria de Almeida Figueiredo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n89 - 0001178-66.2011.5.01.0059 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Marcos Davi da Conceição de Castro ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n90 - 0001189-39.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Merk S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Merk S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Fabio Antonio de Souza ( Adv. Elsa Porfirio da Silva RJ 84876 D ).\r\n\r\n91 - 0001193-71.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - ( 047VT/RJ ) - Embargante: Silvio Herculano de Andrade ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0001237-43.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Belfar Ltda. ( Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira MG 67628 D ) - Recorrido: Rodrigo Freire Correa ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ).\r\n\r\n93 - 0001246-38.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infonova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Alexsandro da Silva Sena ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ), Import Service Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n94 - 0001257-31.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Silvio de Souza Vaz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n95 - 0001264-15.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ( Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles RJ 91356 D ) - Recorrido: Municipio de Paraty ( Procurador Procuradoria Munic de Paraty ), AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. ( Adv. Zelita Gomes RJ 29029 D ).\r\n\r\n96 - 0001330-42.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alberto da Conceição Teixeira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Carlos Alberto da Conceição Teixeira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n97 - 0001334-04.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Insteligás Instalações Ltda., Ernandes dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n98 - 0001334-69.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Elisangela Carneiro de Albuquerque ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), AMCN - Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Elisangela Carneiro de Albuquerque ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n99 - 0001336-83.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Carlos Dantas Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n100 - 0001355-95.2011.5.01.0005 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andrea Cristiane da Rocha Pereira ( Adv. Sydney Jose Ponce Leon RJ 53810 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n101 - 0001366-08.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Luiz da Silva Coutinho ( Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D ), LIGHT ENERGIA S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: LIGHT ENERGIA S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), André Luiz da Silva Coutinho ( Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D ).\r\n\r\n102 - 0001366-54.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Miguel Pinheiro Gallego ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Luis Claudio Dias da Silva RJ 97133 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n103 - 0001371-94.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Sonia Martins ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n104 - 0001377-05.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Antônio de Padua Grama ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Embargado: Antônio de Padua Grama ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n105 - 0001382-37.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - ( 051VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva -Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luiz Fernando Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Embargado: Luiz Fernando Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n106 - 0001414-49.2011.5.01.0081 - RO Agravo - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais - Agravado: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Manoel de Quadro Chaves ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ).\r\n\r\n107 - 0001434-78.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Adelaide Maria de Jesus Ferreira ( Adv. Adriana Carvalho Vieira RJ 119957 D ).\r\n\r\n108 - 0001441-39.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ronaldo Santos ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ) - Recorrido: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Alexandre Alves Miranda RJ 119124 D ).\r\n\r\n109 - 0001446-94.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aramis Dutra Durão ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Aramis Dutra Durão ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n110 - 0001458-66.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ) - Recorrido: Walmir Correa dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n111 - 0001463-24.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Julio Cezar Felix ( Adv. Diego Americo de Moraes RJ 133778 D ), Probank S.A. (Em recuperação Judicial).\r\n\r\n112 - 0001468-60.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Walace Carlos Guerra ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ) - Recorrido: Walace Carlos Guerra ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ), Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n113 - 0001469-70.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Rogério Barcelos ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n114 - 0001481-06.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alberto do Amaral Osório Filho ( Adv. Jose Augusto de Toledo Neto RJ 17955 D ) - Recorrido: Maria Terezinha Costa Santos ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ).\r\n\r\n115 - 0001484-29.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eduardo Souza Pedro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Eduardo Souza Pedro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n116 - 0001504-57.2011.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Everaldo Spazzafumo ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n117 - 0001515-45.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem advogado nos autos) , José Luiz Santiago de Jesus ( Adv. Cláudio Almeida Lopes RJ 166487 D).\r\n\r\n118 - 0001542-65.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: CIX DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO TELEFÔNICO LTDA ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Bruno Machado de Mello Magarao ( Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos RJ 128684 D ).\r\n\r\n119 - 0001550-77.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Serpa Muller ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ 172429 D ).\r\n\r\n120 - 0001561-71.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ) - Recorrido: Celso Torres Ribeiro ( Adv. Francisco Charles Feitosa Moura RJ 159856 D ).\r\n\r\n121 - 0001587-02.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elyomar Hercules de Oliveira Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n122 - 0001591-32.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ana Paula Torres Santos ( Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D ) - Recorrido: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n123 - 0001607-81.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leon Denir da Silva ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ) - Recorrido: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. ( Adv. Helison Amado de Carvalho RJ 134840 D ).\r\n\r\n124 - 0001611-66.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Vanderlei Soares da Motta ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n125 - 0001617-30.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Antônio de Medeiros Júnior ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ).\r\n\r\n126 - 0001679-33.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jailton de Souza Rego ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n127 - 0001713-69.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LSD Vento dos Mares Design Ltda. EPP ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Thamiris Fernanda Pereira .\r\n\r\n128 - 0001721-86.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Damião Pereira ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n129 - 0001789-95.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda (Sem advogado nos autos) , Lenildo dos Santos Silva ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n130 - 0001824-43.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Erineu Custódio de Marins Espólio de ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Rangel Heringer e Cia Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n131 - 0001935-18.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo Jorge Jabara Arêas ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n132 - 0001974-04.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luciano dos Santos Viveiro ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ), Luciano dos Santos Viveiro ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n133 - 0001993-39.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ) - Recorrido: Dangelo da Silva Figueiredo ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n134 - 0002075-33.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Afranio Pacheco dos Santos ( Adv. Isabel dos Santos Maia RJ 71920 D ).\r\n\r\n135 - 0002600-03.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Eduarda Costa Sousa Pernambuco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria Eduarda Costa Sousa Pernambuco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n136 - 0003388-40.2010.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Lipdre Comercio e Produtos Alimenticios Ltda (Sem advogado nos autos) .\r\n\r\n137 - 0015300-34.1993.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOSE GUSTAVO DE SOUZA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI ( Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ 49207 D ), SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA.\r\n\r\n138 - 0016200-03.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - ( 061VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva -Embargante: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ), Rovenal Custodio da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Embargado: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ), Rovenal Custodio da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n139 - 0016200-14.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: AURELIO MARTINS LARGHI ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n140 - 0017100-09.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - ( 021VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva -Embargante: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Embargado: Manuel Abreu de Lima ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ), LM Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ).\r\n\r\n141 - 0021600-96.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Jesus Luiz Lamon Sodre ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n142 - 0021800-11.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ALESSANDRO MARINS ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), MAURO VILETE HERDY ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), EDUARDO MARCELO DA SILVA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n143 - 0021800-24.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Rosângela Monsores Sales ( Adv. Maria Cicilia Costa Vilela RJ 73366 D ).\r\n\r\n144 - 0024100-48.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ).\r\n\r\n145 - 0024300-55.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n146 - 0028300-41.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Agravado: Cassia de Azevedo Antunes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n147 - 0031100-93.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n148 - 0033200-50.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elias Gomes Veras ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Elias Gomes Veras ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n149 - 0033700-64.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Agravado: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n150 - 0033900-66.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n151 - 0038400-10.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Ronaldo de Lacerda Alves ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ) - Recorrido: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Ronaldo de Lacerda Alves ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ), REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Astem Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n152 - 0038600-86.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Pedro Henrique Cordeiro Ferreira ( Adv. Joao Pedro da Silva RJ 44522 D ).\r\n\r\n153 - 0039700-90.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Marcelo Leone ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ) - Recorrido: RX Ricardo Campos Ltda. ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ), Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n154 - 0040300-33.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Vania Lucia da Silva Leite ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Agravado: Vania Lucia da Silva Leite ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARLY GUIMARAES ( Adv. Marli Prota de Toledo RJ 61940 D ).\r\n\r\n155 - 0043500-19.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: JOSE MARIA ILDEFONSO ( Adv. Jussara Aparecida Costa RJ 52052 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n156 - 0049700-81.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Betânia de Oliveira Leite ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n157 - 0053900-31.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n158 - 0057000-29.2009.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Artecon - Arteconcreta Participações ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ) - Agravado: Construtora Madel Ltda. ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Flávio Vieira Morais ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ), Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\n159 - 0059600-37.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: LEONARDO MAGALHAES ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ) - Agravado: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n160 - 0066100-80.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Recorrente: Ivo Lopes de Souza ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n161 - 0070400-34.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n162 - 0071300-08.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Evaldo Fernandes Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n163 - 0075300-25.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Jose Mauro Baeta Bastos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Jose Mauro Baeta Bastos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n164 - 0083500-32.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Angelo Marcio da Mota ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n165 - 0085800-22.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Roberto Jean Raniero Marra ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéro Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A.em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AEREAS S/A incorporadora de Gol Tranportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Roberto Jean Raniero Marra ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A.em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG LINHAS AEREAS S/A incorporadora de GTI S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéro Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n166 - 0091800-13.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Jose Roberto da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n167 - 0101300-60.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcelo Oliveira Souza ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ).\r\n\r\n168 - 0103500-66.1987.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Arilza Toscano Mainieri ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n169 - 0105400-84.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Alexsandro Felix da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA (MASSA FALIDA DE)A/C Dr. Álvaro Ferreira.\r\n\r\n170 - 0108900-29.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Olivia dos Santos Caldas ( Adv. Joao Batista dos Santos Bucker RJ 81191 D ).\r\n\r\n171 - 0108900-35.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Recorrente: Alexandre Trigo Fernandes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n172 - 0110500-81.2008.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andréa Santos da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Restaurante do Onício (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n173 - 0110500-92.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Recorrente: Rondinele Alves Peixoto ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n174 - 0112400-71.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Wagner Walace de Jesus Moura ( Adv. Sandro Heleno C. Fernandes RJ 121024 D ) - Recorrido: Apiário Lagoinha de Barra Mansa ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ).\r\n\r\n175 - 0113200-34.2001.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ) - Agravado: UNIVERSE INFORMATICA LTDA ( Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ 109799 A ).\r\n\r\n176 - 0114100-18.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE DE BANGU LTDA ( Adv. Dilson Garcia Amaral RJ 84363 D ) - Agravado: JACI DE MORAES REZENDE ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n177 - 0114100-56.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) -Agravado: LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n178 - 0114100-59.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - ( 011VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Embargado: Camila Ribeiro do Santos ( Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa RJ 127880 D ).\r\n\r\n179 - 0118100-29.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ), Maria Rita dos Santos Ventura ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n180 - 0121900-64.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Elevadores Otis Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), Fábio Barcellos Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Fábio Barcellos Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Elevadores Otis Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n181 - 0123600-16.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ESMERALDA BEATRIZ DE SOUZA PESSANHA ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), BANCO PANAMERICANO S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), LIDERPRIME-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: ESMERALDA BEATRIZ DE SOUZA PESSANHA ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), BANCO PANAMERICANO S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), LIDERPRIME-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D).\r\n\r\n182 - 0127300-56.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Recorrente: Carlos Cesar Andrade de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.\r\n\r\n183 - 0128700-46.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Alexandre Alves da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n184 - 0132000-03.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Bitter Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Lucia Helena dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n185 - 0133600-15.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Moema Correa de Araujo Costa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n186 - 0136700-63.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01VR ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Sergio Paulo Lopes Fontes ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n187 - 0136800-66.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Monalisa da Silva Mittelstaedt ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Monalisa da Silva Mittelstaedt ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n188 - 0137100-12.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ ( Adv. Elaine Griese da Silva RJ 91126 D ) - Agravado: SILVA MOVEIS LTDA ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n189 - 0139200-36.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Gerson Fernandes Manso ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n190 - 0140300-08.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Eliane Paizante de Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Eliane Paizante de Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n191 - 0141300-66.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jurema Fatima Perdigão Alves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n192 - 0143400-86.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n193 - 0143800-68.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Agravante: Masello Loterias Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Agravado: Marcelo da Silva Mota ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n194 - 0147000-35.2001.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n195 - 0148400-79.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Agravado: Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Edson Rodrigues Gomes RJ 121919 D ), Alcidinei Souza de Sá ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n196 - 0151200-83.2007.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n197 - 0152000-59.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jair Luiz de Souza ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n198 - 0152200-93.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carmem Cristina Pontes Sant Ana ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n199 - 0155900-76.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Amaro Sabino Marques ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Transporte Estrela Azul SA ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n200 - 0156200-83.2006.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Banco do Brasil S/a ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Agravado: Jose Celso Vale ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n201 - 0158200-38.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Wagner de Oliveira Reis ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n202 - 0158900-65.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Recorrente: Alexander Dantas de Araujo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n203 - 0160400-15.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Carlos Alberto Miranda de Oliveira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n204 - 0162300-60.2002.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARIA DE LOURDES PINTO MACHADO COSTA ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n205 - 0164100-48.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Fernando Sergio Arantes Cunha ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Agravado: CLARA MARIA ROUPAS LTDA ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ).\r\n\r\n206 - 0167600-84.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n207 - 0178500-36.2007.5.01.0343 - AP - ( VT01BM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: Everaldo da Costa Machado ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n208 - 0191600-32.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Recorrente: Moacir Ricardo ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n209 - 0200400-40.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: VALDECIR THEODORO DA SILVA ( Adv. Christopher Almada G Taranto RJ 109958 D ) - Agravado: Marcelo da Silva Ferreira ( Adv. Marcio Luciano da Silva RJ 71005 D ).\r\n\r\n210 - 0219300-25.1999.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Paulo Tharso Silva de Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ) - Agravado: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ), Antonio Batista da Silva ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ).\r\n\r\n211 - 0282000-39.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - ( VT02CG ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Município de São João da Barra (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Demilsa Salvador da Silva Gomes ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1544756" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1544462": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Processo: 0048700-94.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRO MARINS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRenovando o expediente de fls. 371, ciência do acórdão: por unanimidade, conhecer o Agravo interposto pela segunda Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária deve observar o efetivo pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544462" ] } }, "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1544186": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000263-16.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Cleverson Alves Evaristo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 98/100, em querendo. Conforme despacho de fls. 103.\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Samary da Silva [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Ebgdo: Consórcio Haztec-Serveng-Mana [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio Haztec-Serveng-Mana, Ebgdo Mana Engenharia e Consultoria S.A., Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 620/622. Conforme despacho de fls. 622-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odilon Evaristo de Gouveia [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Odilon Evaristo de Gouveia \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 175/179. Conforme despacho de fls. 180.\r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)], Ebgte: Rubens Castilho Brotto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens Castilho Brotto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Rubens Castilho Brotto \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 251/252 e de fls. 253/255, respectivamente. Conforme despacho de fls. 256-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Alexander Macedo Moisés [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 232/236. Conforme despacho de fls. 236-verso.\r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Ferreira Nogueira [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Ferreira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 181 e verso. Conforme despacho de fls. 182-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Ebgdo: AAlborg Industries S/A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nEsclarecer quem é a empresa \"Serviços Urbanos Ltda.\", com a juntada dos atos sociais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, já que inexistem nos autos documentos que atestem suposta alteração da razão social da primeira ré. Conforme despacho de fls. 250.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544186" ], "1544004": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-36.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sector Roupas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Flavia Cristine Ferreira Nunes da Silva ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da TRAVEL ROUPAS LTDA., por falta de legitimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.(*Republicação do Acórdão, conforme despacho de fls. 302)\r\n\r\nProcesso: 0001428-75.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Felipe Amodeo Advogados Associados ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Alexandre Menezes Garcez ( Alexandre Menezes Garcez RJ141204D ), - Por unanimidade, rejeita-se a preliminar para conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Carla Luiza de Araujo Lemos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 122.249, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1544004" ], "1544203": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2006.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fazenda Nacional - Agravado : Gavea Engenharia e Construcoes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1544203" ], "1544068": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001314-14.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Geraldo, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Certidão de Julgamento de fls. 247. Conforme despacho de fls. 257.\r\n\r\nProcesso: 0001773-86.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Itaguaí\r\n\r\nEbgdo: Leidiane da Silva de Morais, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 222/224-verso. Conforme despacho de fls. 244.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544068" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1544176": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Karina Mandetta Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: G L F Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo G L F Cursos de Idiomas Ltda, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000814-64.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)], Ebgdo: Marcos Antonio da Rocha Gentil [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Marcos Antonio da Rocha Gentil \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-07.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorio Soares de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorio Soares de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonas Ferreira dos Passos [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Ebgdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jonas Ferreira dos Passos , Ebgdo Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson da Silva Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRcdo: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Indefiro, em se tratando de pessoa jurídica\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1544176" ], "1544507": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Uelington da Silva e Silva, Rcdo: Uelington da Silva e Silva , Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para regularizar sua representação nos autos, prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1544507" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1541023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054000-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS REIS HENRIQUES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS REIS HENRIQUES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ângelo Câmara Cabral [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ângelo Câmara Cabral \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 -D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: João Alberto Filippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Rodriguez Icasuriaga [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - SEB. (HOSPITAL ESPANHOL) [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Rodriguez Icasuriaga, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - SEB. (HOSPITAL ESPANHOL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-83.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Soares Machado [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 39. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Rocha Carlos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Rocha Carlos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAudiência 21/10/2013, às 11:00 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações. Os patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Branco de Carvalho Silveira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Branco de Carvalho Silveira \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-35.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO NEVES MIRANDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut MARTINHO NEVES MIRANDA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesario da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para, querendo, providenciar a retificações cabíveis em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo Ferreira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Danielli Cezar Barbosa, Réu: Evilasio Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Patricia de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Patricia de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Santos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Santos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MAILSON ARAUJO SANTIAGO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILSON ARAUJO SANTIAGO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Oliveira dos Santos [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Anchieta LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima da Silva\r\n\r\nTer vista da consulta à Jucerja, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael Guedes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-42.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Silva de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana Silva de Souza, Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Boynard Martins [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Boynard Martins, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Primo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Henrique Ribeiro Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Henrique Ribeiro Filho\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES LOURENCO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP SEGURANCA TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana França dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luana França dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bezerra da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 196, que defere a devolução de prazo de 08 dias a segunda Ré \r\n\r\nProcesso: 0001463-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIEL BRUNO DOS ANJOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL BRUNO DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DURVAL VICTER [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)], Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROYDE SOUSA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DURVAL VICTER\r\n\r\nTer ciênica de que foi realizada consulta INFOJUD, manifestando-se inclusive sobre os bens indicados pela Ré \r\n\r\nProcesso: 0001584-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira do Nascimento [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Siqueira do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Negreiros de Sampaio Vianna [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY MARTA DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE VIVA CAZUZA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE VIVA CAZUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo as dls 117. \r\n\r\nProcesso: 0094700-45.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO GOMEZ DE JESUS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: JOSELMA OLIVEIRA SILVA, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS FILHO, Réu: PAULO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO GOMEZ DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-36.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA MARTINS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-76.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA NETO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA NETO, Réu MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 22.08.2013, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026800-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE SOUZA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 88. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARLOS DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araujo Compasso [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Araujo Compasso\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 191, que determina o cumprimento da decisão de fls 176, observada a promoção de fls 175, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001019-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Nunes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares Nunes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0133900-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Schneeweiss [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Schneeweiss\r\n\r\nTer ciência e que foi feita a consulta INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0001415-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio André da Silva Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva dos Santos , Réu Claudio André da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar quesitos para a formação da Carta Pecatória Inquiritória \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo dos Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube, Réu: Ability Sports Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040500-98.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000976-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Cardoso [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Guarçoni Baêsso Júnior (OAB: MG 124283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Barbosa [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Renata Siqueira Barbosa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAS DE AQUINO [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut MANOEL TOMAS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 302, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-31.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerbet Produtos Radiologicos Ltda., Aut Maria Aparecida de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 657, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-62.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA PEREIRA LOPES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 -D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU L FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Torres Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Limitada [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Valentim Monteiro dos Santos, Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Torres Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 131, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Claudio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Claudio, Aut Sebastiao Joao da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição do perito, no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ferro Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Ferro Marques, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o´s cálculos periciais, no prazo de 05 dias iniciando-se pela parte Autora \r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WWW CHRISTIAN DIMENNO COMERCIO ILUM COM LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WWW CHRISTIAN DIMENNO COMERCIO ILUM COM LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-62.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JARDIM DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 407, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Mota Balbino [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Mota Balbino \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001149-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moraes da Cruz, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22.08.2013 às 10h30min para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença de fls 42 (registro na CTPS com data de 18.08.011, entrega de guias TRCT e SD \r\n\r\nProcesso: 0000447-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ornelas Sampaio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Vaccari [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ornelas Sampaio, Réu Nilton Vaccari\r\n\r\nAudiência 27/08/2013, às 11:45 hrs.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO..Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandréa Mendes Martins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandréa Mendes Martins, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nAudiência 27/08/2013, às 11:50 hrs.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO..Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110300-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rigor da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rigor da Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nAudiência 27/08/2013, às 11:40 hrs.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0033500-61.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mattos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neide Mattos da Silva\r\n\r\nAudiência 27/08/2013, às 11:55 hrs.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO..Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Brasil 500 da Penha Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lopes Ferreira, Réu Transporte Brasil 500 da Penha Ltda.\r\n\r\nAudiência 28/08/2013, às 11:50 hrs.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO..Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Viana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Maõ de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Viana , Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Maõ de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nAudiência 28/08/2013, às 11:25 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edgard Correia Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edgard Correia Dias, Réu Radio TV Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nAudiência 28/08/2013, às 11:30 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROCHA DIAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROCHA DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAudiência 27/08/2013, às 12:00 hrs.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO..Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NELSON BARBOSA\r\n\r\nAudiência 28/08/2013, às 11:40 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Costa Brites [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Monique da Costa Brites \r\n\r\nAudiência 28/08/2013, às 11:20 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Brasil 500 da Penha Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lopes Ferreira, Réu Transporte Brasil 500 da Penha Ltda.\r\n\r\nAudiência 28/08/2013, às 11:50 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000535-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pinheiro de Araújo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Everson Pinheiro de Araújo\r\n\r\nAudiência 28/08/2013, às 11:35 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1541023" ], "1541024": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158600-94.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes da Silva, Réu Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 191. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-06.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDER AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carjosary Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEIDER AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu Restaurante Carjosary Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA PEREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA, Réu: K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIA PEREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-76.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Recreio Imunizações Ltda Me [Adv. Alvaro Taveira da Silva Junior (OAB: RJ 55336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Recreio Imunizações Ltda Me, Aut RONDINELI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 28/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0190200-66.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Leite da Cunha (representante de Manoel da Cunha), Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA CELESTE DA CRUZ CARVALHO, Aut MARIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nAudiência 27/08/2013, às 12:10 hrs. \r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE MATTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut HELIO DE MATTOS, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nAudiência 27/08/2013, às 12:05 hrs.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO..Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0168500-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Jorge Luis Francisco de Jesus\r\n\r\nAudiência 28/08/2013, às 11:45 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wilton da Luz Camara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo Wilton da Luz Camara \r\n\r\nAudiência 26/08/2013, às 15:05 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Simone de Vasconcellos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAudiência 26/08/2013, às 15:10 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1541024" ], "1541618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109200-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição Dias Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Luciene da Conceição Dias Porto , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAudiência 26/08/2013, às 15:15 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0081200-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Gomes da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Drogalfa Ltda., Aut Ivanilson Gomes da Silva Filho\r\n\r\nAudiência 26/08/2013, às 15:20 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Tatiane Assis da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlaine Telecomunicações Ltda., Aut Karla Tatiane Assis da Silva\r\n\r\nAudiência 26/08/2013, às 15:25 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Ester Pio Porto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Aut Midiã Ester Pio Porto \r\n\r\nAudiência 26/08/2013, às 15:00 hrs. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Pendrich Pires Coelho [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira, Réu Patrícia Pendrich Pires Coelho\r\n\r\nAudiência 24/10/2013, às 10:10 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Marina Rolim Jorge\r\n\r\nAudiência 24/10/2013, às 09:55 hrs. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) A audiência será fracionada e nesta primeira assentada NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 15 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1541618" ], "1541617": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0177600-37.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OCTAVIO D ALMEIDA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS, Réu LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nAudiência 26/08/2013, às 14:35 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0027300-72.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideni Damasceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Lenimarke [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideni Damasceno, Réu Pensao Lenimarke\r\n\r\nAudiência 27/08/2013, às 09:50 hrs.Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1541617" ], "1541021": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2013\r\n\r\n0040300-08.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Affonso Peixoto\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,COOPVIDA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO JOSÉ CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.387,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-49.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldiney Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.961,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-14.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1541021" ], "1541616": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001530-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541616" ], "1541022": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES LOURENCO\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP SEGURANCA TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nPelo presente fica m SEG SERV ESP SEGURANCA TRANSPORTES VALORES S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA PEREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, ENERGIE MODAS LTDA, JZK CONSTRUCOES LTDA, K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, ENERGIE MODAS LTDA, INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, JZK CONSTRUCOES LTDA, K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Hot Line da Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 22.08.2013, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026800-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Ana Maria Borges Souza, Janualdo Borges Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Borges Souza, Janualdo Borges Souza, MARDIL MARMORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 88. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1541022" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005000-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Ferreira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Zilda Santos Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nNada a deferir à reclamada por preclusa a oportunidade de se manifestar nos autos acerca do laudo pericial. Tomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 56.071,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000040-70.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro Ferreira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Center Montagem Refrigeração Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Park Shopping Campo Grande [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro Ferreira\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento do autor. Venha com o endereço dos sócios da primeira reclamada para que a mesma seja citada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante a impossibilidade de prosseguimento da execução quando se há notícia nos autos de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Almeida Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-40.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dtrabaiolli Logística e Serviços Ltda. ME, Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalhos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da segunda reclamada RIOSP LOG COOPERATIVA DE TRABALHOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE E LOGÍSTICA ante a devolução de fl. 33 e não da primeira reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JULIETA FEITAL ALVES [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FEITAL SILVA [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: HOTEL EMBASSADOR LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE FRANCISCO FEITAL ALVES DENISE ANDRADE FERNANDES COMPANHIA AGRO COMERCIAL SANTA MONICA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Rodrigues Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA TORRES VILAR [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Réu: ALBERTO JOSE LAMEIRAO, Réu: CLAUDIO LUIZ LAMEIRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA TORRES VILAR\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Araujo dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuservice Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: Geomaq Geladeiras e Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: Espólio de Nestor Lopes dos Santos Júnior (sócio representado por sua inventariante NOEMI GOMES DOS SANTOS) , Réu: Espólio de Elizabeth Gomes dos Santos (sócia representada por sua inventariante NOEMI GOMES DOS SANTOS), Réu: Maria de Lurdes Carvalho Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Araujo dos Santos\r\n\r\nCiência fls. 202/ 208 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Albino Magalhães [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Albino Magalhães \r\n\r\nAnte as tentativas frustradas de penhora online bem como a efetiva penhora de bens em outras demandas no endereço da inicial, venha com indicação de meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Andrade da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Andrade da Silva \r\n\r\nVista fl. 136/139 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio das Neves Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Vinil Serviços de Manutenção e Calderaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinil Serviços de Manutenção e Calderaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-80.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Honório [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Melitta do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Honório \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.294,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regina Gusmão Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marmello Bahia, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Pereira da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nVista da petição do autor protocolizada em 29/07/2013, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roza dos Santos [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braz Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Braz Ltda.\r\n\r\nVista fl. 96/99, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARIANO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICA 4 CENTENARIO DO RJ SC [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nVista da petição protocolizada em 10/07/2013 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rangel de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rangel de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir ante a já penhora online de fl. 385. Ante o fato da 2a reclamada encontrar-se em recuperação judicial, notifique-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gonçalves Garcia [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gonçalves Garcia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela do Nascimento Carvalho Nunes [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kosmo Alvim de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101000-44.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Ferreira Pereira [Adv. Joao Orlando Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 126119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barrouin Mello [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Ferreira Pereira\r\n\r\nVenha a autora com o endereço do respectivo órgão para que se atenda o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ERNANE BONIFACIO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERNANE BONIFACIO, Egdo VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Souza\r\n\r\nVista ao reclamante fls. 90/99, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simoes [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ello Selecao Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvios Refratarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Tercilio dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Dolorem Internacional [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Dolorem Internacional\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo Amaral de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vida Renovada [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vida Renovada\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000446-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Bastos Lorena de Sant Anna [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO CESAR DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELCIO LUIZ SILVEIRA SAMPAIO, Exdo: MARIA APARECIDA CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nVista do contrato social da reclamada anexado pela JUCEG, em cinco dias. Registre-se que os sócios incluídos no polo passivo divergem dos encontrados no referido contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nVista fls. 142/143, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Leal Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000779-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coutinho Nardacci [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Coutinho Nardacci\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO SALES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORENCIO SALES\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia das certidões de ônus reais dos respectivos imóveis requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000816-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: KATIA PEREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA CARVALHO, Aut KATIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nNada a deferir ante fl. 270. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Valéria Pereira Rangel [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lav I Lavanderia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Moreira Costa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jorge Moreira Costa \r\n\r\nVenha retirar as guias do FGTS bem como a chave de conectividade anexadas à petição protocolizada em 08/07/2013, dando-se recibo nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-86.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Vinagre da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa Vinagre da Rocha\r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR\r\n\r\nVista fl. 203/212, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Regina da Silva Martins [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DURMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME, Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Érika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nInfrutíferas as tentativas de penhora junto ao Bacenjud, Renajud e Infojud, indicar meios para execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 469, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-98.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Rocha Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Réu: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)], Réu: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nVenha, em 30 dioas, com as certidões de ônus reais dos imóveis requeridos por ser tal documento imprescindível para a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Marques Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nVista, por 5 dias. Registre-se que o órgão indicado pelo Ministério da Saúde na resposta retro já fora oficiado às fls. 31, com resposta na fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Dias Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Dias Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. Vir com o pagamento das custas processuais bem como o valor dos honorários periciais de R$ 4.000,00, em trinta dias (parcelável). \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI NOVAES SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Geraldo Prata (OAB: RJ 86760 - D)], Réu: Danyelle Hannequim Paes, Réu: Alexander Hannequim Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI NOVAES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ainda não utilzados. \r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOURENCO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOURENCO BASTOS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido pelo autor na petição de fl. 429, uma vez que a impugnação de fls. 380/383 fora devidamente apeciada no despacho de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000115-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia do Carmo da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Gomes , Réu Luzia do Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2a Vara do Trabalho para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor no dia 26/08/13, às 11h. \r\n\r\nId: 1544097" ], "1544095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0155300-53.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: HELENA FERREIRA P. DE LIMA,Supermercados Zona Sul,Refribras Refrigeracao Brasil Ltda.,DENISE DE BRITO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA FERREIRA P. DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-45.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pereira Bispo\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas (sócia Forte Terceirização S/C Ltda.),Forte Terceirização S/C Ltda.,Sesi Serviço Social da Indústria,José Ventura de Souza Netto (sócio de Forte Terceirização S/C Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas (sócia Forte Terceirização S/C Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto (sócio de Forte Terceirização S/C Ltda.),Forte Terceirização S/C Ltda.,Sesi Serviço Social da Indústria,José Ventura de Souza Netto (sócio de Forte Terceirização S/C Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto (sócio de Forte Terceirização S/C Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-57.2008.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ONY DE ALMEIDA BARBOSA (sócia de Enece Serviços Gerais Ltda.),Enece Serviços Gerais Ltda.,ADALBERTO ALVES ROCHA (sócio de Enece Serviços Gerais Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado ONY DE ALMEIDA BARBOSA (sócia de Enece Serviços Gerais Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.282,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO ALVES ROCHA (sócio de Enece Serviços Gerais Ltda.),Enece Serviços Gerais Ltda.,ADALBERTO ALVES ROCHA (sócio de Enece Serviços Gerais Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO ALVES ROCHA (sócio de Enece Serviços Gerais Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.282,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-93.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Lino Martins Pinto (sócio),SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lino Martins Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.331,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio),SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.331,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-44.2002.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAZER PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Waldir de Carvalho Belem (sócio),TECHNE ENGENHARIA LTDA,David Albert Skaba (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir de Carvalho Belem (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.372,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Albert Skaba (sócio),TECHNE ENGENHARIA LTDA,David Albert Skaba (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado David Albert Skaba (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.372,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-41.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOE SEBASTIAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARCELO BOBBA MUCCIOLO (sócio),SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BOBBA MUCCIOLO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.782,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544095" ], "1544096": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa\r\n\r\nRéu: AGM Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGM Marmoraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Luzia do Carmo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiane da Silva Gomes , Luzia do Carmo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2a Vara do Trabalho para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor no dia 26/08/2013, às 11h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544096" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544582": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001382-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: SOCIEDADE BLÍBLICA DO BRASIL [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP164322-A)]\r\n\r\nDestinatário(s): SOCIEDADE BLÍBLICA DO BRASIL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 127, que deferiu a liberação do veículo de placa LRX3155. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: SOCIEDADE BLÍBLICA DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/10/2013, às 13:00 hs, e 22/10/2013, às 13:00 hs, para 1º e 2º leilões, respectivamente, do bem constante do auto de penhora de fl. 125, a serem realizados no Auditório do TRT da Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1544582" ], "1544585": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 19/08/2013\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001382-47.2011.5.01.0080 - Rte. ELIANA MARTINS (Adv. Maria Celina Silva - OAB/RJ: 75148/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 70347/D) - Bem(ns): 1) Um Fiat Fiorino Furgão, ano 2004/2005, placa JZT 0812, cor branca, funcionando, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 30.000, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz do Substituto na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544585" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1543798": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Coreopisis Empreendimentos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2ª ré. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz da Silva de Souza [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aninha de Irajá Ltda. - EPP [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz da Silva de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Rodrigo Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Ficam as partes previamente advertidas que as reiterações das alegações já decididas nos julgamentos dos embargos à execução serão considerados pelo Juízo ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa, nos termos do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha de Faria [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Marcio Rocha de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE LIMA PEQUENO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Administração de Recursos Humanos S/C Limitada [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE LIMA PEQUENO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a decisão de fl. 268 só pode ser reformulada por meio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0168300-69.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MAIA SARAIVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construção e Ferragens Ltda [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Janete Bighi Palacio, Réu: Ivonete Bighi Palacio de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MAIA SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho e dar prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Braga Barbosa \r\n\r\nInformar o número do CPF da patrona. \r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Fortes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Fortes, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido em relação ao reclamante e custas pelos depósitos judiciais de fls. 526/7 e 528, e, que será liberado ao INSS o saldo existente dos depósitos judiciais constantes nos autos. A executada deve comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Palissi Airton Caliendo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 873. Ficam as partes previamente advertidas que as reiterações das alegações já decididas nos julgamentos dos embargos à execução serão considerados pelo Juízo ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa, nos termos do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada, Aut William Alvarenga de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001102-55.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano da Silva Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano da Silva Siqueira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000552-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Francisco [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante de fls. 175/178 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-05.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Melo [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME , Réu: José Loterio da Silva Filho, Réu: Marilene Pimentel da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Coutinho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Brito [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Aut Silas Ferreira Brito, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Caamaño Ferreiro [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovet Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovet Serviços Ltda. ME, Aut Francisco José Caamaño Ferreiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Nunes [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Residencial Sol de Marapendi [Adv. Paulo Marcelo Moutinho Goncalves (OAB: RJ 88799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Nunes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Soares de Oliveira dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Peclat de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Soares de Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279 que sustou a praça. O patrono do reclamante deverá juntar procuração aos autos, sob pena de considerar-se desassistida, haja vista que ja foi determinado que o reclamante regularizasse a representação às fls. 236, mas manteve-se inerte. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1148/2013, encaminhado a CEF, agencia 2890 e de que foi extinta a execução conforme despacho de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palissi Airton Caliendo, Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia do item 2 do despacho de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Balocco [Adv. Rodrigo Cesar Mendes Balocco (OAB: RJ 140801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Balocco\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Lima Menezes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Lima Menezes\r\n\r\nTomar ciência do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Argumento Barra Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Café Severino Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BARBEITO MEDINA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Antun Maia [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Antun Maia, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria do Juízo de fls. 837, no prazo comum de 05 dias, sendo o autor ainda para tomar ciencia de que foi expedido o alvará 1159/2013, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0065900-06.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES DE JESUS [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: José Eduardo Rohen Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE JESUS\r\n\r\nInformar acerca do inventário de fls. 145 que tramita perante a 6ª Vara Cível do Forúm Regional da Barra. \r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Soares de Oliveira dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Peclat de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Peclat de Souza\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Novaes de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Novaes de Oliveira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nId: 1543798" ], "1543797": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Venancio Morais \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Techmatic Representação Comercial Ltda. , Pietro Forestieri Duvolare, Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Gullo Giosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrestar informações acerca do imóvel mencionado às fls. 380, inclusive se há quitação da transação. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS - Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Ficam as partes previamente advertidas que as reiterações das alegações já decididas nos julgamentos dos embargos à execução serão considerados pelo Juízo ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa, nos termos do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Santos Filho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO\r\n\r\nRéu: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279 que sustou a praça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543797" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1543756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143500-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cunha e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jonas Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Roberto Bastos \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Silva Nunes, Aut Jorge Roberto da Cunha e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442: \"...Pelo esposto, EXTINGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 884, caput, da CLTc/c art. 267, IV do CPC... '\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rogério de Souza\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Viamonte [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Rogerio Candido Viamonte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 42: \"1. Homologo os cálculos de fls. 39/41, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benedito da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A., Aut Ronaldo Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"...Julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, de acordo com o artigo 789-A, V, da embargante, pelo valor do bloqueio à fl. 48. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001066-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezídio [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezídio , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 215: \"...Expeça-se alvará ao autor. Julgo extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARCONE DA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU, Aut IONE MARCONE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1914 .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA N/P SÓCIO MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mariano Alves\r\n\r\nComprovar o saque do FGTS, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO VIRGILIO PEREIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA, Réu: Marcus Vinicius Horário Figueira, Réu: Christiane de Souza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO VIRGILIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0241600-12.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1123/1134, inclusive para cumprir a determinação à fl. 1103, item 4, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001604-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286 .\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Baptista Guimaraes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0110300-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ambrosio da Costa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ambrosio da Costa, Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/268: \"...Julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução na forma da fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene de Oliveira Porto \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-83.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS DE CASTRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REIS DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Louro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logistica e Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000482-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Azevedo Neto [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A., Aut Rubens José de Azevedo Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/69: \"...Julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26 pelo embargante,m de acordo com o artigo 789-A, V, da CLT... \"\r\n\r\nProcesso: 0001156-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alessandro Tolomini Ávalos [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alessandro Tolomini Ávalos , Réu Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes Vaz [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. , Aut Vitor Fernandes Vaz\r\n\r\nApresentar os quesitos para confecção do laudo pericial, cujos honorários cabem a parte ré, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001121-86.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Medeiros [Adv. Emilia Marques Lopes (OAB: RJ 154791 - D)], Aut: Luciana de Medeiros Alonso [Adv. Emilia Marques Lopes (OAB: RJ 154791 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Gabriela de Medeiros, Aut Luciana de Medeiros Alonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 185: \"1. Homologo os cálculos de fls. 175/184, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pessoa Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observada a correção monetária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, consoante os valores apontados nos artigos de liquidação os quais serviram de base para a decisão homologatória às fls. 216/232 e 277v. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-38.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR DE SANTANA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0157500-12.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA E SILVA PEREIRA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: FRANCISCA ARÉAS FERREIRA DA SILVA, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA E SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 356, inclusive para indicar meiso de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Servico de Seguranca Ltda., Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-19.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Marcelo Botelho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO MENDONCA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidas as razões da exequente ante a previsão do art. 655, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande do Nascimento Ribeiro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Potaria Ltda , Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO)\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária devida, consoante os cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001033-82.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegna Freitas Pelosi [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vegna Freitas Pelosi \r\n\r\nTomar ciência da desistência da autora (fls. 243) .\r\n\r\nProcesso: 0000821-61.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 72/74, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, referente à parte do empregado, no valor de R$ 1.105,55 equivalentes a 89.143,60 IDTRs e custas de R$ 300,00, em 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nId: 1543756" ], "1543755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA VOUZALENSE LTDA, GERTULIO MONTEIRO, SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m GERTULIO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001010-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barboza Campanha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte autora, em observância ao parágrafo 2o. do artigo 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 263: \"1. Homologo os cálculos de fls. 262, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543755" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000343-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 333 e 334. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Areta Neto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Areta Neto da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-70.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS QUINTANILHA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000513-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendes de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Correios e Telegráfos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI PINTO CARDOSO [Adv. Gilberto Dionizio do Espirito Santo (OAB: RJ 171578 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI PINTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-86.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO HAIDAR BLANCO [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Aut: HON PERITO\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner do Nascimento [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000317-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedra Figueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Juliana Pedra Figueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDepositar o remanescente devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José de Freitas Sales [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO TERMINAL DE CARGAS VIA DUTRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José de Freitas Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pacheco de Araujo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como a expediçao dos alvarás de fls. 265/266. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: Eduardo Fernando Mendonça Motta, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 349. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Helena Duarte [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Duarte\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0239200-14.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A - SUCESSORA METRO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A - SUCESSORA METRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 474. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-44.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER HEELEN S BRASIL [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0044400-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição de alvará de fl. 345, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID WARSZAWSKI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSORA DO BANCO BANERJ) [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSORA DO BANCO BANERJ)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará de fl. 413, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes de Oliveira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Brasil Impermeabilização Ltda., Réu: Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49 que indefiriu a execução da multa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCELLO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 455. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Nicácio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Nicácio , Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO BLEASBY RODRIGUES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 564 verso. \r\n\r\nProcesso: 0043700-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barreto Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor das certidões de fl. 276 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-47.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lady Nara Sousa Costa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará de fl. 203. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: JG 2006 Park Estacionamento para Veículos Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Moreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JG 2006 Park Estacionamento para Veículos Ltda., Cgto Miguel Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-20.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro Rosa [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Gilmar Pinheiro Rosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ferreira Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ferreira Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda., Réu: JAIME KUTVAK, Réu: SIMÃO KUTVAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-14.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Agdo: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Dias da Silva Filho, Agdo Arlete Correa da Silva Verly\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nId: 1544464" ], "1544463": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/08/2013\r\n\r\n0000110-79.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nExecutado: Bruno Giovanni Carneiro de Moraes,Lufrad Entretenimento Ltda - ME,Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.751,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius da Costa Moraes,Lufrad Entretenimento Ltda - ME,Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius da Costa Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.751,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0104800-38.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nExecutado: Siciliano Carmela,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Carmela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.876,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Luiza Siciliano Aieta,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Siciliano Aieta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.876,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544463" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158900-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso dos Santos [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Luzinete Cardoso dos Santos \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirene Pimenta Caldas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirene Pimenta Caldas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000357-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anguiano [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrigo Anguiano\r\n\r\nJ. Defiro por 10 dias, resguardando o prazo da parte autora (conforme fls. 120). \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente Cavalcanti Netto [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente Cavalcanti Netto \r\n\r\nRetirar o ofício na Secretaria, cfe despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0143600-71.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ARTEAGA PORTAO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT ARTEAGA PORTAO\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Fernandes [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Irani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH BIEJING [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA , Réu BANCO RURAL SA, Aut ELISABETH BIEJING, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls 1302-1303. \r\n\r\nProcesso: 0001617-69.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Travassos Guimarães [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Travassos Guimarães, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto SEM julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-68.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida (Espolio de) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A (sucessora TV OMEGA) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A (sucessora TV OMEGA)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 425 e tomar ciência da devolução do prazo à reclamada na petição de fls. 423 dos autos, cfe despacho de fls. 425. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Martins Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para se manifestar acerca do seu intersse em adjudicar o bem penhorado. Em caso negativo, intime-se o reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80, cfe despacho de fls. 385.\r\n\r\nProcesso: 0000150-26.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 258, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Sa Avila [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sandro de Sa Avila\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos de diferença de juros, devendo a ré vir com o pagamento, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da GARANTIA DO JUÍZO, CFE DESPACHO DE FLS. 551. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Palhares Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 631. Citar a Reclamada para pagar o valor devido a título de cota previdenciária, cfe despacho d efls. 631. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros Valle [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Barros Valle \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 245 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0149600-29.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LOIOLA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, Réu: Paulo Boucault Juice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LOIOLA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80, cfe despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001598-97.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80, cfe despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0160400-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Dias Leite da Silva [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Resultante [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Dias Leite da Silva\r\n\r\nTer ciência de fls 126 e fls 129 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle da Silva Costa Meneguelle de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikamene Ltda., Réu: ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR, Réu: Sansão Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle da Silva Costa Meneguelle de Jesus\r\n\r\nTer ciência de fls. 127 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0168100-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pelo Autor, cfe despacho de fls. 1072. \r\n\r\nProcesso: 0000873-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Correia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Correia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 e tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO RIBEIRO BRUM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 971 e impugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2006.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Leila de Moraes Macedo [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Rqte Leila de Moraes Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpo Comércio de Confcções Ltda. ME [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000784-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vigna do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associação Amor e Vida [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vigna do Nascimento, Réu Associação Amor e Vida, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclair Clem de Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclair Clem de Melo , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 443 e apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 271 e apresentar, querendo, suas contrarrazões ao recurso adesivo manejado pela reclamante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Villela Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Villela Tavares, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531 e intimar as partes para tomarem ciência da homologação/atualização dos cálculos de fls. 528/530, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0121500-74.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORDEIRO GALAXE [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLOSERV LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: VIRGINIA DE ORNELLAS AMORIM [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORDEIRO GALAXE, Réu CONSTRUTORA SOLOSERV LTDA, Réu VIRGINIA DE ORNELLAS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio José Augusto Eccard da Silva, Réu: Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio Edilon Pereira, Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos José Barbosa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos José Barbosa , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 151. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0167900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Marcondes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian da Silva Marcondes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 165 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184300-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Geraldino Tiburcio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur do Brasil S.A, Aut Selmo Geraldino Tiburcio, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 875 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Queiroz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Queiroz, Réu LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409 e tomar ciência da manifestação do perito a fls. 407-408, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Liporace da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Liporace da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução impetrados pela reclamada, cfe despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428 e dar ciência ao autor para apresentar suas contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2432. \r\n\r\nProcesso: 0000479-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Rafael Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os embargos IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1544334" ], "1544331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/08/2013\r\n\r\n0000646-55.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pereira de Araújo \r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler,Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-61.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Gomes Martins\r\n\r\nExecutado: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda.,Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.,Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.),Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes,Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.012,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.,Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.),Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes,Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.012,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Salustiano de Souza Mendes,Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.,Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.),Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes,Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Salustiano de Souza Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.012,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.,Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.,Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.),Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes,Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.012,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.,Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.),Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes,Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.012,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilda Terezinha Marques,Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.,Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.),Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes,Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda Terezinha Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.012,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.),Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.,Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.),Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes,Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.012,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-23.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Ivis Sangiorgi Olivetti\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PESSOA DE LIMA,CLARA MARIA ROUPAS Ltda. EPP,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PESSOA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.097,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLARA MARIA ROUPAS Ltda. EPP,CLARA MARIA ROUPAS Ltda. EPP,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARA MARIA ROUPAS Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.097,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES,CLARA MARIA ROUPAS Ltda. EPP,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.097,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544331" ], "1544332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001228-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., JBS SA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544332" ], "1544333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0143600-71.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ARTEAGA PORTAO\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001058-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lima de Andrade\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Lima de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhistas, conforme fundamentação e intimar o autor para que apresente, querendo, contrarrazões ao recurso interposto pela ré, no prazo legal, cfe despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., Associação Pro Matre \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre , Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544333" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544473": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000503-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Alves de Araújo, Réu JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013, às 10:10 horas, nesta 20ª Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus Pimentel [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME , Aut Washington Luiz de Jesus Pimentel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013, às 10:30 horas, nesta 20ª Vara do Trabalho, para depoimentos pessoais sob pena de confissão. Testemunhas devem comparecer espontaneamente, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000131-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Fernandes , Réu Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013, às 10:20 horas, nesta 20ª Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Américo da Costa Faria Júnior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Parreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Réu: Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo da Costa Faria Júnior, Réu Carlos Alberto Gomes Parreira, Réu FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, Réu JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Aut VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 10:10 horas, nesta 20ª Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Horsth Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: USN Unidade de Suporte ao Negócio [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Horsth Domingos, Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda., Réu USN Unidade de Suporte ao Negócio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013, às 10:40 horas, nesta 20ª Vara do Trabalho, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Testemunhas devem vir espontaneamente, sob pena de perda da prova. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0161400-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Braz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 10:00 horas, nesta 20ª Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1544473" ], "1544467": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Américo da Costa Faria Júnior, Carlos Alberto Gomes Parreira, José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 10:10 horas, nesta 20ª Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544467" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1542868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060500-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Servico Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Correia de Medeiros (Espolio de) [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 -D)], Cgto: GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: KAREN SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Servico Dimanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Loução [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Nascimento Loução\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALEIXO FRANCA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALEIXO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.148/151, indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BORGES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ IRAJA AUTO CENTER LTDA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)], Réu: ANDERSON VIEIRA LIMA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BORGES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza dos Santos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (dcinco) dias sobre a petição de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Romoaldo de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Romoaldo de Oliveira, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0159200-89.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: BANCO RURAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.225/227. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nContestar, querendo, contestar a impugnação de fls.364. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQ E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQ E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.163/164. \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Borges Guimaraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Wanderley Borges Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIODICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS [Adv. Vilma Ibaldo Almeida (OAB: RJ 84763 - D)], Réu: VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Jesus Rody [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lira Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Jesus Rody, Réu J Lira Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.185/186. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Beltrão [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Estadual Carlos Chagas (N/P Procurador do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda. , Aut Marli Rodrigues Beltrão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.255/257. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Ressurreição Teixeira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: JJLP Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJLP Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assumpcao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assumpcao\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)], Réu: ABM Associacao do Bosque Marapendi [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABM Associacao do Bosque Marapendi, Aut Francisco Carlos da Silva, Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.301. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida , Réu MP Fragoso da Silva Calçados \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio de Castro Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marlei de Paula Albuquerque [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA POLETTO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZINHA POLETTO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Romualdo dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Glades Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Romualdo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0160600-07.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Andrade de Souza Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 -D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Andrade de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.185 para que requereira o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICO DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurélio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0219500-61.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRLEI MANOEL DE DEUS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu: CARLOS ALVARENGA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRLEI MANOEL DE DEUS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001568-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rute de Mattos Cordeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Figueiras Contabilidade Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Figueiras Contabilidade Ltda., Aut Jaqueline Rute de Mattos Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAIMUNDO NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.210, devendo indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001019-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Monteiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.155/158, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Pontes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-32.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1058. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.206. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JÚLIA MADEIRA RODRIGUES - SUCESSORA DE AMERICO RODRIGUES [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DUTRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 -D)]\r\n\r\nRéu: LICIA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: MAXIMO JOSE SOARES [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: TANIA MARIA DE SOUZA SOARES [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.16, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Barra [Adv. Leandra Laura Ferreira Mendanha (OAB: RJ 134862 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Nogueira Sales [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Nogueira Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Teixeira Rodrigues Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr Teixeira Rodrigues Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.473/476 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Fernandes \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.219/223. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Falcão Santiago [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) , Aut Jaime Alves dos Santos , Réu Rede Globo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000037-58.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Antonio Castro Candido [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 -D)], Aut: Rogério Luiz da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Ronaldo Cunha de Araujo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Orlando das Neves Vieira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Carlos Luciano Nogueira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Wendel de Mello Noronha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Laudicerio Fernandes da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Alexandre da Conceição Souza da Gloria [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância , Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Souza da Gloria, Aut Carlos Luciano Nogueira, Aut Jose Henrique Antonio Castro Candido , Aut Laudicerio Fernandes da Silva, Aut Orlando das Neves Vieira, Aut Rogério Luiz da Silva, Aut Ronaldo Cunha de Araujo, Aut Wendel de Mello Noronha\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse no prazo sucessivo de 05 dias a começar pelo autor, conforme ata de audiência de fls.74. \r\n\r\nId: 1542868" ], "1542869": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0031500-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cassiano dos Santos \r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite de Camargo\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda., WAGSTON PEREIRA DE OLIVEIRA, OBADIAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m OBADIAS FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Jordão \r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda., CLAUDIO VICENTE FERREIRA, RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO VICENTE FERREIRA, RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA MOURA\r\n\r\nRéu: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME, PAULO ROBERTO MARTINS CHAVES, LUIZ MARQUES SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MARQUES SARAIVA, PAULO ROBERTO MARTINS CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-03.2012.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Jéssica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, VERONICA DA SILVA NORMANDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-54.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda., João Nunes Dias de Medeiros Pereira, Domingos José Dias de Medeiro Pereira, Urbano José de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m João Nunes Dias de Medeiros Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2013.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viban Vigilância Industrial e Bancaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viban Vigilância Industrial e Bancaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-57.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JULIANA TRANSPORTES LTDA, ROGERIO CASQUEIRA RODRIGUES, JOELMA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOELMA FELIX DE SOUZA, ROGERIO CASQUEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-82.2013.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: AGMAR NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Seider Restaurante C.R. Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seider Restaurante C.R. Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-38.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON e WILMA CHACON\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PROD. ALIMENTOS LTDA, JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES, EDINEA PEREIRA ESCOBAR, OTÁVIO DE OLIVEIRA FREITAS, JOSÉ BARROS VIEGAS, VANDA DOS SANTOS SILVA, SILVEIRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ BARROS VIEGAS, OTÁVIO DE OLIVEIRA FREITAS, SILVEIRO DOS SANTOS LIMA, VANDA DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Paiva\r\n\r\nRéu: Raízes Comida Natural Ltda., NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, ESPOLIO DE AUGUSTO F DA SILVA- invent- Mª DAS GRAÇAS M C FRANCO, NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE AUGUSTO F DA SILVA- invent- Mª DAS GRAÇAS M C FRANCO, NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182600-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO LTDA, JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, ELLEM DESIDERATI ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ELLEM DESIDERATI ALVES, JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542869" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000548-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vasconcellos da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. n/p Gilson Rodrigues de Almeida , Viação Tamandaré LTDA N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações LTDA NP SOCIO Gilson Rodrigues de Almeida, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA . NP SOCIO DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA . NP SOCIO DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA , Transportes Oriental S.A. n/p Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro Xavier\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Tecban\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Cavalcanti Silva da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Padrão Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 12:48 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001573-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Nascimento de Melo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Cavalcanti Silva da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 12:38 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544543" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1541894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029600-03.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA VIEIRA DE SOUSA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-20.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA RIBEIRO VICENTE [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA RIBEIRO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-39.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS FERRAZ DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Eduardo Rachkovsky [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-56.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALFENAS CONSTRUTORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion & Korona Com e Ind de Velas e Utilidades Ltda, Réu: Bernardo Narcizo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Gama\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-08.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dorcelino Clemente [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dorcelino Clemente\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bento da Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: New Out Door do Brasil Publicidades e Promocoes Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-61.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO LOURENCO [Adv. Cesar Thome de Assis Filho (OAB: RJ 60595 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA BORBOREMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Raquel Bispo [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Raquel Bispo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-79.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose dos Santos [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-69.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO VIEIRA DE SANT ANNA [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO VIEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-23.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Estevao Canongia Santino [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Estevao Canongia Santino\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOM BRASILEIRA DE COBRANCAS MERCANTIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIDAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL MARCILINO DA APARECIDA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFFIONE MASSAS E PIZZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL MARCILINO DA APARECIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Pereira Barros [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Helia Maria Tereza Bottino Mannarino [Adv. Luiz Carlos Frederico Silva (OAB: RJ 114823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Pereira Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA BORGES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira & Silveira Construcoes Ltda. [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-52.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LACENE CONSTRUCAO LTDA, Réu: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciane de Oliveira Noira (OAB: RJ 144054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ALVES CHAGAS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIART IND DE MOVEIS E ARTEFATOS METALURGICOS LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Réu: NILDA PEREIRA GUEDES, Réu: RAFAEL ESPIGADO AGUAYO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ALVES CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius das Neves Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius das Neves Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: RJZ [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BARREADO LTDA [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-54.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GONCALVES CALDEIRA [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPIO TEM TUDO COM DE MOVEIS E UTILID DO LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULO RODRIGUES [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA CENTER DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZEMERE BEZERRA ALVES [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZEMERE BEZERRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-31.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAUDT DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRESSO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAUDT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-34.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILDIMAR ASSIS DA SILVA [Adv. Joao Roberto Caldeira de Oliveira (OAB: RJ 63284 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOC REC HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILDIMAR ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA SERPA GOMES [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA SERPA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-84.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE VIEIRA LIMA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE VIEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-69.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-30.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA CAMPOS CARDOSO [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA SILVA CASTRILLON [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA CAMPOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-92.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA VIVIANE PERES BUZZO [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA VIVIANE PERES BUZZO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-32.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Pereira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-10.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA REMEDIO [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA REMEDIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-07.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHRIST [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S.A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CHRIST\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-52.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE SOUZA ROCHA [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-55.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-19.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO ANDRE VERAS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLETO ANDRE VERAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA MARTINS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL-ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS S/C LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA MARTINS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1541894" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 19/08/2013 Doc 182 \r\n\r\nProcesso: 0061200-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Fagundes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Fagundes \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado No dia 28.08.2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Deliano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Daniel Deliano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-29.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyton Bernardo de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: A e G Distac Motoserice Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Drogaria Carboni Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e G Distac Motoserice Ltda. , Réu Drogaria Carboni Ltda, Aut Gleyton Bernardo de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por incabível.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fontes Ferreira Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: LMF Pereira ME [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)], Réu: Luciana Meireles Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Réu: Karla Zacharias Jorge, Réu: Cícero Parente Rodrigues, Réu: Antônio Luiz de Saldanha de vasconcelos e Horta, Réu: João Félix Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA LANE MARTINS MITIGO [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: AFROBRAZIL PRODUCOES LTDA ME [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)], Réu: ALTAY VELLOSO DA SILVA [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILA LANE MARTINS MITIGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Almeida [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anderson Santana de Lima [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Alexandre Braz Francisco [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Francisco, Aut Joao Anderson Santana de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marta Janete Gomes Machado \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 07/10/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1544514" ], "1544513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/08/2013 Doc 66\r\n\r\n0000450-90.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erick Erasmo Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230.676,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000626-69.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ananias Germano da Silva \r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000738-38.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Félix da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA EMIR CARVALHEDO MAGALHAES,Verde Que Te Quero Verde Design Int Paisagísmo Com Ltda.,JULIA MAGALHAES SERRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EMIR CARVALHEDO MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.065,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000929-20.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCELO MATTOS DE MELLO,Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.,ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MATTOS DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.828,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544513" ], "1544512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação – 19/08/2013 Doc 42\r\n\r\nProcesso: 0061200-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Fagundes \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/08/2013 às 15:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544512" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544235": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0280000-51.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SOARES PERES [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELIA SOARES PERES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição fls.403/411, querendo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1544235" ], "1544655": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001195-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Messias Marcelino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Maternidade Escola Laranjeira a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Messias Marcelino \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1544655" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista Borges \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando as determinações de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Valadão Tavares [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flordelicia Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Valadão Tavares\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carneiro Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carneiro Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandrino Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômonica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: Guilherme Soares Bandeira , Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva , Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Belarmino da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A. , Aut Fabiano José de Morais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-12.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LINS FERREIRA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Espolio de Orlando Mauricio de Souza , Réu: Solange Mauricio de Souza, Réu: Amenaide Maria de Souza, Réu: Mauricio da Silva Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LINS FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de oficio ao Detran a vista do informado pelo Sr. Oficial de Justiça, à fl. 181, devendo o autor diligenciar pessoalmente a fim de obter a certidão de óbito, caso seja do seu interesse, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 669, bem como a determinação da remessa dos presentes autos à Justiça Comum Estadual em cumprimento ao decidido pelo STF no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza Machado Rego [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza Machado Rego , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 264/265, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Amaral Pessoa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Carla de Araújo Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rossana Carla de Araújo Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Breves de Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Breves de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos Petronilo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ramos Petronilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Matos Leite Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Monica Cristina Matos Leite Pereira, Rcdo Rcte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silvade Deus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silvade Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 254, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenissio Simao Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenissio Simao Martins \r\n\r\nIndefiro o requerido, ante a preclusão do prazo designado, devendo trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas faltantes a título de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferrari [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Vicente Ferrari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0200600-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA NERY [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE, Aut PEDRO PEREIRA NERY\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro , Aut VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva Assunção [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Figueiredo Brandao [Adv. Marcia Fernandes Abreu da Silva (OAB: RJ 84540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva Assunção \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 877 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendonça da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Wilson Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, no caso de ser o beneficiário da assistencia judiciária sucumbente e, no entanto, caso seja sucumbente a parte ré, por não ser beneficiária da assistência foi mantido os honorários fixados pelo perito à fl. 370 em R$ 4.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Ribeiro Castro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: O Maracanã da Agropecuária Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda., Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda., Réu O Maracanã da Agropecuária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRÁS Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CONBRÁS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverão trazer aos autos no prazo de 10 dias preclusivos os documentos elencados às fls. 171/174, relativo ao período do contrato de trabalho do autor, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001037-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Rosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.329 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., Réu: R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos a certidão de nascimento do seu filho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamor Lima Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observando-se, ao final, o principio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0149200-03.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TIMBOIM LTDA ME [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)], Réu: Jorge Ferreira da Costa , Réu: Jose Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Olegário e Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Olegário e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo preclussivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deverão comprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento da reclamante, no prazo comum de 10 dias, sob pena de multa de R$ 300,00 por mês a partir do vencimento do prazo. Deverão ainda, reapresentar suas contas com computo de valores devidos até a data da implementação da complementação de aposentadoria em folha. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Gonçalves Filho \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARAVELLO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA (SOCIA), Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARAVELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 177, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Gomes de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Gomes de Carvalho \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Carlos Alves Piauilino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevest Shop Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Carlos Alves Piauilino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2012.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Silva Conceicao [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu NP Construcoes Ltda., Aut Sergio Paulo Silva Conceicao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 238 e que o juízo encontra-se garantido. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, em cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudancas e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcia através do sistema Bacen Jud, para, no\r\n\r\nprazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo\r\n\r\ncaso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor\r\n\r\nbloqueados ao autor e prosseguimento da execução. Devendo, no mesmo prazo, tomar ciencia da ação, conforme requerido à fl. 151, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001220-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Vicente de Sousa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Casimiro Pimenta Torres [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Maria Fernanda Mendes Torres [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casimiro Pimenta Torres, Réu Maria Fernanda Mendes Torres\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119, devendo comprovar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora\r\n\r\nProcesso: 0067400-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIENE DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAPASSA LAVANDERIA DOMESTICA LTDA M E , Réu: HELEONORA DE PAULA BELMINO [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONCALVES , Réu: PAULO ANTONIO MOTTA BELMINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIENE DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 252, devendo o autor juntar aos autos as certidões requeridas à petição de fl. 250/251, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144400-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Bernardes [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Credireal BCO Cred Real MS S.A.) [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Bernardes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/10/2013, às 11h30. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PAULO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER CELULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PAULO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020500-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Valadao [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Valadao\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0017000-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1161/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1169/2013, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1544675" ], "1544673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Rocha \r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 18/10/2013, às 10h40, nesta 30a VT/RJ. Ciente da nova data, quando as partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544673" ], "1544674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco IBI S.A. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Ana Claudia Bergel Cosenza, José Francisco Leporace , Rosana da Silva Miqueloti, Adriana Michhelotti Kuhlen , Marcio Geraldo Lorena de Araujo, Luisa Schwab Guerra de Almeida, Marcio Frugulhetti sales, Claudia Balbino Marback, Hilka Araujo Feio de Almeida, Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Frugulhetti sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda Me devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP, VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, DEBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA FERNANDES DE MENEZES, VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa \r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda., MARCELA DA SILVA ARAUJO , HELENA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m HELENA OLIVEIRA DA SILVA , MARCELA DA SILVA ARAUJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MEGA IMPACTO ASSESSORIA E CONSULT EM PROC DE DADOS devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-43.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PEREIRA FIUZA\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, UNIVERSE PARTICIPACOES S.A., UNIVERSE INVENTARIOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m UNIVERSE INVENTARIOS LTDA , UNIVERSE PARTICIPACOES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré UNIVERSE INFORMATICA LTDA devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRéu: JR RECURSOS HUMANOS LTDA, Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré JR RECURSOS HUMANOS LTDA devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Brito Júnior \r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte , Ativa Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544674" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180300-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0175600-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENILDES SOARES WENECK [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA AQUINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO DOROTEU [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: GILDA CORREA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: EDSON GOMES MARINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: IZABEL RAMOS PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO NUNES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARINA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: WANIA SALDANHA FALCONE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)], Réu: Mario da Costa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENILDES SOARES WENECK, Aut ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut AMARILDO DA SILVA AQUINO, Aut ANTONIO DOROTEU, Aut ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO, Aut ANTONIO MOREIRA, Aut ANTONIO RODRIGUES MORAIS, Aut CARLOS AUGUSTO NUNES, Aut CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA, Aut EDSON GOMES MARINS, Aut GILDA CORREA COSTA, Aut IZABEL RAMOS PEREIRA, Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS, Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA, Aut MARINA FERNANDES DA COSTA, Aut WANIA SALDANHA FALCONE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva dos Santos [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Linden [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Maria Inês de Souza Linden [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Linden, Réu Maria Inês de Souza Linden\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Passos [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Passos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nAo Autor para as devidas manifestaçoes. \r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Malaquias [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ Ré para as devidas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0160900-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Netto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Netto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Capano Lima [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Capano Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.594 ).\r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rezende [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: Dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1544206" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1541962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053400-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nComplementar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio do Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 188, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 166.621,24 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0174400-06.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE CARVALHO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE CARVALHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001708-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nInformarem sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias, tendo em vista os termos da petição de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001368-47.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Hora Nascimento [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Hora Nascimento, Réu Jair Marchesini\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 58, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 834.130,25 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0168400-68.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ERICO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Aut SERGIO ERICO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 895, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.939.443,96 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildeluci Fernandes Lemos [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wildeluci Fernandes Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Aut Josenildo Carlos Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos da i. perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001422-76.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Pereira Teodoro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luis Lemos Cajuir, Réu: Denise Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Pereira Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 32, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 214.526,00 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Faria da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues do Souto [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Industria de Ampolas Alianca Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Ampolas Alianca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-27.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO BITTENCOURT BRUCE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ROBERTO AUGUSTO BITTENCOURT BRUCE\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 868 e do despacho de fls. 865, bem como o réu comprovar o pagamento bruto de 39.275,43 Trs devido ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000415-15.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedir José da Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Taurus [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir José da Cunha, Réu Condomínio do Edifício Domus Taurus\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 88, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 151.499,49 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000460-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 179, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.820.329,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. O recolhimento de FGTS de 471.015,73 Trs será feito na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guimaraes Torres [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238 e da petição de fls. 244, sabendo-se que o valor ainda a ser pago é o de fls. 250. Neste prazo, o réu deverá se manifestar acerca da contraproposta do autor e depositar o valor da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0020600-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bernardo da Silva Paschoal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos Bomfim da Silva [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bernardo da Silva Paschoal\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 62. No mesmo prazo o autor deverá se manifestar quanto à variação salarial apresentada pelo réu,considerando os termos de fls. 13. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pimenta Seabra [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Sérgio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nRegularizar sua representação processual (art. 37 CPC). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Araujo Leal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda., Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Aut Mizael Araujo Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 472/473vº: \"julgo o incidente de embargos à execução extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-90.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Villar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Renato Ferreira Noval [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Renato Mamede Noval [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Raul Passos Madeira de Ley [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Réu SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 511/511vº: \"não conheço dos embargos de declaração interpostos pelo autor, mas recebo a petição como mera petição, apreciando a pretensão\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-77.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA CERAMICA CRICIUMA SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos procuração atualizada com os poderes que outorga a seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Branco Sá Freire Ribeiro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Branco Sá Freire Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Abrantes [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Juve Participações e Serviços Importações e Exportações Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Abrantes, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu Juve Participações e Serviços Importações e Exportações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição de alvará nº 0513/2013 e do ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como o réu para se manifestar sobre os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Cruz Veo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Cruz Veo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0514/2013, devendo comprovar o inadimplemento noticiado às fls. 39, na forma do item 9 do acordo homologado às fls. 35vº. \r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins dos Anjos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Martins dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de FGTS nº 0512/2013 \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAR TEIXEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALFREDO MIRANDA MIGUEL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUCIO MAURO DE LIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Aut ALDENIO MARTINS DA SILVA, Aut ALFREDO MIRANDA MIGUEL, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens), Aut JOMAR TEIXEIRA, Aut JORGE DOS SANTOS VIEIRA, Aut LUCIO MAURO DE LIRA, Aut MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 482/483-vº: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e advirto o embargante acerca da prática do ato atentatório à dignidade da justiça. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-10.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Tomaz de Lemos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.ME. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio, Réu: Qualidade Total Operadora de REcursos Humanos Ltda. a/c sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Barros Teixeira [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: Troika S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves de Barros Teixeira , Réu Troika S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 163/163vº: \"rejeito a prejudicial de mérito de prescrição total e acolho a preliminar de prescrição parcial\", bem como, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCumpram a integralidade do despacho de fls. 415, devendo ser juntados os contra-cheques da Flumitrens do período de 22/12/1994 a 08/12/1999. \r\n\r\nProcesso: 0000724-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paulo de Souza (Espólio de) - repres. p/ Luana Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: Milton Paulo de Souza (Espólio de) - repres. p/ Marcia Lacerda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Paulo de Souza (Espólio de) - repres. p/ Luana Souza, Aut Milton Paulo de Souza (Espólio de) - repres. p/ Marcia Lacerda\r\n\r\nAcostar aos autos a certidão de nascimento dos filhos do de cujus, indispensável ao julgamento da lide. \r\n\r\nProcesso: 0079200-79.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LUGON [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA(MASSA FALIDA) a/c Central de Liquidantes Judiciais, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA LUGON\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000877-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Gonçalves [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentista Dia e Noite Ltda. [Adv. Renata Maribondo de Lemos (OAB: RJ 145881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Machado Gonçalves, Réu Dentista Dia e Noite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 238/238-vº: \"julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PADILHA DE PAQUETA [Adv. Nelson Rocha de Almeida (OAB: RJ 20361 - D)], Réu: MARIA AMELIA DE ALMEIDA SOARES, Réu: NELSON ROCHA DE ALMEIDA N/P SOCIO INSTITUTO PADILHA DE PAQUETÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000426-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petrucio Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001223-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade, Aut Rogerio Moreira Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guerra Terças [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvit Indústria e Comércio Ltda., Aut João Guerra Terças\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram julgados improcedentes os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-57.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: PAULO SERGIO CAPRELLANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPPELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0007200-32.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavelli de Toledo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavelli de Toledo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana Correa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jorge Luiz Santana Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Candido dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda., Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda., Aut Ramiro Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COUTINHO PAIVA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA COUTINHO PAIVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000128-18.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria de Souza Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Condominio Jardins do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardins do Recreio Condominium Club , Aut Renata Maria de Souza Camilo , Réu Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILO JANUARIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL ANTONIO RIBEIRO RAMOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL ANTONIO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Valadares Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Valadares Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Participações S.A., Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Roberto Félix Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-65.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislei Gonçalves dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruc Creche Escola [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruc Creche Escola, Aut Dislei Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES LOPES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLLUS MECANICA LTDA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Réu: Antonio Fernando Pinto Ferreira, Réu: Antonio Vieira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000145-54.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Antonio Nogueira Berardinelli [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Antonio Nogueira Berardinelli, Réu FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO, Réu Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-04.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Carrara da Cruz [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)], Réu: Diego de Mesquita Sant Ana [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carrara da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1541962" ], "1541964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0172600-64.2009.5.01.0032 RTAlç\r\n\r\nExequente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nExecutado: José Maria Machado Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Machado Motta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 573,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541964" ], "1541963": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda., Condomínio Passarela Freguesia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ren Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541963" ], "1541965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001276-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Oliveira Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/10/2013, às 15h .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541965" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0043100-43.2003.5.01.0035 - Rte. GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO Rdo. ENGEMAR CONSTRUÇOES E ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Um estabilizador eletrônico de tensão EASA, de 15KVA 220Y, 60HZ, regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Bruce, 342, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001118-34.2012.5.01.0035 - Rte. PAULO ALEXANDRE VIEIRA E SILVA Rdo. MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA - Bem(ns): 1) Um veiculo importado Dodge Journey RIT, ano /fabricação/modelo 2010/2010, a gasolina, placa LLL 9058, chassi 3D4PG6FD7AT255985, código RENAVAM 323438482, cor preta, espécie MIS/Camioneta, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dezenove de fevereiro, 45/401, bloco 2 (garagem), Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1544323" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1542792": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0074500-38.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARQUET AMORIM [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM GOLD - INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: ELIA DALTRO DO O, Réu: SINEVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARQUET AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVA RIBAS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SILVA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-94.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH PEIXOTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Lima Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Florais Comércio de Florais Ltda., Réu: Sonhador do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Garcia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Guimarães Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aor [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Rodrigo Aor \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 368/376. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Kelly Christina Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubner Frank Jovi dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hubner Frank Jovi dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Souza [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-73.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos Olegario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Santos Olegario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABV EDITORA E PAPELARIA LTDA, Réu: PAULO ALUISIO DE SOUZA, Réu: CELSO JORGE MUZI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.206/207. \r\n\r\nProcesso: 0163400-65.2002.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: LILSON AUGUSTO LAMEIRA RIBEIRO [Adv. Fabio de Almeida Couto (OAB: RJ 122112 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LILSON AUGUSTO LAMEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: FNAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMERICO DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMERICO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0162800-93.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SAMPAIO FURTADO\r\n\r\nRéu: METRATEXTIL COM DE TECIDO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRATEXTIL COM DE TECIDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-09.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deuma Barbosa dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA da Futura Servicos Empresariais Ltda. a/c CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deuma Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas dos Reis [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Dantas dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2003.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Rqte SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Neres Lessa da Cunha, Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Ferreira Porfirio [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Ferreira Porfirio, Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Sant Anna dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Sant Anna dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos cópias das decisões do recurso ordinário e recurso de revista, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo de Amorim e Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Corrêa [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Corrêa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lacerda Werneck [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lacerda Werneck\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tadeu Mendes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Tadeu Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dioge Alves [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dioge Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Oliveira Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIR E. SANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ME. [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAIR E. SANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ME., Aut Joelma Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-98.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Studio Digital Servicos Graficos Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Barcelos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Barcelos, Cgte Studio Digital Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audecir Pedro da Silva Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mykaelle Rege dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Mykaelle Rege dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mello Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jorge Mello Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/113. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conte Ramos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Roberto Conte Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cavalcante de Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cavalcante de Azevedo, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 365/372. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rôxo Ferreira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rôxo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142/143. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Lima Salvador [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Lima Salvador, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 241/250. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Luciano Cabral de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luciano Cabral de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro Pristo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Camila Cordeiro Pristo , Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Dalva da Silva Souza [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Dalva da Silva Souza, Cgte Deck Beer Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/09/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RÉU: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO, Réu PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santiago Moreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Power Boats Construção e Reparo Navais, Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro, Aut Luciano Santiago Moreira, Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-64.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Suarez Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Ricardo Suarez Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva das testemunhas Ivandro e Paulo César na 3ª VT de Campos dos Goytacazes foi adiada para o dia 11/09/2013 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miguel Barbosa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene Liberato do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Dinane Sarmieri Mesquita , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Ivestimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Marcelo Veloso Gonçalves na 1ª VT¨de Nilópolis foi designada para o dia 27/08/2013 às 12:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.996/1002 e de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001313-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Amorim de Lucena Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Amorim de Lucena Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-30.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA FATIMA DOS SANTOS [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA SOARES DE SOUZA LIMA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO NETO [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO NETO\r\n\r\nPromover o registro da penhora no Registro de Imóveis competente no prazo improrrogável de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cristina dos Santos da Mota [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Cristina dos Santos da Mota\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Neves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sergio Toste Guerra [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Social Esportivo Rocha Miranda [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sergio Toste Guerra\r\n\r\nTomar ciência do mandado de reavaliação e dizer se permanesce o interesse na adjudicação dos bens no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Carlos Mário Nascimento Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte ré foram julgados improcedentes e os embargos opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut ROBSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.190/195. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-36.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Boy Bar Boite e Diversões Ltda. EPP [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nCgto: Randy Luan Soriano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Boy Bar Boite e Diversões Ltda. EPP \r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048300-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Pereira de Assis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Lanis Box Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: DENIS DE FRAGA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carlos Pereira de Assis \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Posto Portal do Itanhangá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Fontes [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Amaro da Paixao Soares [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Fontes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACEDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SARDINHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE CLAUDIO SARDINHA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Alexandre Martins de Barros [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Solar do Ribeiro [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Alexandre Martins de Barros \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Neves da Costa [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Neves da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0163500-06.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: OCTACILIO SIMOES CADAXO, Réu: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Santana Tenorio Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidracaria Tradicao de Copacabana Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Santana Tenorio Cavalcante\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FARIAS [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Souza [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Roberta Silva de Souza\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MANOEL BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Paulo da Fonseca\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001663-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Costa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Costa, Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.39. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Monteiro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Intelecto Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Castro Monteiro \r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 288/293. \r\n\r\nProcesso: 0001489-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2013, ÀS 14:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0144600-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DIAS [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP) [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE SOUSA GOMES, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001389-40.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Ângela Rodrigues dos Santos [Adv. Natalie Villar Almeida (OAB: RJ 97955 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaziopersona Cosmetico Perfumaria e Acessórios e Moda Ltda. [Adv. Alberto Dias Pereira (OAB: RJ 14206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spaziopersona Cosmetico Perfumaria e Acessórios e Moda Ltda. , Aut Teresinha Ângela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.51. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Batista de Souza [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDINA COMERCIAL E TECNICA LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GALVAO VIEIRA, Réu: GERALDO LUIZ GALVÃO VIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Batista de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0244300-55.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AYROSA DA ROSA E OUTRO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: IVO SACERDOTE RIBEIRO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: CELIO DO CARMO SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIG - SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: ESIG-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DO CARMO SILVA, Réu ESIG - SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Aut ISAIAS AYROSA DA ROSA E OUTRO, Aut IVO SACERDOTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves Batista [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves Batista \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1542792" ], "1544669": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0055500-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. ROs da 1ª e 3ª rés negados por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa de Vasconcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa de Vasconcellos , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Batista Pinheiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Geórgia Batista Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita de Souza Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Ferreira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Ferreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-94.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES MATOS [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES MATOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Madureira [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimento e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Madureira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-90.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Dias Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca Ltda., Réu: JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO, Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Dias Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Cortaz [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Cortaz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carneiro Rodrigues [Adv. Viviane Ramalho e Souza Goudard (OAB: RJ 148336 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Vistoria e Inspeção Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carneiro Rodrigues, Réu Focal Vistoria e Inspeção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gracinda Soler [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gracinda Soler\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Emília da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ELZA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Emília da Costa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: Claudia Patricia Gomes, Réu: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES , Réu: ANTONIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cruz dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Delson Martins Castello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Katia Campos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neila de Castro Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Aut Celso Viegas do Amaral, Aut Delson Martins Castello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Katia Campos Dias, Aut Luiz Carlos da Costa Silva, Aut Manoel Ribeiro de Almeida, Aut Neila de Castro Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rosemary Salgado, Aut Valter de Andrade Santos, Aut William Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Maria de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE DE LIMA BONSON [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilza Maria de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. EPP n/p socios PABLO ADRIAN CASTRO e LEALIS MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assaid Mansur [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Tatiane Assaid Mansur\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 94/95. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-77.2005.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruth Paixao de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ruth Paixao de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, sendo o autor, inclusive, para deduzir o FGTS depositado (adunando extrato do FGTS) e o Seguro-Desemprego, em razão do mandado expedido, em 10 dias sucessivos, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Cunha Sebastiao [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Cunha Sebastiao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Delicson Lopes Monteiro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Delicson Lopes Monteiro \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-59.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA SANTANA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERREIRA SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Rita de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\nInformar sobre o andamento do Recurso Extraordinário RE603397, em trâmite perante o E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0198000-59.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BALBINO DE SOUSA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE CURZIO [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BALBINO DE SOUSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Dantas Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Dantas Martins\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0131300-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-75.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Davi da Costa de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Condominio Residencial Piraquara [Adv. Danielle Miranda de Almeida (OAB: RJ 106981 - D)], Réu: NUBIA ALMEIDA DA SILVA, Réu: ALDEMIR TAVARES DE ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Piraquara, Réu Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 157/160. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: EDVALDO FRNACISCO SALES, Réu: VALMIR DE SOUZA, Réu: MONIQUE DA SILVA AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-17.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtech Construcoes Esportivas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: HAMILTON ESPERANCA [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)], Réu: ANDERSON ESPERANCA, Réu: LUSINETE DA CRUZ ESPERANCA [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Nascimento, Réu HAMILTON ESPERANCA, Réu LUSINETE DA CRUZ ESPERANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 180/185. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Vieira [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação República Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Rocha Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Rocha Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Perito, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos, inclusive sobre a promoção de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cezar do Nascimento Moreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cezar do Nascimento Moreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Honorio Lima [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Loureiro e Cia Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Loureiro e Cia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-71.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Claudino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Claudino \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Rangel [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrauto Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCOS AURELIO CARVALHO DE CASTRO, Réu: LUIZA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Macharet [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Macharet, Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos da Cunha , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1290/1299. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-58.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Ferreira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Juliana Oliveira da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 923/926. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-78.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Sueth Ferreira da Silva\r\n\r\nEgdo: MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-93.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MICHELLE CUNHA DE ASSIS\r\n\r\nEgdo: Claydson Lima de Carvalho [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claydson Lima de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. N/P Getúlio Silveira Maia, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Braservis Ltda N/P Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa Martins \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000181-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marçal [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Povoas Guida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Katia Maria Povoas Guida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Gomes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA), Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA 1a RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Ozivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 495/501. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Grupo Pão de Açúcar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juazil de Jesus \r\n\r\nFornecer meios efetivos de citação da 1ª ré, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut MARLUCI ALVES, Réu PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a diligência para anotação da CTPS da parte autora foi cancelada, por ter já sido cumprida anteriormente de acordo com declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Wendell dos Santos [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Wendell dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadjael Madson Feitosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjael Madson Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Siqueira de França [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Siqueira de França\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadjael Madson Feitosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjael Madson Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-31.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Assis [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mendes de Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Michelin [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicas Ltda., Aut Willian Mendes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013, às 10:15 horas, para entrega das guias de requerimento do seguro-desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Firmino Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Firmino Silva \r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 268/270. \r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Kelle Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronborg Confecções Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronborg Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Kelly Santiago de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Kelly Santiago de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000688-50.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Solforoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento ou comprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Bonifácio Lapa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa , Réu Transporte Américas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 234/236. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmi da Silva Barbosa [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Edilmi da Silva Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIETE MEIRELES DA ROCHA VAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade , Aut Bianca da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266400-33.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: ALMIR ANTONIO ALVES NEVES, Réu: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, Réu: CHARLES DE MACEDO BORER, Réu: Ricardo Rindeika Borer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA PAES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vermelho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-39.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Clementino dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Clementino dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BR- SEAL [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR- SEAL , Réu Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda., Réu Gasket Vedações Técnicas Ltda., Aut Nelson Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Amb. Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Sodre Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Sodre Rodrigues de Souza, Cgte Maria Saucha Planejamento Amb. Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Moraes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0111700-50.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA GONCALVES TORRES [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABEL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut ROBERTA GONCALVES TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COPPOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.183/185. \r\n\r\nProcesso: 0055600-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu: FÁTIMA CLAUDIA VILLAS GUIMARAES, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA , Réu: MAIRA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: Marilberto Nogueira de Franca, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva [Adv. Fátima Elisa Couto Sapienza (OAB: RJ 158055 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Silva Duarte [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Welber Zacarias Marinho, Réu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Wellinton Zacarias Marinho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Silva Duarte\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1544669" ], "1542793": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves)\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542793" ], "1544664": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000181-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marçal \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544664" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1543475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044800-21.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MARTINS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: INTERACAO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA, Réu: HERCULANO FLORES TEIXEIRA, Réu: Cleo Pais de Barroas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleo Pais de Barroas, Aut RANULFO MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GILBERTO DA SILVA, Réu: MARIO SIQUEIRA FILHO, Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001297-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Thiago Tavares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD, Aut HUMBERTO DE FREITAS BICALHO, Aut Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO, Aut JALMIR PEREIRA NUNES, Aut JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA, Aut NILSON DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1562, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução preferencialmente de forma eletrônica, e inscrição de seus dados no BNDT, devendo comprovar, também eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000134-07.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lima Viegas [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Lima Viegas , Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios - acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Virginio da Silva [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Luciana Virginio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Correa Neto [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Aut Romualdo Correa Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000485-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiniano de Oliveira Castro [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiniano de Oliveira Castro , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 73, BEM COMO DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 39, QUE COBRE O VALOR HOMOLOGADO, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Chagas Nantes [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia, Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste, Réu Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Wesley Chagas Nantes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0226400-38.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto, Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda ME , Réu Mercearia Xixorro Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000257-39.2012.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1543475" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1543912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001579-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Victor Tomaz [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Wellington Victor Tomaz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 202/205 , NO VALOR DE R$ 84170,39; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada da Silva Macedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada da Silva Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA (Mapa Construcoes Ltda.) [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA CERTIDÃO E INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paula Magalhaes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001487-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barboza Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufês Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DO INICIO DO PROCEDIMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS; JUNTAS AS COPIAS, CONTRA-FES E MAIS REPRODUÇOES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESTEJAM EM SEU PODER. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Ventura [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Ventura\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0001174-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Carlos Francisco Dantas\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Estanislau Ferrari [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Washington Botelho Bacelar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cláudia Maria Brandão de Jesus [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Jorge Duarte [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Brandão de Jesus , Aut Denilson Rodrigues da Silva , Aut Elimar Estanislau Ferrari , Aut Jorge Duarte , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. , Aut Washington Botelho Bacelar \r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO, A COMEÇAR PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000843-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Mesquita [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Ferreira de Mesquita, Réu P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Roberto de Melo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim da Lagoa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001141-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Galindo Alves de Moraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SBMF Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Réu: Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Galindo Alves de Moraes\r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA 1a RDA \r\n\r\nProcesso: 0000305-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Rosa de Souza [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Maciel Rosa de Souza \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Anilson Alvarenga de Barros, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA E CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 225 \r\n\r\nProcesso: 0000250-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Correa Brochado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE ALCANTARA TAKCHE [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)], Aut: HIRANILZE DUARTE CERQUEIRA (dependente econômico de espólio de Luiz Mizael da Costa Carvalho Duque) [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)], Aut: Marília Cezar de Souza Secron [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)], Aut: Espólio de Luiz Mizael da Costa Carvalho Duque (representado pela inventariante Cecília Heloisa da Costa Carvalho Duque) [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Mizael da Costa Carvalho Duque (representado pela inventariante Cecília Heloisa da Costa Carvalho Duque), Aut HIRANILZE DUARTE CERQUEIRA (dependente econômico de espólio de Luiz Mizael da Costa Carvalho Duque), Aut MARIA ANGELICA DE ALCANTARA TAKCHE, Aut Marília Cezar de Souza Secron\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS 1585/2013 B BRASIL; 1587/2013 B BRASIL; 1589/2013 B BRASIL; 1591/2013 B BRASIL \r\n\r\nProcesso: 0001563-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 145/147, NO VALOR DE R$ 40470,73; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Rosa Cruz Pereira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo La Torre [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luna Rosa Cruz Pereira \r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 77 \r\n\r\nProcesso: 0173900-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E GOIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ivan Inacio de Lima , Réu: Iraildes Gois de Lima, Réu: Rosane Gois de Lima, Réu: Ana Cristina Gois de Lima, Réu: Simone de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Penha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Expositores Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Manequins Pontocom Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda., Réu Manequins Pontocom Comércio Importação e Exportação Ltda. ME , Réu Platinum Expositores Indústria e Comércio Ltda., Aut Robson Rodrigues da Penha \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/10/2013 AS 12H10M PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DA CPI 10895 30 2013 501 0222 - 2ª VT NOVA IGUAÇU \r\n\r\nProcesso: 0001254-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio do Rosário Lima [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Cláudio Antônio do Rosário Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 119/121 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0139200-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DE FREITAS BATISTA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)], Aut: DAISE RIBEIRO FONSECA [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)], Aut: ROSILENE NEVES MARTINS DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Eube Administração e Participação Ltda, Réu: Pedro Eugenio Soares Bentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE RIBEIRO FONSECA, Aut ISABEL DE FREITAS BATISTA, Aut ROSILENE NEVES MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO E INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001319-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elson Leite dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Francisco Elson Leite dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 295/297, NO VALOR DE R$ 8826,35; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira \r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Morais\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)], Réu: CELIA REGINA DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS , Aut LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 158/160, NO VALOR DE R$ 11442,70; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1543912" ], "1543911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001579-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Victor Tomaz\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda n /p Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda n/p José Silverio Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 202/205 , NO VALOR DE R$ 84170,39; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Malta Advogados e Consultores Associados, SERGIO AUGUSTO MALTA, MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4205,43 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamentos de marcas e participações Ltda- em recuperação judicial., CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA representadas pelo sócio-administrador LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3575,17 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PINTO MARINHO\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ PINTO MARINHO, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇAO DA EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 269 V C/C ART 794 III CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543911" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1541507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sobre resposta do Ofício de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Campos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da reclamada. Devendo em 10 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais, deferido o parcelamento, com os demais vencimentos a cada 30 dias, sendo a perícia realizada após a integralidade dos depósitos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-88.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nVista à reclamada à petição do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mathias dos Santos Duarte [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S/A., Réu: Sílvio Roberto Crema, Réu: Maria das Dores Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mathias dos Santos Duarte\r\n\r\nA parte autora para, em 30 dias, retirar a certidão de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bandeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bandeira da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tegma Gestão Logística Integrada S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. ´PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira dos Santos, Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Pontes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Popular do Margarca - Santa Clara, Réu: Mercearia Adriluz Limitada, Réu: Adriana Oliveira da Silva, Réu: Luiz José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Pontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de retirar a Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DOS SANTOS DOMINGUES [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DOMINGUES [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Réu: LEANDRO DOS SANTOS DOMINGUES [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o número do PIS/PASEP ou NIT, para posterior expedição de alvará ao INSS, sob pena de devolução do montante à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Batista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro Batista\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Domingos de Paulo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Izaias Domingos de Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 30/08/2013, às 11 horas, para anotação da CTPS. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Correa [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabelereiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins Mario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Correa\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mello Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Onduline do Brasil Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mello Silva, Réu Onduline do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela de Mattos Lyra [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 51 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-89.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Moraes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcao Ltda, Réu: Sérgio Alberto Chagas, Réu: Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira Moraes\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vasconcellos Pinheiro [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Wangler da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Wangler da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda., Aut Frederico Brugger Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar liquidação em 10 dias, devendo as reclamadas se manifestarem sucessivamente, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Neto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Brites da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, contraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-74.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Cristina Damião Monteiro [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Cristina Damião Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo dizer em 10 dias se tem algo mais a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001476-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sedano de Aguiar [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-75.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Paulo Sérgio Costa\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Correia\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willian da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willian da Silva \r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GAVINA EYER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GAVINA EYER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 737 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOLI CANETTI [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Vitoria Biquinis Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA - A/C SOCIO, Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHELTER CONFECCOES LTDA, Réu Vitoria Biquinis Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1541507" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544541": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087300-29.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilson Dias Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilson Dias Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 300 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0920/2013/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Vilar da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Vilar da Silva \r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.111 EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-06.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU FERREIRA MARTINS [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 537 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0903/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-16.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Feliz de Castro Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUVALDO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu assistido a fim de o mesmo ser citado pessoalmente nos termos do Provimento 08/2007 da COrregedoria do TRT da 1ª Região, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio da Silva Barreiros\r\n\r\nTomar ciência de fls.314, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)], Aut: Almir Marques Tenente [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimidia Producoes Artisticas e Art Final Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques Tenente, Aut Fabio Luiz Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.339. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Gaspar Vergilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.224, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Bezerra \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.202, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Teixeira de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.379 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Matias Ganem [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Megah Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Matias Ganem \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.94 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.987, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sa Reis [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cristina Rocha da Costa [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sa Reis\r\n\r\nTomar ciência de fls.97/98 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-76.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BRAGA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Genezio Antonio de Menezes, Réu: Jorge Cordeiro Arruda, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damião Batista da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Pedro Damião Batista da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto com resolução de mérito as pretenções pecuniárias que sejam anteriores a 12/9/2007 e, no restante, procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Carneiro Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Carneiro Franco\r\n\r\nTomar ciência de fls.134 e dizer se dá quitação geral quanto ao presente feito, no prazo de 05 dias, inclusive com a renúncia ao crédito, com finalização do recurso ordinário e arquivamento definitvo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Assis Mello [Adv. Jose Cosme do Espirito Santo (OAB: RJ 50455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Assis Mello \r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS. 144 EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Lima Filho [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Carlos Wilson Pires Carneiro, Réu: Sandra Aparecida Pereira dos Santos, Réu: José Conde Caldas, Réu: Viviana de Gouvêa Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em GPS do valor de R$ 82,49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynna Fernanda Monssores de Alcantara [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis Azes Artigos de Couro Ltda. - Arrezo [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treis Azes Artigos de Couro Ltda. - Arrezo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.632 EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber José de Freitas [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber José de Freitas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 610 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0905/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pedrosa Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Paula de Freitas Molarinho, Réu: Carlos Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pedrosa Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76: \"Diga a parte autora sobre a certidão de fls.retro,devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0097000-39.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUTELLO LOPES [Adv. Alfredo da Motta (OAB: RJ 38848 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUTELLO LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.112 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Ayres [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Nascimento Ayres\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.509, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Florêncio Ferreira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cred Administração e Serviços S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Florêncio Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 275 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0921/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.216 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0902/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.194, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.219 e dos alvarás expedidos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-11.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE SOUZA LOBO JUNIOR [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: LIA CONFEITARIA LTDA, Réu: Dilson Gonçalves Dias, Réu: Anderson Cidade [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DE SOUZA LOBO JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.169 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1544541" ], "1544540": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/08/2013\r\n\r\n0000731-54.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Airton Paulo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Álvaro Gomes de Farias Filho,JM2 Construtora Ltda. ,Sig Empreendimentos Imobiliários,Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Gomes de Farias Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.127,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: JM2 Construtora Ltda. ,JM2 Construtora Ltda. ,Sig Empreendimentos Imobiliários,Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado JM2 Construtora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.127,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Ronie Lopes de Carvalho,JM2 Construtora Ltda. ,Sig Empreendimentos Imobiliários,Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronie Lopes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.127,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0116100-67.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucimar Silva \r\n\r\nExecutado: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.318,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544540" ], "1544618": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/8/2013 às 9:00h, na 46ª VT/RJ, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544618" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000206-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ferreira de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Denise Falcao Soares Pinto, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 195/199. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Ana Heloisa da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Paulo da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 487.\r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFL Ótica Ltda. EPP, Aut Roberto Ribeiro Nery\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VARANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut MARCOS VARANDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Aut Vania Oliveira Celestino \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Souza Nogueira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel de Souza Nogueira, Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Della Libera\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 390 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Melo [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-56.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Barbosa [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lessa Rodrigues [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Garden Rosa Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lessa Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Antonia Barboza Moura(A/C-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ) [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Antonia Barboza Moura(A/C-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ)\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Rosa [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silva Rosa \r\n\r\nComparecer, em 5 dias, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PAEZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, conforme fls. 1132. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Saturnino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL, Aut Sergio Saturnino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Abreu [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Schlauder Metal Ind. e Com S.A. , Réu: Ecoparts Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Abreu \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-51.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287, que indeferiu o requerimento de declaração de grupo econômico entre a Ré e a Funorte. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisdelme Castilho Bastos Pedroso [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisdelme Castilho Bastos Pedroso \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucas da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. (Sucessora de Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lucas da Costa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo dos Santos [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-84.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Santiago Campelo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Santiago Campelo \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIQUEIRA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 939, que suspendeu o cumprimento da parte final do despacho de fls. 937v, até o julgamento da convencional indicada. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representações Ltda, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 385, a fim de que indique para qual Cartório de Registro de Imóveis deverá ser remetido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0105700-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Felix de Sousa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Felix de Sousa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Cereijo dos Santos \r\n\r\nAtender determinação do acórdão de fls. 478-479, no sentido de recolher o IR no valor de R$ 1.409,74, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lopes Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Espólio de Maria Silva dos Santos, Réu: Athenas Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lopes Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-33.2009.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Seculo XXI Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Nelson Elias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Vera Lúcia Dias Ribeiro (OAB: RJ 161687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0168400-10.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: Ubirajara da Silva Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Izabela Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Clemente da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 80 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001487-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco das Mercês [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco das Mercês\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nRéu: HS DROGARIA LTDA, Réu: Helio de Oliveira dos Santos, Réu: ENILDE FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, que indeferiu o requerimento de declaração de sucessão da Ré pela Funorte. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Consultoria Empresarial e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Jatosonda Engenharia Ltda., Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Carlos Antoni Pesce, Réu: Clóvis Humberto Barcelos Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARCELLOS MAIA, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 843, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz de França [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1544291" ], "1544290": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Armini de Freitas \r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bedinelli Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Lorenzo Galego\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARE - Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001289-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Valentim \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 03.09.2013, às 16:20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544290" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1540420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001406-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne da Silva Vilela [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, verso. Inversão do ônus da prova, devendo a Reclamada depositar honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação das penas previstas nos arts 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leica Frolick Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AINDA NÃO HÁ DECISÃO DEFINITIVA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS POR JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, ONDE SE DISCUTE SUA LEGITIMIDADE, AGUARDA-SE O JULGAMENTO DO AIRR DO PROCESSO 465-81.2012.501.0051. \r\n\r\nProcesso: 0077700-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Alcântara [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME, Réu: VARIG-Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Alcântara \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FL. 127/128, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nATENDER À PROMOÇÃO DO SETOR DE CÁLCULOS DE FLS. 401 \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Ripardo Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Ripardo Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Azevedo [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: André Botelho Advogados Associados [Adv. Rafael Felício Júnior (OAB: RJ 150955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Botelho Advogados Associados , Aut Patricia Cardoso Azevedo \r\n\r\nREJEITO A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS E DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Ricardo Moraes Gomes\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mello de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recursos Rece bíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vanderlei Mello de Oliveira\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001260-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcelo Romero Galleguillos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Almeida de Sousa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comestíveis e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comestíveis e Indústria S.A. , Aut Tarcisio Almeida de Sousa \r\n\r\nACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SANAR OMISSÃO E PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RELATIVA ÀS PARCELAS VENCIDAS E EXIGÍVEIS EM PERÍODO ANTERIOR A 28/06/2006, SALVO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA, Aut JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Gomes, Réu Star One S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Barros Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ulisses Barros Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Guimarães [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jorge Felipe Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Medina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Medina\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS PARA PERÍCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Barreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Cerqueira Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à sede deste Juízo, no dia 29/08/2013, às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor e entrega das guias TRCT e CD, ficando a Secretaria, desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 376 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA SOUZA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POR INCABÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0126300-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fortunato Louzada [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Fortunato Louzada\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 250, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Andrade da Costa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FL. 251/256, NO VALOR DE R$ 2.330,05, CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.189 DE R$ 5.655,73, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA DEPOSITAR O VALOR DE R$ 1.435,14 EQUIVALENTES A 115.719,36 Trs MAIS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, ITEM 1,2,3 DE FLS.276. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Maria da Silva [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FL. 197/198, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Garcia [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: West Center Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTER VISTA , NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAIVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Santos Teles de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Santos Teles de Menezes \r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. , Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Aut José Antonio do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO E PROCEDENTES EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA INOVA TS ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima Ribeiro [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda\r\n\r\nVENHA COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO POR MEIO DE DÉBITO NA CONTA CORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciano Bento Barbosa [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: AGSJ Comercio e Representações de Acessorios e Som para Autos Ltda [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciano Bento Barbosa\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 88 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Souza de Andrade [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Souza de Andrade\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA , FLS. 737 \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marins Fernandes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias SUCESSIVOS , COM PERMEIO DE 05 DIAS, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Amoreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Amoreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Henrique Henley de Mattos Junior [Adv. Sonia Henriques Goncalves de Souza (OAB: RJ 95427 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motocar Moto Carioca Ltda. , Aut Tito Henrique Henley de Mattos Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.253/254, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 765,12, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA D MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Singello de Abreu [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Singello de Abreu \r\n\r\nINFORME SE PRETENDE A OITIVA DA TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR QUESITOS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Gaz Serviços e Instalações Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIEIRA, Réu: JURACY GOMES DE SOUZA, Réu: LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guilherme da Silva , Réu Nat Gaz Serviços e Instalações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO DE FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Imbroisi [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: AMA ASSISTÊNCIA MÉDICA ALTERNATIVA LTDA (HOSPITAL DE CLÍNICAS SÃO MATHEUS LTDA - SUCESSORA) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMA ASSISTÊNCIA MÉDICA ALTERNATIVA LTDA (HOSPITAL DE CLÍNICAS SÃO MATHEUS LTDA - SUCESSORA), Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda., Aut Rita de Cássia Imbroisi\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA PERITA DE FLS. 142, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Teodoro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FLS.195. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Almenara Rodrigues de Medeiros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Almenara Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Conceição Martins da Silva [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana da Conceição Martins da Silva \r\n\r\nQUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias SUCESSIVOS , COM PERMEIO DE 05 DIAS, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Brito Seabra Mendes [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Brito Seabra Mendes , Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA , PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACRODO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva da Cruz [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva da Cruz , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 20/09/2013, às 15h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA COSTA NEVES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Carolina de Araujo Gonçalves Pereira, Réu: Dalton Vieira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA COSTA NEVES, Réu Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Andrade [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Eunice Beltrão Mares Guia [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Andrade, Réu Raquel Eunice Beltrão Mares Guia\r\n\r\nNO TOCANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTA, COM RAZÃO A PETICIONANTE. NO TOCANTE AO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NADA A DEFERIR. VENHA RÉ COM O PAGAMENTO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-87.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Milton Ramos [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Milton Ramos\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ONDE PRETENDE SEJAM REALIZADAS AS DILIGÊNCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FLS.172 \r\n\r\nProcesso: 0001534-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Transportes Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Rodrigues Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.200. \r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nVENHA COM A DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA EM 48H, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut William Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA LIQUIDA , SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontineke Hoornweg Van Rij [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - Varig Participações em Tranportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis , Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu VPTA - Varig Participações em Tranportes Aéreos S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA LÍQUIDA DE FLS. 346, NO PRAZO DE 48H\r\n\r\nProcesso: 0122000-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Otaviano [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Fome Zero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Otaviano\r\n\r\nTomar do despacho de fl.39 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Soares Leal [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Soares Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0121600-12.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: CAMILO CORREIA DE LIMA , Réu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 166, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-80.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Neves [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia XXI meio Ambiente e Cultura Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia XXI meio Ambiente e Cultura Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA R$ 706,46 e CUSTAS R$ 132,00 EM 48H, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Castello Branco Rocha [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Dener Castello Branco Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos , com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Vargas Dutra [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvana SPA Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Vargas Dutra , Réu Nirvana SPA Ltda. \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA PERITA DE FLS. 249, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helder Ribeiro Alves dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helder Ribeiro Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0085300-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Viana [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Viana\r\n\r\nNADA A DEFERIR, EIS QUE MEDIDA JÁ FOI ADOTADA E RESTOU INFRUTÍFERA. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Hollanda Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000700-58.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Guedes de Moura [Adv. Sandra Ieda Costa Carvalho (OAB: RJ 116506 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda., Aut Davi Guedes de Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁCULOS DE FLS. 113/114, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 5.829,05, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA, Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFUNDAMENTE, CONFORME O DESPACHO DE FL.130, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alexandre Haido [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alexandre Haido, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia13/09/2013 , às 16h, para as anotações/retificações na CTPS do autor. Fica a secretaria, desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nINFORMAR A DATA E O VALOR OFERECIDO PELOS ALVARÁS DA CEF 1292/2012 E 1293/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 365/392, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1540420" ], "1540421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132400-65.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA, Réu: LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 121 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-76.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Aut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Jose Ignacio Garcia Robles [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-31.2004.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA ( Massa falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nQUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Rosa Maria de Carvalho Souza \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA PERITA DE FLS. 68, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-47.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miquelon [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miquelon\r\n\r\nQUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 257/271. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Avelar Brito dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 616. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE O PRESIDENTE DA RÉ FALECEU ANTES DE SER INCLUÍDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. VENHA COM OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO INVENTÁRIO DE ARON DAWID BRAKARZ, A FIM DE QUE SEU INVENTARIANTE SEJA INTIMADO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MACHADO DE MATTOS [Adv. Zilto Bernardi Freitas (OAB: RJ 97299 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nTER VISTA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE ARRECADAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecson Santos da Rocha [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecson Santos da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 53, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 14.299,38, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nACOLHO A IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0193100-56.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA GUTTLER DOS REIS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA GUTTLER DOS REIS\r\n\r\nTER VISTA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA RESERVA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Barrozo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Barrozo \r\n\r\nDIZER ACERCA DO RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SOUZA NASCIMENTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar do despacho de fl.310 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132100-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de), Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias,nos termos da promoção da Contadoria, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., Réu: SHIDEO MASSA, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nId: 1540421" ], "1540417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/08/2013\r\n\r\n0006300-80.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A,RIO FUNDO NAVEGACAO S A\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JOSÉ CELSO DE LA ROQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.540,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0058400-65.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELUZETE CAETANO\r\n\r\nExecutado: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ERDELI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.063,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0129500-70.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Joaquim de Farias\r\n\r\nExecutado: Palpite Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Palpite Bar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.732,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-78.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Paternosters\r\n\r\nExecutado: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado as sócias CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO E ANGELA BARROS DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.404,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0103700-69.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albino Naziazeno Cordeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Profil Alumínio a Ltda.,VINKO MAHOVLIC \r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA.,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0114800-31.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR ALVES SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: XANDO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios JOSÉ HOLAND BEZERRA e MARIA FERNANDES DIAS HOLANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.558,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução conforme gradação legal do art 655 do CPC.\r\n\r\n0129600-59.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Isopor Isolamento e Forno Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios GÉSIO RODRIGUES DE SOUZA E SÉRGIO LUIZ EVANGELHO FILHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.692,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0055600-30.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDCLEY DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios LUIZ HENRIQUE DA CUNHA E NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0139400-43.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios DOLORES ROBERTO BACELLAR E GLEICE ROBERTO BACELLAR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.143,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0126500-77.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO BARCELOS ARAGAO e Outros\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.858,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0125500-03.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA,ANA KEILA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios GALDINO CAMELO DA SILVA E MARCELO CAMELO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.649,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0017400-46.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MPM Transportes Ltda.,Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio MARCELO RODRIGUES E JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.016,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0115100-51.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laura Assum dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elyney 2003 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio IGOR SANTOS CARVALHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.877,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000075-48.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtelor Martins de Almeida Neto\r\n\r\nExecutado: Barenboim e Cia. Ltda.,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia GLÓRIA LEA KHODARI., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.892,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, conforme nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. \r\n\r\nEm caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art.655 do do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540417" ], "1540419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Guimarães \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Teixeira Coelho ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, REGINALDO BORGES DE SOUZA, SANDRA REGINA SOUZA , ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Rab Marmoraria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Rab Marmoraria Ltda, REGINALDO BORGES DE SOUZA, SANDRA REGINA SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 265, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Rodrigues \r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda., Camargo e Correa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70/78 E DA DECISÃO DE FLS. 83. \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Andrade da Costa\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esatto Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FL. 251/256, NO VALOR DE R$ 2.330,05, CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.189 DE R$ 5.655,73, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA DEPOSITAR O VALOR DE R$ 1.435,14 EQUIVALENTES A 115.719,36 Trs MAIS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, ITEM 1,2,3 DE FLS.276. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.), VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias SUCESSIVOS , COM PERMEIO DE 05 DIAS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA COSTA NEVES\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda), Carolina de Araujo Gonçalves Pereira, Dalton Vieira de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina de Araujo Gonçalves Pereira, Dalton Vieira de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecson Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 53, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 14.299,38, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., SHIDEO MASSA, RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., SHIDEO MASSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540419" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017200-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 438/440 e fl. 441, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rosas Gutterres [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologias de Informação Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rosas Gutterres \r\n\r\nRegularizar as planilhas apresentadas juntando cópias legíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036500-46.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDROSA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Matos de Souza [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Matos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo , A RECLAMADA, efetuar o pagamento, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 299.143,19 IDTR's. Os recolhimentos, fiscal e previdenciário, deverão ser comprovados através de guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dezessete de Março Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuso Soares da Silva [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuso Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação apresentada pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000317-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza da Fontoura Junior [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza da Fontoura Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Deverá, a 1ª Rda, EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, promover o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 234.771,60 IDTR's. Os recolhimentos, fiscal e previdenciário, deverão ser comprovados através de guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreenção. \r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-14.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CERCILIER BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CERCILIER BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Fagundes Junior [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alysson Cardinali Neto \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000309-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi autorizado, com base no artigo 620 do CPC, o pagamento do título exequendo parceladamente, mediante depósito judicial, no total de três parcelas, a cada 30 dias. A omissão da executada implicará em ato atentatório da dignidade da justiça, cominando-se a multa de 20% sobre o total. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Castro Moraes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Castro Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 692. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Horacio do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Trans Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix Horacio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Mata Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 352/387. \r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nEgdo: Posto de Gasolina Morada do Sol Ltda [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Luiz Costa de Moraes \r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE THOME CORREIA MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIMONE THOME CORREIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Deverá, a Rda, promover o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 188.202,61 IDTR's. Os recolhimentos, fiscal e previdenciário, deverão ser comprovados através de guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Mancio de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Taina Mancio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Deverá, a Rda, promover o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 91.731,10 IDTR's. Os recolhimentos, fiscal e previdenciário, deverão ser comprovados através de guias próprias. \r\n\r\nId: 1544233" ], "1544232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0165900-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Maria de Queiroz Sequeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 725, bem como da penhora sobre imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0204900-96.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI MONSUETO DE MELO\r\n\r\nRéu: QUADRA TRANSPORTES ARMAZENS GERAIS E TERMINAIS MULTIMODAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANILTON PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 299.143,19 IDTR's. Os recolhimentos, fiscal e previdenciário, deverão ser comprovados através de guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-17.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUEM ME QUER RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Lucia da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que os autos foram julgados restaurados, pois o Juízo entendeu que há peças suficientes. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Firmino Rodrigues\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar da Silva Santos, sócio de Real de Angra Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas sob pena de execução. Podendo utilizar-se do benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de mattos Moreira ( Prepresentada por Maria de Lourdes de Mattos Moreira)\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rodadri Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Guedes De Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, podendo utilizar-se do benefício previsto no art. 596 do CPC. Valor devido: 883.344,85 IDTR´S. \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição de Azevedo \r\n\r\nRéu: ED. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Jose Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 820.826,88IDTR's, mais custas, em 48 HORAS, sob pena de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0150500-59.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Luiz da Silva, sócio de Possante Assessoria e Produções de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo ante a aplicação da teoria da desconsideração da personaidade jurídica e responder com seus próprios bens. Podendo utilizar-se do benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-36.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001262-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano José da Silva, sócio de Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda., Antonio Aureliano de Freitas, sócio de Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 57.519,99 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544232" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1543954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034200-45.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO BITENCOURT NUNES [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BITENCOURT NUNES\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055400-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construçoes Gerais e Comercio LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Lisboa Guimarães [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Neves Bezera Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joaquim Lisboa Guimarães\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim Santos da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000475-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lima, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72: \"Homologo os cálculos de fls.64/71, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 24.522,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.187,91, do imposto de renda no valor de R$ 41,96 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001605-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls.93/136 ,\r\n\r\npor ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 29.222,64 , devido ao autor, no\r\n\r\nprazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line\r\n\r\nvia bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas\r\n\r\n(BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 5.483,91, e das custas no valor de R$ 162,47,\r\n\r\nsob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a 2ª ré foi\r\n\r\ncondenada de forma subsidiária e que há depósito recursal efetuado às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000197-78.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Cristina Hippler [Adv. Alceu Cardoso de A Dias (OAB: RJ 78684 - D)], Egte: ALBUQUERQUE E MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Egte: Maria Helena Xavier [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Helena Xavier\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeí Pereira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeí Pereira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciplol Engenharia, Réu: Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 256/265 foram dados por corretos. Deverão os réus virem, no prazo de 48 horas, com a diferença devida ao autor e das custas, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacio0nal de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Edesio Lopes, Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, observando-se o prazo já iniciado à fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.000,00 por justificados. Já apresentados quesitos e depositados o adiantamento, inicie-se a perícia. O perito deverá comunicar partes e advogados, bem como assistentes técnicos, se houver. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio do Carmo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio do Carmo, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298. Tomar ciência de que foi nomeado o perito Carlos Alberto Loyolla Resende. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Abraão , Réu: Angela Maria , Réu: PASSARELA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS E ASSESSORIOS LTDA - ME [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, observando-se o prazo já assinalado à fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001051-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues Gonçalves [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda., Réu: Graxget Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, Réu: Nova 318 Comercio de Automóveis Ltda. ME, Réu: Perfil Pereira Comercio Importações e Exportações de Produtos Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159000-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARRETTO PINHEIRO, Aut: IDALINA LUCIA NOBRE DO ESPIRITO SANTO, Aut: EDIGAR AREIAS DE AZEVEDO, Aut: CASSIO WALTER DE MEDEIROS GONDIM, Aut: CEIL MOTA\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: CAIXA DE PREV.E ASSIST.AOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA AMAZONIA SA-CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA SA, Réu CAIXA DE PREV.E ASSIST.AOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA AMAZONIA SA-CAPAF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647:\r\n\r\n\"Não há tal procedimento neste Regional.\r\n\r\nO alvará se encontra à disposição da parte desde 01/08/2013.\"\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda, Aut João Batista Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001201-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzman Hidráulica e Ferragens Ltda [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guzman Hidráulica e Ferragens Ltda, Aut José Celestino da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1543954" ], "1544135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094200-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Chagas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Chagas, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.364: \"Homologo os cálculos de fls. 346/363, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.962,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.265,89 , e honorários periciais no valor de R$ 3.018,35, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº1341/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e de que foi declarada extinta a execução. Às partes para ciência, inclusive a 2ª ré para que diga se desiste do recurso face a extinção da execução. No caso de desistência deverá apresentar tal manifestação inclusive no C.TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza de Medeiros , Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183: \"Homologo os cálculos de fls. 169/182, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.754,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.519,54, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº1336/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-92.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Peixoto [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Edmilson Ribeiro Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000862-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cupertino Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: ABUZZADA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)], Réu: Marcia Cesar Soares [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)], Réu: Elaine Cesar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABUZZADA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1033/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Chaves da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista às rés, no termos do despacho de fl. 760, pelo prazo comum de 10 dias. Na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO HEIMLICH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A , Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PACHECO HEIMLICH\r\n\r\nO autor deverá observar o comando de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jerônimo Batista Oliveira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jerônimo Batista Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Cruz [Adv. Juliana da Costa Silva (OAB: RJ 156750 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconectado Soluções em Multimedia Ltda., Aut Isabel Cristina da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139: \"Homologo os cálculos de fls.131/138, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.374,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.014,92, e das custas no valor de R$ 1.000,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mourão Pinheiro Guimarães [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1544135" ], "1544640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001293-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva, Réu Claro S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Barbosa do Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bastos de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA SANTOS DAS NEVES COMERCIO DE ROUPAS - ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bastos de Oliveira, Réu REGINA SANTOS DAS NEVES COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Emanoel da Silva [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1348/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-22.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Monteiro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi-Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi-Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Botelho da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda., Aut Paulo Sérgio Botelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2013, às 14:10hs, para a oitiva da testemunha Adão Batista Pinto, na 1ª VT de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000462-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vidal Alcântara [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda., Aut Vinicius Vidal Alcântara \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ross Barboza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ross Barboza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Mendes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 10 dias como requerido, ciente a parte de que no caso de desentranhamento de documentos deverão ser substituídos por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Simone Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos de exeução foi extinto sem julgamento do merito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, fica o autor intimado a contra minutar o agravo da ré.\r\n\r\nId: 1544640" ], "1543953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Ciplol Engenharia, Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Mary Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Ciplol Engenharia, Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Mary Moreira Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 256/265 foram dados por corretos. Deverão os réus virem, no prazo de 48 horas, com a diferença devida ao autor e das custas, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacio0nal de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543953" ], "1544134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Mora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544134" ], "1544639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Torres da Silva Mota\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Waldelea de Souza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Mora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Jorge Luiz da Costa Barbosa ( espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz da Costa Barbosa ( espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544639" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1542593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0137600-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Compteste Regulagem Eletronica Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Evelma do Nascimento Tavares, Réu: Humberto Tavares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Ana Lucia Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTA, Réu: FRANCISCO NILTON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 547, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-98.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Almeida [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioquímica e Química Ltda. , Réu: Genomica Biotecnologia e Química Ltda. ME [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)], Réu: Cientec Equipamentos para Laboratórios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genomica Biotecnologia e Química Ltda. ME \r\n\r\nDiga acerca da petição de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0178600-62.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPRE CONS LIMPEZA PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu: Adilio Luiz Gonzaga, Réu: Ademir Rodrigues Jeveaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 243, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-17.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA PORTO [Adv. Roberto Cortez Freitas (OAB: RJ 89944 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Raimundo Radagasio Barros Maranhao, Réu: Manoel Ricardo Barros Maranhão, Réu: Ricardo Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA PORTO, Réu GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137500-93.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut MARIA DO CARMO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001666-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caldeira Ferreira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascolândia Restaurante Ltda.) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caldeira Ferreira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascolândia Restaurante Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Baby Transportes e Mudanca Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Claudio Sestini, Réu: Armando Christovam, Réu: Coopermea Coop. de Trabalho Profissionais Area Estrutura Empresarial [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopermea Coop. de Trabalho Profissionais Area Estrutura Empresarial, Aut Robson do Nascimento, Réu Status Baby Transportes e Mudanca Ltda.\r\n\r\nAcolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima Neto [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-30.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira de Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001561-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Beethoven Soares Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Honda Narita Barra, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Beethoven Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Homrich, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leta de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Machado Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Machado Gonçalves, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nVista às partes do depósito garantidor. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-95.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerles de Souza Fernandes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Almox Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: RONALDO VIANA MACHADO (sócio da reclamada), Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerles de Souza Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 99, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Vida e Previdência S A, Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Santos Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran dos Santos Araújo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-35.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Coelho dos Santos [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME, Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella \r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2009.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-32.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 150, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves da Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. , Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-68.2011.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-31.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes Bittar [Adv. Rodrigo de Alencar Mendes (OAB: MG 93125 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Division of LV Ventures Inc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendes Bittar\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1542593" ], "1543465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI SOARES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO COUTO DE MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE MWERA MARTINEZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE MATTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA DORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLAUDIR MARTINS TERRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ AFFONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA, Aut CLAUDIR MARTINS TERRA, Aut ELIEL DA SILVA DORNELAS, Aut JOAO COUTO DE MELO, Aut JORGE MWERA MARTINEZ, Aut JOSE DE MATTOS GOMES, Aut LUIZ AFFONSO, Aut LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS, Aut NANCI SOARES E OUTROS\r\n\r\nCiência da localização dos autos, devendo a reclamada ter vista dos esclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: UM TOQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Waldemar Sebastiao Raposo (OAB: RJ 31766 - D)], Réu: Amauri Monteiro Reges (socio rda), Réu: Denise Monteiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Cid de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Geraldo Jose Cid de Araujo \r\n\r\nVista às partes da devolução da CPI, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSE NERY SOARES , Réu: Roberto Antonio Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da manifestação de fls. 139/141. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Araujo [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Araujo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a documentação relativa à data da decretação da falência da reclamada, ciente que, decorrido o prazo, no silêncio, restará caracterizada a renúncia ao crédito constituído nos autos e será julgada extinta a execução, na forma do disposto no artigo 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000295-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana de Castro [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana de Castro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 74, pelo prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1543465" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1543850": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042700-38.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Gomes Ferreira Louro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Kessel Turismo ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Gomes Ferreira Louro \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Morais [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Morais\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Normando [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu e Marcia Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu e Marcia Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 736, devendo cumprir o determinado, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULINO ALEIXO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULINO ALEIXO\r\n\r\nIndeferido o requerido. Venha o autor com as respectivas certidoes , em 30 dias, VEDADA a retirada dos autos pela retenção mencionada as fls 289 .\r\n\r\nProcesso: 0033300-83.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HERCULANO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HERCULANO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-75.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLANDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLANDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cláudia Rodrigues [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg - Curso de Formação de Vigilântes e Seguranças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cláudia Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com a planilha dos valores que entende devidos, comprovando que o alvara liberado as fl 104 nao tem saldo na conta vinculada., em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-25.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainara Soares Mendes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara Soares Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 114\r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rejane Amancio Bretas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar S.A. Industrial e Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Rejane Amancio Bretas \r\n\r\nTomar ciencia de fls 275 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecem Jonhem Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecem Jonhem Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Fátima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 136 .\r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Aguiar Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .;\r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Almeida da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Almeida da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos para prosseguir na excução .\r\n\r\nId: 1543850" ], "1544544": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 331 .\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Nadia da Silveira Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTOS sem resolução do merito os embargos a execução e a impugnaçao a sentença de liquidação\" .\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridete Goncalves de Lima [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridete Goncalves de Lima, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000243-49.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Lisboa Guimarães\r\n\r\nEgdo: Luciana Gomes Wanderley [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Gomes Wanderley\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-98.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Tavares Sardinha de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Gonçalves Fontenele de Matos Lima [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Tavares Sardinha de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao .\r\n\r\nProcesso: 0001719-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espírito Santo Moraes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo do Espírito Santo Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R% 200,00 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0068000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brito Mota [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Marco Antonio Brito Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000027-88.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Silva Pereira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 43\r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Cruz, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniel Pereira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 237\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 809\r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lourenço [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lourenço Rodrigues (Espólio de) [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lourenço Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsi Cristina Simões, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos \" .\r\n\r\nProcesso: 0001476-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Coelho Pimenta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS 591 .\r\n\r\nId: 1544544" ], "1544545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030500-09.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silveira de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silveira de Souza , Réu Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Damiana das Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" REJEITO a exceção oposta\" .\r\n\r\nProcesso: 0109900-96.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Silva Pio [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz da Silva Pio , Réu Tecisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-09.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENER FERREIRA LIMA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENER FERREIRA LIMA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Juarez Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 297\r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 297\r\n\r\nProcesso: 0158900-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dionisio Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-massa falida de a/c Asdrubal Montenegro Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dionisio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Mario Fialdini Junior, Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Francisco N Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 189 .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 612\r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LET DE MORAES FRUTAS E LEGUMES ME [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000438-68.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Giordano [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maliju Rio Indústria Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maliju Rio Indústria Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 158\r\n\r\nProcesso: 0001436-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué das Neves [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Groenlandia Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Groenlandia Refrigeração em Veículos Ltda., Aut Josué das Neves\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1544545" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1543960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150900-49.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VENANCIO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VENANCIO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-98.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gois Gomes [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e BAr Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gois Gomes \r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-87.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Nascimento [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Nascimento\r\n\r\nCiencia ao Exequente da proposta da executada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARCIO DE QUEIROZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza Fernandes da Silva [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadelfia Consultores Ltda., Réu: Armond Joseph Gagliardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza Fernandes da Silva\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-21.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Pacheco [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Pacheco\r\n\r\nAo exequente para ciencia do despacho de fls. 186 e, caso disponha de meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Nilton Rubens Carioni Fernandes (OAB: RJ 43363 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luis Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Cosme de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Braz Curci Bocchetti Argento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Cosme de Souza\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-27.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VICENTE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES, Réu: MARCIA REGINA FERNANDES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TORRES CARVALHO [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA REAL DA USINA LTDA, Réu: FABIO DE ALMEIDA, Réu: EDUARDO NEY PEREIRA DIAS, Réu: NELSON SANGINITTO, Réu: ZELI LOPES SANGINITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TORRES CARVALHO\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Deivison Gomes da Silva [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Deivison Gomes da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para vir, em 10 dias, com o pagamento das custas no valor de R$ 500,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Brandao [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Brandao\r\n\r\nCiencia da petição de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caetano de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caetano de Souza, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Damasceno da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nEsclareça a Ré o teor da petição de fls. 408, considerando-se a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000502-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Pierre [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Pierre\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-58.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Conceição dos Santos [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia\r\n\r\nVenha a parte ré com o recolhimento das custas e da guia GPS quitada. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-67.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha de Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Cruz Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001529-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Pessanha [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Locações Poit Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Pessanha\r\n\r\nCiência à parte autora da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000716-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Teixeira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT) \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Carmo Santos Negrão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Carmo Santos Negrão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ribeiro de Sousa\r\n\r\nCiência ao Reclamante da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001536-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pastelaria Canto do Sol 90 Ltda. - Restaurante e Choperia Rio 40 Graus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Marinho da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado dos réus em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Pereira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: RTE: R$ 11.147,34; INSS: R$ 258,27; IRRF:R$ 3,47; Total devido: R$ 11.147,34 mais custas R$ 57,05. \r\n\r\nProcesso: 0000105-97.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra de Freitas Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Carvalho Machado [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmassa Logística Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmassa Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Proença [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Corte Real [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Corte Real\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Menezes Junior [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Ildefonso [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Ildefonso \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal José Calvet de Paiva Carvalho [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu Anibal José Calvet de Paiva Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Abreu [Adv. André Duarte da Silva (OAB: RJ 158659 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Abreu\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER MENDES CORREA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENDES CORREA\r\n\r\nAo exequente para vista das informações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie de Castilho Lellis [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. ( Em Recuperação Judicial), Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie de Castilho Lellis \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leles de Andrade [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda., Réu Motoflip Saar Ltda., Aut Roberto Leles de Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Campista da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO DE ASSIS COUTINHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AUGUSTO DE ASSIS COUTINHO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreu Xavier [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L. Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Marilaque José de Araujo, Réu: Jose Verissimo Costa de Jesus Filho, Réu: PAULO GREICK DA CUNHA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Abreu Xavier\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BRAGA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA RIO DO A ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MARIA DA GLÓRIA FREITAS PINTO, Réu: DARCY ALVES PINTO, Réu: CARLA FREITAS PINTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BRAGA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-38.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ulisses de Campos Sant Anna [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Apoio 2000 Beneficencia e Logistica Ltda., Exdo: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda., Exdo: Jorge Augusto Ferro, Exdo: Manoel Ribeiro de Paula Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ulisses de Campos Sant Anna\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS DOS REIS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS DOS REIS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001184-64.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Aluízio Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aluízio Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo vir com a comprovação do atraso e/ou de devolução dos cheques apresentados pela Ré, a fim de que seja apurada a diferença ainda devida, com renovação da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000908-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Machado da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva Machado da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001013-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Batista dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Aut Orlando Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Conceicao [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Conceicao\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuma Maria Ferreira do Carmo [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Neuma Maria Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.717,94. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária R$ 29,94, em guia GPS (Código 2909),e das custas de R$ 23,74 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Promadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Promadora Ltda., Aut Nelson Angelo Belo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.003,39. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária R$ 2.259,02 em guia GPS (Código 2909) e das custas de R$ 121,31 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação dos Cachos Ltda. ME [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Glaucia Patricia Victoriano Santos, Réu: SERGIO SANTIAGO VICTORIANO SANTOS MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, pelo prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ILIDIO DE SOUZA FERREIRA, Réu: ESTER DE JESUS, Réu: FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marques da Silva [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Engerail Engenharia Ltda. A/C Paulo Cesar Torres Passos, Réu: Engerail Engenharia Ltda. A/C Manoel Gumercindo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Marques da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut MAURO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT) \r\n\r\nProcesso: 0009100-28.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pro Crianca e Deficiente Visual [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Centro de Estudos e Pesquisa em Cidadania (Creche Noel Rosa) [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos de Lima, Réu Centro de Estudos e Pesquisa em Cidadania (Creche Noel Rosa), Réu Pro Crianca e Deficiente Visual\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000807-59.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho Lindoso [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Castro [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Renato dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut EWERTON DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0203800-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. LOGISTICA- CENTRAL - SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. LOGISTICA- CENTRAL - SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVenha a Ré com os emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pires Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernandes Abrantes [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Rosangela Leite de Lima, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C José Sebastião da Silva, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Alexandre Hermogenes de Souza, Réu: Rosangêla Leite de Lima A/C Moiséis Menezes de Amorim , Réu: Alexandre Hermogenes de Souza a/c Moisés Menezes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernandes Abrantes, Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcio Pacheco de Almeida, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano da Silva Griffo Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Búzios Serviços Ltda., Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Aut Giuliano da Silva Griffo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duarte da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leandro Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu CONCORDIA LOGISTICA S.A, Aut Rodrigo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 440,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1543960" ], "1543961": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0204500-53.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA APARECIDA AZEVEDO MAGANHA\r\n\r\nExecutado: Yaçanã Regina Martins Senra de Oliveira,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA,Regina Marques Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Yaçanã Regina Martins Senra de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.106,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-34.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE SOUZA ARANTES\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Gollo Paiva,VIACAO ANDORINHA LTDA,Max Gollo,Jose Antonio Gollo Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Gollo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.983,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Gollo Paiva,VIACAO ANDORINHA LTDA,Max Gollo,Jose Antonio Gollo Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Gollo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.983,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-41.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MATIAS DOS SANTOS,RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA,PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA,HENRIQUE MARQUES MATIAS,FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MATIAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.354,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS,RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA,PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA,HENRIQUE MARQUES MATIAS,FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.354,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE MARQUES MATIAS,RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA,PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA,HENRIQUE MARQUES MATIAS,FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE MARQUES MATIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.354,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA,RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA,PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA,HENRIQUE MARQUES MATIAS,FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.354,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-80.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Pincos de Mattos\r\n\r\nExecutado: CLEMILDA DOS SANTOS AMARAL,Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda.,Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC,ALCENIR MANOEL DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMILDA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.339,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCENIR MANOEL DO AMARAL,Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda.,Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC,ALCENIR MANOEL DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCENIR MANOEL DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.339,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543961" ], "1543962": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Deodoro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro , Infornova Ambiental Ltda( Locanty), Infornova Ambiental Ltda( Locanty) A/C do sócio Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Infornova Ambiental Ltda( Locanty), Infornova Ambiental Ltda( Locanty) A/C do sócio Pedro Ernesto Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 10:20 horas na 62ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira de Lacerda \r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda., TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA., HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TCD Serviços de Informática Ltda., TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/092013 às 10:10 horas na 62ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543962" ], "1543963": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso \r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie de Castilho Lellis \r\n\r\nRéu: Probank S.A. ( Em Recuperação Judicial), Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A. ( Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuma Maria Ferreira do Carmo\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRS do Brazil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.717,94. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária R$ 29,94, em guia GPS (Código 2909),e das custas de R$ 23,74 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor.\r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globosat Promadora Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE)\r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.003,39. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária R$ 2.259,02 em guia GPS (Código 2909) e das custas de R$ 121,31 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor.\r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0035900-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Basile de Almeida \r\n\r\nRéu: ANGELA FERNANDES CORREA BERNI\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA FERNANDES CORREA BERNI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio existente nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001445-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano da Silva Griffo Costa\r\n\r\nRéu: Litoral Búzios Serviços Ltda., Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Búzios Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543963" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000106-58.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Costa (Espólio de) [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)], Aut: João Carlos Diogo Sant Anna da Costa [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirâmide Ltda. - Fabrica de Pão Congelado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa (Espólio de), Aut João Carlos Diogo Sant Anna da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Campos Borba da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Campos Borba da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S/A (American Express) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S/A (American Express), Réu Banco Bradesco Cartões , Aut Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira dos Anjos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Sandra Maria Ferreira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2012.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga, Aut Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Lima, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Lourenço [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Lourenço , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Araujo Milasch, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hartênio Sousa Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Hartênio Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Areas da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Areas da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Marques [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisco da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barros Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Sandra Regina Barros Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cândido dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Irmãos Crispim de Obra na Construção Civil Ltda., Réu: Subempreiteira L Crispim na Obra de Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cândido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro da Silva Sobrinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro da Silva Sobrinho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Pereira dos Santos, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-14.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano de Araújo da Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano de Araújo da Penha \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000223-49.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR VIEIRA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR VIEIRA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0020500-48.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ANDRADE MOURA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: HELIO DE SA BITENCOURT, Réu: JUVALDO DE SA BITENCOURT, Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ANDRADE MOURA, Réu EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA , Réu WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: CLAUDIA SALGADO FALCAO, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: SILVANA BOTTINO [Adv. Antonio Paulo Ruzzi Pedroso (OAB: RJ 19747 - D)], Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA BOTTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados linimarmente, por intempestivos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Hartje [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000652-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)], Réu: Geralcino Oliveira de Azeredo, Réu: Douglas Mota de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pires\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001679-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Peleias [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Peleias\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Felipe da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Reis de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001430-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Canuto de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Agravo de Petição foi negado, vez que deixou de indicar valor incontroverso, requisito específico do presente recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Kromberg Junior [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Kromberg Junior, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Sant Anna [Adv. Alex Sandro Gomes Araujo (OAB: RJ 143217 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda., Aut Claudio de Freitas Sant Anna , Réu Jolecar Automóveis Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Santos da Silva Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001119-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda - massa falida de, Réu: Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda - massa falida de, Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda - massa falida de, Réu: Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda - massa falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferraz \r\n\r\nDeferido vista por 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000536-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Azevedo [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Azevedo\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1544182" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1543671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000105-64.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Deivid Lagoa da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Deivid Lagoa da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-68.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Silva de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut José Marcos Silva de Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias, condenando-se a embargante ao pagamento de multa no valor de R$ 300,00, ao teor do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Vanessa Campos de Bernardes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/5726-98 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/5726-98, Aut Cátia Vanessa Campos de Bernardes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Maria de Fatima Tavares Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Marcos Alvernaz de Araújo Góes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME, Aut Edson Silva Filho \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a parte Ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gonçalves Borges [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Martins Vidros Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Martins Vidros Ltda., Aut Davi Gonçalves Borges \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias, condenando-se a embargante ao pagamento de multa no valor de R$ 50,00, ao teor do art. 538, parágrafo único do CPC. Deverá ainda, a parte Ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Rede Eletrobrás S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo da Silva, Réu Rede Eletrobrás S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias, condenando-se a embargante, 1ª reclamada, ao pagamento de multa no valor de R$ 200,00, ao teor do art. 538, parágrafo único do CPC. Deverá ainda, a parte Ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leví Gomes de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leví Gomes de Souza, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genice de Souza Cerqueira Peixoto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Genice de Souza Cerqueira Peixoto, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Gomes Marinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Lucio Flávio Gomes Marinho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000297-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Francisco [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda CNPJ: 49.732.175 / 0036-02 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda CNPJ: 49.732.175 / 0036-02, Aut Rodrigo Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 19,72, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Maria Cristina Teixeira Onofri\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, IV do CPC o pedido de declaração de inexistência de crime de apropriação indébita, conforme tipo penal inscrito no Código Penal e IMPROCEDENTES os demais pleitos da presente demanda. Custas de R$ 1.600,00, pela Autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAut: tomar ciência da expedição do alvará judicial nº1748/2013, disponível da CEF (R.do Lavradio,132), bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nRéu: Expedidos alvarás judiciais nº1751 e 1752/2013, disponíveis na CEF.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000652-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 1.393,73, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 5 dias, após o decurso do prazo da parte autora que ocorrerá em 22/08/2013, para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1796/2013, disponível no BANCO DO BRASIL (R. Gomes Freire,471), bem como ciência da decisão de fls.494, devendo, caso queira, apresentar contestação à impugnação do exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barbosa dos Santos \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará nº1890/2013, disponível na Caixa Econômica Federal (R. do Lavradio, 132), bem como ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Gouveia do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gouveia do Nascimento \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 67aVT/RJ, no dia 13/09/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso, cabalmente comprovado até a data marcada, implicará quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título em juízo. Ficará a carga do autor diligenciar junto á Reclamada, sem a interferência do juízo, se for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e despacho de fl. 187, devendo acompanhar o processo para requerer o que for pertinente, no momento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODELIO SANTIAGO MACEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE 404 LTDA, Réu: EDESIO RAMOS DE SOUZA, Réu: ENILSON NAPOLEAO RAMOS DE SOUZA, Réu: ESPEDITO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ODELIO SANTIAGO MACEDO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 175, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Serafim Gaiani [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcelly Serafim Gaiani\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-54.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovarem , em 30 dias, a inclusão na folha do pagamento do reajustamento no benefício da Autora e depositar, à disposição do juízo, o valor das diferenças devidas até a data da inclusão, acompanhado da competente planilha. A condenação é solidária, cabendo as executadas acordarem sobre a obrigação, sem interferência do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em recuperação judicial (CNPJ:29978806/0001-30)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa Lima \r\n\r\nDeverá diligenciar acerca do processo de recuperação da Ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Levindo da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A - CNPJ:73298424/0001-58 [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A - CNPJ:73298424/0001-58\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ramos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTer ciência da emenda a inicial protocolada pela parte autora, através de petição substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Querino Siqueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Entertainment Produção de Eeventos Ltda. , Réu: Roberto de Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Querino Siqueira \r\n\r\nDeverá comprovar o alegado, conforme o acordado à fl.18 a fim de viabilizar a ação do Judiciário, em 05 dias, sob pena de nada mais reclamar o idêntico título. \r\n\r\nProcesso: 0001066-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 187/200, no prazo de 15 dias, apresentado aqueles que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Rosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P sócio Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P do sócio Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Rosa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001087-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Sousa Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Sousa Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 314, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo a data e os valores recebidos por meio dos alvarás judiciais nºs 0152/2013 (fl 1245) e 0153/2013 (fl 1246), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Once Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 76, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Honório Pereira de Carvalho Pereira, Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nInformar se há condições de adiantar os honorários, ao menos parte, para custeio inicial da perícia, sendo ressarcido, se for o caso, ao final na hipótese de sucumbencia da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreira Vieira [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 15 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A - 29978806/0001-30, Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moraes \r\n\r\nDeverá diligenciar e fornecer informações acerca da recuperação judicial da 2ªRé, bem como indicar meios, conforme os elementos cosntantes dos autos, para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant Anna de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Oliveira Comercio Varejista de Produtos Eletrônicos, Réu: Silvia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sant Anna de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lepre [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Daufraf Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:00342207/0001-44 [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)], Réu: Quatro Cores Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:08071230/0001-53 [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Art Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda - CNPJ:06059279/0001-65\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lepre\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/09/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em qualquer dia útil, das 10h às 17h, para retirar o ofício de Seguro desemprego. Comparecer na CEF (R. do Lavradio, 132) para receber a importância disponível através do alvará judicial nº1855/2013. O patrono da parte autora deverá comunicá-la da presente notificação.\r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Viana Barros [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BRG 13 Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRG 13 Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda \r\n\r\nApresentar calculo da contribuição previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Railson Santiro [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda - CNPJ:00967473/0001-62 [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Sapphire SPE S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapphire SPE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme fls. 224. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0001481-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Elena Americano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Elena Americano \r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, devidamente atualizados, no prazo de 15 dias, uma vez ques ilegíveis os cálculos de fl 107/100 .\r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Miranda Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1851/2013, disponível no Banco do Brasil (Av.Gomes Freire,471 - Lapa). \r\n\r\nProcesso: 0060800-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Figueira, Réu Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nAut: tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº1839 e 1840/2013, disponíveis no Banco do Brasil (Av. Gomes Freire,471), bem como tomar ciência da extinção da execução, nos termos do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0032100-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Rodrigues de Paula Cavalcanti [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu´s Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. - CNPJ:07.092.386/00018-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. CNPJ:59.461.152/0001-34 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Souza \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo a fl. 247 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1543671" ], "1543670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moraes \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A - 29978806/0001-30, Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Cruz Melting S.A - 29978806/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 139.816,38 (11.273.787,08 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 8.376,03 (675.382,80 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 2.946,33, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-56.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WELL DONE REFEICOES INDUSTRIAIS COMERCIO LTDA, Capital Services do Brasil Distribuição Domiciliar Ltda, Bruno Florêncio de Castro, Carlos Henrique Fonseca da Costa, Carlos Alberto de Paula Cruz, Jose Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Almeida Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória, devendo depositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 14.566,90, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543670" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1541867": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001495-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Borges [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Borges, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Frutuoso dos Santos [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Frutuoso dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ª Reclamada (fls. 221/226) e do Reclamante (fls.233/236). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-80.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Motta Cerqueira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 93, no valor de R$ 11.285,92 equivalente a 913.707,83 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Melo da Silveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Fleury S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. , Réu Fleury S/A, Aut Geane Melo da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Rodrigues de Araujo Souza [Adv. Thiago Leitão Maia (OAB: RJ 163875 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Adrelu Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Adrelu Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do Reclamante (fls. 205/209). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Custódio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Avare Materiais e Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Custódio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE LIMA FUENTES [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE LIMA FUENTES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxdaveson Albuquerque da Silva [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxdaveson Albuquerque da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto a penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, conforme fls. 31,34 e 37, ficando garantido o juízo quanto ao crédito autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-25.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rozario da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rozario da Silva \r\n\r\nFls. 200: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca e Cunha [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca e Cunha, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 263/265) e do reclamado (fls. 266/272). Prazo: 8 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105000-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, Réu Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1217, com prazo de 05 dias para cópias, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Matias \r\n\r\nFls. 160: Ao reclamante, para apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive com relação ao imposto de renda e contribuição previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nFls. 272: Ao peticionante, para fins de expedição da certidão requerida (fls. 272),comprovar o recolhimento mediante GRU dos emolumentos devidos, na forma disposta pelo art. 789-B, V da CLT. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta dos Santos Bornia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Financeira Alpha [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alpha [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Roberta dos Santos Bornia , Réu Banco Alpha , Réu Financeira Alpha , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 1º Reclamado (fls. 413/423) e do Reclamante (fls. 426/446). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida Arioza [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida Arioza\r\n\r\nFls. 238 (verso): Ao autor para apresentar seus artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando os cálculos dos tributos devidos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0109400-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES, Réu SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caffaro Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Caffaro Magalhães \r\n\r\nFls. 638 (verso): Ao reclamante, para vir com as peças, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Branco Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 329/337). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 378/382). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Olavo de Campos [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Olavo de Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-57.2009.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nFls. 175: Pagar a diferença devida de R$ 18.445,32, ante a informação de descumprimento do parcelamento de que trata a manifestação de fls. 154/166, devendo comprovar o o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0097400-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loucão [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira, Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Réu Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda.\r\n\r\nFls. 106: Digam as rés, a teor do disposto no parágrafo 2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Andrade Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-75.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CAMELO MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ALBERTO DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CAMELO MACIEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: brascan SPErj-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado (fls. 105/111). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrica Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre de Silva Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre de Silva Martins , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Dutra da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Dutra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: I N Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita \r\n\r\nFls. 31: Diga a parte-autora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFls. 589: À parte ré, para que forneça os documentos ora requeridos, em 20 dias, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação do julgado. (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Monteiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu Transportadora Agex Expresso Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 3.206.156,31IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.899.582,32 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 288.020,38 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 327, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivel Dias Pinto [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivel Dias Pinto\r\n\r\nFls. 192: A prestensão ora formulada foi indeferida, nos termos da sentença já transitada em julgado, nada havendo a prover. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ernesto dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFls. 375: Venha a ré com o depósito referente aos honorários periciais estimados, nos termos da ata de fls. 353. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001197-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euzebio Bezerra da Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordináriodo 2º Reclamado (fls. 613/631) e do 1º Reclamado (fls. 643/678). Prazo: 8 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0102800-86.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BORGES DA MOTTA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA N/P INVENTARIANTE EDWIGES S.PEÇANHA DA S.VIANNA [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BORGES DA MOTTA\r\n\r\nFls. 680: Tomar ciência quanto a insisponibilidade ainda mantida, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, observados os termos da RA-014/2012 do E.TRT. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001142-91.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schimitt Advogados [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Faria Machado [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Schimitt Advogados\r\n\r\nFls. 41: Comprovar o recolhimento do INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, conforme fls. 35 (verso). (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACE ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO\r\n\r\nFls. 304: Diga o exequente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-79.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Simão Teixeira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simão Teixeira da Silva\r\n\r\nFls. 467: Tomar ciência do despacho que deferiu a substituição das testemunhas, como requerido, observada à época própria. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001151-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineide Francisca de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls. 189: Devolva-se o prazo, conforme requerido. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000697-73.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Zorzi d Ávila [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nRéu: Prataria Mudra Ltda. ME - Prataria Novo Leblon [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prataria Mudra Ltda. ME - Prataria Novo Leblon\r\n\r\nFls. 28: Comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. (Prazo: 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001156-75.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Oliveira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09 /2013 às 15:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001495-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Borges [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Borges, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292, observando-se a decisão homologatória e fls. 225 e as planilhas de fls. 209, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária devida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Carvalho dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop. Dores Serralheria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante (fls. 93/94).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034600-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa da Roza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. A/C Adm Judicail Gustavo Licks [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. A/C Adm Judicail Gustavo Licks\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Teodoro [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Teodoro \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 245/248). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Yeda da Silva Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Yeda da Silva Pereira\r\n\r\nFls. 145: Diga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Sandro Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nFls. 617: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assunção Garcia Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 584/594). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2013.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Wellington Porfirio Garcia [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Egdo: SILA VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS, Egdo SILA VIEIRA DA SILVA, Egte Wellington Porfirio Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nextintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 173.605,66 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 171.912,37 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 1.693,29 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), bem como, as custas de R$ 26,00, conforme decisão homologatória de fls. 63, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC, Réu: OSMAR FELIPPE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO REIS\r\n\r\n\"Fls. 1381: Diga o exequente, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Viegas [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Viegas \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado (100/109). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Ramos Messias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Ramos Messias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451, para requerer o que for do seu interesse, no particular. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFls. 193: Ao peticionante para que comprove, inicialmente, o recolhimento mediante GRU dos emolumentos devidos, na forma disposta pelo art. 789-B, V da CLT. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069200-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: DENISE CERUTI AMADI [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: ELIANE MARIA MARCOLINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: GERALDA ANA MARIA VIDAL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: JOCIEMA RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: JORGE LUIZ GERUTI AMADI [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Geraldo Freire de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: REGINA ELENA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: SANDRA REGINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: SUELY ROSA DA MOTTA CRUZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva, Aut DENISE CERUTI AMADI, Aut ELIANE MARIA MARCOLINO, Aut GERALDA ANA MARIA VIDAL, Aut Geraldo Freire de Oliveira, Aut JOCIEMA RIBEIRO DO ROSARIO, Aut JORGE LUIZ GERUTI AMADI, Aut REGINA ELENA DA SILVA, Aut SANDRA REGINA DO ESPIRITO SANTO, Aut SUELY ROSA DA MOTTA CRUZ\r\n\r\nFls. 490: Venham os peticionantes com a declaração de inexistência de dependentes fornecida pelo INSS, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST JAS PRESTADORA SERV ZELAD PORT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFls. 238: Embora não haja registro da executada juno à JUCERJA e o CREPJ, defiro o requerido. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000774-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Lopes Lourenço [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Lopes Lourenço , Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcimar Teófilo da Costa [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcimar Teófilo da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Brasil Cavalcante Centurião [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: Lamy Química , Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamy Química Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 9.199.217,86 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 8.406.674,22 IDTR referente ao crédito do reclamante, 401.311,89 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), 391.231,75 IDTR referente ao IRRF, bem como pagar as custas de R$ 600,00, conforme decisão homologatória de fls. 148, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-39.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nFls. 460: À reclamada para cumprir o despacho de fls. 456, devendo apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucelia de Paula Pacheco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela 2ª reclamada de fls. 105/111, bem como de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA FERRAZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nFls. 593: À ré, para a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Morais , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando atorizada a Secretaria da Vara a proceder à anotação na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construções Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Alfasete Sociedade Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGO Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 163, no valor de R$ 218,71 equivalente a 17.635,20 TRs para contratos até 30/06/94, e para pagar custas de R$ 10,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001085-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira Fernandes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-72.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Reclamada a fls. 366/370, no valor de R$ 8.570,69 equivalente a 691.079,07 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nId: 1541867" ], "1541866": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150400-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Araujo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 364/367. Prazo: 8 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0224800-20.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: ALMERITA DA SILVA OLIVEIRA, Réu: FABIO ROBERTO SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Santos \r\n\r\nFls. 71 (verso): Tomar ciência do ofício de fls. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Braga Ferreira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: D + G Assessoria em Eventos S/S Ltda. [Adv. Fábio Boldrini Azevedo (OAB: RS 55496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Braga Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado de fls. 432/436. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia Tiago da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgínia Tiago da Silva, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nfls. 147: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito em mãos de terceiros, já transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 145. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-03.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CURY GUSMAN [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CURY GUSMAN\r\n\r\nFls. 100: Observando-se que o feito se encontra no aguardo da transferência de valor, ante a penhora realizada às fls. 82, esclareça o seu requerimento. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119300-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineia Matos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineia Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, observados os termos da RA - 014/2012 do E. TRT. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação oposta (fls. 378/384). (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0113900-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simplicio David [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Claudio Gomes Lage [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias haddad junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Claudio Gomes Lage\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gueterres [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Everaldo Gueterres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a secretaria da Vara proceder à baixa, em caso de ausência da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0116600-40.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DO VALLE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: TECNIGEL TÉCNICA DE INSTALAÇÕES GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA, Aut LUIZ VIEIRA DO VALLE\r\n\r\nFls. 244: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral de crédito remanescente, já transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 228, 229 e 243. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marta Moreira da Silva, Aut: Nelma Lucia Marinho Vieira, Aut: Nilton Santos Sampaio, Aut: Pedro Paulo Romeu de Freitas, Aut: Vera Lucia Porto\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos, Aut Dorca Oliveira de Carvalho, Aut Jacira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues Dias [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 768.780,95 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 753.396,66 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 15.384,29 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 182, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV 324 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ROSANGELA FARIAS DA SILVA, Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\nFls. 633: Tomar ciência do cálculo de atualização do débito de fls. 630/631, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida de 15.571,47 TR pro rata, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nunes da Silva, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nFls. .247: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-92.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELICIANO DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA, Réu: PAULO PRADO SANTIAGO , Réu: ANA MARIA LENCASTRE SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nFls. 92: Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a Certidão de crédito Trabalhista e os dcumentos do processo de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Souza Ferreira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nFls. 637: Venha a ré com o valor remanescente referente à diferença apurada às fls. 634, uma vez que comprovado apenas 50% do crédito exequendo. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nFls. 339: Ao embargante, para fins de recolhimento do imposto de renda na fonte (conforme cálculo de fls. 318), sob pena de execução.(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Cortecceli [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Cortecceli \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES LISCANO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Réu: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: VALERIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES LISCANO\r\n\r\nFls. 176: Diga o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDEZ MARTINEZ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Réu: Empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha, Réu: MC Massad Cola Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERNANDEZ MARTINEZ, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N BEZERRA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFls. 227 (verso): Diga o exequente em 10 dias, quanto ao certificado pelo Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VAZ DE ALMEIDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Réu: Associação dos Proprietários do Empreendimento California Coast [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ADOLFO BREDER , Réu: PAULO ROBERTO GRAVINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nFls. 241: Diga a exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Tavares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santos Brito [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nFls. 518: À parte contrária.(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante (fls. 128/132).\" (Prazo: 08 dias, sucessivamente). .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BANDEIRA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFls. 365 (verso): À ré, para compovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino de Mendonca Ferreira [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo & Jorge Comércio de Peças e Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: JORGE LUIS FREIRE , Réu: DIOGO DE LIMA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino de Mendonca Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Monteiro de Castro Sinoti [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Monteiro de Castro Sinoti\r\n\r\nFls. 54: Venha a exequente com cópia da certidão referente ao imóvel indicado à constrição, em 30 dias, para fins de suspensão do mandado corrspondente. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO, Réu: FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES, Réu: LUIZ RODOLPHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nFls. 268: Venha a peticionante com a cópia da certidão do RGI quanto ao imóvel indicado à constrição, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jurema Antunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Exdo: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurema Antunes de Souza\r\n\r\nFls. 118: Requeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, observado o teor da RA - 014/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE DA COSTA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICENTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls.432. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Alves dos Santos\r\n\r\nFls. 605 (verso): Ao autor, para se manifestar, em 10 dias, sobre a impugnação de fls. 600/605. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195100-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BORGES DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI DESIGN LTDA. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122600-22.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES DAS NEVES [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILIO JOSE BAR E LANCHONETE [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)], Réu: CAFE E BAR MAE E FILHA LTDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: Angélica Rodrigues, Réu: Elenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATILIO JOSE BAR E LANCHONETE, Réu CAFE E BAR MAE E FILHA LTDA\r\n\r\nFls. 164: Diga o réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Oliveira [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues de Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFls. 357: Tomar ciência de que foram acautelados os documentos obitidos mediante o convênio INFOJUD, ficando restrito o seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFls. 176: Informar, em 10 dias, a fase em que se encontra a liquidação, caso esta persista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \" Indefiro, por ora, o requerido\". (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAnte o pedido de fls. 173, favor regularizar,primeiramente, a situação do i.patrono substabelecido, perante o sapweb. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nFls. 1017: Diga o autor, em 10 dias, após o decurso de prazo do 2º reclamado. .\r\n\r\nId: 1541866" ], "1541865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/08/2013\r\n\r\n0000033-71.2013.5.01.0069 CartPrec\r\n\r\nExequente: Hissa Mônica Saraguchi \r\n\r\nExecutado: Apoio Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Corretora de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.339,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-39.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Conceicao\r\n\r\nExecutado: FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA,MANOELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.921,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-15.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DE LIMA GUIU\r\n\r\nExecutado: Francisco Valdir Pinheiro de Lima,ACADEMIA CLUB 33 LTDA,ACADEMIA CLUB 33 LTDA,ANTONIO WANEIR PINHEIRO DE LIMA,Antonio Waneir Pinheiro Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Valdir Pinheiro de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.551,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-26.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA,Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. ,Manoel de Sousa Silva,Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SALAO UM CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.238,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. ,Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. ,Manoel de Sousa Silva,Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.238,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-38.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUSA,Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda,GENTIL RAIMUNDO PIRES,João Ricardo Paes Barreto,Waldemar Gil\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.615,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-97.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Honorato dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Rosana Miranda Avinal Pinsani,Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.,Jorge Avinal Pinsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Miranda Avinal Pinsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.585,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Avinal Pinsani,Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.,Jorge Avinal Pinsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Avinal Pinsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.585,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-79.2003.5.01.0069 ExCCP\r\n\r\nExequente: JOSE CELIO BENEDITO\r\n\r\nExecutado: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA,JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,Antonio Chaid Ganam Martins,João Vieira Campos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,Antonio Chaid Ganam Martins,João Vieira Campos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Vieira Campos Neto,JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,Antonio Chaid Ganam Martins,João Vieira Campos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vieira Campos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA,JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,Antonio Chaid Ganam Martins,João Vieira Campos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Chaid Ganam Martins,JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,Antonio Chaid Ganam Martins,João Vieira Campos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Chaid Ganam Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO,JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,Antonio Chaid Ganam Martins,João Vieira Campos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541865" ], "1541864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nRéu: AUGUSTO CESAR\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO CESAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0001087-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodirgues Fernandes \r\n\r\nRéu: Textil Tabacow S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Textil Tabacow S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 485) Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., brascan SPErj-2 S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado (fls. 105/111). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-15.2013.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bicão Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCgto: Nagila Carolina Roncali da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nagila Carolina Roncali da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 13:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDEZ MARTINEZ\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA, VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha, MC Massad Cola Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha, MC Massad Cola Empreendimentos e Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante (fls. 128/132).\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Viegas \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do 2º reclamado (fls. 100/109).\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001624-05.2012.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Franco Basaglia \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Franco Basaglia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação à executada, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 13, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001243-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gomes \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-22.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES DAS NEVES\r\n\r\nRéu: ATILIO JOSE BAR E LANCHONETE, CAFE E BAR MAE E FILHA LTDA, Angélica Rodrigues, Elenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angélica Rodrigues, Elenice Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 164: Diga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcimar Teófilo da Costa \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541864" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000524-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Maciel Guedes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Maciel Guedes\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Suely Costa Coutinho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Suely Costa Coutinho\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e os veículos existentes junto ao Detran já se encontram com restrição pelo sistema Renajud. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 720-verso Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Fernandes , Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-48.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DE CASTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL LTDA [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Réu: CARFIL GAS NATURAL LTDA. N/P SOCIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARFIL GAS NATURAL LTDA, Réu CARFIL GAS NATURAL LTDA. N/P SOCIOS\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o pagamento da contribuição previdenciária devida, no valor equivalente a 220.869,36 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Marcos Paulo Pereira Duarte, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu TNL PCS S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000338-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Legentil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica , Aut Wallace Nunes Legentil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bittencourt da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bittencourt da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valverde Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor (fl. 612/613). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-61.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Monteiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000166-13.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda - ME [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Serviços Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Naine de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK, Réu: JONATA RUBIO SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Naine de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121 e indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florência Antoniela Albornoz de Paula [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florência Antoniela Albornoz de Paula , Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001534-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Abreu Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Abreu Coelho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 isenta a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001305-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Felicio da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Giovane Felicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edison Costa Vieira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Rio Comércio Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edison Costa Vieira , Réu Braz Rio Comércio Alimentos e Promoções Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.090,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira de Lima [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Gandelman [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ferreira de Lima, Réu Samuel Gandelman\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001302-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serrador Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Serrador Pereira, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Sarmento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Sarmento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lourenço da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesouções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lourenço da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: TED AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M. TRANSPORTES FRIGORIFICO LTDA [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)], Réu: Regina Botelho Mariani, Réu: José Augusto Mariani, Réu: Vesper Logistica Ltda. EPP [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Soares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Firmino dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Léa Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Firmino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Barcelo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Barcelo\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LUIS CARLOS DA SILVA DIAS , Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Frussa Monteiro de Barros [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Level 3 Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresente a ré, no prazo de dez dias, demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária, ajustados à decisão de fl. 621. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Réu: ALCIR LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos Ferreira Campos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Khamar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campos Ferreira Campos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Souza Ameno [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Tropical de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo de Souza Ameno\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls. 207. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1544302" ], "1544301": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., TNL PCS S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Goulart Reis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zary Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/24. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544301" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544689": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000017-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Sergio [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina Casa de Saúde São José, Aut Maria da Gloria dos Santos Sergio\r\n\r\nDefiro a prova testemunhal e depoimentos pessoais. Venham as partes, em 10 dias com o rol de suas testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Jesus Cardoso [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Jesus Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Correia da Silva [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nAo Réu, para comprovar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Maria Mantovanelli [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Ana Maria da Penha Abraao [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Helcio Pinheiro Carneiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Ivan Aximoff Filho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Jose Jorge Pereira [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Ronaldo Castor Pereira [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Vlademir Silva [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Maria Mantovanelli, Aut Ana Maria da Penha Abraao, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helcio Pinheiro Carneiro, Aut Ivan Aximoff Filho, Aut Jose Jorge Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rivalda Gomes de Lima, Aut Ronaldo Castor Pereira, Aut Vlademir Silva\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0109800-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ramos Muniz Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ramos Muniz Silva\r\n\r\nÀ Reclamante, para comprovar o valor sacado através do alvará 204/2013. \r\n\r\nProcesso: 0153400-22.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Augusto de Sousa Gomes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto de Sousa Gomes\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELERSON RIBEIRO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDefiro dez dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Angela dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adm. deRecursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Angela dos Santos \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gregório da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para impugnação especificada, por dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 955. \r\n\r\nProcesso: 0006000-48.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO REIMOL DE ABREU [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 201/204 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001730-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vasconcelos de Azeredo [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia , Aut Paulo Roberto Vasconcelos de Azeredo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 232/237. \r\n\r\nProcesso: 0179100-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda. (sócio), Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO ALVES FERREIRA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Ferreira Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Ferreira Rocha, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 545. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faustino Ernandi [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria Aparecida Faustino Ernandi\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 301/309. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tania Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leonice Tania Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza da Conceição [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza da Conceição, Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 207/209. \r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARBOSA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARBOSA E SILVA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0000901-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Carvalho de Vasconcelos Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Natalia Carvalho de Vasconcelos Jordão\r\n\r\nTomar ciência da assentada de fls. 504/509. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Georgia Santos de Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumart Projetos Gáficos Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Editora Escala Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Escala Ltda., Réu Solumart Projetos Gáficos Ltda, Aut Waleria Georgia Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026100-43.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda), Réu: Fernando Santos Amorim (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001054-81.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista da Silva , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Dias da Costa, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Renan dos Santos de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Victor Renan dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112000-72.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GOMES [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut FERNANDO JOSE GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO SANT ANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO SANT ANA\r\n\r\nJunte aos autos a sentença que decretou a falência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000904-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Seixas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Produções e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallow Produções e Eventos Ltda., Aut Mônica Ferreira Seixas\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAULA SOUZA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato (sócia), Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato (sócio), Réu: Maria Lucia Trindade da Fonseca Schmidt Iribarne Martins (sócia), Réu: Maurílio Giovanni Mendes Alevato (sócio), Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAULA SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099500-90.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bomfim [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio de Oliveira Bomfim \r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001149-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Paulo [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON SOUZA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Aberlado Ribeiro Garcia, Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-77.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRAGA COELHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRAGA COELHO\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Jardim Marapendi , Réu: Associação de Moradores Jardim Marapendi [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas El Karaan [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária ainda devida, apurada pelo INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074500-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marciel Almeida Martins [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Rafael Marciel Almeida Martins\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Fernandez [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nani Artigos Infantis Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUELY FARIA THOMAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Emilia Fernandez\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-92.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FELIPE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTendo em vista o valor devido pelo Autor, diga a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001025-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Júlio César de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 141/152. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William Brum Lopes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Reclamada para impugnação conforme ata de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0119301-75.1997.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LEDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CHAVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleusa Castro Chipoleschi [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Pontes Sampaio [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antônio Couto Maciel (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Pontes Sampaio \r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON FERREIRA DA CRUZ [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (Massa Falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (Massa Falida de), Aut WANDERSON FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 433/437. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Siqueira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. - Minalba [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineração Dolomita Ltda. - Minalba \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso de Alencar [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Cardoso de Alencar\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 409/416. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCIR FARIAS DA SILVA, Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 485/494. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1544689" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1543455": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098000-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Costa Lima \r\n\r\nApresentar sua variação salarial para viabilizar a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Aut Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mello Moreira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mello Moreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Gomes da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 10:45 horas nesta VT. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Arthur Barbosa Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Arthur Barbosa Viana\r\n\r\nPara manifestações sobre ED da Reclamada, ante o efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy dos Santos Maia [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy dos Santos Maia \r\n\r\nVir com a habilitação previdenciária ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados na Previdência e a comprovação da representação do espolio, caso haja inventário aberto \r\n\r\nProcesso: 0000999-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Natividade [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81 \r\n\r\nProcesso: 0001206-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Aquino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Aquino\r\n\r\nDefere-se o parcelamento, iniciando-se a perícia quando da integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001215-45.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Henrique de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-93.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Marcelo Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65 \r\n\r\nProcesso: 0001279-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Ferreira do Nascimento, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001288-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciley Felix dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0163800-15.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Ivan da Conceição Santos\r\n\r\nAos Agravados \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Pinto [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Nascimento Pinto \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo às rés \r\n\r\nProcesso: 0001468-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pacheco dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pacheco dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000782-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Ramiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Ramiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o cumprimento integral da sentença de fl 21 e verso \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Lima Barreiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Staff REcursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 494 \r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Aut Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nRefazer os Cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Martins [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Martins , Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 524 \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pereira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artex Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Krolikowska Luzi [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Krolikowska Luzi\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000048-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamiltton Moreira da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000068-13.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Batista Soares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Leonel Fernandes [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Serviços Especializados Ltda. ME [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Botafogo Medical Center [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPN Serviços Especializados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fl 193 e depositar em 48 horas o crédito exequendo acima descrito, através de depósito judicial trabalhista, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001105-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Azevedo Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Carla Alves Carvalho (OAB: RJ 174191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., Aut Jussara de Azevedo Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Barros de Souza Roque [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Peter Barros de Souza Roque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Conceição da Costa [Adv. Ana Christina de Castro Moraes Martins (OAB: RJ 170866 - D)]\r\n\r\nRéu: Traços e Retículas Comercial e Fotolito , Réu: Tunhas Artes e Soluções Gráficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Conceição da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001599-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Forain Bolais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Wilma Maria Forain Bolais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253 \r\n\r\nProcesso: 0001648-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar os fundamentos dos descontos efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001129-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Mattos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Marcelo de Carvalho Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155/156 \r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ricardo Luiz Weber , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Munt [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Aut Marcelo Cardoso Munt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.392 \r\n\r\nProcesso: 0000706-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Oliveira da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delma Dantas Freitas [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delma Dantas Freitas \r\n\r\nComprovar o item 09do termo de conciliação de fl 51, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)], Réu: Drogaria ZSJJ Ltda. EPP [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Figueiredo da Silva Pereira , Réu Drogaria Josol Ltda. , Réu Drogaria ZSJJ Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucelir Gomes da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda., Aut Neucelir Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247 \r\n\r\nProcesso: 0000361-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Correia Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Lucio Flávio Correia Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 391 \r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Ribeiro \r\n\r\nDiga o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berneá Marciano da Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000425-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladsney José Dezidério [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladsney José Dezidério\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Cons [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Reinaldo Carvalho Cons\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 \r\n\r\nProcesso: 0000499-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Machado [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Simone da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Machado \r\n\r\nFornecer o atual endereço da inventariante, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento \r\n\r\nId: 1543455" ], "1543454": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000782-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Ramiro\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 \r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Batista Filho\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., TV Record do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104/112 \r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000891-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quintal de Casa \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Quintal de Casa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 27/09/2013 às 13:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543454" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da Audiência de conciliação em 26/08/2013, às 10:40 horas. Conforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001508-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette Portella de Medeiros [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M. Arte em Cena Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe M. Arte em Cena Ltda., Aut Henriette Portella de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da Audiência de conciliação, em 26/08/2013, às 10:35 horas. Conforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001528-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetmo- Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetmo- Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda., Aut Felipe de Castro Soares\r\n\r\nTomar ciência da Audiência de conciliação, em 26/08/2013, às 10:30 horas. Conforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silveira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silveira Costa, Réu Itaú Unibanco S/A , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Audiência de conciliação em 28/08/2013, às 11:05 horas. Conforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionleno Barbosa Sousa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionleno Barbosa Sousa, Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Audiência de conciliação, em 28/08/2013, às 11:00 horas. Conforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Cruz Paes Leme , Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência da Audiência de conciliação, em 28/08/2013, às 11:10 horas. Conforme despacho de fls. 160: \"Ante os termos da petição retro (fls.159), inclua-se o feito em pauta de conciliação, intimando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Braulio Santos Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Miguel Braulio Santos Ramos, Réu Tekfer Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Audiência de conciliação, em 29/08/2013, às 11:00 horas. Conforme despacho de fls. 139: \"Ante os termos da petição retro (fls.138), inclua-se o feito em pauta de conciliação, intimando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bruno Machado Pacheco [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME, Aut Vagner Bruno Machado Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da Audiência de conciliação, em 29/08/2013, às 11:05 horas. Conforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Costa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da Audiência de conciliação, em 29/08/2013, às 11:10 horas. Conforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nId: 1544433" ], "1544680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ nop dia 06/09/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da Ré proceder a tradição das guias de FGTS, tudo conforme despacho de fl. 155. \r\n\r\nId: 1544680" ], "1544679": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ nop dia 06/09/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da Ré proceder a tradição das guias de FGTS, tudo conforme despacho de fl. 155. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544679" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544484": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095200-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Sant Ana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil , Réu: Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se sobre o despacho de fls. 94. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Vitalina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo de Souza [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Real Comercio e Serv de Joias Relogios Ltda ME, Réu: Magu´s 224 Joias Ltda [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: Mari Josefine Torresini, Réu: Raul Pio Rech, Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma\r\n\r\nTI: Banco Santander Leasing S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1544484" ], "1544483": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/08/2013\r\n\r\n0095100-78.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Nogueira Pinto\r\n\r\nExecutado: Elcio Aparecido Pires,Elcio Aparecido Pires Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Elcio Aparecido Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.836,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544483" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544173": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001599-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmo Machado da Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargas J Carvalho , Réu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmo Machado da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001723-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopasso Cabral [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopasso Cabral\r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001599-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmo Machado da Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargas J Carvalho , Réu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmo Machado da Cunha \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000948-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Negroni Ferreira Moreno [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Negroni Ferreira Moreno \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Estrela da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Santos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Estrela da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Estrela da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Santos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Estrela da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001366-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Carius Lisboa Barboza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Carius Lisboa Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001073-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nVista à parte autora dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gonçalves Macedo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda., Aut Ricardo Pereira Gonçalves Macedo\r\n\r\nAs partes para ciência do deferimento da reserva de crédito, devendo a reclamada passar a depositar o valor relativo ao acordo à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000215-30.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Douglas de Jesus Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001018-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marli Cassano de Moura Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Fleming Ltda., Réu: Drograria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino Martin [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Hernani Aulas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Justino Martin\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alberto Freitas representado por Patrícia D´Avila Freitas [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alberto Freitas representado por Patrícia D´Avila Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim da Silva \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 164/165, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denice Pecanha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Sandro Pereira Oliveira, Réu: Tânia Lúcia Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denice Pecanha da Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Bonfim Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: CESAR MAROTA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Neuma Patrício [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Neuma Patrício , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cella Vianna [Adv. Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cella Vianna, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 305, devendo as reclamadas apresentarem contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0001334-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Vieira Sousa da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. EPP [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. EPP\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor devido à autora (R$ 5.500,00) e das custas (R$ 100,00), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ganga de Souza Brum [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Luiz Augusto Ganga de Souza Brum \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 04/09/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva \r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Wagner Luiz Prudencio de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001216-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Freitas Nascimento [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Freitas Nascimento , Réu Laboratórios Simões Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Secundo de Melo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltelhas Materiais de Construcao Ltda, Réu: Jose Correia da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Joao Carlos Rodrigues de Inacio [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001248-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bastos Ataide de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bastos Ataide de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Amorim [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Amorim \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Valle Coelho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Valle Coelho, Réu Roni Almeida da Silva Informática ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Cândido \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001785-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva\r\n\r\nO autor para que venha com a diferença devida, acrescida de juros e atualização, relativo ao período não abrangido pela liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-89.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Fonseca Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Fonseca Moreira \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Inagaki \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silveira [Adv. Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 176307 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Suply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Reis do Nascimento [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1544173" ], "1544171": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0001516-46.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaquiel Soares de Abreu\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,S C M M Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,S C M M Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544171" ], "1544172": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art. 825, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/125 - procedentes em parte. Custas de R$ 160,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Roberta Braga Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, devendo tomar ciência, inclusive, da decisão de fls. 128, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001018-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marli Cassano de Moura Lopes\r\n\r\nRéu: Farmacia Fleming Ltda., Drograria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Fleming Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544172" ], "1544535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001477-49.2012.5.01.0078-CARTPREC: RTE: ANDERSON FERREIRA DE PAULA - RDO: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO MARCA / MODELO: FIAT / UNO MILLE WAY ECONOMY, PLACA LPS-5607, COR PREDOMINANTE BRANCA, EM CONDIÇÕES DE USO, APRESENTANDO AMASSADO DE MEDIO PORTE JUNTO A PORTA DIANTEIRA DIREITA, ASSIM COMO PEQUENOS AMASSADOS JUNTO A TAMPA TRASEIRA, ESTOFADO INTERNO DOS BANCOS EM BOM ESTADO, SEM QUILOMETRAGEM VISIVEL, POR SER MEDIDA EM MOSTRADOR DIGITAL E O VEICULO ESTAR SEM BATERIA, AVALIADO EM R$ 14.917,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PAULO DE FRONTIM, 176, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, SÓCIO. RESSALVAS(01): AVALIAÇÃO COM BASE EM 75% DA TABELA FIPE, O VEICULO SE ENCONTRAVA ESTACIONADO JUNTO A VAGA PUBLICA À RUA SANTA AMÉLIA, PROXIMO AO Nº 17, RIO COMPRIDO/RJ. (02): COMISSÃO DO LEILOEIRO: 10% DO VALOR DA ARREMATAÇAO. NO CASO DE REMIÇÃO, FIXADO EM 3% DO VALOR DA AVALIAÇAO.\r\n\r\nArrematação à vista. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro, conforme Recibo a ser juntado nos autos pelo Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1544535" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1544277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 19/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001255-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mello Neves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho de Magalhães [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construção e Empreeendimentos e Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho de Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Rodrigues da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica em Obra Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Rodrigues da Silva, Réu Sociedade Técnica em Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleni Chaves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleni Chaves da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001277-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karina Souza do Nascimento, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 520,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cunha Zacharias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Cunha Zacharias \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001660-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Brea [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda. EPP [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)], Réu: Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda. EPP, Réu Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP, Aut Robson Sant Anna Brea\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.131 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 18.958,78, correspondente a 1.528.699,64 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001729-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednar Japiassú de Oliveira Lima [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Agostinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Agostinho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Sanchez Oliveira [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermarcol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermarcol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo Cortes Riedel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos de Souza , Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Amâncio de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Jurandir Amâncio de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000672-30.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Gancine [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Gancine\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001452-33.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Fleming de Lima [Adv. Alex Sandro da Silva Lima (OAB: RJ 174449 - D)]\r\n\r\nRéu: Eureka Eletrônica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Fleming de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001533-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 292,00, conforme item 03 do acordo de fls32 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Olivio Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls421. , que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fatima da Cruz Deccache \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark SA Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark SA Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nApresentar cópia da decisão de homologação do plano de recuperação judicial, em 10 dias, sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0001614-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Inácio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralharia Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Metalpoxi 2005 Serralheira Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Inácio , Réu Serrapoxi Serralharia Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/08/2013 às 11h30m para proceder a retificação na CTPS e entrega das guias do FGTS tendo ciência de que em caso de descumprimento da ré será aplicada a multa estipulada em sentença. Deverá o autor comprovar o valor sacado. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001106-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Santos [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 60,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme ata de fls. 51/54. \r\n\r\nProcesso: 0001354-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Farias da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilton Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão José de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cia. Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão José de Melo , Réu Cesa S.A., Réu Cia. Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.421 , que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00 pelo reclamante, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-27.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lima Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda., Aut Raimundo Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 480,00, pelo autor, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista às rés, por 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1544277" ], "1544279": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-93.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544279" ], "1544278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Estrela do Norte \r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Estrela do Norte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 197,20 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-09.2011.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544278" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1539290": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda., Réu Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda, Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 178, onde informa os dados da Carta Precatória ( nº 0010866-74.2012.5.01.0223; Órgao Julgador: 3ª Vara do Trab. de Nova Iguaçu; distribuido em 04/06/2013; partes: Thayse Capurro de Freitas x Nova Tendência Refeições Ldta) \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé que está acautelada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pinheiro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A n/p do 2º Liquidante Judicial (Edilson Rocha da Slva) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Montreal Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 266/270. \r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Oliveira Henrique \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Viana de Sá [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins Ferreira de Carvalho [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)], Réu: Mario Fialdini Júnior [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Martins Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000667-02.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documento juntados, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000955-13.2012.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Exdo: Mara Conchita de Oliveira, Exdo: Marcio Jose Ressol\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Novezala Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 58 \"conheço da execução de pré-executividade, e determino a suspensão da presente execução fiscal até o julgamento da ação anulatória\" \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Correa Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 176. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato Lima Paulon [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Renato Lima Paulon, Réu Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 313. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 355/358, no valor de R$ 5.183,94, equivalentes a 417.995,63 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001188-44.2011.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Exdo: Milton de Souza Carvalho Neto, Exdo: Helio de Souza Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jesus Senna [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Log Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jesus Senna \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard , Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Kelly Pontes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Cabeleireiro e Estética [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Cabeleireiro e Estética \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, em 10 dias, sob de arbitramento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001184-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira de Almeida [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Assis Machado da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001248-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Teixeira [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Robson Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial em nome do reclamante. E ainda, a reclamada, para comprovar, em 48 hora, o recolhimento das custas processuais, conforme sentença de fl. 262/264. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Faria\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanaldo de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236 \"conheço da exceção de pré-executividade, para, no mérito, não acolhê-la\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Pinheiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira Pinheiro\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado no prazo de 15 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001320-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Raposo Rodrigues [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. , Réu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Raposo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina da Silva e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosário [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosário \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Welleson Florencio da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Médica Integrados Diagnósticos Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Elenio constant Ferreira, Réu: Rafael Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welleson Florencio da Costa \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Milton Luiz Kelmanson (sócio), Réu: James Douglas Tompkins (socio), Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Pulbicações Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida, no valor de R$ 291,05 equivalentes a 23.468,14 IDTR, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001360-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho de Moraes [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgajr Telecom Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho de Moraes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Bachur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Bachur\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR, Aut Patrícia Mafei Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171 \"rejeito os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amaral de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Amaral de Campos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 389 \"rejeito os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0001710-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreiro Machado dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario fls. 436/448, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1539290" ], "1539289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000955-13.2012.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. , Mara Conchita de Oliveira, Marcio Jose Ressol\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Conchita de Oliveira, Marcio Jose Ressol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n''Tomar ciência da decisão de fl. 58 \"conheço da execução de pré-executividade, e determino a suspensão da presente execução fiscal até o julgamento da ação anulatória\" \r\n\r\nProcesso: 0118600-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rio de Almeida de Souza \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Issac Moyses Bergier, Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, Antonio Nunes Pires Filho, Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Hue Chaves Neto, Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 236 \"conheço da exceção de pré-executividade, para, no mérito, não acolhê-la\" \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Quitéria Barbosa Moreira\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda., LIDIA DOS SANTOS SILVA (SÓCIA), ANTÔNIO ROBERTO ROCHA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO ROBERTO ROCHA (SÓCIO), LIDIA DOS SANTOS SILVA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maria Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Uniao Federal, EDUARDO JOSE DA SILVA, ITALO DA SILVA PELLEGRINI, AILTON SANTOS BARBOSA, PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON SANTOS BARBOSA, EDUARDO JOSE DA SILVA, ITALO DA SILVA PELLEGRINI, PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardino dos Santos\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda., RICARDO GOMES DA SILVA, ROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO GOMES DA SILVA, ROGÉRIO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539289" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1544600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000604-53.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Rocha [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Haval Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Carioca Christian - Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Firmo Xavier [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson B Batista Comercio de Alimentos e Artesanato ME [Adv. Gilberto de Almeida Passos (OAB: RJ 31898 - D)], Réu: Lanchonete D´arcadia Rota 98 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Firmo Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0207800-23.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FULGENCIO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDO SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDO SANTA ROSA LTDA, Aut PAULO CESAR FULGENCIO\r\n\r\nàs partes para vista dos calculos da Contadoria às fls. 528/532, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001766-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Aguiar do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5626 de fls. 63 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0215400-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Aquino [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Gomes Vieira Muniz [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Carmem Suzana Gomes Vieira Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Aquino\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido quanto à cota previdenciária, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002033-26.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5613 de fls. 49 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001978-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado Barbosa\r\n\r\nInformar se o restante do acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nascimento Pereira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nascimento Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos da Contadoria de fls. 712/714, em 5 dias sucessivos, sendo o reclamado para depositar o remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0221500-32.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA CARVALHO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA MELLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5679 de fls. 441 . Prazo: 10 dias para depósito do valor faltante, sob pena de perda da prova. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cordeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cordeiro \r\n\r\nProceda o autor ao depósito das parcelas vencidas de honorários periciais que somam a quantia de R$ 1.400,00, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR JESUS AFONSO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR JESUS AFONSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0179300-53.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares Nani [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocel Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares Nani, Réu Tecnocel Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria às fls. 142/142 verso. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: CELSO DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME. , Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 76, em face do que consta às fls. 68, devendo o autor fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferio o parcelamento requerido pela autora, devendo a mesma vir com o depósito da primeira parcela, em 5 dias, devendo os demais depósitos serem efetuados no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000040-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Nunes Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sérgio Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5627 de fls. 54 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000026-27.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5625 de fls. 36. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000010-73.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5624 de fls. 55. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000206-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Marques [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. , Aut Rozimere Marques\r\n\r\nÀs partes para vista de fls. 147/151, em 5 dias sucessivos, sendo o reclamado para depositar, em seu prazo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Aguiar [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofrede e Ofrede Comercio de Balas e Doces Ltda - ME, Réu: Sergio de Oliveira Ofrede, Réu: Ana Paula Apostolico Ofrede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Letícia Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5708/2013, de fl. 71 , disponível no site do TRT da 1ª Região na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000388-29.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Soares Ferreira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Sheila Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5707/2013, de fls. 68. disponível par consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000393-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Barbosa [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Sirlei Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5714/2013 de fls. 88. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000391-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cristina da Silva Santos Neves [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina da Silva Santos Neves, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5716/2013 de fls. 87. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Mendes Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Maria José Ferreira Mendes Gervásio\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5720/2013 de fls. 80. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000390-96.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Guimarães da Costa [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Guimarães da Costa, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do acordo firmado entre as partes para todos os fins legais, conforme r. despacho 5709/2013 de fls. 65, disponível no site do TRT na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000387-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Dias [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Jane Maria Dias\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5710/2013, de fls. 78. disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ricardo dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ricardo dos Santos, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5715/2013 de fls. 85 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0325900-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEIDE WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para terem vista dos cálculos do remanescente devido nos autos, sendo o reclamado para depositar, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001998-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Pereira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Monica de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5728/2013 de fls. 62. Prazo: A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000397-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto Gervásio, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5732/2013 de fls. 79. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000395-21.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Guimarães da Cruz [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Sandra Guimarães da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5712/2013 de fls. 90 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000396-06.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Silva do Nascimento [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Joyce Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5711/2013 de fls. 73 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Rosa Batista [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Lucimara Rosa Batista\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5712/2013 de fls. 70. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000476-67.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ventura de Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Maria Ventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5722/2013 de fls. 83. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000475-82.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Figueira Ferreira da Silva [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Rita de Cássia Figueira Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5723/2013 de fls. 95. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000473-15.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Rossarola Barbosa [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Rossarola Barbosa, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5733/2013 de fls. 73. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Mendes Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Viviane Ferreira Mendes Gervásio\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5719/2013 de fls. 77. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pellegrino Vasconcellos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Renata dos Santos Pellegrino Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho 5721/2013 de nº de fls. 76. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000477-52.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Bedetti Souza [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Leandro Cesar Bedetti Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5731/2013 de fls. 86. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000468-90.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aiko Hayashi [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aiko Hayashi, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5718/2013 de fls. 78 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000790-13.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento e Silva Gualberto [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento e Silva Gualberto, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5727/2013 de fls. 82 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001662-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5620/2013 de fls. 176. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mafalda Cristina Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Mafalda Cristina Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5730/2013 de fls. 54. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001262-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Costa Gonçalves [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Maria Izabel da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5725/2013 de fls. 73. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Aparecida Ramos Martins [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Aparecida Ramos Martins, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5729/2013 de fls. 62 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliana Lopes Henriques [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliana Lopes Henriques\r\n\r\nTer vista de fls. 288/289, em 5 dias, como antigo procurador da autora. \r\n\r\nId: 1544600" ], "1540313": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034400-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Estrela de Prata Ltda, Réu: Adriana Couto Barros, Réu: Roberta Oliveira Perez Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTrazer a certidão do RGI do imóvel mencionado às fls. 434 , atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000097-97.2010.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: Federação dos Empregados no Comércio dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Empregados no Comércio dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a petição do perito dizendo que concorda em reduzir seus honorários para R$ 18.000,00, iniciando-se os trabalhos com a garantia de apenas 50% do valor, podendo esse valor ser parcelado e o laudo pericial será apresentado após o depósito da última parcela. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivea Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivea Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Jorge da Silva [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Maria Angelica Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Fontes\r\n\r\nComprovar as demais parcelas dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-51.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMAURI THOMAZ [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA-A/C SUCESSORA LAMEIRA CONSTRUCOES, Exdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME., Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMAURI THOMAZ\r\n\r\nFornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotecnica Industria e Comercio Ltda, Réu: Ernst Willi Lang, Réu: Vilma Calanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima \r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-54.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Canella Haut [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortacel Celulares Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortacel Celulares Ltda.\r\n\r\nAnte a recusa da reclamante à proposta de parcelamento requerida às fls. 118, cumpra a reclamada fls. 117, sob pena de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Alves Nogueira [Adv. Osvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 78. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lelita Goulart dos Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lelita Goulart dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Inacio da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Vieira Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nascimento de Souza [Adv. Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nascimento de Souza, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jerônimo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Rogerio Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001645-55.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Souza de Melo [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Marineli Gomes da Cunha [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Maria Marineli Gomes da Cunha\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000672-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Guimarães [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Guimarães, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 488 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência .A presente não elidirá obrigações de fazer decorrentes da sentença transitada em julgado. O reclamante deverá informar nos autos, em 5 dias após a homologação do acordo, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001030-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Tardelli [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Stelan Transporte Ltda. ME [Adv. Barbara Vieira da Costa Mariosa (OAB: RJ 164187 - D)], Réu: Ronaldo Stelman [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisboa Stelan Transporte Ltda. ME, Aut Maurilio Tardelli, Réu Ronaldo Stelman\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Curityba de Amorim [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Alvim Pontes Moreira - Laboratório Poplab, Réu: Evandro Cambraia Fisioterapia [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)], Réu: Evolução Assistência e Saúde Sociedade Civil Ltda. [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)], Réu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Cambraia Fisioterapia, Réu Evolução Assistência e Saúde Sociedade Civil Ltda., Réu Fundação Miguel Pereira, Aut Priscilla Curityba de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001064-40.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Manso Esteves [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilec Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilec Materiais de Construção Ltda - ME, Aut Vilmar Manso Esteves\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000773-40.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrislaine de Freitas Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramos de Castro, Réu: Marcia Ramos de Castro Prista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrislaine de Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 40 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Correia [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Correia\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001615-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Neves [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Neves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Deferida a Antecipação de tutela. requerida. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001616-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Zanelato da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Zanelato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisõao proferida no processo em epígrafe: Deferida a antecipação de tutela requerida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mesquita Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Mesquita Gonçalves, Aut Vânia Alzira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r.decisão proferida no processo em epígrafe: Deferida a antecipação de tutela requerida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001618-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Rocha dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Deferida a antecipação de tutela requerida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Silveira da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Silveira da Conceição, Aut Terezinha Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Deferida a antecipação de tutela requerida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léia Dias\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Deferida a antecipação de tutela requerida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001621-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaelson Lima de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaelson Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Deferida a antecipação de tutela: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001622-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Eli Andrade Gama [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Eli Andrade Gama\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Deferida a antecipação de tutela. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001623-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Guimarães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Deferida a antecipação de tutela requerida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001772-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Cafure [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Asssitência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Cafure\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Deferida a antecipação de tutela requerida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001731-26.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Moura [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moura\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Deferida a Antecipação de tutela requerida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia dadecisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001773-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira César [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira César\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Deferida a anteciipação de tutela requerida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0108100-79.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMIVALDO CABRAL MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut DOMIVALDO CABRAL MARQUES\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos de fls. 1768/1772, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001814-42.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Márcia de Jesus Carius [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Mendes de Moraes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Mendes de Moraes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1540313" ], "1540314": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/08/2013\r\n\r\n0166600-84.2005.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele da Costa Fontes e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Souza Filho ,DCST INFORMATICA LTDA,Sérgio Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Souza Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.745,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Torres,DCST INFORMATICA LTDA,Sérgio Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.745,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540314" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1533632": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107100-68.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA SOARES AREAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA SOARES AREAS\r\n\r\nDr. Wilmar Helena, trazer aos autos o número de seu CPF a fim de viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Soares Junqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demicon Construtora Ltda, Aut Greison Soares Junqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica ciente a ré que, em caso de ausência , a obrigação será cumprida pela secretaria, sem prejuízo de eventual multa aplicada. Na mesma oportunidade, deverá o rdo proceder à entrega das guias para habilitação ao seguro-desemprego, bem como as partes deverão estar cientes que deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na data designada para cumprimento da obrigação de fazer supracitada, na forma do art. 879 da CLT, observando o disposto às fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0002186-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jose Sepulveda de Paula [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Gildo de Araujo Sobreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, conforme despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001442-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMA Rangel de Alvarenga Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Castilho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0235500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Paes Seabra [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Paes Seabra\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando os parâmetros da sentença e acórdão, bem como o disposto às fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pessanha Freitas [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: MASSA FALIDA DE DUVENETO IND DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pessanha Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Jose Dalton de Souza, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nId: 1533632" ], "1534799": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000534-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Gomes dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC Serviços de Limpeza LTDA. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC Serviços de Limpeza LTDA.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nEfetuar no prazo de 30 dias, o pagamento do saldo devedor, sob pena de multa de 75%. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barreto da Cunha [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nRéu: Faetec - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreto da Cunha\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENAIR TOME BRACA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINA PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENAIR TOME BRACA, Réu EDINA PEREIRA GOMES\r\n\r\nVirem com peças referentes aos presentes autos, face à restauração dos mesmos, devendo juntar, inclusive, cópia do acordo referido às fls. 08. \r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Vieira Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S/A\r\n\r\nTomar ciência da data da oitiva das testemunhas , marcada para 26/09/2013 às 8:55 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001311-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar da Penha Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Emac Empresa Agricola Central LTDA \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 96, querendo , no prazo legal, apresentar Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rosa Teixeira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lourenço dos Santos\r\n\r\nProceder à habilitação necessária, indicando o inventariante do espólio ou os sucessores do de cujus, devidamente comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Soares Reis [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Soares Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 64. \r\n\r\nId: 1534799" ], "1534800": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000367-19.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Silva dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos , Réu: MARCELO BRAZ PEIXOTO, Réu: LEILA SOARES KHAYAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva dos Santos \r\n\r\nTer vistas, considerando a certidão do oficial de justiça, para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléa Machado da Silva Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Coquito Pereira Bessa Falquer [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)], Réu: Grauber Coquito Pereira Bessa Falquer, Réu: Lanchonete Girassol [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Coquito Pereira Bessa Falquer\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira de Alvarenga [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social, Aut Ronald Oliveira de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001708-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barreto Rosa [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leace Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Adib Hissa (Espólio de) [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 61694 - D)], Réu: Neide Barros Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 61694 - D)], Réu: Felipe Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fernando Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fabio Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Margarete Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Chalita Hissa, Réu Gelson Adib Hissa (Espólio de), Réu Margarete Chalita Hissa, Réu Neide Barros Chalita Hissa\r\n\r\nTomar ciência Espólio de Gelson Adib Hissa e Neide Barros Chalita Hissa, da sentença , a ação foi julgada improcedente. E os mesmos anteriores além de Fernando Chalita Hissa e Margarete Chalita Hissa, do RO de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Crespo Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Martins Areas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Siepierski e Cia Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Antônio Martins Areas, Rcte Siepierski e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Manhães Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Manhães Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ribeiro Simonini [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Ribeiro Simonini, Réu Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, conforme parâmetros do comando sentencial. \r\n\r\nId: 1534800" ], "1534801": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002871-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Luiz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Luiz\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0002534-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.A Centro Médico LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Kellen Rodrigues Assed, Réu: Kenia Rodrigues Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0297200-86.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Estevão Queiroz [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)], Réu: Marcio Jose Azevedo da Costa, Réu: Ana Cecilia da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Estevão Queiroz\r\n\r\nTer vista do processo, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002396-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barros de Brito Silva [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 173/185, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0322800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielma Coutinho Soares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosielma Coutinho Soares, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002302-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Feitosa Lobo [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Comércio de Roupas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Wave Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação das custas R$ 340,00 , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Peralva de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1534801" ], "1534802": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003300-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Viviane Machado Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0016700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Tavares\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000319-94.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robes Gomes Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos - ME (Jardim Escola Peter Pan) [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinete Azevedo dos Santos - ME (Jardim Escola Peter Pan)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Crespo Beyruth [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Crespo Beyruth\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nCgto: Widson Borges Barcelos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano Batista da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano Batista da Silva, Réu Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO da 1a rda, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0142500-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldilene Aguiar Ribeiro Ferreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0191100-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ubeda Moser [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ubeda Moser\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001903-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Martins\r\n\r\nÀ vista dos documentos juntados às fls. 60/62, dizer se persiste alguma pendência valendo o silêncio como inexistência de pendências, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1534802" ], "1534803": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175500-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0191700-36.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gandra Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda., Réu: MARLENE DE MORAES RISCADO, Réu: REINALDO SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Gandra Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000558-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Faria de Mattos Aprígio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0001587-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Miranda Lopes [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Silva Lopes Estrela Ltda [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Silva Lopes Estrela Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cardoso da Costa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Efigênia [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Campos dos Goitacazes [Adv. Alice Lima Silva Motta (OAB: RJ 158274 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Efigênia, Réu Mitra Diocesana de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000090-66.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues dos Santos Dias [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. B. N. Restaurante e Pizzaria Comercio e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na oportunidade, deverá a ré comprovar o pagamento do devido, conforme determinado na sentença de fls. 50/54, sob pena de aplicação da multa já estipulada. Na ausência da ré, deverá a secretaria proceder à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Freitas Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Samuel de Souza dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Rios Pereira Construções Ltda-Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Freitas Silva, Aut Samuel de Souza dos Santos Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos , sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joaquim dos Santos [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1534803" ], "1534804": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001300-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Carvalho [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra Drenagem e Terraplanagem Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drenoterra Drenagem e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nApresentar em 10 dias, cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores devidos ao INSS (parte autor e réu) e à título de quota fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelete Firmino da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelete Firmino da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nInformar em 10 dias, nos autos, o endereço onde está atualmente funcionando a 1a ré, responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Souza Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Souza Azevedo\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000875-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Vianna [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lion Ind. E Com. de Confecções Ltda [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Lion Ind. E Com. de Confecções Ltda, Aut Shirley de Oliveira Vianna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O não comparecimento da rda procederá a secretaria a anotação cabível. O autor trará, em 10 dias, contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos, observando o disposto às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Gomes Nunes [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: L A COMERCIO E INSTALAÇOES DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Gomes Nunes, Réu Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., Réu Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os ROs apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000903-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto de Andrade [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Comercio e Representações de Móveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barreto de Andrade, Réu FSP Comercio e Representações de Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000816-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Batista dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: MARTA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Batista dos Santos\r\n\r\nInformar em 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-64.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE MACIEL DE SOUZA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1534804" ], "1534805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161400-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlãntica S/A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Constancio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Constancio dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos embargos à execução e à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Miguel Pessanha dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Miguel Pessanha dos Santos, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000049-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edna Teixeira de Oliveira [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Viana [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Maria Francisca Freitas da Conceição [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Edna Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, da execução, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozane Felix dos Santos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Carlos Mayerhoffer Pessanha [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Carlos Mayerhoffer Pessanha, Aut Rozane Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000108-53.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Barroso da Fonseca [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Serviços e Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Barroso da Fonseca\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, exatamente quantas parcelas do acordo de fls. 20/20v não foram pagas para parte rda. \r\n\r\nProcesso: 0000476-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Espírito Santo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Espírito Santo\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000329-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson de Souza Nunes\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Medeiros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência, para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido, e, ainda, de que após o decurso do prazo será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nId: 1534805" ], "1534806": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000218-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0178200-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DA SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Jorge Roberto Alves da Conceicao\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido às fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0001626-15.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaisa Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alho Poró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaisa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação e do deferimento do desentranhamento dos docs que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001752-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Siqueira Maciel [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)], Réu: Aluizio Bretas Byrro, Réu: Regis Americo Izzo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito de R$ 6.000,00 , referente ao pagamento da multa em decorrência do atraso no pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2000.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inside Comunicacao Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Cgte: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Cgte: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Cgte: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nCgto: GRASIELA GOMES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerbem Ribeiro Barreto Filho [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Sisercam Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Osvaldo Joaquim de Souza, Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerbem Ribeiro Barreto Filho\r\n\r\nTrazer aos autos a indicação e ou documentos para fins de regularização processual, face à certidão de fls. 401, na qual indica que o sócio Osvaldo Joaquim de Souza faleceu há dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio de Souza Braga [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001808-35.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Netto de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nComprovar o pgamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fraga [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fraga\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 107. \r\n\r\nId: 1534806" ], "1536193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001744-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisa dos Santos Gomes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisa dos Santos Gomes, Réu V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/08/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 89/91) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria deverá proceder em caso de omissão da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001694-62.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Freire de Oliveira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Freire de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Telefe [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Telefe\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 1435/2013. \r\n\r\nProcesso: 0020200-38.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FRANCO PEREIRA [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001706-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Evangelista [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Chicralla Chacur [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Chicralla Chacur\r\n\r\nComprovar o pagamento da quota previdenciária, conforme determinado no item 5 do acordo de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0059200-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Paixao Ribeiro [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves de Almeida, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nA rda deverá tomar ciência da sentença de fls. 36/38 - procedente em parte - e as partes tomem ciência de que foi designado o dia/03/09/2013 às 13:00 hs para procedimento da baixa na CTPS do autor, devendo o rte trazer o documento. Na mesma data, deverá a rda fornecer ao rte, as guias para movimentação do FGTS, bem como as guias do seguro-desemprego. O rte deverá apresentar , no prazo de 10 dias, seus cálculos, sob os termos dispostos em sentença, conforme fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0044600-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Fernandes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Fernandes\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cordeiro dos Anjos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cordeiro dos Anjos\r\n\r\nRegularizar, no prazo preclusivo de 5 dias, sua exordial, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1536193" ], "1536194": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139200-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY EDUARDO SIMAO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ENSINO DE CAMPOS COOPEN [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE ENSINO DE CAMPOS COOPEN\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme planilha de fls. 169, bem como dos depósitos do Banco do Brasil fls. 154/165, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Pomoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Pomoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Luciana Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001627-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0000220-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro de Souza [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC-Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC-Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0001691-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Canedo da Conceição [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidade Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Canedo da Conceição, Réu M. J. Comércio de Utilidade Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 52/56) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica a secretaria autorizada a agir em caso de não comparecimento da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001398-11.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Gomes de Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Annete Pereira de Miranda Pinto (Espólio de) - N/P da inventariante Anna Cláudia Dias de Miranda Pinto [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annete Pereira de Miranda Pinto (Espólio de) - N/P da inventariante Anna Cláudia Dias de Miranda Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000187-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius José da Silva Serpa Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair And Maintenance Of Equipments [Adv. Marcio Vitor de Barros Barbosa (OAB: RJ 121679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius José da Silva Serpa Rodrigues \r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Teixeira Pinto e Candido [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: El Mexicano Bar e Restaurante de Campos LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Antonio de Almeida Azevedo, Réu: Luiz Antonio Correia de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Teixeira Pinto e Candido \r\n\r\nDizer se existe alguma pendência nos autos, em 10 dias preclusivos, à vista do contido na ata de fls. 67, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0001745-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenço Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias , seus cálculos, observando o disposto às fls. 200. \r\n\r\nId: 1536194" ], "1536195": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002259-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liandra Vieira Moraes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: João Vitor Moraes da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut João Vitor Moraes da Silva, Aut Liandra Vieira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/08/2013 às 10:25 hs na 77a Vara do Trabalho de Rio de Janeiro, situada à Av. Gomes Freire, 471, 3 andar, centro Rio de Janeiro, para inquirição da testemunha Fernando Carlos Pelisser , Carta Precatória 0000123-55-2013.5.01.0077. \r\n\r\nProcesso: 0002223-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Silva [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Clube, Aut Felipe de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001906-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziléia Nogueira Sinflório Anomal [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziléia Nogueira Sinflório Anomal, Réu Locanty Serviços Ltda-Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a cumprir tal obrigação, sem prejuízo de eventual multa culminada. \r\n\r\nProcesso: 0142400-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Roberto Ribeiro Corrais [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Roberto Ribeiro Corrais\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da 1a Vara Federal de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0178900-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Viana Barreto [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Viana Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0173200-92.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSIANE DE ALVARENGA SOARES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Réu: MARIA BERNADETE MANHÃES RODRIGUES PESSANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSIANE DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\nIndicar nos autos, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n.14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: J VAZ DA SILVA & CIA LTDA. [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: Joaquim Vaz da Silva, Réu: Maria Olimpia, Réu: MARIA OLIMPIA BAZAR JUJUBA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInformar ao juízo, no prazo de 10 dias preclusivos, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0174500-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Motta [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Motta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/09/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.52/55 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante , pela própria secretaria. Apresentar, em 10 dias preclusivos, da data designada, seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cruz, Réu Construtora Queiroz Galvao S/A, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTerem vistas dos esclarecimentos do perito nomeado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1536195" ], "1536196": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163700-26.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Souza [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nRéu: Padima Sanna Vestuario e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tavares Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Tavares Peixoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/09/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação pela secretaria na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, substitutivamente em relação ao período da 1a rda. O autor deverá indicar, em 10 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000781-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Costa Soares [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Réu Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001745-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pinto Pessanha [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0256200-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Azevedo de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003046-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luiz de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000377-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Jesus [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Jesus\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rangel Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Maria Angela da Silveira Berriel, Réu: Luciane da Silveira Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rangel Paes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com endereço atual da sócia executada. \r\n\r\nId: 1536196" ], "1536197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000814-07.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Pereira da Cruz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: MARTA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Pereira da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Caetano Guimarães [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, Réu: Glória Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Caetano Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Viana, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Azevedo dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Azevedo dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willard Casanova dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Kenia Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: KELLENSON RIBEIRO GUIMARÃES, Réu: JAMILTON LIRIO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willard Casanova dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amaro Cornelio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda (Club Bar e Restaurante) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda (Club Bar e Restaurante)\r\n\r\nTomar ciência do pagamento do valor devido, na forma do art. 475, J, do CVPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castro Assis [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castro Assis\r\n\r\nTer vista, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE ALMEIDA PAVUNA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CRISTIANO GOMES MANHAES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: PAULO CESAR MOREIRA, Réu: Robson de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DE ALMEIDA PAVUNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xeropiar os documentos, \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEDROSO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls 159. \r\n\r\nId: 1536197" ], "1536198": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000485-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001499-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Ramos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000138-88.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Souza Bichara Júnior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, conforme r. sentença líquida de fls. 23-27, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justiniano de Cavalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S Universal Empr. Imobiliários e Construçoes Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construçoes Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construçoes Ltda em Recuperação Judicial, Réu J.S Universal Empr. Imobiliários e Construçoes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ribeiro de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinica - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clinica - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento das custas determinadas no item 6 do acordo de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0142400-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral Benedito [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cabral Benedito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000947-83.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nágila Coutinho Gomes [Adv. Paulo Silas Silva de Andrade (OAB: RJ 149205 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda., Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Wagner Crespo Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nágila Coutinho Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-33.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Silva Lemos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: RIAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Silva Lemos\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Silva Barros [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1536198" ], "1536199": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000859-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sardinha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (mantenedora da Faculdade de Odontologia de Campos) [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Sardinha\r\n\r\nDizer se persiste alguma pend~encia em relação ao acordo de fls. 84, no que tange às parcelas que lhe são devidas, pelo prazo preclusivo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0196500-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Oizen Batista Madeira Baptista [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 7 do acordo de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0197800-46.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOUZA LEITE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO OITO TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE, Réu: PINDA MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, Réu: Rosana Souza Leite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOUZA LEITE\r\n\r\nIndicar o valor recebido do alvará n. 0703/2013 às fls. 165, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190500-62.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PESSANHA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito da Secretaria em 30 dias, e trazer cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0187200-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Guilherme de Almeida [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Assistência Camunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Guilherme de Almeida\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180400-77.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira de Souza Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira de Souza Barbosa\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0009700-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0050700-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 93. \r\n\r\nId: 1536199" ], "1536200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016300-86.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO SOARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMP.CONST.LTDA.A/C JOSE A.A.DE LIMA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: maria gracinda louvain da silva lima, Réu: José Augusto Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANIPLAN EMP.CONST.LTDA.A/C JOSE A.A.DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, devendo complementar o valor devido, para fins de garantia do juízo e ainda que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-52.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P. Pessanha Mercearia [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.P. Pessanha Mercearia\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ACGUA AMERICA LTDA A/C DO SOCIO, Réu: CLUBE THERMAS ACQUAMERICA DE CAMPOS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: ALEDILSON DA SILVA PEREIRA, Réu: LUCIANE CARLINE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o CNPJ da 2a rda, Clube Thermas. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Monteiro Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo preclusivo de 10 dias , observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Santana [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0050600-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Alvarenga [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Terra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Faria Terra \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0024900-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Jose Geraldo Assade (OAB: RJ 5447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1536200" ], "1536201": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022100-90.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. DA SILVA FILHO, Réu: Real Construcoes Ltda. - ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: DIANI GOMES DA SILVA FILHO, Réu: ALRICEA GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0020800-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezandro Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezandro Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sa Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Bruna Gama da Conceicao [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: LEONARDO JOSÉ REBEQUE DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA REGINA DE MENDONÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gama da Conceicao, Aut Daniel de Sa Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Machado Pontes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite ) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Indústria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite )\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quanto ao patrocínio da COOPERLEITE. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moadir Junior Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA AZEREDO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: JOSÉ MAURICIO SALES HONÓRIO, Réu: FELIPE SALES HONORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTer vista para que indique em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-78.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Peixoto Moreira (Espolio de) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Estrela Azul Serv.Vig.Seg.Transp.Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Peixoto Moreira (Espolio de)\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Carvalho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalizacao e Obras Ltda., Réu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido para fins previdenciários, considerando-se a penhora on line de fls. 337/9. \r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Maciel Braga [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1536201" ], "1536202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051200-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Jorge [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0048500-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS\r\n\r\nVir com documento que comprove os poderes para receber e dar quitação em nome dos substituídos indicxados, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Abreu Rodrigues Falcão\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALCANTARA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALCANTARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão a qual alega em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima & Abreu Ltda, Réu: IVONE ALVES DE ABREU, Réu: ROSIMEIRE ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilberto Jose Nunes de Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilberto Jose Nunes de Azevedo\r\n\r\nVir com documentos solicitados pela contadoria, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Miranda [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a conta informada pelo autor é n. 018001352076-6 \r\n\r\nProcesso: 0000314-67.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeci Nogueira Miranda [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o número da conta informada pélo rte é n. 018001352009-0. \r\n\r\nId: 1536202" ], "1536207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000189-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Barreto Nunes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Barreto Nunes \r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência em relação aos autos, em 05 dias preclusivos, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0268800-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0280500-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mota Saleme Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mota Saleme Henriques\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Bessa da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: TN Moreira [Adv. Marcus Welber Gomes da Silva (OAB: RJ 150334 - D)], Réu: Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Bessa da Silva, Réu TN Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Gomes\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rocha de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o número da conta informada pelo rte e n. 018001329415-4. \r\n\r\nId: 1536207" ], "1536192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/08/2013\r\n\r\n0199700-93.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAYCON PEIXOTO TERRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Mattos Vieira,VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Cesar Souza Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Mattos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.416,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-31.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márgeno Pedro Gonçalves\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO,Centro Educacional C.E.O.F. LTDA,Muniz e Figueiredo LTDA.,SILVIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO,Centro Educacional C.E.O.F. LTDA,Muniz e Figueiredo LTDA.,SILVIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536192" ], "1534798": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0322800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielma Coutinho Soares\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação, Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO , por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000090-66.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: J. E. B. N. Restaurante e Pizzaria Comercio e Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m J. E. B. N. Restaurante e Pizzaria Comercio e Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2013 às 15:00 hs para anotação na CTPS, do autor, em conformidade com a sentença Na oportunidade, deverá a ré comprovar o pagamento do devido, conforme determinado na sentença de fls. 50/54, sob pena de aplicação da multa já estipulada. Na ausência da ré, deverá a secretaria proceder à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000058-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimarães Pessanha\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vilipe Assessoria Administrativa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à devolução da CTPS do autor devidamente anotada, sob pena de multa a ser revertida ao autor, em conformidade com a sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534798" ] } } }, "Duque de Caxias": { "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1544214": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123600-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Santos da Conceicao [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 477: fornecer o endereço correto de onde se encontra o bem indicado à fl. 456-v, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002187-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guimaraes dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arco Iris Ltda., Réu: Floraci da Silva Tavares, Réu: Nicacio Tavares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guimaraes dos Santos \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Brandão Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 179, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WALDIR DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WALDIR DE SOUZA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 884, que determina o prosseguimento da execução de forma definitiva. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Marques Cordeiro [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Priscila Marques Cordeiro \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 187, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Belarmino Ferreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria, Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sendas Distribuidora, Réu: Tecnodata Servicos Cooperativa dos Profissionais Autonomos Atividades, Réu: UNIOP Cooperativa de Serv Prof Auton de Atividade Tec Adm Operacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas, Aut Maria da Conceicao Belarmino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para que requeiram o que for de seus interesses no prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOMEDES MARINHO DA SILVA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOMEDES MARINHO DA SILVA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 836, que determina o prosseguimento da execução de forma definitiva. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva França [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Sistemas de Processamento de Dados Ltda EPP, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Silva França\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patrício de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nTomar ciencia da realização do leilão designado: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nJUÍZO DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por SEVERINA DO RAMO CARLOS e OUTROS (Adv. Dr. OTON SOARES DO NASCIMENTO - OAB/RJ 56.494) em face de PLASTANQUE COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA EPP, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO e WANDERLEY LUIZ LEMOS DE CAMARGO, processo nº 0001377-44.2011.5.01.0203, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) PATRICIA LAMPERT GOMES, Juiz(a) do Trabalho em exercício na Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a PLASTANQUE COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA EPP, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO e WANDERLEY LUIZ LEMOS DE CAMARGO, que no dia 03/09/2013, às 15,30h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90, Gr. 1103 – Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos Reais), será(ão) apregoado(s) a alienação do(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls. 05, constituído(s) de: Uma(01) máquina injetora de 180 toneladas de fechamento e 350g; avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), Duas(01) máquinas semeraro IS 140g, avaliadas cada uma em R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), perfazendo um total de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais); Duas(02) máquinas himaco de 400g, avaliada cada uma em R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), perfazendo um total de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais); Uma(01) mesa e painel da sopradora de 5L da marca pugliese e uma máquina weg, c/motor 10HP, extensora da sopradora 5 litros marca Pugliese, avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil Reais); Dois(02) compressores com mot \r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Rezende [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos Rezende \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 29/08/13 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002510-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTI: Braulio Henrique dos Santos Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução, R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremita da Conceição Seixas [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludee Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Denise Cupertino Cavalcanti, Réu: Karine Louise Cupertino de Almeida Nacho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludee Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dia, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários periciais (conforme fl. 454), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários periciais (conforme fl. 454), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002228-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Motta [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Costa Barcellos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGALOS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Egidio Filho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder à correção da complementação do valor da aposentadoria do Reclamante, conforme determinado no v. acórdão de fls. 173/178. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santo Bezerra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Eberhard Hans Jakob Laenge, Réu: Georg Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nFica notficada a executada, inclusive para apresentar Atos Constitutivos atualizados, em 05 dias. (Conforme r. despacho de fls 163). \r\n\r\nProcesso: 0002400-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Morais Martins [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Motta [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-38.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Firmino de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie House Pastelaria Nova Geração de Caxias Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Firmino de Oliveira, Réu Pie House Pastelaria Nova Geração de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração, conforme fls. 188 e 188-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração, conforme fls. 188 e 188-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Teixeira de Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Teixeira de Mesquita\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-51.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ELIZENE AGUIAR DE SOUZA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FELIPECK LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ELIZENE AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narciso Fernandes Batista, Réu: COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Borges de Mattos, Réu Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde\r\n\r\nConforme despacho de fls. 304, tomar ciência da inclusão no polo passivo, como sucessora da executada, da empresa COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANO DE SAÚDE. \r\n\r\nProcesso: 0001601-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Faulhaber [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctest Serv Tec Manut Ind Ltda. [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctest Serv Tec Manut Ind Ltda., Aut Rodrigo Faulhaber \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000568-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Arivaldo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipaz Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Arivaldo, Réu Vipaz Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Correia Lopes [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat (Eawa Comercio e Representações Ltda Me), Réu: Edson Pereira de Andrade, Réu: Simone David de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Correia Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1838/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda., Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1836/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1835/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Teixeira Pereira Messery [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Pereira Messery\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1833/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Brasil Express Serviços de Entrega [Adv. Michelle Cristina Antunes do Nascimento (OAB: RJ 173282 - D)], Réu: Direct Logística, Réu: Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Brasil Express Serviços de Entrega\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1837/2013, em nome do Réu, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000063-29.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Felix Barbosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Felix Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1839/2013, em nome do Autor ou do Advogado,do alvará nº 1840/2013 em nome do advogado alvará nº 1840/2013, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda ME, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469. ( Reirado o feitos de pauta) - Aguardando esclarecimento do i. Perito. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000328-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro Pires [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ribeiro Pires , Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002345-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo apresentar planilha com os valores que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. (05 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001761-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Martinho [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foodes S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foodes S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 427. (Aguardadndo Audiência)\r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Leonardo Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Guimarães Lira Filho, Réu Terratec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 395, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás , Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para o dia 05/09/2013, 11h, devendo ser concluída no prazo de 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás , Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para o dia 05/09/2013, 11h, devendo ser concluída no prazo de 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Norberto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fl. 646, que determina o prosseguimento da execução de forma definitiva. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mathias Ramos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda), Aut Rafael Mathias Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mathias Ramos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda), Aut Rafael Mathias Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiros, 01-52.2013.501.0203, fls. 28/29, que foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1544214" ], "1544212": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002349-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairini Teixeira Gama\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda na pessoa dos sócios Alessandro Gomes Rodrigues e Natalli Gomes Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A K F Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda na pessoa dos sócios Alessandro Gomes Rodrigues e Natalli Gomes Rodrigues, Alessandro Gomes Rodrigues , Natalli Gomes Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544212" ], "1544213": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002144-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carmo Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração, conforme fls. 188 e 188-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544213" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1544417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Eliel Silva de Jesus, Réu Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nVista as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Moraes Luiz [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Claudio Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moraes Luiz \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Andrade Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Souza Pereira de Castro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Souza Pereira de Castro\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Mendonça Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Mendonça Carneiro\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nCgto: Amarildo Barbosa da Silva (Espólio de) [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002053-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian de Souza do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian de Souza do Nascimento , Réu São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Martins , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002147-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Jones Lima de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Edlamar Aaprecida Soares Ferreira, Réu: Fabiano Diniz de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag Sistema de Construções Ltda.\r\n\r\nVISTA O RDA. DA MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO AUTOR À FL.2219/2223. \r\n\r\nProcesso: 0001918-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Alves [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nRéu: Alefar Rj Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001787-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000066-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmara da Silva de Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Telles Ferreira, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes Muniz [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda, Réu: Real Tabaco LTDA, Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gomes Muniz\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1544417" ], "1544420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1284/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, ao reclamante. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1285/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, à 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000509-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0051200-57.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1280/2013 (reclamante) e de nº 1282/2013 (reclamada), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1283/2013 (reclamada), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Ribeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fabrício da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1219/2013 (reclamante), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1222/2013 (reclamada), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1313/2013 (reclamante), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique dos Santos de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Henrique dos Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1307/2013 e nº 1308/2013 (ambos ao reclamante), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Anadriele dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Barbara Monique dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadriele dos Santos Fonseca, Aut Barbara Monique dos Santos Fonseca, Aut Maria da Conceição dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1204/2013 (Maria da Conceição), nº1205/2013 (Bárbara Monique), nº1206/2013 (Anadriele), nº1207/2013 (Maria da Conceição), nº1208/2013 (Bárbara Monique), nº1209/2013 (Anadriele), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1194/2013 (Maria da Conceição), nº 1195/2013 (Bárbara Monique), nº1196/2013 (Anadriele), nº1198/2013 (Maria da Conceição), nº 1199/2013 (Bárbara Monique), nº1200/2013 (Anadriele), nº1201/2013 (Maria da Conceição), nº1202/2013 (Bárbara), nº 1203/2013 (Anadriele), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001038-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nery da Penha [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nery da Penha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1213/2013 (reclamante), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001127-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Korb [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Korb\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1295/2013 (reclamante), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leite Correa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leite Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1291/2013 (reclamante), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Damião de Oliveira Arantes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Damião de Oliveira Arantes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1309/2013 (Sindicato), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Correia dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1312/2013 (reclamante), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda., Aut Patricia Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1227/2013 (reclamante) e nº1228/2013 (reclamada), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1265/2013 e nº1267/2013 (ambos à reclamada), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO FARDILHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1229/2013 (Eduardo), nº1230/2013 (Eduardo) e nº1231/2013 (Sindicato), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001264-53.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Dias Rezende [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias Rezende \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1296/2013 (reclamante), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1243/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivan Xavier da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivan Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1248/2013 (reclamante), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maximiano da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1236/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001721-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda. [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1251/2013 (reclamante), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001772-96.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rodrigues [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Squadrium Ltda. [Adv. Carla Renno Pereira (OAB: RJ 87852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1143/2013 (Robson), nº1144/2013 (Sindicato) e nº1145/2013 (Robson), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002070-88.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Santana de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1258/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdeci Pereira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1260/2013 (reclamante), nº1261/2013 (reclamante) e nº1263/2013 (2a reclamada), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0203500-72.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATIAS PAIVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Carvalho Padaria e Lanchonete ME [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Edgar Guedes Carvalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATIAS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1264/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002097-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Loures [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1259/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1320/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002396-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsat S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1139/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Soares da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1240/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILSON DOS SANTOS MATHIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbraco Serviços Tecnicos Anticorrosivos Ltda, Réu: Valmir Gabriel [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avahita Dias Gabriel [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILSON DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1318/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, ao reclamante. Deverá o autor, ainda, comprovar a titularidade do imóvel que pretende penhorar, através de certidão de ônus reais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nDeverá a Impugnada/Reclamada comprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1311/2013 (reclamante), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Aut: Fabio Inacio da Silva (Espolio de) n/p de Cintia Rodrigues da Silva [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA-Sucessor de Supermercados Rosana Lt [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Joze Ezael Pires\r\n\r\nTI: Jose Ezael Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Inacio da Silva (Espolio de) n/p de Cintia Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha CINTIA RODRIGUES DA SILVA com a comprovação do valor sacado pelos alvarás de fl.317/328. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.564. \r\n\r\nProcesso: 0133100-62.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nVENHA RETIRAR OS DOCUMENTOS ANEXADOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1544420" ], "1544421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001305-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0129400-73.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elon Cabral de Paula [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Cabral de Paula \r\n\r\nTOMAR DA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.34. \r\n\r\nId: 1544421" ], "1544418": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0019000-89.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda,Nevada Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio: MARCELO BORBA MUCCIOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.658,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-98.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaína Guimarães da Silva\r\n\r\nExecutado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.461,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000503-90.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano de Souza Garcia\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado A SÓCIA: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.778,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000844-48.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mária Aparecida Bárbara da Silva\r\n\r\nExecutado: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS MOREIRA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001160-61.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelino Ribeiro Carneiro\r\n\r\nExecutado: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME,New Catering Comercial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.970,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New Catering Comercial Ltda ME,New Catering Comercial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado New Catering Comercial Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.970,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-58.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo \r\n\r\nExecutado: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: LENIVAL GOMES DO NASCIMENTO e MARIA GOMES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.137,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-41.2009.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mariwalton Bunder,Bunder Express Transporte e Logistica Ltda ,Douglas Bunder\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariwalton Bunder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.930,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002007-97.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ovidio Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: Plajet Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: Plajet Panificações e Empreendimentos Ltda e Nagib SaIles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 990,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544418" ], "1544419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0079400-55.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda, Oromar Woods de Souza Neto, Primo Malacrida\r\n\r\nPelo presente fica m Oromar Woods de Souza Neto, Primo Malacrida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.387. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Petrobrás Distribuidora S.A., Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-73.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elon Cabral de Paula \r\n\r\nRéu: João Batista Soares \r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR DA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.34. \r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Vels Rio Comercio de Equipamentos Individual Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vels Rio Comercio de Equipamentos Individual Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544419" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1544430": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos pelo Reclamante. Quanto aos embargos à execução opostos pela 2ª ré, os acolho parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002489-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002339-24.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Maria da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Maria da Cunha, Réu G M A P Supermercados Ltda Supermarket\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rafael Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rafael Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução, por ausência de garantia do Juíizo. Fica intimada a 2ª ré, para que reforce a garantia, se for do seu interesse, observando a gradação do art. 655,CPC, procedendo-se, assim, a regular garnatia do Juízo para eventual oposição de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1544430" ], "1544432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000386-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra da Silva\r\n\r\nInforme o endereço do Ministério da Educação, para o qual requer a expedição de ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Cunha , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Valdeir Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. . \r\n\r\nId: 1544432" ], "1544431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTmar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos pelo Reclamante. Quanto aos embargos à execução opostos pela 2ª ré, acolho-os parcialmente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544431" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1544436": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000343-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Medeiros Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Robson Luis Medeiros Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza de Siqueira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalacoes em Geral [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Flavio Augusto Moraes Pinto, Réu: Kátia Martins Viana [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Patrícia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Martins Viana, Réu KPF Reformas Obras e Instalacoes em Geral, Aut Valdeci Souza de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1544436" ], "1544492": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima, Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1544492" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1532573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054400-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE MORAES, Réu EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.350/353, que apuraram a executar o valor de R$ 67.782,28, equivalente a 5.304.209,84 IDTRs e R$ 5.979,57, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sales Adao [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Jeferson Sales Adao [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: A Charmosa de Itaguai Produtos de Beleza Ltda - Me [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Monica Batista da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antonio da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Charmosa de Itaguai Produtos de Beleza Ltda - Me, Réu Monica Batista da Silva, Réu Nilson Antonio da Silva\r\n\r\nConsiderando a informação contida no ofício de fl.370, apresentar o protocolo do depósito judicial de fl.355. Proceder a retificação do valor da pensão, tendo em vista o valor atual do salário mínimo, devendo inclusive depositar a diferença devida a partir de janeiro, conforme requerido na petição protocolizada em 20/03/2013. Prazo de 10 dias, sob pena de execução dos respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fernandes Pacheco, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE LIMA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa DIas [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DE LIMA\r\n\r\nIndefiro, uma vez que as empresas mencionadas na petição de fl.248 não compõem o polo passivo. Tendo em vista que exauridos todos os meios de coerção do devedor para satisfação do crédito exequendo, suspendo a presente execução, pelo prazo de um ano, conforme os termos da Resolução Administrativa 06/2006, do Tribunal Regional da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002525-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rita de Moura [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rita de Moura, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/08/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marcela Santos de Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Cardoso\r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002526-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis dos Santos, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/08/2013, às 11:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0006400-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, em face da penhora on line infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0002803-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.151, cuja transferencia esta noticiadada à fl.149.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Francisco Silva [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)]\r\n\r\nRéu: Devani de Paula Mendes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Francisco Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, em face da penhora on line infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0000402-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva , Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda. , Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002912-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Haroldo Medeiros [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio´s Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfield) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Haroldo Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003262-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Simas Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a certidão negativa do oficial de justiça de fls.35. Prazo 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001775-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Pereira\r\n\r\nComprove o alegado por meio de documentações da empresa, tais como contrato social e comprovante de situação cadastral no CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0002453-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Aparecida Medeiros [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Coopetaivas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Aparecida Medeiros, Réu Multiprof Coopetaivas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/08/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000291-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Pacheco [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste , Aut Sergio de Oliveira Pacheco\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.192/195, que apuraram a executar o valor de R$ 8.689,88, equivalente a 700.689,41 IDTRs e R$ 1.981,96, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 90,00. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.185, no prazo de 5 dias, bem como atualizar os endereços da primeira ré e de sua patrona. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl.480. \r\n\r\nProcesso: 0163800-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera, dê-se vistas à parte autora para requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4o do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adrião Villanova Cople [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng - Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adrião Villanova Cople, Réu Unieng - Construções e Locações Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.134/137, que apuraram a executar o valor de R$ 11.912,47, equivalente a 960.535,89 IDTRs e R$ 350,04, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1532573" ], "1532572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Itazine Magazine LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.65/68, que apuraram a executar o valor de R$ 8.366,49, equivalente a 702.577,53 IDTRs e R$ 534,07, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532572" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1543028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153400-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Pacheco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos LTDA [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos LTDA\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 27/08/2013, às 14:45 hs, para AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Rene Brulhart, Réu: Irene Charlotte Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 (dez) dias dos documentos juntados às fls. 485/516, obtidos através do Sistema JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carlos Batista Ferreira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido da requerente, às fls. 252/254, uma vez que já foi expedido alvará à ré, nº 928/2013 (fl. 245), devolvendo o saldo do depósito recursal existente nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santiago Pereira [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santiago Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº01235/2013, remetido ao Banco do Brasil, Ag. 0729-3, Itaguaí . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar Impugnação do Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Viegas de Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Viegas de Souza, Réu Hopevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Sant´ana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Jessica Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luzia Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Caral Transportes e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luzia Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando-se o parecer contábil de fl. 67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-52.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor remanescente da cota previdenciária, no valor de R$ 12.890,85, equivalente a 1.039.425,41 IDTR, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MOURA SANTANA [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 203, devendo comprovar a existência de acerco/crédito que viabilize a inscrição do autor no rol de credores perante o Juízo Cível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dala Paula [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)], Réu: Fabio Luis da Silva Cavalcante [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Luis da Silva Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de fl. 186, sendo negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002571-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S. Moda Viva Confeccoes e Bazar de Itaguai Ltda - ME [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira da Silva, Réu Q.S. Moda Viva Confeccoes e Bazar de Itaguai Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CJW - Montagem e Manutencao Industrial LTDA - ME, Réu: Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241700-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Mendes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Lieno dos Santos Rodrigues, Réu: Jose Carlos Manhaes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Mendes, Réu Engerom Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272000-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Pereira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Rip Servicos Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Pereira da Silva, Réu Rip Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA)\r\n\r\nTomar ciência de fl. 496, devendo depositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002511-11.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Damasio Jayme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao exequente e a União e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Alves [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda ME, Réu: Maria José da Silva Braga, Réu: Wladmir Gomes Verdan, Réu: Sandra Helena de Medeiros , Réu: Zealdo Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvarás aos credores com base nos cálculos de fls. 80 e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0289700-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.350 que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 42.373,06 equivalmente a 3.416.658,74 TRs, bem como dos despachos de fl.353/363. Ter ciência ainda, que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio efetuado à fl.365. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Anália do Espírito Santo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Anália do Espírito Santo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 188 que indeferiu o pedido de expedição de ofício. Concedido o prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, para o autor fornecer o nº do CPF do réu, para dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da nova estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00( três mil e quinhentos reais), devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de execução do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000652-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gonçalves [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Siqueira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Estevão da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1283/2013 e 1284/2013, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002205-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás 1286/2013 e 1287/2013 ao Autor e 1288/2013 a Brascan SPE. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0198400-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Vita [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda, Réu: Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Vita\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002549-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Martins [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda - ME, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Martins\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do resultado das diligências realizadas nos autos. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Aluizio [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Aluizio\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sinval Faustino Dias\r\n\r\nCiência às partes, da garantia do juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor e ofício para transferência à conta vinculada (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nakamura [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda\r\n\r\nApresentar Instrumento de Procuração/substabelecimento outorgando poderes a Dra. Débora Vale Ferreira, no prazo de 05 dias, sob pena de não admissão do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Freire [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Freire\r\n\r\nComparecem à Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirada das guias do FGTS, Seguro Desemprego e a chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade Alvez [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora EPP\r\n\r\nIndicar o local preciso onde realiza suas atividades econômicas, com vistas a viabilizar o cumprimento do mandado judicial de penhora na renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Caetano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos créditos previdenciário e fiscal, em guia própria, conforme decisão homologatória de fl. 82, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Carvalho Marinho Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos créditos previdenciário e fiscal, em guia própria, conforme decisão homologatória de fl. 81, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1543028" ], "1543029": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rosa Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação à penhora dos bens, conforme fls. 442, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Alves Teixeira ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Angela Maria Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência que o alvará de fl. 98 já contempla o crédito principal e os honorários advocatícios, devendo o Sindicado Assistente diligenciar diretamente com a parte autora para percepção de seus honorários. Prazo 05 dias. O respectivo alvará foi expedido em nome da autora e da Dra. Katia Cristina Silva.\r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO HAUBRICK ROSA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)], Réu: M4 MIX Comercio de Artigos de Decoracao Ltda - ME , Réu: Suzana Marques Regis Pessoa, Réu: Zaida Marques Regis Pessoa, Réu: Talita Regis Pessoa Calderaro, Réu: Maria da Gloria Marques de Farias, Réu: Alcilene de Azevedo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO HAUBRICK ROSA, Réu Itazine Magazine Ltda\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, bem como, o autor para ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0058200-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 369 que se reportou, integralmente, ao despacho de fl. 354. Concedido mais 10 (dez) dias para a ré comprovar a existência de acervo/crédito que viabilize a inscrição do autor no rol de credores perante o Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0119900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lourenço Moreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Fernando Mainardi Júnior, Réu: Sidney Guingo Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lourenço Moreira\r\n\r\nCiência à parte autora do resultado das diligências realizadas nos autos, a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lovis [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Marcos Vinicius Nunes da Silva, Réu: Fernando Nunes Silva, Réu: Alexandra Reis de Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP, Aut Roberto da Silva Lovis\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio de fls. 49/50, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Fica a parte autora intimada para ciência do resultado das diligências realizadas nos autos, bem como, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD acautelados, na Secretaria da Vara, por meio eletrônico, devendo fornecer meios para prosseguir a execução no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA VENANCIO CURTY [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Edison Moraes Bezerra de Mello, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA VENANCIO CURTY\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao Aquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0049900-12.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ROBADEL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlumi Materiais de Constr. e Terraplanagem Ltda [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)], Réu: Luiz Alberto Augusto da Silva, Réu: Miguel de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO ROBADEL\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, findos os quais serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS VIEIRA LOPES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Réu: EDISON MORAES BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS VIEIRA LOPES\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. Findo o prazo, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000582-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Lourenço [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME \r\n\r\nIndicar o local preciso onde a executa realiza suas atividades econômicas, no prazo de 10 dias. Por oportuno, adverte-se que o não atendimento da determinação judicial poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 600, II do CPC, culminando na aplicação da multa prevista no art. 601 do mesmo diploma legal, até o limite permitido. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA TURISTICA JONOSAKE LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer se desiste do prosseguimento da execução sobre a diferença ainda devida no importe de R$ 72,75, ante ao ínfimo valor. Prazo 05 dias. O silêncio será interpretado como renúncia a difenreça, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construcoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira, Réu: Orlando Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA, Aut LUCIANO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará 1290/2013, CEF \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda, Aut Valdomiro Diogo Filho\r\n\r\nCiência às partes, da garantia do juízo, bem como, o autor para ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002638-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Grisolia [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Itacuruca Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)], Réu: Mauro Dantas [Adv. Nathalia Mafra Garbois (OAB: RJ 153126 - D)], Réu: Aldo da Costa Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Grisolia \r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar do documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. Findo o prazo serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Conceicao [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rural -Rio de Seropedica Ltda [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Conceicao\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Findo o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 361, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 354, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSO FERNANDES [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rocha Cezar [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSO FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia da decisão pronunciando-se acerca da prescrição intercorrente e declara extinta a execução, bem como da expedição do alvará 1304/2013 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 386, bem como, fica intimada a 2ª ré ao pagamento do saldo remanescente, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antonio Bernardo [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagen Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Bernardo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvara 1306/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Souza\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1312/2013, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001699-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Barcelos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará1292/2013 Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Silva Trajano [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda - ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Talita Regis Pessoa Calderaro [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Maria da Gloria Marques de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes da Silva Trajano\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás 1302/2013 Banco do Brasil e 1303/2013 Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Oliveira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanotécnica Pesquisa e Operações Submarinas Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Oliveira, Réu Oceanotécnica Pesquisa e Operações Submarinas Ltda\r\n\r\nTer cienciaas partes da expedição do alvará 1301/2013 Banco do Brasil ao AUTOR, bem como de que deferido o prazo de 30 dias para comprovar pagametno da última parcela do acordo, acrescida da cláusula penal de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001819-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudemir Pinheiro de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara 1299/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0002903-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda , Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes da Silva \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002343-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Geraldo Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora EPP\r\n\r\nIndicar o local preciso onde realiza suas atividades econômicas, com vistas a viabilizar o cumprimento do mandado judicial de penhora na renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Alves [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Alves\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás 1279/2013 e 1310/2013 Banco do Brasil . \r\n\r\nProcesso: 0224400-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vaz de Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC, conforme cálculos de fls. 129, deduzindo-se o depósito judicial de fl. 44 (atualizado à fl. 138). \r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Boaventura da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydson Boaventura da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1273/2012, CEF, bem como de que deverá comprovar o valor levantado para fins de apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Matos de Oliveira [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Matos de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1543029" ], "1543532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095500-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará 1296/2013 Banco do Brasil e a RE ao pagamento da diferença apurada em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% nos termos do Art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002057-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Alves [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Alves\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1310/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001988-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sivamilton Ayolphi\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias,iniciando pelo autor, ficando a ré inclusive intimada à impugnação do cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115100-87.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI COSTA DE LIMA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Marques da Silveira [Adv. Herberth Gomes Castro Cueva Y Luchione (OAB: RJ 47647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI COSTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.129 pronunciando-se acerca da prescrição intercorrente e declara extinta a execução com fulcro no art..794, II, do CPC e 884, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 4.606,89, equivalentes a 371.466,47 IDTRs, conforme planilha de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Ramos\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Habilitação tendo sido encaminhada para a 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO FORO CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES, por meio de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Pimenta [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Pimenta\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Habilitação tendo sido encaminhada para a 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO FORO CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES, por meio de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Habilitação tendo sido encaminhada para a 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO FORO CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES, por meio de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias dos Anjos Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias dos Anjos Lopes\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Habilitação tendo sido encaminhada para a 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO FORO CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES, por meio de carta precatória. \r\n\r\nId: 1543532" ], "1543027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001320-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alexandrino da Silva\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Arco Metropolitano Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Ficando o autor ciente da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor, INSS e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0241700-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Mendes\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda, Lieno dos Santos Rodrigues, Jose Carlos Manhaes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Lieno dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix de Souza\r\n\r\nRéu: CJW - Montagem e Manutencao Industrial LTDA - ME, Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio e extinta a execução com base no artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Alves\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME, Cerâmica Nova Canaã Ltda, Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda ME, Maria José da Silva Braga, Wladmir Gomes Verdan, Sandra Helena de Medeiros , Zealdo Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda ME, Zealdo Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvarás aos credores com base nos cálculos de fls. 80 e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime WallWitz Cardoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO e INTIMADO para depositar o crédito exequendo no valor de R$ 69.918,27 referente à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC.Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lovis\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP, Marcos Vinicius Nunes da Silva, Fernando Nunes Silva, Alexandra Reis de Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Reis de Araujo da Silva, Fernando Nunes Silva, Marcos Vinicius Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio (BACENJUD) de fls. 49/50, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002428-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cláudio \r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda, Ivan Ioshioca, Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Ioshioca, Joelci Henrique Caletti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543027" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1544166": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Fonseca\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, PAN - RIO Comercial de Bebidas Ltda, Primorpet Latícinios , Embalagens e Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Primorpet Latícinios , Embalagens e Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544166" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1544023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0000623-85.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz Rôla\r\n\r\nExecutado: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.,Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.105,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-85.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Valdir Luiz Ferreira,Padiva Serralheria Ltda ME,Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Luiz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.031,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernandes da Silva,Padiva Serralheria Ltda ME,Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.031,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-56.2000.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Antônio Candido dos Santos Martins,MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA,Luis Nunes Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Candido dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.734,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Nunes Dias,MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA,Luis Nunes Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Nunes Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.734,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-16.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GREGORIO RODRIGUES MEMORIA\r\n\r\nExecutado: S.P.M Supermercados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado S.P.M Supermercados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.843,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544023" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1544178": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 09.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA E SOUZA [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ CHOPPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/8/2013, às 14 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, incumbindo a patrona informar da data marcada a sua cliente, devendo desconsiderar a notificação enviada para o dia 16/8/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000539-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DE SALES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SANTOS DE SALES FIGUEIREDO, Réu LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1544178" ], "1544187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 15.8.2013\r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.152/153, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000436-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ COSTA ALVES [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIZ COSTA ALVES e Réu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nAo autor ainda para tomar ciencia do despacho de fls.123, devendo dirigir-se a DRT para habilitação de seu SD, encaminhando-se em seguida a CEF para saque de seu FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA SILVA DE ARAÚJO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Bezerra [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: Yoon Pyo Lee Lee, Réu: Jiny Lee , Réu: Yoon Sik Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Bezerra\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000404-34.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Pessanha dos Santos Filho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Pessanha dos Santos Filho\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 2/9/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0072000-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Nascimento da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Nascimento da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Nascimento de Rezende [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda Me, Réu: Christina Paula Moreira de Azevedo Apolinario, Réu: Levi Caetano Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nascimento de Rezende\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-12.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferso Scheunemann do Amaral [Adv. Roberto Azeredo da Silva (OAB: RJ 168167 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda, Réu: Porto Belo Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferso Scheunemann do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2013, às 12:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000912-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA REBECA BALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNAN MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA REBECA BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar procuração até a data da audiência e tomar ciência que o nome do advogado peticionante não está na capa pois não há procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-95.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro de Oliveira Viana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Exdo: Caixa Economica Federal S/A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandro de Oliveira Viana, Exdo Caixa Economica Federal S/A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 62.416,66; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4.220,33; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 9.380,67; totalizando o valor de R$ 76.397,75, equivalente a 6.160.164,98 TRs, atualizado até 05/08/2013, incluídas as custas de R$ 380,09, pelos Reclamados. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000912-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA REBECA BALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNAN MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA REBECA BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2013, às 11:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nogueira Sant´Anna Diniz [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Congregacional Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Congregacional Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 100,00 na conta vinculada ao FGTS da autora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI JOÃO CASEMIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI JOÃO CASEMIRO\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o depósito de fls. 120\r\n\r\nProcesso: 0000498-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar extrato comprovando a ausencia do deposito acordado para o dia 17/6/2013, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiracy Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiracy Gomes da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 10.949,03; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 283,96; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 778,57; totalizando o valor de R$ 12.271,62, equivalente a 989.495,16\r\n\r\nTRs, atualizado até 31/8/2013, incluídas as custas de R$ 260,06, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/9/2013 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1544187" ], "1544188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 15.8.2013\r\n\r\nProcesso: 0001227-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Ramiro [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Ramiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2013, às 12:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MANOEL [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 984/2013 e 987/2013, enviado à Caixa Econômica Federal, agência 4145, Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0163400-28.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls130/132, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 17.186,54; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 92,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 234,01; totalizando o valor de R$ 18.000,62, equivalente a 1.451.440,51 TRs, atualizado até 31/8/2013, incluídas as custas de R$ 487,57, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001225-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tempo Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2013, às 11:55 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, Aut Paulo Roberto Santos da Costa \r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Santos Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTrazer cópia LEGÍVEL do deposito recursal de fls.449, para que seja cumprido o despachod e fls.520, quanto a expedição de alvará a ré pelo valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucliades Pereira Floro Silva [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Nilópolis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Nilópolis, Aut Eucliades Pereira Floro Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 23.113,46; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 442,49; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.148,31; totalizando o valor de R$ 25.263,96, equivalente a 2.037.103,99 TRs, atualizado até 31/8/2013, incluídas as custas de R$ 523,70, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GOMES FERREIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LOTÉRICO LTDA, Réu: DÉLIO MENEZES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA GOMES FERREIRA\r\n\r\nIndicar o correto endereço do 2º réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA PEREIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LOTÉRICO LTDA, Réu: DÉLIO MENEZES PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA PEREIRA\r\n\r\nIndicar o correto endereço do 2º réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Guimarães Mousinho da Silva [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: FourSISTER ROUPAS Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Guimarães Mousinho da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/09/2013, às 12:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Resende Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut William Resende Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001469-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIA DE ALENCAR [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC AUTO ESCOLA LTDA ME [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC AUTO ESCOLA LTDA ME, Aut FRANCISCO FARIA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lopes Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mundo Novo Ltda - ME [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Lopes Lima\r\n\r\nObserve o autor o disposto nos artigos 16 a 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Santos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JV AUTO ESCOLA DE NILÓPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2013, às 11:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1544188" ], "1544201": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000527-95.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro de Oliveira Viana\r\n\r\nExdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Economica Federal S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 62.416,66; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4.220,33; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 9.380,67; totalizando o valor de R$ 76.397,75, equivalente a 6.160.164,98 TRs, atualizado até 05/08/2013, incluídas as custas de R$ 380,09, pelos Reclamados. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Carvalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 17.186,54; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 92,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 234,01; totalizando o valor de R$ 18.000,62, equivalente a 1.451.440,51 TRs, atualizado até 31/8/2013, incluídas as custas de R$ 487,57, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-98.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baraúna Fernandes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis LTDA, ALFREDO DE PAULA DUTRA, SILVIO COSTA RODRIGUES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO COSTA RODRIGUES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000855-93.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: CLEOMAR DE LIMA BALDAM, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda, TECNCONST CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP, PROCONST PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, ROBSER-CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m PROCONST PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade solidária dos sócios da reclamada, devendo satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções LTDA n/p MARCOS BENILSON GONSALVES MALDONADO\r\n\r\nPelo presente fica m Expressiva Indústria e Comércio de Confecções LTDA n/p MARCOS BENILSON GONSALVES MALDONADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiracy Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 10.949,03; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 283,96; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 778,57; totalizando o valor de R$ 12.271,62, equivalente a 989.495,16 TRs, atualizado até 31/8/2013, incluídas as custas de R$ 260,06, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544201" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1543985": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000834-24.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Santana [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Santana\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LINDGREEN GOMES E OUTROS (+45) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: REGINA BRANDAO VELLOSO [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 30 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefith Marra de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1077200-93.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILARINHO LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA VILARINHO LTDA.\r\n\r\nContestar a impugnação do Autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Barroco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços, Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Barroco\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001258-95.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joseilton Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseilton Ferreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Vanna [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO da Contadoria, devendo apresentar CÁLCULOS referentes às suas razões de impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Marinho Ribeiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001288-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Rosa Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Rigor Niterói Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Rosa Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição Americano [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beronice Ferreira de Sousa [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto das Confrarias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beronice Ferreira de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P COFECCAO LTDA ME , Réu: Valéria Alves de Souza, Réu: Orlando Gonçalves Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001531-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Monteiro Soares [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MORAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA - CNPJ: 42.503.235/0001-46, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA - CNPJ: 42.503.235/0001-46\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MORAES\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-78.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Evangelista Ferreira [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Evangelista Ferreira \r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0142200-91.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUININI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: NELSON DIAS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-47.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: OMAR GOMES BUENO [Adv. Rafael Bueno Curi (OAB: RJ 94645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nVista ao Exequente, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA ELIAS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PETROSERV [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 91 e da decisão de fl. 96 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Empaes Educação Profissionais Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa de Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 36. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-51.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ASSIS GONCALVES [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: NITNET INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENO DO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORANGO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ASSIS GONCALVES\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo da Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Belo da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva Filho [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Servicos Administrativos do, Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Levi Pereira da Silva Filho\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS pelo prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0193000-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: PRONAN SERVICOS TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Brandão de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbo Modas Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hbo Modas Ltda. - ME, Aut Nayara Brandão de Melo\r\n\r\nAs partes: Atenderem à PROMOÇÃO da Contadoria, devendo apresentar NOVOS CÁLCULOS, com as modificações ali apontadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Aquino Garcia Moura [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001874-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Conceição Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a implementação do PJ-e em 08/7/13, venha a autora com sua petição inicial no formato eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0263600-86.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos de fl. 71: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000724-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira , Réu Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-42.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vicente da Silva [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rosa do Bairro Ltda. [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vicente da Silva, Réu Farmácia Rosa do Bairro Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-51.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES RANGEL [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCEFER ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL RJ [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVES RANGEL\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCA NUNES DE QUEIROZ E OUTROS (+28) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)], Aut: GILBERTO LINO ROCHA, Aut: IVAN MALHEIROS DOS SANTOS, Aut: LEDA SERDAUX PERES, Aut: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)], Aut: JOÃO DA SILVA MELLO (SUBSTITUÍD/FLS 1723) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros - SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NUNES DE QUEIROZ E OUTROS (+28), Aut JOÃO DA SILVA MELLO (SUBSTITUÍD/FLS 1723) , Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI, Aut WALTER LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo Reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERMIR DE SANTANA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: N C ANTICORROSAO [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES GONCALVES, Réu N C ANTICORROSAO, Aut VALTERMIR DE SANTANA, Aut ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda da Silva Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda da Silva Ramos\r\n\r\nEsclareça a autora o motivo de não ter havido o saque com a chave de conectividade entregue pela ré, bem como a juntada de extrato do FGTS de outras partes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino Martinez [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Denise Pereira de Frias e Vasconcellos, Réu: ROARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aquino Martinez \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aruasi da Silva Anacleto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aruasi da Silva Anacleto\r\n\r\nINDEFERIDO consulta ao sistema Infojud. Venha o(a) autor(a) com meios para citação do Rdo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins de Amorim [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center, Réu Empresa Paulista de Serviços S.A. , Aut Katia Martins de Amorim \r\n\r\nVenham as partes perante o juizo, na data abaixo designada, para a\r\n\r\nentrega das guias do FGTS, no codigo 01, corretamente preenchidas, sob as penas da lei. Data: 03/9/2013, às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Trindade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Trindade\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001053-03.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Miranda dos Santos [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Miranda dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de que foi expedido ALVARÁ em favor do SINDICATO (fl. 43). \r\n\r\nProcesso: 0001110-84.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000681-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade de Azeredo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logísticas, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade de Azeredo\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à 1ª reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0222200-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001561-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Alves da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar liquidação do julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis na página eletrônica do TST, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0231100-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA LUIZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME [Adv. Claudia Dutkas de Lima (OAB: RJ 86779 - D)], Réu: Reinaldo Bezerra de Melo, Réu: JOSÉ ANTÔNIO ANTUNES DE MELO LITO, Réu: Dauro Bezerra de Melo Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA LUIZ\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Siqueira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido seu requerimento, por 5 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0265800-27.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEOMAR ANTONIO DAVOGLIO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: ROQUE JOAO TUMOLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR ANTONIO DAVOGLIO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0247200-36.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CLOOSE LTDA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: Socia fl 17: Debora Soares de Oliveira, Réu: Socia fl 17: Zenilma Rodrigues Ferreira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARIA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0388600-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Aut LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 429. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295800-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR AMARAL MELO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES ISAU BAR DOS PEIXES , Réu: ALBERTO ISAU DOS SANTOS (SOCIO ), Réu: MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO (SOCIA) [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR AMARAL MELO\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0273800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA - SOCIO FLS 94, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI - SOCIO FLS 95, Réu: EDUARDO MOURA BIOLCHINI e/ou DEBORA MOURA BIOLCHINI - SOCIOS FLS 96/97\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0237600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryelly Alencar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryelly Alencar da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0323800-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA PERES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: JORGE RIBEIROI CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA PERES\r\n\r\nTendo em vista a grande quantidade de penhora sobre os veículos, venha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0293100-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY MOREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS - CONSERVACAO,LIMPEZA E VIGIA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX - PROC FAL no. 2002-004-033393-3 DA 5a VARA CIVEL DE SÃO GONÇALO [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY MOREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 121, bem como da expedição do alvará nº 1348/2013. \r\n\r\nProcesso: 0261500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Cid [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Cid, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nConsiderando a recente decisão do STF, que reconheceu a competência da Justiça Comum para apreciação dos processos relacionados ao tópico previdência complementar ainda sem sentença após 20/2/2013, foi determinada a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0401000-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSIAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404800-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Franco Leitão de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0426900-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: UBIRAJARA FERREIRA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\"Os comprovantes já foram juntados. Vista à Ré por cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0438200-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA EYER [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MAURO DA SILVEIRA EYER\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 172/186, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento da diferença, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001740-77.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Melo de Carvalho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002075-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Arariba Sampaio Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC, Réu: Unimed Serra dos Orgãos , Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Arariba Sampaio Pereira \r\n\r\nComprovar a qualidade de Presidente da pessoa indicada, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Sampaio de Oliveira [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 04/9/2013, às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1543985" ], "1543984": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0001715-35.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Nascimento de Melo \r\n\r\nExecutado: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.260,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001908-50.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Mauro Santos de Paula\r\n\r\nExecutado: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169300-83.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Nery Santos \r\n\r\nExecutado: Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.367,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543984" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1539193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158700-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.123 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-09.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rocha da Silva [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.33 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY BIANCA OTERO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY BIANCA OTERO, Réu GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.142 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202500-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL CAMARGOS [Adv. Mauricio Carlos Araujo Ribeiro (OAB: RJ 99094 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL CAMARGOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.148 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: L L A SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MOREIRA DA SILVA, Réu L L A SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOPES DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: GET IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.94 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Rebeque [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Milma Lannes Duarte de Souza [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Vieira Rebeque, Réu Milma Lannes Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.72 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192800-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE EDUARDO DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.34 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0256400-22.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA BORBA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SILVA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA BORBA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.96 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0250500-58.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A. [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA DUARTE DE OLIVEIRA, Réu Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.129 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0239400-04.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO DA SILVA DAVID [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)], Aut: JOSUE MARINHO GUIMARAES [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELY DA SILVA CERCHIALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA DAVID\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.87 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178900-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.289 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176700-84.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAM GOMES RANGEL [Adv. Lucia Helena de Almeida (OAB: RJ 61347 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAM GOMES RANGEL, Réu FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DA SILVA LEANDRO [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Guilherme dos Santos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda, Aut Veronica Guilherme dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.217 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ TORRES DUAYER [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ADAO ONOFRE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ADELAR CARVALHO QUINTAES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ALICE TRAVASSOS SERPA DO PRADO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ANTONIO BRISOLLA DIUANA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: DINORAH NUNES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: FERNANDO DE AZEVEDO PRADO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JAIME VIANA CORBACHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JARBAS MURTA DE MELLO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JORGE MAMEDE DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JOSE BULLOS SEBA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JOSE FLAVIO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JOSE CARLOS LOUZADA CAMILHER [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: HENRIQUE DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: EULER ANTUNES GIGANTE [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: EULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: LAURA GRAZIELA FIGUEIREDO FERNANDES GOMES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: LEDY DO HORTO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO BARROS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: LUIZ RENATO VALLEJO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: LUIZ CESAR ZAMBORLINI [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA MAIA DE OLIVEIRA BERRIEL [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA CELESTE GOMES CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIO GRYNSZPAN [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MINORU NOYAMA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: NERO ARAUJO BARRETO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: PAULO JOSE SIXEL [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: PAULO CEZAR DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.427 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-80.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.23 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS REIS [Adv. Claudio Mauricio Naylor (OAB: RJ 19176 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA - SUCESSORA DE [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ADOLFO CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA - SUCESSORA DE, Aut JOEL DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.271 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-37.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DE CASTRO, Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.236 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.46 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Aut RAQUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.81 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.181 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114900-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Vasconcellos Moreira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Vasconcellos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.50 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Ribeiro [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Conceicao Ribeiro, Réu Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.166 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA FAGUNDES DA ROSA [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: DDJ CONTABILIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA FAGUNDES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.40 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ROSA SILVA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANAVE RIO ALIMENTOS LTDA-EPP, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut GENILSON ROSA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.201 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087400-63.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Com e Servicos LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA, Réu Masel Empreendimentos Industriais Com e Servicos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.234 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0268300-26.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA PEREIRA RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFREDO FERNANDES BESSA [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu VALFREDO FERNANDES BESSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.52 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0247000-71.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DA SILVA PAULO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVEER FASHION INDUST E COMERC DE ROUPAS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEVEER FASHION INDUST E COMERC DE ROUPAS LTDA, Aut JOSIANE DA SILVA PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-89.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHCOTE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITHCOTE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Aut REINALDO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.401 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MACRINIO SILVEIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MACRINIO SILVEIRA, Réu TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.458 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE AGAPITO DE SOUZA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Aut DANIELLE AGAPITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.83 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-41.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Santana Lyrio [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Lamy [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Santana Lyrio, Réu Nelson Lamy\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.64 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0283100-30.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA COUTO [Adv. Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO LIMPEZA E VIGIA LTDA, Réu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA COUTO, Réu SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.68 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0231800-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RICARDA SILVA DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA, Aut ELIZABETH RICARDA SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.123 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0223800-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante Lima [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cavalcante Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.39 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0242800-21.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOREIRA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE CARTUCHOS LASERFILL LTDA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE CARTUCHOS LASERFILL LTDA, Aut CRISTIANE MOREIRA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.57 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203800-77.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Barrozo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Barrozo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.76 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229100-75.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DURAO DA SILVA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MED WORK MEDICINA DO TRABALHO SC LTDA [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)], Réu: MARLIE SOUZA FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DURAO DA SILVA, Réu MED WORK MEDICINA DO TRABALHO SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.93 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0223500-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EVANGELHISTA MONTEIRO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EVANGELHISTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.312 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-90.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA DA SILVA MARCAL DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIA YOLANDA DA MATTA VIDAL [Adv. Plinio Cardoso de Menezes (OAB: RJ 54612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIA YOLANDA DA MATTA VIDAL, Aut MARIA EDNA DA SILVA MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.185 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0268100-48.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Franca de Amorim [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso e Hotelaria Ltda [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Repouso e Hotelaria Ltda, Aut Tania Regina Franca de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENS REGIS MOREIRA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Aut: Lia Márcia Guimarães de Souza\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENS REGIS MOREIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0264600-81.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GOMES, Réu POSTO LS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.131 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-34.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MORAES BRAGA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: W 3 CONSTRUTORA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MORAES BRAGA, Réu ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu W 3 CONSTRUTORA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.175 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0241100-73.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos Freitas [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do sequestro de crédito efetuado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265300-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DE SOUZA MELLO [Adv. Adriana G de Oliveira (OAB: RJ 112367 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA RODRIGUES DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.87 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DA COSTA MELO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LIG FISH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DA COSTA MELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.15 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-15.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULINO DA SILVA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULINO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.149 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0262800-76.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ DIAS GONCALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERBOLE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ DIAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.53 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Castilho Saraiva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Viana de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Castilho Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.28 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257700-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO WAGNER FARIA DE ASSIS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: META DEC PISOMANIA COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO WAGNER FARIA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.139 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SOUZA E SILVA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Jovem Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Jovem Roupas Ltda , Aut VALERIA CRISTINA SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a adjudicação requerida, determinando a sustação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0266100-12.2004.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALDECI REBEQUE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIA DE CONSERVAS SANTA IRIA, Exdo: Antônio Galhego \r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALDECI REBEQUE\r\n\r\nJuntar os documentos necessários à habilitação dos herdeiros, sob pena de remessa imediata ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239000-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Bernardino Teixeira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda Em Recuperação Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Bernardino Teixeira, Réu Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda Em Recuperação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.129 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-68.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GONCALVES PERNES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, devendo a reclamada efetuar o recolhimento do valor remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA COSTA MOREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.548 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001244-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramos da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.244 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-15.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Souza, Réu Maua Jurong SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.237 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.37 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FEITOSA DA COSTA [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FEITOSA DA COSTA, Réu PROTECTION SERV SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0280500-70.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA BEZERRA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.94 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Gomes Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L L A Servicos Gerais Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Condominio do Edificio Condado de Luxemburgo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Condado de Luxemburgo, Réu L L A Servicos Gerais Ltda, Aut Silvan Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.216 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210400-63.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carsavara Raimundo [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Kopenhagen Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Kopenhagen Ltda. , Aut Ricardo Carsavara Raimundo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.38 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037900-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo de Souza [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.61 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira de Souza, Réu Prolux Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.39 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0302600-92.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS AMBROSIO DE ALMEIDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIC ENGENHARIA SA, Aut JOSIAS AMBROSIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.105 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-16.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Faria Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Faria Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.73 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-58.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Braga Ramos [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Braga Ramos , Réu Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.123 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS NITEROI DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS, Réu LIDER GAS NITEROI DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.79 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CLAUDIO DA COSTA MENEZES [Adv. Ana Lucia Heil Figueira da Silva (OAB: RJ 86433 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL CLAUDIO DA COSTA MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.86 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210900-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZETE ALVES BONFIM [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZETE ALVES BONFIM, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Barros [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azerigolan Comercio do Brasil Ltda, Aut Julio Cesar da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.119 dos autos. \r\n\r\nId: 1539193" ], "1539191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gonçalves de Moura \r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Caetano da Conceição\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. ME, Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539191" ], "1539192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-30.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-44.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001152-35.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-17.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-85.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nSergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255100-25.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0381900-93.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nPatricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-85.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-97.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-57.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-07.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-65.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-44.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-04.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0409500-60.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-92.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539192" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1544058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0183400-50.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, JOSE BRAZ DA SILVA, Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.10.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der:\r\n\r\nBem(ns): 1)Quinze unidades da 3ª lamina do feixe de molas traseiras de caminhão Mercedes Benz, código 021863, com bitola de 100x18mm, novas, avaliadas em R$ 135,29 cada, totalizando R$ 2.029,00; 2) Dezoito unidades da 3ª lamina do feixe de molas traseiras de caminhão Mercedes Benz, código 022523, com bitola de 90x19mm, novas, avaliadas em R$ 97,96 cada, totalizando R$ 1.763,28; 3)Vinte e seis unidades da 3ª lamina do feixe de molas traseiras de caminhão Mercedes Benz, código 022463, com bitola de 80x18mm, novas, avaliadas em R$ 96,52 cada, totalizando R$ 2.509,52; 4) Treze unidades da 3ª lamina do feixe de molas traseiras de caminhão Mercedes Benz, código 021343, com bitola de 100x18mm, novas, avaliadas em R$ 119,46 cada, totalizando R$ 1.552,98. Total da Avaliação R$ 7.855,13 (sete mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e treze centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, 15501, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Valdeci Goulart Thomazini, Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Nascimento de Lima, Maria do Carmo Gomes da Silva, Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Valdeci Goulart Thomazini para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.10.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Trezentos e oitenta e cinco quilos de tecido helanca Colegial azul marinho, rosa e mostarda, avaliados em R$ 6.342,00 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sergipe, 416, Centro, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz Ferreira\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica m Cruz Vermelha Brasileira, Wallace Muniz Ferreira para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.10.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Um manequim simulador interativo para pratica de enfermagem com software, em estado de uso, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um simulador braço para injeções avançadas - pele clara, em estado de uso, avaliado em R$ 1.600,00. Total da Avaliação R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bernardino de Melo, 1895, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda., Fazenda Nacional para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Uma torre de refrigeração Mades capacidade 300.000 Kcal/h, tipo CE300, Nf 71116040, TC 350 e RN43, 220 volts, em reforma, fora de uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Washington Luis, 374, Jardim Canaã, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0185300-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVES DOS REIS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA, Jefferson Santos Vianna, Francisco Luiz Franca Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Luiz Franca Filho, Jefferson Santos Vianna, OSMAR ALVES DOS REIS, POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Três bombas de combustível gasolina e alcool, modelo Pro-2, números de série respectivamente KY 1822, KY 1823 e HY 2966, no estado e funcionamento, avaliadas em R$ 24.000,00; 2) Um elevador eletromecânico Kadron KR 1000, capacidade máxima para 2.500Kg, no estado e funcionamento, avaliados em R$ 6.000,00. Total da Avaliação R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Getulio Moura, 1846, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001838-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bergitex Indústria Textil Ltda., Vicente de Paula Araújo de Souza para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Um tanque industrial para armazenamento de água quente com capacidade para dois mil litros, identificação TC 2000, nº de série 2166, ano de fabricação 2007, em aço inoxidável da marca Weco, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario R. Lima, 2320, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0170200-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado Jannuzzi\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Claudia de Souza Machado Jannuzzi para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Um caminhão carreta aberta Agrale 1600, 1990, Renavam 315435887, placa KUP 8516, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um caminhão basculante M. Benz, 1975, Renavam 307881636, placa KTG 2391, avaliado em R$ 30.000,00. Total da Avaliação R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Edificio Residencial Quintas do Vilar, Mauricio Machado do Rego, Pedro Paulo de Barros Pereira Junior para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Um elevador Thaicon, capacidade para seis pessoas ou 420 quilogramas, em estado de uso, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamim Chambareli, 257, K 11, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida \r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Lucineia Almeida para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Um túnel Sleeve em inox com esteira (funciona como forno), cor preto e cinza, pesando 300Kg, em funcionamento, avaliado em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Reis, 274, Carolina, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019500-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Burlamaqui\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Mauro Motta Burlamaqui, Sylvio Jorge de Oliveira Shad para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Uma impressora Ricoh modelo Pro 1107ex, avaliada em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECCOES SANTA FE LTDA, ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA (Adv. Rejane Maria Oliveira Neves - OAB/RJ:72810/D) move a RICANA IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA, Proc n. RTOrd 0136100-63.1999.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.09.2013, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio 1053 e seguintes com descrições, delimitações e confrontações constantes da matrícula 10.645 do Registro de Imóveis da 1º Circunscrição de Nova Iguaçu, situado à Avenida Nilo Peçanha, com sete andares e área construída de 2.167,88 m² e respectivo terreno medindo 11,80 m de frente para aquela Avenida, 16,80m para fundos, por 42,50m de extensão de ambos os lados, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). \r\n\r\nFicam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. Confissão de dívida, conforme R-6 da matrícula 10.645 ao Banco Rural, CNPJ 33.124.959.0001-98. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA, RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ESPÓLIO ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA (Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira - OAB/RJ: 72721/D) move a CONFECÇÕES SANTA FÉ LTDA (Adv. Edinea Silva Baião - OAB/RJ: 105970/D), Proc n. RTOrd 0228800-24.2000.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.09.2013, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 194, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 96, Rua Paraná e a respectiva fração ideal de 246/1000, do lote 08, quadra 02 da Rua Goiás, em curva na concordância de Ruas Goiás e Paraná, conforme registro de Imóveis da 4º circunscrição, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n\r\nFicam cientes os interessados que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 194. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544058" ] } }, "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1544602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113300-04.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SOMMER [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: Jose Pereira, Réu: SONIA QUEIROZ GONÇALVES, Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONÇALVES, Réu: JACY HENRIQUE PROTAZIO, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SOMMER\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BARBOSA DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: D S EMBALAGENS LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: DEESE TUBOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fontainha Fontoura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Fontainha Fontoura\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 5 dias, o CNPJ do réu a fim de viabilizar a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001943-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo de Lima [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo de Lima, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.89/91 que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-67.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE CASTRO HENRIQUES [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE CASTRO HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Maira Soloto Bastos - Estacionamento de Automóveis [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maira Soloto Bastos - Estacionamento de Automóveis \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar, em 5 dias, os comprovantes de depósito, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO GOMES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO GONCALVES [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO GONCALVES, Aut JOAO TEODORO GOMES\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S. A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva do Nascimento, Réu Unilider Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117, que rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Teixeira de Oliveira [Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Daniele Tavares Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164, que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Gomes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda., Réu: Condor Industria Quimica S.A. [Adv. Maria Christina Queiroz de Aguiar (OAB: RJ 82436 - D)], Réu: MARINETE DA SILVA CONTANI, Réu: ADALBERTO RICARDO CONTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Assis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Compeal Comércio de Materiais Reciclaveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compeal Comércio de Materiais Reciclaveis Ltda., Aut Gustavo Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140, que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0064300-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Diniz [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: KKBraga ATS Instituto de Beleza Ltda. - ME [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: KELLY DE OLIVEIRA FARIA BRAGA MAGALHAES [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: CATIA CILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLY DE OLIVEIRA FARIA BRAGA MAGALHAES, Réu KKBraga ATS Instituto de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de folha 53, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000578-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudêncio de Oliveira Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Prudêncio de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Portella da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Portella da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folha 37/42, que julgou procedente a pretensão posta na inicial. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001024-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Magalhães Félix [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Matos B Fiuza , Réu: Elson Barbosa Fiuza [Adv. Gilcileide Venancio de Sousa Leite (OAB: RJ 176879 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Magalhães Félix\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 5 dias, apresentar o atual endereço da 1ª ré, ou seu CPF, de modo a possibilitar a consulta ao sistema infojud. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ataide Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thaís Ataide Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.545, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu e não acolheu os da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jorge Paranhos Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Peixoto de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Peixoto de Lima, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0218300-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREIA GUEDES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO MEDEIROS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls 367/368 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ivantes da Fonseca [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Alimentos Ltda., Réu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda, Réu: Frigopar Frigorifico Industrial Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ivantes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que ,conforme despacho de folha 414, deverá o autor diligenciar acerca dos endereços das rés e/ou de seus sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ribeiro, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.75, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues da Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR dos Santos Curso de Idiomas [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues da Silva , Réu RGR dos Santos Curso de Idiomas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110, que rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pela autora. \r\n\r\nId: 1544602" ], "1544603": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0184600-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 13/09/2013, às 11:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001613-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Pereira de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Pereira de Almeida, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Antônio [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda., Aut Marco Antônio dos Santos Antônio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000744-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins de Freitas [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins de Freitas, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 11/09/2013, às 10:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Verdan [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatística do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Verdan\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 11.09.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Fernanda Teixeira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Fernanda Teixeira da Silva, Réu Exito Informatica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo no dia 10.09.2013, às 15:00h, para entrega de guias TRCT (código 01). \r\n\r\nProcesso: 0087200-31.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lobo da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luch Car de Juscelino Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lobo da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 10.09.2013, às 12:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Marques Soares [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Assai de Nova Iguaçu) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marques Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Terezinha Dias Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Quaresma de Oliveira Junior (Titular do Cart.Oitavo Oficio) [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolpho Quaresma de Oliveira Junior (Titular do Cart.Oitavo Oficio), Aut Rosa Terezinha Dias Barros\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 10.09.2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Rodrigues de Barros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eplus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceia Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.59/65 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34, que rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina da Silva Brandão [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina da Silva Brandão , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100, que não acolheu Embargos Declaratórios apresentados pelo autor, por intempestivos, e acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0199200-76.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benedito Soares [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia de Almeida [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os depósitos de fls. 98/101 em penhora, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane da Silva Marques Al Samman Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Almeida\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo anotação da CTPS do Autor, no dia 09.09.2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza da Silva [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Souza Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Souza da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo anotação da CTPS do Autor, no dia 11.09.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000620-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nóbrega [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nóbrega, Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Daniel Sales da Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Top Shopping [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacu Top Shopping, Aut Lazaro Daniel Sales da Cruz\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 12/09/2013, às 13:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos , Réu Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164, que rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001634-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Anastacio Maria [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Daniele Anastacio Maria\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios de fls 105 foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Soares da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguaçu Ltda., Aut Maximiliano Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306, que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Cardoso Rangel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Salvador Cardoso Rangel\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 12/09/2013, às 10:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. \r\n\r\nId: 1544603" ], "1544601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0130500-53.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSSE GAS IGUACU LTDA, SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A, TUPIACY SEBASTIÃO DE MOURA OTOLLINE, NAIDA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m NAIDA MARIA DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Rodrigues de Barros\r\n\r\nRéu: Bazar Eplus\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Eplus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.59/65 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Peixoto de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544601" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1544409": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000389-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Souza Correa - (Espolio de) - N/P Moacir de Souza Correa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy de Souza Correa - (Espolio de) - N/P Moacir de Souza Correa\r\n\r\nApresentar o endereço do Sr. Moacir de Souza Correa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Martins [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Martins\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 375/382. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-41.2012.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neylo do Amparo Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia de juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-97.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira de Souza [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 165/166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evangelista dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: BERENICE SIMOES TROGO DE OLIVEIRA, Réu: NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evangelista dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0217100-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Barreto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 438/462. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dante Inácio [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-21.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Alexandre Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jackeline de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda., Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Geraldo dos Santos, Réu: Alcione de Assis Monteiro, Réu: MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA, Réu: FERNANDO MANOEL BORGES DE PAIVA, Réu: JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Jackeline de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, sob pena de arquivamento provisáorio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001738-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros em Vans e Veículos Especiais do Estado do Rio de Janeiro - COOPERVAN [Adv. Luiz Guilherme Samico Natalizi (OAB: RJ 82240 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Transportes de Passageiros em Vans e Veículos Especiais do Estado do Rio de Janeiro - COOPERVAN, Aut Marco Antonio de Andrade, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar os Recursos Ordinários de fls.244/247 e 252/311, em 8 dias, bem como os 1º e 2º réus tomarem ciência do recebimento dos recursos, por presente os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 229/231. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1544409" ] } }, "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1544250": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001946-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlando Tavares [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlando Tavares\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a decisão de fls. 44 e quanto à peça de bloqueio .\r\n\r\nId: 1544250" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1543979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000002-65.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiros e Similares de Nova Iguaçu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson da Silva Bernardes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiros e Similares de Nova Iguaçu, Egdo Wilson da Silva Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacinto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacinto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos de Alvarenga [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Matos de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0187800-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oclaésse José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oclaésse José da Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vilela Ribeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vilela Ribeiro \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de 06 (seis) salários mínimos vigentes, sendo autorizado o parcelamento, desde que todas as parcelas estejam totalmente integralizadas antes da realização da perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Junior [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Menezes dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Vivaldo Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Albuquerque de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Santos Atacados e Distribuidora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Albuquerque de Carvalho \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana de Jesus Bento [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Sociedade Cooperativa, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados às fls. 364/385. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Rocha Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Rocha Oliveira\r\n\r\nIntimada a parte para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embarogs à execução de fls.392/395, foram acolhidos parcialmente.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monte Campos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monte Campos\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nDeverá o autor observar na íntegra, a certidão de fls. 368. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Alves da Silva Toneo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente a cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Boechat de Oliveira Lourenço [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Paulo Freire Ltda. ME [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Paulo Freire Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandirene Santos de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Ribeiro dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: Grupo de Saúde e Medicina S/S [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: Reis & Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda. [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneide Ribeiro dos Santos, Réu Catarinense Saúde Ocupacional Ltda., Réu Grupo de Saúde e Medicina S/S , Réu Reis & Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a suspeição do Juiz Titular, o feito foi retirado de pauta, aguardando a pauta de substituto. \r\n\r\nProcesso: 0001769-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Costa Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes Dutra [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut William Nunes Dutra\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Prado Junior, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini NHK Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira Dutra, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução opostos às fls.717/747, não foram conhecidos, à míngua de garantia da execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-38.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Duarte Affonso [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cátia Regina Ramos Paulino [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cátia Regina Ramos Paulino , Aut Claudia Maria Duarte Affonso \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art.269, inciso III, do CPC. Custas no importe de R$ 10,00, \"pro-rata\", dispensados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0224600-41.2009.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gualter Medeiros de Sousa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Paula de Araujo Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R V C R Artefatos de Cimento e Material de Construcao Ltda. - ME [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Paula de Araujo Silva, Réu R V C R Artefatos de Cimento e Material de Construcao Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110-verso. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001745-47.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauro de Oliveira Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 124/133, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Matos Carvalho [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Souza Ferreira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro , Aut Luci Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.77, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-38.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Marilia Gil Xavier [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marilia Gil Xavier\r\n\r\nTer vista da petição de fls.46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira Longa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000179-97.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Coutinho Comércio de Roupas Varejo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000225-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Gomes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Claudionor Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Iguaçu Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Claudionor Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Alves Vieira de Queiroz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Vieira de Queiroz \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei, ficando ciente de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello - (Espolio de) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello - (Espolio de)\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei, ficando ciente de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-26.2011.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Nildo de Lima Alves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Nildo de Lima Alves\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei, ficando ciente de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosado da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.127. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig Ltda., Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.180. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1543979" ], "1543977": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0000785-28.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nExecutado: J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho,Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.070,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas de R$ 440,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543977" ], "1543978": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0037900-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Moreira de Oliveira Justiniano\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza e Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Souza e Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cunha de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Biro Biro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Biro Biro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543978" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1543933": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001325-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donato da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Douglas Donato da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Candido Vieira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Patrick de Oliveira Santana, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Vieira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kloh [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor atinente à comissão do Sr. Leiloeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bender Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bender Gomes, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Murilo Pedrosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Murilo Pedrosa, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges de Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Nelson Borges de Aguiar, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis da Silva Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Rodrigo Luis da Silva Coelho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Sacchetto Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Telmo Sacchetto Martins, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião Veiga [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Flávio Sebastião Veiga, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Edson Lima de Melo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Barros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Marcio Pereira de Barros, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/91, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Maurício da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis Fernando Maurício da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Batista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Batista, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Aut Yuri Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fabiano de Souza Christ [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Gabriel Fabiano de Souza Christ, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Quintella [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS, Aut Reinaldo Quintella, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut João Paulo Rodrigues Garcia, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Severino da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transports - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transports - CPTRANS, Aut Joelson Severino da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Freitas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva de Freitas\r\n\r\nDizer, em 48 horas, qual das testemunhas pretende substituir, haja vista a intimação já efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Corrêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Rodrigo Cesar Corrêa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Flavio da Silva Garcia, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1543933" ], "1543934": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001498-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Pinheiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Mauro de Souza Pinheiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO AUGUSTO GRANDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo informar se ratifica seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simonato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Roberto Simonato, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza da Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza da Rocha, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Luiz de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Ilson Luiz de Carvalho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA DA CRUZ [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eduardo Couto Tavares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S,A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Eduardo Couto Tavares, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S,A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Daniel Pereira Soares, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Aut Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Severino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Severino\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás a seu favor. Contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-05.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSE LISTA MIRA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Reginaldo Junior da Costa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-47.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Mattos Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda, Aut Rosemere de Mattos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio de fls.97/98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Sousa França [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria de Sousa França, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Baddini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Baddini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha arrolada pela parte autora às fls. 540, residem fora deste municipio , venham em 48 horas, com as cópias necessárias à extração da carta inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-la à audiência independentemente de intimação, facultando-se , entretanto , a ratificação de seu requerimento de intimação da referida testemunha, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. Outrossim, deverá também a parte ré apresentar sua quesitação.. \r\n\r\nProcesso: 0001502-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Belo da Rocha Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Belo da Rocha Filho, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002603-44.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Berrogain Marques Teixeira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Video Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Berrogain Marques Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2013 , ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0001496-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Faustino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Regina Celia dos Santos Faustino, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MORAES CUNHA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Sérgio Roberto da Silva Valério, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MORAES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001516-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Milani [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Milani, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Jonas Silva Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Rodrigo Borges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Rodrigo Borges, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO, Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/10/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Sidnei Martins Coelho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1543934" ], "1543935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079800-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: Ivana Barreto Funes Netto, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIN DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0181000-43.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO DIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072300-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Aplub - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elizabeth de Albuquerque Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: João Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONYMO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO BRAGA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVA SUDESTE COM MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BRAGA, Réu SELVA SUDESTE COM MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0063400-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Réu: TANIA MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação de fls. 126/127, devendo a ré vir com o depósito do crédito remanescente em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-25.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIAS DIOGO FARIAS DE SA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Réu: Marcelo Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS DIOGO FARIAS DE SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133/141, bem como do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0193200-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA XAVIER [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179800-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA PERES POLAQUINI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GRANGE MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA PERES POLAQUINI\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidãod e crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163200-02.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO BRASIL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMEPHEUS ASSESSORIA LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES, Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FLORENCIO BRASIL\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO UBERABA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidãod e crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Goncalves da Motta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Goncalves da Motta\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da ré Onório Matsunaga, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0144900-89.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURIVAL DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: JFV CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME, Réu: Marcio Kemps Ferreira da Costa, Réu: José Carlos Alves da Silva, Réu: Rosângela Pereira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a exceção de pre executividade sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108300-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE FARIAS DE SA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill´s Burger Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilberto de Paula Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bill´s Burger Comercial Ltda, Réu Cybelle Castilho Paula de Araujo, Réu Gilberto de Paula Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1543935" ], "1543931": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0097100-65.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE GONCALVES ALTOMAR\r\n\r\nExecutado: Daniele Belo da Silva,COLLEGE BUGER COMERCIAL LTDA,Edson de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Belo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.219,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson de Souza,COLLEGE BUGER COMERCIAL LTDA,Edson de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.219,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-83.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ABRIGO SAO JOSE BENTO COTTOLENO\r\n\r\nPelo presente fica citado ABRIGO SAO JOSE BENTO COTTOLENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543931" ], "1543932": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci|ência da sentença de fls. 141/142. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Celso Marciano da Silva Ribeiro, Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Celso Marciano da Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543932" ], "1540575": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 12/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167200-84.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: Neusa Maria de Carvalho Lorang - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Karla Cely Confecções e Modas Ltda, Allan Kardeck Pereira, Celi Soares Pereira – Adv. Flavia Savedra Serpa, OAB/RJ 62729D\r\n\r\nBem: 1/390 (um trezentos e noventa avos) dos imóveis com as seguintes características: a) Data de terras próprias com a superfície de 4.041,00m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; b) Data de terras próprias com a superfície de 15.101,70m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; c) Lote de terras n. 09 com a superfície de 1.072,00m2, 10 (dez) com a superfície de 1.192,00m2, 11 (onze) com a superfície de 1.230,00m2, 12 (doze) com a superfície de 1.112,00m2, 13 (treze) com a superfície de 668,00m2, 14 (quatorze) com a superfície de 860,00m2, 16 (dezesseis) com a superfície de 1.534,00m2, 17 com a superfície de 1.1349,00m2, 18 (dezoito) com a superfície de 1.235,00m2, 19 (dezenove) com a superfície de 1.187,00m2, 21 (vinte e um) com a superfície de 1.025,00m2, 23 (vinte e três) com a superfície de 905,00m2, 25 (vinte e cinco) com a superfície de 946,00m2, 26 (vinte e seis) com a superfície de 876,00m2 e 27 (vinte e sete) com a superfície de 1.234,85m2, todos da quadra 05 (cinco) do loteamento Vilar do Carmo, situado em Bonsucesso, no 2o. Distrito de Petrópolis, sem benfeitorias; Citados imóveis estão devidamente registrados e descritos no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244 \r\n\r\nAvaliação - R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: BR040, Km 63, “Feirinha de Itaipava”, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 194 dos autos. O imóvel está devidamente registrado e descrito no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244\r\n\r\nPENHORA em favor de Neusa Maria de Carvalho Lorang\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte.: JMZ IND DE PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, JAIRO POZZATO E ZENOBIO FERNANDO POZZATO, MARCELO POZZATO - Adv. Alcebíades Lopes Junior OAB/RJ 2067D\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM – Adv. Ana Cristina Guimarães Resende, OAB/RJ 55794D\r\n\r\nBem: Casa n. 759 da Rua Alfredo Schilick, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo Domínio Útil do prazo de terras 1619-47, situado no Quarteirão Castelanea, subdivisão do de n. 1619-R, dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a área de 216,00m2, fazendo testada para uma servidão comum de 4,00m de largura, onde mede 12,00m – 11o.10`40”NE; pelo lado em que confronta com uma subdivisão do prazo n. 1619, mede 18,00 – 78o.49`20”NW; aos fundos confrontando com uma subdivisão do prazo n. 1619, mede 12,00 – 11o.10`40”SW; e pelo ultimo lado confrontando com o lote n. 07, mede 18,00 – 78o.49`20”SE.\r\n\r\nAvaliação - R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 dos autos. O imóvel está devidamente registrado e descrito no Registro Geral de Imóveis da 3a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 7o. Oficio, na matricula n. 3720\r\n\r\nPENHORA em favor de JOSE CASSANGE JOAQUIM\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 12:02 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 12:02 horas, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA , BENITO PEREIRA CASTRO Adv.: Marcos Polo Brasil dos Santos OAB.: RJ 62374 D, DIVINO PEREIRA , JESUS DIEGO NUNES Adv.: Marcos Polo Brasil dos Santos OAB.: RJ 62374 D, WANDERLEY BARROSO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Direito a Aquisição da Fração ideal de 3,338/1000 do terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 85-Bis, do Quarteirão Vila Imperial, situado no perímetro urbano do 1º. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 1.775,40m2, fazendo testada para a Marechal Deodoro, a fração acha-se vinculada a vaga de garagem n. V-39, do Edifício Monte Castelo, localizada no pavimento subsolo, com a área construída de 39,29m2, incluída na mesma as partes comuns. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Quarteirão Vila Imperial, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Direito a Aquisição da Fração ideal de 3,338/1000 do terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 85-Bis, do Quarteirão Vila Imperial, situado no perímetro urbano do 1º. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 1.775,40m2, fazendo testada para a Marechal Deodoro, a fração acha-se vinculada a vaga de garagem n. V-39, do Edifício Monte Castelo, localizada no pavimento subsolo, com a área construída de 39,29m2, incluída na mesma as partes comuns. \r\n\r\navaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua A, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Maria das Graças Silva Rosa - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRdo.: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Direito e Ação sobre a Loja n. 348 , da Rua Teresa nesta cidade e jirau, com 46,48m2, correspondente a fração ideal de 111,356/1000, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 11.391.\r\n\r\nAvaliação - R$ 150.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 90 e Certidão do RGI matricula n. 11.391, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Ana Cristina Victal de Paula – Proc. 0013300-74.2005.5.01.0301; Thiago Ferreira da Silva – Proc. 0027200-27.2005.5.01.0301; Joana D Arc Alves Oliveira. Hipoteca e Indisponibilidade: Proc. n. 2000.50.01.008694-4.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 37470) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540575" ], "1543345": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 15/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 12.578, com superfície de 5.185,25m2, fazendo testada para o Caminho Existente “A”, onde mede em três linhas quebradas 43,88m 21o.34`SO; 12,00m 21o.34`SO 34,90m 86o.18`NO, do lado direito confrontando com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 19,71m 33o.54`NO; 57,50m 33o.54`NO, do outro lado, do lado esquerdo, confrontando igualmente com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 42,00m 56o.48`SE e 32,32m 56o.48`SE, e finalmente nos fundos, onde confronta com o caminho “C”, onde mede em duas linhas quebradas, 22,15m 72o.29’NE e 25,00m 37o.49`NE.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 12.578. \r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 213 e Certidão do RGI matricula n. 12.578, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 209 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Roberto Cotta Baptista (50% sobre o imóvel)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Daniel de Almeida Moreira – Adv. Rogerio Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76678D\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda – Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo - OAB/RJ 24132D\r\n\r\nBem: Um Automóvel I/BMW 530I DT61, ano 2001, modelo 2002, cor preta. Placa LNO1999, Renavan n. 767858697, chassi n. WBADT61002CE59220, gasolina.\r\n\r\nAvaliação – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 9153, casa 11, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 verso dos autos e Documento do DETRAN de fl. 07. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10//2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Edson Vieira da Cruz – Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado - OAB/RJ 105890D\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac Sa , Helio Jacques da Silva – Adv. Marly da Silva Guimaraes - OAB/RJ 33165D\r\n\r\nBem: Um Automóvel Imp/Fiat tipo SLX, cor cinza, Renavan n. 629246866, placa LAM9226, ano 1994, modelo 1995.\r\n\r\nAvaliação – R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Bougainvilles, n. 135, loteamento Itaipava Country Club, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 verso dos autos e Documento do DETRAN de fl. 08. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543345" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1544241": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001330-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Bom Gonçalves Roberto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Keila Bom Gonçalves Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1544241" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1544191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001001-06.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair de Oliveira , Agdo Sidney Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário trancado, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1544191" ], "1544192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000494-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Apolinário [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Apolinário \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000688-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luis Borges [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luis Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000292-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodigo Gomes Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodigo Gomes Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Augusto Silva Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Augusto Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano A. da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano A. da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cardoso [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000617-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Guedes Soares [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinter Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Guedes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000540-34.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000541-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Maria Antunes [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Maria Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001294-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zagaroza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Severino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvan Galvanoplastia Agulhas Negras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Severino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen Serviços de Portaria e Vigia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12) \r\n\r\nProcesso: 0000336-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Coitinho da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Papelaria e Mat. Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Coitinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001296-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Natividadae [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Natividadae \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000683-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam da Silva Amaral Gonçalves [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabis Roupas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviam da Silva Amaral Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Ainda, tomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001292-06.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Luiza da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Zagaroza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Luiza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1544192" ], "1544489": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001232-33.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chiarelli Nickel [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM de Resende Creche e Hotelzinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Chiarelli Nickel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Florenzano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P. C. de Barros Soldagens Automotivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves Vieira, Aut Roberto Florenzano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Ferreira Figueiredo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços (ADM) Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Ferreira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1544489" ] } } }, "São Gonçalo": { "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1544495": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000293-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Machado [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nId: 1544495" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1543776": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cavalcante de Albuquerque - \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma da Rosa. [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Rosa.\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob epna de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda. [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva , Réu Viação Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 637, sendo a reclamada, ainda, para ciencia do despacho de fls 639 \r\n\r\nProcesso: 0001543-28.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Inacio Ferreira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria A Brasileira Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Inacio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Pereira de Azevedo representado por Adriano Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Adriano Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Jurema Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Combat de Azevedo, Aut Espólio de Paulo Pereira de Azevedo representado por Adriano Combat de Azevedo, Aut Jurema Combat de Azevedo , Réu Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda\r\n\r\nDeverao as partes se manifestar sobre a possbilidade de acordo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dominguim Evangelista [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cunha de Souza.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Viveiros da Ponte [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefertil Teresópolis Agropecuária Ltda-ME [Adv. Alessandra Queiroz (OAB: RJ 128808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Viveiros da Ponte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Rocha da Mota [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Rocha da Mota, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nAcolhidos os calculos da I perita, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de depostio com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara em multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide correa Rodrigues [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Laticinios Recanto da Prata Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Padaria e Laticinios Recanto da Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nVir com as pecas a fim de instruir a CPI, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001201-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEAL ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0000867-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Leal de Siqueira [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R.F. DE TERESÓPOLIS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis Ltda [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis Ltda, Réu T.R.F. DE TERESÓPOLIS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls 212, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000173-77.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Raika Gomes Queiroz [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Raika Gomes Queiroz\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ante a ausencia de representacao processual \r\n\r\nId: 1543776" ], "1543838": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161200-79.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etienne Rodrigues\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001491-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimentel [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Inácio da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Inácio da Silva\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 90 \r\n\r\nProcesso: 0160800-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Mauro Cavalcante da Silva [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cezar dos Santos Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da peticao de fls 205, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Faria [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Mania de Teresópolis Veículos Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Mania de Teresópolis Veículos Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 202, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001237-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE ARAÚJO CORDEIRO [Adv. Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza (OAB: RJ 167293 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZTE CARDOSO DE VASCONCELLOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE ARAÚJO CORDEIRO\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELITE ALVES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\n\r\nVista do oficio de fls 221, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Cunha Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Rosas Clube Residencial, Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda\r\n\r\nMantido o determinado as fls 197, devendo a reclamada cumprir o referido despacho, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Teixeira de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Teixeira de Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2005.5.01.0531 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosemere Rosa da Conceicao [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nExdo: Rappidus Tinturaria LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemere Rosa da Conceicao\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132900-49.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKELINE ARAGAO RABELLO [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE ARAGAO RABELLO\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062600-33.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON SILVA RIBEIRO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY LOURENÇO DA SILVA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY LOURENÇO DA SILVA.\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veloso da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veloso da Silva\r\n\r\nAtender a promocao de fls 148, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nVista do oficio de fls 258, em 05 dias \r\n\r\nId: 1543838" ], "1544410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000472-54.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Ramiro [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando e Wallace Reformas e Construçoes LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Ramiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2013 as 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1544410" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1543696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014300-73.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIA ABREU BROCHADO DE FREITAS [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: M N RAPOSO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIA ABREU BROCHADO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 185. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001598-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Alzemiro [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Alzemiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 86. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Melo Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180400-71.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Calixto [Adv. Emerson Said Salomão (OAB: MG 23803 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Calixto\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a dliação de prazo requerida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000790-75.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Vieira de Carvalho [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 148/150. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de se a ter por genérica. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FABRICIO BELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei de Araújo Monteiro Lancini [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei de Araújo Monteiro Lancini\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Abreu Sobrinho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Abreu Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma requerida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104700-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR ALVIM [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR ALVIM\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000902-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Carmo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Pires do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco do Carmo\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144300-64.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA ALEXANDRE LEAL COSTA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda. [Adv. Sebastiao Eugenio Volpato do Carmo (OAB: RJ 43904 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ALEXANDRE LEAL COSTA\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1331/1343. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloir Eloir Padaria e Confeitaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-53.2012.5.01.0541 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. - EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Alfa Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 217 do MPT. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nId: 1543696" ] } } }, "Volta Redonda": { "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1544442": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088900-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza do Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de em bargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pedro Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré a, querendo, impugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques da Silva, Réu Protege S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza\r\n\r\nFica ciente a reclamante a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte ré no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LEMOS BAPTISTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEMOS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência sobre a extinção da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100500-84.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA-FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinne Aparecida da Cruz Guimarães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Bernardino Carbone, Réu: Geraldo Rodrigues França \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Carvalho [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MELLO LUIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.392.Prazo 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-17.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 90 dias, conforme despacho às folhas 154. \r\n\r\nProcesso: 0111300-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Telson da Silva [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Telson da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anézio Venâncio\r\n\r\nFica ciente a parte autora acerca do despacho de folhas 94. \r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu: JÚLIO EUSTÁQUIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 90 dias, conforme despacho às folhas 159.\r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Formagini Nascimento [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Formagini Nascimento, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nReapresentarem cálculos no prazo comum e preclusivo de trinta dias, sob pena de apuração, por perícia, às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELVINA DE CASTRO SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ETELVINA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ROSA\r\n\r\nFica ciente o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 90 dias, conforme despacho às folhas 160. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto do Nascimento\r\n\r\nFica ciente a parte autora, a vir com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, conforme despacho às folhas 314. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré a, querendo, impugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0046300-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Boato Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Oliveira Otica [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Boato Ferreira\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos do Nascimento, Réu Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Silva Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: Ana Clara Silva Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063500-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO SERGIO GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut SIMAO SERGIO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 372, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO NUNES DE SOUZA, Réu: LUCIANO NUNES DE SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, nos termos do despacho da f. 92/92v. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Lourenço Vaz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir as determinações de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro\r\n\r\nInformar a cerca das datas de admissão e demissão e evolução salarial dos empregados de fls.141. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Maria Jose Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0048100-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Masse [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serv. de Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0165100-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Medeiros [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE BORGES SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C ENGENHARIA SA [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C ENGENHARIA SA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LIMITADA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Alceu Vieira Vilela, Réu: Biazi Ricieri da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Pascoal Santhiago Gil Alcon [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI, Réu Biazi Ricieri da Silva, Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE LIMITADA, Réu Pascoal Santhiago Gil Alcon\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 387, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060800-04.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial), Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 288/288v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0091300-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMERO DE PAULA SOUZA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Alice Massensini de Freitas (OAB: RJ 192967 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE MATTOS ALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação nos cálculos do obreiro no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Campos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda. [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Tatiana Silveira Robadey\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Duque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência sobre a denegação de seguimento ao apelo interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio Rodrigues Miler [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio Rodrigues Miler\r\n\r\nContra-arrazoarem o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Lourenço da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Jose Albino da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: João Romão Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut João Romão Batista, Aut Jose Albino da Silva, Aut Selmo Lourenço da Costa\r\n\r\nResapresentar seus cálculos, caso queira, no prazo comum e preclusivo de trinta dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da reclamada, devendo apresentar, inclusive, apuração diária dos quantitativos de horas extras para conferência \r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo de Souza Jerônimo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo de Souza Jerônimo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO FARIA DE SOUZA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FAUSTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Camargo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Lima [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel Vieira Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Farias Martins [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: Carlos Henrique Silveira de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Farias Martins\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, nos termos da f. 106. \r\n\r\nProcesso: 0088100-62.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NASCIMENTO LOMBA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA , Aut MARIA LUCIA NASCIMENTO LOMBA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Teixeira Garcia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107500-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIENE SOARES PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoarem o apelo interposto pela União Federal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Candida de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelmi da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Ivo Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Djair Correia de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nProceder às retificações apontadas na promoção da f. 428, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-47.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Gente Arteira Indústria e Comércio de Móveis e Artesanato Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Valentim da Silva [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Valentim da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Gomes Santos Pena [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143500-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES RAMOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001295-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Paiva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nApresentar GPS original em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-78.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAETANO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: ALEXANDRE CUNHA DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: REINALDO DOS REIS SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0018700-63.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA PERETE [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut MAURICIO VIEIRA PERETE\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RIMAS MUNIZ [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: DIONISIO JOSE FERREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: INSS, Aut: INACIO DE LOYOLA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Antônio Lourenço da Silva (representada por Maria das Graças Meneleu da Silva) [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0029500-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Luis da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oduvaldo Luis da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir as determinações de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0000238-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinheiro de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinheiro de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Rolim de Oliveira [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Telecomunicações Ltda., Réu: Washington Ximenes Fernandes, Réu: Glauco Almeida Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rolim de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, nos termos da f. 109/109v. \r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Aguiar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Moveis Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Sebastiao Ferreira da Silva, Réu: Maria Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Aguiar\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, nos termos da f. 60/60v. \r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Pereira dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Pereira dos Reis\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir as determinações de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: KLOUS RAIMUNDO AGUIAR [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO OITO DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo da Silva Nelis, Réu: Rafael dos Reis Firmino, Réu: José Carlos de Souza, Réu: Elisangela Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLOUS RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, nos termos da f. 134/134v. \r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Cardoso Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Santiago Tavares de Souza [Adv. Alessandro Martins Gomes (OAB: RJ 128176 - D)], Réu: Marcos Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Cardoso Pinto\r\n\r\nRetificar sua conta conforme despacho de fls.99, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Almeida Beppler [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda., Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Almeida Beppler\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, nos termos da f. 64/64v. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Luiz da Silva Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência sobre a devolução de prazo deferida às fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swenley Jerônimo Ribeiro [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Swenley Jerônimo Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que lhes aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Virgilio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Néry Lopes (OAB: MG 23501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprema Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0008500-02.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL- SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO PIRES PERALTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência sobre a abertura de prazo para requerer o que lhe aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alcure de Oliveira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nImpugnar o cálculo do réu de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir dos Santos Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir dos Santos Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Prudente [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os recibos salariais necessários à apuração da conta, no prazo de vinte dias, sob cominação de perícia por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000345-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marinho Falcão [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Sebastião Marinho Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de incompetência em razão da matéria, para determinar a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Indará Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Indará Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000486-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária.\r\n\r\nCaso apresente impugnação, apresentar a conta que entende correta, sob as cominações do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nEm havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fontes de Moraes Santanna [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fontes de Moraes Santanna\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut Juarez Martins\r\n\r\nResponder às solicitações do perito, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio dos Santos [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Hote Materiais de Construcao Ltda. ME, Réu: Alexandra Cristina de Freitas, Réu: Jetro Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Jesus dos Santos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Jesus dos Santos \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camara\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000295-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Guanair Pires Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. [Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 105629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000201-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima Teodoro [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré se manifestar, no prazo preclusivo de 05 dias, sobre as fotocópias de peças processuais trazidas pelo autor visando à restauração dos autos extraviados. \r\n\r\nProcesso: 0000819-72.2013.5.01.0342 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Barboza [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosa Maria Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001256-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izautino Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: FBX Serviços Inteligentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izautino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Caires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. F. da Silva ME, Réu: Luis Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teixeira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, nos termos da f. 104/104v. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0051200-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves da Cunha\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, nos termos da f. 317/317v. \r\n\r\nProcesso: 0050000-38.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOSTARO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL E FUNDAÇÃO CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL E FUNDAÇÃO CSN , Aut FLAVIO MOSTARO, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Januário da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Kifermento Comercial Ltda. ME, Réu: Mario Cesar Cavalcante, Réu: Sérgio Luiz Cavalcanti Dantas, Réu: Daniel Monteiro Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Januário da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria para as anotações devidas em sua CTPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018000-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Edmilson Ferreira de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1544442" ], "1544443": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0458800-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELMONT DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BELMONT DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0473000-55.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Pereira de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITADA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Ivo Barrichelo, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0455200-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI WILLIAM DO CARMO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados liminarmente. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0520400-65.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA HONORATO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESCOLAR TIO ALEXANDRE E NEIL [Adv. WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 63551 - D)], Réu: ALEXANDRE HELENO FREITAS PRADO, Réu: CARLO NEIL FREITAS PRADO [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLO NEIL FREITAS PRADO, Réu TRANSPORTE ESCOLAR TIO ALEXANDRE E NEIL\r\n\r\nFixa-se o prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0520600-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONRADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CONRADO\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0333900-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: INSS, Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Rosemary de Souza Martins Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0439200-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: HECKETT MULTISERV LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, inclusive custas e despesas de execução, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0540000-72.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE RIBEIRO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nVir com sua CTPS à Secretaria para as anotações devidas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0221100-90.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DE MELLO CARVALHO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERNANDES GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERNANDES GABRIEL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0511400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0357000-45.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Dercílio de Soza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA, Aut VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0452400-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIOFUSAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIOFUSAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on-line efetivada e, querendo, complementar os embargos à execução ofertados às fls. 223 e seguintes, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0260300-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 348/350, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226700-58.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI HIDRAULICA LTDA, Réu: Claudio Roberto Reginato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Amauri Correa da Fonseca [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amauri Correa da Fonseca, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0432700-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBSON MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBSON MARTINS\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250600-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0464700-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA E MONTAGEM LTDA ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Adilson Batista Ramos, Réu: Eliege Cristina Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA E MONTAGEM LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos fins do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0417300-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: Francisco José Vieira, Réu: Márcio de Carvalho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, nos termos da f. 205/205v. \r\n\r\nProcesso: 0263800-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alencar Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Alencar Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0345900-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Jarro [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0300900-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE ESTEVES GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE ESTEVES GOMES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337000-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pedro da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15, Réu: Amilson Almeida Monteiro, Réu: Edison Tsuyoshi Katayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pedro da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, nos termos da f. 192/192v. \r\n\r\nProcesso: 0328200-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL THEODORO CLEMENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Incopec Industria Mecanica Ltda. [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL THEODORO CLEMENTINO, Réu Incopec Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0250200-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Nascimento Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mao de Obra Especializada Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas, Réu: Ailton Bastos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Nascimento Lacerda\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0549800-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA GUILHERME [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE DA SILVA GUILHERME\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0469100-64.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDA NEVES BATISTA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTHMAN GAMA JOIAS LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)], Réu: Anderson Lopes Harthaman, Réu: Adriele Medeiros Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTHMAN GAMA JOIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0253200-64.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CARDOSO NOBREGA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Software Ltda [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Paulo Cesar Domingues, Réu: Elza Regina Pinheiro Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON CARDOSO NOBREGA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310000-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0260200-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON NUNES DE MELLO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nReapresentar(em) sua(s) conta(s), nos termos de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0235200-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ELADIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: Marcio André Coelho Gama, Réu: Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ELADIO BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-35.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, facultado à executada a manifestação quanto a impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0231700-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacizio de Paula [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Jussara Pacheco Duarte (OAB: RJ 67925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacizio de Paula\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0283000-74.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FIGUEIRA TAVORA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0297000-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucinete Rozestolato Bernardo [Adv. Belmiro Cesar Guapyassu da Graça Machado (OAB: RJ 134970 - D)], Rqte: Everson Rozestolato Bernardo [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)], Rqte: Everton Rozestolato Bernardo [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Skalla Recursos Humanos Ltda., Rqdo: Daimlerchryler do Brasil Ltda.(Mercedes-Benz do Brasil) [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Rqdo: Dakor Empresa de Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucinete Rozestolato Bernardo\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0327000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO NARDINI [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO ALBERTO NARDINI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0247600-57.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOCIR ALVES DE AQUINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTENG ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio de Almeida Chaves (OAB: RJ 111926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTENG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência a ré sobre a expedição de alvará em seu favor. Tomar ciência a parte sobre a abertura de prazo para requerer o que lhe aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386000-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO CARMO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO DOS REIS VIEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS REIS VIEIRA, Aut DARIO PEREIRA DA SILVA, Aut SERGIO LUIZ DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1544443" ], "1544444": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 09h40min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544444" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1545005": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.505 DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DAS MENCIONADAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As cargas horárias semanais das categorias funcionais abaixo relacionadas, que integram o Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ passa a ser de 24 (vinte e quatro) horas:\r\n\r\nI - Categorias funcionais previstas no Anexo I da Lei Estadual nº 961, de 27 de dezembro de 1985:\r\n\r\na) Biólogo;\r\n\r\nb) Enfermeiro;\r\n\r\nc) Fisioterapeuta;\r\n\r\nd) Nutricionista;\r\n\r\ne) Químico;\r\n\r\nf) Terapeuta Ocupacional;\r\n\r\ng) Massagista;\r\n\r\nh) Oficial de Farmácia;\r\n\r\ni) Técnico de Enfermagem;\r\n\r\nj) Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos;\r\n\r\nl) Técnico de Higiene Dental\r\n\r\nm) Técnico de Laboratório;\r\n\r\nn) Técnico de Prótese Dentária;\r\n\r\no) Técnico em Saúde Pública;\r\n\r\np) Agente de Saúde Pública;\r\n\r\nq) Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\nII - Categoria funcional prevista na Lei Estadual nº 917, de 06 de novembro de 1985:\r\n\r\na) Médico veterinário.\r\n\r\nIII - Categoria funcional prevista no Decreto Estadual nº 10.761, de 07 de dezembro de 1987:\r\n\r\na) Biomédico.\r\n\r\nParágrafo Único - A alteração da carga horária semanal não importará na redução e proporcionalidade de vencimentos, gratificações e vantagens dos servidores de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2315/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 29/13\r\n\r\nIncluído o destaque aprovado em Plenário\r\n\r\nId: 1545005" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1545022": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.335 DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/315/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com seu respectivo ocupante Wagner Barrozo da Costa, ID Funcional nº 4332346-4, do Gabinete do Secretário para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Fazenda da mesma Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) - Gabinete do Secretário - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\nb) - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 06 de agosto de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1545022" ], "1545023": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.336 DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/056/783/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, com seu respectivo ocupante Marcus Octávio Santos, ID Funcional nº 5014288-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Fazenda da mesma Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) - Departamento Geral de Administração e Finanças - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5;\r\n\r\nb) - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 24 de maio de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1545023" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1545024": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 a 26 de agosto de 2013, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer André Luiz Lazaroni de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, ANGELA MARIA MESQUITA FONTES, ID Funcional nº 4427494-7, 300079097-72, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2138/2013.\r\n\r\nId: 1545024" ], "1545020": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI) Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2013, o Tenente-Coronel PM (RG 39.104) RICARDO HENRIQUE BAPTISTA RIBEIRO.\r\n\r\nII) Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2013, o Tenente-Coronel PM Médico (RG 54.696) BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO.\r\n\r\nIII) Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de agosto de 2013, o Tenente-Coronel PM Dentista (RG 52.463) FRANCISCO DE ASSIS SILVA TRINDADE.\r\n\r\nIV) Promover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2013, os seguintes policiais-militares:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n\r\n(RG 43.606) GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n(RG 43.577) DAYZER CORPAS MACIEL\r\n\r\n(RG 49.244) ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 43.620) CESAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA\r\n\r\n(RG 43.595) KLEBER DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n(RG 49.267) SIDNEY CAMARGO DE MELO\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n\r\n(RG 54.608) CLAUDIO DE BESSA HALICKI\r\n\r\n(RG 56.475) ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n(RG 56.118) JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO\r\n\r\n(RG 53.604) RENATO GIL AMARAL\r\n\r\n(RG 54.634) RENATO GARCIA\r\n\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n\r\n(RG 54.648) ALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA (Ag)\r\n\r\n(RG 55.549) LUIZ GUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\n(RG 54.639) WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS\r\n\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG 72.661) LEONARDO NOGUEIRA\r\n\r\n(RG 72.698) GLAUCO SCHORCHT\r\n\r\n(RG 72.658) PLINIO CESAR AZEVEDO DE MACEDO\r\n\r\n(RG 72.646) JAQUELINE VICTORIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 72.701) RODRIGO DE MATTOS SILVA\r\n\r\n(RG 72.994) FELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n(RG 72.667) EWERTON LUCENA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG 72.636) LEONARDO MAZZURANA\r\n\r\n(RG 72.638) ROBERTA PUMAR SILVEIRA\r\n\r\n(RG 72.634) SILVANA COUTO CHAVES\r\n\r\n(RG 72.654) ANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 72.645) ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA\r\n\r\n(RG 67.069) LEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA\r\n\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG 81.562) BRUNO BENVINDO FREITAS\r\n\r\n(RG 81.665) RODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA\r\n\r\n(RG 81.546) ALEXANDRE DIAS LIMA \r\n\r\n(RG 81.535) LUCAS FONSECA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG 73.757) CARLOS EDUARDO PANZA NUNES\r\n\r\n(RG 74.220) LUCIANO GASPAR RIBEIRO\r\n\r\n(RG 81.556) FERNANDO DOS SANTOS TAVARES DE ASSIS FILHO\r\n\r\n(RG 81.547) VINICIUS JATHAHY BARBOSA\r\n\r\n(RG 81.554) ANA PAULA SIMÕES MOUTINHO\r\n\r\n(RG 81.572) WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA\r\n\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\n\r\n(RG 78.162) ALEX LENER CHAVES RODRIGUES\r\n\r\n(RG 88.414) GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO\r\n\r\n(RG 79.815) PAULO SERGIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n(RG 79.793) EDER ANTONIO PACHECO\r\n\r\n(RG 80.640) ROBERTA DA SILVA RAMALDES\r\n\r\n(RG 80.846) LIDIANI CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 88.433) DAVI ANASTACIO PACHECO\r\n\r\n(RG 82.846) CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 88.454) ANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 81.110) LUIZ ADRIANO TRAVAGLIA FERREIRA\r\n\r\n(RG 70.758) CHARLES KELLER PENIDO\r\n\r\n(RG 80.596) ADRIANA DA SILVA GOES VISTA\r\n\r\n(RG 82.636) SIDNEY DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\n(RG 82.357) FERNANDO ALVES MENDES FERREIRA\r\n\r\n(RG 88.463) IRLAN TORTURA SANTOS\r\n\r\n(RG 84.294) ANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n\r\n(RG 88.478) MARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n(RG 69.881) PAULO HONESIMO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n(RG 88.418) DAVI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n(RG 88.445) DANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n(RG 85.038) CALBER FERNANDES FARIA\r\n\r\n(RG 88.475) LUCAS FERNANDES DE MEIRA LIMA\r\n\r\n(RG 76.187) FABRICIO DE MELO BERTAGNONI\r\n\r\n(RG 88.429) GABRIEL VALENTIM PERES\r\n\r\n(RG 88.409) LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA\r\n\r\n(RG 85.044) FELIPE CAETANO DE AGUIAR\r\n\r\n(RG 88.456) ALINE DA SILVA GOMES\r\n\r\n(RG 78.922) CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n(RG 88.424) PATRICK TAVEIRA DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n(RG 88.426) ROMAINI MENEZES BEZERRA\r\n\r\n(RG 84.509) DANIELE TEODORO FERREIRA\r\n\r\n(RG 81.343) WANDERSON LOURENÇO MESQUITA\r\n\r\n(RG 88.471) DANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA\r\n\r\n(RG 78.343) ALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA\r\n\r\n(RG 81.361) REYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO\r\n\r\n(RG 85.924) RODOLFO PARREIRA FALCONI\r\n\r\n(RG 69.998) ROBERTO PEREIRA CALÇADO\r\n\r\n(RG 88.427) HENRIQUE KOELLER RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n(RG 88.469) LEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n(RG 88.479) ANDRÉ LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO\r\n\r\n(RG 88.473) FILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG 88.449) ITALO MARIO SCALERCIO NETO\r\n\r\n(RG 88.476) FELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS\r\n\r\n(RG 88.434) PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA\r\n\r\n(RG 88.412) RICARDO DE ALENCAR ARGUELLES\r\n\r\n(RG 88.465) TAINÁ ARCHANJO BRAGA\r\n\r\n(RG 81.979) DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n\r\n(RG 88.462) DIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\n\r\n(RG 88.472) LEONARDO REZENDE BRANDÃO\r\n\r\n(RG 88.467) VICTOR LIMA DE CASTRO LOPES\r\n\r\n(RG 88.459) GUNTHER BRINKER DE MATTOS\r\n\r\n(RG 88.415) THOMAZ NELSON WOOD CONRADO\r\n\r\n(RG 88.435) JOÃO PAULO REZENDE BOIA\r\n\r\n(RG 88.425) THIAGO RAMOS DE LIMA\r\n\r\n(RG 88.439) PHILIPE SOUTINHO DA SILVA\r\n\r\n(RG 79.779) CRISTIANO FONTES ANDRADE\r\n\r\n(RG 88.460) MAGNO OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n(RG 88.408) FABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n(RG 88.447) PAULO RODOLPHO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 88.420) RENAN SANTOS MACHADO\r\n\r\n(RG 77.969) LEONARDO RODRIGUES MAESTRINI\r\n\r\n(RG 88.470) LIVIO CASTRO BELO\r\n\r\n(RG 56.830) MARCELO LIMA TAVARES\r\n\r\n(RG 86.020) EDSON DE SOUZA GALDENCIO JUNIOR\r\n\r\n(RG 78.387) MARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO FILHO\r\n\r\n(RG 88.451) RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA\r\n\r\n(RG 88.464) GABRIEL DE MATOS TORRES\r\n\r\n(RG 87.913) VINICIUS CERQUEIRA LIMA\r\n\r\n(RG 88.446) BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO\r\n\r\n(RG 88.422) LEANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 88.457) SLAN GUIMARÃES PROCOPIO\r\n\r\n(RG 88.432) ERIVALDO DE SANTANA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n(RG 88.444) FELIPE SOBRAL SOARES\r\n\r\n(RG 79.171) EVANDRO CHAGAS DA CRUZ\r\n\r\n(RG 88.413) DANIEL CARNAVAL\r\n\r\n(RG 88.468) RICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG 84.877) FERNANDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n(RG 88.466) EDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\n(RG 88.450) LUIS ANTONIO MONTEIRO ROCHA\r\n\r\n(RG 89.046) MARCOS SILVEIRA PRUDENCIO DOMICIANO\r\n\r\n(RG 87.679) CARLOS MAURICIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n(RG 72.107) COSMO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 88.421) RENNAN ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n(RG 88.474) DAVID DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\n(RG 88.455) LENNON BARCELLOS\r\n\r\n(RG 78.253) JORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n\r\n(RG 88.443) RENAN AMARAL OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n(RG 88.437) MARIANE BRAGA DA MAIA\r\n\r\n(RG 81.810) CARLOS JOSÉ ALVES DE SOUZA\r\n\r\n(RG 85.915) MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO JUNIOR\r\n\r\n(RG 88.431) GUSTAVO TAVARES SILVEIRA\r\n\r\n(RG 88.428) RENE GALINDO MANDACARY\r\n\r\n(RG 85.928) MARCOS VINICIUS DA SILVA NAGEM\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\n\r\n(RG 56.497) SUMAYA CONCEIÇÃO FRAIHA DE SOUZA\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\n\r\n(RG 76.572) CARLOS ALBERTO DE SOUZA ARAUJO NETO\r\n\r\n2.3 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\n\r\n(RG 89.341) RODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n(RG 89.296) RENATA RUAS MONTEIRO\r\n\r\n(RG 89.381) CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI\r\n\r\n(RG 89.318) ANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n(RG 89.332) FLAVIA PINTO CARDOZO\r\n\r\n(RG 89.292) DANIELA GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\n(RG 89.343) FLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES\r\n\r\n(RG 89.375) FRANCISCO NANCI NETO\r\n\r\n(RG 89.380) MARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n(RG 89.297) FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ\r\n\r\n(RG 89.319) FERNANDA VARELA LOPES\r\n\r\n(RG 89.301) PAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA\r\n\r\n(RG 89.709) HELENE MOREIRA FERRÃO\r\n\r\n(RG 89.287) ANA LUISA CHAVES LAGO DE ANDRADE\r\n\r\n(RG 89.386) RENATO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n(RG 89.307) DANIELE LISBOA CEPERUELO SANTOS\r\n\r\n(RG 89.690) VIVIANE NASCIMENTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n(RG 89.378) MARCELO RYOMA ADACHI\r\n\r\n(RG 89.374) EDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 89.291) ILANA GROSMAN SETTON\r\n\r\n(RG 89.306) HELENA CORREA CARDOSO DE MATTOS\r\n\r\n(RG 89.309) MANUELA CORREIA GAGO\r\n\r\n(RG 89.348) ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n(RG 89.323) JULIANA VARES VARGAS\r\n\r\n(RG 89.350) MARCOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n(RG 89.358) JANINI OLIVEIRA MATOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n(RG 89.333) PEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\n(RG 89.351) LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS\r\n\r\n(RG 89.328) PATRICIA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n(RG 89.325) DANIELE LEMOS ALVES KANO\r\n\r\n(RG 89.289) VICTOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON\r\n\r\n(RG 89.373) RODRIGO PEDALINI BORGES PIRES\r\n\r\n(RG 89.384) KARINA VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\n(RG 89.290) THIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\n\r\n(RG 89.370) MARIANA MANSOUR MESQUITA\r\n\r\n(RG 89.364) LEANDRO DE SOUZA GIRO\r\n\r\n(RG 89.317) LETICIA BELTRÃO REGADO ROSA\r\n\r\n(RG 89.322) RODRIGO AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\n(RG 89.379) MARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES\r\n\r\n(RG 89.279) ALEXANDRA DA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG 89.352) MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n(RG 89.362) THIAGO PERES DA SILVA\r\n\r\n(RG 89.314) GISELLE DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n(RG 89.359) FERNANDA CRISTINA BHERING NIEDERMEIER\r\n\r\n(RG 89.340) GERMANA DIAS COSTA\r\n\r\n(RG 89.372) ILANA ABRAMOFF CONTINENTINO FIGER\r\n\r\n(RG 89.310) GRAZIELLA NOGUEIRA MENDONÇA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n(RG 89.660) PAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE\r\n\r\n(RG 89.302) DANIELA PINTO PROCESSI\r\n\r\n(RG 89.704) ROSANE SICILIANO MACHADO\r\n\r\n(RG 89.335) MARINA PAPAIS ALVARENGA\r\n\r\n(RG 89.686) GABRIELA BASTOS LOUREIRO\r\n\r\n(RG 89.278) JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR\r\n\r\n(RG 89.308) ÂNGELA PUCCINI MOREIRA\r\n\r\n(RG 89.277) PATRICK AUGUSTO GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 89.718) CAROLINA BORGES SOARES\r\n\r\n(RG 89.293) RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n(RG 89.303) VIVIAN PONTES COUTO\r\n\r\n(RG 89.711) RAFAEL RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n(RG 89.368) KARINA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n\r\n(RG 89.355) MARCOS AREIAS VIEIRA COSTA\r\n\r\n(RG 89.280) JAIME GARCIA PINTO\r\n\r\n(RG 89.360) LETÍCIA DO AMARAL ZIEGLER NEVES\r\n\r\n(RG 89.692) ERICO MADUREIRA SLAMA\r\n\r\n(RG 89.705) FLAVIA ABRAHÃO DE ARAUJO\r\n\r\n(RG 89.702) ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n(RG 89.713) TATIANA SWERTS DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 89.345) PAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA ARANTES\r\n\r\n(RG 89.383) FERNANDO MAJEROWICZ DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 89.347) DANIELA REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n(RG 89.346) VALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA\r\n\r\n(RG 89.369) JULIANA DE NADAI DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 89.299) JAIME ROUBERTIE DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 89.286) GUILHERME DUQUE SILVA\r\n\r\n(RG 89.365) FLAVIA GURGEL\r\n\r\n(RG 89.387) GLAUCO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n(RG 89.363) RENATA SANTANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n(RG 89.385) EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE\r\n\r\n(RG 89.337) RAFAEL ZANDONADI BRANDÃO\r\n\r\n(RG 89.321) CRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES\r\n\r\n(RG 89.288) FERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA\r\n\r\n(RG 89.377) CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n(RG 89.334) ANDREA OLIVEIRA PECLY\r\n\r\n(RG 89.714) CLARISSA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 89.666) RICARDO DO CARMO BASTOS\r\n\r\n(RG 89.315) BRUNO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 89.285) RAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL\r\n\r\n(RG 89.305) DENISETE RAMOS DA COSTA\r\n\r\n(RG 89.727) ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 89.662) LETICIA GONÇALVES DE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\n(RG 89.366) JULIANA MARIA ESTEVES IORIO\r\n\r\n(RG 89.324) ADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA AMORIM\r\n\r\n2.4 - Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Farmacêuticos: \r\n\r\n(RG 89.490) ALEX FIGER\r\n\r\n(RG 89.497) MICHELE MARTINS FERNANDES REIS\r\n\r\n(RG 89.484) JULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n\r\n(RG 89.496) VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n\r\n(RG 89.485) JULIANO GOMES BARRETO\r\n\r\n(RG 89.495) REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 89.482) KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI\r\n\r\n(RG 89.498) CLARA FONSECA COUTINHO\r\n\r\n(RG 89.489) LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN\r\n\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário: \r\n\r\n(RG 89.656) RODRIGO DA ROCHA LEE\r\n\r\n2.6 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros: \r\n\r\n(RG 89.415) THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\n\r\n(RG 89.451) MONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA\r\n\r\n(RG 89.412) RENATA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 89.416) LUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n(RG 89.460) ALINE MOREIRA FALCI\r\n\r\n(RG 89.437) LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n(RG 89.408) ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n(RG 89.444) PAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG 89.448) BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n(RG 89.447) WAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 89.458) LIDIA RODRIGUES\r\n\r\n(RG 89.431) BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\n\r\n(RG 89.473) ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA\r\n\r\n(RG 89.478) LUCIANO DE ASSIS MEIRELES\r\n\r\n2.7 - Ao posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Fisioterapeutas: \r\n\r\n(RG 89.508) TATIANA DA CUNHA D´ELIA\r\n\r\n(RG 89.509) MARINA ORESTES PEREIRA BORGES\r\n\r\n(RG 89.505) THAISE SANCHES DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 89.513) LUANA ROCHA GOMES PAOLINO\r\n\r\n(RG 89.515) MARIA ISABEL DE NORONHA NETA COUTO\r\n\r\n(RG 89.500) ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE\r\n\r\n(RG 89.732) GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO\r\n\r\n(RG 89.516) LEONARDO MONÇÃO PAOLINO\r\n\r\n(RG 89.514) VERONICA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n(RG 89.504) JOSÉ RENATO CREPALDI ALVES\r\n\r\n(RG 89.715) ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA\r\n\r\n(RG 89.501) RODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Nutricionistas: \r\n\r\n(RG 89.533) NATALIA RODRIGUES PEREIRA LEITE\r\n\r\n(RG 89.537) CAROLINE MENDES FIGUEIRA BRETAS\r\n\r\n(RG 89.529) WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n(RG 89.536) CAROLINE EUSTAQUIO GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n(RG 89.540) JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO\r\n\r\n(RG 89.546) JULIANA VERZOLLA\r\n\r\n(RG 89.525) ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n(RG 89.541) CAROLINE SOARES NOGUEIRA\r\n\r\n(RG 89.535) TATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA\r\n\r\n(RG 89.530) JANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n\r\n(RG 89.674) VERONICA DEMARCO LIMA\r\n\r\n(RG 89.526) PAULA COUTO GONÇALVES MAURO\r\n\r\n(RG 89.532) BRUNA MOREIRA MUNIZ\r\n\r\n(RG 89.539) LUCIANA DA FONSECA BISPO\r\n\r\n(RG 89.542) ROBERTA CASTRO DE BARROS\r\n\r\n(RG 89.547) BRUNA NEVES BARREIRA\r\n\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Fonoaudiólogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Fonoaudiólogos: \r\n\r\n(RG 89.519) CAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n(RG 89.522) CRISTIANE CARDOSO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n(RG 89.523) CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n(RG 89.521) VERONICA LAND\r\n\r\n(RG 89.524) ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA\r\n\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Assistente Social, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Assistentes Sociais: \r\n\r\n(RG 89.393) ANA CRISTINA LOIVOS PORTO\r\n\r\n(RG 89.402) ÉRIKA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n(RG 89.401) CAMILA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n(RG 89.391) LEANDRO PEREIRA SERAFIM\r\n\r\n(RG 89.396) DEBORA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n(RG 89.390) JUANA DOS ANJOS CUNHA LOUZADA DA COSTA\r\n\r\n(RG 89.399) CAMILA CUNHA ARNALDO\r\n\r\n(RG 89.395) ADRIANO TEODORO\r\n\r\n(RG 80.694) PAMELA NASCIMENTO DO CARMO CAULA\r\n\r\n(RG 89.397) NATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG 37.987) LUIS CARLOS DE VASCONCELOS \r\n\r\n(RG 39.543) EVALDO ALVES JOAQUIM \r\n\r\n(RG 36.306) PALMIRA PEREIRA MARQUES\r\n\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG 45.374) GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES\r\n\r\n(RG 39.951) MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO\r\n\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG 44.355) PAULO DE CARVALHO GUEDES\r\n\r\n(RG 49.534) ROMEU JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n(RG 46.282) MARCO AURÉLIO GOMES MARTINS\r\n\r\n(RG 46.446) WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO\r\n\r\n(RG 51.523) BENILSON MORAES DE FARIA\r\n\r\n(RG 41.513) LUCIANO VIEIRA DE SOUZA (Ag)\r\n\r\n(RG 44.445) UELLO ALVES DA SILVA\r\n\r\n(RG 37.618) JOSÉ RUBENS RIBEIRO DO VAL\r\n\r\n(RG 39.661) ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\n\r\n(RG 47.435) ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n(RG 39.732) JOSÉ ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n(RG 39.750) ORLANCY GOMES VITALINO\r\n\r\n(RG 30.867) ARILDO SILVA FILHO\r\n\r\n(RG 42.474) GESIEL LISBOA SOARES\r\n\r\n(RG 38.685) RODNEI DA SILVA\r\n\r\n(RG 38.201) CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n(RG 41.628) ORIMAR NUNES GOMES\r\n\r\n(RG 40.294) AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n(RG 43.402) ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Capitão PM Capelão, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Capelães:\r\n\r\n(RG 89.405) NUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n(RG 45.510) ENOQUE RAFAEL\r\n\r\n(RG 89.404) FERNANDO QUELHO BARBOSA\r\n\r\n(RG 89.406) DOUGLAS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n5 - NO QUADRO COMPLEMENTAR (QC) \r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Capitão PM Pedagogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Pedagogos:\r\n\r\n(RG 66.310) RUBIA CELIA DE MOURA BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 89.617) NATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA\r\n\r\n(RG 89.618) VANIA PEREIRA MATOS DA SILVA\r\n\r\n(RG 89.616) ELAINE DANTAS DE SENA OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 89.717) PATRICIA KALIFE PAIVA ELIAS LOPES\r\n\r\nId: 1545020" ], "1545021": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/047/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012 a seguinte militar:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nEVELYN TAVARES DIAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n24.747\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/046/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2013 os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nFELIPE DO VALLE PUELL\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.915\r\n\r\n1.2. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRÍCIO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.083\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nMIGUEL DOUGLAS LUGON DA COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.120\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nDEBORA AGUIAR THOMÁZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.100\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nDENIS ACRE BAIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.097\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nPEDRO TAVARES DA PAIXÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.118\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nFILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.107\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLEONARDO FREITAS DE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.112\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.077\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nTHIAGO SOARES PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.327\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nCHARLES BAPTISTA ROSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.260\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nCAIO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.082\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.329\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nTHIAGO NICOLINI MARTINS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.092\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nFERNANDO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.115\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nEDUARDO LUIS MOTTA MAIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.089\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nNATASHA CAMPOS QUINTEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.076\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA GOIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.101\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.574\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLEANDRO VALE DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.093\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nGIANPAOLO MARTINS IMPRONTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.073\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.086\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nHENRI COSTA DE CASTRO FILHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.081\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.232\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nCRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.078\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nPAULA LAIZ INÁCIO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.094\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nPAULO ROBERTO REIS JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.106\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nCARLOS VITOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.087\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nROLAND DEBIZE MEDEIROS DUCLOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.088\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARQUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.108\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nWILLIAN GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.085\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.074\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.383\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nMARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.091\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nJOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.095\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.119\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nBRUNA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.102\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nIGOR LIBERATO CALIXTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.090\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nGABRIEL SOARES SERAFIM\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.096\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.075\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nANTONIO DA SILVA MAMEDE\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.080\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.103\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nGEAN ALVES FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.079\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nDIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.113\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLUIS HENRIQUES SALES PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.318\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.098\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. MÉDICOS\r\n\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nJÚLIO AREAS DEMARIA DA SILVA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.353\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nJOSEPH HENRI EL-MANN\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.320\r\n\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nDENISE DE ANDRADE CORRÊA BRAGA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.228\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nMARIA PAULA MOREIRA PILLAR\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.366\r\n\r\n2.1.3. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFELIPE VAZ LIMA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.475\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nTATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.479\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nPHILIPPE GODEFROY COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.481\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nKAZUHIRO KAJISHIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.482\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nTATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.483\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMARCIO BRUNO HADID (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.484\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nANA BEATRIZ MARONES DE GUSMÃO MACHADO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.485\r\n\r\n2.2. DENTISTAS\r\n\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTen Cel BM\r\n\r\nIRAPUAN STRAUSZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.547\r\n\r\n2 - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de agosto de 2013 os seguintes militares:\r\n\r\n1- QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1 PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMIGUEL MORONE NETO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.425\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAFAELA CONTI ANTUNES NUNES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.873\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nYURI MANSO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.874\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.870\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nWESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.881\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.875\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.886\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nJEFFERSON PEGAS DE ANDRADE\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.888\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.890\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.895\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.880\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nJEFFERSON ESTEVES FIDELIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.901\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nVINICIUS PERES MENDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.876\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n39.408\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nVINICIUS LEMOS VILELLA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.906\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nALEX PINTO COLAÇO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.359\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA FELIX JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.878\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.877\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nROBSON CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.893\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.884\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFLAVIO ELLER BOTELHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.885\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nDIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.903\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nDANIEL CAMPOS CORREIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.897\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES EVANGELISTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.907\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.899\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRODOLFO JOSE ALVES CAMPOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.896\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAPHAEL NEUMANN ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.904\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nPAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.892\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.879\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nLEANDRO DIAS BARBOSA PRAXEDES MORAES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.889\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nGLAUCIO BUARQUE RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.908\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAMON RODRIGO SILVA VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.887\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nBRUNO CRUZ CAMPOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.872\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMORGANA FERREIRA ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.891\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nGLEDSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.894\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. PSICÓLOGOS\r\n\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nELIANE CRISTINE BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.839\r\n\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nSIMONE LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.790\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA MACHADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n32.845\r\n\r\n2.2. FONOAUDIÓLOGOS\r\n\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nTATIANA CHAVES ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.809\r\n\r\n2.3. FISIOTERAPEUTAS\r\n\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nCATIANE CÂMARA DE MEDEIROS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.824\r\n\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\n\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nMAGNÂNIMO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.104\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nMARLON PESTANA MARTINS\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.118\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nEMILTON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.873\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nWANTUIL JOSÉ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.032\r\n\r\n3.2. PARA 1º TEN BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.189\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/045/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\n1.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nTen Cel BM QOC/81 ROGÉRIO DA SILVA BAIÃO, RG. 06.393\r\n\r\nTen Cel BM QOC/84 JOÃO PAULO MORI, RG. 08.434\r\n\r\nTen Cel BM QOC/85 FIDELINO CORDEIRO DIAS, RG. 08.830\r\n\r\nTen Cel BM QOC/85 ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, RG. 08.823\r\n\r\nTen Cel BM QOC/86 ALOISIO ALVES SILVA, RG. 09.876\r\n\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n1.2.1. MÉDICO\r\n\r\nTen Cel BM QOS/Méd/88 FÚLVIO FELICE FEDELE, RG. 10.599\r\n\r\nId: 1545021" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1544662": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-27/00937/11182/2012 - DEFIRO o requerimento formulado em favor do ASPIRANTE BM QOC/87 ALEXANDER VELASQUE CARDOZO, RG 09.955, concedendo o benefício de auxílio-invalidez instituído pela Lei Estadual nº 3.527/2001, com a alteração da Lei Estadual nº 5.347/2008, louvado na instrução promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC nos autos do Processo Administrativo nº E-27/00937/11182/2012, observada prescrição quinquenal.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1544662" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1545010": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 317 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE TELEFONIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2672/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, consoante os termos do artigo 7º do Decreto Estadual nº 44.273, de 27 de junho de 2013, a servidora MÔNICA ANDRÉIA NASCIMENTO CRUZ, ID Funcional nº 4187359-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Gestor de Telefonia da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora IÊDA LOPES DA CONCEIÇÃO, Id Funcional nº 5013244-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Mônica Andréia Nascimento Cruz, nas funções de Gestor de Telefonia, em seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dada imediata ciência ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, de acordo com o disposto no § 1º do artigo 7º do Decreto nº 44.273, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1545010" ], "1545025": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CESAR NEVES FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.312, de 02 de agosto de 2013. Processo nº E-04/083/327/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1545025" ], "1544661": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/2351/2009 - DEIXO DE CONHECER a pretensão recursal deduzida pela empresa B2BR - BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A, representante do Consórcio B2BR & DSCON, dada sua intempestividade, MANTENDO a decisão anterior por mim proferida no bojo do Processo Administrativo nº E-12/2351/2009, que aplicou solidariamente às empresas consorciadas a penalidade de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato Casa Civil nº 23/2010, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nId: 1544661" ], "1544965": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/371/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Abner Soares Jasmim, ID Funcional nº 36783382, Agente Administrativo, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/697/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º , inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Maria Helena dos Santos, ID Funcional nº 33831165, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura, na Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/193/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten PM Francisco Lopes da Silva, RG nº 07.489, para a Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/721/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria Luiza Basbuz da silva Azeredo, ID Funcional nº 342935566, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, Carmem Lucia Assaf Guimarães, matrícula nº 1346-3, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/909/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Marcos Venicíus Souza da Silva, RG nº 51.393 e o retorno de 1º SGT PM Edilson Pinto da Fonseca, RG nº 41.651, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/910/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Gilberto Hypolito Netto, RG nº 63.864 e o retorno de SubTen PM Jorge Antonio de Almeida, RG nº 50.159, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/001/2234/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT PM Paulo Adriano de Souza Marigo, RG nº 16.064, para a FENORTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/719/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rosilda Oliveira da Silva, ID Funcional nº 36600474, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, Adriana Alves de Siqueira dos Santos, matrícula nº 1839-2, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2256/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Daniele Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 37862251, Professor Docente II, para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/153/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Verônica José da Silva de Goes, matrícula nº 923.191-1, Agente Administrativo, para a SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1552/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º , inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cleoneide Muniz da Silva, ID Funcional nº 33483043, Professor Docente II, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico na Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1148/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 16.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da DEGASE, Eduardo da Silva Bergossi, ID Funcional nº 42000742, Agente Socioeducacional, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/389/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 05 de agosto de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 2º SGT PM Ademir Rodrigues da Silva, RG nº 75049, a contar de 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1544965" ], "1544691": [ "I - Despacho", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/830/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2013 iniciada na Sessão Pública de 12/06/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0011/13, onde o Senhor Pregoeiro em 15/08/2013, adjudicou o LOTE 1 à licitante J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor global de R$ 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1544691" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544604": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4389\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/041/19/2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para lavrar autos de infração de competência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAdimar Ribeiro Malfetano Filho\r\n\r\n11157-0\r\n\r\nAlcilei Quintanilha de Melo\r\n\r\n9924-4\r\n\r\nAlex Alves Ferreira\r\n\r\n10698-4\r\n\r\nAlexandre Melo de Paula\r\n\r\n11139-2\r\n\r\nAndré Alencar da Silva\r\n\r\n11148-1\r\n\r\nCarlos José Costa de Almeida\r\n\r\n10843-0\r\n\r\nCarlos Vitor Meires de Carvalho\r\n\r\n9929-5\r\n\r\nCaroline Santos Cardoso\r\n\r\n10840-5\r\n\r\nCharles Aloísio Brochado\r\n\r\n10842-1\r\n\r\nClebson de Jesus Almeida\r\n\r\n11119-8\r\n\r\nCledson Soares dos Santos\r\n\r\n10841-3\r\n\r\nEdison Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\n9928-7\r\n\r\nElias da Silva Vieira\r\n\r\n10734-4\r\n\r\nEmerson W. V Neves da Silva\r\n\r\n11219-4\r\n\r\nEnemilton Gomes Ribeiro\r\n\r\n10700-0\r\n\r\nFábio Alexandre Meirelles de Souza\r\n\r\n9930-9\r\n\r\nFabrício Enetério da Silva\r\n\r\n10903-7\r\n\r\nFabricio Pires da Silva\r\n\r\n10377-2\r\n\r\nFlávio Henrique Azevedo\r\n\r\n10838-3\r\n\r\nFlávio Monteiro de Souza\r\n\r\n11112-0\r\n\r\nGuilherme Alberto da Costa\r\n\r\n10349-7\r\n\r\nHumberto Siqueira Pinto\r\n\r\n10849-9\r\n\r\nIsaias Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n10024-2\r\n\r\nIverton Silva de Souza\r\n\r\n10386-1\r\n\r\nJean Araujo Silva\r\n\r\n11100-7\r\n\r\nJoao Carlos Medeiros\r\n\r\n11178-3\r\n\r\nJonatan Haruda Correa\r\n\r\n11114-7\r\n\r\nJonnas Rocha Brito\r\n\r\n10311-0\r\n\r\nJorge Oliveira Alvarenga\r\n\r\n11162-7\r\n\r\nJosé Carlos de Rezende Araújo Jr.\r\n\r\n9604-0\r\n\r\nJosé Roberto Crespo Maia\r\n\r\n11111-2\r\n\r\nJosé Vagner de Souza Andrade\r\n\r\n10436-1\r\n\r\nJosiel Venancio de Castro\r\n\r\n10344-6\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos Felix\r\n\r\n10351-9\r\n\r\nKatia Cilene Dias dos Santos\r\n\r\n11113-9\r\n\r\nKleber Vinicius Simões Freire\r\n\r\n9605-9\r\n\r\nLindoval Marques da Silveira\r\n\r\n10839-1\r\n\r\nLuis Eduardo de C. Renault Marinho\r\n\r\n10730-1\r\n\r\nMarcelo Marcelino Gomes\r\n\r\n9922-8\r\n\r\nMarcelo Silva Ramos\r\n\r\n10847-2\r\n\r\nMarcio Alexandre da Cruz Gomes\r\n\r\n11189-9\r\n\r\nMarcio Alexandre Dias da Silva\r\n\r\n12126-6\r\n\r\nMárcio Jorge Bastos Aprigio \r\n\r\n10848-0\r\n\r\nMarco Ricardo da Silva\r\n\r\n10962-2\r\n\r\nMarcos Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\n10350-0\r\n\r\nMoisés Andrade Feitosa\r\n\r\n11124-4\r\n\r\nOrlando Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n10693-3\r\n\r\nPaulo César Ferreira de Oliveira\r\n\r\n11104-0\r\n\r\nReginaldo de Almeida Santos\r\n\r\n10844-8\r\n\r\nRivail Augusto Gibaja Gripp\r\n\r\n10846-4\r\n\r\nRoberta Hani\r\n\r\n11101-5\r\n\r\nRodrigo da Cunha Alves\r\n\r\n10391-8\r\n\r\nRogério Azeredo Chaffin\r\n\r\n10850-2\r\n\r\nRogério Coutinho Cardoso Pereira\r\n\r\n10434-5\r\n\r\nSuellem Borges Gomes de Alvarenga\r\n\r\n11130-9\r\n\r\nTatiane Rosa da Silva\r\n\r\n10668-2\r\n\r\nThiago Luiz Romualdo de Souza\r\n\r\n9923-6\r\n\r\nTiago Camacho Peres\r\n\r\n10853-7\r\n\r\nVinicius da Silva Silveira\r\n\r\n10851-0\r\n\r\nWagner Biondi Barbosa\r\n\r\n10854-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1544604. A faturar por empenho" ], "1544605": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.645-1, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/017/1581/2013.\r\n\r\nId: 1544605. A faturar por empenho" ], "1544606": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6805/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1544606. A faturar por empenho" ], "1544979": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médico, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/015.093-8, do Quadro Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/6767/2013.\r\n\r\nId: 1544979. A faturar por empenho" ], "1544609": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/709472/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 171.946,70 (cento e setenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente aos serviços prestados através da Fatura nº 2000373544761, relativo ao mês de agosto do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1544609. A faturar por empenho" ], "1544607": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/710167/2011 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2013, em favor da ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - ME, com o valor global de R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais) para o item 1; ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME, com o valor global de R$ 3.359,00 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais) para o item 2; R$ 2.511,90 (dois mil quinhentos e onze reais e noventa centavos), para o item 3; de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) para o item 4; de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), para o item 5.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3506/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 052/2013, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com o valor global de R$ 39.480,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-12/417857/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2013, em favor da MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DO MOBILIÁRIO LTDA-EPP, com o valor global de R$ 20.507,00 (vinte mil quinhentos e sete reais). \r\n\r\nId: 1544607. A faturar por empenho" ], "1544980": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418244/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... valor global de R$ 1.046.000,00 (um milhão quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nLeia-se: ... valor global de R$ 1.045.999,92 (um milhão quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418245/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... valor global de R$ 926.965,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nLeia-se: ... valor global de R$ 926.964,84 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1544980. A faturar por empenho" ], "1544616": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/416956/2012 ...FACILITY STAFF LTDA \r\n\r\nOnde se lê: ... valor global de R$ 2.849.999,99 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nLeia-se: ... valor global de R$ 2.849.999,88 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1544616. A faturar por empenho" ], "1544632": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0586/2013 - Considerando o pronunciamento da COLIP; Considerando que, houve equívoco de interpretação por parte da impugnante, inteiramente elucidado pelo pronunciamento da COLIP referente a exigência de capacidade técnica; Considerando que, a prestação de um serviço deve observar sim os Princípios Constitucionais norteadores da licitação, e estes, não devem ser examinados e interpretados exaustivamente apenas pela ótica de um único princípio, neste caso o Princípio da Vantajosidade; Considerando que, não há violação ao caráter competitivo da licitação, diante do oferecimento do mercado da configuração do objeto licitado; RESOLVO: a) NEGAR PROVIMENTO a impugnação interposta pela empresa INTERODONTO - SISTEMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA LTDA, permanecendo inalterados o Edital do PE nº 023/2013 e data de realização do certame. À COLIP para notificar a empresa. \r\n\r\nId: 1544632" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1544275": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nATO DE 05/08/1992 - MAURO SAISSE, Artífice de Mecânica, matrícula 77.302-6, Id. Funcional 7915756 - Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão”. Processo nº E-01/705/2012.\r\n\r\nATO DE 05/08/1992 -- MAURO SAISSE, Artífice de Mecânica, matrícula 77.302-6, Id. Funcional 7915756 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/705/2012, fica esclarecido que o servidor inativo MAURO SAISSE, matrícula 77.302-6, Id. Funcional 7915756 fica posicionado no cargo de Artífice de Mecânica, na Lei nº 5772, de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/07/2010”. Processo nº E-01/705/2012.\r\n\r\nId: 1544275" ], "1544494": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 05 de setembro de 2013, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.889/2012 - PROCESSO Nº UERJ/12400/2011\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.978/2012 - PROCESSO Nº E-20/11791/2012\r\n\r\nRECORRENTE: TATIANA CAMPANA SENRA\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.002/2013 - PROCESSO Nº E-01/4212/2012\r\n\r\nRECORRENTE: TIAGO DA GAMA ALVARENGA\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1544494" ], "1544542": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1494/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2013, iniciada na Sessão Pública de 01.08.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 08.08.13, adjudicou o lote 01 a empresa OFFFICE MAX COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, no valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1056/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2013, iniciada na Sessão Pública de 01.08.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 12.08.13, declarou o Lote 02 fracassado e adjudicou o lote 01 a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1370/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2013, iniciada na Sessão Pública de 07.08.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 12.08.13, adjudicou o lote 01 a empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 73.086,00 (setenta e três mil oitenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1544542" ], "1544589": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Heloisa Oliveira Vianna, Identidade Funcional 30588006, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 852.388-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito apontada às fls. 18/21. Processo nº E-08/604.516/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2013.\r\n\r\nId: 1544589" ], "1544548": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.683/2011 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito ocorrida no âmbito da SES, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1544548" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544450": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\n*DESIGNA o servidor FABIO RICARDO FERNANDES, Id Funcional nº 4380489-6, como GESTOR do Contrato nº 004/2013, a contar de 10 de julho de 2013, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras de grande portes, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/007/1169/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\n*DESIGNA o servidor VINICIUS JACQUES BUSCH, matrícula nº 3.501.180-8, como GESTOR do Contrato nº 003/2013, a contar de 16 de julho de 2013, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação impressoras multifuncionais, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/007/001127/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2013.\r\n\r\nId: 1544450. A faturar por empenho" ], "1544520": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUCLYDES DE SOUZA GAMA, com validade a contar de 20/03/2013 - Proc. nº E-01/019/21/2013.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA MELLO, com validade a contar de 22/10/2012 - Proc. nº E-01/302594/2012.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GIRANDIR AMORIM RODRIGUES LIRA, com validade a contar de 10/05/2013 - Proc. nº E-01/013/57/2013.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA IDUINO DUARTE DE MELO e ALEXIA IDUINO DUARTE DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013 - Proc. nº E-01/026/76/2013.\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILDA MARIA DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 19/05/2013 - Proc. nº E-01/026/78/2013.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMELIA DA FONSECA MONTENEGRO, com validade a contar de 14/02/2013 - Proc. nº E-01/026/59/2013.\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nADAURY MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/2013 - Proc. nº E-01/023/62/2013.\r\n\r\nNOEMIA VIEIRA GOMES RANGEL CARUSO, com validade a contar de 28/06/2013 - Proc. nº E-01/020/135/2013.\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANI VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/02/2013 - Proc. nº E-01/020/52/2013.\r\n\r\nDE 21/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HUDSON MIRANDA ROSA MENDES, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/302345/2012.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LADY DURÃO LEAL, com validade a contar de 18/06/2012 - Proc. nº E-01/301393/2012.\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOACY MENDES DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 29/04/2013 - Proc. nº E-01/016/166/2013.\r\n\r\nId: 1544520. A faturar por empenho" ], "1544518": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE ALVES MARTINS, com validade a contar de 27/03/2013 - Proc. nº E-01/019/22/2013.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IARA JOSE SILVA, com validade a contar de 03/11/2012 - Proc. nº E-01/026/3/2013.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURIVE NUNES VIANA, com validade a contar de 03/04/2013 - Proc. nº E-01/027/46/2013.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE BARROSO MOREIRA, com validade a contar de 09/05/2013 - Proc. nº E-01/019/34/2013.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANNA ISRAEL DA SILVA, com validade a contar de 14/08/2010 tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2010, publicado no D.O. de 24/01/2010 - Proc. nº E-01/309811/2010.\r\n\r\nDE 17/06/2008\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO GOMES MARINHO, com validade a contar de 16/02/2013 - Proc. nº E-01/017/101/2013.\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA THEREZA LEAL CASEMIRO, com validade a contar de 07/06/2013 - Proc. nº E-01/049/017/2013.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUBEM BRAGA GIANNINI, com validade a contar de 06/07/2012, tornando sem efeito o ato datado de 05/12/2012, publicado no D.O. de 22/05/2013 - Proc. nº E-01/302417/2012.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA MARIA NEPOMUCENO DA SILVA, com validade a contar de 14/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 24/10/2012, publicado no D.O. de 08/03/2013 - Proc. nº E-01/302135/2012.\r\n\r\nId: 1544518. A faturar por empenho" ], "1544519": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LINDALVA BARBOSA DE ANDRADE, com validade a contar de 07/01/2013 - Proc. nº E-01/011/18/2013.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCE MARTINS ALVES, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/011/54/2013.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/07/2012 - Proc. nº E-01/026/25/2013.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FARID WUARDINY RICHA, com validade a contar de 12/04/2013 - Proc. E-01/021/33/2013.\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDO MARCELO MILET, com validade a contar de 20/03/2013 - Proc. nº E-01/009/148/2013.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALMERINDA LIMA QUERES FURTADO, com validade a contar de 28/04/2013 - Proc. nº E-01/019/33/2013.\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA MOREIRA SOARES, com validade a contar de 11/08/2012 - Proc. nº E-01/013/49/2013.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSALINA MOURA MARTINS, com validade a contar de 11/11/2012 - Proc. nº E-01/011/7/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OTAVIO MATHIAS SEVERO, com validade a contar de 12/04/2013 - Proc. nº E-01/012/38/2013.\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2013 - Proc. nº E-01/026/43/2013.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIVA MARIA DE PAIVA COSTA, com validade a contar de 20/06/2013 - Proc. nº E-01/023/60/2013.\r\n\r\nId: 1544519. A faturar por empenho" ], "1544521": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/309600/1970 - ANTONIO COSMO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/740862/1982 - SEBASTIÃO DURIQUE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700026/1992 - HILTON OLIVEIRA DE JESUS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713801/1997 - SEBASTIAO R DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706030/1999 - PEDRO RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROC. N° 12/332637/1974 - EVALDO DA CONCEICAO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/709795/2005 - MIGUEL ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/301010/2012 - JOSE OVIDIO ROMEIRO NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/720893/1985 - DILCE DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704099/1987 - UBIRAJARA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1544521. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1544590": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nATO DE 22 DE JULHO DE 2013 - IRAJA BARBOSA SALDANHA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001/540/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 22 DE JULHO DE 2013 - AILCE MALFETANO MATTOS- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/336/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 22 DE JULHO DE 2013 - SILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/484/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 06 DE AGOSTO DE 2013 - JOSE DOS SANTOS SOBRINHO- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/533/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 22 DE JULHO DE 2013 - MARIA DIRCE GERMINO DE SOUZA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/509/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 06 DE AGOSTO DE 2013 - VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/342/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 22 DE JANEIRO DE 2008 - Fica retificado o ato de ALTIONIA RODRIGUES BARBUTO CORREA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19523769, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/223.429/2007.\r\n\r\nATO DE 22 DE JANEIRO DE 2008 - ALTIONIA RODRIGUES BARBUTO CORREA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/223.429/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 26 DE MARÇO DE 2009 - Fica retificado o ato de ELCIMARA DE ANDRADE NASCIMENTO DE CASTRO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19476183, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.325/2009.\r\n\r\nATO DE 26 DE MARÇO DE 2009 - ELCIMARA DE ANDRADE NASCIMENTO DE CASTRO- Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.325/2009, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1544590" ], "1544498": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.086/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 67.335,67 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, referente à prestação de serviços de consultoria para implementação de novos projetos de pesquisas, visando à extensão e ao aprimoramento de informação fiscal e de seu uso no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1544498" ], "1544597": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/540/2013 - IRAJA BARBOSA SALDANHA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/336/2013 - AILCE MALFETANO MATTOS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/484/2013 - SILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/533/2013 - JOSE DOS SANTOS SOBRINHO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/509/2013 - MARIA DIRCE GERMINO DE SOUZA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/342/2013 - VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/233.429/2007 - APROVO a refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora ALTIONIA RODRIGUES BARBUTO CORREA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/233.429/2007 - APROVO a refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora ELCIMARA DE ANDRADE NASCIMENTO DE CASTRO, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19476183.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/51/2013 - CELSO SANTOS DE OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/632/2013 - EDELVES DA SILVA SOARES - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/587/2013 - Aplico à empresa DISOFTWARE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE SOFTWARES APLICATIVOS LTDA, CNPJ nº 81.736.476/0001-60, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do 17.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.428/2012 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.142/2008 - CHEVRON BRASIL LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.143/2008 - CHEVRON BRASIL LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.235/2010 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.204/2010 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1544597" ], "1544412": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 951 DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.047/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Walkiria Vieira Rocha, ID 4360916-3 e Cristina Pinto da Silva, ID 5015972-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1544412" ], "1544537": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nREMOVE, a pedido, com validade 24/07/2013, LEONES DOS SANTOS BONATTE NETO, Artífice III, identidade funcional nº 1944863-5, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Protocolo do Departamento de Serviços do Departamento Geral de Administração da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/635/2013.\r\n\r\nREMOVE ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, Agente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional nº 1939563-9, da Superintendência Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Lotação Provisória, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/040/607/2013.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO WAGA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015479-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/053/58/2013.\r\n\r\nREMOVE MARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1946376-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Duque de Caixas, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/424/2013.\r\n\r\nId: 1544537" ], "1544546": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nDESIGNA HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO, Técnico de Fazenda “C” ID. Funcional 1945376-0, para ter exercício na Escola Fazendária da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 05/08/2013. Processo nº E-04/055/711/2013.\r\n\r\nId: 1544546" ], "1544560": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/395.905/1987 - MARIA CARLA ESCALZO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957348-0. TORNO SEM EFEITO o despacho de concessão de licença-prêmio publicado no D.O. de 15/08/2013, referente ao período de 01/01/1991 a 28/12/2000.\r\n\r\nId: 1544560" ], "1544534": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.173/1987 - LÊDA DE ASSIS SOUZA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1948702-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 21/05/2002 a 19/05/2007 e de 20/05/2007 a 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1544534" ], "1543981": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.434 - Processo nº E-34/133.973/2006 - Inscrição Estadual: 85.597.450 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: oracle do brasil sistemas ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do julgamento da Câmara, devendo os autos retornarem para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.990 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE CONFIGURADA - NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO EM CONFORMIDADE AO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. RECURSO PROVIDO. RETORNO À QUARTA CÃMARA PARA NOVO JULGAMENTO.\r\n\r\nId: 1543981" ], "1544435": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de agosto de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 46.132 e 46.133 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/054.313/2011 e E-04/054.314/2011 - Recorrente: TELEVISÃO CIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.259 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/045.766/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.287, 50.288 e 50.289 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/272.848/2011, E-04/272.850/2011 e E-04/277.418/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.229 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/084.167/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DE LOURDES LIRA MACHADO VIEIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 50.549 e 50.550 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/193.070/2012 e E-04/193.071/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA FRANCISCANO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1544435" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544011": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2013/121276-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: A C FRANCISCO CHOPERIA E TABACARIA. Vogal Relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Cancelamento do registro de empresário individual e do seu enquadramento como ME, arquivados em 20/05/2013. \r\n\r\nId: 1544011. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1544836": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 350 \r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/002/000.338/2013 e outros,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações à Moradores, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Parque João Goulart, e Vila União, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 5.365.045,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n1615 - Manguinhos\r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.338/13\r\n\r\n177.200,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.351/13\r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.525/13\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/000.547/13\r\n\r\n53.130,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/000.548/13\r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.626/13\r\n\r\n341.700,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/000.575/13\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/000.726/13\r\n\r\n41.300,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/000.727/13\r\n\r\n51.800,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/000.730/13\r\n\r\n55.500,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/000.795/13\r\n\r\n44.800,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/000.794/13\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/000.812/13\r\n\r\n84.150,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.690/13\r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.729/13\r\n\r\n216.000,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.843/13\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.875/13\r\n\r\n191.850,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/000.877/13\r\n\r\n70.850,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.979/13\r\n\r\n104.400,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.980/13\r\n\r\n58.650,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.981/13\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.876/13\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/000.935/13\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.728/13\r\n\r\n230.850,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.767/13\r\n\r\n269.990,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.633/13\r\n\r\n381.350,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.627/13\r\n\r\n92.650,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.631/13\r\n\r\n71.400,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.632/13\r\n\r\n75.650,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/000.986/13\r\n\r\n78.800,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/000.988/13\r\n\r\n159.900,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/000.989/13\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/001/106/13\r\n\r\n147.050,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/001.107/13\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/001.108/13\r\n\r\n34.500,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/001.159/13\r\n\r\n422.225,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/001.171/13\r\n\r\n44.800,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/001.194/13\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/001.187/13\r\n\r\n129.900,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/001.263/13\r\n\r\n114.750,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/001.262/13\r\n\r\n132.250,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/000.861/13\r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/001.306/13\r\n\r\n59.500,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/001.270/13\r\n\r\n29.500,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/001/305/13\r\n\r\n307.500,00 \r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/001.271/13\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002.001/426/13\r\n\r\n99.250,00 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/001.427/13\r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/001.428/13\r\n\r\n67.900,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/001.429/13\r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.365.045,00 \r\n\r\nId: 1544836" ], "1544321": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1.608/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 94.367,27 (noventa e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), referentes ao período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu -RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1.607/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 220.736,68 (duzentos e vinte mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), referentes ao período de 01/10/2012 a 30/10/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu -RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/390/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RM DE MOGI MIRIM IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 14.113,38 (quatorze mil cento e treze reais e trinta e oito centavos), relativo a aquisição de mobiliário para equipar a 88ª DP - Barra do Piraí, objeto do Contrato nº 167/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/104/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, no valor de R$ 6.352,51 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo a prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do cadastramento físico e sócio-econômico para fins de regularização fundiária e na Comunidade Santa Marta - fase II, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. Contrato nº 024/2011 - 11ª Medição.\r\n\r\nId: 1544321" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544271": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ISMAEL DIAS DOMINGUES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/36113, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002946/2013 - BIDER n° 151, de 16.08.2013. \r\n\r\nId: 1544271. A faturar por empenho" ], "1544617": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001851/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/201.327/2012, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002453/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 058/2012, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGÁ, EXTENSÃO 5,3KM, objeto do processo n° E-17/203.229/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002810/2013 - FICA AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 073/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 75 (setenta e cinco) dias corridos a contar de 16.07.2013, passando seu término para 28.09.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, NA LOCALIDADE DE PONTE DOS ALEMÃES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E-17/204.511/2012, a cargo da firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002907/2013 - FICA AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 059/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução das MELHORIAS OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA RJ-135, NO TRECHO ENTRE A BR-393 E RIO DAS FLORES, COM UMA EXTENSÃO DE 29,0 KM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, objeto do processo n° E-17/202.823/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003172/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 028/2012, referente à adequação de cronograma relativo à adequação de cronograma relativo a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXIMDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/203.319/2007, a cargo da firma PREMAG SISEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001520/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 034/2013, na modalidade Concorrência ALC n° 020/2013, realizada em 06 de agosto de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ-127, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MENDES E O ENTRONCAMENTO COM A BR-393 (TREVO DE VASSOURAS), COM UMA EXTENSÃO DE 14,3KM, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MENDES E VASSOURAS, a firma H J RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R$ 28.747.258,08.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002647/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, consoante proposição da Assessoria de Planejamento de fls. 03/05 bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 83, ADJUDICO fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, ao INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB, a execução dos SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS OBRAS NA RJ-149, RIO CLARO - MANGARATIBA (ESTRADA DO IMPERADOR), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R$ 334.962,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003137/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.287/2012, Contrato n° 016/2013, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1544617. A faturar por empenho" ], "1543927": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores DANIEL GONÇALVES, Assessor do Diretor da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula nº 13/90877, MARIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula n° 13/90763 e ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/56743, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao Levantamento Físico-Financeiro dos Bens Móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade.\r\n\r\nId: 1543927. A faturar por empenho" ], "1543968": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.362/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2013 - ASS-8-DP, realizada em 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1543968. A faturar por empenho" ], "1543967": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.453/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2013 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2013. \r\n\r\nId: 1543967. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1544861": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/SSTEC-SESEG DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 4º, do manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar as circunstâncias relacionadas à inoperância do Automatic Vehicle Location - AVL, de veículo oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no dia 14 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores policiais militares a seguir indicados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Sindicância:\r\n\r\nTenente Coronel PM (RG 54.582) LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA; \r\n\r\nCapitão PM (RG 77.322) BRUNO BORGES CARDOSO; \r\n\r\n2º Sargento PM (RG 74.818) MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 (oito) dias, contados da data da publicação, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nEDVAL NOVAES\r\n\r\nSubsecretário de Tecnologia\r\n\r\nId: 1544861" ], "1544466": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE POLÍCIA \r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4013-2013 - ARLETE MARTINS DE MEDEIROS, CPF: 068.362.517-98 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4078-2013 -CECILIA MARIA CARVANA LUCIANO, CPF: 263.415.227-20 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4032-2013 - ELEN APARECIDA LOPES SOARES, CPF: 878.692.417-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4016-2013 - CACILDA SANTA DE LACERDA SILVA, CPF: 758.283.597-20 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/0001/2011 - JORGE ROBERTO QUADROS MORSE, matr. 260.417-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 2.713,17 (dois mil setecentos e treze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6843/1702/2006 - VALCACIO RAMOS DE MORAES, matr. 177.769-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 18.230,89 (dezoito mil duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nOFICIO GT/SPMSO Nº 376/2013 - CARLOS DA SILVA, matr. 269.514-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R$ 697,96 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nC.I. Nº 433/1711/2013 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO, matr. 257.781-5. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do Art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 09.04.2013 a 06.06.2013 \r\n\r\nId: 1544466" ], "1544270": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4356/2013 - ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 180.340-2, ID Funcional nº 2.962.178-0 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base 09/09/1996 a 22/09/2001, 23/09/2001 a 21/09/2006 e de 22/09/2006 a 20/09/2011 = 09 meses. \r\n\r\nId: 1544270" ], "1543965": [ "I - Despacho", "DE 16/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4460-2013 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA BERNARDES, ID. Funcional 2974238-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 976 dias.\r\n\r\nId: 1543965" ], "1544254": [ "I - Despacho", "DE 16/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/128934/1034/2012 - PAULO CESAR DE SÁ BAHIA matr. nº 266.216-1, ID 2.941.225-0 - períodos base: 16/12/93 a 12/02/99 e de 13/02/99 a 11/04/04 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4260/2013 - MAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, matr. nº 888.595-6, ID 570.946-6 - período base: 17/02/08 a 14/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/62786/1020/2012 - ANDRÉ VIEIRA SCHLEGEL, matr. nº 870.871-1, IDF 564.748-7- período base: 31/03/2007 a 28/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3035/2013 - GILSON SALVIANO DE LIMA, matr. nº 289.892-2, IDF 2.995.836-9 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3160/1918/2012 - GILBERTO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 264.555-4, IDF 2.940.317-0 - período base: 29/11/2007 a 26/11/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/373/1420/2012 - GIANUÁRIO SEBASTIÃO FERME, matr. nº 289.964-9, IDF 2.978.521-9 - período base: 27/04/2007 a 23/04/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/53035/1009/2012 - MARIA DA GRAÇA CORDEIRO DE MIRANDA, matr. nº 198.720-5, IDF 2.918.305-7 - período base: 22/08/2007 a 25/08/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/175372/1510/2012 - MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 264.564-6, IDF 2.968.078-6 - período base 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/089724/1017/2012 - VERTER MORSELLI GUERRA, matr. nº 269.827-2, IDF 2.959.733-1 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/019/2013 - VALDIR SILVA, matr. nº 174.616-3, IDF 2.958.023-4 - períodos base: 01/07/90 a 29/06/95, 30/06/95 a 27/06/2000, 28/06/2000 a 26/06/2005 e de 27/06/2005 a 25/06/2010 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/184/2013 - ARY DUARTE DE CARVALHO, matr. nº 872.291-0, IDF 566.045-9 - períodos base: 22/01/2008 a 19/01/2013 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/105384/1035/2005 - PAULO CESAR DE SÁ BAHIA, matr. nº 266.216-1, ID 2.941.225-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/04/06, publicado no D.O. nº 072, de 20/04/06. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/128934/1034/2012 - PAULO CESAR DE SÁ BAHIA, matr. nº 266.216-1, ID 2.941.225-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/05/13, publicado no D.O. nº 092, de 22/05/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/21732/1947/2012 - ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 263.617-3, ID 2.988.511-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/08/13, publicado no D.O. nº 148, de 13/08/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4260/2013 - MAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, matr. nº 888.595-6, ID 570.946-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/08/13, publicado no D.O. nº 144, de 07/08/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/184/2013 - ARY DUARTE DE CARVALHO, matr. nº 872.291-0, ID 566.045-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/06/13, publicado no D.O. nº 104, de 11/06/13. \r\n\r\nId: 1544254" ], "1544222": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nELIAS ROCHA, Subtenente PM, RG 48.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/34/2013.\r\n\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUSA, Subtenente PM, RG 31.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/127/2013.\r\n\r\nJOHNSON GOMES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 47.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/110/2013.\r\n\r\nJOSÉ ARMANDO DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 51.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/9/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/12/2013.\r\n\r\nJOSÉ GAUDENCIO PIRES GRANJA, 2º Sargento PM, RG 39.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/08/2013.\r\n\r\nJOSÉ RENATO COELHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 42.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0790/2535/2012.\r\n\r\nMARCO JOSÉ JACINTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/22/2013.\r\n\r\nROGÉRIO SOARES GORDINHO, Subtenente PM, RG 46.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/21/2013.\r\n\r\nSERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA SEABRA, Subtenente PM, RG 45.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/15/2013. \r\n\r\nId: 1544222" ], "1544224": [ "I - Apostila", "DE 16.08.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nGRACILIANO FÉLIX DE CARVALHO, 3º Sargento PM, RG 20.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 04.02.2005. Proc. nº E-09/1133/2576/1997. \r\n\r\nId: 1544224" ], "1544223": [ "I - Ato", "DE 16.08.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLAYTON ARAÚJO DOS REIS, Soldado PM, RG 84.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 05 anos de serviço a contar de 19.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/0040/2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 50.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/28/2013.\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTE DE LIMA, Subtenente PM, RG 45.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/126/7/2013.\r\n\r\nOSÉAS DA SILVA SOUZA, 3º Sargento PM, RG 54.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 22 anos de serviço a contar de 16.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0046/141/2013.\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE XAVIER DE MATTOS, 2º Sargento PM, RG 44.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 29 anos de serviço a contar de 10.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0024/23/2013.\r\n\r\nWAGNER PESSOA CARVALHO, Subtenente PM, RG 36.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 29.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/36/2013.\r\n\r\nId: 1544223" ], "1544527": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/260/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar da PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/676/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de tomógrafo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/278/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, no valor de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais para setores de laboratório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/261/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de insumos médico-hospitalares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/263/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 74.007,90 (setenta e quatro mil e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de equipamentos odontológicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/276/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRAIS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 193.300,00 (cento e noventa e três mil e trezentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de insumos médico-hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/266/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 80.249,16 (oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de manutenção de equipamentos odontológicos.\r\n\r\nId: 1544527" ], "1544528": [ "I - Despacho", "DE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/280/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa WJM DENTAL LTDA-ME, no valor de R$ 56.448,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de insumos de Odontologia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/140/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). \r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais ortopédicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/142/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 50.990,00 (cinquenta mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais ortopédicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/265/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais). \r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais ortopédicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/144/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 59.685,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de insumos de Nutrição.\r\n\r\nId: 1544528" ], "1544311": [ "I - Despacho", "DE 29.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/224/2013 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005/2012-DO, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.987.137/0001-81, com base no art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, incisos I, II, e VIII, da Lei nº 8.666/93, a contar de 29 de maio de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O.05/06/2013.\r\n\r\nId: 1544311" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1544230": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 499 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 361, DE 15 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070/199/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Promoção criada pela Resolução SEAP nº 361, de 15 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 23 de julho de 2010, destinada a promover os pedidos de promoção de classes para classe, por antiguidade e por merecimento, dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com a substituição de IPURINAN CALIXTO NERY, Subsecretário Geral da SEAP, ID 32215746, pelo Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID 32217587.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1544230" ], "1544586": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/002/122/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JORGE HENRIQUE BATALHA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1544586" ], "1544501": [ "I - Despacho", "DESAPCHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.116/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor MARCELO PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.693-6, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão, no PAD em referência.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2013. \r\n\r\nsubsecretaria GEral\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.11.2012\r\n\r\nCONCEDE Extensão de Poderes a Comissão de Inquérito Administrativo, para processar os servidores MOACYR FERREIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.073-1, SÉRGIO APOLINÁRIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.758-1 e WASHINGTON RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.067-3. Processo nº E-21/905.223/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.12.2012.\r\n\r\nId: 1544501" ], "1544500": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO sUBSECRETÁRIO gERAL\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.296/2012 - ARQUIVEM-SE os autos em referência, instaurado em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, JONES DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 822.548-4, tendo em vista a Extinção de Punibilidade outorgada pelo II Juizado Especial de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Comarca Regional de Campo Grande.\r\n\r\nId: 1544500" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1543597": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 699 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nDESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Aditamento ao Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde concluindo que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricar e comercializar saneantes domissanitários, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000767, de 12/07/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição da empresa INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 04.649.486/0001-44, situado na Estrada Pádua-Pirapetinga, s/nº, Km 04 - 1º Distrito - Café Garoto - Santo Antônio de Pádua - RJ, para as atividades de fabricação e comercialização de saneantes domissanitários. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1543597" ], "1543598": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 700 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento AURANTIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 10.568.345/0001-08, situada na Estrada Valença - Barra do Piraí, RJ 145, nº 27295-A - Canteiro - Valença - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condições sanitárias satisfatórias para desenvolver a atividade de importar medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 1256, de 13/05/2013, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, desinterditando o estabelecimento AURANTIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 10.568.345/0001-08, situada na Estrada Valença - Barra do Piraí, RJ 145, nº 27295-A - Canteiro - Valença - RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento AURANTIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 10.568.345/0001-08, situada na Estrada Valença - Barra do Piraí, RJ 145, nº 27295-A - Canteiro - Valença - RJ, para a atividade de importar medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543598" ], "1543599": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 701 DE 04 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3397.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, do lote NÃO CONSTA, produto AÇÚCAR CRISTAL, data de fabricação 01/01/2013, data de validade NÃO CONSTA, marca COAGRO, produzido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.500.757/0001-68, localizada na Estrada do Açúcar, s/nº - KM 06 Goytacazes - Campos dos Goytacazes - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote NÃO CONSTA, produto AÇÚCAR CRISTAL, data de fabricação 01/01/2013, data de validade NÃO CONSTA, marca COAGRO, produzido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.500.757/0001-68, localizada na Estrada do Açúcar, s/nº - KM 06 Goitacazes - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1543599" ], "1543600": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 702 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- a Laudo de Análise nº 2956.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote UICA 06, produto AÇÚCAR CRISTAL, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 26/02/2015, marca GUARANI, produzido e embalado por GUARANI S.A. UICA, CNPJ: 47.080.619/0016-01, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote UICA 06, produto AÇÚCAR CRISTAL, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 26/02/2013, marca GUARANI, produzido e embalado por GUARANI S.A. UICA, CNPJ: 47.080.619/0016-01, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts.1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543600" ], "1543601": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 703 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3473.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 013, produto BOLINHO DE BACALHAU, data de fabricação 03/06/2013, data de validade 03/06/2014, marca MAR DO NORTE, fabricado por MAR DO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SALGADOS LTDA, CNPJ: NÃO CONSTA, localizada na Estrada da Ligação, nº 1384 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto a Contagem de Coliformes a 450C,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 013, produto BOLINHO DE BACALHAU, data de fabricação 03/06/2013, data de validade 03/06/2014, marca MAR DO NORTE, fabricado por MAR DO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SALGADOS LTDA, CNPJ: NÃO CONSTA, localizada na Estrada da Ligação, nº 1384 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543601" ], "1543602": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES N° 704 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DA ATIVIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção realizada no Laboratório de Análises Clínicas do estabelecimento P.R. DE SOUZA BENEDITO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ME, CNPJ: 11.759.209/0001-50, situado na Rua Ângela Santana de Souza, nº 120 - Correas - Petrópolis - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, Responsável Técnico legalmente habilitado e condição técnica operacional, contrariando os arts. 141 e 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução RDC nº 302, de 13/10/2005; Portaria SES/CVS/RJ nº 743, de 28/06/2006, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II e III do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01522 de 10/07/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o Laboratório de Análises Clínicas do estabelecimento P.R. DE SOUZA BENEDITO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ME, CNPJ: 11.759.209/0001-50, situado na Rua Ângela Santana de Souza, nº 120 - Correas - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do Laboratório de Análises Clínicas do estabelecimento P.R. DE SOUZA BENEDITO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ME, CNPJ: 11.759.209/0001-50, situado na Rua Ângela Santana de Souza, nº 120 - Correas - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543602" ], "1543603": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 705 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento LEIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO LTDA., CNPJ: 32.583.635/0001-55, situado na Av. João Ribeiro, nº 310 - Terra Nova - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle e que fabrica produtos saneantes domissanitários sem possuir Registro/Notificação junto a ANVISA, contrariando os art. 1º da Portaria SVS/MS nº 327/1977, art. 12 da Lei nº 6360/1976; configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos IV e XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- os Termos de Interdição nºs 02129 e 2130, de 04/07/2013, lavrados pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa LEIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO LTDA., CNPJ: 32.583.635/0001-55, situado na Av. João Ribeiro, nº 310 - Terra Nova - Pilares - Rio de Janeiro - RJ e os produtos DESINFETANTE DE USO GERAL LEIMAR, DESINFETANTE CREOLEIMAR, ALVEJANTE LEIMAR, SABONETE LÍQUIDO LEIMAR E LIMPA PISO LEIMAR, fabricados sem possuir Registro/Notificação junto a ANVISA. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LEIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO LTDA., CNPJ: 32.583.635/0001-55, situado na Av. João Ribeiro, nº 310 - Terra Nova - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricar e comercializar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa LEIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO LTDA., CNPJ: 32.583.635/0001-55, situado na Av. João Ribeiro, nº 310 - Terra Nova - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, que proceda ao recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos DESINFETANTE DE USO GERAL LEIMAR, DESINFETANTE CREOLEIMAR, ALVEJANTE LEIMAR, SABONETE LÍQUIDO LEIMAR E LIMPA PISO LEIMAR e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1543603" ], "1544175": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2890/2011 - ANULO totalmente a despesa 2013NE02206, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2890/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122-B/2012, com vigência de 08/08/2012 ate 07/08/2013, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6243/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00768, para alteração da fonte de recursos, em favor da TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 115.705,28 (cento e quinze mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6243/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00763, para alteração da fonte de recursos, em favor da TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 44.447,76 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6243/2010 - APROVO a despesa para aquisição de compressa cirúrgica descartável, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- A/2012, com vigência de 08/05/2012 ate 07/05/2013, em favor da TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 160.153,04 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/434/2013\r\n\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 803,00\r\n\r\nR$ 803,00\r\n\r\nE-08/008/354/2013\r\n\r\nAYDIL GOMES\r\n\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/242/2013\r\n\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.861,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias e passagens, totalizando o valor de R$ 3.861,00 (três mil oitocentos e sessenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/526/2013\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 52,50\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/249/2013\r\n\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nE-08/003/362/2013\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 209,00\r\n\r\nE-08/003/361/2013\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 814,00\r\n\r\nE-08/003/347/2013\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/003/738/2013\r\n\r\nCARMEN VERONICA SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/003/325/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nR$ 325,00\r\n\r\nE-08/001/2471/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nR$ 50,00 \r\n\r\nE-08/651848/2012\r\n\r\nDULCINEIA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.132,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 03/05/2013, totalizando o valor de R$ 2.132,00 (dois mil cento e trinta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/328/2013\r\n\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS SILVA HENRIQUE\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 538,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/07/2013, totalizando o valor de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6431/2013 - APROVO a despesa para restituição ao Fundo Nacional de Saúde, por meio de guia de recolhimento a União GRU, código identificador de Gestão nº257001/00001, código de recolhimento nº 18.836-0, sendo que o referido convênio teve como objeto “dar apoio técnico e financeiro para curso de captação de profissionais de saúde da Rede de Atenção Básica”, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01801, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.358.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa par reforço da 2013NE01802, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/102013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO Transplante e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 733.624,20 (setecentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01804, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LACNN, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 1.665.226,64 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa reforço da 2013NE01803, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho 2013, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 1.909.902,84 (um milhão, novecentos e nove mil novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da2013NE01807, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra - Rio e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de Junho e julho de 2013, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 3.168.895,10 (três milhões, cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01811, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.579.431,16 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01809, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura ao complemento do mês de maio e cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 4.670.079,37 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil setenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01814, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 348.389,80 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01812, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton e Rocinha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 2.148.474,68 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 385.602,09 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e dois reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01813, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.253.963,73 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4332/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio funeral, para o requerente do CPF: 464.086.907-00, referente a ex- servidora Vilma de Oliveira Avelino Diuana, matricula nº 812.793-8, em favor de JORGE DE SOUSA LOPES DIUANA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/739/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01044, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/739/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01042, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R$ 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/739/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE01041, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 12.640,48 (doze mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/739/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05170, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA-ME, no valor de R$ 7.899,00 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/739/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029-D/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da IN SUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/739/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R$ 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/739/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 12.640,48 (doze mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/739/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA-ME, no valor de R$ 7.899,00 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01666, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 267.813,46 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e treze reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01675, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 2.420,80 (dois mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01677, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 6.177,00 (seis mil cento e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01676, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 5.550,80 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 012/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 274.551,30 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/470/2013 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 012/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 9.707,24 (nove mil setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4368/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de consultoria para o desenvolvimento do plano de atenção ontológica no ERJ, sendo esta despesa para a segunda parcela, em favor da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO ARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER - FUNDAÇÃO CANCER, no valor de R$ 596.160,00 (quinhentos e noventa e seis mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9161/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01822, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9161/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de gel para ultrassonografia, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 256/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 32/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01822, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6678/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02379, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22.780,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6678/2011 - APROVO a despesa para aquisição de painéis cromogênicos destinado a realização de identificação bacteriana, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 266/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09/2013, com vigência de 29/01/2013 ate 28/01/2014, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22.780,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - ANULO totalmente 2013NE01033, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-A de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - ANULO parcialmente 2013NE01034, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) , no valor de R$ 40.674,00 (quarenta mil seiscentos e setenta e quatro reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R$ 40.674,00 (quarenta mil seiscentos e setenta e quatro reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6463/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE00648, para alteração da fonte de recursos, conforme solicitação da Coordenadoria Setorial de Contabilidade/Saúde, em favor da WEN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 10.040,00 (dez mil quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6463/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE00648, para alteração da fonte de recursos, conforme solicitação da Coordenadoria Setorial de Contabilidade/Saúde, em favor da WEN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6463/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00649, para alteração da fonte de recursos, conforme solicitação da Coordenadoria Setorial de Contabilidade/Saúde, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.646,60 (sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa para a aquisição de material hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-I de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da WEN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 10.840,00 (dez mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa para a aquisição de material hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-I de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da DE PAULI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.646,60 (sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08//001/7292/2013 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecidas pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469, de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC nº 941/2009, para servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/06/2013 a 30/06/2013, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 210.620,00 (duzentos e dez mil seiscentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1544175" ], "1544502": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.676/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfainterferona 2b, alfapeginterferona 2b e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 988.166,40; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 1.220.856,00 e HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 577.980,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.787.002,40 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil dois reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10.\r\n\r\nId: 1544502" ], "1542993": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nATO DE 21/01/2013 - JORGE DA SILVA GOMES, matr. nº 627.124-1-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605215/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/01/2013 - JORGE DA SILVA GOMES, matr. nº 627.124-1-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605215/2012.\r\n\r\nATO DE 21/01/2013 - JORGE DA SILVA GOMES, matr. nº 627.124-1-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605215/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605215/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01/02/2013, os proventos de JORGE DA SILVA GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr nº 627.124-1. \r\n\r\nId: 1542993" ], "1543007": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602384/2010 - RICARDO IANNARELLA, matr. nº 865.424-6 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 04/01/2013, pelo período de 02(dois) anos. \r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601164/2008 - EDNA MARIA DA FONSECA PINTO, Médico, classe “B”, matr nº 288138-1 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 15/07/1985 a 07/11/1985 a pedido da requerente, num total de 116 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1543007" ], "1544133": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1464 DE 13 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em planta do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUrgências de Raio X Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vinte e Dois de Maio, nº 5787 - Centro - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.542.438/0001-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 05268/2007, protocolado em 03/08/2007.\r\n\r\nE-08/106.848/1976\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08858/2013, protocolado pela empresa em 05/07/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1544133" ], "1543920": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2347 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-09/007397/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação em videocirurgia (por via laparoscopia) do Hospital Geral de Bonsucesso, inscrito no CNES nº 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543920" ], "1543921": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2348 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO CENTRO SUL.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição das Comissões Intergestoras Regionais do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 996, de 05 de agosto de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Centro Sul (CIES-CS/RJ),\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestoras Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a 5ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional Centro Sul (CIR CS), realizada em 20 de junho de 2013, que aprova a nova composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Centro Sul (CIES-CS/RJ),\r\n\r\n- a Deliberação CIR CS nº 14, de 20 de junho de 2013, que aprova a nova composição da CIES CS, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Fica aprovada a alterada composição da Comissão Permanente de Integração Ensino- Serviço da Região Centro Sul Fluminense - CIES- CS/RJ, alterando o artigo 2° ficando assim a nova redação. \r\n\r\nArt. 2°- A CIES- CS/RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria ao apoio ao CIR- CS/RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Educação Permanente em Saúde e terá 12 membros com a seguinte composição:\r\n\r\nORGÃOS E INTITUIÇÕES\r\n\r\nNº DE REPRESENTANTES\r\n\r\nI\r\n\r\nRepresentante Secretaria Executiva CIR CS/SES RJ;\r\n\r\n01\r\n\r\nII\r\n\r\nRepresentante da Coordenação Geral de Educação Permanente em Saúde e Gestão (SGTE/SES-RJ);\r\n\r\n01\r\n\r\nIII\r\n\r\nRepresentante dos Secretários Municipal de Saúde acordado na CIR CS;\r\n\r\n01\r\n\r\nIV\r\n\r\nRepresentante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde Centro Sul Fluminense;\r\n\r\n01\r\n\r\nV\r\n\r\nRepresentante do Conselho Estadual de Saúde que sejam apoiadas da Região Centro Sul, preferencialmente do segmento dos usuários;\r\n\r\n01\r\n\r\nVI\r\n\r\nRepresentante de Escolas Técnicas sediadas e com certificação regional, que apresentem o maior número de cursos na área da saúde;\r\n\r\n01\r\n\r\nVII\r\n\r\nRepresentante de Universidades sediadas na Região Centro Sul e com certificação regional;\r\n\r\n01\r\n\r\nVIII\r\n\r\nRepresentante das Secretarias Municipais de Educação da Região Centro Sul;\r\n\r\n01\r\n\r\nIX\r\n\r\nRepresentante das Coordenações Municipais da Atenção Básicas/Estratégia de Saúde da Família;\r\n\r\n01\r\n\r\nX\r\n\r\nRepresentante dos Coordenadores Municipais de Educação em Saúde;\r\n\r\n01\r\n\r\nXI\r\n\r\nRepresentante do Telessaúde Regional Centro Sul;\r\n\r\n01\r\n\r\nXII\r\n\r\nRepresentante de Facilitadores de Educação Permanente da região Centro Sul\r\n\r\n01\r\n\r\n§ 1°- A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Executiva do CIES- CS/RJ, acordada em plenária CIES CS.\r\n\r\n§ 2° - As instituições e órgãos componentes da CIES- CS/RJ deverão atualizar a designação de seus membros titulares e suplentes, através de ofício dirigido a Secretaria Executiva da CIES- CS/RJ no endereço da secretaria executiva CIR CS.\r\n\r\n§ 3° - Nos itens III, VII, IX, X, XI e XII, deste artigo ficarão a cargo da CIR CS a distribuição democrática que propicie a maior representação de municípios da região Centro Sul.\r\n\r\nArt. 3°- São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço- CS/RJ:\r\n\r\n§ 1°- Apoiar e cooperar tecnicamente o Colegiado de Gestão Regional- CS/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região Centro Sul Fluminense.\r\n\r\n§ 2°- Articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em saúde.\r\n\r\n§ 3°- Incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação.\r\n\r\n§ 4°- Contribuir com o acompanhamento, monitoramente a avaliação das ações e estratégias implementadas, da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 5°- Apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543921" ], "1543922": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2349 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DO CONASEMS E DO COSEMSRJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO RIO DE JANEIRO - CIB/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação do colegiado na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência da Comissão Intergestores Bipartite para decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, conforme disposto no art. 14-A, da Lei Federal n° 8.080, de 28 de setembro de 1990, com redação dada pela Lei Federal n° 12.466, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as Comissões Intergestores, o CONASS, o CONASEMS e os COSEMS, dentre outras providências,\r\n\r\n- a Portaria GM nº 220, de 30 de janeiro de 2007, que regulamenta a operacionalização da cessão de crédito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC para pagamento de contribuição institucional ao CONASS e CONASEMS,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n° 575, de 04 de dezembro de 2008, que aprovou a operacionalização da cessão de crédito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Municípios para pagamento da contribuição institucional do CONASS e CONASEMS,\r\n\r\n- a Deliberação da Assembleia Geral do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 26 de outubro de 2000, estabelecendo o valor da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em percentual de 0,5% (meio por cento), do valor do PAB-FIXO, mensalmente e de 0,15% (zero vírgula quinze por cento), do valor do PAB-FIXO, especificamente do Município do Rio de Janeiro, por mês, conforme disposto no art. 18, inciso V, do Estatuto do COSEMSRJ vigente na época,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n° 1.409, de 10 de julho de 2013, que define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB, com vigência a partir da competência maio de 2013,\r\n\r\n- a obrigatoriedade do pagamento da contribuição institucional dos Municípios ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, de acordo com o art. 48, inciso I, § 1º ao 4º do Estatuto do CONASEMS e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMSRJ, de acordo com o disposto no § 3º, do art. 36, do Estatuto do COSEMS/RJ, vigente nesta data,\r\n\r\n- a deliberação da Assembleia Geral do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 08 de agosto de 2013, ratificando a atualização da tabela de contribuição, de acordo com o disposto no art. 17, alínea “e”, do Estatuto do COSEMS/RJ, conforme Portaria MS/GM n° 1.409, de 10 de julho de 2013,\r\n\r\n- o disposto nos arts. 286 e 288 e o § 1º do art. 654 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a atualização dos valores mensais da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a partir da competência agosto de 2013, para fins de transferência ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, conforme valores constantes do ANEXO desta Deliberação, a serem deduzidos dos recursos alocados no componente da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de cada Município, independentemente da forma de gestão.\r\n\r\nArt. 2º- O total dos recursos a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, para que este transfira ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ a parte que lhe cabe, passa a ser de R$ 116.767,51 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPAB FIXO Portaria nº1409/2013\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação IBGE 2012\r\n\r\nValor PAB FIXO MENSAL (R$ )\r\n\r\nContribuição COSEMSRJ (R$ )\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\n3300100\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\n177.101\r\n\r\n354.202,00\r\n\r\n1.771,01\r\n\r\nM\r\n\r\n3300159\r\n\r\nAperibé \r\n\r\n10.545\r\n\r\n24.605,00\r\n\r\n123,03\r\n\r\nE\r\n\r\n3300209\r\n\r\nAraruama \r\n\r\n116.418\r\n\r\n232.836,00\r\n\r\n1.164,18\r\n\r\nE\r\n\r\n3300225\r\n\r\nAreal \r\n\r\n11 . 6 5 4 \r\n\r\n25.250,33\r\n\r\n126,25\r\n\r\nM\r\n\r\n3300233\r\n\r\nArmação dos Búzios \r\n\r\n28.973\r\n\r\n63.979,50\r\n\r\n319,90\r\n\r\nE\r\n\r\n3300258\r\n\r\nArraial do Cabo \r\n\r\n28.295\r\n\r\n61.305,83\r\n\r\n306,53\r\n\r\nM\r\n\r\n3300308\r\n\r\nBarra do Piraí \r\n\r\n95.726\r\n\r\n207.406,33\r\n\r\n1.037,03\r\n\r\nM\r\n\r\n3300407\r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\n178.880\r\n\r\n357.760,00\r\n\r\n1.788,80\r\n\r\nM\r\n\r\n3300456\r\n\r\nBelford Roxo \r\n\r\n474.596\r\n\r\n949.192,00\r\n\r\n4.745,96\r\n\r\nM\r\n\r\n3300506\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\n25.738\r\n\r\n55.765,67\r\n\r\n278,83\r\n\r\nM\r\n\r\n3300605\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n35.677\r\n\r\n77.300,17\r\n\r\n386,50\r\n\r\nE\r\n\r\n3300704\r\n\r\nCabo Frio \r\n\r\n195.197\r\n\r\n390.394,00\r\n\r\n1.951,97\r\n\r\nE\r\n\r\n3300803\r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\n55.139\r\n\r\n119.467,83\r\n\r\n597,34\r\n\r\nM\r\n\r\n3300902\r\n\r\nCambuci \r\n\r\n14.851\r\n\r\n32.177,17\r\n\r\n160,89\r\n\r\nE\r\n\r\n3301009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n472.300\r\n\r\n944.600,00\r\n\r\n4.723,00\r\n\r\nM\r\n\r\n3301108\r\n\r\nCantagalo \r\n\r\n19.830\r\n\r\n42.965,00\r\n\r\n214,83\r\n\r\nE\r\n\r\n3300936\r\n\r\nCarapebus \r\n\r\n14.024\r\n\r\n26.879,33\r\n\r\n134,40\r\n\r\nE\r\n\r\n3301157\r\n\r\nCardoso Moreira \r\n\r\n12.601\r\n\r\n29.402,33\r\n\r\n147,01\r\n\r\nE\r\n\r\n3301207\r\n\r\nCarmo \r\n\r\n17.758\r\n\r\n38.475,67\r\n\r\n192,38\r\n\r\nM\r\n\r\n3301306\r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n37.340\r\n\r\n74.680,00\r\n\r\n373,40\r\n\r\nE\r\n\r\n3300951\r\n\r\nComendador Levy Gasparian \r\n\r\n8.219\r\n\r\n17.807,83\r\n\r\n89,04\r\n\r\nM\r\n\r\n3301405\r\n\r\nConceição de Macabu \r\n\r\n21.613\r\n\r\n50.430,33\r\n\r\n252,15\r\n\r\nE\r\n\r\n3301504\r\n\r\nCordeiro \r\n\r\n20.707\r\n\r\n44.865,17\r\n\r\n224,33\r\n\r\nM\r\n\r\n3301603\r\n\r\nDuas Barras \r\n\r\n11.020\r\n\r\n23.876,67\r\n\r\n119,38\r\n\r\nE\r\n\r\n3301702\r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\n867.067\r\n\r\n1.661.878,42\r\n\r\n8.309,39\r\n\r\nM\r\n\r\n3301801\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n13.408\r\n\r\n29.050,67\r\n\r\n145,25\r\n\r\nM\r\n\r\n3301850\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n53.527\r\n\r\n115.975,17\r\n\r\n579,88\r\n\r\nM\r\n\r\n3301876\r\n\r\nIguaba Grande \r\n\r\n24.079\r\n\r\n52.171,17\r\n\r\n260,86\r\n\r\nE\r\n\r\n3301900\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n222.618\r\n\r\n445.236,00\r\n\r\n2.226,18\r\n\r\nM\r\n\r\n3302007\r\n\r\nItaguaí \r\n\r\n11 3.182 \r\n\r\n226.364,00\r\n\r\n1.131,82\r\n\r\nM\r\n\r\n3302056\r\n\r\nItalva \r\n\r\n14.281\r\n\r\n33.322,33\r\n\r\n166,61\r\n\r\nE\r\n\r\n3302106\r\n\r\nItaocara \r\n\r\n22.884\r\n\r\n49.582,00\r\n\r\n247,91\r\n\r\nE\r\n\r\n3302205\r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n97.219\r\n\r\n210.641,17\r\n\r\n1.053,21\r\n\r\nM\r\n\r\n3302254\r\n\r\nItatiaia \r\n\r\n29.394\r\n\r\n58.788,00\r\n\r\n293,94\r\n\r\nM\r\n\r\n3302270\r\n\r\nJaperi \r\n\r\n97.337\r\n\r\n210.896,83\r\n\r\n1.054,48\r\n\r\nE\r\n\r\n3302304\r\n\r\nLaje do Muriaé \r\n\r\n7.424\r\n\r\n17.322,67\r\n\r\n86,61\r\n\r\nE\r\n\r\n3302403\r\n\r\nMacaé \r\n\r\n217.951\r\n\r\n417.739,42\r\n\r\n2.088,70\r\n\r\nM\r\n\r\n3302452\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.327\r\n\r\n11.541,83\r\n\r\n57,71\r\n\r\nE\r\n\r\n3302502\r\n\r\nMagé \r\n\r\n230.568\r\n\r\n461.136,00\r\n\r\n2.305,68\r\n\r\nM\r\n\r\n3302601\r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\n38.201\r\n\r\n82.768,83\r\n\r\n413,84\r\n\r\nM\r\n\r\n3302700\r\n\r\nMaricá \r\n\r\n135.121\r\n\r\n270.242,00\r\n\r\n1.351,21\r\n\r\nE\r\n\r\n3302809\r\n\r\nMendes \r\n\r\n18.024\r\n\r\n39.052,00\r\n\r\n195,26\r\n\r\nM\r\n\r\n3302858\r\n\r\nMesquita \r\n\r\n169.537\r\n\r\n339.074,00\r\n\r\n1.695,37\r\n\r\nM\r\n\r\n3302908\r\n\r\nMiguel Pereira \r\n\r\n24.754\r\n\r\n53.633,67\r\n\r\n268,17\r\n\r\nM\r\n\r\n3303005\r\n\r\nMiracema \r\n\r\n26.810\r\n\r\n62.556,67\r\n\r\n312,78\r\n\r\nE\r\n\r\n3303104\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.076\r\n\r\n32.664,67\r\n\r\n163,32\r\n\r\nM\r\n\r\n3303203\r\n\r\nNilópolis \r\n\r\n157.986\r\n\r\n302.806,50\r\n\r\n1.514,03\r\n\r\nM\r\n\r\n3303302\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n491.807\r\n\r\n942.630,08\r\n\r\n4.713,15\r\n\r\nM\r\n\r\n3303401\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n183.391\r\n\r\n366.782,00\r\n\r\n1.833,91\r\n\r\nM\r\n\r\n3303500\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\n801.746\r\n\r\n1.536.679,83\r\n\r\n7.683,40\r\n\r\nM\r\n\r\n3303609\r\n\r\nParacambi \r\n\r\n48.129\r\n\r\n104.279,50\r\n\r\n521,40\r\n\r\nM\r\n\r\n3303708\r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\n41.639\r\n\r\n90.217,83\r\n\r\n451,09\r\n\r\nM\r\n\r\n3303807\r\n\r\nParati\r\n\r\n38.740\r\n\r\n83.936,67\r\n\r\n419,68\r\n\r\nE\r\n\r\n3303856\r\n\r\nPaty do Alferes \r\n\r\n26.575\r\n\r\n62.008,33\r\n\r\n310,04\r\n\r\nM\r\n\r\n3303906\r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n297.192\r\n\r\n594.384,00\r\n\r\n2.971,92\r\n\r\nM\r\n\r\n3303955\r\n\r\nPinheiral \r\n\r\n23.208\r\n\r\n54.152,00\r\n\r\n270,76\r\n\r\nM\r\n\r\n3304003\r\n\r\nPiraí \r\n\r\n26.948\r\n\r\n58.387,33\r\n\r\n291,94\r\n\r\nM\r\n\r\n3304102\r\n\r\nPorciúncula \r\n\r\n18.034\r\n\r\n42.079,33\r\n\r\n210,40\r\n\r\nE\r\n\r\n3304110\r\n\r\nPorto Real \r\n\r\n17.272\r\n\r\n33.104,67\r\n\r\n165,52\r\n\r\nM\r\n\r\n3304128\r\n\r\nQuatis \r\n\r\n13.105\r\n\r\n28.394,17\r\n\r\n141,97\r\n\r\nM\r\n\r\n3304144\r\n\r\nQueimados \r\n\r\n140.374\r\n\r\n280.748,00\r\n\r\n1.403,74\r\n\r\nM\r\n\r\n3304151\r\n\r\nQuissamã \r\n\r\n21.234\r\n\r\n40.698,50\r\n\r\n203,49\r\n\r\nM\r\n\r\n3304201\r\n\r\nResende\r\n\r\n122.068\r\n\r\n233.963,67\r\n\r\n1.169,82\r\n\r\nM\r\n\r\n3304300\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56.436\r\n\r\n122.278,00\r\n\r\n611,39\r\n\r\nM\r\n\r\n3304409\r\n\r\nRio Claro \r\n\r\n17.606\r\n\r\n36.493,75\r\n\r\n182,47\r\n\r\nM\r\n\r\n3304508\r\n\r\nRio das Flores \r\n\r\n8.703\r\n\r\n20.307,00\r\n\r\n101,54\r\n\r\nM\r\n\r\n3304524\r\n\r\nRio das Ostras \r\n\r\n116.134\r\n\r\n222.590,17\r\n\r\n1.112,95\r\n\r\nE\r\n\r\n3304557\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n6.390.290\r\n\r\n12.248.055,83\r\n\r\n18.372,08\r\n\r\nM\r\n\r\n3304607\r\n\r\nSanta Maria Madalena \r\n\r\n10.298\r\n\r\n24.028,67\r\n\r\n120,14\r\n\r\nM\r\n\r\n3304706\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua \r\n\r\n40.876\r\n\r\n88.564,67\r\n\r\n442,82\r\n\r\nE\r\n\r\n3304805\r\n\r\nSão Fidélis \r\n\r\n37.657\r\n\r\n87.866,33\r\n\r\n439,33\r\n\r\nE\r\n\r\n3304755\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana \r\n\r\n41.386\r\n\r\n96.567,33\r\n\r\n482,84\r\n\r\nE\r\n\r\n3304904\r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\n1.016.128\r\n\r\n1.947.578,67\r\n\r\n9.737,89\r\n\r\nM\r\n\r\n3305000\r\n\r\nSão João da Barra \r\n\r\n33.512\r\n\r\n67.024,00\r\n\r\n335,12\r\n\r\nE\r\n\r\n3305109\r\n\r\nSão João de Meriti \r\n\r\n460.062\r\n\r\n881.785,50\r\n\r\n4.408,93\r\n\r\nM\r\n\r\n3305133\r\n\r\nSão José de Ubá \r\n\r\n7.093\r\n\r\n16.550,33\r\n\r\n82,75\r\n\r\nE\r\n\r\n3305158\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto \r\n\r\n20.540\r\n\r\n44.503,33\r\n\r\n222,52\r\n\r\nE\r\n\r\n3305208\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia \r\n\r\n91.542\r\n\r\n198.341,00\r\n\r\n991,71\r\n\r\nE\r\n\r\n3305307\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8.970\r\n\r\n20.930,00\r\n\r\n104,65\r\n\r\nE\r\n\r\n3305406\r\n\r\nSapucaia \r\n\r\n17.581\r\n\r\n38.092,17\r\n\r\n190,46\r\n\r\nM\r\n\r\n3305505\r\n\r\nSaquarema \r\n\r\n77.522\r\n\r\n167.964,33\r\n\r\n839,82\r\n\r\nE\r\n\r\n3305554\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n80.138\r\n\r\n173.632,33\r\n\r\n868,16\r\n\r\nM\r\n\r\n3305604\r\n\r\nSilva Jardim \r\n\r\n21.362\r\n\r\n49.844,67\r\n\r\n249,22\r\n\r\nM\r\n\r\n3305703\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.010\r\n\r\n35.023,33\r\n\r\n175,12\r\n\r\nM\r\n\r\n3305752\r\n\r\nTanguá \r\n\r\n31.438\r\n\r\n73.355,33\r\n\r\n366,78\r\n\r\nE\r\n\r\n3305802\r\n\r\nTeresópolis \r\n\r\n167.622\r\n\r\n335.244,00\r\n\r\n1.676,22\r\n\r\nM\r\n\r\n3305901\r\n\r\nTrajano de Morais \r\n\r\n10.327\r\n\r\n24.096,33\r\n\r\n120,48\r\n\r\nM\r\n\r\n3306008\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n78.256\r\n\r\n169.554,67\r\n\r\n847,77\r\n\r\nM\r\n\r\n3306107\r\n\r\nValença \r\n\r\n72.679\r\n\r\n157.471,17\r\n\r\n787,36\r\n\r\nM\r\n\r\n3306156\r\n\r\nVarre-Sai \r\n\r\n9.720\r\n\r\n22.680,00\r\n\r\n113,40\r\n\r\nE\r\n\r\n3306206\r\n\r\nVassouras \r\n\r\n34.858\r\n\r\n75.525,67\r\n\r\n377,63\r\n\r\nM\r\n\r\n3306305\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\n260.180\r\n\r\n498.678,33\r\n\r\n2.493,39\r\n\r\nM\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n116.767,51\r\n\r\nId: 1543922" ], "1543923": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.350 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A REPACTUAÇÃO DO ELENCO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPORTUNISTAS RELACIONADAS À AIDS, PARA ABORDAGEM MEDICAMENTOSA DE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS À TERAPIA ANTIRRETROVIRAL E PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), em julho de 1998, que definiu a descentralização do processo de aquisição dos medicamentos para Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Infecções Oportunistas (IO) associadas a AIDS. De acordo com essa pactuação, os níveis estaduais e municipais se responsabilizam pela aquisição e disponibilização de medicamentos para DST e IO; e o Ministério da Saúde, pela aquisição e disponibilização dos medicamentos antirretrovirais e talidomida,\r\n\r\n- a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV e doentes de AIDS,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.313, de 19 de dezembro de 2002, que institui o Incentivo para os Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.314, de 20 de dezembro de 2002, anexo 04: Nota Técnica no 01/2002 - Dispõe sobre a aquisição de medicamentos para DST/IO,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.679, de 13 de agosto de 2004, que aprova normas relativas ao Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e AIDS, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Definir as responsabilidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) e das Secretarias Municipais de Saúde na aquisição dos medicamentos utilizados no tratamento das Infecções Oportunistas em portadores de HIV e doentes de AIDS, na abordagem medicamentosa de eventos adversos relacionados à terapia antirretroviral, assim como em indivíduos com Doenças Sexualmente Transmissíveis. \r\n\r\nArt. 2º - O elenco mínimo obrigatório de medicamentos para tratamento de DST a ser adquirido pelas Secretarias Municipais de Saúde é composto por 07 itens e está apresentado no Anexo I desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único: Tais medicamentos, que compõem o Componente Básico da Assistência Farmacêutica e constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente, poderão ser adquiridos com recursos tripartite, conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - O elenco de medicamentos que compõe o Anexo II, 27 itens, é destinado ao tratamento e profilaxia de Infecções Oportunistas, e será adquirido pela Secretaria de Estado de Saúde e distribuído aos municípios conforme envio de mapas de prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação dos medicamentos injetáveis Aciclovir 250mg, Anfotericina B 50mg, Fluconazol 2mg/mL, Imunoglobulina Humana 2,5g e Ganciclovir 1mg/mL deverá estar acompanhada de lista contendo as iniciais do nome e sobrenome e número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) dos usuários atendidos, além de laudo médico com justificativa, posologia diária e tempo de tratamento. \r\n\r\nArt. 4º - O Ministério da Saúde (MS) será responsável pela aquisição e distribuição do medicamento Primaquina 15mg, que deverá ser usado em associação à Clindamicina, no tratamento de pneumocistose, na impossibilidade de uso de Sulfametoxazol + Trimetoprima - Anexo III. \r\n\r\nParágrafo Único - O MS enviará o medicamento à SES/RJ para distribuição aos municípios conforme programação enviada.\r\n\r\nArt. 5º - O medicamento Filgrastim 300mcg será disponibilizado aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, nos vários CID para Doença pelo HIV contemplados pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. \r\n\r\nParágrafo único - O paciente poderá realizar o cadastro nos polos do Componente Especializado, localizados na capital e interior do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Deliberação CIB-RJ nº 705, de 13/08/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nElenco de medicamentos para DST de responsabilidade de aquisição das Secretarias Municipais de Saúde\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMEDICAMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\nAZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA\r\n\r\n3\r\n\r\nBENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000UI INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\nCIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500MG COMPRIMIDO\r\n\r\n5\r\n\r\nERITROMICINA, ESTOLATO 500MG COMPRIMIDO\r\n\r\n6\r\n\r\nMETRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO\r\n\r\n7\r\n\r\nMICONAZOL, NITRATO 2% CREME VAGINAL BISNAGA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nElenco para Infecções Oportunistas sob responsabilidade de financiamento e aquisição pela SES/RJ\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMEDICAMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\nALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\nACICLOVIR 250MG INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA\r\n\r\n3\r\n\r\nACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO\r\n\r\n4\r\n\r\nANFOTERICINA B 50MG FRASCO-AMPOLA\r\n\r\n5\r\n\r\nATORVASTATINA CÁLCICA 10MG COMPRIMIDO\r\n\r\n6\r\n\r\nAZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO\r\n\r\n7\r\n\r\nCABERGOLINA 0,5MG COMPRIMIDO\r\n\r\n8\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLARITROMICINA 500MG COMPRIMIDO\r\n\r\n10\r\n\r\nCLINDAMICINA 300MG CÁPSULA\r\n\r\n11\r\n\r\nDAPSONA 100MG COMPRIMIDO\r\n\r\n12\r\n\r\nFENOFIBRATO 200MG CÁPSULA\r\n\r\n13\r\n\r\nFILGRASTIM 300MCG F/A *\r\n\r\n14\r\n\r\nFLUCONAZOL 100MG CÁPSULA\r\n\r\n15\r\n\r\nFLUCONAZOL 2MG/ML INJETÁVEL FRASCO\r\n\r\n16\r\n\r\nFOLINATO DE CÁLCIO (ÁCIDO FOLÍNICO) 15MG COMPRIMIDO\r\n\r\n17\r\n\r\nGABAPENTINA 400MG - CÁPSULA\r\n\r\n18\r\n\r\nGANCICLOVIR SÓDICO 1MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL BOLSA 500ML \r\n\r\n19\r\n\r\nIMUNOGLOBULINA HUMANA, ENDOVENOSA, 2,5 GR FRASCO-AMPOLA\r\n\r\n20\r\n\r\nITRACONAZOL 100MG CÁPSULA\r\n\r\n21\r\n\r\nMICONAZOL 20MG/G CREME BISNAGA\r\n\r\n22\r\n\r\nPIRIDOXINA 40MG COMP\r\n\r\n23\r\n\r\nPIRIMETAMINA 25MG COMPRIMIDO\r\n\r\n24\r\n\r\nSULFADIAZINA 500MG COMPRIMIDO\r\n\r\n25\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL 40MG/ML + TRIMETOPRIMA 8MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO\r\n\r\n26\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL 800MG + TRIMETOPRIMA 160MG COMPRIMIDO\r\n\r\n27\r\n\r\nVALACICLOVIR 500MG COMPRIMIDO\r\n\r\n* Medicamento dispensado aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nElenco para Infecções Oportunistas sob responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMEDICAMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\nPRIMAQUINA DIFOSFATO 15MG COMPRIMIDO \r\n\r\nId: 1543923" ], "1543924": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2352 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, DO MUNICÍPIO PATY DOS ALFERES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/PAL/SMS/PAL nº 103/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de implantação da base descentralizada do SAMU, o Termo de Compromisso de Aplicação de Recursos Financeiros e o Termo de Compromisso de Garantis de Retaguarda Hospitalar, do Município de Paty dos Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543924" ], "1543925": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2353 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício SMS/PR/443/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto para Implementação do Complexo Regulador no Município de Porto Real, em conformidade com a Portaria nº 2.907, de 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543925" ], "1543926": [ "I - Deliberação", "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.269 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 963/GM/MS, de 27 de maio de 2013, institui a implantação da Atenção Domiciliar,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/VAS/SMS/VAS/292/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto de Expansão do Serviço de Atenção Domiciliar do município de Vassouras, sendo 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), modalidade AD2 e 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1533, de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1543926" ], "1544128": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1459 DE 09 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLab Água Laboratório Ambiental Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Sebastião, nº 42 - Ingá - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.160.765/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104.447/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Controle de Qualidade de Água, incluindo Água Tratada para Hemodiálise, Ar Ambiental Interior e Superfícies. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n296/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLACE - Laboratório de Análises Clínicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Ofredi, nº 127 - Flexeiras - Magé - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.990.673/0001-36\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.869/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n297/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPromni Comércio, Indústria, Importação e Exportação de Aparelhos de Correção e Diagnósticos Deficiências Físicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Fagundes Varella, nº 456 - Ingá - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.219.442/0001-42\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.880/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n298/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcelos, nº 992- Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.450.803/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.886/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n299/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcelos, nº 992- Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.450.803/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.886/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Esterilização por Gás Óxido de Etileno. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n300/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSinal Vital Comercial de produtos Médicos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Belford, nº 492 - Rocha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.270.468/0001-45\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.773/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n301/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio-Rio - Ilha do Fundão - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.395/0001-44\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.959/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Cordão Umbilical e Placentário Autólogo.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n302/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Eugênio Borges, nº 1410 - Arsenal - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.667.695/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.814/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n303/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Eugênio Borges, nº 1410 - Arsenal - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.667.695/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.814/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Esterilização por Óxido de Etileno.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n304/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDML Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paula Barreto, nº 51 - parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.537.883/0003-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.311/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n305/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1544128" ], "1544129": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1460 DE 12 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKorin Preservação e Recuperação do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Cevada, nº 133 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.183.347/0002-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 05/10/2008.\r\n\r\nE-08/101.803/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08650/2013, protocolado pela empresa em 02/07/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Itaoca, nº 2650 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.719.887/0004-15\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 28/06/2010.\r\n\r\nE-08/101.314/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 02492/2013, protocolado pela empresa em 06/03/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRio X - Serviços Radiológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Riachuelo, nº 43, parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.132.791/0001-90\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 09/10/2012.\r\n\r\nE-08/101.425/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07415/2013, protocolado pela empresa em 04/06/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nXIS - Ene Industrial Ltda - EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada União Industria, nº 128 - KM 130, Galpão 03 - Centro - Comendador \r\n\r\nLevy Gasparian - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.769.050/0001-63\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 04/12/2009.\r\n\r\nE-08/102.319/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 7356/2013, protocolado pela empresa em 03/06/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLABS Cardiolab Exames Complementares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383/435, parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0001-15\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 29/12/2011.\r\n\r\nE-08/102.456/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria nº 1307 de 10/01/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRO & SU Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aparaí, nº 271 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.632.124/0001-23\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 08/12/2010.\r\n\r\nE-08/102.724/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08656/2013, protocolado pela empresa em 02/07/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1544129" ], "1544130": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1461 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nA. Cerpe Franco Homeopatia - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Floresta, s/nº, Loja 04 - Chácara - Paraty - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.360.697/0002-67\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 31/05/2011.\r\n\r\nE-08/100.969/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 40259, lavrado em 10/12/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Roberto Silveira, s/nº - Portal - Paraty - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 22/08/2011.\r\n\r\nE-08/101.542/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa não atendeu convocações para retirar parecer técnico e cumprir exigências.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital de Ipanema - Banco de Olhos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Parreiras, nº 67 a 69 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.771.080/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 29/03/2007.\r\n\r\nE-08/100.395/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 24327, lavrado em 19/09/2007.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAmplimagem Comércio Distribuição e Representação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 1850, Loja 123 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.053.573/0001-58\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 13/07/2011.\r\n\r\nE-08/101.286/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 40256, lavrado em 04/12/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Diniz Cordeiro, nº 30 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0055-08\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 07/02/2011.\r\n\r\nE-08/100.212/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 34947, lavrado em 05/12/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNefro Oeste Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sainá, Lote 35, 35 A. e 36, Quadra 74 A - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.408.894/0001-70\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 10/06/2010.\r\n\r\nE-08/101.148/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 33324, lavrado em 09/12/2010, bem como na prorrogação de prazo concedida através do Termo de Visita nº 46153 de 25/01/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1544130" ], "1544131": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1462 DE 12 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio-Rio - Ilha do Fundão \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.395/0001-44\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.688/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Sangue de Cordão Umbilical para o uso Autólogo e Laboratório de Processamento de Células Progenitoras Hematopoéticas provenientes de Medula Óssea e Sangue Periférico.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n08/09/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1544131" ], "1544132": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1463 DE 13 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiço Médico Bouzas e Brandão Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Real Grandeza, nº 108, sala 329 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.443.304/0002-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.722/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas da Medula Óssea e Sangue Periférico. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n306/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLinde Gases Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida João XIII, s/nº - Distrito Industrial - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.619.202/0065-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.404/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Gases Medicinais. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n307/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLinde Gases Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Professor Darcy Ribeiro, s/nº - KM 20 - parte ASU - Morada da Colina - Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.619.202/0029-49\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.403/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Gases Medicinais. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n308/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM2S Comércio, Importação de material Médico-Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Afonso Arinos de melo Franco, nº 222, Bloco 01, Sala 101 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.404.167/0001-67\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.821/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Importar e Expedir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n309/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1544132" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1544487": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/154/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE GUARDA-VIDAS \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/08/2013, às 9h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/08/2013, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1544487" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1544859": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS - SMS (SHORT MESSAGE SERVICE) CAPAZ DE PROVER RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS ÀS ÁREAS DE NEGÓCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1332/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2013, às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 30/08/2013, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1544859" ], "1544396": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/490/2013 - P.E nº 016/2013. \r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização e Descupinização.\r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas: até 17 horas do dia 29/08/2013.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 11 horas do dia 30/08/2013.\r\n\r\nData e horário da realização do Pregão: 30 de agosto de 2013, às 11h01min.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1544396" ], "1544397": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/634/2013 - P.E nº 018/2013. (Exclusivo para Microempresa).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Uniformes para Equipe Técnica.\r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas: até 17 horas do dia 29/08/2013.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 13 horas do dia 30/08/2013.\r\n\r\nData e horário da realização do Pregão: 30 de agosto de 2013, às 13h01min.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1544397" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544633": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: WALLACE DA SILVA ALVES\r\n\r\nNIT: 2.047.134.999-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 26/10/2013\r\n\r\nNome: LUIS ANTONIO DA SILVA MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.638.428.993-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 26/10/2013\r\n\r\nNome: MARCIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.638.440.192-5\r\n\r\nCargo: Médio/Digitador\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 30/11/2015\r\n\r\nNome: ANDRESSA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nNIT: 1.581.708.127-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2013 a 31/12/2015\r\n\r\nNome: MARCELLI CARNEIRO LUCENA DE AGUIAR\r\n\r\nNIT: 1.298.026.158-2\r\n\r\nCargo: Médio/Digitador\r\n\r\nPeríodo: 12/09/2012 a 11/09/2015\r\n\r\nNome: JULIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.901.520.062-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 30/03/2016\r\n\r\nNome: DIEGO ALVES DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.169.478.469-4\r\n\r\nCargo: Técnico Radiologista\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: ELIANA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.286.667.062-2\r\n\r\nCargo: Técnico Radiologista\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: MARCELLA DA SILVA ROSALBA\r\n\r\nNIT: 1.287.926.856-9\r\n\r\nCargo: Técnico Radiologista\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: NAARA ROSA DE MOURA TAVARES\r\n\r\nNIT: 1.285.740.858-9\r\n\r\nCargo: Técnico Radiologista\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: PLABLO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.282.52.860-6\r\n\r\nCargo: Técnico Radiologista\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA\r\n\r\nNIT: 1.254.522.568-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 31/01/2016\r\n\r\nNome: FERNANDA CRISTINA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.199.307.989-5\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 30/07/2013\r\n\r\nNome: RODRIGO AUGUSTO CORREA ANASTACIO\r\n\r\nNIT: 1.291.312.558-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 09/03/2013 a 08/03/2016\r\n\r\nNome: ELIETE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nNIT: 1.263.738.556-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2013 a 27/12/2015\r\n\r\nNome: VALDECI MIGUEL ROSA\r\n\r\nNIT: 1.069.286.425-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 13/03/2013 a 12/03/2016\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: LUCIANA PEREIRA TELEMACO\r\n\r\nNº Contrato: 6347/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 29/04/2013\r\n\r\nNome: GLAUCIELLE DA CRUZ PINTO ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 5741/2012\r\n\r\nPeríodo: 24/09/2012 a 22/03/2013\r\n\r\nNome: VINICIUS BARBOSA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3633/2012\r\n\r\nPeríodo: 21/05/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nNome: YVES SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2563/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 02/12/2012\r\n\r\nNome: LUCAS SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nNº Contrato: 3770/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2009 a 09/05/2013\r\n\r\nNome: LUCIANO NOGUEIRA GRASSI\r\n\r\nNº Contrato: 3630/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2008 a 29/04/2013\r\n\r\nNome: SAMIRA MELETI DA SILVA GOULART\r\n\r\nNº Contrato: 1569/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2008 a 29/04/2013\r\n\r\nNome: SYMONE MAGALHà ES CAVALCANTI\r\n\r\nNº Contrato: 1821/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2008 a 30/03/2013\r\n\r\nNome: RENAN PADOVANE PAIVA\r\n\r\nNº Contrato: 1517/2010\r\n\r\nPeríodo: 30/03/2010 a 30/09/2012\r\n\r\nNome: BRAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 3992/2012\r\n\r\nPeríodo: 29/06/2012 a 20/08/2012\r\n\r\nNome: HANNA BARROS VIEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2163/2012\r\n\r\nPeríodo: 28/03/2012 a 04/09/2012\r\n\r\nNome: JOSEMAR NUNES PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4116/2012\r\n\r\nPeríodo: 25/07/2012 a 14/09/2012\r\n\r\nNome: ALESSANDRA CARLA RODRIGUES DIOGO\r\n\r\nNº Contrato: 378/2009\r\n\r\nPeríodo: 14/01/2009 a 20/05/2013\r\n\r\nNome: CLAUDIA TERESA FROES\r\n\r\nNº Contrato: 2407/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2008 a 31/03/2013\r\n\r\nNome: GELSON ANDRE\r\n\r\nNº Contrato: 3112/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2011 a 05/02/2013\r\n\r\nNome: JORDELINO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nNº Contrato: 6291/2012\r\n\r\nPeríodo: 21/11/2012 a 31/01/2013\r\n\r\nNome: LUIS CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nNº Contrato: 3593/2012\r\n\r\nPeríodo: 04/06/2012 a 28/02/2013\r\n\r\nNome: JULIO CESAR RIBEIRO DIAS\r\n\r\nNº Contrato: 3214/2012\r\n\r\nPeríodo: 10/05/2012 a 31/10/2012\r\n\r\nNome: ORACIO CARDOSO ROSA\r\n\r\nNº Contrato: 190/2008\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2008 a 31/12/2012\r\n\r\nNome: ALEXSANDER MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 4475/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2011 a 01/04/2012\r\n\r\nNome: ANA CLAUDIA FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 4117/2012\r\n\r\nPeríodo: 25/07/2012 a 25/07/2012\r\n\r\nNome: CARLOS HENRIQUE TORRES DE CASTRO\r\n\r\nNº Contrato: 2441/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2008 a 05/01/2012\r\n\r\nNome: ELEANDRO GONÇALVES MENDONÇA\r\n\r\nNº Contrato: 3614/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 01/06/2012\r\n\r\nNome: FLAVIO ELIAS AMANTE\r\n\r\nNº Contrato: 4478/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/08/2011 a 29/02/2012\r\n\r\nNome: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2450/2010\r\n\r\nPeríodo: 17/05/2010 a 17/01/2012\r\n\r\nNome: LUCAS FARIZEL LEANDRO\r\n\r\nNº Contrato: 1849/2010\r\n\r\nPeríodo: 16/03/2010 a 17/04/2012\r\n\r\nNome: RENAN BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 5435/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2011 a 10/05/2012\r\n\r\nNome: RODRIGO RIBEIRO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nNº Contrato: 5143/2011\r\n\r\nPeríodo: 13/09/2011 a 15/05/2012\r\n\r\nNome: YURI MUSSI\r\n\r\nNº Contrato: 5600/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2011 a 26/01/2012\r\n\r\nNome: VICENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 2119/2012\r\n\r\nPeríodo: 26/03/2012 a 23/04/2012\r\n\r\nNome: PALOMA DO COUTO CALVET\r\n\r\nNº Contrato: 271/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/02/2008 a 01/02/2013\r\n\r\nNome: OMAR SAID COSME DE SOUSA\r\n\r\nNº Contrato: 1971/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2008 a 29/04/2013\r\n\r\nNome: ARISTIDES RAMON PASCOTTINI\r\n\r\nNº Contrato: 1969/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2008 a 29/04/2013\r\n\r\nNome: EDSON CHIANCA DE SOUTO\r\n\r\nNº Contrato: 1973/2008 \r\n\r\nPeríodo: 01/05/2008 a 29/04/2013\r\n\r\nNome: RENATA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 70/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2009 a 31/03/2013\r\n\r\nNome: RITA VALERIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1670/2008\r\n\r\nPeríodo: 05/05/2008 a 03/05/2013\r\n\r\nNome: MAURICIO CONRADO GOIS\r\n\r\nNº Contrato: 1434/2013\r\n\r\nPeríodo: 13/03/2013 a 31/05/2013\r\n\r\nId: 1544633. A faturar por empenho" ], "1544136": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ÁREA DE ATUAÇÃO PLANTÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato FLAVIO PEDREIRA BUSTORFF, 18º classificado no Concurso em epígrafe, por não comparecimento, e convoca a candidata LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, 20ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2964/2010.\r\n\r\nId: 1544136. A faturar por empenho" ], "1544127": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato SÉRGIO RICARDO SOARES DE MOURA, 6º classificado no Concurso em epígrafe, por não comparecimento, e convoca a candidata NATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA, 7ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3909/2011.\r\n\r\nId: 1544127. A faturar por empenho" ], "1544152": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata NUBIA GOMES RIBEIRO ROMA, 830ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência da vaga, e convoca a candidata RAISA RODRIGUES DE VIVEIROS MOURA, 852ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1544152. A faturar por empenho" ], "1544124": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato BRUNO DE QUEIROZ CLAUDIO, 31º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência da vaga e convoca a candidata MILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA, 32ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1544124. A faturar por empenho" ], "1544145": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n548º\r\n\r\nROBERTA DOS REIS VASQUES\r\n\r\n637º\r\n\r\nLUIS GUSTAVO TORRES DA SILVA\r\n\r\n776º\r\n\r\nLUIZ GUILHERME ALMEIDA CHRISSANTO\r\n\r\n780º\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\n787º\r\n\r\nMARCIO FEIJO\r\n\r\n789º\r\n\r\nVICTOR AZEVEDO SALES\r\n\r\n802º\r\n\r\nLYVIA TEIXEIRA SANTOS SILVA\r\n\r\n803º\r\n\r\nRAPHAELPIERROUT DOS SANTOS\r\n\r\n805º\r\n\r\nDANNIELLA FAGUNDES RIBEIRO\r\n\r\n807º\r\n\r\nSANDRA SIMONE MARTINS MIRANDA ROSA\r\n\r\n808º\r\n\r\nJACIARA LIMA DA SILVA\r\n\r\n811º\r\n\r\nRAYSA VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\n813º\r\n\r\nRODRIGO PAVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n839º\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO AFONSO GUADAGNO\r\n\r\n840º\r\n\r\nRODRIGO LISBOA FALCAO\r\n\r\n841º\r\n\r\nELISANGELA CHRISTO CAVALCANTI\r\n\r\n842º\r\n\r\nMARCO AURELIO ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n843º\r\n\r\nHERNANE CHAVES GUIMARAES\r\n\r\n844º\r\n\r\nERICKSON NUNES MARTINS\r\n\r\n845º\r\n\r\nCECILIA OLIVEIRA MILIONI PINTO\r\n\r\n846º\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n847º\r\n\r\nJULIA BARRETO VAREJAO\r\n\r\n848º\r\n\r\nVANIA SILVA ALVES\r\n\r\n849º\r\n\r\nTAINA NOGUEIRA GUARANI\r\n\r\n850º\r\n\r\nVICTOR SERGIO BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n851º\r\n\r\nJULIO CESAR MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nMunicípio de Resende\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n15º\r\n\r\nANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n17º\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO REZENDE\r\n\r\nId: 1544145. A faturar por empenho" ], "1544159": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos MARCOS TRALHÃO RIBEIRO, 81º classificado e VALTERIO MOTTA ARAGAO, 84º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não não comparecimento. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1544159. A faturar por empenho" ], "1544621": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDepartamento de Biologia Vegetal\r\n\r\nSubárea: Anatomia Vegetal\r\n\r\nOnde se lê: Kelly Cristina M. dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Kelly Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nDepartamento de Biologia Vegetal\r\n\r\nSubárea: Fisiologia Vegetal\r\n\r\nOnde se lê: Monique S. da Costa\r\n\r\nLeia-se: Monique Silva Costa\r\n\r\nId: 1544621. A faturar por empenho" ], "1544612": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL DENTISTA, ESPECIALIDADE: EMERGÊNCIA E TRIAGEM, PROCESSO UERJ Nº 5562/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito e padrão de resposta, preliminares, das provas objetiva e discursiva estão divulgados no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso e informa que o prazo para interposição de recursos encerra-se em 28.08.2013. \r\n\r\nId: 1544612. A faturar por empenho" ], "1544587": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/08/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de mobiliário para Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 86.536,60. Processo nº UERJ E-26/007/3945/2013.\r\n\r\nId: 1544587. A faturar por empenho" ], "1544437": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/08/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM para atender as necessidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 500.000,00. Processo nº UERJ 11719/2012. \r\n\r\nId: 1544437. A faturar por empenho" ], "1544481": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: HEMOTERAPÊUTA.\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 8298/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 7744/2011.\r\n\r\nId: 1544481. A faturar por empenho" ], "1544506": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 036/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mara Lúcia Gomes de Campos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional para WEB 3.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.879,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1162/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Soraya Maria de Oliveira Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Gestor de Projetos de Divulgação Cientifica.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1162/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 025/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo Alexandre Sieczko Guzzo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1162/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fabiano Vianna da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1162/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Renato Machado de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1162/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diogo de Souza Gullo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1162/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Vieira Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1162/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Magno Felipe Dal Magro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1162/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Fernandes de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, da Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1162/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/07/2013.\r\n\r\nId: 1544506. A faturar por empenho" ], "1544327": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 037/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.743/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos reprográficos (LASER E JATO DE TINTA P&B E COLORIDA) incluindo suprimento e troca de peças originais e treinamento quando necessários, para equipamentos instalados na gráfica do campus da FAETEC QUINTINO, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1544327. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544238": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 020/2012. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO TRIAL/MISSISSIPI. OBJETO: Alteração do cronograma físico-financeiro que constitui o Anexo III ao contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto BANDEIRANTES (MERCK), bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: Até 05/01/2014. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.249/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 15/08/2013. REGISTRO INTERNO Nº 036/2013.\r\n\r\nId: 1544238. A faturar por empenho" ], "1544516": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 095/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Lucia Isabel Gonçalves de Souza, Município de Três Rios, RJ. PRAZO: Até 11/09/2013. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/000.371/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2013. REGISTRO INTERNO Nº 037/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2013.\r\n\r\nId: 1544516. A faturar por empenho" ], "1544236": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 087/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MAKETE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional 13 de Maio, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: Até 10/06/2013. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.891/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010'. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2013. REGISTRO INTERNO Nº 035/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2013.\r\n\r\nId: 1544236. A faturar por empenho" ], "1544517": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 034/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Santos Dumont, bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. PRAZO: Até 10/06/2013. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.474/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2013. REGISTRO INTERNO Nº 038/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2013.\r\n\r\nId: 1544517. A faturar por empenho" ], "1544234": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por preço unitário nº 128/2012... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 128/2012...\r\n\r\nId: 1544234. A faturar por empenho" ], "1544269": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 (doze) distribuidores de fertilizantes, sementes e calcário para trator de 95CV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 449052.02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.392/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVETERINARIA RM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) Perfuradores de solo acoplável roçadeiras em TDF com brocas de 9”, 12” e 18”, 06 (seis) Arados reversíveis de 02 discos de 26 polegadas, 06 (seis) Carretas Agrícolas para trator de 30CV, 28 (vinte e oito) Carretas agrícolas para micro trator, 28 (vinte e oito) Roçadeiras Frontal para micro trator, 28 (vinte e oito) Sulcadores leve de 1 (uma) linha, 28 (vinte e oito) Arados reversíveis com 01 (um) disco reversível, (01) um Pulverizador de barras de 7 metros, 11 (onze) Perfuradores de Solo Independente com broca de 30 cm.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 533.230,00 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 449052.02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.392/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) roçadeiras deslocáveis para trator de 30CV de potência, largura de 1,30m, 08 (oito) Motocultivadores Husqvarna, modelo TR 430, (02) dois Trituradores de resíduos orgânicos modelo profissional 20CV e 20 (vinte) Roçadeiras Costal profissional modelo 553 RBX.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 116.772,00 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 449052.02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.392/2012.\r\n\r\nId: 1544269. A faturar por empenho" ], "1544575": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Parceria.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.\r\n\r\nOBJETO: A implantação conjunta do Programa Nacional de Reforma Agrária com o reconhecimento recíproco dos assentamentos criados; a implantação conjunta de políticas públicas Federais e Estaduais nas áreas reformadas, principalmente na Região Serrana; bem como a titulação e assistência de comunidades Quilombolas reconhecidas pelo INCRA em áreas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.669/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\n\r\nId: 1544575. A faturar por empenho" ], "1544310": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.151/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos, defensivos, materiais, mudas e sementes certificadas visando atender ao Projeto de Apoio a Produção nos Assentamentos assistidos pelo ITERJ, onde as aquisições deverão atender ao Termo de Referência Anexo II do referido Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.209.417,90 (um milhão, duzentos e nove mil quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos). \r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2013, 08:00 h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2013, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2013, 10:00 h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/08/2013, 10:30 h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1544310. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544614": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/CENTRAL/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 2.665.680,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada dos prédios administrativos da CENTRAL, compreendendo Estação Ferroviária Barão de Mauá, Estação de Bondes Carioca, Oficina de Bondes de Santa Teresa, Estação Ferroviária Niterói, Estação Ferroviária Visconde de Itaboraí e Engenhão, conforme relação de áreas constantes do Quadro Resumo de Necessidades de Vigilância em Postos fixos e motorizada de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta de Preços (ANEXO II).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003.508/2013.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 22/08/2013, às 16 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 03/09/2013, às 13h 50min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/09/2013, às 14 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 03/09/2013, às 16 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante a permuta por 02 (dois) DVD's-R virgens (regraváveis), 4.7GB / 120 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenadoria Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 / 4º andar, sala 408 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.031-000, telefone (21) 2333-9145.\r\n\r\nId: 1544614. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1544063": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 018/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Norenge / Caenge / Zadar - representado pela empresa líder do Consórcio Contratado Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato nº 18/2011, passando a ter seu termo final em 01/10/2013. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.514/2010.\r\n\r\nId: 1544063" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1544468": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2012 de locação não residencial.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Marcelo da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 003/2008 de locação não residencial situado na Travessa Ranulfo Féo nº 36-Loja 42, Centro de Teresópolis/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-16.\r\n\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\n\r\nPRAZO: a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/08 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1315/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1544468" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1544313": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/947/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIII Festival Gastronômico de Três Rios\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1544313" ], "1544065": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/949/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMinutos Atrás\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLobo Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.396.390/0001-40\r\n\r\nNextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n66.970.229/0001-67\r\n\r\nR$ 263.120,00\r\n\r\nR$ 65.780,00\r\n\r\nId: 1544065" ], "1544066": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/949/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFios da Terra - Mãos que transformam\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFios da Terra - Educação e Cultura, Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nGerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1544066" ], "1544557": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/956/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Brasil que você ainda não conhece - 2° edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1544557" ], "1544064": [ "I - Edital", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/948/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nValença Canta Clementina\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSem Parar Produções Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n17.578.151/0001-24\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 113.600,00\r\n\r\nR$ 28.400,00\r\n\r\nId: 1544064" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1544529": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consultor Individual Claudio Mauricio da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de definições/especificações e acompanhamentos necessários a adequação e a reforma do espaço físico destinado a implantação da Unidade de Gestão do Projeto - UGP, do Projeto Caminho Melhor Jovem.\r\n\r\nPRAZO: De 31/07/2013 até o término da realização das obras.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 37.468,15 (trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito mil e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/309/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 31/07/2013.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Monica Pereira do Sacramento.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de apoio à sistematização de diversos processos destinados à construção e à operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem) - Formação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1025/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 004/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Monica Dias de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de assessoramento técnico e apoio teórico-metodológico à construção e definição de instrumentos conceituais e operacionais para o Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1022/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 005/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consultor Individual Marcos Melo de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de gerência de projetos e requisitos para o desenvolvimento e implantação de software produzido para a implementação do Programa Inclusão social e Oportunidades para jovens no Rio de Janeiro “Caminho Melhor Jovem”, por meio de apoio técnico para a gestão do desenvolvimento de projetos integrados e especificação de infraestruturas tecnológicas necessárias.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/07/2013 a 31/07/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1020/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 006/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Maria Cecilia de Souza Minayo.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de elaboração e monitoramento do Mapa de Vulnerabilidade destinado à construção e à operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1066/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 008/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Queiti Batista Moreira de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de construção do Instrumento de Avaliação de Vulnerabilidades Relacionadas à Família, Relacionamentos e Território a ser aplicado como parte da sistematização e operacionalização Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1067/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 009/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Luciene Patrícia Camara.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de construção do instrumento de Avaliação de Vulnerabilidades Relacionadas ao Indivíduo a ser aplicado como parte da sistematização e operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1062/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/08/2013.\r\n\r\nId: 1544529" ], "1544530": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 007/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Fabiana Castelo Valadares.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de construção do instrumento de Avaliação de Vulnerabilidades Relacionadas a Saúde, Violências e Apoio Social e a ser aplicado como parte da sistematização e operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1064/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/13.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nId: 1544530" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1544508": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 14/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos e estantes para processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/34098/2012\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 21/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 03/09/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 03/09/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 04/09/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1544508" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1544622": [ "I - Resolução Conjunta", "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 995\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/900/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto JOVENS TURISTAS 2013\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 24/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0301.2691 - Avaliação do Sistema Educacional do ERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 324.441,60 - Julho\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 996\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/4485/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Brasil - Estados Unidos de Intercâmbio de Diretores Escolares\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 09/08/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 65.234,46 - Agosto\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1544622" ], "1544218": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4933 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.201.087/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos da Escola Estadual de Ensino Supletivo Pires e Albuquerque foram transferidos para a rede municipal de ensino do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que os recursos humanos da unidade escolar foram remanejados para unidades escolares da rede pública estadual;\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para o C.E. Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva; e\r\n\r\n- que o acervo documental e da mencionada escola encontra-se no Colégio Estadual Marechal João Baptista de Mattos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Pires e Albuquerque, criada através do Decreto n° 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, localizada na Rua Caiabu, 98, Irajá, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1544218" ], "1543943": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.959/2005 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 13/08/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1543943" ], "1544566": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/363/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de VANESSA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.621-3.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/5851/2013 - CARLOS GUILHERME SALLES GIFFONI, Prof. Doc. I, mat. n° 833.742-0. AUTORIZO, com fulcro do art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 17/08/2013 a 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1544566" ], "1544411": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/128.151/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora SANDRA DE SOUZA PENA ROCHA, mat. n° 185.563-4.\r\n\r\nId: 1544411" ], "1544300": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor, abaixo mencionado, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n\r\nMARIZA NIGRO MATTOS, mat. n° 283.604-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38689871/1. Proc. n° E-03/812.920/2012.\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n\r\nANA MARIA MARTINS SOUZA, mat. n° 281.884-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33486956/1. Proc. n° E-03/005/1796/2013.\r\n\r\nDULCE GOMES ASSUNÇÃO, mat. n° 243.883-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40559130/2. Proc. n° E-03/813.779/2012.\r\n\r\nVITÓRIA COSTA GUIMARÃES, mat. n° 254.181-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32675518/1. Proc. n° E-03/012/2167/2013.\r\n\r\nMADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, mat. n° 5.013.602-7, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID Funcional nº 36578045/1. Proc. n° E-03/11.204.102/2012.\r\n\r\nMARCIA MARIA SANTORO, mat. n° 244.623-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40625478/1. Proc. n° E-03/013/1248/2013.\r\n\r\nROSILÉA COUTINHO BARBOSA, mat. n° 282.332-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36374610/1. Proc. n° E-03/014/335/2013.\r\n\r\nSANDRA REGINA BRUM MELLO, mat. n° 108.322-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41018630/2. Proc. n° E-03/1.730.163/2006.\r\n\r\nELYANE DA SILVA ALVES MACHADO, mat. n° 155.878-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40917142/2. Proc. n° E-03/003/1913/2013.\r\n\r\nEDISON MARTINS BORBA, mat. n° 1.157.534-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40201252/2. Proc. n° E-03/202.791/2005.\r\n\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, mat. n° 1.208.614-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40498212/2. Proc. n° E-03/10.101.801/2012.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GOMES, mat. n° 248.874-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40692868/2. Proc. n° E-03/014/1419/2013.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GOMES, mat. n° 1.206.668-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40692868/1. Proc. n° E-03/014/1420/2013.\r\n\r\nMARIZA VIEIRA BAPTISTA, mat. n° 808.338-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40508234/2. Proc. n° E-03/10.101.701/2012.\r\n\r\nROSA MARIA DA CONCEIÇÃO THIAGO, mat. n° 250.278-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33279934/1. Proc. n° E-03/005/1824/2013.\r\n\r\nWANDA MENDONÇA TORRES, mat. n° 245.781-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40973476/2. Proc. n° E-03/003/2041/2013.\r\n\r\nJANE DOS SANTOS MONTEIRO, mat. n° 249.702-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38049554/1. Proc. n° E-03/10.101.970/2012.\r\n\r\nVANIA MARIA FONSECA DE LIMA, mat. n° 283.263-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32846754/1. Proc. n° E-03/015/1989/2013.\r\n\r\nMARIZE MAYER DE OLIVEIRA BASTOS, mat. n° 253.404-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32850549/1. Proc. n° E-03/202.492/2012.\r\n\r\nOSVALDO CARDOZO, mat. n° 237.517-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39428354/1. Proc. n° E-03/008/1171/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, mat. n° 235.129-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39128652/1. Proc. n° E-03/012/2113/2013.\r\n\r\nLUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA PINTO, mat. n° 1.147.685-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35667729/1. Proc. n° E-03/015/1818/2013.\r\n\r\nId: 1544300" ], "1544225": [ "I - Ato", "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nELKA NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 1.201.342-1, Servente I, ID Funcional nº 39097935/1. Proc. n° E-03/014/1627/2013.\r\n\r\nMERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, mat. n° 244.501-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40656616/2. Proc. n° E-03/001/6612/2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MEDICI DE OLIVEIRA, mat. n° 255.756-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 32575246/1. Proc. n° E-03/10.600.826/2010.\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA LINES, mat. n° 187.314-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32588631/1. Proc. n° E-03/012/1975/2013.\r\n\r\nELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, mat. n° 514.288-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 19228759/1. Proc. n° E-03/001/6794/2013.\r\n\r\nId: 1544225" ], "1544438": [ "I - Ato", "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR, mat. n° 930.137-5, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, ID. Funcional n° 42533376/1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/145/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA DA SILVA MARINELLI, mat. n° 929.839-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 36526088/2, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/256/2013.\r\n\r\nId: 1544438" ], "1544456": [ "I - Ato", "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, as servidoras abaixo relacionadas, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nLEILA DA SILVA MARINELLI, mat. n° 831.835-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 36526088/1. Proc. n° E-08/006/257/2013.\r\n\r\nJULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, mat. n° 817.387-4, Assistente Social - DEGASE, ID. Funcional n° 20399626/1. Proc. n° E-08/006/236/2013.\r\n\r\nId: 1544456" ], "1544615": [ "I - Ato", "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SONIA CANELI DE GOES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.754-0 e 282.171-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação deste Ato. Proc. n° E-03/10.003.599/2011.\r\n\r\nId: 1544615" ], "1544245": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nOnde-se lê: SANDRA LOURENÇO DA MATTA...\r\n\r\nLeia-se: SANDRA LOURENÇO DA MOTTA...\r\n\r\nId: 1544245" ], "1544107": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2846/2013 - ROBERTA PROCOPIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.131-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.547/2006 - MARILIA MARTINS AIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.084-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.939/2011 - NADJA DEBORA CONDOR DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.582-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2309/2013 - REGINA CELIA PIRES, Merendeira, mat. nº 274.725-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.304/2012 - RITA DE CASSIA BANHO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.137-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.288/2012 - ROSANGELA GIMENEZ DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.919-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.073/96 - VERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref.9, mat. nº 248.724-7, período base de 01/04/2006 a 31/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.245/2013 - ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. I, D, ref. 4, mat. nº 945.347-3, período base de 06/06/2008 a 25/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.546/87 - ITELVINA LUCIANA NORONHA PIMENTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 18.600-6, período base de 10/04/2008 a 11/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.014/2010 - MARIA DE FATIMA DANTAS GODINHO, Merendeira, mat. nº 273.758-3, período base de 18/03/2008 a 17/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.029/98 - GEORGETE MOREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 199.457-3, período base de 26/08/2007 a 25/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.132/2013 - KSTIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.071-9, período base de 09/05/2008 a 04/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.075/95 - ELIZAR CEZARIO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 273.736-9, período base de 29/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.592/95 - JOÃO LUIZ CARELLI NETO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.796-0, período base de 01/02/2007 a 31/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.039/96 - MARIA TEREZA MARTINS BRUNO, Merendeira, mat. nº 273.787-2, período base de 29/09/2007 a 10/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.151/2013 - LILENE ALVARENGA IRIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.824-6, período base de 22/03/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.004/2000 - JUSTINA MARIANO ALVES, Servente, mat. nº 1.205.522-4, períodos base de 21/12/2001 a 01/02/2007 e de 02/02/2007 a 02/05/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.249/77 - SONIA MARIA DE CAMARGO COUTINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 106.902-0, períodos base de 16/11/1989 a 29/01/1995; de 30/01/1995 a 29/01/2000; de 30/01/2000 a 29/01/2005 e de 30/01/2005 a 29/01/2010. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.696/2011 - ANDREA IRENE MARTA DE ASSIS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 828.041-4, períodos base de 07/05/2002 a 06/05/2007 e de 07/05/2007 a 02/09/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial à servidora acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.175/94 - CLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.250-8, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; de 16/05/1989 a 15/05/1994; de 16/05/1994 a 15/05/1999; de 16/05/1999 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.022/2008 - HARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.138-4, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987; de 01/04/1987 a 31/03/1992; de 01/04/1992 a 31/03/1997; de 01/04/1997 a 31/03/2002; de 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.067/98 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.015-4, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986; de 04/03/1986 a 03/03/1991; de 04/03/1991 a 03/03/1996; de 04/03/1996 a 03/03/2001; de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO PERÍODO.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.171/2013 - ROSMARY MARIA FAGUNDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.425-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.160/2013 - SILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 938.467-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.147/2013 - DILVANIA SANTOS DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.919-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.162/2013 - JOCELIA CARDOSO PEREIRA, Servente, mat. nº 185.231-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.123/2013 - SIMONE VALIANTE DE OLIVEIRA GILBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.100-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1.984/2013 - RITA PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.022.369-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.193/2013 - CECILIA MARIA VECCHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.230-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.184/2013 - LANA CRISTINA DA COSTA LACERDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.682-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2.207/2013 - MONIQUE RIBEIRO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.353-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1544107" ], "1544263": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.324/96 - ROSEMARY KNUST REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.538-8, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.173/96 - CARLA BITTENCOURT PASSOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.046-7, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.209/93 - ANA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 276.412-4, período base de 04/02/2008 a 03/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.105/2001 - IMIRENE EMÍLIA DE SOUZA PONTES, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.538-4, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.601.817/94 - CARLOS HENRIQUE GUEDES FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 278.564-0, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.015/95 - GISELE TIMÓTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.624-5, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.707/2004 - IZABEL CHRISTINA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.416-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1724/2013 - LEOCÁDIA ESPÍNDOLA DAFLON, Prof. Doc. I, mat. nº 914.692-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1343/2013 - MAURÍCIO SÁVIO DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.695-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1344/2013 - MAURÍCIO SÁVIO DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.004-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1709/2013 - LÍVIA MACEDO TOZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.714-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1340/2013 - MARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.779-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1342/2013 - DANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.803-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1547/2013 - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.809-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2037/2013 - ROSILÉIA AZEVEDO GALDO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.923-0, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1585/2013 - ALIANY GOMES DE SÁ ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.941-2, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1548/2013 - DALVA RITA ABREU PERDOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.932-5, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1341/2013 - ADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.378-0, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.027/99 - IVONE BARCELLOS NACIF, Servente, mat. nº 1.201.686-1, período base de 05/10/2006 a 04/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.304/95 - MARIA LUCINÉIA DA SILVA COELHO, Servente, mat. nº 1.203.639-8, período base de 16/10/2007 a 15/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.038/99 - ADAILZA BARROS DE SOUZA LIMA, Merendeira, mat. nº 277.077-4, período base de 07/09/2002 a 06/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1653/2013 - MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.042-0, período base de 07/04/99 a 06/04/2009. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.700.020/97 - MARIA LUIZA ZÃO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 276.472-8, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período base de 01/01/98 a 31/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.184/2000 - ANAZILDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.314-3, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 10/05/94 a 09/05/2004 e de 31/03/2008 a 30/03/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1598/2013 - JOSÉ ANTÔNIO FAGUNDES, Servente, mat. nº 276.535-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial,período base de 01/01/88 a 31/12/2012. \r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.703.830/94 - SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.792-2, período base de 21/11/2005 a 20/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.301/94 - LILIAN SOUZA REGO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.623-3, período base de 17/12/2007 a 15/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.234/95 - CRISTOVÃO VICENTE, Servente, mat. nº 276.912-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.087/97 - MARILCE DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.065-8, período base de 29/01/2004 a 12/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.248/99 - HELENA FARIA GOMES, Servente, mat. nº 5.001.578-3, período base de 16/09/2002 a 08/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.180/99 - RITA DE CASSIA ALVARENGA DE SOUZA VIEIRA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.275-3, período base de 10/10/2005 a 18/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.504/2002 - MARILIA CHRISTINA TORRES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.113-4, período base de 09/10/2004 a 31/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.129/2003 - LUCIANA CHERQUE DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.778-2, período base de 13/09/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.648/2006 - JOSE RAUL BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.054-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.561/2012 - VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.393-3, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/826/2013 - ERICA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 942.353-4, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1055/2013 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.536-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.144/92 - VALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.075-6, período base de 26/11/2001 a 10/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.884/94 - MARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.184-0, períodos base de 25/09/91 a 14/12/96 e de 15/12/96 a 30/03/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.519/94 - JANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.936-1, períodos base de 22/04/98 a 20/07/2003 e de 20/05/2006 a 28/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2290/2013 - CLAUDIA MARCIA PACHU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, períodos base de 24/05/2001 a 16/08/2006 e de 17/08/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.243/2012 - ERALDO FANI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.122-7, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 25/04/96 a 24/04/2001 e de 21/11/2001 a 20/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.579/95 - GERLANE MARA BARRETO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.204.653-8, período base de 02/08/92 a 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1746/2013 - MARLENE KLAYN PINTO, Servente II, mat. nº 1.202.421-2, períodos base de 18/08/87 a 16/09/92 e de 13/06/96 a 12/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/869/2013 - ELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.751-5, períodos base de 15/08/90 a 22/09/2000 e de 23/09/2000 a 23/10/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.291/98 - SONIA DAS NEVES SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.830-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.040/2003 - SONIA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.987-4.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2634/2013 - CLAUDIA MARCIA ROSA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.074-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2636/2013 - ELIZA MARIA CÂNCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.162-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2698/2013 - LUCIANA ROCHA SOARES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 807.074-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2779/2013 - DENISE DE CASSIA SALES DE CARVALHO RODGERO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.755-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/115/2013 - VALMA DE MORAES GOMES FREITAS, Servente, mat. nº 1.204.672-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\n\r\nPÁG.17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/004/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/004/811/2013...\r\n\r\nId: 1544263" ], "1543918": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/251.237/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.723-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20/07/2013 a 19/07/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1543918" ], "1544281": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 163 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/5358/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei n° 5.428, de 01 de abril de 2009, e dá outras providências,\r\n\r\n- que os processos de descentralização e execução de créditos orçamentários para outras entidades da administração pública do Estado, que tem como objetivo a realização de ações governamentais pactuadas, vêm sendo praticados e desenvolvidos no âmbito desta Subsecretaria de Estado, e\r\n\r\n- a necessidade de que haja uma efetiva fiscalização, por parte desta Secretaria, com relação a correta aplicação dos recursos financeiros oriundos destas descentralizações junto aos órgãos ou entidades executantes das aludidas ações de governo, e em especial no que tange a obrigatória apresentação da prestação de contas por parte destas instituições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de contas relativas a todos os processos de descentralização que tenham com objeto ações ou serviços que sejam especificamente vinculados a área da Tecnologia da Informação desta SEEDUC:\r\n\r\nBERNARDO PASSERI LAVRADO, mat. n° 970.735-7\r\n\r\nFERNANDA REINA, mat. n° 972.833-8\r\n\r\nVALÉRIA PAES BARRETO, mat. n° 937.430-7.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Comissão acima designada, obrigatoriamente, exercer a fiscalização sobre a prestação de contas nos processos que são referentes às descentralizações da área da Tecnologia da Informação, ocorridas no ano de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1544281" ], "1544303": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 393 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/5.778/2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. n° 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC n° 59/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE APERIBÉ, através da Secretaria Municipal de Educação de Aperibé, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1544303" ], "1544629": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/2054/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.018.902-6, Prof. Doc. II e GUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO, mat. nº 3.041.351-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1544629" ], "1544568": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/2252/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.022.571-3, Prof. Doc. II, RODRIGO LISBOA FALCÃO, mat. nº 3.041.160-7, Assistente Executivo e JAIRA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.168-7, Coordenadora de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1544568" ], "1544577": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4219/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 290.633-7, Prof. Doc. II, LEONARDO DIAS PIRES, mat. nº 5.019.379-6, Servente e SELMA PINTO LOPES, mat. nº 271.146-3, Agente Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1544577" ], "1544503": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC Nº 795 descritas no processo nº E-03/021/1339/2013, de 18/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4; Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1544503" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544477": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 270 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORA NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA REITORIA Nº 1087/2012.\r\n\r\n*O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993, e o AEDA Nº 012/2012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1° - Substituir na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, objeto da Portaria REITORIA nº 1087/2012, a servidora abaixo mencionada:\r\n\r\nII - MEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nLIDIANE ESTEVAM DA SILVA SANTOS - CPF: 091.457.437-03, por GABRIELA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS - CPF 073.957.227-01.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1544477. A faturar por empenho" ], "1544189": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6397/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGINS GMBH, no valor de R$ 41.904,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6417/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANALYTICAL, INC., no valor de R$ 22.999,99, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1544189. A faturar por empenho" ], "1544538": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUDITORIA GERAL \r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO AGUERJ Nº 001 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO AUDITOR GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no Ato Executivo n° 011, de 01/03/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores a seguir relacionados, para proceder, no prazo estimado de 60 (sessenta) dias, Inspeção Extraordinária no Almoxarifado de Material Médico-Hospitalar e Almoxarifado de Medicamentos e Drogas da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ.\r\n\r\n- WANDERLEY DA CRUZ AMARAL - Auditor Geral da UERJ - Matrícula n° 5.913-9\r\n\r\n- LAURICEIA GOMES DA SILVA - Coordenadora de Inspeção Física - Matrícula n° 4.875-1\r\n\r\n- ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA - Assistente Administrativo - Matrícula n° 35.695-6\r\n\r\nArt. 2° - A inspeção visa verificar o confronto entre as existências físicas e os materiais armazenados nos Almoxarifados, haja vista a reincidência quanto a não paridade do saldo apresentado nas Prestações de Contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012 no confronto com os registros contábeis do Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nAuditor Geral \r\n\r\nId: 1544538. A faturar por empenho" ], "1544620": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSIUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 4287/2008 - ANA MARIA DELDUQUE VIEIRA MACHADO, matr. nº 3358-9 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 6079/2011, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 8500”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário/Pedagogo, nível 8520”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 525/2013 - ANDERSON DE FRANÇA MARTINS, matr. nº 36849-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 15/08/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 536/2013 - MARIANA COSTA DOS SANTOS, matr. nº 36908-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 15/08/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 538/2013 - PATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matr. nº 36899-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 15/08/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 575/2013 - KARLA FUENTES LOUREIRO, matr. nº 36941-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 28/08/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 646/2013 - CÁTIA REGINA ROSA MARTINS, matr. nº 37009-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 31/08/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 355/2013 - ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, matr. nº 36767-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/06/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 21/08/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2013 - LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37008-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 30/08/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 628/2013 - GUILHERME POHL PORTELLA, matr. nº 36983-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 30/08/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 648/2013 - JORGE LUÍS VEIGA, matr. nº 37004-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 02/09/2013”.\r\n\r\nId: 1544620. A faturar por empenho" ], "1543993": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 13 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apuração do desaparecimento dos bens patrimoniais UERJ, da unidade CEPUERJ, objeto dos Processos de Tomada de Contas sob os nºs E-26/007/2476/2013; E-26/007/2463/2013; E-26/007/2465/2013; E-26/007/2466/2013; E-26/007/2468/2013; E-26/007/2469/2013; E-26/007/2498/2013; E-26/007/2509/2013; E-26/007/2487/2013; E-26/007/2482/2013; E-26/007/2462/2013; E-26/007/2486/2013; e E-26/007/2485/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação o servidor Kássio Cardoso Borges, matrícula nº 33294-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora do CEPUERJ\r\n\r\nId: 1543993. A faturar por empenho" ], "1544563": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013,página 23, 1ª coluna. (MM 1104/GDG/HUPE/2013).\r\n\r\nId: 1544563. A faturar por empenho" ], "1544631": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nINDICA o servidor Ricardo Mourilhe Rocha, matrícula n° 34.029-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório da Clínica de Insuficiência Cardíaca - LACIC (Código 80.51.00.00.00.19) a partir de 19/08/2013. (MM 196/CARD/2013). \r\n\r\nId: 1544631. A faturar por empenho" ], "1544573": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 17.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013. Processo n° E-26/009/1706//2013.\r\n\r\nId: 1544573. A faturar por empenho" ], "1544574": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2418//2013 - JOYCE BARBOSA MACIEL, Profissional de Nível Médio - Informática, matrícula nº 50.208-8 - DEFIRO a extinção de contrato decorrente do processo seletivo simplificado de Contratação Temporária por Tempo Determinando, conforme alínea c, Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 03/2013, com validade a contar de 26/07/2013.\r\n\r\nId: 1544574. A faturar por empenho" ], "1544598": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 13 DE 13 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA AS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Institui 7 (sete) Unidades Universitárias da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - As Unidades Universitárias serão divididas da seguinte forma:\r\n\r\nUnidade Universitária da Computação: Cursos de Tecnologia e Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação;\r\n\r\nUnidade Universitária de Farmácia: Cursos de Tecnologia em Produção de Fármacos e Farmácia;\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia: Cursos de Tecnologia em Biotecnologia e Ciências Biológicas;\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Polímeros;\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Construção Naval;\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Processos Metalúrgicos;\r\n\r\nUnidade Universitária de Engenharia de Produção.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1544598. A faturar por empenho" ], "1543914": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 231 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 30.09.2012...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01.10.2012...\r\n\r\nId: 1543914. A faturar por empenho" ], "1544488": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/24/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18/2013, visando à aquisição de 80 (oitenta) unidades de toners, iniciada na Sessão Pública de 01/08/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75), no valor global de R$ 14.318,40 (quatorze mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1544488. A faturar por empenho" ], "1544493": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62977/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20/2013, visando à contratação de serviço de impressão de fotolito, iniciada na Sessão Pública de 05/08/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante BARTHOLO FOTOLITO LTDA (CNPJ 28.220.812/0001-61), no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). \r\n\r\nId: 1544493. A faturar por empenho" ], "1544325": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores AMAURI EUGÊNIO RAMOS, matr. 823.173-0, RISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES, matr. 222,556-3, e THEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, matr. 225.755-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/6619/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1544325. A faturar por empenho" ], "1544326": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.608/2012 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1544326. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544562": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2013, os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - matrícula 10/0149-4, MARCELO DE ARAÚJO - Assistente Administrativo - matrícula nº 4540006-6 e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0017-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de serviço, conforme processo nº E-19/014/198//2013.\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 015/2013, os servidores FLÁVIA MAYWALD MAFFEI - Gerente de Projetos - matrícula 10/0326-8, PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/Arquitetura - matrícula 10/0379-1, e FELIX MAGERO DOS SANTOS - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/Arquitetura - matrícula nº 10/0414-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima do referido Con trato, que tem como objeto a prestação de serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulica, sanitárias, elétricas e de iluminação, gás e previsão de circuito lógico), para construção de um centro comunitário, implantação de área de lazer, equipamentos de desenvolvimento econômico, e execução de melhorias habitacionais para a comunidade “Preto Forro”, situada no bairro Angelim, Município de Cabo Frio/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.208/2013.\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2013, os servidores JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente - matrícula 10/0112-2, e LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0143-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) estações de trabalho do tipo desktop de alto desempenho com correspondentes placas controladoras de vídeo de desempenho gráfico profissional, mouses e teclados, conforme processo nº E-19/200.637/2012.\r\n\r\nId: 1544562. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544246": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nINSTAURA Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Processo E-10/142.188/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5 e Marcos Luis de Souza M. Cardoso, matrícula nº 34/00357-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Processo E-10/143.438/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5 e Marcos Luis de Souza M. Cardoso, matrícula nº 34/00357-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1544246. A faturar por empenho" ], "1544253": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1123 DE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1° DO ART. 91 DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO LIDER LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81 e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-10/140.228/2010, E-10/139,319/2010 e E-10/133.088/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que expirou o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. Nº 1030, publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2011, que estabeleceu a suspensão por 30 (trinta) dias da operação da linha SB70 Macaé - Sodrelândia “SA\" autoriza à empresa Viação Líder Ltda sem que a mesma tenha regularizado sua situação visando a retomada da operação, e\r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão Especial para instaurar, processar e relatar procedimento que vise à aplicação da pena de caducidade da autorização conferida à empresa Viação Líder Ltda. (RJ - 184).\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será composta pelos servidores:\r\n\r\nMARCOS LUIS DE SOUZA MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 34/00357-4\r\n\r\nJOSÉ RICARDO AUAR PINTO, matrícula nº 34/00470-5\r\n\r\nMÁRIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 34/00728-6\r\n\r\nArt. 3°- No prazo máximo de 30 (trinta) dias, a Comissão deverá encaminhar à presidência relatório circunstanciado, para decisão final.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1124 DE 05 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nINTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA VIAÇÃO LIDER LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-10/140.228/2010, E-10/139.319/2010 e E-10/133.088/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança, e\r\n\r\n- que expirou o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. nº 1030, publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2011, que estabeleceu a suspensão por 30 (trinta) dias da operação da linha SB70 Macaé - Sodrelândia “SA\" autoriza à empresa Viação Líder Ltda sem que a mesma tenha regularizado sua situação visando a retomada da operação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Requisitar, em caráter emergencial, a empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108) para operar a linha SB70 Macaé - Sodrelândia “SA\", pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório para seleção de sua concessionária, o que ocorrer primeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa requisitada deverá observar os parâmetros operacionais já fixados por esta Autarquia para a linha em questão.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte da empresa Auto Viação 1001 Ltda. sujeitá-las-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 05 de agosto de 2013 \r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nId: 1544253. A faturar por empenho" ], "1544293": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5968/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.444/09 - TORNO SEM EFEITO o Extrato de Termo publicado no Diário Oficial de 09.07.2013.\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6995/2013, Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-600610.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5461/2013 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.443/2012 - DETERMINO a ampliação da oferta das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Transturismo Rei Ltda (RJ-165), a qual deverá cumprir os quadros de horários e frotas ora fixados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\n\r\n513I Nova Campina - Duque de Caxias “SA”.\r\n\r\nSaídas de Nova Campina:\r\n\r\nNos dias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h30 às 8h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 8h30 às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 13h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nSaídas de Duque de Caxias:\r\n\r\nNos dias úteis:\r\n\r\nDe 4h50 às 5h50, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h50 às 8h10, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 8h10 às 16h10, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 16h10 às 19h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h30 às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 24h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 20 (vinte) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\n\r\n765I Piabetá - Xerém (via Nova Campina e Imbariê) “SA”\r\n\r\nSaídas de Piabetá, diariamente:\r\n\r\nDe 5h30 às 6h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h30 às 8h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 8h30 às 11h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 11h30 às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nSaídas de Xerém, diariamente:\r\n\r\nDe 5h30 às 6h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h30 às 8h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 8h30 às 11h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 11h30 às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 16 (dezesseis) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\n\r\n469C Santa Cruz da Serra - Passeio (via Central) “SA”\r\n\r\nSaídas de Santa Cruz da Serra:\r\n\r\nNos dias úteis:\r\n\r\nÀs 1h50 e 3h50.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 20h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 20h30 às 22h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 17h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nSaídas do Passeio:\r\n\r\nNos dias úteis:\r\n\r\nDe 0h40 às 4h40, de 120 em 120 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 21h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 21h30 às 23h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 7h às 09h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 7h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 19 (dezenove) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\n\r\n571C Nova Campina - Central “SA”\r\n\r\nSaídas de Nova Campina:\r\n\r\nNos dias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15minutos.\r\n\r\nDe 5h às 5h30, de 10 em 10minutos.\r\n\r\nDe 5h30 às 8h30, de 05 em 05minutos.\r\n\r\nDe 8h30 às 10h30, de 10 em 10minutos.\r\n\r\nDe 10h30 às 15h30, de 15 em 15minutos.\r\n\r\nDe 15h30 às 18h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 18h30 às 19h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15minutos.\r\n\r\nDe 6h às 8h30, de 10 em 10minutos.\r\n\r\nDe 8h30 às 16h, de 15 em 15minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10minutos.\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nSaídas da Central:\r\n\r\nNos dias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10minutos.\r\n\r\nDe 9h às 15h, de 15 em 15minutos.\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 10 em 10minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 15 em 15minutos.\r\n\r\nDe 7h às 9h, de 10 em 10minutos.\r\n\r\nDe 9h às 16h, de 15 em 15minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h30, de 15 em 15minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 5h10 às 7h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 7h10 às 11h10, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 11h10 às 14h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 14h30 às 19h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 35 (trinta e cinco) ônibus urbanos, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\n\r\n478C Santa Cruz da Serra - Central “SAC”\r\n\r\nSaídas de Santa Cruz da Serra, nos dias úteis:\r\n\r\nDe 5h45 às 7h45, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 7h45 às 17h45, de 120 em 120 minutos.\r\n\r\nDe 17h45 às 20h45, de 90 em 90 minutos.\r\n\r\nSaídas da Central, nos dias úteis:\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 16h, de 120 em 120 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 18h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 18h30 às 21h30, de 90 em 90 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 7 (sete) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\n\r\n486C Xerém - Passeio (via Central do Brasil) “SA”\r\n\r\nSaídas de Xerém:\r\n\r\nNos dias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 4h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 4h30 às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 20h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h30 às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 10h10 às 14h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 14h30 às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 08h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h30 às 23h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nSaídas do Passeio:\r\n\r\nNos dias úteis:\r\n\r\nDe 5h15 às 5h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h45 às 11h55, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 11h55 às 13h55, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 13h55 às 21h35, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 21h35 às 22h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 22h20 às 24h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 7h05 às 10h15, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 10h15 às 15h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 15h45 às 19h45, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h45 às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 22h30 às 24h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 7h10 às 16h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 16h10 às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 24h.\r\n\r\nFrota nominal: 30 (trinta) ônibus urbanos, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\n\r\n413N Nova Campina - Petrópolis “SA” 165-012-001,\r\n\r\nSaídas de Nova Campina, diariamente:\r\n\r\n6h; 7h; 7h30; 9h30; 12h30; 14h30; 16h; 18h e 19h.\r\n\r\nSaídas de Petrópolis, diariamente:\r\n\r\n7h30; 9h; 11h; 13h; 15h; 16h30; 18h30; 19h30 e 20h30.\r\n\r\nFrota nominal: 5 (cinco) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.105/2012 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta das linhas P720 CERÂMICA UNIÃO - PRAÇA CASTELO BRANCO “SA” e P135 BARRA DO PIRAÍ - BARRA MANSA “SA”, operadas respectivamente pelas empresas Viação Elite Ltda. (RJ-176) e Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. (RJ-187), as quais deverão cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:”\r\n\r\nLinha P720 Cerâmica União - Praça Castelo Branco “SA”\r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Cerâmica União, de 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 0h40min às 3h40min, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 8h35min, de 05 em 05 minutos. \r\n\r\nDe 8h35min às 9h25min, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 9h25min às 15h55min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 15h55min às 17h55min, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 17h55min às 19h30min, de 05 em 05 minutos.\r\n\r\nDe 19h30min às 21h30min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h30min às 23h50min, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nSaídas da Praça Castelo Branco, de 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nÀs 0h10min e 0h15min.\r\n\r\nDe 1h às 04h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 4h às 04h30min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 4h30min às 5h30min, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 5h30min às 8h15min, de 05 em 05 minutos.\r\n\r\nDe 8h15min às 9h15min, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 9h15min às 15h15min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 15h15min às 17h15min, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 17h:15min às 19h, de 05 em 05 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 20h30min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h30min às 23h30min, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha P135 Barra do Piraí - Barra Mansa (via Volta Redonda) “SA” \r\n\r\nSaídas de Barra do Piraí:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 5h30min às 6h30min, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h30min às 7h45min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 7h45min às 9h25min, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 9h25min às 15h45min, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 15h45min às 19h30min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h30min às 21h30min, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60minutos.\r\n\r\nÀs 7h30min\r\n\r\nDe 7h30min às 21h30min, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nSaídas de Barra Mansa:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 6h10min às 7h10min, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 7h10min às 7h55min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 7h55min às 9h35min, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 9h35min às 16h05min, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 16h05min às 19h20min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h20min às 22h20min, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 23h \r\n\r\nAos domingos e feriados: \r\n\r\nDe 7h10min às 22h10min, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 0h20min.\r\n\r\nFrota Mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3012/2013 - AUTORIZO a transferência da permissão 514.006, por sucessão, para o Sr. Leandro Dias Marques de Souza.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6976/2013, E-10/005/7369/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7802/2013 - HENRIQUE GUERREIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4318847, matrícula nº 3400994-4 - CONCEDE 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 13.06.2008 à 12.06.2013.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.520/2011 - AUTORIZO a convocação do licitante Luis vicente Machado dos Santos, obedecendo á ordem de classificação da linha L126 Araruama x Cabo Frio, no prazo de 15 (quinze) dias comparecer a CTC - DETRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6632/2013, E-10/005/6646/2013, E-10/005/6653/2013, E-10/005/6678/2013, E-10/005/6679/2013, E-10/005/7028/2013, E-10/005/7826/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.917/2012 - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7016/2013 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1544293. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1544219": [ "I - Resolução Conjunta", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/08/13\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PRODERJ Nº 431\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PRODERJ Nº 432\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nId: 1544219" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544556": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, Engenheiro, ID Funcional nº. 2151346, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.12368/2013.\r\n\r\nId: 1544556. A faturar por empenho" ], "1544217": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.785/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 07/2013, para “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ”. RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da ARCADIS LOGOS S.A, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 2.725.689,38 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nId: 1544217. A faturar por empenho" ], "1544204": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 38/2012, celebrado em 31/05/2012, publicado no D O. de 14/06/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 38/2012, a contar de 31 de maio de 2013, celebrado com ANTONIO CARLOS COSTA LEITE, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 6, 2160% referente ao acumulado de maio de 2012 à maio de 2013, passando para R$ 2.974,05 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos) Proc. nº E-07/512.294/2011.\r\n\r\nId: 1544204. A faturar por empenho" ], "1544533": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.522/1996 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação em nome da empresa Quimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda, para realizar a atividade de produção e reembalagem de produtos oficinais farmacêuticos, tendo em vista a informação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, onde esclarece que a atividade de indústria não permitida em Zona CB3/ZR5.\r\n\r\nId: 1544533. A faturar por empenho" ], "1544596": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2431/2013 - MANOEL DUARTE, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701728-4- CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 22/06/2003 a 19/06/2008 e de 20/06/2008 a 18.06.2013.\r\n\r\nId: 1544596. A faturar por empenho" ], "1543907": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.610/1995 - HOGO FORTINI, Engenheiro, matrícula nº 3627929-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozados relativa aos períodos-base de 11.07.1985 a 10.07.1990 e de 11.07.1990 a 10.07.1995, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.63/1996 - ELIANA MARIA NOGUEIRA RANQUINE, Secretário Executivo, matrícula nº 2700639-4. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/02/1997 a 31/01/2002; 01/02/2002 a 30/01/2007 e de 31/01/2007 a 29/01/2012.\r\n\r\nId: 1544619" ], "1544272": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD O. DE 16.08.2013\r\n\r\nPÁG. 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11631/2013\r\n\r\nOnde se lê: ALDEDI ANTÔNIO MOREIRA BOTELHO... \r\n\r\nLeia-se: ALDECI ANTÔNIO MOREIRA BOTELHO...\r\n\r\nId: 1544272. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1544287": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER-RIO Nº 15\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013” pelo Decreto nº 44040, de 21 de de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-02/001/ 002685 /2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nl - OBJETO: Apoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo 1 - Cronograma Mensal\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 16 / 08 / 2013: término: 31 / 12 / 2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente:130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nIV - PARA: Executante 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nUG: : 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nPresidente da EMATER-RIO\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada D.O. de 16.08.2013.\r\n\r\nId: 1544287" ], "1544619": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 45 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO SELO “PRODUZIDO NO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-02/001/002929/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O selo \"Produzido no Rio de Janeiro\", nos padrões estabelecidos no anexo único, tem por objetivo a identificação geográfica do estado onde ocorreu a produção, processamento ou beneficiamento de produtos de origem animal ou vegetal.\r\n\r\nArt. 2º- A utilização do selo tem caráter voluntário, devendo sua utilização ser previamente autorizada pela SEAPEC, através de solicitação formal do interessado.\r\n\r\nArt. 3º - A autorização de que trata o artigo anterior, fica condicionada à aprovação de requerimento a Coordenadoria de Controle de Produtos Agropecuários Industrializados, da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nParágrafo Único - Os interessados deverão apresentar com o requerimento, os seguintes documentos:\r\n\r\na) cópia do Certificado de Registro do Produto junto ao órgão competente, responsável pelo Controle de Qualidade do produto;\r\n\r\nb) declaração de autorização para inclusão do selo \"Produzido no Rio de Janeiro\" emitida pelo órgão competente, onde o produto encontra-se registrado; e\r\n\r\nc) croqui do rótulo, por produto, com a apresentação do selo no layout, obedecendo aos parâmetros mínimos de tamanho e padrão de cores estabelecidos no Anexo Único da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Os interessados que possuam registro no SIE-RJ deverão estar livres de pendências documentais e/ou estruturais, bem como adimplentes com suas obrigações junto à Coordenadoria de Controle de Produtos Agropecuários Industrializados, da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013 \r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nANEXO ÚNICO" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1544644": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001.309/2013 - Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, às fls. 91, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 104 a 106, AUTORIZO a despesa referente à contratação por adesão ao registro de preço, no valor de R$ 199.998,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), anual em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1544644" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1544343": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 718 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais e nos termos dos arts. 1º, 5º e 8° da Lei Estadual nº 5772, de 29 de junho de 2010 e do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos integrantes do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, cujos valores encontram-se no Anexo XV da Lei Estadual nº 5772/2010, observar-se-á o disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Resolução. \r\n\r\n§ 2º- O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5772/2010.\r\n\r\n§ 3º- Os valores dispostos no Anexo XV da Lei Estadual nº 5772/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\n§ 4º- O Adicional de Qualificação será estendido aos servidores inativos, bem como aos pensionistas, nos termos e limites definidos no art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 42.720, de 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos certificados ou diplomas expedidos por instituições não universitárias, deverá constar o respectivo registro da universidade indicada pelo Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de concessão de Adicional de Qualificação, considera-se:\r\n\r\nI - diploma de doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de Doutorado e defesa de tese;\r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu compreendendo programa de Mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;\r\n\r\nIV - diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatória para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\n\r\nArt. 4º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata o Anexo X da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 5º- Para fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos dispostos no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos do Quadro Especial Complementar não contemplada neste artigo poderão ser aprovadas a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 6º - O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação encaminhando o pedido a Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Resolução. \r\n\r\n§ 1º- O Título de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º- A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, para a apresentação do título definitivo. Ultrapassado o prazo sem que haja providência pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 7º- A Gerência de Recursos Humanos deverá providenciar junto ao DGAF abertura de processo, após a verificação de validade de que trata o art. 2º desta Resolução, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo a Gerência de Recursos Humanos, que dará seguimento aos trâmites legais e procedimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito desta Secretaria de Estado.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão será composta por 3 (três) servidores designados pelo titular da Secretaria de Estado de Trabalho, sendo pelo menos um servidor efetivo do quadro da SETRAB e pertencentes às seguintes áreas:\r\n\r\nI - Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF);\r\n\r\nII - Gerência de Recursos Humanos (GRH);\r\n\r\nIII - Chefia de Gabinete.\r\n\r\n§ 2º - Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da SETRAB.\r\n\r\n§ 3º Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n\r\nArt. 9 - Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na presente Resolução;\r\n\r\nII - emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão deliberados pelo titular da SETRAB, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nROSELI DUARTE\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nServidor: ______________________________________\r\n\r\nCargo: ______________________________________\r\n\r\nMatrícula: ______________________________________\r\n\r\nUnidade/Setor: ______________________________________\r\n\r\nVem requerer à V. Exa. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010 e na Resolução SETRAB nº ________.\r\n\r\n[ ] GRADUAÇÃO(lato sensu) em: ________________________\r\n\r\n[ ]PÓS-GRADUAÇÃO(lato sensu) em: _____________________\r\n\r\n[ ] MESTRADO em: __________________________________\r\n\r\n[ ] DOUTORADO em : _________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2013\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR(A)\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato de solicitação do Adicional de Qualificação:\r\n\r\nRequerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I).\r\n\r\nOriginal e Cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Pós-graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n\r\nCópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCURSOS ADMITIDOS\r\n\r\nAtividades Prof. de Nível Superior\r\n\r\nAdministrador;\r\n\r\nEconomista;\r\n\r\nTécnico de Planejamento;\r\n\r\nAtividades Prof. de Nível Superior\r\n\r\nTécnico de Comunicação Social\r\n\r\nAtividades Prof. da área de Saúde e Higiene Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAtividades Prof. de Nível Médio - 2º grau\r\n\r\nAgente Administrativo;\r\n\r\nAgente Social;\r\n\r\nTécnico em Relação Trabalhista;\r\n\r\nAtividades Prof. de Nível Médio - 1º grau\r\n\r\nAgente Auxiliar Administrativo;\r\n\r\nArtífice;\r\n\r\nAtividades Prof. de Nível Médio - 1º grau\r\n\r\nDatilógrafo;\r\n\r\nMotorista;\r\n\r\nAtividades Prof. de Nível Elementar\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais.\r\n\r\nId: 1544343" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1544625": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/514/2013 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 09 a 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1544625" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544413": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 484 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ATO DO PRESIDENTE DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, DESIGNANDO NOVO RESPONSAVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ADMINISTRATIVO E ACERVO DA CASA DE EUCLIDES DA CUNHA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se Lê: ...JOSÉ AMÉRICO QUEIRÓZ PEREIRA, matr. 291.209-5...\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nLeia-se: ...JORGE AMÉRICO QUEIRÓZ PEREIRA, matr. 291.209-5... \r\n\r\nId: 1544413. A faturar por empenho" ], "1544414": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nProc. nº E-18/400.184/98 - AUTORIZO a concessão de 09 (nove) meses de licença-prêmio a servidora ROSE MARY DE FARIA, Identidade Funcional nº 28661567, referente aos períodos base de 26.05.1997 a 24.05.2002, 25.05.2002 a 31.05.2007 e 01.06.2007 a 29.05.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1544414. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1543966": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2002/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de JOSENY TEIXEIRA DA SILVA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1543966" ], "1544255": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3789/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 026/2013 - no valor de R$ 207.000,00(duzentos e sete mil reais), em favor da empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA., referente a prestação de serviço de locação de ambulância para atendimento aos idosos residentes no Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nId: 1544255" ], "1544322": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 357 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.391/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JULIANO SEBASTIAN MARÇAL LEITE, ID: 5015833-3 e CPF nº 093.537.597-06, Gerente Executiva do Convênio n° 002/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em substituição a servidora INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA, designada por meio da Portaria SSPOA nº 293/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013, objetivando a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração \r\n\r\nId: 1544322" ], "1544330": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 358 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JULIANO SEBASTIAN MARÇAL LEITE, ID: 5015833-3 e CPF nº 093.537.597-06, Gerente Executivo do Convênio n° 022/2011, firmado com a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, em substituição a servidora INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA, designada por meio da Portaria SSPOA nº 300, publicada no D.O. de 08/03/2013, objetivando a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1544330" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1543969": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/830/2013 - MARIA EVA CAMPOS DA SILVA - matricula 174830-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 16.08.2013. \r\n\r\nId: 1543969. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544627": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/34/2013 - AUTORIZO a solicitação de complementação de empenho no montante de R$ 5.000,00, para atender à despesa em questão, sem prejuízo das recomendações exaradas no despacho do Assessor - Chefe de Controle Interno fls. 42. A despesa deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19, Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/136/2013 - AUTORIZO a despesa, Não Aplicável e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 5.484,14, em favor do Banco do Brasil S/A para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial ID nº 081010000012375570, referente ao Processo nº 0410950-78.2012.8.19.0001, proposto por André Luiz Regadas Monteiro, e em cumprimento a ação ordinária movida na 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/201.077/2008 - AUTORIZO a despesa, Não Aplicável e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 3.408,12, em favor do Banco do Brasil S/A para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial ID nº 081010000012144225, referente ao Processo nº 0404793-31.2008.8.19.0001, proposto por Carlos Humberto Reis Neto e outros, e em cumprimento a ação judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1544627. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1544613": [ "I - Despacho", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/53017/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ nº 29247475-0004/01 - Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.75/113, referente ao ressarcimento de cessão de servidores, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2011, no valor de R$ 72.008,81 (setenta e dois mil oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002409/2013 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID nº 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/06/2013 a 14/07/2013 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014182/2013 - ERIKA CABRAL DE LIRA LIMA, Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595456. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a partir de 31/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015832/2013 - MARLENE FIORINI COUTINHO, CPF nº 020.822.757-10. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 1.597,94, (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.003124/2013 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID nº 19210671. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 30/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000590/2013 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2013 a 30/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014456/2013 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE , Procurador do Estado, ID nº 19219148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 29/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001418/2013 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID n.º 19218826. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 29/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003409/2013 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/06/2013 a 22/07/2013 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003559/2013 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID nº 19215665. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 24/07/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006208/2013 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/07/2013 a 01/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002409/2013 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID nº 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 31/07/2013 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.001463/2013 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID n.º 42666090. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/07/2013 a 22/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003407/2013 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 42706432. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 20/07/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/9823/2009 - REGINA ELIZABETH SILVA DA CUNHA, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.923-1. Aprovo a retificação de proventos de inatividade com validade a contar de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 15/07/2009, louvado nas informações prestadas da Gerência de Recursos Humanos às fls. 101.\r\n\r\nId: 1544613" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1544776": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e as FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSAIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto acordar as condições para o oferecimento, pela CONCEDENTE, de estágio a ser realizado na Secretaria de Estado da Casa Civil, a alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, nos termos da Lei federal nº 11.788/2008, visando proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação acadêmica. PRAZO: O presente Convênio vigerá por 12(doze) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1672/11. DATA DA ASSINATURA:15/08/2013. \r\n\r\nId: 1544776" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544579": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 8ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 27/08/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.325/2012\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.392/2012\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.210/2012\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.137/2013\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.138/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.387/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.275/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.130/2013\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-04/077.341/2002\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.193/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.198/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.227/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.228/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.245/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.330/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.005/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.172/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.212/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.141/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.191/2013\r\n\r\nId: 1544579. A faturar por empenho" ], "1544610": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. OBJETO: Fornecimento de solução tecnológica destinada à proteção de ativos da rede de computadores do DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01068. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 336.499,92 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). GESTOR: Vinicius Mendes Fernandes, matr. nº 24/008.183-6. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/1993, 8.883/1994, 9.648/1998 e 10.520/2002; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980, 31.864/2002 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/415958/2012.\r\n\r\nId: 1544610. A faturar por empenho" ], "1544984": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: contrato de prestação de serviços Nº 128/2013. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Operacionalização de call center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20.08.2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE01140. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.693.999,99 (treze milhões, seiscentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nGESTOR: Carlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.574-7. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3277/2013.\r\n\r\nId: 1544984. A faturar por empenho" ], "1544611": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWALL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos do tipo impressoras. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01056. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.380.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta mil reais). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/279/2013.\r\n\r\nId: 1544611. A faturar por empenho" ], "1544982": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 926.965,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 926.964,84 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-12/418245/2012\r\n\r\nId: 1544982. A faturar por empenho" ], "1544983": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. \r\n\r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.046.000,00 (um milhão, e quarenta e seis mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.045.999,92 (um milhão, quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)...\r\n\r\nProc. nº E-12/418244/2012\r\n\r\nId: 1544983. A faturar por empenho" ], "1544981": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 057/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses o CPS nº 057/2012, bem como fica reajustado o valor do contrato, mediante aplicação pelo IGPM-FGV, no período de abril/2012 a mar/2013. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 105.132,08 (cento e cinco mil cento e trinta e dois reais e oito centavos). \r\n\r\nGESTOR: Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311- 4. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/710611/2011.\r\n\r\nId: 1544981. A faturar por empenho" ], "1544920": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos advocatícios para patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos tributários, especificamente às Contribuições Sociais (PIS/PASEP), Per/Dcomp/DCTF, e outros similares, na fase em que se encontrem até o final dos processos, principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante à Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda, ou Ministério da Previdência Social, bem como outros processos que eventualmente sejam instaurados, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período da vigência do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 253.735,93 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2013NE00435.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980, a Lei nº 8.906/1994 e Resolução PGE-RJ nº 3.143 de 08/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/947/2012.\r\n\r\nId: 1544920. A faturar por empenho" ], "1544536": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 077/2013, assinado em 19.08.2013, ao Contrato nº 990812/2011. PARTES: PRODERJ e a PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661567/2011.\r\n\r\nId: 1544536. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1544876": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que procedeu à retificação no Edital e no Anexo II - TERMO DE REFERÊNCIA, da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013, do tipo Técnica e Preço, que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA BILHETE ÚNICO, conforme abaixo:\r\n\r\n1 - No Edital foi alterado o item 6.6.1, com a inclusão das alíneas “a-1” e ”a-2”, passando a vigorar conforme a seguir:\r\n\r\n6.6.1 - Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na-) apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter a empresa executado serviços similares e compatíveis com o objeto desta licitação, entendendo-se como parcela de maior relevância a elaboração de estudo de Equilíbrio Econômico e Financeiro, onde deverão constar destacados os seguintes dados: local da execução, nome do(s) responsável(eis) técnico(s), seu(s) título(s) profissional (is) e número(s) de registro(s) e os serviços executados. \r\n\r\na-1) Será permitida a apresentação de atestados e profissionais de empresas de uma mesma rede global da licitante.\r\n\r\na-2) Entende-se que fazem parte de uma mesma rede global da licitante, empresas que possuam a mesma estrutura global, incluindo compartilhamento de conhecimento, governança e políticas corporativas.\r\n\r\nb-) declaração da disponibilidade de pessoal técnico e aparelhamento adequados para a realização do objeto da licitação, em conformidade com o Termo de Referência e Diretrizes da Proposta Técnica, respectivamente Anexo I e Anexo II do Edital, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nII - o item 12.6, passando a vigorar conforme a seguir:\r\n\r\n2 - No Anexo II, DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, foram alterados os itens: 1.7; 1.7.1; 1.7.2; 1.7.2.1; passando a vigorar conforme a seguir:\r\n\r\n1.7 - Todos os atestados, para fins de comprovação da Experiência da Empresa e da Experiência dos Principais Profissionais, deverão ser de projetos finalizados ou em andamento, com duração mínima de 6 (seis) meses completos, e realizados a partir do ano 2003, contendo, obrigatoriamente:\r\n\r\n* Razão social e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone, fax);\r\n\r\n* Data de início da prestação dos serviços; \r\n\r\n* Data de término da prestação dos serviços para contratos já encerrados, ou data prevista para conclusão;\r\n\r\nDescrição do escopo dos serviços prestados pela Licitante, de forma a comprovar as experiências específicas nos domínios indicados neste item. Esta descrição deverá conter dados que permitam o amplo entendimento dos trabalhos realizados, bem como aferir o grau de sua compatibilidade, semelhança ou afinidade com o objeto licitado e com os domínios de qualificação técnica aqui apresentados; \r\n\r\n* Prazo da execução dos serviços referentes a cada domínio (meses, horas etc); \r\n\r\n* Data de emissão do atestado; \r\n\r\n* Assinatura da pessoa de contato por parte da sociedade atestante.\r\n\r\n* Assinatura da pessoa de contato por parte da sociedade atestante, com nome completo e cargo/função. \r\n\r\n1.7.1 - Com relação à exigência do item 1.7.4 deste Anexo, a receita bruta ou faturamento bruto poderá vir no atestado ou em documento complementar, que conste como parte integrante da proposta.\r\n\r\n1.7.2 - Será permitida a apresentação de atestados e profissionais de empresas de uma mesma rede global da licitante.\r\n\r\n1.7.2.1 - Entende-se que fazem parte de uma mesma rede global da licitante, empresas que possuam a mesma estrutura global, incluindo compartilhamento de conhecimento, governança e políticas corporativas. \r\n\r\nId: 1544876" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544451": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de prestação de serviços e venda de produtos. VIGÊNCIA: a contar de 11.08.2013. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/505.917/2009. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1544451. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1544114": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2010 - Termo Contratual nº 69/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 06/07/2013; e promover o reajuste do Contrato nº 81/2010, de acordo com a CLÁUSULA NONA, § 7º, em 6,31% pelo IGP-M, passando o valor total do Contrato de R$ 191.391,60 (cento e noventa e um mil trezentos e um reais e sessenta centavos), para o valor de R$ 203.470,33 (duzentos e três mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 203.470,33 (duzentos e três mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00615.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1544114" ], "1544390": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e, com base no art. 37, IV do Decreto nº 2473/79, convoca o responsável legal pelo contribuinte, abaixo citado, a apresentar, em sua Inspetoria de cadastro, Livro Registro de Entradas, Registro de Inventário, Livro Caixa, Documentos Fiscais de Saída, Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembleia Correspondentes e comprovantes de recolhimento do Simples nacional - DASN - todos referentes ao período de 01/01/2008 a 31/07/2010, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Floriano Adalberto de Oliveira, matricula nº 0294604-4, contidas na Intimação nº 400.000-57/2.\r\n\r\nRazão Social: AFA TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nEndereço: Rua Ataíde Parreiras, 107 - loja 05 - Centro - Maricá - RJ.\r\n\r\nCEP: 24.900-000\r\n\r\nCNPJ: 06.193.869/0002-67\r\n\r\nI.E.: 78.599.979\r\n\r\nId: 1544390" ], "1544391": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e, com base no art. 37, IV do Decreto nº 2473/79, convoca o responsável legal pelo contribuinte, abaixo citado, a apresentar, em sua Inspetoria de cadastro, Livro Registro de Entradas, Registro de Inventário, Livro Caixa, Documentos Fiscais de saída, Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembleia Correspondentes, Comprovantes de Recolhimento do Simples Nacional - DASN, Reduções “Z” e Arquivos MFD do período de 01/01/2008 a 31/03/2010, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal Floriano Adalberto de Oliveira, matrícula nº 0294604-4, contidas na Intimação nº 399.985-27/2.\r\n\r\nRazão Social: APETRECHO CRIAÇÕES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua IV de Novembro, nº 08 - Lj 364 - Centro - Niterói\r\n\r\nCEP: 24020-120\r\n\r\nCNPJ: 10.808.325/0001-59\r\n\r\nI.E.: 76.179.271\r\n\r\nId: 1544391" ], "1544392": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e, com base no art. 37, IV do Decreto nº 2473/79, convoca o responsável legal pelo contribuinte, abaixo citado, a apresentar, em sua Inspetoria de cadastro, Livro Registro de Entradas, Registro de Inventário, livro Caixa, Documentos Fiscais de Saída, Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembleia Correspondentes e Comprovantes de Recolhimento do Simples Nacional - DASN - todos referentes ao período de 01/01/2008 a 30/10/2010, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal Floriano Adalberto de Oliveira, ma trícula nº 0294604-4, contidas na Intimação nº 399.983-40/1.\r\n\r\nRazão Social: AUTO CENTER RECANTO DE ITAIPUAÇÚ LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Rua Capitão Mello, s/n - Lt 22 - Qd 12 - lj -Recanto de Itaipuaçú - Maricá - RJ \r\n\r\nCEP: 24900-000\r\n\r\nCNPJ: 07.709.721/0001-14\r\n\r\nI.E.: 78.036.710\r\n\r\nId: 1544392" ], "1544393": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e, no uso de suas atribuições legais e, com base no art. 37, IV do Decreto nº 2473/79, convoca o responsável legal pelo contribuinte, abaixo citado, a apresentar, em sua Inspetoria de cadastro, Livro Registro de Entradas, Registro de Inventário, Livro Caixa, Documentos Fiscais de saída, Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembleia Correspondentes, Comprovantes de Recolhimento do Simples Nacional - DASN, do período de 01/01/2008 a 30/04/2010, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal Floriano Adalberto de Oliveira, matrícula nº 0294604-4, contidas na Intimação nº 399.981-64/1.\r\n\r\nRazão Social: FARMÁCIA JARDIM ATLANTICO DE ITAIPUAÇÚ\r\n\r\nEndereço: Rua 35, s/n, Lt 06, Qd 314 - Lot. Jardim Atlântico - Maricá - RJ\r\n\r\nCEP: 24020-120\r\n\r\nCNPJ: 08.662.640/0001-79\r\n\r\nI.E.: 78.284.102\r\n\r\nId: 1544393" ], "1544394": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e, no uso de suas atribuições legais e, com base no art. 37, IV do Decreto nº 2473/79, convoca o responsável legal pelo contribuinte, abaixo citado, a apresentar, em sua Inspetoria de cadastro, Livro Registro de Entradas, Registro de Inventário, Livro Caixa, Documentos Fiscais de saída, Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembleia Correspondentes, Comprovantes de Recolhimento do Simples Nacional - DASN, Reduções “Z” e Arquivos MFD do período de 01/01/2008 à 31/08/2010, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal Floriano Adalberto de Oliveira, matrícula nº 0294604-4, contidas na Intimação nº 400.004-10/1.\r\n\r\nRazão Social: RUBEN ROSEMBERG COMÉRCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nEndereço: Rua Gavião Peixoto, nº 130 - loja - Icaraí Niterói\r\n\r\nCEP: 24230-102\r\n\r\nCNPJ: 10.808.325/0001-59\r\n\r\nI.E.: 78.742.364\r\n\r\nId: 1544394" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544812": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os abaixo relacionados, na forma do art. 5º da Portaria JUCERJA nº 1183 de 15 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 20 de maio de 2013, para atenderem o que determina o referido artigo:\r\n\r\nLUCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA\r\n\r\nZAIDA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nDAIANE DA COSTA QUEIROZ MELO\r\n\r\nKIM VIEIRA TOLENTINO\r\n\r\nId: 1544812. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1543689": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 052/2013, assinado em 02.08.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Serviços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais e outros, na região sul na região metropolitana do estado. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 3.144.671,22. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.838/2012. \r\n\r\nId: 1543689. A faturar por empenho" ], "1543760": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000644/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/08/2013\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 30/08/2013.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 30/08/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capachos de fibra sintética vulcanizados.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.498,82.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1543760. A faturar por empenho" ], "1544452": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 02/2013, objetivando “Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151, no Trecho: RJ-147 (Parapeúna) - Entroncamento com a RJ-137 junto ao Rio Preto (Divisa RJ/MG), com 32,09 km de extensão, situado no Município de Valença”, anteriormente marcada para o dia 19/08/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1544452. A faturar por empenho" ], "1544453": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 26/2013, objetivando “Obras de restauração com micro revestimento, drenagem e sinalização da Rodovia RJ-117 no trecho: Vale das Videiras - Araras, com uma extensão de 19,0 km, situado no Município de Petrópolis”, anteriormente marcada para o dia 19/08/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1544453. A faturar por empenho" ], "1544446": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 034-A/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV).\r\n\r\nOBJETO: \"ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2013/2014\".\r\n\r\nPRAZO: 02 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 17/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.057/2013 (DL nº 002/2013).\r\n\r\nId: 1544446. A faturar por empenho" ], "1544449": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 041/2013 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES DE PVC, PBA E DEFOFO\", Itens 01 a 07.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 881.811,78.\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.602/2011 (Pregão Eletrônico nº 023/2013).\r\n\r\nId: 1544449. A faturar por empenho" ], "1544448": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Rescisão do Contrato CEDAE nº 121/12 (DG)\".\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.536/2012.\r\n\r\nId: 1544448. A faturar por empenho" ], "1544447": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 049/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo de itens nos serviços contratados, bem como a prorrogação do prazo de execução\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 161.562,79.\r\n\r\nASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.860/2011 (TP nº 102/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1544447. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1544247": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 107/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Tempo Frio Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.569,60 (dez mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Carlos Bueno dos Reis - mat. 972.597-9, Aline Montenegro Pinto - mat. 968.635-3 e Carlos Edilson Santana dos Santos - mat. 954.702-7.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00750.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/920/2013.\r\n\r\nId: 1544247" ], "1544406": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 35/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato n° 35/SESEG/2011, por mais um período de 12 (doze) meses, bem como o reajustamento dos preços pactuados, ambos a contar de 16.08.2013. VALOR: O valor total do presente TERMO é de R$ 1.056.306,96 (hum milhão, cinquenta e seis mil trezentos e seis reais e noventa e seis centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 88.025,58 (oitenta e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.67, Fonte 00, Recursos do Tesouro. PROCESSO Nº E-09/889/0004/2011. ASSINADO EM: 13/08/2013.\r\n\r\nId: 1544406" ], "1543906": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da subcomissão para seleção de docentes dos cursos para Habilitação ao QOA em execução na Escola Superior de Polícia a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n56.487\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n51.286\r\n\r\n1° SGT PM\r\n\r\nGIOVANNI DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n74.775\r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\nELTON MARINS DA SILVA\r\n\r\nId: 1543906" ], "1543901": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da subcomissão para seleção de docentes do Curso de formação de Oficiais em execução na Academia de Polícia Militar D. João VI a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n84.588\r\n\r\n1° TEN PM\r\n\r\nFERNANDO MARTINS PEÇANHA\r\n\r\n77.418\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\n88.987\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nGIL CARLOS ARAÚJO KROPF\r\n\r\nId: 1543901" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1544581": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.038/2012\r\n\r\nDATA: 02/09/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013 - é a contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupo Gerador de Energia e Subestações de Energia Elétrica com Reposição de Peças para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1544581" ], "1544168": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 400/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Isumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 026/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 478.847,46 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000155/2508/2012.\r\n\r\nId: 1544168" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1544509": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, CNPJ/MF: 291383850001-30.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo MOTO/YAMAHA, Placa KXA-0284, no valor total de R$ 3.136,50, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9288/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Márcio de Abreu Oliveira, CPF nº 046356587-83, pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nId: 1544509" ], "1544505": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (FIO CIRÚRGICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7668/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (SONDA FOLEY), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3932/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (SONDA GASTRÍCA, SONDA URETRAL E OUTRO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3253/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/08/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1544505" ] } }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1544531": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a convocação, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação, os candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de Médico Cirurgia Vascular e Médico Psiquiatra, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação, hora prevista para apresentação e local de apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar na Sede da Fundação Saúde, localizada na Praça Pio X, nº 55 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nlocal de Apresent.\r\n\r\n3096237\r\n\r\nLEONARDO STAMBOWSKY\r\n\r\n13\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede\r\n\r\n3025818\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DO ROSARIO\r\n\r\n33\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede\r\n\r\n3020833\r\n\r\nANTONIO JOSE CHICRALA\r\n\r\n37\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede\r\n\r\n3069072\r\n\r\nGISELE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nSede\r\n\r\n3084050\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nSede\r\n\r\n3149296\r\n\r\nRONALDO MIGUEL CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nSede\r\n\r\n3135223\r\n\r\nPAULA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nSede\r\n\r\n3164428\r\n\r\nTATHIANA PIRES BACZYNSKI\r\n\r\n54\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1544531. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1544693": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 698 DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06 de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do artigo 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134,§ 2° da constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/04. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais e Assessor, ambos com símbolo DAS 8, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criados, respectivamente, pela Lei 1.490 de 30.06.89/ alterado pelo Decreto 19.910 / 04.05.94 e pela Resolução DPGE 391 DE 02.05.07, em 9(nove) cargos em comissão de SECRETÁRIO, símbolo DAI-4, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1544693" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1543650": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de FÉRIAS para o ANO DE 2014 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública - SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, a partir das 18:00 horas do dia 15 de agosto de 2013 até às 14:00 horas do dia 16 de setembro do corrente ano.\r\n\r\nRessalte-se, por oportuno, que nos termos do art. 4º da Resolução DPGE Nº 571/2011, os Exmos. Srs. Defensores Públicos que fruíram férias nos meses de janeiro e julho de 2013 estarão bloqueados no sistema de marcação de férias para os respectivos meses.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 03 DE SETEMBRO DE 2013 (3ª feira), às 16:00 h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2013.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2013).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (julho, agosto e setembro de 2013) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1543650" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1544846": [ "DOCG - Decreto Normativo", ",Decreto nº 228 de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 08144/2006, publicado em 28/06/2013 em nome de João Waldecy Pereira e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a João Waldecy Pereira e Irmãos o direito de Perpetuação de Sepultura nº 24.460-A, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n,Decreto nº 229 de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09256/2009, publicado em 28/06/2013 em nome de Adílio Velasco da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Adílio Velasco da Silva o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.342, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n,Decreto nº 230 de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01582/2010, publicado em 28/06/2013 em nome de Dalva da Boa Morte Venâncio, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Dalva da Boa Morte Venâncio ,o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.038-B, localizado no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n,Decreto nº 231 de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6107/2011, publicado em 28/06/2013 em nome de Jefferson Nascimento de Oliveira & Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jefferson Nascimento de Oliveira & Família, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.008, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n,Decreto nº 232 de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7060/2011, publicado em 28/06/2013 em nome de Dirce Ângelo Leite, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Dirce Ângelo Leite, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 13.329, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1544846" ], "1544952": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 258/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1544952" ], "1544953": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 259/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1544953" ], "1544895": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 2712/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 20 de maio de 2012, homologado em 02/07/2012 pela Portaria n° 1424/12. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos no cargo de Professor I - Educação Física que seguem:\r\n\r\nCargo de Professor I - Educação Física\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n43\r\n\r\nBETHANEA MACHADO ALVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nERICA FARIA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nWELLEN LAY BETINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nALEX BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nFABRICIA LENGRUBER RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nALEX FERREIRA RIOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nDIOGO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nFABIANI DE BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nNATHALIA FRANCO CORTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\nMARILZA RANGEL BARRETO BOYNARD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nMARIA IZABEL CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nELANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nADRIANA SALES ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nGISLENE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nESTER TEBALDI SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CRISTO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nDANIELY XAVIER DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS STUTZ\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n63\r\n\r\nROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nCINTIA BARCELOS DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nBRUNO INOCENCIO VICENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n68\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nDOUGLAS NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\nMAXWELL FALQUER FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nRODRIGO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nMICHELLE STELLA SAINT CLAIR GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\nSEDEMIR DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n76\r\n\r\nTIAGO MUNIZ DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nSAVIO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1544895" ], "1544896": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 2713/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 20 de maio de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através da portaria 1424/12, publicada em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n° 2712/2013.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público no cargo Professor I - Educação Física e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS): \r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Professor I - Educação Física\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nBETHANEA MACHADO ALVARES\r\n\r\nERICA FARIA RIBEIRO\r\n\r\nWELLEN LAY BETINI\r\n\r\nALEX BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\nFABRICIA LENGRUBER RODRIGUES\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n\r\nALEX FERREIRA RIOS\r\n\r\nDIOGO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nFABIANI DE BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nNATHALIA FRANCO CORTES\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOCO\r\n\r\nMARILZA RANGEL BARRETO BOYNARD\r\n\r\nMARIA IZABEL CARDOSO\r\n\r\nELANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nADRIANA SALES ALVES\r\n\r\nGISLENE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nESTER TEBALDI SILVEIRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CRISTO JUNIOR\r\n\r\nDANIELY XAVIER DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRA\r\n\r\nCINTIA BARCELOS DE FREITAS\r\n\r\nBRUNO INOCENCIO VICENTE\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nMAXWELL FALQUER FARIA\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nRODRIGO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nMICHELLE STELLA SAINT CLAIR GOMES\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PAES\r\n\r\nTIAGO MUNIZ DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nSAVIO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1544896" ], "1544948": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 2450/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Marcelo Cordeiro Valentim, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes de Quadra, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1544948" ], "1544911": [ "DOCG - Homologacao", "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 022/2013, processo nº 2013.099.000387-5-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e Postos da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07), registro do lote 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1544911" ], "1544913": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 024/2013, processo nº 2013.099.000392-6-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes e colares cervicais para atender aos pacientes das unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ nº 27.198.480/0001-01), registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1544913" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1544958": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06466//12 Alaide Batista Barreto \r\n\r\n06467/12 Alba Trajano de Luna Gomes\r\n\r\n06470/10 Alcelia Macedo da Silva Campista\r\n\r\n06821/12 Edna Maria Nunes Ferreira\r\n\r\n06831/12 Eduardo de Souza Soares\r\n\r\n0686712 Elizabeth Braga Azevedo Silvano\r\n\r\n06969/12 Fernando Ramos de Souza\r\n\r\n06980/12 Francisco de Souza\r\n\r\n07277/12 Kátia de Fátima Carvalho Tavares\r\n\r\n07298/12 Valéria Cristina Neves\r\n\r\n07371/12 João da Rocha Pires\r\n\r\n07373/12 Jociara Saint'Clair Paes Rodrigues\r\n\r\n07377/12 Janilce Inez Rangel Fernandes\r\n\r\n07388/12 José Augusto Bastos dos Santos\r\n\r\n07439/12 Neli Pinto da Silva\r\n\r\n07440/12 Neli Maria Andretti de Azevedo\r\n\r\n07444/12 Nancy Ferreira Manhães\r\n\r\n07447/12 Nádia Maria Silva Soares de Souza\r\n\r\n07451/12 Olga Suelly Barbosa de Souza\r\n\r\n07463/12 Relizete Brito Alves\r\n\r\n07466/12 Rubem Barbosa\r\n\r\n07489/12 Werneck Gomes da Silva\r\n\r\n07540/12 Antunes Azeredo da Cruz\r\n\r\n07542/12 Aristides Augusto Gonçalves Soffiati\r\n\r\n07606/12 Maria da Penha Motta Freitas Manhães\r\n\r\n07616/12 Marlene de Azeredo Martins\r\n\r\n07634/12 Maria das Graças de Mattos\r\n\r\n07657/12 Neusa Maria Franco Barbosa\r\n\r\n07662/12 Neuza Maria Manhães Sales\r\n\r\n07983/12 Tereza Chrystina Costa de Araújo\r\n\r\n7984/12 Terrezinha Pessanha Barbosa\r\n\r\n07992/12 Thiers Robinson Barcelos de Azevedo\r\n\r\n08033/12 Vanice Rangel Gomes\r\n\r\n08041/12 Virginia Helena da Mota Azeredo\r\n\r\n08049/12 Vilma Almeida de Araújo\r\n\r\n08052/12 Vilça Pereira de Souza Manhães\r\n\r\n08058/12 Vera Lúcia Paulino de Souza Soares\r\n\r\n08066/12 Vera Lúcia Cabreira Rosa Neto\r\n\r\n08067/12 Vera Lúcia Adolfo Lima Azevedo\r\n\r\n08074/12 Vânia Maria Riscado Cabral\r\n\r\n08197/12 Paulo Augusto Tavares Gomes\r\n\r\n08198/12 Paulo Caciano de Araújo\r\n\r\n08214/12 Paulo César Leite Figueiredo\r\n\r\n08217/12 Paulo Jorge de Souza Mothé\r\n\r\n08381/12 Wilson Viana de Oliveira\r\n\r\n08383/12 Wilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\n08384/12 Wilson Monteiro de Souza\r\n\r\n08390/12 Waldemir Elias da Silva\r\n\r\n08403/12 Vanderley Marcelino de Carvalho\r\n\r\n08427/12 Jair Fonseca Machado\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 19/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1544958" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1544827": [ "DOCG - Portaria", "Portaria SMECE nº 009/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Gabarito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18/08/2013, na Universidade Salgado de Oliveira, conforme Cronograma já publicado na errata do Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 12/08/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGABARITO\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\nOBS: A QUESTÃO 9 FOI ANULADA POR TER DUAS ALTERNATIVAS IGUAIS.\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1544827" ] }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1544901": [ "DOCG - Ato", "Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSecretaria de Educação Cultura e Esportes\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nAssociação dos Bois Pintadinhos de Campos - ABOIPIC\r\n\r\nSemana do Folclore\r\n\r\nDesfiles dos Bois Pintadinhos\r\n\r\nREGULAMENTO\r\n\r\nCAPITULO 1 - ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArtigo 1° - Os desfiles dos Bois Pintadinhos, no evento denominado de Semana do Folclore/2013, obedecerão às normas contidas neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo 1º - Os desfiles, de caráter competitivo, serão realizados nos dias 24 e 25 de Agosto/2013, sábado e domingo, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP - localizado no bairro Vila da Rainha.\r\n\r\nI - As instituições devem preencher a Ficha de Inscrição e assinar o aceite desse regulamento que vai nortear a realização dos desfiles dos bois pintadinhos, também chamado de Boi de Samba, desde que filiados a uma entidade que os represente.\r\n\r\nParágrafo 2º - Os desfiles vão contemplar posições conquistadas nos desfiles do ano passado. As agremiações que se inscreverem, por categorias - Grupo de Acesso e Grupo Especial - vão desfilar em busca da conquista de classificações para a Semana do Folclore/2014, nos seguintes termos:\r\n\r\nDia 24/08/2013 - às 15 horas - Desfile dos Bois do Grupo de Acesso;\r\n\r\nDia 25/08/2013 - Às 18 horas - Desfile dos Bois do Grupo Especial;\r\n\r\nI - Desce 1 (Um) boi para o Grupo de acesso em 2014;\r\n\r\nII - Sobem 2 ((dois) bois para o Grupo Especial em 2014.\r\n\r\nIII - Os que obtiverem notas menores do que 50 % do cômputo geral, estarão, automaticamente, desclassificados para os desfiles de 2014, podendo, por opção, desfilar nos referidos bairros, sem receberem verbas da municipalidade.\r\n\r\nParágrafo 4º - A ordem dos desfiles será definida por sorteio e a listagem será anexada a este regulamento.\r\n\r\nParágrafo 5º - A Avenida terá como homenagem póstuma o nome do carnavalesco Domingos Teimoso, famoso folião do saudoso Boi Teimoso.\r\n\r\nParágrafo 6º - A Semana do Folclore/2013 vai homenagear a folclorista Ana Augusta Rodrigues \r\n\r\nCAPITULO 2 - RESPONSABILIDADES\r\n\r\nA municipalidade, através de sua Comissão de Carnaval organizada pela Fundação Jornalista Oswaldo Lima doravante denominada apenas de COMISSÃO, se responsabilizará pela oferta da estrutura necessária para os desfiles;\r\n\r\na) Iluminação especial na Avenida do Samba;\r\n\r\nb) Som especial e carro para os puxadores de samba e instrumentistas;\r\n\r\nc) Área destinada à Concentração de alegorias e esquentamento das baterias;\r\n\r\nd) Área de Armação para o início oficial do desfile;\r\n\r\ne) Mídia para a divulgação do evento;\r\n\r\nf) Transmissão do evento ao vivo através de parcerias;\r\n\r\ng) Segurança na pista;\r\n\r\nh) Cronômetros eletrônicos em dois pontos da avenida;\r\n\r\ni) Concessão de 1 (um) camarote para as entidades.\r\n\r\nCAPITULO 3 - GRUPO EXECUTIVO\r\n\r\nPara viabilizar os desfiles, a COMISSÃO vai instituir um Grupo Executivo dos Desfiles, composto por profissionais de larga experiência em desfiles carnavalescos. Eles ficarão encarregados de organizar e fazer com que sejam cumpridos os horários previamente estabelecidos e verificarão, por exemplo, os seguintes quesitos:\r\n\r\na) Concentração;\r\n\r\nb) Cronometragem;\r\n\r\nc) Dispersão; \r\n\r\nd) Cumprimento do regulamento.\r\n\r\nParágrafo 1º - O Diretor Geral do Grupo Executivo, ouvindo sua equipe, tem o poder de punir, com rigor, as entidades que descumprirem o que se insere neste regulamento, principalmente em relação aos horários estabelecidos.\r\n\r\nI - Quem descumprir o que estabelece o parágrafo acima, poderá ser penalizado com a perde de 1,0 (Um) a 5,0 (Cinco) pontos no cômputo geral, podendo, inclusive ser desclassificado do desfile e neste caso a sociedade não terá direito a notas por parte dos jurados.\r\n\r\nParágrafo 2º - Nenhuma entidade poderá justificar qualquer tipo de atraso, nem por ausência de componentes e nem mesmo de quebra e/ou defeitos nas alegorias e outros quesitos necessários para o seu desfile. \r\n\r\nParágrafo 3º - Em caso da falta de energia elétrica, a sociedade que estiver desfilando não poderá interromper a apresentação e deverá ir até o fim, usando dos recursos disponibilizados na avenida, como geradores para luz cênica e som.\r\n\r\nCAPITULO 4 - AGREMIAÇÕES DESFILANTES\r\n\r\na) Dia 24 - 15h00min - Desfile dos Bois do Grupo de Acesso;\r\n\r\nb) Dia 25 - 16h00min - Desfile dos Bois do Grupo Especial.\r\n\r\nParágrafo 1º - As contribuições a serem concedidas pela municipalidade terão igual valor a ser distribuído às instituições, por categoria.\r\n\r\nCapitulo 5 - CONCENTRAÇÃO/ARMAÇÃO/DESFILES\r\n\r\nA concentração dos bois pintadinhos terá espaço próprio denominado de “ÁREA DE CONCENTRAÇAO”, situada cerca de 300 metros do início dos desfiles, onde deverão se posicionar à disposição do Diretor do Grupo Executivo, encarregado de coordenar a entrada na ÁREA DE ARMAÇÃO, compreendida pela pista que antecede o portão de entrada da avenida.\r\n\r\nParágrafo 1º - A concentração das alegorias/adereços deverá acontecer até 6 (Seis) horas antes do horário previsto para o desfile. A concentração dos desfilantes, até duas horas antes do horário previsto para o desfile.\r\n\r\nParágrafo 2º - As instituições - bois pintadinhos - que não se apresentarem dentro desse tempo, mesmo não havendo prejuízo para suas apresentações perderão 1,0 (um) ponto no cômputo geral.\r\n\r\nParágrafo 3º - As instituições - bois pintadinhos - que, a cada dia e horário, estiverem listadas para iniciar o desfile, de acordo com o Diretor do Grupo Executivo, poderão ocupar, dentro de seu horário de concentração, a ÁREA DE ARMAÇÃO, preparadas para começar o desfile.\r\n\r\nParágrafo 4º - Os desfiles obedecerão ao toque da sirene. O primeiro toque acontecerá a partir da metade do tempo do desfile da instituição anterior. O segundo toque da sirene acontecerá 5 (cinco) minutos antes do desfile; e o terceiro toque é determinante para o início do desfile e da cronometragem.\r\n\r\nI - Ao primeiro toque da sirene, como prevê o parágrafo anterior, os intérpretes e instrumentistas da próxima instituição a desfilar, deverão se posicionar no espaço do carro de som, pronto para o inicio do desfile.\r\n\r\nII - O não cumprimento da disposição do inciso acima acarretará a perda de 2 (dois) pontos no cômputo geral, além de outros previstos neste regulamento, não sendo aceita qualquer tipo de justificativa.\r\n\r\nParágrafo 5º - O tempo de duração dos desfiles, a partir da determinação da Comissão Executiva, prevendo-se apenas o horário inicial, constante do Capítulo 4, será o seguinte:\r\n\r\na) Grupo Especial: Mínimo de 40 minutos e máximo de 50 minutos;\r\n\r\nb) Grupo de Acesso: Mínimo de 30 minutos e máximo de 40 minutos;\r\n\r\nParágrafo 6º - As instituições - bois pintadinhos - que descumprirem os horários máximos de desfiles, computados pela Cronometragem eletrônica, perderão 0,1 (um décimo por cada minuto de atraso) no cômputo geral.\r\n\r\nParágrafo 7º - Após a realização dos desfiles, as instituições desfilantes devem retirar suas alegorias/adereços da área de dispersão, onde estará de plantão um membro do Grupo Executivo e se não o fizerem serão penalizadas com a perda de um (1,0) ponto no computo geral de sua pontuação;\r\n\r\nCapítulo 6 - OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES\r\n\r\nAs instituições - bois pintadinhos - deverão obedecer às seguintes exigências, consideradas como essenciais para os seus desfiles:\r\n\r\na) Grupo Especial\r\n\r\n- desfilar com, no mínimo, 200 pessoas, incluindo a bateria (não podendo ser contados os empurradores dos carros alegóricos);\r\n\r\n- desfilar com bateria própria tendo, no mínimo, 40 ritmistas;\r\n\r\n- desfilar com, no mínimo, um abre alas e 1 (um) carro alegórico, que sejam absolutamente originais e inéditos;\r\n\r\n- Manter as figuras do Boi Pintadinho, Mãe Maria e Pai João, além das tradicionais mulinhas e mamulengos;\r\n\r\nb)Grupo de Acesso\r\n\r\n- desfilar com, no mínimo, 150 pessoas, incluindo a bateria (não podendo ser contados os empurradores dos carros alegóricos);\r\n\r\n- desfilar com bateria própria tendo, no mínimo, 30 ritmistas;\r\n\r\n- desfilar com, no mínimo, um abre alas e 1 (um) carro alegórico, que sejam absolutamente originais e inéditos;\r\n\r\n- Manter as figuras do Boi Pintadinho, Mãe Maria e Pai João, além das tradicionais mulinhas e mamulengos;\r\n\r\nParágrafo 1º - São obrigações comuns e válidas para todas as categorias:\r\n\r\n- impedir enredos homenageando políticos vivos e/ou figuras políticas.\r\n\r\n- impedir animais vivos nos desfiles, de quaisquer espécies.\r\n\r\n- impedir pessoas com a genitália à mostra, decorada ou pintada. \r\n\r\n- impedir instrumentos musicais de sopro em suas baterias.\r\n\r\n- impedir figuras e/ou signos religiosos, a não ser que se integrem ao enredo.\r\n\r\n- impedir crianças sem autorização do Juizado de Menores;\r\n\r\n- impedir destaques com fantasias luxuosas que tenham desfilado em blocos e ou escolas de samba no Campos Folia/2012, mas poderão desfilar os destaques com originalidade, a critério do julgador de fantasia;\r\n\r\n- impedir gestos obscenos dirigidos ao público, autoridades e aos jurados;\r\n\r\n- impedir o uso e o porte de bebidas alcóolicas;\r\n\r\n- impedir o abandono de fantasias e ou adereços durante o desfile;\r\n\r\nI - O descumprimento de algum dos itens acima enumerados acarretará na perda de 5,0 (cinco) pontos no cômputo geral.\r\n\r\nParágrafo 2º - As instituições - bois pintadinhos - devem observar a exclusividade de suas representações mais importantes. Como:\r\n\r\na) Mestre de Bateria, por categoria;\r\n\r\nb) Intérprete da música-enredo, por categoria;\r\n\r\nc) Diretor de Harmonia, por categoria;\r\n\r\nd) Condutor do boi, por categoria;\r\n\r\ne) Mãe Maria Pai João, por categoria.\r\n\r\nParágrafo 3º - As instituições que ferirem o que consta no parágrafo anterior serão penalizadas, por quesitos, em 2,0 pontos no cômputo geral, por denúncia do Grupo Executivo dos desfiles.\r\n\r\nParágrafo 4º - Abre-se exceção, nas baterias, apenas para ritmistas isolados, como artistas do pandeiro, tamborim, cuícas e cavaquinho.\r\n\r\nParágrafo 4º - Dessa forma fica proibido:\r\n\r\n- Fantasias luxuosas, que já foram usadas em blocos e escolas de samba;\r\n\r\n- Alegorias luxuosas, que já foram usadas em blocos e escolas de samba;\r\n\r\n- Aluguel de bateria de outra instituição da mesma categoria;\r\n\r\n- Aluguel de Alegorias, Adereços e/ou Carros Alegóricos, que já tenham desfilado em outra instituição no evento Campos-Folia/2013;\r\n\r\n- Contratar destaques, intérpretes, mestre de bateria e diretor de harmonia, que tenham desfilado por outra instituição - bois pintadinhos -, da mesma categoria, com exceção para artistas do pandeiro, tamborim, cuíca e cavaquinho\r\n\r\nParágrafo 5° - Fica por todos acordados que o desfile dos bois pintadinhos é diferente dos desfiles dos blocos e escolas de samba e que os desfilantes se comprometem a tratar a apresentação a partir da autenticidade, originalidade e o uso de materiais simples e criativos.\r\n\r\nI - As sociedades desfilantes deverão entregar à direção da ABOIPIC e ou ao presidente da Comissão Julgadora as fichas técnicas, com o organograma do desfile até o dia 22 de agosto de 2013, com prazo expirando às 18 horas, na Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nI - As instituições - bois pintadinhos - que descumprirem o que estabelece o capítulo anterior e seus parágrafos, por denúncia da Comissão Técnica, serão punidos com menos 5,0 (cinco) pontos do cômputo, por infração cometida;\r\n\r\nCAPITULO 7 - QUESITOS/JULGAMENTO\r\n\r\nSerão julgados os seguintes quesitos:\r\n\r\nBois Pintadinhos\r\n\r\n- Bateria;\r\n\r\n- Música-Enredo;\r\n\r\n- Harmonia;\r\n\r\n- Enredo; \r\n\r\n- Conjunto/Evolução;\r\n\r\n- Abre-Alas;\r\n\r\n- Fantasias do Enredo;\r\n\r\n- Comissão de Frente;\r\n\r\n- Pai João e Mãe Maria;\r\n\r\n- Originalidade.\r\n\r\nParágrafo 1º - A Corpo de Julgadores será composto por 10 (dez) técnicos de alto gabarito, sendo 1 (um) para cada quesito e seus respectivos suplentes;\r\n\r\nParágrafo 2º - A indicação do Corpo de Julgadores é da exclusiva competência da Associação de Bois Pintadinhos de Campos - ABOIPIC - e de seus afiliados e seus membros serão escolhidos dentre os 75 alunos formados no Curso de Jurados promovido pela agora Superintendência de Igualdade Racial;\r\n\r\nParágrafo 3º - A ABOIPIC vai elaborar os critérios de julgamento relativo a cada quesito, através de uma publicação a ser divulgada antes dos desfiles.\r\n\r\nParágrafo 4º - Cada julgador dará notas aos desfilantes de 5,0 a 10, em seu quesito de competência, sendo admitidas as notas fracionadas em decimais.\r\n\r\nI - Poderão, no entanto, dependendo de cada caso, dar notas inferiores a 5,0, desde que justifiquem esta decisão;\r\n\r\nII - As notas inferiores a 10 (DEZ) deverão ser, necessariamente, justificadas pelos jurados;\r\n\r\nIII - As sociedades que não apresentarem os quesitos acima discriminados, terão a nota 0 (zero);\r\n\r\nParágrafo 5º - Somente será admitido empate em primeiro lugar, caso as entidades envolvidas tenham obtido a nota 10 (dez) em todos os quesitos;\r\n\r\nParágrafo 6º - Os desempates, excluindo-se o caso do parágrafo acima, deverão ser feitos a partir da melhor nota nos quesitos Pai João e Mãe Maria e Originalidade. Mesmo persistindo o empate, serão julgadas as notas de Bateria e Música-Enredo Harmonia, Enredo, Conjunto/Evolução, Abre-Alas, Fantasias e Comissão de Frente. Exatamente nesta ordem.\r\n\r\nParágrafo 7º - Os envelopes serão lacrados pelo presidente da Comissão Julgadora e serão recolhidas, diariamente, após o encerramento de cada desfile, pela Guarda Civil Municipal, que ficará encarregada de sua segurança;\r\n\r\nCAPÍTULO 8 - APURAÇÃO/RESULTADOS\r\n\r\nA apuração será realizada no dia 27 de Agosto/2013, a partir das 10 horas da manhã, no Auditório Amaro Prata Tavares, no Palácio da Cultura, com a presença dos membros da Comissão de Carnaval da municipalidade e da ABOIPIC, admitindo-se a presença de 2 (dois) representantes de cada categoria - Bois Pintadinho -, por ordem de apuração.\r\n\r\nCAPÍTULO 9 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nA decisão do Corpo de Julgamento será irrecorrível, não cabendo sobre os resultados quaisquer reclamações ou ações na Justiça;\r\n\r\nParágrafo 1º - Qualquer tipo de manifestação de descontentamento ofensiva aos membros do Corpo de julgamento, à Comissão de Carnaval da municipalidade e/ou aos membros do Grupo Executivo e à diretoria da ABOIPIC, não será permitida. Caso aconteça, seus responsáveis serão severamente punidos, após julgamento:\r\n\r\nI - Advertência;\r\n\r\nII - Suspensão por uma temporada;\r\n\r\nIII - Suspensão por duas temporadas;\r\n\r\nIV - Suspensão da verba oficial para o próximo desfile;\r\n\r\nV - Exclusão definitiva dos desfiles dos bois pintadinhos;\r\n\r\nVI - Exclusão definitiva da instituição - Boi Pintadinho.\r\n\r\nParágrafo 2º - As impugnações, no entanto, propostas apenas pelos presidentes das instituições desfilantes - bois pintadinhos - e antes da abertura das urnas, deverão ser apresentadas até às 10 horas da manhã do dia 26 de Agosto de 2013, mas serão desconsideradas as que não contiverem provas concretas sobre o que se pretende impugnar.\r\n\r\nI - As impugnações deverão ser apresentadas à Comissão de Carnaval, com sede na Superintendência de Igualdade Racial;\r\n\r\nParágrafo 3º - É de competência da ABOIPIC e do Presidente da Comissão Julgadora a apreciação de todos os recursos apresentados, dando sua decisão até às 22 horas do mesmo dia - 26 de Agosto de 2013.\r\n\r\nParágrafo 4º - As instituições - Bois Pintadinhos - se comprometem a fazer com que seus representantes, subordinados, componentes e prepostos respeitem e cumpram fielmente todos os termos do presente regulamento.\r\n\r\nParágrafo 5º - A inobservância ou falta de cumprimento do disposto no parágrafo anterior implicará na suspensão imediata de todos os direitos da agremiação infratora, bem como o bloqueio de qualquer contribuição que, por ventura, venha a ter direito junto à municipalidade nos anos posteriores;\r\n\r\nParágrafo 6º - Os casos omissões serão definidos pela ABOIPIC e Presidente da Comissão Julgadora, depois de ouvir/notificar os representantes das instituições desfilantes.\r\n\r\nParagrafo 7° - Fica extinta a categoria do Segundo Grupo de Acesso, ainda existente no ano passado, estabelecendo que os Bois: Guloso, Ferrão e Sacudo, ficam integrados, a partir desta ano, ao Grupo de Acesso.\r\n\r\nParágrafo 8° - A ABOIPIC resolveu aceitar a inscrição e a filiação do Boi Marajá na Categoria do Grupo de Acesso no desfile deste ano, pois atendeu a todas as exigências documentais para com o Município.\r\n\r\nCAPITULO 10 - DE ACORDO\r\n\r\nOs representantes das instituições - Bois Pintadinhos - abaixo-assinados aprovam o presente regulamento, juntamente com os membros da Comissão de Carnaval da municipalidade, e se comprometem a cumprir o que este estabelece para o ordenamento dos desfiles da Semana do Folclore/2013.\r\n\r\nI - A sociedade que receber recurso público da municipalidade, através da ABOIPIC, e não desfilar conforme previsto será eliminado, definitivamente, de qualquer evento promovido pela associação e a municipalidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMARCIANO DA HORA RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da ABOIPIC\r\n\r\nId: 1544901" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1544935": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000006-9-PR, convite nº. 063/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de banheiro e colocação de pia em berçário na Creche Escola Grevi Siqueira, à licitante vencedora drenacon construtora ltda com o valor total de R$ 27.290,50 (vinte e sete mil, duzentos e noventa reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 08 de Agosto de 2013. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000061-3-PR, convite nº. 039/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da quadra entre as E.M. Don Elder Câmara e E.M. Castelo Branco - Rua Visconde de Alvarenga - Bairro Pecuária, à licitante vencedora empreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltda com o valor total de R$ 91.501,68 (noventa e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de Agosto de 2013. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000019-8-PR, convite nº. 071/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelepípedo e galeria de águas pluviais na Travessa Carlos Bruno e Rua Carlos Bruno - Parque Nova Campos, à licitante vencedora a. g. monteiro neto & cia ltda com o valor total de R$ 118.623,57 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de Agosto de 2013. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1544935" ] } } }, "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "1544839": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 994/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no SETOR ARQUIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 15/05/13, e ao ser ouvido a respeito, demorou a comprovar o seu argumento, causando embaraços a Administração Pública. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 995/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no SETOR ARQUIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 19/05/13, e ao ser ouvido a respeito, demorou a comprovar o seu argumento, causando embaraços a Administração Pública. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1544839" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1544881": [ "I - Edital", "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MÉDIO E SUPERIOR\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 27/05/12, homologado através das Portarias 1349/12, 1353/12 e 1352/12, publicadas em 18/06/2012, bem como em 03 de junho de 2012, homologado através das Portarias 1390/12, 1392/12, 1397/12, 1395/12, 1399/12, 1398/12, 1401/12 e 1377/12, publicadas em 02/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais de diversos cargos no âmbito deste município.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos do NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nMédico Clinico Geral, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assessor Técnico, Técnico em Farmácia, Técnico de Enfermagem, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional: Hemograma Completo e ECG 40 anos;\r\n\r\nFarmacêutico Bioquímico: Acuidade Visual, Hemograma Completo, Plaquetas, TGO/TGP, Uréia/Creatinina e ECG 40 anos;\r\n\r\nTécnico de Radiologia: Hemograma Completo, Plaquetas, Dosímetro se trabalhar em outra empresa e ECG 40 anos;\r\n\r\nNutricionista: Hemograma Completo, Protoparasitológico de Fezes, ECG 40 anos;\r\n\r\nDia 28/08/2013 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n16\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n17\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n18\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n19\r\n\r\nLUCIENE DE JESUS GALINDO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nFABIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n21\r\n\r\nALEXANDER GONCALVES DE SANTANNA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n14\r\n\r\nMARLI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n15\r\n\r\nVERONICA TELES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n16\r\n\r\nLEOMARA ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n17\r\n\r\nLUCIANO DA HORA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n18\r\n\r\nDANIELI DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n19\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n20\r\n\r\nANA VERONICA PACHECO SALLES\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n21\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n22\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n23\r\n\r\nWELLEN GUIMARAES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n24\r\n\r\nMANNUELLA GOMES BARRETO PINTO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n25\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANCA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n26\r\n\r\nAMANDA TRINDADE CRESPO MAGESCHI\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MORAES SOARES\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28\r\n\r\nLUIS RENATO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n29\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO GANDRA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n30\r\n\r\nCLEICE PIRES DE MORAIS CUSTODIO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n31\r\n\r\nLILIA VIANA MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n32\r\n\r\nALINE SILVA TIMOTEO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n33\r\n\r\nTHAIS SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n34\r\n\r\nHELOISA DA CONCEICAO PINHEIRO GOMES TRINDADE\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nDia 28/08/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n196\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n197\r\n\r\nANDERSON BENEDITO SANTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n198\r\n\r\nJOAQUIM VENANCIO LOUREIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nROSANGELA ROBERTO BAHIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n200\r\n\r\nREGINA FATIMA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n201\r\n\r\nJANICE ALEXANDRINO BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n202\r\n\r\nMAGDA PAES VIANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n203\r\n\r\nMARIANA APAARECIDA VIDAL SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n204\r\n\r\nTHALITTA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n205\r\n\r\nIZABELA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n206\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n207\r\n\r\nELIANE AZEVEDO MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n208\r\n\r\nFATIMA DENISE SILVA DOS SANTOS GRIGOLATO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n209\r\n\r\nTERESINHA VIANNA SILVA PITAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n210\r\n\r\nLUCIMELE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n211\r\n\r\nFIDELIS ALBERTO CABREIRA DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n212\r\n\r\nATALIA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n213\r\n\r\nLUCIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n214\r\n\r\nMARA NUBIA MOTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n215\r\n\r\nCRISTINA SOUZA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n216\r\n\r\nMARCO AURELIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n217\r\n\r\nFERNANDA LEITE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n218\r\n\r\nMILENE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n219\r\n\r\nPRISCILLA DEFANTE GODINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n47\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n48\r\n\r\nRENYKSON DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n49\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDia 29/08/13 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n220\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n221\r\n\r\nMARGARETE FERREIRA LANUNCE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n222\r\n\r\nMARIA JANUARIA SOUZA MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n223\r\n\r\nCLAUDIA SOARES PAZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n224\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n225\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n226\r\n\r\nDANIELLY DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n227\r\n\r\nROZIMERI BARRETO BASTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n228\r\n\r\nRENATA MORAES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n229\r\n\r\nRONEY FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n230\r\n\r\nSOLANGE GOMES FARIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n231\r\n\r\nDIONES DE CARVALHO MESSIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n232\r\n\r\nTHAMYRES KRISTINA RANGEL BOA MORTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n233\r\n\r\nALEXANDRA VERAS DOS SANTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n234\r\n\r\nTHAYS VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n235\r\n\r\nPAULA SANTOS COITINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n236\r\n\r\nSHARLENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n237\r\n\r\nDIEGO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n238\r\n\r\nADAO INACIO LUIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n239\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n240\r\n\r\nMARCELA BATISTA CORTES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n241\r\n\r\nNIQUELEN BIANCA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n242\r\n\r\nTAMIRES CHAGAS CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n243\r\n\r\nMARTHA VERONICA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n244\r\n\r\nPAMELA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n245\r\n\r\nROSANE FIDELLIS DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n246\r\n\r\nVALESKA MARTINS BASTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n247\r\n\r\nERICA REGINA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDia 29/08/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n248\r\n\r\nLUCINEA FERNANDES VICTORINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n249\r\n\r\nZELMA GUIMARAES DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n250\r\n\r\nEMELIE LAINA HENRIQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n251\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n252\r\n\r\nPRISCILLA FERNANDES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n253\r\n\r\nFABIANO MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n254\r\n\r\nFRANCIELE DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n255\r\n\r\nISETE MARINHO DE BARROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n256\r\n\r\nCHARLENE DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n257\r\n\r\nTIBERIO AUGUSTO ALVES PONTES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n258\r\n\r\nELIANE TORQUATO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n259\r\n\r\nDAMASIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n260\r\n\r\nNILZETE SILVA RANGEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n261\r\n\r\nLEA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n262\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA BATISTA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n263\r\n\r\nROSIMERE RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n264\r\n\r\nLUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n265\r\n\r\nANDERSON PECANHA DA MOTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n266\r\n\r\nSILVANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n267\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n268\r\n\r\nCRISTINA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n269\r\n\r\nADRIANA FERREIRA MONTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n50\r\n\r\nALEXANDRA SAMPAIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n51\r\n\r\nSAMUEL MACHADO NETO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCIO ALVES DOMINGOS\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDia 30/08/13 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n270\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n271\r\n\r\nDEIVIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n272\r\n\r\nCAROLYNE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA MACIEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n273\r\n\r\nLETICIA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n274\r\n\r\nSONIA LUCIA SALVE COUTINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n275\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n276\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n277\r\n\r\nMICHELI RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n278\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n279\r\n\r\nJEAN CARLOS GOMES DA ASSUMPCAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n280\r\n\r\nEDILEIA PIMENTEL DE MORAES MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n281\r\n\r\nMONIKY HENTZY DAMASCENO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n282\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n283\r\n\r\nLEIDY DAIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n284\r\n\r\nPAULA CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n285\r\n\r\nSAMIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n286\r\n\r\nMARCELLE ROSA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n287\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n288\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n289\r\n\r\nMAXWELLE PEIXOTO MATTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n290\r\n\r\nLUIZA MARIA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n291\r\n\r\nDILCEIA FELICIO DA C FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n292\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n293\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n294\r\n\r\nLUZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n295\r\n\r\nMARTA LESSA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n296\r\n\r\nALCIMEA GARCIA DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n297\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDia 30/08/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n298\r\n\r\nCLAUDIOMAR SIMAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n299\r\n\r\nTANIA MARCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n300\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n301\r\n\r\nKARINA SILVA MACHADO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n302\r\n\r\nHERLANI ANASTACIO FRANCISCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n303\r\n\r\nELISA ROSA FERREIRA RUFINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n304\r\n\r\nCRISTIANE GOMES PESSANHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n305\r\n\r\nROSELUCE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n306\r\n\r\nSUELEN MARTINS PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n307\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n308\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE ABREU\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n309\r\n\r\nWASHINGTON STELLET DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n310\r\n\r\nJANILDES DE ARAUJO VIEIRA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n311\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n312\r\n\r\nMARIA JOSE PESSANHA AZEREDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n313\r\n\r\nROSELI PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n314\r\n\r\nANA BEATRIZ PEREIRA PINTO VENANCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n315\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n316\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n317\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUSA BASILIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n318\r\n\r\nKARLA BEATRIZ CELESTINO VIEIRA LOURENCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n319\r\n\r\nNAIRA APARECIDA NASCIMENTO MARQUES MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n320\r\n\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n321\r\n\r\nCLAUDIA MARYS DOS SANTOS MATA GONCALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n53\r\n\r\nERICA PEIXOTO DE AZEREDO MORAES\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n54\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n55\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDia 02/09/13 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n322\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n323\r\n\r\nTHAIS DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n324\r\n\r\nSARAH OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n325\r\n\r\nJOSIANE GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n326\r\n\r\nDAGMAR DUARTE MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n327\r\n\r\nUEDNA CONCEICAO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n328\r\n\r\nWILLIANS FERREIRA QUIRINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n329\r\n\r\nSHIRLEY TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n330\r\n\r\nMARCIO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n331\r\n\r\nTHAMIRES RIBEIRO BOA MORTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n332\r\n\r\nPEDRO TAGARRO MARCELINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n333\r\n\r\nLAIS DE SOUSA CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n334\r\n\r\nGILSON ANDRE BARCIA GALL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n335\r\n\r\nBRAZ EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n336\r\n\r\nADILSON FERNANDES FRANCISCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n337\r\n\r\nROSIANE DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n338\r\n\r\nCLEBER PEIXOTO CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n339\r\n\r\nDAYANNA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n340\r\n\r\nELISANGELA PECLI BARCELLOS RANGEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n341\r\n\r\nMILENA LAURINDO BARROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n342\r\n\r\nCRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n343\r\n\r\nERICA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n344\r\n\r\nVILCEMIR BARROS SIMOES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n345\r\n\r\nJOAO BATISTA DE SOUSA MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n346\r\n\r\nROSIMERE ALVARENGA DE MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n347\r\n\r\nJOAO PAULO CRUZ DE AZEREDO BARCELOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n348\r\n\r\nELIZABETE MENEZES DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDia 02/09/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n349\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n350\r\n\r\nROSIMARI FERNANDES DA PENHA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n351\r\n\r\nFERNANDA REBULI BENEVIDES DIAS GAMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n352\r\n\r\nCARMEN LUCIA RIBEIRO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n353\r\n\r\nNAIANNY REZENDE BENVINDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n354\r\n\r\nFLANIA DA SILVA ECCARD MOTTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n355\r\n\r\nLAURA KISSILA BATISTA CORREA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n356\r\n\r\nNELMA AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n357\r\n\r\nPAMELA MENDONCA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n358\r\n\r\nJOCIANE SINFLORIO SANTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n359\r\n\r\nLUCIANA LIMA CORDEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n360\r\n\r\nELISA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n361\r\n\r\nMILA MOREIRA DA SILVA DOS REIS SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n362\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARRETO COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n363\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n364\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PESSANHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n365\r\n\r\nJACIARA SETUBAL AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n366\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n367\r\n\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n368\r\n\r\nANGELO GERALDO DA SILVA NETO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n369\r\n\r\nDAYSE LUCIA TEIXEIRA PERDOMO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n370\r\n\r\nSANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n371\r\n\r\nANDREIA SILVA DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n372\r\n\r\nSIMONE PORTILHO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n56\r\n\r\nANDREA MOREIRA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n57\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n58\r\n\r\nFLAVIO PEIXOTO ARAUJO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDia 03/09/13 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n373\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n374\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n375\r\n\r\nLUCIMAR SOARES BARRETO CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n376\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES FAUSTINO AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n377\r\n\r\nSILVIANE RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n378\r\n\r\nSOLANGE SILVA SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n379\r\n\r\nLUCIANA CHAVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n380\r\n\r\nTAMISES SA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n381\r\n\r\nROSA MALENA DE AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n382\r\n\r\nTANIA REGINA DOS SANTO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n383\r\n\r\nVITORIA MONTEIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n384\r\n\r\nELIZABETH CHAGAS MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n385\r\n\r\nMARIA ELISA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n386\r\n\r\nTANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n387\r\n\r\nGESSILEA REGINA FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n388\r\n\r\nTEREZA DE OLIVEIRA FEITOZA DA MOTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n389\r\n\r\nENILZA MOTA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n390\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO DUAR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n391\r\n\r\nJAILMA DE AQUINO ALVES FARIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n392\r\n\r\nGISELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n393\r\n\r\nDANIELE MOCO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n394\r\n\r\nRAFAELA BARRETO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nARLENE QUEIROZ PESSANHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n396\r\n\r\nDANUBIA DA SILVA BASTOS AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n397\r\n\r\nJOSI ALVARENGA DE MATOS AUGUSTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n398\r\n\r\nMARCELLI AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n399\r\n\r\nJULIANA RAMOS REZENDE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDia 03/09/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n400\r\n\r\nCRISTIANE CECILIO GERALDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n401\r\n\r\nJULIANA PECANHA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n402\r\n\r\nCELSA DO ROSARIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n403\r\n\r\nCARLA VANDERLANDES PINHEIRO BITTENCOURT\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n404\r\n\r\nSUELANDE SARDINHA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n405\r\n\r\nALEX JOSE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n406\r\n\r\nDAMIAO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n407\r\n\r\nPOLLYANA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n408\r\n\r\nGLEICE MARA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n409\r\n\r\nARIDIO VIEIRA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n410\r\n\r\nMICHAEL BRUNO MARINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n411\r\n\r\nJORGE DA SILVA CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n412\r\n\r\nLEANDRA RANGEL SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n413\r\n\r\nLERIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n414\r\n\r\nANGELICA SANTOS PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n415\r\n\r\nNEIDIVAR MENDONCA VIANA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n416\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n417\r\n\r\nLIDIA ROCHA CALDAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n418\r\n\r\nLEILA DA SILVA SOARES CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n419\r\n\r\nGEILZA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n420\r\n\r\nPEDRO GIOVANI MIRANDA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n421\r\n\r\nADRIANA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n422\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS LIMA CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n423\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n59\r\n\r\nLIVIA DE SOUSA MACHADO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n60\r\n\r\nIGOR VIOTTI PERISSE\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n61\r\n\r\nDANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDia 04/09/13 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n424\r\n\r\nMARIA GONCALVES MENDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n425\r\n\r\nROSANGELA CALDAS BARCELOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n426\r\n\r\nWALZIR DA ROCHA MOUTINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n427\r\n\r\nPAMELA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n428\r\n\r\nPOLLYANNA SILVA MARQUES BARROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n429\r\n\r\nKISSILA HELENA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n430\r\n\r\nLUCINEA HENRIQUE SORIANO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n431\r\n\r\nGELIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n160\r\n\r\nTATIANE JARDIM COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n161\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n162\r\n\r\nMELINA DA CONCEICAO FELIPE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n163\r\n\r\nROBERTA GIL PINTO MACABU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n164\r\n\r\nDIEGO JOSE NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n166\r\n\r\nANDERSON DIAS VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n167\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n168\r\n\r\nALDA CRISTINA COSTA FREITAS E SA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n169\r\n\r\nMIDIA ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n170\r\n\r\nFATIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n171\r\n\r\nGISELLE DA SILVA ESCOCARD\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n172\r\n\r\nGABRIEL ARAGAO SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n173\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS JULIASSE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n174\r\n\r\nHANNY HELENA MASSON FRANCK\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n175\r\n\r\nJAIANE BERNARDES FALQUETE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n176\r\n\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n177\r\n\r\nSUELLEN GOMES BARBOSA ASSAD\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n178\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDia 04/09/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n179\r\n\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n180\r\n\r\nVALQUIRIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n181\r\n\r\nIZABELLE GOUVEA RANGEL SALGADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n182\r\n\r\nALICE MARIANO RIBEIRO FAVARIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n183\r\n\r\nFABIANO CESAR DINIZ ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n184\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n185\r\n\r\nANA PATRICIA MENDES PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n186\r\n\r\nKARLA DI CASSIA COSTA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n187\r\n\r\nBRUNA DUTRA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n188\r\n\r\nARILZA MACHADO HENRIQUE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n189\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n190\r\n\r\nKAMILA ZAMPROGNO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n191\r\n\r\nROSANGELA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n192\r\n\r\nINGRID GOMES GROTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n193\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n194\r\n\r\nMILENA DA PAIXAO GONCALVES VIANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n195\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE ALMEIDA MARIANO BERNARDINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n196\r\n\r\nCLEIVISON JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n197\r\n\r\nMICHELE TAVARES SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n198\r\n\r\nMIRIAN PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n199\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n200\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEICAO CARIUS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n201\r\n\r\nADAM CARLOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\nKISSILA PEREIRA MOTA\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n63\r\n\r\nANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n64\r\n\r\nALINE GUSMAO MARTINS\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDia 05/09/13 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n202\r\n\r\nCARINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n203\r\n\r\nRENATA LEMOS DE ARAGAO FARIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n204\r\n\r\nRENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n205\r\n\r\nCATHARINE DOS SANTOS ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n206\r\n\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n207\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA FEO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n208\r\n\r\nWESLLEY PETANA FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n209\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CONEGUNDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n210\r\n\r\nALEXANDER SIMONATO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n211\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUSA BARBOZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n212\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n213\r\n\r\nHEBE ALVES FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n214\r\n\r\nARIANE RONCHI DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n215\r\n\r\nEDSON FERNANDES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n216\r\n\r\nELAINE ROSA CHAGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n217\r\n\r\nFRANCIANE BRAGA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n218\r\n\r\nNORDIELLY SILVA E SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n219\r\n\r\nMILTON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n220\r\n\r\nFERNANDA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n221\r\n\r\nREBECA CRISTINA DE SILVA MENDONCA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n222\r\n\r\nGLAUCIA REGINA CARDOSO MARTINS MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n223\r\n\r\nVALERIA COUTO FREIRE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n224\r\n\r\nALESSANDRA TORRAO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n225\r\n\r\nREBECA DE SOUSA ALENCAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n226\r\n\r\nTHAIS SILVERIO TOFANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDia 05/09/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n227\r\n\r\nPAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n228\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n229\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n230\r\n\r\nTAIS SEGATO GARCIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n231\r\n\r\nPAULA ALVARENGA DE FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\nCAMILLA DELLATORRE TEIXIERA\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n42\r\n\r\nHELOM MACHADO SOARES\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n43\r\n\r\nAMANDA MARTINS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n44\r\n\r\nGLAUBER VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n45\r\n\r\nSABRINA PEREIRA CHIARELLO\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n46\r\n\r\nDANIELLA MOREIRA LEAL\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA PAULA SCOLFORO GIORI\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n48\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA NUNES SOARES\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n49\r\n\r\nKISSILA DE OLIVEIRA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n50\r\n\r\nNATALIA MARTINS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n51\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\n113\r\n\r\nLAURA BARRA GOMES AZEVEDO\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n114\r\n\r\nTAMIRES ROSALINO MORAES\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n115\r\n\r\nRENATA MAGLIANO MARINS\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n116\r\n\r\nLUIZA POUBEL ARAUJO LOCATELLI\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n117\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n65\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n66\r\n\r\nROMUALDO BARRETO SILVA\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n67\r\n\r\nTHATIANA RANGEL VIANA MANHAES\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n68\r\n\r\nALCIENE DE AZEREDO SOUZA PINTO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDia 06/09/13 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n118\r\n\r\nRENATO RIBEIRO DE ANDRADE SODRE\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n119\r\n\r\nALICE DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n120\r\n\r\nNATHALIA DE ARAUJO DIAS PESSANHA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n121\r\n\r\nBRUNO HANRY FONSECA RIBEIRO DE LIMA VIANA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n122\r\n\r\nRICARDO MENDES CARNEIRO\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n123\r\n\r\nZISNA GONCALVES RANGEL ALENCAR\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n124\r\n\r\nANELISE AMOY FREITAS\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n125\r\n\r\nJOHN KENNEDY CORDEIRO\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n126\r\n\r\nTHAYS MOTTA WANGLER\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n127\r\n\r\nCAROLINA ABUD CABRAL\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n128\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DE SOUZA IKEGAMI\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n129\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA DE SA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n130\r\n\r\nICARO NUNES GALIACO\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n131\r\n\r\nLUCIANA ARMOND GOUVEA FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n132\r\n\r\nNATALIA GOMES ANDRADE\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n133\r\n\r\nLUIS OTAVIO VASCONCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n134\r\n\r\nXENIA PROCOPIO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n135\r\n\r\nOLIVIA ARAUJO ABICAIR\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n136\r\n\r\nVANESSA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n137\r\n\r\nMICHELLE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n138\r\n\r\nLAILA VOLOTAO FERZELI\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n139\r\n\r\nLAURA RANGEL DUNCAN\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n140\r\n\r\nFERNANDA MENDONCA MORAES\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n141\r\n\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n142\r\n\r\nPRISCILLA DA CUNHA LOPES\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n143\r\n\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nDia 06/09/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n144\r\n\r\nNASCIF HABIB TANUS NASCIF\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n145\r\n\r\nMAIRA CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n146\r\n\r\nRUI RIBEIRO LIMA PESSANHA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n147\r\n\r\nMAICON PIMENTEL LEMOS\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n148\r\n\r\nRENATO DE JESUS ASSIS\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n149\r\n\r\nSUELLEN MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n150\r\n\r\nTHAINNA DOS SANTOS CASSARO\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n151\r\n\r\nLUIZA BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n152\r\n\r\nMIRIAM QUINTANILHA COSTA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n153\r\n\r\nRONEY COSTA LOUVAIN FILHO\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n154\r\n\r\nLUIZA ASSED DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n4\r\n\r\nSOLANGE DE ANDRADE FERREIRA BOLDRINI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA-PNE\r\n\r\n5\r\n\r\nCAMILA CAROLINA MONJARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA-PNE\r\n\r\n6\r\n\r\nGEANNE MARCIA LOPES ELIAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA-PNE\r\n\r\n52\r\n\r\nFELIPE DUARTE SIQUEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n53\r\n\r\nSOFIA GROSS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n54\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n55\r\n\r\nDOUGLAS ALVES RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n56\r\n\r\nLUIS AUGUSTO LEANDRO ARAUJO ANDRADE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n57\r\n\r\nLUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n58\r\n\r\nLORENA BAHIENSE REBOUCAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n59\r\n\r\nEWERTON GOMES DE AVELLAR CAMPOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n60\r\n\r\nNORA NEY LESSA SILVA REIS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n61\r\n\r\nNATALIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n62\r\n\r\nCAMILA ISIS DA SILVA JARDIM\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n70\r\n\r\nANDREA LASTORINA CHAVES\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDia 09/09/13 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n63\r\n\r\nEDUARDO MARQUES LIMA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n64\r\n\r\nPRISCILA AMARUZA REIS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n65\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TAVARES RIBEIRO BORGES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n66\r\n\r\nVIVIAN CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n67\r\n\r\nCRISTINA LUZIA VIANA PEIXOTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n68\r\n\r\nCAROLINA PONTES NONATO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n69\r\n\r\nROBERTO CESAR DE MENEZES ESTRELLA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n70\r\n\r\nALINE SILVA MOURA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n71\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCIA DE CASTRO GONCALVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n73\r\n\r\nNAJLA FARIA SABER\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n74\r\n\r\nMARIANA LOPES DE SOUZA DA PAIXAO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n75\r\n\r\nLUCIANA BASTOS MUNIZ\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n76\r\n\r\nTAMIRES BRAGA MASSOTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n77\r\n\r\nJULIANA MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n78\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SARAMAGO DE LIMA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n79\r\n\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n80\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n81\r\n\r\nSELENA CRISTINA HENRIQUES FONTES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n82\r\n\r\nELIAS JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n83\r\n\r\nEDUARDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n84\r\n\r\nFERNANDA MACIEL FERREIRA MELLO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n85\r\n\r\nAISSA AMARAL MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n86\r\n\r\nLETICIA BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n87\r\n\r\nVANESSA MENEGUELI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n88\r\n\r\nROMULO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n89\r\n\r\nVANESSA BARROS VIVEIROS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nDia 09/09/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n90\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n91\r\n\r\nANA BEATRIZ BERNARDES DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n92\r\n\r\nFABIANA SCHUNK DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n93\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n94\r\n\r\nMARIA ALCIONE SANTOS DIAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n95\r\n\r\nMAYARA DA SILVEIRA SOUZA MATOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n96\r\n\r\nCLAUDIA MARA CODECO RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n97\r\n\r\nANE MALAFAIA RANGEL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n98\r\n\r\nNATALIA DA SILVA MOTA GUIMARAES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n99\r\n\r\nCRISTIANE CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n100\r\n\r\nSHANA TOLENTINO KRONEMBERG\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n101\r\n\r\nHELOISE FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n102\r\n\r\nRAQUEL SERRAZINE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n104\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA PEREIRA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n105\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n106\r\n\r\nKARINA FADUL MIGUEL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n107\r\n\r\nDANIEL JOPPERT\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n108\r\n\r\nTERESA CARMELITA BARBOSA FREITAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n109\r\n\r\nLUCIANO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n110\r\n\r\nVICTOR ALVES COSTA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n111\r\n\r\nLUDMILA CRESPO CRISPIM TAVARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n112\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA CENTENO DO ROSARIO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n113\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE CORTAT\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n69\r\n\r\nNEY LUCIO RANGEL BOECHAT\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDia 10/09/13 - 9h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n22\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n23\r\n\r\nCARLA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n24\r\n\r\nELISA LIMA MAYERHOFFER PERALVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n25\r\n\r\nANDREA ABELSON\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n26\r\n\r\nSONIA MARIA MAGALHAES LINO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n27\r\n\r\nPRISCILLA NUNES REIS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n28\r\n\r\nLETICIA GONCALVES HILDEBRANDT\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nDia 10/09/13 - 14h\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLA CRISTINA SILVESTRE MEIRELLES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n30\r\n\r\nGABRIELA TAVARES DE ALVARENGA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n31\r\n\r\nVIRGINIA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n32\r\n\r\nJANAINA COPELLO QUINTES MONNERAT\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n14\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n15\r\n\r\nZULAYMA DE SOUZA PIRES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n3\r\n\r\nTANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1544881" ], "1544921": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de pavimentação e drenagem em parte da Rua Santo Antônio e Rua Batista Pereira, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 444.451,68 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de setembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 10 (dez) CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1544921" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1544914": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\npao frances, pesando aproximadamente 50 gramas, - de boa textura, macio, sem rigidez, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao deve estar queimado. a casca devera ser brilhante, nao dura, com aspecto bem assado. a cor do miolo devera ser branca e levemente creme. sabor e aroma tipicos do pao frances.\r\n\r\n360000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n2\r\n\r\npao tipo hot-dog com, aproximadamente, 60 gramas, com antimofo, - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao deve estar queimado. o miolo devera ter coloracao clara e uniforme e sem odores de fermentacao. \r\n\r\n26000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n3\r\n\r\npao de cebola com, aproximadamente, 60 gramas - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n26000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n4\r\n\r\npao de batata, pesando aproximadamente 60 gramas, - com formato e tamanho caracteristico ao tipo de pao, sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n26000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n5\r\n\r\npao tipo tatu com aproximadamente 60 gramas, - devera ter formato e tamanho caracteristico ao tipo de pao, o sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n26000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n6\r\n\r\npao doce com creme, - o creme devera estar em quantidade suficiente e proporcional ao tamanho do pao, pesando aproximadamente 60 gramas, com tamanho e formato caracteristico ao tipo de pao, sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado;\r\n\r\n26000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n7\r\n\r\npao de milho (tipo broa de milho), - com gramatura de aproximadamente 60 gramas, com tamanho e formato caracteristico ao tipo de pao, sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado;\r\n\r\n26000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n8\r\n\r\npao careca pesando, aproximadamente, 60 gramas - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n26000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n9\r\n\r\npao fatiado, pacote com 20 unidades e 410 gramas - \r\n\r\n2600\r\n\r\npct\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 3,85\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n10\r\n\r\nbolo pronto confeitado, com recheio de brigadeiro, 500 fatias - cada fatia pesando aproximadamente 60 gramas.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n11\r\n\r\nbolo pronto confeitado, com recheio de baba de moca, 150 fatias, - cada fatia pesando 60 gramas\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n12\r\n\r\nsalgadinho tipo festa - nos seguintes sabores: empada de frango, pastel de forno, esfirra de carne, folhado de presunto e queijo, risole de camarao.\r\n\r\n15000\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1544914" ], "1544917": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\ncolar cervical tipo resgate, tamanho pp,-pre-fabricado, - medindo aproximadamente 38 cm de comprimento e 08 cm de largura, feito de espuma semi-rigida de alta densidade que nao deforme durante o uso ao qual se destina, revestida por tecido de malha de algodao antialergica uniforme e sem rebarbas, com fecho regulavel em velcro permitindo ajuste e fixacao. \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n2\r\n\r\ncolar cervical tipo resgate, tamanho p,-pre-fabricado, - confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 10 mm, permitindo uma resistencia adequada ao servico. e revestido de espuma macia tipo \"eva\" (etil vinil acetato) com espessura de 4 mm. possui num dos lados fecho com velcro de 50 mm de largura. \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n3\r\n\r\ncolar cervical tipo resgate, tamanho m,-pre-fabricado, - confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 10 mm, permitindo uma resistencia adequada ao servico. e revestido de espuma macia tipo \"eva\" (etil vinil acetato) com espessura de 4 mm. possui num dos lados fecho com velcro de 50 mm de largura. \r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n4\r\n\r\ncolar cervical tipo resgate, tamanho g,-pre-fabricado, - confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 10 mm, permitindo uma resistencia adequada ao servico. e revestido de espuma macia tipo \"eva\" (etil vinil acetato) com espessura de 4 mm. possui num dos lados fecho com velcro de 50 mm de largura. \r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n5\r\n\r\ncolete para imobilizacao tipo putti - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: jeans, couro e barbatanas flexiveis de polipropileno. proporciona eficiente estabilizacao da coluna lombar (de l2 a s1). indicacao para estabilizacao da regiao lombo-sacra, em casos de hernias discais, traumatismos, espondilolisteses, fraturas osteoporoticas, artroses, pos-operatorios e outras afeccoes da regiao.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nOSJ\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n6\r\n\r\ncolete tipo o.t.l.s. (ortese toraco lombo sacro) - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: polipropileno e espuma \"softform\". proporciona perfeita imobilizacao da coluna toraco-lombo-sacra (de t1 a s1), quanto a movimentos de flexoextensao, rotacao e inflexoes laterais. \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nOSJ\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n7\r\n\r\ncolete harris ou chair back ou cadeira de braco - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: duraluminio, jeans, courvin e espuma \"softform\". proporciona eficiente imobilizacao da coluna lombar (de l2 a s1), quanto a movimentos de flexao, extensao, rotacao e inflexao lateral. \r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nOSJ\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n8\r\n\r\ncolete de jewett - confeccionado sob medida, amplas possibilidades de regulagem na altura e largura, sistema de tres pontos de apoio: esterno, suprapubiano e dorsolombar, desenhado para conseguir uma adequada hiperextensao em casos de compressao por fraturas, osteoporoses, artrites vertebrais, epifisetes e osteocondrites, \r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nOSJ\r\n\r\nR$ 850,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n9\r\n\r\ncolete tipo taylor - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: duraluminio, jeans, courvin e espuma \"softform\". proporciona eficiente imobilizacao da coluna toraco-lombo-sacra (de t4 a s1), quanto a movimentos de flexoextensao, rotacao e inflexoes laterais das zonas media e baixa da coluna dorsal e lombar. \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nOSJ\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n10\r\n\r\ncolar cervical tipo s.o.m.i. - (sterno occipital mandibular immobilizer); pre-fabricado, corpo moldado em polipropileno, revestido internamente com espuma \"softform\", barra graduada dianteira em duraluminio especial, estrutura posterior confeccionada em aco, fechos em velcro, totalmente ajustavel, permitindo determinar com exatidao a posicao de imobilizacao indicada para cada caso (flexao, neutra ou hiperextensao). \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nDILEPE\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n11\r\n\r\ncolar cervical philadelphia p - pre-fabricado, confeccionado em \"softform\" com reforco em polietileno, combina o conforto da espuma macia com a estabilidade dos plasticos semi-rigidos, proporciona otimo controle de flexao/extensao e rotacao, perfurado para melhor ventilacao, ultraleve, lavavel e confortavel, fechos em velcro, com abertura para traqueostomia.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n12\r\n\r\ncolar cervical philadelphia m - pre-fabricado, confeccionado em \"softform\" com reforco em polietileno, combina o conforto da espuma macia com a estabilidade dos plasticos semi-rigidos, proporciona otimo controle de flexao/extensao e rotacao, perfurado para melhor ventilacao, ultraleve, lavavel e confortavel, fechos em velcro, com abertura para traqueostomia.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n13\r\n\r\ncolar cervical philadelphia g - pre-fabricado, confeccionado em \"softform\" com reforco em polietileno, combina o conforto da espuma macia com a estabilidade dos plasticos semi-rigidos, proporciona otimo controle de flexao/extensao e rotacao, perfurado para melhor ventilacao, ultraleve, lavavel e confortavel, fechos em velcro, com abertura para traqueostomia.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n14\r\n\r\ncolar cervical philadelphia gg - pre-fabricado, confeccionado em \"softform\" com reforco em polietileno, combina o conforto da espuma macia com a estabilidade dos plasticos semi-rigidos, proporciona otimo controle de flexao/extensao e rotacao, perfurado para melhor ventilacao, ultraleve, lavavel e confortavel, fechos em velcro, com abertura para traqueostomia.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n15\r\n\r\ncolar cervical de espuma com apoio p - infantil-pre -fabricado - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n16\r\n\r\ncolar cervical de espuma com apoio g infantil -pre fabricado - \r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n17\r\n\r\ncolar cervical de espuma com apoio m adulto pre-fabricado - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\n18\r\n\r\ncolar cervical de espuma com apoio g aduto -pre fabricado - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARIMAR\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ Nº 27.198.480/0001-01).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1544917" ], "1544907": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 037/2013\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial SRP de nº 037/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de agosto de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 09h00min às 12h30min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1544907" ], "1544909": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 040/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 040/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria sistêmica e contábil, especializada em SIAFEM.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de setembro de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1544909" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Atos": { "1544847": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 018/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNCIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para atender ao Projeto “Cuidar Especial” com o objetivo de atender com equipe multiprofissional, em domicílio, as demandas apresentadas das 50 pessoas com deficiências múltiplas, intelectual, auditiva e suas famílias, promovendo o acesso à rede socioassistencial e prevenindo situações de risco, exclusão e isolamento social.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 72.540,00 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 019/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ.\r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando a inclusão de idosos e pessoas com deficiência e familiares, conforme a necessidade no sistema de proteção, inclusive acesso aos programas de transferências de renda, aos serviços socioassistenciais e benefícios. Prevenir confinamento e agravos que possam desencadear rompimentos de vínculos familiares e sociais; e o abrigamento institucional. Informar e oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos e estímulo a participação cidadã.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 72.540,00 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 020/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO.\r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, para o Projeto Mobilização e Defesa de Direitos envolverá 280 moradores da Comunidade, sem discriminação de faixa etária por se tratar de um projeto que visa a participação sociopolítica. Estes estarão envolvidos das seguintes ações: pesquisa sobre a comunidade (continuidade da iniciada pelo projeto de mobilização em 2012), pesquisa sobre a situação educacional das crianças e adolescentes (participantes dos Projetos Araribá e Baobá), eventos organizados pelo município como fóruns, conferências, entre outros (com preparação prévia em eventos similares no Centro Juvenil São Pedro), em reuniões com o poder público municipal e estadual para discutir a política de educação, reuniões com a associação de moradores para dialogar sobre a qualidade da educação e as condições de acesso e permanência.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 36.270,00 (trinta e seis mil, duzentos e setenta reais) que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1544847" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1544504": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, n 51, Santa Maria de Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Henrique Jardim da Cruz.\r\n\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\n\r\nValor: R$ 1.479,52 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) mensais. \r\n\r\nData: 18/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 14 de Agosto de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1544504" ] }, "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1544849": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 022/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, a fim de ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos, ministrar cursos árbitros e dar prosseguimento ao trabalho Família Social.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1544849" ], "1544925": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 012/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, Copa Integração Guarús - Centro.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de agosto de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1544925" ], "1544926": [ "I - Aviso", "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N º. 2013.002.000320-8-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº. 031/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização de evento esportivo, para 04 (quatro) etapas do Circuito Festival de Natação 2013.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: Gentille Comercio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.305,68 (setenta e nove mil, trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) etapas. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1544926" ] } }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1544922": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000455-7-PR \r\n\r\nConvite nº 008/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 114/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em reparos e manutenção dos assoalhos dos 05(cinco) palcos da FCJOL, incluindo montagem e desmontagem dos tampões para a substituição dos tampões para a substituição de pisos e pintura geral..\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nvalor global: R$ 77.668,95 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1544922" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1544938": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de montagem do canal TV CÂMARA CAMPOS com Operação e Transmissão de Programas de Televisão, Sessões da Plenária, filmagem das reuniões mensais do Parlamento Regional nesta cidade ou em municípios vizinhos, Programas ao vivo de estúdio, Câmara Itinerante, Produção de Programas, Documentários e Filmes Institucionais, Captação de Imagens em Alta Definição (1920 x 1080), Edição e Finalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de agosto de 2013 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel tamanho A4..\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1544938" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1545019": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1545019" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1544854": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133869075\r\n\r\n2A MELO MARANHAO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n133695956\r\n\r\nA B S COMERCIO DE RACOES E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n133918459\r\n\r\nA C J DA CRUZ REPRESENTACOES ME \r\n\r\n133919536\r\n\r\nA C NOVAES ME \r\n\r\n133919463\r\n\r\nA C SANTOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n133920194\r\n\r\nA F DA CUNHA ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS ME \r\n\r\n133896862\r\n\r\nA GONCALVES DOS SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n133923720\r\n\r\nA I M RETESTE LTDA ME \r\n\r\n133923169\r\n\r\nA L C COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133904490\r\n\r\nA N MONTEIRO ALIMENTOS ME \r\n\r\n133911810\r\n\r\nABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n133896714\r\n\r\nACADEMIA HIDRODINAMICA LTDA ME \r\n\r\n133897079\r\n\r\nACCENTURE SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n133882446\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA F C 1533 LTDA ME \r\n\r\n133577430\r\n\r\nADIV PILATES COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n133894819\r\n\r\nAG SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133911195\r\n\r\nAGAPE GOURMET REFEICOES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133926125\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS TURISMO E LOCADORA 13 DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n133908526\r\n\r\nAGNALDO ARI DE SOUZA ROSADO EIRELI ME \r\n\r\n133908976\r\n\r\nAGRO SAPUCAIENSE LTDA EPP \r\n\r\n133748740\r\n\r\nAGROPECUARIA GEGE LTDA ME \r\n\r\n133907848\r\n\r\nAGUICULTURA VEIGA LTDA ME \r\n\r\n133570819\r\n\r\nALAMO PROTEC SECURITY LTDA ME \r\n\r\n133509133\r\n\r\nALBACORA MARINE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n133612392\r\n\r\nALEM DA COR LTDA ME \r\n\r\n133591948\r\n\r\nALES DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133448410\r\n\r\nALEX PAIVA PEREIRA DECORACOES ME \r\n\r\n133448444\r\n\r\nALEX PAIVA PEREIRA DECORACOES \r\n\r\n133888517\r\n\r\nALINE ZANELLA DE ARAUJO \r\n\r\n133925455\r\n\r\nALL NET INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133863034\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n133863026\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n133894096\r\n\r\nALOMAR TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133926184\r\n\r\nALPHA 360 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133859622\r\n\r\nALPHAMIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133790371\r\n\r\nALUMIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA \r\n\r\n133905837\r\n\r\nAMG FAZ ARTES E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n133574369\r\n\r\nAMIGOS DA BOLA RECREACAO E FUTEBOL LTDA \r\n\r\n133612279\r\n\r\nANABELLA DE O BARROS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS E PAPELARIA \r\n\r\n133917924\r\n\r\nANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A. \r\n\r\n133777332\r\n\r\nANDRADE E GURGEL LTDA ME \r\n\r\n133910415\r\n\r\nANDRADE E SALLES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133735796\r\n\r\nANGERICA A DE SOUZA ME \r\n\r\n133895998\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133924009\r\n\r\nARGUS MEDIA BRASIL RELATORIOS DE PRECO DE ENERGIA E COMMODITY LTDA \r\n\r\n133924068\r\n\r\nARGUS MEDIA BRASIL RELATORIOS DE PRECO DE ENERGIA E COMMODITY LTDA \r\n\r\n133883035\r\n\r\nARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133721124\r\n\r\nASTRAL CAR TRANSPORTES E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133919315\r\n\r\nATENAS NF TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n131797891\r\n\r\nAUCTUS EDUCATION TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n131797964\r\n\r\nAUCTUS TRADERS INVESTIMENTOS E PATICIPACOES LTDA \r\n\r\n133920607\r\n\r\nAUDIO VISUAL PRODUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133869512\r\n\r\nAUGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133803791\r\n\r\nAUTO MECANICA IGUABA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n133722210\r\n\r\nAVALON ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n133920356\r\n\r\nAVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133897311\r\n\r\nAVANTE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133921239\r\n\r\nAVICOLA E BAZAR ALTERNATIVA DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n133771938\r\n\r\nB C CONSTRUTORA DO SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n133771822\r\n\r\nB C DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n133893723\r\n\r\nB O SIMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n133777626\r\n\r\nBABILUCA BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133709264\r\n\r\nBABY LU MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132410290\r\n\r\nBAMBOO RIO PENSAO HOSPEDAGEM E SERVICO DE BAR LTDA EPP \r\n\r\n133893847\r\n\r\nBAR CACIQUE DO PORCAO LTDA ME \r\n\r\n133613828\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RT 340 LTDA ME \r\n\r\n133910288\r\n\r\nBARBERO INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n133814459\r\n\r\nBARRA CAMACHO PIRES SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n133913406\r\n\r\nBAZAR CELLE TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n132397510\r\n\r\nBAZAR LIN DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n133900436\r\n\r\nBELISSIMA MANICURE E PEDICURE LTDA ME \r\n\r\n133573567\r\n\r\nBERNARDINO A SANTOS ME \r\n\r\n133797481\r\n\r\nBF OLIVEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n133613968\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n133921468\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n133921514\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n133766888\r\n\r\nBLACKHAWK SPECIALTY TOOLS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n133766900\r\n\r\nBLACKHAWK SPECIALTY TOOLS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n133915050\r\n\r\nBOART LONGYEAR LTDA \r\n\r\n133909204\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133766411\r\n\r\nBOROS B10 ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133917398\r\n\r\nBR PISCINAS E SAUNAS LTDA ME \r\n\r\n133896382\r\n\r\nBRACUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133623904\r\n\r\nBRASIL LAB COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133914461\r\n\r\nBRAZALTA BRASIL NORTE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n133925510\r\n\r\nBULACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133812340\r\n\r\nC 2F EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n133923835\r\n\r\nC A GICOVATE SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO ME \r\n\r\n133926192\r\n\r\nC A MOTTA DA COSTA CONSTRUCOES EM GERAL ME \r\n\r\n133867498\r\n\r\nC L VASCONCELOS DE VARRE SAI COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133605744\r\n\r\nC R DA SILVA CURSO TECNICO DE PILOTOS DE EMBARCACOES ME \r\n\r\n133811336\r\n\r\nC R P MELO ME \r\n\r\n133915204\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n133899578\r\n\r\nCALDRILLING SOLUCOES DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n133920844\r\n\r\nCAMPOS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133478793\r\n\r\nCAMY COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n133912515\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMA S/A \r\n\r\n133530701\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMA S/A \r\n\r\n133918149\r\n\r\nCANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n133854566\r\n\r\nCANT MACAE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133916103\r\n\r\nCARACOL DE ITAGUAI COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133924220\r\n\r\nCARCOM PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133885364\r\n\r\nCARGO LOAD LIFTING LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133780376\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA CONSULTORIA EM INFORMATICA ME \r\n\r\n133492710\r\n\r\nCASA DA MATRIZ GRAFICA E PLOTADORA DIGITAL LTDA \r\n\r\n133913651\r\n\r\nCASA DAS CARNES SOARES DIAS LTDA ME \r\n\r\n133898237\r\n\r\nCASA DE FESTAS QUINTAL DA ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n133917754\r\n\r\nCB SHOPPING S A \r\n\r\n133917720\r\n\r\nCE SHOPPING S A \r\n\r\n133893880\r\n\r\nCEDRO ESPACO DE DESENVOLVIMENTO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA LTDA ME \r\n\r\n133919030\r\n\r\nCENTER MAIS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133737683\r\n\r\nCENTRAL DA ABOLICAO LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n133883302\r\n\r\nCENTRAL RIO MIDIAS E PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n133924785\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n132297400\r\n\r\nCEVIS REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133436500\r\n\r\nCHARME DOS PES SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n133860078\r\n\r\nCIDEL COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO LTDA \r\n\r\n133860086\r\n\r\nCIDEL COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO LTDA \r\n\r\n133860060\r\n\r\nCIDEL COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS LTDA \r\n\r\n133748707\r\n\r\nCISA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n133869628\r\n\r\nCITTA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n133568520\r\n\r\nCIVEX SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n133667715\r\n\r\nCJ PISOS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n133863190\r\n\r\nCLAUDIO J GUEDES DA SILVA PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n133918432\r\n\r\nCLUBE DA RACAO LTDA ME \r\n\r\n133816095\r\n\r\nCLUBE DAS FLORES BAR DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n133919595\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n133911691\r\n\r\nCOLUNAS ROMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133894495\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS BISTRO DO COELHO LTDA ME \r\n\r\n133832546\r\n\r\nCOMFORT AIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133772071\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n133913503\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n133908836\r\n\r\nCONCRETMOLDING SOCIEDADE DE CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n133912914\r\n\r\nCONFECCOES E ACESSORIOS A R A C LTDA ME \r\n\r\n133887260\r\n\r\nCONFETE CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133912892\r\n\r\nCONSEC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n133737748\r\n\r\nCONSORCIO BM S 41A \r\n\r\n133920186\r\n\r\nCONSORCIO PORTO ATLANTICO LESTE \r\n\r\n133893928\r\n\r\nCONSORCIO SONDOTECNICA PLANAVE II \r\n\r\n133924297\r\n\r\nCONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA \r\n\r\n133920402\r\n\r\nCONSTRUTORA C G LTDA ME \r\n\r\n133897788\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA N S DE FATIMA LTDA \r\n\r\n133639002\r\n\r\nCONSTRUTORA LF5 LTDA ME \r\n\r\n133798828\r\n\r\nCONSTRUTORA SOLIDUM LTDA \r\n\r\n133866610\r\n\r\nCOONAST COOPERATIVA NACIONAL DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133589730\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA DE CREDITO MUTUO ITARARE LTDA \r\n\r\n133820386\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO MAUA LTDA COOPMAUA \r\n\r\n133513521\r\n\r\nCOOPERGIA COOPERATIVA DE SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n133691080\r\n\r\nCOPLAD CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n133860922\r\n\r\nCP PROMOTORA DE VENDAS S/A \r\n\r\n133752925\r\n\r\nCRIA DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133740358\r\n\r\nCRIACAO PRODUCAO E LOCACAO DE EVENTOS E CENARIOS LTDA ME \r\n\r\n133828999\r\n\r\nCROSSPOINT ELETRONICA LTDA \r\n\r\n133925234\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n133642798\r\n\r\nCURSO CIGA LIVRE EIRELI \r\n\r\n133909310\r\n\r\nD ANGELO FERREIRA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133716988\r\n\r\nD G L 2013 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133727343\r\n\r\nD V MARINHO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n133820335\r\n\r\nD&V SOLUCOES DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n133746089\r\n\r\nDAMIAO GUEDES DOS SANTOS CONSTRUCOES \r\n\r\n133909980\r\n\r\nDAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA \r\n\r\n133923932\r\n\r\nDARLI DE SA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n133886921\r\n\r\nDBTRANS ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n133907619\r\n\r\nDC SERVICOS CADASTRAIS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133640400\r\n\r\nDEJAL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133754316\r\n\r\nDELDUQUE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n133614743\r\n\r\nDELICIAS DA DONA DODO LTDA ME \r\n\r\n133883213\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n133671364\r\n\r\nDELTA 2010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133810852\r\n\r\nDELTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n133924262\r\n\r\nDIRIJA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133810739\r\n\r\nDIRTY ENTERTAINMENT LTDA ME \r\n\r\n133911756\r\n\r\nDISK MERCADO DA PONTE EIRELI ME \r\n\r\n133854612\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LEONARDO LTDA \r\n\r\n133896790\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LIMA LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n133667103\r\n\r\nDOCE AMORE BOM JARDIM CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME ME \r\n\r\n132465922\r\n\r\nDOMINGUES ASSOCIADOS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133924432\r\n\r\nDROGARIA BELLA METROPOLE LTDA ME \r\n\r\n133673707\r\n\r\nDROGARIA DROGA III LTDA EPP \r\n\r\n133924408\r\n\r\nDROGARIA FORMOSA DO JARDIM AMERICA LTDA EPP \r\n\r\n133924327\r\n\r\nDROGARIA MAIS BELLA LTDA ME \r\n\r\n133791726\r\n\r\nDUWALZINHO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133724565\r\n\r\nE ANDRADE PINTO MOTEL E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n133887251\r\n\r\nE B S SAMPAIO CONSERVADORA ME \r\n\r\n133887294\r\n\r\nE S B IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133893944\r\n\r\nEBSAUDE CURSOS LIVRES E CONVENCOES LTDA ME \r\n\r\n133917258\r\n\r\nECEL EFESIOS CONSTRUTORA E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133906086\r\n\r\nECO GAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS NATURAL LTDA EPP \r\n\r\n133436250\r\n\r\nECOCENTER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133904148\r\n\r\nEDELSON DOS SANTOS NASCIMENTO ME \r\n\r\n133722651\r\n\r\nEDITORA V&D LTDA \r\n\r\n133909492\r\n\r\nEDJORE REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133720870\r\n\r\nEDWI INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n133924807\r\n\r\nEF TREINAMENTOS PROFISSIONAIS E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133918203\r\n\r\nEGK ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n133854639\r\n\r\nEGT MACAE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133501140\r\n\r\nELIAS DA S BARRETO ESCOLA DE LINGUAS ME \r\n\r\n133520781\r\n\r\nELITECAR DE CAMPO GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133708535\r\n\r\nELOYN LABORATORIO OPTICO LTDA ME \r\n\r\n133914739\r\n\r\nELRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133920291\r\n\r\nEMPORIO DAS LARANJEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n133737020\r\n\r\nEMPORIUM MIX PRESENTES COMERCIO LTDA \r\n\r\n133922464\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n133913236\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n133921166\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133921212\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133597229\r\n\r\nESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133905667\r\n\r\nESPACO FACTOR EXATO LTDA ME \r\n\r\n133735532\r\n\r\nESTILO E LIDERANCA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n133639010\r\n\r\nESTRELA DE BENFICA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133896889\r\n\r\nEUROCOMERCIAL LTDA \r\n\r\n133912906\r\n\r\nEUROINVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133855139\r\n\r\nEXPERT AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n133811794\r\n\r\nF M C CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133919412\r\n\r\nFABIANA SANTOS XAVIER ME \r\n\r\n133896129\r\n\r\nFALCON GLOBAL BRAZIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n133443299\r\n\r\nFAMIGLIA GAGLIANONE SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\n133927547\r\n\r\nFAMILI TURISMO E TRASPORTE DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n133911624\r\n\r\nFARMACIA ANGELUS PHARMMACOS DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n133596664\r\n\r\nFARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n133924696\r\n\r\nFAROFA KARIOKA ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n133612473\r\n\r\nFAROS 2012 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133920470\r\n\r\nFATIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n133920453\r\n\r\nFATIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n133919633\r\n\r\nFG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133924670\r\n\r\nFGS ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n133866726\r\n\r\nFINE WORK VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133911209\r\n\r\nFIO CARIOCA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n133923703\r\n\r\nFLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA LTDA \r\n\r\n133500250\r\n\r\nFMS BRASIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133795861\r\n\r\nFOCCUS BRASIL BUSINESS PROMOTION LTDA ME \r\n\r\n133481387\r\n\r\nFORMOU FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133920640\r\n\r\nFRANCIANE C SILVA ME \r\n\r\n133899454\r\n\r\nFREITAS LONGUE VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n133923347\r\n\r\nFRINENSE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133921484\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n133790274\r\n\r\nG DILA MOVEIS MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n133900576\r\n\r\nG F ROBERTSON PANIFICACAO E BAR ME \r\n\r\n133868486\r\n\r\nGAMBOA SABORES E ARTE DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n133922324\r\n\r\nGEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133888134\r\n\r\nGECYLANDIA AUTO SERVICO LTDA \r\n\r\n133782956\r\n\r\nGERSON R DA SILVA ME \r\n\r\n133791920\r\n\r\nGFERREIRA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133893855\r\n\r\nGIGANTE PECAS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133919803\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n133918238\r\n\r\nGOMES FERNANDES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133927938\r\n\r\nGOULART & FURTADO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133921930\r\n\r\nGR KRAFT COMERCIAL CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n133791742\r\n\r\nGR SERVICOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n133779190\r\n\r\nGRAFICOR ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133884899\r\n\r\nGUILHERME XAVIER DE ABREU DA SILVEIRA ME \r\n\r\n133924289\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n133924912\r\n\r\nH & C TECNOLOGIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133882993\r\n\r\nH DE C MELO ME \r\n\r\n133825361\r\n\r\nH R GONCALVES ME \r\n\r\n133916995\r\n\r\nH S VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n133821552\r\n\r\nHD 90 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133923673\r\n\r\nHIPERMEAT COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133920089\r\n\r\nHOTEL FAZENDA AUBERGE SUISSE LTDA ME \r\n\r\n132578999\r\n\r\nIBM PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n133884791\r\n\r\nIBR LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n131398288\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n133918955\r\n\r\nIMPERADOR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n133775356\r\n\r\nINDIMAX CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n133923452\r\n\r\nINOVE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133918572\r\n\r\nITA TRATORES PECAS & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n133918840\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n133883655\r\n\r\nIZABEL E RODRIGO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133887227\r\n\r\nJ C T MATIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n133467376\r\n\r\nJ COLETTA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133791769\r\n\r\nJ DE OLIVEIRA GOMES EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ME \r\n\r\n133908240\r\n\r\nJ V SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n133888550\r\n\r\nJAP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133776271\r\n\r\nJATEX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133911543\r\n\r\nJAULA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE LIMPEZA E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n133910180\r\n\r\nJBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133676250\r\n\r\nJCM ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n133469174\r\n\r\nJE 2013 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133805603\r\n\r\nJE BEZERRA SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n133895912\r\n\r\nJFGH IMPORTACAO DE DESCARTAVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133922022\r\n\r\nJGX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LIMITADA ME \r\n\r\n133860736\r\n\r\nJIPAM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133667324\r\n\r\nJM CASA CAMA E MESA LTDA \r\n\r\n133725995\r\n\r\nJOALHERIA E OTICA BRILHANTE 2009 LTDA ME \r\n\r\n133914909\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n133914968\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n133812880\r\n\r\nJOAQUIM ANIZIO DE CARVALHO ME \r\n\r\n133911900\r\n\r\nJOELMA BENEVIDES SOARES SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n133922553\r\n\r\nJOVAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n133455823\r\n\r\nJPJ SITES EIRELI ME \r\n\r\n133894398\r\n\r\nJR CRIART S COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133897664\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA GARCIA ME \r\n\r\n133412881\r\n\r\nKCM MOREIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133747174\r\n\r\nKITPISCINA IGUACU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133923665\r\n\r\nKL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n133855520\r\n\r\nKLK IT BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133804755\r\n\r\nKRONOTAK SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133766950\r\n\r\nKSL FITNESS DE ICARAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133917436\r\n\r\nL B C SOARES VEICULOS ME \r\n\r\n133918980\r\n\r\nL B DISTRIBUIDORA NITEROI DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n133918270\r\n\r\nL CAPACHOS BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n133921956\r\n\r\nL LAURINDO & LOUVAIN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133883361\r\n\r\nL M RANGEL PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133494691\r\n\r\nLA BUONA QUALITA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n133893839\r\n\r\nLALINDA RIO FREGUESIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133916723\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA SAO JORGE DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n133797570\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NOSLIDA LTDA EPP \r\n\r\n133912027\r\n\r\nLANCHONETE RIO Y MAR LTDA ME \r\n\r\n133919498\r\n\r\nLAUSANNE FRIBURGO PRODUCAO E ASSESSORIA DE CULTURA TURISMO E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n133887570\r\n\r\nLB DE LIMA ACOUGUE ME \r\n\r\n133566730\r\n\r\nLE MONDE TABACARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n133737110\r\n\r\nLEAO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n133613658\r\n\r\nLELEH COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133900819\r\n\r\nLIGHT TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n133920216\r\n\r\nLIMA SERVICOS DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n133883884\r\n\r\nLIRIO DA SERRA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n133925269\r\n\r\nLIZ BONITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133575780\r\n\r\nLLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n133793133\r\n\r\nLMK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133575250\r\n\r\nLOCADORA TRANSOL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n133915123\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n133915166\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n133608069\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA MARCONDES E SOUSA LTDA ME \r\n\r\n133711838\r\n\r\nLOUVISI DISTRIBUIDORA E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n133896854\r\n\r\nLU BASTOS COMERCIO DE CHOCOLATE EIRELI ME \r\n\r\n133918130\r\n\r\nLUID NEVES MONSORES SALAS DE INTERNET ME \r\n\r\n133887952\r\n\r\nLUIZ R BRITTO DE CARVALHO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133520668\r\n\r\nLV OLIVEIRA VEICULOS ME \r\n\r\n133672166\r\n\r\nLXL INSTITUTO DE CONSULTORIA E PESQUISAS ESTATISTIAS EIRELI ME \r\n\r\n133908011\r\n\r\nM & L REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133770001\r\n\r\nM A DA SILVA REIS COMERCIO DE PERFUMARIA ME \r\n\r\n133784479\r\n\r\nM A MAGAZINE DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n133907708\r\n\r\nM C DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n132353660\r\n\r\nM C MAFFAZIOLI PIRES PSICOLOGIA \r\n\r\n133717143\r\n\r\nM C S VIEIRA ROUPAS INFANTIS \r\n\r\n133717232\r\n\r\nM C S VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n133717631\r\n\r\nM F COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133882985\r\n\r\nM J VILHENA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n133793273\r\n\r\nM L CHRISPIM EXTINTORES ME \r\n\r\n133852938\r\n\r\nM M JET POINT AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n133914402\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n133914429\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n133672832\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n133833712\r\n\r\nMAGAZINE VIEIRA E BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n133913627\r\n\r\nMAGNIFIQUE ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133914887\r\n\r\nMAISON D'AMOUR EMPRESA HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n133919528\r\n\r\nMALHARIA SHOW DE GOLA LTDA ME \r\n\r\n133863441\r\n\r\nMALUFE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n124038735\r\n\r\nMAMBIEL REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n133915077\r\n\r\nMANCHESTER PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n133712494\r\n\r\nMAP MEDICOS ASSOCIADOS DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133925277\r\n\r\nMAPAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133812847\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO ESPOSITO ME \r\n\r\n133923789\r\n\r\nMARCELO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n133707121\r\n\r\nMARCELO S PIMENTEL ME \r\n\r\n133675327\r\n\r\nMARCOS A GUERRA PEREZ \r\n\r\n133668274\r\n\r\nMARIANNA R CAMARGO ME \r\n\r\n133897559\r\n\r\nMARISOL CONVENIENCIA E LAVA A JATO LTDA EPP \r\n\r\n133867986\r\n\r\nMARMORARIA GRAMEL DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n133911055\r\n\r\nMARQUES RICCA COMERCIAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n133900533\r\n\r\nMARTINS MACEDO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133911071\r\n\r\nMARTON HUBELL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n133504654\r\n\r\nMASTER KNDF SERVICOS LTDA \r\n\r\n131582259\r\n\r\nMASTER RIO COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n133924629\r\n\r\nMATTOS NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n133667596\r\n\r\nMAX WAVE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n132301172\r\n\r\nMAYRA G LEAL ME \r\n\r\n132354110\r\n\r\nMC MAFFAZIOLI ASSISTENCIA A SAUDE LTDA \r\n\r\n133894045\r\n\r\nMD PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n133915360\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133843440\r\n\r\nMED S CLINIC MEDICINA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n133906566\r\n\r\nMEDEIROS LEAL E MESQUITA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133920496\r\n\r\nMEGA BRUSH INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA ME \r\n\r\n133810089\r\n\r\nMERCADINHO QI BARATO SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n133916596\r\n\r\nMERCADINHO TIKMIX LTDA ME \r\n\r\n133911365\r\n\r\nMERCADO DO BAIRRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133904679\r\n\r\nMERCEARIA WF AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n133911918\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n133925358\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n133439097\r\n\r\nMINI WORLD MINIATURAS LTDA ME \r\n\r\n133907546\r\n\r\nMINIMERCADO SERRANO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133902242\r\n\r\nMIRABRAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133468682\r\n\r\nMOBARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n133867544\r\n\r\nMODA MARINA DE VARRE SAI LTDA ME \r\n\r\n133886085\r\n\r\nMOIRE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n133710181\r\n\r\nMONICA E C DE ARAUJO TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EPP \r\n\r\n133804178\r\n\r\nMOREIRA ARANTES CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133904857\r\n\r\nMOREIRA OLIVEIRA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n133924467\r\n\r\nMORWENNA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n133922618\r\n\r\nMOTOFORTE L COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133920372\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n133911772\r\n\r\nMRV MRL XXXVI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n133883485\r\n\r\nMS PINTURAS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n133911039\r\n\r\nMULTIPLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133914607\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133905535\r\n\r\nMUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n133896099\r\n\r\nMUNDO FITNESS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n133919056\r\n\r\nN M A SOARES CONFECCOES ME \r\n\r\n133863638\r\n\r\nN R LOCACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133917797\r\n\r\nNAI CAMPINAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133918009\r\n\r\nNAI HOLDINGS S/A \r\n\r\n133917851\r\n\r\nNE SHOPPING S A \r\n\r\n133863182\r\n\r\nNEW BOAT ANGRA REFORMA DE EMBARCACOES E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n133772802\r\n\r\nNEW SPORT 2000 LTDA ME \r\n\r\n133893812\r\n\r\nNEXCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133919900\r\n\r\nNOAR TOUR COM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133911748\r\n\r\nNOGUEIRA MENDES INCORPORACAO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n133820203\r\n\r\nNOVA CONSTRUCAO EDIFICACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133776590\r\n\r\nNOVA GESSO LTDA ME \r\n\r\n133773876\r\n\r\nNOVA GOL DE MACAE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n133899101\r\n\r\nNOVA REZENDE REFORMAS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133770184\r\n\r\nNOVA TELEMATICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n133914321\r\n\r\nNOVASCALE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133916464\r\n\r\nO EDUARDO M BECKER OTICA ME \r\n\r\n133890970\r\n\r\nOLIVEIRA E CARVALHO SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n133869326\r\n\r\nOLYMPO SUPLEMENTOS E CAFETERIA LTDA \r\n\r\n133923762\r\n\r\nOMNISYS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133919374\r\n\r\nOPCAO ACOUGUE E MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n133920143\r\n\r\nORB CONSULTORIA EM PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n133894223\r\n\r\nOSEIAS GOMES E JULIANA RESTAURANTE LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n133912175\r\n\r\nOTICA WEST CAROLINA LTDA \r\n\r\n133911110\r\n\r\nOTX OTICAS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133861538\r\n\r\nOUROCRED COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n133867226\r\n\r\nP & S TABACARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n133888380\r\n\r\nP ALMEIDA BARRETO MERCEARIA ME \r\n\r\n133867730\r\n\r\nP D S P FILHO SERVICOS DE PUBLICIDADE ME \r\n\r\n133898172\r\n\r\nP E CAPUTO & AYRES CURSOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n133813010\r\n\r\nP F DE MORAIS DOCES E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n133740960\r\n\r\nP J SERVICOS DE ENFERMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n133912973\r\n\r\nP S M INSAURRIAGA ARQUITETURA ME \r\n\r\n133883353\r\n\r\nP X MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133894991\r\n\r\nP&PENA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133883639\r\n\r\nPADARIA AVENIDA VINHATEIRO LTDA ME \r\n\r\n133912507\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA 33 LTDA ME \r\n\r\n133903788\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTACAO SABOR DE OLARIA LTDA \r\n\r\n133903770\r\n\r\nPADARIA SANTA TEREZINHA DE RAMOS LTDA \r\n\r\n133910962\r\n\r\nPAIVA E TAVARES PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n133738272\r\n\r\nPAPELARIA JS DE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n133917916\r\n\r\nPARQUE DAS BANDEIRAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n133863000\r\n\r\nPELEMAT REFRIG P M LTDA ME \r\n\r\n133920895\r\n\r\nPENEDO SILVA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133889718\r\n\r\nPENTECOSTE SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n133928187\r\n\r\nPERNAMBUQUINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n133490327\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133921875\r\n\r\nPINHEIRO E SOUZA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133926630\r\n\r\nPINK HOME'S PANTHER VIDEO LTDA ME \r\n\r\n133901904\r\n\r\nPLANEJAR DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n133895580\r\n\r\nPLANETA AFRICA AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n133895602\r\n\r\nPLANETA AFRICA AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n133790894\r\n\r\nPLASTICROM CROMAGEM DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n133898016\r\n\r\nPOLO RIO EDITORA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133882632\r\n\r\nPOLO WEAR PARK SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n133803724\r\n\r\nPORTMONT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133786285\r\n\r\nPPM RIBEIRO ENTRETENIMENTOS MARITIMO ME \r\n\r\n133899306\r\n\r\nPRATO CHEIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133911268\r\n\r\nPRESENTES E DECORACOES RIO FENETRE LTDA ME \r\n\r\n133909000\r\n\r\nPRO SAUDE SOLUCOES EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n133926770\r\n\r\nPRODATUM ANALISE E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI \r\n\r\n133913201\r\n\r\nPROGERES CLINICA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133763960\r\n\r\nPROGRESSO ARMAZENS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133898849\r\n\r\nPROJETO ARTE FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133744698\r\n\r\nPROSPERAR REVELACAO OTICA MACAE LTDA ME \r\n\r\n133462935\r\n\r\nPROTECTUS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n133923908\r\n\r\nPSPH CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133928110\r\n\r\nPSY CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n133914984\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n133920763\r\n\r\nQUATRO VENTOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133916669\r\n\r\nQUEIROZ E WERMELINGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133910920\r\n\r\nQUEREMOS PRODUCOES ARTISTICAS E DIGITAIS SA \r\n\r\n133907597\r\n\r\nR K FASHION LTDA ME \r\n\r\n133896102\r\n\r\nR MORAES DE JESUS COSMETICOS E PERFUMARIA \r\n\r\n133502996\r\n\r\nR N C REZENDE TRANSPORTES TURISTICOS ME \r\n\r\n133395936\r\n\r\nR O ROSA DECORACOES ME \r\n\r\n132445190\r\n\r\nR P A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n133640531\r\n\r\nR R DE CASTRO GERENCIAMENTO CONTRATACAO E TERCEIRIZACAO DE OBRAS ME \r\n\r\n133816451\r\n\r\nRAD COLEGIO E EDUCACAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n133903206\r\n\r\nRAIL SOLUTIONS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n133911713\r\n\r\nRAJOB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133812928\r\n\r\nRC COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133923649\r\n\r\nREAL FOODS COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133892387\r\n\r\nREAL W D T ENGENHARIA DE SOLDAGEM E QUALIDADE LTDA \r\n\r\n133909166\r\n\r\nRECURSOS WEB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n133866092\r\n\r\nREGIAO SERRANA MODAS LTDA ME \r\n\r\n133776670\r\n\r\nREVESTMASTER DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133919145\r\n\r\nREX CALCADOS LTDA \r\n\r\n133750477\r\n\r\nRIO ARCA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131599585\r\n\r\nRIO IMOBRAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131747843\r\n\r\nRIO IMOBRAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133719928\r\n\r\nRIO SERVICOS DE INTERNET E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133928128\r\n\r\nRIO TRANS TUR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133919820\r\n\r\nRIOPET EMBALAGENS S/A \r\n\r\n133614123\r\n\r\nRITMO JOVEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133403874\r\n\r\nRL CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTACOES E REDE LTDA ME \r\n\r\n133403904\r\n\r\nRL CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTACOES E REDE LTDA \r\n\r\n133643760\r\n\r\nRL MELLO JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133444732\r\n\r\nRM SAMPAIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133924556\r\n\r\nRMX COMERCIO DE MOVEIS E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133896587\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO CARDOSO DE MELLO MODAS ME \r\n\r\n133924610\r\n\r\nROJAN SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n133911659\r\n\r\nROSEMARY T G INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n132304678\r\n\r\nRPM CONNECTION AGENCIA DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n133916146\r\n\r\nRTX ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n133925447\r\n\r\nS M M GONCALVES VASCONCELOS ME \r\n\r\n133910520\r\n\r\nS S MAIA FITNESS ME \r\n\r\n133920410\r\n\r\nS S NAZARE DISTRIBUIDORA DE DOCES ME \r\n\r\n131428004\r\n\r\nSADDE ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133524841\r\n\r\nSADIMA E FILHOS ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n133883493\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MOREIRA TAVARES DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n133889831\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO 42 DE MARECHAL HERMES LTDA ME \r\n\r\n133914780\r\n\r\nSANDRA C DE S PORTELLA ME \r\n\r\n133918769\r\n\r\nSANDY BEAUTY CASA DA MANICURE E MAQUIAGEM LTDA ME \r\n\r\n133695557\r\n\r\nSANTOS & RODRIGUES SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n133910717\r\n\r\nSCORE RJ LOCACOES PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133784240\r\n\r\nSCORIAL RIO HOTEL LTDA \r\n\r\n133799166\r\n\r\nSCS29 VENDAS E MANUTENCAO DE INFORMATICA ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n133886697\r\n\r\nSEBASTIANA E MARGARIDA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n133909395\r\n\r\nSEBASTIAO DA SILVA EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n133614034\r\n\r\nSELVAGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133464040\r\n\r\nSEQUENCIAL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n133912418\r\n\r\nSERFISIO JVC FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n133907295\r\n\r\nSERGIO MAURILIO DE SOUZA \r\n\r\n133501485\r\n\r\nSERVIO GARCIA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133890961\r\n\r\nSESSAMAR SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n133806669\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n133748650\r\n\r\nSEVERO & RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133882560\r\n\r\nSHIRLEI DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133787206\r\n\r\nSILVA FERREIRA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133741222\r\n\r\nSILVIO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131111221\r\n\r\nSIMOES MOTA POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n133723526\r\n\r\nSIQUEIRA E BARBOSA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133927733\r\n\r\nSMART COPY PLUS SERVICOS XEROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n133857174\r\n\r\nSMILLE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133911632\r\n\r\nSOLARIUM 2004 ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n131828991\r\n\r\nSOLUCIONA CONSULTORIA DE BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n133907309\r\n\r\nSOLUMAQ MAQUINAS & MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133925552\r\n\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n133557251\r\n\r\nSOUSA MELLO SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n133466965\r\n\r\nSOUZA & BEZERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ELETRICO E BAZAR LTDA \r\n\r\n133909352\r\n\r\nSOUZA E CANTO COMERCIO DE MODAS E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n133918033\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n133917940\r\n\r\nSPE ANCAR SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n133923371\r\n\r\nSPE AZIZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n133776484\r\n\r\nSPE CONSTRUIR M&H LTDA \r\n\r\n133918092\r\n\r\nSPE FORTALEZA SHOPPING S A \r\n\r\n133918050\r\n\r\nSPE SAN MARTIN SHOPPING S A \r\n\r\n133924726\r\n\r\nSPORT BAR COMARY LTDA ME \r\n\r\n133897982\r\n\r\nST BRASIL TREINAMENTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133919358\r\n\r\nSTARBRIL COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133919587\r\n\r\nSTIELETRONICA S/A \r\n\r\n133867455\r\n\r\nSTOP LINE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n133896188\r\n\r\nSUB DE JACAREPAGUA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133787680\r\n\r\nSUKOLENTOS LTDA ME \r\n\r\n133911144\r\n\r\nSUPERFONES COMERCIO S A \r\n\r\n133918394\r\n\r\nSUPRIMIXX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133503704\r\n\r\nSUSTENTACAO ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA \r\n\r\n133813436\r\n\r\nSWEET CANDY COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n133740340\r\n\r\nSYMBIOS ID CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICACAO LTDA ME ME \r\n\r\n133905233\r\n\r\nT G H INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133910458\r\n\r\nT N MOREIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133919943\r\n\r\nTAMBAU NIT MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n133670422\r\n\r\nTAPE TO TAPE LTDA EPP \r\n\r\n133784827\r\n\r\nTECH SOLUTION COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133803317\r\n\r\nTECONGEN S A \r\n\r\n133925170\r\n\r\nTEMPARQUE S A LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n133892280\r\n\r\nTEMPERO DO VOVO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n133778096\r\n\r\nTHEMA S SERVICOS DE ADMINISTRACAO E CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n133787923\r\n\r\nTHYEDIMO W S FIGUEIRA ME \r\n\r\n133727424\r\n\r\nTIAGO AZEREDO PECANHA INFORMATICA ME \r\n\r\n133883124\r\n\r\nTITO LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133898148\r\n\r\nTNG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133720853\r\n\r\nTOP RIO TUR AGENCIA DE TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n133805638\r\n\r\nTOPSPORTS HOLDING S A \r\n\r\n133805565\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n133914569\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n133892441\r\n\r\nTRANS INTERNATIONAL REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n133670783\r\n\r\nTRANSPORTE DE AGUA IRRADIANTE LTDA ME \r\n\r\n133923916\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133467473\r\n\r\nTTC LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133606244\r\n\r\nTUDO CERTO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133745813\r\n\r\nULTRA MIX RIO PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n133912230\r\n\r\nUNAPEL DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS PARA COZINHA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133895548\r\n\r\nUNICORN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n133765652\r\n\r\nUP BARROS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133923967\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n133562140\r\n\r\nUSISECO COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n133906523\r\n\r\nV M MARCUCCI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA ME \r\n\r\n133923401\r\n\r\nV3 OPORTUNIDADES E NEGOCIOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n133716031\r\n\r\nVALE DESCONTAO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n133900177\r\n\r\nVALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133745503\r\n\r\nVASCONCELOS E VASCONCELOS COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGEM E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n133485706\r\n\r\nVELOZES DE UNAMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133808068\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n133909581\r\n\r\nVERT ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n133915093\r\n\r\nVERTICAL COMERCIO DE VINHOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133921840\r\n\r\nVETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133869598\r\n\r\nVIA MATE DO PARQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133624501\r\n\r\nVIEIRA E DINIZ MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n133488411\r\n\r\nVILA VERDE DA VILA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133860833\r\n\r\nVIP SHOES RO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133919170\r\n\r\nVIPAX ASSISTENCIAL LTDA ME \r\n\r\n133915417\r\n\r\nVPC RENT A CAR LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n133854230\r\n\r\nW DA SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E COMERCIO EPP \r\n\r\n133854272\r\n\r\nW DA SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E COMERCIO EPP \r\n\r\n133814319\r\n\r\nW G CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133894606\r\n\r\nWEST CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n133907600\r\n\r\nWF INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n133920135\r\n\r\nX GYM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n133915352\r\n\r\nYOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133919749\r\n\r\nZE PELIN 22 NF BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133821595\r\n\r\nZIPLOG TRANSPORTE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n133925005\r\n\r\nZOHAR CINEMA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n133924750\r\n\r\nZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nId: 1544854" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1544856": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1544856" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1544855": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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